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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM
Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
RELATÓRIO DE GESTÃO2009
Betim – MG2010
1ª Edição
2010 Secretaria Municipal de Saúde de Betim - Minas Gerais.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
Cadernos do SUS Betim1ª edição - 2010
Elaboração, distribuição e informações:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEGestão Estratégica e Participativa SUS BetimRua Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MGTel.: 31 3512.3139 / 3512.3438
Ficha Catalográfica___________________________________________________________________________Betim. Prefeitura Municipal de Betim. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão 2009 / Prefeitura Municipal de Betim. Secretaria Municipal de Betim. 2010. 140 páginas
1. SUS (Brasil) 2. Betim: Saúde 3. Betim: Relatório de Gestão 2009.
CDD 610
Catalogação na publicação – Eni Alves Rodrigues. CRB6/1996___________________________________________________________________________
Equipe Editorial:
Gestão Estratégica e Participativa SUS BetimComunicação em Saúde,
Monitoramento e Avaliação do SUS Betim e Planejamento da Saúde
Organização: Berenice de Freitas Diniz e Raimundo Loyola JúniorCapa, Projeto Gráfico e Diagramação: Vanessa Maria Avelar dos Santos Diniz
Revisão final: Luciana Gontijo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUOPrefeita
ALEX TADEU DO AMARAL RIBEIROVice-Prefeito
CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDESecretária Municipal de Saúde
MÁRCIO MELO FRANCOSecretário Ajunto de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM *
ALEXANDRE ROMUALDO MENDESProcurador Adjunto da Saúde
BERENICE DE FREITAS DINIZGestão Estratégica e Participativa do SUS Betim
CARLOS ROBERTO DE ANTONIOAdministração da Saúde
VALÉRIA DUTRA CATALANGestão do Trabalho e Educação na Saúde
LÍDICE CORNÉLIO DE FREITASVigilância à Saúde
RAIMUNDO LOYOLA JÚNIORPlanejamento da Saúde
MARIA BERNADETE PINHO DE FREITASAtenção à Saúde
Assessoria de Gabinete da SaúdeADRIANA DINIZ DE DEUS
JOSÉ LUIZ RODRIGUESMARINA CORRADI ABREU
PEDRO DE OLIVEIRA PINTO * Eq
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GOVERNO MUNICIPAL
EQUIPE DE GOVERNO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETEProf. Fernando José de Lima
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOWilson Santos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Renato Siqueira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃOAlan Kardec Pinto
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDALuiz Fernando Pereira Mendes
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLuciano Fernandes Novaes
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCleanto Marcos Pedrosa
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTESNei Lúcio Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAdelaide Ramos Dutra
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Carlos Roberto de Souza
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAJosé do Carmo Dias
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSJobson Nogueira de Andrade
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEGeraldo Antunes da Conceição
PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIOEliana Irene de Jesus Matos
AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIOTarcísio Corporali de Freitas
SUPERINTENDENTE ANTIDROGASMaria do Carmo Diniz Ferreira
SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
José Lúcio Ribeiro
SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PÚBLICARicardo Alexandre Antunes
SUPERINTENDENTE DEFESA CIVILCarlos Roberto Pereira
SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAnderson Eduardo de Santana
SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃOSebastião Domingos Neto
COORDENADOR DA OUVIDORIA MUNICIPALOromar José da Costa
PRESIDENTE FUNARBE (Fundação Artístico-Cultural de Betim)
Aderbal Hipólito Lara Gomes
PRESIDENTE DA TRANSBETIM Eduardo Lucas de Rezende
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS E POLÍTICA URBANA DE BETIM - IppubLessandro Lessa Rodrigues
DIRETOR EXECUTIVO DO IPREMB
(Instituto de Previdência Municipal de Betim)José Ivan Palma Souza
ADMINISTRADORES REGIONAIS
ADMINISTRADOR REGIONAL VIANÓPOLISJosé Maria de Jesus Cândido
ADMINISTRADOR REGIONAL CITROLÂNDIA
José Augusto da Silva
ADMINISTRADOR REGIONAL IMBIRUÇUJoaquim Rodrigues da Silva
ADMINISTRADOR REGIONAL PTBCarlos Henrique de Matos Rocha
ADMINISTRADOR REGIONAL ALTEROSAS
Jair Alves Batista
ADMINISTRADOR REGIONAL TERESÓPOLISJosé Pereira dos Santos
ADMINISTRADOR REGIONAL NORTE
Davidson Cardoso Pereira
ADMINISTRADOR REGIONAL CENTROCláudio Ricardo Koller da Rocha
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
EQUIPE TÉCNICA
Antônia Adélia Gomes de FreitasNagibe Anderson da Silva Borba
COLABORAÇÃO
Aparecida Gonçalves LeobelElaine Damasceno de Oliveira
Elzi Alves da CruzFábia de Mendonça Freitas
Gilberto Leão FargosoLucélia de Jesus Leão Viana e equipe
“A Saúde não é saco sem fundo.A Saúde não funciona sem planejamento.
Os problemas de Saúde das pessoas ocorrem em momentos imprevisíveis.Os problemas de Saúde de uma população são, quase sempre,
previsíveis e dependem de fatores hereditários e ambientais, da renda, da forma de viver, dos hábitos e atitudes,
do tipo de trabalho, da qualidade da alimentação, dentre outros.”
PARA REFLETIR...
Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de Saúde
Gestora SUS/Betim – MG
SUMÁRIO
Apresentação ......................................................................................................................................1. Estrutura da Rede Assistencial Pública de Betim ............................................................................2. Políticas de Atenção à Saúde ..........................................................................................................
2.1. Atenção Básica ...............................................................................................................2.2. Atenção Especializada ....................................................................................................2.3. Atenção à Urgência e Emergência .................................................................................2.4. Atenção Hospitalar ........................................................................................................2.5. Promoção e Prevenção à Saúde ....................................................................................2.6. Atenção à Saúde da Criança ..........................................................................................2.7. Atenção à Saúde da Mulher ...........................................................................................2.8. Atenção à Saúde do Idoso .............................................................................................2.9. Atenção à Saúde Bucal ...................................................................................................2.10. Prevenção, controle e atendimento das pessoas atingidas pela hanseníase ..............2.11. Ações de controle da tuberculose ...............................................................................2.12. Política Municipal de Atenção Domiciliar (PAD e PID) .................................................2.13. Atenção Farmacêutica .................................................................................................2.14. Atenção à Saúde do Trabalhador .................................................................................2.15. Atenção à Saúde Mental ..............................................................................................2.16. Ações de Controle das DSTs/AIDS ................................................................................
3. Ações de Vigilância à Saúde ............................................................................................................3.1. Vigilância Epidemiológica ..............................................................................................3.2. Vigilância Sanitária .........................................................................................................3.3. Centro de Controle de Zoonoses ...................................................................................
4. Planejamento e Gestão em Saúde ..................................................................................................4.1. Planejamento em Saúde ................................................................................................4.2. Regulação do Sistema de Acesso às Ações e Serviços de Saúde ...................................4.3. Melhorias na Gestão ......................................................................................................4.4. Convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e
Instituições Governamentais, ano 2009 .............................................................................................5. Gestão do Trabalho e Educação em Saúde .....................................................................................
5.1. Gestão do Trabalho ........................................................................................................5.2. Educação na Saúde ........................................................................................................
6. Administração da Saúde .................................................................................................................6.1. Reestruturação do Transporte Sanitário Municipal .......................................................6.2. Manutenção e Equipamentos ........................................................................................6.3. Aquisição de Materiais e Insumos .................................................................................6.4. Contas Orçamentárias e Financeiras ..............................................................................
7. Gestão Estratégica e Participativa do SUS Betim ............................................................................7.1. Comunicação Social em Saúde ......................................................................................7.2. Ouvidoria da Saúde .......................................................................................................7.3. Auditoria da Saúde ........................................................................................................7.4. Participação Popular e Controle Social ..........................................................................
8. Bibliografia ......................................................................................................................................9. Anexos .............................................................................................................................................
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APRESENTAÇÃO
A Constituição Federal estabelece que a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios, obedeça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Estes princípios da administração pública são aplicados à gestão do SUS, já que seus gestores são responsáveis pelos respectivos fundos de saúde (SMS BETIM, 2009).
A Constituição estabelece ainda, como princípio, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” e institui o SUS (Sistema Único de Saúde), preconizado através da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº. 8.080/90 e 8.142/90); que regulamenta o sistema de saúde e deve alcançar os princípios e diretrizes da universalidade, integralidade, equidade, participação e controle social, regionalização, hierarquização, resolubilidade e descentralização, que são fundamentais na formulação do planejamento e da gestão diante das responsabilidades sanitárias.
Segundo a legislação, cabe ao gestor municipal do SUS, dentre outras funções, prestar contas junto à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde das ações e resultados alcançados a cada trimestre em sua gestão de governo. O Relatório de Gestão é o instrumento essencial para a avaliação das ações implementadas e dos recursos aplicados nos programas de saúde. Este deve ser compatível com o Plano Municipal de Saúde, demonstrando sua relação com as metas, os resultados e a aplicação dos recursos planejados em políticas públicas de saúde. Estes instrumentos devem ser submetidos ao Conselho Municipal de Saúde e serem por ele aprovados.
Conforme apresentado e amplamente discutido na 10ª Conferência Municipal de Saúde de Betim (SMS BETIM, 2009), no período de 31/07 a 02/08 do corrente ano, tais princípios e diretrizes do SUS, bem como, as diretrizes do modelo assistencial e as ferramentas e tecnologias de gestão, nos apontam para a necessidade de organização de dois grandes eixos estruturantes no SUS Betim, que são: I) o eixo estruturante da atenção à saúde; e II) o eixo estruturante da gestão do sistema. Esses eixos serão assim organizados:
I) eixo estruturante da atenção à saúde: a organização da atenção à saúde propriamente dita (rede de serviços assistenciais), as ações de vigilância à saúde, de promoção da saúde e a regulação do sistema de acesso às ações e serviços de saúde não atingidos pela atenção básica;II) eixo estruturante da gestão do sistema: o sistema de planejamento, a administração, a gestão do trabalho e a educação na saúde e a gestão estratégica e participativa do SUS Betim.
Nesta perspectiva, este Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde e Gestão do SUS Betim, serão estruturados conforme as novas orientações do modelo técnico assistencial e de gestão. Serão adotados dados comparativos a partir do 1º, 2º, 3º e 4º trimestre, entre os anos de 2008 e 2009, respectivamente.
Conceição Aparecida Pereira RezendeSecretária Municipal de Saúde
Gestora SUS/Betim – MG
Relatório de Gestão 2009
17
1. ESTRUTURA DA REDE ASSISTENCIAL PÚBLICA DE BETIM
A rede assistencial estruturada de forma integrada e hierarquizada compõe-se de unidades de atenção básica, especializada, de urgência, emergência e hospitalares, além das unidades de apoio ao diagnóstico e às terapias. (SMS BETIM, 2009).
UBS Citrolândia
UBS Marli Rosa da Silva
UBS Neuza Mª Barbizan/Trincheira
CERSAM César Campos
FHEMIG
Citrolândia
Total
UBS Imbiruçu
UBS Laranjeiras
UBS Vila Cristina
UBS Nova Baden 1 e 2
UBS Universal 1 e Granja Verde
Imbiruçu
Total
UBS Angola
UBS Homero Gil
Norte
Total
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1
1
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1
1
5
1
1
2
TIPO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, SEGUNDO SCNES
REGIONAL
UNIDADES
ATENÇÃO
BÁSICA
ESPECIALIDADES
PRÉ-
HOSPITALAR
E URGÊNCIA
HOSPITALAR COMPLEMENTAR TOTAL
UBS Bueno Franco
1
1
UBS Bom Bosco
1
1
UBS Cruzeiro Sul e Itacolomi
1
1
UBS Alterosa 1 e 2
1
1
UBS Icaivera 1 e 2
1
1
UBS Parque do Cedro
1
1
UAI Alterosas
1
1
Alterosas
Total
6
1
7
UBS Alcides Braz
1
1
Banco de Leite Mª Augusta Rezende
1
1
UBS Cachoeira
1
1
UBS J. Petropólis
1
1
UBS Bandeirinhas 1 e 2
1
1
UBS Cidade Verde 1 e 2
1
1
Hospital Público Regional
1
1
UAI Sete de Setembro
1
1
Centro de Convivência Cazuza
1
1
Centro Ref. Reab. Anderson Freitas
1
1
Coordenadoria de Vigilância à Saúde
1
1
CRE Divino Braga
1
1
Centro de Conv. Estação dos Sonhos
1
1
CISMEP
1 1
CITODIAGNÓSTICO
1 1
LABO CITO
1 1
Laboratório de Prótese Odontológica 1 1
Laboratório João Paulo 1 1
Laborclinica 1 1
Laboratório Souza Aguiar 1 1
Laboratório Minas Gerais 1 1
Fisioterapia Puc Minas 1 1
CERSAM Betim Central 1 1
CERSAMI 1 1
CEREST – Saúde do Trabalhador 1 1
Centro
Total 5 10 1 1 8 25
Quadro 1. Tipos de Unidades de Saúde cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/Ministério da Saúde – Betim/2009
Relatório de Gestão 2009
19
UBS Paulo Camilo
UBS Petrovale
UBS PTB
UBS Guanabara
UAI Guanabara
UBS Campos Eliseos
PTB
Total
UBS Teresópolis
UBS Alvorada
UBS Caic /Capelinha
UBS Novo Amazonas
Maternidade.
UAI Teresópolis
CERSAM Teresópolis
Teresópolis
Total
Centro de Cont. Zoonoses (Endemias)
UBS Marimbá
UBS Vianópolis
Vianópolis
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1
1
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1
1
Fonte: Superintendência de Planejamento em Saúde/SMS Betim
Total
Betim Total
Percentual
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32
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TIPO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, SEGUNDO SCNES
REGIONAL
UNIDADES
ATENÇÃO
BÁSICA ESPECIALIDADES
PRÉ-
HOSPITALAR
E URGÊNCIA HOSPITALAR COMPLEMENTAR TOTAL
continuação...
Gráfico 1. Percentual de tipos de Unidades da Saúde do Município de Betim
Fonte: SCNES/ Seção de Bioestatística/SMS Betim
53%
22%
7%
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ATENÇÃO BÁSICA
ESPECIALIDADES
PRE-HOSP E URGENCIA
HOSPITALAR
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Relatório de Gestão 2009
21
2. POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE
A Atenção à Saúde é composta por ações de Promoção da Saúde, Atenção Básica, Atenção Especializada, Urgência e Emergência, Apoio ao Diagnóstico, Assistência Farmacêutica e Hospitalar (SMS Betim, 2009). A seguir destacamos as principais ações:
2.1. Atenção Básica
Um dos principais objetivos da Atenção Básica no sistema municipal de saúde é garantir o acesso às ações e serviços de saúde com acolhimento em todas as unidades de saúde, tendo como parâmetro que a porta de entrada deve resolver 80% dos problemas de saúde e viabilizar o caminhar do usuário dentro dos outros serviços de saúde quando esse necessitar. Encontra-se sob a coordenação da Atenção Básica as Unidades Básicas de Saúde, o Banco de Leite e o Serviço de Imunização do Município.
Principais ações:
a) Entrevistas, juntamente com a Superintendência de Atenção à Saúde, para avaliação e escolha do quadro gerencial das Unidades Básicas de Saúde (janeiro a março de 2009);
b) Construção do diagnóstico da rede básica do município de Betim, a partir do cotidiano vivenciado pelos novos gerentes e a equipe;
c) Encontros semanais com gerentes da atenção básica e equipe da SAS, abril a maio de 2009;
d) Apresentação dos gerentes locais, através de reuniões com as equipes de saúde em todas as 33 UBS;
e) Pactuação com gerentes das UBS das metas da Atenção Básica acordadas com a Secretaria Municipal de Saúde - SES e Ministério da Saúde - MS no Pacto pela Saúde (Pré-natal, cobertura de colpocitologia, cobertura vacinal, atendimentos aos agudos e acompanhamentos dos usuários crônicos);
f) Aprovação junto ao Conselho Municipal de Saúde das oficinas do Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde – PDAPS;
g) Implantação do grupo de apoiadores para acompanhamento das oficinas locais do PDAPS, com discussões teóricas, resgate do histórico de implantação do SUS Betim e oferta de ferramentas de gestão, com o intuito de potencializar o grupo;
h) Coordenação do processo de implantação do PLANO DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÙDE, proposto pela SES/ESP/UFMG, com adequações de acordo com as diretrizes da SMS e a realidade do SUS Betim e sua história;
i) Realização das Oficinas locais com gerentes e trabalhadores nas UBSs conforme pactuação no colegiado da SAS e organização do gerente;
j) Capacitação de trabalhadores nas diversas áreas de atendimento conforme diagnóstico de necessidade das equipes (vacina, coleta de exames, etc);
k) Ações intersetoriais no combate à Dengue em todas as UBS incluindo a participação nos mutirões locais;
l) Participação na elaboração de projetos e protocolos em conjunto com Referências Técnicas;
m) Elaboração de plano de trabalho da equipe do Núcleo de Apoio Matricial, processo de discussão coletivo, que culminou na constituição de um NASF na UBS Alvorada, atendendo também, CAIC/Capelinha, Novo Amazonas, Universal/Granja Verde;
22
n) Elaboração de planejamento para a expansão dos NASF com regionalização de equipes, para garantir cobertura à toda população, de acordo com as diretrizes da SMS/Betim. Proposta iniciada após aprovação no MS de quatro equipes para o município (julho de 2009);
o) Planejamento da expansão do NASF e acompanhamento das ações das equipes das equipes existentes. Por se tratar de uma proposta nova é necessário um investimento contínuo, com discussão e aprofundamento do papel e campo de atuação, no cotidiano do fazer das equipes. As categorias que compõem os NASF da rede SUS Betim foram elencadas pela Superintendência de Atenção à Saúde de acordo com as necessidades apresentadas pela rede, tendo como princípio a garantia do cuidado integral do usuário;
p) Participação na elaboração projetos para a construção das UBS que já contam com recursos (Orçamento Participativo, SES, MS);
q) Locação e adequação de nova sede para redistribuir equipes de PSF que se encontravam na UAI Guanabara e UBS PTB com um número de profissionais superior à capacidade física destas unidades, criando as UBS Campos Elíseos e Paulo Camilo, e transferência para nova sede da UBS Cruzeiro do Sul;
r) Iniciado o processo de discussão para elaboração do protocolo o de acolhimento na AP como diretriz institucional;
s) Aquisição de novos uniformes, filtro solar e outros EPIs para os agentes comunitários de saúde;
t) Revisão do processo de territorialização da EACS (Estratégia Agente Comunitário de Saúde) com a criação de novas microáreas;
u) Participação junto a Diretoria de Gestão do Trabalho no processo contratação de profissionais médicos para atuar nas UBS;
v) Melhoria nos fluxos internos de alimentação do Banco de dados do SIAB;w) Melhoria nos fluxos internos de alimentação do Banco de dados do Bolsa Família;x) Participação no plano de contingência da Gripe A-H1N1;y) Participação na elaboração de Projeto para o Transporte Sanitário junto a Diretoria
de Transporte;z) Elaboração de Projeto para execução da fase 2 do PROESF em parceria com a
Superintendência de Gestão/Convênios;aa) Participação no projeto pedagógico e no terceiro processo seletivo do Programa de
Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMMFC) junto a Diretoria de Educação em Saúde;
bb) Participação junto a Secretaria de Planejamento no processo de geoprocessamento do município;
cc) Revisão do processo de trabalho das equipes de saúde da rede de atenção básica;dd) Participação junto a Superintendência de Planejamento no processo de
monitoramento dos indicadores da atenção básica;ee) Treinamento para funcionários, enfermeiros e técnicos, em rede de frio e vacinas
do PNI (Programa Nacional de Imunização);ff) Realização da 1ª e 2ª Etapa da Campanha Nacional de Multivacinação. gg) Capacitações em Biossegurança, Equipamentos de Proteção Individual e Pontos
Críticos de Controle do Processamento do Leite Humano; Parceria no Treinamento sobre Aleitamento Materno para Funcionários da Rede Pública de Betim;
hh) Realização de Plano de Ações das medidas corretivas para renovação do Alvará Sanitário do Banco de Leite.
Relatório de Gestão 2009
23
Quadro 4. Aplicação de Vacinas de rotina: BCG
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 7.168
1 ANO 16
2 ANOS 4
3 ANOS 1
4 ANOS 4
5 A 6 ANOS 10
7 A 14 ANOS 7
15 A 59 ANOS 20
60 E + ANOS 3
BCG
TOTAL DOSES 7.241
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Quadro 3. Aplicação de vacinas de rotina para menores de 1 anoPopulação SINASC < 1 ano – Betim/2009
Meta de cobertura: 95%
IMUNOBIOLÓGICO DOSES APLICADAS COBERTURA VACINAL 2009BCG 7121 130,35%HEPATITE B 5576 102,07%POLIOMIELITE 5723 104,76%TETRAVALENTE 5728 104,85%ROTAVÍRUS 4980 91,16%FEBRE AMARELA 5439 99,56%
Fonte: PNI/API SMS/Betim População SINASC/2009: 5.463
Quadro 5. Aplicação de Vacinas de rotina: Tetravalente
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 16.488
1 ANO 40
2 ANOS 5
3 ANOS 1
4 ANOS 0
5 A 6 ANOS 0
TETRAVALENTE
TOTAL DOSES 16.534
Fonte: PNI/API SMS/Betim
24
Quadro 6. Aplicação de Vacinas de rotina: DTP
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 0
1 ANO 5.518
2 ANOS 41
3 ANOS 19
4 ANOS 75
5 A 6 ANOS 5.446
DPT
TOTAL DOSES 11.099
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Quadro 7. Aplicação de Vacinas de rotina: Rotavirus
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
2 MESES 5.326
3 MESES 259
4 MESES 4.863
5 MESES 117
ROTAVIRUS
TOTAL DOSES 10.565
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Quadro 8. Aplicação de Vacinas de rotina: Meningite
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 4.193
1 A 2 ANOS 4.825
MENINGITE
TOTAL DOSES 9.018
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Quadro 9. Aplicação de Vacinas de rotina: Hepatite
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 18.248
1 ANO 24
2 ANOS 5
3 ANOS 4
4 ANOS 1
5 A 10 ANOS 52
11 A 14 ANOS 499
15 A 19 ANOS 1.433
20 A 59 ANOS 4.808
60 E + ANOS 179
HEPATITE
TOTAL DOSES 25.253
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Relatório de Gestão 2009
25
Quadro 10. Aplicação de Vacinas de rotina: Tríplice Viral
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 0
1 ANO 5.610
2 ANOS 13
3 ANOS 6
4 ANOS 14
5 A 6 ANOS 5.177
7 A 11 ANOS 94
12 ANOS 119
13/14 ANOS 55
15/16 ANOS 45
17/19 ANOS 77
20/24 ANOS 174
25/29 ANOS 159
30/34 ANOS 123
35/39 ANOS 65
40/44 ANOS 56
45/49 ANOS 50
50/59 ANOS 87
60 e + ANOS 7
TRIPLICE VIRAL
TOTAL DOSES 12.854
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Quadro 11. Aplicação de Vacinas de rotina: Dupla Adulto
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
7 A 11 ANOS 164
12 A 14 ANOS 984
15 A 49 ANOS 20.348
50 A 59 ANOS 1.451
60 E + ANOS 3.552
DUPLA
ADULTO
TOTAL DOSES 26.499
Fonte: PNI/API SMS/Betim
26
Quadro 12. Aplicação de Vacinas de rotina: Febre Amarela
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 5.439
1 ANO 339
2 ANOS 19
3 ANOS 8
4 ANOS 12
5 A 9 ANOS 62
10 A 14 ANOS 6.330
15 A 59 ANOS 16.260
60 E + ANOS 3.292
FEBRE AMARELA
TOTAL DOSES 31.761
Fonte: PNI/API SMS/Betim
Quadro 13. Aplicação de Vacinas de rotina: Antirrábica Humana
Imunobiológico Faixa Etária Doses Aplicadas
< 1 ANO 13
1/4 ANOS 339
5/8 ANOS 329
9/12 ANOS 471
13/19 ANOS 504
20/59 ANOS 1.874
60 E + ANOS 381
ANTIRRÁBICA
HUMANA
TOTAL DOSES 3.911
Fonte: PNI/API/SMS/Betim
Quadro 14. Atividades realizadas pelo Banco de Leite, ano 2009
ATIVIDADES 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE TOTAL
Leite cru doado (l)
1.143
1.060
2.204
Leite distribuído (l)
224
536
760
Visitas assist. à mãe
puerperal
339
356 695
Mães que se tornaram
doadoras 216 186
402
Visitas p/ coleta de leite 1.132 1129 2.261
Fonte: Banco de Leite Humano/SMS/Betim - MG
Relatório de Gestão 2009
27
Quadro 15. Atividades realizadas pelo Teste do Pezinho, ano 2009
ATIVIDADE
1º
TRIMESTRE
2º
TRIMESTRE
3º
TRIMESTRE
4º
TRIMESTRETOTAL
Crianças triadas
1398
1406
1356
1211 5371
Doença Falciforme
1398
1406
1356
1211 5371
Hipotireoidismo
Congênito
1398
1406
1356
1211 5371
Fibrose Cística 1398 1406 1356 1211 5371
Fenilcetonúria 1398 1406 1356 1211 5371
Fonte: NUPAD/UFMG
Crianças avaliadas na triagem neonatal: 5.371Crianças em acompanhamento ambulatorial: Doença Falciforme: 58 Hipotireoidismo: 27 Fibrose Cística: 3
Quadro 16. Consultas habitante/ano por área de abrangência, ano 2009
Consultas realizadas por trimestre - 2009
Regional Unidade Básica de Saúde
População por área de abrangência
Pacto pela Saúde/ 2009 consulta
hab/ano
1º trim
2º trim
3º trim
4º trim anual
Consultas hab/ano
Bueno Franco
31419
5833
7361
7049
5448 25691 0,82
Bom Bosco 16298 3253 4102 4322 3735 15412 0,95
Cruz.Sul e Itacolomi
11204
1002
1735
1657
917 5311 0,47
Alterosa 32165
5602
6001
5584
5575 22762 0,71
Icaivera 8307
2871
3641
3509
3150 13171 1,59
Alterosas
Parque do Cedro
4767
876
503
917
788 3084 0,65
Total 104160
19437
23343
23038
19613 85431 0,82
Alcides Braz
18134
6635
7317
5782
5042 24776 1,37
Cachoeira 8743
1277
3014
2693
2167 9151 1,05
J. Petropólis
17112
3915
4483
4150
3513 16061 0,94
Bandeirinhas
7037
1582
1968
2356
2154 8060 1,15
Cidade Verde
8300
1880
2108
2506
1773 8267 1,00
Centro
Total 59326
15289
18890
17487
14649 66315 1,12
Citrolândia 17494
3944
5773
5008
4144 18869 1,08
Marli Rosa da Silva
8363
1149
1262
1639
1636 5686 0,68
Neuza Mª Barbizan/Trincheira
10589
2079
2348
2080
2233 8740 0,83Citrolândia
Total 28083
7172
9383
8727
8013 33295 1,19
Imbiruçu 31427
6675
5929
4475
6765 23844 0,76
Laranjeiras 21733
4603
5278
5448
4591 19920 0,92
Vila Cristina
27693
3905
5694
4734
5999 20332 0,73
Universal 4001
1853
1464
1203
1505 6025 1,51
Nova Baden
2530
743
378
1174
855 3150 1,25
Imbiruçu
Total 80853
17779
18743
17034
19715 73271 0,91
Angola 26685
5265
6186
6447
5583 23481 0,88
Homero Gil 30527 3130 5499 3596 5349 17574 0,58Norte
Total 57212 8395 11685 10043 10932 41055 0,72
1,5
Petrovale 8877 3331 3448 3076 989 10844 1,22
Campos Elíseos 2667 0 0 1022 3782 4804 1,80
PTB 13353 4196 4547 4367 1770 14880 1,11
Guanabara 20305 1788 2716 2922 1814 9240 0,46
PTB
Total 42535 9315 10711 11387 8355 39768 0,93
Teresópolis 33048 7523 10586 9078 8064 35251 1,07
Alvorada/Novo Amazonas 13362 1980 2277 2454 2692 9403 0,70
CAIC /Capelinha 10063 1792 2032 1482 1497 6803 0,68Teresopolis
Total 56473 11295 14895 13014 12253 51457 0,91
Marimbá 8057 1880 2471 2398 2458 9207 1,14
Vianópolis 5050 1958 2117 2619 2461 9155 1,81Vianópolis
Total 13107 3838 4588 5017 4919 18362 1,40
TOTAL BETIM 441749 92520 112238 105747 98449 408954 0,93
Fonte: Seção de Bioestatística/SMS Betim
Taxa = 1,5 Esperado
Taxa =1,05 ou Taxa< 1,5
Alerta
Taxa < 1,05 Abaixo do esperado
Por não ter ainda projeção das populações das Unidades Básicas de Saúde: Marli Rosa Silva – Colônia Santa Isabel, Nova Baden e Universal, a produção destas unidades foi lançada nas unidades de Citrolândia, Laranjeiras e Alvorada, respectivamente.
