Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Divisão ... · 07- Quadro comparativo da ......

Município de Santa Cruz do SulSecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Divisão de Programação e Orçamento

Lei Orçamentária Anual 2013Lei Nº 6.684, de 26 de dezembro de 2012.

SUMÁRIO

03- Lei nº 6.684, de 26 de de dezembro de 2012.............................................................................................................................0104- Previsão das Receitas para os Exercícios de 2013/2015.............................................................................................................0505- Memória e Metodologia de Cálculo das Estimativas das Receitas para LOA 2013..................................................................0606- Despesas por Grupo de Natureza da Despesa.............................................................................................................................0707- Quadro comparativo da Despesa …............................................................................................................................................0808- Resultados Primário e Nominal para os Exercícios de 2013/2015.............................................................................................0909- Demonstrativo de compatibilidade orçamento............................................................................................................................1010- Estimativa da Compensação e Renúncia de Receita 2013.........................................................................................................1111-Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com ASPS................................................................1212-Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com /MDE/FUNDEB...............................................1413- Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Município..............................................................................................................1614- Demonstrativo dos limites do Poder Legislativo .......................................................................................................................1715- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.................................................................................1916- Demonstrativo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais da LDO....................................................2017- Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas.....................................................................................2118-Quadro Demonstrativo da Receitas e respectiva Legislação.......................................................................................................2219-Orçamento da Câmara - Legislativo............................................................................................................................................2920-Orçamento da Prefeitura – Executivo..........................................................................................................................................3021-Orçamento do Fundo Municipal de Saúde – FMS......................................................................................................................3122- Orçamento do Fundo Municipal da Assistência Social..............................................................................................................3223- Orçamento da AGERSANT.......................................................................................................................................................3324- Orçamento Consolidado.............................................................................................................................................................3425- Consolidação geral da Receita por fontes...................................................................................................................................3526- relação das receitas e seus vínculos ….......................................................................................................................................5527- Despesa com percentuais por função..........................................................................................................................................7228- Despesa com percentuais por órgão...........................................................................................................................................7329- Demonstrativo consolidado de Funções, Subfunções e Programas por Projetos,, Atividades e operações especiais................7430- Demonstrativo consolidado de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo ............................................................7931- Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções.....................................................................................................................8432- Relação de Projetos, atividades e operações especias e seus objetivos......................................................................................8533- Consolidação Natureza da Despesa por órgão............................................................................................................................11034- Consolidação Geral – Natureza da Despesa...............................................................................................................................13035- Especificação das Despesas das unidades por órgão..................................................................................................................14736- Programa de Trabalho dos órgãos e suas unidades orçamentárias..............................................................................................200

5MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

ORÇAMENTO 2013Previsão da Receita - Anexo I

(Art. 12 da LC nº 101/2.000 e art. 22, III, "a", "b" e "c" da Lei 4.320/64 )Fontes de Receita 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

RECEITAS CORRENTES 189.809.918,85 215.034.618,74 243.409.032,55 256.152.792,06 286.246.233,11 300.558.544,77 315.586.472,01RECEITA TRIBUTÁRIA 32.229.386,26 34.078.588,71 39.085.890,72 40.699.896,95 44.938.498,80 47.185.423,75 49.544.694,94RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.381,79 2.721.091,68 3.747.156,19 4.237.417,91 3.787.189,09 3.976.548,54 4.175.375,97RECEITA PATRIMONIAL 1.685.860,80 1.271.620,22 1.775.901,55 1.814.407,39 1.480.738,68 1.554.775,61 1.632.514,39RECEITA AGROPECUÁRIA 54.865,39 91.289,66 34.906,83 36.803,25 16.675,22 17.508,98 18.384,43RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 1.480,00 1.500,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50RECEITA DE SERVIÇOS 740.028,88 693.231,59 712.172,79 1.767.729,90 798.421,71 838.342,80 880.259,94TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149.276.716,45 170.474.045,37 192.231.706,68 201.578.363,08 229.018.640,20 240.469.572,21 252.493.050,82OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.818.679,28 5.704.751,51 5.819.817,79 6.016.673,58 6.205.069,41 6.515.322,88 6.841.089,02RECEITAS DE CAPITAL 5.583.268,48 9.026.297,67 7.411.411,81 52.809.012,90 47.257.469,27 8.630.295,99 264.126,62OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.544.450,73 719.153,38 2.431.770,45 40.769.263,65 38.811.418,75 8.378.746,83 0,00ALIENAÇÃO DE BENS 13.363,25 1.000,00 168.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 121.797,59 145.182,88 113.477,93 130.044,98 114.269,13 143.374,59 150.543,32TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.807.482,73 7.985.289,79 4.507.357,93 11.875.423,40 8.305.402,22 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 96.174,18 175.671,62 189.915,50 34.280,87 26.379,17 108.174,57 113.583,30( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 19.251.921,51 21.724.671,01 24.669.685,80 25.287.569,03 27.295.541,70 28.660.318,79 30.093.334,73DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 19.232.752,68 21.706.638,33 24.568.715,63 25.287.569,03 27.295.541,70 28.660.318,79 30.093.334,73DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL 19.168,83 18.032,68 100.970,17 0,00 0,00 0,00 0,00Totais 176.141.265,82 202.336.245,40 226.150.758,56 283.674.235,93 306.208.160,68 280.528.521,97 285.757.263,90

06Município de : SANTA CRUZ DO SUL

ORÇAMENTO 2013

TABELA 01 - Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas

Execício 2010 2011 2012 2013 2014 2015INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 5,91% 6,50% 5,16% 4,76% 4,50% 4,50%VARIAÇÃODO PIB 7,50% 2,70% 4,50% 5,50% 6,00% 5,50%CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 3,15% -4,18% 7,79% 2,25% 1,95% 4,00%CRESCIMENTO AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS -0,93% 7,35% -5,00% 0,47% 0,94% -1,19%ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA -7,48% 5,57% 2,95% 0,35% 2,96% 2,08%CRESC.REAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS 0,79% 3,57% -0,59% 1,26% 1,41% 0,69%PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL 7,00% 11,00% 5,50%

10,75% 11,00% 9,75% 9,00% 8,50% 8,00%PIB / RS (em R$ milhões) 228.288 245.672 284.979 317.160 352.975 352.975 Taxa de Juros (Selic Efetiva)

Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções das receitas, conforme especificações das tabelas a seguir:

ESPECIFICAÇÃO INFLAÇÃOPIB

ESF.ARREC.TRIBUT.

CRESC.REC.TRANS

FERIDAS

AUMENTOSALARIAL

TX DEJUROS

Receitas Tributárias X X XReceitas de Contribuições - P M X XReceita de Contribuições - R P P S X XRendimentos de Aplicações Financeiras XRendimentos de Aplicações - PM XRendimentos de Aplicações - RPPS XOutras Receitas Patrimoniais X XRecietas Agropecuárias X XReceitas Industriais X XReceitas de Serviços X XTransferências Correntes X X XOutras Receitas Correntes - P M XOutras Receitas Correntes - R P P S XOperações de CréditoAlienação de Bens XAmortização de Empréstimos X XTransferências de Capital X XOutras Receitas de Capital XReceitas Intra Orçamentárias - RPPS X XDeduções da Receita X

MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PARA LOA 2013 Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas constantes dos anexos para LOA são a inflação média anual (IPCA), a variação do PIB e os parâmetros relacionados na tabela 01 abaixo. Estes indicadores foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou, a média de arrecadação, em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos três exercícios e os valores reestimados para o exercício atual, além das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice de inflação, crescimento do PIB, ao calculo de tendência de arredacação, considerando os valores arrecadados até setembro/2012 e os valores estimados com base da proposta orçamentária do Estado e na Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Na estimativa das receitas de operações de crédito, utilizou-se, como parâmetro, os cronogramas de desembolso divulgados pelo agente financeiro. As estimativas da receitas vinculadas das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social foram elaboradas seguindo os critérios específicos de cada fonte de recurso.

Em linhas gerais, nas projeções para os exercícios de 2013, 2014 e 2015, o cenário projetado sinaliza para um crescimento global das receitas em torno de uma taxa média de cerca de 5,00%, mantida a tendência atual de manutenção da estabilidade nos índices inflacionários. - Receitas Diretamente Arrecadadas: nas receitas tributárias, o melhor desempenho verificado nos anos anteriores ficou em 14,69% relativo crescimento de 2010 para 2011. - Para o IPTU, em decorrência do aquecimento do mercado imobiliário, as projeções apontam para um crescimento anual de 7,5354% em 2013. Para o ITBI o crescimento deve se estabilizar na faixa de 5%. - Nas outras receitas tributárias (IRRF, Taxas, Contribuição de Melhoria), os estudos apontam para uma manutenção da variação média apontada nos últimos anos, que é de 8,06%. - Nas outras receitas correntes, a meta é manter a recuperação de receitas inscritas em dívida ativa, sem prever um crescimento de aumento para 2013.

- Receitas de Transferências: na principal receita que alimenta essa fonte, a expectativa aponta para um crescimento médio de 5,11% ao ano, em decorrência de queda da participação no índice de retorno do ICMS, com reflexo direto na estimativa de transferência desse tributo, bem como nas transferências do IPI/Exportação e LC 87/96 (Lei Kandir). Com relação ao retorno do FPM, as expectativas apontam para uma variação de 8,67% em relação ao previsto para o ano anterior, considerando-se, também, os valores a serem recebidos a título de “Cota-Extra” em decorrência da Emenda Constitucional nº 55/2007.

- Nas transferências do IPVA, a expectativa, considerando os valores orçados pelo Estado, o crescimento previsto é 13,70%. - Em relação ao FUNDEB, o desempenho esperado é de R$ 34.625.185,19, devido ao do número de alunos matriculados bem como em razão do crescimento das receitas formadoras do FUNDEB (FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA e IPI/Exportação). Assim, a diferença líquida entre a contribuição e retorno do Município tende a continuar a obter ganho no FUNDEB. Com base nessas premissas, para 2013 é esperada uma variação de 16,38% em relação ao orçado para 2012. - Outras transferências importantes são as do SUS, repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde e Fundo Estadual de Saúde. As previsões apontam para uma estabilidade, ou seja, o valor a ser repassado nos próximos anos tende a acompanhar o crescimento inflacionário. - Para as outras transferências legais (CIDE, Fex, FNDE, FNAS e outras), a perspectiva é de estabilidade, ou seja, prevê-se uma variação em função dos índices inflacionários ou acompanhando a variação das receitas da União. - Nas transferências voluntárias correntes e de capital, realizadas em função de auxílios, convênios e contratos de repasse, a expectativa é que sejam mantidos as propostas previstas.

07

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

ORÇAMENTO - EXERCÍCIOS 2013/2015

Despesas por Grupo de Natureza da Despesa (Art. 4°, §1°, da LRF)

Código Descrição 2013 2014 2015 Total

3 DESPESAS CORRENTES 242.732.540,44 256.720.336,11 269.556.352,91 769.009.229,46

3.1 Pessoal e Encargos Sociais 124.887.286,84 131.131.651,18 137.688.233,74 393.707.171,76

3.2 Juros e Encargos da Dívida 1.990.265,17 3.940.947,08 4.137.994,43 10.069.206,68

3.3 Outras Despesas Correntes 115.854.988,43 121.647.737,85 127.730.124,74 365.232.851,02

4 DESPESAS DE CAPITAL 62.125.620,24 22.390.685,86 14.712.535,99 99.228.842,09

4.4 Investimentos 57.554.386,85 15.726.780,90 7.715.435,78 80.996.603,53

4.5 Inversões Financeiras 209.612,36 220.092,98 231.097,63 660.802,97

4.6 Amortização da Dívida 4.361.621,03 6.443.811,98 6.766.002,58 17.571.435,59

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.375,00 4.255.875,00

TOTAIS 306.208.160,68 280.528.521,97 285.757.263,90 872.493.946,55

08QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA

ARTIGO 22 - INCISO III - LETRA D e F - DA LEI Nº 4.320

REALIZADA FIXADA PARA PREVISTA

ÓRGÃOS 2010 2011 2012 2013

CÂMARA MUNICIPAL 4.048.654,18 4.560.344,94 6.500.000,00 9.000.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6.983.051,34 13.745.831,22 17.336.456,52 14.265.990,31

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.228.838,34 1.326.030,59 5.075.712,29 2.010.573,50

PROCURADORIA GERAL 3.679.961,71 3.771.323,08 4.485.648,00 5.375.504,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 2.064.599,26 2.406.177,28 2.752.454,80 3.211.055,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.722.922,19 6.684.308,03 7.994.779,14 9.177.717,31

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.308.622,08 8.609.811,61 10.155.855,97 11.425.791,20

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 16.881.162,23 21.142.070,83 15.247.888,60 16.417.483,25

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.848.035,42 7.964.655,80 8.891.696,56 8.495.186,80

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 46.011.463,77 53.393.930,75 59.960.117,34 64.827.250,14

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 8.483.690,83 5.742.274,30 5.183.752,10 4.693.392,97

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 63.147.548,88 75.273.149,31 77.590.107,35 90.332.961,29

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.324.242,11 8.629.872,70 11.165.333,68 12.898.438,98

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4.832.472,78 3.529.980,37 4.418.522,45 3.862.587,36

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 2.980.439,67 2.374.029,61 3.064.789,34 2.373.171,72

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 9.090.598,66 8.200.789,71 6.229.464,54 8.285.351,60

SECR. MUN. EXTRAORD. EXEC. PROGR. ATEND. HABIT. PRO-MORADIA 465.940,95 2.621.937,84 37.512.657,25 37.309.205,25

AGERSANT - AG. REG. DE SERV. PÚB. CONC. OU PERM. DO MUN. DE SCS 896.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.109.000,00 1.350.000,00

TOTAL 202.102.244,40 229.976.517,97 283.674.235,93 306.208.160,68

09MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

ORÇAMENTO 2013

Resultados Primário e Nominal para os exercícios de 2013/2015RESULTADO PRIMÁRIORECEITAS 2013 2014 2015RECEITAS CORRENTES (A) 286.246.233,11 300.558.544,77 315.586.472,01DEDUÇÕES (B) 28.413.857,98 29.834.550,88 31.326.278,42Aplicações financeiras 1.118.316,28 1.174.232,09 1.232.943,69Dedução da Receita Corrente 27.295.541,70 28.660.318,79 30.093.334,73RECEITAS DE CAPITAL ( C) 47.257.469,27 8.630.295,99 264.126,62DEDUÇÕES (D) 38.925.687,88 8.522.121,42 150.543,32Operações de Crédito 38.811.418,75 8.378.746,83 0,00Amortização de Empréstimos 114.269,13 143.374,59 150.543,32Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00TRPL = TOTAL RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (A-B) + (C-D) 266.164.156,52 270.832.168,46 284.373.776,89DESPESAS 2013 2014 2015DESPESAS CORRENTES (E) 242.732.540,44 563,00 269.556.352,91DEDUÇÕES (F) 1.990.265,17 3.940.947,08 4.137.994,43Juros e Encargos da Dívida 1.990.265,17 3.940.947,08 4.137.994,43DESPESAS DE CAPITAL (G) 62.125.620,24 22.390.685,86 14.712.535,99DEDUÇÕES (H) 4.461.233,39 6.548.404,96 6.875.825,21Concessão de Empréstimos 99.612,36 104.592,98 109.822,63Aquisição de Títulos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 4.361.621,03 6.443.811,98 6.766.002,58RESERVA DE CONTINGÊNCIA (I) 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.375,00TDPL = TOTAL DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (E - F) + (G - H) + I 299.756.662,12 270.039.169,93 274.743.444,26RESULTADO PRIMÁRIO = (TRPL - TDPL) -33.592.505,60 792.998,53 9.630.332,63RESULTADO NOMINAL 2013 2014 2015DÍVIDA CONSOLIDADA (A) 83.509.791,11 91.888.537,94 94.645.194,08DEDUÇÕES (B) 19.500.000,00 19.500.000,00 19.500.000,00Ativo Disponível 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00Haveres Financeiros 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00( - ) Restos a Pagar Processados 17.500.000,00 17.500.000,00 17.500.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( C) = (A - B) 64.009.791,11 72.388.537,94 75.145.194,08RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (D) 0,00 0,00 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS (E) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( F) = (C + D - E) 64.009.791,11 72.388.537,94 75.145.194,08

RESULTADO NOMINAL 38.811.418,75 8.378.746,83 2.756.656,14

10

ORÇAMENTO

Demonstrativo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais da LDO

Anexo XIII

2013

(LRF, Art. 5º, I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2.013 2.014 2.015

LDO LOA Diferença LDO LOA Diferença LDO LOA Diferença

Receita Total 297.845.964,89 306.208.160,68 8.362.195,79 271.600.789,75 280.528.521,97 8.927.732,22 276.383.145,07 285.757.263,90 9.374.118,83

Receitas Primárias (I) 257.299.925,88 266.164.156,52 8.864.230,64 261.400.691,64 270.832.168,46 9.431.476,82 274.470.726,23 284.373.776,89 9.903.050,66

Despesa Total 297.845.964,89 306.208.160,68 8.362.195,79 271.600.789,75 280.528.521,97 8.927.732,22 276.383.145,07 285.757.263,90 9.374.118,83

Despesas Primárias (II) 291.385.143,58 299.756.662,12 8.371.518,54 261.101.648,82 270.039.169,93 8.937.521,11 265.359.047,10 274.743.444,26 9.384.397,16

Resultado Primário (III) = (I – II) -34.085.217,70 -33.592.505,60 492.712,10 299.042,82 792.998,53 493.955,71 9.111.679,13 9.630.332,63 518.653,50

Resultado Nominal 38.811.418,75 38.811.418,75 0,00 8.378.746,83 8.378.746,83 0,00 -1.505.147,76 2.756.656,14 4.261.803,90

Dívida Pública Consolidada 88.002.665,93 83.509.791,11 -4.492.874,82 96.381.412,76 91.888.537,94 -4.492.874,82 94.876.265,00 94.645.194,08 -231.070,92

Dívida Consolidada Líquida 72.002.665,93 64.009.791,11 -7.992.874,82 80.381.412,76 72.388.537,94 -7.992.874,82 78.876.265,00 75.145.194,08 -3.731.070,92

FONTE:

11


ORÇAMENTODemonstrativo VII

ESTIMATIVA DA COMPENSAÇÃO E RENÚNCIA DA RECEITA

2013

(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

TRIBUTO MODALIDADERENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO2013 2014 2015

IPTU Desconto Cota Única 658.237,44 691.149,31 725.706,78 Vide observação abaixoTaxa de Limpeza Pública Desconto Cota Única 152.790,41 160.429,93 168.451,43 Vide observação abaixo

IPTU Isenção Aposentado/Renda 456.836,52 479.678,35 503.662,27 Vide observação abaixoTaxa de Limpeza Pública Isenção Aposentado/Renda 193.882,46 203.576,58 213.755,41 Vide observação abaixo

TOTAL 1.461.746,83 1.534.834,17 1.611.575,89 -

Observação: 1) A estimativa de renúncia das receitas acima estão inseridas na metodologia de cálculo da projeção daarrecadação efetiva dos tributos municipais. Desta forma, fica observado o atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF,que determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará asmetas de resultados fiscais. Assim não de faz necessária à demonstração de medidas de compensação. 2) Os valores da renúncia projetados para 2014 e 2015, foram calculados a partir dos valores de 2013,aplicando-se, sobre eles as projeções de inflação para os anos de 2014 e 2015 de 5,00%.

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

12ORÇAMENTO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE2.013

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEPREVISÃO

INICIALRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 42.083.952,69 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 12.656.376,31

5.617.009,16 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 16.112.034,93 Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 4.361.702,05 Imposto Territorial Rural – ITR 78.165,92 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 115.613,62 Dívida Ativa dos Impostos 1.493.021,58 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 1.650.029,12RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 132.127.527,93 Cota-Parte FPM 32.233.636,17

Cota-Parte ITR 0,00 Cota-Parte IPVA 14.721.280,33 Cota-Parte ICMS 82.371.139,75 Cota-Parte IPI-Exportação 2.096.179,13 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 705.292,55 Desoneração ICMS (LC 87/96) 705.292,55 Outras 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 174.211.480,62

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOINICIAL

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 52.317.708,43 Provenientes da União 49.309.429,52 Provenientes dos Estados 2.882.678,22 Provenientes de Outros Municípios 0,00 Outras Receitas do SUS 125.600,69TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.033.362,13RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 56.351.070,56

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIALDESPESAS CORRENTES 85.536.675,71 Pessoal e Encargos Sociais 29.580.800,66 Juros e Encargos da Dívida 0,00 Outras Despesas Correntes 55.955.875,05DESPESAS DE CAPITAL 4.796.285,58 Investimentos 4.796.285,58 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 90.332.961,29

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00DESPESA C/ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 56.351.070,56 Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 56.351.070,56 Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Iintervivos – ITBI

12RESTOS A PAGAR N PROCESSADOS INSC INDEVIDAMENTE NO EXERC. S/ DISP. FINANCEIRA 0,00DESPESAS CUSTEADAS C/DISP. DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00

0,00TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 56.351.070,56

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V) 33.981.890,73

19,51%

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOINICIAL

Atenção Básica 24.776.016,92Assistência Hospitalar e Ambulatorial 61.708.624,16Suporte Profilático e Terapêutico 1.393.110,24Vigilância Sanitária 72.117,93Vigilância Epidemiológica 2.383.092,04Alimentação e Nutrição 0,00

0,00TOTAL 90.332.961,29FONTE:

DESPESAS CUSTEADAS C/RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PERCETUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE S/RECEITA DE IMP. LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [(VIC/III X100]

(Por Subfunção)

Outras Subfunções

14ORÇAMENTO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE2.013

RREO – ANEXO 8 (LDB, ART. 72)

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)PREVISÃO

INICIAL1- RECEITAS DE IMPOSTOS 42.083.952,69 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 14.615.087,58 IPTU 13.314.613,75 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 85.324,23 Dívida Ativa do IPTU 844.225,50 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.029.161,54 (-) Deduções da Receita do IPTU 658.237,44

5.617.009,16 ITBI 5.639.030,81 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 Dívida Ativa do ITBI 0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 (-) Deduções da Receita do ITBI 22.021,65 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 17.411.987,98 ISS 16.129.788,37 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 30.289,39 Dívida Ativa do ISS 648.796,08 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 620.867,58 (-) Deduções da Receita do ISS 17.753,44

4.361.702,05 IRRF 4.361.702,05 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 Dívida Ativa do IRRF 0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00

78.165,92 ITR 78.165,92 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 Dívida Ativa do ITR 0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 (-) Deduções da Receita do ITR 0,002- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 133.401.382,20 2.1- Cota-Parte FPM 33.507.490,44 2.1.1 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alínea b 32.233.636,17

1.273.854,27 2.2- Cota-Parte ICMS 82.371.139,75 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 705.292,55 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.096.179,13 2.5- Cota-Parte ITR 0,00 2.6- Cota-Parte IPVA 14.721.280,33 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,003- TOTAL DA RECEITA IMPOSTOS (1 + 2) 175.485.334,89

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTOS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMP. VINC. AO ENSINO 0,005- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 4.521.563,39 5.1- Transferências do Salário-Educação 2.943.710,60 5.2- Outras Transferências do FNDE 1.561.806,96 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 16.045,836- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.134.903,36 6.1- Transferências de Convênios 3.133.476,11 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 1.427,257- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000.000,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.239.355,309- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTOS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 14.895.822,05

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEBPREVISÃO

INICIAL11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 26.441.738,76 11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 6.446.727,24 11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 16.474.227,95 11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 141.058,50 11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 419.235,82 11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de(( 1.5-1.5.5) + 2.5)) 15.633,18 11.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 2.944.856,0712- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 34.784.040,33 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 34.625.185,19 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 158.855,14

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art.153, § 4º, inciso III)

2.1.2 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea d

1413- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 –11) 8.183.446,43[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 24.642.917,21 13.1- Com Educação Infantil 3.878.330,36 13.2- Com Ensino Fundamental 20.764.586,8514- OUTRAS DESPESAS 10.140.523,12 14.1- Com Educação Infantil 620.525,76 14.2- Com Ensino Fundamental 9.519.997,3615- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 34.783.440,33

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SEM DISPONIBILIDADE FINANC. DE REC. DO FUNDEB 0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERC. ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS P/FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUN. DO MAG. C/EDUC. INF E FUND.((13-18)/(12)x100)% 70,85%

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO> 0,00

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃOINICIAL

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 43.871.333,72

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃOINICIAL

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 18.226.843,18 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.498.856,12 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 13.727.987,0624- ENSINO FUNDAMENTAL 34.044.388,70 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 30.284.584,21 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.759.804,4925- ENSINO MÉDIO 0,0026- ENSINO SUPERIOR 0,0027- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,0028- OUTRAS 0,0029- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 52.271.231,88

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (13) 8.183.446,4331- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE=(50H) 158.855,1433-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANC, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034-DESPESAS CUSTEADAS C/O SUPERAVIT FINANC, DO EXERC.ANTERIOR, DE OUT REC DE IMPOST. 0,00

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. S/DISP. FINANC. DE REC. DE IMP. VINC. AO ENSINO 0,00

36 - CANC. NO EXERC. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C/DISP. FINANC. DE REC. IMP.VINC. ENSINO 0,00

8.342.301,57

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24) - (37) 43.928.930,3139- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3)X100)% 25,03%

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS P/FINANCIAMENTO DO ENSINODOTAÇÃO

INICIAL40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO DE OUTROS REC. DE IMP. VINC. AO ENSINO 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.943.710,6042- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000.000,0043 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 7.952.111,45

14.895.822,0545- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 67.167.053,93FONTE:

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 +31 + 32 + 33 + 34+35+36)

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42+ 43)

16ORÇAMENTO

Anexo XIVAnexo demonstrativo da despesa com pessoal do Município

2.013

DiscriminaçãoPoder Executivo Poder Legislativo

ConsolidadoDespesa Valor Despesa Valor

I – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.0.0.00.00.00.00.00 118.677.286,84 3.1.0.0.00.00.00.00.00 6.210.000,00 124.887.286,84

II – DEDUÇÕES 2.227.234,44 200.000,00 2.427.234,44Pensões 3.1.9.0.03.00.00.00.00 3.1.9.0.03.00.00.00.00 0,00Outros Benefícios Previdenciários – Pensionistas 3.1.9.0.05.00.03.00.00 3.1.9.0.05.00.03.00.00 0,00Outros Benefícios Assistenciais 3.1.9.0.08.00.00.00.00 3.1.9.0.08.00.00.00.00 0,00Salário Família – Pensionistas Pessoal Civil 3.1.9.0.09.05.00.00.00 3.1.9.0.09.05.00.00.00 0,00Abono de Permanência 3.1.9.0.11.07.00.00.00 3.1.9.0.11.07.00.00.00 0,00Representação Mensal 3.1.9.0.11.75.00.00.00 3.1.9.0.11.75.00.00.00 0,00INSS s/Sessões Extraordinárias – Agentes Políticos 3.1.9.0.13.02.04.00.00 3.1.9.0.13.02.04.00.00 0,00INSS s/Convocação Extraordinária – Agentes Políticos 3.1.9.0.13.02.05.00.00 3.1.9.0.13.02.05.00.00 0,00Convocação Extraordinária – Agentes Políticos 3.1.9.0.16.04.00.00.00 3.1.9.0.16.04.00.00.00 0,00Ajuda de Custo 3.1.9.0.16.99.01.00.00 3.1.9.0.16.99.01.00.00 0,00Remoções 3.1.9.0.16.99.02.00.00 3.1.9.0.16.99.02.00.00 0,00Sessão Extraordinária – Agentes Políticos 3.1.9.0.16.99.03.00.00 3.1.9.0.16.99.03.00.00 0,00Obrigações Tributarias e Contributivas 3.1.9.0.47.00.00.00.00 3.1.9.0.47.00.00.00.00 0,00Sentenças Judiciais 3.1.9.0.91.00.00.00.00 1.683.000,00 3.1.9.0.91.00.00.00.00 1.683.000,00Pensionista Civil 3.1.9.0.92.12.00.00.00 3.1.9.0.92.12.00.00.00 0,00

3.1.9.0.92.25.00.00.00 3.1.9.0.92.25.00.00.00 0,00Indenizações Trabalhistas 3.1.9.0.94.00.00.00.00 544.234,44 3.1.9.0.94.00.00.00.00 200.000,00 744.234,44Contribuições Patronais para o RPPS – Pensionista 3.1.9.1.13.03.03.00.00 3.1.9.1.13.03.03.00.00 0,00Plano de Seguridade Social – Pessoal Ativo 3.1.9.1.13.08.00.00.00 3.1.9.1.13.08.00.00.00 0,00Plano de Seguridade Social – Pessoal Inativo 3.1.9.1.13.10.00.00.00 3.1.9.1.13.10.00.00.00 0,00Plano de Seguridade Social do Pensionista 3.1.9.1.13.12.00.00.00 3.1.9.1.13.12.00.00.00 0,00Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS – Alíquota 3.1.9.1.13.99.01.00.00 3.1.9.1.13.99.01.00.00 0,00Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS – Aporte Periódico 3.1.9.1.97.00.00.00.00 3.1.9.1.97.00.00.00.00 0,00

III – TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA (I – II) 116.450.052,40 6.010.000,00 122.460.052,40

IV - TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL 116.450.052,40 6.010.000,00 122.460.052,40

Receita Corrente Líquida prevista para 2013 258.950.691,41% da Despesa com Pessoal Poder Executivo fixada para 2013 44,97%% da Despesa com Pessoal Poder Legislativo fixada para 2013 2,32%% da Despesa com Pessoal do Município fixada para 2013 47,29%

Gratificação Tempo de Serv.– Anuênio Pensionista Civil

17Anexo XV

Demonstrativo dos limites do Poder LegislativoReceita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2013Discriminação da Receita Classificação

Receita Tributária 1.1.0.0.00.00.00.00.00 43.969.062,18Contribuição de Servidor Ativo Civil 1.2.1.0.29.07.00.00.00 0,00

1.2.2.0.29.00.00.00.00 4.232.711,83Transferência da União – Cota-Parte do FPM 1.7.2.1.01.02.00.00.00 32.099.577,65Transferência da União – Cota-Parte do ITR 1.7.2.1.01.05.00.00.00 0,00

1.7.2.1.01.32.00.00.00 0,001.7.2.1.36.00.00.00.00 723.385,49

Transferência do Estado – Cota-Parte ICMS 1.7.2.2.01.01.00.00.00 78.363.266,44Transferência do Estado - Cota-Parte IPVA 1.7.2.2.01.02.00.00.00 13.699.982,92

1.7.2.2.01.04.00.00.00 1.319.596,45Transferência do Estado – Cota-Parte da CIDE 1.7.2.2.01.13.00.00.00 0,00

1.7.2.2.01.99.01.00.00 7.400,21Multa e Juros de Mora dos Tributos 1.9.1.1.00.00.00.00.00 118.462,47

1.9.1.2.29.02.00.00.00 0,00Multa/Juros Dívida Ativa dos Tributos 1.9.1.3.00.00.00.00.00 1.541.589,69

1.9.1.4.99.01.01.00.00 0,00Receita da Dívida Ativa Tributária 1.9.3.1.00.00.00.00.00 2.050.912,32

1.9.3.2.16.01. 01.00.00 0,00

(R ) Deduções das Receitas acima (exceto FUNDEB) (9.0.0.0.00.00.00.00.00) -1.064.050,63

Total da projeção da receita a ser efetivamente realizada em 2012 177.061.897,02

a) gastos totais previstos para 2013(CF, art. 29-A) Classificação ValorDESPESAS CORRENTES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 7.915.000,00DEDUÇÕESAposentadorias e Reformas 3.1.9.0.01.00.00.00.00Outros Benefícios Previdenciários - Pessoal Inativo 3.1.9.0.05.00.02.00.00Auxílio Funeral Inativo Civil 3.1.9.0.08.03.00.00.00Auxílio Natalidade Inativo Civil 3.1.9.0.08.07.00.00.00Auxílio Reclusão Inativo Civil 3.1.9.0.08.11.00.00.00Salário Família – Inativo – Pessoal Civil 3.1.9.0.09.02.00.00.00CF, artigo 29-APensões 3.1.9.0.03.00.00.00.00Outros Benefícios Previdenciários– Pensionistas 3.1.9.0.05.00.03.00.00Auxílio Funeral Pensionista Civil 3.1.9.0.08.13.00.00.00Auxílio Reclusão Pensionista Civil 3.1.9.0.08.15.00.00.00Auxílio Natalidade Pensionista Civil 3.1.9.0.08.18.00.00.00Salário Família – Pensionistas – Pessoal Civil 3.1.9.0.09.05.00.00.00Tribunal Pleno, Processo nº 13339-02.00/01-0, em Sessão de 14/11/01Precatórios - Inativo Civil 3.1.9.0.91.23.00.00.00Precatórios - Pensionista Civil 3.1.9.0.91.36.00.00.00Despesas de Exercícios Anteriores - Inativo Civil 3.1.9.0.92.02.00.00.00Despesas de Exercícios Anteriores – Obrigações Patronais - Inativo Civil 3.1.9.0.92.06.00.00.00Despesas de Exercícios Anteriores - Pensionista Civil 3.1.9.0.92.12.00.00.00Despesas de Exercícios Anteriores – Gratificação por Tempo de

3.1.9.0.92.24.00.00.00Despesas de Exercícios Anteriores – Gratificação por Tempo de

3.1.9.0.92.25.00.00.00Indenizações Trabalhistas - Inativo Civil 3.1.9.0.94.03.00.00.00Indenizações Trabalhistas - Pensionista Civil 3.1.9.0.94.13.00.00.00Contribuições Patronais Para o RPPS - Inativo Civil 3.1.9.1.13.03.02.00.00Contribuições Patronais Para o RPPS – Pensionista 3.1.9.1.13.03.03.00.00Plano De Seguridade Social Do Servidor - Pessoal Inativo 3.1.9.1.13.10.00.00.00Plano De Seguridade Social do Pensionista 3.1.9.1.13.12.00.00.00

3.1.9.1.92.06.00.00.00

Contrib. para Custeio do Serviço de Ilum.Pública

Transf. União – CPde IOC, Câmbio, Seg. Tít., ouroTransf. da União – Transf. Financeira - LC 87/96

Transf. do Estado – Cota-Parte IPI sobre Export.

