SEFIP VERSÃO 8.4 FGTS GIFUG/RE - Gerência de Filial Administrar FGTS Recife / PE – Outubro/2008.

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SEFIP VERSÃO 8.4 FGTS GIFUG/RE - Gerência de Filial Administrar FGTS Recife / PE – Outubro/2008
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  • SEFIP VERSO 8.4 FGTS GIFUG/RE - Gerncia de Filial Administrar FGTS Recife / PE Outubro/2008
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  • ALTERAES SEFIP 8.4
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  • 1. Criao dos novos Indicadores de Recolhimento FGTS. 2. Download automtico das tabelas de ndices do FGTS e SELIC, realizado pelo SEFIP. 3. Inibio das opes de SIMPLES 3, 5 e 6, a partir da competncia 01/2007. 4. Criao do campo CNAE-Preponderante, conforme Decreto 6042/2007. ALTERAES SEFIP 8.4
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  • 5. Criao do campo FAP - Fator Acidentrio de Preveno, conforme art. 10 da Lei 10.666/2003. 6. Inibio do uso das modalidades 7 e 8. 7.Criao do cdigo de movimentao N3. 8. Criao do cdigo de movimentao V3. 9. Inibio da alterao cadastral para Unidade de Trabalho Cdigo 426. 10. Criao do campo "Caracterstica do Recolhimento. ALTERAES SEFIP 8.4
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  • 11. Criao de funcionalidade para localizar arquivos com extenso.SFP. 12. Alterao do nome do arquivo gerado pelo SEFIP de "SEFIPCR.SFP" para "NRA.SFP". 13. Impresso das 02 vias da GPS - Guia da Previdncia Social em uma mesma pgina. 14. Opo de impresso dos relatrios em ordem alfabtica das empresas e em formato.pdf.
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  • ALTERAES SEFIP 8.4 15. Possibilidade de impresso, no modo rascunho, dos documentos gerados pelo SEFIP, exceto os que possuem cdigos de barras. 16. Adequao do clculo e cdigo "Outras Entidades" para o FPAS 639, a partir da competncia 01/2005. 17. Adequao da data de vencimento das contribuies previdencirias, que a partir de janeiro/2007 passa a ser o dia dez do ms seguinte ao da competncia.
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  • 18. Realizao de nova abertura para a mesma competncia, sem eliminao as informaes temporrias: Movimentaes dos trabalhadores. Informaes do movimento Centralizao, Alquota RAT, Cdigo de Pagamento da GPS, Percentual Iseno Filantropia, Simples, FAP, Outras Entidades, Valores Pagos a Cooperativas de trabalho. Dedues Salrio Famlia, Salrio Maternidade, 13 Salrio Maternidade. Comercializao Rural, Receita Eventos Desportivo/Patrocnio. Outras Informaes. Recolhimento de Competncias Anteriores.
