Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A...
Transcript of Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A...
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
A identificação e cadastramento de grupos em situação específica:
assentados da Reforma Agrária,beneficiários do Programa Nacional do Crédito
Fundiário e,acampados
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
2
Assentados da Reforma Agráriae
Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF)
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
3
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) firmou parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o cadastramento de famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
4
Atualmente no estado do Rio Grande do Sul há 334 Projetos de Assentamento distribuídos em 97 municípios.
FAMÍLIAS ASSENTADAS PELA REFORMA AGRÁRIA
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
5
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
Técnicos da Senarc, do MDA e do INCRA estão trabalhando na elaboração de uma Instrução Operacional Conjunta que disporá sobre as atribuições de cada instância para o cadastramento dessas famílias, bem como orientará o gestor municipal a realizar o cadastramento buscando parcerias e estratégias específicas.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
6
Cadastramento de Assentados e Beneficiários do PNCF
RESPONSABILIDADES: Gestão Municipal do Cadastro Único• planejar ações de cadastramento;• estabelecer parceria com: Superintendências Regionais do INCRA (SR); Delegacias Federal do MDA; Unidades Técnicas Estaduais (UTE); Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR); Instâncias de Controle Social (ICS); Sindicatos Rurais; Federações e Confederações da Agricultura; outras lideranças rurais.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
7
Cadastramento de Assentados e Beneficiários do PNCF
RESPONSABILIDADES:
Gestão Municipal do Cadastro Único
• identificar as famílias a serem cadastradas;• chegar até as famílias;• realizar o cadastramento de forma completa;• orientar e encaminhar as famílias que não possuem
documentos para o serviço de emissão de documentação.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
8
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
RESPONSABILIDADES: Superintendência Regional do INCRA
• mobilizar as lideranças locais e as famílias;• informar as famílias sobre o cadastramento;• identificar as famílias assentadas;• orientar e encaminhar as famílias que não possuem
documentos para o serviço de emissão de documentação;• acompanhar o cadastramento das famílias;• apoiar a gestão municipal na ação de cadastramento.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
9
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
Responsabilidades da Delegacia Federal do MDA no Estado e Unidade Técnica Estadual (UTE):
• mobilizar as lideranças locais e as famílias;• identificar as famílias beneficiárias pelo PNCF;• informar as famílias sobre o cadastramento;• orientar e encaminhar as famílias que não possuem
documentos para o serviço de emissão de documentação;
• apoiar a gestão municipal na ação de cadastramento.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
10
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
Estratégia para o cadastramento:
Mobilização das famíliasParceria com o INCRA e UTE
Mutirão As entrevistas realizadas para o cadastramento são feitas nos
Assentamentos e nas Unidades Produtivas
Efetivação do cadastro no sistema
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
11
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
As famílias assentadas pela Reforma Agrária serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “301” e da Descrição “FAMILIA ASSENTADA DA REFORMA AGRÁRIA”.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
12
Cadastro ÚnicoCadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF:
As famílias assentadas da Reforma Agrária são, legalmente, aquelas constantes da Relação de Beneficiários - RB, com direitos e deveres expressos em contrato de concessão de uso da terra.
Contudo, assim como as demais informações do Cadastro Único, é autodeclaratória a identificação da família como assentada da reforma agrária.
Essa informação pode ser objeto de auditoria conforme interesse dos órgãos envolvidos na ação (MDS e INCRA).
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
13
Cadastro ÚnicoCadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF:
A família assentada da Reforma Agrária deve morar no assentamento e por isso, o endereço a ser registrado no Formulário Principal é o endereço do Assentamento.
O preenchimento dos dados do endereço do assentamento devem seguir as orientações do Manual do Entrevistador.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
14
Cadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF
As famílias beneficiárias do PNCF serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “301” e da Descrição “FAMILIA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO ”.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
15
Cadastro ÚnicoCadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF:
As famílias beneficiárias do PNCF são, legalmente, aquelas que adquiriram o financiamento do Crédito Fundiário, com direitos e deveres expressos em contrato.
Contudo, assim como as demais informações do Cadastro Único, é autodeclaratória a identificação da família como beneficiária do PNCF.
Essa informação pode ser objeto de auditoria conforme interesse dos órgãos envolvidos na ação (MDS e MDA).
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
16
Cadastro ÚnicoCadastramento de Assentados e Beneficiários PNCF:
A família beneficiária do PNCF pode não morar na unidade produtiva e por isso, o endereço a ser registrado no Formulário Principal deve ser aquele no qual a família realmente mora.
O preenchimento dos dados do endereço dessas famílias deve seguir as orientações do Manual do Entrevistador.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
17
Acampados
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
18
Cadastro ÚnicoCadastramento de acampados:
São consideradas famílias acampadas aquelas que encontram-se organizadas em movimentos sociais que pleiteiam acesso à terra e à moradia, tanto na cidade quanto no campo.
Os acampamentos são espaços de transição na luta pela terra e pela moradia. Essas famílias podem permanecer acampadas durante um longo período até que tenha sua situação regularizada.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
19
Cadastro ÚnicoCadastramento de acampados:
Os acampamentos são considerados para efeitos de registro do campo 2.02 – Espécie do Domicílio (Bloco 2 – Características do Domicílio do formulário Principal) como Domicílio Particular Improvisado.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
20
Cadastramento de acampados:
As famílias acampadas serão identificadas, no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “303” e da Descrição “FAMILIA ACAMPADA”.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
21
Cadastramento de acampados:
Serão identificadas como famílias acampadas aquelas que se declararem pertencentes a esse grupo.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
22
Cadastramento de acampados:
Podem ser parceiros na ação de cadastramento dessas famílias:
Incra – para acampados rurais; Secretarias Municipais de Assistência Social; Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e
Habitação; Movimentos Sociais de luta pela terra e moradia; Associações próprias.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
23
Muito obrigada
Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaDepartamento do Cadastro Único
Coordenação Geral de Apoio à Integração de Açõ[email protected]