11ºº SeminSemináário Francorio Franco--Brasileiro sobre SaBrasileiro sobre Saúúde de

Ambiental: Ambiental: ÁÁgua , Sagua , Saúúde e de e DesenvolvimentoDesenvolvimento””

CoordenaCoordenaçãção Geral de Acesso o Geral de Acesso àà ÁÁguagua

Secretaria Nacional de SeguranSecretaria Nacional de Segurançça Alimentar a Alimentar e Nutricionale Nutricional

Brasilia Brasilia –– junho junho 20112011

Eixos da Eixos da PolPolíítica tica

Nacional de Nacional de SeguranSegurançça a Alimentar e Alimentar e NutricionalNutricional

Acesso universal àalimentação adequada e saudável;

Monitoramento da realização do

direito humano àalimentação adequada.

Ações de soberania alimentar, segurança

alimentar e nutricional e direito humano à

alimentação adequada em âmbito

internacionai;

Promoção do acesso universal àágua de qualidade e em quantidade

suficiente;

Abastecimento e

estruturação de

sistemas sustentáveis e

de base agroecológica

de produção, extração,

processamento e

distribuição

Instituição de processos

permanentes de educação alimentar

e nutricional;

Fortalecimento das ações de

alimentação e nutrição em todos

os níveis da atenção à saúde;

Ações para quilombolas e demais povos e comunidades

tradicionais, povos indígenas e

assentados da reforma agrária;

SISANSISAN

1-Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição:- Banco de Alimentos;- Restaurante popular;- Cozinhas Comunitárias;2-Agricultura Urbana e Periurbana3-Educação Alimentar e Nutricional

CONSUMO

PRODUÇÃO

1-Cisternas e Água para produção2-SAN para Povos e Comunidades tradicionais3-Fomento à Produção para o autoconsumo4-Inclusão Produtiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional

1-Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2-Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos

COMERCIALIZAÇÃO

�Mas porque o MDS passou a tratar do tema acesso à água ?

�Porque existe uma realidade persistente e duradoura e que as políticas até então existentes não deram conta de transformar.

�Mas que realidade é essa ?

Maioria dos municípios de pequeno porte

1.134 Municípios, sendo 73% com população abaixo de 20 mil habitantes

Baixíssima capacidade de gestão e investimento (dependentes do FPM)

Em muitos casos um ator das praticas clientelistas e paternalistas

Municípios por faixa de população. Fonte IBGE 2010

Grande contingente de famílias de baixa renda na

zona rural

Percentual da população localizada na zona rural. Fonte IBGE 2010

1,5 milhão de famílias em situação de pobreza (perfil bolsa família)

710 mil famílias ou 3 milhões de pessoas em extrema pobreza O que representa -19% de toda população em situação de extrema pobreza, -40% da população rural em extrema pobreza no Brasil -Cerca de 33% da população rural do semiárido;

Baixa cobertura da rede pública

Tipo de abastecimento à água de famílias localizadas na zona rural em situação de pobreza, por região. Fonte CadÚnico

Brasil e Regiões Domicílios

Tipo de abastecimento de água

Cobertura da rede pública

(%)Rede

PúblicaOutro Tipo de Abastecimento

Brasil 3.941.4841.197.28

02.739.224 30,4%

Norte 461.469 84.526 376.197 18,3%

Nordeste 2.477.188 819.864 1.654.904 33,1%

Sudeste 603.078 176.387 425.362 29,2%

Sul 273.733 83.090 190.356 30,4%

Centro-Oeste 126.016 33.413 92.405 26,5%

Semiárido 1.567.218 343.220 1.194.368 21,9%

Semi-Árido populoso (22 milhões de habitantes).

Abrangência territorial: 969.589,4 km2 – dispersão das famílias e difícil acesso (estradas)

Características Ambientais: Irregularidade e mádistribuição das chuvas + Intensa evaporação + Elevado escoamento superficial = Acentuada Deficiência Hídrica

Água do Subsolo é salobra

Problemas sociais históricos: concentração fundiária, clientelismo político e desigualdade econômica e social.

Porém: semi-árido não é desértico nem impróprio à vida. Possui alta diversidade ecológica e pluviosidade média de 300 a 800mm, superior à outras regiões áridas e semi-áridas no mundo.

Afeta de maneira mais severa a população rural, de baixa renda, que vive distante das sedes municipais.

Compromete os sistemas produtivos locais (colapso).

Tradicionalmente tem favorecido práticas clientelistas (indústria da seca).

Faz com que principalmente mulheres e crianças despendam muito tempo em longas caminhadas em busca de água.

Compromete a saúde e a segurança alimentar da população em curto, médio e longo prazos.

� Incluir o acesso à água como componente da segurança alimentar

conferindo-lhe prioridade.

� Democratizar o acesso à água, optando pelas soluções de acesso

descentralizado à água no semiárido.

� Ter como referência o conhecimento popular de convivência com

o semiárido.

� Priorizar a participação da Sociedade Civil Organizada.

� Articular União, Estados, Municípios e Sociedade Civil para as

ações de acesso à água para Segurança Alimentar.

Histórico:

Até 1999 – Experiências isoladas a partir da cooperação internacional

1999 - Criação da Articulação no Semi-Árido (ASA);

2002 - Criação da AP1MC;

2003: Governo LULA – Segurança Alimentar e Nutricional como prioridade (FOME ZERO) – primeira parceria, MDS/Sociedade Civil (AP1MC/ASA), para a construção de 6.053 cisternas;

2004-2007: Ampliação nas frentes de construção de cisternas –parcerias com Governos Estaduais e Municipais;

2007- 2008: Tecnologias Sociais para acesso à água para produção de alimentos – segunda água

2009 – Cisternas nas Escolas (piloto com o Gov. Bahia)

2010 – Consolidação: criação da coordenação geral de acesso à água, acesso on line ao SIG_cisternas, apoio e reconhecimento internacional, previsção expressa no decreto de saneamento.

2011 – Plano Brasil Sem Miséria

Parcerias

Programa Cisternas Programa Cisternas –– “Á“Água de Bebergua de Beber””

ouou

““11ªª ÁÁguagua””

14 litros de água pessoa / dia

Tecnologia apropriada, de fácil utilização, uso uni familiar, baixo custo, simples manutenção, alta durabilidade;

Aquisição de materiais e mão-de-obra na própria reg ião –geração de renda local;

Benefício adicional para a mulher e crianças;

Água potável para beber e cozinhar durante 8 meses de estiagem.

Tanque de água de 16 mil litros, em geral cilíndrico, coberto e semi-enterrado, que permite a captação e armazenamento da água da chuva que escorre dos telhados das casas por meio de bicas de zinco e PVC.

SoluSolu çãção de o de áágua para consumo humano das populagua para consumo humano das popula çõçõ es rurais difusas de baixa rendaes rurais difusas de baixa renda

1. Mobilização-Formação das comissões municipais e cadastramento

e seleção das famílias que serão beneficiadas;

2.Capacitação-Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedr eiros, além de

cursos de cidadania e convivência com o Semi-Árido e confecção e instalação de bombas manuais;

3.Construção-Cisterna de placas;

4.Controle-Construção de um banco de dados georreferenciado,

com informações de cada cisterna construída e da co rrespondente família beneficiada.

(em

milh

ares

)

(Ano)

*Números acumulados

(em

milh

ões

R$)

(Ano)

•Cisternas construídas MDS/ Fome Zero: 400.000 (75% ASA/P1MC, 20% Estados, 5% municípios).•Investimento: R$ 600 milhões*

Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas (MDS/SAGI -EMBRAPA – Semi-Árido, 2007.)

- Comparação de 3 grupos (Com cisternas MDS/P1MC x sem cisternas x Com cisternas de outros programas).

- Amostra de 4189 domicílios, estratificada por 11 Unidades de Paisagem (Zoneamento Agroecológico do Nordeste).

Alguns Resultados:

- Redução do tempo dedicado para busca e transporte de água, especialmente de mulheres e crianças.

- Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos

- Melhoria da qualidade da água consumida pela família

- Redução na frequência em que adultos e crianças ficam doentes

- 93% das famílias declaram estar muito satisfeitas com a cisternas

X

Água da cisternaÁgua do barreiro

Família

Beber, cozinhar e escovar os dentes- Cisterna de 16 mil litros

Quintal (produção)-Cisterna calçadão

-Barragens subterrâneas

Criação Animal-Cacimbas, poços-Bomba d´água popular-Tanques de pedra

Outros usos domésticos -Cacimbas -Poços rasos-Pequenos açudes-Tanques de pedra

Programa Cisternas Programa Cisternas –– “Á“Á gua de Comergua de Comer ””ouou

““ 22ªª ÁÁguagua ””

Objetivo da Segunda Objetivo da Segunda ÁÁguagua

Objetivo: Promover a Segurança Alimentar das Famílias Rurais do Semi-Árido.

Finalidade PPA: Ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água na produção de alimentos para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e do recursos hídricos.

• Meios:

• Implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento

• Capacitação e promoção de intercâmbio de experiências de manejo sustentado da água.

Solução de água para criação de pequenos animais e cultivo de “quintal produtivo”para

populações rurais de baixa renda

Tecnologias apropriadas, de fácil utilização, uso u ni e plurifamiliar, baixo custo, simples manutenção e alta durabilidade;

Diversificação da dieta alimentar.

Maior segurança hídrica (57 litros pessoa / dia )

Componente Produtivo.

Barragem Subterrânea Cisterna Calçadão Tanque de Pedr a

1. Mobilização

-Formação das comissões municipais e cadastramento e seleção das famílias que serão beneficiadas;

2. Capacitação-Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedr eiros, além de cursos de Gestão da Água para Produção de Alimentos e de manejo das tecnologias sociais implementadas;

3. Intercâmbios- Intercâmbios regionais e municipais;-Troca horizontal dos conhecimentos e valorização d os saberes locais;

4. Implementação das tecnologias sociais - Equipamento + infraestrutura e insumo para produçã o (R$ 850,00)

5. Controle-Construção de um banco de dados georreferenciado, com informaçõesde cada tecnologia implantada e da correspondente f amília beneficiada.

1 – Cisterna Calçadão (52 mil litros):

2 – Cisterna de Enxurrada

3 – Barragem Subterrânea

4 – Tanque de Pedra

5 – Sistema de Barraginhas

6 – Bomba d´Água Popular

Execução Financeira: R$ 87 milhões

3 Termos de Parceria com a AP1MC (P1+2),

Convênios com BA, RN, PI, CE

Custo médio: R$ 10 mil

Barreiro Trincheira Roçado

Cisterna Calçadão

BAP

Quintal

Criação Animal

Barragem subterrâneaSubsistemas

(roçado, quintal e

criação animal)

Situação Inicial

Os reservatórios naturais de acesso àágua secam no período de estiagem.

Dificuldade de criação de animais e de cultivo de um quintal produtivo

Hábitos alimentares restritos

Expectativa:

Maior Segurança Hídrica e geração de excedente.

Criação de pequenos animais para consumo e cultivo de quintal produtivo.

Melhoria nos hábitos alimentares das famílias beneficiadas.

Vida digna no Semi-árido: experiências exitosas do P1+2

Perfil da Família:

Beneficiária: Maria Salete Araújo (viúva) + 04 filhos (14 a 18 anos)

Município: Estrela de Alagoas/AL

Tecnologia: Cisterna Calçadão de 52 mil litros (implantada em 2008)

Produção: feijão, milho, mandioca (no inverno); hortaliças (alface, coentro, cebolinha, pimenta e cenoura) e frutas (goiaba, pinha e mamão) o ano todo.

Destinação da Produção: Autoconsumo e venda na feira.

Perfil da Fam ília:

Beneficiários: Severino Francisco de Souza e Luzinete Damiana de Souza + 02 filhas (17 e 19 anos)

Município: Moreilândia/PE

Tecnologia: Barragem subterrânea (implantada em 2008)

Produção: Hortaliças (alface crespa, alface roxa, coentro, cebolinha, couve, pimentão, tomate, feijão verde, mandioca e pimenta) e frutas (goiaba, pinha, banana, coco e acerola) o ano todo.

Destinação da Produção : Autoconsumo e venda na feira.

Renda mensal: +- 02 salários m ínimos

Projeto Cisternas nas Escolas Projeto Cisternas nas Escolas ––

ÁÁgua de Educargua de Educar

- Formação e capacitação de crianças, professores/funcionários e pais para a convivência com o semi-árido;

-proporcionar melhores condições para o ensino-aprendizagem;

- amplia a capacidade de abastecimento da escola;

- fortalecer o processo de transformação social, cultural e político à necessária convivência sustentável com o semi-árido brasileiro

- 900 escolas no semiárido (cisetrnas de 52 e 32 mil litros

Cisternas nas Escolas

Segurança Alimentar e Segurança Hídrica - Deliberação da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (jul/2007): Acesso à

água como direito humano básico que necessita ser efetivado para toda população

- Plenária da Água (set/2008): O Acesso e os Usos da Água no Contexto da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional

- Uso da Água na Agricultura

- Água no Semi-Árido

- Saneamento Ambiental

- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Públicas de Educação Básica

- Gestão Pública e Participação da Sociedade

- Decreto 7. 272, de 25/08/2010 (regulamenta a LOSAN e institui PNSA)

Art. 3o A PNSAN tem como base as seguintes diretrizes, que orientarão a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

VI - promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos da agricultura familiar e da pesca e aqüicultura

Conceito de Segurança Hídrica:

- capacidade dos lares e comunidades de assegurar água disponível para um consumo mínimo básico, a todos os membros, em todos os momentos.

Água e Semi-Árido: do familiar ao comunitário

• O abastecimento para beber, cozinhar e uso doméstico

• A segunda água: a água de produção

• Água para as comunidades

• Água para os vilarejos, para as pequenas cidades e para as cidades maiores (Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água)

Segurança

Alimentar e

Nutricional

Convivência com o Semi-

Árido

Acesso a Água

O MDS e o Acesso à Água

Decreto 7.217 _ 21/06/2010 (Regulamenta a Lei de Saneamento)

CAPÍTULO VI

DO ACESSO DIFUSO À ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Art. 68. A União apoiará a população rural dispersa e a população de pequenos núcleos urbanos isolados na contenção, reservação e utilização de águas pluviais para o consumo humano e para a produção de alimentos destinados ao autoconsumo, mediante programa específico que atenda ao seguinte:

I - utilização de tecnologias sociais tradicionais, originadas das práticas das populações interessadas, especialmente na construção de cisternas e de barragens simplificadas; e

II - apoio à produção de equipamentos, especialmente cisternas, independentemente da situação fundiária da área utilizada pela família beneficiada ou do sítio onde deverá se localizar o equipamento.

§ 1o No caso de a água reservada se destinar a consumo humano, o órgão ou entidade federal responsável pelo programa oficiará a autoridade sanitária municipal, comunicando-a da existência do equipamento de retenção e reservação de águas pluviais, para que se proceda ao controle de sua qualidade, nos termos das normas vigentes no SUS.

§ 2o O programa mencionado no caput será implementado, preferencialmente, na região do semiárido brasileiro.

Plano Brasil Sem MisPlano Brasil Sem Misééria ria

1. 750 mil famílias com 1º Água (consumo)

2. 600 mil famílias com 2º Água (produção)

3. Fomento, Assistência Técnica, Estruturação Produtiva e Compras Públicas.

4. No curto e talvez médio prazo é preciso políticas específicas. Precisamos de mais Estado e não menos .

5. O Brasil se urbaniza, mas o Brasil Rural não vai deixar de existir e há déficits históricos

ReflexReflexõões es

1. É uma tecnologia viável e adequada à realidade

2. É uma solução estruturante para as famílias e é porta de entrada para outas políticas públicas

3. Fato: há uma nova forma de acesso abrangente e relevante de acesso à água para consumo, são 500 mil famílias: as políticas precisam se adaptar

4. Planejamento e gestão das políticas de acesso à água e saneamento precisam considerar a captação de água de chuva como solução complementar importante (externalidades ambientais)

5. Manutenção das cisternas, orientação continuada, fomento a outras formas de captação descentralizada, associação com outras formas de abastecimento

www.mds.gov.brwww.mds.gov.br

cisternas@mds.gov.brcisternas@mds.gov.br

MINISTMINISTÉÉRIO DO RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALDESENVOLVIMENTO SOCIAL

E COMBATE E COMBATE ÀÀ FOMEFOME

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANSECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇÇAAALIMENTAR E NUTRICIONALALIMENTAR E NUTRICIONAL

CoordenaCoordenaçãção Geral de Acesso o Geral de Acesso áá ÁÁguagua

Esplanada dos MinistEsplanada dos Ministéérios Bloco C Sala 405rios Bloco C Sala 40570.04670.046--900 900 –– BrasBrasíília,DFlia,DF

61 343361 3433--1180/11821180/1182