Transf. do Estado – CP do antigo ITCD (CF/67)

Multa/Juros Cont.Servidor Ativo p/ RPPS

Multa/JurosMora Dív. Ativa Cont. Serv.Ativo p/ RPPS

Receita da Dívida Ativa Contrib. Serv. Ativos p/RPPS

Serviço - Anuenio - Inativo Civil

Serviço - Anuenio - Pensionista Civil

Despe. Exerc. Ant. - Obrigações Patronais - Inativo Civil

17DESPESAS DE CAPITAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 1.085.000,00Total da Projeção de Gastos Totais do Legislativo para 2013........... 9.000.000,00

Continuação do Anexo XV...b) despesas com folha de pagamento previstas para 2012(CF, art. 29-A, §1°)

Despesas Classificação ValorPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.0.0.00.00.00.00.00 6.210.000,00DEDUÇÕESAposentadorias 3.1.9.0.01.00.00.00.00Pensões 3.1.9.0.03.00.00.00.00Outros Benefícios Previdenciários – Inativos 3.1.9.0.05.00.02.00.00

3.1.9.0.05.00.03.00.00Auxilio Funeral - Inativo Civil 3.1.9.0.08.03.00.00.00Auxilio Natalidade - Inativo Civil 3.1.9.0.08.07.00.00.00Auxilio Reclusão - Inativo Civil 3.1.9.0.08.11.00.00.00Auxilio Funeral - Inativo Civil 3.1.9.0.08.13.00.00.00Auxilio Reclusão - Pensionista Civil 3.1.9.0.08.15.00.00.00Auxilio Natalidade - Pensionista Civil 3.1.9.0.08.18.00.00.00Salário Família - Inativo Pessoal Civil 3.1.9.0.09.02.00.00.00Salário Família - Pensionistas Pessoal Civil 3.1.9.0.09.05.00.00.00INSS s/Convocação Extraordinária – Agentes Políticos 3.1.9.0.13.02.05.00.00Convocação Extraordinária – Agentes Políticos 3.1.9.0.16.04.00.00.00Ajuda de Custo 3.1.9.0.16.99.01.00.00Remoções 3.1.9.0.16.99.02.00.00Obrigações Tributarias E Contributivas 3.1.9.0.47.00.00.00.00Depósitos Judiciais 3.1.9.0.67.02.00.00.00Outros Depósitos Compulsórios 3.1.9.0.67.99.00.00.00Precatórios – Inativos Civil 3.1.9.0.91.23.00.00.00Precatórios – Pensionista Civil 3.1.9.0.91.36.00.00.00Despesas de exercícios Anteriores – Inativo Civil 3.1.9.0.92.02.00.00.00Despesas de exercícios Anteriores - Obrigações Patronais – Inativo Civil3.1.9.0.92.06.00.00.00Despesas de exercícios Anteriores - Pensionista Civil 3.1.9.0.92.12.00.00.00Despesas de exercícios Anteriores – Gratificação por tempo de

3.1.9.0.92.24.00.00.00Despesas de exercícios Anteriores – Gratificação por tempo de

3.1.9.0.92.25.00.00.00Indenizações Trabalhistas 3.1.9.0.94.00.00.00.00 -200.000,00Contribuições Patronais para o RPPS – Inativo Civil 3.1.9.1.13.03.02.00.00Contribuições Patronais para o RPPS – Pensionista 3.1.9.1.13.03.03.00.00Plano de Seguridade Social do Servidor - Pessoal Ativo 3.1.9.1.13.08.00.00.00Plano de Seguridade Social do Servidor - Pessoal Inativo 3.1.9.1.13.10.00.00.00Plano de Seguridade Social do Pensionista 3.1.9.1.13.12.00.00.00Despesas de Exercícios Anteriores – Obrigações Patronais - Inativo3.1.9.1.92.06.00.00.00AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.9.0.46.00.00.00.00 285.000,00

6.295.000,00% da Folha de Pagamento................................................................ 69,94%

Outros Benefícios Previdenciários – PensionistaS

serviço – Anuênio – Inativo Civil

serviço – Anuênio – Pensionista Civil

Total da despesa c/ Folha de Pgto do Legislativo.............................

19


LEI ORÇAMENTÁRIA 2013

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

ARTIGO 4º, § 2º, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.

Margem de expansão das despesas de caráter continuado

O aumento da despesa pública, resultado da qualificação e expansão dos serviços públicos e dos novos investimentos, será coberta pelo crescimento da receita municipal, de acordo com as estimativas também pela obtenção de financiamentos e parcerias com outras unidades da federação.

20

DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DE RECEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

(LEI COMPLEMENTAR No. 101, ART. 5o., I)

EXERCICIO - 2013

2013

DISCRIMINACAO DA RECEITA METAS FINANCEIRAS

PARA - LDO

ESTIMATIVA - PROPOSTA

ORCAMENTARIA

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA 42.737.719,40 44.938.498,80

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.321.030,44 3.787.189,09

RECEITA PATRIMONIAL 1.919.985,30 1.480.738,68

RECEITA AGROPECUÁRIA 38.643,41 16.675,22

RECEITA INDUSTRIAL 1.575,00 1.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 1.856.116,40 798.421,71

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 227.407.075,26 229.018.640,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.358.645,92 6.205.069,41

DEDUÇÕES DA RECEITA -34.192.701,84 -27.295.541,70

TOTAL: 250.448.089,29 258.950.691,41

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 38.811.418,75 38.811.418,75

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 136.547,23 114.269,13

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8.346.886,22 8.305.402,22

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 103.023,40 26.379,17

TOTAL: 47.397.875,60 47.257.469,27

TOTAL DAS RECEITAS: 297.845.964,89 306.208.160,68

DEDUÇÕES

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -34.192.701,84 -27.295.541,70

TOTAL DAS DEDUÇÕES: -34.192.701,84 -27.295.541,70

RECEITA CORRENTE LIQUIDA CONSOLIDADA: 284.640.791,13 286.246.233,11

21

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA

Especificação Especificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL EXERCÍCIO - 2013

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.887.286,84

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.990.265,17

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.854.988,43

242.732.540,44

RECEITA TRIBUTÁRIA 44.938.498,80

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.787.189,09

RECEITA PATRIMONIAL 1.480.738,68

RECEITA AGROPECUÁRIA 16.675,22

RECEITA INDUSTRIAL 1.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 798.421,71

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 229.018.640,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.205.069,41

286.246.233,11

RECEITAS CORRENTES

Déficit Corrente

TOTAL

Superávit do Orçamento Corrente

0,00

16.218.150,97

Superávit Corrente

TOTAL

Déficit do Orçamento Corrente

16.218.150,97

0,00

DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE -27.295.541,70

258.950.691,41

258.950.691,41 258.950.691,41

RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 38.811.418,75

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 114.269,13

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8.305.402,22

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 26.379,17

47.257.469,27

INVESTIMENTOS 57.554.386,85

INVERSOES FINANCEIRAS 209.612,36

AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.361.621,03

62.125.620,24

Superávit Orçamentário

TOTAL

Déficit Orçamentário

TOTAL

0,00 0,00

1.350.000,00

63.475.620,2463.475.620,24

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL 47.257.469,27

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

242.732.540,44

1.350.000,00

Déficit Orçamentário 0,00 Superávit Orçamentário 0,00

TOTAL TOTAL

258.950.691,4162.125.620,24

306.208.160,68306.208.160,68


22

QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO(Artigo 2º, parágrafo 1º , inciso III – Lei n.º 4.320)

- RECEITAS CORRENTES

- RECEITA TRIBUTÁRIA

- Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR= Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66 e LC nº 118/2005= Lei Federal nº 11.250/2005

- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU= Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66 e LC nº 118/2005= Código Tributário Municipal – Leis Complementares n.º 04/97 e alterações

- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza= Constituição da República Federativa do Brasil (artigos 157, I e 158, I)= Portaria STN nº 212/2001

- Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI= Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66 e LC nº 118/2005= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações

- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza= Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66, L.C. nº 116/03 e LC nº 118/2005= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações

23- Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações= Lei n.º 6.226/2011

- Taxas pela Prestação de Serviços= Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66 e LC nº 118/2005= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações

- Contribuição de Melhoria= Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66 e LC nº 118/2005= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações

- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES- CIP – Lei Complementar Municipal nº 443/2009- Outras Contribuições Sociais – Lei Complementar nº 348, 15/05/07

- RECEITA PATRIMONIAL

- Aluguéis- Arrendamentos- Taxa de Ocupação de Imóveis- Dividendos- Remuneração de Depósitos Bancários= Portaria STN/SOF nº01/2011

− RECEITA AGROPECUÁRIA

- Receita da Produção Vegetal- Receita da Produção Animal e Derivados= Lei Municipal

24− RECEITA INDUSTRIAL

- Resíduos Industriais− RECEITA DE SERVIÇOS

- Serviços de Comunicação - Serviços Administrativos- Serviços de Geoprocessamento- Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuição de Água- Serviços de Cemitérios- Outros Serviços= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações= Lei nº 6.226/2011

− TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

- Portaria STN/SOF nº 163/2001- Portaria STN/SOF nº 03/2008- Portaria STN/SOF nº 01/2009- Portaria STN/SOF nº 02/2009- Portaria STN/SOF nº 01/2010- Portaria STN/SOF nº 02/2010- Portaria STN nº 350/2010

- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM = Constituição da República Federativa do Brasil= Código Tributário Nacional – Lei Federal n.º 5.172/66 e LC nº 118/2005= Emenda Constitucional nº 55/2007

- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

- Transferência Financeira – L.C. n.º 87/96

25- Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP- Demais Transferências da União= Constituição da República Federativa do Brasil

- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO- Bloco Assistência Farmacêutica- Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Bloco Atenção Básica- Bloco Vigilância em Saúde- Bloco Gestão do SUS

Financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalho- SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

−Programa de Erradicação do Trabalho Infantil−Piso Alta Complexidade I−Piso Transição Média Complexidade−Piso Básico Variável−Piso Básico Fixo−Piso Fixo Média Complexidade II−Piso Fixo Média Complexidade III−Projovem Adolescente - PBVI

- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

- Transferência do Salário Educação- Transferência da União – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE- Programa Brasil Alfabetizado

− TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS−

26- COTA-PARTE DO ICMS- COTA-PARTE DO IPVA- COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO- COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

= Constituição da República Federativa do Brasil

- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO

- Programa Farmácia Básica- Saúde Bucal- Programa Agente de Saúde- Programa Saúde da Família- Programa Primeira Infância Melhor- SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- Diabete Mellitus- Incentivo à Atencção Básica- Saúde Prisional

- TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB = Emenda Constitucional nº 53/2006 e Lei nº 11.494/2007

- TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

- Transferências para o COMDICA= Lei Municipal

- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

Programa Bolsa Família e Cadastro Único de Programas Sociais

27

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS- Fundo Municipal de Reequipamento dos Bombeiros – FUMREBOM- Custeio ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador- Transferências de Convênios para o Transporte Escolar

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES (CEMEJA)

- Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação= Formalização de Convênios – Lei Municipal

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

- Convênios com Instituições para Eventos= Formalização de Convênios – Lei Municipal

- OUTRAS RECEITAS CORRENTES

- MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS- MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS- MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS- MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS- MULTAS DE OUTRAS ORIGENS- OUTRAS MULTAS- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES- RECEITA DA DÍVIDA ATIVA- RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA- RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA- RECEITAS DIVERSAS- OUTRAS RECEITAS DIVERSAS= Código Tributário Municipal – L.C. n.º 04/97 e alterações= Lei n.º 3.225/98

28= Lei n.º 3.284/98 e lei nº 5.378/2008= Lei nº 6.226/2011

- RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

- OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS- AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS- AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL- TRANSFERÊNCIAS DO SUS – BLOCO INVESTIMENTO- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS- OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

- OUTRAS RECEITAS= Lei n.º 2.545/93, de 08/12/93= Lei n.º 3.278/98, de 24/11/98= Lei n.º 3.225/98 – FMH= Lei nº 5.547/08 e 5560/08= Lei nº 4.445/2005= Lei nº 4.444/2005= Lei nº 5.092/2007= Portaria STN/SOF nº 163/2001= Portaria STN/SOF nº 03/2008= Portaria STN/SOF nº 01/2009= Portaria STN/SOF nº 02/2009= Portaria STN/SOF nº 01/2010= Portaria STN/SOF nº 02/2010= Portaria STN nº 350/2010= Portaria STN/SOF nº 01/2011= Portaria STN/SOF nº 02/2012

29


DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA LEGISLATIVO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA


RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.210.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.705.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00

7.915.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00

0,00

DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE 0,00

0,00

Déficit Corrente 7.915.000,00 Superávit Corrente 0,00

TOTAL 7.915.000,00 TOTAL 7.915.000,00

Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 0,00


OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 1.085.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00

1.085.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00

0,00

Déficit Orçamentário 9.000.000,00 Superávit Orçamentário 0,00

TOTAL 0,00 TOTAL 1.085.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 0,00 DESPESAS CORRENTES 7.915.000,00

DESPESAS DE CAPITAL 1.085.000,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00


TOTAL 9.000.000,00 TOTAL 9.000.000,00

30


DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA EXECUTIVO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA



RECEITA TRIBUTÁRIA 44.938.498,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.969.286,84

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.787.189,09 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.990.265,17

RECEITA PATRIMONIAL 1.480.738,68 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.988.488,43


233.948.040,44





286.246.233,11


258.950.691,41

Déficit Corrente 0,00 Superávit Corrente 25.002.650,97

TOTAL 258.950.691,41 TOTAL 258.950.691,41

Superávit do Orçamento Corrente 25.002.650,97 Déficit do Orçamento Corrente 0,00


OPERAÇÕES DE CRÉDITO 38.811.418,75 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 114.269,13 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8.305.402,22 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 26.379,17

47.257.469,27

Déficit Orçamentário 0,00 TOTAL 72.260.120,24

INVESTIMENTOS 56.442.386,85 INVERSOES FINANCEIRAS 209.612,36 AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.361.621,03

61.013.620,24

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS 1.350.000,00 Superávit Orçamentário 9.896.500,00 TOTAL 72.260.120,24

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 258.950.691,41 DESPESAS CORRENTES 233.948.040,44



RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS 1.350.000,00

Déficit Orçamentário 0,00 Superávit Orçamentário 9.896.500,00

TOTAL 306.208.160,68 TOTAL 306.208.160,68

31


DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA


DESPESAS CORRENTES



85.536.675,71


0,00


TOTAL 85.536.675,71 TOTAL 85.536.675,71


DESPESAS DE CAPITAL


4.796.285,58


TOTAL 0,00 TOTAL 4.796.285,58

RESUMO

0,00 DESPESAS CORRENTES 85.536.675,71


0,00


TOTAL 90.332.961,29 TOTAL 90.332.961,29

32


DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE DESENV.SOCIAL SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA


DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.000,00


6.728.028,31


0,00


TOTAL 6.728.028,31 TOTAL 6.728.028,31


DESPESAS DE CAPITAL


1.490.816,67


TOTAL 0,00 TOTAL 1.490.816,67

RESUMO

0,00 DESPESAS CORRENTES 6.728.028,31


0,00


TOTAL 8.218.844,98 TOTAL 8.218.844,98

33


DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA AGERSANT SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA



RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.500,00

RECEITA PATRIMONIAL 0,00

869.500,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00

0,00


0,00

Déficit Corrente 869.500,00 Superávit Corrente 0,00

TOTAL 869.500,00 TOTAL 869.500,00



OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 27.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00

27.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00

0,00

Déficit Orçamentário 896.500,00 Superávit Orçamentário 0,00

TOTAL 0,00 TOTAL 27.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 0,00 DESPESAS CORRENTES 869.500,00

DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00

Déficit Orçamentário 896.500,00 Superávit Orçamentário 0,00

TOTAL 896.500,00 TOTAL 896.500,00

34

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1

RECEITA DESPESA



DESPESAS CORRENTES


JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.990.265,17


242.732.540,44









286.246.233,11

RECEITAS CORRENTES

Déficit Corrente

TOTAL

Superávit do Orçamento Corrente

0,00

16.218.150,97

Superávit Corrente

TOTAL

Déficit do Orçamento Corrente

16.218.150,97

0,00


258.950.691,41

258.950.691,41 258.950.691,41






47.257.469,27


INVERSOES FINANCEIRAS 209.612,36

AMORTIZACAO DA DIVIDA 4.361.621,03

62.125.620,24

Superávit Orçamentário

TOTAL

Déficit Orçamentário

TOTAL

0,00 0,00

1.350.000,00

63.475.620,2463.475.620,24


RESUMO

RECEITAS CORRENTES


DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

242.732.540,44

1.350.000,00

Déficit Orçamentário 0,00 Superávit Orçamentário 0,00

TOTAL TOTAL

258.950.691,4162.125.620,24

306.208.160,68306.208.160,68


35

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA RECEITA POR FONTES - ANEXO 2

Código Especificação Categoria Fonte Desdobramento


1.0.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 286.246.233,11

1.1.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA TRIBUTÁRIA 44.938.498,80

1.1.1.0.00.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS 39.523.300,90

1.1.1.2.00.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 23.393.512,53

1.1.1.2.01.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 78.165,92

1.1.1.2.01.01.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVÊNIADOS 78.165,92

1.1.1.2.01.01.01.00.00.0020 COTA-PARTE DO ITR - MDE 3.908,30

1.1.1.2.01.01.02.00.00.0031 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 15.633,18

1.1.1.2.01.01.03.00.00.0040 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 15.242,35

1.1.1.2.01.01.04.00.00.0001 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 43.382,09

1.1.1.2.02.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 13.314.613,75

1.1.1.2.02.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 13.314.613,75

1.1.1.2.02.00.01.00.00.0001 IPTU - PRÓPRIO 7.389.610,63

1.1.1.2.02.00.02.00.00.0020 IPTU - MDE 3.328.653,44

1.1.1.2.02.00.03.00.00.0040 IPTU - ASPS 2.596.349,68

1.1.1.2.04.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.361.702,05

1.1.1.2.04.31.00.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND.DO TRABALHO (ART. 157, I E158, I, DA CF-PORT.N° 212/01 DA STN)

4.178.597,57

1.1.1.2.04.31.01.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND.DO TRABALHO-ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS

3.401.778,02

1.1.1.2.04.31.01.01.00.0001 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO EXECUTIVO/INDIRETAS - PRÓPRIOS 1.887.986,80

1.1.1.2.04.31.01.02.00.0020 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 850.444,51

1.1.1.2.04.31.01.03.00.0040 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 663.346,71

1.1.1.2.04.31.02.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND.DO TRABALHO-ATIVOS/INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO

416.012,27

1.1.1.2.04.31.02.01.00.0001 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO LEGISLATIVO - PRÓPRIOS 230.886,81

1.1.1.2.04.31.02.02.00.0020 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO LEGISLATIVO - MDE 104.003,07

1.1.1.2.04.31.02.03.00.0040 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO LEGISLATIVO - ASPS 81.122,39

1.1.1.2.04.31.04.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND.-PENSIONISTAS PAGOS COMRECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO

1.818,43

1.1.1.2.04.31.04.01.00.0001 IRRF PENSIONISTAS PAGOS C/RECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO - PRÓPRIOS 1.009,23

1.1.1.2.04.31.04.02.00.0020 IRRF PENSIONISTAS PAGOS C/RECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO - MDE 454,61

1.1.1.2.04.31.04.03.00.0040 IRRF PENSIONISTAS PAGOS C/RECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO - ASPS 354,59

36




1.1.1.2.04.31.06.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND. PREST.DE SERV.DETERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS

358.090,75

1.1.1.2.04.31.06.01.00.0001 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS -PRÓPRIOS

198.740,37

1.1.1.2.04.31.06.02.00.0020 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - 89.522,69

1.1.1.2.04.31.06.03.00.0040 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - 69.827,69

1.1.1.2.04.31.07.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND. PREST.DE SERV.DETERCEIROS PODER LEGISLATIVO

898,10

1.1.1.2.04.31.07.01.00.0001 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER LEGISLATIVO - 498,45

1.1.1.2.04.31.07.02.00.0020 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER LEGISLATIVO - MDE 224,53

1.1.1.2.04.31.07.03.00.0040 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER LEGISLATIVO - ASPS 175,12

1.1.1.2.04.34.00.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES -OUTROS RENDIMENTOS 183.104,48

1.1.1.2.04.34.03.00.00.0000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES -OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO 183.104,48

1.1.1.2.04.34.03.01.00.0001 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - PRÓPRIOS 101.622,99

1.1.1.2.04.34.03.02.00.0020 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - MDE 45.776,12

1.1.1.2.04.34.03.03.00.0040 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - ASPS 35.705,37

1.1.1.2.08.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAISSOBRE IMÓVEIS-ITBI

5.639.030,81

1.1.1.2.08.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAISSOBRE IMÓVEIS-ITBI

5.639.030,81

1.1.1.2.08.00.01.00.00.0001 ITBI - PRÓPRIO 3.129.662,10

1.1.1.2.08.00.02.00.00.0020 ITBI - MDE 1.409.757,70

1.1.1.2.08.00.03.00.00.0040 ITBI - ASPS 1.099.611,01

1.1.1.3.00.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 16.129.788,37

1.1.1.3.05.00.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 16.129.788,37

1.1.1.3.05.01.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 16.129.788,37

1.1.1.3.05.01.01.00.00.0001 ISS - PRÓPRIO 8.952.032,55

1.1.1.3.05.01.02.00.00.0020 ISS - MDE 4.032.447,09

1.1.1.3.05.01.03.00.00.0040 ISS - ASPS 3.145.308,73

1.1.2.0.00.00.00.00.00.0000 TAXAS 5.360.297,65

1.1.2.1.00.00.00.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 915.386,45

1.1.2.1.17.00.00.00.00.0001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 127.315,92

1.1.2.1.21.00.00.00.00.2501 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 120.598,00

1.1.2.1.25.00.00.00.00.0001 TAXA DE LICENÇA P/FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 86.494,84

37




PRESTADORA DE SERVIÇOS

1.1.2.1.26.00.00.00.00.0001 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 2.000,00

1.1.2.1.29.00.00.00.00.0001 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 9.360,92

1.1.2.1.32.00.00.00.00.0001 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 522.817,32

1.1.2.1.35.00.00.00.00.0001 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 300,00

1.1.2.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO 46.499,45

1.1.2.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 46.499,45

1.1.2.1.99.00.01.00.00.0001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS TÁXI 19.511,28

1.1.2.1.99.00.02.00.00.2501 TAXA DE LICENÇA PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO 26.988,17

1.1.2.2.00.00.00.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4.444.911,20

1.1.2.2.21.00.00.00.00.0001 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 80.046,52

1.1.2.2.28.00.00.00.00.0001 TAXA DE CEMITÉRIOS 6.682,03

1.1.2.2.90.00.00.00.00.0001 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 4.182.526,31

1.1.2.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TAXAS 175.656,34

1.1.2.2.99.00.00.00.00.0000 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 175.656,34

1.1.2.2.99.00.04.00.00.0001 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 98.305,38

1.1.2.2.99.00.06.00.00.0001 TAXA DE EXPEDIENTE 53.184,85

1.1.2.2.99.00.07.00.00.2501 TAXA DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DECLARAÇÕES AMBIENTAIS 20.257,38

1.1.2.2.99.00.08.00.00.2501 TAXA DE RECOLHIMENTO DE RAMOS E GALHOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES 100,00

1.1.2.2.99.00.09.00.00.2501 TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 3.808,73

1.1.3.0.00.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÃO 54.900,25

1.1.3.0.00.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 54.900,25

1.1.3.0.01.00.00.00.00.0001 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTOSANITÁRIO

54.400,25

1.1.3.0.04.00.00.00.00.0001 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 500,00

1.2.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.787.189,09

1.2.1.0.00.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 5.922,25

1.2.1.0.00.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.922,25

1.2.1.0.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 5.922,25

1.2.1.0.99.00.00.00.00.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.922,25

38




1.2.1.0.99.00.11.00.00.2602 CONTRIBUIÇAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PREFEITURA MUNICIPAL 5.922,25

1.2.3.0.00.00.00.00.00.2905 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.781.266,84

1.3.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.480.738,68

1.3.1.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 326.695,51

1.3.1.1.00.00.00.00.00.0000 ALUGUÉIS 264.627,79

1.3.1.1.00.00.00.00.00.0000 ALUGUÉIS 264.627,79

1.3.1.1.00.00.00.00.00.0000 ALUGUÉIS DIVERSOS 264.627,79

1.3.1.1.00.00.01.00.00.0001 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL 104.454,85

1.3.1.1.00.00.02.00.00.0001 ALUGUEL DE RESTAURANTE DO MUNICÍPIO 127.883,98

1.3.1.1.00.00.03.00.00.0001 ALUGUEL DE COPA EM GINÁSIO POLIESPORTIVO 31.217,03

1.3.1.1.00.00.04.00.00.0001 ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 555,09

1.3.1.1.00.00.06.00.00.0001 ALUGUEL DO BERÇÁRIO INDUSTRIAL 516,84

1.3.1.2.00.00.00.00.00.0000 ARRENDAMENTOS 52.150,39

1.3.1.2.00.00.00.00.00.0000 ARRENDAMENTOS DIVERSOS 52.150,39

1.3.1.2.00.00.00.00.00.0000 ARRENDAMENTOS DIVERSOS 52.150,39

1.3.1.2.00.00.01.00.00.0001 ARRENDAMENTO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL 52.150,39

1.3.1.5.00.00.00.00.00.1113 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 9.917,33

1.3.2.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.154.043,17

1.3.2.2.00.00.00.00.00.0001 DIVIDENDOS 35.726,89

1.3.2.5.00.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.118.316,28

1.3.2.5.01.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 519.686,37

1.3.2.5.01.02.00.00.00.0031 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-FUNDEB

158.855,14

1.3.2.5.01.03.00.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDO DE SAÚDE

125.600,69

1.3.2.5.01.03.01.00.00.4590 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO MAC - MÉDIA COMPLEXIDADE

18.147,96

1.3.2.5.01.03.02.00.00.4510 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PAB FIXO

6.021,84

1.3.2.5.01.03.03.00.00.4710 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA EPIDEMIOLOGIA E CONTR.DOENÇAS-UNIÃO

6.634,92

1.3.2.5.01.03.04.00.00.4050 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO INCENTIVO À ASSIST.FARM.BÁSICA

1.467,80

1.3.2.5.01.03.05.00.00.4690 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FAEC

7.853,43

39




1.3.2.5.01.03.06.00.00.4630 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FINANC.CENTRO DE REFER.EM SAUDE DO TRABALHADOR

34.290,80

1.3.2.5.01.03.07.00.00.4090 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

3.717,75

1.3.2.5.01.03.08.00.00.4740 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO INCENTIVO NO AMBITO DO PROGR. NAC. DE HIV

3.655,40

1.3.2.5.01.03.09.00.00.4110 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA SAÚDE BUCAL

14,42

1.3.2.5.01.03.10.00.00.4760 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.565,75

1.3.2.5.01.03.11.00.00.4770 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

8.992,22

1.3.2.5.01.03.12.00.00.4520 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA O PAB VARIÁVEL-PROG.SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF

10.314,50

1.3.2.5.01.03.13.00.00.4530 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PROGR.AG.COM.SAÚDE-PACS

479,70

1.3.2.5.01.03.14.00.00.4210 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO CUSTEIO CENTRO REF.REG.SAÚDE TRAB.ESTADO

3.434,19

1.3.2.5.01.03.15.00.00.4540 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

690,02

1.3.2.5.01.03.16.00.00.4730 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

1.299,29

1.3.2.5.01.03.17.00.00.4160 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM

2.576,37

1.3.2.5.01.03.18.00.00.4170 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO SALVAR SAMU

1.917,69

1.3.2.5.01.03.19.00.00.4620 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA O SAMU-SERV.ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA

3.641,79

1.3.2.5.01.03.20.00.00.4051 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA DIABETES MELLITUS

181,34

1.3.2.5.01.03.21.00.00.4011 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA

3.907,67

1.3.2.5.01.03.22.00.00.4080 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PACS

573,21

1.3.2.5.01.03.23.00.00.4121 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOSDESTINADOS A SAÚDE PRISIONAL

1.993,62

1.3.2.5.01.03.24.00.00.4521 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOSDESTINADOS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE

1.229,01

1.3.2.5.01.05.00.00.00.0020 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

57.596,54

1.3.2.5.01.06.00.00.00.0040 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-ASPS

10.652,06

1.3.2.5.01.10.00.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS)

21.094,70

1.3.2.5.01.10.01.00.00.1322 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA PROT.SOC.ESP.MÉDIA COMPLEX.-PETI JORNADA

195,24

1.3.2.5.01.10.02.00.00.1326 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PISO ALTA COMPLEXIDADE I

816,24

1.3.2.5.01.10.03.00.00.1327 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE

2.075,31

40




1.3.2.5.01.10.04.00.00.1330 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PISO BÁSICO FIXO

276,51

1.3.2.5.01.10.05.00.00.1333 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO CREAS

2.774,06

1.3.2.5.01.10.06.00.00.1336 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PISO BÁSICO VARIÁVEL

1.629,90

1.3.2.5.01.10.07.00.00.1337 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PROJOVEM ADOLESCENTE-PBVI

256,71

1.3.2.5.01.10.08.00.00.1339 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS MUNICIPAL (IGDSUAS-M)

169,29

1.3.2.5.01.10.09.00.00.1342 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PROGRAMA NAC.DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

12.901,44

1.3.2.5.01.11.00.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

16.045,83

1.3.2.5.01.11.01.00.00.1001 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA MERENDA ESCOLAR-PNAE

3.462,39

1.3.2.5.01.11.02.00.00.1013 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO SALÁRIO EDUCAÇÃO -UNIÃO

12.021,02

1.3.2.5.01.11.03.00.00.1012 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO PROGR.NAC.APOIO TRANSP.DO ESC.-PNATE

470,42

1.3.2.5.01.11.04.00.00.1020 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA TRANSF.UNIÃO PROGR.BRASIL ALFABETIZADO

92,00

1.3.2.5.01.99.00.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOS

129.841,41

1.3.2.5.01.99.04.00.00.1301 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO COMDICA

31.822,55

1.3.2.5.01.99.05.00.00.2801 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FUNDO ESPECIAL

17.741,94

1.3.2.5.01.99.06.00.00.2901 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO TRANSITO

3.553,94

1.3.2.5.01.99.07.00.00.1501 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FUNDO MUN.DA HABITAÇÃO

9.223,19

1.3.2.5.01.99.08.00.00.1005 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO

1.427,25

1.3.2.5.01.99.09.00.00.1329 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA O PROGR.BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO PROGR.SOCIAIS

3.767,42

1.3.2.5.01.99.10.00.00.1113 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FUMLAZER

553,64

1.3.2.5.01.99.11.00.00.2602 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA CONTRIB.INAT.E PENSIONISTAS PREF.MUNIC.

4.037,06

1.3.2.5.01.99.12.00.00.2905 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSA CONTRIB.P/CUSTEIO SERV.ILUM.PUBL.

34.694,63

1.3.2.5.01.99.13.00.00.2501 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE

20.508,56

1.3.2.5.01.99.14.00.00.2701 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOSAO FUMREBOM

2.511,23

1.3.2.5.02.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 598.629,91

1.3.2.5.02.99.00.00.00.0001 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS

598.629,91

41




1.4.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA AGROPECUÁRIA 16.675,22

1.4.1.0.00.00.00.00.00.0001 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 835,13

1.4.2.0.00.00.00.00.00.0001 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 15.840,09

1.5.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA INDUSTRIAL 1.000,00

1.5.9.0.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 1.000,00




1.5.9.0.00.00.01.00.00.0001 RESÍDUOS INDUSTRIAIS 1.000,00

1.6.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DE SERVIÇOS 798.421,71



1.6.0.0.04.00.00.00.00.0001 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 25.225,20

1.6.0.0.13.00.00.00.00.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 49.305,94

1.6.0.0.13.07.00.00.00.0001 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 1.975,55

1.6.0.0.13.99.00.00.00.0000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 47.330,39

1.6.0.0.13.99.01.00.00.0001 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 47.330,39

1.6.0.0.16.00.00.00.00.0001 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 50.159,09

1.6.0.0.28.00.00.00.00.0001 SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO 1.000,00

1.6.0.0.41.00.00.00.00.2501 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEÁGUA

657.283,66

1.6.0.0.46.00.00.00.00.0001 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 500,00

1.6.0.0.99.00.00.00.00.0000 OUTROS SERVIÇOS 14.947,82

1.6.0.0.99.00.00.00.00.0000 OUTROS SERVIÇOS 14.947,82

1.6.0.0.99.00.02.00.00.0001 SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO 500,00

1.6.0.0.99.00.05.00.00.1401 SERVIÇO DE MÁQUINA DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL 500,00

1.6.0.0.99.00.06.00.00.0001 SERVIÇOS DE PESAGEM 1.286,21

1.6.0.0.99.00.07.00.00.0001 SERVIÇOS POSTAIS COMUNITÁRIOS 12.661,61

1.7.0.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 229.018.640,20

1.7.2.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 227.399.170,32

42




1.7.2.1.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 90.688.921,25

1.7.2.1.01.00.00.00.00.0000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 33.507.490,44

1.7.2.1.01.02.00.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 33.507.490,44

1.7.2.1.01.02.01.00.00.0001 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 17.889.668,07

1.7.2.1.01.02.02.00.00.0020 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.611.681,81

1.7.2.1.01.02.04.00.00.0040 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 6.285.559,05

1.7.2.1.01.02.06.00.00.0031 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 6.446.727,24

1.7.2.1.01.02.07.00.00.0000 COTA-EXTRA DO FPM (EC Nº 55/2007) 1.273.854,27

1.7.2.1.01.02.07.01.00.0001 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 955.390,70

1.7.2.1.01.02.07.02.00.0020 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 318.463,57

1.7.2.1.22.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURAIS

560.496,70

1.7.2.1.22.20.00.00.00.2501 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS-CFEM 92.024,79

1.7.2.1.22.70.00.00.00.2801 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 468.471,91

1.7.2.1.33.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDOA FUNDO

49.309.429,52

1.7.2.1.33.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 49.309.429,52

1.7.2.1.33.00.01.00.00.4510 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 2.628.337,95

1.7.2.1.33.00.02.00.00.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-VARIÁVEL 5.748.670,27

1.7.2.1.33.00.02.03.00.4770 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 624.500,16

1.7.2.1.33.00.02.05.00.4520 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1.563.400,00

1.7.2.1.33.00.02.06.00.4530 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 1.829.971,00

1.7.2.1.33.00.02.07.00.4710 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 241.519,11

1.7.2.1.33.00.02.08.00.4540 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 335.120,00

1.7.2.1.33.00.02.09.00.4560 INCENTIVO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 45.360,00

1.7.2.1.33.00.02.10.00.4521 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 1.108.800,00

1.7.2.1.33.00.03.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SIA/SIH 35.950.367,43

1.7.2.1.33.00.03.01.00.4590 GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL 35.880.815,25

1.7.2.1.33.00.03.02.00.4760 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.552,18

1.7.2.1.33.00.04.00.00.4690 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 3.441.052,55

1.7.2.1.33.00.99.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.541.001,32

43




1.7.2.1.33.00.99.01.00.4630 FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO 360.000,00

1.7.2.1.33.00.99.02.00.4740 INCENTIVO NO AMBITO DO PROGR. NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST 96.525,33

1.7.2.1.33.00.99.03.00.4730 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 20.475,99

1.7.2.1.33.00.99.04.00.4620 SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 564.000,00

1.7.2.1.33.00.99.05.00.4622 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - CUSTEIO 500.000,00

1.7.2.1.34.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.538.949,40

1.7.2.1.34.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.538.949,40

1.7.2.1.34.00.05.00.00.0000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 36.000,00

1.7.2.1.34.00.05.01.00.1322 PISO VARIAVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PETI JORNADA 36.000,00

1.7.2.1.34.00.13.00.00.1326 PISO ALTA COMPLEXIDADE I 108.000,00

1.7.2.1.34.00.14.00.00.1327 PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 104.593,56

1.7.2.1.34.00.15.00.00.1336 PISO BÁSICO VARIÁVEL 41.472,00

1.7.2.1.34.00.16.00.00.1330 PISO BÁSICO FIXO 324.000,00

1.7.2.1.34.00.17.00.00.1333 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE 202.800,00

1.7.2.1.34.00.18.00.00.1337 PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I 30.000,00

1.7.2.1.34.00.19.00.00.1339 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS MUNICIPAL (IGDSUAS-M) 22.926,72

1.7.2.1.34.00.20.00.00.1342 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - 460.498,00

1.7.2.1.34.00.21.00.00.1329 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS (IGDBF) 208.659,12

1.7.2.1.35.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO- 4.505.517,56

1.7.2.1.35.01.00.00.00.1013 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.943.710,60

1.7.2.1.35.03.00.00.00.1001 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

1.303.094,00

1.7.2.1.35.04.00.00.00.1012 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIOAO TRANSPORTES DO ESCOLAR-PNATE

250.462,96

1.7.2.1.35.99.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE

8.250,00

1.7.2.1.35.99.01.00.00.1020 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 8.250,00

1.7.2.1.36.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 705.292,55

1.7.2.1.36.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 705.292,55

1.7.2.1.36.00.01.00.00.0001 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 391.437,37

1.7.2.1.36.00.02.00.00.0020 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - MDE 35.264,63

1.7.2.1.36.00.04.00.00.0040 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - ASPS 137.532,05

44




1.7.2.1.36.00.05.00.00.0031 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - FUNDEB 141.058,50

1.7.2.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 561.745,08

1.7.2.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 561.745,08

1.7.2.1.99.00.20.00.00.0001 AUXÍLIO FINANCEIRO-ESFORÇO EXPORTADOR (MPNº 193/04) 561.745,08

1.7.2.2.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 102.085.063,88

1.7.2.2.01.00.00.00.00.0000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 99.202.385,66

1.7.2.2.01.01.00.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 82.371.139,75

1.7.2.2.01.01.01.00.00.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 45.715.982,56

1.7.2.2.01.01.02.00.00.0020 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 4.118.556,99

1.7.2.2.01.01.04.00.00.0040 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 16.062.372,25

1.7.2.2.01.01.05.00.00.0031 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 16.474.227,95

1.7.2.2.01.02.00.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA 14.724.280,33

1.7.2.2.01.02.01.00.00.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 8.171.975,58

1.7.2.2.01.02.02.00.00.0020 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 736.214,02

1.7.2.2.01.02.03.00.00.0040 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 2.871.234,66

1.7.2.2.01.02.04.00.00.0031 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.944.856,07

1.7.2.2.01.04.00.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 2.096.179,13

1.7.2.2.01.04.01.00.00.0001 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 1.163.379,42

1.7.2.2.01.04.02.00.00.0020 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE 104.808,96

1.7.2.2.01.04.04.00.00.0040 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS 408.754,93

1.7.2.2.01.04.05.00.00.0031 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 419.235,82

1.7.2.2.01.99.00.00.00.0000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 10.786,45

1.7.2.2.01.99.01.00.00.0001 COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD(CF/67) 10.786,45

1.7.2.2.33.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSEFUNDO A FUNDO

2.882.678,22

1.7.2.2.33.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE-REPASSEFUNDO A FUNDO

2.882.678,22

1.7.2.2.33.00.03.00.00.4050 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 227.758,86

1.7.2.2.33.00.10.00.00.4110 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 72.000,00

1.7.2.2.33.00.12.00.00.4080 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 110.373,90

1.7.2.2.33.00.99.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -REPASSE FUNDO A FUNDO

2.472.545,46

45




1.7.2.2.33.00.99.01.00.4090 INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 360.000,00

1.7.2.2.33.00.99.02.00.4160 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM 108.000,00

1.7.2.2.33.00.99.03.00.4170 SALVAR - SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 552.468,96

1.7.2.2.33.00.99.04.00.4051 DIABETES MELLITUS 61.225,50

1.7.2.2.33.00.99.05.00.4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 590.430,12

1.7.2.2.33.00.99.06.00.4121 SAÚDE PRISIONAL 140.420,88

1.7.2.2.33.00.99.07.00.4210 CUSTEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR 660.000,00

1.7.2.4.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 34.625.185,19

1.7.2.4.01.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 34.625.185,19



1.7.3.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 687.296,99




1.7.3.0.00.00.01.00.00.1301 TRANSFERÊNCIAS AO COMDICA 687.296,99

1.7.6.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 932.172,89

1.7.6.1.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 120.293,07

1.7.6.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.293,07

1.7.6.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 120.293,07

1.7.6.1.99.00.01.00.00.1345 HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA E PONTO COMERCIAL 120.293,07

1.7.6.2.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE SUASENTIDADES

811.879,82

1.7.6.2.02.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCAÇÃO

529.499,60

1.7.6.2.02.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DEEDUCAÇÃO

529.499,60

1.7.6.2.02.00.01.00.00.1005 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PEATE 529.499,60

1.7.6.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 282.380,22

1.7.6.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 282.380,22

1.7.6.2.99.00.10.00.00.2701 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DOS BOMBEIROS - FUMREBOM 241.345,23

1.7.6.2.99.00.11.00.00.1344 EDUCAÇÃO NUTRICIONAL NA COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS - CRAS III 12.830,00

46




1.7.6.2.99.00.12.00.00.1347 HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA E PONTO COMERCIAL 8.210,00

1.7.6.2.99.00.13.00.00.1346 PADARIA COMUNITÁRIA 19.994,99

1.9.0.0.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.205.069,41

1.9.1.0.00.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA 2.197.658,02

1.9.1.1.00.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 117.151,52

1.9.1.1.38.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA- IPTU

85.324,23

1.9.1.1.38.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA- IPTU

85.324,23

1.9.1.1.38.00.01.00.00.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 47.354,95

1.9.1.1.38.00.02.00.00.0020 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 21.331,06

1.9.1.1.38.00.03.00.00.0040 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 16.638,22

1.9.1.1.40.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 30.289,39

1.9.1.1.40.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 30.289,39

1.9.1.1.40.00.01.00.00.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 16.810,61

1.9.1.1.40.00.02.00.00.0020 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 7.572,35

1.9.1.1.40.00.03.00.00.0040 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 5.906,43

1.9.1.1.98.00.00.00.00.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 386,82

1.9.1.1.99.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.151,08

1.9.1.1.99.01.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.151,08

1.9.1.1.99.01.01.00.00.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 1.151,08

1.9.1.3.00.00.00.00.00.0000 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 1.686.826,13

1.9.1.3.11.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL URBANA-IPTU

1.029.161,54

1.9.1.3.11.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL URBANA-IPTU

1.029.161,54

1.9.1.3.11.00.01.00.00.0001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 571.184,65

1.9.1.3.11.00.02.00.00.0020 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 257.290,39

1.9.1.3.11.00.03.00.00.0040 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 200.686,50

1.9.1.3.13.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA - ISS

620.867,58

1.9.1.3.13.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA - ISS

620.867,58

1.9.1.3.13.00.01.00.00.0001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 344.581,51

47




1.9.1.3.13.00.02.00.00.0020 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 155.216,90

1.9.1.3.13.00.03.00.00.0040 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 121.069,17

1.9.1.3.98.00.00.00.00.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.322,57

1.9.1.3.99.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 4.474,44

1.9.1.3.99.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 4.474,44

1.9.1.3.99.00.01.00.00.0001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 4.474,44

1.9.1.5.00.00.00.00.00.0000 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 41.320,26

1.9.1.5.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 41.320,26

1.9.1.5.99.01.00.00.00.0000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 41.320,26

1.9.1.5.99.01.04.00.00.0001 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 41.320,26

1.9.1.8.00.00.00.00.00.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 75.917,34

1.9.1.8.01.00.00.00.00.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 1.000,00

1.9.1.8.99.00.00.00.00.0001 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 74.917,34

1.9.1.9.00.00.00.00.00.0000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 276.442,77

1.9.1.9.27.00.00.00.00.0001 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 15.104,86

1.9.1.9.35.00.00.00.00.2501 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 18.680,72

1.9.1.9.50.00.00.00.00.0001 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 8.263,08

1.9.1.9.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS MULTAS 234.394,11

1.9.1.9.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS MULTAS 234.394,11

1.9.1.9.99.00.01.00.00.0000 MULTAS SOBRE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A AGRICULTORES, CONTRIBUINTESE/OU EMPRESAS PRIVADAS

1.622,72

1.9.1.9.99.00.01.01.00.1501 MULTAS E JUROS DE MORA - LEI 3.225/98 - FMH 733,70

1.9.1.9.99.00.01.02.00.1401 MULTAS E JUROS DE MORA - PROASER EMPRÉSTIMOS 889,02

1.9.1.9.99.00.04.00.00.2901 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO-RECURSO VINCULADO 232.771,39

1.9.2.0.00.00.00.00.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.572.742,52

1.9.2.2.00.00.00.00.00.0000 RESTITUIÇÕES 1.572.742,52

1.9.2.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.572.742,52

1.9.2.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.572.742,52

1.9.2.2.99.00.02.00.00.0001 PROGRAMA TROCA-TROCA 259.628,76

1.9.2.2.99.00.04.00.00.0001 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 10.000,00

48




1.9.2.2.99.00.05.00.00.0001 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 2.500,00

1.9.2.2.99.00.07.00.00.0001 RESSARCIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO 662.956,64

1.9.2.2.99.00.08.00.00.0001 RESSARCIMENTO DO VALE-TRANSPORTE 551.111,98

1.9.2.2.99.00.09.00.00.0001 RESSARCIMENTO DE CONTAS DE LUZ E ÁGUA 2.458,68

1.9.2.2.99.00.10.00.00.0001 RESTITUIÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 5.057,42

1.9.2.2.99.00.11.00.00.0001 RESTITUIÇÃO DE TELEFONEMAS 17.651,04

1.9.2.2.99.00.12.00.00.0001 RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM SERVIDORES CEDIDOS 61.378,00

1.9.3.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.022.704,88

1.9.3.1.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.940.120,95

1.9.3.1.11.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA-IPTU

844.225,50

1.9.3.1.11.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA-IPTU

844.225,50

1.9.3.1.11.00.01.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 468.545,15

1.9.3.1.11.00.02.00.00.0020 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 211.056,38

1.9.3.1.11.00.03.00.00.0040 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 164.623,97

1.9.3.1.13.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 648.796,08

1.9.3.1.13.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 648.796,08

1.9.3.1.13.00.01.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 360.081,82

1.9.3.1.13.00.02.00.00.0020 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 162.199,02

1.9.3.1.13.00.03.00.00.0040 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 126.515,24

1.9.3.1.98.00.00.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 7.638,12

1.9.3.1.99.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 439.461,25

1.9.3.1.99.01.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 439.461,25

1.9.3.1.99.01.01.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 439.461,25

1.9.3.2.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 82.583,93

1.9.3.2.11.00.00.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE ALUGUÉIS 500,00

1.9.3.2.99.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 82.083,93

1.9.3.2.99.01.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 82.083,93

1.9.3.2.99.01.03.00.00.2501 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DO SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE ÁGUA

57.863,99

1.9.3.2.99.01.05.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÕES

4.377,57

49




1.9.3.2.99.01.08.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 2.137,09

1.9.3.2.99.01.09.00.00.0001 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE OUTRAS RECEITAS 2.488,68

1.9.3.2.99.01.10.00.00.2501 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE MULTAS POR DANOS AOMEIO AMBIENTE

15.216,60

1.9.9.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITAS DIVERSAS 411.963,99

1.9.9.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITAS DIVERSAS 411.963,99

1.9.9.0.02.00.00.00.00.0000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 171.596,45

1.9.9.0.02.01.00.00.00.0001 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 171.596,45

1.9.9.0.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS 240.367,54

1.9.9.0.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS 240.367,54

1.9.9.0.99.00.08.00.00.0001 OUTRAS RECEITAS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 52.915,32

1.9.9.0.99.00.09.00.00.0001 DESCONTOS OBTIDOS 187.452,22

TOTAL DA CATEGORIA ECONÔMICA 282.448.291,05

2.0.0.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 47.257.469,27

2.1.0.0.00.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 38.811.418,75

2.1.1.0.00.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 38.811.418,75

2.1.1.4.00.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS 38.811.418,75

2.1.1.4.05.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.324.713,50

2.1.1.4.05.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.324.713,50

2.1.1.4.05.00.01.00.00.2705 PMAT-PROGR.DE MODERNIZAÇÃO ADM.TRIB.GESTÃO - LEI 4.444/2005 2.324.713,50

2.1.1.4.07.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 36.486.705,25

2.1.1.4.07.00.00.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 36.486.705,25

2.1.1.4.07.00.01.00.00.1509 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS-PRÓ-MORADIA 36.486.705,25

2.3.0.0.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 114.269,13

2.3.0.0.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 114.269,13

2.3.0.0.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS 114.269,13

2.3.0.0.99.00.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 114.269,13

2.3.0.0.99.00.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 114.269,13

2.3.0.0.99.00.01.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES E/OUAGRICULTORES

114.269,13

2.3.0.0.99.00.01.01.00.1401 PROASER - EMPRÉSTIMOS - LEI 2.545/93, DE 08/12/93 84.458,30

50




2.3.0.0.99.00.01.02.00.1501 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - LEI 3.225/98 - FMH 29.810,83

2.4.0.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 8.305.402,22

2.4.2.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.020.748,00

2.4.2.1.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.020.748,00

2.4.2.1.01.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.020.748,00

2.4.2.1.01.00.00.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.020.748,00

2.4.2.1.01.00.01.00.00.4935 TRANSFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2.365.936,00

2.4.2.1.01.00.02.00.00.4621 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.260.000,00

2.4.2.1.01.00.03.00.00.4931 INCENTIVO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 394.812,00

2.4.7.0.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.284.654,22

2.4.7.1.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.231.321,22

2.4.7.1.02.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 2.603.976,51

2.4.7.1.02.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 2.603.976,51

2.4.7.1.02.00.01.00.00.1026 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR -PROINFÂNCIA - EMEI LA.SANTA CRUZ

495.983,79

2.4.7.1.02.00.02.00.00.1027 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR -PROINFÂNCIA - EMEI BAIRRO MÃE DE DEUS

495.983,79

2.4.7.1.02.00.03.00.00.1023 AMPLIAÇÃO DA EMEI CASTELO INFANTIL 100.000,00

2.4.7.1.02.00.04.00.00.1024 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR -PROINFÂNCIA - EMEI BAIRRO SANTO ANTONIO

495.983,79

2.4.7.1.02.00.05.00.00.1021 EMEI BAIRRO ALIANÇA - PROINFÂNCIA 70.275,14

2.4.7.1.02.00.06.00.00.1030 REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EMEF NORMÉLIO BOETTCHER E JOSÉLEOPOLDO RAUBER

263.250,00

2.4.7.1.02.00.07.00.00.1028 CONSTRUCAO DE COBERTURAS EM QUADRAS ESPORTIVAS 390.000,00

2.4.7.1.02.00.08.00.00.1031 REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EMEF SANTUARIO E EMEF BOM JESUS 292.500,00

2.4.7.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS 1.627.344,71

2.4.7.1.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.627.344,71

2.4.7.1.99.00.01.00.00.2817 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LINHA JOÃO ALVES 390.000,00

2.4.7.1.99.00.02.00.00.1338 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL 450.000,00

2.4.7.1.99.00.03.00.00.2818 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LINHA SEIVAL 633.500,00

2.4.7.1.99.00.04.00.00.1343 CASA PASSAGEM MULHERES VÍTIMAS VIOLÊNCIA-CONV.Nº 0054/2012 153.844,71

2.4.7.2.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUASENTIDADES

53.333,00

2.4.7.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS 53.333,00

51




2.4.7.2.99.00.00.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 53.333,00

2.4.7.2.99.00.01.00.00.1340 CONSULTA POPULAR - ESTRUTURAÇÃO DE CASAS E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES

53.333,00

2.5.0.0.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 26.379,17

2.5.5.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 8.050,64

2.5.5.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 8.050,64

2.5.5.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS

8.050,64

2.5.5.0.00.00.00.00.00.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EFINANCIAMENTOS

8.050,64

2.5.5.0.00.00.01.00.00.1401 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AAGRICULTORES

8.050,64

2.5.9.0.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS 18.328,53

2.5.9.0.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS 18.328,53

2.5.9.0.00.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO 18.328,53

2.5.9.0.00.00.00.00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 18.328,53

2.5.9.0.00.00.02.00.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 18.328,53

2.5.9.0.00.00.02.01.00.1401 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. AO PROASER 5.714,40

2.5.9.0.00.00.02.02.00.4935 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE

1.121,04

2.5.9.0.00.00.02.03.00.4621 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. A UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO-UPA

9.878,88

2.5.9.0.00.00.02.04.00.4931 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE

1.614,21

TOTAL DA CATEGORIA ECONÔMICA 47.257.469,27

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA -27.295.541,70

9.1.0.0.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -27.295.541,70

9.1.1.0.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA -866.436,12

9.1.1.1.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS -713.645,71

9.1.1.1.2.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA -695.892,27

9.1.1.1.2.01.00.00.00.00.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -15.633,18

9.1.1.1.2.01.01.00.00.00.0000 DEDUÇÕES DA RECEITA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -MUNICÍPIOS CONVÊNIADOS

-15.633,18

9.1.1.1.2.01.01.02.00.00.0031 DEDUÇÕES DA RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADOS -15.633,18

9.1.1.1.2.02.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALURBANA - IPTU

-658.237,44

9.1.1.1.2.02.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTO -658.237,44

52




9.1.1.1.2.02.00.01.00.00.0001 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IPTU - PRÓPRIO -365.321,78

9.1.1.1.2.02.00.02.00.00.0020 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IPTU - MDE -164.559,36

9.1.1.1.2.02.00.03.00.00.0040 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IPTU - ASPS -128.356,30

9.1.1.1.2.08.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTO -22.021,65

9.1.1.1.2.08.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENSIMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS-ITBI

-22.021,65

9.1.1.1.2.08.00.01.00.00.0001 DEDUÇÃO DA RECEITA DE ITBI-PRÓPRIO -12.222,02

9.1.1.1.2.08.00.02.00.00.0020 DEDUÇÃO DA RECEITA DE ITBI-MDE -5.505,41

9.1.1.1.2.08.00.03.00.00.0040 DEDUÇÃO DA RECEITA DE ITBI-ASPS -4.294,22

9.1.1.1.3.00.00.00.00.00.0000 DEDUCAO DO IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO -17.753,44

9.1.1.1.3.05.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DO IMPOSTO -17.753,44

9.1.1.1.3.05.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -17.753,44

9.1.1.1.3.05.00.01.00.00.0001 DEDUÇÃO DO ISS - PRÓPRIO -9.853,16

9.1.1.1.3.05.00.02.00.00.0020 DEDUÇÃO DO ISS - MDE -4.438,36

9.1.1.1.3.05.00.03.00.00.0040 DEDUÇÃO DO ISS - ASPS -3.461,92

9.1.1.2.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DAS TAXAS -152.790,41

9.1.1.2.2.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -152.790,41

9.1.1.2.2.90.00.00.00.00.0001 DEDUÇÃO DA RECEITA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -152.790,41

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA CORRENTE -26.429.105,58

9.1.7.2.0.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL -26.429.105,58

9.1.7.2.1.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO -6.587.785,74

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -6.446.727,24

9.1.7.2.1.01.02.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM -6.446.727,24

9.1.7.2.1.01.02.06.00.00.0031 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM -6.446.727,24

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS -141.058,50

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS DESONERAÇÃO-LEI COMPLEMENTAR 87/96 -141.058,50

9.1.7.2.1.36.00.05.00.00.0031 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS DESONERAÇÃO-LC 87/96 -141.058,50

9.1.7.2.2.00.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO -19.841.319,84

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO -19.841.319,84

9.1.7.2.2.01.01.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO ICMS -16.474.227,95

53




9.1.7.2.2.01.01.05.00.00.0031 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -16.474.227,95

9.1.7.2.2.01.02.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DA COTA-PARTE DO IPVA -2.947.856,07

9.1.7.2.2.01.02.01.00.00.0001 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO -1.665,00

9.1.7.2.2.01.02.02.00.00.0020 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - MDE -150,00

9.1.7.2.2.01.02.03.00.00.0040 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - ASPS -585,00

9.1.7.2.2.01.02.04.00.00.0031 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB -600,00

9.1.7.2.2.01.02.05.00.00.0031 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -2.944.856,07

9.1.7.2.2.01.04.00.00.00.0000 DEDUÇÃO DA RECEITA DO IPI/EXPORTAÇÃO -419.235,82

9.1.7.2.2.01.04.05.00.00.0031 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO -419.235,82

TOTAL DA CATEGORIA ECONÔMICA -27.295.541,70

TOTAL GERAL 302.410.218,62

54

RECEITAS

RECEITAS CORRENTES









TOTAL: 286.246.233,11

RECEITAS DE CAPITAL





TOTAL: 47.257.469,27

DEDUÇÕES DA RECEITA

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -27.295.541,70

TOTAL: -27.295.541,70

TOTAL GERAL: 306.208.160,68

55

RELAÇÃO DAS RECEITAS ANALÍTICAS DO MUNICÍPIO E SEUS VÍNCULOS - ANEXO 8.2

Código Descrição Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL EXERCÍCIO 2013

0001VÍNCULO: RECURSO LIVRE

1.1.1.2.01.01.04.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 43.382,09

1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU - PRÓPRIO 7.389.610,63

1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO EXECUTIVO/INDIRETAS - PRÓPRIOS 1.887.986,80

1.1.1.2.04.31.02.01.00 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO LEGISLATIVO - PRÓPRIOS 230.886,81

1.1.1.2.04.31.04.01.00 IRRF PENSIONISTAS PAGOS C/RECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO - PRÓPRIOS 1.009,23

1.1.1.2.04.31.06.01.00 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PRÓPRIOS 198.740,37

1.1.1.2.04.31.07.01.00 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER LEGISLATIVO - PRÓPRIOS 498,45

1.1.1.2.04.34.03.01.00 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - PRÓPRIOS 101.622,99

1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI - PRÓPRIO 3.129.662,10

1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS - PRÓPRIO 8.952.032,55

1.1.2.1.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 127.315,92

1.1.2.1.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS 86.494,84

1.1.2.1.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 2.000,00

1.1.2.1.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 9.360,92

1.1.2.1.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 522.817,32

1.1.2.1.35.00.00.00.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 300,00

1.1.2.1.99.00.01.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS TÁXI 19.511,28

1.1.2.2.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 80.046,52

1.1.2.2.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 6.682,03

1.1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 4.182.526,31

1.1.2.2.99.00.04.00.00 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 98.305,38

1.1.2.2.99.00.06.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 53.184,85

1.1.3.0.01.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO 54.400,25

1.1.3.0.04.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 500,00

1.3.1.1.00.00.01.00.00 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL 104.454,85

1.3.1.1.00.00.02.00.00 ALUGUEL DE RESTAURANTE DO MUNICÍPIO 127.883,98

1.3.1.1.00.00.03.00.00 ALUGUEL DE COPA EM GINÁSIO POLIESPORTIVO 31.217,03

1.3.1.1.00.00.04.00.00 ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 555,09

1.3.1.1.00.00.06.00.00 ALUGUEL DO BERÇÁRIO INDUSTRIAL 516,84

1.3.1.2.00.00.01.00.00 ARRENDAMENTO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL 52.150,39

1.3.2.2.00.00.00.00.00 DIVIDENDOS 35.726,89

1.3.2.5.02.99.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 598.629,91

1.4.1.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 835,13

56





1.4.2.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 15.840,09

1.5.9.0.00.00.01.00.00 RESÍDUOS INDUSTRIAIS 1.000,00

1.6.0.0.04.00.00.00.00 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 25.225,20

1.6.0.0.13.07.00.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 1.975,55

1.6.0.0.13.99.01.00.00 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 47.330,39

1.6.0.0.16.00.00.00.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 50.159,09

1.6.0.0.28.00.00.00.00 SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO 1.000,00

1.6.0.0.46.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 500,00

1.6.0.0.99.00.02.00.00 SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO 500,00

1.6.0.0.99.00.06.00.00 SERVIÇOS DE PESAGEM 1.286,21

1.6.0.0.99.00.07.00.00 SERVIÇOS POSTAIS COMUNITÁRIOS 12.661,61

1.7.2.1.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM - PRÓPRIO 17.889.668,07

1.7.2.1.01.02.07.01.00 COTA-EXTRA DO FPM - PRÓPRIO 955.390,70

1.7.2.1.36.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 391.437,37

1.7.2.1.99.00.20.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO-ESFORÇO EXPORTADOR (MPNº 193/04) 561.745,08

1.7.2.2.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO 45.715.982,56

1.7.2.2.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO 8.171.975,58

1.7.2.2.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 1.163.379,42

1.7.2.2.01.99.01.00.00 COTA-PARTE DO ANTIGO ITCD(CF/67) 10.786,45

1.9.1.1.38.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PRÓPRIO 47.354,95

1.9.1.1.40.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PRÓPRIO 16.810,61

1.9.1.1.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 386,82

1.9.1.1.99.01.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 1.151,08

1.9.1.3.11.00.01.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 571.184,65

1.9.1.3.13.00.01.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 344.581,51

1.9.1.3.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.322,57

1.9.1.3.99.00.01.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 4.474,44

1.9.1.5.99.01.04.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 41.320,26

1.9.1.8.01.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 1.000,00

1.9.1.8.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 74.917,34

1.9.1.9.27.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO 15.104,86

1.9.1.9.50.00.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 8.263,08

1.9.2.2.99.00.02.00.00 PROGRAMA TROCA-TROCA 259.628,76

57





1.9.2.2.99.00.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 10.000,00

1.9.2.2.99.00.05.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS 2.500,00

1.9.2.2.99.00.07.00.00 RESSARCIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO 662.956,64

1.9.2.2.99.00.08.00.00 RESSARCIMENTO DO VALE-TRANSPORTE 551.111,98

1.9.2.2.99.00.09.00.00 RESSARCIMENTO DE CONTAS DE LUZ E ÁGUA 2.458,68

1.9.2.2.99.00.10.00.00 RESTITUIÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 5.057,42

1.9.2.2.99.00.11.00.00 RESTITUIÇÃO DE TELEFONEMAS 17.651,04

1.9.2.2.99.00.12.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM SERVIDORES CEDIDOS 61.378,00

1.9.3.1.11.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - PRÓPRIO 468.545,15

1.9.3.1.13.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - PRÓPRIO 360.081,82

1.9.3.1.98.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 7.638,12

1.9.3.1.99.01.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS 439.461,25

1.9.3.2.11.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE ALUGUÉIS 500,00

1.9.3.2.99.01.05.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 4.377,57

1.9.3.2.99.01.08.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 2.137,09

1.9.3.2.99.01.09.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE OUTRAS RECEITAS 2.488,68

1.9.9.0.02.01.00.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 171.596,45

1.9.9.0.99.00.08.00.00 OUTRAS RECEITAS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 52.915,32

1.9.9.0.99.00.09.00.00 DESCONTOS OBTIDOS 187.452,22

9.1.1.1.2.02.00.01.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IPTU - PRÓPRIO -365.321,78

9.1.1.1.2.08.00.01.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE ITBI-PRÓPRIO -12.222,02

