7/17/2019 Segurança do trabalho

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FAOP – FUNDAÇÃO DE ARTES DE OURO PRETODisciplina: Segurança do Trabal o ! "#$%&"'Pro(essora: Ednara )oraes

Aluno: *abriel Andrade +oel o )oreiraDa,a: $-&#.&"#$%

TRA/A01O 2NFANT20 NO /RAS20 E A SE*URANÇA DOTRA/A01O

Este trabalho têm por finalidade apresentar as questões que envolvem o trabalho infantil tendoem vista suas consequências negativas e de como o Brasil têm lidado com esse problema. Nãoobstante, nosso enfoque será especialmente as relações entre o combate ao trabalho infantil ea segurança do trabalho. ara tanto, utili!aremos breves te"tos retirados da internet e, ao final,faremos uma e"posição. #ssim, propomos o seguinte percurso$ em primeiro lugar,apresentaremos brevemente a hist%ria do trabalho infantil no Brasil& em seguida,e"aminaremos as poss'veis consequências negativas do trabalho da vida da criança ou doadolescente& e, por fim, as leis brasileiras que resguardam as crianças e os adolescentes (uridicamente para que elas possam ter outras oportunidades atrav)s dos estudos.

$3 /RE4E 12ST5R2A

*No Brasil, o trabalho da criança teve in'cio com o pr%prio trabalho na +ol nia, quandofam'lias inteiras de negros eram compradas e mantidas em regime de escravidão. #s criançastrabalhavam como seus pais, eram punidas com eles e, nessa vida predeterminada, nasciam emorriam pertencendo a algu)m.#bolida a escravidão, essas crianças começaram a ser e"postas a novos tipos de fragilidade.-ma ve! que escravos libertos ficaram sem ter como sustentar seus filhos, eles passaram a buscar sua sobrevivência na agricultura, com os adultos. ornaram/se oficialmente livres, mas

continuavam presos ao trabalho, que lhes roubava a inf0ncia1.*+om a intensificação da imigração a partir da segunda metade do s)culo 23444, o trabalhoinfantil no pa's ganhou novos contornos. anto no campo como nas ind5strias, era comum queos filhos dos imigrantes completassem os primeiros anos, ou d)cadas, cumprindo rotinas detrabalhador1. Novas formas de trabalho surgiram desde então, muitas delas em condições insalubres, perigosas e at) mesmo escravas.FONTE http$66777.(uris7a8.org.br6v96dhall.asp:id;dh<=9>?@

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"3 +ONSE6UEN+2AS DO TRA/A01O NA 42DA DA +R2ANÇAAspec,os (7sicos

#l)m da perda de direitos básicos, como educação, la!er e esporte, as crianças e adolescentesque trabalham costumam apresentar s)rios problemas de sa5de, como fadiga e"cessiva,dist5rbios do sono, irritabilidade, alergias e problemas respirat%rios. No caso de trabalhos quee"igem esforço f'sico e"tremo, como carregar ob(etos pesados ou adotar posiçõesantiergon micas, podem pre(udicar o seu crescimento, ocasionar lesões na coluna e produ!ir deformidades.Araturas, amputações, ferimentos cortantes ou contusos, queimaduras e acidentes com animais

peçonhentos, por e"emplo, são comuns em atividades do tipo rural, em construção, em pequenas oficinas, na pesca e em processamento de li"o. evido C pouca resistência, a criançaestá mais suscet'vel a infecções e lesões em relação ao adulto. D comum que meninos emeninas não apresentem peso ou tamanho suficiente para o uso de equipamentos de proteçãoou ferramentas de trabalho, destinados a adultos, levando muitas ve!es C amputação demembros e at) C morte.

28pac,os psicol9gicos

ependendo do tipo e do conte"to social do trabalho, os impactos psicol%gicos na criança eno adolescente são muito variáveis, especialmente na capacidade de aprendi!agem e em suaforma de se relacionar. Nesse sentido, os abusos f'sico, se"ual e emocional são grandes fatores para desenvolvimento não s% de doenças f'sicas, mas inclusive psicol%gicas. rabalhos comotráfico e e"ploração se"ual, por e"emplo, considerados piores formas de trabalho infantil,tra!em uma carga negativa muito grande no psicol%gico e na autoestima.

FONTE http$66promenino.org.br6trabalhoinfantil6impactos/e/consequencias

3 A 0E*2S0AÇÃO /RAS20E2RA No 0mbito da legislação interna, o Brasil possui uma vasta coleção e serve de e"emplo paramuitos pa'ses. #s principais normas referentes C proteção do menor são encontradas na+onstituição Aederal, no Estatuto da +riança e do #dolescente E+#F, na +onsolidação dasGeis rabalhistas +G F e na Gei Hrg0nica de #ssistência Iocial GH#IF, nJ @K>9, promulgada em K de de!embro de =LL?.

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Na +onstituição Aederal, a proteção ao menor aparece no artigo KJ, 222444, quando pro'be otrabalho noturno, perigoso ou insalubre ao menor de =@ anos e de qualquer trabalho a menor de =M anos, salvo se aprendi! a partir de => anos.

estaca/se, ainda, o artigo 99K da +arta agna, que define$ OD dever da fam'lia, da sociedadee do Estado assegurar C criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito C vida, Csa5de, C alimentação, C educação, ao la!er, C profissionali!ação, C cultura, C dignidade, aorespeito, C liberdade e C convivência familiar e comunitária, al)m de colocá/los a salvo detoda forma de negligência, discriminação, e"ploração, violência, crueldade e opressão1. Na +onsolidação das Geis rabalhistas, a proteção vem disciplinada nos artigos >P9 a >>=,que tratam do menor empregado, inclusive esclarece sobre o +ontrato de #prendi!agem.

H Estatuto da +riança e do #dolescente Q E+# Gei nJ @PML, de =LLPF dispõe sobre o direitode profissionali!ação e de proteção no trabalho.+omo p de per observado, o Brasil não ) carente de Geis que visem a proteção dos menores.Hcorre que seria necessário mais empenho no efetivo cumprimento das normas, visto tratar/sede direitos fundamentais de pessoas que ainda precisam que outras lutem por elas.FONTE http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1610/O-trabalho-infantil-no-Brasil

-3 +ON+0USÃO

# partir da pesquisa, compreendemos que o trabalho infantil no Brasil está intimamente ligadaa sua Rist%ria. ois desde o per'odo da escravidão a mão de obra infantil foi usadaindiscriminadamente, principalmente na agricultura. Hra, de certo modo, essa herançahist%rica e"plica, em parte, porque os relatos de trabalho infantil ) mais comum no interior dos Estados, e principalmente no Nordeste do pa's.

No segundo momento de nossa pesquisa tivemos acessoCs consequências perversas dotrabalho da vida da criança e do adolescente. H aspecto f'sico ) mais percept'vel, pois o corpoainda em formação das crianças e adolescentes podem adquirir várias doenças por causa dascondições degradantes de trabalho que muitas ve!es elas são submetidas. #l)m disso, valeressaltar que o trabalho infantil ) um grande responsável pela manutenção da desigualdadesocial, pois ele impede o acesso da criança e do adolescente a escola, ou serve como motivo para a evasão escolar.or essa s)rie de causas e consequências negativas, o Brasil possui uma vasta legislação queresguardaria as crianças e os adolescentes de poss'veis abusos relacionados ao trabalho. Hra,mais ainda faltam medidas e pro(etos que possibilitem tirar o papel de forma mais eficientes

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as leis que certamente melhorariam a condição de vida principalmente das crianças e dosadolescentes com pouca renda, pois elas são as mais afetadas pelo trabalho infantil no Brasil.