28
Quadro 17. Ações no campo da atividade física por Unidade Básica de Saúde, ano 2009
REGIONAL
UNIDADE BÁSICA
1º SEM
2º SEM
3º SEM
4º SEM
TOTAL
Bueno Franco
12
46
2
16
76
Bom Bosco
1339
1250
652
8
3249
Cruz do Sul
670
641
998
529
2838
Alterosa
2
66
37
190
295
Icaivera
0
0
0
64
64
Parque do Cedro
0
1
0
227
228
Alterosas
Sub total
2023
2025
1689
1034
6771
Alcides Braz
106
89
25
62
282
Cachoeira
9
58
53
0
120
J. Petrópolis
581
616
61
144
1402
Bandeirinhas
63
644
178
11
896
Cidade Verde
33
82
0
165
280
Centro
Sub total
792
1489
317
488
3086
Citrolândia
78
53
24
150
305
Marli Rosa da Silva
4
34
7
11
56
Neuza Mª Barbizan/Trincheira
87
27
11
1
126
Casa de Saúde Santa Isabel
5
0
0
0
5
Citrolândia
Sub total
174
114
42
162
492
Imbiruçu
1814
817
1229
304
4164
Laranjeiras
64
58
40
290
452
Vila Cristina
23
23
13
10
69
Universal
5
38
7
1
51
Nova Baden
0
2
1
0
3
Campos Elíseos
0
0
0
0
0
Imbiruçu
Sub total
1906
938
1290
605
4739
Angola
117
211
165
117
610
Homero Gil
3
14
12
3
32Norte
Sub total
120
225
177
120
642
Petrovale
0
14
9
0
23
Guanabara
6
0
0
0
6
PTB
581
546
564
1040
2731
Guanabara
100
163
45
0
308
PTB
Sub total
687
723
618
1040
3068
Teresópolis
551
1163
590
95
2399
Alvorada
60
483
84
755
1382
Novo Amazonas
0
0
0
7
7
CAIC /Capelinha
31
0
0
0
31
Teresópolis
Sub total 642 1646 674 857 3819
Marimba 4 8 13 35 60
Vianópolis 226 247 216 97 786Vianópolis
Sub total 230 255 229 132 846
Total Geral 6574 7415 5036 4438 23463
Fonte: Seção de Bioestatística/SMS Betim
Relatório de Gestão 2009
29
2.2. Atenção Especializada
O objetivo da Atenção Especializada é garantir atendimento de maior complexidade aos casos crônicos com agravamento, casos que necessitam de especialistas para diagnóstico, tratamento e acompanhamento, temporário ou contínuo, sendo retaguarda para a rede SUS Betim e municípios da micro, conforme pactuação.
Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga (CREDFB)
Principais ações:
a) Aumento na oferta de consultas especializadas nas diversas clínicas em 3.100 consultas/mês;
b) Readequação do fluxo de consultas especializadas e o controle das agendas pela Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação e o CREDFB;
c) Ampliação da oferta de eletrocardiograma (ECG) de 40 para 60 vagas/dia; UBS marcando via telefone.
d) Estruturação da sala de emergência; estabeleceu-se o fluxo e protocolo para atendimento da pessoa privada de liberdade entre o SEPADI (Serviço de Prevenção e Assistências às Doenças Infecciosas) e o Estado de Minas Gerais;
e) Transferência da Junta Reguladora do PASA (Programa de Atenção a Saúde Auditiva da Microrregião de Betim-MG) para o CREDFB, ampliando o atendimento de audiologia e reabilitação para os usuários em adaptação de prótese auditiva;
f) Ampliação das ações de enfermagem na realização de exames de espirometria, teste de acuidade visual e de procedimentos, dentre eles, a realização de curativos com a confecção de bota de Unna;
g) Implantação do Serviço do Diagnóstico Precoce da Retinopatia, com o atendimento às Unidades de Neonatologia do Hospital Regional e Maternidade Municipal com tratamento dos casos com laser pelo CISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba);
h) Transferência dos equipamentos de audiometria e imitanciometria do CEREST para o CREDFB;
i) Ampliação da oferta de exames de espirometria, que passou de 07 para 20 exames semanais e de testes alérgicos, que passou de 12 para 32 exames por semana;
j) Implantação do atendimento de correção do pé torto congênito pelo ortopedista infantil;
k) Ampliação do acolhimento nas ações de enfermagem; l) Implantação do fluxo para realização de teste de contato dos pacientes provenientes
do CERESP, conforme demanda dos dermatologistas; m) Ampliação da oferta de consultas mensais, com o aumento do quadro de médicos
especialistas. Consulta em oftalmologia em 40 consultas/mês, neurologia em 80 consultas/mês, dermatologia em 30 consultas/mês e 10 procedimentos alternando oferta de 60 consultas, quinzenalmente;
n) Lotação de mais um Profissional Nutricionista, com acréscimo na oferta de mais 160 atendimentos mensais;
o) Implantação do serviço de Cirurgia de Alta Freqüência (CAF) em ginecologia, atendendo as áreas de abrangência das UBS Alcides Braz, Angola, Bueno Franco, Homero Gil, Icaivera e Parque São João. Para estas duas últimas Unidades também são ofertados os procedimentos de biópsia e colposcopia. Foram atendidos desde agosto de 2009, 28 exames de
30
CAF, com 06 biópsias de colo de útero e 02 biópsias de vulva; p) Interlocução com o CAAPD (Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com
Deficiência) para organização de fluxos e liberações de próteses na implementação da política de Saúde Auditiva Municipal;
q) Atendimento à demanda de ECG para pacientes do mutirão de cirurgia ginecológica, realizado pelo Hospital Regional;
r) Lotação de uma enfermeira obstetra na equipe do Pré-Natal de Alto Risco com a proposta de promover acolhimento, levantamento de dados na perspectiva de avaliar a efetividade do alto risco por incidências, patologias, idades, etc. Visa assegurar referenciamento para a Maternidade do Hospital Regional/ Maternidade Pública Municipal de Betim, propondo um serviço mais resolutivo;
s) Elaboração de proposta para padronizar as insulinas glargina e aspart pelo Serviço de Endocrinologia do Divino Braga, favorecendo a dispensação no Município, possibilitando a ampliação do número de usuários atendidos e de benefícios pela sua utilização;
t) Atendimento à demanda de realização do exame de ECG para a complementação dos exames admissionais dos profissionais da Guarda Municipal;
u) Padronização de medicamentos com participação de clínicas especializadas, ação conjunta com os Profissionais Farmacêuticos e Referência Técnica da Farmácia;
v) Monitoramento e avaliação do fluxo e oferta de ECG para as Unidades de Saúde, com agendamento de ECG por telefone;
w) Pactuação para o atendimento prioritário das crianças do Serenar pelas UAI e UBS e Hospital Regional e definição do tempo para a alta da criança inserida no projeto Serenar;
x) Participação de 05(cinco) profissionais da enfermagem no treinamento sobre feridas, promovido pelo NEP – Casa de Saúde Santa Isabel, para implantação na Unidade do procedimento “Bota de Unna”, após indicação do médico angiologista;
y) Implantação de Política de Estágio Supervisionado, obrigatório e não obrigatório, para as áreas de enfermagem, serviço social e farmácia;
z) Elaboração de projeto para dimensionamento de Recursos Humanos necessários ao atendimento da clientela nas especialidades do Divino Braga, além de considerar a ampliação do quadro de funcionários para adequar-se a uma nova Unidade de Especialidades (região Teresópolis e Imbiruçu), conforme definido na 10ª Conferência Municipal de Saúde.
Relatório de Gestão 2009
31
Quadro 18. Consulta médica especializada ofertada no Centro Especialidade Divino Braga, anos de 2008 e 2009
2008 2009
alergista e imunologista 862 1.258
angiologista 2.047 3.917cardiologista 11.056 12.459cirurgião geral 337 0dermatologista 5.537 3.723endocrinologista e metabologista 3.843 4.547gastroenterologista 119 1.262geriatra 2.053 2.012ginecologista e obstetra 3.352 4.573hematologista 1.375 1.391homeopata 1.326 1.455infectologista 3.096 0mastologista 3.598 3.904nefrologista 342 278neurologista 7.089 8.347oftalmologista 8.784 8.318oncologista 335 100ortopedista e traumatologista 15.037 15.561otorrinolaringologista 6.848 8.520pediatra 0 472pneumologista 2.054 2.750proctologista 1.889 2.239
reumatologista 1.273 1.500urologista 7.334 9.279
Total 89.586 97.865
Especialidades/Consulta 2008 2009
alergista e imunologista 862 1.258
angiologista 2.047 3.917cardiologista 11.056 12.459cirurgião geral 337 0dermatologista 5.537 3.723endocrinologista e metabologista 3.843 4.547gastroenterologista 119 1.262geriatra 2.053 2.012ginecologista e obstetra 3.352 4.573hematologista 1.375 1.391homeopata 1.326 1.455infectologista 3.096 0mastologista 3.598 3.904nefrologista 342 278neurologista 7.089 8.347oftalmologista 8.784 8.318oncologista 335 100ortopedista e traumatologista 15.037 15.561otorrinolaringologista 6.848 8.520pediatra 0 472pneumologista 2.054 2.750proctologista 1.889 2.239
reumatologista 1.273 1.500urologista 7.334 9.279
Total 89.586 97.865Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS/BETIM-MG
Aumento de oferta de consultas especializadas, nas diversas clínicas. Acréscimo de 8.279 consultas no ano de 2009.
32
Centro de Reabilitação Anderson Gomes de Freitas (CRAGF)
Principais ações:
a) Reforma da área física para adequar e ampliar o atendimento que passou de 240 para 310 atendimentos/dia;
b) Ampliação da oferta de atendimentos em ortopedia, doença respiratória, grupos operacionais de coluna, fasceíte plantar e artrose de joelho;
c) Implantação do terceiro turno de 16h00 as 20h00.
Serviço de Prevenção de Assistência às Doenças Infecto Contagiosas (SEPADI)
Principais ações:
a) Campanhas educativas nos seguintes eventos: carnaval, Semana da Mulher, Betim Rural, Dia dos Namorados e Feira da Paz;
b) Participação e apoio à realização do evento “Parada do Orgulho Gay” de Betim, com fornecimento de preservativos e gel lubrificante;
c) Realização de testagens pelo CTA (Anti-HIV, Sífilis e Hepatites B e C);d) Realização de palestras em empresas e entidades, por exemplo, Escola Estadual
Cecília Meirelles, AABB, Metform, Junta de Serviço Militar e Ramacrisna; e) Realização de capacitações internas e educação em saúde, em H1N1, Tratamento
com Antirretrovirais e Hepatites Virais.
2.3. Atenção à Urgência e Emergência
O principal objetivo é atender aos usuários que apresentem necessidades de saúde urgentes e emergentes, levadas pelo SAMU e ou por procura direta ou encaminhamentos realizados pelas demais Unidades de Saúde do Município e da Microrregião, conforme pactuações. (SMS BETIM, 2009).
Principais ações:
a) Discussão e implantação do modelo de organização do gerenciamento e da assistência nas UAI e Pronto Socorro do HPRB, com as seguintes definições: chefe de equipe por plantão, referência médica e referência de enfermagem para elaboração e pactuação de rotinas e protocolos, quadro de médicos e diaristas para garantir a continuidade da assistência dos usuários em observação;
b) Implantação do acolhimento com classificação de risco nas UAI iniciado em abril de 2009, com pactuação de responsabilidades com as Unidades Básicas;
c) UAI cobrindo todas as regiões do município;d) Elaboração do projeto de urgência e emergência junto à Rede 10 da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (Municípios conurbados com Belo Horizonte mais Betim), com apresentação do Projeto Municipal de construção de 02 UPAS Tipo II, 02 UPAS Tipo III (para substituírem três das quatro UAI existentes e implantação de uma nova), com recursos do Ministério da Saúde para construção, equipamentos e custeio.
e) Estrutura Física – participação na elaboração dos projetos arquitetônicos das futuras sedes das UAI;
Relatório de Gestão 2009
33
f) Ampliação do número de pontos de oxigênio, funcionários e leitos nas UAI para atender o aumento de usuários em observação, principalmente nas epidemias de dengue e H1N1;
g) Contratação de leitos de CTI no Hospital da UNIMED para atender os usuários quando o Hospital Regional encontra-se com ocupação de 100%;
h) Reforma de espaço físico para o funcionamento da sede do SAMU;i) Ampliação de número de vagas para observação nas quatro UAI para atendimento
dos casos de dengue.
Fonte: SAMU/SMS/BETIM-MG
Gráfico 2. Atendimento do SAMU
9889
4120
2714
3883
2650
11871153
5416
9861
5639
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
envio ambulância atend. clinico atend. trauma orientação liberado no local
2008
2009
Quadro 19. Atendimento Ambulatorial das Unidades de Atendimento Imediato, Betim, 2008 e 2009
Procedimento 2008. 2009.Ações coletivas/individuais em saúde 2172 3113
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 2172 3113
Coleta de material 63435 57381
Diagnóstico em laboratório clínico 248634 253052
Diagnóstico por radiologia 91000 90982
Métodos diagnósticos em especialidades 9460 9357
Diagnóstico por teste rápido 26017 47784
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 438546 458556
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 655485 835641
Tratamentos clínicos (outras especialidades 9 6
Hemoterapia 69 155
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 655563 835802
Peq cirurg e cirurg pele,tec subcut mucosa 19032 17800
Cirurgia vias aéreas super,cabeça pescoço 165 87
Cirurgia do aparelho circulatório 0 1
Cirurgia do aparelho geniturinário 292 217
Cirurgia de mama 26 20
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 19515 18125
Total 1115796 1315596Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS/BETIM-MG
34
2.4. Atenção Hospitalar
2.4.1. Maternidade Pública Municipal Haydé Espejo Conroy .
a) Reorganização do modelo de gestão por linha de cuidado;b) Eleição do colegiado ampliado; c) Reorganização dos processos de trabalho das unidades;d) Início da reforma física atendendo as normas da VISA;e) Implantação e reorganização dos POP's e da dispensação de material médico
hospitalar e medicamentos através de KITs (procedimentos, medicação e rouparia;.f) Realização do Planejamento Estratégico Participativo.
2.4.2. Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco
Hospital Geral, público, prestando 100% de atendimento ao SUS, em caráter eletivo e urgência/ emergência para a Microrregião assistencial de Betim.
No Hospital foram realizadas revitalizações como pinturas, reformas e adequação de espaço físico nas unidades de CTI, ginecologia e obstetrícia, bloco cirúrgico, terapia renal substitutiva, pediatria, clínica médica, clínica cirúrgica, neonatologia, neurologia, suprimentos, propedêutica laboratorial, diagnóstico por imagem, serviços gerais, farmácia, suprimentos, nutrição e dietética.
Através do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (PRO-HOSP) foram adquiridos materiais e equipamentos permanentes para as unidades de pediatria, clínica médica, clínica cirúrgica, neonatologia, neurologia, CME/lavanderia, manutenção e equipamentos. Principais Ações:
Unidade de Terapia Intensiva (Adulto e Infantil)
a) Abertura do 8º leito do CTI infantil; b) Aquisição de respiradores volumétricos mais modernos para o CTI adulto, instalação
de dois filtros HEPA nos leitos específicos para isolamento respiratório, aquisição de suportes de soro, camas, biombos, poltronas de acompanhantes.
Bloco Cirúrgico
a) Abertura da sétima sala de cirurgia; b) Aumento do número de atendimentos através da implantação de cirurgia eletiva
(mutirão) aos sábados e feriados; c) Realização de colonoscopia aos domingos.
Ambulatório
a) Transferência provisória do ambulatório para outro espaço até construção da área
Relatório de Gestão 2009
35
física oficial destinada a esse serviço;b) Controle dos agendamentos de cirurgias e confirmações telefônicas das cirurgias
eletivas.
Bloco Obstétrico / Ginecologia e Obstetrícia
a) Manutenção do título de Hospital Amigo da Criança;b) Manutenção do Projeto Doulas Comunitárias.
Unidade de Terapia Renal Substitutiva / Hemodiálise
a) Manutenção e reposição de peças de máquinas de hemodiálise;b) Instalação de equipamento de osmose reversa;c) Aquisição de 32 novas cadeiras para pacientes;d) Aquisição de camas para o descanso de profissionais dos plantões noturnos;e) Realização da I Semana do Rim da Prefeitura Municipal de Betim;f) Abordagens realizadas ao público do Betim Rural/2009 e 06 unidades regionais de
Betim referentes à prevenção da doença renal;g) Participação do VIII Congresso de Nefrologia com apresentação dos projetos do
setor;h) Projetos: “Cuidando de quem cuida”; “Acolhimento aos Portadores de Doença Renal
Crônica”; “I Semana do Rim” e “Biblioteca da Hemodiálise ”.
Pediatria
a) Criação de 04 leitos de enfermaria comum e 01 leito isolado;b) Organização da estrutura física para acolher os pacientes com suspeita de H1N1;c) A unidade também foi contemplada com uma brinquedoteca móvel pelo Governo do
Estado; d) Reabertura de 04 leitos de enfermaria cirúrgica. Retorno da assistência horizontal da
equipe de enfermagem de nível superior;e) Desospitalização de uma criança de 02 anos (internado desde o nascimento), em
parceria com o Programa Ventilar da Fhemig e Secretaria Municipal de Saúde.
Clínica Médica
a) A unidade de clínica médica recebeu materiais e equipamentos comprados com a verba do Pro-Hosp (suportes de soro, mesas de cabeceira, poltronas de acompanhantes, camas, biombo, cadeiras de roda, cadeiras de banho);
b) Elaborado fluxo de admissão de pacientes na unidade de clínica médica e desospitalização hospitalar, maior rotatividade dos leitos e redução na média de permanência.
Clínica Cirúrgica
a) A clínica cirúrgica recebeu materiais e equipamentos comprados com a verba do Pro-Hosp (suportes de soro, mesas de cabeceira, poltronas de acompanhantes, camas, biombo, cadeiras de roda, cadeiras de banho).
36
Neonatologia
a) A neonatologia recebeu materiais e equipamentos comprados com a verba do Pro-Hosp (estetoscópio), aquisição de equipamento de triagem da retinopatia da prematuridade, aquisição de equipamento para triagem do reflexo vermelho;
b) Corrida de leito multiprofissional, assistência horizontal, acompanhamento de 100% de Rn de risco após a alta hospitalar na unidade de neonatologia;
c) Realização de triagem auditiva neonatal em todos os Rn nascidos nesta instituição e residentes em Betim, manutenção do título de Hospital Amigo da Criança.
Neurologia
a) A neurologia recebeu materiais e equipamentos comprados com a verba do Pro-Hosp (suportes de soro, mesas de cabeceira, poltronas de acompanhantes, camas, biombo, cadeiras de roda, cadeiras de banho).
Serviços Gerais
a) Aquisição de uma copiadora digital com maior capacidade de produção;b) Instalação de um computador;c) Intervenção junto à equipe de limpeza urbana para adequação da coleta dos resíduos
hospitalares para 05 vezes na semana, corte de gramas nos jardins e nos pátios, confecção de crachás de identificação para visitantes, acompanhantes e guarda-volumes;
d) Impressão de resultados de exames laboratoriais e impressos do almoxarifado;e) Liberação de um carro administrativo exclusivo para serviços do Hospital em tempo
integral junto ao transporte da Secretaria de Saúde.
Farmácia
a) Insumos para funcionamento da máquina unitarizadora e de etiquetagem eletrônica de comprimidos;
b) Instalação computadores e aumento de pontos de rede.
Suprimentos
a) A reestruturação e adequação do espaço físico, possibilitou a melhoria do manuseio de todo o material.
Propedêutica Laboratorial
a) Informatização do almoxarifado e do controle de contratos da unidade;b) Redução do prazo de entrega dos resultados de exames para a rede, visto que
atualmente são impressos no setor reprografia;c) Apoio à rede básica, visando o aumento da cobertura de exames nas campanhas de
prevenção de câncer do colo uterino e da tuberculose;d) Reabertura de 03 postos de coleta na rede (Teresópolis, Imbiruçu e Alterosas) e
abertura de 04 novos postos de coleta na rede (Novo Amazonas, Cruzeiro do Sul, Bandeirinhas e
Relatório de Gestão 2009
37
Universal), impactando no aumento da produção mensal de exames.
CME / Lavanderia
a) Reativação da máquina de lavar roupas (200 kg), implicando em economia de R$500.000,00/ano e melhoria no processamento de roupas;
b) Substituição de calandra, melhorando a climatização e o nível de ruído do setor;c) Instalação de uma nova autoclave adquirida com recurso do Pró-Hosp, aumentando a
produtividade;d) Aquisição de 06 furadeiras pneumáticas, utilizadas em procedimentos cirúrgicos da
ortopedia e neurocirurgia;e) Criação de check-list para conferência de caixas cirúrgicas, implicando redução de
perdas de instrumentais cirúrgicos. Aumento de 15% a 20% da produção de materiais esterilizados.
Manutenção de Equipamentos
a) Manutenção de filtros do exaustor do SND, de lavadora de roupas (economia de R$70.000,00/mês), autoclave da CME, refrigeradores, freezer, fritadeiras, balcão térmico, máquinas de hemodiálise, aparelho de videolaparoscopia, caldeira (economia de R$120.000,00 em óleo);
b) Revisão geral do sistema de ar condicionado da sala de nutrição parenteral;c) Instalação de novos equipamentos (autoclave, calandra, microscópio para
neurocirurgia, tomógrafo (economia de R$300.000,00 /mês), osmose reversa na central de tratamento de água da hemodiálise, osmose reversa portátil para hemodiálise). “Materiais e equipamentos adquiridos com verba do Pró-Hosp”;
d) Criação de check-list para conferência de caixas cirúrgicas, implicando redução de perdas de instrumentais cirúrgicos. Aumento de 15% a 20% da produção de materiais esterilizados.
Serviço de Informação Hospitalar
a) Mudança para novas instalações;b) Organização do processo de trabalho visando agilidade no faturamento;c) Confecção de crachás para todos os funcionários;d) Elaboração de relatórios e acompanhamento de pedidos de compras e cumprimento
de metas exigidas pelo Pró-Hosp.
Seção de Nutrição e Dietética
a) Manutenção de refrigeradores, freezer, fritadeiras, balcão térmico;b) Melhoria do cardápio. Aumento em cerca 33% da produção de refeições;c) Realização de pesquisa de satisfação do usuário, com posterior planejamento de
adequação de algumas manifestações;d) Curso de aperfeiçoamento técnico científico para toda a equipe do SND, com carga
horária de 28 horas.
38
Coordenação Geral de Enfermagem
a) Mudança para novas instalações;b) Treinamento sobre cuidados de enfermagem aos pacientes com AVE e aneurisma na
neurologia; treinamento de parada cardio-respiratória.
Diagnóstico por Imagem
a) Instalação do tomógrafo e colonoscópio;b) Realização de exames de colonoscopias e tomografia computadorizada.
Controle de Infecção Hospitalar
a) Mudança para novas instalações;b) Realização de plantão telefônico para discussão de casos de pacientes internados no
HPRB, UAI e PID;c) Apresentação de relatórios semestrais de infecção hospitalar à equipe das unidades
críticas (Hemodiálise, CTI adulto e infantil, UTI, Neonatologia e Cirurgia);d) Orientação a toda equipe assistencial quanto à prevenção e controle de infecções
hospitalares e transmissão cruzada de microrganismos multi-resistentes;e) Realização de treinamentos para a equipe assistencial com temas referentes à
prevenção e controle de IH, prevenção da transmissão cruzada de microrganismos multi-resistentes (CTI adulto, pediatria, hemodiálise, SND, clínica cirúrgica e neurologia);
f) Orientações para enfrentamento da Influenza A H1N1;g) Treinamento em precauções por vias de transmissão e higienização das mãos para
alunos do colégio Diretriz;h) Capacitação de 821 profissionais.
Relatório de Gestão 2009
39
Quadro 20. Cirurgias realizadas por especialidade e tipologia, Hospital Público Regional de Betim, ano 2009
TIPOLOGIA
CLÍNICA ELETIVAS URGÊNCIAS
TOTAL
Ginecologia 655 8 663
Geral 559 983 1542
Urologia 147 34 181
Ortopedia 1541 344 1885
Pediatria 394 278 672
Plástica 338 14 352
Otorrinolaringologia 58 0 58
Buco Maxilo Facial 43 0 43
Cirurgia Cardio Vascular 527 189 716
Neurologia 144 199 343
Torácica 90 16 106
Proctologia 160 0 160
TOTAL
4656
2065
6721
Fonte: Bloco Cirúrgico/HPRB/SMS-Betim/MG
Gráfico 3. Cirurgias realizadas por especialidade no Hospital Público Regional de Betim, ano, 2009
TOTAL DE CIRURGIAS REALIZADAS
43 58106
160 181
343 352
663 672 716
1542
1885
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
B.M.F
.
Oto
rrino
Torác
ica
Proctolo
gia
Urologia
Neurologi
a
Plástica
Gineco
logia
Pediatri
a
C.C.V
.
