SEÇÃO I Oficial - 30... · 2019-10-30 · Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem...

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 5

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA

Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4

COORDENADORIA DE CERIMONIALCONVITE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças,e a Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargadora Therezinha Astolphi Cazerta, têm a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Solenidade de Abertura da 14ª Semana Nacional da Conciliação - 2019, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 10 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/SP.

SEMA 1.1

SEMA 1.1.2

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue:

ARAÇATUBA (PRÉDIO PRINCIPAL) – suspensão dos prazos processuais no dia 23/10/2019.

PRESIDENTE EPITÁCIO – suspensão dos prazos processuais no dia 29/10/2019.

SEMA 1.3

SEMA 1.2.2

EDITAL Nº 27/2019

POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,

ACHAM-SE abertas, a partir do dia 29 de outubro de 2019, pelo prazo de 05 (cinco dias), até às 18 horas do dia 04 de novembro de 2019 (segunda-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOÇÃO para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA FINAL:

08 (oito) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU, sendo 04 (quatro) vagas destinadas à Seção de Direito Criminal e 04 (quatro) vagas destinadas à Seção de Direito Privado.

OBSERVAÇÃO:

1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

ATENÇÃO: não será aceita inscrição:

a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;c.) enviada por fax ou malote.



2. As declarações nos termos do art. 81, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art. 81, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso haja processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL DO MAGISTRADO, em campo próprio.

Secretaria da Magistratura - SEMA, 25 de outubro de 2019.

EDITAL Nº 28/2019

POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,

ACHAM-SE abertas, a partir do dia 29 de outubro de 2019, pelo prazo de 05 (cinco dias), até às 18 horas do dia 04 de novembro de 2019 (segunda-feira), as inscrições de Juízes de Direito que, tendo as condições legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer PROMOÇÃO para provimento das seguintes vagas de DESEMBARGADOR:

MERECIMENTO01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR – CARREIRA

ANTIGUIDADE01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR – CARREIRA

OBSERVAÇÃO:

1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

ATENÇÃO: não será aceita inscrição:

a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;c.) enviada por fax ou malote.

2. As declarações nos termos do art. 81, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art. 81, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso haja processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL DO MAGISTRADO, em campo próprio.

Secretaria da Magistratura - SEMA, 25 de outubro de 2019.

COMUNICADO Nº 107/2018

Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Magistrados as instruções que deverão ser observadas para inscrição eletrônica ao concurso de promoção e remoção.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

AJUDA

Tela de LoginConecte seu Certificado Digital ao computador e informe sua Senha de PIN. Caso tenha problemas para acesso através

do Certificado Digital, o acesso pode ser feito através da identificação de Usuário (matrícula) e Senha (que deve ser requisitada pelo link: http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica) ou através do ícone “Atendimento de Informática” localizado na área de trabalho do computador.

No caso de dificuldade no acesso, entre em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone: 0800-770-2779 ou pelo link: http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica ou através do ícone “Atendimento de Informática” localizado na área de trabalho do computador.

Tela de IdentificaçãoDepois de confirmada sua identificação, estará disponível o acesso ao Portal do Magistrado. Na parte superior da tela,

selecione o item Concursos, e siga os passos abaixo, para inscrição ou ajuste de inscrição:

ConsultarPodem ser consultados todos os concursos, passados e atuais. Automaticamente o Portal do Magistrado apresenta os

concursos que estão publicados. Caso deseje visualizar outro concurso, indique o número, ou período, do concurso que deseja acessar.

Nova inscriçãoPara iniciar a inscrição no concurso, basta clicar sobre o concurso desejado, abrirá um campo com as informações do

concurso: edital, grade de inscritos (que é ordenada à medida que as inscrições são concluídas) e o botão INSCRIÇÃO. Acione o botão inscrição, para iniciar o cadastramento, seguindo os 5 passos abaixo.



AjusteAo consultar concursos nos quais o Magistrado se inscreveu eletronicamente, e que ainda estão em vigência, será

possível consultar a inscrição ou efetuar ajustes. O ajuste só é disponibilizado, após a inscrição concluída, seguindo o mesmo procedimento da inscrição.

DesistênciaDurante o período de desistência, ao consultar serão relacionados os concursos nos quais o Magistrado se inscreveu

eletronicamente, onde será possível efetuar a desistência da inscrição.

Telas de Inscrição / Ajuste

São 5 (cinco) passos:

Passo 1 – Atualização CadastralSão apresentados os dados pessoais do Magistrado como nome, matrícula, endereço e afins. Caso os dados apresentados

estejam incorretos, o Magistrado pode efetuar a atualização nesta mesma tela, clicando na palavra escrita em vermelho clique aqui. Se o endereço estiver incorreto, favor editar o endereço clicando no lápis no lado direito da tela (abre a edição), informe a data fim do endereço, desmarque a opção Principal e clique no botão adicionar para informar o novo endereço, não se esqueça de informar a data de início e marcar a opção Principal.

Passo 2 – Escolha das VagasSão dois quadros: o primeiro, acima, com todas as vagas disponíveis para inscrição, o segundo, com as opções feitas pelo

Magistrado. Vagas por merecimento e por antiguidade ficam em quadros separados.

Inscrição: a inscrição é feita individualmente para cada vaga ou coletivamente para todas as vagas, usando as setas voltadas para baixo, colocadas entre os quadros (a seta simples é usada para inscrição individual e a seta dupla para inscrição coletiva).

Exclusão para excluir uma ou mais opções de vagas, o Magistrado procederá da mesma maneira que para a inscrição, usando, porém, as setas voltadas para cima.

Alteração da ordem de preferência o Magistrado deve selecionar a vaga cuja ordem de preferência queira alterar e, em seguida, acionar uma das setas colocadas à direita do quadro direito (a seta para cima serve para elevar a posição daquela vaga e a seta para baixo diminui o número de classificação dessa vaga).

Passo 3 – Declarar se detém ou não autos conclusos fora do prazo legal.Escolher uma das opções abaixo:

1- Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que não detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei causa a adiamento injustificado de audiência.

2 - Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei causa a adiamento injustificado de audiência.

No caso da opção 2, abrirá um campo onde deverá ser apresentada a justificativa.

Estando de acordo, tecle no botão Próximo.

Passo 4 – Conferir e SalvarSão apresentados todos os dados referentes à inscrição, que deverão ser conferidos minuciosamente pelo Magistrado.

Estando de acordo, tecle no botão Salvar para efetivar a sua inscrição.

Passo 5 – ProtocoloO sistema retornará o número do protocolo, comprovando a inscrição para o concurso. Teclando no botão Imprimir será

visualizado o ofício enviado para a SEMA - Secretaria da Magistratura, com todas as informações pertinentes à inscrição. Sua inscrição está finalizada.Selecione o item Concursos -> Consultar para alterações, consultas ou novas inscrições.Clique em Sair para encerrar.


O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA comunica aos Srs. Magistrados inscritos nos concursos para provimento por PROMOÇÃO e REMOÇÃO às vagas de ENTRÂNCIA FINAL (edital nº 24/2019), ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (edital nº 25/2019) e ENTRÂNCIA INICIAL (edital nº 26/2019), que o prazo para as desistências será, impreterivelmente, do dia 30 de outubro de 2019 até às 19 horas do dia 1° de novembro de 2019 (sexta-feira).



OBSERVAÇÕES:

1. Somente serão aceitas desistências efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/

2. A desistência é irretratável. 3. Durante o prazo de desistência o sistema aceitará apenas a exclusão de opções formuladas quando da inscrição, não

sendo possível a inclusão de novas opções, a alteração da preferência manifestada ou recuperação de opção excluída pela desistência.

4. Conforme disposto no Comunicado n° 363/2019, informamos aos magistrados inscritos no Concurso de Remoção e Promoção Edital n° 24/2019 – entrância final, que foram incluídas na competência das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1.ª RAJ, criadas pela Resolução nº 824/2019, as seguintes matérias: falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/05, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83).

ATENÇÃO: não será aceita desistência: a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA; b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO; c.) enviada por fax ou malote.


A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA aos Magistrados interessados e/ou inscritos no CONCURSO DE REMOÇÃO E PROMOÇÃO DE ENTRÂNCIA FINAL (Edital nº 24/2019) que, nos termos da Resolução nº 825/2019, aprovada na sessão do C. Órgão Especial de 23 de outubro de 2019, foram incluídas na competência das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1.ª RAJ, criadas pela Resolução nº 824/2019, as seguintes matérias: falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/05, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83).

RESOLUÇÃO nº 825/2019

Dispõe sobre a inclusão da competência ‘falência e recuperação’ nas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se racionalizar a organização e a divisão judiciária no Estado; CONSIDERANDO o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, irremediavelmente alcançado mediante processo

de crescente especialização; CONSIDERANDO a recomendação do C. Conselho Nacional de Justiça, aprovada em 08 de outubro de 2019, envolvendo a

instalação de Varas Especializadas de Falência e Recuperação, inclusive com competência regional, se necessário;CONSIDERANDO a necessidade de replicar em primeiro grau de jurisdição a competência das Câmaras Reservadas de

Direito Empresarial, que abrangem também as ações de falência e recuperação judicial e extrajudicial, em ordem a melhor atender as particularidades dos litígios desta específica área de atuação, seja sob o enfoque da celeridade almejada, seja no escopo de refletir maior segurança jurídica, imprescindível ao tráfego nacional;

CONSIDERANDO que os números do movimento judiciário permitem que as novas ações de falência e recuperação empresarial das diversas comarcas da Grande São Paulo (1ª RAJ, excluída a Capital) tramitem nas varas regionais especializadas;

CONSIDERANDO a importância econômica e social da especialização de varas de competência falimentar e de recuperação na Grande São Paulo;

CONSIDERANDO o decidido pelo Órgão Especial nos autos do Processo nº 2019/42904 SPI,RESOLVE: Art. 1º. Alterar o disposto no artigo 2º da Resolução nº 824/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária terão

competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996).

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da instalação das Varas Empresariais e de Conflitos relacionadas à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária.

