SEGURANA EM SERVIOS DE ESCAVAO DE VALAS Marcelo Tacitano, Lie Tjiap Liung

1 INTRODUO E OBJETIVOS

Nos trabalhos realizados em valas ocorrem, com freqncia, acidentes graves e fatais devido principalmente a

deslizamentos de terra com conseqentes soterramentos. Por isto, necessrio adotar medidas que garantam a

segurana dos trabalhadores, levando em conta, principalmente, o conjunto de esforos sobre as contenes.

Este trabalho tem como objetivo discutir e propor solues seguras para o dimensionamento e a execuo de

contenes em valas destinadas instalao de redes subterrneas de utilidades (abastecimento de gua, telefonia, gs,

esgoto, gua pluvial entre outros).

2 ALGUNS DADOS SOBRE A CASUSTICA DE ACIDENTES NO SETOR

Desmoronamento e soterramento so os riscos principais e mais evidentes em obras de abertura de valas.

Observe-se, por exemplo, o citado por Pfeil (1987) acerca de um grave acidente ocorrido na construo do metr de

Berlim, Alemanha. Neste caso as escavaes foram levadas a uma profundidade maior que a programada, a chamada

sobrescavao, chegando prximas base de perfis verticais que sustentavam internamente as estroncas (a vala tinha

largura de 21m). Assim, as bases dos perfis verticais ficaram praticamente livres, permitindo seu deslocamento vertical

no sentido ascendente, causando a desestabilizao das estroncas e o conseqente colapso do escoramento causando a

morte de 19 operrios.

Mais recentemente, o trabalho de Gawryszewski, Mantovanini e Liung (1998) acerca dos acidentes fatais do

trabalho ocorridos em 1995 no Estado de So Paulo, aponta que 8,2% daqueles do setor da Construo Civil referem-se

a soterramentos.

Os Ministrios da Previdncia e Assistncia Social (MPAS) e do Trabalho e Emprego (MTE) apresentaram o

Anurio Estatstico dos Acidentes de Trabalho 2000 (Portaria MPAS n01, de 09/05/02), um documento especfico para

o setor de Segurana e Sade no Trabalho.

Conhecer aonde que est o perigo uma importante ferramenta para planejar e fiscalizar os ambientes de

trabalho, embora no se possa esquecer que os dados colhidos no abrangem o universo total de trabalhadores, e sim,

apenas aqueles cobertos pelo Seguro Acidente do Trabalho e com os devidos vnculos de empregos registrados em suas

respectivas empresas, como apontado em Proteo (2002).

Estar ciente das conseqncias para tomar iniciativas que evitem os acidentes de suma importncia, pois eles

saem muito caro. um mau negcio para empresas, trabalhadores, governo e sociedade como um todo.

No mbito pblico, as informaes devem potencializar o desenvolvimento de polticas pblicas, em especial

das reas Trabalho, Sade e Previdncia. No campo privado, o governo acredita que os nmeros revelem o

conhecimento de fatores de risco no trabalho ainda pouco conhecidos, auxiliando as empresas a analisarem suas

polticas de gesto em segurana e sade.

Os acidentes e as doenas ocupacionais abrem rombos expressivos nos cofres pblicos. Em nvel mundial,

escoam por esse ralo, 4% do somatrio do Produto Interno Bruto (PIB) das naes. No Brasil, de acordo com o INSS

(Instituto Nacional do Seguro Social), as perdas por acidentes e doenas ocupacionais corroem 2,2% do PIB, o

equivalente a R$ 23,6 bilhes.

Casos de soterramento so observados em vrias companhias de saneamento do pas. O principal motivo para

a ocorrncia de tais acidentes a ausncia dos sistemas de conteno do solo. A principal alegao das empreiteiras

que a instalao do escoramento demorada, atravancando a continuidade da obra e atrasando o cronograma.

Evidentemente, isto no procede, pois no se deve justificar a ausncia ou precariedade das medidas de segurana em

funo de fatores econmicos e/ou de produo.

Segundo dados de PROTEO (2004), no ano 2000 ocorreram 33 mortes no Brasil no setor de saneamento,

sendo a maioria por soterramento. A terceirizao que vem sistematicamente ocorrendo no setor, em geral, leva

precarizao das condies de segurana e sade no trabalho, alis, como tpico em outros setores econmicos em que

este fenmeno vem surgindo no Brasil. O setor de saneamento considerado to problemtico no pas que em 2004 o

Ministrio do Trabalho e Emprego priorizou a fiscalizao nesta atividade em 6 estados da federao, alm do Distrito

Federal.

