SEGUNDA-FEIRA 30 de janeiro de 2017 Prefeitura apresenta ... · cussão polirrítmica e criativa de...

www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 30 de janeiro de 2017SEGUNDA-FEIRA

PIEDADE Distribuição Gratuita

Ano XNº 367

MUNICÍPIO DE

Piedade recebe projeto “Férias com Segurança”

Pág. 24

Pág. 2

Pág. 3Diversas atrações prometem agitar o público

Pág. 23Prefeitura realiza serviçosde conservação de estradas

Pág. 23Palestra sobre Turismo Ruralacontece dia 22 de fevereiro

Pág. 2

Carreta de Cursos do Via RápidaEmprego visita Piedade

Quinteto Vento em Madeiraapresenta workshow no Cariocão

Prefeitura apresenta pré-programação do Carnaval 2017

Cultura2 Piedade, 30 de janeiro de 2017

cultura E

Projeto “Vento em Madeira – Universidades” será apresentado em Piedade dia14 de fevereiro

31º Cata Castanha arrecada recursos para

APAE e Externato

Piedade vai receber Carreta de Cursos de Qualificação

do Via Rápida Emprego

A Diretoria de Cultura convida a todos para prestigiar a apresentação “Vento em Madeira – Universidades”, que será realizada no dia 14 de feve-reiro, às 14h, no Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva”. O projeto acontece em forma de workshow e tem o objetivo investir na formação de público e divulgar a música autoral instrumental. O evento é aberto ao público e receberá crianças do Proje-to Guri e de escolas do município.

O 31º Cata Castanha, evento bene-ficente realizado no sítio Masuda, no Bairro Douradinho, ocorreu no últi-mo domingo, 22 de fevereiro. A festa reuniu um público de mais de 600 pessoas e contou com atrações como colheita de castanhas, bingo e venda de variedades de produtos japoneses.

Capacitar gratuitamente a popu-lação que está em busca de oportu-nidades no mercado de trabalho ou qualificar pessoas que desejam ter seu próprio negócio.

Estes são alguns dos objetivos apresentados pela Secretaria Esta-dual de Desenvolvimento Econômi-co, Ciência, Tecnologia e Inovação, que disponibilizará para Piedade a Carreta de Cursos de Qualificação do Via Rápida Emprego.

As pessoas que têm interesse em participar dos cursos devem ter mais de 16 anos e serem alfabetizados. A inscrição deve ser feita pelo site: www.viarapida.sp.gov.br.

É dada prioridade aos candidatos que estejam desempregados, com maior idade, baixa escolaridade,

O encontro musical proporciona-do pelo grupo percorre escolas e uni-versidades de música desde 2015. As apresentações, que são divididas em duas partes, garantem aprendizado, sensibilização e apreciação de boa música com profissionais de altíssima qualidade. Iniciam com a passagem de som e ensaio aberto ao público onde os músicos abordam questões relativas ao processo composicional, elaboração dos arranjos, linguagem

e estética de improviso, assim como alguns itens técnicos como posicio-namento de palco e otimização da passagem de som, além de aspectos específicos de cada instrumento.

Na segunda parte, o quinteto apre-senta músicas de seus dois CDs “Ven-to em Madeira” e “Brasiliana”, que recebeu duas indicações no Prêmio da Música Brasileira 2014, nas cate-gorias “Revelação” e “Melhor Álbum Instrumental”. Também apresentam as novas composições que estarão no próximo CD que ainda está em fase de gravação.

A apresentação é gratuita. O Au-ditório Municipal Rubens Caetano da Silva fica localizado na Rua Francisco Antonio Corrêa, 532, Parque da Torre. Outras informações podem ser obti-das pelo telefone 3244-2670.

Sobre o grupoOriginário de uma parceria muito

profícua entre os compositores Léa Freire e Teco Cardoso, iniciada na década de 70, o Vento em Madeira é

um quinteto integrado por músicos consagrados da cena instrumental brasileira. Formado pelo piano ele-gante de Tiago Costa, que contribui também como compositor e arran-jador; pelo contrabaixo preciso, fundamental e londrino de Fernando Demarco, que retorna ao Brasil após longa temporada na Europa; pela per-cussão polirrítmica e criativa de Edu Ribeiro, que compõe para o quinteto, e pelas flautas de Léa Freire e os sa-xofones e flautas de Teco Cardoso. Em um trabalho autoral, o grupo também revisita e homenageia grandes com-positores brasileiros.

O Vento em Madeira faz uma música que dialoga e transita entre o popular e o erudito, entre a improvi-sação e a música estruturada, entre composições camerísticas e das ruas. Com um olho na tradição e outro no futuro, o grupo promove o encontro de consonâncias e dissonâncias en-tre elementos sutis e etéreos, como os do vento, com a sólida e enraizada estrutura da matéria, da madeira.

Foto: divulgação

Turismo Cursos

Os recursos arrecadados pelo even-to serão destinados a APAE de Piedade e ao Externato Mãe da Providência. Representantes do Executivo e da Di-retoria de Turismo municipal também estiveram presentes. O Cata Castanha é mais uma das atividades de Turismo Rural desenvolvidas no município.

mulheres arrimo de família e pesso-as com maiores encargos familiares. Esta ação foi solicitada pela Prefei-tura de Piedade, por meio do Centro do Empreendedor e do Trabalhador (CET). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3244-3071 3244-1522.

Turistas de São Paulo, Sorocaba, Americana, Piracicaba entre outros municípios participaram do evento

Foto: Ass.Com. PMP Foto: divulgação

CarnavalPiedade, 30 de janeiro de 2017 3

cultura D

Secretaria de Educação realiza o planejamento pedagógico

A Prefeitura de Piedade realizará o Carnaval 2017 nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro, na Praça da Matriz. A programação da folia está em fase de finalização e já confirma diversas atrações para o evento. A Prefeitura também promoverá o Esquenta de Carnaval que vai ocorrer nos dias 12, 18 e 19 de fevereiro. A festa promete muita alegria e diversão.

Carnaval de Rua 2017, participe e

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Es-porte e Lazer, realiza o planejamento pedagógico dos educadores da rede municipal nos dias 1 e 2 de fevereiro.

De acordo com a secretaria, este é o melhor momento para que os envolvidos no processo educacional estejam juntos para repensar a escola e sua missão.

O evento acontecerá no Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva”, localizado na Rua Francisco Antonio Corrêa, 532, Parque da Torre.

Programação:

1 de fevereiro:

9h30 – Apresentação: Academia Sheila’s Ballet - Duo de Jazz – Coreo-

Educação

traga sua família. Forme seu bloco e venha brincar com a gente. Confira a Pré-Programação.

Esquenta de CarnavalO Esquenta de Carnaval terá início

com ensaio aberto do Bloco Voz do Morro, no dia 12, das 15h às 18h30, na Praça da Matriz. No sábado (18), o Grupo Requebra e Convidados se apresentam no coreto da Praça, das

19h às 22h. O Bloco Voz do Morro realiza o Pré-Carnaval com mais um ensaio aberto no domingo (19), das 15h às 18h30.

Pré-ProgramaçãoA abertura do Carnaval 2017 será

no dia 25, na Praça da Matriz, com a Banda Harmonia. O show inicia às 19h. No domingo (26) o Bloco Voz do Morro se concentra na Casa da

Cultura, a partir das 18h e desfila às 19h, com a participação de blocos carnavalescos como o tradicional Blo-co Quinta da Lalá, pelas ruas centrais do município. O show do Bloco Voz do Morro encerra a segunda noite de Carnaval a partir das 20h.

Na segunda-feira (27) a Banda Tradição do Carnaval se apresenta no coreto da Praça da Matriz, às 19h. A folia começa às 18h, na terça-feira (28), com concentração do Bloco Voz do Morro em frente à Casa da Cul-tura. Às 19h tem desfile dos blocos Voz do Morro, Quinta da Lalá e Bloco #Requebra. O Bloco Voz do Morro faz seu show às 20h, na Praça da Matriz e quem encerra o Carnaval 2017 é o Grupo #Requebra, que se apresenta às 21h30, no coreto da Praça.

A programação ocorrerá das 18h às 22h, primando pela qualidade e segurança do evento para toda a família.

A festa é uma realização da Prefeitura de Piedade, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Es-porte e Lazer e Diretoria de Turismo.

Bloco Voz do Morro se apresenta nos dias 26 e 28 no coreto da Praça da Matriz

grafia Objeto Linerente – Bailarinos Matheus Araújo e Natasha Paronitti

10h – Palestra “A Escola que temos e a Escola que queremos” – Palestrante: Thiago Berto

2 de fevereiro:

7h45 – Apresentação: “Projeto Guri”

9h30 – Apresentação: Academia Sheila’s Ballet - Solo Contemporâneo – Coreografia “Das cartas que nunca mandei”- Bailarino Matheus Araújo

10h – Metas e Ações Educacionais – Prof. Felipe Ribeiro Campanholi - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Foto: Ass.Com. PMP

Foto: Ass.Com. PMP

Desfi le de blocos e apresentações de bandas irão agitar os foliões

Pré-programação do Carnaval 2017 é apresentada

Atos Oficiais

PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende

VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior

Secretarias/Diretorias/Setores

GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELJaderson Alves - Mtb 33.190-SPARTE E DIAGRAMAÇÃO

Ivan Vieira MATÉRIAS E FOTOS

Jaderson Alves, Felipe Surano e Fernanda AbreuEndereço

Praça Raul Gomes de Abreu, 200 Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000

Fone (15) [email protected] - www.piedade.sp.gov.br

IMPRESSÃONG Editora Jornalística Ltda EPP.

Rua Augusto Lippel, 10.467 – Bairro Parque Campolim - Sorocaba-SP

Fone (15) 32124114 – 3212.4420

Expediente

ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL Laura Godinho de Oliveira

AGRICULTURAHeloisa Helena Favara

ASSESSORIA JURÍDICAMárdla Lemos da Silva

CETIvana Ferreira dos Santos

CULTURAJosé Marcos Dias RodriguesCHEFIA DE GABINETE

Norton Yoshio NakayamaFINANÇAS

Marilza Ap. Araújo RibeiroFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Cassiana Jaqueline Rimes Moreni Resende PROCURADORIA JURÍDICA

Renato Lima JúniorWilma Fioravante B. Marciano

TRIBUTOSJerson Vaz Filho

TURISMOHugo Casoni GodinhoSECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALRoseli Marini

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTES E LAZER

Felipe Ribeiro CampanholiSECRETARIA DE OBRAS

URBANISMO E HABITAÇÃO Mário Maestrini Neto

SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE

Godofredo Werner

Piedade, 30 de janeiro de 20174

PORTARIAS

PORTARIA NÚMERO : 20999/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, resolve nomear o Sr.(a) ALVAIR FERREIRA, portador do RG nº 21.268.421-8 SSP/SP, CPF nº 105.401.848-02, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SETOR, classe “I”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 18 de janeiro de 2017, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de janeiro de 2017.

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 21.003/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servi-dora ELAINE DA SILVA GÓES VIEIRA, Profes-sor de Educação Básica I (PEB I)- 30 Horas, por-tadora do RG nº 33.483.920-8, no período de 10 de janeiro de 2.017 a 09 de maio de 2.017.

Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de janeiro de 2.017.


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PORTARIA NÚMERO: 21004/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trin-ta) dias em fruição a servidora Clélia Campos Fi-delis, portadora do RG nº 23.562.546-2, conforme portaria nº 16006/2012 e nos termos da Lei Muni-cipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012, a partir do dia 03 de fevereiro de 2017 á 04 de março de 2017.Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de janeiro de 2017.


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PORTARIA NÚMERO : 21005/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribui-ções legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora SO-LANGE DE FÁTIMA VIEIRA MENDES, portadora do R.G. nº 30.580.571-X, C.P.F. nº 287.942.448-80, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 20 de janeiro de 2017.



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PORTARIA NÚMERO : 21006/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora SUELI DE MORAES NUNES, portadora do R.G. nº 29.027.260-9, C.P.F. nº 167.344.878-06, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 20 de janeiro de 2017.



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PORTARIA NÚMERO : 21007/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pe-dido, a servidora SUELLEN CORREA BRUNELLI MACIEL, portadora do R.G. nº 46.355.238-6, C.P.F. nº 400.899.818-71, do cargo de Trabalhador Braçal, a partir do dia 20 de janeiro de 2017.



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PORTARIA NÚMERO : 21008/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pe-dido, a servidora VANESSA ROSA CAU RIBEI-RO CAMARGO, portadora do R.G. nº 46.750.239-0, C.P.F. nº 386.064.128-05, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 30 de janeiro de 2017.



Portaria nº 21.000 /2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, usando de suas atri-buições legais e com fundamento no Decreto Muni-cipal nº 1189, de 26 de novembro de 1987, alterado em seu artigo 6º pelo Decreto nº 3241, de 25 de maio de 2001, resolve nomear para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Ci-vil – COMPDEC, subordinada diretamente a Chefe do Executivo Municipal e ligada à Coordenadoria Regional de Defesa Civil da Região Administrativa de Sorocaba, os cidadãos abaixo relacionados cujo trabalho é considerado gratuito e de caráter relevan-te em favor da comunidade, revogando os termos da Portaria nº 19.884 de 26 de novembro de 2015.

PRESIDENTE DO COMPDECDamila Bueno Antunes RG nº 25.118.592-8

SECRETARIA EXECUTIVARenato Vieira RG nº 17.010.226-9

COORDENAÇÃO José Vanderlei de Souza RG º 12.596.639

GRUPO DE AVALIAÇÃOAntonio de Pádua Machado RG nº 8.825.867Alberto Massao Shimoda RG nº 6.371.217Ana Carolina Freitas RG nº 42.385.256-5Cristiane Satsuki Yamanaka RG nº 34.410.516-7Everton do Nascimento RG nº 42.385.047-7Jamil Rodrigues Pereira RG nº 28.653.581-6Thais de Oliveira Rosa Goes Lucas RG nº 40.414.340-4Vanderson Jose Paes RG nº 41.024.215-9 ÁREA 1 – DEFESALuciano Pires de Camargo RG nº 34.887.491-1Gerson Xavier Pereira RG nº 9.832.597Adilson Donizete da Silva RG nº 24.752.855-9João Batista de Oliveira RG nº 9.367.427Dirceu Furquim de Oliveira RG nº 8.046.623Jaci Barnabé Câmara RG nº 13.876.880-8João Porfírio Leite Penteado RG nº 25.399.895-5Jair RodriguesRG nº 17.795.489Edson Ronaldo Fernandes RG nº 21.268.526Daniel Dias de Moraes RG nº 24.398.365-7José Aparecido dos Santos RG nº 19.677.315Fernando Alexandre Pereira Kometani RG nº 15.752.814-5

João Augustinho Canalles RG nº 14.305.551-3Antonio Alves dos Santos RG n º 8.825.921 Antonio Correa RG nº 23.398.702-2 Vanderlei Carlos Godinho de Almeida RG nº 17.891.881-7Marcos Luiz Prado RG nº 23.401.129-4Marino Fernandes de Lima RG nº 22.122.665

ÁREA 2 – APOIOTarcisio Nunes Coelho Junior RG nº 15.941.989Angélica Pereira Machado RG nº 47.235.908-3Alvair Ferreira RG nº 21.268.421-8 Álvaro Francisco Figueiredo Junior RG nº 32.120.780-4 Mario Maestrini Neto

AREA 3 – RELAÇÕES PÚBLICASJaderson Alves da Silva RG nº 26.447.341-3 Ivan Vieira Branco RG nº 43.908.336-9

APOIO GERALPrefeitura Municipal de PiedadeGuarda Civil Municipal de Piedade Todas as Secretarias e Diretorias do Municipio ACIP- Associação Comercial e Industrial de PiedadeGAE D.E.RSABESPElectroPolícia MilitarVivoSAMU



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Portaria n.º 21.001/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atri-buições legais, nomeia os servidores abaixo rela-cionados, lotados na Diretoria de Saúde, a compo-rem o Setor de Vigilância Sanitária Municipal, em atendimento do Programa de Pactuação Integrada da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI de Soro-caba – e as exigências prescritas no § 3.º, do artigo 96 da Lei n.º 10.083/98 – Código Sanitário, a saber:

Supervisor Técnico AdministrativoNatália Moraes Dias RG n.º 46.766.142-X-SSP/SP

Supervisores de Vigilância SanitáriaLuiz Rogério Lemes RG n.º 23.097.104-0-SSP/SP

Sérgio Ricardo Fernandes de Matos RG n.º 27.160.815-8-SSP/SP

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 20 de janeiro de 2017.José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal________________________________________

Portaria nº 21.002/2017 José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal de Pie-dade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, nomeia os cidadãos, abaixo relaciona-dos, para prestação de Assessoria Técnica, junto ao Setor de Vigilância Sanitária Municipal, em atendi-mento ao Programa de Pactuação Integrada da Di-visão Regional de Saúde- DRS XVI de Sorocaba, e às exigências prescritas no § 3º do art. 96 da Lei nº 10.083/98 – Código Sanitário, a saber:

Maria Consuelo Soares ResendeEnfermeira Coren nº 30016/85SP

Mauro Roberto Gomes de AbreuEngenheiro Civil CREA nº 5060501868

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 19 de janeiro de 2017

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal.