São Paulo, 23 de outubro de 2019.(a)MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça

FAÇO PÚBLICO que, encerrado em 29 de outubro de 2019 o prazo de inscrição para provimento dos cargos de ENTRÂNCIA FINAL (edital nº 24/2019), ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (edital nº 25/2019) e ENTRÂNCIA INICIAL (edital nº 26/2019), inscreveram-se os seguintes Magistrados:



Entrancia Final ANTIGUIDADE

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POR REMOÇÃO

ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIO

Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima 1

Sérgio Cedano 1 4 2 3

André Forato Anhê 1

Carlos Eduardo Montes Netto 5 2 6 1 3 4

POR PROMOÇÃO

ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - COM ESTÁGIO

Ana Cristina Paz Neri Vignola 1

Rogério Tiago Jorge 1

Luciana Antunes Ribeiro Crocomo 1 2

Juliene Carvalho Martins 1

Carlos Eduardo Zanini Maciel 1 3 2 4 5

Luciane Cristina Silva Tavares 1

Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian 2 1

Paula Lopes Gomes 2 1

Carlos Gustavo de Souza Miranda 1

Kenichi Koyama 1

Melissa Bertolucci 2 4 1 3

Vincenzo Bruno Formica Filho 3 1 2

Michelle Fabiola Dittert Pupulim 2 1 3

Marian Najjar Abdo 1 2

Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos 1

Fábio Evangelista de Moura 1

Alberto Gibin Villela 1

Leticia Fraga Benitez 3 1 2

Alexandre Pereira da Silva 1

Marcus Alexandre Manhães Bastos 1 3 4 2

Manoela Assef da Silva 2 1

Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes 2 1

Patricia Maiello Ribeiro Prado 3 1 2

Fabíola Oliveira Silva 1 2




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Andre Salomon Tudisco 3 5 2 4 1

Eliana Cassales Tosi Bastos 1 3 2

Vanessa Vaitekunas Zapater 1

Ana Helena Rodrigues Mellim 1

Camila Sani Pereira Quinzani 3 1 2

Suzana Pereira da Silva 1

Sidnei Vieira da Silva 1 3 2 4

Daniel Ovalle da Silva Souza 1

Fernanda Menna Pinto Peres 1

Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel 1 3 4 2

Rejane Rodrigues Lage 1

Alberto Alonso Muñoz 3 1 2

Rodrigo de Azevedo Costa 2 3 1

Karla Peregrino Sotilo 1

Lilian Lage Humes 1 2

Eliana Adorno de Toledo Tavares 3 1 2

Adriano Pinto de Oliveira 1

Nicole de Almeida Campos Leite Colombini S 1 2

Maria Helena Steffen Toniolo Bueno S 1 2

Flavia Bezerra Tone Xavier 2 3 1

Renata Longo Vilalba Serrano Nunes 1

César Augusto Vieira Macedo 1

Ana Laura Correa Rodrigues 1

Maria Isabel Rebello Pinho Dias 1 3 5 2 4

Fabrício Orpheu Araújo S 1 2

Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy 5 7 4 8 3 12 10 11 9 13 6 1 2

Marta Brandão Pistelli 1

Luciane Cristina Rodrigues Gadelho 1

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho 3 1 4 2

Leandro Augusto Gonçalves Santos S 2 1

Luiz Gustavo Esteves 3 5 1 4 2

Fábio José Vasconcelos S 1 2




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Bruna Carrafa Bessa Levis 1

Rodrigo Garcia Martinez 1

Ulisses Augusto Pascolati Junior 2 1 4 6 3 5

Edna Kyoko Kano 1

Thiago Baldani Gomes De Filippo 1

Elton Isamu Chinen S 1 2

Roseleine Belver dos Santos Ricci 1

Rodrigo Ramos 1 2 3

Adílson Vagner Ballotti S 1 2

Pedro Corrêa Liao S 2 1

Eduardo de Lima Galduróz S 1 2

Sansão Ferreira Barreto 1 2

Christopher Alexander Roisin 1 2

Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi 1 2 4 3

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho 1 5 2 4 3

Daniela Dejuste de Paula 1 2 4 3 5

Patrícia Svartman Poyares Ribeiro 2 1

Roberta de Oliveira Ferreira Lima S 1 3 2 4 5

Adriana Bertier Benedito 1 3 2

Marco Aurelio Gonçalves 1

Nelson Ricardo Casalleiro 1 3 2

Marcelo Yukio Misaka 1

Patrícia de Assis Ferreira Braguini S 2 1

Fernando José Cúnico 1 2 4 3

Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger 5 3 1 6 4 10 2 7 8 9

Juliana Trajano de Freitas Barão 2 3 4 1 6 5

Jair Antonio Pena Junior S 7 2 6 8 9 3 1 5 11 4 10 12 13

Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger 4 3 1 7 2 10 8 9 6 5

Ana Paula de Queiroz Aranha 1 2 3

Sandro Nogueira de Barros Leite 4 5 6 7 8 2 9 10 11 1 12 3 13

Alexandre Levy Perrucci 1 2

Ana Paula Macéa Ortigosa 2 1




Op

ção

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José Fabiano Camboim de Lima 4 3 2 5 1

Raphael Garcia Pinto 4 2 3 1

Roberto Luiz Corcioli Filho 1 2 4 3

Edson Nakamatu 4 2 3 1

Seung Chul Kim S 1 3 2

Fernando Bonfietti Izidoro 1

Juliana Koga Guimarães 2 1 3

Carlos Agustinho Tagliari S 5 3 6 8 7 12 2 9 10 11 13 1 4

Maria Paula Branquinho Pini S 1 2

Reinaldo Moura de Souza S 2 1

Sérgio Ricardo Biella 1

Fernando Oliveira Camargo 4 2 3 5 1 13 10 12 6 11 8 9 7

Leonardo Grecco 1

Patricia Figueiredo Correia 2 1

Débora de Oliveira Ribeiro 3 1 2 4

Anderson Fabrício da Cruz 2 3 1

Priscilla Buso Faccinetto 1 4 2 5 3

Mario Massanori Fujita 3 1 4 2

Rafael da Cruz Gouveia Linardi 2 3 4 1

Domicio Whately Pacheco e Silva 1 4 2 6 3 5

Lucas Pereira Moraes Garcia 5 4 3 1 2

Murillo D'Avila Vianna Cotrim 4 1 3 2 6 5

Paulo de Abreu Lorenzino 2 1 3

Leonardo de Mello Gonçalves 1

Aluísio Moreira Bueno 1

Fabio In Suk Chang 3 2 4 1

Djalma Moreira Gomes Junior 1 4 3 5 2 6 7

Claudio Campos da Silva 1

Daniele Regina de Souza Duarte 2 1

Adilson Russo de Moraes S 6 10 7 8 9 4 2 3 11 13 12 5 1

Ricardo Domingos Rinhel 1

Luiz Fernando Silva Oliveira 1 13 7 6 5 4 9 3 10 11 12 2 8




Op

ção

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Sergio Augusto Duarte Moreira S 1 2 5 6 4 3

Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio 6 1 3 4 2 7 5

Rafael Carvalho de Sá Roriz 1 2 3 5 4 6 7

Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda 1 5 4 3 2 6 7

Glariston Resende 2 1

Paulo Bernardi Baccarat 2 4 5 3 1 11 10 12 6 13 7 8 9

Gladis Naira Cuvero S 3 2 1

Rafael de Carvalho Sestaro 4 1 3 2 5 6

Raphael Ernane Neves 3 5 2 4 1

Renata Mahalem da Silva Teles 6 1 4 5 3 2

Evaristo Souza da Silva 2 1 5 6 4 8 3 7

Mariana Dalla Bernardina 2 1 4 3

Carla Santos Balestreri 1 2

Bruna Acosta Alvarez 1 4 2 5 3

Anderson Pestana de Abreu 6 7 2 3 1 8 4 5

Ivo Roveri Neto 3 4 1 5 2 7 8 6

Fábio Fernandes Lima S 3 1 2 4 5

Roginer Garcia Carniel 1 2 3 4

Eduardo Luiz de Abreu Costa 1

Leonardo Guilherme Widmann 1

José Gomes Jardim Neto 1 2 3 4

Vivian Labruna Catapani 1 5 2 4 3

Luis Gustavo Esteves Ferreira 5 2 4 1 6 3

Letícia Antunes Tavares 1 6 2 3 4 10 9 7 5 8

Felipe Albertini Nani Viaro 1 3 2

Fernando Henrique de Oliveira Biolcati 1 5 2 4 3 6 7 9 8

Rubens Pedreiro Lopes 7 3 1 4 2 10 11 12 5 13 8 6 9

Mônica Gonzaga Arnoni 3 2 1 4

Bruno Luiz Cassiolato 2 5 6 8 7 10 4 9 1 3

José Otavio Ramos Barion 5 6 4 7 8 2 3 1 9 11 10 12 13

Adriana Brandini do Amparo 1 2

Leonardo Valente Barreiros 1 4 2 3




Op

ção

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Tarsila Machado de Sá Junqueira 8 5 2 4 3 11 10 13 6 12 9 7 1

Leonardo Labriola Ferreira Menino 1

Thomaz Corrêa Farqui 2 1

Filipe Antonio Marchi Levada 1

Juliana Nishina de Azevedo 1 2 3 5 4 6

Tamara Priscila Tocci 1

Mariana Silva Rodrigues Dias Toyama Steiner 1

Ricardo Cunha de Paula 4 5 2 3 1 7 6

Roberta Steindorff Malheiros Melluso 2 1

Alexandro Conceição dos Santos 1

Ana Lúcia Granziol 6 5 4 3 2 8 7 1

Luciano Antonio de Andrade 7 6 5 12 4 8 9 10 13 11 3 2 1

Luiz Fernando Angiolucci 4 2 1 3

Christiene Avelar Barros Cobra Lopes 7 6 4 5 3 10 9 11 12 8 13 2 1

Gustavo de Azevedo Marchi S 1 5 2 3 4 12 10 11 6 13 7 8 9

Cristiano Cesar Ceolin 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

José Pedro Rebello Giannini 6 3 2 4 5 1 7 8

Walter de Oliveira Junior 1

Bruno Luis Costa Buran 1

Débora Tibúrcio Viana S 11 7 10 8 9 1 6 3 13 2 5 4 12

Vítor Gambassi Pereira S 4 1 2 5 3 6 7 8 9 10 11 12 13

Pedro Siqueira de Pretto 1

Christiano Rodrigo Gomes de Freitas 3 2 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 13