Ger
al
Orto
pedia
Fonte: HPRB/SMS Betim/-MG
40
Quadro 21. Exames de imagem realizados no Hospital Público Regional de Betim, ano 2009
EXAMES TOTAL
Colonoscopia 36
Teste Ergométrico 701
Duplex 1357
Eletroencefalograma 1431
Endoscopia 2409
Ecocardiograma 2955
Tomografia 6886
Mamografia 7073
Ultra - Som 8230
Raio - X 75434
TOTAL 106.512
Fonte: HPRB/SMS Betim/-MG
Gráfico 4. Exames de imagem realizados no Hospital Público Regional de Betim, ano 2009
TO TA L DE E XA M E S DE IM A G E M RE A LIZA DO S
36 701 1357 1431 2409 29556886 7073
75434
8230
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
Co lo
noscopia
Tes teE
rgom
étr ico
Du ple
x
Ele
troen ce
falo
g ram
a
Endosco
pia
Eco
cardio
gram
a
Tomog ra
fia
Mam
ografia
Ultr
a- S
om
Ra io
- X
Fonte: HPRB/SMS Betim/-MG
Relatório de Gestão 2009
41
Quadro 22. Exames de laboratório realizados no Hospital Público Regional de Betim, ano 2009
EXAMES TOTAL
ANÁTOMO-PATOLOGIA 2229
FLUIDOS CORPORAIS 5201
FEZES 15076
IMUNO-HEMATOLOGIA 15832
HORMÔNIOS 20927
URINA 23933
IMUNOLOGIA 33791
HEMATOLOGIA 68191
BACTERIOLOGIA 68868
BIOQUÍMICA 255977
TOTAL 510.025
Fonte: HPRB/SMS Betim/-MG
Gráfico 4. Exames de laboratório realizados no Hospital Público Regional de Betim, ano 2009
TOTAL DE EXAMES DE LABORATÓRIO REALIZADOS
2229 520115076 15832 20927 23933
33791
68191 68868
255977
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
ANÁTOM
O-P
ATOLO
GIA
FLUID
OS
CORPO
RAIS
FEZES
IMUNO
-HEM
ATOLO
GIA
HORM
ÔNIO
S
URIN
A
IMUNO
LOGIA
HEMATO
LOGIA
BACTER
IOLO
GIA
BIOQ
UÍMIC
A
Fonte: HPRB/SMS Betim/-MG
42
Quadro 23. Internações executadas no Município de Betim, por especialidades, ocorridas nos Hospitais Públicos de Betim – Anos de 2008 e 2009
FHEMIG HPRB MATERNIDADE
PÚBLICA
Total FHEMIG HPRB MATERNIDADE
PÚBLICA
Total
Cirúrgico 0 7.708 369 8.077 0 7.338 275 7.613
Obstétricos 0 3.055 2.917 5.972 0 2.860 2.913 5.773
Clínico 359 3.010 137 3.506 455 2.374 11 2.840
Crônicos 1.394 0 0 1.394 1.374 0 0 1.374
Psiquiatria 0 5 0 5 0 0 0 0
Pediátricos 0 1.475 484 1.959 0 1.677 418 2.095
Total 1.753 15.254 3.907 20.914 1.829 14.249 3.617 19.695
ESPECIALIDADE
2.008 2.009
HOSPITAIS HOSPITAIS
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
Quadro 24. Atendimento Ambulatorial das Unidades de Atendimento Imediato, Betim, 2008 e 2009
Procedimento 2008. 2009.Ações coletivas/individuais em saúde 2172 3113
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 2172 3113
Coleta de material 63435 57381
Diagnóstico em laboratório clínico 248634 253052
Diagnóstico por radiologia 91000 90982
Métodos diagnósticos em especialidades 9460 9357
Diagnóstico por teste rápido 26017 47784
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 438546 458556
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 655485 835641
Tratamentos clínicos (outras especialidades 9 6
Hemoterapia 69 155
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 655563 835802
Peq cirurg e cirurg pele,tec subcut mucosa 19032 17800
Cirurgia vias aéreas super,cabeça pescoço 165 87
Cirurgia do aparelho circulatório 0 1
Cirurgia do aparelho geniturinário 292 217
Cirurgia de mama 26 20
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 19515 18125
Total 1115796 1315596Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS/BETIM-MG
Relatório de Gestão 2009
43
Quadro 25. Internações de residentes em Betim segundo capítulos do CID10, ano 2009
Capítulo do CID Quantidade
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 730
II. Neoplasias (tumores) 857
III. Doenças do sangue, órgãos hematatopoiéticos e transtornos imunitários 70
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 153 V. Transtornos mentais e comportamentais 190 VI. Doenças do sistema nervoso 455 VII. Doenças do olho e anexos 1.017 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 62 IX. Doenças do aparelho circulatório 1.244 X. Doenças do aparelho respiratório 1.759 XI. Doenças do aparelho digestivo 1.326 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 260 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 1.465 XIV. Doenças do aparelho geniturinário
826
XV. Gravidez parto e puerpério
4.873
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal
682
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas
172
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
134
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas
1.937
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade
7
XXI. Contatos com serviços de saúde
381
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS- Betim-MG
Gráfico 5. Neoplasias
Internações por Neoplasias de residentes de
Betim, 2009
0
200
400
600
800
Série1 610 5 212 30
Malignas In Situ Benignas Outros
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
44
Gráfico 6. Neoplasias malignas – distribuído por sexo
Proporção de internações por neoplasias malignas
de residentes de Betim, por sexo, 2009
Masculino
41%
Feminino
59%
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
Gráfico 7. Neoplasias Malignas – por Capítulo 2 do CID 10, residentes de Betim, 2009
I n t e r n a ç õ e s p o r N e o p l a s i a s M a l i g n a s
s e g u n d o C a p ít u l o 2 d o C I D 1 0 ,
r e s i d e n t e s d e B e t i m , 2 0 0 9
6 %
2 1 %
9 %
1 0 %8 %
1 3 %
4 %
5 %
2 %
1 0 %
1 2 %
L á b io , b o c a efa r in g eD ig e s t iv o
T ó ra x( re s p i ra tó r io )M a m a
G e n i ta l f e m in in o
G e n i ta l m a s c u lin o
T r a to u r in á r io
O lh o , p a r te S N C
T i re ó id e e o u t rag l. E n d o c r .T e c . L in fá t ic o ,H e m a to p o ié t ic oO u t ro s
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
Relatório de Gestão 2009
45
Gráfico 8. Aparelho Circulatório
Internações por doenças do aparelo
circulatório segundo cap. 9 do CID10,
residentes de Betim, 2009
050
100150200250300350
Doença
sH
ipertensi
vas
Isquem
iado
cora
ção
Cere
bro
vasc
ula
res
Artéria
s,arterio
las
Veia
s,va
sos
egla
nglio
slin
f.
Outras
form
as
de
doença
s
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
Gráfico 9. Doenças isquêmicas do coração distribuído por sexo
Doenças isquêmicas do coração , residentes de
Betim por sexo, 2009
Feminino32%
Masculino
68%
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
46
Gráfico 10. Aparelho Respiratório
D o en ças d o ap are lh o resp ira tó r io d e
res id en tes d e B etim , 2009
3 %
5 2 %
4 %
1 6 %
1 9 %
2 %
4 %
V A S - ca so sa g ud o s
G rip e e P N M
V A I - ca so s a g ud o s
V A S - o utro s
V A I - ca so scrô nico s
P le ura - o utra sd o e nça s
O utro s
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
Gráfico 11. Aparelho Digestivo
D o e n ç a s d o a p a r e lh o d ig e s t iv o C ID 1 0 ,
r e s id e n te s d e B e t im , 2 0 0 9
1 % 5 %
1 6 %
2 6 %
1 2 %3 %
5 %
2 6 %
6 %
B o c a e g l.S a liv a re s
E s ô fa g o ,e s tô m a g o ed u o d e n oA p ê n d ic e
H é rn ia s
In te s t in o s - o u tra sd o e n ç a s
P e r itô n io
F íg a d o
V e s íc u la b ilia r ,p â n c re a s
O u tra s
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
Relatório de Gestão 2009
47
Gráfico 12. Gravidez, Parto e Puerpério
Gravidez, parto e puerpério - CID 10,
residentes de Betim, 2009
11%
5%
10%
62%
1%11%
Aborto
DHEG, edema,proteinúria
Complicações dotrabalho de parto eparto
Parto
Complicaçõespuerpério
Outros
Fonte: SIHD/Bioestatística/SMS Betim
2.5. Promoção e Prevenção à Saúde
Implantar a Política Municipal de Promoção à Saúde com enfoque em projetos que estimulem hábitos e estilos de vida saudáveis. (SMS – Betim, 2009).
Principais ações:
a) Elaboração de projeto para descentralização das ações de Controle do Tabagismo e ampliação da oferta de atendimento;
b) Capacitação de aproximadamente 100 profissionais para atuarem nas ações de Controle do Tabagismo;
c) Discussão do Projeto de Controle do Tabagismo com a Superintendência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para definição de papeis e integração das ações;
d) Elaboração do Plano de Contingência e nas Ações de Controle da Dengue e Influenza A (H1N1);
e) Elaboração de projetos para implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, Academias da Cidade, criação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção da Cultura de Paz, Acessibilidade a Pessoas com Deficiência;
f) Coordenação do processo de organização e levantamento de dados relativos às condicionalidades da saúde dos Beneficiários do Programa Bolsa Família, incluindo a capacitação dos Profissionais da Atenção Básica;
g) Elaboração de projetos para captação de recursos junto ao MS para implantação de 01 Academia da Cidade e projeto de alimentação saudável, que foram contemplados com
48
financiamento do Ministério da Saúde.
2.6. Atenção à Saúde da Criança
Principais Ações:
a) Capacitação para o Programa de Asma, com substituição da beclometasona por budesonida;
b) Elaboração do Projeto “A caminho de casa”, de controle do retorno da criança e da mulher no pós-parto de volta para casa, com a participação das Maternidades Públicas de Betim;
c) Reestruturação da equipe do SERENAR (ambulatório de assistência ao recém-nascido de risco);
d) Participação na elaboração do Projeto PSE (Programa Saúde na Escola), que tem como objetivo a articulação das ações do SUS, às ações das redes de Educação Básica Pública;
e) Participação na elaboração do Protocolo da Violência, com definição de fluxos de atendimento no Município de Betim;
f) Participação no Seminário “Adolescência: Horizontes para a Saúde” em setembro de 2009;
g) Organização e coordenação do “Encontro de Pediatras, Médicos Generalistas e Enfermeiros da Rede Básica” em setembro de 2009, do Projeto “A Caminho de Casa”, discussão das ações da criança na Rede Básica e implantação do atendimento ao adolescente;
h) Elaboração e execução de treinamento em aleitamento materno.
2.7. Atenção à Saúde da Mulher
Principais ações:
a) Coordenação e execução da Jornada da Saúde da Mulher e de outras atividades voltadas para a Saúde da Mulher no mês de março, como comemoração do dia Internacional da Mulher;
b) Monitoramento e realização de ações voltadas para a Saúde da Mulher nas UBS; Homero Gil, Icaivera, Angola, Bueno Franco, Alcides Braz e Bandeirinhas, UBSF Bandeirinhas e UBS Angola;
c) Mutirões de promoção e prevenções na Saúde da Mulher na descentralização do atendimento em patologia do colo uterino. Foram ampliados os atendimentos nas unidades de saúde. Aproveitamento de equipamentos parados, como o colposcópico, eletrocautério e CAFs, bem como o redimensionamento e remanejamento de pessoal para os serviços;
d) Organização, juntamente com a Diretoria do HPRB (Hospital Público Regional de Betim), das agendas com a ampliação de vagas de cirurgias eletivas, redefinido e ampliando o número de cirurgias eletivas por equipes;
e) Ampliação e readequação do número de consultas do Programa de Pré-natal de Alto Risco (PNAR) no CREDB (Centro de Referência de Especialidades Divino Braga), conforme rediscussão com os médicos pré-natalistas e gerência da Unidade;
f) Realização do Diagnostico Situacional do PNAR e apresentação ao Comitê Perinatal;g) Restabelecimento da Contra-Referência das gestantes para UBS, com o objetivo de
manter o vinculo, a vigilância em saúde, e se faltosas, a busca ativa de forma mais ágil;h) Revisão do protocolo do Pré-Natal de risco Habitual;
Relatório de Gestão 2009
49
i) Inicio do projeto “Maternidade Saudável” em parceria com a APROMIV; j) Implantação do Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA),
com a proposta de revisão do fluxo de agendamentos das mamografias com a marcação direta no HPRB e UAI Teresópolis;
k) Definição para compra de anticoncepcional injetável para garantir o fornecimento aos grupos de mulheres mais vulneráveis e que não se adaptam a outros tipos métodos;
l) Reestruturação do Programa de Prevenção das Lesões do Colo Uterino;m) Ampliação da taxa de seguimento das pacientes com lesões de alto grau de 11% em
2008 para 22% em 2009;n) Realização de monitoramento do Serviço de Patologia do Colo que funciona nas UBS,
com uma definição de funcionamento em REDE, eliminando a possibilidade de demanda reprimida;
o) Inexistência de demanda reprimida no Serviço de Avaliação e Controle para cirurgias ginecológicas de casos graves e ou patologias ginecológicas. O tempo médio de espera para cirurgia no HRPB é de um mês;
p) Implantação da estratégia de acompanhamento das cirurgias realizadas por equipe e discussão entre os Setores envolvidos no processo da cirurgia ginecológica.
Quadro 26. Exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos de mulheres
residentes em Betim – Ano de 2009
Trimestre Exames realizados
1º trim 4594
2º trim 6091
3º trim 6489
4º trim 8291
TOTAL 25465
Razão anual 0,24
Razão = 0,30 Esperado Razão = 0,21 e Razão < 0,30 Alerta Razão < 0,21 Abaixo do esperado
Fonte: Serviço de Bioestatística - SMS/Betim
50
Quadro 27. Exames citológicos coletados por Unidade Básica de Saúde – Ano de 2009
REGIONAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
1º trim
2º trim
3º trim
4º trim
TOTAL
Bueno Franco
299
429
422
359
1509
Bom Bosco
279
249
251
207
986
Cruz.Sul e Itacolomi
220
216
159
42
637
Alterosa
348
458
313
297
1416
Icaivera
39
199
0
46
284
Parque do Cedro
68
10
11
21
110
Alterosas
Total
1253
1561
1156
972
4942
Alcides Braz
505
525
485
323
1838
Cachoeira
44
126
117
55
342
J. Petropólis
87
49
81
64
281
Bandeirinhas
341
197
182
236
956
Cidade Verde
188
124
126
110
548
Centro
Total
1165
1021
991
788
3965
Citrolândia
131
267
172
173
743
Marli Rosa da Silva
2
0
0
0
2
Neuza Mª Barbizan/Trincheira
146
146
0
39
331
Citrolândia
Total
279
413
172
212
1076
Imbiruçu
261
353
142
211
967
Laranjeiras
212
291
221
125
849
Vila Cristina
314
401
325
346
1386
Universal
57
67
74
39
237
Nova Baden
0
0
0
0
0
Campos Elíseos
0
0
0
0
0
Imbiruçu
Total
844
1112
762
721
3439
Angola
162
288
219
285
954
Homero Gil
89
451
199
179
918
Norte
Total
251
739
418
464
1872
Petrovale
38
97
144
90
369
PTB
38
126
85
50
299
UBSF Guanabara
130
434
26
499
1089 PTB
Total
206
657
255
639
1757
Teresópolis
670
543
368
271
1852
UBSF Alvorada 0 73 264 130 467
PSF Novo Amazonas 0 0 0 1 1
UBSF CAIC /Capelinha 210 184 154 45 593
Teresopolis
Total 880 800 786 447 2913
Marimbá 115 467 334 330 1246
Vianópolis 601 412 334 339 1686 Vianópolis
Total 716 879 668 669 2932
Betim 11188 14364 10416 9824 45792
Fonte: Seção de Bioestatística/SMS Betim
Foi calculado o total geral da população feminina na faixa etária 25 a 59 anos do Município de Betim.
Relatório de Gestão 2009
51
2.8. Atenção a Saúde do Idoso
Principais ações:
a) Identificação da população idosa do Município e sua distribuição territorial;b) Visitas às Unidades Básicas de Saúde, Instituições de Longa Permanência
Filantrópicas, Centro de Especialidades e Colônia Santa Izabel para identificar o trabalho direcionado ao idoso no Município de Betim, avaliando as experiências bem sucedidas e os problemas enfrentados em cada serviço;
c) Proposta de capacitação dos profissionais da rede básica;d) Documento para a Referência Técnica da Assistência Farmacêutica do Município,
contendo sugestões de drogas mais adequadas ao paciente idoso;e) Discussão com os profissionais da Geriatria no Ambulatório Divino Braga, sobre os
principais problemas enfrentados;f) Evento comemorando o Dia do Idoso pela Prefeitura Municipal de Betim.
2.9. Atenção a Saúde Bucal
Principais ações:
a) Diagnóstico situacional da saúde bucal através de levantamento de dados de 2008, relativos às 1ª consultas, atendimentos de urgências, absenteísmos e tratamentos completados;
b) Reorganização das diretrizes para ampliação da Atenção Básica na Saúde Bucal para o ano de 2009, com redefinição de fluxogramas;
c) Concessão de adequações de jornada para auxiliares em saúde bucal (ASB) e cirurgiões-dentistas (CD), com o objetivo de ampliar a Atenção Básica, na ênfase da promoção de saúde, prevenção de doenças bucais e reabilitação oral;
d) Garantia do atendimento de urgências;e) Implantação do acolhimento durante todo o período de atendimento clínico;f) Redefinição da porta de entrada para tratamento odontológico pela urgência,
demanda espontânea, busca ativa de grupos operativos e crianças em faixa etária de risco;g) Triagens, com classificação de risco, em usuários de listas de espera existentes,
objetivando melhor organização da assistência;h) Mutirões para atender as grandes demandas de tratamento odontológico na
população;i) Levantamento da necessidade de recursos humanos para compor o quadro da Saúde
Bucal; j) Ações de promoção de saúde com os usuários das Escolas Municipais e ONGS, como
por exemplo, o Programa Escola da Gente, AABB e Casa Esperança;k) Implantação parcial do projeto da Saúde Bucal nas 08 clínicas odontológicas;l) Discussão do projeto para construção da clínica odontológica da UBS Jardim
Petrópolis;m) Apoio às oficinas do Plano Diretor da Atenção Primária;n) Capacitação, pela Referência Técnica da Saúde Bucal, dos Monitores do Programa
Escola da Gente, em três Escolas Municipais;o) Capacitação das equipes em prótese removível para sete profissionais cirurgiões
dentistas da rede;
52
p) Capacitação das equipes para atendimento odontológico ao Paciente com Necessidades Especiais;
q) Garantia do atendimento de urgências nas clínicas odontológicas do SUS Betim, com acolhimento durante todo o horário de atendimento, com respostas imediatas nos casos de dor aguda, independentemente da área de abrangência do usuário e com respostas mediatas com os encaminhamentos necessários;
r) Planejamento da capacidade operativa das clínicas, considerando número de profissionais e classificação de risco dos usuários;
s) Triagens, com classificação de risco, em usuários de listas de espera existentes, objetivando melhor organização da assistência;
t) Mutirões para atender as grandes demandas de tratamento da população com maior agilidade;
u) Monitoramento das clínicas odontológicas para acompanhar e avaliar a implantação de ações propostas no Projeto da Saúde Bucal (acolhimento, acesso, organização das agendas com classificação de risco, mutirões etc.);
v) Levantamento da necessidade de RH para compor o quadro da saúde Bucal, com a demanda para ampliação e de criação de novas vagas.
Quadro 28. Primeira consulta odontológica programática por Unidade Básica de Saúde. Período 1º e 2º Trimestre de 2009
REGIONAL
UNIDADE 1º trim
2º trim
3º trim
4º trim
Meta anual
Resultado ano
2009
Alterosas
UBS ALTEROSAS
328
361
430
910
1,95%
Centro
UBS Alcides Bráz
518
474
482
818
4,53%
Citrolândia
UBS Citrolândia
109
329
282
417
4,05%
UBS Imbiruçu
283
221
320
695
1,78%
UBS Laranjeiras
187
331
350
714
3,04%Imbiruçu
Sub-total
470
552
670
1409
2,26%
Norte
UBS Angola/Salão do Encontro
1187
1015
721
979
5,92%
PTB
UBS PTB
196
244
358
489
3,03%
Vianópolis UBS Vianópolis 146 164 139 127 4,39%
TOTAL 2954 3139 3082 5149
3,50%
3,24%
= 3,5% ESPERADO
= 2,45% e < 3,5% ALERTA < 2,45%
ABAIXO DO ESPERADO
Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS/BETIM-MG
Relatório de Gestão 2009
53
2.10. Prevenção, controle e atendimento das pessoas atingidas pela Hanseníase
Principais ações:
a) Organização de novos fluxos e rotinas com equipe do Centro Colaborador de Hanseníase e a UBS de Citrolândia;
b) Definição de fluxo para consultas especializadas no Centro Colaborador da CSSI (Casa de Saúde Santa Isabel);
c) Treinamento em adaptação de calçados e palmilhas para o profissional Terapeuta Ocupacional da UBS Citrolândia no Hospital das Clinicas em BH;
d) Articulação entre as equipes nas discussões dos casos clínicos, transferências, medicações etc;
e) Divulgação da Portaria GM/125 de 26/03/09, que regulamenta novas ações de controle da Hanseníase;
f) Discussão de caso sobre Hanseníase na UBS-Universal e apresentação do Projeto Franciscano de parceria para realizar ações de controle da Hanseníase;
g) Treinamento teórico em Hanseníase para 97 Profissionais de Saúde, médicos e enfermeiros, em 20 Unidades Básicas de Saúde, com ênfase na etiologia, transmissão, diagnóstico, formas clínicas, evolução, tratamento, reações, prevenção de incapacidades e estigma;
h) Palestra na Escola Técnica de Enfermagem Diretriz sobre ações de controle da Hanseníase;
i) Treinamento prático do Curso de Ações de Controle da Hanseníase para 11 médicos, 41 enfermeiros, 01 cirurgiã dentista, 01 terapeuta Ocupacional, 01 fisioterapeuta, 02 técnicos de enfermagem;
j) Unidades com equipes completas para diagnosticar e atender usuários com diagnóstico de Hanseníase a partir dos cursos: 3 UBS-PTB, UBS-Nova Baden, UBS Homero Gil, UBS Parque do Cedro, UBS Bandeirinhas, UBS Cachoeira, PID UAI e UBS Universal, UBS Teresópolis, UBS Alvorada;
k) Curso de Prevenção de Incapacidades, com a participação de 10 enfermeiros, 01 Terapeuta Ocupacional e 01 Fisioterapeuta. Foram distribuído kits para prevenção de incapacidades, contendo, 09 lanternas, 18 pilhas, 12 réguas, 12 manuais de avaliação oftalmológicas e 12 manuais de auto cuidado.
2.11. Ações de controle da Tuberculose
Principais ações:
a) Sensibilização sobre a prevenção e tratamento da Tuberculose com panfletagem nos Restaurantes Populares da Cidade;
b) Comemoração do Dia Nacional de Combate a Tuberculose. Foi realizada entrevista na Rádio Trincheira, panfletagens nos Restaurantes Populares com material informativo, apresentada peça de teatro na UBS Imbiruçu e capacitação para profissionais médicos;
c) Capacitação para profissionais das unidades de saúde, públicas e privadas, sobre as ações de controle da Tuberculose, em parceria com o SES/MG e OPAS;
d) Capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde, profissionais de enfermagem de nível médio e demais parceiros sobre o tratamento supervisionado (DOTS);
e) Supervisão in loco em algumas unidades de saúde, laboratório municipal e
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almoxarifado de medicamentos;f) Encaminhamento trimestral de relatórios de acompanhamento de casos em
tratamento e solicitação de encerramento de casos;g) Busca ativa dos casos através das unidades de saúde e serviço de Vigilância
Epidemiológica.
2.12. Política Municipal de Atenção Domiciliar (PAD e PID)
Principais ações:
a) Visitas técnicas nas UBS e Instituições de Longa Permanência para verificação da situação atual da Assistência Domiciliar atendidas através Rede Básica de Saúde. Avaliação de nós críticos locais e de alguns casos clínicos especiais;
b) Oficina de trabalho com a participação de 87 profissionais das UBS para sistematização da Assistência Domiciliar na Rede Básica de Saúde com a formação dos GAD (Grupo de Assistência Domiciliar);
c) Oficina de trabalho para estruturação do PID (Programa de Internação Domiciliar) com a participação de 31 profissionais das UAI;
d) Implantação e acompanhamento sistemático de 3 equipes do PID (Programa de Internação Domiciliar) nas UAI Teresópolis e Guanabara em maio e UAI Alterosas em agosto;
e) Desospitalização precoce e responsável (alta assistida) de pacientes do HPRB, articulada com GAD e PID, divulgando e promovendo o contato entre as diversas equipes (das UBS, UAI e HPRB);
f) Divulgação da Atenção Domiciliar (Serviço de Assistência e Internação Domiciliar e Desospitalização) em eventos da rede, palestras, reuniões e diversos fóruns;
g) Treinamento e implantação de terceira equipe de PID na UAI Alterosas;h) Treinamento da quarta equipe de PID para a UAI Sete de Setembro;i) Participação no VIII Congresso Brasileiro multidisciplinar de Assistencia Domiciliar,
com o tema: “ A Atenção Domiciliar no SUS: Experiências e aplicabilidade”;j) Definição fluxos e rotinas intersetoriais para o funcionamento do PID; k) Definição de fluxos e rotinas para desospitalização no HPRB;l) Desospitalização da criança moradora da Unidade de Pediatria do HPRB, Portador de
Doença Neuromuscular e usuário de Ventilação mecânica não invasiva. Somente possível com uma grande e responsável articulação do PID, PAD, SAMU, HPRB e rede FHEMIG.
2.13. Atenção Farmacêutica
Principais ações:
a) Reformulação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) e disponibilidade da mesma em todos os consultórios médicos. O objetivo da reformulação foi para que a REMUME passasse a conter informações de todos os itens disponíveis na rede SUS BETIM, em cada esfera de complexidade;
b) Elaboração de pareceres técnicos às solicitações de medicamentos não padronizados e demandas da Promotoria Pública;
c) Reorganização da Assistência Farmacêutica na Rede Municipal de Saúde;d) Implementação da reforma da nova sede da farmácia de manipulação de
medicamentos fitoterápicos do Município;
Relatório de Gestão 2009
55
e) Implementação da Comissão Técnica de Farmácia e Terapêutica;f) Elaboração de protocolo para tratamento dos transtornos de déficit de atenção e
hiperatividade;g) Atendimento às demandas espontâneas de usuários da rede para orientação na
montagem de processo de solicitação de medicamentos não padronizados e medicamentos excepcionais e Insulina Glargina fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde;
h) Levantamento dos recursos humanos, auxiliares de farmácia e farmacêuticos, para atendimento da demanda das unidades de Atenção Básica, Divino Braga e Unidades de Atendimento Imediato;
i) Atendimento, pela Fitoterapia, de 9.518 receitas;j) Normatização do fluxo de solicitação e liberação de medicamentos fitoterápicos
destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Internação Domiciliar (PID);k) Criação da Câmara Assessora em Fitoterapia e Homeopatia no SUS Betim;l) Participação da comissão de revisão permanente da Farmacopéia Brasileira da
ANVISA, para apresentação das formulações desenvolvidas em Betim como proposta de inclusão na Farmacopéia;
m) Atendimento a demanda de colírios manipulados em concentração não disponível no mercado farmacêutico: efetivação do contrato com a Farmácia de Manipulação, contato com o Hospital de Sorocaba para correção das prescrições e comunicação dos colírios passiveis de fabricação no Estado de Minas Gerais; compra de frascos por pronto pagamento para coleta de sangue destinado ao fabrico do colírio, definição do cronograma de coleta do sangue, definição do cronograma de fabrico e entrega dos colírios;
n) Realização de Fóruns mensais dos Profissionais Farmacêuticos da Rede SUS Betim para discussão das demandas e planejamento estratégico das ações;
o) Participação de Fórum Regional de Assistência Farmacêutica da Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte;
p) Definição das diretrizes para educação em saúde no âmbito da assistência farmacêutica para o ano de 2010;
q) Participação das reuniões para enfrentamento do H1N1 e definição dos fluxos para dispensação e uso do medicamento oseltamivir;
r) Participação no curso, “o fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: a limitação da responsabilidade do Estado e as estratégias de defesa dos municípios”;
s) Implementação da Comissão de Farmácia e Terapêutica: levantamento das Portarias Municipais e Estaduais que institui as Comissões, definição do número de membros, definição do processo de trabalho e levantamento de profissionais com perfil, na rede de saúde, para participar da comissão.
