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SEGUROS DE PESSOAS SEGUROS DE PESSOAS E E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA ABERTA Realização : Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG Promoção : Escola Nacional da Magistratura – ENM (Brasília) Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES Apoio : Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (Brasília) Sindicato das Seguradoras de MG, GO, MT e DF – SINDSEG-MG/GO/MT/DF Sindicato dos Corretores de Seguros do DF – SINCOR-DF ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

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SEGUROS DE PESSOASSEGUROS DE PESSOAS EE

PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTAABERTA

Realização: Escola Nacional de Seguros – FUNENSEGPromoção:• Escola Nacional da Magistratura – ENM (Brasília)• Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMESApoio:• Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (Brasília)• Sindicato das Seguradoras de MG, GO, MT e DF – SINDSEG-MG/GO/MT/DF• Sindicato dos Corretores de Seguros do DF – SINCOR-DF• ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

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ÍNDICE

1. FASES DA VIDA – CARACTERÍSTICAS, RISCOS E IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO INFORTÚNIO

2. SISTEMAS DE COBERTURA CONTRA AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DESSES INFORTÚNIOS –

CASO BRASILEIRO

3. CARACTERIZAÇÃO DAS COBERTURAS DE PESSOAS CONSIDERANDO O EVENTO COBERTO E

SEGMENTOS ENVOLVIDOS

4. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOS DE COBERTURAS DE PESSOAS

5. ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS PLANOS – SITUAÇÕES MAIS COMUNS

6. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOS SEGUNDO SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO

7. CLASSIFICAÇÃO DOS PLANOS SEGUNDO A FORMA DE CUSTEIO

8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCO

- EM SEGUROS DE PESSOAS

- EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

9. COBERTURAS MISTAS – RISCO & SOBREVIVÊNCIA

10. COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA – PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE SEGUROS

DE PESSOAS

11. PRINCIPAIS TIPOS DE RENDA PARA PAGAMENTO DE

BENEFÍCIOS / CAPITAIS SEGURADOS

12. SUBORDINAÇÃO TÉCNICO – ADMINISTRATIVA

13. ESTRUTURA DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

14. DADOS FINANCEIROS MAIS REPRESENTATIVOS – PLANOS DE

PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E SEGUROS DE PESSOAS

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1. FASES DA VIDA CARACTERÍSTICAS, RISCOS E IMPLICAÇÕES

DECORRENTES DO INFORTÚNIO

CA

RA

CTER

ÍST

ICA

SR

ISC

OS

, IN

FO

RTÚ

NIO

S/ I

mp

lica

ções

MORTE

0 18 30 65

- FALTA DE EDUCAÇÃO-Marginalização:

-Indigência-criminalidade

-INVALIDEZ PERMANENTE-Dependência de 3ºs

-Família-Estado-Instit. Beneficente

- OUTROS (1)

-INVALIDEZ PERMANENTE-Dependência de 3ºs

-Família-Estado-Instit. Beneficente

-OUTROS (1)

- DESEMPREGO- Redução / Perda da Renda Familiar

- MORTE- Redução / perda da renda familiar / desamparo da família

-INVALIDEZ PERMANENTE-Dependência de 3ºs

-Família-Estado-Instit. Beneficente

-OUTROS (1)

- SOBREVIVÊNCIA com renda insuficiente à manutenção de padrão de vida mínimo ou muito inferior àquele do período laborativo

-OUTROS (1)

INFÂNCIA / JUVENTUDE / ADOLECÊNCIA (FORMAÇÃO BÁSICA – 2º GRAU)

INÍCIO DA FASE ADULTA / FORMAÇÃO SUPERIOR / INÍCIO DO PERÍODO LABORATIVO

FASE ADULTA / FORMAÇÃO DE FAMÍLIA / AMADURECIMENTO PROFISSIONAL / REALIZAÇÃO DE SONHOS E PROJETOS

MELHOR IDADE / TÉRMINO DO PERÍODO LABORAL / APOSENTADORIA / DESENVOLVIMENTO DE NOVAS ATIVIDADES

(1) INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO; DESPESAS MÉDICO/HOSPITALARES/ODONTOLÓGICAS DECORRENTES DE ACIDENTE PESSOAL; DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR; DOENÇAS GRAVES; RISCOS DE VIAGEM

