sefip confissão parc fgts

Click here to load reader

  • date post

    23-Jun-2015
  • Category

    Documents

  • view

    2.861
  • download

    56

Embed Size (px)

Transcript of sefip confissão parc fgts

A partir de 08/06/2006 obrigatoriedade de utilizao do SEFIP verso 8.2

Todo arquivo transmitido dever apresentar a totalidade dos trabalhadores.

Dever ser transmitido apenas um arquivo por CNPJ COMPLETO, COMPETENCIA, CDIGO DE RECOLHIMENTO, FPAS.

CHAVEA chave do ARQUIVO SEFIP composta, em geral, por: CNPJ/CEI do empregador/contribuinte; competncia; cdigo de recolhimento; FPAS

DEVE HAVER APENAS UM ARQUIVO PARA CADA CHAVE .

RETIFICAO DA GFIPPARA A PREVIDNCIA SOCIAL A partir do SEFIP 8, as retificaes para a Previdncia Social

sero realizadas somente mediante a entrega de NOVO ARQUIVO.

Deixaro de ser utilizados, para a Previdncia Social, os formulrios retificadores RDE, RDT e RRD. Para a Previdncia, UM NOVO ARQUIVO substitui o ARQUIVO ANTERIOR anterior que tenha a mesma chave e diferente n de controle.

Todo arquivo transmitido

encaminhado diretamente para a Previdncia Social.

No ser mais necessria a CONFIRMAO DE RECOLHIMENTO DO FGTS para garantir a validade de um arquivo SEFIP transmitido. Caso uma empresa transmita um arquivo, indicando que vai pagar o FGTS, mas no pague, essa informao ser considerada vlida pela Previdncia. Para o FGTS, um arquivo transmitido indicando recolhimento, mas sem a quitao da guia, ser em 60 dias convertido para confisso de dvida.

Ex: A empresa transmitiu arquivo SEFIP na modalidade de recolhimento ao FGTS, mas j tinha pago a guia e transmitido o mesmo arquivo ou aquela mesma competncia.

PREENCHER RDE Assinalar o item: Pedido de cancelamento de guia em duplicidade, na modalidade 1

Recuperao dos dados transmitidos- Backup Manual - Solicitado pelo usurio na opo ferramentas - Backup automtico antes do fechamento; - Cpia de segurana do arquivo transmitido.

Gerao da GRF - Guia de recolhimento do FGTS somente aps a transmisso do arquivo. Gerao e impresso, atravs do Conectividade e do SEFIP, de protocolo de transmisso de arquivo diferenciado

Ausncia de fato gerador(antigo 906 - sem movimento)Foi criada a opo Ausncia de Fato Gerador (Sem Movimento) na tela de abertura do movimento; Dever ser informado , tambm, para a competncia 13/200x , caso apresente a situao de ausncia de fato gerador;

Excluso de arquivos anteriores>Foi criado a opo de Pedido de excluso de informaes anteriores na tela de abertura do movimento. >Utilizado, exclusivamente, para solicitar excluso de arquivos anteriores com informao incorreta de: -CNPJ/CEI -FPAS -CODIGO DE RECOLHIMENTO -COMPETENCIA

Excluso de arquivos anteriores>Transmisso de arquivo com informaes Previdncia e ao FGTS , sendo que o correto seria ausencia de fato gerador; >No caso de transmisso e recolhimento indevido para o FGTS, necessrio solicitar a excluso e devoluo do valor recolhido. >A devoluo de valores recolhidos indevidamente ao FGTS solicitada atravs do formulrio RRDD.

Recolhimento complementar ao FGTS

Criao do campo recolhimento complementar ao FGTS exclusivo para complementao de remunerao informada a menor.

Diferena de remunerao Para calculo de FGTS

Remuner pa encaminh Previ

Novos Relatrios Confisso de No Recolhimento de Valores de FGTS e de Contribuio Social Declarao de Ausncia de Fator Gerador para o FGTS e Previdncia; Comprovante de Solicitao de Retificao para o FGTS. Comprovante de Solicitao de Excluso;

Novos Relatrios Comprovante de Declarao Previdncia - Ser utilizado pela fiscalizao da Secretaria da Receita Previdenciria, como comprovante de declarao das contribuies recolher Previdncia Social e a outras entidades e fundos; NO TEM COMO RECUPERAR

Novos Relatrios Todos os relatrios, gerados pelo SEFIP, apresentam NRA - Numero

transmisso de arquivo, e Numero de Controle

de

MODALIDADES Criao do item MODALIDADE que indicar o tipo de movimento a que se refere o arquivo transmitido; Com a extino dos cdigos declaratrios, a indicao do recolhimento ou no do FGTS ser feita por intermdio do campo Modalidade.