9.1.1.1.3.05.00.01.00.00 DEDUÇÃO DO ISS - PRÓPRIO -9.853,16

9.1.1.2.2.90.00.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -152.790,41

9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO -1.665,00

Total Vinculo: 107.035.647,11

0020VÍNCULO: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

1.1.1.2.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ITR - MDE 3.908,30

1.1.1.2.02.00.02.00.00 IPTU - MDE 3.328.653,44

1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 850.444,51

1.1.1.2.04.31.02.02.00 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO LEGISLATIVO - MDE 104.003,07

1.1.1.2.04.31.04.02.00 IRRF PENSIONISTAS PAGOS C/RECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO - MDE 454,61

1.1.1.2.04.31.06.02.00 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - MDE 89.522,69

58




0020VÍNCULO: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

1.1.1.2.04.31.07.02.00 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER LEGISLATIVO - MDE 224,53

1.1.1.2.04.34.03.02.00 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - MDE 45.776,12

1.1.1.2.08.00.02.00.00 ITBI - MDE 1.409.757,70

1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS - MDE 4.032.447,09

1.3.2.5.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE 57.596,54

1.7.2.1.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM - MDE 1.611.681,81

1.7.2.1.01.02.07.02.00 COTA-EXTRA DO FPM - MDE 318.463,57

1.7.2.1.36.00.02.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - MDE 35.264,63

1.7.2.2.01.01.02.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 4.118.556,99

1.7.2.2.01.02.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 736.214,02

1.7.2.2.01.04.02.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - MDE 104.808,96

1.9.1.1.38.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - MDE 21.331,06

1.9.1.1.40.00.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - MDE 7.572,35

1.9.1.3.11.00.02.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 257.290,39

1.9.1.3.13.00.02.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 155.216,90

1.9.3.1.11.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - MDE 211.056,38

1.9.3.1.13.00.02.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - MDE 162.199,02

9.1.1.1.2.02.00.02.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IPTU - MDE -164.559,36

9.1.1.1.2.08.00.02.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE ITBI-MDE -5.505,41

9.1.1.1.3.05.00.02.00.00 DEDUÇÃO DO ISS - MDE -4.438,36

9.1.7.2.2.01.02.02.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - MDE -150,00


0031VÍNCULO: FUNDEB-FUNDO

1.1.1.2.01.01.02.00.00 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 15.633,18

1.3.2.5.01.02.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-FUNDEB 158.855,14

1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 6.446.727,24

1.7.2.1.36.00.05.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - FUNDEB 141.058,50

1.7.2.2.01.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 16.474.227,95

1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 2.944.856,07

1.7.2.2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - FUNDEB 419.235,82

1.7.2.4.01.00.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 34.625.185,19

9.1.1.1.2.01.01.02.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-ITR-MUNICÍPIOS CONVENIADOS -15.633,18

59




0031VÍNCULO: FUNDEB-FUNDO

9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM -6.446.727,24

9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB-ICMS DESONERAÇÃO-LC 87/96 -141.058,50

9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -16.474.227,95

9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB -600,00

9.1.7.2.2.01.02.05.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -2.944.856,07

9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO -419.235,82


0040VÍNCULO: ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

1.1.1.2.01.01.03.00.00 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 15.242,35

1.1.1.2.02.00.03.00.00 IPTU - ASPS 2.596.349,68

1.1.1.2.04.31.01.03.00 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 663.346,71

1.1.1.2.04.31.02.03.00 IRRF ATIVOS/INATIVOS DO LEGISLATIVO - ASPS 81.122,39

1.1.1.2.04.31.04.03.00 IRRF PENSIONISTAS PAGOS C/RECURSOS DO TESOURO DO MUNICÍPIO - ASPS 354,59

1.1.1.2.04.31.06.03.00 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - ASPS 69.827,69

1.1.1.2.04.31.07.03.00 IRRF SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PODER LEGISLATIVO - ASPS 175,12

1.1.1.2.04.34.03.03.00 IRRF OUTROS RENDIMENTOS-PODER EXECUTIVO - ASPS 35.705,37

1.1.1.2.08.00.03.00.00 ITBI - ASPS 1.099.611,01

1.1.1.3.05.01.03.00.00 ISS - ASPS 3.145.308,73

1.3.2.5.01.06.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS-AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-ASPS 10.652,06

1.7.2.1.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO FPM - ASPS 6.285.559,05

1.7.2.1.36.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 - ASPS 137.532,05

1.7.2.2.01.01.04.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 16.062.372,25

1.7.2.2.01.02.03.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 2.871.234,66

1.7.2.2.01.04.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTAÇÃO - ASPS 408.754,93

1.9.1.1.38.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - ASPS 16.638,22

1.9.1.1.40.00.03.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - ASPS 5.906,43

1.9.1.3.11.00.03.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 200.686,50

1.9.1.3.13.00.03.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 121.069,17

1.9.3.1.11.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU - ASPS 164.623,97

1.9.3.1.13.00.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS - ASPS 126.515,24

9.1.1.1.2.02.00.03.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IPTU - ASPS -128.356,30

9.1.1.1.2.08.00.03.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE ITBI-ASPS -4.294,22

60




0040VÍNCULO: ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS

9.1.1.1.3.05.00.03.00.00 DEDUÇÃO DO ISS - ASPS -3.461,92

9.1.7.2.2.01.02.03.00.00 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - ASPS -585,00


1001VÍNCULO: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE

1.3.2.5.01.11.01.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR-PNAE 3.462,39

1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 1.303.094,00


1005VÍNCULO: PROGR.ESTADUAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR-PEATE

1.3.2.5.01.99.08.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO 1.427,25

1.7.6.2.02.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PEATE 529.499,60

Total Vinculo: 530.926,85

1012VÍNCULO: PROGR.NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE

1.3.2.5.01.11.03.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGR.NAC.APOIO TRANSP.DO ESC.-PNATE 470,42

1.7.2.1.35.04.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTES DO ESCOLAR-PNATE 250.462,96


1013VÍNCULO: SALARIO EDUCACAO - UNIAO

1.3.2.5.01.11.02.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO -UNIÃO 12.021,02

1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.943.710,60


1020VÍNCULO: BRASIL ALFABETIZADO

1.3.2.5.01.11.04.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A TRANSF.UNIÃO PROGR.BRASIL ALFABETIZADO 92,00

1.7.2.1.35.99.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 8.250,00


1021VÍNCULO: EMEI BAIRRO ALIANCA - PROINFANCIA

2.4.7.1.02.00.05.00.00 EMEI BAIRRO ALIANÇA - PROINFÂNCIA 70.275,14

61




1021VÍNCULO: EMEI BAIRRO ALIANCA - PROINFANCIA


1023VÍNCULO: AMPLIACAO DA EMEI CASTELO INFANTIL

2.4.7.1.02.00.03.00.00 AMPLIAÇÃO DA EMEI CASTELO INFANTIL 100.000,00


1024VÍNCULO: EMEI BAIRRO SANTO ANTONIO (VILA NOVA)-PROINFANCIA

2.4.7.1.02.00.04.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR - PROINFÂNCIA - EMEI BAIRRO SANTO ANTONIO 495.983,79


1026VÍNCULO: EMEI LINHA SANTA CRUZ E EMEI MAE DE DEUS - PROINFANCIA

2.4.7.1.02.00.01.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR - PROINFÂNCIA - EMEI LA.SANTA CRUZ 495.983,79


1027VÍNCULO: EMEI MAE DE DEUS - PROINFANCIA

2.4.7.1.02.00.02.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR - PROINFÂNCIA - EMEI BAIRRO MÃE DE DEUS 495.983,79


1028VÍNCULO: EXECUCAO DE MELHORIAS EM ESCOLAS MUNIC.-QUADRAS ESPORTIVAS

2.4.7.1.02.00.07.00.00 CONSTRUCAO DE COBERTURAS EM QUADRAS ESPORTIVAS 390.000,00


1030VÍNCULO: REVITALIZACAO

2.4.7.1.02.00.06.00.00 REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EMEF NORMÉLIO BOETTCHER E JOSÉ LEOPOLDO RAUBER 263.250,00


1031VÍNCULO: REVITALIZACAO

2.4.7.1.02.00.08.00.00 REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EMEF SANTUARIO E EMEF BOM JESUS 292.500,00


1113VÍNCULO: FUNDO MUN.DE APOIO AO TURISMO,ESPORTE E LAZER/FUMLAZER

62




1113VÍNCULO: FUNDO MUN.DE APOIO AO TURISMO,ESPORTE E LAZER/FUMLAZER

1.3.1.5.00.00.00.00.00 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 9.917,33

1.3.2.5.01.99.10.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FUMLAZER 553,64


1301VÍNCULO: COMDICA

1.3.2.5.01.99.04.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO COMDICA 31.822,55

1.7.3.0.00.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS AO COMDICA 687.296,99


1322VÍNCULO: PROGRAMA ERRADICACAO TRABALHO INFANTIL-JORNADA

1.3.2.5.01.10.01.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROT.SOC.ESP.MÉDIA COMPLEX.-PETI JORNADA 195,24

1.7.2.1.34.00.05.01.00 PISO VARIAVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PETI JORNADA 36.000,00


1326VÍNCULO: PISO ALTA COMPLEXIDADE I

1.3.2.5.01.10.02.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PISO ALTA COMPLEXIDADE I 816,24

1.7.2.1.34.00.13.00.00 PISO ALTA COMPLEXIDADE I 108.000,00


1327VÍNCULO: PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE

1.3.2.5.01.10.03.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 2.075,31

1.7.2.1.34.00.14.00.00 PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 104.593,56


1329VÍNCULO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO PROGR.SOCIAIS

1.3.2.5.01.99.09.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A O PROGR.BOLSA FAMÍLIA E CAD.ÚNICO 3.767,42

1.7.2.1.34.00.21.00.00 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS (IGDBF) 208.659,12


1330VÍNCULO: PISO BASICO FIXO

1.3.2.5.01.10.04.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PISO BÁSICO FIXO 276,51

1.7.2.1.34.00.16.00.00 PISO BÁSICO FIXO 324.000,00

63




1330VÍNCULO: PISO BASICO FIXO


1333VÍNCULO: PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE - PFMC

1.3.2.5.01.10.05.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO CREAS 2.774,06

1.7.2.1.34.00.17.00.00 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE 202.800,00


1336VÍNCULO: PISO BASICO VARIAVEL

1.3.2.5.01.10.06.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PISO BÁSICO VARIÁVEL 1.629,90

1.7.2.1.34.00.15.00.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL 41.472,00


1337VÍNCULO: PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I

1.3.2.5.01.10.07.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROJOVEM ADOLESCENTE-PBVI 256,71

1.7.2.1.34.00.18.00.00 PROJOVEM ADOLESCENTE - PBV I 30.000,00


1338VÍNCULO: IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS

2.4.7.1.99.00.02.00.00 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL 450.000,00


1339VÍNCULO: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS MUNICIPAL

1.3.2.5.01.10.08.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DOSUAS MUNICIPAL (IGDSUAS-M)

169,29

1.7.2.1.34.00.19.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS MUNICIPAL (IGDSUAS-M) 22.926,72


1340VÍNCULO: ESTRUTURAÇÃO DE CASAS DE ACOL.DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2.4.7.2.99.00.01.00.00 CONSULTA POPULAR - ESTRUTURAÇÃO DE CASAS E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 53.333,00


1342VÍNCULO: ACESSUAS TRABALHO

64




1342VÍNCULO: ACESSUAS TRABALHO

1.3.2.5.01.10.09.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA NAC.DE PROMOÇÃO DO ACESSOAO MUNDO DO TRABALHO

12.901,44

1.7.2.1.34.00.20.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 460.498,00


1343VÍNCULO: CASA DE PASSAGEM VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

2.4.7.1.99.00.04.00.00 CASA PASSAGEM MULHERES VÍTIMAS VIOLÊNCIA-CONV.Nº 0054/2012 153.844,71


1344VÍNCULO: EDUCAÇÃO NUTRICIONAL NA COZINHA COMUNIT. BOM JESUS-CRAS III

1.7.6.2.99.00.11.00.00 EDUCAÇÃO NUTRICIONAL NA COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS - CRAS III 12.830,00


1345VÍNCULO: HORTA COMUNIT. E FEIRA POPULAR DE STA.CRUZ DO SUL-REC.UNIÃO

1.7.6.1.99.00.01.00.00 HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA E PONTO COMERCIAL 120.293,07


1346VÍNCULO: PADARIA COMUNITÁRIA

1.7.6.2.99.00.13.00.00 PADARIA COMUNITÁRIA 19.994,99


1347VÍNCULO: HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA

1.7.6.2.99.00.12.00.00 HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA E PONTO COMERCIAL 8.210,00


1401VÍNCULO: PROASER

1.6.0.0.99.00.05.00.00 SERVIÇO DE MÁQUINA DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL 500,00

1.9.1.9.99.00.01.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA - PROASER EMPRÉSTIMOS 889,02

2.3.0.0.99.00.01.01.00 PROASER - EMPRÉSTIMOS - LEI 2.545/93, DE 08/12/93 84.458,30

2.5.5.0.00.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A AGRICULTORES 8.050,64

2.5.9.0.00.00.02.01.00 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. AO PROASER 5.714,40

65




1401VÍNCULO: PROASER


1501VÍNCULO: FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO

1.3.2.5.01.99.07.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUN.DA HABITAÇÃO 9.223,19

1.9.1.9.99.00.01.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA - LEI 3.225/98 - FMH 733,70

2.3.0.0.99.00.01.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - LEI 3.225/98 - FMH 29.810,83


1509VÍNCULO: URBANIZACAO E REGUL.ASSENT.PRECARIOS-PRO-MORADIA

2.1.1.4.07.00.01.00.00 URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS-PRÓ-MORADIA 36.486.705,25


2501VÍNCULO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1.1.2.1.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 120.598,00

1.1.2.1.99.00.02.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO 26.988,17

1.1.2.2.99.00.07.00.00 TAXA DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DECLARAÇÕES AMBIENTAIS 20.257,38

1.1.2.2.99.00.08.00.00 TAXA DE RECOLHIMENTO DE RAMOS E GALHOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES 100,00

1.1.2.2.99.00.09.00.00 TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 3.808,73

1.3.2.5.01.99.13.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE 20.508,56

1.6.0.0.41.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 657.283,66

1.7.2.1.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS-CFEM 92.024,79

1.9.1.9.35.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 18.680,72

1.9.3.2.99.01.03.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 57.863,99

1.9.3.2.99.01.10.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA PROVENIENTE DE MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 15.216,60


2602VÍNCULO: CONTRIBUICAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS

1.2.1.0.99.00.11.00.00 CONTRIBUIÇAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PREFEITURA MUNICIPAL 5.922,25

1.3.2.5.01.99.11.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A CONTRIB.INAT.E PENSIONISTAS PREF.MUNIC. 4.037,06


2701VÍNCULO: FUMREBOM

66




2701VÍNCULO: FUMREBOM

1.3.2.5.01.99.14.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FUMREBOM 2.511,23

1.7.6.2.99.00.10.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DOS BOMBEIROS - FUMREBOM 241.345,23


2705VÍNCULO: PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADM.TRIBUTARIA-PMAT

2.1.1.4.05.00.01.00.00 PMAT-PROGR.DE MODERNIZAÇÃO ADM.TRIB.GESTÃO - LEI 4.444/2005 2.324.713,50


2801VÍNCULO: FUNDO ESPECIAL - LEI 7525/86

1.3.2.5.01.99.05.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESPECIAL 17.741,94

1.7.2.1.22.70.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 468.471,91


2817VÍNCULO: PAVIMENTACAO ASFALTICA LINHA JOAO ALVES

2.4.7.1.99.00.01.00.00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LINHA JOÃO ALVES 390.000,00


2818VÍNCULO: PAVIMENTACAO ASFALTICA LINHA SEIVAL

2.4.7.1.99.00.03.00.00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LINHA SEIVAL 633.500,00


2901VÍNCULO: TRANSITO

1.3.2.5.01.99.06.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO TRANSITO 3.553,94

1.9.1.9.99.00.04.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO-RECURSO VINCULADO 232.771,39


2905VÍNCULO: CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.781.266,84

1.3.2.5.01.99.12.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A CONTRIB.P/CUSTEIO SERV.ILUM.PUBL. 34.694,63


67




4011VÍNCULO: ATENCAO BASICA

1.3.2.5.01.03.21.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 3.907,67

1.7.2.2.33.00.99.05.00 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA 590.430,12


4050VÍNCULO: FARMACIA BASICA

1.3.2.5.01.03.04.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO INCENTIVO À ASSIST.FARM.BÁSICA 1.467,80

1.7.2.2.33.00.03.00.00 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 227.758,86


4051VÍNCULO: DIABETES MELLITUS

1.3.2.5.01.03.20.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A DIABETES MELLITUS 181,34

1.7.2.2.33.00.99.04.00 DIABETES MELLITUS 61.225,50


4080VÍNCULO: PACS

1.3.2.5.01.03.22.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PACS 573,21

1.7.2.2.33.00.12.00.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 110.373,90


4090VÍNCULO: PSF

1.3.2.5.01.03.07.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.717,75

1.7.2.2.33.00.99.01.00 INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 360.000,00


4110VÍNCULO: SAUDE BUCAL

1.3.2.5.01.03.09.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE BUCAL 14,42

1.7.2.2.33.00.10.00.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 72.000,00


4121VÍNCULO: SAUDE PRISIONAL

1.3.2.5.01.03.23.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE PRISIONAL 1.993,62

1.7.2.2.33.00.99.06.00 SAÚDE PRISIONAL 140.420,88

68




4121VÍNCULO: SAUDE PRISIONAL


4160VÍNCULO: PRIMEIRA INFANCIA MELHOR

1.3.2.5.01.03.17.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM 2.576,37

1.7.2.2.33.00.99.02.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM 108.000,00


4170VÍNCULO: SALVAR

1.3.2.5.01.03.18.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO SALVAR SAMU 1.917,69

1.7.2.2.33.00.99.03.00 SALVAR - SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 552.468,96


4210VÍNCULO: TRABALHADOR

1.3.2.5.01.03.14.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO CENTRO REF.REG.SAÚDE 3.434,19

1.7.2.2.33.00.99.07.00 CUSTEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR 660.000,00


4510VÍNCULO: PAB FIXO

1.3.2.5.01.03.02.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PAB FIXO 6.021,84

1.7.2.1.33.00.01.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 2.628.337,95


4520VÍNCULO: PSF - SAUDE DA FAMILIA

1.3.2.5.01.03.12.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A O PAB VARIÁVEL-PROG.SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 10.314,50

1.7.2.1.33.00.02.05.00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1.563.400,00


4521VÍNCULO: PMAQ-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

1.3.2.5.01.03.24.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E 1.229,01

1.7.2.1.33.00.02.10.00 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 1.108.800,00


69




4530VÍNCULO: PACS - AGENTES COM.DE SAUDE

1.3.2.5.01.03.13.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGR.AG.COM.SAÚDE-PACS 479,70

1.7.2.1.33.00.02.06.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 1.829.971,00


4540VÍNCULO: SAUDE BUCAL

1.3.2.5.01.03.15.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 690,02

1.7.2.1.33.00.02.08.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 335.120,00


4560VÍNCULO: INCENTIVO SAUDE SISTEMA PENITENCIARIO

1.7.2.1.33.00.02.09.00 INCENTIVO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 45.360,00


4590VÍNCULO: TETO FINANCEIRO

1.3.2.5.01.03.01.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO MAC - MÉDIA COMPLEXIDADE 18.147,96

1.7.2.1.33.00.03.01.00 GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL 35.880.815,25


4620VÍNCULO: SAMU

1.3.2.5.01.03.19.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A O SAMU-SERV.ATENDIMENTO MÓVEL URGÊNCIA 3.641,79

1.7.2.1.33.00.99.04.00 SAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 564.000,00


4621VÍNCULO: UPAS-CONSTRUCAO E/OU REFORMAS

2.4.2.1.01.00.02.00.00 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1.260.000,00

2.5.9.0.00.00.02.03.00 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 9.878,88


4622VÍNCULO: UPAS - CUSTEIO

1.7.2.1.33.00.99.05.00 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - CUSTEIO 500.000,00


70




4630VÍNCULO: CENTRO REF.SAUDE TRABALHADOR

1.3.2.5.01.03.06.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FINANC.CENTRO DE REFER.EM SAUDE DOTRABALHADOR

34.290,80

1.7.2.1.33.00.99.01.00 FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO 360.000,00


4690VÍNCULO: FUNDO ACOES ESTRATEGICAS E COMPENSACAO

1.3.2.5.01.03.05.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO FAEC 7.853,43

1.7.2.1.33.00.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 3.441.052,55


4710VÍNCULO: TETO FINANCEIRO DA VIGILANCIA EM SAUDE

1.3.2.5.01.03.03.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A EPIDEMIOLOGIA E CONTR.DOENÇAS-UNIÃO 6.634,92

1.7.2.1.33.00.02.07.00 PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 241.519,11


4730VÍNCULO: CAMPANHAS DE VACINACAO

1.3.2.5.01.03.16.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 1.299,29

1.7.2.1.33.00.99.03.00 CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 20.475,99


4740VÍNCULO: INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS

1.3.2.5.01.03.08.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS AO INCENTIVO NO AMBITO DO PROGR. NAC. DE HIV 3.655,40

1.7.2.1.33.00.99.02.00 INCENTIVO NO AMBITO DO PROGR. NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST 96.525,33


4760VÍNCULO: PISO ATENCAO BASICA EM VISA - PAB VISA

1.3.2.5.01.03.10.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.565,75

1.7.2.1.33.00.03.02.00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 69.552,18


4770VÍNCULO: FARMACIA BASICA FIXA E VARIAVEL

1.3.2.5.01.03.11.00.00 RECEITAS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 8.992,22

71




4770VÍNCULO: FARMACIA BASICA FIXA E VARIAVEL

1.7.2.1.33.00.02.03.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 624.500,16


4931VÍNCULO: AQUISICAO EQUIPAMENTOS

2.4.2.1.01.00.03.00.00 INCENTIVO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 394.812,00

2.5.9.0.00.00.02.04.00 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.614,21


4935VÍNCULO: CONSTRUCAO OU AMPLIACAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE

2.4.2.1.01.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2.365.936,00

2.5.9.0.00.00.02.02.00 RECEITAS DE APLIC.FINANC.DOS RECURSOS DEST. PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1.121,04


306.208.160,68Total Geral:

72

DESPESAS COM PERCENTUAIS POR FUNÇÃO

DESPESAS

CORRENTES

% DESPESAS

DE CAPITAL

% T O T A L %F U N Ç Õ E S M U N I C I P A I S

EXERCÍCIO - 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

7.915.000,00 1.085.000,0001 LEGISLATIVA 0,3542,585 2,93929.000.000,00

2.445.304,00 40.200,0003 ESSENCIAL A JUSTICA 0,0130,799 0,81172.485.504,00

22.433.595,50 3.049.584,8504 ADMINISTRACAO 0,9967,326 8,322225.483.180,35

4.280.427,46 130.200,0006 SEGURANCA PUBLICA 0,0431,398 1,44044.410.627,46

11.472.422,31 3.176.016,6708 ASSISTENCIA SOCIAL 1,0373,747 4,783814.648.438,98

85.536.675,71 4.796.285,5810 SAUDE 1,56627,934 29,500590.332.961,29

58.488.831,11 8.678.222,8212 EDUCACAO 2,83419,101 21,935167.167.053,93

1.213.970,27 60.851,5113 CULTURA 0,0200,396 0,41631.274.821,78

7.767.161,47 465.700,0015 URBANISMO 0,1522,537 2,68868.232.861,47

22.000,00 26.265.372,9716 HABITACAO 8,5780,007 8,584826.287.372,97

8.013.070,00 2.156.156,3817 SANEAMENTO 0,7042,617 3,321010.169.226,38

2.583.321,00 388.574,2218 GESTAO AMBIENTAL 0,1270,844 0,97052.971.895,22

90.000,00 151.108,0019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,0490,029 0,0787241.108,00

3.647.775,00 194.812,3620 AGRICULTURA 0,0641,191 1,25493.842.587,36

249.000,00 301.000,0022 INDUSTRIA 0,0980,081 0,1796550.000,00

4.182.722,00 15.200,0023 COMERCIO E SERVICOS 0,0051,366 1,37094.197.922,00

13.479.194,73 6.190.613,8526 TRANSPORTE 2,0224,402 6,423719.669.808,58

210.470,97 619.100,0027 DESPORTO E LAZER 0,2020,069 0,2709829.570,97

8.701.598,91 4.361.621,0328 ENCARGOS ESPECIAIS 1,4242,842 4,266113.063.219,94

1.350.000,00 0,0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,0000,441 0,44091.350.000,00

Total Geral: 244.082.540,44 62.125.620,24 306.208.160,68 100,000079,621 20,379

73

DESPESAS COM PERCENTUAIS POR ÓRGÃO SEM CONTAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS

CORRENTES

% Relação

ao Órgão

DESPESAS

DE CAPITAL

% Relação

ao ÓrgãoT O T A L

% Relação

ao Órgão

% Relação

Município

EXERCÍCIO - 2013PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

01Órgão: LEGISLATIVO

01 CAMARA MUNICIPAL 7.915.000,00 1.085.000,00 12,05687,944 9.000.000,00 100,000 2,9392

Total do Órgão: 1.085.000,007.915.000,00 9.000.000,00 2,9392100,00087,944 12,056

02Órgão: EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 11.133.205,46 3.132.784,85 1,0573,757 14.265.990,31 4,815 4,6589

02 SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.554.265,50 456.308,00 0,1540,525 2.010.573,50 0,679 0,6566

03 PROCURADORIA GERAL 5.335.304,00 40.200,00 0,0141,801 5.375.504,00 1,814 1,7555

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 3.140.855,00 70.200,00 0,0241,060 3.211.055,00 1,084 1,0487

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.162.517,31 15.200,00 0,0053,092 9.177.717,31 3,097 2,9972

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 7.018.970,17 4.406.821,03 1,4872,369 11.425.791,20 3,856 3,7314

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 13.077.869,40 3.339.613,85 1,1274,414 16.417.483,25 5,541 5,3615

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.132.486,80 362.700,00 0,1222,745 8.495.186,80 2,867 2,7743

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 60.088.175,81 4.739.074,33 1,59920,279 64.827.250,14 21,878 21,1710

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 4.368.192,97 325.200,00 0,1101,474 4.693.392,97 1,584 1,5327

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 85.536.675,71 4.796.285,58 1,61928,867 90.332.961,29 30,486 29,5005

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.372.422,31 1.526.016,67 0,5153,838 12.898.438,98 4,353 4,2123

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.667.775,00 194.812,36 0,0661,238 3.862.587,36 1,304 1,2614

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 2.270.204,00 102.967,72 0,0350,766 2.373.171,72 0,801 0,7750

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 7.301.821,00 983.530,60 0,3322,464 8.285.351,60 2,796 2,7058

16 SECRETARIA MUN.EXTRAORD EXEC.PROGR.ATEND.HABIT.PRO-MORADIA 787.300,00 36.521.905,25 12,3260,266 37.309.205,25 12,591 12,1843

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.350.000,00 0,00 0,0000,456 1.350.000,00 0,456 0,4409

Total do Órgão: 61.013.620,24235.298.040,44 296.311.660,68 96,7680100,00079,409 20,591

03Órgão: AGERSANT

01 UNIDADES SUBORDINADAS 869.500,00 27.000,00 3,01296,988 896.500,00 100,000 0,2928

Total do Órgão: 27.000,00869.500,00 896.500,00 0,2928100,00096,988 3,012

Total Geral: 244.082.540,44 62.125.620,24 306.208.160,68 100,000020,28979,711

74

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS - ANEXO 7

Código Especificação Atividades Operações Especiais TotalProjetos


01 LEGISLATIVA 8.165.000,00835.000,00 0,00 9.000.000,00

01.031 ACAO LEGISLATIVA 8.165.000,00835.000,00 0,00 9.000.000,00

01.031.001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 7.965.000,000,00 0,00 7.965.000,00

01.031.004 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 200.000,000,00 0,00 200.000,00

01.031.006 EDIFICACOES PUBLICAS 0,00835.000,00 0,00 835.000,00

03 ESSENCIAL A JUSTICA 2.475.504,0010.000,00 0,00 2.485.504,00

03.131 COMUNICACAO SOCIAL 130.000,000,00 0,00 130.000,00


03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.345.504,0010.000,00 0,00 2.355.504,00

03.092.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 2.345.504,000,00 0,00 2.345.504,00

03.092.053 AQUISICAO DE IMOVEIS 0,0010.000,00 0,00 10.000,00

04 ADMINISTRACAO 22.715.995,502.767.184,85 0,00 25.483.180,35

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.211.055,000,00 0,00 3.211.055,00

04.121.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.211.055,000,00 0,00 3.211.055,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.135.131,502.767.184,85 0,00 13.902.316,35

04.122.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 4.114.908,000,00 0,00 4.114.908,00

04.122.005 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 0,002.557.184,85 0,00 2.557.184,85

04.122.006 EDIFICACOES PUBLICAS 100.000,00150.000,00 0,00 250.000,00

04.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 6.920.223,5060.000,00 0,00 6.980.223,50

04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.690.840,000,00 0,00 3.690.840,00

04.123.008 ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 3.690.840,000,00 0,00 3.690.840,00

04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.173.065,000,00 0,00 1.173.065,00

04.129.008 ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.173.065,000,00 0,00 1.173.065,00

04.131 COMUNICACAO SOCIAL 300.000,000,00 0,00 300.000,00


04.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 140.000,000,00 0,00 140.000,00

04.331.056 PROTECAO AO SERVIDOR MUNICIPAL 140.000,000,00 0,00 140.000,00

04.482 HABITACAO URBANA 3.065.904,000,00 0,00 3.065.904,00


06 SEGURANCA PUBLICA 4.410.627,460,00 0,00 4.410.627,46

06.181 POLICIAMENTO 4.124.771,000,00 0,00 4.124.771,00

06.181.010 SEGURANCA DO CIDADAO 4.124.771,000,00 0,00 4.124.771,00

06.182 DEFESA CIVIL 285.856,460,00 0,00 285.856,46

06.182.011 DEFESA CONTRA SINISTROS 285.856,460,00 0,00 285.856,46

75




08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.496.617,863.151.821,12 0,00 14.648.438,98

08.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.605.594,000,00 0,00 4.605.594,00


08.182 DEFESA CIVIL 100.000,000,00 0,00 100.000,00

08.182.011 DEFESA CONTRA SINISTROS 100.000,000,00 0,00 100.000,00

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 440.910,23130.000,00 0,00 570.910,23

08.241.012 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO 440.910,23130.000,00 0,00 570.910,23

08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 556.068,000,00 0,00 556.068,00

08.242.013 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE 556.068,000,00 0,00 556.068,00

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.749.506,6159.000,00 0,00 1.808.506,61

08.243.014 SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.749.506,6159.000,00 0,00 1.808.506,61

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.044.539,022.962.821,12 0,00 7.007.360,14

08.244.014 SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 190.000,000,00 0,00 190.000,00

08.244.015 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.854.539,022.962.821,12 0,00 6.817.360,14

10 SAUDE 85.926.816,454.406.144,84 0,00 90.332.961,29

10.301 ATENCAO BASICA 21.874.750,962.901.265,96 0,00 24.776.016,92

10.301.026 ATENCAO BASICA 21.842.950,962.901.265,96 0,00 24.744.216,92

10.301.030 GESTAO DO SUS 31.800,000,00 0,00 31.800,00

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 60.203.745,281.504.878,88 0,00 61.708.624,16

10.302.027 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 60.203.745,281.504.878,88 0,00 61.708.624,16

10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.393.110,240,00 0,00 1.393.110,24

10.303.029 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.393.110,240,00 0,00 1.393.110,24

10.304 VIGILANCIA SANITARIA 72.117,930,00 0,00 72.117,93

10.304.028 VIGILANCIA EM SAUDE 72.117,930,00 0,00 72.117,93

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.383.092,040,00 0,00 2.383.092,04

10.305.028 VIGILANCIA EM SAUDE 2.383.092,040,00 0,00 2.383.092,04

12 EDUCACAO 58.759.004,518.408.049,42 0,00 67.167.053,93

12.122 ADMINISTRACAO GERAL 76.561,920,00 0,00 76.561,92

12.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 76.561,920,00 0,00 76.561,92

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.362.559,993.349.500,00 0,00 39.712.059,99

12.361.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 3.820.738,57600.000,00 0,00 4.420.738,57

12.361.020 ENSINO REGULAR 32.541.821,422.749.500,00 0,00 35.291.321,42

12.362 ENSINO MEDIO 585.243,700,00 0,00 585.243,70

12.362.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 585.243,700,00 0,00 585.243,70

