SEGURANÇA EM ESPAÇOS CONFINADOS:

Uma abordagem Prática sobre a NR 33

Apresentação para oApresentação para o

G.S.O.G.S.O.

Grupo de Saúde Ocupacional Grupo de Saúde Ocupacional

Itumbiara – GOItumbiara – GO

23 de fevereiro de 200723 de fevereiro de 2007

           

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O que é espaço confinado?

A definição de espaço confinado pode variar de um A definição de espaço confinado pode variar de um lugar para outro, mas é comum se dizer que lugar para outro, mas é comum se dizer que espaço confinado tem as seguintes características:espaço confinado tem as seguintes características:

. É enclausurado ou parcialmente enclausurado; . É enclausurado ou parcialmente enclausurado;

. Possui entradas e saídas limitadas ou restritas;. Possui entradas e saídas limitadas ou restritas;

. Não é designado para a ocupação humana . Não é designado para a ocupação humana contínua.contínua.

Normativa Brasileira sobre Espaços Confinados:

NR 18.20NR 18.20 ((Condições de trabalho na construção Condições de trabalho na construção civil)civil)

NBR 14.787/01NBR 14.787/01: Espaço confinado – : Espaço confinado – Prevenção de acidentes,Prevenção de acidentes, procedimentos e procedimentos e medidadas de proteção.medidadas de proteção.

NR 33 (ex-NR 31 Proposta)NR 33 (ex-NR 31 Proposta): Norma : Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde Regulamentadora de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinadosnos Trabalhos em Espaços Confinados

Única Norma que tratava do assunto em 1999:

NR 18 – Condições de trabalho na construção civil

18.20. Locais confinados

18.20.1.18.20.1. Nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de Nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia , explosão, intoxicação e doenças do trabalho devem ser asfixia , explosão, intoxicação e doenças do trabalho devem ser adotadas medidas especiais de proteção, a saber:adotadas medidas especiais de proteção, a saber:

aa) ) treinamento e orientação para os trabalhadorestreinamento e orientação para os trabalhadores quanto aos riscos a que quanto aos riscos a que estão submetidos, a forma de preveni-los e o procedimento a ser adotado em estão submetidos, a forma de preveni-los e o procedimento a ser adotado em situação de risco; situação de risco;

bb) nos serviços em que se utilizem produtos químicos, os trabalhadores não ) nos serviços em que se utilizem produtos químicos, os trabalhadores não poderão realizar suas atividades sem a poderão realizar suas atividades sem a utilização de EPI adequadoutilização de EPI adequado; ;

cc) a realização de trabalho em recintos confinados deve ser precedida de ) a realização de trabalho em recintos confinados deve ser precedida de inspeção prévia e elaboração de ordem de serviço com os inspeção prévia e elaboração de ordem de serviço com os procedimentosprocedimentos a a serem adotados; serem adotados;

dd) ………..) ………..

NR 33 - Norma Regulamentadora de Segurança e

Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Publicada no D.O.U. em 27/12/2006Publicada no D.O.U. em 27/12/2006Coordenador do GT da NR 33:

Sérgio Augusto Letizia GarciaAuditor Fiscal do Trabalho – DRT/RS

Estrutura da NR 33:Estrutura da NR 33: 1. Objetivo e Definição1. Objetivo e Definição

2. Responsabilidades2. Responsabilidades

a. Empregadora. Empregador

b. Trabalhadoresb. Trabalhadores

3. Gestão de Segurança e Saúde3. Gestão de Segurança e Saúde

a. Medidas Técnicasa. Medidas Técnicas

b. Medidas Administrativasb. Medidas Administrativas

c.  Medidas Pessoaisc.  Medidas Pessoais

4. Capacitação4. Capacitação

5. Emergência e Salvamento5. Emergência e Salvamento

6. Disposições Finais6. Disposições Finais

Gestão de segurança e saúde nos trabalhos em

espaços confinados (cf. NR 33)

A gestão de segurança e saúde A gestão de segurança e saúde deve ser planejada, programada, deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, devendo implementada e avaliada, devendo incluir medidas técnicas, medidas incluir medidas técnicas, medidas administrativas e medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados.trabalho em espaços confinados.

