Segurança Social Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF.
Transcript of Segurança Social Escola de Communicaçao e Artes 17 de Agosto 2011 Karin de Rooij, UNICEF.
Segurança Social
Escola de Communicaçao e Artes
17 de Agosto 2011
Karin de Rooij, UNICEF
Ser criança em Moçambique…
Direito à vida (art. 6)
Direito a um nome (art. 7)
Direito à saúde e serviços de saúde
(art. 24)
Direito à educação (art. 28)
Protecção contra a exploração/abuso sexual (art. 24)
Direito a segurança social (art. 26)
Mortalidade <5 anos: 141/1,000Zambézia: 205/1,000Malária: 33% das mortes
Registo <5 anos: 31%Tete: 11%
Subnutrição crónica: 44%Cabo Delgado: 59%
44% crianças entre 13-17 anos estão no ensino primário
70% dos alunos conhecem de casos de abuso sexual nas suas escolas (MINED, 2008).
55% vivem abaixo da linha de pobreza (18 MT/dia).
52% raparigas <18 anos casadas
HIV: 11% raparigas 15-25 anos vs. 4% rapazes.
22% crianças 5-14 anos trabalham
3
Conceito de pobrezaPARP defina a pobreza como: um fenómeno multidimensional, e o seu combate não se circunscreve apenas nos elementos da pobreza absoluta, ela estende-se ao conceito mais abrangente: “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”.
A pobreza é multidimensional Como operacionalizá-la? Na práctica, diferentes médidas de pobreza são
utilizadas para capturar diferentes dimensões
Destaques de IOF
Fonte: MPD/DNEAP
2002/03 2008/09
Taxa de pobreza de consumo (%) 54.1 54.7 ↔
Desigualdade (Gini) 0.42 0.41 ↔
Posse de bens (0 - 8) 1.25 1.70 ↑
Taxa de escolarização primária líquida (%) 66.8 76.5 ↑
Taxa de escolarização secundária líquida (%) 8.2 22.0 ↑
Acceso a um posto de saúde (<45 mins a pé) 54.4 65.2 ↑
Desnutrição crónica (%) 47.1 46.4 ↔
Resultados IOF: Pobreza de consumo
Fonte: MPD/DNEAP
Incidência da pobreza de consumo (1996/97 – 2008/09)
Diferença, pontos %
Taxa, % 1996-97 a 2002-03 a
1996-97 2002-03 2008-09 2002-03 2008-09Nacional 69.4 54.1 54.7 -15.3 0.8
Urbano 62.0 51.5 49.6 -10.5 -0.7
Rural 71.3 55.3 56.9 -16.0 1.4
Norte 66.3 55.3 46.5 -11.0 -9.3
Centro 73.8 45.5 59.7 -28.3 14.2
Sul 65.8 66.5 56.9 0.7 -8.2
Niassa 70.6 52.1 31.9 -18.5 -20.0
Cabo Delgado 57.4 63.2 37.4 5.8 -25.2
Nampula 68.9 52.6 54.7 -16.3 1.0
Zambezia 68.1 44.6 70.5 -23.5 26.2
Tete 82.3 59.8 42.0 -22.5 -18.3
Manica 62.6 43.6 55.1 -19.0 11.5
Sofala 87.9 36.1 58.0 -51.8 21.6
Inhambane 82.6 80.7 57.9 -1.9 -22.8
Gaza 64.6 60.1 62.5 -4.5 2.4
Maputo Provincia 65.6 69.3 67.5 3.7 2.5
Maputo Cidade 47.8 53.6 36.2 5.8 -16.0
Resultado IOF: Pobreza não monetária
Fonte: MPD/DNEAP
Posse de bens duráveis pelos agregados familares
Resultado IOF: Pobreza não monetária
Fonte: MPD/DNEAP
Proporção da população (> 5 anos) a estudar
37.330.8
37.5
30.7
35.7
27.3
30.123.9
44.041.8
48.441.5
40.832.6
0 10 20 30 40 50
Nacional
Sul - rural
Centro - rural
Norte - rural
Sul - urbano
Centro - urbano
Norte - urbano
IAF02 IOF08
Resultado IOF: Pobreza não monetária
Fonte: MPD/DNEAP
% agregados familiares (2002/03 – 2008/09)
53.6
48.8
47.6
35.0
69.7
31.5
78.7
92.0
76.3
88.8
75.4
86.3
0 20 40 60 80 100% agregados
Sul - rural
Centro - rural
Norte - rural
Sul - urbano
Centro - urbano
Norte - urbano
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
36.3
38.6
27.1
21.7
32.3
25.7
77.5
56.6
62.2
62.7
49.1
55.0
0 20 40 60 80% agregados
Sul - rural
Centro - rural
Norte - rural
Sul - urbano
Centro - urbano
Norte - urbano
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
IOF08IAF02
Acceso a uma fonte de agúa melhoradaAcesso a um posto de saúde (<45 mins)
Resultado IOF: desnutrição
Fonte: MPD/DNEAP
Desnutrição moderada entre crianças menores de cinco anos (%)
Resultados MICS (2008): Pelo menos dois Privações Severas, por quintil
Lowest Second Middle Fourth Highest0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%91%
65%
41%33%
5%
Resultados MICS (2008): Desnutrição Crónica, por quintil
Lowest Second Middle Forth Highest0%
10%
20%
30%
40%
50%
60% 51% 52%47%
38%
26%
Resultado MICS (2008): Taxa Bruta de Escolarização Secondária, por quintil
2003 20080%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
1%3%2%
6%2%
8%5%
21%22%
49%
Lowest
Second
Middle
Fourth
Highest
Resultado MICS (2008): Accesso a Água e Saneamento
Total Urban Rural Wealth Quintile:
Lowest Second Middle Fourth Highest0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
48%
77%
34%
13%24%
51%59%
91%
19%
47%
6%0% 0%
8%17%
71%
Access to safe water Access to improved sanitation
Conclusões
Estagnação (nacional) da pobreza de consumo desde 2002
Estagnação da reducao de Inequidade (Coeficiente Gini) desde 2002
Estagnação da reducao de Desnutrição Crónica e Aguda
Melhorias significativos de pobreza não monetária Tendências positivas do longo prazo – conforme
esperado Corresponde com as areas da prioridade do Governo e
da comunidade internacional (educação, saúde etc.)
Adaptado de Fonte: MPD/DNEAP
Resposta do PARPCrescimento Económico Inclusivo e Reduçao de
Pobreza
Aumento de Producao e
Produtividade Agrária
Promoçao de
Emprego
Desenvolvimento Humano e
Social
Macro-economia e Gestao de Finanças
PúblicasGovernaçao
Assuntos Transversais
Sistema de Seguranca Social
Segurança Social Obrigatório (contributivo-INSS)
Segurança Social Complementar (contributivo-sector Privado)
Segurança Social Básica (nao contributivo-Governo)
A Segurança Social é um Direito Humano e uma ferramenta poderosa no combate à
Pobreza
Eixos de Segurança Social Básica
Accao Social Directo Programa Subsidio Social Básica, Programa Apoio Socila
Directa, Servicos Sociais
Accao Social Produtiva Programa de Trabalhos Públicos, Componente
Complementar aos Programas de Geracao de rendimentos (insumo, formacao, micro-credito)
Accao Social de Saúde
Accao Social de Educacao
Seguranca Social Básica
A Segurança Social Básica é um dos Pilares da Protecção Social em Moçambique.
Consiste em Programas que visam atenuar o impacto das vulnerabilidades e riscos que os grupos populacionais mais pobres enfrentam.
As Programas providenciam assistencia às famílias sem capacidade de, por meios próprios, sair de situação de pobreza absoluta.
Vulnerabilidade
Vulnerabilidades: A dependência da agricultura de subsistência com
baixos níveis de produtividade A exposição aos choques ligados a desastres
naturais e mudanças climatéricas Baixos níveis de emprego assalariado no sector
formal As flutuações de preços O alastramento do HIV e SIDA A insegurança alimentar O fraco acesso aos serviços básicos de qualidade
O que são riscos?
No seu dia a dia todas as pessoas enfrentam situações de risco. Os riscos são uma constante na vida de qualquer um de nós, desde o nascimento à morte.Possibilidade que determinado acontecimento tenha lugar
Impacto negativo que o acontecimento possa gerar
A ocorrência de um risco com impacto negativo caracteriza um evento adverso ou um choque.
