Segunda Revisão Tarifária Periódica da gCompanhia Sul Sergipana de Eletricidade

A diê i Públi 059/2008Audiência Pública 059/2008

14 de novembro de 2008 Estância SE14 de novembro de 2008 Estância – SE

Revisão Tarifária Periódica - SULGIPE

P t ANEELProposta ANEEL:

Reposicionamento Tarifário: -15,60%

Efeito médio para o consumidor: -1,61%

O Que é a Revisão Tarifária?

É a avaliação completa de todos os custos incorridos peladistribuidora para levar energia elétrica a seus consumidores.

TARIFAS

TARIFAS CAEM

SULGIPE-15,60%

TARIFAS SOBEM

CUSTOS DA DISTRIBUIDORA

RECEITA OBTIDA COM APLICAÇÃO

DAS TARIFASDAS TARIFAS

Quais são esses custos?

Para atender seus consumidores, a distribuidora tem 4tipos de custo:

Compra de energia (G): a energia elétrica é produzida nas usinaspelos Agentes Geradores;p g ;Transporte de energia (T): essa energia é transportada desde asusinas até a distribuidora, pelos Agentes Transmissores;Distribuição de energia (D): são os custos que a distribuidora tempara operar e manter sua rede, dar atendimento aos consumidores eremunerar o capital investido;remunerar o capital investido;Encargos Setoriais (E): são custos adicionais que não fazem partedo serviço de energia elétrica mas decorrem de políticas setoriaisdo serviço de energia elétrica, mas decorrem de políticas setoriaisdefinidas pelo governo.

Encargos Setoriais

CDE RGR I d i ti i l d à CDEConta de

Desenvolvimento Energético

RGRReserva Global de

Reversão

Promove a universalização do serviço e subsidia os

consumidores baixa renda

Indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a

expansão do setor

CCCConta de Consumo de

Combustível

TFSEETaxa de Fiscalização dos

Serviços de Energia Elétrica

Subsidia a geração térmica na região norte do país

Promove recursos para o funcionamento da ANEEL

ONSOperador Nacional do

Sistema

PROINFAPrograma de Incentivo às

Fontes Alternativas de

Elétrica

Promove recursos para o funcionamento do ONS

Subsidia as fontes alternativas de energia Sistema

P&DPesquisa e

Fontes Alternativas de E.E.

Promove pesquisas relacionadas à eletricidade e

g

ESSEncargo de Serviços do

Cobertura de custos associados a confiabilidade Desenvolvimento e

Eficiência Energéticaao uso sustentável dos

recursos naturaisEncargo de Serviços do

Sistemaassociados a confiabilidade

e segurança do sistema

Como são revistos os custos da distribuidora?

A compra de energia (G), o transporte (T) e os encargossetoriais (E) não dependem da gestão ou vontade dadistribuidora.

Sã h d t ã iá i ã dSão chamados custos não gerenciáveis e são repassadosdiretamente às tarifas.

Já a distribuição de energia (D) é o verdadeiro negócio dadistribuidora, portanto os custos com essa atividade são, pchamados custos gerenciáveis.

Esses custos são revistos observando-se diretrizes contidas nalegislação, no contrato de concessão e em regulamentos daANEEL que estabelecem padrões de eficiência.

Qual é a diferença entre revisão e reajuste?

A revisão é feita, em média, a cada quatro ou cinco anos. Nela,qtodos os custos da distribuidora são revistos;

O reajuste é feito nos anos em que não há revisão. Nele, oscustos gerenciáveis (D) são atualizados por (IGP-M - X),enquanto a variação dos custos não gerenciáveis (G+T+E) érepassada diretamente às tarifas;

Nos anos em que se faz a revisão tarifária, não se faz oreajuste.

E o que é o Fator X?

É um valor percentual que é subtraído do IGP-M nap qatualização dos custos gerenciáveis (D), nos reajustestarifários depois da revisão;

A função do Fator X é repassar aos consumidores os ganhosde produtividade decorrentes do crescimento do mercado dade produtividade decorrentes do crescimento do mercado dadistribuidora;

Isso ocorre porque os custos da distribuidora aumentammenos que sua receita;q ;

No caso da SULGIPE, o Fator X proposto é de 3,84%.

Fator X

Componente Xep e

Xe = 3,84%

Xe = 3,84%

Xe = 3,84%

ta

Rece

ita

Rece

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Desp

esa

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sa

pesa

Rece

it R

Rec

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4

Desp

es De

Desp

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4

Componentes Financeiros

O reposicionamento tarifário é de -15,60%, mas o efeitop , ,médio para o consumidor é de -1,61%. Por quê?

Isso ocorre quando há variações de custos não consideradasem reajustes anteriores;

Essas variações podem ser para maior (tarifas aumentam) oupara menor (tarifas caem);para menor (tarifas caem);

No caso da SULGIPE, essas diferenças somam 13,99%,No caso da SULGIPE, essas diferenças somam 13,99%,devido a entrada de 13,92% referente ao financeiro atual e asaída de -0,77% do financeiro do último IRT.

Efeito para o consumidor

Componente Financeiro -1,67%

Componente Financeiro

Redução1,61% -15,60%

- R$ 47,093,50 R$ 32.820.372

dez/07-nov/08 dez/08-nov/09

Tarifa Média dos Consumidores

CONTA DE R$ 100,00 ICMS, PIS & COFINS

Geração

Transmissão

Encargos Setoriais

R$ 27,10Transmissão

Distribuição

R$ 4,82

ConsumidorR$ 34,40

ç

R$ 34,40

R$ 5,61

R$ 100,00R$ 28,07

Considerações Finais

Proposta ANEELReposicionamento Tarifário: -15,60%Efeito médio para o consumidor: -1,61%Fator X = 3,84%

R lt d i ó iResultados provisóriosContribuições recebidas nesta Audiência Pública;Valores finais de IGP-M, IPCA e Encargos Setoriais;Previsão de Mercado para o ciclo tarifário;Fiscalizações da ANEEL quanto aos ComponentesFinanceiros;Base de Remuneração e Custos Operacionais.

Revisão Tarifária Periódica

A ANEEL tem a responsabilidadede fixar as tarifas de energia

lét i d felétrica de forma a promover amodicidade tarifária na defesa dointeresse público e o equilíbrioeconômico-financeiro dos agentesque prestam os serviços deenergia.gE a revisão tarifária periódica éfundamental para alcançar essescompromissoscompromissos.

Revisão Tarifária Periódica

MUITO OBRIGADA!

SGAN 603 – Quadra 603 / Módulos “I” e “J”CEP 70830-030 – Brasília – DF – Brasil

Tel. 55 (61) 2192-8600Ouvidoria 144

www.aneel.gov.br

O caminho da energia até o consumidor

GERAÇÃO

CONSUMIDORES

DISTRIBUIÇÃO

TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO