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SEGURANÇA E RISCO Engenharia Civil e Ambiente

A. Betâmio de AlmeidaProfessor do IST

Dezembro de 2006

2

SEGURANÇA E RISCO – PARTE I

Engenharia Civil e Ambiente

3

Importância do tema

4

2

5 6

7 8

3

9 10

11 12

4

13 14

15 16

5

17

(In)segurança rodoviária – importância do tema

Existe um risco rodoviário nacional?Algumas evidências (2004)

• Número de acidentes com vítimas – 38 930vítimas mortais – 1 135feridos graves – 4 190feridos ligeiros – 48 819

• Veículos envolvidosveículos ligeiros – 49 017 – (10/1000)veículos pesados – 2 922 – (19/1000)velocípedes – 1 448ciclomotores – 5 601motociclos – 4 346 – (30/1000)

18

Segurança, incerteza e risco na profissão

19

Engenharia (Civil)

Actividade profissional do engenheiro

• Produtos tecnológicos (edifícios, pontes, barragens…)

• Intervem nas condições ambientais – protecção acrescida

• Melhora a qualidade de vida das comunidades

• Infraestruturas básicas

• Edificações

• Comunicações

• Gere recursos (naturais, financeiros, humanos,…)20

Finalidades

• Melhorar a vida das pessoas

• Proteger as pessoas

• Proteger e melhorar o ambiente

• Facilitar ou incrementar o desenvolvimento económico

6

21

Segurança

• Manutenção das condições previstas sem efeitos nocivos

22

Garantia de segurança

• No momento do projecto

• No futuro – durante o período de vida do produto

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Garantia de segurança

Não pode ser garantida segurança absoluta

• possibilidade de acidente – previsão das consequências

• CONCEITO DE RISCO

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Gestão das incertezas

Riscos – acidentes (perdas) Riscos – oportunidades (ganhos)

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INCERTEZA

Conhecimento incompleto motivado por deficiências inerentes ao conhecimento adquirido ou possível

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INCERTEZA - O que é mais “certo” de existir

• O que vai acontecer (início) – cenários - “futuros presentes”

• Como vai acontecer (processo) – comportamento e resposta do sistema

• O que vai resultar (impacto) – efeitos

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RISCO – definição comum

Possibilidade de algo correr mal ou de ocorrerem prejuízos, perdas...

Associa, simultaneamente, os seguintes conceitos específicos

• Incerteza

• Futuro contingente e virtual

• Consequências (positivas ou negativas)

• Decisão e responsabilização

28

Genealogia

8

29

Fase do Sangue – Compreensão por aplacação divina (sacrifícios, rituais…)

Fase das Lágrimas – Salvação pela oração, acção piedosa e moralmente rigorosa

Fase da Razão – Caracterização das contingências pela razão, com bases científicas, decisão racional (épocamoderna…)

Fase da Gestãoe Precaução - Gestão de incertezas, responsabilização e humana,

direito, precaução, comunicação e informação(época pós-moderna…)

Soci

edad

es d

o fu

turo

Soci

edad

es d

o pa

ssad

o

30

Conceitos e definições

31

Dimensão social:Percepção social → caracterização não quantitativa dependente de valores e culturas

RISCO Dimensão objectiva:−Definição técnica−Caracterização quantitativa (expressão 1)

Dimensão subjectiva:−Percepção individual → decisão individual

Dimensões do conceito risco.

Dimensão ético-jurídica:Princípios→ legalidade, participação, precaução...

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Conceitos de base

Sistema – conjunto de elementos

• Naturais

• Humanos, sociais, culturais

• Técnicos, materiais

• Financeiros, comerciais

em interacção.

Os elementos organizam-se para cumprir uma actividade com condições definidas: temporais, financeiras, ambientais, sanitárias, jurídicas, legais, morais...

9

33

Perigo ou Ameaça

Causa eficiente de um prejuízo potencial que pode atingir

as pessoas, as empresas, a sociedade, a natureza...

os bens, o ambiente...

Resultando numa Situação de Perigo, de Ameaça, de Risco

Estatuto de um sistema ou de uma actividade em presença de um perigo ou de uma ameaça

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Face a uma situação perigosa

O RISCO é uma medida composta da

• Probabilidade de um acontecimento perigoso, e receado, com uma determinada magnitude de impacto

• Intensidade das consequências do evento (efeitos, danos, prejuízos...)

Definição convencionada (“objectiva” ou técnico-científica)

R = Probabilidade* • Consequências*

(nº de vítimas/ano, valor em euros/ano,...)

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SISTEMA

•

ACTIVIDADE

(Estado de referência ER)

PERIGO

ContactoSituação perigosa

Pode implicar um desvio do ER

Acidente (desvio do ER com consequências negativas e significativas)

Incidente (desvio do ER sem consequências duradouras ou significativas)

Controlo do estado de referência (ER)

36

Génese do Risco associado

Perigo

IntensidadeProbabilidadeFrequência

Vulnerabilidade de bens

Exposição de bens vulneráveis

RISCO

Danos sob efeito do impacto

10

37

CENÁRIO DE UM ACIDENTE

Sequência (combinação) de eventos causadora (responsável) de um acidente

Compreende um processo causal desde um evento inicial (detonador) até ao estado final, transformado, mais ou menos profundamente, do estado de referência inicial.

Acidente – Desastre?38

O RISCO COMPORTA...

• Eventos futuros “caracterizados” no presente (“futuros presentes”) – o risco termina quando se realiza

• Incerteza irredutível

– Quando vai acontecer – início dos eventos

– Como vai acontecer

A detonação da realização das situações de risco

O comportamento e resposta do sistema

– O que vai resultar – efeitos, consequências resultantes

• A proximidade temporal de um acontecimento não é imposta pela probabilidade da ocorrência

O risco não pode ser eliminado totalmente, logo tem de ser gerido.

I. of Civil Engineers, 1996

40

Gestão do Risco - Quadro de referência societal

• O risco residual pode ser nulo?

• O que são e quais são os riscos de uma actividade ou estado (situação)?

• São aceitáveis esses riscos?

• Como transformar esses riscos em riscos aceitáveis?

• Como garantir que os riscos residuais se mantêm aceitáveis?

11

41

Decisão

Sistema de gestão do risco

Mitigação do riscoAvaliação do risco

Análise do risco Apreciação dorisco

Redução decontrolo do risco

Resposta acrises

42

Decisão



Identificação deeventos perigosos

Análise dorisco

Redução decontrolo de risco

Resposta aorisco




Análise dorisco


Resposta aorisco




Análise dorisco


Resposta aorisco




Análise dorisco


Resposta aorisco




Análise dorisco


Resposta aorisco




Análise dorisco


Resposta aorisco

Economia / FinançasGanhos e perdas

Projecto

QualidadeErros

Obraempreendimento

SegurançaConcretização de

objectivos

Protecção civil

Catástrofesacidentes

Gestão e planeamento de

recursos

Protecçãoambiental

DesenvolvimentoImpactes sociais

Políticagovernança

Participaçãodestino dasociedade

DecisãoDecisão

Decisão

Decisão

Decisão

43

Apreciação do risco

Critérios de aceitação/tolerabilidade

Legislação

Análise crítica

Orientação de decisões

Gestão do risco

Controlo e mitigação

DecisãoAvaliação do Risco

Ética

Lei

Políticaspúblicas

Comunicação do risco

Percepção pública

Análise do risco

Identificação do perigo

Selecção de cenários

Estimativa de probabilidades

Estimativa de vulnerabilidades

Consequências exp.

Estimativa do risco

Redução do risco

Prevenção

Protecção

Transferência/seguros

Planeamento de emergência

Planos de evacuação

Sistemas de aviso

Exercícios

Resposta a crise(pós acidente)

Acções de emergência

Evacuação

Alívio

Ajuda pós-desastre

44

Avaliação e análise do risco

12

45 46

47 48

13

49 50

51

∑=

•=

iii C )A(P

iasConsequênc)A(PRISCO

i = cenários de acidente

Avaliação e Análise do Risco

Quantificação do Risco

52

Avaliação do Risco

• O que é que pode acontecer? ……………………. CENÁRIO

• Qual é a frequência de acontecer?....................... PROBABILIDADE

• Quais são as consequências?.............................. PERDAS

• É aceitável o risco obtido?

14

53

RISCO SOCIALMENTE ACEITÁVELRecentemente, tem vindo cada vez mais a ser considerado um critérios de aceitabilidade baseado em valores limite para o risco de um acidente, que a Sociedade aceitaria, em função das perdas estimadas em resultados desse acidente: é o conceito de Risco Socialmente Aceitável (RSA).Atendendo à importância que o número de vítimas humanas tem na apreciação do risco, os critérios de RSA são, em geral, baseados na NEV (exemplo: critério de ANCOLD).A analogia e comparação com diferentes situações é muito importante. Exemplo: a probabilidade de morte natural para os indivíduos do Ocidente (10 - 3 por ano para pessoas com idade inferior a 60 anos) é uma referência.

54

E4

Sistema

Actividade

Perigo

Cenários de perigo

E1Situação perigosa

E2

E3

Controlo

Evento Detonador

S

FP

SP

ED

ER

Sequência de Eventos “Processo

Causal”

PC

AcidenteFactores de vulnerabilidade

FV

UM MODELO DO RISCO

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Ventosfortes

Danificação de postes eléctricos

Corte de E. eléctrica

Máquinasparadas

Refrigeraçãoinop.

Corte de bombagens

Suspensão do abast. de água

Caixas registadorasinoperacionais

Mercadoriasesgotadas

Danos emcasas

Maréalta

Cheia

Danos na produçãopiscícola

Danos emautomóveis

Engarrafamentono trânsito

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CatástrofeCríticaSériaMarginal

“Aceitável“DesprezávelNão acção“

Improvável1 / 100 unid. tempo

Indesejável“Aceitável“DesprezávelRemota1 / 10 unid. tempo

“Indesejável“Aceitável“Ocasional 1 / unid. tempo

““Indesejável“Aceitávelse controlado

Provável10 / unid. de tempo

InaceitavelEliminado

TransferidoInaceitavelInaceitavel

IndesejávelDeve ser evitado

Controlo necessário

IndesejávelFrequente100 ocorrências / unid. tempo

Quase NulaProbabilidade

Consequência

Análise qualitativa – matriz do risco

15

57

Análise do

RISCO

- Quantitativa

- Qualitativa

Percepção social do risco

– Subjectiva

– Opinião pública

(domínio da psicologia social)

Confronto entre Análise do Risco Probabilístico e Percepção do Risco - desajustamento

58

Comportamento humano e percepção do risco

59

Factores que podem induzir a situações de perigo

Aba, 2005

60Aba, 2005

16

61Aba, 2005

62Aba, 2005

63Aba, 2005 64

SEGURANÇA E RISCO - PARTE II

Engenharia Civil e Ambiente

17

65

Apreciação e decisão

66

67 68

18

69

As Low As Reasonably Practicable - ALARP

(Adaptado de UK HSE, 1999)

?70

Adaptado de A. Desroches

Tolerável (ALARP)

Tolerável Tolerável

dos danos

71

10-9

10-8

10-7

10-6

10-5

10-4

10-3

Riscos inaceitáveis

Limite

Objectivo

Riscos aceitáveis

Zona onde os riscos devem ser tão baixos quanto o possível

Prob

abilid

aded

e ru

ptur

a po

r bar

rage

m e

por

an

o co

m n

úmer

o ex

pect

ável

de

vítim

as

N≥

N, número expectável de vítimas resultantesda ruptura da barragem

1 10 102 103 104

(ALARP)

Comunicação sobre o principio da precaução da Comissão (EC, 2000) –“PP – versão mais fraca”

“O recurso ao PP pressupõe que efeitos potencialmente perigosos resultantes de um fenómeno, produto ou processo foram identificados, e que a avaliação científica não permite que o risco seja determinado com o rigor suficiente. A implementação do princípio da precaução deveria começar com uma avaliação científica, tão completa quanto possível e quando possível, identificando em cada etapa o grau de incerteza científica”.

(EC, 2000, p.4)

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Risco e participação pública

Um risco pode ser considerado como inaceitável pela população pelo facto da decisão ter sido tomada sem uma consulta adequada às autoridades locais ao público ou pela não aceitação do risco futuro ou pela rejeição da proposta tenha como origem a ideia que as propostas do público tenham sido ignoradas durante o processo de decisão.

Uma outra razão pode ser a sensação de o processo de decisão não ter sido claro, justo ou transparente.

74

Caso de estudo – vale com barragem

EUCLIDES DA CUNHA DAM (1977)

20

ANÁLISE ESTATÍSTICA MUNDIAL DE ACIDENTES (1930-1992)

Taxas deRotura/(bar.)

(ano)

Número deBarragens em

Portugal( CNGB, 1992 )

IntervaloExpectável

entre Roturas(anos)

Gravidade 1,6 10-5 32 1953Arco 4,5 10-5 19 1169

Contrafortes 6,8 10-5 6 2450Terra 4,9 10-6 28 7288

Enrocamento 3,9 10-5 6 4273

Factores incidentesEventos inicializadores

Cenários

BarragemResposta do sistema

Ruptura de BarragemResultado crítico

Propagação e inundação do valeResposta do sistema vale

Cheia induzida

Vítimas humanasFactores de exposição e de vulnerabilidade

Danos materiais, ambientais e outros

Risco de ruptura de uma barragem.

Cadeia de causas-efeitos.

(Probabilidades condicionadas)

Quadro de Avaliação (do Risco)

Albufeira – Barragem Vale

R = Prob(1) . Prob(2) . Prob(3) . Prob (4) . D

DanosPerdas

Prob (4)Prob (3)Prob (2)Prob (1)Avaliação

T. de EvacuaçãoProcedimentos operacionais

Fundação

T. de AvisoInterno

Perdas Económicas Sociais Ambientais

Hora do diaS. de Aviso

Não roturaFissuração Instabilidade de taludes

Acidente a montante

Rotura (Brecha)

DeformaçãoOnda (deslizamento)

Identificação

Perda de vidasÉpoca do anoCheia

GalgamentoSismo

Externo

ConsequênciasExposição e Vulnerabilidade

ResultadoResposta do Sistema

Acontecimento Iniciador

21

Acção/CargaProb(1)

RespostaProb(2)

ResultadoProb(3)

ExposiçãoVulnerabilidade

Prob(4)Danos

Medidas

ZonamentoRestriçõesOcupação

Risco Tolerável

Sim

Não

Controlo e Mitigação

Apreciação

ReforçoEstrutural

ModificaçõesEstruturaisInspecções

NormasMonitorizaçãoInstrumentos

Monitorização Sistema de AvisoPlanos de Emergência

Risco R

Barragem rompe?

S

N

Barragem galgada

S

N

0,9999

0,1

0,1

0,01

0,99

Ocorre sismo

S

N

0,0001

0,9999

Análise do risco – exemplo (árvore de eventos) – Resposta da barragem

Probabilidade de rotura (por ano) de uma barragem

Caudal afluente?

>

Q cheia projecto

N>NMC?

S

N

N>Cota do coroamento?

S

N 0,99

Barragem rompe?

S

N

0,9

0,1

9 x 10-7

9,9 x 10-6

Erosões internas

S

N

0,0001

Ocorre deslizamento de

encosta

S

N

Barragem rompe?

S

N

8,9 x 10-6

Barragem rompe?

S

N

9,9 x 10-6

0,009

0,09

0,001

0,01

S

N

0,001

0,999

0,1

0,9

PR= 2,96 x 10-5

Ni

Nível na albufeira

S.Aviso

PR19x10-7 0,4

Época húmida

Fim de semana

Noite2/7

12/24Dia de semana

Época seca

0,6

5/7

12/24

NEV1iFV1

S

Vulnerabilidade

NPR = Nº de pessoas expostas ao risco

FV = Factor de vulnerabilidade(cidade, sáude, informação, evacuação, p. emergência...)

[ ] [ ] i11V3E2E1E1Ri xNPR...xFxxPxPPxPR =

ÁRVORE DE EXPOSIÇÃO E VULNERABILIDADES (VALE A JUSANTE)

Dia

Não

Sim

NEV = FV . NPR

Barragem Vale/exposição Caracterização das zonas inundáveis

Estudo hidrodinâmico da cheia (onda de inundação)

CENÁRIOS DE RUPTURACONDIÇÕES INICIAIS

RESULTADOS

ÁREA INUNDADA (ESCALA)

ALTURA MÁXIMA (H)

VELOCIDADE MÁXIMA (V)

TEMPO DE CHEGADA DA ONDA

TEMPO DE OCORRÊNCIA DA ALTURA MÁXIMA

TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ALTURAS ELEVADAS

PERIGOSIDADE HIDRÁULICA (H X V)

(VOLUME DE SEDIMENTOS / EROSÃO-DEPOSIÇÃO)

22

SIG – ARC/INFO

DamInfoDamInfo -- GISGIS

DamAid: Interface for the GIS Component

23

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Modelo numModelo numééricoricoÍÍndice de ndice de perigosidadeperigosidade dinâmicadinâmica

