SEGEP -

SECRETARL~ MUN CIPALDE COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO BEL MCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA E RESUMO DA LICITAÇÃO

Ao segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (02.09.2019). às09:00 horas no auditório da SEGEP, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação designada através doDecreto Municipal n° 93.78312019-PMB, tendo como Presidente a Sra. Monique Soares Leite, e comomembros os Srs. Arnaldo Augusto Kalume Serruya, Cristiane do S. Miranda Silva e José Ataíde de Lima,para a abertura do RDC Presencial n° 01112019-SEGEP que tem por objeto a CONTRATAÇÃOINTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOSEXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIOMUNICIPAL, SITUADO NA ESTRADA DO TAPANÃ, N° 1325, BAIRRO DO TAPANÃ — BELÉMIPA.Presente o representante da SESMA, Sr. Alcides Neto. Iniciado o recebimento das propostas às 09:00he concluído âs 10:00h, nos termos do Edital, sendo realizado o credenciamento das participantesPALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 14.589.12510001-03), INFINITYENGENHARIA LTDA (CNPJ:17.630.678I0001-50), C.F. TOLENTINO EIRELI-EPP(CNPJ:26.843.641I0001-00), CONSTRUTORA BOULEVARD LTDA (CNPJ:20.81 1.03310001-29), TENTAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 84.458.91610001-00), LEST ENGENHARIALTDA (CNPJ:83.760.78510001-28), TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP(CNPJ:04.884.383l0001-69), A3 ENGENHARIA LTDA-EPP (CNPJ: 04.656.777I0001-60), CIRIOCONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO (CNPJ: 08.645.48910001-60), CCMCONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (CNPJ:13.979.506I0001-36) CONSTRUTORA IMPAX LTDA(CNPJ:l0.571.49110001-84), HC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.644.088I0001-00). Em seguida,foram recebidos os envelopes de propostas apresentados para que, após as 10:00h fosse efetivada aabertura na forma estabelecida no Instrumento Convocatório. Os preços propostos foram os seguintes:

LICITANTE PROPOSTA INICIAL1. PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA R$ 1.851.353,72

2. INFINITY ENGENHARIA LTDA R$ 1.859.813,06

3. C.F. TOLENTINO EIRELI-EPP R$ 1.843.312,67

4. CONSTRUTORA BOULEVARD R$ 1.819.440,78

5. TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA EIRELI R$ 1.867.607,85

6. LEST ENGENHARIA LTDA R$ 1.937.659,29

7. TEXAS CONSTRUÇOES E SANEAMENTO LTDA-EPP R$ 1.737.787,94

8. A3 ENGENHARIA LTDA-EPP R$ 1.800.827,38

9. CIRIO CONSTRU1ORA E SERVIÇOS LTDA - EM R$ 1.762.656,09RECUPERAÇÃO

10. CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA R$ 1.941.460,26

11. CONSTRUTORA IMPAX LTDA R$ 1.942.152,61

12. HC ENGENHARIA LTDA - EPP ‘ - R$ 1.892.559,69

Após verificada a conformidade inicial da proposta pelos membros técnicos integrantes da Comissão(subitem 6.1.3 do Edital), verificou-se a conformidade inicial de todas as propostas apresentadas, comexceção da proposta formulada pela empresa CIRIO CONSTRUTORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALeis que o prazo de validade da proposta está inferior a mínimo estabelecido no Edital bem como ausentesas declarações de que tratam as alíneas “o”, “p” e “q” do subitem 6.1.3 do Edital. Assim, por se trataremde vícios sanáveis, considerando o subitem 6.1.2.3, esta Comissão DECIDE unanimemente acatar aproposta inicial apresentada pela referida licitante sob condição resolutiva de saneamento, caso aempresa sagre-se vencedora da etapa competitiva. Por conseguinte, foi efetivada a ordenação na ordemdecrescente das propostas de preços, conforme quadro abaixo:

LICITANTE PROPOSTA INICIAL

1. CONSTRUTORA IMPAX LTDA R$ 1.942.152,61

2. CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA R$ 1.941.460,26

3. LEST ENGENHARIA LTDA R$ 1.937.659,29

4. HC ENGENHARIA LTDA- EPP R$ 1.892.559,69

5. TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA EIRELI R$ 1.867.607,85

6. INFINITY ENGENHARIA LTDA R$ 1.859.813,06

7. PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.851.353,72

8. C.F. TOLENTINO EIRELI-EPP R$ 1.843.312,67

9. CONSTRUTORA BOULEVARD R$ 1.819.440,78

10. A3 ENGENHARIA LTDA-EPP R$ 1.800.827,38

11. CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EM R$ 1.762.656,09RECUPERAÇAO

12. TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP R$ 1.737.787,94

Ato contínuo, objetivando a abertura da fase de lances, ficou definida classificação inicial, subitem 6.2.3do Edital, conforme o quadro acima. Em seguida, a Comissão passou á etapa de lances, convidandoindividualmente os concorrentes com representantes credenciados para formular lances verbais,respeitado o lance mínimo, conforme subitem 6.2.3 e ss. do Edital, tendo as participantes ofertado oslances, conforme planilha anexa. Em seguida, a Comissão, identificando que há licitantes com direito depreferência (ME/EPP), em ato contínuo, foi concedido aos licitantes detentores do direito de preferênciao exercício do referido direito, o que, porém, foi declinado pelos representantes, razão pela qual, foi dadoandamento aos trabalhos conforme subitem 6.2.7 do Edital, e, realizado o reinicio da disputa abertaobjetivando a formulação de lances intermediários, nos termos do Edital, foram formulados os lancesintermediários conforme planilha anexa, restando alterada, parcialmente, a classificação final. Emseguida, não se aplicando o subitem 6.2.8 do Edital, foi procedida à negociação de condições maisvantajosas com o licitante classificado em primeiro lugar, na forma do subitem 6.2.9 e 6.2.10,oportunidade em que aceita a proposta formulada pela Comissão para que a licitante adequasse suaproposta final para R$-1 .350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), lance esse que emborasuperior ao lance mínimo da própria rodada, foi declinado pela licitante mesmo após insistência daComissão, tendo o licitante definido seu último lance apresentado como o valor de sua proposta final,recusando-se a continuar a negociação nesses termos, diante da impossibilidade de apresentação deuma redução ainda maior do preço ofertado em razâo dos serviços envolverem mobilização de váriasfrentes por toda a cidade. A definição da classificação final após a fase de lances e negociação, ficouassim estabelecida:

CLASSIFICAÇÃO LICITANTE PROPOSTA FINAL

10

2°

,‘~ HC ENGENHARIA LTDA- EPP

4°

5°

o

70

8°

9°

100

110

12°

CCM CONSTRUTORA E PROJETOS R$ 1.380.000,00LTDAPALETA ENGENHARIA E R$ 1.388.515,00CONSTRUÇÕES LTDA

R$ 1.390.000,00

CONSTRUTORA BOULEVARD R$ 1.414.000,00

INFINITY ENGENHARIA LTDA R$ 1.449.500,00

TEN TAVARES ENERGIA E R$ 1.450.000,00CONSTRUTORA EIRELITEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO R$ 1.637.000,00LTDA-EPPA3 ENGENHARIA LTDA-EPP R$ 1.650.000,00

CONSTRUTORA IMPAX LTDA R$ 1.703.032,18

CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS R$ 1.748.000,00LTDA - EM RECUPERAÇÃOC.F. TOLENTINO EIRELI-EPP R$ 1.750.000,00

LEST ENGENHARIA LTDA R$ 1.890.000,00

Ordenadas as propostas finais e classificada provisoriamente em 1° lugar a licitante que ofertou o menorpreço, na forma do subitem 6.2.11 do Edital a Comissão concede o prazo de Olium) dia útil paraapresentacão da proposta de precos ajustada ao lance final. Considerando que a proposta ajustadaserá entregue até 03 de SETEMBRO de 2019, até as 17:OOh, a Comissão já designa a sessão deanálise e Julgamento para o dia 05 de SETEMBRO de 2019 às 14:OOh, neste mesmo local, ficando,desde já, cientes todos os presentes sobre a próxima sessão, oportunidade em que o licitante queofertou o menor preço, poderá, por razões de celeridade processual, vir munido dos documentos dehabilitação, hipótese na qual, caso seja aceita a proposta de preços ajustada, poderá ser efetivado ojulgamento da habilitação na mesma ocasião. O licitante detentor da melhor oferta de preços tambémdisponibilizará sua proposta em arquivo excel para análisetécnicada Comissão, podendo enviá-la pore-mail: segepcpl2Ol 3~gmail.com. Questionados os licitantes presentes sobre o interesse de registro deintenção de recurso, estes declinaram. E, como mais nada houvesse a ser tratado, os trabalhos foramencerrados às 12:15h, assinando a presente Ata:

LICITANTE ASSI ATURA1. PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

2. INFINITY ENGENHARIA LTDA

3. C.F. TOLENTINO EIRELI-EPP

4. CONSTRUTORA BOULEVARD

5. TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA EIRELI

6. LEST ENGENHARIA LTDA

7. TEXAS CONSTRUÇOES E SANEAMENTO LTDAEPP

8. A3 ENGENHARIA LTDA-EPP

9. CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- EMRECUPERAÇÃO

10. CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA

11. CONSTRUTORA IMPAX LTDA

12. HC ENGENHARIA LTDA- EPP

Comissão Permanente de Licitação:

Presidente: M1~(A Á QJCflAA /arMembro: 4’ ir e, 5i~ypin.~ eh.s1unMembro:

Membro:

SESMA: V ZM~e~v~ / )4L~