Augusto Bruno Mandelli 9 8 7 11 10 4 3 5 12 6 13 2 1

Renato Hasegawa Lousano 3 1 2

Renato Soares de Melo Filho S 1 2

Wellington Urbano Marinho 9 10 8 6 7 1 3 2 12 11 13 4 5

Juliana Nobrega Feitosa 1 3 2 4

Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti 1 3 2

Andréa Schiavo 2 1

Roge Naim Tenn 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

André Luiz Rodrigo do Prado Norcia 1




Op

ção

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Rodrigo Rissi Fernandes S 1 2

Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha 1

Alexandre Yuri Kiataqui 1 3 2 4

Lucas Borges Dias 1

André Quintela Alves Rodrigues 2 13 4 11 6 3 9 8 12 10 5 1 7

Marcelo Soares Mendes 1

Felipe Esmanhoto Mateo 2 5 3 6 7 12 10 11 9 13 8 4 1

José Eugenio do Amaral Souza Neto 1 2 4 5 3 12 10 11 6 13 7 8 9

Clarissa Rodrigues Alves 1 5 3 4 2

Luciano de Moura Cruz 1

Mariana Horta Greenhalgh 3 2 1

Fábio Sznifer 2 1

Leonardo Breda 1

Leonardo Lopes Sardinha 4 1 2 3

Matheus de Souza Parducci Camargo 1 2

Ricardo Truite Alves 2 1

Udo Wolff Dick Appolo do Amaral 4 7 5 8 3 9 10 11 6 12 1 2 13

Rafael Martins Donzelli 2 1 3

José Augusto Franca Junior 1

Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael 1 2 3 8 4 7 9 10 5 11 12 6 13

Fabrizio Sena Fusari 4 1 2 6 3 5

Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa 1

Fábio Renato Mazzo Reis 1 3 2

Paula Marie Konno 4 2 3 1

Tatiana Saes Valverde Ormeleze 1

Vivian Novaretti Humes 1

André Luiz da Silva da Cunha 1 2

Erasmo Samuel Tozetto 3 1 2 5 4 13 9 11 6 12 10 8 7

Artur Pessôa de Melo Morais 1 2 3 4 6 8 7 5

Caroline Quadros da Silveira Pereira 5 1 2 3 4 6 9 7 8

Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli 1 2 3 4 5

Katia Margarido Barroso 3 2 1




Op

ção

JUIZ

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Luciana Menezes Scorza 1 4 2 3

Vanessa Sfeir 5 4 1 2 3 9 6 8 7

Erika Folhadella Costa 1 2 3

Gina Fonseca Corrêa 1 2

Eduardo Giorgetti Peres 6 1 2 3 4 5

Gabriela Marques da Silva Bertoli 1 4 2 3 5 6

Olivier Haxkar Jean 1 5 6 8 7 11 4 12 3 13 10 2 9

Ana Sylvia Lorenzi Pereira 3 2 4 1 5

Antenor da Silva Cápua 1 2

Rodrigo Pereira Angelim 1 4 3 5 2 11 10 12 9 13 6 8 7

Luís Antonio Nocito Echevarria 2 1 4 5 3 10 11 6 7 9 8

Filipe Mascarenhas Tavares 5 4 1 2 3 7 8 6

Renato de Andrade Siqueira 1 3 2 5 4 6

ENTRANCIA INTERMEDIÁRIA - SEM ESTÁGIO

Rodrigo Pinati da Silva 1

Aline Aparecida de Miranda 1 2

Pedro de Castro e Sousa 1

Leonardo Delfino 2 8 4 6 5 10 3 9 11 13 12 1 7

Fabio Alves da Motta 5 6 7 8 9 3 4 10 11 12 13 1 2

Kleber Leles de Souza 2 5 3 6 7 8 9 10 1 11 12 13 4

Rafael Meira Hamatsu Ribeiro 2 1

Ana Rita Andres Amaro 1 2 4 3

André Luiz Tomasi de Queiroz 2 4 3 1

Lígia Dal Colletto Bueno 4 2 3 1 5

Mariana Parmezan Annibal 1 3 5 4 6 2

Natália Cristina Torres Antonio 2 4 1 3 5



Entrancia Final MERECIMENTO

Op

ção

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POR REMOÇÃO

ENTRANCIA FINAL - COM ESTÁGIO

José Carlos de Lucca 1

Jorge Tosta 1 2

Ana Lucia Fernandes Queiroga 2 1

Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi 3 1 2 4

Paulo Issamu Nagao 1

Patricia Alvares Cruz 2 1

Marcelo Matias Pereira 2 1

Marcello do Amaral Perino 1 2

Luís Gustavo da Silva Pires 3 4 1 2 5

Ana Claudia dos Santos Sillas 4 3 2 1

Camila de Jesus Mello Gonçalves 1

Luiz Augusto Barrichello Neto 2 1

Daniella Carla Russo Greco de Lemos 1

Helmer Augusto Toqueton Amaral 3 1 2

Renato Guanaes Simões Thomsen 1 2

Carlos Alexandre Böttcher 1

Márcia Blanes 5 4 3 2 1 6

Leandro Jorge Bittencourt Cano 1

Maria Lucinda da Costa 1 2 3

Caio Cesar Melluso 1

Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini 1

Gustavo Scaf de Molon 1 2

Fábio Rogério Bojo Pellegrino 1

Iberê de Castro Dias 1

Fábio Henrique Falcone Garcia 3 1 2

Anna Paula de Oliveira Dalla Déa Silveira 3 1 2

Thiago Elias Massad 2 1 3 5 6 4

Marcelo de Freitas Brito 1

Adeilson Ferreira Negri 1

Alexandra Fuchs de Araujo 2 3 1

Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa 2 1 3

Alessandra Laskowski 1

Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima 3 4 1 2

Cândido Alexandre Munhóz Pérez 1

Roberta Poppi Neri Quintas 1

Fernanda Mendes Simões Colombini 1

Fernando Martinho de Barros Penteado 1

Andréa Galhardo Palma 1 2

Fernando Augusto Andrade Conceição 3 2 1

Glaucio Roberto Brittes de Araujo 3 1 2 4

Miguel Ferrari Junior 1 2

Maria Gabriela Riscali Tojeira 3 2 1 4

Henrique de Castilho Jacinto 1

Tom Alexandre Brandão 1 2

Alexandre Andretta dos Santos 1 2

Ricardo Fernandes Pimenta Justo 1

Maria Rita Rebello Pinho Dias 1 2

Luiz Augusto Esteves de Mello 1

Paulo Antonio Canali Campanella 3 1 2 4

Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez 3 1 2

Ruslaine Romano 1

Sérgio Cedano 1 2 3 4 6 7 9 8 5

Paulo Rogério Bonini 1 2

Fabiano da Silva Moreno 1 3 2

Carlos Eduardo Montes Netto 5 1 2 4 3 6

Jamil Nakad Junior 2 3 4 5 6 7 8 11 10 9 12 13 14 1

ENTRANCIA FINAL - SEM ESTÁGIO

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira 1

Josiane Patricia Cabrini 1 2

João Walter Cotrim Machado 3 2 1 4 5

Og Cristian Mantuan 3 2 1 4 5 6 7 8 9 10 11 12 14 13

Fábio Augusto Paci Rocha 1 2 3 4 5

POR PROMOÇÃO


Ana Cristina Paz Neri Vignola 1

Marta Rodrigues Maffeis Moreira 1

Rogério Tiago Jorge 1

Cláudia Calles Novellino Ballestero 1

Cibele Carrasco Rainho Novo 1

Fabio Mendes Ferreira 1

Valéria Pinheiro Vieira 1

Luciana Antunes Ribeiro Crocomo 2 3 1

Juliene Carvalho Martins 2 1

Carlos Eduardo Zanini Maciel 1 2 3 6 4 5

Luciane Cristina Silva Tavares 1 2 3

Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian 1 4 2 3 6 5

Paula Lopes Gomes 2 1 4 3

Diego Ferreira Mendes 1

Carlos Gustavo de Souza Miranda 1

Kenichi Koyama 1 2




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Juliana Guelfi Machado 1

Melissa Bertolucci 3 4 5 6 2 1 7

Vincenzo Bruno Formica Filho 2 3 1

Michelle Fabiola Dittert Pupulim 3 2 1

Marian Najjar Abdo 3 1 2

Gustavo Sampaio Correia 1 2 3

Leticia Fraga Benitez 1 4 2 3 5 6 7 8

Marcus Alexandre Manhães Bastos 1 4 2 3 8 7 10 9 6 5

Manoela Assef da Silva 2 1 3

Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Henrique Vergueiro Loureiro 1

Patricia Maiello Ribeiro Prado 2 1 4 3

Fabíola Oliveira Silva 4 3 2 1 6 7 5 8

Andre Salomon Tudisco 6 9 5 3 1 8 7 4 2

Eliana Cassales Tosi Bastos 1 4 2 3 5

Vanessa Vaitekunas Zapater 1 2

Ana Helena Rodrigues Mellim 1 4 3 2

Camila Sani Pereira Quinzani 2 3 5 1 4

Sidnei Vieira da Silva 1 2 8 4 3 10 5 6 9 7

Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel 5 1 3 2 6 4 7

Rejane Rodrigues Lage 1 6 4 3 2 5

Alberto Alonso Muñoz 6 4 3 2 5 1

Rodrigo de Azevedo Costa 5 2 3 4 1

Karla Peregrino Sotilo 1

Patrícia Persicano Pires 1

Lilian Lage Humes 1 3 4 2 5

Eliana Adorno de Toledo Tavares 4 2 1 3

Adriano Pinto de Oliveira 1

Nicole de Almeida Campos Leite Colombini S 1 2 3

Maria Helena Steffen Toniolo Bueno S 1 2 4 3

Flavia Bezerra Tone Xavier 5 3 4 2 1

João Mario Estevam da Silva 1 2 3

Renata Longo Vilalba Serrano Nunes 2 1

César Augusto Vieira Macedo 4 1 3 2

Ana Laura Correa Rodrigues 3 4 5 6 2 1

Marcela Papa Paes 1

Fernanda Bolfarine Deporte 1 2

Maria Isabel Rebello Pinho Dias 3 4 1 2 5 9 6 7 8

Fabrício Orpheu Araújo S 1 3 2

Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy 7 8 6 5 4 3 15 16 9 10 26 11 13 12 23 32 34 33 35 22 21 14 1 29 2 24 31 28 17 18 19 20 25 36 37 27 30