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2. SISTEMAS DE COBERTURA CONTRA AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES

DESSES INFORTÚNIOS –CASO BRASILEIRO

2.1. SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

SISTEMA PÚBLICO OBRIGATÓRIO E UNIVERSAL SISTEMA COMPLEMENTAR PRIVADO DE CARÁTER FACULTATIVO

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA

SOCIAL

REGIME DE PREVIDÊNCIA

DOS MILITARES DAS FORÇAS

ARMADAS

REGIME GERAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

C.F. ART. 201C.F. ART. 40, §20 C/C. ART.142, §

3º, INCISO X

C.F. ART. 40, "CAPUT" C.F. ART.202

SEGMENTO FECHADO

SEGMENTO ABERTO

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2. SISTEMAS DE COBERTURA CONTRA AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES

DESSES INFORTÚNIOS –CASO BRASILEIRO

2.2. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

COBERTURAS DE SEGUROS

SEGUROS DE DANOS

DECRETO-LEI Nº 73/66LEI Nº 10.406/02, CAP.XV

SEGUROS DE PESSOAS

LC 126/08

RESSEGURO

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3. CARACTERIZAÇÃO DAS COBERTURAS DE PESSOASCONSIDERANDO O EVENTO COBERTO

E SEGMENTOS ENVOLVIDOS

EVENTO COBERTO

MORTE INVALIDEZ OUTROS SOBREVIVÊNCIA

COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA

COBERTURAS DE RISCO

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4. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOS DECOBERTURAS DE PESSOAS

PLANOS

COBERTURAS DE RISCO

COBERTURAS MISTAS(DE RISCO E POR SOBREVIVÊNCIA)

PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO

COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIA

PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL

O VALOR DO CAPITAL SEGURADO / BENEFÍCIO É DEFINIDO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO PLANO

O VALOR DO CAPITAL SEGURADO / BENEFÍCIO É CALCULADO SOMENTE NO

MOMENTO DE SUA CONCESSÃO, COM BASE NO SALDO ACUMULADO EM CONTA

INDIVIDUALIZADA

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5. ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DOS PLANOSSITUAÇÕES MAIS COMUNS

COBERTURAS

REPARTIÇÃO SIMPLES / E DE CAPITAIS DE COBERTURA

CAPITALIZAÇÃO

MUTUALISMO (*)

DE RISCO

PURAMENTE FINANCEIRA

ATUARIAL

CONTAS INDIVIDUAIS

POR SOBREVIVÊNCIA

(*) SENA

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6. TIPIFICAÇÃO DOS PLANOSSEGUNDO SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO

PLANOS

INDIVIDUAIS COLETIVOS

CONTRATADOS DIRETAMENTE PELA PESSOA FÍSICA

CONTRATADOS POR UM ESTIPULANTE

(PESSOA NATURAL OU JURÍDICA)

ADESÃO POR COMPONENTES DE GRUPO DE PESSOAS QUE, DE QUALQUER MODO, A ELE

SE VINCULE

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7. CLASSIFICAÇÃO DOS PLANOSSEGUNDO A FORMA DE CUSTEIO

PLANOS

INDIVIDUAIS COLETIVOS

CONTRIBUTÁRIOS CONTRIBUTÁRIOS PARCIALMENTE CONTRIBUTÁRIOS

NÃOCONTRIBUTÁRIOS

SOMENTE O SEGURADO PAGA OS CUSTOS

O ESTIPULANTE E O SEGURADO REPARTEM

O CUSTO, NA PROPORÇÃO

CONVENCIONADA NO CONTRATO

SOMENTE O ESTIPULANTE PAGA OS

CUSTOS

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8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCO

MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOMODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCO(segundo as normas do Órgão Regulador)(segundo as normas do Órgão Regulador)