MODALIDADEST O FIN LID D IP A AE B ranco R ecolh entoaoFG SeD i T eclaraoP revidncia 1 7 8 9 D eclaraoaoFG SeP T revidncia R etificaodeR ecolh entoaoFG SeP i T revidncia R etificaodeD eclaraoaoFG SeP T revidncia C onfirm ao Inform aes anteriores R ecl ao ec/D FG SeD P T ecl revidncia

Mo ali a e branco - Recol imento ao FGTS e Declarao Previ nciaUtilizada para recolhimentos ao FGTS e prestao de informaes Previdncia. Esta modalidade possibilita que o aplicativo SEFIP gere as informaes ao FGTS e Previdncia, emitindo a GRF. Pode, tambm, ser utilizada para contribuintes individuais, quando no mesmo movimento existirem trabalhadores com FGTS

Mo ali a e 1 - Declarao ao FGTS e Previ nciaUtilizada nas situaes em que no recolhido o FGTS devido no ms de competncia, configurando a confisso de dbito para o FGTS, bem como para a Previdncia. Esta modalidade no gera GRF. Alm dos documentos pertinentes, gera tambm o documento de Confisso de no recolhimento de valores de FGTS e de Contribuio Social. Impresso Obrigatria conforme CI CAIXA XXX

Mo ali a e 7 - Retificao a mo ali a e branco (Recol imento ao FGTS e Declarao Previ ncia)Utilizada nas situaes em houver retificao que reflita nos dados do trabalhador para o qual o FGTS foi recolhido em SEFIP anterior. O SEFIP ir gerar o Comprovante de Solicitao de Retificao para o FGTS. Toda vez que houver esta modalidade necessrio o preenchimento de RDT, RDE ou RRDD

Mo ali a e 8 - Retificao a mo ali a e 1 (Declarao ao FGTS e Previ ncia)Utilizada nas situaes em houver retificao que reflita nos dados do trabalhador para o qual houve declarao ao FGTS e Previdncia Social. O SEFIP ir gerar o Comprovante de Solicitao de Retificao para o FGTS. Toda vez que houver esta modalidade necessrio o preenchimento de RDT, RDE ou RRDD

Mo ali a e 9 - Confirmao e informaes anterioresUtilizada para confirmao das informaes prestadas anteriormente, para trabalhador que constou em SEFIP anterior, em qualquer modalidade. Ou seja, trabalhador com a modalidade 9 indicativo de que nada foi alterado no movimento.

RETIFICAO DE INFORMAES>Para o FGTS considera-se retificadora o arquivo SEFIP que contenha modalidades 7 ou 8 , ou solicitao de alterao cadastral. >toda vez que a empresa informar modalidades 7 ou 8 para o trabalhador, ser necessrio o preenchimento dos dados da tela Dados da Retificao, com os dados do arquivo/GFIP que se quer retificar.

RETIFICAO DE INFORMAESComo este arquivo tambm ser enviado Previdncia, sendo considerado como Retificador, devem ser relacionados todos os trabalhadores, inclusive aqueles sem alterao. Estes trabalhadores devero ser sinalizados com a modalidade 9 (confirmao de informaes anteriores).

RETIFICAO DE INFORMAESPARA O FGTS necessrio Envio da GFIP Retificadora, via Conectividade Social. RDE, RDT ou RRDD Protocolo de Transmisso emitido pelo Conectividade Social. Comprovante de Solicitao de Retificao emitido pelo SEFIP.

CODIGOS DE RECOLHIMENTO FGTS E PRESTAO DE INFORMAO PARA A PREVIDENCIA15 - situaes em geral 130 - trabalhadores avulsos porturios 135 - trabalhadores avulsos no porturios (cdigo novo) 150 - cesso de mo-de-obra e empreitada parcial 155 - empreitada total 211 - cooperados que prestam servios por intermdio de cooperativa de trabalho (cdigo novo) 608 - dirigente sindical 650 - reclamatria trabalhista

Cdigos de recolhimentos vlidos exclusivos do FGTS307 - PARCELAMENTO FGTS 327 - PARCELAMENTO FGTS 418 - DEPOSITO RECURSAL 660 - RECLAMATRIA TRABALHISTA EXCLUSIVO FGTS

Cdigos de Recolhimento 115 x 150 e 115 x 155 Regra geral: geral: Cdigos de recolhimento diferentes diferentes Exceo: nica diferena nas chaves: 115 e 150 ou 115 e 155 As chaves sero consideradas IGUAIS. IGUAIS. chaves