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  • Novos Indicadores de Recolhimento FGTS 1. Incluso de novos Indicadores de Recolhimento FGTS: -E-Em Atraso - Ao Fiscal -I-Individualizao -I-Individualizao por Ao Fiscal
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  • DEFINIES: Em Atraso - Ao Fiscal A opo Atraso - Ao Fiscal dever ser utilizada somente para gerar recolhimento cuja determinao tenha sido emanada da Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego - SRTE. Nos casos de Recolhimento Em atraso e Em atraso - Ao Fiscal obrigatria a informao da Data de Recolhimento. De acordo com Data de Recolhimento o SEFIP realizar, automaticamente, a carga das tabelas de ndices do FGTS e SELIC para recolhimento em atraso. Novos Indicadores de Recolhimento FGTS
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  • DEFINIES: Individualizao A opo Individualizao dever ser utilizada somente para gerar arquivo para Individualizao de valores de FGTS j recolhidos e no individualizados. obrigatrio o preenchimento da Data de Recolhimento. De acordo com a Data de Recolhimento informada o SEFIP realizar automaticamente a carga da tabela de ndices do FGTS. Para individualizao de recolhimento efetuado anteriormente a 12/10/1998 dever ser utilizado o aplicativo REMAG 4.2.2, disponvel somente nas agncias da CAIXA. Novos Indicadores de Recolhimento FGTS
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  • Individualizao Para individualizao de recolhimento efetuado no perodo de 13/10/1998 a 20/02/2003, dever ser utilizado o SEFIP Verso 5.4, disponvel no site da CAIXA. Os recolhimentos efetuados atravs de GRDE devem ser individualizados utilizando-se o SEFIP na verso atual, exceto as GRDE com cdigo de recolhimento 736. Novos Indicadores de Recolhimento FGTS
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  • Individualizao por Ao Fiscal A opo Individualizao por Ao Fiscal dever ser utilizada somente para gerar arquivo para Individualizao de valores de FGTS j recolhidos e no individualizados cuja determinao tenha sido emanada da Superintendncia Regional do Trabalho e Emprego - SRTE. Aplicam-se as mesmas regras da Individualizao espontnea. Novos Indicadores de Recolhimento FGTS
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  • Nos casos de Individualizao e Individualizao por Ao Fiscal o SEFIP emite, aps a transmisso do arquivo pelo Conectividade Social, o Protocolo de Arquivo SEFIP Individualizao e no haver a gerao da guia GRF. ALTERAES SEFIP 8.4
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  • Novos Indicadores de Recolhimento FGTS
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  • CARGA AUTOMTICA DE TABELAS 2. CARGA AUTOMTICA DE TABELAS O SEFIP 8.4 realizar a carga automtica das tabelas de ndices de FGTS para as opes : Recolhimento em atraso Em atraso-Ao Fiscal Individualizao Individualizao Ao Fiscal
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  • Quando informada data para recolhimento/individualizao em atraso, e esta no esteja contemplada na tabela carregada no SEFIP, automaticamente, ser capturada e instalada a tabela necessria A captura automtica depende de acesso a internet, e ocorre para datas maiores ou iguais a 21 FEV 2003. CARGA AUTOMTICA DE TABELAS
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  • ALTERAES SEFIP 8.4 PerodoSEFIP/REMAGCarga Automtica Anterior a 13/10/1998 REMAG 4.2.2.No 13/10/1998 a 20/02/2003 SEFIP 5.4No 21/02/2003 em diante SEFIP 8.4Sim * A carga automtica de tabelas somente est disponvel para verso 8.4 em razo de no haver mais manuteno para as verses REMAG 4.2.2 e SEFIP 5.4.
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  • 3. Inibio das opes de SIMPLES 3, 5 e 6, a partir da competncia 01/2007. Inibio das opes de SIMPLES 3, 5 e 6 At 12/2006
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  • 4. Criao do campo CNAE Preponderante, na tela Cadastro de Empresa, obrigatrio a partir da competncia 06/2008, para atender decreto n. 6.042/2007. Decreto 3.048/1999 Art. 202 [...] 3 Considera-se preponderante a atividade que ocupa, na empresa, o maior nmero de segurados empregados e trabalhadores avulsos. [...] 13. A empresa informar mensalmente, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servio e Informaes Previdncia Social - GFIP, a alquota correspondente ao seu grau de risco, a respectiva atividade preponderante e a atividade do estabelecimento, apuradas de acordo com o disposto nos 3o e 5o. (Includo pelo Decreto n. 6.042/2007). Criao do CNAE Preponderante
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  • O CNAE Preponderante definido conforme a atividade preponderante na Empresa. A atividade preponderante ser definida considerando todos os estabelecimentos da empresa, seguindo os seguintes passos: 1 - Totalizar os segurados dos estabelecimentos que possuem CNAE iguais. 2 - Em seguida totalizar por CNAE os segurados dos estabelecimentos que possuem CNAE de mesmo grau de risco. 3 - Dentre os CNAE agrupados, definir o Grau de Risco da Empresa que ser o que apresentar o maior nmero de segurados empregados e trabalhadores avulsos. 4 - O CNAE correspondente ao grau de risco da empresa determinar a atividade preponderante da empresa e, portanto, ser o CNAE Preponderante.