Luciane Cristina Rodrigues Gadelho 3 4 2 1

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho 3 2 12 4 5 6 13 14 7 8 15 9 10 11 16 1 17

Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani 1

Leandro Augusto Gonçalves Santos S 2 3 1

Luiz Gustavo Esteves 9 13 5 12 11 10 4 1 6 8 7 2 3

Fábio José Vasconcelos S 1 2 3

Fabiana Tsuchiya 1

Ulisses Augusto Pascolati Junior 2 5 6 4 1 3 7 12 13 9 10 11 8 14 15

Edna Kyoko Kano 2 1

Thiago Baldani Gomes De Filippo 1 2 3 4

Elton Isamu Chinen S 1 2 3

Marina San Juan Melo 1

Roseleine Belver dos Santos Ricci 2 1 3

Rodrigo Ramos 2 1 3 6 8 4 7 5

Adílson Vagner Ballotti S 1 2 3

Pedro Corrêa Liao S 1 2 3

Eduardo de Lima Galduróz S 1 2 3

Sansão Ferreira Barreto 7 8 5 6 2 1 3 4

Christopher Alexander Roisin 1 2

Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi 1 4 3 2 5

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho 6 5 1 2 3 4 9 10 7 8 14 11 13 12 15 16 17 18 19 20

Daniela Dejuste de Paula 11 1 9 8 10 2 5 7 3 4 6 15 16 14 13 12

Patrícia Svartman Poyares Ribeiro 3 2 1 4 5

Roberta de Oliveira Ferreira Lima S 2 4 5 6 3 7 8 9 1

Adriana Bertier Benedito 3 1 4 5 2 6 7 8

Nelson Ricardo Casalleiro 1 4 2 3

Marcelo Yukio Misaka 1

Patrícia de Assis Ferreira Braguini S 3 1 2 4 5

Fernando José Cúnico 3 1 2 4 5 6 7

Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger 11 12 16 10 9 8 18 19 3 2 20 15 14 13 1 24 25 21 22 23 17 5 6 7 4 26

Juliana Trajano de Freitas Barão 2 3 4 5 10 9 6 8 1 7

Jair Antonio Pena Junior S 17 10 11 26 27 28 12 13 14 15 25 24 23 22 29 4 16 5 1 18 30 31 3 2 32 33 6 9 19 20 21 34 7 35 36 37 8

Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger 15 14 18 17 16 1 2 13 12 5 3 4 19 11 6 7 8 9 10

Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto 2 1

Ana Paula de Queiroz Aranha 2 1

Sandro Nogueira de Barros Leite 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 3 19 20 21 22 23 24 25 2 26 27 28 1 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Alexandre Levy Perrucci 2 6 3 4 5 1

Ana Paula Macéa Ortigosa 1

José Fabiano Camboim de Lima 4 12 11 3 2 1 5 6 8 7 15 13 14 9 10

Raphael Garcia Pinto 4 11 10 5 6 7 2 3 13 9 8 1 12 14 15 16 18 17

Roberto Luiz Corcioli Filho 2 4 3 1 5

Edson Nakamatu 8 6 12 9 10 11 7 5 3 4 2 1




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Seung Chul Kim S 5 6 1 2 3 7 4

Fernando Bonfietti Izidoro 1

Juliana Koga Guimarães 2 1 3

Carlos Agustinho Tagliari S 5 12 15 6 7 1 17 18 10 9 19 11 26 8 27 28 29 30 2 20 16 25 4 23 14 31 21 24 32 33 34 3 13 35 36 37 22

Maria Paula Branquinho Pini S 1 2 3

Reinaldo Moura de Souza S 3 1 2

Sérgio Ricardo Biella 1

Fernando Oliveira Camargo 1 5 26 4 2 3 6 7 8 9 21 27 20 17 22 37 36 18 35 34 25 33 23 32 24 19 31 30 10 11 13 12 29 14 15 16 28

Leonardo Grecco 1 2

Patricia Figueiredo Correia 5 6 4 3 7 1 8 2

Débora de Oliveira Ribeiro 1 5 4 3 2 9 10 7 6 14 8 13 12 11

Anderson Fabrício da Cruz 6 7 5 4 3 2 1

Priscilla Buso Faccinetto 2 8 1 4 3 5 6 7 12 13 15 11 14 9 10

Mario Massanori Fujita 6 1 2 10 8 9 7 3 4 5

Rafael da Cruz Gouveia Linardi 6 7 8 9 5 4 1 11 3 2 10

Domicio Whately Pacheco e Silva 2 8 1 3 4 5 6 7 9 10 15 14 11 12 13 21 19 16 17 18 20

Lucas Pereira Moraes Garcia 14 9 8 7 6 4 5 13 11 10 12 16 1 3 2 15 17 18 19

Murillo D'Avila Vianna Cotrim 9 7 8 12 11 10 2 5 6 3 1 4 15 19 18 16 13 14 17

Paulo de Abreu Lorenzino 6 7 9 8 4 3 2 1 5

Leonardo de Mello Gonçalves 1

Aluísio Moreira Bueno 4 2 3 1

Fabio In Suk Chang 9 13 8 10 11 12 4 5 6 7 3 2 1 16 15 14

Djalma Moreira Gomes Junior 1 12 9 5 4 3 13 14 15 16 11 10 8 6 2 25 26 27 28 29 7 23 30 31 22 32 33 34 21 19 20 18 35 17 24 36 37

Claudio Campos da Silva 1

Daniele Regina de Souza Duarte 1 2 3

Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga 1 2

Adilson Russo de Moraes S 22 21 17 23 24 25 27 28 18 14 16 19 20 15 26 6 3 13 10 1 34 36 9 4 29 2 5 12 32 31 30 33 8 35 37 11 7

Ricardo Domingos Rinhel 1

Luiz Fernando Silva Oliveira 8 24 7 14 15 16 1 2 18 19 21 20 22 23 27 6 29 30 28 25 9 37 10 36 26 31 13 12 5 3 4 11 35 34 32 17 33

Sergio Augusto Duarte Moreira S 1 7 8 2 3 4 5 6 9 10 11 13 12

Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio 8 12 14 9 10 11 3 2 6 4 7 1 5 17 15 16 13

Rafael Carvalho de Sá Roriz 3 11 1 4 5 6 12 13 8 14 15 9 10 7 2 20 21 19 17 16 18

Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda 11 10 1 12 13 14 15 16 2 3 4 5 6 7 8 9 22 17 18 19 20 21 23

Glariston Resende 2 1

Paulo Bernardi Baccarat 9 10 8 11 12 13 14 15 1 4 16 2 7 5 3 24 25 26 27 28 6 22 29 30 17 31 32 33 21 18 19 20 34 35 23 36 37

Gladis Naira Cuvero S 2 3 1 4

Rafael de Carvalho Sestaro 7 6 8 9 10 11 3 5 4 2 1 15 12 14 13

Raphael Ernane Neves 4 5 3 2 6 8 7 1 9 10

Renata Mahalem da Silva Teles 1 6 12 2 3 4 13 9 10 14 15 11 16 7 17 5 8

Evaristo Souza da Silva 1 10 9 2 3 4 11 12 7 8 13 5 14 6 15 16 17 18 19 20 21

Mariana Dalla Bernardina 9 10 6 7 1 8 2 3 11 12 13 5 14 4

Carla Santos Balestreri 1 3 4 2 5 6

Bruna Acosta Alvarez 7 1 8 9 10 11 12 13 2 3 15 6 14 5 4 16 17

Anderson Pestana de Abreu 10 11 2 3 4 5 15 16 7 6 13 8 12 1 9 32 33 34 28 27 14 29 23 30 24 25 31 26 20 19 18 17 22 35 36 21 37

Ivo Roveri Neto 8 7 6 9 10 11 12 13 1 2 14 4 15 3 16 17 22 5 20 18 19 21 23 24

Fábio Fernandes Lima S 5 1 3 2 4

Roginer Garcia Carniel 4 3 2 1

Leonardo Guilherme Widmann 1

Naira Assis Barbosa 1

José Gomes Jardim Neto 2 8 9 10 3 4 5 6 7 1

Vivian Labruna Catapani 9 11 5 10 7 8 12 13 4 6 2 3 1 14

Luis Gustavo Esteves Ferreira 4 11 18 6 7 5 2 1 12 8 9 10 3 16 15 13 17 14

Letícia Antunes Tavares 12 10 1 11 13 14 15 16 2 3 7 4 6 5 9 32 33 34 28 30 18 26 17 35 8 31 36 29 22 19 20 21 23 24 25 27 37

Felipe Albertini Nani Viaro 8 15 1 5 6 7 9 10 2 3 13 14 12 4 11 16 17 18 19 20

Fernando Henrique de Oliveira Biolcati 10 8 1 11 12 13 6 7 3 4 19 14 9 2 5 23 18 22 15 24 17 16 20 21

Rubens Pedreiro Lopes 1 12 11 2 3 4 18 19 9 8 10 17 5 6 7 34 33 32 21 22 13 23 20 35 24 25 36 31 26 15 16 14 28 29 30 27 37

Mônica Gonzaga Arnoni 9 5 8 6 7 4 2 3 1

Bruno Luiz Cassiolato 2 6 7 3 4 5 8 11 12 14 16 17 18 19 15 29 30 28 24 20 31 22 27 32 23 33 25 26 10 9 13 1 34 35 21 36

José Otavio Ramos Barion 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 1 10 9 8 6 2 7 5 4 3

Patrícia Helena Feitosa Milani 1

Fabio Antonio Camargo Dantas 1

Adriana Brandini do Amparo 1 2

Leonardo Valente Barreiros 3 4 2 1 5 8 6 7

Tarsila Machado de Sá Junqueira 10 17 15 9 8 7 36 37 13 12 14 18 16 6 20 32 31 22 28 1 21 25 26 33 19 11 34 30 4 3 5 2 29 23 24 27 35

Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas 1

Leonardo Labriola Ferreira Menino 1 2

Thomaz Corrêa Farqui 1 3 2 4

Juliana Nishina de Azevedo 3 12 4 5 6 7 8 11 10 9 1 13 2

Sabrina Salvadori Sandy Severino 2 1

Tamara Priscila Tocci 4 1 2 3

Mariana Silva Rodrigues Dias Toyama Steiner 1 5 3 4 2

Ricardo Cunha de Paula 8 7 9 10 11 12 4 5 2 3 13 14 15 1 16 17 22 6 18 19 20 21 24 23

Roberta Steindorff Malheiros Melluso 2 1

Alexandro Conceição dos Santos 5 4 1 2 3

Ana Lúcia Granziol 7 8 9 4 5 6 10 11 12 13 3 2 1 14 15 16 17 18 19 20 21

Luciano Antonio de Andrade 5 12 6 7 8 9 10 11 3 4 13 14 15 2 16 17 1 32 18 19 20 21 22 23 31 24 25 36 26 27 28 33 29 34 37 35 30

Luiz Fernando Angiolucci 11 7 12 8 9 10 1 2 6 5 3 4 13

Christiene Avelar Barros Cobra Lopes 14 15 10 11 12 13 26 27 16 6 7 18 17 5 19 34 37 4 25 3 24 32 2 35 29 28 33 1 22 20 21 8 23 31 30 9 36

Gustavo de Azevedo Marchi S 1 2 3 4 5 6 20 21 7 8 9 10 11 12 13 37 36 31 32 26 18 19 24 34 22 27 33 30 17 16 15 14 28 25 23 29 35

Cristiano Cesar Ceolin 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Maria Carolina Marques Caro Quintiliano 1

José Pedro Rebello Giannini 6 12 3 7 8 9 10 2 11 4 13 19 16 5 1 14 15 17 18




Op

ção

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Walter de Oliveira Junior 2 1

Bruno Luis Costa Buran 1

Débora Tibúrcio Viana S 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 4 19 5 3 20 21 22 23 24 2 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 1 37

Vítor Gambassi Pereira S 1 9 5 3 4 2 10 11 6 7 12 13 14 8 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

Christiano Rodrigo Gomes de Freitas 4 10 11 5 6 7 12 13 8 9 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 1 26 27 28 29 3 30 31 32 33 2 34 35 36 37

Augusto Bruno Mandelli 14 19 18 15 16 17 21 20 22 23 28 29 26 24 30 2 25 3 4 5 27 31 1 6 32 11 10 9 7 12 33 34 35 36 37 8 13

Renato Hasegawa Lousano 7 5 6 2 1 4 3

Renato Soares de Melo Filho S 1 2 3

Wellington Urbano Marinho 13 24 14 15 16 17 26 27 18 19 20 21 22 23 28 1 37 29 30 11 7 33 2 10 25 5 6 31 9 8 12 32 3 36 35 34 4

Juliana Nobrega Feitosa 1 5 3 2 4 7 8 6 9 11 12 10

Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti 1 4 3 2 7 5 6

Andréa Schiavo 3 1 2

Roge Naim Tenn 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 30 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Thais Feguri Krizanowski Farinelli 3 1 2

André Luiz Rodrigo do Prado Norcia 1 2 3

Rodrigo Rissi Fernandes S 1 2 3

Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha 1

Alexandre Yuri Kiataqui 2 1 3 4

Lucas Borges Dias 1

André Quintela Alves Rodrigues 23 5 24 25 26 27 4 3 16 6 15 22 7 2 37 8 36 34 33 14 9 32 21 13 20 17 35 1 10 11 12 28 19 31 30 29 18

Marcelo Soares Mendes 1

Felipe Esmanhoto Mateo 4 14 1 5 6 7 2 3 17 18 19 21 22 20 15 33 34 32 30 12 23 24 28 35 16 13 36 29 8 9 11 10 27 26 25 31 37

José Eugenio do Amaral Souza Neto 1 5 6 3 2 4 10 11 9 15 14 8 12 13 7 31 32 30 33 25 16 23 26 34 17 27 35 29 22 21 20 19 28 24 18 36 37

Felipe Estevão de Melo Gonçalves 2 3 1

Clarissa Rodrigues Alves 1 2 6 7 3 4 5

Luciano de Moura Cruz 2 3 4 5 6 1

Mariana Horta Greenhalgh 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1

Fábio Sznifer 1

Gabriel Medeiros 1

Gustavo Müller Lorenzato 1

Denise Vieira Moreira 1

Leonardo Lopes Sardinha 5 4 3 1 6 2

Willi Lucarelli 3 1 2 4

Ricardo Truite Alves 2 1

Udo Wolff Dick Appolo do Amaral 4 23 11 5 6 7 21 22 8 9 24 13 12 10 14 27 28 29 30 31 15 1 16 32 3 33 34 35 25 17 19 18 20 26 2 36 37


José Augusto Franca Junior 3 2 1

Nandra Martins da Silva Machado 1

Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 37 35 36

Fabrizio Sena Fusari 1 7 6 4 3 8 5 2 13 11 10 12 9

Fábio Renato Mazzo Reis 1 5 3 2 4

Paula Marie Konno 2 4 3 1 9 6 7 8 5

Tatiana Saes Valverde Ormeleze 4 5 6 2 3 9 8 7 1

Vivian Novaretti Humes 1

André Luiz da Silva da Cunha 2 3 4 1

Erasmo Samuel Tozetto 1 6 2 3 4 5 14 15 7 8 10 9 11 12 13 37 30 29 28 21 20 26 31 34 22 25 36 27 19 18 16 17 32 23 24 33 35

Artur Pessôa de Melo Morais 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Caroline Quadros da Silveira Pereira 2 1 3 4 5 6 17 16 13 7 8 9 10 11 12 36 33 32 30 28 21 24 25 34 14 29 35 31 20 19 15 18 27 23 22 26 37

Licia Eburneo Izeppe Pena 1

Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Katia Margarido Barroso 4 2 1 3

Luciana Menezes Scorza 4 5 2 3 6 9 10 7 1 8

Diogo Pôrto Vieira Bertolucci 1

Gabriel Baldi de Carvalho 1

Vanessa Sfeir 12 10 15 14 13 11 16 17 8 9 7 26 4 6 2 3 18 19 20 25 24 21 23 22 5 1

Erika Folhadella Costa 1 2 3 4 5 6

Gina Fonseca Corrêa 3 1 2

Eduardo Giorgetti Peres 5 6 7 8 9 10 1 2 3 4 11 12 13 14 15 21 22 19 16 17 18 20

Gabriela Marques da Silva Bertoli 6 1 2 9 7 8 3 4 5 11 10

Olivier Haxkar Jean 2 16 1 3 4 5 6 7 12 17 20 14 21 18 22 32 33 23 34 25 15 24 19 35 13 30 36 28 11 10 9 8 27 29 26 31 37

Ana Sylvia Lorenzi Pereira 11 12 13 1 2 7 3 4 5 6 8 9 10

Rafael Carmezim Camargo Neves 1

Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino 2 1

Antenor da Silva Cápua 7 12 11 10 9 6 8 5 4 3 1 2

Rodrigo Pereira Angelim 1 2 3 12 13 14 4 5 6 7 8 15 9 10 11 34 35 30 31 21 20 17 16 36 18 19 37 32 28 24 22 23 25 26 27 29 33

Luís Antonio Nocito Echevarria 7 1 3 4 5 6 8 9 14 13 17 11 15 2 16 30 32 25 12 24 27 10 26 31 20 19 18 21 28 23 22 29

Filipe Mascarenhas Tavares 4 5 6 7 8 9 1 3 10 11 12 13 14 15 16 17 18 2 19 20 21 22 23 24

Renato de Andrade Siqueira 4 11 1 5 6 7 12 13 9 10 20 8 14 2 3 15 21 16 17 18 19


Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos 1

Rodrigo Pinati da Silva 1

Aline Aparecida de Miranda 2 1 3 7 5 6 4 9 8 10 11 12 13

Pedro de Castro e Sousa 1 2 3

Leonardo Delfino 1 5 6 4 2 3 7 8 9 10 11 12 13 14 15 35 33 24 28 26 19 27 16 36 25 30 34 18 20 21 22 23 17 31 32 29 37

Cláudia Guimarães dos Santos 3 4 5 6 2 1 8 7

Fabio Alves da Motta 6 2 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 4 20 21 22 5 23 24 1 25 26 27 28 29 30 31 32 33 3 34 35 36 37

Kleber Leles de Souza 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 4 30 31 1 32 3 2 33 34 35 36 37

Rafael Meira Hamatsu Ribeiro 2 4 1 3

Patricia Cotrim Valério 1

Sérgio Castresi de Souza Castro 1

Ana Rita Andres Amaro 1 2 3 4 12 11 10 9 6 5 8 7

André Luiz Tomasi de Queiroz 2 3 4 1




Op

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Lígia Dal Colletto Bueno 3 6 4 1 2 9 8 5 7

Mariana Parmezan Annibal 1 2 3 4 6 5 9 8 7 10 11 12

Natália Cristina Torres Antonio 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 18 14 15 16 17



Entrancia Intermediária ANTIGUIDADE

Op

ção

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)POR REMOÇÃO


Glariston Resende 1

Wellington Urbano Marinho 1

Roberta Hallage Gondim Teixeira 1

Rafael Martins Donzelli 1

Luciana Menezes Scorza 1

Fabiana Marini 1 2

Rodrigo Pereira Angelim 1

Luís Antonio Nocito Echevarria 1

Filipe Mascarenhas Tavares 1

Renato de Andrade Siqueira 1


Mariana Parmezan Annibal 1

Érica Matos Teixeira Lima 1

Mariah Calixto Sampaio Marchetti 1

Natália Cristina Torres Antonio 1

POR PROMOÇÃO

ENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIO

André da Fonseca Tavares 1

Helen Komatsu 1

Fabiano Rodrigues Crepaldi 1

Melissa Bethel Molina 1

Tiago Octaviani 1

Victor Garms Gonçalves 1

Wellington Barizon 1

Raphael Faraco Neto 1

Andressa Maria Tavares Marchiori 1

Natália Berti 1

Ricardo Palacin Pagliuso 1 2

Diego Goulart de Faria 1 2

Paulo Victor Alvares Gonçalves 1 2 3

Fernanda Oliveira Silva 1 2 3

Nathalia de Souza Gomes 1

Gabriela de Oliveira Thomaze 1

Lívia Martins Trindade 1 4 3 2

ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIO



Entrancia Intermediária ANTIGUIDADE

Op

ção

4 C

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)Patrícia da Conceição Santos 1