2.14. Atenção à Saúde do Trabalhador
Principais ações:
a) Início da construção da sede própria do CEREST (Centro de Referência em Especialidades da Saúde do Trabalhador) em Betim;
b) Transferência do Serviço de Acuidade Auditiva para o CREDFB;c) Efetivação da Referência Técnica em Saúde do Trabalhador com os Municípios da
Microrregião de Betim, em parceria com a GRS/BH e entrega de equipamentos de informática para cada Secretaria Municipal de Saúde;
d) Realização de pesquisa com os ACS para definir as ações de Saúde do Trabalhador na
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rede Básica de saúde em parceria com Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Saúde;
e) Investigação dos óbitos causados por acidente de trabalho;f) Reorganização do modelo de atenção da Saúde do Trabalhador para o SUS Betim;g) Reestruturação das ações em Saúde do Trabalhador pactuadas na Programação
Pactuada Integrada;h) Realização de Campanha Contra o Trabalho Infantil e “V Workshop de Combate ao
Trabalho Infantil”, em parceria com as Secretarias de Educação , Assistência Social e o Conselho Tutelar do Município;
i) Implantação de ações de Fonoaudiologia em Saúde do Trabalhador no Município;j) Participação na implantação e desenvolvimento do Fórum permanente em Saúde do
Trabalhador com várias Entidades Sindicais da Região;k) Realização de pesquisa sobre a história e como ocorreu a aproximação com a atenção
Básica do CEREST/Betim;l) Eleição da nova Mesa Diretora do Conselho de Serviço;m) Criação do Fórum Intersetorial em Saúde do trabalhador em parceria com os
Sindicatos, INSS, DRT (Delegacia Regional do Trabalho), PUC Betim, CRP (Conselho Regional de Psicologia), CRM (Conselho Regional de Medicina), entre outros;
n) Pactuação de duas novas Unidades Sentinelas: Serviço de acuidade auditiva para atendimento ao PAIR (Perda de Audição Induzida por Ruído) e Serviço de Pneumologia para atendimento às pneumoconioses no Centro de Referência em Especialidades Divino Braga;
o) Criação da Gerência em Saúde do Trabalhador, na Diretoria Vigilância Sanitária, e nomeação de 04 Fiscais Sanitários em Vigilância a Saúde do Trabalhador, específicos para que as ações de vigilância em Saúde do Trabalhador;
p) Capacitação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador dos Municípios da Microrregião Betim;
q) Capacitação sobre Saúde do Trabalhador para os Profissionais de Saúde da Rede Básica de Mateus Leme e Juatuba;
r) Palestra sobre Saúde do Trabalhador para profissionais da saúde de São Joaquim de Bicas;
s) Apoio à equipe do Cerest do Município de Passos para estruturação das ações de Saúde do trabalhador;
t) Realização do II curso de Formação de Disseminadores da Previdência Social;u) Campanha de Combate ao Trabalho Infantil com entrega de material informativo nos
domicílios do Município de Betim;v) Produção de material educativo em Saúde do Trabalhador sobre os temas: Audição e
Voz.
2.15. Atenção à Saúde Mental
Principais ações:
a) Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho da Rede 10 - Saúde Mental, com os Municípios da Rede Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é diagnosticar os principais problemas referentes ao atendimento das Urgências nos serviços Substitutivos de Saúde Mental; apresentação de propostas para a sua solução, inclusive, para a ampliação dos serviços nos Municípios, de forma a garantir o atendimento de qualidade às urgências em Saúde Mental na Rede de Serviços Substitutivos da Região Metropolitana de Belo Horizonte;
Relatório de Gestão 2009
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b) Realização de reuniões com os Municípios da Microrregião de Betim, com o objetivo de buscar um trabalho integrado de Saúde Mental e na organização dos serviços segundo os princípios preconizados pela Reforma Psiquiátrica Brasileira;
c) Realização de oficinas de planejamento com os Trabalhadores de Saúde Mental, com o objetivo de levantar os principais problemas do setor e elaborar propostas para a sua solução;
d) Participação nas Oficinas para Gestão da Rede de Atenção em Saúde Mental, curso inédito oferecido pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais;
e) Participação das referências técnicas no Colegiado de Coordenadores e Referências Técnicas de Saúde Mental, coordenado pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, com o objetivo de discutir políticas e iniciativas no campo da Saúde Mental em nível local;
f) Participação das referências técnicas nas reuniões de Conversação Clínica, com o objetivo de discutir casos clínicos complexos e sua condução nos serviços de saúde mental dos municípios participantes;
g) Realização de Oficinas de Planejamento com os trabalhadores da Saúde Mental e constituição de grupos de trabalho temático;
h) Realização da mudança da moradia para uma nova casa, cuidando de todo o processo de adaptação dos usuários para a sua efetivação;
i) Elaboração de projeto técnico-político para a implantação do CAPS AD em Betim e as providências necessárias para o encaminhamento da documentação necessária para a aprovação da implantação pela CIB-MICRO BETIM e pelo Ministério da Saúde. Projeto arquitetônico de reforma do imóvel, definição do mobiliário necessário para o serviço;
j) Participação dos Usuários, Técnicos e Referências Técnicas na Marcha para Brasília. A Secretaria Municipal de Saúde enviou dois ônibus, com 86 participantes. Movimento político em defesa da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial;
k) Participação dos usuários em atividades externas, favorecendo sua autonomia e a vivência de novas experiências;
l) Participação dos usuários na organização das festividades do 18 de maio, em Belo Horizonte e em Betim;
m) Monitoramento da atenção em saúde mental dos quatro CERSAM, nas Moradias, Centro de Convivência Estação dos Sonhos e Ambulatórios de Saúde Mental;
n) Incentivo à adoção de novas práticas e sua implantação nos serviços, como reunião com familiares nos CERSAM e Centro de Convivência, retomada do trabalho com oficinas nos CERSAM (Teresópolis e Citrolândia) e outras iniciativas;
o) Efetivação da supervisão clínica no CERSAM César Campos.
Quadro 29. Acompanhamento Financeiro dos Serviços de Saúde Mental-Apac/SIA, Betim, Anos de 2008 e 2009
CERSAM BETIM
CENTRAL
CERSAM TERESÓPOLIS
CERSAM CÉSAR
CAMPOS
CERSAMIMODALIDADE/ANO
2008
2009
2008
2009
2008
2009
2008 2009
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 25.743,90
44.249,70
3.565,00
-
2.852,00
15.939,00
- -
INTENSIVO 208.512,00
256.766,60
134.555,40
201.109,10
114.772,10
138.465,00
77.673,20 103.530,40
SEMI-INTENSIVO 134.895,60
176.967,00
116.578,80
157.097,25
92.347,20
102.173,40
91.769,85 119.707,20
NÃO INTENSIVO 71.770,05 103.355,90 31.541,40 68.134,05 38.134,80 47.401,20 44.161,50 45.441,00
3º TURNO 10.171,20 13.195,88 - - - - - -
TOTAL 451.092,75 594.535,08 286.240,60 426.340,40 248.106,10 303.978,60 213.604,55 268.678,60
Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS Betim-MG
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2.16. Ações de Controle das DST/AIDS
Principais ações:
a) Campanhas educativas no Dia Internacional da Mulher, Dia dos Namorados e Parada Gay;
b) Participação e apoio na realização da Parada Gay, com fornecimento de preservativos e gel lubrificante;
c) Realização de palestras para empresas e entidades;d) Revisão dos protocolos de atendimento às vítimas de acidentes com material
biológico e às vítimas de violência sexual;e) Realização de 5.115 atendimentos;f) Realização de 273 testagens pelo CTA (Anti-HIV, Sífilis e Hepatite B e C);g) Capacitações internas para Educação em Saúde em H1N1; Tratamento com
Antirretrovirais; Hepatite Virais.
Quadro 30. Produção Ambulatorial da Rede Assistencial. Anos 2008 e 2009
Procedimentos por subgrupo Tabela SUS 2008 2009
01-AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 859.299 730.765
Ações coletivas/individuais em saúde 840.465 723.515 Vigilância em saúde 18.834 7.250
02-PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 1.672.353 1.721.981
Coleta de material 216.006 217.670 Diagnóstico em laboratório clínico 1.054.794 1.061.211
Diagnóstico por anatomia patológica e citop 29.355 32.750
Diagnóstico por radiologia 167.716 160.096
Diagnóstico por ultra-sonografia 22.309 16.957
Diagnóstico por tomografia 3.614 2.886
Diagnóstico por endoscopia 4.442 5.317
Métodos diagnósticos em especialidades 76.668 93.590
Diagnóstico/procedim especiais em hemoterap 31.622 33.847
Diagnóstico em vigil epidemiológica ambient 26 0
Diagnóstico por teste rápido 65.801 97.657
03-PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 2.529.950 2.727.700
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.354.746 2.564.805 Fisioterapia 33.945 38.219
Tratamentos clínicos (outras especialidades 345 80
Tratamento em nefrologia 20.028 20.254
Hemoterapia 23.563 23.955
Tratamentos odontológicos 97.274 80.387
Terapias especializadas 49 0
Relatório de Gestão 2009
59
05-TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS 3.734 1.668
Coleta/exame p/doação orgãos,tec ,cél trans 3.734 1.668
07-ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 752 930
Órteses,próteses,mat espec não rel ato cirg 566 786 Órteses,próteses,mat espec relac ato cirúrg 186 144
08-AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE 3.268 4.677
Ações relacionadas ao estabelecimento 2.399 3.561 Autorização / Regulação 869 1.116
Total 5.206.059 5.315.024
Procedimentos por subgrupo Tabela SUS 2008 2009
04-PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 136.703 127.303
Peq cirurg e cirurg pele,tec subcut mucosa 115.565 110.811 Cirurgia vias aéreas super,cabeça pescoço 4.196 4.237
Cirurgia do aparelho da visão 807 550
Cirurgia do aparelho circulatório 536 327
Cirurgia apar digest orgãos anex parede abd 19 3
Cirurgia do sistema osteomuscular 3.026 561
Cirurgia do aparelho geniturinário 496 256
Cirurgia de mama 11 25
Cirurgia obstétrica 3 0
Cirurgia torácica 3 1
Cirurgia reparadora 23 4
Cirurgia oro-facial 10.958 10.451
Outras cirurgias 946 10
Cirurgia em nefrologia 114 67
Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS/BETIM-MG
continuação...
Quadro 31. Produção ambulatorial físico e financeiro, segundo procedimentos Tabela SUS, SUS Betim, Anos 2008 e 2009
2008 2009Grupo procedimentos
físico
financeiro
físico
financeiro
Ações de promoção e prevenção em saúde
859.299
9.261,25
730.765
5.095,23
Procedimentos com finalidade diagnóstica
1.672.353
8.622.335,28
1.721.981
9.382.340,53
Procedimentos clínicos
2.529.950
9.804.177,18
2.727.700
11.349.820,77
Procedimentos cirúrgicos
136.703
549.380,92
127.303
557.400,47
Transplantes de orgãos, tecidos e células
3.734
102.685,00
1.668
45.870,00
Órteses, próteses e materiais especiais
752
26.483,96
930
42.206,70
Ações complementares da atenção à saúde
3.268
46.561,70
4.677
54.222,20
Total 5.206.059 19.160.885,29 5.315.024 21.436.955,90
Fonte: Bioestatística/DIREG/SMS/BETIM-MG
60
3. AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
As ações de vigilância à saúde consistem em elaborar e divulgar informações e análise de situações de saúde. Permitem estabelecer prioridades, monitorar o quadro sanitário do Município e avaliar o impacto das ações de prevenção e controle de doenças e agravos, bem como subsidiar a formulação de políticas municipais de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, e de controle de zoonoses e endemias. (SMS Betim, 2009).
Dentre as ações realizadas, neste período, destacamos: a redefinição do processo de trabalho com realização de oficinas de planejamento e do organograma da Vigilância à Saúde; elaboração dos Planos de Ações para Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses e Endemias; definição do colegiado de diretores e ações integradas entre as Diretorias da Vigilância à Saúde; realização do diagnóstico, definição do processo de trabalho e do perfil necessário aos profissionais da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica; elaboração de proposta para revisão das taxas de alvará.
Foi iniciado o Projeto de Educação em Vigilância à Saúde com capacitação em:
a) Manejo clínico da dengue para profissionais da rede, em parceria com a Atenção à Saúde e Secretaria de Estado de Saúde (SES);
b) Ações de controle e prevenção do Programa de Controle da Tuberculose para os médicos da rede, em parceria com a Atenção à Saúde e SES;
c) Cuidadores de Instituições Asilares de Idosos de Betim; d) Manipuladores de alimentos das creches; e) Proprietários de drogarias em parceria com a SES e ANVISA; f) Gripe A-H1N1, contágio, sintomas e prevenção para profissionais da saúde,
educação, transporte sanitário e empresas; g) Orientações para a população sobre as ações de controle de zoonoses;h) Leishmaniose visceral para profissionais da rede em parceria com a SES;i) Protocolo Municipal de Enfermagem e fluxograma de atendimento da Dengue para
Profissionais da Rede, juntamente com a Atenção à Saúde;j) Orientações sobre a documentação para regulados de alimentos em parceria com
Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico (SEADEC);k) Realização em parceria com a SES e ANVISA, do Seminário “Segurança e Qualidade na
Dispensação de Medicamentos em Drogarias”, para os Proprietários de Drogarias, Profissionais da Rede Municipal e da Microrregião de Betim;
l) Elaboração de Protocolos de Biossegurança para prevenção do H1N1: para profissionais que trabalham em ambulâncias, profissionais das unidades de saúde, creches e outros estabelecimentos de ensino, secretarias da administração municipal, para empresas, para situações de óbito, para SAMU e transporte sanitário, para realização de eventos, para estabelecimentos penais, para serviços de odontologia, para Instituto de Medicina Legal;
m) Reuniões clínicas da Hanseníase em parceria com a Atenção à Saúde;n) Treinamento de Ações de Controle da Hanseníase, em parceria com a Atenção à
Saúde;o) Treinamento de Prevenção de Incapacidades da Hanseníase, em parceria com a
Atenção à Saúde;p) Seminário sobre Violência para todo o município, com participação de vários
setores;
Relatório de Gestão 2009
61
q) Curso introdutório sobre geoprocessamento de dados para os profissionais da Vigilância à Saúde.
Os Trabalhadores da Diretoria de Vigilância à Saúde foram liberados para participarem dos seguintes eventos:
a) Congresso de Médicos Higienistas de Alimentos, em Florianópolis;b) Congresso Latino Americano de Vigilância Sanitária, em Natal;c) Congresso Internacional sobre Ofensas Sexuais/ABTOS - Escola de medicina UFMG-
BH;d) Encontro Nacional e Congresso Latino Americano de Analistas de Alimentos ENAAL
em Belo Horizonte;e) Seminário Mineiro sobre Tecnologias de Combate a Vetores e Endemias; f) Seminário de Capacitação em Leishmaniose Visceral para técnicos do Centro de
Controle de Zoonoses; g) Curso para implantação do Núcleo de Combate à Violência e Cultura da Paz e
participação no Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue e Outros Agravos que coloquem em risco a saúde da população;
h) Participação nas reuniões permanentes no G10 (Grupo de discussão dos 10 municípios conurbados da Região Metropolitana) , no Comitê Estadual de enfrentamento da Influenza A (H1N1) e no Grupo de discussão sobre os Sistemas SIM e SINASC;
i) Congresso Internacional de Saúde Pública Veterinária, em Bonito;j) Congresso da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
3.1. Vigilância Epidemiológica
Desenvolve ações específicas de vigilância para o controle de agravos, objetivando a promoção e proteção da saúde, além de acompanhar as tendências temporais e espaciais da ocorrência de agravos e doenças transmissíveis e não transmissíveis (SMS Betim, 2009).
Em fase de implantação o programa de Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis com descentralização das ações e a implementação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia no HPRB. Foram elaborados os Planos de Contingência para Enfrentamento da Dengue e Gripe A-H1N1.
- Realizado investigação de surtos:· Doenças transmitidas por alimentos em parceria com a Vigilância Sanitária,· H1N1, · Evento inusitado (Infecção por Besouro Potó)
- Alimentação, acompanhamento e avaliação dos bancos de dados (SIM, SINAN e SINASC).- Elaboração dos projetos de Equipe de Referência (REVISA) nas unidades de saúde municipais e programas de controle de Esquistossomose (PCE).- Notificação, investigação e encerramento de doenças de notificação compulsória.- Acompanhamento de todos os casos graves suspeitos de H1N1.- Realização de ações integradas com a Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonozes e Endemias e Atenção à Saúde.- Divulgação de dados e análise de situação para gestores, estudantes e comunicação.
62
Quadro 32. Agravos Notificados e Confirmados, ano de 2009
Agravo 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4 ºtrimestre Total
AIDS 12 11 10 14 47
AIDS Crianças 0 0 0 0 0
Acid.animais peçonhentos 129 32 29 44 234
Acid. de trabalho Grave 07 13 5 9 34
Acid.trab. /exp.mat. biol.
11
07
19
2
39
Atend. anti-rábico
422
436
442
248
1548
Caxumba
24
10
25
0
59
Conjuntivite
264
290
319
500
1373
Coqueluche...
02
00
0
0
0
Diarréia aguda....
654
1123
640
1020
3437
DST's.....
23
25
12
14
74
Dengue
329
473
13
35
850
Dermat. ocupacionais
00
02
0
3
5
D. Exantemática/rubéola
03
04
1
0
8
Esquistossomose
23
26
58
35
142
Febre maculosa
00
00
0
0
0
Gest.HIV e cr. Expostas
01
00
1
3
5
Hanseníase.
04
04
7
6
21
Hepatite viral
14
19
22
23
78
HPV
31
49
47
10
137
Intoxicação exógena
169
122
129
256
676
Leish. Teg. Americana
00
00
2
0
2
Leishmaniose visceral
02
00
2
1
5
Leptospirose
03
02
1
0
6
LER/DORT....
02
02
7
23
34
Malária
00
00
0
0
0
Meningites.....
08
06
6
5
25
PAIR
00
01
0
2
3
Síndrome da rubéola congênita
00
00
0
0
0
Sífilis congênita
06
05
3
2
16
Sífilis não especificada
01
08
2
2
13
Sífilis em gestante
06
06
2
4
18
Síndrome do corrimento cervical
02
06
3
0
11
Tétano acidental
00
00
0
0
0
Transtorno mental Saúde Trabalhador 00 01 0 0 1
Tuberculose 20 26 39 16 101
Varicela 66 126 257 243 692
Violência domiciliar sexual e outras - - 22 13 35
Total 2238 2829 2125 2559 9751
Fonte: SINAN/SVE/SMS-BETIM
3.2. Vigilância Sanitária
Desenvolve ações de Saúde Pública voltadas para a promoção e a proteção da saúde, mediante o controle sanitário dos processos, produtos e serviços de interesse da saúde e medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde (SMS Betim, 2009).
Principais ações de Vigilância Sanitária (VISA) Betim:
a) Cadastro de estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária;b) Abertura de processo para emissão de Alvará segundo o ramo de atividade;c) Análise de projeto arquitetônico do estabelecimento;d) Inspeção sanitária para concessão de Alvará inicial em estabelecimento;e) Inspeção sanitária para renovação de Alvará em estabelecimento;f) Notificações, interdições e apreensões;g) Inspeção sanitária para atendimento à denúncias e reclamações;
Relatório de Gestão 2009
63
h) Investigação de eventos inusitados;i) Investigação de surto de doenças transmitidas por alimentos (DTA) em parceria com a
Vigilância Epidemiológica;j) Construção de diagnósticos sobre o perfil profissional, processo de trabalho, análise
situacional da VISA e produtividade;k) Realização de diversas oficinas com os trabalhadores para a construção dos
diagnósticos e identificação dos fatores propulsores e restritivos que interferem nas ações da VISA Betim;
l) Adequação do número de fiscais sanitários de nível médio através de convocação do concurso público;
m) Designação dos fiscais sanitários de nível superior através de portarias;n) Planejamento de capacitações com a implantação da Educação Continuada para os
fiscais sanitários;o) Revisão dos registros de produtividade;p) Incentivo a produção científica com elaboração de artigos para participação em
Congressos;q) Qualificação e atualização dos profissionais através da participação em cursos,
Congressos, Encontros e Seminários de interesse da VISA;r) Implantação de novos impressos de autos e termos, construção de novos roteiros de
inspeções e alteração do modelo de Alvará Sanitário e sua data de validade;s) Adoção do Código Sanitário Estadual;t) Aquisição de equipamentos e insumos para as ações de vigilância;u) Desenvolvimento do projeto de ambientação da VISA Betim, com coleta seletiva de
lixo, e fornecimento de garrafas squiz para todos os trabalhadores;v) Fornecimento de crachás de identificação para todos os fiscais;w) Revisão das Taxas de emissão de alvará sanitário;x) Proposição da implantação da Junta de Julgamento;y) Atualização da relação de documentos necessários para a abertura de processos;z) Criação de Banco de Dados com toda Legislação Sanitária vigente;aa) Revisão e alteração de fluxos para processos de alvará e processos administrativos;bb) Implantação de novos fluxos administrativos;cc) Publicação no Diário Oficial do Município, das decisões de 1ª Instância dos
Processos Administrativos;dd) Implantação da vigilância à saúde do trabalhador, com equipe formada por
engenheiro de segurança, técnico de segurança do trabalho, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional;
ee) Planejamento da alteração do processo de trabalho a partir da territorialização, com a descentralização das ações de vigilância. Com a descentralização, a equipe de fiscais de nível médio foi distribuída pelas regionais tornando-se responsável por todas as ações da VISA no local, assumindo, desta forma, a responsabilidade sanitária do território em que atua;
ff) Planejamento das ações da VISA Betim com a elaboração e implantação de planilhas;gg) Ampliação das ações de vigilância sanitária em todo o município;hh) Ações intersetoriais com diversos órgãos: secretaria de meio ambiente, secretaria
adjunta de Desenvolvimento Econômico, Defesa Civil;ii) Capacitação do setor regulado através de cursos e seminários;jj) Ação dialogada, com reuniões freqüentes com setor regulado, para apresentação de
relatórios e discussão das obrigações a cumprir;kk) Definição de critérios de biossegurança e de normas técnicas;
64
ll) Definição de normas sanitárias para a realização de eventos;mm) Participação dos programas estaduais de monitoramentos de medicamentos,
correlatos e alimentos;nn) Aprovação da área física e aquisição de equipamentos para a implantação do
Laboratório de Análise da Qualidade da Água;oo) Participação em instancias de negociação, pactuação e discussão do SUS, com um
representante membro do Conselho Municipal de Saúde;pp) Elaboração do Plano de Ação para 2009 e aprovação no Conselho Municipal de
Saúde;qq) Cumprimento das metas pactuadas na PAVS (Pactuação das Ações de VigilÂncia
Sanitária) com a SES.
Quadro 33. Atividades realizadas de Vigilância Sanitária. Ano de 2009
Tipo de Procedimento Ações/serviços Total
Alimentos 5346
Coleta de Amostra fiscal
5
Cosméticos
88
Drogaria
96
Estab. de ensino
3
Hotéis
13
Indústria de Alimentos
10
Instituto de Beleza
458
Interdição Cautelar 12
Interdição Cautelar de 0
Investigação de Surto 7
Procedimentos Básicos de Inspeção
Total
6038
Asilo
1
Clínicas
59
Creches
93
Farmácia
5
Indústria de Cosméticos e Saneantes 8
Laboratório
19
Óticas
15
Posto de Coleta de Sangue
10
Serviços de Radiação
47
Unidade de procedimento Invasivo 22
Unidade Odontológica
120
Procedimentos de Média Complexidade
Total
399
Hospitais
13
Serviço de Urgência e Emergência 7Procedimentos de Alta Complexidade
Total
20
Apreensões
42
Infração
39
Inst.processos adm.
0
Notificação
931
Orientações/Relatórios
314
Progvisa
7
Reuniões Técnicas
105
Termo de Inspeção
5629
Procedimentos em Inspeção
Total
7067
Alvarás Sanitários
366
Atendimentos denúncias/reclamações 1
Atestado de Salubridade
26
Denúncias/reclamações 470
Ins. processos adm. 3
Inst. processos adm. 0
Inst.processos adm. 5
Instauração processos administrativos 31
Processos administrativos 0
Processos em Inspeção
Total 902
Total geral 14426
Fonte: Vigilância Sanitária/DIVISA/SMS/BETIM
Relatório de Gestão 2009
65
3.3. Centro de Controle de Zoonoses
Planeja e avalia as relações entre homens e animais em prol da saúde pública, que prioriza a prevenção e possui competência e atribuição para desenvolver os serviços dos Programas de Controle de Zoonoses, das Doenças Transmissíveis por Vetores e de Agravos por Animais Sinantrópicos. (SMS Betim, 2009).
Foram implementados os programas do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias, a saber:
a) Ações de controle da Dengue:- Realização de processo seletivo para substituição dos agentes de endemias e
supervisores de campo conforme Lei Federal nº. 11.350/2006;- Redefinição de Referência Técnica para a Coordenação do Programa de Combate à
Dengue;- Reativação do laboratório localizado no CCZE para a realização de exames sorológicos
para Dengue no próprio município;- Manutenção das ações de rotina: tratamento nos imóveis, ações em pontos
estratégicos;- Intensificação das ações de mobilização, em conjunto com a Comunicação em Saúde,
e comunicação social voltadas para a prevenção de criadouros do vetor;- Realização de Levantamento de Indice Rápido para o Aedes Aegypti (3 LIRAs) com
resultado em janeiro de 1,6, março 2,0 e outubro com 3,0. Realização de ciclos de tratamento focal com um total de 497.218 imóveis visitados/tratados e intensificação das ações de tratamento nos quarteirões positivos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;
- Realização de acesso forçado nos imóveis fechados e com suspeita de criadouro de dengue para intensificação das ações, conforme Decreto nº. 26.882, de 23/03/2009;
- Realização de campanha publicitária, em conjunto com a Comunicação em Saúde, com ampla divulgação, entrevistas para a mídia local, imprensa escrita, falada e televisionada, panfletos, cartazes, etc.
- Realização de bloqueios de transmissão (UBV leve e Fumacê), Atualmente com 2 veículos cedidos pela SES;
- Realização de mutirão emergencial para retirada de inservíveis a partir de indicadores do LIRAa;
- Criação da Sala de Situação;- Instituição do Comitê Municipal de Combate à Dengue e outros agravos que coloquem
em risco a saúde da população;- Criação de comitês regionais e locais de combate à Dengue.
b) Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina:- Vacinados 35.621 animais;- Utilizada metodologia preconizada pelo Ministério da Saúde, ainda não utilizada no
município, com vacinação casa a casa na zona rural e acréscimo de 28 postos de vacinação, havendo o acréscimo também de mais uma etapa de vacinação;
- Ampla campanha de divulgação, em conjunto com a Comunicação em Saúde.
c) Elaboração de Projeto para o CCZE de redefinição da linha de cuidados para os animais urbanos, controle populacional canino e felino;
66
d) Realizadas 43 visitas para identificação de triatomíneos (barbeiros) para detectar Doença de Chagas;
e) Para o Programa de Controle de Esquistossomose está em fase de elaboração o projeto, que será implantado em 2010.
Quadro 34. Atividades desenvolvidas pelo Centro de Controle de Zoonozes, ano 2009
AÇÃO 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TOTAL
Programa de Controle da Raiva
Captura de cães soltos
368
374
111
101
954
Cães entregues pelo proprietário
47
36
31
16
130
Cães resgatados
53
51
11
2
117
Doação de carcaça
183
164
41
0
388
Cães adotados
19
15
37
13
84
Cães sacrificados
166
233
373
117
889
Cães suspeitos de raiva/agressões
5
4
6
2
17
Campanha de Vacinação
0
0
1
resgate
1
Total de cães animais vacinados
-
-
36.206
4.806
Cobertura
59,73
Programa de Controle da Leishmaniose
Solicitação da população
323
715
97
520
1655
Inquéritos
142
411
51
0
604
Solicitações de outros Municípios
621
454
110
1057
2242
Sacrifício ético 107 243 237 54 641
Fonte: CCZE/DIVA/SMS/BETIM
4. PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
O Planejamento em Saúde é essencial para a Gestão do SUS. Tem por objetivo uma ação contínua, articulada, integrada e solidária entre as três esferas de gestão (SMS BETIM, 2009).
O Sistema Único de Saúde – SUS, através do Pacto pela Saúde (2006), prevê o financiamento da saúde dividido em 6 blocos de financiamento, ou seja, bloco da Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.
4.1. Planejamento em Saúde
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG).
Termo de Compromisso de Gestão (TCG) é a declaração pública dos compromissos assumidos pelo Gestor na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do SUS.
Relatório de Gestão 2009
67
Expressa a formalização do Pacto nas suas dimensões Pela Vida e de Gestão, que é revisado anualmente.
A Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios. (PPI, MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOB 1996, NOAS 2001-2002).
O objetivo da Regionalização é garantir a resolubilidade e a qualidade das ações de saúde, com acesso equânime à população, além de racionalizar os gastos e otimizar os recursos.
O Município de Betim é sede da Microrregião de Assistência à Saúde, conforme o Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde que, juntamente com os Municípios da microrregião, possui um total de 681.089 habitantes (Quadro 21).
Além dos municípios que compõem a Microrregião de Betim, a Secretaria Municipal de Saúde pactua para atendimentos assistencial em urgência e emergência, com os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Cláudio, Divinópolis, Itaguara e Sarzedo.