Seguro de PessoasSeguro de PessoasPrevidência Complementar AbertaPrevidência Complementar Aberta

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8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS

• INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENINVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇÇA (IFPD):A (IFPD): o capital segurado contratado é pago quando comprovada a invalidez total e permanente ocasionada por doença

OBS: a aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência, ou assemelhadas, não caracteriza, por si só, o estado de invalidez permanente e total

• MORTEMORTE: o capital segurado contratado é pago no caso de morte do segurado

• INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA):INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA): garante o pagamento de uma indenização relativa à perda, à redução ou à impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão por lesão física, causada por acidente pessoal coberto OBS: a aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência, ou assemelhadas, não caracteriza, por si só, o estado de invalidez permanente e total

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8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS

• INVALIDEZ LABORATIVA PERMANENTE TOTAL POR DOENINVALIDEZ LABORATIVA PERMANENTE TOTAL POR DOENÇÇAA: Garante o pagamento do capital segurado em caso de invalidez consequente de doença e para a qual não se pode esperar recuperação / reabilitação, ou no caso do segurado ser considerado doente terminal.

• DIDIÁÁRIAS POR INCAPACIDADE TEMPORRIAS POR INCAPACIDADE TEMPORÁÁRIA (DIT)RIA (DIT):: reposição, pelo prazo contratado, da perda da renda do segurado, quando caracterizada a impossibilidade contínua e ininterrupta de exercício da profissão ou ocupação.

• DESPESAS MDESPESAS MÉÉDICAS, HOSPITALARES E ODONTOLDICAS, HOSPITALARES E ODONTOLÓÓGICAS (DMH)GICAS (DMH):: reembolso, até o limite do valor do capital segurado, das despesas efetuadas pelo segurado para seu tratamento, sob orientação médica, sendo de sua livre escolha os prestadores desses serviços, desde que legalmente habilitados.

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8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS

• DOENDOENÇÇAS GRAVESAS GRAVES: garante o pagamento do capital segurado em decorrência de diagnóstico de doenças devidamente especificadas e caracterizadas no contrato

• PRESTAMISTAPRESTAMISTA:: na impossibilidade do segurado (por morte, desemprego, doença, invalidez permanente e total) honrar o pagamento das prestações relacionadas à tomada de financiamentos e de compras a prazo, a sociedade seguradora garante o pagamento do saldo devedor ao estipulante

COMO SE TRATA DE UMA GARANTIA ADICIONAL PARA O CREDOR, O “SEGURO PRESTAMISTA” POSSIBILITA ÀS CLASSES DE RENDA MAIS BAIXA ACESSO A UM NÍVEL DE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUPERIOR AO QUE TERIAM NA AUSÊNCIA DESSE TIPO DE COBERTURA

• DIDIÁÁRIA POR INTERNARIA POR INTERNAÇÇÃO HOSPITALARÃO HOSPITALAR: garante o pagamento do capital segurado, estabelecido sob a forma de diária, durante o período de internação do segurado, observado o limite contratual máximo

• EDUCACIONALEDUCACIONAL: tem como objetivo auxiliar o custeio de despesas com educação, em decorrência de eventos contratualmente cobertos

• VIAGEMVIAGEM: garante o pagamento do capital segurado durante o período de viagem previamente determinado, na ocorrência de eventos contratualmente cobertos

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8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM SEGUROS DE PESSOAS

SEGURO DE PESSOAS

COBERTURAS DE RISCOÉÉ FACULTADO FACULTADO ÀÀS SOCIEDADES SEGURADORAS S SOCIEDADES SEGURADORAS

ESTRUTURAR PLANOS COM OUTRAS COBERTURAS, ESTRUTURAR PLANOS COM OUTRAS COBERTURAS,

DESDE QUE OS RISCOS COBERTOS SE ENQUADREM DESDE QUE OS RISCOS COBERTOS SE ENQUADREM

COMO DE PESSOASCOMO DE PESSOAS

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8. MODALIDADES DE COBERTURAS DE RISCOEM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

• MORTEMORTE: o benefício contratado é pago, no caso de morte do participante, ao beneficiário por ele indicado ou, na ausência, aos herdeiros legais, sob a forma de renda (pensão por morte) ou pagamento único (pecúlio por morte)

• INVALIDEZINVALIDEZ: o benefício contratado é pago ao participante, no caso de invalidez, sob a forma de renda (pensão por invalidez) ou pagamento único (pecúlio por invalidez)

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9. COBERTURAS MISTASRISCO & SOBREVIVÊNCIA

MORTE E SOBREVIVÊNCIA: GARANTE O PAGAMENTO DO CAPITAL

SEGURADO CONTRATADO, EM 2 SITUAÇÕES:

1. AO(S) BENEFICIÁRIO(S) INDICADO(S) OU, NA AUSÊNCIA, AOS

HERDEIROS LEGAIS, POR MORTE DO SEGURADO DURANTE O

PERÍODO DE COBERTURA

2. AO PRÓPRIO SEGURADO, POR SUA SOBREVIVÊNCIA AO

PERÍODO DE DIFERIMENTO (ACUMULAÇÃO DE RECURSOS)

CONTRATADO

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10. COBERTURAS POR SOBREVIVÊNCIAPLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

E DE SEGUROS DE PESSOAS

O PLANO, ESTRUTURADO SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL, PAGA AO

PARTICIPANTE / SEGURADO, SOB A FORMA DE PAGAMENTO ÚNICO OU DE RENDA,

O VALOR DO BENEFÍCIO / CAPITAL SEGURADO, COM BASE NOS RECURSOS

ACUMULADOS DURANTE O PERÍODO DE DIFERIMENTO, NA CONTA

INDIVIDUALIZADA.

TIPO DE PLANOS MAIS COMUMTIPO DE PLANOS MAIS COMUM:

• PGBL: PREVIDÊNCIA

• VGBL: SEGUROS DE PESSOAS

PRINCIPAL CARACTERÍSTICAPRINCIPAL CARACTERÍSTICA:

A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DURANTE O PERÍODO DE DIFERIMENTO SE DÁ

COM BASE NA RENTABILIDADE DE UMA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DE FUNDO

DE INVESTIMENTO ESPECIALMENTE CONSTITUÍDO, SEM A GARANTIA DE

REMUNERAÇÃO MÍNIMA.

PRINCIPAIS INSTITUTOS:PRINCIPAIS INSTITUTOS:

• PORTABILIDADE: VOLUNTÁRIO

• RESGATE: VOLUNTÁRIO E POR MORTE DO PARTICIPANTE / SEGURADO

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11. PRINCIPAIS TIPOS DE RENDA PARA PAGAMENTO DEBENEFÍCIOS / CAPITAIS SEGURADOS

RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIACIA:: RENDA PAGA VITALÍCIA E EXCLUSIVAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE/ SEGURADO). A RENDA CESSA COM O SEU FALECIMENTO, SEM QUE SEJA DEVIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA

RENDA MENSAL TEMPORRENDA MENSAL TEMPORÁÁRIARIA: RENDA PAGA TEMPORÁRIA E EXCLUSIVAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE/ SEGURADO) DURANTE UM PERÍODO MÁXIMO CONTRATADO. A RENDA CESSA COM O SEU FALECIMENTO, OU FIM DAQUELE PERÍODO MÁXIMO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUE SEJA DEVIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA

RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIA COM PRAZO MCIA COM PRAZO MÍÍNIMO GARANTIDONIMO GARANTIDO: RENDA MENSAL PAGA VITALICIAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO), COM PRAZO MÍNIMO GARANTIDO. SE OCORRER O FALECIMENTO DO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) NO TRANSCURSO DO PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, A RENDA SERÁ PAGA, PELO PERÍODO RESTANTE DO PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, AO(S) BENEFICIÁRIO(S), NA PROPORÇÃO DE RATEIO ESTABELECIDA E, NA MORTE DESTE(S), AOS SUCESSORES LEGÍTIMOS. SE O ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) FALECER APÓS O PRAZO MÍNIMO GARANTIDO, A RENDA ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADA SEM QUE SEJA DEVIDA QUALQUER DEVOLUÇÃO, INDENIZAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA AO BENEFICIÁRIO(S).

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11. PRINCIPAIS TIPOS DE RENDA PARA PAGAMENTO DEBENEFÍCIOS / CAPITAIS SEGURADOS

RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIA REVERSCIA REVERSÍÍVEL AO BENEFICIVEL AO BENEFICIÁÁRIO INDICADORIO INDICADO: RENDA PAGA VITALICIAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) E, NO CASO DE SEU FALECIMENTO, AO BENEFICIÁRIO INDICADO (SENDO MAIS DE UM, NOS PERCENTUAIS CONTRATADOS), ATÉ A SUA MORTE. NA HIPÓTESE DE FALECIMENTO DE BENEFICIÁRIO, ANTES DO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO), A REVERSIBILIDADE DA PERTINENTE RENDA ESTARÁ EXTINTA, SEM DIREITO A COMPENSAÇÕES OU DEVOLUÇÕES DOS VALORES PAGOS.

RENDA MENSAL VITALRENDA MENSAL VITALÍÍCIA REVERSCIA REVERSÍÍVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORESVEL AO CÔNJUGE COM CONTINUIDADE AOS MENORES: RENDA PAGA VITALICIAMENTE AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO), REVERSÍVEL, NA SUA MORTE, AO CÔNJUGE OU COMPANHEIRA(O), E NA FALTA DESTE, REVERSÍVEL TEMPORARIAMENTE AO MENOR (OU MENORES) ATÉ QUE COMPLETEM A MAIORIDADE, OBSERVADO OS PERCENTUAIS DE REVERSÃO CONTRATADOS.

RENDA MENSAL POR PRAZO CERTORENDA MENSAL POR PRAZO CERTO: RENDA PAGA POR UM PRAZO PRÉ-ESTABELECIDO AO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO). SE OCORRER O FALECIMENTO DO ASSISTIDO (PARTICIPANTE / SEGURADO) ANTES DE CONCLUÍDO O PRAZO, O BENEFÍCIO SERÁ PAGO AO BENEFICIÁRIO INDICADO (SENDO MAIS DE UM, NOS PERCENTUAIS CONTRATADOS), PELO RESTANTE DO PERÍODO AVENÇADO. O PAGAMENTO DA RENDA CESSARÁ COM O TÉRMINO DO PRAZO ESTABELECIDO.

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12. SUBORDINAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

PODER EXECUTIVO

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA

CMN (*) ÓRGÃOS REGULADORES

ÓRGÃO FISCALIZADOR

CNSP

SUSEP

APENAS NO TOCANTE ÀS REGRAS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA S PROVISÕES TÉCNICAS CONSTITUÍDAS PELA S OPERADORAS

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13. ESTRUTURA DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO

CNSEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DE

CAPITALIZAÇÃOFENACAP

FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPLEMENTAR FENASAÚDE

FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

FENSEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA

FENAPREVI

Sociedades Seguradoras

Operadoras deSeguros de DanosSeguros de Danos

Entidades Operadoras de Planos de

PrevPrev..PrivPriv.Aberta.Aberta e de Seguros de PessoasSeguros de Pessoas

14 entidades sem fins lucrativos

69 empresas

Entidades Operadoras de Planos e de Seguros Planos e de Seguros

de Saúdede Saúde

Sociedades de CapitalizaçãoCapitalização

Entidades Abertas de Previd.Complementar

Sociedades Seguradoras

especializadas

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14. DADOS FINANCEIROS MAIS REPRESENTATIVOSPLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

E SEGUROS DE PESSOAS

em R$ mil

Período2008

Itens

Arrecadação Total 46.799.660

Prêmios 35.609.716Contribuições 11.189.944

Volume de Provisões 141.978.070Técnicas

Fonte: Fenaprevi, Susep

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OBRIGADO!