Cdigos de Recolhimento 115 x 150 e 115 x 155 Logo: GFIP 115 substitui GFIP 150 (e vice-versa) GFIP 115 substitui GFIP 155 (e vice-versa) GFIP 115 substitui GFIP 150 e 155 (quando utilizados os dois cdigos na mesma competncia) GFIP 150 no substitui GFIP 155 (e viceversa)

Cdigos de Recolhimento 115 x 150 e 115 x 155 Caso a empresa esteja obrigada a apresentar GFIP com cdigo 150 ou 155, o pessoal administrativo dever ser informado obrigatoriamente com um desses cdigos e no mesmo movimento. Caso a empresa esteja obrigada a apresentar GFIP com cdigo 150 e 155, o pessoal administrativo dever ser informado obrigatoriamente no mesmo movimento do cdigo 150. Exceo: empresa de trabalho temporrio. (FPAS diferentes)

NMERO DE CONTROLEA partir da verso 8.0, tambm ser impresso no:

Comprovante de Declarao Previdncia . Comprovante de Solicitao de Excluso Comprovante de Solicitao de Retificao para o FGTS

Nmero de arquivoOnde ser impresso:

Protocolo de Envio de Arquivos de Declarao Previdncia

Comprovante

Relao de Estabelecimentos Centralizados REC

Relao de Tomador/Obra RET Resumos da RE Comprovante de solicitao de excluso

Comprovante de solicitao de retificao para o FGTS

COMPETNCIA 13Obrigatria a partir do ano de 2005; A entrega para os anos anteriores (1999 a 2004) facultativa. Destina exclusivamente Previdncia Social. Prazo de entrega 31 de janeiro do ano seguinte.

COMPETNCIA 13

Inexistindo fatos geradores a informar na competncia 13: transmitir SEFIP competncia 13 sem Movimento

13 salrio para o FGTS A 1 e a 2 parcelas continuam sendo informadas no campo Remunerao na GFIP da 13o. Salrio competncia do pagamento das respectivas parcelas .

EXEMPLO: ARQUIVO 1Nome Jos Maria Pedro Joo Categoria 01 01 01 11 Remun. 1.000,00 800,00 500,00 2.000,00 Modalidade Branco 1 1 1

Erros: 1- A remunerao de Jos era 900,00. 2- O n do PIS da Maria estava errado. 4- Houve omisso do trabalhador Henrique, remunerao de 700,00.

EXEMPLO: RETIFICADOR 1Nome Jos Maria Pedro Henrique Joo Categoria 01 01 01 01 11 Remun. 900,00 800,00 650,00 700,00 2.000,00 Modalidade 7 8 9 Branco ou 1 9

1- Jos de 1.000,00 passou para 900,00 2- O n do PIS da Maria informado correto. 4- O Henrique informado. 5 - Joo e o Pedro confirmao

Retificao de campos EXCLUSIVOS DA PREVIDENCIA Valor da deduo do salrio famlia; Valor da deduo do salrio e 13 - maternidade; Comercializao da produo Receita de evento desportivo/patrocnio; Compensao; Valor da reteno (Lei n 9.71198); Valores pagos a cooperativas de trabalho; Valor das faturas emitidas para o tomador; Percentual de iseno de filantropia; Cdigo de pagamento de GPS; Cdigo de outras entidades; Alquota RAT; Recolhimento de competncias anteriores; TODOS OS TRABALHADORES NA MODALIDADE 9

Retificao de dados dos trabalhadores: Remunerao sem 13 salrio; Remunerao 13 salrio; Base de Clculo da Previdncia Social; Base de Clculo 13 da Previdncia Social; Salrio Base; Valor descontado do segurado;

O trabalhador a ser retificado tera modalidade 7 ou 8

Retificao em campos que eterminam a utilizao as mo ali a es 7 ou 8, para to os os trabal a ores: Simples; Tomador de servios/obra FPAS; Competncia; Cdigo de recolhimento; CNPJ/CEI do empregador/contribuinte; Nmero de processo/vara/perodo

DADOS EM QUE A RETIFICAO DEVE SER SOLICITADA PARA CADA COMPETNCIA , Data de nascimento; CBO; Ocorrncia; Categoria; Data/Cdigo de movimentao

O trabalhador a ser retificado tera modalidade 7 ou 8

Alterao constante do Manual da GFIP aprovado pela IN MPS/SRP n 11, de 25/04/2006 PIS/PASEP convertido pela CAIXA Efetuar a retificao atravs do SEFIP, ou RDT, ficando dispensada a transmisso de um arquivo para cada competncia.

SUPORTE SEFIP 8 Tcnico - 0800.574.1041 Navegao - 0800.574.0101