Fausto Dalmaschio Ferreira 1

Calila de Santana Rodamilans 1

André Rodrigues Menk 1

Leonardo Fernandes dos Santos 1

Paloma Moreira de Assis Carvalho 1

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos 1

Isadora Botti Beraldo Montezano 1 2

Danniel Adriano Araldi Martins 1

João Costa Ribeiro Neto 1 4 2 3

Abhner Youssif Mota Arabi 1 4 3 2



Entrancia Intermediária MERECIMENTO

Op

ção

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POR REMOÇÃO


Sansão Ferreira Barreto 1

Djalma Moreira Gomes Junior 1

Adilson Russo de Moraes 1

Roginer Garcia Carniel 1 2

Adriana Brandini do Amparo 1

Tarsila Machado de Sá Junqueira 3 2 1

Ana Lúcia Granziol 1 2

Luiz Fernando Angiolucci 1

Gustavo de Azevedo Marchi 1

Walter de Oliveira Junior 1

Renato Hasegawa Lousano 1

Wellington Urbano Marinho 1

Roberta Hallage Gondim Teixeira 1

André Luiz Rodrigo do Prado Norcia 1

Ricardo Truite Alves 1


Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael 2 1

Luciana Menezes Scorza 1

Erika Folhadella Costa 1

Olivier Haxkar Jean 2 1

Fabiana Marini 1

Antenor da Silva Cápua 1

Rodrigo Pereira Angelim 1

Luís Antonio Nocito Echevarria 1

Filipe Mascarenhas Tavares 2 1

Renato de Andrade Siqueira 1





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Kleber Leles de Souza 1

Mariana Parmezan Annibal 1

Érica Matos Teixeira Lima 1

Mariah Calixto Sampaio Marchetti 1

Natália Cristina Torres Antonio 1

POR PROMOÇÃO

ENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIO

Gilson Miguel Gomes da Silva 1

Melissa Bethel Molina 1

Rodrigo Carlos Alves de Melo 1

Victor Garms Gonçalves 1

Gustavo Abdala Garcia de Mello 1

Wallace Gonçalves Dos Santos 2 1

Ricardo Palacin Pagliuso 1

Diego Goulart de Faria 1

Paulo Victor Alvares Gonçalves 1 2

Iuri Sverzut Bellesini 1

Fernanda Oliveira Silva 2 1 3 4

Nathalia de Souza Gomes 1 2

Gabriela de Oliveira Thomaze 1 2

Lívia Martins Trindade 1 3 2

ENTRANCIA INICIAL - SEM ESTÁGIO

Fausto Dalmaschio Ferreira 1

Calila de Santana Rodamilans 1

André Rodrigues Menk 1 2

Leonardo Fernandes dos Santos 1 2

Paloma Moreira de Assis Carvalho 1 2

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos 1 3 2

Isadora Botti Beraldo Montezano 1 2




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Danniel Adriano Araldi Martins 1 3 2

João Costa Ribeiro Neto 1 6 7 3 5 4 2

Abhner Youssif Mota Arabi 1 7 5 4 3 6 2



Entrancia Inicial ANTIGUIDADE

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POR REMOÇÃOENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIOLeda Maria Sperandio Furlanetti 1POR PROMOÇÃOJUIZ SUBSTITUTO - SEM ESTÁGIOMarcelo Stabel de Carvalho Hannoun 1Raisa Alcântara Cruvinel Schneider 1 2Joanna Terra Sampaio dos Santos 1Vinicius José Caetano Machado de Lima 2 1Renato Augusto Pereira Maia 1Gustavo Henrichs Favero 1 2 3



Entrancia Inicial MERECIMENTO

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POR REMOÇÃOENTRANCIA INICIAL - COM ESTÁGIOLeda Maria Sperandio Furlanetti 1POR PROMOÇÃOJUIZ SUBSTITUTO - SEM ESTÁGIOFernanda Perez Jacomini Vicentin 4 3 2 1Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki 1Renato Augusto Pereira Maia 1 6 5 3 2 4Raisa Alcântara Cruvinel Schneider 3 1 2Felipe Ferreira Pimenta 1Gustavo Henrichs Favero 4 5 2 3 7 1 9 8 6Leonardo Issa Halah 1Gilvana Mastrandéa de Souza 1Guilherme Eduardo Martins Kellner 3 2 1Joanna Terra Sampaio dos Santos 1Vinicius José Caetano Machado de Lima 2 1 3Samara Eliza Feltrin 1



SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

COMUNICADO SPI Nº 47/2019RETIRADA DE PROCESSOS ARQUIVADOS E REARQUIVADOS DAS UNIDADES JUDICIAIS DAS COMARCAS DO

INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.A SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTANCIA, por determinação da EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito das Comarcas do Interior que no mês de NOVEMBRO/2019 (datas baixo) serão retirados os processos arquivados e rearquivados, registrados em sistema até o dia 20 do mês de outubro, dos seguintes locais:

Comarca Quantidade de Processos Início da Auditoria Término da

AuditoriaRetirada da

TransportadoraADAMANTINA 1.265 07/11/19 07/11/19 12/11/19

ANDRADINA 1.488 05/11/19 05/11/19 11/11/19

ARAÇATUBA 3.023 06/11/19 08/11/19 11/11/19

ASSIS 1.351 28/11/19 29/11/19 02/12/19

AVARÉ 1.476 28/11/19 29/11/19 02/12/19

BARUERI 1.171 25/11/19 25/11/19 05/12/19

BASTOS 666 05/11/19 05/11/19 13/11/19

BAURU 3.445 06/11/19 08/11/19 13/11/19

BIRIGÜI 2.095 04/11/19 05/11/19 11/11/19

BOTUCATU 3.051 26/11/19 27/11/19 03/12/19

BURITAMA 60 06/11/19 06/11/19 11/11/19

CAIEIRAS 1.739 29/11/19 29/11/19 05/12/19

CAJAMAR 2.040 29/11/19 29/11/19 05/12/19

CAMPO LIMPO PAULISTA 1.434 26/11/19 27/11/19 05/12/19

CÂNDIDO MOTA 897 26/11/19 26/11/19 02/12/19

CAPIVARI 1.076 14/11/19 14/11/19 19/11/19

CARAPICUÍBA 3.508 27/11/19 28/11/19 05/12/19

CERQUEIRA CÉSAR 434 28/11/19 28/11/19 02/12/19

CERQUILHO 5 13/11/19 13/11/19 18/11/19

CONCHAS 1.193 11/11/19 11/11/19 18/11/19

COTIA 1.804 13/11/19 14/11/19 21/11/19

CUBATÃO 1.821 22/11/19 22/11/19 25/11/19

DIADEMA 3.296 28/11/19 28/11/19 04/12/19

EMBU 2.788 12/11/19 13/11/19 21/11/19

FRANCISCO MORATO 816 29/11/19 29/11/19 05/12/19

FRANCO DA ROCHA 1.149 01/11/19 01/11/19 08/11/19

GUARARAPES 737 06/11/19 06/11/19 11/11/19

GUARUJÁ 1.709 18/11/19 18/11/19 26/11/19

IBIÚNA 662 04/11/19 04/11/19 14/11/19

INDAIATUBA 1.529 12/11/19 12/11/19 19/11/19

ITAÍ 228 29/11/19 29/11/19 03/12/19

ITANHAÉM 928 18/11/19 18/11/19 25/11/19

ITAPECERICA DA SERRA 2.859 11/11/19 12/11/19 21/11/19

ITAPETININGA 2.664 11/11/19 12/11/19 18/11/19

ITAPEVI 1.283 13/11/19 14/11/19 21/11/19

ITATIBA 791 11/11/19 11/11/19 19/11/19

ITATINGA 338 28/11/19 28/11/19 03/12/19

ITU 1.948 06/11/19 07/11/19 14/11/19

JANDIRA 952 14/11/19 14/11/19 21/11/19

JAÚ 1.193 25/11/19 26/11/19 03/12/19

JUNDIAÍ 3.401 04/11/19 08/11/19 14/11/19

JUNQUEIRÓPOLIS 740 06/11/19 06/11/19 12/11/19

LARANJAL PAULISTA 987 13/11/19 14/11/19 18/11/19



LINS 1.347 05/11/19 06/11/19 11/11/19

LUCÉLIA 1.028 07/11/19 08/11/19 12/11/19

MAIRINQUE 664 05/11/19 05/11/19 14/11/19

MARACAÍ 384 28/11/19 28/11/19 02/12/19

MARÍLIA 1.941 07/11/19 08/11/19 13/11/19

MAUÁ 3.855 11/11/19 12/11/19 22/11/19

MONTE MOR 1.416 13/11/19 13/11/19 19/11/19

OSASCO 5.898 25/11/19 27/11/19 05/12/19

OSVALDO CRUZ 803 05/11/19 05/11/19 12/11/19

OURINHOS 1.093 27/11/19 27/11/19 02/12/19

PACAEMBU 407 06/11/19 06/11/19 12/11/19

PALMITAL 391 26/11/19 26/11/19 02/12/19

PANORAMA 1.018 05/11/19 05/11/19 12/11/19

PARANAPANEMA 222 29/11/19 29/11/19 03/12/19

PIEDADE 532 04/11/19 04/11/19 14/11/19

PILAR DO SUL 413 04/11/19 04/11/19 14/11/19

PIRACICABA 4.120 12/11/19 14/11/19 18/11/19

PRAIA GRANDE 3.535 18/11/19 19/11/19 25/11/19

PRESIDENTE PRUDENTE 3.696 26/11/19 27/11/19 02/12/19

REGISTRO 1.160 01/11/19 01/11/19 08/11/19

RIBEIRÃO PIRES 1.487 11/11/19 11/11/19 22/11/19

SALTO 1.336 07/11/19 08/11/19 14/11/19

SANTA CRUZ DO RIO PARDO 661 27/11/19 27/11/19 02/12/19

SANTO ANDRÉ 6.138 25/11/19 26/11/19 04/12/19

SANTOS 7.708 18/11/19 22/11/19 26/11/19

SÃO BERNARDO DO CAMPO 11.513 25/11/19 29/11/19 04/12/19

SÃO CAETANO DO SUL 2.548 27/11/19 27/11/19 04/12/19

SÃO MANOEL 37 26/11/19 26/11/19 03/12/19

SÃO ROQUE 1.160 05/11/19 05/11/19 14/11/19

SÃO SEBASTIÃO 682 01/11/19 01/11/19 07/11/19

SÃO VICENTE 3.023 21/11/19 21/11/19 25/11/19

SOROCABA 5.754 18/11/19 22/11/19 28/11/19

TABOÃO DA SERRA 1.614 13/11/19 13/11/19 21/11/19

TAQUARITUBA 1.042 28/11/19 28/11/19 03/12/19

TATUÍ 909 13/11/19 13/11/19 18/11/19

TUPÃ 1.227 06/11/19 06/11/19 13/11/19

TUPI PAULISTA 592 05/11/19 05/11/19 12/11/19

UBATUBA 1.513 01/11/19 01/11/19 07/11/19

VALPARAÍSO 402 05/11/19 05/11/19 11/11/19

VÁRZEA PAULISTA 833 05/11/19 05/11/19 14/11/19

VINHEDO 312 11/11/19 11/11/19 19/11/19

VOTORANTIM 1.064 06/11/19 06/11/19 14/11/19

Comunica, que processos do Juizado Especial Cível, bem como Livros relativos a organização dos OfíciosJudiciais e Unidades Administrativas não poderão ser enviados para armazenamento na empresa terceirizada, conforme Comunicado publicado no Diário Oficial dos dias 10, 11 e 16/5/2007.É vedado o encaminhamento para armazenamento junto a Empresa Terceirizada, de processos relativos à competência dos Juizados Especiais Cíveis, Execuções Fiscais (Municipais e Estaduais).

IMPORTANTE: De acordo com as cláusulas contratuais citadas abaixo, a auditoria deverá ocorrer necessariamente dentro da unidade judicial e uma vez concluída, a caixa com o conteúdo auditado deverá ser lacrada pelo auditor na presença de um funcionário da unidade e a remoção da caixa será realizada por agente da empresa Iron Mountain do Brasil Ltda. para espaço previamente indicado pela Administração/Distribuidor, facilitando o transporte da caixa para guarda na empresa.



Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

SEMA

DESPACHO

Nº 1006779-92.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté - Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo Banco Santander Brasil S/A. contra r. sentença que manteve a recusa de cancelamento da averbação de consolidação da propriedade em seu favor, a despeito do posterior adimplemento das parcelas em aberto, pelos devedores. O apelante alega, em síntese, que celebrou contrato de alienação fiduciária tendo por objeto o imóvel matriculado sob nº 108.570 junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taubaté e que, ante a inadimplência dos devedores, acabou por consolidar a propriedade plena do imóvel em seu favor, nos moldes da Lei nº 9.514/97. Ocorre que os devedores acabaram por quitar as parcelas em aberto, razão pela qual foi requerido o cancelamento da averbação de cancelamento da consolidação da propriedade (AV. 03 da matrícula nº 108.570). Sustenta a possibilidade de aplicação subsidiária do Decreto-Lei nº 70/1966 na hipótese, certo que a purgação da mora pode ser feita até a arrematação do bem, o que leva à possibilidade de deferimento do cancelamento pretendido. A douta Procuradoria Geral de Justiça opinou pela remessa dos autos à Corregedoria Geral da Justiça e, no mérito, pelo não provimento do recurso. É o relatório. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadas pelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do art. 64, inciso VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 03/69 e do art. 16, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De seu turno, o procedimento de dúvida, previsto nos arts. 198 e seguintes da Lei nº 6.015/73, é pertinente quando o ato colimado é suscetível de registro em sentido estrito. Ocorre que, no caso específico dos autos, as exigências formuladas dizem respeito à negativa de cancelamento de averbação. E, se assim é, a apelação interposta deve ser recebida como recurso administrativo. Diante do exposto, sendo incompetente o Colendo Conselho Superior da Magistratura, determino a remessa dos autos à Corregedoria Geral da Justiça. Providencie-se o necessário ao cumprimento da presente decisão. São Paulo, 21 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Corregedor Geral) - Advs: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - Thalita Gomes Carvalho (OAB: 258864/SP)

DICOGE

DICOGE 1.1

CORREGEDORES PERMANENTES

Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:

SANTOS

Diretoria do FórumSecretariaOfício de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível1º Ofício Cível4º Tabelião de Notas

2ª Vara Cível2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas


4ª Vara Cível4º Ofício Cível Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da SedeOficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede







9ª Vara Cível1º Tabelião de Notas

10ª Vara CívelUnidade de Processamento Judicial - UPJ - 9ª a 12ª Varas Cíveis (executa os serviços auxiliares das 9ª a 12ª Varas Cíveis)(no período de 29/10 a 14/11/2019)1º Oficial de Registro de Imóveis2º Oficial de Registro de Imóveis3º Oficial de Registro de Imóveis

11ª Vara CívelTabelião de Protesto de Letras e Títulos

12ª Vara CívelOficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

1ª Vara da Família e das Sucessões1º Ofício da Família e das Sucessões



Vara de Acidentes do TrabalhoOfício de Acidentes do Trabalho

1ª Vara da Fazenda Pública1º Ofício da Fazenda Pública



1ª Vara do Juizado Especial CívelOfício do Juizado Especial Cível (executa os serviços auxiliares das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível)

2ª Vara do Juizado Especial CívelUnidade Avançada de Atendimento Judiciário “Juiz Eleutério Dutra Filho”

3ª Vara do Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial CriminalJuizado Especial Criminal

1ª Vara Criminal1º Ofício Criminal








Vara do Júri e Execuções CriminaisOfício do Júri e Execuções CriminaisPolícia Judiciária (Cadeia Pública Anexa ao 5º Distrito Policial – Santos)(Cadeia Pública Feminina de Santos)

Vara da Infância e da Juventude e do IdosoOfício da Infância e da Juventude e do Idoso(NAI – Núcleo de Atendimento Integrado de Santos – NAI Santos)(CASA Santos – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Santos)Delegacia da Infância e da Juventude

DICOGE 2

COMUNICADO CG Nº 2035/2019

PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e nos arts. 1.025 e 1.026 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que o pagamento dos mandados cumpridos em SETEMBRO/2019 obedecerá ao seguinte quadro:

ARRECADAÇÃO R$ 17.315.397,17SALDO REMANESCENTE R$ 3.287,20TOTAL PARA RATEIO R$ 17.318.684,37 NÚMERO DE OFICIAIS DO MÊS 4.128VALOR DA ANTECIPAÇÃO POR OFICIAL R$ 839,08NÚMERO DE COTAS 418.150VALOR POR COTA R$ 33,13

1. Em 15 de outubro de 2019 a DICOGE-2.1 recebeu a informação sobre o valor da arrecadação. Em 23 de outubro de 2019 providenciou o processamento e a SOF- 2.1.3 recebeu o arquivo da listagem bancária, para repasse do numerário via SIAFEM. Os Oficiais de Justiça terão seus valores creditados em conta corrente ATÉ 31 de OUTUBRO DE 2019.

2. As certidões de OUTUBRO DE 2019 deverão ser enviadas exclusivamente pelo Sistema de Mandados Gratuitos – SMG, nos termos do § 1º do art. 1.026 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

3. O número de cotas cumpridas pelos Oficiais de Justiça deverá ser encaminhado somente via on-line. As relações em papel não serão mais aceitas para fins de ressarcimento.

4. O demonstrativo pormenorizado das contas se encontra à disposição dos interessados na DIRETORIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (DICOGE-2.1), sito à Praça Pedro Lessa, 61 - 7º andar – Centro.

5. As dúvidas e problemas relativos ao Sistema de Mandados Gratuitos – SMG deverão ser encaminhados por meio da área de Atendimento de Informática no link http://intranet.tjsp.jus.br/AtendimentoInformatica/. Para inclusão de novos oficiais de justiça no Sistema ou alteração de dados cadastrais, encaminhar e-mail para [email protected] (30/10/2019)

DICOGE 5.1


PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 13º TABELIÃO DE NOTASA Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4923532 e A4923581.


PROCESSO Nº 2016/113874 – SOROCABA – 2º TABELIÃO DE NOTASA Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1828478.


PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4417527, A4954418, A4954475, A4954485, A4954515, A4954554, A4954572 e A4954575.




PROCESSO Nº 2016/113874 – GUARARAPES – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1321727 e A1321724.


PROCESSO Nº 2016/113874 – ARTUR NOGUEIRA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2760773.


PROCESSO Nº 2016/113874 – OSASCO – 4º TABELIÃO DE NOTASA Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3919785, A3919790, A3919799, A3919923 e A3919927.


PROCESSO Nº 2016/113874 – ITATIBA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4756617, A4756629 e A4756630.





PROCESSO Nº 2016/113874 – SANTA RITA DO PASSA QUATRO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1496762.


PROCESSO Nº 2016/113874 – RIBEIRÃO PRETO – 4º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1370588.


PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4375817.


PROCESSO Nº 2016/113874 – CRAVINHOS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE





PROCESSO Nº 2016/113874 – ARARAQUARA – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOSA Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1411698


PROCESSO Nº 2016/113874 – CAMPINAS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4835705, A4835707, A4835722, A4835738 e A4835748.


PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4173988, A4991580 e A4991671.


PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4496282, A4496259, A4496422, A4496445, A4496522, A4496492, A4496274 e A4496681.


PROCESSO Nº 2016/113874 – LORENA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE



PROCESSO Nº 2016/113874 – RIBEIRÃO PRETO – 2º TABELIÃO DE NOTASA Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade

supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2641410, A2641412 e A2641413.


PROCESSO Nº 2016/113874 – BOTUCATU – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1409281, A1409290, A1409311, A1409320, A1409326, A1409330, A1409394, A1409410, A1409423, A1409440, A1409453, A1409462, A1409463, A1409471, A1409474, A1409477, A1409482, A1409496, A1409497, A1409498, A4129753, A4129765, A4129771, A4129772, A4129773,, A4129778, A4129784, A4129794, A4129804, A4129808, A4129815, A4129822, A4129833, A4129834, A4129835, A4129843, e A4129855.






SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I

Próximos Julgamentos

SEMA 1.1.3

PAUTA PARA A 80ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 202.614/2018 (digital) – MINUTA DE PROVIMENTO disciplinando a forma de redistribuição dos feitos e o término das atividades da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte instalada nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PAUTA PARA A 81ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 21.104/2018 (digital) – PERMUTA entre os Doutores WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal Central, e GERDINALDO QUICHABA COSTA, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, com efeitos a partir de 09 de dezembro de 2019.

DOCÊNCIA (Processo Digital)02. Nº 167/1996 – Desembargador JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOSINDICAÇÕES (Processo Digital)03. Nº 65.493/2011 – Doutor PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Igarapava

e Doutor JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Igarapava - Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente.

CREDENCIAMENTO DE CÂMARAS PRIVADAS DE CONCILIAÇÃO (Processo Digital)04. Nº 130.942/2019 – EQUILÍBRIO PACIFICAÇÃO SOCIAL LTDA ME

DESCREDENCIAMENTO DE CÂMARAS PRIVADAS DE CONCILIAÇÃO (Processos Digitais)05. Nº 4.114/2017 – CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DOS ESTADOS BRASILEIROS E MERCOSUL LTDA

– CAEB; 06. Nº 90.632/2017 – CAMECO – CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO S/S LTDA.; 07. Nº 169.976/2017 – NUMASP – NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SÃO PAULO EIRELI; 08. Nº 170.042/2017 – CS VIEWS, MEDIAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA.; 09. Nº 171.821/2017 – PACTO - CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO LTDA – ME.

DOCÊNCIA (Processos Digitais)10. Nº 553/1999 – Doutor MARCO FÁBIO MORSELLO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau; 11. Nº 141.688/2019 –

Doutor FERNANDO ANTONIO TASSO, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível Central da Comarca da Capital.

AUXÍLIO-SENTENÇA (Processos Digitais)12. Nº 52.969/2010; 13. Nº 56.510/2010; 14. Nº 70.547/2010; 15. Nº 117.550/2010; 16. Nº 53.264/2013; 17. Nº 118.077/2016;

18. Nº 35.593/2017; 19. Nº 69.294/2018; 20. Nº 6.038/2015; 21. Nº 61.825/2012.

EXPEDIENTES DIVERSOS22. Nº 398/1990 (Dicoge 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição de corregedoria permanente do Anexo do Juizado

Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto.

23. Nº 538/1990 (Dicoge 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição de corregedoria permanente do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba.

24. Nº 75.154/2019 (Dicoge 2) – EXPEDIENTE referente à alteração de competência para processamento dos feitos de execução criminal da Comarca de Bauru.

25. Nº 7.110/1990 (SGP 1.4.2) – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a extinção do Setor de Apoio à Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária da Comarca de Santos.



DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS26. Nº 1121498-13.2018.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Marco Antonio

Quilici Rabelo. Apelado: 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: CRISTIANO FRANCO BIANCHI – OAB/SP nº 180.557.

27. Nº 1095366-16.2018.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Adelene Virginia Lasalvia. Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO – OAB/SP nº 33.868 e ADRIANA GUARISE – OAB/SP nº 130.493.

28. Nº 1044962-24.2019.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelantes: Beatriz Soares Hungria Giannetti e outros. Apelado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: BRAULIO DE ASSIS – OAB/SP nº 62.592, MARÍLIA VIOLA DE ASSIS – OAB/SP nº 262.115 e RENATO VIOLA DE ASSIS – OAB/SP nº 236.944.

29. Nº 1043473-49.2019.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Maria Emília Vanzolini. Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada: LUCIANA VANZOLINI MORETTI – OAB/SP nº 223.792.

30. Nº 1041937-03.2019.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelado: Jair Kaczinski. Advogados: GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA – OAB/SP nº 173.147 e THIAGO SOARES MEIRELES – OAB/SP nº 323.471.

31. Nº 1036218-40.2019.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Fernando José Cabeceiro. Apelado: 8º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Capital. Advogado: JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO – OAB/SP nº 162.170.

32. Nº 1029838-59.2018.8.26.0577 – APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelados: Caixa Econômica Federal – CEF e Daniel Anderson Janzen. Advogada: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA – OAB/SP nº 246.376.

33. Nº 1012409-74.2018.8.26.0223 – APELAÇÃO – GUARUJÁ – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Antonio Carlos Osório Filho. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarujá. Advogados: ANA CAROLINA LEÃO OSÓRIO – OAB/DF nº 41.800, LEANDRO DIAS PORTO BATISTA – OAB/DF nº 36.082 e CARTER GONÇALVES BATISTA - OAB/DF nº 31.586.

34. Nº 1010076-09.2018.8.26.0302 – APELAÇÃO – JAÚ – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Michael Gean Contes. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jaú. Advogados: TIAGO ALEXANDRE ZANELLA – OAB/SP nº 304.365 e ALAN HUMBERTO JORGE – OAB/SP nº 329.181.

35. Nº 1007913-07.2017.8.26.0071 – APELAÇÃO – BAURU – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Sidnéia Antunes de Morais. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru. Advogada: CRISTIANE GARDIOLO – OAB/SP nº 148.884.

36. Nº 1004604-41.2019.8.26.0577 – APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Apelado: Erpg Participações Ltda. Advogada: NICOLLE FERNANDA ALVES DA SILVA – OAB/SP nº 317.206.

37. Nº 1002002-97.2018.8.26.0129 – APELAÇÃO – CASA BRANCA – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: José Roberto Mantovani. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Casa Branca. Advogado: JOSE HORÁCIO DE MELO – OAB/SP nº 61.620.

38. Nº 1001963-51.2018.8.26.0404 – APELAÇÃO – ORLÂNDIA – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Edson de Oliveira e Ivanilda Dias. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Orlândia. Advogado: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO – OAB/SP nº 160.360.

39. Nº 1001630-96.2019.8.26.0038 – APELAÇÃO – ARARAS – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: José Antonio Avelar. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Araras. Advogados: LUIS ROBERTO OLÍMPIO – OAB/SP nº 135.997 e LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR – OAB/SP nº 392.063.



40. Nº 1001206-48.2018.8.26.0601 – APELAÇÃO – SOCORRO – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: José Aparecido de Godoy. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Socorro. Advogado: ANTONIO DE PADUA TINTI – OAB/SP nº 145.385.

41. Nº 1000588-92.2019.8.26.0468 – APELAÇÃO – POMPÉIA – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Roberto Bolognesi. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pompéia. Advogados: ARNALDO MÁS ROSA – OAB/SP nº 40.076 e JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN – OAB/SP nº 167.624.

42. Nº 1000210-22.2017.8.26.0363 – APELAÇÃO – MOGI MIRIM – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Reserva da Cachoeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi Mirim. Advogados: DÉCIA DE OLIVEIRA – OAB/SP nº 63.390 e JOSÉ GEORGE FERRAZ – OAB/SP nº 143.193.

43. Nº 0010549-80.2018.8.26.0344/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MARÍLIA – Relator: Des. Pinheiro Franco. Embargante: Alves de Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. Embargado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília. Advogados: JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS – OAB/SP nº 92.968, GUILHERME CHAVES SANT´ANNA – OAB/SP nº 100.812, ALEXANDRE RAYES MANHAES – OAB/SP nº 126.627, CRISTINA CANFORA BITTENCOURT – OAB/SP nº 222.833, CAMILA CHAVES SANT´ANNA – OAB/SP nº 193.329, MARCOS DE GODOI FARIA – OAB/SP nº 284.234, FABIANO DE CASTRO PERES – OAB/SP nº 350.248, RAFAEL ROSEMBERG – OAB/SP nº 351.740, LUIZA TERRA CURY – OAB/SP nº 408.515 e EMERSON MEIRA JUNIOR – OAB/SP nº 409.062.

44. Nº 0001775-96.2015.8.26.0140 – APELAÇÃO – CHAVANTES – Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Douglas Roberto Cruz. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Chavantes. Advogada: LETICIA BELOTO TURIM – OAB/SP nº 343.368.

45. Nº 0000144-61.2019.8.26.0566 – APELAÇÃO – SÃO CARLOS - Relator: Des. Pinheiro Franco. Apelante: Murilo Augusto Vilela. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Carlos. Advogada: RENATA DE CÁSSIA ÁVILA – OAB/SP nº 279.661.

Subseção II

Intimação de Acordãos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1009986-94.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Birigui - SP - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Corregedor Geral) - Não conheceram do recurso, v.u. - REGISTRO DE IMÓVEIS. CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA POR CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA. IMPUGNAÇÃO PARCIAL ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS. DÚVIDA PREJUDICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Adriana Regina Silva de Paula (OAB: 265956/SP) - Everaldo Aparecido Costa (OAB: 127668/SP)

Nº 1011119-24.2017.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Sergio Braga - Embargdo: Oficial do Registro de Imoveis e Anexos da Comarrca de São Vicente - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Corregedor Geral) - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – ALEGAÇÕES QUE REVELAM INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE – CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO – MATÉRIA JÁ EXAMINADA NA DECISÃO QUESTIONADA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Dermival Costa Junior (OAB: 109415/SP)

Nº 1011227-86.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Arminia Gatamorta Contesini - Apelado: 2º Ofícial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí/SP - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Corregedor Geral) - Julgaram prejudicada a dúvida e não conheceram do recurso, v.u. - REGISTRO DE IMÓVEIS – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA – IMPUGNAÇÃO PARCIAL – DÚVIDA

PREJUDICADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Dinalva Biasin (OAB: 244807/SP)

Nº 1028728-25.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Edna de Andrade Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Corregedor Geral) - Negaram provimento ao recurso e mantiveram integralmente a r. sentença que julgou a dúvida improcedente, v.u. - REGISTRO DE IMÓVEIS – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA –LEILÕES, PELAS MODALIDADES VIRTUAL E, AINDA, PRESENCIAL REALIZADOS EM LOCAL DIVERSO DAQUELE EM QUE SITUADO O IMÓVEL – DÚVIDA JULGADA IMPROCEDENTE – RECURSO NÃO PROVIDO.

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