Atos OficiaisPiedade, 30 de janeiro de 2017 5

COMUNICADOS / CONVOCAÇÕES

CRONOGRAMA DAS DATAS PARA REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL

DE SAÚDE – 2017Local: Sala de Reuniões no AMOMP

(Ambulatório Médico Municipal de Piedade)Via Antonio Leite de Oliveira nº 100

Horário: 18h0021/02/2017 – 21/03/2017 – 18/04/201716/05/2017 – 20/06/2017 – 18/07/201722/08/2017 – 19/09/2017 – 17/10/2017

21/11/2017 – 19/12/2017_________________________________________

COMPOSIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE PIEDADE- 2015/2017(atualizada em 18/01/2017)

Representantes do Governo Municipal:1.Titular: Robertson Magalhães JordãoSuplente: Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo2.Titular: Antonio Carlos de Almeida LimaSuplente: Marco Antonio Garcia

Representantes dos Prestadores de Serviços na Área de Saúde:1.Titular: Milton Ribeiro Palma (Vale das Hortências)Suplente: Edna Pedroso Godinho (Vale das Hortências)2.Titular: Silvio Novaes Garcia - (Santa Casa) Suplente: Samuel de Almeida Corrêa - (Santa Casa) Representantes dos Profissionais na Área de Saúde:1.Titular: Fernanda Tenório de Pontes (farmacêutica)Suplente: Claudio Akira Watanabe - (farmacêutico)2.Titular: Bruna Tardelli Paes Rolim da Silva (biomédica)Suplente: Michele Maymoni Kobayashi Paes(aux. enfermagem)3.Titular: Odair Camargo – (auxiliar enfermagem)Suplente: Fernando Pires da Silva (auxiliar de enfermagem)

Representantes dos Usuários:1. Comunidade Assistencial Missão FiladéfiaTitular: José Rubens FerreiraSuplente: José Carlos Ribeiro

2.Associação Cultural e Esportiva KaikanTitular: Noburu SakaguchiSuplente: Armando Yokoyama

3.Loja Maçônica Templário III MilênioTitular: Roberto Rodrigues AlvesSuplente: Walter Mesquita Togni

4.Rotary Club de PiedadeTitular: Matheus Spinelli FilhoSuplente: Danilo Silveira da Silva

5.Conselho das Associações de Moradores de Bairros de Piedade-SPTitular: Sebastião Maciel de Oliveira Filho Suplente: Wanderley Antônio de Oliveira Filho

6. Grupo de Apoio às Emergências - GAETitular: Aloísio Dias de MoraesSuplente: Erick Michael Haiek

7. Conselho Municipal de Alimentação/EducaçãoTitular: Gislaine da Silva Rodrigues ConceiçãoSuplente: Suely Clarice de Campos Maciel

18/01/2017_________________________________________

PORTARIA NÚMERO : 21009/2017 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 40, III, da Constituição Federal, c.c. os artigos 178 e 179, inciso II, do Estatuto dos Ser-vidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia 24 de janeiro de 2017, a servidora NIDELCI RODRIGUES, portadora do R.G. nº 8.887.369-9 SSP-SP, C.P.F. nº 002.963.978-65, do cargo de Assistente Administrativo, em face de Aposenta-doria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.


José Tadeu de ResendePrefeito Municipal________________________________________

PORTARIA NÚMERO : 21010/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pe-dido, a servidora ELAINE VIEIRA CASTANHO MATIAS, portadora do R.G. nº 25.118.568-0, C.P.F. nº 164.273.568-01, do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I) 32 Horas, a partir do dia 02 de fevereiro de 2017.



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PORTARIA NÚMERO : 21.011/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora ELAINE DA SILVA GÓES VIEIRA, portadora do R.G. nº 33.483.920-8 SSP-SP, C.P.F. nº 310.803.958-06, por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 10 de maio de 2.017 até 08 de julho de 2.017, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.

Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de janeiro de 2.017.José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal________________________________________

PORTARIA NÚMERO : 21012/2017José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. ALEX MI-RANDA AMARAL ARMSTRONG, portador do RG nº 33.991.992-9 SSP/SP, CPF nº 265.318.028-63, para exercer o cargo em comissão de INSPE-TOR DIRETOR, classe “P”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 24 de ja-neiro de 2017, cargo criado pela Lei Municipal nº 3542/2004 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



C O N V O C A Ç Ã OA Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA o candidato Mayckon Douglas Godinho Arantes Farias, através do Concurso Público nº 04/2015, para comparecer no Setor de Recursos Humanos,

até as 16:00 horas, do dia 02 de fevereiro de 2017, a fim de demonstrar interesse em preencher

a vaga de Agente de Serviço Escolar.Informamos ainda, que o seu não comparecimento

implicará em perda da mencionada vaga.Recursos Humanos

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C O M U N I C A DOA Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de

provimento efetivo, os candidatos relacionados abaixo, desistiram da vaga do cargo de Agente de Serviço Escolar, referente ao Edital do Concurso

Público nº 04/2.015.

Agente de Serviço EscolarAlex Sander Martins de Camargo

Rafael Ferreira LeiteSheila Pedroso de França

Marina Yara da SilvaJoão Carlos Encarnação Amaro

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C O N V O C A Ç Ã OA Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA a candidata Daniela de Oliveira Tada, através do Concurso Público nº 04/2015, para comparecer no Setor de Recursos Humanos, até as 16:00 horas, do dia 02 de fevereiro de 2017, a fim de demons-trar interesse em preencher a vaga de Professor de

Educação Básica I (PEB I) 32 Horas.Informamos ainda, que o seu não comparecimento

implicará em perda da mencionada vaga.Recursos Humanos

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DECRETOS

Decreto nº 6704 de 20 de janeiro de 2017. Protocolo PMP 131/2017

“Permite o uso de bem público imóvel ”José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:Artigo 1º - Fica permitida a utilização do prédio do “Clube de Mães” localizada no Bairro dos Cotia-nos, pelo Senhor Edson de Oliveira, portadora do RG nº 27.374.775-7, CPF nº 164.294.708-30 imó-vel este pertencente à municipalidade.Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será utilizado pelo permissionário exclusivamente para exercer a sua zeladoria, não podendo ser modifica-do sua destinação, cujas obrigações estão discipli-nadas em ajustes afirmado em apartado, e que fica fazendo parte integrante deste Decreto. Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do per-missionário quaisquer modificações no imóvel para sua melhoria e adequação às necessidades a que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes do permitente e sem acarretar--lhe ônus ou despesas.Artigo 4º - Obriga-se ainda, o permissionário a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do prédio propriamente dito.Artigo 5º - Correrá por conta do permissionário as despesas decorrentes da utilização de energia elétri-

Decreto nº 6705 de 20 de Janeiro de 2017.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei 4482 de 13 de dezembro de 2016, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autoriza-do a suplementar dotação na importância de R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.21 – Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente02.21.02 – Departamento Técnico444 04.5410042.2044 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 763.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 763.000,00Artigo 2º-Para atender as despesas com a suple-mentação referida no artigo 1º, será utilizado o su-perávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 19 de Janeiro de 2017.


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ca, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver.Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título pre-cário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a data limite de 20 de janeiro de 2018, podendo ser revogado a qualquer momento com prévia comuni-cação por escrito de 30 dias.Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edifi-cação executada no local pelo permissionário será restituída à permitente, independentemente de qual-quer providência judicial ou extrajudicial.Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não importará em direitos ao permissionário de qual-quer indenização por edificação ou benfeitorias introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de re-tenção por estas.Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 20 de janeiro de 2017


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Decreto nº 6706 de 19 de janeiro de 2017. “Dispõe sobre a doação de materiais inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade do Município,

conforme especifica”.José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade-SP., no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, e com fundamento no artigo 122, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, decreta:Artigo 1º- Fica autorizada a doação dos bens mó-veis inservíveis para a administração pública, cons-tituídos de 18 (dezoito) peças de contêineres de lixo, conforme processo PMP 288/2017.Parágrafo Único: A doação de que trata o “caput” deste artigo tem natureza exclusivamente social.Artigo 2º- As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações pró-prias do orçamento vigente. Artigo 3º- Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Jose Tadeu de ResendePrefeito Municipal

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Atos Oficiais Piedade, 30 de janeiro de 20176

Decreto nº 6707 de 25 de janeiro de 2017“Permite o uso de bem público imóvel”

JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município – L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:Artigo 1º - Fica permitido a utilização do imóvel lo-calizado à Rua Bento Xavier, n° 50 – Bairro Paulas e Mendes, pelo Centro Estadual de Educação Tec-nológica “Paula Souza”, imóvel este pertencente à municipalidade.Artigo 2º - O permissionário obriga-se a zelar pelo imóvel, cuidando de sua manutenção, de forma a garantir sua durabilidade.Artigo 3º - As despesas decorrentes da sua utiliza-

Decreto nº 6709 de 27 de janeiro de 2017“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8o e no art. 13 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA:Art. 1º - Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação das receitas municipais constantes do Anexo I deste Decreto, nos termos do art. 13 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000;Art. 2º - Ficam aprovados, nos termos do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso constantes, respectivamente, do Anexo I, II e III deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade em 27 de janeiro de 2017.José Tadeu de Resende - Prefeito Municipal

Decreto nº 6708 de 26 de Janeiro de 2017.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei 4482 de 13 de dezembro de 2016, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.13 – Chefia de Gabinete02.13.03 – Area de Comunicação

DECRETOS

ção e manutenção correrão por conta exclusiva do permissionário.Artigo 4º - A permissão de uso é dada a título precá-rio, a partir da presente data, tendo prazo fixado até 31.12.2017, em caráter gratuito e intransferível podendo o período ser prorrogado, a critério da Administração.Artigo 5º - Revogada a permissão de uso, a edifi-cação executada no local pelo permissionário será restituída à permitente, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial Artigo 6º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 25 de janeiro de 2017

JOSE TADEU DE RESENDEPrefeito Municipal

63 04.1240071.2095 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 40.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 40.000,00Artigo 2º-Para atender as despesas com a suple-mentação referida no artigo 1º, será utilizado o su-perávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de Janeiro de 2017.


ANEXO I - P.M.Piedade - Receita prevista para o exercício de 2017

P.M.Piedade - Despesa prevista para o exercício de 2017

ANEXO II - P.M.Piedade - Receita prevista para o exercício de 2017

P.M.Piedade - Despesa prevista para o exercício de 2017

Fonte 1º Bimestre Acumulado 2º Bimestre Acumulado 3º Bimestre Acumulado 4º Bimestre Acumulado 5º Bimestre Acumulado 6º Bimestre Total

Receita Tributária 1.404.376,00 1.404.376,00 2.658.347,00 4.062.723,00 1.895.147,00 5.957.870,00 1.902.500,00 7.860.370,00 1.948.000,00 9.808.370,00 2.951.570,00 12.759.940,00

Receita de Contribuições 176.000,00 176.000,00 182.000,00 358.000,00 182.000,00 540.000,00 182.000,00 722.000,00 182.000,00 904.000,00 146.000,00 1.050.000,00

Receita Patrimonial 237.680,00 237.680,00 234.088,00 471.768,00 235.110,00 706.878,00 236.950,00 943.828,00 229.030,00 1.172.858,00 222.442,00 1.395.300,00

Transferências Correntes 16.120.899,00 16.120.899,00 15.769.050,00 31.889.949,00 14.516.745,00 46.406.694,00 14.546.761,00 60.953.455,00 15.173.480,00 76.126.935,00 17.688.365,00 93.815.300,00

Outras receitas correntes 839.380,00 839.380,00 754.635,00 1.594.015,00 377.780,00 1.971.795,00 347.000,00 2.318.795,00 384.840,00 2.703.635,00 394.825,00 3.098.460,00

Transferências Capital 980.000,00 980.000,00 602.000,00 1.582.000,00 1.830.000,00 3.412.000,00 2.119.000,00 5.531.000,00 1.800.000,00 7.331.000,00 950.000,00 8.281.000,00

Operações de Cédito 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 600.000,00 1.800.000,00 600.000,00 2.400.000,00 600.000,00 3.000.000,00 600.000,00 3.600.000,00

TOTAL 19.758.335,00 19.758.335,00 20.200.120,00 39.958.455,00 19.036.782,00 58.995.237,00 19.334.211,00 78.329.448,00 19.717.350,00 98.046.798,00 22.353.202,00 124.000.000,00

Modalidade aplicação 1º Bimestre Acumulado 2º Bimestre Acumulado 3º Bimestre Acumulado 4º Bimestre Acumulado 5º Bimestre Acumulado 6º Bimestre Total

Pessoal e Encargos 6.913.256,22 6.913.256,22 7.000.377,92 13.913.634,14 7.055.394,00 20.969.028,14 7.159.039,00 28.128.067,14 7.109.348,00 35.237.415,14 11.145.184,86 46.382.600,00

Juros/encargos Divída 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 250.000,00 50.000,00 300.000,00

Outras desp. correntes 28.711.569,18 28.711.569,18 5.765.574,38 34.477.143,56 5.361.728,54 39.838.872,10 4.885.908,99 44.724.781,09 8.368.737,91 53.093.519,00 3.431.321,00 56.524.840,00

Investimentos 4.107.000,00 4.107.000,00 2.300.000,00 6.407.000,00 4.970.000,00 11.377.000,00 2.269.000,00 13.646.000,00 429.560,00 14.075.560,00 0,00 14.075.560,00

Amorrtização da Dívida 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00 100.000,00 400.000,00 100.000,00 500.000,00