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  • Como o campo CNAE Preponderante somente poder ser informado no mdulo de entrada de dados, foi desenvolvido no menu ferramentas / opo, a possibilidade de replicar o CNAE Preponderante. Replicar CNAE Preponderante Criao do CNAE Preponderante
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  • FAP- FATOR ACIDENTRIO DE PREVENO 5. Criao do campo "FAP - Fator Acidentrio de Preveno", conforme art. 10 da Lei 10.666/2003, na entrada de dados do SEFIP. Lei 10.666/2003 Art. 10. A alquota de contribuio de um, dois ou trs por cento, destinada ao financiamento do benefcio de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razo do grau de incidncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poder ser reduzida, em at cinqenta por cento, ou aumentada, em at cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em razo do desempenho da empresa em relao respectiva atividade econmica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos ndices de freqncia, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdncia Social. O SEFIP solicitar esta informao apenas uma vez, pois ir gravar o FAP vinculado ao CNPJ/CEI da empresa em seu banco de dados. Assim como o CNAE Preponderante, a empresa pode replicar o FAP automaticamente, acessando o menu Ferramentas, Opes, Replicar FAP.
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  • Replicar FAP FAP- FATOR ACIDENTRIO DE PREVENO
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  • EXCLUSO DAS MODALIDADES 7 E 8 6. Excluso das modalidades 7 e 8 7 - Retif. de Recolhimento ao FGTS e Previdncia 8 - Retif. de Declarao ao FGTS e Previdncia
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  • ALTERAES SEFIP 8.4 - RETIFICAES Procedimentos a partir desta verso Retificao DesejadaProcedimento FGTS Cdigo*Desnecessrio Tomador*Desnecessrio SimplesRDE FPAS (604 ou 868)RDE Inscrio Empresa*RDF Devoluo Competncia*RDF Devoluo Razo Social*SEFIP CNAESEFIP EndereoSEFIP - CSE * Novos procedimentos na Circular Caixa.
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  • CDIGO DE MOVIMENTAO N3 7.Criao do cdigo de movimentao N3. Cdigo N3: Empregado proveniente de transferncia de outro estabelecimento da mesma empresa ou de outra empresa, sem resciso de contrato de trabalho. Objetivo: Identificar empregado recebido na empresa destino, evitando lacunas de competncias Receita Federal. Para toda movimentao N1 ou N2 dever existir um N3 correspondente.
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  • Empresa Origem A JosEmpresa Destino B Jos 01/2008 02/2008 03/2008 (15/03/08 N2)03/2008 (15/03/08 N3) 04/2008 05/2008 * Para a Receita Federal a informao do N3 na empresa destino, elimina as lacunas referentes s competncias 01/2008 e 02/2008 que foram recolhidas na empresa origem. * N1: Transferncia de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa. * N2: Transferncia de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso de contrato de trabalho. Data da efetiva transferncia CDIGO DE MOVIMENTAO N3
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  • 8. Criao do cdigo de movimentao V3. Cdigo V3: Remunerao de comisso e/ou percentagens devidas aps extino de contrato de trabalho Objetivo: O cdigo de movimentao V3 dever ser utilizado quando a legislao permitir efetuar recolhimentos Previdncia e/ou ao FGTS aps o encerramento de vnculo. Como utilizar: A data de movimentao dever corresponder ao ltimo dia do vnculo. CDIGO DE MOVIMENTAO V3
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  • Em 13/01/2008 o empregado foi demitido sem justa causa, porm era devido a ele valores referentes a comisses sobre vendas efetuadas, que seriam recebidas nos meses 02 e 03/2008, portanto, posterior a sua sada da empresa. Para efetuar o recolhimento desses valores o empregador utilizar o cdigo V3. Comp.Data/Cd.Mov.Descrio 01/200813/01/2008 I1Demisso sem justa causa 02/200813/01/2008 V3Pagamento de comisses 03/200813/01/2008 V3Pagamento de comisses CDIGO DE MOVIMENTAO V3
