Segurança e Medicina do Trabalho Grupo S.M.T – Unicastelo – Serviço Social História Até o...
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Segurança e Medicina do Trabalho
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HistóriaAté o início do século XVIII, não havia preocupação com a saúde do trabalhador. Com a Revolução Industrial e de novos processos industriais – a modernização das máquinas – começaram a surgir as doenças decorrentes do trabalho.Até então, o homem era “reduzido” a um meio ou instrumento do sistema de produção.
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Conceito
A Segurança e Medicina do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho encarregado de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador, tanto no local de trabalho quanto de sua recuperação quando este não estiver em condições de prestar serviços ao empregador.
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CLT – artigos 154 a 201
Regulamenta a S.M.T.
A Delegacia do Trabalho tem o dever de promover a fiscalização do cumprimento das normas de Segurança e Medicina do Trabalho.
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Principais Artigos
Art. 155 – Incumbências do órgão fiscalizador;
Art. 156 – Atribuições naquilo que compete a DRT;
Arts. 157 e 158 – Compõe as obrigações e deveres do empregado e do empregador;
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Resumidamente, são regras que serão observadas nas edificações cujo objetivo é garantir perfeita segurança dos que ali trabalham:
* Iluminação;* Ventilação;* Instalações Elétricas.
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Insalubridade:É definido pelo “não saudável” ou seja, aquilo que coloca em risco direto à saúde do trabalhador, trabalho com agentes físicos, químicos e biológicos.
Periculosidade:É a caracterização de um risco imediato; de atividades ou operações com explosivos ou químicos como inflamáveis e substâncias radioativas.
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CIPAComissão Interna de Prevenção de Acidentes:
Tem a função de elaborar o mapa de risco, identificando os agentes prejudiciais à saúde e ambiente de trabalho.
SESMETServiço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: Tem por função promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
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Normas RegulamentadorasSão 34 Normas Regulamentadoras (NR) da S.M.T. Dentre as principais são:NR 5 – Cipa;NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (E.P.I.);NR 7 – Programa de Saúde Médica e doença ocupacional;NR 15 – Atividades e Operações Insalubres;NR 16 – Atividades e Operações Perigosas;NR 17 – Ergonomia;NR 26 – Sinalização de Segurança;NR 28 – Fiscalização e Penalidade;NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimento de Saúde.
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Equipamentos de Proteção Individual
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BibliografiaZAINAGHI, Domingos Sávio. (2011). Curso de Legislação Social, 12ª Edição, Editora Atlas;OLIVEIRA, Aristeu de. (1990). Manual de Prática Trabalhista, 11ª Edição, Editora Atlas;MARTINS, Sérgio Pinto. (2009). Direito do Trabalho, 25ª Edição, Editora Atlas;BARROS, Alice Monteiro de. (2008). Curso de Direito do Trabalho, 4ª Edição, Editora LTR;NASCIMENTO, Amauri Mascaro. (2003). Iniciação ao Direito do Trabalho, 29ª Edição, Editora LTR.
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Integrantes – Grupo S.M.T.
Camila Maira – RA 1219131-8Elaine Martins – RA 1116299-7Ivan de Jesus – RA 1219509-5Pamela Thais – RA 1219013-8Ricardo Lima – RA 1219065-8Silvia Moraes – RA 1217968-5