Total 39.781.825,40 39.781.825,40 15.215.952,30 54.997.777,70 17.537.122,54 72.534.900,24 14.463.947,99 86.998.848,23 16.057.645,91 103.056.494,14 14.726.505,86 117.783.000,00

Superávit/Déficit -20.023.490,40 -20.023.490,40 4.984.167,70 -15.039.322,70 1.499.659,46 -13.539.663,24 4.870.263,01 -8.669.400,23 3.659.704,09 -5.009.696,14 7.626.696,14 6.217.000,00

Fonte Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Receita Tributária 507.906,00 896.470,00 1.281.817,00 1.376.530,00 942.647,00 952.500,00 953.000,00 949.500,00 950.000,00 998.000,00 1.225.300,00 1.726.270,00 12.759.940,00

Receita de Contribuições 85.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 55.000,00 1.050.000,00

Receita Patrimonial 119.055,00 118.625,00 118.808,00 115.280,00 119.350,00 115.760,00 117.700,00 119.250,00 119.530,00 109.500,00 100.277,00 122.165,00 1.395.300,00

Transferências Correntes 7.950.504,00 8.170.395,00 8.537.220,00 7.231.830,00 7.231.510,00 7.285.235,00 7.213.381,00 7.333.380,00 7.257.250,00 7.916.230,00 8.031.315,00 9.657.050,00 93.815.300,00

Outras Receitas Correntes 344.000,00 495.380,00 483.835,00 270.800,00 188.800,00 188.980,00 158.250,00 188.750,00 193.420,00 191.420,00 192.360,00 202.465,00 3.098.460,00

Transferências de Capital 380.000,00 600.000,00 160.000,00 442.000,00 780.000,00 1.050.000,00 1.000.000,00 1.119.000,00 1.000.000,00 800.000,00 950.000,00 0,00 8.281.000,00

Operações de Crédito 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 3.600.000,00

TOTAL 9.386.465,00 10.371.870,00 11.272.680,00 10.127.440,00 9.353.307,00 10.283.475,00 10.133.331,00 9.800.880,00 9.611.200,00 10.706.150,00 11.190.252,00 11.762.950,00 124.000.000,00

Modalidade aplicação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Pessoal e Encargos 3.444.616,15 3.468.640,07 3.531.092,96 3.469.284,96 3.518.316,00 3.537.078,00 3.584.142,00 3.574.897,00 3.580.930,00 3.528.418,00 3.577.252,00 7.567.932,86 46.382.600,00

Juros/encargos Divída 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00

Outras desp. correntes 25.793.538,15 2.918.031,03 2.882.853,16 2.882.721,22 2.483.005,24 2.878.723,30 2.885.623,99 2.000.285,00 6.353.765,00 2.014.972,91 2.172.697,00 1.258.624,00 56.524.840,00

Investimentos 2.110.000,00 1.997.000,00 1.200.000,00 1.100.000,00 2.800.000,00 2.170.000,00 2.150.000,00 119.000,00 0,00 429.560,00 0,00 0,00 14.075.560,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00

Total 31.373.154,30 8.408.671,10 7.688.946,12 7.477.006,18 8.826.321,24 8.610.801,30 8.644.765,99 5.719.182,00 9.959.695,00 5.997.950,91 5.774.949,00 8.901.556,86 117.783.000,00

Superávit/Deficit -21.986.689,30 1.963.198,90 3.583.733,88 2.650.433,82 526.985,76 1.672.673,70 1.488.565,01 4.081.698,00 -348.495,00 4.708.199,09 5.415.303,00 2.861.393,14 6.217.000,00


CÂMARA MUNICIPAL

LRF, art. 48 – Anexo 7

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP R$ 1.262.076,73 1,31% R$ 1.289.617,55 1,26%LIMITE MÁXIMO (INCISOS I, II, III, ART. 20 DA LFR) - % R$ 5.774.535,52 6,00% R$ 6.148.561,26 6,00%LIMITE PRUDENCIAL (PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 22 DA LRF) - % R$ 5.485.808,74 5,70% R$ 5.841.133,20 5,70%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL

DIVÍDA CONSOLIDADA LÍQUIDA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00LIMITE LEGAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00LIMITE LEGAL (ART. 9 RES. Nº 43 SENADO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00LIMITE LEGAL (INC. I, ART 7 RES. Nº 43 SENADO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00LIMITE LEGAL (ART. 10 RES. Nº 43 SENADO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EMRESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS NOEXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXALÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS NOEXERCÍCIO)

VALOR TOTAL R$ 2.188,62 R$ 190.084,91

Norton Yoshio Nakayama Dênis Pinheiro LopesPresidente Resp. Controle Interno

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE DE 2016

EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2016

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS

COM PESSOAL3° QUADRIMESTRE DE 2016

RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQUIDADA NOS 12 ÚLTIMOS MESES (R$)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) R$ 1.289.617,55PESSOAL ATIVO (REMUNERAÇÃO+ENCARGOS SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RECOLHIDAS À PREVIDÊNCIA (INSS OU RPPS). R$ 1.166.184,95PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA R$ 123.432,60

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (ART.18, §1, LRF) R$ 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ART.19, §1, LRF) (II) R$ 0,00

INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO E INCENTIVOS A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA R$ 0,00

DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL R$ 0,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 0,00

INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS R$ 0,00DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I)-(II) R$ 1.289.617,55

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) R$ 102.476.021,01% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP SOBRE RCL (VI) = (IV/V)*100 1,26%LIMITE MÁXIMO (INCISO I, II E III DO ART. 20 DA LRF) - % R$ 6.148.561,26LIMITE PRUDENCIAL ( PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LRF) % R$ 5.841.133,20LIMITE DE ALERTA ( INCISO II DO § 1º DO ART. 59 DA LRF) % R$ 5.533.705,13

Norton Yoshio Nakayama Dênis Pinheiro LopesPresidente Resp. Controle Interno

DECRETOS

ATO DA MESA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia o Senhor Reginaldo Silva de Macedo para o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 16, inciso V, alínea c, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade, instituído pela Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, com fundamento na Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 1/2016, devi-damente homologado em 30/09/2016, nomeia o Senhor Reginaldo Silva de Macedo, portador do RG nº 28.933.174-2 SSP/SP e CPF nº 269.388.788-70, para o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, nesta Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Piedade, 25 de janeiro de 2017. Nelson Prestes de Oliveira Mauro Vieira Machado Presidente Vice-Presidente

Daniel Dias de Moraes Geraldo Amâncio Vieira 1º Secretário 2º Secretário

Registrado e publicado na data supra, Odilon Lemes da Silva - Secretário Administrativo

CONVOCAÇÃO Nos termos da legislação vigente, o Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atribui-ções legais, convoca o Sr. Reginaldo Silva de Macedo, para o cargo de Procurador Legislatvo, aprovado no Concurso Público nº 1/2016, Processo nº 6933/2016, e nomeado pelo Ato da Mesa nº 1/2017, a tomar posse nesta Câmara municipal, sito a Praça Coronel João Rosa, nº 26, Centro, Piedade – SP, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação, bem como apresentar os documen-tos originais relacionados abaixo, acompanhados de cópias:1 foto 3/4; Atestado de antecedentes criminais;Carteira profissional de trabalho (cópia); RG (cópia); CPF (cópia); Titulo de eleitor e os 2 últimos comprovantes de voto (cópia); Histórico escolar (cópia); Comprovante de residência (cópia); Certidão de casamento ou nascimento (cópia); Certidão de nascimentos de filhos (cópia, se aplicável); PIS/PASEP (cópia); Declaração de bens com firma reconhecida; Declaração de não acumulação de cargos públicos. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Câmara Municipal de Piedade, 25 de janeiro de 2017.

Nelson Prestes de Oliveira - Presidente

ANEXO III - DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

ANEXO II - P.M.Piedade - Receita prevista para o exercício de 2017

NATUREZA DA DESPESA Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos 123.550,00 123.550,00 147.221,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 152.414,00 152.414,00 160.217,00 160.217,00 160.217,00 224.200,00 1.809.000,00

Juros/Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 60.450,00 84.450,00 56.779,00 63.340,00 63.340,00 63.340,00 49.346,00 39.346,00 31.543,00 41.543,00 29.123,00 30.400,00 613.000,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 143.000,00 117.000,00 121.000,00 126.660,00 126.660,00 126.660,00 133.240,00 133.240,00 123.240,00 123.240,00 135.660,00 70.400,00 1.480.000,00

Inversões Financeiras - - - - - - - - - - - - -

Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 327.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 335.000,00 325.000,00 315.000,00 325.000,00 325.000,00 325.000,00 3.902.000,00

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIANelson Prestes de Oliveira, vereador Presidente da Câmara Municipal de Piedade - SP, no uso de suas atribui-ções legais e conforme o disposto na alínea “a”, inciso IV, do artigo 18 do Regimento Interno, COMUNICA que dará Audiências Públicas, as segundas e quartas-feiras, das 9h00 às 11h00, permanecendo nesse período à disposição da população.

Câmara Municipal de Piedade, em 18 de janeiro de 2017.Nelson Prestes de Oliveira - Presidente


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2017 - PROCESSO n°. 08252/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 125/2016 VALIDADE: 06/01/2018 - POSTO DO SÉRGIO DIESEL DE PIEDADE LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL ETANOL COMUM, AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL UNID. PREÇO POR LITRO

R$ PREÇO TOTAL R$

01 ETANOL COMUM MARCA: DIAMANTE

22.000

LITRO 2,620 57.640,00

VALOR TOTAL R$ R$ 57.640,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 003/2017 - PROCESSO PMP n. 08377/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 123/2016 VALIDADE: 06/01/2018 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E AOS PROCESSOS JUDICIAIS LOTE 13, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL

TIPO/QUANTIDADE POR

EMBALAGEM

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

24 LIPIDIL 60MG Comprimido 5.000 30/CX CHIESI/ABBOTT

1,95 9.750,00

VALOR TOTAL R$ 9.750,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2017 - PROCESSO PMP n. 08377/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 123/2016 VALIDADE: 06/01/2018 - DAKFILM COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A

FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 13, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ESTIMADA ANUAL

TIPO/QUANTIDADE POR

EMBALAGEM

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

07 Insulina Novo Rapid 100 UI – Caneta com 3ml

caneta 2.500 Caixa com 05

NOVORPID FLEX PEN

NOVO NORDISK

30,5250 76.312,50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2017 - PROCESSO PMP n. 08377/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 123/2016 VALIDADE: 06/01/2018 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPRORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO

DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 13, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.


ESTIMADA ANUAL

TIPO/QUANTIDADE POR

EMBALAGEM

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

13 Trayenta 5 mg comp 3.000 Caixa com 30

Boehringer 5,3780 16.134,00

30 Trayenta 5 mg comp 3.000 Caixa com 30

Boehringer 4,41 13.230,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º165/2016 - PROCESSO Nº 06637/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2016 VALIDADE: 10/10/2017 - LISLANE SOUSA PIRES AGUSTONI EPP-OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA

ITEM OBJETO QUANTIDADE/ UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

R$ VALOR

TOTAL R$

01 Gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipiente retornável, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante sistema de troca de botijões – botijão de 13 kg. Conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. MARCA: Ultragaz

190 UNIDADES 55,50 10.545,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 166/2016 - PROCESSO nº 6778/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 096/2016

VALIDADE: 17/10/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 07. ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$ 01 Coletor

universal 80ml c/ pá

Coletor universal 80ml c/ pá -Marca: 3B unid 8.000 0,33 2.640,00

06

Sonda nasoenteral

12

Sonda de alimentação enteral, adulto, para alimentação nasogástrica ou duodenal, permitem longa permanência (+-6 meses) no paciente sem necessidade de substituição, confeccionada em silicone biocompátivel, transparente, linha radiopaca, peso distal em tungstênio macio e maleável, anatômica, confortável com oficio central e 2 laterais, conexão universal com tampa, conector em Y com segunda via para administração de medicação, marca de medida, fio guia de aço inox, acompanha seringa com lubrificante para retirada do guia, esterilizada em ETO. Comprimento 105 cm. Marca: SOLUMED

unid 500 13,50 6.750,00

11 Sonda Nasogástrica

6 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal.- Marca: CPL

unid 10 1,05 10,50

13 Sonda Uretral 12

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60. - Marca: CPL

Peça 5.000 0,58 2.900,00

14 Sonda Uretral 14


Peça 5.000 0,64 3.200,00

16 Sonda Uretral 18


Peça 3.000 0,75 2.250,00

18 Sonda

Uretral 8


Peça 5.000 0,53 2.650,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º165/2016 - PROCESSO Nº 06637/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2016 VALIDADE: 10/10/2017 - LISLANE SOUSA PIRES AGUSTONI EPP-OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA

ITEM OBJETO QUANTIDADE/ UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

R$ VALOR

TOTAL R$

01 Gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipiente retornável, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, fornecido mediante sistema de troca de botijões – botijão de 13 kg. Conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. MARCA: Ultragaz

190 UNIDADES 55,50 10.545,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 166/2016 - PROCESSO nº 6778/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 096/2016

VALIDADE: 17/10/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 07. ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO

R$ PREÇO

TOTAL R$ 01 Coletor

universal 80ml c/ pá

Coletor universal 80ml c/ pá -Marca: 3B unid 8.000 0,33 2.640,00

06

Sonda nasoenteral

12

Sonda de alimentação enteral, adulto, para alimentação nasogástrica ou duodenal, permitem longa permanência (+-6 meses) no paciente sem necessidade de substituição, confeccionada em silicone biocompátivel, transparente, linha radiopaca, peso distal em tungstênio macio e maleável, anatômica, confortável com oficio central e 2 laterais, conexão universal com tampa, conector em Y com segunda via para administração de medicação, marca de medida, fio guia de aço inox, acompanha seringa com lubrificante para retirada do guia, esterilizada em ETO. Comprimento 105 cm. Marca: SOLUMED

unid 500 13,50 6.750,00

11 Sonda Nasogástrica

6 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal.- Marca: CPL

unid 10 1,05 10,50

13 Sonda Uretral 12


Peça 5.000 0,58 2.900,00

14 Sonda Uretral 14


Peça 5.000 0,64 3.200,00

16 Sonda Uretral 18


Peça 3.000 0,75 2.250,00

18 Sonda

Uretral 8


Peça 5.000 0,53 2.650,00

20 Suporte para coletor de material perfuro cortante 13 litros

Suporte para coletor de material perfuro cortante 13l, em alumínio, revestido por tinta branca. Marca: DESCARPACK

un 30 37,00 1.110,00

21 Suporte para coletor de material perfuro

cortante 7 L

Suporte para coletor de material perfuro cortante 7l, em alumínio, revestido por tinta branca. Marca: DESCARPACK

unid 20 37,00 740,00

22 Tala Fácil

GG 1,02x11,5

Tala fácil, confeccionada em tela aramada, maleável, coberta com espuma flexível de poliuretano 100% para maior conforto. Usada em imobilização provisória e transporte de acidentados. -Marca: ORTOPRÁTIKA

unid 800 25,00 20.000,00

25 Tesoura

Em aço inox com ponta romba e protetor para mão, medindo 20cm, para cortar vestes das vítimas em atendimento pré hospitalar tático. Marca: GOLGRAN

unid 15 45,00 675,00

27

Tubo a vácuo roxo

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, c/EDTA Dipotassico (conteúdo por tubo: 5,4mg de EDTA K2), tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora tipo Hemogard, na cor roxa translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. De lote, prazo de validade, nr. De catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades. Marca: LABOR IMPORT

unid 150 117,00 17.550,00

28

Tubo a vácuo

vermelho

Tubo p/coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T., transparente, incolor, estéril, tubo não siliconizado, rolha de borracha siliconizada c/tampa plástica protetora, na cor vermelho translúcido, esterilizado a radiação gama. Tubos etiquetados contendo: nr. de lote, prazo de validade, nr. de catalogo e volume de aspiração, embalado em bandeja em isopor revestido em plástico contem 100 unidades. - Marca: LABOR IMPORT

unid 150 115,00 17.250,00

Valor total R$ 77.725,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 167/2016 - PROCESSO nº 6778/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 096/2016 VALIDADE: 17/10/2017 - MIRASSOL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 07.

ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

02

Sonda Folley 2 vias 14

com balão.

Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica. Esterilizada por oxido de etileno. Marca: CIRUT

unid 500 2,92 1.460,00

03


com balão.


unid 500 2,92 1.460,00

REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS


04


com balão.


unid 800 3,30 2.640,00

05


com balão


unid 800 2,92 2.336,00

07 Sonda

Nasogástrica 12 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal.-Marca: MARKMED

unid 100 0,82 82,00

08 Sonda

Nasogastrica 14 longa

Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal.-Marca: MARKMED

unid 100 0,89 89,00

09 Sonda


Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARKMED

unid 100 1,06 106,00

10 Sonda


Sonda descartável siliconizada, esterilizado por raio gama cobalto 60, atóxico, apirogênico, com finalidade de sondagem nasal. - Marca: MARKMED

unid 100 1,04 104,00

12 Sonda

Uretral 10

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60. - Marca: MARKMED

Peça 15.000 0,55 8.250,00

15 Sonda

Uretral 16

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60.- Marca: MARKMED

Peça 5.000 0,66 3.300,00

17 Sonda

Uretral 20

Sonda uretral descartável, indicada para cateterismo de alívio ou dilatação uretral siliconizada, atóxica, apirogênica, esterilizada por raio gama cobalto 60. - Marca: MARKMED

Peça 3.000 0,81 2.430,00

19

Soro Glicosado

5% 500 ml – bolsa

sistema fechado

Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de 500 ml. Marca: SANOBIOL

unid 1.000 3,20 3.200,00

23 Termômetro clínico digital

Termômetro clínico digital com embalagem protetora individual. Marca: GLICOMED

unid 150 13,00 1.950,00

24

Termômetro para

temperatura interno e externo

Termômetro digital interno/externo, máxima/mínima, interno - 10C~ + 50C 0,1C - Externo -50C~+70C 0,1C - Max/min 130x70x18mm. Cabo 3M. Pode ser utilizado em geladeira. Marca: J.PROLAB

unid 50 60,00 3.000,00

26

Teste de gravidez rápido

Teste de gravidez, completo e seguro, permite a verificação em 5 minutos, mesmo quando realizado. Sua precisão e superior a 99% se usado corretamente. O teste consiste em detectar a presença do hormônio da gravidez HCG na urina. O teste utiliza anticorpos monoclonais e policlonais, sensíveis para detectar a presença do HCG. - Marca: LABORCLIN

unid 8.000 0,90 7.200,00

29

Válvula reguladora

para cilindro de oxigênio

com fluxômetro.

Válvula reguladora para cilindro c/ fluxômetro para oxigênio, construída em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala de 0 a 315Kg/Cm2, pressão fixa de 3,5 Kg/Cm2 e rosca de saída padrão ABNT com válvula de segurança. - Marca: UNITEC

unid 15 210,00 3.150,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 168/2016 - PROCESSO nº 6779/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 097/2016 VALIDADE: 17/10/2017 - MIRASSOL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 08.


PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

01

Aparelho de pressão digital de

braço, com braçadeira,

de mesa

Aparelho de Pressão Digital Semi-Automático, medição com inflagem manual da braçadeira. Memória para o ultimo resultado. Validado pela Associação Americana de Instrumentação Medica. Fonte de energia - 4 pilhas pequenas. MARCA: G-TECH/PREMIUM

unid 40 124,00 4.960,00

02 Aparelho

para barbear

Aparelho de barbear descartável, confeccionado em polipropileno, com duas laminas de aço inox, sem rebarbas, sinais de oxidação, embalado em cartela contendo 02 unidades e reembalados em caixa contendo 12 cartelas, constando os dados de identificação e procedência. MARCA: VITALMAX

EMBALAGEM COM

12 UNIDADES

250 0,69 172,50

05

Categute 3-0 simples

agulhado 3/8 cilíndrica

3,0cm

Fio cirúrgico categute simples, absorvível de origem animal, monofilamento, com agulha 3/8 circular cilíndrica, 3,00cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.- MARCA: TECHNOFIO

cx 50 84,00 4.200,00

08 Dispositivo

para incontinência

urinária

Dispositivo para incontinência urinária nº 05 – caixa com 02 unidades. MARCA: MADEITEX

Caixa 800 2,30 1.840,00

09 Eletrodo

Cardiológico Cardioclip

Eletrodo Cardiológico Cardioclip para Eletrocardiograma Braçadeiras Coloridas – conjuntos com 4 unidades cada nas cores amarelo, verde, preto e vermelho- MARCA: GLOBAL TECH

conjunto 50 136,00 6.800,00

11 Esfigmoman

ô metro pediátrico

Confeccionado com braçadeira em pano resistente com fecho em velcro. MARCA: GLICOMED/ACCUMED

unid 30 79,00 2.370,00

12 Esfigmoman

ômetro adulto Extra

Confeccionado com braçadeira em pano / lona resistente com fecho em velcro tamanho GG.- MARCA: GLICOMED/ACCUMED

unid 50 77,00 3.850,00

13

Fluxômetro para ar

comprimido (Amarelo)

Fluxômetro p/ ar comprimido c/ corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT. MARCA: UNITEC

unid 80 54,00 4.320,00

14

Fluxômetro para

oxigênio (Verde)

Fluxômetro para oxigênio com corpo de metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de 0 - 15 litros por minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT. MARCA: UNITEC

unid

80 52,00 4.160,00

17

Malha Tubular 25 cm x 15m

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência. -MARCA: MSO

unid 500 29,00 14.500,00

18 Malha

tubular 8 cm X 25m.

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade

unid 500 15,20 7.600,00

18

Malha tubular 8 cm

X 25m.

Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e procedência.-MARCA: MSO

unid 500 15,20 7.600,00

19 Otoscópio

Confeccionado com cabo de metal, para duas pilhas médias, acompanhando especulas auriculares; possuir lâmpada halógena.-MARCA: MIKATOS

unid 15 310,00 4.650,00

20 Papel grau cirúrgica

120mm x 100 m

papel grau cirúrgico, com tintas indicativas para o processo de esterilização por autoclave. É utilizado para o empacotamento de artigos medico odonto-hospitalares. MARCA: HOSPFLEX

Bobina 100 52,00 5.200,00

21

Papel grau cirúrgica

200mm x 100 m


Bobina 100 82,96 8.296,00

22 Papel grau

cirúrgico 400 mm x 100m


Bobina 100 168,00 16.800,00

27

Seringa descartável capacidade 3.0ml – bico

lok

Seringa descartável capacidade 3.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer lok estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna.- MARCA: INJEX

unid 20.000 0,17 3.400,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 169/2016 - PROCESSO nº 6779/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 097/2016 VALIDADE: 17/10/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO

DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 08.

ITEM MATERIAL DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

03 Bandagem triangular G

Destinado ao uso em resgates de acidentados, podendo ser utilizado de diversas formas, como nos membros inferiores e superiores, como imobilização, diminuindo o sangramento e facilitando o transporte da vítima ao hospital mais próximo, após as imobilizações de socorro. Em algodão cru. Medidas: 1,40x1,40x2,00. MARCA:MARIMAR

unid 2.000 8,30 16.600,00

06 Chumaço de

Gaze

Compressa de gaze algodoada constituída por camada superabsorvente de algodão hidrófilo, envolvidas em sua área total por tecido de gaze hidrófilo. Diâmetro: fechada 15 cm x 10 cm, aberta 15 cm x 60 cm, esterilizada em embalagem individual em papel grau cirúrgico combinada com filme de poliéster/polietileno. - MARCA:MEDI HOUSE

unid 10.000 2,89 28.900,00

07

Desinfetante a base de

quaternário de amônia

tipo Germikil 5 litros

Desinfetante a base de quaternário de amônia, usado nos artigos semi-críticos e não críticos médico-hospitalares e odontológicos. Indicado para desinfecção de todos os ambientes e artigos, onde a aplicação dos derivados de fenol é contra indicada. Galão com 5 litros.- MARCA:RIOQUIMICA

unid 300 88,50 26.550,00

10 Eletrodo

Pré- Cordial com pera

São Compatíveis com eletrocardiógrafos e seus respectivos cabos com terminações em neo pinch, botão de pressão espino-banana. MARCA:MEDIX

un 50

36,42

1.821,00

15

Imobilizador lateral de

cabeça tipo head block

adulto

Confeccionado em espuma injetada; Impermeável; Emborrachado sem costuras; Propicia imobilização para cabeça e região cervical; Conjunto contendo base para fixação para testa e queixo, com pontos para verificação de saía de líquido pelo ouvido. MARCA:ORTOPRATIKA

Conj. 80 178,00 14.240,00

16

Indicador (Integrador)

químico interno para esterilização

a vapor

Tira de indicador químico interno para esterilização a vapor (Comply), confeccionado em material atóxico e apirogênico, medindo 1,5cm x 20cm, embalada em caixa com 250 unidades, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade. Caixa com 250 unidades.-MARCA:SISPACK

Embalagem com

200 unidades

20 378,50 7.570,00

23

Reanimador manual adulto

Reanimador manual tipo Ambú adulto, constituído de balão auto-inflável em vinil, transparente mascara facial transparente, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa reservatório de oxigênio. - MARCA:SAFTI

unid 50 162,00 8.100,00

24

Reanimador manual

pediátrico

Reanimador manual tipo Ambú, infantil, composto de balão auto inflável de vinil transparente mascara facial transparente numero 01, conexão de entrada de oxigênio e válvula unidirecional. Com bolsa conservatória de oxigênio.-MARCA:SAFTI

unid 30 162,00 4.860,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 170/2016 - PROCESSO nº 6779/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 097/2016 VALIDADE: 17/10/2017 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP, VISANDO À AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 08.



TOTAL R$ 04

Bisturi com cabo n 15

Bisturi descartável com cabo plástico, resistente, com ranhuras horizontais e caneletas verticais, lamina de aço inox de superior qualidade isenta de manchas, rebarbas ou sinais de oxidação, afiada e com protetor plástico para a lamina, embalado individualmente em blisterplástico, garantindo a integridade e esterilidade do produto ate o momento do uso. MARCA: STERLANCE

unid 100 3,00 300,00

25 Seringa descartável capacidade 10 ml- bico

slip

Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. - MARCA: INJEX

unid 20.000 0,55 11.000,00

26 Seringa descartável capacidade 20 ml – bico

slip

Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip, estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. - MARCA: SR

unid 10.000 0,70 7.000,00

28 Seringa

descartável capacidade 5.0ml – bico

lok

Seringa descartável capacidade 5.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer lok estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. - MARCA: DESCARPACK

unid 20.000 0,30 6.000,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 170/2016 - PROCESSO nº 6779/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 097/2016 VALIDADE: 17/10/2017 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP, VISANDO À AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – LOTE 08.



TOTAL R$ 04

Bisturi com cabo n 15

Bisturi descartável com cabo plástico, resistente, com ranhuras horizontais e caneletas verticais, lamina de aço inox de superior qualidade isenta de manchas, rebarbas ou sinais de oxidação, afiada e com protetor plástico para a lamina, embalado individualmente em blisterplástico, garantindo a integridade e esterilidade do produto ate o momento do uso. MARCA: STERLANCE

unid 100 3,00 300,00

25 Seringa descartável capacidade 10 ml- bico

slip

Seringa descartável capacidade 10 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. - MARCA: INJEX

unid 20.000 0,55 11.000,00

26 Seringa descartável capacidade 20 ml – bico

slip

Seringa descartável capacidade 20 ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer slip, estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. - MARCA: SR

unid 10.000 0,70 7.000,00

28 Seringa

descartável capacidade 5.0ml – bico

lok

Seringa descartável capacidade 5.0ml sem agulha c/ borracha na ponta do embolo, possibilitando perfeito deslize, tipo luer lok estéril em polipropileno graduação nítida e resistente cilindro com anel de retenção e siliconização interna. - MARCA: DESCARPACK

unid 20.000 0,30 6.000,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º171/2016 - PROCESSO Nº 06647/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2016 VALIDADE: 18/10/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÕES PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 16.

ITEM OBJETO UNID. QTD. ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 TORNEIRA PARA TANQUE CURTA – METAL CROMADO MARCA:MARTIM UNID. 100 22,50 2.250,00

02 TEE DE REDUÇÃO RIGIDO PVC SOLDÁVEL DN 50 MM X DIÂMETRO ¾” (MARROM). - MARCA: FORTLEV UNID. 150 6,00 900,00

03 TORNEIRA DE PIA CURTA 3/4” – METAL CROMADO MARCA: MARTIM

UNID. 150 34,00 5.100,00

04 TUBO COM 6M 32 MM SOLDÁVEL MARROM - MARCA: MX

UNID. 150 29,00 4.350,00

05 TUBO 20 MM SOLDÁVEL BARRA COM 6M – COR MARROM - MARCA: MX

UNID. 100 12,50 1.250,00

06 TUBO 25 MM SOLDÁVEL BARRA COM 6M MARROM MARCA:MX

UNID. 400 15,00 6.000,00

07 TORNEIRA PARA TANQUE LONGA – METAL CROMADO MARCA: MARTIM

UN UNID.

150 25,00 3.750,00

08 TUBO DE PVC RÍGIDO, SECÇÃO CIRCULAR PARA ESGOTO PRIMÁRIO (BARRA DE 6 METROS – COR BRANCA) DN 150 MM - MARCA: MX

BARRA 400 109,00 43.600,00

09 BACIA SANITÁRIA INFANTIL - MARCA: ROCCA UNID. 100 190,00 19.000,00 10 CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA – 5.000

LITROS - MARCA: FORTLEV UNID. 35 2.090,00 73.150,00

11 BUCHA DE REDUÇÃO LONGA PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DN 50MM X 1” (MARROM). - MARCA: FORTLEV

UNID. 200 4,50 900,00

13 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX FUNDA 1,20 - MARCA: KASA

UNID. 150 295,00 44.250,00

14 PIA DE COZINHA EM GRANITO COM CUBA INOX RASA 1,20 - MARCA: KASA

UNID. 150 265,00 39.750,00

15 TEE 90º PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DN 25MM X Ø 3/4" (MARROM). MARCA: FORTLEV

UNID. 600 1,00 600,00

16 ELETRO CALHA 50 X 50 – AÇO GALVANIZADO MARCA:JOMARCA

ML 500 11,00 5.500,00

18 TOMADA DE EMBUTIR 2 TS -MARCA: RADIAL UNID. 200 8,00 1.600,00 19 TOMADA DE EMBUTIR TU + TERRA -MARCA: RADIAL UNID. 200 6,00 1.200,00 20 TOMADA UNIVERSAL 2 X 4 -MARCA: RADIAL UNID. 100 6,00 600,00 21 PISO INTERTRAVADO ANTIDERRAPANTE E

VIBROPRENSADO TIPO “PAVER”, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS 10X20X6CM, RESISTÊNCIA SUPERIOR A 35MPA, COR VERMELHA. - MARCA: BLOCASA

M² 2.077 44,75 92.945,75

22 PISO INTERTRAVADO ANTIDERRAPANTE E VIBROPRENSADO TIPO “PAVER”, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS 10X20X6CM, RESISTÊNCIA SUPERIOR A 35MPA, COR CINZA. - MARCA: BLOCASA

M² 2.070 38,50 79.695,00

23 BLOCO CANALETA 19 X 19 X 39 - MARCA: PIEDADE UNID. 2.000 3,00 6.000,00 24 BLOCO CANALETA 14 X 19 X 39 - MARCA: PIEDADE UNID. 2.000 2,05 4.100,00 25 FERRO CA 50A Ø ¼” BARRA COM 12 METROS - MARCA:

GVB BARRA 200 14,00 2.800,00

26 REATOR ELETRÔNICO BIVOLT 2X40, AFP-MARCA:REDY UNID. 300 25,80 7.740,00 VALOR TOTAL R$ 447.030,75

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 172/2016 - PROCESSO Nº 06611/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016 VALIDADE: 18/10/2017 - GIVALDO LEITE LIMA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO

DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 02.

ITEM OBJETO UNID. QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: SUPER GLASS GALÃO 612 14,50 8.874,00

09 PEDRA SANITÁRIA – PESO 25 GR - MARCA: TRIEX UNID 2.350 1,03 2.420,50 18 LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL

BENZENO SULFONICO, LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AGI FACIL

FRASCO 6.129 1,48 9.070,92

24 ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO. CONTÉM AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O RESSACAMENTO DA PELE, SEM PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0 COMPOSIÇÃO ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70% EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO MARCA: EDUMAX

UNID 4.072 10,44 42.511,68




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 172/2016 - PROCESSO Nº 06611/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016 VALIDADE: 18/10/2017 - GIVALDO LEITE LIMA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO



VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: SUPER GLASS GALÃO 612 14,50 8.874,00

09 PEDRA SANITÁRIA – PESO 25 GR - MARCA: TRIEX UNID 2.350 1,03 2.420,50 18 LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL

BENZENO SULFONICO, LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AGI FACIL

FRASCO 6.129 1,48 9.070,92

24 ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA IRRITAÇÃO. CONTÉM AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O RESSACAMENTO DA PELE, SEM PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO COR: INCOLOR Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0 COMPOSIÇÃO ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO, GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO 70% EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO MARCA: EDUMAX

UNID 4.072 10,44 42.511,68


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 173/2016 - PROCESSO Nº 06611/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016 - VALIDADE: 18/10/2017 - FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 02.


VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

02 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, ALVEJADO TAMANHO MÍNIMO 40X60 – EXCELENTE QUALIDADE. MARCA: H. CARVALHO

UNID 585 3,85 2.252,25

03 PAPEL ALUMÍNIO - ROLO COM NO MÍNIMO 45 CM X 7,5M DE EXCELENTE QUALIDADE. -MARCA: BOMPAC ROLO 100 5,82 582,00

22 COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO; COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES; OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA (PACOTE C/ 100 UNIDADES). -MARCA: ALTACOPO

PCT 4.123 2,76 11.379,48


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 174/2016 - PROCESSO Nº 06611/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016 VALIDADE: 18/10/2017 - J. J. SOUTO ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS

SETORES DA PREFEITURA – LOTE 02.


VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

07 DETERGENTE AMONIACO GALÃO 05 LITROS MARCA: CREATIVE GALÃO 162 14,00 2.268,00

08 SABONETE LIQUIDO PERFUMADO PARA LAVAGEM DAS MÃOS, PRONTO PARA USO COM ALTA CREMOSIDADE E EMOLIENCIA, PROPORCIONA AS MÃOS, UMA LIMPEZA SUAVE E EFICAZ, NÃO AGRIDE A PELE. CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICOS. ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO, PEROLIZADO; COR: BRANCA; PH (PURO): 8,7-9,3; VISCODIDADE (25ºC): 500-900cps. – COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDO GRAXOS DE COCO/OLEICO, LARIL SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE MONOETANOLAMINA, DISPERSÃO AQUOSA ACRÍLICA ESTIRENADA, GLYCOL DISTEARATE/SODIUM LAURETH SULFATE/COCAMIDOPROPYL BETAINE, EDTA TETRASSÓDICO, SULFATO DE SÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME E ÁGUA, GALÃO COM 5 LITROS. MARCA: PREMISSE

GALÃO 114 30,00 3.420,00

11 REMOVEDOR SEM CHEIRO (PARA TIRAR MANCHA DE GRAXA, ÓLEO, TINTAS E CERA DE PISO) FRASCO COM 1 LITRO, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: BÚFALO

FRASCO 160 23,84 3.814,40

14 SABONETE COMUM COM ÓLEOS ESSENCIAIS PESANDO 90 gr. -MARCA DE REFERÊNCIA: FRANCIS, LUX PALMOLIVE. - MARCA: ALBANY

UNID 211 1,70 358,70

15 PÁ PARA LIXO, GALVANIZADA, COM CABO DE MADEIRA LONGO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 90 CM. MARCA: POLARES

UNID 547 5,50 3.008,50

16 BALDE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM ALÇA DE AÇO. - MARCA: ARQPLAST

UNID 662 7,60 5.031,20

17 ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E REGISTRO NA ANVISA, 06 MESES DE VALIDADE. CONTENTO 1 .-MARCA: BUFÁLO

LITRO 5.374 2,96 15.907,04

20 ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA. -MARCA: SUPER PRÓ

PCT. 4.126 1,00 4.126,00

21 SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS INORGÂNICOS, ENZIMAS E VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE.- MARCA: ASSIM

QUILO 1.655 9,00 14.895,00

23 LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: POLARES UNID 234 5,40 1.263,60

25 FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40). - MARCA: GABOARDI PCT 85 3,30 280,50 VALOR TOTAL R$ 54.372,94

17 ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E REGISTRO NA ANVISA, 06 MESES DE VALIDADE. CONTENTO 1 .-MARCA: BUFÁLO

LITRO 5.374 2,96 15.907,04

20 ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA. -MARCA: SUPER PRÓ

PCT. 4.126 1,00 4.126,00

21 SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS INORGÂNICOS, ENZIMAS E VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE.- MARCA: ASSIM

QUILO 1.655 9,00 14.895,00

23 LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: POLARES UNID 234 5,40 1.263,60

25 FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40). - MARCA: GABOARDI PCT 85 3,30 280,50 VALOR TOTAL R$ 54.372,94

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 175/2016 - PROCESSO Nº 06611/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2016 VALIDADE: 18/10/2017 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 02.


VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

10 LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML. MARCA: WORKER UNID 3.060 5,80 17.748,00

13 ÁLCOOL 92,8º (EMBALAGEM – 01LITRO) - MARCA: TUPI LITRO 2.289 8,94 20.463,66 19 ÁLCOOL 70%, 78 INPM ou 77% p/p- EMBALAGEM DE 1

LITRO - MARCA: ARCHOTE LITRO 1.081 7,08 7.653,48


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 176/2016 - PROCESSO Nº 06612/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 VALIDADE: 19/10/2017 - MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA – LOTE 03.


VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS CONCENTRADO 1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI ESPUMANTE MARCA: START

GALÃO 135 86,00 11.610,00

16 COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,62GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPOE A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO. (PACOTE C/ 100 UNIDADES). -MARCA: BELO COPO

PCT 3.744 4,30 16.099,20

21 PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 600 METROS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULOSICA NATURAL VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO). CAIXA COM 8 ROLOS DE 600M X 10CM.-MARCA: ALVE FLOR

FARDO

1.765

112,00 197.680,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 177/2016 - PROCESSO Nº 06612/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 - VALIDADE: 19/10/2017 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA



VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

02 PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO C/ 1.000 FOLHAS. MARCA: DELICATTO

FARDO 676 11,65 7.875,40

04 DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. - MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO - MARCA: LIMPOL

FRASCO 273 1,90 518,70

05 INSETICIDA AEROSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET

UNID 258 6,80 1.754,40

06 FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: SÃO JOÃO UNID 743 1,70 1.263,10

07 ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES. MARCA: Q’LUSTRO PCT 2.084 1,08 2.250,72

08 PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE QUALIDADE. MARCA: SÃO JOÃO

UNID 1.714 4,21 7.215,94

09 ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: FRESCOR UNID 100 2,60 260,00

12 PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: SÃO JOÃO

UNID 1.560 3,37 5.257,20

13 SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES). - MARCA: MINUANO PCT. 133 6,60 877,80

14 VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON. MARCA: POLARES

UNID. 63 9,96 627,48

15 VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES

UNID. 23 7,87 181,01

20 GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO. TUBO COM 50 GRS. MARCA: TANDY

FRASCO

1.000

5,50 5.500,00

24 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. -MARCA: JOVITA

CX

37 3,71 137,27

25 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: YELLING

PAR

489

3,03 1.481,67

26 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE MARCA: YELLING

PAR

1.188

3,03 3.599,64

27 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE MARCA: YELLING

PAR

298

3,03 902,94




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 177/2016 - PROCESSO Nº 06612/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 - VALIDADE: 19/10/2017 - J.J. SOUTO ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA



VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

02 PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO C/ 1.000 FOLHAS. MARCA: DELICATTO

FARDO 676 11,65 7.875,40

04 DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. - MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO - MARCA: LIMPOL

FRASCO 273 1,90 518,70

05 INSETICIDA AEROSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%, D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES, EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML. MARCA: ULTRA INSET

UNID 258 6,80 1.754,40

06 FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: SÃO JOÃO UNID 743 1,70 1.263,10

07 ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES. MARCA: Q’LUSTRO PCT 2.084 1,08 2.250,72

08 PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75. EXCELENTE QUALIDADE. MARCA: SÃO JOÃO

UNID 1.714 4,21 7.215,94

09 ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: FRESCOR UNID 100 2,60 260,00

12 PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65, DE EXCELENTE QUALIDADE. - MARCA: SÃO JOÃO

UNID 1.560 3,37 5.257,20

13 SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES). - MARCA: MINUANO PCT. 133 6,60 877,80

14 VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON. MARCA: POLARES

UNID. 63 9,96 627,48

15 VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE. MARCA: POLARES

UNID. 23 7,87 181,01

20 GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO. TUBO COM 50 GRS. MARCA: TANDY

FRASCO

1.000

5,50 5.500,00

24 FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID. -MARCA: JOVITA

CX

37 3,71 137,27

25 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: YELLING

PAR

489

3,03 1.481,67

26 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE EXCELENTE QUALIDADE MARCA: YELLING

PAR

1.188

3,03 3.599,64

27 LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE EXCELENTE QUALIDADE MARCA: YELLING

PAR

298

3,03 902,94


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 178/2016 - PROCESSO Nº 06612/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO



VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

03 SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100 UNIDADES, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. -APRESENTAR AMOSTRA. - MARCA: LS

PCT. 228 136,00 31.008,00

11 CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH BALANCEADO. SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL. FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO. MARCA: JOHNSONS

FRASCO 50 10,30 515,00

19 SACO DE LIXO DE 100 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM PROLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,14/M², ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS. - MARCA: LS

PCT.

369

110,00 40.590,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 179/2016 - PROCESSO Nº 06612/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2016 VALIDADE: 19/10/2017 - M.H. FAL EMBALAGENS ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO



VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

17 SACO DE LIXO DE 60 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12 G/M², ESPESSURA DE 10 MICRAS. -MARCA: BAURU PLAST

PCT

272 45,00 12.240,00

18 SACO DE LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12/M², MEDIDA 60X62 CM. - MARCA: BAURU PLAST

PCT

346 40,00 13.840,00

VALOR TOTAL R$ 26.080,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 180/2016 - PROCESSO n. 06200/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2016

VALIDADE: 24/10/2017 - SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO NOS

EVENTOS REALIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT.

TOTAL ESTIMADA

PREÇO UNITÁRIO POR DIÁRIA COM

12 HORAS R$

PREÇO TOTAL R$

01 LOCAÇÃO DE TENDA MEDIDA 10X10, com as seguintes características: - Confeccionadas em tecido sintético especial para coberturas, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, auto extinguível, anti-chamas, anti-mofo, anti-fungos e anti-raios UV, com fechamentos laterais. - Estrutura metálicas - incluso despesas com transporte, montagem e desmontagem da tenda. - a empresa deverá se responsabilizar pelos aspectos de segurança da tenda e seus acessórios, inclusive no procedimento de montagem e desmontagem. - Fornecer a cada pedido de locação a ART (Auto de Responsabilidade Técnica), e; - Laudo de flamabilidade de lona, e; - Laudo de lona anti-chama; - Entre outros documentos necessários de acordo com a legislação que regulamenta a confecção do material.

Diária

com 12 horas

20 950,00 19.000,00

02

LOCAÇÃO DE TENDA MEDIDA 8X8, com as seguintes características: - Confeccionadas em tecido sintético especial para coberturas, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, auto extinguível, anti-chamas, anti-mofo, anti-fungos e anti-raios UV, com fechamentos laterais. - Estrutura metálicas - incluso despesas com transporte, montagem e desmontagem da tenda. - a empresa deverá se responsabilizar pelos aspectos de segurança da tenda e seus acessórios, inclusive no procedimento de montagem e desmontagem. - Fornecer a cada pedido de locação a ART (Auto de Responsabilidade Técnica), e; - Laudo de flamabilidade de lona, e; - Laudo de lona anti-chama; - Entre outros documentos necessários de acordo com a legislação que regulamenta a confecção do material.

Diária

com 12 horas

10 850,00 8.500,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 180/2016 - PROCESSO n. 06200/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2016 VALIDADE: 24/10/2017 - SOROCABA STANDS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, VISANDO CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO NOS EVENTOS REALIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. TOTAL

ESTIMADA

PREÇO UNITÁRIO POR DIÁRIA COM

12 HORAS R$

PREÇO TOTAL R$


Diária

com 12 horas

20 950,00 19.000,00

02

LOCAÇÃO DE TENDA MEDIDA 8X8, com as seguintes características: - Confeccionadas em tecido sintético especial para coberturas, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, auto extinguível, anti-chamas, anti-mofo, anti-fungos e anti-raios UV, com fechamentos laterais. - Estrutura metálicas - incluso despesas com transporte, montagem e desmontagem da tenda. - a empresa deverá se responsabilizar pelos aspectos de segurança da tenda e seus acessórios, inclusive no procedimento de montagem e desmontagem. - Fornecer a cada pedido de locação a ART (Auto de Responsabilidade Técnica), e; - Laudo de flamabilidade de lona, e; - Laudo de lona anti-chama; - Entre outros documentos necessários de acordo com a legislação que regulamenta a confecção do material.