Por fim, cabe destacar que os ndices de acidentes de trabalho em escavao na indstria da construo civil

elevado no Brasil. Segundo dados do Ministrio do Trabalho e Emprego e da Previdncia Social, conforme Anurio

anteriormente mencionado, a atividade econmica de perfurao e execuo de fundaes destinadas a construo

civil colocou-se em 14 lugar entre as 560 existentes, considerando freqncia, gravidade e custos dos acidentes de

trabalho no perodo 1997-1999. Outros dados revelam que os soterramentos esto, ao lado de quedas e eletrocusso,

entre os principais tipos de acidentes de trabalho fatais ocorridos na indstria da construo civil. H no pas, vrias

aes na justia do trabalho contra empregadores, engenheiros e mestres de obras responsabilizando-os civil e

criminalmente por acidentes de trabalho ocorridos nestas atividades.

3 DIMENSIONAMENTO DAS CONTENES

Sabe-se que h muitas incertezas na determinao dos parmetros de rigidez e resistncia do solo, pois este

material diferentemente de outros como concreto, ao e madeira apresenta, em geral, uma elevada heterogeneidade.

Diante destas condies, o estabelecimento da segurana dos membros estruturais requer mais ateno, com

conseqentes majoraes dos coeficientes de segurana. Devem ser abordados os vrios mecanismos de ruptura da

conteno, tais como a ruptura geral, a ruptura de fundo, o piping e, com maior nfase, as runas devido a esforos

solicitantes elevados nos membros da conteno (paramento e escoramento).

Os deslocamentos nas proximidades da vala que podem provocar fissuras nas edificaes vizinhas tambm

merecem ateno. Para tanto, necessrio que o mtodo de clculo da conteno adotado seja adequado ao porte e aos

requisitos estipulados da construo, conforme Tacitano (2005).

4 MTODOS CONSTRUTIVOS E EXECUO DAS CONTENES

A Portaria no 3214/78 que regulamenta a rea de Segurana e Sade do Trabalho da Consolidao das Leis do

Trabalho (principal arcabouo da legislao trabalhista no Brasil), em sua NR-18 - Condies de Segurana e Meio

Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, trata no item 18.6 da segurana em escavaes, fundaes e

desmonte de rochas. As recomendaes a seguir so baseadas nesta norma, no Real Decreto n 1627/97 da Espanha que

dispe sobre o estabelecimento das condies mnimas de segurana e sade na execuo de valas, bem como na

experincia acumulada pela fiscalizao dos autores neste tipo de servio.

Alm dos aspectos de dimensionamento anteriormente mencionados, requisitos construtivos devem ser

observados para que os trabalhos de escavao de valas se processem dentro de condies aceitveis. Assim, quando a

profundidade de uma vala atinge 1,25m ou mais, conveniente escor-la, ou respeitar os ngulos de talude naturais;

deve-se evitar a acumulao de material escavado e equipamentos junto borda das valas, e no caso disto no ser

possvel, deve-se tomar as precaues que impeam o deslizamento das paredes e a queda na vala de tais materiais;

como norma geral, deve-se manter uma distncia de aproximadamente metade da profundidade livre de carga e

circulao de veculos; quando a profundidade de uma vala igual ou superior a 2m deve-se proteger as suas bordas

com um guarda-corpo ou sinalizao adequada; em caso de inundao de valas, imprescindvel a reviso minuciosa e

detalhada antes de se reiniciar os trabalhos, devendo-se retirar a gua no prevista o quanto antes para evitar a

desestabilizao da vala ou talude; deve-se revisar o estado dos cortes e taludes a intervalos regulares nos casos em que

podem receber empuxos acidentais de veculos, martelos pneumticos etc.; deve-se dispor de pelo menos uma escada

porttil para cada equipe de trabalho, a qual deve ultrapassar em 1 metro a superfcie da vala; no se deve instalar no

interior de valas mquinas acionadas por motores a exploso que gerem gases como o monxido de carbono, a no ser

que sejam providas de instrumentos necessrios para sua exausto; os operrios que trabalham no interior de valas

devem estar devidamente informados atravs de instrues de segurana do trabalho e de medidas necessrias de

proteo para cada risco especfico; as contenes devem ser revistas ao comear a jornada de trabalho e quando

ocorrerem interrupes de trabalho de mais de um dia ou alteraes atmosfricas como chuvas; e se recomenda que o

paramento da conteno ultrapasse em um pequeno trecho a borda da vala, para que sirva como um rodap, evitando a

queda de objetos e materiais no seu interior.

Em geral, as contenes ou parte delas so retiradas quando deixam de ser necessrias, comeando pela parte

inferior do corte. De toda forma, os procedimentos de reaterro devem ser previamente planejados, tomando-se as

mesmas precaues da fase de escavao.

Fang (1991) alerta que deve ser lembrado que o projetista de estruturas de conteno geralmente tem pouco

controle sobre a execuo de seu trabalho.

Os empuxos do solo so afetados por muitas condies, e no a menor delas o mtodo construtivo a

qualidade do trabalho manual envolvido. Se as deformaes da estrutura de conteno no so as previstas, grandes

mudanas de empuxos podem ocorrer. Falta de procedimentos de inspeo adequados e liderana podem re