PAT-e Processo Administrativo-PAT-e Processo Administrativo-Tributário EletrônicoTributário Eletrônico

Luciano TecchioAnalista de TI – SEFAZ/CAT/CEAPEE-mail: luciano.tecchio@sefaz.ce.gov.brRamal: 3209-2119

Objetivo do ProjetoObjetivo do Projeto

Implantar uma solução Open Source de GED/Workflow no CONAT, tornando totalmente eletrônico o Processo Administrativo Tributário, incluindo serviço de consultoria para gestão documental e BPM.

Resultados esperadosMelhorar a tempestividade, a qualidade e a efetividade das ações de controle e gestão do PAT;

Definir suporte para a guarda e preservação de documentos;

Definir sistemática de organização e tramitação de documentos;

Diminuir a burocracia tornando o processo mais ágil e seguro;

Diminuir custos operacionais e o uso de papel;

Agilidade na consulta e acesso aos documentos;

Nova metodologia de Organização (BPM)

Equipe do ProjetoEquipe do Projeto

PATROCINADOR: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEFAZ-CE CAT/TIC

MI MONTREAL INFORMÁTICA

HISTÓRICO DO PROJETOHISTÓRICO DO PROJETO

Plano Diretor de Certificação Digital;

Provisão de Certificados Digitais;

Processo Eletrônico para Julgamento;

Digitalização do Acervo;

Solução de GED/WORKFLOW;

Nova Legislação;

PLANO DIRETOR DE CERTIFICAÇÃO DIGITALPLANO DIRETOR DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

• Consultoria realizada pela empresa CERTISIGN que apresentou em 2008 uma proposta para que a SEFAZ-CE modernizasse seus sistemas e aumentasse a segurança das aplicações que envolvem a Ação Fiscal, do nascimento do Auto até a finalização do processo administrativo tributário no Contencioso. Incluindo em seus ambientes o uso da Certificação Digital.

PROCESSO ELETRÔNICO NO JULGAMENTOPROCESSO ELETRÔNICO NO JULGAMENTO• Inicialmente a demanda por

GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos previa a disponibilização dos processos em arquivos digitais para acompanhamento dos Conselheiros durante as sessões de julgamento em 2º instância.

• O processo eletrônico no julgamento em 2º instância ocorre desde maio de 2009.

• Todos os processos já estão digitalizados e disponíveis em arquivo PDF para consulta. A Digitalização foi realizada pela empresa TCI BPO.

PROCESSO ELETRÔNICO NO JULGAMENTOPROCESSO ELETRÔNICO NO JULGAMENTO

http://ged.sefaz.ce.gov.br/Content

PROCESSO ELETRÔNICO NO JULGAMENTOPROCESSO ELETRÔNICO NO JULGAMENTO

SOLUÇÃO GED/WORKFLOW PARA O CONATSOLUÇÃO GED/WORKFLOW PARA O CONAT• Publicado edital de licitação (Concorrência Publica 181) em janeiro de

2009.

• Contrato 97/2009 Publicado em no Diário Oficial do Estado do dia 02/10/2009

Objeto:

Empresa especializada para o desenvovilmento e implantação para o CONAT de uma solução GED-Workflow

– Serviços de consultoria especializados

– Customização, integração e implementação do projeto

– Treinamento técnico e operacional

– Suporte Técnico

– Horas de consultoria sob demanda

Áreas de Conhecimento do ProjetoÁreas de Conhecimento do Projeto

PostgreSQL

Workflow/BPM (Intalio BPMN Designer)Workflow/BPM (Intalio BPMN Designer)

Workflow/BPM (Intalio Bpms)Workflow/BPM (Intalio Bpms)

Workflow/BPM (Intalio Bpms)Workflow/BPM (Intalio Bpms)

GED/ECM – Gestão Documental (AlFresco)GED/ECM – Gestão Documental (AlFresco)

Serviços Web para o ContribuinteServiços Web para o Contribuinte

Fases do ProjetoFases do Projeto

Dúvidas?Dúvidas?

luciano.tecchio@sefaz.ce.gov.brluciano.tecchio@sefaz.ce.gov.br

Obrigado!Obrigado!