Quadro 35. População da Microrregião Betim, ano 2009
MUNICÍPIO POPULAÇÃO TCU 2009
Betim 441.749
Bonfim 6.906
Brumadinho 34.388
Crucilândia 4.785
Esmeraldas 59.416
Florestal 6.203
Igarapé 33.768
Juatuba 20.979
Mário Campos 12.024
Mateus Leme 26.862
Piedade dos Gerais 4.758
Rio Manso 5.266
São Joaquim de Bicas 23.985
POPULAÇÃO MICRORREGIÃO 681.089
Fonte: IBGE/ 2009
68
64%
1%
5%
1%
8%
1%
5%
3%
2%
4%1%
1% 4%
Betim
Bonfim
Brumadinho
Crucilândia
Esmeraldas
Florestal
Igarapé
Juatuba
Mário Campos
Mateus Leme
Piedade dos Gerais
Rio Manso
São Joaquim de Bicas
Gráfico 13. Percentual de População na Microrregião de Betim
Fonte: IBGE/ 2009
Quadro 36. Programação Pactuada Integrada – PPIInternações hospitalares no Município de Betim, 2009
01 - CIRÚRGICO 02 - OBSTÉTRICOS 03 - CLÍNICO 07 - PEDIÁTRICOS TOTALMUNICÍPIO RESIDÊNCIA Físico Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro Físico
Financeiro
Físico Financeiro
Belo Horizonte 73 48554,73
57
30153
27
22285,68
23
18.561,00
180 119.554,41
Betim 6.127 3739080
5829
3.081.041,52
7960
4755004
2489
1.495.904,68
22.405 13.071.030,29
Bonfim 62 41.238,26
53
28.037,00
73
60.253,86
22
17.754,00
210 147.283,13
Brumadinho 162 107.751,59
76
40.204,00
82
67.682,42
41
33.087,00
361 248.725,02
Carmópolis de Minas 35 23.279,67
2
1.058,00
6
4.952,37
18
14.526,00
61 43.816,04
Cláudio 67 44.563,93
0
0
0
0
19
15.333,00
86 59.896,936
Contagem 106 70.504,13
346
183.034,00
78
64.380,84
79
63.753,00
609 381.671,97
Crucilândia 24 15.963,20
9
4.761,00
12
9.904,74
5
4.035,00
50 34.663,94
Esmeraldas 273 181.581,39
133
70.357,00
60
49.523,72
81
65.367,00
547 366.829,11
Florestal 47 31.261,27
27
14.283,00
32
26.412,65
15
12.105,00
121 84.061,92
Ibirité 325 216.168,32
53
28.037,00
292
241.015,46
56
45.192,00
726 530.412,78
Igarapé 332 220.824,26 436 230.644,00 344 283.936,02 193 155.751,00 1.305 891.155,27
Itaguara 37 24.609,93 8 4.232,00 5 4.126,98 8 6.456,00 58 39.424,91
Juatuba 155 103.095,66 110 58.190,00 170 140.317,22 64 51.648,00 499 353.250,88
Mário Campos 111 73.829,80 81 42.849,00 70 57.777,68 18 14.526,00 280 188.982,47
Mateus Leme 131 87.132,46 45 23.805,00 40 33.015,82 81 65.367,00 297 209.320,28
Piedade dos Gerais 18 11.972,40 18 9.522,00 19 15.682,51 9 7.263,00 64 44.439,91
Rio Manso 54 35.917,20 25 13.255,00 49 40.444,37 23 18.561,00 151 108.147,57
São Joaquim de Bicas 252 167.613,59 312 165.048,00 280 231.110,71 124 100.068,00 968 663.840,30
Sarzedo 172 114.402,93 63 33.327,00 154 127.110,89 44 35.508,00 433 35.508,00
Fonte: PPI/GAIA/DIPLA/SUPLAG/SMS/Betim-MG
Relatório de Gestão 2009
69
4.2 Regulação do Sistema de Acesso às Ações e Serviços de Saúde
Controle, organização do acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, por meio de centrais de internação, consultas e exames, articuladas com as equipes de atenção à saúde, fluxos assistenciais que garantam a integralidade das ações por meio de linhas de cuidado.
Quadro 38. Internações hospitalares executadas no Município de Betim, por Município de residência, ano 2009
01-CIRÚRGICO
02-OBSTÉTRICOS
03-CLÍNICO 07-PEDIÁTRICOS TOTALMUNICÍPIO
RESIDÊNCIA
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro
Belo Horizonte
69
93.143,68
16
11493,98
31
42.332,31 8 12.661,41 124 159.631,38
Betim
5.088
4.399.267,29
4.119
3.092.102,14
2.122
3.574.049,25 1.519 2.953.584,62 14.222 16.877.432,72
Bonfim
76
56.780,26
30
22.124,72
17
38.226,44 15 16.660,52 138 133.791,94
Brumadinho
240
157.635,53
44
32.640,02
47
88.749,23 43 80.910,17 374 359.934,95
Carmópolis de Minas
58
52.455,16
0
0
5
1.728,10 0 0 63 54.183,26
Cláudio
50
54.308,90
2
1.468,20
3
2.296,89 0 0 55 58.073,99
Contagem
135
137.121,94
421
322.207,00
49
46.492,07 94 186.819,98 699 692.640,99
Crucilândia
40
74.766,65
2
1.429,37
2
1.221,81 4 12.387,16 48 89.804,99
Esmeraldas
245
220.978,22
105
78.612,46
56
204.937,12 44 36.815,24 450 541.343,04
Florestal
44
35.488,01
29
20.392,74
8
9.042,30 5 30.464,71 86 95.387,76
Ibirité
163
161.182,50
55
44.109,71
77
130.361,12 33 46.199,48 328 381.852,81
Igarapé
291
325.642,58
328
242.000,44
94
241.824,86 102 171.209,81 815 980.677,69
Itaguara
21
14.824,78
0
0
5
13.261,63 3 3.755,86 29 31.842,27
Itaúna 13 30.817,05 3 3.096,35 3 1.139,22 4 40.149,26 23 75.201,88
Juatuba 244 257.388,82 135 94.564,84 52 91.840,83 49 195.778,88 480 639.573,37
Mário Campos 113 112.378,35 73 49.836,70 49 80.635,97 20 39.567,83 255 282.418,85
Mateus Leme 224 174.040,55 63 42.966,06 50 45.872,89 24 17.597,78 361 280.477,28
Piedade dos Gerais 19 10.843,74 9 6.553,67 8 6.660,70 4 5.594,35 40 29.652,46
Rio Manso 41 46.177,14 23 17.842,56 17 37.317,13 6 7.491,11 87 108.827,94
São Joaquim de Bicas 195 150.045,88 266 192.655,20 68 82.258,79 90 100.305,75 619 525.265,62
Sarzedo 143 111.016,33 23 14.416,07 31 46.156,99 8 11.462,11 205 183.051,50
Outros Municípios* 101 168.613,27 27 21.013,07 46 157.074,05 20 71.115,58 194 417.815,97
Total 7613 6844916,63 5773 43.11.525,30 2840 4.943.479,70 2095 4.040.531,61 19.695 22998882,66
Fonte: SIHD/Serviço de Bioestatística/DIREG/Betim-MG
* Outros Municípios são: Santa Cruz, Heliópolis, Vitória da Conquista, Águas Formosas, Arcos, Belo Vale, Bertópolis, Bicas, Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Sucesso, Cachoeira da Prata Cambuí, Campo Belo, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Confins, Congonhas do Norte, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Coroaci, Coronel Fabriciano, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas. Curvelo, Desterro de Entre Rios, Divinópolis, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itamarandiba, Itapecerica, Itatiaiuçu, João Monlevade, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lajinha, Mariana, Martinho Campos, Matozinhos, Moeda, Moema, Montes Claros, Nova Era, Nova Lima, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Oliveira, Ouro Preto, Pará de Minas, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passos, Peçanha, Perdigão, Perdões, Piracema, Pitangui, Poços de Caldas, Pompeu, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Domingos do Prata, São João Batista do Glória, João del Rei, São José da Lapa, São Pedro dos Ferros, Serra Azul de Minas, Serro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Tiros, Uberlândia, Vespasiano, Viçosa, Campos do Jordão, Cubatão, Cubatão, Guairá, Guarulhos, Hortolândia, Itapetininga, Itapeva, Laranjal Paulista, Peruíbe, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo, Piraí do Sul, Pedras Grandes, Anápolis, e Goiânia.
Quadro 37 . Programação Pactuada Integrada – PPI Internações hospitalares para atendimento da população
residente no Município de Betim, ano 2009
CLINICA CIRÚRGICA
CLINICA OBSTETRICA
CLINICA MÉDICA CLINICA PEDIATRICA TOTAL
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro
Belo Horizonte
1.081
904.797,00
326
190.058,00
2.666
1.631.592,00 941 584.361,00 5.014 3.310.808,00
Betim
6.127
3.739.080,18
5.829
3.081.041,52
7.960
4.755.003,91 2.489 1.495.904,68 30.234 13.074.716,97
Contagem 190 105.640,00 127 66.675,00 122 60.512,00 60 28.620,00 499 261.447,00
Soma: 7.398 4.749.517,18 6.282 3.337.774,52 10.748 6.447.107,91 3.490 2.108.885,68 35.747 16.646.971,97
Fonte: PPI/GAIA/DIPLA/SUPLAG/SMS/Betim-MG
70
CIRÚRGICO OBSTÉTRICOS CLÍNICO CRÔNICOS PSIQUIATRIA PEDIÁTRICOS TOTAL
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO FÍSICO
FINANCEIRO
FÍSICO
FINANCEIRO
FÍSICO
FINANCEIRO
FÍSICO
FINANCEIRO
FÍSICO
FINANCEIRO
FÍSICO FINANCEIRO FÍSICO FINANCEIRO
Araguari 0
0,00
2
218,48
0
0,00
0
0,00
1
594,58
0 0,00 3 813,06
Barbacena 2
16.005,44
0
0,00
1
138,98
0
0,00
12
16.775,13
0 0,00 15 32.919,55
Belo Horizonte 1.546
4.199.784,72
243
183.780,14
1.207
1.598.768,56
15
20.945,90
91
71.711,97
866 1.034.210,95 4.044 7.109.202,24
Betim 5.088 4.399.267,30 4.119 3.092.102,14 2.122 3.574.049,25 1.374 2.858.429,41 0 0,00 1.519 2.953.584,62 14.222 16.877.432,72
Brumadinho 0
0,00
0
0,00
1
371,15
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 371,15
Buritizeiro 0
0,00
1
657,91
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 657,91
Caeté 0
0,00
0
0,00
1
50,85
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 50,85
Caxambu 1
414,62
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 414,62
Conceição do Mato Dentro 0
0,00
0
0,00
1
520,87
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 520,87
Contagem 103
73.732,59
42
30.770,25
91
122.448,72
0
0,00
0
0,00
39 20.266,22 275 247.217,78
Curvelo 2
6.836,10
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0 0,00 2 6.836,10
Esmeraldas 0
0,00
1
689,11
1
474,56
0
0,00
0
0,00
0 0,00 2 1.163,67
Governador Valadares 0
0,00
0
0,00
1
284,50
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 284,50
Guanhães 0
0,00
0
0,00
1
48,38
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 48,38
Ibirité 0
0,00
7
4.227,17
1
220,50
0
0,00
0
0,00
0 0,00 8 4.447,67
Ipatinga 0
0,00
0
0,00
2
1.068,59
0
0,00
0
0,00
0 0,00 2 1.068,59
Itabira 0
0,00
0
0,00
1
257,32
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 257,32
Itaguara 0
0,00
0
0,00
1
582,42
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 582,42
Itambacuri 0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1 332,90 1 332,90
Itaúna 0
0,00
1
565,29
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0 0,00 1 565,29
João Monlevade 6 2.737,50 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 6 2.737,50
Lagoa Santa 2 861,76 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 861,76
Manhuaçu 1 827,30 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 827,30
Mateus Leme 0 0,00 2 1.267,87 3 972,30 0 0,00 0 0,00 0 0,00 5 2.240,17
Montes Claros 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 933,62 1 933,62
Nova Lima 0 0,00 1 556,90 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 556,90
Pará de Minas 2 917,91 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 917,91
Pedra Azul 0 0,00 0 0,00 1 723,46 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 723,46
Poços de Caldas 1 1.562,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 1.562,01
Ponte Nova 1 5.692,04 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 5.692,04
Resplendor 2 963,19 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 963,19
Quadro 39. Internações de residentes do Município de Betim, ano 2009
As internações de residentes de Betim executada em Belo Horizonte representam no físico 80,65% e 214,73% no financeiro do pactuado. O valor médio da AIH executada é 166,23% maior que a pactuada. As AIH de residentes de Betim executada em Betim representam no físico 47,07% e 129,08% no financeiro do pactuado. O valor médio da AIH executada é 174,42% maior que a pactuada. As AIH de residentes de Betim executada em Contagem representam no físico 55,11% e 94,56% no financeiro do pactuado. O valor médio da AIH executada é 71,58% maior que a pactuada.
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde/TABWIN_BIOESTATISTICA
O valor médio total da AIH pactuada é de R$ 654,86 e a AIH executada teve o valor médio total de R$ 1.425,15, a diferença é de 117,63%.
O Quadro acima demonstra que os municípios pactuados na especialidade de clínica cirúrgica 45% dos municípios ultrapassaram no teto físico e 70% no financeiro. Em obstetrícia 25% ultrapassaram no físico e 55% no financeiro. Com relação a clínica médica 15% ultrapassaram na quantidade físico e 30% no financeiro e em pediatria 30% no físico e 20% no financeiro.
Relatório de Gestão 2009
71
4.2.1.Gerência de Informações dos Sistemas Assistenciais
Operar e alimentar os sistemas de informações assistenciais do SUS Betim. Consolidar, disponibilizar os dados e disseminar as informações de interesse da gestão.
Principais atividades realizadas:
- Realização da "Oficina de Trabalho dos Sistemas de Informações de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde, SIA, HiperDia e SisPreNatal" para Gerentes de Unidades de Saúde e Técnicos de Registro e demais Profissionais envolvidos no processo de cadastro, programação e consolidação da produção da assistência ambulatorial nas Unidades de Saúde;
- Encontro informativo referente a internações hospitalares para Faturistas e Profissionais da Comissão de Prontuários das Unidades Hospitalares do SUS-Betim. Expositora Dra. Edna de Pinho Tavares, Técnica GRS Belo Horizonte;
- Reunião técnica com os Faturistas e Profissionais da Comissão de Prontuários das Unidades Hospitalares referente ao processamento e faturamento das internações hospitalares, com o objetivo de compartilhar e melhorar a qualidade da informação;
- Treinamento sobre o Sistema APAC/SIA, destinado aos Técnicos de Registros das Unidades de Atenção Psicossocial, com o objetivo de descentralizar a digitação das APAC (Autorização de Procedimentos de Alto Custo);
- Realização do I Encontro Microrregional dos Profissionais responsáveis pelos Sistemas de Informações Assistenciais, do Sistema Único de Saúde. O Encontro foi destinado aos Gestores e Profissionais responsáveis pelos Sistemas de Informações Assistenciais da Microrregião de Betim;
- Certificado concedido pela Secretaria de Estado de Saúde “Programa 100% CNES, ano 4”. Período compreendido entre fevereiro e novembro de 2009, obtendo melhorias de qualidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde do Estado de Minas Gerais, conquistando a 1ª colocação no ranking do Programa.
Gráfico 14. Percentual de internações da população residente em Betim, por município de internação. Ano 2009
76,46%
21,74%
0,46%
1,34%
Betim
Belo Horizonte
Contagem
Outros municípios
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde/TABWIN_BIOESTATISTICA
72
U.S.PROSTATA(VIA ABDOMINAL)
135
1
US AP. URINARIO
129
79
US TIREOIDE
0
6
US MAMAS
0
28
US ABDOMINAL INFANTIL(NÃO PACTUADO)
0
1
CONSULTA EM CLÍNICA CIRURGICA/DIVERSAS
1560
762
CONSULTA EM ESPECIALIDADES/DIVERSAS
1326
770
CARDIOLOGIA INFANTIL(NÃO PACTUADO)
0
1
GERIATRIA(NÃO PACTUADO)
0
1
MED.TRABALHO
353
0
PSIQUIATRIA
467
4
ANTOMO PATOLOGICO
2099
557
BIOQUIMICA
972
156
COPROLOGICOS
27
0
EXAMES EM OUTROS LIQUIDOS BIOLOGICOS
149
0
EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS
276
7
HEMATOLOGIA E HEMOSTASIA
90
0
HEMATOLOGIA EPM 1
708
51
IMUNOHEMATOLOGIA
90
3
IMUNOLOGIA
276
0
MICROBIOLOGIA
200
128
UROANALISE
182 7
URINA EPM 2
100 0
ENDODONTIA/EXAMES RADIOL. DE ODONT. 858 0
AUDIOMETRIA 0 9
Fonte: Diretoria de Regulação Controle e Avaliação/Coordenação Microrregião/ SMS Betim
LEGENDA DE CORES:
PENDENCIAS QUANTIDADE LIBERADA ACIMA DO PACTUADO
4.2.2.Central de Agendamento da Microrregião Betim
Recebe, registra e encaminha procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames especializados dos Municípios, pactuados na Programação Pactuada Integrada (PPI) com o Município de Betim.
PROCEDIMENTO PACTUAÇÃO ANUAL TOTAL LIBERADO
ENDOSCOPIA 636 585
ECOCARDIOGRAMA
317
297
ELETRONEUROMIOGRAFIA(NÃO PACTUADO)
0
1
ESTUDO URODINAMICO(NÃO PACTUADO)
0
1
MAMOGRAFIA
1182
1119
RX 918
697
TOMOGRAFIA
731
271
U.S. PELVICO/OBSTETRICO
1061
324
U.S.ABDOMINAL TOTAL 200 271
US TRANSVAGINAL 248 369
Quadro 40. Levantamento de procedimentos liberados pela Central de agendamento da Microrregião Betim. Ano 2009
Relatório de Gestão 2009
73
Gráfico 15. Agendamento de Consultas Especializadas no Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga. Anos 2008 e 2009
133.147
87.992
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
2008 2009ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: Central de Consultas Especializadas/DIREG/SMS-BETIM
Observa-se no gráfico 15 que o número total de consultas especializadas no ano de 2009, comparando com 2008, cresceu em 51,31%. Esse aumento é decorrente da organização e gerenciamento da Unidade de Especialidades Divino Ferreira Braga e também ao aumento do número de especialidades ofertadas pelo Município como, por exemplo, gastroenterologia
No decorrer do ano de 2009 os municípios apresentaram demanda superior ao pactuado na PPI, para alguns tipos de procedimentos eletivos. Os municípios que apresentaram um percentual de demanda acima do pactuado são: Bonfim com 27,27% em endoscopia; Brumadinho 70,83% em microbiologia; Crucilândia 100% em endoscopia, 16,67% para uroanalise e 8,33% para ultrassonografia transvaginal; Esmeraldas 2,6% para mamografia, 66,67% em ultrassonografia abdominal total e 97,22% em ultrassonografia transvaginal; Florestal com 87,50% em endoscopia e 45,45% com ecocardiograma; Igarapé em 12,50% para ultrassonografia abdominal e 118,75% para ultrassonografia transvaginal; Juatuba em 1,34% para mamografia; Mário Campos em 4,76% para ecocardiograma; Mateus Leme em 26,04% para ultrassonografia abdominal e 44,57% para ultrassonografia endovaginal; Piedade dos Gerais em 12,50% para ecocardiograma e 50% para ultrassonografia transvaginal; Rio Manso em 116,67% por ultrassonografia abdominal, 8,33% para ultrassonografia transvaginal e 30% para ultrassonografia urinária; São Joaquim de Bicas, não apresentou demanda excedente pelos procedimentos acima pactuados.
Observa-se também que 33,33% dos municípios pactuados apresentaram uma demanda acima da pactuada para os procedimentos de ultrassonografia abdominal total e endovaginal. Em 94,12% dos procedimentos, a quantidade liberada pela Central da Micro Betim, foi inferior à pactuada.
4.2.3. Central de Consultas Especializadas
A Central de Consultas Especializada é informada quinzenalmente pelo Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga, Hospital Público Regional de Betim, CISMEP e outros, o número de vagas da agenda de cada especialidade, distribui essas vagas por Unidade Básica de Saúde conforme população referenciada.
74
Observa-se no quadro 41 que no ano de 2009 a quantidade de consultas apresentadas da produção ambulatorial no Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga são inferiores às agendadas pela Central de Consultas Especializadas. Provavelmente esta diferença é decorrente de absenteísmo por parte usuário e sub-registro das informações relativo a produção realizada.
Gráfico 16. Comparativo das consultas agendadas pela Central de Especialidades e produção apresentada pelo Centro de Especialidades
Divino Ferreira Braga. Ano 2009
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
JAN
FE
V
MA
R
AB
RM
AI
JU
NJU
L
AG
OS
ET
OU
T
NO
V
DE
Z
Agendado
Produçãoapresentada
Fonte: Central de Consultas Especializadas/ Bioestatística/ DIREG/SMS Betim
Para as especialidades dermatologia e neurologia houve redução do número de agendamento das consultas em comparação com o mesmo período de 2008. Isso ocorreu devido a pedidos de
para adulto e infantil, homeopatia e oncologia, e outras que passaram a ser divididas em adulto e infantil, como a alergologia, a ortopedia e a pneumologia.
Quadro 41. Total de consultas especializadas agendadas pela DIREG e produção apresentada – Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga – Ano 2009
Mês Agendado Produção apresentada
JAN
8395
7500
FEV
8791
7368
MAR
11954
12050
ABR
10539
9814
MAI
11580
11990
JUN
11617
11319
JUL
11777
10950
AGO
12070
11103
SET
11990
10623
OUT
12133
8742
NOV
11420
9771
DEZ
10881
9970
TOTAL GLOBAL 133147 121200
Fonte: Central de Consultas Especializadas/ Bioestatística/ DIREG/SMS Betim
Relatório de Gestão 2009
75
Gráfico 17. Exames e consultas agendados pela Central de Consultas Especializadas, no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Paraopeba (CISMEP). Anos 2008 e 2009
14.408 14.765
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
2008 2009
ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: Central de Consultas Especializadas/DIREG/SMS Betim
PROCEDIMENTO 1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º tri Total
DEP DE CORNEA
26
81
90 65 262
DEP DE RETINA
28
205
295 193 721
DEP DE GLAUCOMA
107
424
359 483 1373
DEP DE PLASTICA OCULAR
70
180
115 224 589
DEP DE ESTRABISMO
130
360
267 221 978
CONSULTA DE OFTALMO
374
642
1225 1722 3963
ANGIOGRAFIA
25
93
135 116 369
ECO B 20
53
42 24 139
RETINOGRAFIA COLORIDA
25
82
60 69 236
CAMPO VISUAL
70
81
85 85 321
CURVA 51
56
6 8 121
YAG LASER 27
131
28 38 224
ECO A 1
0
0 1 2
GONIOSCOPIA
4
0
0 0 4
MAPEAMENTO DE RETINA
150
119
150 143 562
PTERIGIO 10
50
151 234 445
PAM 3
14
31 19 67
PAQUIMETRIA
10
45
24 4 83
TOPOGRAFIA
40
81
56 50 227
CALAZIO 5 17 2 23 47
AUDIO TONAL E VOCAL + IMPENCIOMETRIA 50 193 130 140 513
AUDIOMETRIA TONAL E VOCAL 15 129 56 30 230
BERA 15 64 55 33 167
EOA 15 47 51 30 143
FIBRO E VIDEO 103 315 365 350 1133
IMPEDANCIOMETRIA 5 17 14 5 41
OCT 0 0 0 69 69
FOTOCOAGULAÇÃO LASER 0 0 0 41 41
CONSULTA DE OTORRINO 245 400 325 725 1695
TOTAL 1.624 3.879 4.117 5.145 14.765
Quadro 42. Consulta e exames agendados no CISMEPPeríodo: 1º, 2º, 3º e 4º Trimestre/2009
Fonte: Central de Consultas Especializadas/ DIREG/SMS Betim
exoneração de médicos do Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga. A Secretaria de Saúde já está buscando a contratação de novos médicos para suprir a necessidade do Município de Betim e Microrregião.
O exame de audiometria condicionada começou a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, em abril de 2009. Atualmente não possuímos nenhuma demanda reprimida para este exame.
76
Gráfico 18. Consulta e exames agendados no CISMEP.Período: 1º, 2º , 3º e 4º Trimestre/2009
1.624
5.145
4.1173.879
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º tri
Fonte: Central de Consultas Especializadas/ DIREG/SMS Betim
Observa-se no gráfico acima, um aumento contínuo no número geral de consultas e exames agendados pela DIREG no CISMEP.
Gráfico 19. Agendamento de consultas de nefrologia no Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
385
199
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
NEFROLOGISTA INFANTIL NEFROLOGISTA ADULTO
ESPECIALIDADE
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: Central de Consultas Especializadas/DIREG/SMS Betim
Os exames relacionados à otorrinolaringologia marcados pela Central de Consultas Especializadas, com exceção da audiometria comportamental, não possui demanda reprimida. Todos os exames são agendados com média de 30 a 45 dias de espera. No momento, o Município não possui contrato com prestador que execute o exame de audiometria comportamental. Está sendo estudado pelo Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga - Saúde Auditiva, a possibilidade de realização deste procedimento.
A Central de Consultas Especializadas possui hoje uma demanda por alguns procedimentos (glaucoma, estrabismo e retina) que estão programados para agendamento em períodos pré-determinados pelos médicos, como exemplo, em janeiro/2010, fevereiro/2010 e outros.
Os exames de fotocoagulação a laser são liberados com no máximo 7 dias. Os demais procedimentos levam de 30 a 90 dias para serem agendados.
Relatório de Gestão 2009
77
4.2.4. Central de Cirurgias Eletivas
A Central de Cirurgias Eletivas recebe solicitações cirúrgicas em dois laudos médicos: Guia de Referência e Contra-referência (GR) e Laudo para Solicitação de Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
O laudo para solicitação de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é emitido pelo médico cirurgião ou especialista da rede SUS, após avaliação clínica do paciente. Os médicos das Unidades Básicas de Saúde ou do CRE Divino Braga, quando verificarem a necessidade cirúrgica do paciente, deverão preencher a Guia de Referência e Contra-referência (GR).
A Central de Cirurgias Eletivas cadastra essas solicitações em dois sistemas operacionais. Os laudos de AIH são cadastrados no SISLaudo (Sistema de Informações de Laudo, elaborado por um analista de sistemas da PMB) e as GR são cadastradas em uma planilha de Excel elaborada pela própria equipe da Central.
Os principais procedimentos solicitados à Central de Cirurgias Eletivas por especialidades são:
a) Cirurgia Ambulatorial: desbridamentos, biópsias, lesão de lóbulo de orelha, quelóide, cisto pilonidal, fimose, vasectomia, condiloma, papiloma, drenagem de mama, mastite, abscessos, lipomas, cistos sebáceos, unha encravada, corpos estranhos, moluscos contagiosos, frenulectomia, dentre outros compatíveis com cirurgia ambulatorial;
b) Cirurgia Geral: colecistectomia, hérnia inguinal, hérnia epigástrica, hérnia recidivante, hérnia umbilical, dentre outros compatíveis com cirurgia geral;
c) Cirurgia Ginecológica: colpoperineoplastia, conização, curetagem semiótica, histerectomia (por via vaginal), histerectomia total, laqueadura, miomectomia, ooforectomia, excerese de glândula de Bartholin, dentre outros compatíveis com cirurgia ginecológica;
d) Cirurgia Otorrinolaringológica: adenoidectomia, mastoidectomia subtotal, timpanoplastia, septoplastia, dentre outras compatíveis com cirurgia otorrino;
e) Cirurgia plástica: plástica mamária feminina não estética, dentre outras compatíveis com cirurgia plástica;
f) Cirurgia Oftalmológica: fotocoagulação a laser, pan-fotocoagulação a laser, capsultomia Yag-laser, facoemulsificação com implante de lente intra-ocular, fototrabeculoplastia a laser, iridotomia a laser, vitrectomia, dentre outras compatíveis com cirurgia oftalmológica;
g) Cirurgia Proctológica: fistulectomia, fistulotomia anal, hemorroidectomia, dentre outras compatíveis com cirurgia proctológica;
h) Cirurgia Urológica: tratamento cirúrgico de fistulas uretrais, uretrocele, ureterectomia, tratamento cirúrgico de varicocele, dentre outros compatíveis com cirurgia urológica;
i) Cirurgia vascular: tratamento cirúrgico de varizes, dentre outros compatíveis com cirurgia vascular.