Exemplos de Espaços Confinadosna industria Sucro-alcooleira:

• Picadores;• Difusores; • Caldeiras;• Pre-evaporadores;• Dornas de fermentação;• Tanques de armazenamento;• Esteiras (pontos enclausurados);• Tubulações;• Poço da balança;• Sistemas de efluentes

Exemplo de Cadastro e Avaliação, (Trabalho efetuado pela Survival Systems numa Usina Hidro-

Elétrica) Listagem dos espaços confinadosListagem dos espaços confinados::

1.1. Reservatório móvel de Reservatório móvel de tratamento de óleo;tratamento de óleo;

2.1 / 2.2 / 2.3 / 2.42.1 / 2.2 / 2.3 / 2.4 Tanque de Ar – Óleo;Tanque de Ar – Óleo;

3.1 / 3.2 / 3.3 / 3.43.1 / 3.2 / 3.3 / 3.4 Tanque de Ar comprimido;Tanque de Ar comprimido;

20.220.2 Caixa de Água PotávelCaixa de Água Potável

Etc.Etc.

Localização na planta e CaracterizaçãoLocalização na planta e Caracterização

33.1 Objetivo e definição

Estabelecer requisitos mínimos para identificação dos espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços..

A OSHA (Occupational Safety and Health Administration) distingue:

Espaços Confinados que Requerem Permissão de Espaços Confinados que Requerem Permissão de EntradaEntrada

((Permit-Required Permit-Required Confined SpacesConfined Spaces) )

vs. vs.

Espaços Confinados que Não Requerem Espaços Confinados que Não Requerem Permissão de EntradaPermissão de Entrada

((Non-Permit RequiredNon-Permit Required Confined Spaces Confined Spaces))

A normativa brasileira não faz A normativa brasileira não faz essa distinçãoessa distinção

33.1.2 Definição

Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.

Riscos (dentre outros) a serem considerados:

•Elétricos;•Ruídos;•Animais;•Animais Peçonhentos;•Frio e calor extremo;•Luminosidade;•Configurações;•Poeiras explosivas;

•Engofamento;•Rampas, deslizes e quedas;•Radiações•Máquinas Hidráulicas e Pneumáticas•Fluxo de Sólidos•Lama e incrustações •Afogamento;

33.3.2.c)

Antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos) nos espaços confinados

33.2 Responsabilidades

33.2.1 Cabe ao Empregador

Indicar formalmente um responsável técnico pelo cumprimento da Norma;

Identificar os espaços confinados existentes no estabelecimento ou de sua responsabilidade;

Identificar os riscos específicos de cada espaço confinado;

33.2.1 Cabe ao Empregador

Implementar a gestão em SST em espaços confinados, por medidas técnicas, administrati- vas, pessoais e de emergência e salvamento;

Garantir a capacitação continuada dos trabalhadores;

Garantir que o acesso ao espaço confinado somente ocorra após a emissão da PET;

33.2.1 Cabe ao Empregador

Interromper o trabalho em caso de suspeição de condição de riscos grave e iminente, procedendo ao imediato abandono do local;

Garantir informações atualizadas sobre os riscos e medidas de controle antes de cada acesso aos espaços confinados;

33.2.2 Cabe aos Trabalhadores

Colaborar com a empresa no cumprimento da NR;

Utilizar adequadamente os meios e equipamentos fornecidos pela empresa;

33.2.2 Cabe aos Trabalhadores

Comunicar ao Vigia e ao Supervisor de Entradaas situações de risco para sua segurança e saúde ou de terceiros, que sejam de seu conhecimento;

Cumprir os procedimentos e orientações recebidos nos treinamentos com relação aos espaços confinados;

33.3 Gestão de SST nos trabalhos em espaços

confinados

A gestão de segurança e saúde deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados;

33.3.2 Medidas Técnicas

Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas;

Antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos) nos espaços confinados;

33.3.2 Medidas Técnicas

Prever a implantação de travas, bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem;

Avaliar a atmosfera nos espaços confinados para verificar se as condições de entrada são seguras e manter estas condições durante toda a realização dos trabalhos

Proibir a ventilação com oxigênio puro

33.3.3 Medidas Administrativas

Manter cadastro atualizado de todos os espaços confinados, inclusive os desativados, e respectivos riscos;

Definir medidas para isolar, sinalizar, eliminar ou controlar os riscos do espaço confinado;

Manter sinalização permanente junto à entrada espaço confinado, cfme. Modelo do Anexo I

33.3.3 Medidas Administrativas

Implementar procedimento de trabalho para espaço confinado;

Adaptar o modelo de PET e Trabalho, previsto no Anexo II, às peculiaridades da empresa e dos seus espaços confinados;

Possuir um sistema de controle que permita a rastreabilidade da PET;

33.3.3 Medidas Administrativas

Entregar para um dos trabalhadores autorizados e ao Vigia cópia da PET;

Encerrar a PET quando as operações forem completadas, quando ocorrer uma condição não prevista ou quando houver pausa ou interrupção dos trabalhos;

Manter arquivados os procedimentos e as PETs por 5 anos;

33.3.3 Medidas Administrativas

Disponibilizar os procedimentos e PET para o conhecimento dos trabalhadores autorizados, seus representantes e fiscalização do trabalho;

Designar as pessoas que participarão das operações de entrada, identificando osdeveres de cada trabalhador e providenciando a capacitação requerida;

33.3.3 Medidas Administrativas

Assegurar que o acesso ao espaço confinado somente seja iniciado com acompanhamento e autorização de supervisão capacitada;

Implementar um Programa de Proteção Respiratória de acordo com a análise do risco, considerando o local, a complexidade e o tipo de trabalho a ser desenvolvido;

A PET é valida somente para uma entrada;

33.3.4 Medidas Pessoais

Capacitar todos os trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com os espaços confinados, sobre seus direitos, deveres,riscos e medidas de controle;

É vedada a realização de qualquer trabalho

em espaços confinados de forma individual ou isolada;

33.3.4 Medidas Pessoais

O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco;

33.3.4 Medidas Pessoais

O Supervisor de Entrada pode desempenhar a função de vigia; (Mas o Vigia não pode desempenhar a função de Supervisor de Entrada)

Cabe ao empregador fornecer e garantir que todos os trabalhadores que adentrem em em espaços confinados disponham de todos os equipamentos para controle de riscos, previstos na PET;

33.3.5 Capacitação para trabalhos em espaços confinados

É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação;

A capacitação deve ter carga horária mínima de 16 horas e ser realizada dentro do horário de trabalho

Os trabalhadores autorizados e Vigias devem receber capacitação a cada 12 meses;

33.3.5 Capacitação para trabalhos em espaços confinados

Os Supervisores de Entrada devem receber capacitação específica, com carga horária mínima de 40 horas;

A capacitação dos Supervisores de Entrada deve ser realizada dentro do horário de trabalho;

Os instrutores designados pelo responsável técnico, devem possuir comprovada proficiência no assunto;

Anexo I

Sinalização para identificação de

espaço confinado

Anexo II PET

(Permissão de Entrada e Trabalho)

Anexo III

Glossário

33.4 Emergência e Salvamento

O empregador deve elaborar e implementar procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados;

O pessoal responsável pela execução das medidas de salvamento deve possuir aptidão física e mental compatível com a atividade a desempenhar;

A capacitação da equipe de salvamento deve contemplar todos os possíveis cenários de acidentes identificados na análise de risco;

33.5 Disposições Gerais

São solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta NR os contratantes e contratados;

É VEDADA a entrada e a realização de qualquer trabalho em espaços confinados sem a emissão da PERMISSÃO DE ENTRADA E TRABALHO

Modalidades de Treinamento:

Atendendo à diversidades das necessidades do mercado, a Survival Systems dispõe das seguintes modalidades:    

  Cursos COM COM o Simulador MIRT e todos seus equipamentos (Serviço Completo); e

Cursos SEMSEM o Simulador MIRT (Serviço Básico)

           

VAMOS LUTAR PARA QUE OS VAMOS LUTAR PARA QUE OS ESPAÇOS CONFINADOS ESPAÇOS CONFINADOS

VIREM VIREM ESPAÇOS SEM FINADOSESPAÇOS SEM FINADOS

Muito obrigadoMuito obrigado

Carlos BarbouthCarlos Barbouth

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