Low danger (0.1-0.5)m2/s

H. life danger (0.5-1.0)Building danger (1-5)High danger (>5)

90

Loss of life – low warning and zero warning (from US Bureau of Reclamation, 1989)

91

Bureau of Reclamation (1989)

Tempo de actuação útil TA = TC – TAV

TA < 15 min → NEV = 0,5 NPR

15 min < TA < 90 min → NEV = (NPR) 0,6

TA > 90 min → NEV = 0,0002 NPR

Recommended Fatality Rate for Estimating Loss of Life Resulting from Dam Failure with no Warning (W. Graham)

0 to 0.020.01LOW

0.03 to 0.350.15MEDIUM

0.30 to 1.000.75HIGH

Suggested RangeSuggested

Fatality RateFlood Severity

Effect of early warning on fatalities after a dam-break(in Plate, 1997, adapted from Von Thun, 1987)

The warning initiation time is probably the most important factor of the estimation of the loss of life.The availability of emergency action plans also influences when a dam failure warning would be initiated.Based on BROWN and GRAHAM, 1988, the following empirical equations are proposed for estimating the loss of life (LOL) when there is a warning system:- warning time is less than 15 minutes LOL = 0.5 (PAR);- warning time is between 15 and 20 minutes LOL = PAR0.6;- warning time is more than 90 minutes LOL = 0.0002 (PAR).Warning time used in the equations is defined as the elapsed time between the initiation of an official evacuation warning to the public and the arrival of the flood wave at PAR. In Figure 2.19 it is shown the positive effect of early warning on fatalities after a dam failure.

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Um sistema de aviso contra um perigo reconhecido deverá possuir as seguintes características e potencialidades:

• obter informação sobre uma emergência iminente;• comunicar a informação aos que dela necessitam;• proporcionar decisões correctas e respostas ou reacções em

tempo oportuno.

Sistema de aviso Sistema de aviso

• EFICAZ (nº de pessoas potencialmente protegidas- grau de protecção)

• ROBUSTO (grau de operacionalidade)

• CREDÍVEL (funcionar quando deve, sem falsos alarmes- grau de credibilidade)

Factores da mensagem de aviso - tendentes a melhorar a eficácia do sistema de aviso:

• A origem da mensagem deve ser bem identificada.• O perigo em causa deve ser bem identificado sem ambiguidade.• A mensagem deve incluir indicações sobre o que fazer para

incrementar a segurança ou diminuir a probabilidade de ocorrência de vítimas.

• A mensagem deverá identificar a localização do perigo e as zonas em perigo.

• Os avisos ao público deverão incluir o tempo disponível para a população se pôr a salvo.

• As mensagens repetitivas devem evitar inconsistências.• A mensagem deve ser elaborada com clareza, rigor e firmeza.

Sistemas de avisoFactores do receptor da mensagem - tendentes a contribuir para uma adequada resposta à mensagem por parte do destinatário:

• Atributos físicos (distância, capacidade de audição, etc)• Atributos sociais

– Família e comunidade– Recursos económicos– Cultura– Actividade profissional– Estatuto social

• Atributos psicológicos– Conhecimento (dos perigos, dos planos de acção, etc)– Cognição ( optimismo, fatalismo, stress, etc)– Experiência

• Atributos fisiológicos– Deficiências físicas ou mentais

Sistema de aviso

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B. Alqueva

Plano de emergência

(EDIA – LNEC) 98

Legislação - exemplos

A Directiva-Quadro da Água estabelece um sistema para coordenar as iniciativas a tomar pelos Estados-membros com vista a melhorar a protecção dos meios hídricos da Comunidade, de modo a promover o uso sustentável da água, proteger os ecossistemas aquáticos e os ecossistemas terrestres e zonas húmidas directamente associados e salvaguardar as futuras utilizações da água.A presente comunicação tem como objectivo analisar a legislação comunitária relativa àpoluição química das águas de superfície, em particular, os princípios, a estratégia de controlo da poluição e a forma de implementação desta estratégia estabelecidos nas Directivas pertinentes, nomeadamente as Directivas 76/464/CEE e suas Directivas-filhas e a Directiva 96/61/CE (IPPC). É analisada a forma como as normas estipuladas nestas Directivas são integradas na Directiva-Quadro da Água e na proposta de Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu que estabelece a lista de substâncias prioritárias no domínio da Política da Água, que constituirá o Anexo X da referida Directiva-Quadro da Água. Analisa-se também a forma como os mecanismos estabelecidos pela Directiva-Quadro da Água irão contribuir para a protecção das águas marinhas.

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CIVIL PROTECTION

Flood risk managementGiven the risks to health, economic assets and the environment, the Commission analyses the measures already taken and proposes an action programme on flood prevention, protection and mitigation.

ACTCommission Communication of 12 July 2004 "Flood risk management - flood prevention, protection and mitigation" [COM(2004) 472 - Not published in the Official Journal].

This action plan would include in particular:• improving cooperation and coordination between Member States through the

development and implementation of flood risk management plans for each adversely affected river basin and coastal zone;

• development and implementation of flood risk maps by the Member States; • improving information exchange, sharing of experiences, and the coordinated

development and promotion of best practices; these measures would in particular fall within the area of responsibility of the Commission;

• developing stronger linkages between the research community and the authorities responsible for flood management;

• improving coordination between the relevant Community policies; • increasing awareness of flood risks through wider stakeholder participation and more

effective communication.

Directiva 82/501/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais

Jornal Oficial nº L 230 de 05/08/1982 p. 0001 - 0018Edição especial finlandesa: Capítulo 15 Fascículo 4 p. 0023 Edição especial espanhola: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0228 Edição especial sueca: Capítulo 15 Fascículo 4 p. 0023 Edição especial portuguesa: Capítulo 15 Fascículo 3 p. 0228

PLANO NACIONAL DA POLÍTICA DE AMBIENTE,

Cheias, secas ou sismos são os exemplos mais tradicionais de desastres naturais que afectam o nosso território. Acidentes industriais radiações ionizantes ou ruptura de barragens são exemplos de desastres directa ou indirectamente induzidos pelo homem.Naturalmente, as fronteiras entre estes tipos de ocorrências nem sempre são bem definidas. Uma cheia de amplitude excepcional pode ocasionar a ruptura de uma barragem insuficientemente dimensionada, não sendo possível destrinçar de forma inequívoca o desastre natural do induzido pelo homem.

A) Catástrofes Naturais

Embora com vulnerabilidades diferentes, todas as regiões, estão sujeitas, em maior ou menor grau, à ocorrência de desastres naturais que constituem, ainda hoje, uma séria ameaça para todas as sociedades humanas com as perdas de vidas, as alterações ambientais e os prejuízos materiais avultados que lhes estão associados.

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B) Desertificação

A desertificação, processo de degradação pela qual as terras produtivas perdem, total ou parcialmente, o seu potencial produtivo, é um problema que preocupa um grande número de países e de instituições sociais e científicas dado o seu impacte e efeito catastrófico em muitas regiões do Globo.

C) Radioactividade

No âmbito da protecção contra radiações a caracterização da radioactividade ambiente em Portugal e a avaliação das doses para a população portuguesa terão de ser preocupações dominantes.No que se refere à radioactividade ambiente, dever-se-ão ter em atenção os aspectos relacionados com a poluição radioactiva, por um lado, e com a radioactividade natural, por outro.A poluição radioactiva pode ter origem no estrangeiro ou no País.

Quanto à radioactividade natural a caracterização da situação nacional, nomeadamente no que se refere ao radão, à radiação gama e àradioactividade das águas reveste-se de particular acuidade, o seu estudo e, eventualmente, propor-se a adopção de medidas correctivas.

D) Acidentes Graves

Consideram-se acidentes graves os desastres ambientais induzidos pelo homem, com especial destaque para os acidentes industriais graves, para os derrames de hidrocarbonetos e para a ruptura de barragens. Os acidentes relativos a resíduos perigosos são abordados no capítulo 3.4.

O órgão técnico nacional competente para a aplicação do normativo europeu nesta matéria é a Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves (ATRIG), presidida pelo Director Geral do Ambiente e que integra representantes de diversos organismos. A ATRIG delibera em reunião plenária, funcionando por grupos de trabalho internos, para apreciação de Notificações da Segurança submetidas pelos industriais nos termos da legislação em vigor, para análise de acidentes, para elaboração de propostas de legislação e para outras tarefas especificas que a lei lhe comete.

Finalmente, a ruptura de barragens deve ser considerada como um dos acidentes graves induzidos pelo homem.

As características acentuadamente mediterrânicas do nosso clima tornam necessária a existência de numerosas barragens de forma a regularizar as afluências e aumentar assim as disponibilidades hídricas. A existência destas barragens constitui, naturalmente, um factor de risco que deve ser tomado em conta, sobretudo quando existem populações a jusante que possam ser afectadas por um acidente.

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Prevenção e Controlo ou Mitigação de Sismos e de outras Catástrofes Naturais

– Desenvolvimento e sistematização de estudos relativos à ocorrência de sismos e de outras catástrofes naturais;

– Identificação das zonas vulneráveis à ocorrência de sismos;

– Preparação e implementação, em articulação com o Sistema Nacional de Protecção Civil, de medidas para fazer face à ocorrência de sismos;

– Identificação das zonas sujeitas à ocorrência de outras catástrofes naturais, designadamente valores externos de agitação marítima, tsunamis e ocorrência de ventos ciclónicos;

– Preparação e implementação, em articulação com o Sistema Nacional de Protecção Civil, de medidas para fazer face à ocorrência dessas catástrofes naturais e de planos de actuação em situação de desastre, incluindo informação e formação da população;

– Reforço da participação portuguesa nas iniciativas no Decénio Internacional de Prevenção de Catástrofes Naturais.


Caracterização de zonas vulneráveis à desertificação

– Desenvolvimento de estudos que permitam um melhor conhecimento dos mecanismos que contribuem para os processos de desertificação em Portugal;

– Identificação de zonas vulneráveis à desertificação mas ainda não degradadas, de zonas que iniciaram o processo de desertificação e de zonas claramente desertificadas;

– Análise das componentes pedológicas bióticas e antropogénicas dos processos de desertificação em Portugal e dos contextos sócio-económicos que os propiciam.

SITUAÇÕES DE RISCO E PROTECÇÃO CIVIL

O Ciclo dos Desastres e a Protecção Civil

Em sociedades ainda não totalmente estruturadas o ciclo dos desastres aparece invertido, surgindo o planeamento não como etapa prévia determinante na mitigação dos acidentes ou calamidades, mas como uma fase pós-desastre, como reforço da sociedade, numa tentativa de evitar a repetição das situações catastróficas.

A preparação da sociedade, para a qual o Plano Nacional da Água pode contribuir significativamente, reduz as vulnerabilidades (elementos em risco) e assim os impactos negativos, ou a gravidade das consequências das catástrofes.

Os riscos relevantes para o Plano Nacional da Água relacionam-se com o excesso e com a escassez de água para abastecimento público, e sua contaminação, e inerentes impactos na sociedade, ou seja, as cheias, secas e acidentes de poluição, entendidos estes últimos como acidentes de contaminação dos recursos hídricos que ponham em causa a vida de pessoas e do ecossistema, quer por ingestão directa ou por contaminação da cadeia alimentar, quer por contacto directo com a água.

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Riscos e Vulnerabilidades de Secas, Cheias e Acidentes de Poluição em PortugalContinental na Óptica da ProtecçãoDos Riscos às Vulnerabilidades

As funções dos novos espaços urbanos foram determinadas essencialmente por lógicas de interesses nem sempre sustentáveis.Esta “evolução” do ordenamento do território teve como consequência que os efeitos produzidos pelas situações e fenómenos meteorológicos extremos se alteraram e modificaram o conhecimento dos riscos e vulnerabilidades existentes. A dependência da água aumentou muito e distribuiu-se diferentemente pelo território. Culturas agrícolas, pecuária e, sobretudo, o abastecimento público de água em quantidade e qualidade ficam extremamente vulneráveis.

Cheias e InundaçõesCheias, Inundações e Protecção CivilAs cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas.

Factor essencial para o alerta das autoridades, aviso das populações e preparação das acções de socorro é o tempo que medeia a previsão de uma inundação e a sua concretização.

Vulnerabilidade às CheiasPara um correcto planeamento torna-se indispensável identificar quais as principais vulnerabilidadesexistentes em cada bacia hidrográfica face ao risco de cheia. Efectuou-se recentemente um levantamento no continente dessas vulnerabilidades com base nos efeitos de cheias anteriores, que incluem já as do ano hidrológico de 2000/2001. Este levantamento destingue os diversos elementos em risco, desde as povoações afectadas, por isolamento ou inundação, com indicação do tipo de edifícios afectados neste último caso (habitações, estabelecimentos comerciais e industriais), às zonas agrícolas e agro-pecuárias, infra-estruturas e equipamentos diversos.