Diária

com 12 horas

10 850,00 8.500,00


Diária com 12 horas

10 300,00 3.000,00

04 Locação de galpão tipo 2 águas, com dimensão de 15m x 30 m, confeccionados em estrutura de aço tubular, galvanizado e revestido (por completo: cobertura, frente, fundo e laterais) em lona de PVC com tecido de poliéster de alta resistência, com proteção UV e auto extinguível, devendo ainda, suportar vento, de acordo com a norma da ABNT NBR 6123 Período de utilização: 10 (dez) dias corridos. Montagem: a montagem deverá estar concluída 72 horas antes do início do período de utilização Desmontagem: a partir do término do período de utilização Local de montagem: será informado no ato do empenho de autorização do serviço Obs.: incluso despesas com transporte, montagem e desmontagem do galpão; A empresa deverá se responsabilizar pelos aspectos de segurança do galpão e seus acessórios, inclusive no procedimento de montagem e desmontagem Fornecer ART (auto de responsabilidade técnica); Laudo de flamabilidade de lona; Laudo de lona anti-chama; Entre outros documentos necessários de acordo com a legislação que regulamenta a confecção do material

Diária com 12

horas

05 8.500,00 42.500,00

VALOR GLOBAL (soma do preço unitário por locação do item 01 + 02 + 03 + 04) = R$................................................ 73.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 181/2016 - PROCESSO PMP n. 07255/2016- PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2016 VALIDADE: 24/10/2017 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade

estimada anual Tipo/

quantIdade por embalagem PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL

R$

09

Valdoxan 25mg – caixa c/ 28 comprimidos Marca/Fabricante: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA

Caixa 336 Caixa c/ 28 comprimidos

112,56 37.820,16


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 182/2016 - PROCESSO PMP n. 07255/2016- PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2016 VALIDADE: 24/10/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER

AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE

Quantidade estimada anual

Tipo/quantIdade por embalagem

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

11

Curativo Hidrocolóide com formula de gel controlada, transparente, estéril 15cmX20cm (Unidade)-Marca/Fabricante-Casex

Unidade 120 Unidade 28,80 3.456,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 183/2016 - PROCESSO n. 6987/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2016 VALIDADE: 03/11/2017 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS

LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE NÚMERO DE

REGISTRO NA ANP VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 01 Óleo 10 W 40 – M3277 (semi

sintético)- balde com 20 litros Marca: LUBRAX AVANTE 10W40/PETROBRAS

balde 70 7511 520,00 36.400,00

03 Óleo lubrificante multiviscoso SAE 15W – 40 1° qualidade para motor a diesel. Embalagem - tambor com 200 litros. Classificação API GCG–4. Marca: URANIA 15W40 CG4/ PETRONAS

tambor 20 10299 2.710,00 54.200,00

09 Graxa para rolamento à base de sabão de lítio de alta qualidade. Embalagem - tambor com 170 quilos. Consistência: NLGI 2. Marca: MP2 / INCOL

tambor 08 1424 2.815,00 22.520,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2016 - PROCESSO n. 6987/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2016 VALIDADE: 03/11/2017 - PAULO DURVAL MARTINS PEARIO NETO ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS

LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA

DE NÚMERO DE


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 07 Óleo lubrificante para uso em tratores tipo

433 HD – 1° qualidade. Emb. Balde com 20 litros. - Marca: LUBRAX

balde 80 3049 288,00 23.040,00

10 Óleo lubrificante 10W. 1° qualidade para motor a diesel. Embalagem balde com 20 litros. Classificação API CF. - Marca: LUBRAX

balde 150 16570 185,00 27.750,00

11 Óleo lubrificante SAE 80 W / 90. Balde com 20 litros, de 1ª qualidade. Classificação API GL 5. - Marca: LUBRAX

balde 15 1373 238,00 3.570,00

17 Óleo lubrificante SAE 140 para diferencial de 1° qualidade. Embalagem - Balde com 20 litros. Classificação API GL 5. -Marca: LUBRAX

balde 10 01373 240,00 2.400,00

18 Óleo lubrificante SAE 90 para câmbio de 1° qualidade. Embalagem balde com 20 litros. Classificação API GL 5.-Marca: LUBRAX

balde 10 01373 240,00 2.400,00

19 Óleo lubrificante multiviscoso SAE 85W 140 1° qualidade para transmissão automotiva. Emb. Balde com 20 litros. Classificação API GL – 5. -Marca: LUBRAX

balde 10 01373 230,00 2.300,00

20 Óleo lubrificante AW 68 para sistema hidráulico – 1ª qualidade. Embalagem tambor com 200 litros. -Marca: PETRONAS

tambor 12 3922 1.948,00 23.376,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 181/2016 - PROCESSO PMP n. 07255/2016- PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2016 VALIDADE: 24/10/2017 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE Quantidade

estimada anual Tipo/

quantIdade por embalagem PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL

R$

09

Valdoxan 25mg – caixa c/ 28 comprimidos Marca/Fabricante: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA

Caixa 336 Caixa c/ 28 comprimidos

112,56 37.820,16


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 182/2016 - PROCESSO PMP n. 07255/2016- PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2016 VALIDADE: 24/10/2017 - CIRURGICA UNIÃO LTDA –OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER

AOS PROCESSOS JUDICIAIS – LOTE 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE

Quantidade estimada anual

Tipo/quantIdade por embalagem

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

11

Curativo Hidrocolóide com formula de gel controlada, transparente, estéril 15cmX20cm (Unidade)-Marca/Fabricante-Casex

Unidade 120 Unidade 28,80 3.456,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 183/2016 - PROCESSO n. 6987/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2016 VALIDADE: 03/11/2017 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS

LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE NÚMERO DE


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 01 Óleo 10 W 40 – M3277 (semi

sintético)- balde com 20 litros Marca: LUBRAX AVANTE 10W40/PETROBRAS

balde 70 7511 520,00 36.400,00

03 Óleo lubrificante multiviscoso SAE 15W – 40 1° qualidade para motor a diesel. Embalagem - tambor com 200 litros. Classificação API GCG–4. Marca: URANIA 15W40 CG4/ PETRONAS

tambor 20 10299 2.710,00 54.200,00

09 Graxa para rolamento à base de sabão de lítio de alta qualidade. Embalagem - tambor com 170 quilos. Consistência: NLGI 2. Marca: MP2 / INCOL

tambor 08 1424 2.815,00 22.520,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 184/2016 - PROCESSO n. 6987/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2016 VALIDADE: 03/11/2017 - FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE

ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA

DE NÚMERO DE


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 02 Estopa cor branca de 1ª qualidade –

embalagem fardo com 60 quilos. Marca:ESTOVAL

fardo 08 N/T 270,00 2.160,00

04 Querosene - tambor de 200 litros - Marca: INCOL tambor 08 N/T 1.500,00 12.000,00

05 Aditivo anti-ferrugem frasco 300 ml Marca: RADNAQ frasco 400 N/T 10,50 4.200,00

06 Óleo lubrificante para motores 2 tempos 1° qualidade. Classificação API TC. - Emb. frasco com 1 litro, caixa com 24x1. Marca: PETROBRÁS

caixa 08 2969 322,00 2.576,00

08 Fluído para freio de 1ª qualidade para uso no sistema de freios a disco, tambor e ABS. Embalagem frasco com 500 ml. Classificação Dot 4.-Marca: PETROBRÁS

frasco 400 N/T 20,00 8.000,00

12 Limpa baú (tambor com 200 litros), 1ª qualidade. - Marca: INQUIBRÁS tambor 06 N/T 468,00 2.808,00

13 Shampoo para autos (tambor com 200 litros), 1ª qualidade; diluição com água na proporção de 1 litro do produto para 10 litros de água. - Marca: INQUIBRÁS

tambor 10 N/T 468,00 4.680,00

14 Óleo lubrificante para motores a gasolina SAE 15w 40, 1° qualidade. Classificação API SF/CC. Embalagem - tambor com 200 litros. - Marca:PETROBRÁS

tambor 10 4763 2.920,00 29.200,00

15 Solupan para autos (tambor com 200 litros), 1ª qualidade; diluição com água na proporção de 1 litro do produto para 10 litros de água. - Marca: INQUIBRÁS

tambor 10 N/T 380,00 3.800,00

16 Óleo hidráulico tipo ATF. Embalagem - tambor com 200 litros. Classificação GM-Dexron II. - Marca: PETROBRÁS

tambor 10 4167 3.075,00 30.750,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2016 - PROCESSO n. 6987/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 103/2016 VALIDADE: 03/11/2017 - PAULO DURVAL MARTINS PEARIO NETO ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS

LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS PARA USO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDA

DE NÚMERO DE


UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 07 Óleo lubrificante para uso em tratores tipo

433 HD – 1° qualidade. Emb. Balde com 20 litros. - Marca: LUBRAX

balde 80 3049 288,00 23.040,00

10 Óleo lubrificante 10W. 1° qualidade para motor a diesel. Embalagem balde com 20 litros. Classificação API CF. - Marca: LUBRAX

balde 150 16570 185,00 27.750,00

11 Óleo lubrificante SAE 80 W / 90. Balde com 20 litros, de 1ª qualidade. Classificação API GL 5. - Marca: LUBRAX

balde 15 1373 238,00 3.570,00

17 Óleo lubrificante SAE 140 para diferencial de 1° qualidade. Embalagem - Balde com 20 litros. Classificação API GL 5. -Marca: LUBRAX

balde 10 01373 240,00 2.400,00

18 Óleo lubrificante SAE 90 para câmbio de 1° qualidade. Embalagem balde com 20 litros. Classificação API GL 5.-Marca: LUBRAX

balde 10 01373 240,00 2.400,00

19 Óleo lubrificante multiviscoso SAE 85W 140 1° qualidade para transmissão automotiva. Emb. Balde com 20 litros. Classificação API GL – 5. -Marca: LUBRAX

balde 10 01373 230,00 2.300,00

20 Óleo lubrificante AW 68 para sistema hidráulico – 1ª qualidade. Embalagem tambor com 200 litros. -Marca: PETRONAS

tambor 12 3922 1.948,00 23.376,00


CONTRATOS E ADITAMENTOS

CONTRATOS:PROCESSO PMP Nº 0897/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 - CONTRATO Nº 001/2017CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA DE PAVIMEN-TAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO DO CI-RIACO, NA CIDADE DE PIEDADE/SP – VALOR: o preço global de R$ 379.511,58 (trezen-tos e setenta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e oito centavos)VIGENCIA: 03 (três) meses, contados a partir da primeira Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da PREFEITURA.

ADITAMENTOS:TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2017 - CONTRATO n. 011/2013 - PROCESSO PMP n. 3117/2012- DISPENSA n. 0523/2013CONTRATADA: EDUIL BATISTA ANTUNESOBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Benjamin da Silveira Baldy, nº 1061, Paulas e Mendes, Piedade-SP, utilizado pela Cooperativa dos Trabalhadores do Meio Ambiente.Com fundamento legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 com suas posteriores alte-rações, decidem alterar a CLÁUSULA II – DA VIGÊNCIA do contrato administrativo de locação de imóvel n. 011/2013, da seguinte forma: 1-Fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2017 com término previsto para o dia 28 de fevereiro de 2018. 2- O valor mensal para o período contratado é de R$ 3.414,00 (três mil e quatrocentos e quatorze reais), perfazendo o montante anual de R$ 40.968,00 (quarenta mil e novecentos e sessenta e oito reais).

PROCESSO n. 000378/2015 - TOMADA DE PREÇOS n. 002/2015 - CONTRATO n. 027/2015 - TERMO DE ADITAMENTO N. 001/2017 – CONTRATADA: EDITORA IBPEX LTDAOBJETO: Sistema de Ensino composto por MATERIAL DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO IN-FANTIL destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação, bem como For-mação Continuada e acompanhamento para o uso do material didático destinado ao Quadro do Magistério, e Portal de Educação na Internet de acesso aos alunos, professores e pais de alunosNos termos do artigo 65, inciso II, c.c. § 1º e 2º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA 02 – DO VALOR , da seguinte forma: Fica alterada a CLÁU-SULA 02 - DO VALOR, onde a quantidade e o valor atual do contrato são de:

Suprimindo-se o valor contratual em R$72.515,00 (setenta e dois mil e quinhentos e quinze reais), passando o valor total do contrato de R$ 536.860,00 (quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais) para o montante de R$ 464.345,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais).___________________________________________________________________________

QUANTIDA DE ALUNOS NÍVEL/ENSINO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL CONTRATADO

365 un BERÇÁRIO I e II (6 meses a 1 ano e 11 meses) R$ 218,00 R$ 79.570,00

312 un MATERNAL I (2 anos) R$ 224,00 R$ 69.888,00

288 un MATERNAL II (3 anos) R$ 224,00 R$ 64.512,00

607 un 1ª ETAPA (4 anos) R$ 235,00 R$ 142.645,00

767 un 2ª ETAPA (5 anos) R$ 235,00 R$ 180,245,00

Total R$536.860,00

Passando os valores a serem praticados a vigorar conforme o quadro a seguir:

QUANTIDA DE ALUNOS NÍVEL/ENSINO VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL CONTRATADO

183 un BERÇÁRIO I e II (6 meses a 1 ano e 11 meses) R$ 218,00 R$ 39.894,00

246 un MATERNAL I (2 anos) R$ 224,00 R$ 55.104,00

263 un MATERNAL II (3 anos) R$ 224,00 R$ 58.912,00

658 un 1ª ETAPA (4 anos) R$ 235,00 R$ 154.630,00

663 un 2ª ETAPA (5 anos) R$ 235,00 R$ 155.805,00

Total R$ 464.345,00


DIRETORIA FINANCEIRA


Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAIS

01 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO2.588.727,88 2.331.301,06 3.096.946,36 2.683.666,71 2.505.113,80 2.685.503,57 2.715.153,22 2.629.017,29 2.615.642,06 2.591.427,33 2.634.002,55 3.909.141,07 32.985.642,9002 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 6.344,23 2.397,27 537,61 185,11 152.007,21 13.771,00 0,00 0,00 17.006,41 814,49 9.215,89 22.794,18 225.073,4005 ENCARGOS SOCIAIS 552.205,07 506.569,15 675.229,94 591.331,10 74,04 1.173.909,18 592.196,22 593.951,77 578.445,94 576.213,71 580.188,24 1.084.555,67 7.504.870,0306 INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS141.392,17 142.911,32 176.700,03 149.153,66 155.000,22 144.837,53 153.930,12 149.270,98 158.289,54 147.516,68 153.761,93 202.935,13 1.875.699,3108 OUTRAS DESPESAS E OBRIGAÇÕES VÁRIAVEIS92.328,67 27.275,73 59.236,48 79.886,10 84.539,27 81.451,39 70.059,19 65.318,96 67.470,29 85.065,29 82.050,72 155.317,91 950.000,0009 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 51.659,04 18.771,34 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 72.330,38SUBTOTAL(I) 3.380.998,02 3.011.454,53 4.008.650,42 3.504.222,68 2.896.734,54 4.151.131,71 3.550.110,09 3.437.559,00 3.436.854,24 3.401.937,50 3.459.219,33 5.374.743,96 43.613.616,02

01 INDENIZAÇÃO POR DEMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002 INCENTIVO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0003 DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL E EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0004 DESPESA COM INATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL LIQUIDO (I-II) 3.380.998,02 3.011.454,53 4.008.650,42 3.504.222,68 2.896.734,54 4.151.131,71 3.550.110,09 3.437.559,00 3.436.854,24 3.401.937,50 3.459.219,33 5.374.743,96 43.613.616,02

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima JuniorPrefeita -835.855.408-72 1SP259126/O-0 Controlador Interno

Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: 3º Quadrimestre / 2016

Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: 3º Quadrimestre / 2016EVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES

DESPESAS COM PESSOAL

DESPESAS NÃO COMPUTADAS

Cód Func. Cód. Subf. Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.01 Legislativa 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00 1.451.399,90 1.451.399,9001 031 Ação Legislativa 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00 1.451.399,90 1.451.399,9004 Administração 26.800.100,00 -271.097,00 26.529.003,00 23.775.707,92 23.309.860,2504 121 Planejamento e Orçamento 98.000,00 28.310,00 126.310,00 112.554,96 112.554,9604 122 Administração Geral 2.491.700,00 157.259,02 2.648.959,02 2.487.716,11 2.482.236,8804 123 Administração Financeira 3.008.600,00 254.458,11 3.263.058,11 3.010.756,65 3.001.557,8204 124 Controle Externo 4.139.000,00 -648.620,00 3.490.380,00 2.897.730,07 2.783.849,9704 129 Administração de Receitas 1.064.200,00 119.570,00 1.183.770,00 1.126.361,15 1.120.462,8804 451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 -494.000,00 6.000,00 4.500,00 4.500,0004 452 Serviços Urbanos 5.324.000,00 415.803,00 5.739.803,00 5.572.940,25 5.443.641,3104 482 Habitação Urbana 222.500,00 3.242,87 225.742,87 113.012,68 113.012,6804 512 Saneamento Básico Urbano 700.000,00 -14.600,00 685.400,00 0,00 0,0004 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.641.500,00 263.500,00 1.905.000,00 1.803.709,49 1.671.336,5104 601 Promoção da Produção Vegetal 1.728.100,00 -485.270,00 1.242.830,00 969.398,38 959.313,8904 661 Promoção Industrial 100.000,00 -99.900,00 100,00 0,00 0,0004 695 Turismo 1.074.500,00 -728.160,00 346.340,00 264.816,72 263.121,8904 752 Energia Elétrica 1.415.000,00 -174.600,00 1.240.400,00 1.089.357,51 1.055.009,5404 782 Transporte Rodoviário 3.293.000,00 1.131.910,00 4.424.910,00 4.322.853,95 4.299.261,9206 Segurança Pública 1.423.300,00 -319.560,00 1.103.740,00 1.027.870,23 1.026.568,0806 181 Policiamento 1.116.600,00 -16.530,00 1.100.070,00 1.027.870,23 1.026.568,0806 182 Defesa Civil 306.700,00 -303.030,00 3.670,00 0,00 0,0008 Assistência Social 3.711.300,00 70.880,00 3.782.180,00 3.263.072,26 3.238.268,0208 241 Assistência ao Idoso 784.700,00 -355.905,00 428.795,00 270.745,86 265.175,1508 242 Assistência ao Portador de Deficiência 409.000,00 2.200,00 411.200,00 400.981,35 400.981,3508 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 623.900,00 94.755,00 718.655,00 647.820,73 632.185,2708 244 Assistência Comunitária 1.893.700,00 329.830,00 2.223.530,00 1.943.524,32 1.939.926,2509 Previdência Social 2.700.000,00 231.360,00 2.931.360,00 2.826.613,56 2.825.699,3109 271 Previdência Básica 2.700.000,00 231.360,00 2.931.360,00 2.826.613,56 2.825.699,3110 Saúde 24.251.300,00 1.958.100,00 26.209.400,00 25.281.395,27 25.019.589,1810 301 Atenção Básica 23.698.800,00 1.703.300,00 25.402.100,00 24.556.752,65 24.353.793,0810 304 Vigilância Sanitária 352.500,00 228.170,00 580.670,00 537.779,25 480.022,7310 305 Vigilância Epidemiológica 200.000,00 26.630,00 226.630,00 186.863,37 185.773,3712 Educação 42.437.000,00 1.102.156,41 43.539.156,41 40.926.282,71 40.801.721,1712 306 Alimentação e Nutrição 6.210.900,00 988.274,00 7.199.174,00 6.349.229,63 6.289.169,3212 361 Ensino Fundamental 25.092.100,00 726.296,79 25.818.396,79 24.869.546,02 24.811.612,5412 362 Ensino Médio 805.000,00 241.147,50 1.046.147,50 988.100,25 988.100,2512 364 Ensino Superior 750.000,00 -30.000,00 720.000,00 719.848,00 719.848,0012 365 Educação Infantil 9.579.000,00 -823.561,88 8.755.438,12 7.999.558,81 7.992.991,0613 Cultura 928.000,00 42.180,00 970.180,00 841.861,20 840.548,8213 392 Difusão Cultural 928.000,00 42.180,00 970.180,00 841.861,20 840.548,8215 Urbanismo 400.000,00 3.506.500,00 3.906.500,00 3.250.221,52 979.584,1715 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 3.506.500,00 3.906.500,00 3.250.221,52 979.584,1723 Comércio e Serviços 137.000,00 -41.220,00 95.780,00 72.544,91 71.802,1923 692 Comercialização 137.000,00 -41.220,00 95.780,00 72.544,91 71.802,1927 Desporto e Lazer 1.014.000,00 151.350,00 1.165.350,00 666.053,90 665.636,6527 812 Desporto Comunitário 1.014.000,00 151.350,00 1.165.350,00 666.053,90 665.636,6528 Encargos Especiais 603.000,00 -558.390,00 44.610,00 12.015,80 12.015,8028 846 Outros Encargos Especiais 603.000,00 -558.390,00 44.610,00 12.015,80 12.015,80

2.200.000,00 -1077503,41 1.122.496,59Total 109.343.000,00 4.794.756,00 114.137.756,00 103.395.039,18 100.242.693,54

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima JuniorPrefeita - 835.855.408-72 Controlador Interno

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 6º Bimestre / 2016

Reserva de Contingência

Contador - 1SP259126/O-0



Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 3º Quadrimestre / 2016

LRF, art 48QUADRO COMPARATIVO COM LIMITES DA LRF 3º Quadrimestre

R$ %

Receita Corrente Líquida 102.476.021,01 100,00

Despesas Totais com Pessoal 43.613.616,02 42,56Limite Máximo (art. 20 LRF) 55.337.051,35 54,00Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 52.570.198,78 51,30Excesso a Regularizar 0,00 0,00Dívida Consolidada LíquidaSaldo Devedor -13.437.431,74 -13,11Limite Legal(arts. 3° e 4° Res. n° 40 Senado) 122.971.225,21 120,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00Concessões de GarantiasMontante 0,00 0,00Limite Legal (art. 9° Res. n° 43 Senado) 22.544.724,62 22,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00Operações de Crédito(exceto ARO)Realizadas no Período 627.392,94 0,61Limite Legal(inc. I, art. 7° Res. n° 43 Senado) 16.396.163,36 16,00Excesso a Regularizar 0,00Antecipação de Rec. OrçamentáriasSaldo Devedor 0,00 0,00Limite Legal(art. 10 Res. n° 43 Senado) 7.173.321,47 7,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima JuniorPrefeita -835.855.408-72 1SP259126/O-0 Controlador Interno

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZES MESESESPECIFICAÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAIS

RECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTÁRIA 385.059,21 372.226,64 524.138,09 2.009.275,75 1.795.441,25 936.341,81 759.101,02 971.051,71 894.579,00 796.813,82 972.035,80 1.066.101,04 11.482.165,14RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 78.217,28 69.652,12 72.711,74 112.018,53 105.802,56 80.649,99 79.737,32 77.451,81 85.369,82 78.360,04 76.103,80 86.861,29 1.002.936,30RECEITA PATRIMONIAL 106.850,51 119.448,09 132.538,02 119.802,43 126.169,76 181.258,10 47.626,17 107.312,28 109.608,96 101.050,57 99.526,34 262.481,90 1.513.673,13RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.623.608,20 7.892.404,74 8.525.795,54 6.808.985,84 8.116.800,84 6.793.512,98 6.847.671,85 6.915.263,02 6.222.681,36 6.999.872,04 9.004.175,59 11.286.299,10 95.037.071,10OUTRAS RECEITAS CORRENTES 272.950,67 177.354,75 173.159,07 185.800,47 179.511,62 179.327,62 136.532,08 168.897,53 2.187.275,35 136.892,69 185.229,87 523.396,97 4.506.328,69

10.466.685,87 8.631.086,34 9.428.342,46 9.235.883,02 10.323.726,03 8.171.090,50 7.870.668,44 8.239.976,35 9.499.514,49 8.112.989,16 10.337.071,40 13.225.140,30 113.542.174,36DEDUÇÕES

CONTRIB. SERVIDOR A RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA COMP. PREVIDENC. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR CANCEL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO DO FUNDEB 11.066.153,35FUNDEB RECEBIDO 2.248.667,22 1.466.636,80 2.143.232,67 1.457.153,60 1.788.280,09 1.320.953,21 1.542.170,83 1.621.252,76 1.349.680,71 1.500.009,62 1.727.378,05 1.856.291,66 20.021.707,22FUNDEB RETIDO 1.234.873,71 1.007.619,09 943.001,71 761.223,24 958.161,46 790.465,17 695.328,21 823.107,99 684.774,97 768.603,65 1.119.195,47 1.279.798,68 11.066.153,35TOTAL DEDUÇÕES 1.234.873,71 1.007.619,09 943.001,71 761.223,24 958.161,46 790.465,17 695.328,21 823.107,99 684.774,97 768.603,65 1.119.195,47 1.279.798,68 11.066.153,35RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 9.231.812,16 7.623.467,25 8.485.340,75 8.474.659,78 9.365.564,57 7.380.625,33 7.175.340,23 7.416.868,36 8.814.739,52 7.344.385,51 9.217.875,93 11.945.341,62 102.476.021,01


DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Dezembro



Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 6º Bimestre / 2016

PODER / ORGÃO Insc. Fin. Exerc. ProcessadosInsc. Fin. Exerc. Não Proces.Liquidação Pagamentos ProcessadosPagamentos Não ProcessadosCancelados ProcessadosCancelados Não Proces.Saldo Ate o BIMESTRE ProcessadosSaldo Ate o BIMESTRE Não Proces.Saldo Exerc. Ant. ProcessadosSaldo Exerc. Ant. Não Proces.Disp. Fin. Até o BIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE01.100.0002 - TESOURO - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA0,00 49.250,00 43.250,00 0,00 43.250,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,0001.110.0000 - GERAL 718.029,57 1.816.131,44 1.153.603,92 609.528,86 1.144.918,24 108.500,71 660.699,00 0,00 0,00 0,00 10.514,2001.200.0003 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO212.202,89 115.656,51 75.108,42 209.920,91 74.362,31 2.281,98 41.294,20 0,00 0,00 0,00 0,0001.300.0004 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10.181,64 22.835,12 20.803,28 10.181,64 20.803,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.031,8401.310.0000 - SAÚDE–GERAL 154.569,97 248.686,18 151.873,61 154.569,97 150.721,31 0,00 97.964,87 0,00 0,00 0,00 0,0001.400.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÃNSITO 354,76 16.212,87 3.013,66 354,76 3.013,66 0,00 13.199,21 0,00 0,00 0,00 0,0001.500.0008 - TESOURO - FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL0,00 121.652,00 121.652,00 0,00 91.652,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,0001.510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 9.757,90 257.156,69 2.017,11 9.757,90 1.869,58 0,00 255.287,11 0,00 0,00 0,00 0,0002.200.0001 - FDE CONSTRUÇÃO DE CRECHE 0,00 233.127,51 233.127,51 0,00 233.127,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002.200.0010 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - MERENDA ESCOLAR0,00 27.385,32 0,00 0,00 0,00 0,00 27.385,32 0,00 0,00 0,00 0,0002.200.0011 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - TRANSPORTE ESCOLAR1.553,75 7.010,09 768,05 1.553,75 768,05 0,00 6.242,04 0,00 0,00 0,00 0,0002.261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 175.262,85 1.914,53 1.914,53 175.262,85 1.914,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002.262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 24.508,03 665.806,79 665.035,03 24.508,03 665.035,00 0,00 771,79 0,00 0,00 0,00 0,0002.300.0006 - FUNDO A FUNDO GLICEMIA 0,00 1.324,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.324,50 0,00 0,00 0,00 0,0002.500.0009 - SECR.ASSISTÊNCIA - CENTRO DO IDOSO 0,00 500.000,00 211.469,43 0,00 211.469,43 0,00 288.530,57 0,00 0,00 0,00 0,0002.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO0,00 27,14 27,14 0,00 27,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002.500.0016 - PROGR.PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 0,00 11.299,91 11.299,91 0,00 11.299,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0002.500.0018 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - P.C.D.- APAE0,00 1.440,26 1.440,26 0,00 1.440,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.100.0055 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA -VILA OLINDA0,00 3.495,27 0,00 0,00 0,00 0,00 3.495,27 0,00 0,00 0,00 0,0005.100.0070 - PAVIMENTAÇÃO JACOB HESS 0,00 16.357,28 0,00 0,00 0,00 0,00 16.357,28 0,00 0,00 0,00 0,0005.200.0012 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - AUXILIO CONSTR. EDUCAÇAO PAC0,00 306.577,48 0,00 0,00 0,00 0,00 306.577,48 0,00 0,00 0,00 0,0005.200.0019 - PROGRAMA NAC.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR0,00 156.136,91 3.514,39 0,00 3.514,39 0,00 152.622,52 0,00 0,00 0,00 0,0005.200.0025 - PAR EQUIPMANETOS EDUC. 0,00 24.584,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.584,5005.300.0004 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE46.896,32 8.429,63 850,90 46.896,32 850,90 0,00 7.578,73 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.0047 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE2.302,03 0,00 0,00 2.302,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.0059 - REQUALIFICAÇÃO - CONSTRUÇÃO 153.982,92 93.512,04 93.512,04 153.982,92 93.512,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.300.0060 - REQUALIFICAÇÃO - UBS SARAPUI DOS LUZ0,00 6.369,17 878,76 0,00 878,76 0,00 5.490,41 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0008 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL9.286,67 0,00 0,00 9.286,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0017 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA ABRIGO0,00 30.012,65 0,00 0,00 0,00 0,00 30.012,65 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0026 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA SOCIAL BÁSICO FAMÍLIA118,60 15.434,43 8.085,18 118,60 8.085,18 0,00 7.349,25 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0029 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - SEGMENTO BOLSA FAMILIA481,12 4.410,44 3.047,14 481,12 3.047,14 0,00 1.363,30 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0031 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - CREAS2.000,00 398,00 380,00 2.000,00 380,00 0,00 18,00 0,00 0,00 0,00 0,0005.500.0033 - SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS3.066,66 425,00 400,00 3.066,66 400,00 0,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 1.524.555,68 4.763.059,66 2.807.072,27 1.413.772,99 2.766.340,62 110.782,69 1.959.588,50 0,00 0,00 0,00 37.130,54

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE00.111.0000 - 3.466,51 812.932,27 0,00 3.466,51 0,00 0,00 812.932,27 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 3.466,51 812.932,27 0,00 3.466,51 0,00 0,00 812.932,27 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GERAL 1.528.022,19 5.575.991,93 2.807.072,27 1.417.239,50 2.766.340,62 110.782,69 2.772.520,77 0,00 0,00 0,00 37.130,54

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima JuniorPrefeita - 835.855.408-72 1SP259126/O-0 Controlador Interno

ESPECIFICAÇÃOEm 31 dezembro/2015 Em 5º Bimestre Em 6º Bimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,00 0,00 645.132,88