76




12.365 EDUCACAO INFANTIL 20.349.271,625.058.549,42 0,00 25.407.821,04

12.365.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 640.716,800,00 0,00 640.716,80

12.365.018 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 0,002.400.000,00 0,00 2.400.000,00

12.365.022 ASSISTENCIA MATERNAL 19.708.554,822.658.549,42 0,00 22.367.104,24

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 920.640,520,00 0,00 920.640,52

12.366.019 ENSINO SUPLETIVO 920.640,520,00 0,00 920.640,52

12.367 EDUCACAO ESPECIAL 464.726,760,00 0,00 464.726,76

12.367.020 ENSINO REGULAR 464.726,760,00 0,00 464.726,76

13 CULTURA 1.215.270,2759.551,51 0,00 1.274.821,78

13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 0,0059.551,51 0,00 59.551,51

13.391.024 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,0059.551,51 0,00 59.551,51

13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.215.270,270,00 0,00 1.215.270,27

13.392.024 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.215.270,270,00 0,00 1.215.270,27

15 URBANISMO 7.792.361,47440.500,00 0,00 8.232.861,47



15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.835.961,47290.500,00 0,00 4.126.461,47

15.451.036 ILUMINACAO PUBLICA 3.835.961,47136.500,00 0,00 3.972.461,47

15.451.055 LAZER COMUNITARIO 0,00154.000,00 0,00 154.000,00

15.452 SERVICOS URBANOS 0,00150.000,00 0,00 150.000,00

15.452.035 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00150.000,00 0,00 150.000,00

16 HABITACAO 59.767,7226.227.605,25 0,00 26.287.372,97

16.482 HABITACAO URBANA 59.767,7226.227.605,25 0,00 26.287.372,97

16.482.025 POLITICA HABITACIONAL 59.767,7226.227.605,25 0,00 26.287.372,97

17 SANEAMENTO 8.369.226,381.800.000,00 0,00 10.169.226,38

17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 756.456,38490.000,00 0,00 1.246.456,38

17.511.031 ABASTECIMENTO DE AGUA 736.456,38490.000,00 0,00 1.226.456,38

17.511.032 SANEAMENTO GERAL 20.000,000,00 0,00 20.000,00

17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 7.612.770,001.310.000,00 0,00 8.922.770,00

17.512.032 SANEAMENTO GERAL 0,001.310.000,00 0,00 1.310.000,00

17.512.034 LIMPEZA PUBLICA 7.612.770,000,00 0,00 7.612.770,00

18 GESTAO AMBIENTAL 2.721.895,22250.000,00 0,00 2.971.895,22



77




18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 314.374,22250.000,00 0,00 564.374,22

18.541.033 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 314.374,22250.000,00 0,00 564.374,22

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 90.000,00151.108,00 0,00 241.108,00

19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 90.000,00151.108,00 0,00 241.108,00

19.573.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 90.000,00151.108,00 0,00 241.108,00

20 AGRICULTURA 3.742.975,000,00 99.612,36 3.842.587,36



20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 350.000,000,00 0,00 350.000,00

20.601.039 SEMENTES E MUDAS 350.000,000,00 0,00 350.000,00

20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 89.250,000,00 0,00 89.250,00

20.602.042 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO ANIMAL 89.250,000,00 0,00 89.250,00

20.606 EXTENSAO RURAL 568.300,000,00 99.612,36 667.912,36

20.606.038 MECANIZACAO AGRICOLA 100.000,000,00 0,00 100.000,00

20.606.040 ASSISTENCIA FINANCEIRA E MATERIAL AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 132.300,000,00 99.612,36 231.912,36

20.606.044 ASSISTENCIA E ACOMPANHAMENTO A PRODUCAO AGROPASTORIL FAMILIAR 230.000,000,00 0,00 230.000,00

20.606.045 PROMOCAO DE EXPOSICOES E FEIRAS AGROPASTORIS 6.000,000,00 0,00 6.000,00

20.606.046 ELETRIFICACAO RURAL 50.000,000,00 0,00 50.000,00

20.606.058 COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO 50.000,000,00 0,00 50.000,00

22 INDUSTRIA 250.000,00300.000,00 0,00 550.000,00

22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 250.000,00300.000,00 0,00 550.000,00

22.661.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 250.000,00200.000,00 0,00 450.000,00

22.661.053 AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00100.000,00 0,00 100.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS 4.197.922,000,00 0,00 4.197.922,00

23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000,000,00 0,00 25.000,00

23.691.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 25.000,000,00 0,00 25.000,00

23.695 TURISMO 4.172.922,000,00 0,00 4.172.922,00

23.695.049 PROMOCAO DO TURISMO 380.000,000,00 0,00 380.000,00


26 TRANSPORTE 13.545.594,736.124.213,85 0,00 19.669.808,58



26.452 SERVICOS URBANOS 416.325,330,00 0,00 416.325,33

26.452.057 CONTROLE, MELHORIAS E FISCALIZACAO DO TRANSITO 416.325,330,00 0,00 416.325,33

78




26.781 TRANSPORTE AEREO 36.000,000,00 0,00 36.000,00

26.781.051 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 36.000,000,00 0,00 36.000,00

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 4.109.369,406.124.213,85 0,00 10.233.583,25

26.782.032 SANEAMENTO GERAL 0,00115.000,00 0,00 115.000,00

26.782.037 VIAS URBANAS 1.000.000,004.796.213,85 0,00 5.796.213,85

26.782.052 CONSTRUCAO, RESTAURACAO, E CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 3.109.369,401.213.000,00 0,00 4.322.369,40

27 DESPORTO E LAZER 270.470,97559.100,00 0,00 829.570,97

27.812 DESPORTO COMUNITARIO 260.000,00250.000,00 0,00 510.000,00

27.812.054 DESPORTO COMUNITARIO 260.000,00250.000,00 0,00 510.000,00

27.813 LAZER 10.470,97309.100,00 0,00 319.570,97

27.813.055 LAZER COMUNITARIO 10.470,97309.100,00 0,00 319.570,97

28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,000,00 13.063.219,94 13.063.219,94

28.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,000,00 3.821.333,74 3.821.333,74

28.122.000 PAGAMENTO DE DIVIDAS E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,000,00 3.821.333,74 3.821.333,74

28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,000,00 6.351.886,20 6.351.886,20


28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,000,00 2.890.000,00 2.890.000,00


99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.350.000,000,00 0,00 1.350.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.350.000,000,00 0,00 1.350.000,00

99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.350.000,000,00 0,00 1.350.000,00

Total Geral: 55.490.278,84 237.555.049,54 13.162.832,30 306.208.160,68

79

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSO LIVRE OU VINCULADO - ANEXO 8.1

Código Especificação Recurso Livre Vinculado Total


01 LEGISLATIVA 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00

01.031 ACAO LEGISLATIVA 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00

01.031.001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 7.965.000,00 0,00 7.965.000,00

01.031.004 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 200.000,00 0,00 200.000,00

01.031.006 EDIFICACOES PUBLICAS 835.000,00 0,00 835.000,00

03 ESSENCIAL A JUSTICA 2.485.504,00 0,00 2.485.504,00

03.131 COMUNICACAO SOCIAL 130.000,00 0,00 130.000,00


03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.355.504,00 0,00 2.355.504,00

03.092.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 2.345.504,00 0,00 2.345.504,00

03.092.053 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 0,00 10.000,00

04 ADMINISTRACAO 23.158.466,85 2.324.713,50 25.483.180,35

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.211.055,00 0,00 3.211.055,00

04.121.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.211.055,00 0,00 3.211.055,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 11.577.602,85 2.324.713,50 13.902.316,35

04.122.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 4.114.908,00 0,00 4.114.908,00

04.122.005 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 232.471,35 2.324.713,50 2.557.184,85

04.122.006 EDIFICACOES PUBLICAS 250.000,00 0,00 250.000,00


04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.690.840,00 0,00 3.690.840,00

04.123.008 ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 3.690.840,00 0,00 3.690.840,00

04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.173.065,00 0,00 1.173.065,00

04.129.008 ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.173.065,00 0,00 1.173.065,00

04.131 COMUNICACAO SOCIAL 300.000,00 0,00 300.000,00


04.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 140.000,00 0,00 140.000,00

04.331.056 PROTECAO AO SERVIDOR MUNICIPAL 140.000,00 0,00 140.000,00

04.482 HABITACAO URBANA 3.065.904,00 0,00 3.065.904,00


06 SEGURANCA PUBLICA 4.166.771,00 243.856,46 4.410.627,46

06.181 POLICIAMENTO 4.124.771,00 0,00 4.124.771,00

06.181.010 SEGURANCA DO CIDADAO 4.124.771,00 0,00 4.124.771,00

06.182 DEFESA CIVIL 42.000,00 243.856,46 285.856,46

06.182.011 DEFESA CONTRA SINISTROS 42.000,00 243.856,46 285.856,46

80




08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.897.002,15 4.751.436,83 14.648.438,98

08.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.605.594,00 0,00 4.605.594,00


08.182 DEFESA CIVIL 100.000,00 0,00 100.000,00

08.182.011 DEFESA CONTRA SINISTROS 100.000,00 0,00 100.000,00

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 444.000,00 126.910,23 570.910,23

08.241.012 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO 444.000,00 126.910,23 570.910,23

08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 513.000,00 43.068,00 556.068,00

08.242.013 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE 513.000,00 43.068,00 556.068,00

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 924.095,24 884.411,37 1.808.506,61

08.243.014 SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 924.095,24 884.411,37 1.808.506,61

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.310.312,91 3.697.047,23 7.007.360,14

08.244.014 SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 190.000,00 0,00 190.000,00

08.244.015 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.120.312,91 3.697.047,23 6.817.360,14

10 SAUDE 0,00 90.332.961,29 90.332.961,29

10.301 ATENCAO BASICA 0,00 24.776.016,92 24.776.016,92

10.301.026 ATENCAO BASICA 0,00 24.744.216,92 24.744.216,92

10.301.030 GESTAO DO SUS 0,00 31.800,00 31.800,00

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 61.708.624,16 61.708.624,16

10.302.027 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 61.708.624,16 61.708.624,16

10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 1.393.110,24 1.393.110,24

10.303.029 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 1.393.110,24 1.393.110,24

10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 72.117,93 72.117,93

10.304.028 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 72.117,93 72.117,93

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 2.383.092,04 2.383.092,04

10.305.028 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 2.383.092,04 2.383.092,04

12 EDUCACAO 3.239.355,30 63.927.698,63 67.167.053,93

12.122 ADMINISTRACAO GERAL 76.561,92 0,00 76.561,92

12.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 76.561,92 0,00 76.561,92

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.686.040,23 38.026.019,76 39.712.059,99

12.361.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 1.482.290,23 2.938.448,34 4.420.738,57

12.361.020 ENSINO REGULAR 203.750,00 35.087.571,42 35.291.321,42

12.362 ENSINO MEDIO 200.000,00 385.243,70 585.243,70

12.362.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 200.000,00 385.243,70 585.243,70

81




12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.276.753,15 24.131.067,89 25.407.821,04

12.365.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 0,00 640.716,80 640.716,80

12.365.018 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00

12.365.022 ASSISTENCIA MATERNAL 1.276.753,15 21.090.351,09 22.367.104,24

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 920.640,52 920.640,52

12.366.019 ENSINO SUPLETIVO 0,00 920.640,52 920.640,52

12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 464.726,76 464.726,76

12.367.020 ENSINO REGULAR 0,00 464.726,76 464.726,76

13 CULTURA 1.274.821,78 0,00 1.274.821,78

13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 59.551,51 0,00 59.551,51

13.391.024 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 59.551,51 0,00 59.551,51

13.392 DIFUSAO CULTURAL 1.215.270,27 0,00 1.215.270,27

13.392.024 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.215.270,27 0,00 1.215.270,27

15 URBANISMO 4.416.900,00 3.815.961,47 8.232.861,47



15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 310.500,00 3.815.961,47 4.126.461,47

15.451.036 ILUMINACAO PUBLICA 156.500,00 3.815.961,47 3.972.461,47

15.451.055 LAZER COMUNITARIO 154.000,00 0,00 154.000,00

15.452 SERVICOS URBANOS 150.000,00 0,00 150.000,00

15.452.035 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00

16 HABITACAO 70.000,00 26.217.372,97 26.287.372,97

16.482 HABITACAO URBANA 70.000,00 26.217.372,97 26.287.372,97

16.482.025 POLITICA HABITACIONAL 70.000,00 26.217.372,97 26.287.372,97

17 SANEAMENTO 8.150.270,00 2.018.956,38 10.169.226,38

17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 527.500,00 718.956,38 1.246.456,38

17.511.031 ABASTECIMENTO DE AGUA 507.500,00 718.956,38 1.226.456,38

17.511.032 SANEAMENTO GERAL 20.000,00 0,00 20.000,00

17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 7.622.770,00 1.300.000,00 8.922.770,00

17.512.032 SANEAMENTO GERAL 10.000,00 1.300.000,00 1.310.000,00

17.512.034 LIMPEZA PUBLICA 7.612.770,00 0,00 7.612.770,00

18 GESTAO AMBIENTAL 2.407.521,00 564.374,22 2.971.895,22



82




18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 564.374,22 564.374,22

18.541.033 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0,00 564.374,22 564.374,22

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 241.108,00 0,00 241.108,00

19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 241.108,00 0,00 241.108,00

19.573.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 241.108,00 0,00 241.108,00

20 AGRICULTURA 3.742.975,00 99.612,36 3.842.587,36



20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 350.000,00 0,00 350.000,00

20.601.039 SEMENTES E MUDAS 350.000,00 0,00 350.000,00

20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 89.250,00 0,00 89.250,00

20.602.042 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO ANIMAL 89.250,00 0,00 89.250,00

20.606 EXTENSAO RURAL 568.300,00 99.612,36 667.912,36

20.606.038 MECANIZACAO AGRICOLA 100.000,00 0,00 100.000,00

20.606.040 ASSISTENCIA FINANCEIRA E MATERIAL AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 132.300,00 99.612,36 231.912,36

20.606.044 ASSISTENCIA E ACOMPANHAMENTO A PRODUCAO AGROPASTORIL FAMILIAR 230.000,00 0,00 230.000,00

20.606.045 PROMOCAO DE EXPOSICOES E FEIRAS AGROPASTORIS 6.000,00 0,00 6.000,00

20.606.046 ELETRIFICACAO RURAL 50.000,00 0,00 50.000,00

20.606.058 COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO 50.000,00 0,00 50.000,00

22 INDUSTRIA 550.000,00 0,00 550.000,00

22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 550.000,00 0,00 550.000,00


22.661.053 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 0,00 100.000,00

23 COMERCIO E SERVICOS 4.197.922,00 0,00 4.197.922,00

23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 25.000,00 0,00 25.000,00


23.695 TURISMO 4.172.922,00 0,00 4.172.922,00

23.695.049 PROMOCAO DO TURISMO 380.000,00 0,00 380.000,00


26 TRANSPORTE 15.123.769,40 4.546.039,18 19.669.808,58



26.452 SERVICOS URBANOS 180.000,00 236.325,33 416.325,33

26.452.057 CONTROLE, MELHORIAS E FISCALIZACAO DO TRANSITO 180.000,00 236.325,33 416.325,33

83




26.781 TRANSPORTE AEREO 36.000,00 0,00 36.000,00

26.781.051 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 36.000,00 0,00 36.000,00

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 5.923.869,40 4.309.713,85 10.233.583,25

26.782.032 SANEAMENTO GERAL 115.000,00 0,00 115.000,00

26.782.037 VIAS URBANAS 2.510.000,00 3.286.213,85 5.796.213,85

26.782.052 CONSTRUCAO, RESTAURACAO, E CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 3.298.869,40 1.023.500,00 4.322.369,40

27 DESPORTO E LAZER 510.000,00 319.570,97 829.570,97

27.812 DESPORTO COMUNITARIO 510.000,00 0,00 510.000,00

27.812.054 DESPORTO COMUNITARIO 510.000,00 0,00 510.000,00

27.813 LAZER 0,00 319.570,97 319.570,97

27.813.055 LAZER COMUNITARIO 0,00 319.570,97 319.570,97

28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.053.260,63 9.959,31 13.063.219,94

28.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.811.374,43 9.959,31 3.821.333,74

28.122.000 PAGAMENTO DE DIVIDAS E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.811.374,43 9.959,31 3.821.333,74

28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 6.351.886,20 0,00 6.351.886,20

28.843.000 PAGAMENTO DE DIVIDAS E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.351.886,20 0,00 6.351.886,20

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00

28.846.000 PAGAMENTO DE DIVIDAS E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.350.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.350.000,00

99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.350.000,00

Total Geral: 107.035.647,11 199.172.513,57 306.208.160,68

84

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9

F U N Ç Õ E S LEGISLATIVO EXECUTIVO AGERSANT TOTAL


LEGISLATIVA 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,0001 9.000.000,000,00

ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 2.485.504,00 0,00 0,00 0,0003 2.485.504,000,00

ADMINISTRACAO 0,00 24.586.680,35 896.500,00 0,00 0,0004 25.483.180,350,00

SEGURANCA PUBLICA 0,00 4.410.627,46 0,00 0,00 0,0006 4.410.627,460,00

ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 14.648.438,98 0,00 0,00 0,0008 14.648.438,980,00

SAUDE 0,00 90.332.961,29 0,00 0,00 0,0010 90.332.961,290,00

EDUCACAO 0,00 67.167.053,93 0,00 0,00 0,0012 67.167.053,930,00

CULTURA 0,00 1.274.821,78 0,00 0,00 0,0013 1.274.821,780,00

URBANISMO 0,00 8.232.861,47 0,00 0,00 0,0015 8.232.861,470,00

HABITACAO 0,00 26.287.372,97 0,00 0,00 0,0016 26.287.372,970,00

SANEAMENTO 0,00 10.169.226,38 0,00 0,00 0,0017 10.169.226,380,00

GESTAO AMBIENTAL 0,00 2.971.895,22 0,00 0,00 0,0018 2.971.895,220,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 241.108,00 0,00 0,00 0,0019 241.108,000,00

AGRICULTURA 0,00 3.842.587,36 0,00 0,00 0,0020 3.842.587,360,00

INDUSTRIA 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,0022 550.000,000,00

COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.197.922,00 0,00 0,00 0,0023 4.197.922,000,00

TRANSPORTE 0,00 19.669.808,58 0,00 0,00 0,0026 19.669.808,580,00

DESPORTO E LAZER 0,00 829.570,97 0,00 0,00 0,0027 829.570,970,00

ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 13.063.219,94 0,00 0,00 0,0028 13.063.219,940,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,0099 1.350.000,000,00

Total Geral: 9.000.000,00 296.311.660,68 896.500,00 0,00 0,00 306.208.160,680,00

85

RELAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, OPERAÇÕES ESPECIAIS E SEUS OBJETIVOS


CONSTRUCAO DE PREDIO PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

REALIZAR ESTUDOS E PROJETOS E INICIAR A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1.001

Objetivo:

MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA PMAT - MUNICIPIO

REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À ATUALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E DE PROCESSOS DE TRABALHO

1.004

Objetivo:

MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA PMAT - UNIAO - BNDES

REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À ATUALIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E DE PROCESSOS DE TRABALHO

1.005

Objetivo:

CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CONSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO.

1.006

Objetivo:

REVITALIZACAO DAS PRACAS GETULIO VARGAS E DA BANDEIRA - MUNICIPIO

REVITALIZAR E REFORMAR AS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E DA BANDEIRA COM RECURSOS DO MUNICÍPIO - CONTRAPARTIDA.

1.008

Objetivo:

CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REMODELACAO DE PRACAS, AQUISICAO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA

CONSTRUIR, AMPLIAR, REMODELAR, ADQUIRIR BRINQUEDOS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA OS PARQUES, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.

1.009

Objetivo:

IMPLANTACAO DA 1º FASE DO PARQUE TECNOLOGICO REGIONAL - TECNO UNISC - MUNICIPIO

IMPLANTAR O PARQUE TECNOLÓGICO REGIONAL COM RECURSOS DO MUNICÍPIO - CONTRAPARTIDA

1.012

Objetivo:

AQUISICAO DE IMOVEIS PARA INSTALACAO DE EMPRESAS

FINANCIAR NOVAS EMPRESAS E AS COM PROJETO DE EXPANSÃO.

1.013

Objetivo:

AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS OU PARA SUA PRONTA UTILIZAÇÃO.

1.014

Objetivo:

REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PRENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL.

1.015

Objetivo:

COBERTURA CANALIZACAO DE SANGAS E ESGOTO CLOACAL

EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA E CANALIZAÇÃO DE SANGAS NO MUNICÍPIO.

1.016

Objetivo:

APLICACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL TRANSFERIDOS PELA UNIAO

APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL, TRANSFERIDOS PELA UNIÃO.

1.017

Objetivo:

86



CONSTRUÇÃO DE EMEF NO LOTEAMENTO MÃE DE DEUS - PRÓ-MORADIA-FGTS

CONSTRUIR EMEF NO LOTEAMENTO MÃE DE DEUS.

1.018

Objetivo:

EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO

ABRIR, AMPLIAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA URBANA.EMENDA 133/2012: PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: JOSÉGERMANO FRANTZ, CARLOS HENRIQUE HAUTH, PROF. AFFONSO PEDRO RABUSKE E RODOLFO SILVA.

1.019

Objetivo:

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS EQUIPES DA SMOV.

1.020

Objetivo:

EXECUCAO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS

EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS DO INTERIOR, INCLUINDO-SE NESTE PROJETO PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E DRENOS. EMENDA 134/2012: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LINHABRASIL, NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DE NESTOR GASS ATÉ A PROPRIEDADE DE EDMUNDO KRAMER - 1 KM APROXIMADAMENTE.

1.021

Objetivo:

CONSTRUCAO DE REDES TRIFASICAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS, SUBSTITUIR LÂMPADAS E MELHORAR REDES EXISTENTES NO MUNICÍPIO

1.022

Objetivo:

CONSTRUCAO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EMEF EMANUEL E E.E. SANTA CRUZ

CONSTRUIR COBERTURAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS EMEF EMANUEL E E.E.E.SANTA CRUZ.

1.027

Objetivo:

CONSTRUCAO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EMEF EMANUEL E E.E. SANTA CRUZ - MUNICIPIO

CONSTRUIR COBERTURAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS EMEF EMAUEL E E.E.E.SANTA CRUZ

1.028

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO COM RECURSOS DO MUNICÍPIO.

1.029

Objetivo:

AMPLIACAO DA EMEI CASTELO INFANTIL - UNIAO

AMPLIAR A EMEI CASTELO INFANTIL COM RECURSOS DA UNIÃO.

1.030

Objetivo:

AMPLIACAO DA EMEI CASTELO INFANTIL - MUNICIPIO

AMPLIAR A EMEI CASTELO INFANTIL COM RECURSOS DO MUNICÍPIO.

1.031

Objetivo:

CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL EM LINHA SANTA CRUZ, RECURSOS FNDE/MEC

CONSTRUIR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM LINHA SANTA CRUZ.

1.032

Objetivo:

CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MAE DE DEUS, RECURSOS FNDE/MEC

CONSTRUIR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DE DEUS

1.033

Objetivo:

87



CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BAIRRO SANTO ANTÔNIO, RECURSOS FNDE/MEC

CONSTRUIR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

1.034

Objetivo:

CONSTRUCAO DE ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL - MUNICIPIO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA DAS CONSTRUÇÕES DE EMEIS.

1.035

Objetivo:

IMPLANTAÇÃO DO MUSEU RURAL EM LINHA SANTA CRUZ - MUNICIPIO

IMPLANTAR O MUSEU RURAL EM LINHA SANTA CRUZ COM RECURSOS DO MUNICÍPIO.

1.037

Objetivo:

REVITALIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS SANTUÁRIO E BOM JESUS

REVITALIZAR A INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS SANTUÁRIO E BOM JESUS.

1.038

Objetivo:

REVITALIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS NORMÉLIO BOETTCHER E JOSÉ L. RAUBER.

REVITALIZAR A INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS NORMÉLIO BOETTCHER E JOSÉ L. RAUBER

1.039

Objetivo:

REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS - CONTRAPARTIDA

REVITALIZAR A INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS -CONTRAPARTIDA.

1.040

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO COM RECURSOS DO FNDE

ADQUIRIR EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.

1.041

Objetivo:

REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS EMEIS: CRIANÇA FELIZ; PEQUENINOS DO FAXINAL; RAIO DE SOL; GENTE MIÚDA; PARAÍSO INFANTIL E BEIJA-FLOR - FUNDEB

AMPLIAÇÃO E REFORMA EMEIS CRIANÇA FELIZ; PEQUENINOS DO FAXINAL; RAIO DE SOL; GENTE MIÚDA; PARAÍSO INFANTIL E BEIJA-FLOR - FUNDEB.

1.042

Objetivo:

REFORMA E AMPLIACAO NAS EMEFS JOSÉ LEOPOLDO RAUBER, LUIZ SCHROEDER E SANTUÁRIO COM RECURSOS FUNDEB

REFORMAR E AMPLIAR AS EMEFS JOSÉ LEOPOLDO RAUBER, LUIZ SCHROEDER E SANTUÁRIO.

1.044

Objetivo:

CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DE GINASIOS DO MUNICIPIO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS.

1.049

Objetivo:

CONTINUACAO DA CONSTRUCAO DE GINASIO EM LINHA SANTA CRUZ

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO EM LINHA SANTA CRUZ.

1.050

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

1.051

Objetivo:

88



REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL ANA NERY, LEI Nº 6.381, DE 29/11/11

REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL ANA NERY.

1.055

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SETOR ODONTOLÓGICO

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR ODONTOLÓGICO.

1.056

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POSTO DE SAÚDE BOM JESUS

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O POSTOS DE SAÚDE BOM JESUS.

1.057

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POSTO DE SAÚDE DE LINHA SANTA CRUZ

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O POSTO DE SAÚDE DE LINHA SANTA CRUZ.

1.058

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CEMAI

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CEMAI.

1.059

Objetivo:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CASA DE SAÚDE IGNEZ IRENE MORAES

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CSIIM.

1.060

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LINHA SANTA CRUZ - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LINHA SANTA CRUZ.

1.062

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MONTE ALVERNE - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM MONTE ALVERNE.

1.063

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BELVEDERE - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELVEDERE.

1.064

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOTEAMENTO BECKEMKAMP - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOTEAMENTO BECKEMKAMP.

1.065

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FAXINAL - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAXINAL.

1.066

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CRISTAL HARMONIA - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CRISTAL HARMONIA.

1.067

Objetivo:

89



CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ARROIO GRANDE - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARROIO GRANDE.

1.068

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - COHAB - UNIVERSITÁRIO - RENASCENÇA - UNIÃO

CONSTRUIR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COHAB-UNIVERSITÁRIO-RENASCENÇA.

1.069

Objetivo:

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO AVENIDA

AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE AVENIDA.

1.070

Objetivo:

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO VERENA

AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE VERENA.

1.071

Objetivo:

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO JACOB SCHMIDT

AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE JACOB SCHMIDT.

1.072

Objetivo:

UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) - UNIÃO

CONSTRUIR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

1.074

Objetivo:

IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA CRUZ DO SUL - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA IMPLANTAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO.

1.075

Objetivo:

IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA CRUZ DO SUL - UNIÃO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA IMPLANTAR O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO

1.076

Objetivo:

INFRA-ESTRUTURA E HABITACAO POPULAR EM DIVERSOS LOTEAMENTOS NO MUNICIPIO

PROMOVER INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO POPULAR EM LOTEAMENTOS.

1.079

Objetivo:

PLANEJAMENTO, EXECUCAO, AMPLIACAO E IMPLANTACAO DE OBRAS DE REDES HIDRICAS

EXECUTAR, IMPLANTAR, CONSERVAR E MANTER HIDRÁULICAS E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

1.082

Objetivo:

PLANEJAMENTO, EXECUCAO, AMPLIACAO E IMPLANTACAO DE OBRAS DE REDES HIDRICAS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXECUTAR, IMPLANTAR, CONSERVAR E MANTER HIDRÁULICAS E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

1.083

Objetivo:

ELABORACAO DE PROJETOS PARA SECR. MUN. ESTRAORD. EXEC. PROGR. ATEND. HABIT. PRO-MORADIA

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA ELEABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A SECRETARIA.

1.084

Objetivo:

90



CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NOS LOTEAMENTOS SANTA MARIA E MÃE DE DEUS - PRO-MORADIA - FGTS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NOS LOTEAMENTOS SANTA MARIA E MÃE E DEUS.

1.085

Objetivo:

TRABALHO SOCIAL - PRO-MORADIA - FGTS

DESENVOLVER TRABALHOS SOCIAL NOS BAIRROS CONTEMPLADOS COM O PROJETO PRÓ-MORADIA.

1.086

Objetivo:

CONSTRUCAO DE EMEI NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO SUL - PRO-MORADIA - FGTS

CONSTRUIR EMEI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO SUL

1.087

Objetivo:

CONSTRUCAO DE EMEI NO LOTEAMENTO SANTA MARIA - PRO-MORADIA - FGTS

CONSTRUIR EMEI NO LOTEAMENTO SANTA MARIA.

1.088

Objetivo:

AMPLIACAO DA EMEF HARMONIA- PRO-MORADIA - FGTS

AMPLIAR A EMEF HARMONIA

1.089

Objetivo:

REGULARIZACAO FUNDIARIA - PRO-MORADIA - FGTS

DISPONIBILIZAR REGURSOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

1.090

Objetivo:

EXECUCAO DE INFRA-ESTRUTURA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA - FASE II E MAE DE DEUS - PRO-MORADIA - FGTS

EXECUTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

1.091

Objetivo:

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - LOTEAMENTOS - PRO-MORADIA - FGTS

CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS.

1.092

Objetivo:

CONCLUSAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO LOTEAMENTOS SANTA MARIA I E II ATE A E.T.E PINDORAMA - PRO-MORADIA - FGTS

CONCLUIR A REDE COLETORA DE ESGOTO.

1.093

Objetivo:

CONCLUSAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO LOTEAMENTOS SANTA MARIA I E II ATE A E.T.E PINDORAMA - MUNICIPIO

CONCLUIR A REDE COLETORA DE ESGOTO.

1.094

Objetivo:

RECUPERACAO AMBIENTAL - PRO-MORADIA - FGTS

DSIPONIBILIZAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

1.095

Objetivo:

EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE RUAS, AREA APROX. 20.000 M² E CONSTRUCAO DE PONTE, APROX. 400 M² - PRO-MORADIA - FGTS

EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

1.096

Objetivo:

91



CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER LOTEAMENTOS SANTA MARIA E MÃE DE DEUS - PRÓ-MORADIA -FGTS

CONSTRUIR ÁREAS DE LAZER NOS LOTEAMENTOS SANTA MARIA E MÃE DE DEUS.

1.097

Objetivo:

ESTRUTURACAO DE CASAS E ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM RECURSOS DA PARTICIPACAO POPULAR

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS ABRIGOS MUNICIPAIS MASCULINO E FEMININO

1.131

Objetivo:

ESTRUTURACAO DE CASAS E ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES-CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS ABRIGOS MUNICIPAIS MASCULINO E FEMININO.

1.133

Objetivo:

EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS - LINHA JOÃO ALVES - RECURSOS DA UNIÃO

EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE LINHA JOÃO ALVES COM RECURSOS DA UNIÃO.

1.137

Objetivo:

EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS - LINHA JOÃO ALVES - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE LINHA JOÃO ALVES COM RECURSOS PRÓPRIOS.

1.138

Objetivo:

EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS - LINHA SEIVAL - RECURSOS DA UNIÃO

EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE LINHA SEIVAL COM RECURSOS DA UNIÃO.

1.139

Objetivo:

EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS -LINHA SEIVAL - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE LINHA SEIVAL COM RECURSOS PRÓPRIOS.

1.140

Objetivo:

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

CONSTRUIR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

1.141

Objetivo:

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO BOA VISTA

AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE BOA VISTA.

1.142

Objetivo:

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

AMPLIAR E REFORMAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

1.143

Objetivo:

MELHORAR CONDIÇÕES ACOLHIDA CASA PASSAGEM - REC UNIÃO

MELHORAR CONDIÇÕES ACOLHIDA CASA PASSAGEM

1.149

Objetivo:

MELHORAR CONDIÇÕES ACOLHIDA CASA PASSAGEM - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

EQUIPAR A CASA DE PASSAGEM

1.150

Objetivo:

92



HORTA COMUNITÁRIA E FEIRA POPULAR DE SANTA CRUZ DO SUL - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

IMPLANTAR HORTA COMUNITÁRIA E FEIRA POPULAR.