Autoridade e Serviços de Protecção Civil

Os Serviços de Protecção Civil orientam e coordenam, aos diversos níveis (Nacional, Regional/Distrital e Municipal), as actividades de protecção civil.O Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) integra 18 delegações distritais (os Serviços Regionais são autónomos). Os Serviços Municipais de Protecção Civil são dependentes das Câmaras Municipais.

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO que cria um programa de acção comunitário no domínio da protecção civil

Considerando que as acções empreendidas pela Comunidade em aplicação do programa irão contribuir para a protecção das pessoas, do ambiente e dos bens no caso de catástrofes naturais ou tecnológicas e para uma relação mais racional com a natureza, que permitirá, de futuro, evitar muitas catástrofes, entre as quais as inundações;

Proposta deDECISÃO DO CONSELHO

que estabelece um mecanismo comunitário para a coordenação da intervenção da protecção civil em casos de emergência

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO,AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E

SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Gestão dos riscos de inundaçãoProtecção contra as cheias e inundações, sua prevenção e mitigação

INTRODUÇÃOEntre 1998 e 2002, mais de 100 cheias provocaram na Europa grandes prejuízos, nelas se incluindo as cheias catastróficas dos rios Elba e Danúbio em 2002. Desde 1998, as cheias causaram cerca de 700 vítimas, o desalojamento de cerca de meio milhão de pessoas e prejuízos económicos cobertos por seguros que ascenderam, pelo menos, a 25 mil milhões de euros.Os activos expostos aos riscos de inundações podem ser enormes. Por exemplo, mais de 10 milhões de pessoas vivem nas zonas de risco de inundações extremas ao longo do Reno, ascendendo os danos potenciais delas decorrentes a 165 mil milhões de euros. As zonas costeiras estão também expostas aos riscos de inundações. Na Europa, o valor total dosactivos económicos localizados a 500 metros da costa, incluindo praias, terras agrícolas e instalações industriais, está actualmente estimado entre 500 e 1000 milhares de milhões de euros.

118

Considerações finais

119

1

0

RSARS1

RS2

RS3Domínio de gestão do risco

Prevenção, precaução, mitigação

Domínio de gestão segurança

Prevenção, precaução

Consequências (NEV, €, ...)

Pro

babi

lidad

e

Ignorância

Repulsa

Impotência

Zona interdita

Potenciais grandes catástrofes

“Azares ou sortes da vida”

RSA – risco socialmente aceitável

Catástrofes voluntárias?

120

Risco no futuro

Risco no futuro

Risco no futuro

Risco no futuro

Melhoria das medidas de prevenção

Melhoria do sistema de aviso e da informação

Mudança climáticaDeterioração da barragemDeterioração dos planos de emergência

Desenvolvimento dos valesMais poplulação em risco

Risco no presente

Futuro incerto Probabilidade

Con

sequ

ênci

as

31

121

Estado de saúde• Estado de referência em que as funções orgânicas, física e mentais do

indivíduo decorrem com normalidade – Condição do que está são (Dic. A. das C., p. 3 349)

Estado de segurança• Situação em que não há qualquer perigo a temer (Dic. A. das C.,

p. 3 367)

Estado do risco• Situação de perigo possível ou previsível ou possibilidade de

inconveniente (Dic. A. das C., p. 3 264)

Segurança ↔ Risco

122

Gestão da

SEGURANÇA

Acções para a diminuição de probabilidades de ocorrência de situações perigosas

PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO

Pressão da opinião publica

Gestão do

RISCO

Avaliação, controlo e mitigação -diminuição de probabilidades e consequências para manter o risco socialmente “aceitável ou tolerável”

123

• O controlo de factores de vulnerabilidade (pessoal) dominantes é um dos objectivos das entidades reguladoras e que devem orientar as decisões e opções incidindo nas fases do antes, durante e depois e após desastres.

• Disciplina e flexibilidade ao erro (humano) devem ser conciliadas na óptica do cidadão.

• Muitos acidentes/desastres poderão e deverão ser evitados. O conhecimento, investigação, inquérito minucioso de casos reais é um caminho a desenvolver mais e melhor.

• A gestão do risco envolve decisões e atitudes, políticas institucionais e individuais (quotidiano), o que nem sempre é positivo.

124

Fim de viagem

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