Riscos
ConsequenciasAo nível individual: Manter se na situacao de pobreza (Re)cair na situacao de pobreza Falta de investimento no capital humano Falta de investimento na produtividade Falta de participacao na vida económica Falta de participacao na vida social
Ao nível de sociedade: Falta de crescimento económico inclusivo Falta de uma situacao de paz e estabilidade
social
Quadro de Seguraça Social TransformarLeis, transformaçao Social
Proteger: proporcionar
alívio de privaçao
Promover: melhorar renda e capacidades
Prevenir: prevenir privaçao depois dum choque
•Impacto da Protecção Social …. o que diz a experiência Internacional
Use of Cash Transfer by Program
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Food Education Health Other Savings &Investment
South Africa OAP Zambia SCTSKenya Cash Transfer for OVC Mozambique INAS (urban)Namibia Old-Age Pension (urban) Malawi DECTMalawi FACT
Maior Parte é gasta em comida
Mas também em educação
E em saúde
Desenvolvimento de Capital Humano promove crescimento pro-pobre
Segurança Social
CapitalHumano
Productividade
Crescimento Pro-Pobre
Fonte: Samson, 2010
… e um sistema integrado resulta num efeito multiplicador, inclusao social e equidade
Pobreza e Vulnerabilidade (Os mais pobres e vulneráveis: ultimo quintil de pobreza)
Saúde Assistencia partos
Institucionais
HIV Nutrição PVHS
Educação Distribuição livros,
alimentacao escolar, transferencias de renda,
bolsas de estudo
Proteccao Social - Transferencias Sociais (com bonus para
Educacao) - Subsidio de INsumos - Trabalhos Públicos & Micro-credito - Seguros (social, colheita, gado) - Sistema de Poupanca Communitario &
Emprestimos - - Insurance programmes (social, crop,
livestock) -
Protecção de Criança
contra abuso e negligencia, apoio
psycho social
Água e Saneamento
- ACCESSO AS SERVICOS - TRAMPOLINA - LIGACOES
Desenvolvimento da Primeira
Infancia
DEMAND
A
OFERTASUPPLY
Política Social
Quadro das politicas, legal, regulatório
Coleccao de dados & análise
Sistema de Gestao de Informação
Tecnologia
Pesquisa
M&A
Advocacia
Communicação para Desenvolvimento
Nutrição Micro nutrientes
Resposta as Calamidades
Fonte: Mayke Huijbregts
Seguranca Social melhora participacao no mercado de trabalho e emprego formal
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Out of LF Unemp., nosearch
Unemp.,searching
Employed
Labor force status, March 2005
CSG households Non-CSG households
n=3462 n=1795Fonte: Samson, 2010
Seguranca Social tem um impacto multiplo…
Segurança Social
Pobreza e inequidade
Indice de Pobreza, Indices de profundidade e severidade de pobreza e Coeficiente de Gini
Capital Humano Nutrição, Educação, Saúde
Gestão das Calamidades Ex post e Ex ante
Coesão Social Reconstrução National, Inclusão, Equidade, Paz
Macro-economia Resposta a Crise, Restructuração Económica
Fonte: Samson 2010
• O Programa da Rede de Segurança Produtiva na Etiópia melhorou o consumo diário de calorias em 10%, aumentou a utilização do crédito agrícola em 12%, o uso de fertilizantes em 11% e de sementes melhoradas em 5%
• Está previsto que as crianças com mães beneficiárias do Subsídio de Apoio à Criança na África do Sul serão 3,5 cm mais altas quando forem adultas
• No sistema de transferência de dinheiro do Malawi, as novas matrículas escolares foram duas vezes superiores em termos de participação dos agregados familiares (8,3% vs 3,4%) no período de um ano
• A avaliação do Programa Bolsa-Família de Brasil é amplamente favorável, pois ele retira da extrema pobreza 4,3 milhões das 12,5 milhões famílias atendidas e foi considerado responsável por 21% da redução de desigualdade registada no Brasil (mensurada para o período 2004-2006
Qual foi o impacto ao nivel internacional?
Espaço Fiscal de Moçambique
Baseado nas mais recentes projeções macroeconômicas e fiscais, na hipótese de eliminação total do subsidio aos combustíveis, repriorizacao das despesas, e de ganho continuo de receitas :
Espaço Fiscal adicional para assistência social entre 1 e 1.5 % do PIB.
Com um investimento na Segurança Social, podemos todas estar no topo do mundo
Muito Obrigada