1.151

Objetivo:

HORTA COMUNITÁRIA E FEIRA POPULAR DE SANTA CRUZ DO SUL - RECURSOS DA UNIÃO

IMPLANTAR HORTA COMUNITÁRIA E FEIRA POPULAR.

1.152

Objetivo:

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS CRAS III - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COZ COMUNIT BOM JESUS

1.153

Objetivo:

HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

IMPLEMENTAR HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA

1.154

Objetivo:

PADARIA COMUNITÁRIA - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

IMPLEMENTAR PADARIA COMUNITÁRIA

1.155

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO-ACESSUAS TRABALHO

PROMOVER O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO.

1.156

Objetivo:

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL NA COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS - CRAS III - RECURSO ESTADO

IMPLANTAR EDUCAÇÃO NUTRICIONAL NA COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS.

1.157

Objetivo:

HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA - RECURSO ESTADO

IMPLANTAR A HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SANTA VITÓRIA

1.158

Objetivo:

PADARIA COMUNITÁRIA - RECURSO ESTADO

IMPLANTAR A PADARIA COMUNITÁRIA

1.159

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LINHA JOÃO ALVES - EMENDA

CONSTRUIR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM LINHA JOÃO ALVES.

1.160

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CERRO ALEGRE ALTO - EMENDA

CONSTRUIR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CERRO ALEGRE ALTO.

1.161

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE NECROTÉRIOS

CONSTRUIR NECROTÉRIOS EM ALTO LINHA SANTA CRUZ, LINHA JOÃO ALVES, SÃO MARTINHO.

1.162

Objetivo:

93



REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE SANTA CRUZ DO SUL

REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA NO 7º BATALHÃO INFANTARIA BLINDADO PARA USO DO NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - NPOR

1.163

Objetivo:

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI

CONSTRUIR CCMI NA VILA DE MONTE ALVERNE

1.164

Objetivo:

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SCS E MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA - SANITÁRIOS - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA FAZER FRENTE À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO COM A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS, RECURSO RECEBIDO DA UNIÃO.

1.165

Objetivo:

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

2.001

Objetivo:

DIVULGACAO OFICIAL / INSTITUCIONAL

PUBLICAR ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES.

2.002

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

2.003

Objetivo:

DIVULGACAO INSTITUCIONAL

PUBLICAR ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

2.004

Objetivo:

CONSERVACAO, MANUTENCAO E EXECUCAO DE OBRAS EM PROPRIOS DO MUNICIPIO

CONSERVAR, MANTER E ADAPTAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

2.005

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL (DIRETORIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANCA E CIDADANIA)

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GUARDA MUNICIPAL.

2.006

Objetivo:

REPASSE DE RECURSOS AO GABM - GRUPO DE APOIO BRIGADA MILITAR, GAP - GRUPO APOIO POLÍCIA CIVIL, GASSP - GRUPO APOIO SUPERINT. SERV PENITENCIÁRIOS SCS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA REPASSAR ÀS ENTIDADES.

2.008

Objetivo:

MANUTENCAO DA CENTRAL DE SERVICOS (DIRETORIA PARA ASSUNTOS DE SERVICOS PUBLICOS E MELHORIAS URBANAS)

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA PARA ASSUNTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIAS URBANAS.

2.009

Objetivo:

PROTOCOLO DE ACAO CONJUNTA COM A SUSEPE

MANTER O CONVÊNIO COM A SUSEPE

2.010

Objetivo:

94



MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA - VARRICAO, CAPINA E AFINS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO, PODA, E AFINS.

2.011

Objetivo:

DEFESA CIVIL

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E SOCORRO NOS EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS E CALAMIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE PREVENÇÃO.

2.012

Objetivo:

CONVENIO COM O 6º CRB (COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS), LEI Nº 6.318, DE 13/09/11

MANTER CONVÊNIO COM O 6º GCI/BM.

2.013

Objetivo:

FUMREBOM, LEI Nº 3.112/97, DE 03/12/97, E ALTERACOES

MANTER O PROGRAMA FUMREBOM.

2.014

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO


2.015

Objetivo:

REPASSE DE RECURSOS PARA EVENTOS APOIADOS PELA SMDE

REPASSAR RECURSOS A ENTIDADES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS.

2.016

Objetivo:

CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS - LEI Nº 2.694, DE 21/12/94 E ALTERAÇOES

INCENTIVAR NOVOS EMPREENDIMENTOS E MANTER A LEI DE INCENTIVOS Nº 2.694, DE 21/12/94, E ALTERAÇÕES.

2.017

Objetivo:

CONVENIO COM A APESC PARA IMPLANTACAO DA UNIDADE DE INCUBACAO DE SCS

DISPONIBILIZAR RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE TECNOLÓGICA.

2.019

Objetivo:

CONVÊNIO COM O AEROCLUBE SANTA CRUZ

MANTER O CONVÊNIO COM O AEROCLUBE SANTA CRUZ.

2.020

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL


2.022

Objetivo:

DIVULGACAO OFICIAL

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CAMPANHAS INSTITUCIONAIS ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS.

2.023

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO


2.024

Objetivo:

95



MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DIPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO

2.028

Objetivo:

MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO

ELABORAR E IMPLANTAR POLÍTICA DE SAÚDE PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, CONTROLAR E REDUZIR FATORES DE RISCO E DANOS À SAÚDE, ADQUIRIR E REPOR MATERIAIS EEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

2.029

Objetivo:

MANUTENCAO DO ALMOXARIFADO CENTRAL

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO RE MATERIAIS DE CONSUMO PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

2.033

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


2.034

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO


2.035

Objetivo:


MANTER O CONVÊNIO COM A SUSEPE.

2.036

Objetivo:

CONSERVACAO E MELHORIAS EM VIAS URBANAS

CONSERVAR E MELHORAR AS PAVIMENTAÇÕES EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

2.037

Objetivo:

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS

MANTER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO.

2.038

Objetivo:

CONSERVACAO, MELHORIAS, ABERTURA E AMPLIACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, INCLUINDO PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

CONSERVAR, MELHORAR, ABRIR E AMPLIAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS, INCLUINDO-SE NESTE PROGRAMA, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS.

2.039

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS


2.040

Objetivo:



2.041

Objetivo:

PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

2.042

Objetivo:

96



AMPLIACAO E SUBSTITUICAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE E DISTRITOS, SUBSTITUINDO LAMPADAS E MELHORANDO AS EXISTENTES - RECURSO VINCULADO

AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS, SUBSTITUIR LÂMPADAS E MELHORAR REDES EXISTENTES NO MUNICÍPIO

2.043

Objetivo:

AMPLIACAO E SUBSTITUICAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE E DISTRITOS, SUBSTITUINDO LAMPADAS E MELHORANDO AS EXISTENTES - RECURSO PROPRIO

AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS, SUBSTITUIR LÂMPADAS E MELHORAR REDES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

2.044

Objetivo:

CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO MUNICIPAL - ESTADO

CONTROLAR E FISCALIZAR O TRÂNSITO MUNICIPAL.

2.045

Objetivo:

CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO MUNICIPAL - MUNICIPIO

SINALIZAR E CONTROLAR O TRÂNSITO MUNICIPAL, CONSTRUIR ABRIGOS, ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES.

2.046

Objetivo:

MANUTENCAO E MELHORIAS NA SINALIZACAO DO TRANSITO MUNICIPAL

SINALIZAR E CONTROLAR O TRÂNSITO MUNICIPAL, CONSTRUIR ABRIGOS, ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES.

2.047

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA


2.049

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO ESTADO - PEATE

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

2.050

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

2.051

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - EDUCACAO INFANTIL

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

2.052

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

OFERECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS EDUCANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.053

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - EJA

OFERECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS EDUCANDOS DO EJA E FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.054

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO

OFERECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS EDUCANDOS DO MAIS EDUCAÇÃO E FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.055

Objetivo:

97



PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - CRECHE

OFERECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS EDUCANDOS DA CRECHE E FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.056

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRE - ESCOLA

OFERECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS EDUCANDOS DA PRÉ-ESCOLA E FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.057

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO MEDIO

OFERECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS EDUCANDOS DO ENSINO MÉDIO E FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.058

Objetivo:

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO MEDIO

OFERECER TRANSPORTE AOS EDUCANDOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL RESIDENTES NA ZONA RURAL, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.059

Objetivo:

PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA SMEC

MANTER OS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA SMEC

2.060

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO COM RECURSOS DO ESTADO - PEATE

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

2.061

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO COM RECURSOS DO MUNICIPIO

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM RECURSOS DO MUNICÍPIO

2.062

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - UNIAO

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DO ENISNO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO DA UNIÃO

2.063

Objetivo:

MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO COM RECURSOS DA UNIAO

MANTER O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

2.064

Objetivo:

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA COM RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO UNIÃO

MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO DA UNIÃO

2.065

Objetivo:

APLICACAO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - UNIAO - ENSINO FUNDAMENTAL

MANTER PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.066

Objetivo:

APLICACAO DOS RECURSOS DO SALARIO - EDUCACAO - UNIAO - EDUCACAO INFANTIL

MANTER PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM RECURSOS DA UNIÃO.

2.067

Objetivo:

98



MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, DIVULGAR AS TRADIÇÕES, A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, AMPLIAR E DIVERSIFICAR AS OFICINAS DE CULTURA.

2.068

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

2.069

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PROPRIOS


2.070

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO EJA COM RECURSOS DO FUNDEB - PROFESSORES

MANUTENÇÃO DO EJA COM RECURSOS DO FUNDEB

2.071

Objetivo:

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PROPRIOS

MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PRÓPRIOS.

2.072

Objetivo:

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.

2.073

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS EMEIS

MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL, COM RECURSOS PRÓPRIOS.

2.074

Objetivo:

MANUTENCAO DE CRECHES/ENTIDADES COMUNITARIAS

MANTER O PROGRAMA CRECHES/ENTIDADES COMUNITÁRIAS.

2.075

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB


2.076

Objetivo:

TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCACAO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB

MANTER TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2.077

Objetivo:

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB - SERVIDORES

MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL COM RECURSOS DO FUNDEB.

2.078

Objetivo:

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB - PROFESSORES

MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB

2.079

Objetivo:

99



MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB - PROFESSORES

MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB

2.080

Objetivo:

MANUTENCAO DE CRECHES/ENTIDADES COMUNITARIAS COM RECURSOS DO FUNDEB

MANTER AS CRECHES/ENTIDADES COMUNITÁRIAS COM RECUSOS DO FUNDEB

2.081

Objetivo:

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB - PROFESSORES

MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL.

2.082

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO

2.083

Objetivo:

OKTOBERFEST, CARNAVAL E OUTROS EVENTOS

IMPLANTAR E ORGANIZAR EVENTOS EM PARCERIA.

2.084

Objetivo:

APOIO AO ESPORTE AMADOR - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NOS BAIRROS E INTERIOR E AREAS DE LAZER E PRATICA DE ESPORTES (INCLUSIVE PISTA SINTETICA)

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PROMOVER O ESPORTE AMADOR.

2.085

Objetivo:

APOIO AO ESPORTE AMADOR ATRAVES DE SERVICOS DE ARBITRAGEM

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DA ARBITRAGEM NOS CAMPEONATOS AMADORES.

2.086

Objetivo:

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER (FUMLAZER), LEI Nº 5.547/08 E ALTERACOES

APLICAR OS RECURSOS DO FUNDO FUMLAZER.

2.088

Objetivo:

COLETA DE LIXO SEPTICO E REMESSA PARA DESTINO FINAL

MANTER O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO SÉPTICO.

2.089

Objetivo:

ESF - SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF

MANTER AS ATIVIDADES DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, BUCAL E NASF.

2.090

Objetivo:

PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

MANTER AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

2.091

Objetivo:

ATENÇÃO BÁSICA

REALIZAR AÇÕES E SERVIÇOS NO NÍVEL BÁSICO DA SAÚDE.

2.092

Objetivo:

100



MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

REALIZAR AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.

2.093

Objetivo:

CAPS - CAPSIA - CAPS AD

MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS, CAPSIA E CAPS AD.

2.094

Objetivo:

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU.

2.095

Objetivo:

TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

PROMOVER A ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO CONSÓRCIO - CISVALE.

2.096

Objetivo:

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

MANTER AS ATIVIDADES DO CEMAS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.

2.097

Objetivo:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

REALIZAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

2.098

Objetivo:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NÃO BÁSICA

ADQUIRIR MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS.

2.099

Objetivo:

DIABETES MELLITUS

ADQUIRIR INSUMOS PARA INSULINO DEPENDENTES.

2.100

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS.

2.101

Objetivo:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA QUALIFICAÇÕES.

2.102

Objetivo:

ATENÇÃO BÁSICA - ESTADO

PROMOVER AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA.

2.103

Objetivo:

PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESTADO

REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DO ESTADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

2.104

Objetivo:

101



PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA - ESTADO

MANTER AS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

2.105

Objetivo:

SAÚDE BUCAL - ESTADO

MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL.

2.107

Objetivo:

SAÚDE PRISIONAL - ESTADO

MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE PRISIONAL.

2.108

Objetivo:

PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ESTADO

MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

2.109

Objetivo:

SALVAR - SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) - ESTADO


2.110

Objetivo:

FINANCIAMENTO AO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - ESTADO

MANTER AS ATIVIDADES DO CEREST.

2.111

Objetivo:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - ESTADO

ADQUIRIR MEDICAMENTOS BÁSICOS.

2.112

Objetivo:

DIABETES MELLITUS - ESTADO

ADQUIRIR INSUMOS PARA INSULINO DEPENDENTES.

2.113

Objetivo:

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

REALIZAR AÇÕES E SERVIÇOS NO NÍVEL BÁSICO DA SAÚDE.

2.114

Objetivo:

PAB VARIÁVEL - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

2.115

Objetivo:

PAB VARIÁVEL - NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DO NASF.

2.116

Objetivo:

PAB VARIÁVEL - PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

2.117

Objetivo:

102



PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL.

2.118

Objetivo:

PAB VARIÁVEL - INCENTIVO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - UNIÃO


2.119

Objetivo:

TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - MAC - UNIÃO

PROMOVER ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO - CISVALE.

2.120

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - UNIÃO

REALIZAR AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.

2.121

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - CAPS

MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS II.

2.122

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - CAPS - ÁLCOOL E DROGAS

MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS AD.

2.123

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - CAPSIA

MANTER AS ATIVIDADES DO CAPSIA.

2.124

Objetivo:

SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) - UNIÃO


2.125

Objetivo:

FINANCIAMENTO AO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DO CEREST.

2.126

Objetivo:

FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSACAO - FAEC - UNIÃO

REALIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

2.127

Objetivo:

TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FAEC - UNIÃO

REALIZAR AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MÉDIA A ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DO CONSÓRCIO - CISVALE.

2.128

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO

REALIZAR AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE.

2.129

Objetivo:

103



CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - UNIÃO

REALIZAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

2.130

Objetivo:

INCENTIVO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DST/AIDS - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DO CEMAS.

2.131

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO ESTRUTURANTE - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

2.132

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO ESTRATÉGICO - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

2.133

Objetivo:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - UNIÃO

ADQUIRIR MEDICAMENTOS BÁSICOS.

2.134

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


2.135

Objetivo:

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS - CONTRAPARTIDA

PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO IDOSA.

2.136

Objetivo:

PROJETO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELHOR IDADE - CCMI


2.137

Objetivo:

PISO DE TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - PPD - CONVENIO COM ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.138

Objetivo:

MANUTENCAO DO CENTRO OCUPACIONAL DE DEFICIENTES DE SANTA CRUZ DO SUL - CODESC

PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO CARENTE.

2.139

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

2.140

Objetivo:

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

REPASSAR RECURSOS PARA PROMOVER, IMPLANTAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

2.141

Objetivo:

104



MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIO - EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - MSE

PROMOVER, IMPLANTAR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

2.142

Objetivo:

MANUTENCAO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS CENTROS.

2.143

Objetivo:

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - ABRIGOS - CONVENIO COM A ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-AMPARO AO MENOR - COPAME


2.144

Objetivo:

PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL


2.146

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS MUNICIPAIS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS FEMININO E MASCULINO.

2.147

Objetivo:

MANUTENCAO DA COZINHA COMUNITARIA


2.148

Objetivo:

MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SMDS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

2.149

Objetivo:

PROJETO DE REINSERCAO SOCIAL - CASA DA CIDADANIA E ALBERGUE MUNICIPAL


2.150

Objetivo:

MANUTENCAO DA CASA DE PASSAGEM DA MULHER

PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

2.151

Objetivo:

PISO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - IDOSOS


2.152

Objetivo:

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - ABRIGO IDOSOS


2.153

Objetivo:

PISO DE TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - PPD

PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.154

Objetivo:

105



PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - ABRIGO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES


2.155

Objetivo:

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE - PETI JORNADA

DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONVÍVIO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EVITANDO O RETORNO AO TRABALHO INFANTIL.

2.156

Objetivo:

PROJOVEM ADOLESCENTE - PBVI


2.157

Objetivo:

GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA COM RECURSOS DO IGD - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA

GERIR E MANTER O CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA

2.158

Objetivo:

PISO BASICO VARIAVEL - ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO A FAMILIA


2.159

Objetivo:

MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - PISO BASICO FIXO


2.160

Objetivo:

CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL

PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA AO INDIVÍDUO VÍTIMA DE EXPLORAÇÃO E ABUSO

2.161

Objetivo:

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMASO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL.

2.162

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA


2.164

Objetivo:

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

IMPLANTAR PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTALAR KITS HIDROSSANITÁRIOS NO MEIO RURAL.

2.165

Objetivo:

MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA - PROGRAMA DE IRRIGACAO, ACUDAGEM E OUTROS SERVICOS DE APOIO NA PROPRIEDADE RURAL

AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, PRÓ-VÁRZEAS.

2.166

Objetivo:

PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

AUMENTAR A PRODUTIVIDADE OFERECENDO SEMENTES DE QUALIDADE.

2.167

Objetivo:

106



CONTRIBUICAO PARA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DO SUL

DISPOBNIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO.

2.169

Objetivo:

PROGRAMA DE INSEMINACAO DE SUINOS E BOVINOS

MANTER O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.

2.170

Objetivo:

CONVENIO COM A EMATER

MANTER CONVÊNIO COM A EMATER

2.171

Objetivo:

DIVERSIFICACAO RURAL

PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO RURAL.

2.172

Objetivo:

APOIO TECNICO E ASSISTENCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

OFERECER APOIO TÉCNICO, DAR ASSISTÊNCIA, CAPACITAR OS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS.

2.173

Objetivo:

REALIZACAO DE FEIRAS E EXPOSICOES

PROMOVER E DIVULGAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PASTORIL DO MUNICÍPIO.

2.174

Objetivo:

PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL

PROMOVER A EXTENSÃO E MELHORIA NA REDE ELÉTRICA RURAL DO MUNICÍPIO.

2.175

Objetivo:

INCENTIVO E FOMENTO A PROGRAMAS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA FOMENTAR O COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO.

2.176

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E CONSERVACAO


2.177

Objetivo:

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - LEI Nº 3.225/98

APLICAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

2.178

Objetivo:



2.179

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO


2.180

Objetivo:

107





2.181

Objetivo:

OPERACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS OU SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE QUALIDADE, NOS MEIOS URBANO E RURAL

CONSERVAR E MANTER HIDRÁULICAS E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

2.182

Objetivo:

OPERACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS/SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONTROLE DE QUALIDADE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MANTER OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONTROLE DE QUALIDADE COM RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE.

2.183

Objetivo:

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - LEI Nº 3.274

APLICAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

2.185

Objetivo:

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE EXECUCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL - PRO-MORADIA


2.186

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA COM RECURSOS DO FUNDEB - PROFESSORES

MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA COM RECURSOS DO FUNDEB

2.204

Objetivo:

SAÚDE PRISIONAL


2.205

Objetivo:

UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - UMREST

MANTER AS ATIVIDADES DA UMREST.

2.206

Objetivo:

PAB VARIÁVEL - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

MELHORAR O ACESSO E A QUALIDADE DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

2.207

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAS - CAPS AD III

MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS AD III.

2.208

Objetivo:

TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL.

2.209

Objetivo:

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS

REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES AUTORIZADOS POR LEI MUNICIPAL. EMENDA 132/2012: FICAM DESTINADOS R$ 37.260,00 À ENTIDADE FOCO EMPREENDEDOR.

2.210

Objetivo:

108



AUXÍLIOS/CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES RECREATIVAS, DESPORTIVAS E DE LAZER

REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES AUTORIZADOS POR LEI MUNICIPAL.

2.211

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO - RESÍDUOS DOMICILIARES

MANTER OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES NAS ZONAS URBANA E RURAL

2.212

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO DESTINAÇÃO FINAL

MANTER OS SERVIÇOS DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.

2.213

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO - TRANSPORTE

MANTER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATÉ DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DOMICILIAR.

2.214

Objetivo:

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO - COLETA SELETIVA

MANTER OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DO LIXO.

2.215

Objetivo:

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - CUSTEIO - UNIÃO

MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

2.216

Objetivo:

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS MUNICIPAL-IGDSUAS-M

GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO SUAS.

2.217

Objetivo:

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS-M

APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

2.218

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

2.219

Objetivo:

MANUTENÇÃO DA AGERSANT- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA AGERSANT

2.901

Objetivo:

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CÍVEIS, RPVS (REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR) E OUTROS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, RPVS E OUTROS.

3.001

Objetivo:

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS.

3.002

Objetivo:

109



CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP.

3.003

Objetivo:

CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS AO MUNICÍPIO

APLICAR A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONSTAS

3.004

Objetivo:

APOSENTADORIAS, PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, PENSÕES E PLANO DE SAÚDE.

3.005

Objetivo:

ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DECORRENTES DA DÍVIDA CONTRATADA.

3.006

Objetivo:

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AMORTIZAR A DÍVIDA FUNDADA INTERNA.

3.007

Objetivo:

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - PRECATÓRIOS CÍVEIS

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AMORTIZAR A DÍVIDA FUNDADA INTERNA COM PRECATÓRIOS CÍVEIS.

3.008

Objetivo:

RECURSOS PARA PAGAMENTO DE INATIVOS DA SMEC

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE INATIVOS.

3.009

Objetivo:

PROGRAMA ROTATIVO DE APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO - PROASER

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS.

3.015

Objetivo:

RESERVA DE CONTINGENCIA

DESTINA-SE A ATENDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, PASSIVOS CONTINGENTES E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

9.999

Objetivo:

110

Código Especificação ElementoGrupo e ModalidadeCategoria

CONSOLIDAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DO ORGÃO 1 - LEGISLATIVO - ANEXO 2.1


3.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.915.000,00 0,00

3.1.00.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 6.210.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 6.210.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00.0001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 4.500.000,00

TOTAL CONTA DESPESA3.1.90.11.00.00.00.00.0000 4.500.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00.0001 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 990.000,00

TOTAL CONTA DESPESA3.1.90.13.00.00.00.00.0000 990.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00.0001 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 520.000,00


3.1.90.94.00.00.00.00.0001 INDENIZACOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 200.000,00


3.3.00.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.705.000,00


3.3.90.14.00.00.00.00.0001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 150.000,00


3.3.90.30.00.00.00.00.0001 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 150.000,00


3.3.90.31.00.00.00.00.0001 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 0,00 15.000,00


3.3.90.33.00.00.00.00.0001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 80.000,00


3.3.90.35.00.00.00.00.0001 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 80.000,00


3.3.90.36.00.00.00.00.0001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 35.000,00


3.3.90.39.00.00.00.00.0001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 900.000,00


3.3.90.46.00.00.00.00.0001 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 0,00 285.000,00


3.3.90.47.00.00.00.00.0001 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 10.000,00


4.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.085.000,00 0,00

4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 1.085.000,00


111


CONSOLIDAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DO ORGÃO 1 - LEGISLATIVO - ANEXO 2.1


4.4.90.51.00.00.00.00.0001 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 835.000,00


4.4.90.52.00.00.00.00.0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 250.000,00


Total Orgão: 9.000.000,00

112


CONSOLIDAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DO ORGÃO 2 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ANEXO 2.2


3.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 233.948.040,44 0,00

3.1.00.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 117.969.286,84

3.1.50.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 6.130.146,29


3.1.50.11.00.00.00.00.4090 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 267.717,75















3.1.90.01.00.00.00.00.0001 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,00 0,00 800.374,43



3.1.90.03.00.00.00.00.0001 PENSOES 0,00 0,00 373.000,00


3.1.90.04.00.00.00.00.0001 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 1.526.528,00

3.1.90.04.00.00.00.00.0020 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 625.694,28




3.1.90.04.00.00.00.00.1342 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 200.000,00





113


















3.1.90.08.00.00.00.00.0001 OUTROS BENEFÍCIOS ASSITENCIAIS 0,00 0,00 1.000,00




















114








3.1.90.13.00.00.00.00.0001 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 7.541.901,44
















3.1.90.16.00.00.00.00.4622 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00




3.1.90.91.00.00.00.00.0001 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.683.000,00


3.1.90.92.00.00.00.00.0001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 30.000,00








115




3.1.90.94.00.00.00.00.1342 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 18.000,00













3.2.00.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 1.990.265,17


3.2.90.21.00.00.00.00.0001 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 1.439.472,23


3.2.90.22.00.00.00.00.0001 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 550.792,94


3.3.00.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 113.988.488,43

3.3.30.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 550.000,00

3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 450.000,00

3.3.30.41.00.00.00.00.2901 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 100.000,00


3.3.50.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 4.452.301,93

3.3.50.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 636.300,00

3.3.50.41.00.00.00.00.1113 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 10.470,97


3.3.50.43.00.00.00.00.0001 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 3.047.430,24

3.3.50.43.00.00.00.00.0031 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 1.000,00





116










3.3.71.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 84.637,00

3.3.71.70.00.00.00.00.0040 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 0,00 0,00 84.637,00


3.3.72.00.00.00.00.00.0000 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 2.204.842,50
















3.3.90.30.00.00.00.00.0001 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.856.325,89









117






































118







3.3.90.31.00.00.00.00.0020 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 0,00 500,00



3.3.90.32.00.00.00.00.0001 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 350.483,25








3.3.90.32.00.00.00.00.1339 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 5.000,00








3.3.90.32.00.00.00.00.4710 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 100,00











3.3.90.33.00.00.00.00.1339 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 2.100,00

119




























3.3.90.36.00.00.00.00.1339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 3.200,00










120






3.3.90.39.00.00.00.00.0001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 14.846.706,25







3.3.90.39.00.00.00.00.1020 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 250,00








3.3.90.39.00.00.00.00.1339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 5.100,00

















121















3.3.90.46.00.00.00.00.0001 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 0,00 5.018.366,50





3.3.90.46.00.00.00.00.1342 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 26.000,00



3.3.90.46.00.00.00.00.4210 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 0,00 500,00









3.3.90.47.00.00.00.00.0001 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 2.732.660,32



3.3.90.47.00.00.00.00.1329 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 2.000,00



122










3.3.90.48.00.00.00.00.4740 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 0,00 1.000,00


3.3.90.49.00.00.00.00.0001 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 1.306.853,72

3.3.90.49.00.00.00.00.0020 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 721.750,92



3.3.90.49.00.00.00.00.1342 AUXÍLIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 5.000,00


3.3.90.49.00.00.00.00.4210 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 500,00


















3.3.90.92.00.00.00.00.4590 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 2.061.000,00


123









3.3.90.93.00.00.00.00.0001 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 20.000,00


4.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 61.013.620,24 0,00

4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 56.442.386,85

4.4.50.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 734.559,77

4.4.50.42.00.00.00.00.0001 AUXILIOS 0,00 0,00 325.000,00

4.4.50.42.00.00.00.00.0040 AUXILIOS 0,00 0,00 50.000,00

4.4.50.42.00.00.00.00.1301 AUXILIOS 0,00 0,00 359.559,77



4.4.90.14.00.00.00.00.0001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 200,00






4.4.90.30.00.00.00.00.0031 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 400,00












4.4.90.33.00.00.00.00.0001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 200,00

124





























4.4.90.47.00.00.00.00.1509 CONTRIBUICOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 600,00

TOTAL CONTA DESPESA4.4.90.47.00.00.00.00.0000 600,00

4.4.90.51.00.00.00.00.0001 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 4.168.914,57







125





4.4.90.51.00.00.00.00.1030 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 263.250,00






















4.4.90.52.00.00.00.00.1322 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 395,24











126











4.4.90.52.00.00.00.00.2705 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 1.166.713,50





















4.5.00.00.00.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 209.612,36

4.5.90.00.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 209.612,36

4.5.90.61.00.00.00.00.0001 AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 110.000,00


4.5.90.66.00.00.00.00.1401 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 99.612,36


127




4.6.00.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 4.361.621,03


4.6.90.71.00.00.00.00.0001 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 3.576.778,05


4.6.90.91.00.00.00.00.0001 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 784.842,98


9.0.00.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.350.000,00 0,00

9.9.00.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.350.000,00


Total Orgão: 296.311.660,68

128


CONSOLIDAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DO ORGÃO 3 - AGERSANT - ANEXO 2.3


3.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 869.500,00 0,00

3.1.00.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 708.000,00










3.3.00.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 161.500,00




















4.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 0,00

4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 27.000,00


129


CONSOLIDAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DO ORGÃO 3 - AGERSANT - ANEXO 2.3








Total Orgão: 896.500,00

130

CONSOLIDAÇÃO GERAL DA NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2

Código Especificação ElementoGrupo e ModalidadeCategoria Econômica


3.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 242.732.540,44 0,00 0,00

3.1.00.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 124.887.286,84 0,00

3.1.50.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 6.130.146,29 0,00











3.1.50.11.00.00.00.00.0000 TOTAL CONTA DESPESA 5.705.920,79




3.1.50.13.00.00.00.00.0000 TOTAL CONTA DESPESA 424.225,50

3.1.90.00.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 118.757.140,55 0,00




3.1.90.03.00.00.00.00.0001 PENSOES 0,00 0,00 373.000,00










131




































132




































133























3.2.00.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 1.990.265,17 0,00






3.3.00.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 115.854.988,43 0,00

3.3.30.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 550.000,00 0,00

3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 450.000,00

3.3.30.41.00.00.00.00.2901 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 100.000,00



3.3.50.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 636.300,00

134




3.3.50.41.00.00.00.00.1113 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 10.470,97














3.3.71.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 84.637,00 0,00



3.3.72.00.00.00.00.00.0000 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 2.204.842,50 0,00















135




































136




































137




































138




































139




































140
































3.3.90.49.00.00.00.00.0001 AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 0,00 1.307.353,72




141

































4.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 62.125.620,24 0,00 0,00

4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 57.554.386,85 0,00

4.4.50.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 734.559,77 0,00

142




4.4.50.42.00.00.00.00.0001 AUXILIOS 0,00 0,00 325.000,00

4.4.50.42.00.00.00.00.0040 AUXILIOS 0,00 0,00 50.000,00

4.4.50.42.00.00.00.00.1301 AUXILIOS 0,00 0,00 359.559,77






























143






















4.4.90.47.00.00.00.00.0000 TOTAL CONTA DESPESA 600,00














144




































145




























4.5.00.00.00.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 209.612,36 0,00

4.5.90.00.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 209.612,36 0,00





4.6.00.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 4.361.621,03 0,00


146








9.0.00.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.350.000,00 0,00 0,00

9.9.00.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00




Total Geral: 306.208.160,68

147



ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO ORGÃO 1 - LEGISLATIVO - ANEXO 4.1

EXERCÍCIO - 2013

01UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL





3.1.90.11.00.00.00.00.0000 TOTAL CONTA DESPESA 0,00 0,00 4.500.000,00


3.1.90.13.00.00.00.00.0000 TOTAL CONTA DESPESA 0,00 0,00 990.000,00






















148



ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO ORGÃO 1 - LEGISLATIVO - ANEXO 4.1

EXERCÍCIO - 2013

01UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL





4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 1.085.000,00 0,00






Total Unidade: 9.000.000,00

Total Orgão: 9.000.000,00

149



ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO ORGÃO 2 - EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ANEXO 4.2

EXERCÍCIO - 2013

01UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
















3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 20.000,00



3.3.50.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 153.000,00










150




EXERCÍCIO - 2013
























4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 3.132.784,85 0,00


4.4.50.42.00.00.00.00.0001 AUXILIOS 0,00 0,00 15.000,00




151




EXERCÍCIO - 2013
























152




EXERCÍCIO - 2013

02UNIDADE: SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


3.1.00.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 976.504,00 0,00










3.3.00.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 577.761,50 0,00


3.3.50.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 61.000,00















153




EXERCÍCIO - 2013

02UNIDADE: SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO







4.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 456.308,00 0,00 0,00

4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 356.308,00 0,00


4.4.50.42.00.00.00.00.0001 AUXILIOS 0,00 0,00 200.000,00




4.4.90.30.00.00.00.00.0000 TOTAL CONTA DESPESA 0,00 0,00 100,00












154




EXERCÍCIO - 2013

03UNIDADE: PROCURADORIA GERAL
























3.3.90.36.00.00.00.00.0001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 800,00





155




EXERCÍCIO - 2013

03UNIDADE: PROCURADORIA GERAL


3.3.90.47.00.00.00.00.0001 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 200,00







4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 30.200,00 0,00













156




EXERCÍCIO - 2013

04UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO





























157




EXERCÍCIO - 2013

04UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO



4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 70.200,00 0,00









158




EXERCÍCIO - 2013

05UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO







3.1.90.03.00.00.00.00.0001 PENSOES 0,00 0,00 373.000,00






















159




EXERCÍCIO - 2013

05UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO














4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 15.200,00 0,00









160




EXERCÍCIO - 2013

06UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA












3.2.00.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 1.990.265,17 0,00

















161




EXERCÍCIO - 2013
















4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 45.200,00 0,00








4.6.00.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 4.361.621,03 0,00






162




EXERCÍCIO - 2013



163




EXERCÍCIO - 2013

07UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
















3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 20.000,00













164




EXERCÍCIO - 2013

07UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO








4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 3.339.613,85 0,00














165




EXERCÍCIO - 2013

08UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
















3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 20.000,00

3.3.30.41.00.00.00.00.2901 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 100.000,00












166




EXERCÍCIO - 2013

08UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS















4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 362.700,00 0,00













167




EXERCÍCIO - 2013

09UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA





























168




EXERCÍCIO - 2013






























169




EXERCÍCIO - 2013














4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.739.074,33 0,00
















170




EXERCÍCIO - 2013















171




EXERCÍCIO - 2013

10UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER














3.3.50.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 290.000,00

3.3.50.41.00.00.00.00.1113 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 10.470,97














172




EXERCÍCIO - 2013

10UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER









4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 325.200,00 0,00


4.4.50.42.00.00.00.00.0001 AUXILIOS 0,00 0,00 10.000,00












173




EXERCÍCIO - 2013

11UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE





























174




EXERCÍCIO - 2013






























175




EXERCÍCIO - 2013






























176




EXERCÍCIO - 2013




3.3.71.00.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 84.637,00 0,00



3.3.72.00.00.00.00.00.0000 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 2.204.842,50 0,00























177




EXERCÍCIO - 2013






























178




EXERCÍCIO - 2013






























179




EXERCÍCIO - 2013






























180




EXERCÍCIO - 2013



























4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.796.285,58 0,00


4.4.50.42.00.00.00.00.0040 AUXILIOS 0,00 0,00 50.000,00

181




EXERCÍCIO - 2013






























182




EXERCÍCIO - 2013



















183




EXERCÍCIO - 2013

12UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL





























184




EXERCÍCIO - 2013






























185




EXERCÍCIO - 2013






























186




EXERCÍCIO - 2013




















4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 1.526.016,67 0,00


4.4.50.42.00.00.00.00.0001 AUXILIOS 0,00 0,00 100.000,00

4.4.50.42.00.00.00.00.1301 AUXILIOS 0,00 0,00 359.559,77







187




EXERCÍCIO - 2013
























188




EXERCÍCIO - 2013

13UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA














3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 350.000,00



3.3.50.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 132.300,00












189




EXERCÍCIO - 2013

13UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA













4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 95.200,00 0,00















190




EXERCÍCIO - 2013

14UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO














3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 20.000,00















191




EXERCÍCIO - 2013

14UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO










4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 102.967,72 0,00












192




EXERCÍCIO - 2013

15UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
















3.3.30.41.00.00.00.00.0001 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 20.000,00













193




EXERCÍCIO - 2013



















4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 983.530,60 0,00











194




EXERCÍCIO - 2013






195




EXERCÍCIO - 2013

16UNIDADE: SECRETARIA MUN.EXTRAORD EXEC.PROGR.ATEND.HABIT.PRO-MORADIA

3.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 787.300,00 0,00 0,00




























196




EXERCÍCIO - 2013

16UNIDADE: SECRETARIA MUN.EXTRAORD EXEC.PROGR.ATEND.HABIT.PRO-MORADIA



4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 36.521.905,25 0,00























197




EXERCÍCIO - 2013

99UNIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.0.00.00.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.350.000,00 0,00 0,00






Total Orgão: 296.311.660,68

198



ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO ORGÃO 3 - AGERSANT - ANEXO 4.3

EXERCÍCIO - 2013

01UNIDADE: UNIDADES SUBORDINADAS

3.0.00.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 869.500,00 0,00 0,00




























199



ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO ORGÃO 3 - AGERSANT - ANEXO 4.3

EXERCÍCIO - 2013

01UNIDADE: UNIDADES SUBORDINADAS





4.4.00.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 27.000,00 0,00








Total Unidade: 896.500,00

Total Orgão: 896.500,00

200

PROGRAMA DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS E SUAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO 6


01Órgão: LEGISLATIVO

01 CAMARA MUNICIPALUnidade:

Funções, Sub-funções e

Programas - CódigosNatureza Despesa

Códigos

Especificação Projetos

Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

01 LEGISLATIVA 835.000,00 8.165.000,00 0,00 9.000.000,00

01.031 ACAO LEGISLATIVA 835.000,00 8.165.000,00 0,00 9.000.000,00

01.031.006 EDIFICACOES PUBLICAS 835.000,00 0,00 0,00 835.000,00

CONSTRUCAO DE PREDIO PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 835.000,00 0,00 0,00 835.000,0001.031.006.1001

OBRAS E INSTALACOES 835.000,00 0,00 0,00 835.000,004.4.90.51.00.00.00.00.0001

01.031.001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0,00 7.965.000,00 0,00 7.965.000,00

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0,00 7.965.000,00 0,00 7.965.000,0001.031.001.2001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,003.1.90.11.00.00.00.00.0001

OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 990.000,00 0,00 990.000,003.1.90.13.00.00.00.00.0001

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 520.000,00 0,00 520.000,003.1.90.16.00.00.00.00.0001

INDENIZACOES TRABALHISTAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,003.1.90.94.00.00.00.00.0001

DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,003.3.90.14.00.00.00.00.0001

MATERIAL DE CONSUMO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,003.3.90.30.00.00.00.00.0001

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS EOUTRAS

0,00 15.000,00 0,00 15.000,003.3.90.31.00.00.00.00.0001

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,003.3.90.33.00.00.00.00.0001

SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,003.3.90.35.00.00.00.00.0001

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,003.3.90.36.00.00.00.00.0001

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 700.000,00 0,00 700.000,003.3.90.39.00.00.00.00.0001

AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 285.000,00 0,00 285.000,003.3.90.46.00.00.00.00.0001

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,003.3.90.47.00.00.00.00.0001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,004.4.90.52.00.00.00.00.0001

01.031.004 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00

DIVULGACAO OFICIAL / INSTITUCIONAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,0001.031.004.2002


Total Unidade: 835.000,00 8.165.000,00 0,00 9.000.000,00

Total Órgão: 9.000.000,00835.000,00 8.165.000,00 0,00

201




01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

04 ADMINISTRACAO 2.707.184,85 3.618.408,00 0,00 6.325.592,85

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.707.184,85 3.318.408,00 0,00 6.025.592,85

04.122.005 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 2.557.184,85 0,00 0,00 2.557.184,85

MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA PMAT - MUNICIPIO 232.471,35 0,00 0,00 232.471,3504.122.005.1004

DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00 0,00 0,00 200,004.4.90.14.00.00.00.00.0001

MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,004.4.90.30.00.00.00.00.0001

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 0,00 0,00 200,004.4.90.33.00.00.00.00.0001

SERVICOS DE CONSULTORIA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,004.4.90.35.00.00.00.00.0001

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,004.4.90.39.00.00.00.00.0001


EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.071,35 0,00 0,00 114.071,354.4.90.52.00.00.00.00.0001

MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA PMAT - UNIAO - BNDES 2.324.713,50 0,00 0,00 2.324.713,5004.122.005.1005

DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,004.4.90.14.00.00.00.00.2705

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,004.4.90.33.00.00.00.00.2705

SERVICOS DE CONSULTORIA 54.000,00 0,00 0,00 54.000,004.4.90.35.00.00.00.00.2705



EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.166.713,50 0,00 0,00 1.166.713,504.4.90.52.00.00.00.00.2705

04.122.006 EDIFICACOES PUBLICAS 150.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00

CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CONSTRUCAO DO CENTROADMINISTRATIVO

150.000,00 0,00 0,00 150.000,0004.122.006.1006


15 URBANISMO 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00

15.451.055 LAZER COMUNITARIO 154.000,00 0,00 0,00 154.000,00

REVITALIZACAO DAS PRACAS GETULIO VARGAS E DA BANDEIRA -MUNICIPIO

24.000,00 0,00 0,00 24.000,0015.451.055.1008


CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REMODELACAO DE PRACAS, AQUISICAODE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA

130.000,00 0,00 0,00 130.000,0015.451.055.1009


202







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


04.122.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 0,00 3.218.408,00 0,00 3.218.408,00

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO

0,00 3.218.408,00 0,00 3.218.408,0004.122.003.2003

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 10.125,00 0,00 10.125,003.1.90.04.00.00.00.00.0001













AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 43.690,00 0,00 43.690,003.3.90.49.00.00.00.00.0001

MATERIAL DE CONSUMO 0,00 100,00 0,00 100,004.4.90.30.00.00.00.00.0001

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 100,00 0,00 100,004.4.90.39.00.00.00.00.0001


04.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00


DIVULGACAO INSTITUCIONAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,0004.131.004.2004


CONSERVACAO, MANUTENCAO E EXECUCAO DE OBRAS EM PROPRIOSDO MUNICIPIO

0,00 100.000,00 0,00 100.000,0004.122.006.2005

OBRAS E INSTALACOES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,004.4.90.51.00.00.00.00.0001

06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 4.410.627,46 0,00 4.410.627,46

06.181 POLICIAMENTO 0,00 4.124.771,00 0,00 4.124.771,00

203







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

06.181.010 SEGURANCA DO CIDADAO 0,00 4.124.771,00 0,00 4.124.771,00

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL (DIRETORIAPARA ASSUNTOS DE SEGURANCA E CIDADANIA)

0,00 3.956.771,00 0,00 3.956.771,0006.181.010.2006















REPASSE DE RECURSOS AO GABM - GRUPO DE APOIO BRIGADAMILITAR, GAP - GRUPO APOIO POLÍCIA CIVIL, GASSP - GRUPO APOIOSUPERINT. SERV PENITENCIÁRIOS SCS

0,00 168.000,00 0,00 168.000,0006.181.010.2008

CONTRIBUICOES 0,00 153.000,00 0,00 153.000,003.3.50.41.00.00.00.00.0001

AUXILIOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,004.4.50.42.00.00.00.00.0001

17 SANEAMENTO 0,00 3.275.770,00 0,00 3.275.770,00

17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 3.275.770,00 0,00 3.275.770,00

17.512.034 LIMPEZA PUBLICA 0,00 3.275.770,00 0,00 3.275.770,00

MANUTENCAO DA CENTRAL DE SERVICOS (DIRETORIA PARAASSUNTOS DE SERVICOS PUBLICOS E MELHORIAS URBANAS)

0,00 2.255.770,00 0,00 2.255.770,0017.512.034.2009





204







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$







OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 200,00 0,00 200,003.3.90.47.00.00.00.00.0001





PROTOCOLO DE ACAO CONJUNTA COM A SUSEPE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,0017.512.034.2010

CONTRIBUICOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,003.3.30.41.00.00.00.00.0001

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA - VARRICAO,CAPINA E AFINS

0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,0017.512.034.2011


DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,003.3.90.92.00.00.00.00.0001

08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.182 DEFESA CIVIL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

08.182.011 DEFESA CONTRA SINISTROS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

DEFESA CIVIL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,0008.182.011.2012

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,003.3.90.32.00.00.00.00.0001

06.182 DEFESA CIVIL 0,00 285.856,46 0,00 285.856,46

06.182.011 DEFESA CONTRA SINISTROS 0,00 285.856,46 0,00 285.856,46

CONVENIO COM O 6º CRB (COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS), LEINº 6.318, DE 13/09/11

0,00 42.000,00 0,00 42.000,0006.182.011.2013



FUMREBOM, LEI Nº 3.112/97, DE 03/12/97, E ALTERACOES 0,00 243.856,46 0,00 243.856,4606.182.011.2014


205







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


0,00 2.000,00 0,00 2.000,003.3.90.31.00.00.00.00.2701






Total Unidade: 2.861.184,85 11.404.805,46 0,00 14.265.990,31

206




02 SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 151.108,00 90.000,00 0,00 241.108,00

19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 151.108,00 90.000,00 0,00 241.108,00

19.573.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 151.108,00 90.000,00 0,00 241.108,00

IMPLANTACAO DA 1º FASE DO PARQUE TECNOLOGICO REGIONAL -TECNO UNISC - MUNICIPIO

151.108,00 0,00 0,00 151.108,0019.573.047.1012


22 INDUSTRIA 300.000,00 250.000,00 0,00 550.000,00

22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 300.000,00 250.000,00 0,00 550.000,00

22.661.053 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

AQUISICAO DE IMOVEIS PARA INSTALACAO DE EMPRESAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,0022.661.053.1013

AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,004.5.90.61.00.00.00.00.0001

22.661.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 200.000,00 250.000,00 0,00 450.000,00

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOSOFICIAIS MILITARES DE SANTA CRUZ DO SUL

200.000,00 0,00 0,00 200.000,0022.661.047.1163

AUXILIOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,004.4.50.42.00.00.00.00.0001

04 ADMINISTRACAO 0,00 1.158.465,50 0,00 1.158.465,50

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.158.465,50 0,00 1.158.465,50

04.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0,00 1.158.465,50 0,00 1.158.465,50

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0,00 1.158.465,50 0,00 1.158.465,5004.122.007.2015

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 788.504,00 0,00 788.504,003.1.90.11.00.00.00.00.0001











207




02 SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$






23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

23.691.047 APOIO A INDUSTRIAS, COMERCIO, E PRESTADORES DE SERVICOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00

REPASSE DE RECURSOS PARA EVENTOS APOIADOS PELA SMDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,0023.691.047.2016

CONTRIBUICOES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,003.3.50.41.00.00.00.00.0001

CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E DESERVIÇOS - LEI Nº 2.694, DE 21/12/94 E ALTERAÇOES

0,00 250.000,00 0,00 250.000,0022.661.047.2017





CONVENIO COM A APESC PARA IMPLANTACAO DA UNIDADE DEINCUBACAO DE SCS

0,00 90.000,00 0,00 90.000,0019.573.047.2019



26 TRANSPORTE 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00

26.781 TRANSPORTE AEREO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00

26.781.051 INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00

CONVÊNIO COM O AEROCLUBE SANTA CRUZ 0,00 36.000,00 0,00 36.000,0026.781.051.2020

CONTRIBUICOES 0,00 36.000,00 0,00 36.000,003.3.50.41.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 451.108,00 1.559.465,50 0,00 2.010.573,50

208




03 PROCURADORIA GERALUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

03 ESSENCIAL A JUSTICA 10.000,00 2.475.504,00 0,00 2.485.504,00

03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 10.000,00 2.345.504,00 0,00 2.355.504,00

03.092.053 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,0003.092.053.1014

AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,004.5.90.61.00.00.00.00.0001

03.092.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 0,00 2.345.504,00 0,00 2.345.504,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 0,00 2.345.504,00 0,00 2.345.504,0003.092.003.2022









OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 800,00 0,00 800,003.3.90.36.00.00.00.00.0001








03.131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00


DIVULGACAO OFICIAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000,0003.131.004.2023


28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.890.000,00 2.890.000,00

209




03 PROCURADORIA GERALUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.890.000,00 2.890.000,00

28.846.000 PAGAMENTO DE DIVIDAS E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.890.000,00 2.890.000,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CÍVEIS, RPVS (REQUISIÇÕES DEPEQUENO VALOR) E OUTROS

0,00 0,00 1.507.000,00 1.507.000,0028.846.000.3001

SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,003.1.90.91.00.00.00.00.0001

SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,003.3.90.91.00.00.00.00.0001

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS 0,00 0,00 1.383.000,00 1.383.000,0028.846.000.3002

SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.383.000,00 1.383.000,003.1.90.91.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 10.000,00 2.475.504,00 2.890.000,00 5.375.504,00

210




04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

04 ADMINISTRACAO 0,00 3.211.055,00 0,00 3.211.055,00

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 3.211.055,00 0,00 3.211.055,00


MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO E COORDENACAO

0,00 3.211.055,00 0,00 3.211.055,0004.121.007.2024
















Total Unidade: 0,00 3.211.055,00 0,00 3.211.055,00

211




05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

04 ADMINISTRACAO 50.000,00 5.691.758,00 0,00 5.741.758,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,00 5.551.758,00 0,00 5.601.758,00

04.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 50.000,00 5.551.758,00 0,00 5.601.758,00

REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,0004.122.007.1015


MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO

0,00 5.551.758,00 0,00 5.551.758,0004.122.007.2028

PENSOES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,003.1.90.03.00.00.00.00.0001











OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 1.380.000,00 0,00 1.380.000,003.3.90.39.00.00.00.00.0001







04.331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00

04.331.056 PROTECAO AO SERVIDOR MUNICIPAL 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00

MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,0004.331.056.2029


212




05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



28.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 3.435.959,31 3.435.959,31


CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 2.662.000,00 2.662.000,0028.122.000.3003

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 2.662.000,00 2.662.000,003.3.90.47.00.00.00.00.0001

CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS AO MUNICÍPIO 0,00 0,00 9.959,31 9.959,3128.122.000.3004

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,00 0,00 9.959,31 9.959,313.1.90.01.00.00.00.00.2602

APOSENTADORIAS, PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 764.000,00 764.000,0028.122.000.3005


PENSOES 0,00 0,00 348.000,00 348.000,003.1.90.03.00.00.00.00.0001

OUTROS BENEFÍCIOS ASSITENCIAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,003.1.90.08.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 50.000,00 5.691.758,00 3.435.959,31 9.177.717,31

213




06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

04 ADMINISTRACAO 0,00 5.073.905,00 0,00 5.073.905,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00

04.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00

MANUTENCAO DO ALMOXARIFADO CENTRAL 0,00 210.000,00 0,00 210.000,0004.122.007.2033


04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 3.690.840,00 0,00 3.690.840,00

04.123.008 ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 3.690.840,00 0,00 3.690.840,00

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA

0,00 3.690.840,00 0,00 3.690.840,0004.123.008.2034















INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,003.3.90.93.00.00.00.00.0001




04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 1.173.065,00 0,00 1.173.065,00

04.129.008 ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS 0,00 1.173.065,00 0,00 1.173.065,00

214




06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

0,00 1.173.065,00 0,00 1.173.065,0004.129.008.2219













28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 6.351.886,20 6.351.886,20


ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 0,00 0,00 1.990.265,17 1.990.265,1728.843.000.3006

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 1.439.472,23 1.439.472,233.2.90.21.00.00.00.00.0001

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 550.792,94 550.792,943.2.90.22.00.00.00.00.0001

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 0,00 0,00 3.576.778,05 3.576.778,0528.843.000.3007

PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 3.576.778,05 3.576.778,054.6.90.71.00.00.00.00.0001

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - PRECATÓRIOS CÍVEIS 0,00 0,00 784.842,98 784.842,9828.843.000.3008

SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 784.842,98 784.842,984.6.90.91.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 0,00 5.073.905,00 6.351.886,20 11.425.791,20

215




07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

26 TRANSPORTE 3.324.213,85 13.093.269,40 0,00 16.417.483,25

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 3.324.213,85 4.109.369,40 0,00 7.433.583,25

26.782.032 SANEAMENTO GERAL 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00

COBERTURA CANALIZACAO DE SANGAS E ESGOTO CLOACAL 115.000,00 0,00 0,00 115.000,0026.782.032.1016


26.782.037 VIAS URBANAS 1.996.213,85 1.000.000,00 0,00 2.996.213,85

APLICACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIALTRANSFERIDOS PELA UNIAO

486.213,85 0,00 0,00 486.213,8526.782.037.1017


EXECUCAO DE OBRAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,0026.782.037.1019

OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,004.4.90.51.00.00.00.00.0001

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,0026.782.037.1020


26.782.052 CONSTRUCAO, RESTAURACAO, E CONSERVACAO DE ESTRADASMUNICIPAIS

1.213.000,00 3.109.369,40 0,00 4.322.369,40

EXECUCAO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,0026.782.052.1021


EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS - LINHA JOÃO ALVES- RECURSOS DA UNIÃO

390.000,00 0,00 0,00 390.000,0026.782.052.1137


EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS - LINHA JOÃO ALVES- CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

34.000,00 0,00 0,00 34.000,0026.782.052.1138


EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS - LINHA SEIVAL -RECURSOS DA UNIÃO

633.500,00 0,00 0,00 633.500,0026.782.052.1139


EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS -LINHA SEIVAL -CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

55.500,00 0,00 0,00 55.500,0026.782.052.1140




MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E VIACAO

0,00 8.963.900,00 0,00 8.963.900,0026.122.007.2035

216







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 1.183.000,00 0,00 1.183.000,003.1.90.13.00.00.00.00.0001















CONTRIBUICOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,003.3.30.41.00.00.00.00.0001

CONSERVACAO E MELHORIAS EM VIAS URBANAS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,0026.782.037.2037



CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS, MAQUINAS EIMPLEMENTOS RODOVIARIOS

0,00 2.609.369,40 0,00 2.609.369,4026.782.052.2038

MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.397.169,40 0,00 2.397.169,403.3.90.30.00.00.00.00.0001






217







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

CONSERVACAO, MELHORIAS, ABERTURA E AMPLIACAO DE ESTRADASMUNICIPAIS, INCLUINDO PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

0,00 500.000,00 0,00 500.000,0026.782.052.2039



Total Unidade: 3.324.213,85 13.093.269,40 0,00 16.417.483,25

218




08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

15 URBANISMO 286.500,00 7.792.361,47 0,00 8.078.861,47

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 136.500,00 3.835.961,47 0,00 3.972.461,47

15.451.036 ILUMINACAO PUBLICA 136.500,00 3.835.961,47 0,00 3.972.461,47

CONSTRUCAO DE REDES TRIFASICAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 136.500,00 0,00 0,00 136.500,0015.451.036.1022


15.452 SERVICOS URBANOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

15.452.035 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

CONSTRUÇÃO DE NECROTÉRIOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,0015.452.035.1162




MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS

0,00 3.936.400,00 0,00 3.936.400,0015.122.007.2040

















219




08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



CONTRIBUICOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,003.3.30.41.00.00.00.00.0001

PAGAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,0015.451.036.2042


AMPLIACAO E SUBSTITUICAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NASEDE E DISTRITOS, SUBSTITUINDO LAMPADAS E MELHORANDO ASEXISTENTES - RECURSO VINCULADO

0,00 1.515.961,47 0,00 1.515.961,4715.451.036.2043




AMPLIACAO E SUBSTITUICAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NASEDE E DISTRITOS, SUBSTITUINDO LAMPADAS E MELHORANDO ASEXISTENTES - RECURSO PROPRIO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,0015.451.036.2044



26 TRANSPORTE 0,00 416.325,33 0,00 416.325,33

26.452 SERVICOS URBANOS 0,00 416.325,33 0,00 416.325,33

26.452.057 CONTROLE, MELHORIAS E FISCALIZACAO DO TRANSITO 0,00 416.325,33 0,00 416.325,33

CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO MUNICIPAL - ESTADO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,0026.452.057.2045

CONTRIBUICOES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,003.3.30.41.00.00.00.00.2901

CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSITO MUNICIPAL - MUNICIPIO 0,00 136.325,33 0,00 136.325,3326.452.057.2046




MANUTENCAO E MELHORIAS NA SINALIZACAO DO TRANSITOMUNICIPAL

0,00 180.000,00 0,00 180.000,0026.452.057.2047




Total Unidade: 286.500,00 8.208.686,80 0,00 8.495.186,80

220




09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

12 EDUCACAO 4.408.049,42 58.759.004,51 0,00 63.167.053,93

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.749.500,00 36.362.559,99 0,00 38.112.059,99

12.361.020 ENSINO REGULAR 1.149.500,00 32.541.821,42 0,00 33.691.321,42

CONSTRUCAO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EMEFEMANUEL E E.E. SANTA CRUZ

390.000,00 0,00 0,00 390.000,0012.361.020.1027


CONSTRUCAO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EMEFEMANUEL E E.E. SANTA CRUZ - MUNICIPIO

156.750,00 0,00 0,00 156.750,0012.361.020.1028


12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.658.549,42 20.349.271,62 0,00 23.007.821,04

12.365.022 ASSISTENCIA MATERNAL 2.658.549,42 19.708.554,82 0,00 22.367.104,24

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO - CONTRAPARTIDA DOMUNICÍPIO

709,85 0,00 0,00 709,8512.365.022.1029

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 709,85 0,00 0,00 709,854.4.90.52.00.00.00.00.0001

AMPLIACAO DA EMEI CASTELO INFANTIL - UNIAO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,0012.365.022.1030


AMPLIACAO DA EMEI CASTELO INFANTIL - MUNICIPIO 37.778,87 0,00 0,00 37.778,8712.365.022.1031


CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL EM LINHA SANTACRUZ, RECURSOS FNDE/MEC

495.983,79 0,00 0,00 495.983,7912.365.022.1032


CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MAE DE DEUS,RECURSOS FNDE/MEC

495.983,79 0,00 0,00 495.983,7912.365.022.1033


CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BAIRRO SANTOANTÔNIO, RECURSOS FNDE/MEC

495.983,79 0,00 0,00 495.983,7912.365.022.1034


CONSTRUCAO DE ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL - MUNICIPIO 531.834,19 0,00 0,00 531.834,1912.365.022.1035


13 CULTURA 59.551,51 1.215.270,27 0,00 1.274.821,78

13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 59.551,51 0,00 0,00 59.551,51

13.391.024 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 59.551,51 0,00 0,00 59.551,51

IMPLANTAÇÃO DO MUSEU RURAL EM LINHA SANTA CRUZ - MUNICIPIO 59.551,51 0,00 0,00 59.551,5113.391.024.1037

221







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


REVITALIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFSSANTUÁRIO E BOM JESUS

292.500,00 0,00 0,00 292.500,0012.361.020.1038

OBRAS E INSTALAÇÕES 292.500,00 0,00 0,00 292.500,004.4.90.51.00.00.00.00.1031

REVITALIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFSNORMÉLIO BOETTCHER E JOSÉ L. RAUBER.

263.250,00 0,00 0,00 263.250,0012.361.020.1039


REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS EMEFS -CONTRAPARTIDA

47.000,00 0,00 0,00 47.000,0012.361.020.1040


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO COM RECURSOS DO FNDE 70.275,14 0,00 0,00 70.275,1412.365.022.1041


REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS EMEIS: CRIANÇA FELIZ; PEQUENINOS DOFAXINAL; RAIO DE SOL; GENTE MIÚDA; PARAÍSO INFANTIL E BEIJA-FLOR - FUNDEB

430.000,00 0,00 0,00 430.000,0012.365.022.1042


12.361.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 600.000,00 3.820.738,57 0,00 4.420.738,57

REFORMA E AMPLIACAO NAS EMEFS JOSÉ LEOPOLDO RAUBER, LUIZSCHROEDER E SANTUÁRIO COM RECURSOS FUNDEB

600.000,00 0,00 0,00 600.000,0012.361.017.1044




MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO E CULTURA

0,00 76.561,92 0,00 76.561,9212.122.007.2049









TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COMRECURSOS DO ESTADO - PEATE

0,00 218.348,85 0,00 218.348,8512.361.017.2050

222







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00 188.052,88 0,00 188.052,8812.361.017.2051


12.365.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 0,00 640.716,80 0,00 640.716,80

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR -PNATE - EDUCACAO INFANTIL

0,00 7.942,80 0,00 7.942,8012.365.017.2052


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINOFUNDAMENTAL

0,00 418.630,39 0,00 418.630,3912.361.017.2053


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - EJA 0,00 73.728,00 0,00 73.728,0012.361.017.2054


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - MAISEDUCACAO

0,00 213.696,00 0,00 213.696,0012.361.017.2055


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - CRECHE 0,00 399.630,00 0,00 399.630,0012.365.017.2056


PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRE -ESCOLA

0,00 183.144,00 0,00 183.144,0012.365.017.2057


12.362 ENSINO MEDIO 0,00 585.243,70 0,00 585.243,70

12.362.017 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 0,00 585.243,70 0,00 585.243,70

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINOMEDIO

0,00 17.728,00 0,00 17.728,0012.362.017.2058


PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE -ENSINO MEDIO

0,00 54.937,70 0,00 54.937,7012.362.017.2059


PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA SMEC 0,00 1.481.290,23 0,00 1.481.290,2312.361.017.2060




223







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO COM RECURSOS DOESTADO - PEATE

0,00 312.578,00 0,00 312.578,0012.362.017.2061


TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO COM RECURSOS DOMUNICIPIO

0,00 200.000,00 0,00 200.000,0012.362.017.2062


TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COMRECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - UNIAO

0,00 1.000,00 0,00 1.000,0012.361.017.2063


12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 920.640,52 0,00 920.640,52

12.366.019 ENSINO SUPLETIVO 0,00 920.640,52 0,00 920.640,52

MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO COMRECURSOS DA UNIAO

0,00 8.342,00 0,00 8.342,0012.366.019.2064




PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA COM RECURSOS DOSALARIO EDUCACAO UNIÃO

0,00 350.000,00 0,00 350.000,0012.361.020.2065


APLICACAO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - UNIAO -ENSINO FUNDAMENTAL

0,00 1.349.450,22 0,00 1.349.450,2212.361.020.2066






APLICACAO DOS RECURSOS DO SALARIO - EDUCACAO - UNIAO -EDUCACAO INFANTIL

0,00 1.255.281,40 0,00 1.255.281,4012.365.022.2067





224







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 1.215.270,27 0,00 1.215.270,27

13.392.024 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 1.215.270,27 0,00 1.215.270,27

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 1.215.270,27 0,00 1.215.270,2713.392.024.2068






0,00 300,00 0,00 300,003.3.90.31.00.00.00.00.0001








TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,0012.361.017.2069


TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COMRECURSOS PROPRIOS

0,00 1.223.992,22 0,00 1.223.992,2212.361.017.2070


MANUTENÇÃO DO EJA COM RECURSOS DO FUNDEB - PROFESSORES 0,00 912.298,52 0,00 912.298,5212.366.019.2071




MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PROPRIOS 0,00 2.220.520,27 0,00 2.220.520,2712.361.020.2072




225







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



0,00 500,00 0,00 500,003.3.90.31.00.00.00.00.0020




AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 1.370.355,00 0,00 1.370.355,003.3.90.46.00.00.00.00.0020






PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 315.292,00 0,00 315.292,0012.361.020.2073







MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS EMEIS 0,00 13.727.987,06 0,00 13.727.987,0612.365.022.2074










226







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$





MANUTENCAO DE CRECHES/ENTIDADES COMUNITARIAS 0,00 706.430,24 0,00 706.430,2412.365.022.2075

SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 706.430,24 0,00 706.430,243.3.50.43.00.00.00.00.0001

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COMRECURSOS DO FUNDEB

0,00 1.000,00 0,00 1.000,0012.361.017.2076


TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCACAO INFANTIL COM RECURSOSDO FUNDEB

0,00 50.000,00 0,00 50.000,0012.365.017.2077


MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DOFUNDEB - SERVIDORES

0,00 6.607.250,14 0,00 6.607.250,1412.361.020.2078




MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DOFUNDEB - PROFESSORES

0,00 21.699.308,79 0,00 21.699.308,7912.361.020.2079











12.367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 464.726,76 0,00 464.726,76

12.367.020 ENSINO REGULAR 0,00 464.726,76 0,00 464.726,76

227







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB -PROFESSORES

0,00 464.726,76 0,00 464.726,7612.367.020.2080



MANUTENCAO DE CRECHES/ENTIDADES COMUNITARIAS COMRECURSOS DO FUNDEB

0,00 1.000,00 0,00 1.000,0012.365.022.2081


MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB -PROFESSORES

0,00 2.718.115,23 0,00 2.718.115,2312.365.022.2082




INDENIZACOES TRABALHISTAS 0,00 358,03 0,00 358,033.1.90.94.00.00.00.00.0031







MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA COM RECURSOS DO FUNDEB -PROFESSORES