Dentre as especialidades agendadas pela Central de Cirurgias Eletivas, a que apresenta maior demanda é a clínica de cirurgia ambulatorial correspondendo a 32,40% da demanda total da Microrregião Betim. A segunda clínica que apresenta maior demanda é a cirurgia geral (22,79%), porém a oferta de cirurgia ambulatorial consegue suprir a demanda. Já o número de vagas ofertadas pela clínica geral não são suficientes para o atendimento das solicitações.
78
Quadro 43. Solicitações em guias de referência, por status, na Central de Cirurgias Eletivas. Período: Anos 2008 e 2009
2008 2009 STATUS 1º Trim 2º trim 3º Trim 4º Trim 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim
Demanda total
792 792
1107
1299
1758
1761
1491 1274
Agendados
705 704
949
729
883
885
739 644
Reagendados
9 10
18
5
19
19
5 1
Devolvidos para UBS
21
25
28
23
69
69
60 62
Aguardando agendamento 52 55 102 533 664 664 630 547
Fonte: CCE/DIREG/SMS/BETIM-MG
Gráfico 20. Total de solicitações de cirurgia por situação. Anos 2008 e 2009
0
200
400
600
800
1000
1200
1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º
2008 2009
TRIMESTRE
QU
AN
TID
AD
E
Agendadas Aguardando agendamento
Fonte: CCE/DIREG/SMS/BETIM-MG
Observa-se no gráfico 20 que as solicitações aguardando agendamento tiveram um aumento significativo a partir do 3º trimestre de 2008, mas em contra partida a solicitações agendadas não apresentou decréscimo significativo.
O número de vagas ofertadas pelo Serviço Público do Município para clínica geral não são suficientes para atender a demanda reprimida e a que chega ao serviço pela especialidade, esta representa 47,90% do total de solicitações aguardando agendamento. A demanda reprimida em clínica cirúrgica vascular representa 30,71% do total registrado na Central.
Relatório de Gestão 2009
79
ESPECIALIDADE
1º trim 2º trim 3º trim 4º trim TOTAL
Buco-maxilo 85 92 100 100 377
Cirurgia Geral
42
141
299 187
669
Cirurgia Pediátrica
181
249
264 264
958
Cirurgia Plástica
120
106
150 178
554
Cirurgia Urológica
184
200
180 192
756
Cirurgia Vascular
59
70
76
74
279
Ginecologia
148
190
374
498
1210
Neurologia
112
120
104
140
476
Otorrinolaringologia
91
52
38
20
201
Proctologia
88
50
48
50
236
HOSPITAL
PÚBLICO
REGIONAL
TOTAL
1.110
1.270
1.633
1.703
5.716
Cirurgia Cabeça e Pescoço
114
96
111
80
401
Cisto Sinovial Geral
0
0
125
124
249COLONIA
SANTA ISABEL
TOTAL
114
96
236
204
650
Cirurgia ambulatorial (Vasectomia)
1023
846
217
148
2234UAI
TERESOPOLIS
TOTAL
1023
846
217
148
2.234
Cirurgia Oftalmológica
70
209
481
228
988
Otorrinolaringologia
60
180
172
329
741CISMEP
TOTAL 130 389 653 557 1.729
TOTAL GERAL 2.377 2.601 2.739 2.612 10.329
Quadro 44. Número de agendamento por especialidade e por prestador - Ano de 2009
Fonte: CCE/DIREG SMS/BETIM-MG
Os agendamentos das clínicas cirúrgicas são realizados de acordo com a oferta disponível do serviço executor e o número de vagas é informado pelos serviços públicos e complementares, segundo a disponibilidade da escala dos médicos. A Central de Cirurgias Eletivas agenda somente a primeira avaliação cirúrgica do paciente. O retorno e a cirurgia são agendados por quem irá executar os procedimentos. A clínica que apresenta um maior número de vagas é a cirurgia ambulatorial. A clínica que apresenta a menor média de oferta de vagas é a cirurgia vascular com 21,50 do total de vagas. O aumento da oferta de cirurgia geral não foi suficiente para suprir a demanda reprimida existente, atualmente. Essa demanda reprimida é conseqüência da diminuição de atendimento às primeiras consultas no último trimestre de 2008, gerando um acúmulo de solicitações a serem atendidas. Quanto ao CISMEP, nos meses de janeiro e fevereiro de 2009, não houve atendimento devido ao período de recesso e férias coletivas.
Dentre as especialidades agendadas pela Central, a que apresenta maior demanda é a clínica de cirurgia geral, correspondendo a 24,09% da demanda total da Microrregião, seguida pela clínica ambulatorial (23,31%) e cirúrgica vascular (14,12%).
As cirurgias ambulatoriais, de cabeça/pescoço e oncologia não apresentam demanda reprimida dessas clínicas nos arquivos físicos da Central.
80
A Central de Cirurgias Eletivas cadastra em média 557 solicitações por mês. Observa-se que as solicitações para cirurgia ambulatorial têm apresentado decréscimo no último trimestre do período analisado.
Nota-se no quadro abaixo que a clínica que apresenta maior número de solicitações é a cirurgia geral com uma média de cadastro em 126 solicitações por mês. Outra clínica que apresenta um número significativo de solicitações é a clínica de cirurgia vascular, apresentando uma média de 74 solicitações por mês.
Quadro 45. Total de solicitações cirúrgicas registradas na Central de Cirurgias Eletivas por mês. Ano 2009
ESPECIALIDADE 1º trim 2º trim 3º trim 4º trim Total
Ambulatorial 514 626 168 157 1465
Buco-maxilo 5 15 6 8 34
Cabeça e pescoço 54 64 63 71 252
Geral 392 410 373 339 1514
Ginecologia 104 132 139 68 443
Neurocirurgia 32 43 35 38 148
Oncologia* 16 5 49 51 121
Otorrino* 5 13 42 80 140
Outras clínicas 40 36 11 14 101
Pediatria 161 166 198 129 654
Plástica 120 128 115 111 474
Proctologia* 3 3 5 2 13
Urologia 6 5 11 11 33
Vascular/Angiologia 161 258 274 194 887
Sem especificação 2 0 2 1 5
TOTAL 1615 1904 1491 1274 6284
Fonte: Central de Cirurgias Eletivas/DIREG/SMS Betim
As cirurgias oftalmológicas e otorrinolaringológicas do município são agendadas para o Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba (CISMEP), incluindo as cirurgias otorrinolaringológicas cujo diagnóstico seja amigdalectomia ou adenoidectomia anteriormente agendadas pelo Hospital Público Regional de Betim (HPRB).
O número de solicitações através de GR para as cirurgias de Otorrinolaringologia é pequeno quando comparado ao total de solicitações, devido ao fato dessas avaliações cirúrgicas serem emitidas, em sua maioria, em laudos de AIH.
Os agendamentos das clínicas cirúrgicas são realizados de acordo com a oferta disponível. O número de vagas é informado pelos prestadores, segundo escala e disponibilidade dos profissionais médicos. A Central agenda somente a primeira avaliação cirúrgica do paciente, o retorno e as cirurgias são agendadas pelo próprio prestador que irá executar o procedimento.
Relatório de Gestão 2009
81
Gráfico 21. Solicitações de cirurgia por tipo de clinica. Anos 2008 e 2009
0
100
200
300
400
500
600
700
1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º
2008 2009
TRIMESTRE
QU
AN
TID
AD
E
Ambulatorial Geral Vascular
Fonte: Central de Cirurgias Eletivas/DIREG/SMS Betim
Percebe-se um aumento significativo de solicitações das cirurgias ambulatoriais e da cirurgia vascular. Esse aumento pode ser atribuído à regulação da agenda ambulatorial pela Central de Cirurgias Eletivas e pelo aumento do número de atendimentos por angiologistas no CRE Divino Braga, gerando um número maior de solicitações cirúrgicas.
Quadro 46. Total de encaminhamentos para Tratamento Fora do Domicílio
ESPECIALIDADE LOCAL DE ENC. 1º trim 2º trim 3º trim 4º trim Total
Cardiologia PAM PE. EUSTAQUIO 44 35 42 60 181
Oncologia PAM PE. EUSTAQUIO 125 70 102 83 380
Radioterapia
PAM PE. EUSTAQUIO
11
29
6 8
54
Cirurgia Alta e Média
Complexidade
TFD BH
109 125
66
249
549
Neurocirurgia (Alta
Complexidade)
PAM PE. EUSTAQUIO
6
2
1
6
15
0
0
0
0
0
Neurocirurgia (Média
Complexidade)
TFD BH
4
1
1
5
11
TOTAL
299
262
218
411
1190
Fonte: CCE/DIREG/ SMS -Betim
Os procedimentos cirúrgicos não regulados pela Central de Cirurgias Eletivas são encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio. Não há um número limite de solicitações para as especialidades de cardiologia e oncologia. Para as Cirurgias de Média Complexidade poderá ser encaminhada uma média de 35 laudos por mês e para as Cirurgias de Alta Complexidade podem ser até 5 solicitações mensais.
Para os procedimentos cirúrgicos referentes ao Tratamento Fora de Domicilio, foram encaminhados 1.190 processos cirúrgicos entre laudos para emissão de AIH e Guia de Referência/Contra-Referência e solicitações de radioterapia.
82
A partir do segundo semestre de 2009 as cirurgias ambulatoriais passaram a ser reguladas pela Central de Cirurgias Eletivas, exceto a vasectomia e postectomia. Em 2009, alguns resultados foram importantes e contribuíram para melhorar a qualidade do serviço prestado pela Central de Cirurgias Eletivas. Os principais foram: transferência do agendamento das avaliações cirúrgicas de cisto sinovial de Belo Horizonte para a Casa de Saúde Santa Izabel, liberando as vagas de TFD-BH para outros procedimentos; aumento da oferta de avaliações cirúrgicas ginecológicas e implantação do protocolo de APAC para realização do procedimento de vasectomia.
4.2.5. Serviço de Avaliação e Controle I (SAC I)
O Serviço gerencia os médicos autorizadores, supervisiona a recepção do Controle e Avaliação acolhendo aos usuários que buscam por informações sobre procedimentos e maneira de encaminhar os pedidos. Libera exames de média e alta complexidade para prestadores privados, dentro do valor empenhado por mês. Libera exames de urgência para UAI, HPRB, SEPADI, Divino Braga e Oncologia. Encaminha através de cotas da PPI, exames de alta complexidade para PAM Padre Eustáquio. Responsável pelo cadastro e controle de usuários da oxigenioterapia domiciliar, codificação e liberação de exames de patologia clínica para prestadores público e privados, e liberação de exames de patologia clínica fora da tabela SIA/SUS.
Gráfico 22. Exames de alta complexidade encaminhados à Regulação de Alta Complexidade do SUS-BH, através de cotas da PPI.
Período de janeiro a dezembro de 2009
24
240195
336
60
228
816
24
213174
377
59
239
776
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
BIO
PS
IA
HEM
OD
INÂM
ICA
LITO
TRIP
SIA
ME
D.N
UC
LEAR
RAD
IOD
IAG
NÓ
STIC
O
RN
M
TO
MO
GR
AFIA
EXAMES
QU
AN
TID
AD
E
PACTUAÇÃO QUANTIDADE AUTORIZADA POR BH
Fonte: SAC/DIREG/SMS Betim
Observa-se no gráfico 22 que em 57% dos procedimentos, a quantidade autorizada pela SMS/BH é inferior à quantidade pactuada, em torno de 10%.
Nos casos em que o Município de Betim não realiza o procedimento, o usuário do SUS de Betim é enviado para outro Município de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada da
Relatório de Gestão 2009
83
Assistência em Saúde), na qual, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
O Município fornece vales-transportes para os usuários SUS Betim e seus acompanhantes, quando o tratamento é fornecido pela Macrorregião de Belo Horizonte. Nos casos em que os recursos da Macrorregião não atendem a necessidade do usuário, este é enviado para Tratamento Fora do Estado de Minas Gerais.
Gráfico 23. Exames liberados para o prestador privado. Anos 2008 e 2009
7745
7879
7000
7100
7200
7300
7400
7500
7600
7700
7800
7900
8000
2008 2009ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: SAC/DIREG/SMS Betim
No ano de 2009 foi realizado mutirão para executar alguns exames com grande demanda reprimida, os exames contemplados neste processo foram ressonância magnética, eletroneuromiografia e ultrassonografia.
Quadro 47. Exames liberados para prestador privado
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
ANGIOTOMOGRAFIA
ANGIORESSONANCIA
ARTERIOGRAFIA
BIOPSIA PROSTATA GUIADA POR US
BIOPSIA HEPATICA GUIADA POR US
BIOPSIA MAMA GUIADA POR US
BIOPSIA RENAL
BIOPSIA DE TIREOIDE GUIADA POR US
CINEANGIOCORONARIOGRAFIA
CINTILOGRAFIA
CINTILOGRAFIA DE TIREODIE
CINTILOGRAFIA RENAL
CISTOSCOPIA
COLANGIORESSONANCIA
COLONOSCOPIA
COLONOSCOPIA + POLIPECTOMIA
DENSITOMETRIA
DOPLERFLUXOMETRIA
DOPLER DE CAROTIDAS
DOPLER AA RENAIS
ECOCARDIOGRAMA INFANTIL
ECOCARDIOGRAMA STRESS
ECOTRANSESOFAGICO
ENDOSCOPIA
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
ELETRONEUROMIOGRAFIA
ENEMA OPACO
ESCANOMETRIA
ESTUDO URODINAMICO
FIBRONASOLARINGOSCOPIA
HISTEROSSALPINGOGRAFIA
HOLTER 24 HORAS
LIGADURA ELASTICA
LINFOCINTILOGRAFIA
MAMOGRAFIA MASCULINA
MAPA
POLISSONOGRAFIA
REED
RESSONANCIA MAGNETICA
RX IDADE OSSEA
RX PANORAMICO
TOMOGRAFIA ABDOMINAL
TOMOGRAFIA COLUNA
TOMOGRAFIA DA FACE
TOMOGRAFIA TORAX
TESTE ERGOMETRICO
TESTE VESTIBULAR
TRANSITO INTESTINAL
US ABDOMINAL
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
URETROCISTOGRAFIA
URETROCISTOSCOPIA
UROGRAFIA EXCRETORA
US BOLSA ESCROTAL
US MEMBRO
US OBSTETRICO
US CERVICAL
US PARTES MOLES
US MAMAS
US MORFOLOGICO
US PELVICO
US PROSTATA
US RENAL
US TIREOIDE
US TRANSFONTANELA
US TRANSRETAL
US ENDOVAGINAL
US OMBRO
VIDEOESTROMBOSCOPIA
EDA COM TROCA SONDA
PHMETRIA
84
Dentre os exames liberados pelo Serviço de Avaliação e Controle – SAC I, aqueles com maior representatividade foram: Eletroneuromiografia que corresponde a 12,02% do total de liberações , seguido por Ultrasson Abdominal em 11,42 %; Ultrasson Obstétrico com 10,31%; Estudo Urodinâmico em 5,38%; Ultrasson Renal em 5,35%,; Colonoscopia com 4,71% e Ressonância Magnética que representa 4,54%, respectivamente.
4.2.6. Serviço de Avaliação e Controle II (SAC II)
Ao Serviço de Avaliação e Controle II (SAC II) é informado pelos serviços públicos próprios, Centro de Especialidades Divino Ferreira Braga, Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, Maternidade Pública Municipal Haydeê Espejo Conroy e Hospital Público Municipal José Sabino Neto; o número de vagas da agenda de cada especialidade e por ordem de entrada e classificação clínica os exames solicitados.
Quadro 48. Exames agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle nos prestadores próprio/público (Centro de Especialidades
Divino Ferreira Braga, Hospital Público Regional de Betim, Maternidade Municipal, UAI Teresopolis). Ano 2009
EXAMES
1º TRIM
2º TRIM 3º TRIM
4º TRIM
TOTAL
US
1.863
1.866
1.486 1.340
6.555
DUPLEX
300
302
413
297
1.312
EEG
363
364
289
425
1.441
HOLTER
0
0
0
0
0
EDA
617
618
892
382
2.509
ECO
481
482
418
294
1.675
T.ERG
236
237
241
113
827
MAMOGRAFIAS
4.204
4.205
2.971
3.270
14.650
TC
617
617
630
480
2.344
US GINEC.
1.954
1.955
1.565
1.064
6.538
ESPIROMETRIA
152
153
184
134
623
TOTAL 10.787 10.799 9.089 7.799 38.474
Fonte: Direg/SAC/SMS Betim
O Serviço agendou em média um total geral de 3.206 exames/mês no decorrer do ano de 2009.
Relatório de Gestão 2009
85
Gráfico 25. Endoscopias agendadas pelo Serviço de Avaliação e Controle, e produção apresentada pelo Hospital Público
Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
2.509
1.898
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
AGENDADO PRODUÇÃO APRESENTADA
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
Observa-se no gráfico 25 que o número de procedimentos apresentados pelo Hospital Público Regional, representa 75,65% do número de agendados.
A quantidade agenda pelo Serviço de Avaliação equivale a 77% do total da produção apresentada pelo Hospital Público Regional para o período.
Gráfico 24. Tomografias agendadas pelo Serviço de Avaliação e
Controle, e produção apresentada pelo Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
2.344
2.886
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
AGENDADO PRODUÇÃO APRESENTADA
Fonte: DIREG/SAC/ Bioestatística/ SMS Betim
86
Gráfico 26. Oferta de vagas semanal para Ultrassonografia
disponibilizadas pelo Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2008 e 2009
245
161
0
50
100
150
200
250
300
ANO 2008 ANO 2009
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
Observa-se que a oferta de vagas semanal pelo Hospital Público Regional, para Ultrassonografia no ano de 2009, em relação ao ano 2008, reduziu em 34,29%.
Gráfico 27. Ultrassonografias agendadas pelo Serviço de Avaliação e Controle, no Hospital Público Regional Prefeito
Osvaldo Rezende Franco. Anos 2008 e 2009
5.8306.555
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2008 2009
ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
O número de ultrassonografias agendadas em 2009 aumentou em 12,44%.
Relatório de Gestão 2009
87
Gráfico 28. Ultrassonografias agendadas pelo Serviço de Avaliação e Controle, e produção apresentado pelo Hospital Público Regional Prefeito
Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
5.518
6.555
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
AGENDADAS PRODUÇÃO APRESENTADA
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/ SMS Betim
Observa-se no gráfico 28 que os exames apresentados representam 84,18% dos agendados para o período. Ultrassonografias abdominal, rins e vias aéreas representam maior percentual de demanda que os outros tipos. Para a realização de alguns tipos de exame como ultrassom de mama, bolsa escrotal, tireóide, endovaginal com Doppler, inguinal e articulação são necessárias 2 vagas na agenda para cada exame. Provavelmente esta diferença é decorrente de absenteísmo por parte usuário e sub-registro das informações relativo a produção realizada.
Gráfico 29. Eletroencefalogramas agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle II, e produção apresentada pelo Hospital Público Regional
Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
1.441
1.103
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
AGENDADAS PRODUÇÃO APRESENTADA
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/ SMS Betim
Observa-se no gráfico acima que o número de procedimentos apresentados representa 76,54% dos agendados para o período. Provavelmente esta diferença é decorrente de absenteísmo por parte usuário e sub-registro das informações relativo a produção realizada.
88
Gráfico 30. Oferta de vagas semanal para Duplex disponibilizado pelo Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Anos 2008 e 2009
42
11
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
2008 2009ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
A oferta de vagas semanal de duplex no ano de 2009 aumentou em 300% em relação a 2008, isso ocorreu devido à melhor gestão dos recursos pelo Hospital Público Regional.
Gráfico 31. Duplex agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle II, e produção apresentada pelo Hospital Público Regional Prefeito
Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
1.312
778
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
AGENDADOS PRODUÇÃO APRESENTADA
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/SMS Betim
Observa-se que o número de procedimentos de duplex apresentados na produção representa 59,3% do total dos agendados para o período. Provavelmente esta diferença é decorrente de absenteísmo por parte usuário e sub-registro das informações relativo a produção realizada.
Relatório de Gestão 2009
89
Gráfico 32. Ultrassonografias agendadas pelo Serviço de Avaliação e Controle II, e produção apresentada pela Maternidade Pública
Municipal Haydeê Espejo Conroy. Ano 2009
6.538
8.574
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
AGENDADOS PRODUÇÃO APRESENTADA
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/SMS Betim
A Maternidade Pública Municipal Haydeê Espejo Conroy atende a demanda eletiva regulada pela DIREG e a demanda interna da Unidade como, por exemplo, a urgência. Observa-se no gráfico 32 que o número de agendados foi inferior a produção apresentada em 31,15%.
Gráfico 33. Teste ergométrico agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle II, no Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo
Rezende Franco. Anos 2008 e 2009
1.268
827
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
2008 2009
ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
O número de testes ergométricos agendados em 2009 teve redução de 53,33% devido à redução de demanda pelo referido exame.
90
Gráfico 34. Testes ergométricos agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle II, e produção apresentada pelo Hospital Público Regional
Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
827
445
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
AGENDADOS PRODUÇÃO APRESENTADA
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/SMS Betim
Observa-se no gráfico 34 que o número de procedimentos de testes ergométricos apresentados foi inferior em 46,19% ao número de agendados. Provavelmente esta diferença é decorrente de absenteísmo por parte usuário e sub-registro das informações relativo a produção realizada.
3.298
1.675
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
2008 2009
ANO
QU
AN
TID
AD
E
Gráfico 35. Ecocardiogramas agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle II, no Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo
Rezende Franco. Anos 2008 e 2009
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
Nota-se decréscimo de 49,21% dos exames agendados de ecocardiograma em 2009 em relação ao ano de 2008, por redução de demanda pelo exame.
Relatório de Gestão 2009
91
Gráfico 36. Ecocardiogramas agendados pelo Serviço de Avaliação e Controle II, e produção apresentada pelo Hospital Público
Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco. Ano 2009
1.675
1.831
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
1.600
1.700
1.800
1.900
2.000
AGENDADOS PRODUÇÃO APRESENTADA
QU
AN
TID
AE
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/SMS Betim
A produção apresentada no gráfico 36 foi superior em 9% à quantidade de procedimentos agendados. Temos que levar em conta que o Hospital Público Regional executa procedimentos para pacientes internados, além da demanda eletiva regulada pela DIREG.
Gráfico 37. Espirometrias agendadas pelo Serviço de Avaliação e Controle II, no Centro de Referência de Especialidades
Divino Ferreira Braga. Ano de 2009
0
623
0
100
200
300
400
500
600
700
2008 2009ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
O exame de expirometria no ano 2008 não era ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde.
92
Gráfico 38. Mamografias agendadas pela DIREG, no Hospital Regional de Betim e UAI Teresópolis. Ano 2008 e 2009
9.375
14.650
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
2008 2009
ANO
QU
AN
TID
AD
E
Fonte: DIREG/SAC SMS Betim
Percebe-se no gráfico acima, um aumento de 56,27% no número de mamografias agendadas em 2009. Isso ocorreu devido à instalação de novo Mamógrafo, na UAI Teresopolis , no final do 2º semestre de 2008, aumentando assim, a oferta de vagas.
Gráfico 39. Mamografias agendadas pela DIREG e produção apresentada pelo Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco
e UAI Teresópolis. Ano 2009
8.204
6.446
5.535
2.041
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
JOSÉ SABINO HPRB
QU
AN
TID
AD
E
AGENDADAS
PRODUÇÃO
APRESENTADA
Fonte: DIREG/SAC/ BIOESTATÍSTICA/SMS Betim
O número de procedimentos de mamografias apresentadas pelo Hospital Público Regional representa 67,47% dos agendados. O número de procedimentos apresentados pela UAI Teresópolis representa 31,67% dos agendados.
Relatório de Gestão 2009
93
4.3. Melhorias na Gestão
Quadro 49. Melhorias em infraestrutura das Unidades de Saúde, ano 2009
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS
- Alcides Braz – Centro
- Anália Marques de Oliveira – Citrolândia
- Antônio Caetano – Laranjeiras
- Antônio Sabino de Souza – Imbiruçu
- Campos Elíseos – Campos Elíseos
- Cristovina Castorina G. Souza – Jardim Teresópolis
- Cruzeiro do Sul – Cruzeiro do Sul
- Geraldina Augusta Braga – PTB
- Guanabara – Guanabara
- Irmã Maria do Rosário Lopes – Marimba
- João Gregório – Alvorada
- João Marciso de Barros – Universal
- Manoel Juvêncio – Cidade Verde
- Osvaldo Cruz – Vianópolis
- Rogério Gustavo Rezende - Angola
- Rosa Miguel Salomão - Bandeirinhas
UNIDADES ATENDIMENTO IMEDIATO – UAI
- Nilda Moreira A. Andrade - Guanabara
- Sete de Setembro – Centro CENTROS DE REFERÊNCIA – CR
- Centro de Reabilitação Anderson Gomes de Freitas
- Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga
-
Estação SUS – Transporte da Saúde
-
Saúde Mental César Campos – Citrolândia
-
Saúde Mental Infanto Juvenil Bárbara Jeunon Ferreira Silva – Centro
-
Saúde Mental Jéferson Peres Pereira – Jardim Teresópolis
-
Farmácia Popular
UNIDADES AMBULATORIAIS
REFORMADAS
-
Serviço de Saúde Medicina do Trabalho - SESMT
UNIDADES HOSPITALARES – UH
- Maternidade Pública Municipal Aydeé Espejo Conroy UNIDADES HOSPITALARES REFORMADAS
- Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Resende Franco: Obras de reforma da Hemodiálie, do
UTI e C TI. Pronto Socorro, ambulatório de consultas especializadas, Pediatria, Clínica Médica,
Cirurgia, Neonatologia, Obstetrícia, Diagnóstico por Imagem, UND, CME, Diretoria, Sistema de
Informação Hospitalar, Serviços Gerais, Farmácia, Manutenção, Recepções e Ouvidoria.