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  • ALTERAO CADASTRAL UNID. TRABALHO 9. Inibio da Alterao Cadastral para Unidade de Trabalho - Cdigo 426
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  • 10. Incluso de novo campo denominado CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO Objetivo: identificar o fato gerador que deu origem ao recolhimento/declarao. Cdigos afetados: 650 e 660 CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO
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  • Caractersticas implementadas: 01 Anistiado 02 Converso Licena Sade em Acidente Trabalho 03 Reclamatria Trabalhista 04 Reclamatria Trabalhista com Reconhecimento de Vnculo 05 Acordo Coletivo 06 Dissdio Coletivo 07 Conveno Coletiva 08 Comisso de Conciliao Prvia - CCP e Ncleo Intersindical de Conciliao Trabalhista - NINTER CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO
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  • Caractersticas X Cdigos 650 e 660 Caracterstica650660 01 AnistiadoSim 02 Converso Licena Sade em Acidente TrabalhoNoSim 03 Reclamatria TrabalhistaSim 04 Reclamatria Trabalhista com Reconhecimento de Vnculo SimNo 05 Acordo ColetivoSimNo 06 Dissdio ColetivoSimNo 07 Conveno ColetivaSimNo 08 Comisso de Conciliao PrviaSim CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO
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  • No momento do fechamento, para os cdigos 650 e 660, sempre ser apresentada a tela Caractersticas do Recolhimento. A continuidade do fechamento depender da seleo da opo vinculada situao do recolhimento. CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO
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  • Caracterstica do Recolhimento Cdigo 650 CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO
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  • Caracterstica do Recolhimento Cdigo 660 CARACTERSTICA DE RECOLHIMENTO
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  • LOCALIZAR ARQUIVOS 11. Criao de Funcionalidade para localizar arquivos com extenso.SFP.
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  • Criao de Funcionalidade para localizar arquivos com extenso.SFP. LOCALIZAR ARQUIVOS
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  • O arquivo SEFIP passa a ser gravado com o Nmero do Arquivo NRA, o qual consta nos documentos gerados pelo SEFIP. Antes: SEFIP.SFP Agora: AcZWnk20WW300003.SFP BTHnWhhCGbd00001.SFP 12. Alterao do nome do arquivo gerado pelo SEFIP de "SEFIPCR.SFP" para "NRA.SFP. ALTERAO NOME DO ARQUIVO
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  • IMPRESSO 02 VIAS GPS 13. Impresso das 02 vias da GPS - Guia da Previdncia Social em uma mesma pgina.
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  • 14. Opo de impresso dos relatrios em ordem alfabtica das empresas e em formato.pdf. IMPRESSO RELATRIOS EM PDF
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  • 15. Possibilidade de impresso, no modo rascunho, dos documentos gerados pelo SEFIP, exceto os que possuem cdigos de barras. IMPRESSO RELATRIOS RASCUNHO
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  • FPAS 639 ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTNCIA, com iseno requerida e pela Previdncia Social, inclusive aquela transformada em entidade de fins econmicos na forma do artigo 7 da Lei 9131/95, no perodo de pagamento parcial das contribuies patronais, nos termos do art. 13 da Lei n 11.096, de 13 de janeiro de 2005. 16. Adequao do clculo e cdigo "Outras Entidades" para o FPAS 639, a partir da competncia 01/2005. CLCULO FPAS 639
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  • SUPORTE Suporte e dvidas relativas ao FGTS: 0800-726-0104 Dvidas sobre Legislao Previdenciria: A empresa deve se dirigir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC da Receita Federal do Brasil - RFB
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  • MENSAGEM O difcil no implementar novas idias na cabea das pessoas, mas sim retirar as antigas Mary Lippitt
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  • GIFUG/RE - Gerncia de Filial Administrar FGTS Recife / PE Outubro/2008