0,00 1.299.740,89 0,00 1.299.740,8912.365.022.2204





28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 385.374,43 385.374,43

28.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 385.374,43 385.374,43

28.122.000 PAGAMENTO DE DIVIDAS E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 385.374,43 385.374,43

RECURSOS PARA PAGAMENTO DE INATIVOS DA SMEC 0,00 0,00 385.374,43 385.374,4328.122.000.3009


Total Unidade: 4.467.600,93 59.974.274,78 385.374,43 64.827.250,14

228




10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZERUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

27 DESPORTO E LAZER 250.000,00 270.470,97 0,00 520.470,97

27.812 DESPORTO COMUNITARIO 250.000,00 260.000,00 0,00 510.000,00

27.812.054 DESPORTO COMUNITARIO 250.000,00 260.000,00 0,00 510.000,00

CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DE GINASIOS DO MUNICIPIO 131.809,00 0,00 0,00 131.809,0027.812.054.1049


CONTINUACAO DA CONSTRUCAO DE GINASIO EM LINHA SANTA CRUZ 100.000,00 0,00 0,00 100.000,0027.812.054.1050


REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SCS E MELHORIAS NAINFRA-ESTRUTURA - SANITÁRIOS - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

18.191,00 0,00 0,00 18.191,0027.812.054.1165


23 COMERCIO E SERVICOS 0,00 4.172.922,00 0,00 4.172.922,00

23.695 TURISMO 0,00 4.172.922,00 0,00 4.172.922,00


MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO, ESPORTES E LAZER

0,00 3.792.922,00 0,00 3.792.922,0023.695.007.2083















229




10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZERUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


23.695.049 PROMOCAO DO TURISMO 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00

OKTOBERFEST, CARNAVAL E OUTROS EVENTOS 0,00 380.000,00 0,00 380.000,0023.695.049.2084

CONTRIBUICOES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,003.3.50.41.00.00.00.00.0001


0,00 30.000,00 0,00 30.000,003.3.90.31.00.00.00.00.0001


APOIO AO ESPORTE AMADOR - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOLNOS BAIRROS E INTERIOR E AREAS DE LAZER E PRATICA DEESPORTES (INCLUSIVE PISTA SINTETICA)

0,00 50.000,00 0,00 50.000,0027.812.054.2085


APOIO AO ESPORTE AMADOR ATRAVES DE SERVICOS DEARBITRAGEM

0,00 110.000,00 0,00 110.000,0027.812.054.2086


27.813 LAZER 0,00 10.470,97 0,00 10.470,97

27.813.055 LAZER COMUNITARIO 0,00 10.470,97 0,00 10.470,97

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER (FUMLAZER), LEINº 5.547/08 E ALTERACOES

0,00 10.470,97 0,00 10.470,9727.813.055.2088

CONTRIBUICOES 0,00 10.470,97 0,00 10.470,973.3.50.41.00.00.00.00.1113

AUXÍLIOS/CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES RECREATIVAS, DESPORTIVASE DE LAZER

0,00 100.000,00 0,00 100.000,0027.812.054.2211

CONTRIBUICOES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,003.3.50.41.00.00.00.00.0001

AUXILIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,004.4.50.42.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 250.000,00 4.443.392,97 0,00 4.693.392,97

230




11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

10 SAUDE 4.406.144,84 85.926.816,45 0,00 90.332.961,29

10.301 ATENCAO BASICA 2.901.265,96 21.874.750,96 0,00 24.776.016,92

10.301.026 ATENCAO BASICA 2.901.265,96 21.842.950,96 0,00 24.744.216,92

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 5.210,00 0,00 0,00 5.210,0010.301.026.1051


10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.504.878,88 60.203.745,28 0,00 61.708.624,16

10.302.027 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.504.878,88 60.203.745,28 0,00 61.708.624,16

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL ANA NERY, LEI Nº6.381, DE 29/11/11

50.000,00 0,00 0,00 50.000,0010.302.027.1055

AUXILIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,004.4.50.42.00.00.00.00.0040

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARASETOR ODONTOLÓGICO

77.319,00 0,00 0,00 77.319,0010.301.026.1056


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAPOSTO DE SAÚDE BOM JESUS

65.126,00 0,00 0,00 65.126,0010.301.026.1057


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAPOSTO DE SAÚDE DE LINHA SANTA CRUZ

67.427,00 0,00 0,00 67.427,0010.301.026.1058


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARACEMAI

82.408,21 0,00 0,00 82.408,2110.301.026.1059


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CASADE SAÚDE IGNEZ IRENE MORAES

104.146,00 0,00 0,00 104.146,0010.301.026.1060


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LINHA SANTA CRUZ -UNIÃO

50.000,00 0,00 0,00 50.000,0010.301.026.1062


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MONTE ALVERNE -UNIÃO

200.000,00 0,00 0,00 200.000,0010.301.026.1063


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BELVEDERE - UNIÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,0010.301.026.1064


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - LOTEAMENTOBECKEMKAMP - UNIÃO

200.000,00 0,00 0,00 200.000,0010.301.026.1065

231







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FAXINAL - UNIÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,0010.301.026.1066


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CRISTAL HARMONIA -UNIÃO

200.000,00 0,00 0,00 200.000,0010.301.026.1067


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ARROIO GRANDE -UNIÃO

400.000,00 0,00 0,00 400.000,0010.301.026.1068


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - COHAB -UNIVERSITÁRIO - RENASCENÇA - UNIÃO

400.000,00 0,00 0,00 400.000,0010.301.026.1069


AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO AVENIDA 81.624,00 0,00 0,00 81.624,0010.301.026.1070


AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO VERENA 84.872,52 0,00 0,00 84.872,5210.301.026.1071


AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO JACOB SCHMIDT 208.970,52 0,00 0,00 208.970,5210.301.026.1072


UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) - UNIÃO 1.269.878,88 0,00 0,00 1.269.878,8810.302.027.1074



UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 185.000,00 0,00 0,00 185.000,0010.302.027.1141


AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO BOA VISTA 141.590,00 0,00 0,00 141.590,0010.301.026.1142


AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 32.572,71 0,00 0,00 32.572,7110.301.026.1143


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LINHA JOÃO ALVES -EMENDA

50.000,00 0,00 0,00 50.000,0010.301.026.1160


CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CERRO ALEGRE ALTO -EMENDA

50.000,00 0,00 0,00 50.000,0010.301.026.1161

232







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


COLETA DE LIXO SEPTICO E REMESSA PARA DESTINO FINAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,0010.301.026.2089



ESF - SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF 0,00 784.020,00 0,00 784.020,0010.301.026.2090






OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 500,00 0,00 500,003.1.90.16.00.00.00.00.0040






PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 0,00 1.095.124,00 0,00 1.095.124,0010.301.026.2091












233







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.848.063,00 0,00 10.848.063,0010.301.026.2092

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 1.021.627,00 0,00 1.021.627,003.1.90.04.00.00.00.00.0040


















MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 14.035.918,66 0,00 14.035.918,6610.302.027.2093








234







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$











CAPS - CAPSIA - CAPS AD 0,00 2.081.326,00 0,00 2.081.326,0010.302.027.2094















SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 0,00 457.655,00 0,00 457.655,0010.302.027.2095



235







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$










TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.191.000,00 0,00 1.191.000,0010.302.027.2096

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 0,00 84.637,00 0,00 84.637,003.3.71.70.00.00.00.00.0040




10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 2.383.092,04 0,00 2.383.092,04

10.305.028 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 2.383.092,04 0,00 2.383.092,04

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.012.982,00 0,00 2.012.982,0010.305.028.2097












236







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$







10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 1.393.110,24 0,00 1.393.110,24

10.303.029 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 1.393.110,24 0,00 1.393.110,24

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 227.758,86 0,00 227.758,8610.303.029.2098








ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NÃO BÁSICA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,0010.303.029.2099



DIABETES MELLITUS 0,00 61.225,50 0,00 61.225,5010.303.029.2100


10.301.030 GESTAO DO SUS 0,00 31.800,00 0,00 31.800,00

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00 20.000,00 0,00 20.000,0010.301.030.2101






237







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 0,00 11.800,00 0,00 11.800,0010.301.030.2102




OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 100,00 0,00 100,003.3.90.36.00.00.00.00.0040


ATENÇÃO BÁSICA - ESTADO 0,00 594.337,79 0,00 594.337,7910.301.026.2103




PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESTADO 0,00 110.947,11 0,00 110.947,1110.301.026.2104



PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA - ESTADO 0,00 363.717,75 0,00 363.717,7510.301.026.2105




SAÚDE BUCAL - ESTADO 0,00 72.014,42 0,00 72.014,4210.301.026.2107




SAÚDE PRISIONAL - ESTADO 0,00 142.414,50 0,00 142.414,5010.301.026.2108






238







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$









PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM - ESTADO 0,00 110.576,37 0,00 110.576,3710.301.026.2109










SALVAR - SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) -ESTADO

0,00 554.386,65 0,00 554.386,6510.302.027.2110










239







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



FINANCIAMENTO AO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDEDO TRABALHADOR - ESTADO

0,00 663.434,19 0,00 663.434,1910.302.027.2111






AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 500,00 0,00 500,003.3.90.46.00.00.00.00.4210

AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 500,00 0,00 500,003.3.90.49.00.00.00.00.4210

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - ESTADO 0,00 229.226,66 0,00 229.226,6610.303.029.2112


DIABETES MELLITUS - ESTADO 0,00 61.406,84 0,00 61.406,8410.303.029.2113


PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 0,00 2.634.359,79 0,00 2.634.359,7910.301.026.2114














240







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

PAB VARIÁVEL - PSF - SAÚDE DA FAMÍLIA - UNIÃO 0,00 1.333.714,50 0,00 1.333.714,5010.301.026.2115










PAB VARIÁVEL - NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA -UNIÃO

0,00 240.000,00 0,00 240.000,0010.301.026.2116














PAB VARIÁVEL - PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - UNIÃO 0,00 1.830.450,70 0,00 1.830.450,7010.301.026.2117




241







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$








PAB VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL - UNIÃO 0,00 335.810,02 0,00 335.810,0210.301.026.2118








PAB VARIÁVEL - INCENTIVO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO -UNIÃO

0,00 45.360,00 0,00 45.360,0010.301.026.2119







TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - MAC -UNIÃO

0,00 938.479,50 0,00 938.479,5010.302.027.2120



TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR - MAC - UNIÃO

0,00 32.404.528,71 0,00 32.404.528,7110.302.027.2121



242







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,003.3.90.92.00.00.00.00.4590

TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - CAPS

0,00 397.035,00 0,00 397.035,0010.302.027.2122














TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - CAPS - ÁLCOOL E DROGAS

0,00 477.360,00 0,00 477.360,0010.302.027.2123











243







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$




TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - CAPSIA

0,00 385.560,00 0,00 385.560,0010.302.027.2124














SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) - UNIÃO 0,00 567.641,79 0,00 567.641,7910.302.027.2125







FINANCIAMENTO AO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDEDO TRABALHADOR - UNIÃO

0,00 394.290,80 0,00 394.290,8010.302.027.2126




244







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$
















FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSACAO - FAEC - UNIÃO 0,00 3.188.905,98 0,00 3.188.905,9810.302.027.2127



TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FAEC- UNIÃO

0,00 260.000,00 0,00 260.000,0010.302.027.2128



TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO 0,00 248.154,03 0,00 248.154,0310.305.028.2129





MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 100,00 0,00 100,003.3.90.32.00.00.00.00.4710


245







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$







CAMPANHAS DE VACINAÇÃO - UNIÃO 0,00 21.775,28 0,00 21.775,2810.305.028.2130






INCENTIVO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DST/AIDS - UNIÃO 0,00 100.180,73 0,00 100.180,7310.305.028.2131







OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,003.3.90.48.00.00.00.00.4740





10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 72.117,93 0,00 72.117,93

10.304.028 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 72.117,93 0,00 72.117,93

TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO ESTRUTURANTE -UNIÃO

0,00 47.015,46 0,00 47.015,4610.304.028.2132


246







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$












TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO ESTRATÉGICO -UNIÃO

0,00 25.102,47 0,00 25.102,4710.304.028.2133





ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - UNIÃO 0,00 633.492,38 0,00 633.492,3810.303.029.2134


SAÚDE PRISIONAL 0,00 42.012,00 0,00 42.012,0010.301.026.2205



CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 100,00 0,00 100,003.1.90.04.00.00.00.00.0040

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 100,00 0,00 100,003.1.90.11.00.00.00.00.0040

OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 100,00 0,00 100,003.1.90.13.00.00.00.00.0040

INDENIZACOES TRABALHISTAS 0,00 100,00 0,00 100,003.1.90.94.00.00.00.00.0040




247







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$




UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR -UMREST

0,00 410.223,00 0,00 410.223,0010.302.027.2206














DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 100,00 0,00 100,003.3.90.92.00.00.00.00.0040




PAB VARIÁVEL - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DAQUALIDADE

0,00 1.110.029,01 0,00 1.110.029,0110.301.026.2207







248







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$




TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR - MAS - CAPS AD III

0,00 936.000,00 0,00 936.000,0010.302.027.2208












TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR - MAC - UNIÃO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL

0,00 360.000,00 0,00 360.000,0010.302.027.2209












249







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - CUSTEIO - UNIÃO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,0010.302.027.2216

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 193.618,00 0,00 193.618,003.1.90.04.00.00.00.00.4622


OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,003.1.90.16.00.00.00.00.4622

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,003.1.90.94.00.00.00.00.4622


OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 92.000,00 0,00 92.000,003.3.90.39.00.00.00.00.4622

Total Unidade: 4.406.144,84 85.926.816,45 0,00 90.332.961,29

250




12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.501.821,12 11.396.617,86 0,00 12.898.438,98

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.312.821,12 4.044.539,02 0,00 5.357.360,14

08.244.015 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.312.821,12 3.854.539,02 0,00 5.167.360,14

IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA CRUZ DO SUL -CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

40.000,00 0,00 0,00 40.000,0008.244.015.1075


IMPLANTACAO DO BANCO DE ALIMENTOS DE SANTA CRUZ DO SUL -UNIÃO

450.000,00 0,00 0,00 450.000,0008.244.015.1076




08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 59.000,00 1.749.506,61 0,00 1.808.506,61

08.243.014 SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 59.000,00 1.749.506,61 0,00 1.808.506,61

ESTRUTURACAO DE CASAS E ACOLHIMENTO DE CRIANCAS EADOLESCENTES COM RECURSOS DA PARTICIPACAO POPULAR

53.333,00 0,00 0,00 53.333,0008.243.014.1131


ESTRUTURACAO DE CASAS E ACOLHIMENTO DE CRIANCAS EADOLESCENTES-CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO

5.667,00 0,00 0,00 5.667,0008.243.014.1133


MELHORAR CONDIÇÕES ACOLHIDA CASA PASSAGEM - REC UNIÃO 153.844,71 0,00 0,00 153.844,7108.244.015.1149




MELHORAR CONDIÇÕES ACOLHIDA CASA PASSAGEM -CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

13.380,15 0,00 0,00 13.380,1508.244.015.1150


HORTA COMUNITÁRIA E FEIRA POPULAR DE SANTA CRUZ DO SUL -CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

10.610,01 0,00 0,00 10.610,0108.244.015.1151


HORTA COMUNITÁRIA E FEIRA POPULAR DE SANTA CRUZ DO SUL -RECURSOS DA UNIÃO

120.293,07 0,00 0,00 120.293,0708.244.015.1152


OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.192,00 0,00 0,00 12.192,003.3.90.39.00.00.00.00.1345

251







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS CRAS III- CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

3.207,50 0,00 0,00 3.207,5008.244.015.1153


HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA - CONTRAPARTIDA DOMUNICÍPIO

2.052,50 0,00 0,00 2.052,5008.244.015.1154


PADARIA COMUNITÁRIA - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO 4.998,75 0,00 0,00 4.998,7508.244.015.1155


PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DOTRABALHO-ACESSUAS TRABALHO

473.399,44 0,00 0,00 473.399,4408.244.015.1156

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,003.1.90.04.00.00.00.00.1342

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,003.1.90.94.00.00.00.00.1342


MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.32.00.00.00.00.1342

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,003.3.90.36.00.00.00.00.1342

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.399,44 0,00 0,00 150.399,443.3.90.39.00.00.00.00.1342

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.000,00 0,00 0,00 26.000,003.3.90.46.00.00.00.00.1342

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,003.3.90.47.00.00.00.00.1342

AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,003.3.90.49.00.00.00.00.1342

EDUCAÇÃO NUTRICIONAL NA COZINHA COMUNITÁRIA BOM JESUS -CRAS III - RECURSO ESTADO

12.830,00 0,00 0,00 12.830,0008.244.015.1157



HORTA COMUNITÁRIA SANTA VITÓRIA - RECURSO ESTADO 8.210,00 0,00 0,00 8.210,0008.244.015.1158



PADARIA COMUNITÁRIA - RECURSO ESTADO 19.994,99 0,00 0,00 19.994,9908.244.015.1159



08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 130.000,00 440.910,23 0,00 570.910,23

252







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

08.241.012 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO 130.000,00 440.910,23 0,00 570.910,23

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI 130.000,00 0,00 0,00 130.000,0008.241.012.1164




MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL

0,00 4.605.594,00 0,00 4.605.594,0008.122.007.2135
















PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - IDOSOS - CONTRAPARTIDA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,0008.241.012.2136


PROJETO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELHOR IDADE - CCMI 0,00 74.000,00 0,00 74.000,0008.241.012.2137




08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 556.068,00 0,00 556.068,00

253







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

08.242.013 SERVICOS DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE 0,00 556.068,00 0,00 556.068,00

PISO DE TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - PPD - CONVENIO COMASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

0,00 475.000,00 0,00 475.000,0008.242.013.2138


MANUTENCAO DO CENTRO OCUPACIONAL DE DEFICIENTES DE SANTACRUZ DO SUL - CODESC

0,00 38.000,00 0,00 38.000,0008.242.013.2139



MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 240.555,00 0,00 240.555,0008.243.014.2140







FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMDICA 0,00 719.119,54 0,00 719.119,5408.243.014.2141


AUXILIOS 0,00 359.559,77 0,00 359.559,774.4.50.42.00.00.00.00.1301

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIO- EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - MSE

0,00 23.483,25 0,00 23.483,2508.243.014.2142





MANUTENCAO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULOS

0,00 474.389,99 0,00 474.389,9908.243.014.2143




PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - ABRIGOS - CONVENIO COM AASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-AMPARO AO MENOR - COPAME

0,00 180.000,00 0,00 180.000,0008.243.014.2144


254







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.005.464,00 0,00 1.005.464,0008.244.015.2146








08.244.014 SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00

MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS MUNICIPAIS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,0008.244.014.2147







MANUTENCAO DA COZINHA COMUNITARIA 0,00 236.500,00 0,00 236.500,0008.244.015.2148




MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SMDS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,0008.244.015.2149






PROJETO DE REINSERCAO SOCIAL - CASA DA CIDADANIA E ALBERGUEMUNICIPAL

0,00 86.000,00 0,00 86.000,0008.244.015.2150


255







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$





MANUTENCAO DA CASA DE PASSAGEM DA MULHER 0,00 104.100,00 0,00 104.100,0008.244.015.2151








PISO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE -IDOSOS

0,00 63.600,87 0,00 63.600,8708.241.012.2152





PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - ABRIGO IDOSOS 0,00 63.309,36 0,00 63.309,3608.241.012.2153


PISO DE TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - PPD 0,00 43.068,00 0,00 43.068,0008.242.013.2154


PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - ABRIGO DE CRIANCAS EADOLESCENTES

0,00 45.506,88 0,00 45.506,8808.243.014.2155


PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE - PETI JORNADA 0,00 36.195,24 0,00 36.195,2408.243.014.2156





256







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


PROJOVEM ADOLESCENTE - PBVI 0,00 30.256,71 0,00 30.256,7108.243.014.2157






GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA COM RECURSOS DO IGD -INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA

0,00 206.053,74 0,00 206.053,7408.244.015.2158











OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,003.3.90.47.00.00.00.00.1329



PISO BASICO VARIAVEL - ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO A FAMILIA 0,00 43.101,90 0,00 43.101,9008.244.015.2159







257







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS - PISO BASICO FIXO

0,00 324.276,51 0,00 324.276,5108.244.015.2160






CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIASOCIAL

0,00 205.574,06 0,00 205.574,0608.244.015.2161









MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -COMASO

0,00 6.372,80 0,00 6.372,8008.244.015.2162





SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 1.546.000,00 0,00 1.546.000,0008.244.015.2210

SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 1.446.000,00 0,00 1.446.000,003.3.50.43.00.00.00.00.0001

AUXILIOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,004.4.50.42.00.00.00.00.0001

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS MUNICIPAL-IGDSUAS-M

0,00 22.403,13 0,00 22.403,1308.244.015.2217


258







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,003.3.90.32.00.00.00.00.1339

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,003.3.90.33.00.00.00.00.1339

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,003.3.90.36.00.00.00.00.1339

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,003.3.90.39.00.00.00.00.1339


MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -IGDSUAS-M

0,00 692,88 0,00 692,8808.244.015.2218


PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 100,00 0,00 100,003.3.90.33.00.00.00.00.1339

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 200,00 0,00 200,003.3.90.36.00.00.00.00.1339

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 100,00 0,00 100,003.3.90.39.00.00.00.00.1339


Total Unidade: 1.501.821,12 11.396.617,86 0,00 12.898.438,98

259




13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

20 AGRICULTURA 0,00 3.742.975,00 99.612,36 3.842.587,36



MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA

0,00 2.735.425,00 0,00 2.735.425,0020.122.007.2164
















17 SANEAMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

17.511.032 SANEAMENTO GERAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,0017.511.032.2165


20.606 EXTENSAO RURAL 0,00 568.300,00 99.612,36 667.912,36

20.606.038 MECANIZACAO AGRICOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00

MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA - PROGRAMA DE IRRIGACAO,ACUDAGEM E OUTROS SERVICOS DE APOIO NA PROPRIEDADE RURAL

0,00 100.000,00 0,00 100.000,0020.606.038.2166

260







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00

20.601.039 SEMENTES E MUDAS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00

PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,0020.601.039.2167

CONTRIBUICOES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,003.3.30.41.00.00.00.00.0001

20.606.040 ASSISTENCIA FINANCEIRA E MATERIAL AOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS

0,00 132.300,00 99.612,36 231.912,36

CONTRIBUICAO PARA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DOSUL

0,00 132.300,00 0,00 132.300,0020.606.040.2169

CONTRIBUICOES 0,00 132.300,00 0,00 132.300,003.3.50.41.00.00.00.00.0001

20.602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 0,00 89.250,00 0,00 89.250,00

20.602.042 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO ANIMAL 0,00 89.250,00 0,00 89.250,00

PROGRAMA DE INSEMINACAO DE SUINOS E BOVINOS 0,00 89.250,00 0,00 89.250,0020.602.042.2170


20.606.044 ASSISTENCIA E ACOMPANHAMENTO A PRODUCAO AGROPASTORILFAMILIAR

0,00 230.000,00 0,00 230.000,00

CONVENIO COM A EMATER 0,00 120.000,00 0,00 120.000,0020.606.044.2171


DIVERSIFICACAO RURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,0020.606.044.2172




APOIO TECNICO E ASSISTENCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0020.606.044.2173



20.606.045 PROMOCAO DE EXPOSICOES E FEIRAS AGROPASTORIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00

REALIZACAO DE FEIRAS E EXPOSICOES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,0020.606.045.2174



0,00 1.000,00 0,00 1.000,003.3.90.31.00.00.00.00.0001

261







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


20.606.046 ELETRIFICACAO RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

PROGRAMA DE ELETRIFICACAO RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,0020.606.046.2175


20.606.058 COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

INCENTIVO E FOMENTO A PROGRAMAS DE COOPERATIVISMO EASSOCIATIVISMO

0,00 50.000,00 0,00 50.000,0020.606.058.2176


PROGRAMA ROTATIVO DE APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO -PROASER

0,00 0,00 99.612,36 99.612,3620.606.040.3015

CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 99.612,36 99.612,364.5.90.66.00.00.00.00.1401

Total Unidade: 0,00 3.762.975,00 99.612,36 3.862.587,36

262




14 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

16 HABITACAO 50.000,00 59.767,72 0,00 109.767,72

16.482 HABITACAO URBANA 50.000,00 59.767,72 0,00 109.767,72

16.482.025 POLITICA HABITACIONAL 50.000,00 59.767,72 0,00 109.767,72

INFRA-ESTRUTURA E HABITACAO POPULAR EM DIVERSOSLOTEAMENTOS NO MUNICIPIO

50.000,00 0,00 0,00 50.000,0016.482.025.1079


04 ADMINISTRACAO 0,00 2.263.404,00 0,00 2.263.404,00

04.482 HABITACAO URBANA 0,00 2.263.404,00 0,00 2.263.404,00


MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEHABITACAO E CONSERVACAO

0,00 2.263.404,00 0,00 2.263.404,0004.482.007.2177

















FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - LEI Nº 3.225/98 0,00 39.767,72 0,00 39.767,7216.482.025.2178



263




14 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$



CONTRIBUICOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,003.3.30.41.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 50.000,00 2.323.171,72 0,00 2.373.171,72

264




15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTOUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

17 SANEAMENTO 490.000,00 5.073.456,38 0,00 5.563.456,38

17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 490.000,00 736.456,38 0,00 1.226.456,38

17.511.031 ABASTECIMENTO DE AGUA 490.000,00 736.456,38 0,00 1.226.456,38

PLANEJAMENTO, EXECUCAO, AMPLIACAO E IMPLANTACAO DE OBRASDE REDES HIDRICAS

350.000,00 0,00 0,00 350.000,0017.511.031.1082


PLANEJAMENTO, EXECUCAO, AMPLIACAO E IMPLANTACAO DE OBRASDE REDES HIDRICAS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE

140.000,00 0,00 0,00 140.000,0017.511.031.1083


18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 2.721.895,22 0,00 2.721.895,22



MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE E SANEAMENTO

0,00 2.387.521,00 0,00 2.387.521,0018.122.007.2180

















265







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$


CONTRIBUICOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,003.3.30.41.00.00.00.00.0001

OPERACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS OUSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DEQUALIDADE, NOS MEIOS URBANO E RURAL

0,00 157.500,00 0,00 157.500,0017.511.031.2182






OPERACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO DOSSERVICOS/SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONTROLE DEQUALIDADE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

0,00 578.956,38 0,00 578.956,3817.511.031.2183






18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 314.374,22 0,00 314.374,22

18.541.033 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0,00 314.374,22 0,00 314.374,22

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - LEI Nº 3.274 0,00 314.374,22 0,00 314.374,2218.541.033.2185











266







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 4.337.000,00 0,00 4.337.000,00

17.512.034 LIMPEZA PUBLICA 0,00 4.337.000,00 0,00 4.337.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO - RESÍDUOSDOMICILIARES

0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,0017.512.034.2212



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXODESTINAÇÃO FINAL

0,00 1.186.000,00 0,00 1.186.000,0017.512.034.2213




MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO -TRANSPORTE

0,00 741.000,00 0,00 741.000,0017.512.034.2214



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - LIXO - COLETASELETIVA

0,00 310.000,00 0,00 310.000,0017.512.034.2215



Total Unidade: 490.000,00 7.795.351,60 0,00 8.285.351,60

267




16 SECRETARIA MUN.EXTRAORD EXEC.PROGR.ATEND.HABIT.PRO-MORADIAUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

12 EDUCACAO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00

12.361.020 ENSINO REGULAR 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00

CONSTRUÇÃO DE EMEF NO LOTEAMENTO MÃE DE DEUS - PRÓ-MORADIA-FGTS

900.000,00 0,00 0,00 900.000,0012.361.020.1018


04 ADMINISTRACAO 10.000,00 802.500,00 0,00 812.500,00

04.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

04.122.007 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

ELABORACAO DE PROJETOS PARA SECR. MUN. ESTRAORD. EXEC.PROGR. ATEND. HABIT. PRO-MORADIA

10.000,00 0,00 0,00 10.000,0004.122.007.1084


08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00

08.244.015 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00

CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NOS LOTEAMENTOSSANTA MARIA E MÃE DE DEUS - PRO-MORADIA - FGTS

600.000,00 0,00 0,00 600.000,0008.244.015.1085


TRABALHO SOCIAL - PRO-MORADIA - FGTS 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,0008.244.015.1086

DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,004.4.90.14.00.00.00.00.1509


PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.000,00 0,00 0,00 44.000,004.4.90.33.00.00.00.00.1509

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,004.4.90.36.00.00.00.00.1509


CONTRIBUICOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 0,00 0,00 600,004.4.90.47.00.00.00.00.1509


12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00

12.365.018 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00

CONSTRUCAO DE EMEI NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO SUL - PRO-MORADIA - FGTS

1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,0012.365.018.1087


268







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

CONSTRUCAO DE EMEI NO LOTEAMENTO SANTA MARIA - PRO-MORADIA - FGTS

1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,0012.365.018.1088


AMPLIACAO DA EMEF HARMONIA- PRO-MORADIA - FGTS 700.000,00 0,00 0,00 700.000,0012.361.020.1089


16 HABITACAO 26.177.605,25 0,00 0,00 26.177.605,25

16.482 HABITACAO URBANA 26.177.605,25 0,00 0,00 26.177.605,25

16.482.025 POLITICA HABITACIONAL 26.177.605,25 0,00 0,00 26.177.605,25

REGULARIZACAO FUNDIARIA - PRO-MORADIA - FGTS 240.000,00 0,00 0,00 240.000,0016.482.025.1090


EXECUCAO DE INFRA-ESTRUTURA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA -FASE II E MAE DE DEUS - PRO-MORADIA - FGTS

11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,0016.482.025.1091


CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - LOTEAMENTOS - PRO-MORADIA - FGTS

14.437.605,25 0,00 0,00 14.437.605,2516.482.025.1092


17 SANEAMENTO 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00

17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00

17.512.032 SANEAMENTO GERAL 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00

CONCLUSAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO LOTEAMENTOSSANTA MARIA I E II ATE A E.T.E PINDORAMA - PRO-MORADIA - FGTS

1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,0017.512.032.1093


CONCLUSAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO LOTEAMENTOSSANTA MARIA I E II ATE A E.T.E PINDORAMA - MUNICIPIO

10.000,00 0,00 0,00 10.000,0017.512.032.1094


18 GESTAO AMBIENTAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

18.541.033 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

RECUPERACAO AMBIENTAL - PRO-MORADIA - FGTS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,0018.541.033.1095


26 TRANSPORTE 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00

269







Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

26.782.037 VIAS URBANAS 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00

EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE RUAS, AREA APROX. 20.000 M² ECONSTRUCAO DE PONTE, APROX. 400 M² - PRO-MORADIA - FGTS

2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,0026.782.037.1096


27 DESPORTO E LAZER 309.100,00 0,00 0,00 309.100,00

27.813 LAZER 309.100,00 0,00 0,00 309.100,00

27.813.055 LAZER COMUNITARIO 309.100,00 0,00 0,00 309.100,00

CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER LOTEAMENTOS SANTA MARIA EMÃE DE DEUS - PRÓ-MORADIA -FGTS

309.100,00 0,00 0,00 309.100,0027.813.055.1097


04.482 HABITACAO URBANA 0,00 802.500,00 0,00 802.500,00


MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALEXTRAORDINARIA DE EXECUCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTOHABITACIONAL - PRO-MORADIA

0,00 802.500,00 0,00 802.500,0004.482.007.2186
















Total Unidade: 36.506.705,25 802.500,00 0,00 37.309.205,25

270




99 RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00

99.999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,0099.999.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,009.9.99.99.00.00.00.00.0001

Total Unidade: 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00

Total Órgão: 296.311.660,6854.655.278,84 228.493.549,54 13.162.832,30

271



03Órgão: AGERSANT

01 UNIDADES SUBORDINADASUnidade:



Códigos


Valores

Atividades

Valores

Oper.Especiais

Valores

T o t a l

em R$

04 ADMINISTRACAO 0,00 896.500,00 0,00 896.500,00


04.122.003 SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA 0,00 896.500,00 0,00 896.500,00

MANUTENÇÃO DA AGERSANT- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTACRUZ DO SUL

0,00 896.500,00 0,00 896.500,0004.122.003.2901













AUXILIO-TRANSPORTE 0,00 500,00 0,00 500,003.3.90.49.00.00.00.00.0001




Total Unidade: 0,00 896.500,00 0,00 896.500,00

Total Órgão: 896.500,000,00 896.500,00 0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Divisão ... · 07- Quadro comparativo da ......

Documents

Transcript of Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Divisão ... · 07- Quadro comparativo da ......