Fonte: Superintendência de Planejamento da Saúde/SMS/Betim-MG
94
Quadro 50. Recursos financeiros gastos em infra-estrutura nas Unidades de Saúde, ano 2009
UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS
QUANTIDADE
RECURSOS
FINANCEIROS
Unidades Básicas de Saúde – UBS 16 707.352,26
Unidades de Atendimento Imediato - UAI 2 195.870,99
Centros de Referência - CR 9 455.593,22
Unidades Hospitalares - UH 2 674.319,97
Total 29 2.033.136.44
Fonte: Superintendência de Planejamento da Saúde /SMS/Betim-MG
Gráfico 40. Recursos financeiros gastos e número de unidades
com melhoras – Betim, Ano 2009
2
9
2
16
674.319,97
455.593,22
195.870,99
707.352,26
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
UBS's UAI's Centros de Referência Unidades Hospitalares
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
Quantidade
Recursos Financeiros
Fonte: Superintendência de Planejamento da Saúde /SMS/Betim-MG
Relatório de Gestão 2009
95
Quadro 51. Relação de recursos assegurados – Ministério da Saúde, ano 2009
AÇÃO
OBJETO
LEGISLAÇÃO
VALOR
Urgência e Emergência
Construção de 2 UPA’s Tipo III
Portaria 1020/09
5.200.000,00
Urgência e Emergência
Construção de 1 UPA Tipo II
Portaria 1020/09
2.000.000,00
Urgência e Emergência
Valor mensal do custeio de 2 UPA’s
Tipo III
Portaria 1020/09
500.000,00
Urgência e Emergência
Valor mensal do custeio de 1 UPA Tipo
II
Portaria 1020/09
175.000,00
Hemominas
Parceira Hemominas e Município de
Betim para ampliação do Posto de
Coleta de Betim
Emenda Parlamentar Deputada
Maria do Carmo Lara
1.300.000,00
Nutrição
Ações de promoção
Portaria 2.324/09
40.000,00
Gestão do SUS
PROGESUS
Edital 1010/09
16.000,00
Gestão do SUS
Participa SUS
-
130.000,00
Vigilância Sanitária
Campanha Vacinação
Portaria 1537/09
15.825,38
Vigilância Sanitária
Aquisição de capas de caixa d’água e
motos
Portaria 463/09
111.500,00
Saúde Mental
Supervisão Clínica para 3 CAPS
4ª Chamada da Portaria 1174/05
30.000,00
Saúde Mental
Implantação CAPS AD
Portaria 254/09
50.000,00
Atenção Básica
Núcleo de Apoio à Saúde da Família –
NASF
Portaria 1.489/09
60.000,00
Saúde da Mulher
Ambiência da Maternidade
Portaria 3136/08
142.481,25
Central de Regulação
Aquisição de equipamentos para
implementação de Complexos
Reguladores de Betim
Portaria 2907/09 187.950,21
Valor Total 9.958.756,84
Fonte: Convênios/Superintendência de Planejamento da Saúde/SMS/Betim-MG
4.4. Convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Instituições Governamentais, ano 2009
96
Quadro 52. Recursos e Projetos pleiteados ao Ministério da Saúde, ano 2009
AÇÃO OBJETO LEGISLAÇÃO VALOR
Vigilância Sanitária Academia da Cidade Portaria 139/09 40.000,00
Atenção Básica
Construção de 9 UBS:
São Cristóvão
PTB II
Nossa Senhora de Fátima
São Caetano
São Luiz
Vila Cristina II
Vila Bemge
Vila Recreio
Alto Brasiléia
Portaria 2.226/09
3.600.000,00
Proposta 18715391000/2090-15
Equipar UBS:
Alcides Brás - Centro
Anália Marques – Citrolândia
Cruzeiro do Sul - Alterosas
Guanabara
Maria Oliveira e Silva – Bueno Franco
Portaria 2198/09
844.890,00
Proposta 18715391000/2090-13
HPRB: Ampliação da Hemodiálise
Portaria 2198/09
4.151.010,00
Proposta 18715391000/2090-16
Implantar Rede WAN no SUS / Betim:
Interligar todas as Unidades de Saúde
Portaria 2198/09
16.173.300,00
Proposta 18715391000/2090-17
Equipar Maternidade Pública
Portaria 2198/09
443.974,00
Proposta 18715391000/2090-18
Centro de Diagnóstico por Imagem
Portaria 2198/09
5.346.700,00
Proposta 18715391000/2090-19
Equipar:
Centro de Convivência Estação dos Sonhos
CERSAM Cesar Campos
CERSAMI
Betim Central
CERSAM Teresópolis
Portaria 2198/09
272.250,00
Valor Total 30.872.124,00
Fonte: Convênios/Superintendência de Planejamento da Saúde/SMS/Betim-MG
Relatório de Gestão 2009
97
Quadro 53. Relação de Recursos Assegurados pela Secretaria de Estado da Saúde, ano 2009
AÇÃO OBJETO LEGISLAÇÃO VALOR
Atenção Básica PMIAPS Resolução 1904/09 840.000,00
Atenção Básica Prêmio Dario Tavares Resolução 1529/08 60.000,00
Saúde Mental
Prêmio José César II
Resolução 1843/09
15.000,00
Saúde Mental
Supervisão CAPS I
Resolução 1705/09
50.000,00
Hemodiálise
Implantação do Laboratório de Produção
de Soluções de Hemodiálise no HPRB
Emenda Parlamentar Deputada
Maria Tereza Lara
175.000,00
Assistência Farmacêutica
Implantação da Farmácia de Manipulação
Homeopática
Resolução SES 2123/09
140.000,00
Assistência Farmacêutica
Ampliação da Farmácia de Manipulação
Fitoterápica
Resolução SES 2123/09
140.000,00
Vigilância Sanitária
DENGUE (pagamento de pessoal)
Resolução 1787/09
374.400,00
VALOR TOTAL 1.794.400,00
Fonte: Convênios/Superintendência de Planejamento da Saúde/SMS/Betim-MG
Quadro 54. Relação de Recursos dos Convênios parados na Secretaria de Estado da Saúde, ano 2009
AÇÃO
OBJETO
LEGISLAÇÃO
VALOR
Medicamento
Aquisição de medicamentos p/ Rede
Convênio 991/08
5.000.000,00
Saldo de Convênio
Negociação para uso na Construção do
Centro de Diagnóstico por Imagem
Convênio 575/05
800.000,00
VALOR TOTAL 5.800.000,00
Fonte: Convênios/ Superintendência de Planejamento da Saúde/SMS/Betim-MG
98
5. GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
A melhoria das condições de trabalho e de atendimento aos usuários do SUS Betim, combinada com uma forte programação de processos de educação na saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde, pode significar maior satisfação no trabalho e de condições de vida do que o simples aumento salarial de forma isolada. (SMS BETIM, 2009).
5.1. Gestão do Trabalho
Principais ações realizadas:
a) Reestruturação da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com definição de atribuições e adequação do processo de trabalho organizacional, bem como, da Comissão Permanente Paritária de Enquadramento no PCCV e gerenciamento do Arquivo Permanente da Saúde;
b) Transferência da administração e do controle da folha de pagamento de todos os Servidores cedidos com ônus da Secretaria Municipal de Saúde para outros órgãos que não sejam da Rede SUS para a Secretaria Municipal de Administração;
c) Realização da primeira oficina de alinhamento da Estrutura da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde;
d) Prorrogação através do Decreto Municipal nº. 27.174, de 20/05/2009, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Betim, referente ao Edital nº 001/2006, de 01/12/2006, para provimento de cargos efetivos dos Quadros Setoriais da Saúde e da Educação;
e) Nomeação e posse de 275 concursados, com capacitação, orientação, encaminhamento do servidor para o local de lotação e início imediato das atividades;
f) Resgate das oficinas de trabalho dos “Agentes de Recursos Humanos”;g) Realização da Seleção Pública para Agentes de Combate às Endemias;h) Realização, elaboração e publicação do Edital nº. 003/2009, do processo seletivo
simplificado, para contratação de profissional de médicos especialistas;i) Gerenciamento e coordenação de contratos terceirizados para o PSF, manutenção
preventiva e higienização;j) Coordenação da gestão de contratos dos estagiários pela Educação na Saúde;k) Implantação da Mesa Municipal Permanente de Negociação do SUS, com elaboração
do seu Regimento Interno;l) Assinatura de contrato para função pública de 137 Agentes de Combate a Endemias e
13 supervisores de campo, com capacitação, orientação, encaminhamento do servidor para o local de lotação e início imediato das atividades;
m) Organização de reunião conjunta da Gestão do trabalho e a Diretoria Operacional para os “Agente de Gestão do Trabalho”;
n) Realização, elaboração e publicação do Edital nº. 004/2009, do processo seletivo simplificado, para contratação de profissional de médicos especialistas;
o) Organização das 6 reuniões mensais Mesa Municipal Permanente de Negociação do SUS, com elaboração do seu Regimento Interno;
p) Atendimento a servidores para realocação e readaptação funcional;q) Nomeação de concursados.
Relatório de Gestão 2009
99
Quadro 55. Quadro de Pessoal atual, efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde
CARGO VÍNCULO 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO 295 272
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES ESTATUTÁRIO 5 0
AJUDANTE DE ALMOXARIFADO ESTATUTÁRIO 3 3
ALMOXARIFE ESTATUTÁRIO 17 12
ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE
ESTATUTÁRIO
5
5
ANALISTA DE SISTEMA DA SAÚDE
ESTATUTÁRIO
2
3
ARQUITETO
ESTATUTÁRIO
1
0
ASSISTENTE SOCIAL
ESTATUTÁRIO
68
62
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ESTATUTÁRIO
56
54
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ESTATUTÁRIO
42
0
AUXILIAR DE APOIO À SAÚDE
ESTATUTÁRIO
118
117
AUXILIAR DE COZINHA
ESTATUTÁRIO
39
39
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ESTATUTÁRIO
431
413
AUXILIAR DE FARMÁCIA
ESTATUTÁRIO
56
56
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
ESTATUTÁRIO
38
36
BIÓLOGO
ESTATUTÁRIO
3
4
BIOQUÍMICO
ESTATUTÁRIO
25
24
CIRURGIÃO BUCO-MAXILO-FACIAL
ESTATUTÁRIO
2
2
CIRURGIÃO DENTISTA
ESTATUTÁRIO
76
72
CONTADOR
ESTATUTÁRIO
1
1
CONTINUO
ESTATUTÁRIO
3
2
COPEIRO
ESTATUTÁRIO
44
42
COZINHEIRO
ESTATUTÁRIO
15
15
EDUCADOR SOCIAL
ESTATUTÁRIO
2
0
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO
ESTATUTÁRIO
1
0
ENFERMEIRO
ESTATUTÁRIO
282
295
ENFERMEIRO DO TRABALHO
ESTATUTÁRIO
3
3
ENGENHEIRO CLÍNICO
ESTATUTÁRIO
2
2
ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO
ESTATUTÁRIO
3
2
EPIDEMIÓLOGO
ESTATUTÁRIO
2
3
ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS SOCIAIS
ESTATUTÁRIO
1
1
ESTATÍSTICO ESTATUTÁRIO 1 1
FARMACÊUTICO ESTATUTÁRIO 39 38
FIOTERAPÊUTA ESTATUTÁRIO 39 42
FISCAL SANITÁRIO ESTATUTÁRIO 16 20
FONOAUDIÓLOGO ESTATUTÁRIO 23 24
GUARDA PATRIMONIAL
ESTATUTÁRIO
184
124
MAGAREFE
ESTATUTÁRIO
2
2
MECANICO
ESTATUTÁRIO
1
0
MÉDICO
ESTATUTÁRIO
224
143
MÉDICO ALERGOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
3
3
MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
3
3
MÉDICO ANESTESISTA
ESTATUTÁRIO
31
29
MÉDICO ANGIOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
3
1
MÉDICO CARDIOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
12
12
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
ESTATUTÁRIO
46
45
MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRICO ESTATUTÁRIO 12 11
100
CARGO VÍNCULO 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
continuação...
MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTATUTÁRIO 5 4
MÉDICO CIRURGIÃO TORÁXICO ESTATUTÁRIO 4 4
MÉDICO CIRURIGIÃO VASCULAR ESTATUTÁRIO 5 5
MÉDICO DERMATOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
4
4
MÉDICO DO TRABALHO
ESTATUTÁRIO
9
10
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
4
3
MÉDICO ENDOSCOPISTA
ESTATUTÁRIO
4
4
MÉDICO GERIATRA
ESTATUTÁRIO
4
4
MÉDICO HEMATOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
4
4
MÉDICO HOMEOPATA
ESTATUTÁRIO
3
2
MÉDICO INFECTOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
7
7
MÉDICO INTENSIVISTA
ESTATUTÁRIO
3
3
MÉDICO INTENSIVISTA INFANTIL
ESTATUTÁRIO
3
2
MÉDICO MASTOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
5
5
MÉDICO NEFROLOGISTA
ESTATUTÁRIO
10
7
MÉDICO NEONATOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
11
11
MÉDICO NEURO-CIRURGIÃO
ESTATUTÁRIO
12
6
MÉDICO NEUROLOGISTA
ESTATUTÁRIO
4
2
MÉDICO OBSTETRA
ESTATUTÁRIO
101
110
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
4
5
MÉDICO ORTOPEDISTA
ESTATUTÁRIO
30
29
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
6
5
MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
ESTATUTÁRIO
1
1
MÉDICO PEDIATRA
ESTATUTÁRIO
197
186
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
2
2
MÉDICO PROCTOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
2
2
MÉDICO PSIQUIATRA
ESTATUTÁRIO
17
12
MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL
ESTATUTÁRIO
2
2
MÉDICO RADIOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
10
10
MÉDICO REUMATOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
2
2
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
ESTATUTÁRIO
6
5
MÉDICO UROLOGISTA
ESTATUTÁRIO
7
7
MÉDICO VETERINÁRIO
ESTATUTÁRIO
2
3
MICROBIOLOGISTA
ESTATUTÁRIO
1
1
MOTORISTA CATEGORIA B OU C
ESTATUTÁRIO
5
1
MOTORISTA CATEGORIA D OU E
ESTATUTÁRIO
52
23
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
ESTATUTÁRIO
32
30
NUTRICIONISTA
ESTATUTÁRIO
16
22
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTATUTÁRIO
27
0
OFICIAL DE APOIO À SAÚDE
ESTATUTÁRIO
226
228
OPERADOR DE RÁDIO
ESTATUTÁRIO
4
3
PEDREIRO
ESTATUTÁRIO
1
0
PROFESSOR P2
ESTATUTÁRIO
1
0
PROFESSOR P3
ESTATUTÁRIO
3
1
PSICÓLOGO
ESTATUTÁRIO
51
54
RECEPCIONISTA
ESTATUTÁRIO
5
3
RECEPCIONISTA DA SAÚDE
ESTATUTÁRIO
60
60
Relatório de Gestão 2009
101
CARGO VÍNCULO 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
continuação...
SANITARISTA ESTATUTÁRIO 11 11
SERVENTE
ESTATUTÁRIO
1
0
SERVIÇAL
ESTATUTÁRIO
34
2
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
ESTATUTÁRIO
98
103
TÉCNICO DE MANTUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO
ODONTOLÓGICO
ESTATUTÁRIO
1
1
TÉCNICO DE MECANICA DE EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
ESTATUTÁRIO
1
1
TÉCNICO DE RAIO X
ESTATUTÁRIO
66
66
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ESTATUTÁRIO
5
5
TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA SAÚDE
ESTATUTÁRIO
2
2
TÉCNICO EM EEG
ESTATUTÁR IO
2
2
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ESTATUTÁRIO
914
918
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
ESTATUTÁRIO
1
1
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
ESTATUTÁRIO
30
28
TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA SAÚDE
ESTATUTÁRIO
2
2
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
ESTATUTÁRIO
5
5
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTAL
ESTATUTÁRIO
3 3
TÉCNICO EM REGISTRO DE SAÚDE ESTATUTÁRIO 9 10
TERAPÊUTA OCUPACIONAL ESTATUTÁRIO 33 33
TOTAL 4.472 4125
Fonte: Gestão de Recursos Humanos/SMS/BETIM-MG - 2009
Quadro 56. Quadro de Pessoal atual (comissionados)
CARGOS COMISSIONADOS 1º semestre 2º semestre
SECRETARIO DE SAUDE 1 1
SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE 2 3
DIRETOR I 3 3
DIRETOR II 2 2
DIRETOR III 1 1
GERENTE DE DIVISÃO 10 10
GERENTE DE SEÇÃO 13 13
GERENTE DE SETOR
15
15
GERENTE DE UNIDADE AMBULATORIAL
29
29
SECRETARIO EXECUTIVO
2
2
COORDENADOR
1
1
SUPERVISOR I
1
1
SUPERVISOR II
1
1
TOTAL
81
82
102
Quadro 57. Quadro de Pessoal Terceirizado atual – CLT – (Manutenção)
CARGO
1º semestre
2º semestre
ALMOXARIFE
7
7
ARTÍFICE EM ELETRÔNICA
2
2
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
12
12
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
12
12 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
7
7
CAPOTEIRO
1
1
ELETRICISTA DIURNO
5
5
ELETRICISTA NOTURNO 2 2
JARDINEIRO 3 3
MECÂNICO 1 1
OFICIAL DE MANUTENÇÃO 16 16
OPERADOR DE CALDEIRA
2
2
PINTOR INDUSTRIAL
1
1
PROGRAMADOR DE SERVIÇOS
1
1
SERRALHEIRO
2
2
SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO
4
4
TÉCNICO EM ELETRÔNICA I
3
3
TÉCNICO EM ELETRÔNICA II
1
1
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
1
1
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
1
1
TÉCNICO EM QUÍMICA
1
1
TÉCNICO MECÂNICO
1
1
TOTAL
86
86
Quadro 58. Quadro de Pessoal atual (PSF)
CARGO 1º Semestre 2º Semestre
MEDICO GENERALISTA 28 28
MEDICO RESIDENTE 6 6
MEDICO PRECEPTOR 7 7
ENFERMEIRO
48
50
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
78
82
AUXILIAR DE APOIO A SAÚDE
63
74
OFICIAL DE APOIO
0
16
AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO
43
43
TOTAL
273
306
Relatório de Gestão 2009
103
Quadro 59. Quadro de Pessoal atual Contrato Temporário – CLT
CARGOS 1º Semestre 2º Semestre
MEDICO CLINICO GERAL 31 79
MEDICO PSIQUIATRA 3 7
MEDICO NEUROLOGISTA 1 2
MEDICO NEUROCIRURGIAO 1 3
NEFROLOGISTA 1 3
ANGIOLOGISTA
1
2
MEDICO ANESTESISTA
0
1
MEDICO INTENSIVISTA INFANTIL
0
1
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
0
1
TOTAL
38
99
Quadro 60. Quadro de Pessoal atual (RPA)
QUANTITATIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
QUANTIDADE POR CARGO
CARGO 1º Semestre 2º Semestre
ASSISTENTE SOCIAL 2 2
AUXILIAR DE COZINHA 5 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
14
5
AUXILIAR DE LABORATORIO
21
29
BIOMEDICO
1
1
CIRURGIÃO DENTISTA
1
0
ENFERMEIRO
54
20
FARMACEUTICO
2
3
FISIOTERAPEUTA
8
1
MEDICO ANETESISTA
21
23
MEDICO CIRURGIÃO PLASTICO
0
1
MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR
4
1
MEDICO CIRURGIÃO
15
31
MEDICO CIRURGIÃO PEDIATRA
0
2
MEDICO CLINICO
47
55
MEDICO NEUROLOGISTA
0
1
MEDICO GINECO-OBSTETRA
14
13
MEDICO NEUROCIRURGIÃO
5
4
MEDICO OFTALMOLOGISTA
1
1
MEDICO ORTOPEDISTA
24
20
MEDICO PEDIATRA
10
22
MEDICO PSIQUIATRA
2
2
MEDICO RADIOLOGISTA
1
0
MEDICO UROLOGISTA
0
NUTRICIONISTA
1
0
TECNICO DE ENFERMAGEM
181
148
TECNICO DE LABORATORIO
14
9
TECNICO DE RAIO X
11
3
TOTAL
459
398
104
Quadro 61. Quadro de Pessoal atual, cedido sem ônus, da Secretaria Municipal de Saúde para a Prefeitura de Betim
CARGO Órgão solicitante 1º Semestre 2º Semestre
SEAD 1 1 SEAD 1 1 SEAD 5 5 SEAD 1 1 SEAD 3 3 SEAD 1 1 SEAD 1 1 SEAD
2
2
SEAD
1
1
SEAD
1
1
SEAD
1
1
SEAD
1
1
SEAD
4
4
SEAD
3
3 SEAD
6
6
SEAD
1
1 SEAD
3
3
SEAD
17
17
SEAD
2
2
SEAD
6
6
SEAD
4
4
SEAD
2
2
SEAD
1
1
SEAD
1
1
SEAD
2
2
ANALISTA DE GESTÃO ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR DE APOIO À SAÚDE AUXILIAR DE COZINHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE LABORATÓRIO CONTÍNUO COPEIRO COZINHEIRO ECONOMISTA ENFERMEIRO FISCAL SANITÁRIO FISIOTERAPEUTA FONOAUDIÓLOGO GUARDA PATRIMONIAL MÉDICO MOTORISTA AMBULÂNCIA OFICIAL DE APOIO À SAUDE
OPERADOR DE RÁDIO
PSICÓLOGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO EM REGISTRO
TÉCNICO HIGIENE
TÉCNICO RAIO X
TERAPEUTA OCUPACIONAL
VETERINÁRIO
SEAD
1
1
TOTAL
SEAD
72
72
Quadro 62. Quadro de Pessoal atual, municipalizado (isonomia), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e
da FHEMIG para a Secretaria Municipal de Saúde
CARGOS
1º Semestre
2º Semestre
ENFERMEIRO
5
5
OFICIAL APOIO SAUDE
13
13
ASSISTENTE SOCIAL
1
1
MEDICO PEDIATRA
2
2
AUX ENFERMAGEM
28
28
AGENTE HIGIENIZAÇÃO
6
6
TEC ENFERMAGEM
15
15 PSICOLOGO
3
3
MEDICO PSIQUIATRA
1
1 MEDICO CIRURG GERAL
2
2
MEDICO PNEUMOLOGISTA
1
1
SANITARISTA
2
2
CIRURGIAO DENTISTA
1
1
MEDICO OFTALMOLOGISTA 1 1 TEC LABORATORIO 3 3 AUX APOIO SAUDE 1 1
TOTAL 85 85
Relatório de Gestão 2009
105
Quadro 63. Quadro de Pessoal atual, cedido sem ônus ou com permuta, da Secretaria Municipal de Saúde para outras Prefeituras
CARGOS 1º Semestre 2º Semestre
ADVOGADO 1 1
AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO 1 1
ALMOXARFIFE 1 1
ASSISTENTE SOCIAL 2 2
ATENDENTE 1 1
AUXILIAR DE APOIO
2
2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2
2
ENFERMEIRO
1
1
MEDICO PEDIATRA
1
1
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
1
1
OFICIAL DE APOIO À SAÚDE
8
8
PSICÓLOGO
1
1
RECEPCIONISTA
1
1
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
1
1
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1
1
TOTAL
25
25
Quadro 64. Quadro de Pessoal atual, cedido com ônus ou com permuta, para a Secretaria Municipal de Saúde
CARGOS 1º Semestre 2° Semestre
OFICIAL ADMINISTRAT IVO 31 31
AUXILIARA ADMINISTRATIVO 43 43
SERVIÇAL 30 30
MOTORISTA 31 31
TÉCNCICO EM CONTABILIDADE
1
1
ALMOXARIFE
5
5
TÉCNCICO EM MANUTENÇÃO
1
1
ARQUITETO
1
1
MECÂNICO
1
1
RECEPCIONISTA
2
2
GUARDA PATRIMONIAL
59
59
EDUCADOR SOCIAL
2
2
ASSISTENTE SOCIAL
2
2
PSICOLOGO
3
3
PROFESSOR
3
3
ENGENHEIRO SEG. TRABALHO
1
1
LOCUTOR OFICIAL
1
1
AGENTE SERVIÇOS
5
5
CONTINUO
2
2
BOMBEIRO HIDRAULICO
1
1
PEDREIRO
1
1
ELETRICISTA
1
1
SERVENTE
1
1
SERRALHEIRO
1
1
TOTAL
229
229
106
Quadro 65. Quadro de Pessoal atual, para Função Pública
CARGOS
1º Semestre
2º Semestre
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
453
441
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS 107 128 COORDENADOR 11 13
TOTAL 571 582
Quadro 66. Gestão do Trabalho – Quadro Setorial
Vínculo Nº funcion
Estatut 4195
Cargos comissionados 82
Terceirizado CLT Manuten 86
Terceirizado CLT Higieniza 237
PSF 306
Contrato tempor 99
Recebimento de Pagamento Autônomo 402
Pessoal cedido sem ônus para a SEAD 72
Pessoal municipalizado (SES/MG) 85
Pessoal cedido sem ônus para outras prefeituras 25
Pessoal cedido com ônus ou com permuta para SMS 229
Função pEndemias) 582
TOTAL 6400
Vínculo Nº funcionáriosários
Estatutárioário 4195
Cargos comissionados 82
Terceirizado CLT Manutençãoção 86
Terceirizado CLT Higienizaçãoção 237
PSF 306
Contrato temporárioário 99
Recebimento de Pagamento Autônomo 402
Pessoal cedido sem ônus para a SEAD 72
Pessoal municipalizado (SES/MG) 85
Pessoal cedido sem ônus para outras prefeituras 25
Pessoal cedido com ônus ou com permuta para SMS 229
Função pública (Agentes Comunitública (Agentes Comunitários de Saários de Saúde e Agentes de úde e Agentes de Endemias) 582
TOTAL 6400
Fonte: Gestão de Recursos Humanos/SMS/BETIM - MG - Ano de 2010
Relatório de Gestão 2009
107
5.2. Educação na Saúde
Principais ações realizadas:
Quadro 67. Ações de Educação na Saúde, público participante, objetivo e período de realização, ano 2009
DETALHAMENTO
AÇÃO
PÚBLICO CONTEMPLADOS
OBJETIVOS
PERÍODO
REALIZADO
Oficina de
acolhimento de
Ingresso
Servidores recém
efetivados pela
Secretaria de
Saúde da PMB,
Estagiários,
Contratados e
gestores das
unidades de
Saúde.
306
Dar boas vindas e instrumentalizar os servidores recém efetivados,
repassando informações sobre a estrutura, projetos da prefeitura e
os direitos e deveres do servidor. Tal perspectiva proporciona
servidores mais esclarecidos quanto sua atuação no local de
trabalho e na Prefeitura.
As avaliações de reação demonstraram a importância da oficina de
Acolhimento de Ingresso para o servidor recém integrado.
Servidores recém integrados com maior conhecimento sobre o
trabalho público municipal, a estrutura da Prefeitura e Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) bem como as funções específicas desta.
Garantir a qualidade do serviço público de saúde oferecido à
população e a valorização do servidor.
Resgatar a integração dos profissionais que tomaram posse na
Secretaria Municipal de Saúde no 2° semestre de 2008 e que não
passaram por processo de acolhimento pela gestão anterior.
02/05/2009 a
31/08/2009
Reunião
planejamento da
Diretoria da
Educação na
Saúde.
Servidores da
Diretoria da
Educação na
Saúde.
25
Propiciar uma visão ampla da situação atual da Educação na Saúde
sobre vários aspectos organizacionais, sobre a ótica dos desafios.
Permitir ao gestor da Educação na Saúde construir um plano de
ação efetivo e confluente com os problemas existentes, na
perspectiva de se
implementar o Plano Municipal de Educação na
Saúde.
Valorizar os servidores, por meio da democratização, promovendo
a participação de todos no processo.
Solucionar problemas existentes de Educação na Saúde,
contribuindo para a melhoria do atendimento ao público, refletindo
positivamente na imagem da Secretaria de Saúde e,
conseqüentemente, na imagem da Prefeitura.
02/05/2009 a
31/08/2009
Diretrizes para a
Integração Ensino-
Serviço (Estágios)
e Implementação
no SUS Betim.
Secretaria de
Municipal de
Saúde e todas as
Instituições de
Ensino Técnico e
Superior
7.000 (servidores)
3.000 (estudantes)
Criação de critérios de acesso e de processo dos estágios na rede
SUS Betim.
Organização dos planos de estágios.
Levantamento das contrapartidas por parte das instituições de
ensino.
02/05/2009 a
31/08/2009
Projeto: Criar e
Implementar a
Telessaúde
Diretoria de
tecnologia e
informação
(assessoria – Dr
Gilberto Reis)
Faculdade de
Medicina da
UFMG –
NUTEL
Reuniões da comissão organizadora do I Congresso Brasileiro de
Telessaúde – geral e comissão científica.
02/05/2009 a
31/08/2009
108
DETALHAMENTO
AÇÃO
PÚBLICO CONTEMPLADOS
OBJETIVOS
PERÍODO
REALIZADO
continuação...
Divulgação de
eventos de
Unidades,
parceiros e
diretorias que
compõem o SUS.
Servidores,
gestores e
comunidade
betinense.
7.000
Informar aos gestores sobre as programações de eventos a serem
realizadas em toda a rede de saúde.
Facilitar a divulgação junto à rede dos eventos a serem promovidos
por setores parceiros.
Contribuir com a divulgação para a população de informes públicos
de promoção, prevenção e controle de doenças, bem como demais
assuntos afins.
Facilitar a comunicação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria
Estadual de Saúde com toda a rede municipal de saúde.
Reduzir os gastos do SUS através de informações a respeito de
diversos temas relacionados com a promoção, manutenção, e/ou
recuperação da saúde individual ou coletiva do Município de
Betim.
