Secretaria Municipal de Meio Ambiente...Meio Ambiente ambiente reuso 20.000 m² Lei municipal 770 de...
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urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
1.
2.
3.
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Viários;
Matrícula atualizada da gleba;
Demarcação da gleba em planta 1:50.000;
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo
Imagem de satélite
As recomurbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
Atendimento da legislação vigente
Instituição d
Lei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009 parcelamentos de solo;
Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006 Município da Estância Turística de Itu;
Resolução SMA 22 de 15 de abrildo solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;
Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009 nativa;
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 autorização de
Resolução SMA 13 de 22 de fevereiro de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;
Resoluções CONAMA 02/94, 0
Lei 12651 de 25 de
Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento bem como das adjacências, princip
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea tanto de nativas quanto exóticas;
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Viários;
Matrícula atualizada da gleba;Demarcação da gleba em planta 1:50.000;Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo Imagem de satélite
As recomendações abaixo deverão ser observadas urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
Atendimento da legislação vigente
Instituição das APAS municipais e estaduaisLei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009 parcelamentos de solo;Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006 Município da Estância Turística de Itu;Resolução SMA 22 de 15 de abrildo solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009 nativa;
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 autorização de
solução SMA 13 de 22 de fevereiro de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;Resoluções CONAMA 02/94, 0
12651 de 25 de Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento bem como das adjacências, principBuscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea anto de nativas quanto exóticas;
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Matrícula atualizada da gleba;Demarcação da gleba em planta 1:50.000;Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo Imagem de satélite – Google Earth.
endações abaixo deverão ser observadas urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
Atendimento da legislação vigente
as APAS municipais e estaduaisLei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009 parcelamentos de solo;Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006 Município da Estância Turística de Itu;Resolução SMA 22 de 15 de abrildo solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 autorização de
supressão de exemplares arbóreos nativossolução SMA 13 de 22 de fevereiro de
vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;Resoluções CONAMA 02/94, 0
12651 de 25 de maio de 2012 Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento bem como das adjacências, principBuscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea anto de nativas quanto exóticas;
Secretaria Municipal de
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Matrícula atualizada da gleba;Demarcação da gleba em planta 1:50.000;Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo
Google Earth.
endações abaixo deverão ser observadas urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
Atendimento da legislação vigente
as APAS municipais e estaduaisLei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009 parcelamentos de solo;
Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006 Município da Estância Turística de Itu;Resolução SMA 22 de 15 de abrildo solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 supressão de exemplares arbóreos nativos
solução SMA 13 de 22 de fevereiro de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;Resoluções CONAMA 02/94, 0
maio de 2012 Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento bem como das adjacências, principBuscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea anto de nativas quanto exóticas;
Secretaria Municipal de
Telefone:
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Matrícula atualizada da gleba;
Demarcação da gleba em planta 1:50.000;Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo –
Google Earth.
endações abaixo deverão ser observadas urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
Atendimento da legislação vigente
e das exigências do Poder Público
as APAS municipais e estaduaisLei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009
Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006 Município da Estância Turística de Itu;
Resolução SMA 22 de 15 de abril
de 2009 do solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 supressão de exemplares arbóreos nativos
solução SMA 13 de 22 de fevereiro de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;Resoluções CONAMA 02/94, 04/94 e 7/96
maio de 2012 – Código Florestal;Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento bem como das adjacências, principalmente se houver terrBuscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
Secretaria Municipal de
efone: 11 4025
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Demarcação da gleba em planta 1:50.000;
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e –
IGC;
endações abaixo deverão ser observadas urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
e das exigências do Poder Público
as APAS municipais e estaduais; Lei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009
Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006
de 2009 – Certidões municipais de uso e ocupação do solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;Resolução SMA 31 de 19 de maio de 2009 –
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 supressão de exemplares arbóreos nativos
solução SMA 13 de 22 de fevereiro de 2008vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;
7/96; Código Florestal;
Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento almente se houver terr
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
Secretaria Municipal de
Av. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão
4025-1412 – Email:
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e
endações abaixo deverão ser observadas quando da concepção do projeto urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
e das exigências do Poder Público
Lei municipal 1082 de 28 de setembro de 2009 – arborização urbana nos novos
Lei municipal 770 de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor Participativo do
Certidões municipais de uso e ocupação do solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;
–
Pedidos de supressão de vegetação
Resolução SMA 18 de 11 de abril de 2007 – Disciplina supressão de exemplares arbóreos nativos
2008
– Autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;
Código Florestal;
Aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento almente se houver terraplenagem;
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
Secretaria Municipal de Meio AmbienteAv. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão Email: ambiente
DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e
quando da concepção do projeto urbanístico de loteamentos na direção da sustentabilidade urbana.
e das exigências do Poder Público
arborização urbana nos novos
Plano Diretor Participativo do
Certidões municipais de uso e ocupação do solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;
Pedidos de supressão de vegetação
Disciplina procedimentos para a supressão de exemplares arbóreos nativos
isoladosAutorização para a supressão de
vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento aplenagem;
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
Meio AmbienteAv. Itu 400 Anos, nº 77 –
Parque Ecológico Taboão
ambientesecretaria
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e
quando da concepção do projeto
e das exigências do Poder Público:
arborização urbana nos novos
Plano Diretor Participativo do
Certidões municipais de uso e ocupação do solo, exame e manifestação técnica das prefeituras municipais;
Pedidos de supressão de vegetação
procedimentos para a isolados;
Autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público;
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento aplenagem;
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
Meio Ambiente–
Itu Novo Centro
CEP: 13.303
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Certidão de viabilidade emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e
quando da concepção do projeto
arborização urbana nos novos
Plano Diretor Participativo do
Certidões municipais de uso e ocupação
Pedidos de supressão de vegetação
procedimentos para a
Autorização para a supressão de
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
Meio Ambiente Itu Novo Centro
CEP: 13.303-500
itu.sp.gov.br
Antes de qualquer análise, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:
Serviços
Demarcação da gleba em planta planialtimétrica 1:10000 do Instituto Geográfico e
quando da concepção do projeto
arborização urbana nos novos
Plano Diretor Participativo do
Certidões municipais de uso e ocupação
Pedidos de supressão de vegetação
procedimentos para a
Autorização para a supressão de
Considerar o valor ecológico e/ou a conservação do solo da área do empreendimento
Buscar alternativas de relocação das construções a fim de evitar supressão arbórea
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11.
12.13.14.15.16.17.
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na arborização urbana. vegetação. evitadospesticidas e Nacional de Vigilância Sanitária;
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de Planejamento deverá conciliar o atendadequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o conforto/interesse do morador local;
A fim de coibir futuras invasões, deveàs áreas verd
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do loteamento, se aprovada, principalmente erosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;
O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação dodo assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
Árvores devemproporcionar sombra ao menos na meia
10.
Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água os lotes deverão possuir no mínimo 50% de adensamento populacional e com a manutenção hídrica;
11.
Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, Artigo 25, Item VII, cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que alimentam este curso;
12.
Evitar projetar talude13.
Evitar alterar taludes naturais com inclinação maior q14.
Plantas nativas ou 15.
Planejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela ob16.
Avaliar fontes hídricas e seus habitats afetad17.
Prever porcentagens de borracha reciclada nlaudo de laboratório acreditado para avaliaçãopavimento
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na arborização urbana. vegetação. Recomendaevitados; Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exigepesticidas e inseticidas tenham registro no Ministério
cional de Vigilância Sanitária;Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de Planejamento deverá conciliar o atendadequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
orto/interesse do morador local;A fim de coibir futuras invasões, deveàs áreas verdes, que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do loteamento, se aprovada, principalmente erosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação dodo assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;Árvores devem
proporcionar sombra ao menos na meia Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água os lotes deverão possuir no mínimo 50% de adensamento populacional e com a manutenção hídrica;Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, Artigo 25, Item VII, cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que alimentam este curso;Evitar projetar talude
vitar alterar taludes naturais com inclinação maior qPlantas nativas ou Planejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obAvaliar fontes hídricas e seus habitats afetad
porcentagens de borracha reciclada nlaudo de laboratório acreditado para avaliaçãopavimento;
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na arborização urbana. No paisagismo
Recomenda-se queNa impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exige
inseticidas tenham registro no Ministério cional de Vigilância Sanitária;
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de Planejamento deverá conciliar o atendadequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
orto/interesse do morador local;A fim de coibir futuras invasões, deve
, que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do loteamento, se aprovada, principalmente erosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação dodo assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
ser plantadas entre a calçada e o meioproporcionar sombra ao menos na meia Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água os lotes deverão possuir no mínimo 50% de adensamento populacional e com a manutenção hídrica;Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, Artigo 25, Item VII, preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (tcada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que alimentam este curso;
Evitar projetar taludes com inclinação maior que 15%;vitar alterar taludes naturais com inclinação maior q
Plantas nativas ou adaptadas devem ser usadas na restauração de taludesPlanejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obAvaliar fontes hídricas e seus habitats afetad
porcentagens de borracha reciclada nlaudo de laboratório acreditado para avaliação
Secretaria Municipal de
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na
No paisagismose que
equipamentos mecâNa impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exige
inseticidas tenham registro no Ministério cional de Vigilância Sanitária;
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de Planejamento deverá conciliar o atendadequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
orto/interesse do morador local;A fim de coibir futuras invasões, deve
, que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do loteamento, se aprovada, principalmente erosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação dodo assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
ser plantadas entre a calçada e o meioproporcionar sombra ao menos na meia Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água os lotes deverão possuir no mínimo 50% de adensamento populacional e com a manutenção hídrica;Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu,
preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (tcada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
s com inclinação maior que 15%;vitar alterar taludes naturais com inclinação maior q
adaptadas devem ser usadas na restauração de taludesPlanejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obAvaliar fontes hídricas e seus habitats afetad
porcentagens de borracha reciclada nlaudo de laboratório acreditado para avaliação
Secretaria Municipal de
Telefone:
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na
No paisagismo
recomendaequipamentos mecâ
Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exigeinseticidas tenham registro no Ministério
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de Planejamento deverá conciliar o atendimento adequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
orto/interesse do morador local;
A fim de coibir futuras invasões, deve-se evitar que os fundos dos lotes sejam , que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do loteamento, se aprovada, principalmente erosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação dodo assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
ser plantadas entre a calçada e o meioproporcionar sombra ao menos na meia largura das calçadas em 5 anos;Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água os lotes deverão possuir no mínimo 50% de adensamento populacional e com a manutenção hídrica;Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu,
preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (tcada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
s com inclinação maior que 15%;vitar alterar taludes naturais com inclinação maior q
adaptadas devem ser usadas na restauração de taludesPlanejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obAvaliar fontes hídricas e seus habitats afetad
porcentagens de borracha reciclada nlaudo de laboratório acreditado para avaliação
Secretaria Municipal de
efone: 11 4025
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na
recomenda-seequipamentos mecâ
Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exigeinseticidas tenham registro no Ministério
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de
imento dessaadequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
se evitar que os fundos dos lotes sejam , que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do loteamento, se aprovada, principalmente relacionados à terraplanagem, evitandoerosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação dodo assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
ser plantadas entre a calçada e o meiolargura das calçadas em 5 anos;
Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água os lotes deverão possuir no mínimo 50% de permeabilidade, compatível com um baixo adensamento populacional e com a manutenção hídrica;Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu,
preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (tcada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
s com inclinação maior que 15%;vitar alterar taludes naturais com inclinação maior q
adaptadas devem ser usadas na restauração de taludesPlanejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obAvaliar fontes hídricas e seus habitats afetados por uso, descarte e drenagem;
porcentagens de borracha reciclada nas pavimentações asfálticaslaudo de laboratório acreditado para avaliação
e garantia
Secretaria Municipal de
Av. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão
4025-1412 – Email:
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na
se
utilizar plantas equipamentos mecânicos, pesticidas e inseticidas
Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exigeinseticidas tenham registro no Ministério da Agricultura e na Agência
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de
dessa
recomendação com os locais mais adequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
se evitar que os fundos dos lotes sejam , que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do
relacionados à terraplanagem, evitandoerosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;O interessado deverá elaborar relatórios de avaliação do
plano de controle da erosão e do assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
ser plantadas entre a calçada e o meiolargura das calçadas em 5 anos;
Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água permeabilidade, compatível com um baixo
adensamento populacional e com a manutenção hídrica;
Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (t
cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
s com inclinação maior que 15%;
vitar alterar taludes naturais com inclinação maior que 40%;adaptadas devem ser usadas na restauração de taludes
Planejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obos por uso, descarte e drenagem;
as pavimentações asfálticase garantia
Secretaria Municipal de Meio AmbienteAv. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão Email: ambiente
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na utilizar plantas nicos, pesticidas e inseticidas
Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exigeda Agricultura e na Agência
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de
recomendação com os locais mais adequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
se evitar que os fundos dos lotes sejam , que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do
relacionados à terraplanagem, evitandoerosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;
plano de controle da erosão e do assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do empreendimento desde a aprovação até a sua consolidação;
ser plantadas entre a calçada e o meio-fio, a cada 12 m, e devem largura das calçadas em 5 anos;
Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água permeabilidade, compatível com um baixo
Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (t
cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
ue 40%;
adaptadas devem ser usadas na restauração de taludesPlanejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela ob
os por uso, descarte e drenagem;as pavimentações asfálticase garantia
da qualidade desse tipo de
Meio AmbienteAv. Itu 400 Anos, nº 77 –
Parque Ecológico Taboão
ambientesecretaria
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na utilizar plantas nativas para 90% da nicos, pesticidas e inseticidas
Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exigeda Agricultura e na Agência
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de
recomendação com os locais mais adequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
se evitar que os fundos dos lotes sejam , que deverão ser protegidas por avenidas perimetrais;
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do
relacionados à terraplanagem, evitandoerosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas, paisagem, biodiversidade e a conexão entre as áreas verdes já existentes;
plano de controle da erosão e do assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do
fio, a cada 12 m, e devem largura das calçadas em 5 anos;
Na macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água –permeabilidade, compatível com um baixo
Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, preservar, ao longo dos cursos d’água, além dos 30 (trinta) metros de
cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
adaptadas devem ser usadas na restauração de taludes;Planejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela ob
os por uso, descarte e drenagem;as pavimentações asfálticas
da qualidade desse tipo de
Meio Ambiente–
Itu Novo Centro
CEP: 13.303
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na nativas para 90% da
nicos, pesticidas e inseticidas
sejam Na impossibilidade de atendimento dessa recomendação, exige-se que os
da Agricultura e na Agência
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de
recomendação com os locais mais adequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
se evitar que os fundos dos lotes sejam lindeiras
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do
relacionados à terraplanagem, evitandoerosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas,
plano de controle da erosão e do assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do
fio, a cada 12 m, e devem
–
mananciaispermeabilidade, compatível com um baixo
Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, rinta) metros de
cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
;
Planejar para que haja redução significativa na geração de entulhos pela obra; os por uso, descarte e drenagem;
as pavimentações asfálticas, exigindo da qualidade desse tipo de
Meio Ambiente Itu Novo Centro
CEP: 13.303-500
itu.sp.gov.br
Utilizar plantas nativas na revegetação de áreas de proteção permanente e na nativas para 90% da
sejam se que os
da Agricultura e na Agência
Prever 10 a 20% da área total da gleba como área verde, com a recomendação de que sejam contíguas às margens dos rios e nascentes. A Secretaria Municipal de
recomendação com os locais mais adequados para as áreas verdes/praças e áreas institucionais visando o
lindeiras
O interessado deverá elaborar e adotar um plano de controle da erosão e do assoreamento de modo a minimizar os impactos negativos da implantação do
relacionados à terraplanagem, evitando-se erosões e assoreamento de córregos e nascentes, preservando habitats, ecossistemas,
plano de controle da erosão e do assoreamento, apresentando as medidas adotadas, as ações emergenciais, a eficácia observada, considerações e próximas etapas, registrando a evolução do
fio, a cada 12 m, e devem
ananciais
permeabilidade, compatível com um baixo
Em atendimento ao Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Itu, rinta) metros de
cada margem, mais 30 (trinta) metros, sendo este ao redor das nascentes que
exigindo da qualidade desse tipo de
18.
19.
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A PRODUÇÃO DE ÁGUA
18.
Reduzir a geração deconsumindo menos produtos emba
19.
Prever a
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas para cultivo e prod
Prever área de compostagem de resíduos próprio local
Prever área pa
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar paisagismo adequado, q
Especificar e dimensionar sistema de coleta d
Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município de Itu.
Prever ponto de descarte de materiaisestação de reciclagem e reuso
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A PRODUÇÃO DE ÁGUA
1. Em zona rural lote mínquadrados)
2. Atender as diretrizes da LeiMunic
3. Atender as delimitações de áreas d12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e noutubro de 2006 Itu;
4. Apresgeorreferenciado das áreaárea mínima dos lotes, taxa de pe
5. Apresentar projeto de evitar o carregamento do solo;
Reduzir a geração deconsumindo menos produtos emba
a gestão
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas para cultivo e prodPrever área de compostagem de resíduos próprio local;
ver área para estacionamento de bicicletas;Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar paisagismo adequado, qEspecificar e dimensionar sistema de coleta dEspecificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
ponto de descarte de materiaisestação de reciclagem e reuso
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A PRODUÇÃO DE ÁGUA
Em zona rural lote mínimo do módulo rural no quadrados);
Atender as diretrizes da LeiMunicipal de Proteção aos Mananciais de Água;Atender as delimitações de áreas d12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e noutubro de 2006
Apresentar estudo técnico contendo: levantamento referenciado
das áreas de remanescentes de vegetação, permitindo queárea mínima dos lotes, taxa de peApresentar projeto de evitar o carregamento do solo;
Reduzir a geração de
consumindo menos produtos emba
dos resíduos
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas para cultivo e produção local de alimentos (horta);Prever área de compostagem de resíduos
ra estacionamento de bicicletas;Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar paisagismo adequado, que necessite de pouca irrigação;Especificar e dimensionar sistema de coleta dEspecificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
ponto de descarte de materiaisestação de reciclagem e reuso
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A PRODUÇÃO DE ÁGUA – MANANCIAIS
Em zona rural as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA imo do módulo rural no
Atender as diretrizes da Leiipal de Proteção aos Mananciais de Água;
Atender as delimitações de áreas d12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e noutubro de 2006 – Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
entar estudo técnico contendo: levantamento referenciado evidenciando os recursos hídricos
s de remanescentes de vegetação, permitindo queárea mínima dos lotes, taxa de peApresentar projeto de evitar o carregamento do solo;
Secretaria Municipal de
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem,
consumindo menos produtos embaresíduos
sólidos
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas ução local de alimentos (horta);
Prever área de compostagem de resíduos
ra estacionamento de bicicletas;Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar
ue necessite de pouca irrigação;Especificar e dimensionar sistema de coleta dEspecificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
ponto de descarte de materiaisestação de reciclagem e reuso, ou compostagem
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A MANANCIAIS
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA imo do módulo rural no
Atender as diretrizes da Lei
Municipal 1079 de 28 de setembro de ipal de Proteção aos Mananciais de Água;
Atender as delimitações de áreas d12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e n
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
entar estudo técnico contendo: levantamento evidenciando os recursos hídricos
s de remanescentes de vegetação, permitindo queárea mínima dos lotes, taxa de peApresentar projeto de drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para evitar o carregamento do solo;
Secretaria Municipal de
Telefone:
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem,
consumindo menos produtos embalados, minimizando desperdícios;sólidos, estação de reciclagem e
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas ução local de alimentos (horta);
Prever área de compostagem de resíduos
ra estacionamento de bicicletas;Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar
ue necessite de pouca irrigação;Especificar e dimensionar sistema de coleta dEspecificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
ponto de descarte de materiais
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrôou compostagem
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A MANANCIAIS
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA imo do módulo rural no Estado de São Paulo é
Municipal 1079 de 28 de setembro de ipal de Proteção aos Mananciais de Água;
Atender as delimitações de áreas de preservação permanente12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e n
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
entar estudo técnico contendo: levantamento evidenciando os recursos hídricos
s de remanescentes de vegetação, permitindo queárea mínima dos lotes, taxa de permeabilidade e taxa de ocupação;
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para evitar o carregamento do solo;
Secretaria Municipal de
efone: 11 4025
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem,
lados, minimizando desperdícios;estação de reciclagem e
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECH
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas ução local de alimentos (horta);
Prever área de compostagem de resíduos orgânicos dos futuros moradores
ra estacionamento de bicicletas;
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar ue necessite de pouca irrigação;
Especificar e dimensionar sistema de coleta de águas pluviais para irrigação;Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrôou compostagem;
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA Estado de São Paulo é
Municipal 1079 de 28 de setembro de ipal de Proteção aos Mananciais de Água;
e preservação permanente12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e n
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
entar estudo técnico contendo: levantamento evidenciando os recursos hídricos
s de remanescentes de vegetação, permitindo quermeabilidade e taxa de ocupação;
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para
Secretaria Municipal de
Av. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão
4025-1412 – Email:
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem,
lados, minimizando desperdícios;estação de reciclagem e
LOTEAMENTOS URBANOS COM DECRETO DE FECHAMENTO
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas
orgânicos dos futuros moradores
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar ue necessite de pouca irrigação;
e águas pluviais para irrigação;Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrô
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA Estado de São Paulo é
Municipal 1079 de 28 de setembro de ipal de Proteção aos Mananciais de Água;
e preservação permanente12651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) e na
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
entar estudo técnico contendo: levantamento evidenciando os recursos hídricos, inclusive as nascentes, locação
s de remanescentes de vegetação, permitindo quermeabilidade e taxa de ocupação;
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para
Secretaria Municipal de Meio AmbienteAv. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão Email: ambiente
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem, lados, minimizando desperdícios;
estação de reciclagem e reuso
AMENTO
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas
orgânicos dos futuros moradores
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar
e águas pluviais para irrigação;Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrô
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA Estado de São Paulo é
20.000 m²
Municipal 1079 de 28 de setembro de
e preservação permanentea Lei municipal 770 de 10 de
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
entar estudo técnico contendo: levantamento planialtimétrico cadastral inclusive as nascentes, locação
s de remanescentes de vegetação, permitindo que
a equipe técnica rmeabilidade e taxa de ocupação;
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para
Meio AmbienteAv. Itu 400 Anos, nº 77 –
Parque Ecológico Taboão
ambientesecretaria
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem, lados, minimizando desperdícios;
reuso, ou compostagem;
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas
orgânicos dos futuros moradores
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar
e águas pluviais para irrigação;Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrô
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA 20.000 m²
(vinte mil metros
Municipal 1079 de 28 de setembro de 2009
e preservação permanente
constantLei municipal 770 de 10 de
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
planialtimétrico cadastral inclusive as nascentes, locação
a equipe técnica rmeabilidade e taxa de ocupação;
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para
Meio Ambiente–
Itu Novo Centro
CEP: 13.303
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem,
ou compostagem;
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas
orgânicos dos futuros moradores
para uso no
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar
e águas pluviais para irrigação;
Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrô
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA (vinte mil metros
2009 – Política
constantes na Lei municipal 770 de 10 de
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
planialtimétrico cadastral inclusive as nascentes, locação
a equipe técnica defina a
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para
Meio Ambiente Itu Novo Centro
CEP: 13.303-500
itu.sp.gov.br
resíduos, aplicando as políticas de coleta e estocagem,
ou compostagem;
Prever parque, praça ou quadra arborizada, atividade ao ar livre, trilha de bicicleta, áreas
para uso no
Reduzir uso externo de água, prever irrigação com água reciclada ou projetar
Especificar e dimensionar sistema de drenagem com margem de segurança compatível com a intensidade dos períodos chuvosos observados no período recente no município
perigosos como pilhas, baterias e lixo eletrônico,
LOTEAMENTOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO COMPATÍVEL COM A
as diretrizes para parcelamento deverão seguir normas do INCRA – (vinte mil metros
Política
na Lei Lei municipal 770 de 10 de
Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de
planialtimétrico cadastral inclusive as nascentes, locação
defina a
drenagem da implantação de arruamento e dos lotes, para
6. As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
Preservação Perrmanente 7. Os córregos deverão ter uma Área de Preservação P8. Por se tratar de manancial
9. Deverá definsanitário, com
10. As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes florestais já existentes
11. A fim de coibir futuras invasões, develindeiros às áreas verdes;
12. No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
13. Os licenciamcorresponde a 1.000.000elaboração de RIMA
14. Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos coárea menor que 1.000.000 mda macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água mananciais;
15. Apresenta
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de Preservação Perrmanente Os córregos deverão ter uma Área de Preservação PPor se tratar de manancial
Deverá definir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
a produção de água para abastecimento público.As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes florestais já existentes A fim de coibir futuras invasões, develindeiros às áreas verdes;No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;Os licenciamentos de projetos urbanísticos orresponde a 1.000.000
elaboração de RIMA; Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos coárea menor que 1.000.000 mda macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água mananciais;
Apresentar o registro da r
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de Preservação Perrmanente Os córregos deverão ter uma Área de Preservação PPor se tratar de manancial
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
a produção de água para abastecimento público.As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes florestais já existentes A fim de coibir futuras invasões, develindeiros às áreas verdes;No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
entos de projetos urbanísticos orresponde a 1.000.000
elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos coárea menor que 1.000.000 mda macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
r o registro da r
Secretaria Municipal de
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de Preservação Perrmanente - APP de 100 metros;Os córregos deverão ter uma Área de Preservação PPor se tratar de manancial recomenda
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
a produção de água para abastecimento público.As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes florestais já existentes e também com as reservas legais;A fim de coibir futuras invasões, develindeiros às áreas verdes;
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
entos de projetos urbanísticos orresponde a 1.000.000
m2
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos coárea menor que 1.000.000 m2
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
r o registro da reserva Legal do imóvel rural.
Secretaria Municipal de
Telefone:
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
APP de 100 metros;Os córregos deverão ter uma Área de Preservação P
recomenda-
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
a produção de água para abastecimento público.As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes
e também com as reservas legais;A fim de coibir futuras invasões, deve
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
entos de projetos urbanísticos 2
(um milhão de metros quadrados) dependerãoEstudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos co2
(um milhão de metros quadrados) que estejam dentro da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
eserva Legal do imóvel rural.
Secretaria Municipal de
efone: 11 4025
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
APP de 100 metros;Os córregos deverão ter uma Área de Preservação P
-se lotes
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
a produção de água para abastecimento público.As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes
e também com as reservas legais;A fim de coibir futuras invasões, deve-se evitar que os fundos dos lo
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
entos de projetos urbanísticos acima de 100 ha (cem hecta(um milhão de metros quadrados) dependerão
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos co(um milhão de metros quadrados) que estejam dentro
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
eserva Legal do imóvel rural.
Secretaria Municipal de
Av. Itu 400 Anos, nº
Parque Ecológico Taboão
4025-1412 – Email:
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
APP de 100 metros;
Os córregos deverão ter uma Área de Preservação Permanente otes no mínimo 360m
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
a produção de água para abastecimento público.
As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes e também com as reservas legais;
se evitar que os fundos dos lo
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
acima de 100 ha (cem hecta(um milhão de metros quadrados) dependerão
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos co(um milhão de metros quadrados) que estejam dentro
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
eserva Legal do imóvel rural.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Av. Itu 400 Anos, nº Parque Ecológico Taboão
Email: ambiente
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
ermanente no mínimo 360m
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes e também com as reservas legais;
se evitar que os fundos dos lo
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
acima de 100 ha (cem hecta(um milhão de metros quadrados) dependerão
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos co(um milhão de metros quadrados) que estejam dentro
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
Meio Ambiente
Av. Itu 400 Anos, nº 77 –Parque Ecológico Taboão
ambientesecretaria
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
ermanente - APP 50 metros;no mínimo 360m
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes
se evitar que os fundos dos lo
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
acima de 100 ha (cem hecta(um milhão de metros quadrados) dependerão
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos co(um milhão de metros quadrados) que estejam dentro
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
Meio Ambiente–
Itu Novo Centro
CEP: 13.303
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
APP 50 metros;
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes
se evitar que os fundos dos lotes sejam
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas legais nas propriedades, de modo a tornar a preservação maior e melhor;
acima de 100 ha (cem hectares), o q(um milhão de metros quadrados) dependerão
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental –
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos co(um milhão de metros quadrados) que estejam dentro
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água
Meio Ambiente Itu Novo Centro
CEP: 13.303-500
itu.sp.gov.br
As barragens das represas nas zona de manancial deverão ter uma Área de
APP 50 metros;
ir o sistema de saneamento com abastecimento de água, esgotamento drenagem de águas pluviais e coleta e destinação de resíduos compatível
As áreas verdes dos futuros parcelamentos deverão coincidir com os remanescentes
tes sejam
No caso de loteamentos rurais, manter áreas de proteção permanente e reservas
res), o que (um milhão de metros quadrados) dependerão
da
EIA-
Solicitar Relatório Ambiental Prévio para licenciamento de projetos urbanísticos com (um milhão de metros quadrados) que estejam dentro
da macrozona de desenvolvimento compatível com a produção de água –