DEDUÇÕES (II)¹ 9.957.194,86 10.478.559,22 14.082.564,62

ATIVO DISPONÍVEL 9.899.685,07 10.353.043,77 13.983.281,69

HAVERES FINANCEIROS 57.509,79 125.515,45 99.282,93

(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.528.022,19 0,00 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) -9.957.194,86 -10.478.559,22 -13.437.431,74

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -9.957.194,86 -10.478.559,22 -13.437.431,74

No BIMESTRE Jan. a 6º Bimestre

-2.958.872,52 -3.480.236,88

Maria Vicentina Godinho Pereira da SilvaPrefeita - 835.855.408-72

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 6º Bimestre / 2016

Flavio Augusto da Rosa Soares1SP259126/O-0

Renato Lima JuniorControlador Interno

SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIAESPECIFICAÇÃO

RESULTADO NOMINAL

AJUDE A ACABAR COM A



RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL RECEITASINICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 117.540.755,00 117.540.755,00 112.327.229,46Receita Tributária 11.174.000,00 11.174.000,00 11.482.165,14Receita de Contribuição 1.100.000,00 1.100.000,00 1.002.936,30Receita Previdenciária 50.000,00 50.000,00 45.955,85Outras Contribuições 1.050.000,00 1.050.000,00 956.980,45Receita Patrimonial Líquida 241.700,00 241.700,00 293.829,60Receita Patrimonial 1.076.385,00 1.076.385,00 1.513.673,13(-)Aplicações Financeiras 834.685,00 834.685,00 1.219.843,53Transferências Correntes 102.306.290,00 102.306.290,00 95.037.071,10Demais Receitas Correntes 2.718.765,00 2.718.765,00 4.506.328,69Dívida Ativa 1.155.315,00 1.155.315,00 836.817,16DIVERSAS RECEITAS CORRENTES 1.563.450,00 1.563.450,00 3.669.511,53RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.410.000,00 5.410.000,00 2.796.622,55Operações de Crédito (III) 0,00 2.000.000,00 627.392,94Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00Transferência de Capital 3.410.000,00 3.410.000,00 2.169.229,61Convênios 3.410.000,00 3.410.000,00 2.169.229,61RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.410.000,00 3.410.000,00 2.169.229,61DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 12.442.440,00 12.442.440,00 11.066.153,35RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 108.508.315,00 108.508.315,00 103.425.407,09

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESASINICIAL ATUALIZADA LIQUIDAS

DESPESAS CORRENTES (IX) 98.607.000,00 105.718.942,99 98.321.679,29Pessoal e Encargos Sociais 43.984.700,00 45.701.203,41 43.943.489,26Juros e Encargos da Dívida (X) 603.000,00 44.610,00 12.015,80Outras Despesas Correntes 54.019.300,00 59.973.129,58 54.366.174,23DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 98.004.000,00 105.674.332,99 98.309.663,49DESPESAS CAPITAL (XII) 8.536.000,00 7.296.316,42 1.921.014,25Investimentos 8.536.000,00 7.296.316,42 1.921.014,25Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) 0,00 0,00 0,00DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 8.536.000,00 7.296.316,42 1.921.014,25RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 2.200.000,00 1.122.496,59 0,00DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 108.740.000,00 114.093.146,00 100.230.677,74

RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII) -231.685,00 -5.584.831,00 3.194.729,35

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva Prefeita - 835.855.408-72

LRF, art 53, inciso III

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 6º Bimestre / 2016

Flavio Augusto da Rosa Soares1SP259126/O-0

Renato Lima JuniorControlador Interno


RECEITAS Previsão Inicial Previsão AtualizadaPrevistas Até o BimestreRealizadas Até o BimestreSaldo à RealizarRECEITAS CORRENTES 118.375.440,00 118.375.440,00 118.375.440,00 113.557.710,69 4.817.729,31RECEITA TRIBUTÁRIA 11.174.000,00 11.174.000,00 11.174.000,00 11.491.908,82 -317.908,82RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.003.589,84 96.410,16RECEITA PATRIMONIAL 1.076.385,00 1.076.385,00 1.076.385,00 1.513.673,13 -437.288,13TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 102.306.290,00 102.306.290,00 102.306.290,00 95.037.071,10 7.269.218,90OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.718.765,00 2.718.765,00 2.718.765,00 4.511.467,80 -1.792.702,80RECEITAS DE CAPITAL 3.410.000,00 3.410.000,00 3.410.000,00 2.876.813,08 533.186,92OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 627.392,94 -627.392,94TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.410.000,00 3.410.000,00 3.410.000,00 2.249.420,14 1.160.579,86( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 12.442.440,00 12.442.440,00 12.442.440,00 11.161.880,21 1.280.559,79RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00OPERAÇÕES DE CREDITO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL DAS RECEITAS 109.343.000,00 113.343.000,00 109.343.000,00 105.272.643,56 4.070.356,44 OPERAÇÃO DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 109.343.000,00 113.343.000,00 109.343.000,00 105.272.643,56 4.070.356,44DEFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL (V) = (III + IV) 109.343.000,00 113.343.000,00 109.343.000,00 105.272.643,56 4.070.356,44

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)2.794.756,00 2.794.756,00SUPERÁVIT FINANCEIRO 2.794.756,00 2.794.756,00TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES109.343.000,00 116.137.756,00 109.343.000,00 105.272.643,56 4.070.356,44

DESPESAS Inicial Cred. Adic. / Anul. Dot. Atualizada Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 98.607.000,00 7.111.942,99 105.718.942,99 99.200.738,58 98.321.679,29 96.083.047,14PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.984.700,00 1.716.503,41 45.701.203,41 43.944.403,51 43.943.489,26 43.388.021,30JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 603.000,00 -558.390,00 44.610,00 12.015,80 12.015,80 12.015,80OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.019.300,00 5.953.829,58 59.973.129,58 55.244.319,27 54.366.174,23 52.683.010,04DESPESAS DE CAPITAL 8.536.000,00 -1.239.683,58 7.296.316,42 4.194.300,60 1.921.014,25 1.921.014,25INVESTIMENTOS 8.536.000,00 -1.239.683,58 7.296.316,42 4.194.300,60 1.921.014,25 1.921.014,25RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.200.000,00 -1.077.503,41 1.122.496,59 0,00 0,00 0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 109.343.000,00 4.794.756,00 114.137.756,00 103.395.039,18 100.242.693,54 98.004.061,39ARMOTIZAÇÃO DA DIVIDA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII)109.343.000,00 4.794.756,00 114.137.756,00 103.395.039,18 100.242.693,54 98.004.061,39SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 5.029.950,02 0,00TOTAL (X) = (VIII+IX) 109.343.000,00 4.794.756,00 114.137.756,00 103.395.039,18 105.272.643,56 98.004.061,39


Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário �Periodo: 6º Bimestre / 2016


Inaugurações22 Piedade, 30 de janeiro de 2017

Serviços 23Piedade, 30 de janeiro de 2017

Palestra Feira

Palestra

Dia 22 de fevereiro tem palestra sobre Turismo Rural na Casa da Cultura

Palestra sobre Microempreendedorismo Individual é realizada na ACIP

Feira do Empreendedor acontece em fevereiro

Dia 22 de fevereiro acontece palestra de sensibilização para o curso de Turismo Rural, na Casa da Cultura, às 8h. A entrada é gra-tuita. O evento é promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sindicato Rural, em

A Feira do Empreendedor 2017, evento organizado pelo Sebrae, acontece de 18 a 21 de feverei-ro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O evento é destinado a empresários. Os partici-pantes receberão orientações sobre

parceria com a Prefeitura Municipal de Piedade, por meio da Diretoria de Turismo. A palestra pretende convidar o produtor a participar das aulas e vai expor a metodologia do curso. “A capacitação é gratuita e tem duração de dez meses. Ao término das aulas, o aluno receberá um certificado. O curso vai apontar caminhos que o produtor rural deve trilhar para conseguir gerar renda extra com Turismo Rural”, destaca a Diretoria de Turismo.

A Casa da Cultura fica localizada na Praça da Bandeira, 133, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3244-2670.

economia e tendências de mercado. A Feira terá 44 horas de duração e 440 expositores.

Para participar, o interessado deve acessar o site feiradoempre-endedor.sebraesp.com.br e realizar sua inscrição. A taxa é de dez reais. O Sebrae Aqui Piedade disponibili-zará um ônibus, no dia 19 de feve-reiro, para levar os empresários até a Feira.

O horário de saída é 7h30, em frente ao Posto do Sebrae, localiza-do na Rua Tenente Procópio Tenó-rio, 26, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3244-1522.

Foto: divulgação Foto: divulgação

Bairros recebem serviços de manutenção de viasA Prefeitura de Piedade, por meio

da Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, tem dado continuidade aos serviços de conservação de es-tradas.

Devido às constantes chuvas ocorridas nos últimos dias, houve a necessidade de atendimentos em diversos locais. Execução de limpeza de vias, instalação de linhas de tubo, cascalhamento, entre outros servi-ços foram realizados em estradas dos bairros Miguel Russo, Santos e Paiol, Monos e Pintos.

Neste período de chuvas, as equi-pes da Prefeitura estão trabalhando de forma constante na execução dos serviços de melhorias de vias públi-cas. Outros bairros serão atendidos nos próximos dias.

O Sebrae Aqui Piedade, por meio de parceria com a Prefeitura de Piedade, Sebrae SP, ACIP, Cofarp e Faesp, reali-zou palestra sobre o tema Microem-preendedor Individual (MEI), no dia 18 de janeiro, no auditório “Helmut Kurt Schneider” da ACIP. O encontro ti-nha como objetivo a sensibilização dos participantes a respeito da importân-cia da formalização de suas empresas.

Questões relacionadas a adminis-tração geral e orientações em relação ao novo perfil do Microempreendedor foram abordadas pela palestrante Ca-ren Jacques, consultora do Sebrae SP. O conteúdo apresentou detalhes sobre os benefícios, processos, obrigações e responsabilidades proporcionadas ao empreendedor por meio da formaliza-ção do MEI.

Sebrae MóvelO Sebrae Móvel esteve em Piedade

nos dias 18 e 19 de janeiro. Os atendi-mentos da unidade móvel da entidade foram realizados na Praça da Matriz. O Sebrae Móvel funciona como um escritório sobre rodas e traz cartilhas com informação e orientações para quem já tem ou deseja investir em um pequeno negócio.

Limpeza de vias públicas no Bairro Monos

Implantação de linhas de tubo, bairro Miguel RussoServiços de limpeza e melhoria de vias no bairro Ribeirão dos Pires

Fotos: Ass.Com. PMP

Fotos: Ass.Com. PMP

Trânsito

saude E

Alunos do curso utilizarão equipamentos de simulação de trânsito

Simulador de direção veicular ProS Auto será oferecidoaos participantes do curso

Movimento Paulista de Segurança no Trânsito levaprojeto itinerante “Férias com Segurança” para Piedade

Realizada em parceria com a Artesp, DER, ProSimulador e Prefeitura de Piedade, a ação tem como objetivo reforçar a importância da mudança de comportamento para um trânsito mais seguro

O Movimento Paulista de Se-gurança no Trânsito realiza - em parceria com a Artesp, DER-SP, a ProSimulador e a Prefeitura de Piedade por meio da Diretoria de Trânsito, Transporte e Mobilida-de Urbana - o projeto itinerante “Férias com Segurança”. O evento acontece, gratuitamente, no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), das 10h às 17h, no Terminal Municipal Rodoviário Arthur Hess.

Dentre as atrações para os jo-vens e adultos estão o Rodovirtua, o Simulador de Direção Veicular ProS Auto e o painel de fotos. Para as crianças, haverá distribuição de gibis da Turma da Mônica com o tema de educação no trânsito, além de outros materiais educativos.

Desenvolvido pela ARTESP e pelo DER, o Rodovirtua é um ócu-los de realidade virtual, que per-mite vivenciar como seria dirigir sob o efeito de bebida alcoólica em uma rodovia. Com fins educativos, o equipamento está carregado com um filme rodado em 360º para que as pessoas experimentem no mundo virtual os perigos de beber e dirigir e não se coloquem nessa situação na vida real.

O simulador de direção veicu-lar da ProSimulador, utilizado nos Centros de Formação de Condu-tores (CFCs) como parte do pro-cesso de educação para futuros

motoristas conta com possibili-dade de simulação em diferentes cenários e situações adversa, para que eles reajam de forma correta e segura em circunstâncias distin-tas encontradas no trânsito.

O equipamento é dotado de três telas de 32”, que proporcio-nam qualidade de imagem e am-plo ângulo de visão a 135º, garan-tindo uma experiência de imersão próxima à realidade.

Piedade é um dos 15 municí-pios conveniados do programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito - programa do Gover-no do Estado de São Paulo que tem como meta a redução dos óbi-tos no trânsito do Estado Paulista até 2020.

Desde o ano passado, quando se deu a assinatura do acordo, a cidade vem trabalhando, por meio de recursos do Detran-SP e em conjunto com o Governo Estadual, em iniciativas voltadas para fis-calização, sinalização e educação para o trânsito.

Em 2016, Piedade teve 10 óbi-tos no trânsito contra o mesmo número (10) em 2015. As maiores vítimas foram os jovens (4), os quais estavam na faixa etária en-tre 18 e 24 anos. Colisão (6 ocor-rências) foi a principal causa de morte, seguida de atropelamento (3 ocorrências).

Balanço 2016Segundo o INFOSIGA-SP (Siste-

ma de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo) - ferramenta técnica que contabiliza e divulga men-salmente os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito nos 645 municípios paulistas – o número de mortes decorrentes de aciden-tes de trânsito apresentou uma queda de 5,6% em todo o Estado de São Paulo no acumulado de 2016 (5.727 óbitos) em relação ao mesmo período de 2015 (6.066 óbitos), contabilizando 339 vidas preservadas.

Em relação aos 15 municípios conveniados dentro do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, a queda foi ainda mais expressiva, atingindo o patamar de 10,6%, com menos 61 mortes no acumu-lado 2016 (578 óbitos) em compa-ração a 2015 (517 óbitos).

Além da ferramenta INFOSIGA--SP, o Movimento Paulista de Se-gurança no Trânsito conta com o sistema inédito de georreferencia-mento INFOMAPA-SP para mapear os locais dos acidentes que levaram às mortes. Ambas ferramentas po-dem ser acessadas pelo site: www.infosiga.sp.gov.br e são atualizadas todo dia 19 de cada mês.

Sobre o Movimento Paulista de Segurança no TrânsitoO Movimento Paulista de Segu-

rança no Trânsito é um programa do Governo do Estado de São Pau-lo que tem como principal objetivo reduzir pela metade os óbitos no trânsito no Estado até 2020.

Inspirado na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito” estabe-lecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2011 a 2020, o comitê gestor do Mo-vimento Paulista de Segurança no Trânsito é coordenado pela Secreta-ria de Governo e composto por mais nove Secretarias de Estado: Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos, Plane-jamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Elas são responsáveis por construir um conjunto de políticas públicas para redução de vítimas de acidentes de trânsito no estado.

O Movimento Paulista de Segu-rança no Trânsito acontece também com o envolvimento da sociedade civil, parceria estratégica do Centro de Liderança Pública – CLP e com o apoio das empresas: Ambev, Arteris, Banco Itaú, Fenaseg, Pro Simulador, Porto Seguro, Optas – Fadel e Raízen.

Fotos: divulgação

Piedade, 30 de janeiro de 201724

SEGUNDA-FEIRA 30 de janeiro de 2017 Prefeitura apresenta ... · cussão polirrítmica e criativa de...

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