02/05/2009 a
31/08/2009
01/09/2009 a
31/12/2009
Apoio e
colaboração aos
eventos
Secretaria de
Saúde, outras
secretarias e
demais parceiros.
5.000
Contribuir com as iniciativas educacionais que tenham interface
com a saúde da população.
Favorecer a troca de conhecimento entre outras instituições e a rede
SUS Betim, adequando às reais necessidades do Município de
Betim.
Fortalecer as redes de colaboração entre as políticas públicas do
município
02/05/2009 a
31/08/2009
09/2009 a
12/2009
Reunião com
coordenadores de
estágio das
universidades
conveniadas
Coordenadores
de estágio.
12
Organizar os campos de estágios’ da SMS.
09/2009 a
12/2009
Reunião da
Comissão
Organizadora do
Congresso
Brasileiro de
Telessaúde
Comissão
organizadora do
Congresso
8
Organizar o Congresso
09/2009 a
12/2009
Reunião da
diretoria de
Educação na
Saúde (DESA)
Todos os
servidores da
DESA
25
Organizar o processo de trabalho da DESA 09/2009 a
12/2009
Reunião de
planejamento da
Diretoria da
Educação na saúde
Servidores da
Diretoria da
educação na
saúde.
25
(A) Definir diretrizes para a Educação na Saúde no âmbito do SUS
Betim;
(B) Permitir ao Gestor da Educação na Saúde construir um plano
de ação mais efetivo e confluente com os problemas existentes na
perspectiva de efetivar o Plano Municipal de Educação na Saúde.
09/2009 a
12/2009
Estágios não-
obrigatórios
(extra-curriculares)
no SUS Betim.
Alunos das
escolas
credenciadas
168
Promover integração ensino serviço e contribuir para a formação
dos futuros profissionais da Saúde
09/2009 a
12/2009
Estágios
Obrigatórios
(curriculares) no
SUS Betim.
Alunos das
escolas
credenciadas
1983
Promover integração ensino serviço e contribuir para a formação
dos futuros profissionais da Saúde
09/2009 a
12/2009
Relatório de Gestão 2009
109
DETALHAMENTO
AÇÃO
PÚBLICO CONTEMPLADOS
OBJETIVOS
PERÍODO
REALIZADO
continuação...
Trabalho de
Prevenção da
Influenza A (Gripe
Suína)
Alunos e
professores de
escolas públicas,
profissionais de
creches e
população
presente em
eventos Públicos.
6326
(A) Conscientizar a comunidade, professores, alunos e participantes
em eventos públicos, sobre a manifestação da doença, sua forma de
transmissão focando a prevenção; (B) Informar sobre a história natural da doença, agente etiológico,
transmissão, manifestações clínicas, cenário epidemiológico, dando
ênfase às medidas de prevenção da doença.
(C) Sensibilizar a população para a importância do controle da
doença, resgatando a prática de medidas simples de higienização.
(D) Reduzir os gastos do SUS com complicações de doenças de
fácil controle.
(E) Despertar a população para o empoderamento da sua situação
de saúde e a construção de um SUS de qualidade.
09/2009 a
12/2009
Intervenção da
Educação na
Saúde junto às
Unidades Básicas
de Saúde.
Profissionais da
UBS Dom Bosco
e do Cersam
Citrolândia
100
(A) Identificar as dificuldades no setor de trabalho. e apontar
soluções
(B) Instrumentalizar os servidores, facilitar a integração, criar e/ou
organizar a metodologia de trabalho.
(C) Valorizar os servidores no nível local.
(D) Estreitar os laços entre gestão e servidores na busca de
prestação de serviço de qualidade;
09/2009 a
12/2009
Reuniões da
Comissão de
Residência Médica
- COREME HPRB
Representantes
de: DESA,
Diretoria do
HPRB,
coordenação,
preceptoria e
residentes do
Programa de
Residência.
5
Definir diretrizes do(s) Programa(s) de Residência Médica do
HPRB09/2009 a
12/2009
Reunião da
COREME HPRB
com a Comissão
Estadual de
Residência Médica
(CEREM-MG)
Representantes
da COREME e
do Programa de
Residencia em
Medicina de
Família e
Comunidade,
membros da
CEREM-MG
5
Vistoria do HPRB e do Programa de Residência pela CEREM-MG
com vistas à manutenção do Credenciamento
09/2009 a
12/2009
Coordenação da
Residência em
Medicina de
Família e
Comunidade
Médicos
Residentes,
Preceptores e
profissionais da
Atenção
Primária.
100
Formação de médicos especialistas em Medicina de Família e
Comunidade, promover a reflexão sobre temas do cotidiano da
Atenção Primária para profissionais do SUS Betim.
09/2009 a
12/2009
Plano Diretor de
Atenção Primária
Trabalhadores da
Atenção
Primária
750
Busca o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde através de
planejamento, organização, operacionalização e monitoramento de
ações que visam melhorar os indicadores de saúde no município.
09/2009 a
12/2009
110
Quadro 68. Relatório de certificados emitidos pela Educação na Saúde, ano 2009
PERÍODO CURSOS PÚBLICO ALVONÚMERO DE PARTICIPANTES
CERTIFICADOS
Seminário “A Importância do Controle
Social em Hanseníase com foco na
Gestão Estratégica e Participativa”
Profissionais e conselheiros de saúde.
48
Oficina Prática de Reabilitação Física em
Hanseníase
Profissionais e conselheiros de saúde
8
Capacitação em manejo clínico da
tuberculose
Janeiro a Abril
Jornada Saúde da Mulher – Todas as
vidas dentro de mim
Profissionais de saúde
547
Capacitação em Asma Pediatras, enfermeiros e
farmacêuticos. 232
Capacitação em Leishmaniose Visceral
Profissionais da Vigilância à Saúde
89
Oficina do PID - Programa de Internação
Domiciliar Profissionais de saúde
31
Maio a Agosto
Caravana Nacional em Defesa do SUS
Profissionais de saúde
345
Semana Integrada de Enfermagem e
Serviço Social em Betim
Profissionais da enfermagem 646
Curso Gerenciamento de Resíduos no
Serviço de Saúde
Profissionais da Maternidade
111
Oficina de Acolhimento de Ingresso I Novos profissionais do SUS 31
Oficina de Acolhimento de Ingresso II Novos profissionais do SUS 147
V Workshop de Combate ao Trabalho
Infantil
Profissionais de saúde 185
25Capacitação em Tratamento Anti-rábico Conselheiros de Saúde, Servidores Municipais, Gestores e População em geral
Curso de Aperfeiçoamento Técnico -
Científico - SND/HPRB
115
Capacitação em Fitoterapia para
Prescritores.
82
Curso Ações de Controle de Hanseníase
186
Oficina de Planejamento da Implantação
da Vacina contra Meningite
48
1ª SIPAT - Semana Interna de Prevenção
de Acidentes
324
Seminário de Biossegurança para Serviços Odontológicos do Município De Betim
136
Curso Ações de Controle de Hanseníase -
Prática
46
Curso de Prevenção de Incapacidades
11
Oficina de Imunização
47
Curso para Disseminadores Externos das
Informações Previdenciárias73
Capacitação em Aleitamento Materno 111
Setembro a Dezembro
Seminário "Betim Construindo a Cultura
da Paz"320
INDICADORES DE EFETIVIDADE
Atestar a participação dos profissionais de saúde nas ações educacionais promovidas pela Secretaria de Saúde de Betim;
Certificar a qualificação profissional dos servidores públicos (efetivos, estagiários, e outros)
Fonte: DES/SGTES/SMS/BETIM
Relatório de Gestão 2009
111
6. ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
A Administração da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de forma descentralizada ou desconcentrada do conjunto da Administração Municipal é fundamental para assegurar a autonomia da Gestão do SUS. (SMS BETIM, 2009).
6.1. Reestruturação do Transporte Sanitário Municipal
Gráfico 41. Atendimentos realizados, por tipo de atendimento – Betim 2009
982
571 561
0
200
400
600
800
1000
1200
Hemodiálise Radio e Quimeo BH Fisioterapia Betim
Fonte: Diretoria do Sistema Municipal de Transporte Sanitário – SMS/Betim
Gráfico 42. Evolução de Atendimento do Transporte Sanitário, Betim, ano 2009
Evolução de Atendimento - Ano de 2009
1274 1389
20592414 2224
2568 2657 2701 2749 2913 30983554
Janeiro
/200
9
Feve
reiro
/200
9
Mar
ço/2
009
Abril/
2009
Maio
/200
9
Junho/
2009
Julh
o/2009
Agosto
/2009
Sete
mbr
o/2009
Outubr
o/2009
Novem
bro/2
009
Dezem
bro/2
009at
édia
24
Série1
Fonte: Diretoria do Sistema Municipal de Transporte Sanitário – SMS/Betim
112
Gráfico 43. Evolução de Atendimento Noturno do Transporte Sanitário, Betim, ano 2009
Evolução Atendimento Noturno - Ano de 2009
265 237
393432
342
98 103 107 91 83 95 81
Janeiro
/200
9
Feve
reiro
/200
9
Mar
ço/2
009
Abril/
2009
Maio
/200
9
Junho/
2009
Julh
o/2009
Agosto
/2009
Sete
mbr
o/2009
Outubr
o/2009
Novem
bro/2
009
Dezem
bro/2
009at
éd..
Fonte: Diretoria do Sistema Municipal de Transporte Sanitário – SMS/Betim
Principais ações realizadas:
a) Adequação do espaço físico, com a construção de 04 (quatro) novas salas administrativas e ampliação do conforto/aposento;
b) Pintura geral e construção de dois almoxarifados, sendo um para acomodações de peças e acessórios de veículos e um para materiais diversos de escritório e limpeza;
c) Descentralização dos serviços de transporte e dos motoristas, com acompanhamento, fiscalização e elaboração de horas extras mínimas;
d) Ativação e concessão junto a ANATEL de autorização para funcionamento de estação fixa e estações móveis de rádios transceptores de comunicação;
e) Descentralização e coordenação do serviço de transporte sanitário. Transferência de espaço físico das ambulâncias, que funcionava nas dependências do Hospital Regional para o gerenciamento através do Serviço de Transporte da Saúde no Centro Administrativo;
f) Locação de 05 (cinco) ambulâncias com motoristas por um período de 90 dias;g) Elaboração do Projeto do Sistema Municipal de Transporte Sanitário, com
fornecimento de 08 (oito) micro-ônibus, equipados com elevadores para cadeirantes, ar condicionado, computadores para rastreamento 24 horas, TV e DVD, pela Secretaria de Estado de Saúde à Secretaria Municipal de Saúde;- Foram criadas 07 (sete) rotas internas, contemplando toda a população em tratamento de fisioterapia, radioterapia, quimioterapia, hemodiálise, consultas eletivas em diversas especialidades, saúde mental, dentre outros serviços. O Sistema atenderá os usuários do sistema e humanizará a prestação de serviços públicos de transporte sanitário;
h) Aquisição de 01 (um) elevador de veículos para efetuar intervenções corretivas e implantar manutenções preventivas.
6.2. Manutenção e Equipamentos
a) Manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais;
Relatório de Gestão 2009
113
b) Manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais (hidráulica, elétrica, telefonia, lógica, alvenaria, carpintaria, serralheria) nas unidades de saúde.
6.3. Aquisição de Materiais e Insumos
a) Retorno da administração dos processos de compras, licitação e aquisição de materiais pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde;
b) Adesão a Registro de Preço para aquisição de ambulâncias e aparelhos de TV, medicamentos, micro computadores e impressoras;
c) Aquisição de serviços para infra-estrutura de rede de computadores para o HPRB e algumas Unidades de Saúde;
d) Relação de Bens e Serviços Adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, exercício 2009 (Vide Anexo II).
6.4. Contas Orçamentárias e Financeiras
Gráfico 44. Receita total realizada (em milhões) Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.
Betim - Ano: 2008/2009
1,7511,29
58,35
2,12 4,21
59,3
180,5
153,48
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Rend. Aplicações
Financeiras
Receita do Estado Receita da União Receita Própria -
SMS
2008.
2009.
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Receita proveniente do Estado. No ano de 2008 houve repasse através da Secretaria de Estado de Saúde para construção de 02 Unidades Básicas de Saúde e Convênio para aquisição de medicamentos e material de consumo.
114
Gráfico 45. Despesa total liquidada (em milhões) Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde
Betim - Ano: 2008/2009
7,13
52,75
8,67
57,33
178,09
149,88
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Obras e
equipamentos
Outras despesas
correntes
Pessoal/encargos
2008.
2009.
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
90,08
51,32
8,48
111,87
55,87
10,33
0
20
40
60
80
100
120
Rede HPRB Maternidade
2008.
2009.
Gráfico 46. Despesa com pessoal e encargos (em milhões) Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde
Betim - Ano: 2008/2009
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Relatório de Gestão 2009
115
Gráfico 47. Despesa com pessoal e encargos (em milhões) Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde
Betim - Ano: 2008/2009
5,06 7,77 9,673,77 0,68
141,07
11,23 7,88 12,124,36 1,010,58
122,35
0,420
20
40
60
80
100
120
140
160
Salário
s efeti
vos
Salário
s contra
t/enc
argo
s
Salário
s estagiá
rios
RPA
Previd
ência
Munici
pal
ValeeAu
x.Tr
ansp
orte
Outro
s enca
rgos
2008.
2009.
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Gráfico 48. Outras despesas correntes (em milhões) Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde
Betim - Ano: 2008/2009
11,86
0,38
7,57,5
3,9
6,16
4,5
8,74
16,39
4,164,55
3,02
4,89
16,91
0,4
9,21
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Med
icam
ento
s
Mat
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bora
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Mat
. Hosp
italar
Serv.
Util. P
úblic
a
PSF/PAC
Alugu
éis
Loca
ção
mão
-de-
obra
Out
rosm
at./s
erviç
os
2008.
2009.
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Despesas correntes PSF/PACS – A partir de setembro de 2008, mudou a fonte de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde, contratados através de convênio com CADEB e Missão Ramacrisna. As despesas foram incorporadas pela Folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, na fonte de despesa salário/ contratos e encargos, conforme quadro 43.
116
Gráfico 50. Restos a Pagar Processado Transferidos Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde
Betim - Ano: 2008/2009
Restos a Pagar Não Processados Transferidos
Recursos 2008 para 2009 2009 para 2010
Recursos outras fontes 12.188.342,37 9.162.650,23
Recursos próprios 1.651.957,82 1.317.663,25
TOTAL 13.840.300,19 10.480.313,48
Restos a Pagar Não Processados Transferidos
Recursos outras fontes 12.188.342,37 9.162.650,23
Recursos próprios 1.651.957,82 1.317.663,25
TOTAL 13.840.300,19 10.480.313,48
Restos a Pagar Não Processados Transferidos
88,06%
11,94%
87,43%
12,57%
0,00%
20,00%
40,00%
60,00%
80,00%
100,00%
Recursos outras fontes Recursos próprios
2008 para 2009
2009 para 2010
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Gráfico 49. Restos a Pagar, Processados e Transferidos Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde
Betim - Ano: 2008/2009.
Restos a Pagar Processado Transferidos
Recursos 2008 para 2009 2009 para 2010
Recursos outras fontes 1.730.445,03 5.778.522,03
Recursos próprios 1.401.649,16 4.382.017,07
TOTAL 3.132.094,19 10.160.539,10
Restos a Pagar Processado Transferidos
Recursos outras fontes 1.730.445,03 5.778.522,03
Recursos próprios 1.401.649,16 4.382.017,07
TOTAL 3.132.094,19 10.160.539,10
Restos a Pagar ProcessadosTransferidos
55,25%
44,75%
56,87%
43,13%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Recursos outras fontes Recursos próprios
2008 para 2009
2009 para 2010
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Relatório de Gestão 2009
117
Quadro 69. Composição dos recursos Próprios do FMS para aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2008 e 2009
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
118
Quadro 70. Despesa com Obras no exercício de 2008 com Recursos Próprios – 2008 e 2009
Despesa com Obras no exercício de 2008 com Recursos Próprios
Nº PAC
OBJETO
VALOR LIQUIDADO
261/05
Obras diversas
519.706,50
237/08
Construção de UBS padrão
PSF bairros Alvorada e Jd.
Petrópolis
170.247,38
206/08
Reformas, reparos, demolições,
consertos e recuperações em
unidades de saúde,
maternidade, HPRB...
283.210,39
86/07
Reforma e ampliação da UBS
Marimbá
204.830,25
TOTAL
1.177.994,52
Despesa com Obras no exercício de 2009 com Recursos Próprios
Nº PAC OBJETO VALOR LIQUIDADO
327/08
Reforma da hemodiálise,
laboratório e Pronto Socorro,
internação e CTI do HPRB.
2.985.606,71
206/08
Reformas, reparos, demolições,
consertos e recuperações em
unidades de saúde,
maternidade, HPRB...
1.886.916,92
Desapropriação para
construção da UAI Norte 750.000,00
TOTAL 5.622.523,63
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
Relatório de Gestão 2009
119
Quadro 71. Demonstrativo da aplicação nas Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2008 e 2009
Fonte: DIVISÃO DE CONTABILIDADE/COPLAGE/SMS/BETIM-MG.2009
120
7. GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS BETIM
A política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS Betim está sendo organizada para se instituir mecanismos e instrumentos que promovam a efetiva participação de todos os atores sociais da cidade na reconstrução do SUS Betim e da rede de atenção à Saúde do Município. (SMS BETIM, 2009).
7.1. Comunicação Social em Saúde
Produção de material gráfico para:
- Concerto Contra do Preconceito;- Campanha de combate a dengue; - Campanha de vacinação do idoso;- Seminário sobre segurança e qualidade na dispensação de medicamentos em
drogarias;- Conferências Regionais de Saúde e de Saúde Ambiental;- 10ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde ambiental;- Capacitação em tuberculose;- Campanha do carnaval (DST/AIDS);- Seminário da Mulher;- Mobilização pela Vida (Hemominas);- Seminário sobre negociação do trabalho no setor público;- Programa de Conscientização da doença Renal com Seminário e Ações Regionais;- Caravana Nacional em defesa do SUS;- Campanha de vacinação do Idoso;- Seminário de Adesão Projeto PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais para
o Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro) em Betim;- Entrega de Computadores para a Microrregião de Betim através do Cerest;- Campanha Nacional de vacinação contra Poliomielite;- Seminário de Atenção Integral à Saúde do Adolescente na UBS Imbiruçu;- Campanha contra o Trabalho Infantil;- Dia Mundial de Luta contra a AIDS;- Planejamento, criação e produção gráfica da Campanha Contra o Trabalho Infantil;- Luta Antimanicomial;- Semana da Enfermagem e Assistência Social;- Aniversário da Maternidade;- Aniversário da UBS Imbiruçu;- Aniversário da UAI Sete de Setembro;- Aniversário do Hospital Público Regional;- Comunicação para a prorrogação do Concurso de Agentes de Endemias;- Seminário da Mulher;- Campanha do carnaval (DST/AIDS);- Campanha do Dia dos Namorados (DST/AIDS);- Projeto PAIR – Betim; - Campanha de Prevenção da Doença Renal;- 16º Encontro Nacional e 2º congresso Latino-Americano de Analista de Alimentação; - Campanha H1N1;
Relatório de Gestão 2009
121
- Ações em defesa do SUS;- Boletim Epidemiológico da Influenza A H1N1;- Semana do Idoso nas UBS Dom Bosco e Angola;- Cartilha da Hanseníase;- Marcha dos usuários da saúde mental;- Campanha vacinação anti-rábica animal;- 3º Congresso Nacional de Medicina Veterinária;- 3º Congresso sobre o uso racional de medicamentos;- 1º Simpósio de captação para captadores regionais em Betim e Dia Nacional do
doador voluntário (Hemominas);- Eleição do Conselho Municipal de Saúde;- Seminário de Biossegurança para serviços odontológicos para o Município de Betim;- 1ª Campanha Estadual de Vacinação contra Meningite c.
7.2. Ouvidoria da Saúde
A Ouvidoria SUS Betim, foi criada através do convênio 101/2006, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Betim. Institucionalizada dentro da Ouvidoria Geral do Município, operando com o sistema Ouvidor SUS nível 2. A partir de janeiro de 2009, a Ouvidoria-SUS está sendo redesenhada dentro de uma nova proposta de trabalho. Inicialmente foi desvinculada da Ouvidoria Municipal e inserida na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. No novo organograma da Secretaria Municipal de Saúde, a Ouvidoria SUS estará subordinada à Superintendência de Gestão Estratégica e Participativa, visando atender o usuário que deseja se manifestar, tornando-se de fato um instrumento de gestão e assim contribuindo na melhoria dos serviços de saúde em Betim. Pleiteamos também a implantação do sistema Ouvidor-SUS nível 1 e a descentralização da Ouvidoria.
O contato com a Ouvidoria SUS se faz por via presencial, telefone, internet e carta. A Ouvidoria SUS é um espaço de acolhida e escuta do cidadão, usuário dos serviços de saúde, atuando com transparência. Sua tarefa principal é a de registrar as demandas de cada pessoa, encaminhar, acompanhar e concluir a respectiva demanda. Neste contexto, observa-se: denúncias; elogios, pedido de informações, reclamações, solicitações, sugestões.
Quadro 72. Desempenho da Ouvidoria SUS, ano 2009
Demanda Mensal - Anual
Unidades 1º trim
2º trim
3º trim
4º trim
Total
Ouvidoria SUS HPRB
126
67
36
46
275
Ouvidoria SUS 142
144
149
117
552
Total 268 211 185 163 827
Fonte: Ouvidoria SUS/Betim-MG
122
A Ouvidoria SUS atendeu a 827 manifestações durante o período de janeiro a dezembro de 2009, distribuídas em duas unidades, Ouvidoria SUS na SMS, com 552 manifestações e na Ouvidoria SUS do HPRB, 275 manifestações. Percebemos uma redução no atendimento da Ouvidoria SUS HPRB, devido à falta de funcionários para o atendimento em horário integral. Esta demanda de 827 manifestações é considerada de forma oficial, porém não foram registradas 105 manifestações que foram solucionadas de forma imediata. Acreditamos que, na medida em que houver a descentralização do atendimento da Ouvidoria, a implantação do 0800 ou um telefone com 03 dígitos e outras formas de acesso do cidadão, teremos um acréscimo significativo de demandas, podendo assim ter mais elementos para elaboração de uma amostragem/estatística mais fidedigna.
Quadro 73. Categoria da Demanda, ano 2009
Categoria da Demanda
Ouvidoria SUS - PMB
Ouvidoria SUS - HPRB
Geral
Categoria
Quantidade
%
Quantidade
%
Total %
Crítica
1
0,13%
0
0,00% 1 0,13%
Denúncia
48
5,80%
5
0,60% 53 6,40%
Elogio
15
1,80%
25
3,03% 40 4,83%
Informação
17
2,06%
4
0,48% 21 2,54%
Reclamação
381
46,07%
225
27,21% 606 73,28%
Solicitação 85 10,30% 8 0,96% 93 11,26%
Sugestão 5 0,60% 8 0,96% 13 1,56%
Total 552 66,76% 275 33,24% 827 100%
Fonte: Ouvidoria SUS/Betim-MG
Verificamos que a categoria de reclamação se destaca com 606 manifestações, o que corresponde a 73,28% do total. Isto demonstra a insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde. A solicitação apresenta 93 manifestações, correspondendo a 11,26% do total, o que significa que o usuário deseja requerer atendimento ou ter acesso às ações e aos serviços de saúde. A denúncia indica irregularidade ou indício de irregularidade na administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de saúde, que representa 6,4% das manifestações. A categoria de crítica foi retirada do processo de atendimento a partir de fevereiro de 2009, devido às modificações de tipificação que ocorrerá com a implantação do sistema Ouvidor SUS nível 01 do DOGES – Departamento de Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde.
Relatório de Gestão 2009
123
7.3. Auditoria da Saúde
Foi realizado treinamento para implantação do Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD SUS) em Betim. A auditoria assistencial atende demandas oriundas da Ouvidoria SUS Betim e da imprensa.
Quadro 74. Situação das auditorias realizadas no Município de Betim, ano 2009
Situação
Parecer Técnico
Processo
Total
Procedente - 8 8
Não Procedente 4 14 17
Sob Judice 1 1 2
Inconclusiva - 3 3
Ainda não concluída - 3 3
Denúncias arroladas em
processo judicial, não
procedente.
1 1
Total 5 30 35
Fonte: Auditoria da Saúde/SGESP/SMS/Betim-MG, ano 2009
7.4. Participação Popular e Controle Social
Principais atividades:
a) Organização da Caravana em Defesa do SUS em Betim;b) Organização e realização de Oficina da Secretaria Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa com o SUS Betim e convidados da Região Metropolitana de Belo Horizonte;c) Participação e acompanhamento de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde;d) Organização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Betim e 1ª Conferência
Municipal de Saúde Ambiental de Betim, em 31 de Julho 01 e 02 de Agosto de 2009, nas instalações da PUC Minas Betim;
e) Participação na Conferência Municipal Anti Drogas de Betim;f) Participação no Fórum de segurança pública e erradicação do trabalho infantil;g) Mobilização para o processo de eleições para o Conselho Municipal de Saúde de
Betim;h) Participação no ato público em defesa da luta antimanicomial, realizado em 30 de
setembro e 01 de outubro em Brasília;I) Participação nas atividades do Orçamento Participativo de Betim;j) Participação no Fórum Intersetorial de Saúde e Segurança no Trabalho e nas reuniões
do Conselho de Serviços do CEREST Betim;k) Mobilização de trabalhadores para participação das conferências realizadas no
124
Município, especialmente a da saúde;l) Participação em Brasília de duas Caravanas de Betim com Conselheiros para as
Plenárias de Conselhos de Saúde organizadas pela Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos e o Conselho Nacional de Saúde, visando a regulamentação da EC 29/2000;
m) Participação na Caravana Nacional em Defesa do SUS, realizada no Espaço Hellius em Belo Horizonte;
n) Participação no encerramento da Caravana Nacional em Defesa do SUS, realizada em Brasília;
o) Participação na Conferência Municipal de Cultura de Betim com delegados e apoio a sua realização;
p) Apoio à Secretaria Municipal de Habitação na realização da Conferência das Cidades de Betim;
q) Participação na delegação da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental;r) Elaboração do Projeto PARTICIPASUS Betim;s) Participação na oficina Estadual para elaboração do Projeto ParticipaSUS, com
presença do Ministério da Saúde/SGEP, SES MG e Secretarias Municipais de Saúde;t) Participação no Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador, promovido pela SES
MG com Cerest de Minas e Cosat;u) Participação no Seminário Gestão Estratégica e Participativa e Controle Social
MORHAN e ABEN;v) Elaboração de texto base para a organização dos colegiados gestores da Secretaria
Municipal de Saúde;w) Organização de reuniões do Colegiado de Direção Ampliada – CDA e do Fórum de
Dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde – FORD;x) Participação na Conferência Nacional de Saúde Ambiental;y) Realização e organização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de
Betim para o mandato: 2010-2011.
Relatório de Gestão 2009
125
8. BIBLIOGRAFIA
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
____.Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
_____.Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
_____. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo demográfico: estimativas da população, Betim, Minas Gerais, 2008 e 2009.
_____. Ministério da Saúde, Pactos pela Saúde. Relatório Municipal de Indicadores de4 Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – Prioridades e Objetivos, Estado de Minas Gerais, Município de Betim, 17.08.2009.
Relatórios de Gestão das Diretorias Operacional, Vigilância à Saúde, Regulação Assistencial, Coordenadoria de Planejamento e Gestão, Gestão de Recursos Humanos, Auditoria, Ouvidoria e Comunicação em Saúde, referente ao período de janeiro a junho de 2008 e 2009.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria Municipal de Saúde, Relatórios Gerenciais da Seção de Bioestatística da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, ano de 2009.
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria Municipal de Saúde, Relatórios contábeis, orçamentários e financeiros, janeiro a junho de 2009.
SMS BETIM, 2009. Reconstruindo o SUS BETIM com participação popular. Documento base da 10ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. Betim, 31.07 a 02.08.2009.
126
ANEXOS
SE
CR
ET
AR
IA M
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AnexosRelatório de Gestão 2009
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Realização:
Secretaria Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde