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    JUVENTUDE: MERCADO DETRABALHO E POLTICAS PBLICAS

    ISSN 0103 8117

    BAHIAANLISE & DADOS

    SALVADOR

    v. 21 n. 1 JAN./MAR. 2011

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    ISSN 0103 8117

    BAHIA ANLISE & DADOS

    Bahia anl. dados Salvador v. 21 n. 1 p. 1-196 jan./mar. 2011Foto:Stockxchng/mblomqvist

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    Governo do Estado da BahiaJaques Wagner

    Secretaria do Planejamento (Seplan)Antnio Alberto Valena

    Superintendncia de Estudos Econmi cose Sociais d a Bahia (SEI)

    Jos Geraldo dos Reis Santos

    Diretoria de Pesquisas (Dipeq)

    Thaiz Silveira Braga

    Coordenao de Pesquisas Sociais (Copes)Laumar Neves de Souza

    BAHIA ANLISE & DADOS uma publicao trimestral da SEI, autarquia vinculada Secretaria do Planejamento. Divulga a produo regular dos tcnicos da SEI e de colabo-radores externos. Disponvel para consultas e download no site http://www.sei.ba.gov.br.As opinies emitidas nos textos assinados so de total responsabilidade dos autores.

    Esta publicao est indexada no Ulrichs International Periodicals Directorye na Libraryof Congress e no sistema Qualis da Capes.

    Conselho EditorialAndr Garcez Ghirardi, ngela Borges, ngela Franco, Antnio WilsonFerreira Menezes, Ardemirio de Barros Silva, Asher Kiperstok, CarlotaGottschall, Carmen Fontes de Souza Teixeira, Cesar Vaz de Carvalho

    Junior, Edgard Porto, Edmundo S Barreto Figueira, Eduardo L. G. Rios-Neto, Eduardo Pereira Nunes, Elsa Sousa Kraychete, Guaraci AdeodatoAlves de Souza, Inai Maria Moreira de Carvalho, Jair Sampaio SoaresJunior, Jos Eli da Veiga, Jos Geraldo dos Reis Santos, Jos Ribeiro

    Soares Guimares, Lino Mosquera Navarro, Luiz Antnio Pinto de Oliveira,Luiz Filgueiras, Luiz Mrio Ribeiro Vieira, Moema Jos de CarvalhoAugusto, Mnica de Moura Pires, Ndia Hage Fialho, Nadya Arajo

    Guimares, Oswaldo Guerra, Renata Prosrpio, Renato Leone MirandaLda, Ricardo Abramovay, Rita Pimentel, Tereza Lcia Muricy de Abreu,

    Vitor de Athayde Couto

    Conselho Editorial Especial TemticoAna Lcia Sabia (IBGE), Eugenia Troncoso Leone (Unicamp), MarliaPontes Sposito (USP), Mary Garcia Castro (UCSal), Miriam Abramovay

    (RITLA), Paulo de Martino Jannuzzi (Seade)

    EditorFrancisco Baqueiro Vidal

    Coordenao EditorialThaiz Silveira Braga, Laumar Neves de Souza

    Colaborao TcnicaLucas Marinho Lima, Cristina Teixeira, Mayara Mychella Sena Arajo

    Coordenao de Documentao e Biblioteca (Cobi)Raimundo Pereira Santos

    NormalizaoRaimundo Pereira Santos, Eliana Marta Gomes da Silva Sousa

    Coordenao de Disseminao de Informaes (Codin)Mrcia Santos

    Padronizao e EstiloElisabete Cristina Teixeira Barretto

    Reviso de LinguagemCalixto Sabatini (port.), Denice Maria Figueiredo Santos (ing.)

    Editoria de ArteElisabete Cristina Teixeira Barretto, Aline Santana, Mariana Gusmo

    CapaJulio Vilela

    Editorao

    Vincius LuzGrcos

    Nando Cordeiro

    Bahia Anlise & Dados, v. 1 (1991- ) Salvador: Superintendncia de Estudos Econmicos eSociais da Bahia, 2011.

    v.21 n.1 TrimestralISSN 0103 8117

    CDU 338 (813.8)

    Impresso: EGBATiragem: 1.000 exemplares

    Av. Luiz Viana Filho, 4 Av., n 435, 2 andar CAB

    CEP: 41.745-002 Salvador BahiaTel.: (71) 3115-4822 / Fax: (71) 3116-1781

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    SUMRIO

    Foto:Stockxchng/ValdasZajanckauskas

    Apresentao 5

    Os jovens de 15 a 19 anos e o dilema trabalho-estudo: algumas questes relevantes para

    pensar as polticas pblicas no BrasilAngela Welters

    7

    Os jovens e o mercado de trabalho nasgrandes regies brasileiras: realidade,

    diculdades e possibilidades no contextorecente

    Carlos Eduardo Ribeiro SantosMagila Souza Santos

    25

    Insero dos jovens nos mercados de trabalhometropolitanos:Uma dcada de desigualdades

    entre os grupos etriosThaiz Braga

    43

    Os jovens e seus desaos no mercado detrabalho

    Leila Luiza Gonzaga

    63

    O trabalho de crianas e adolescentes nasruas: o caso de Minas Gerais

    Frederico Poley Martins Ferreira

    75

    A experincia do Programa Primeiro Empregona Regio Metropolitana de Porto Alegre

    Raul Lus Assumpo Bastos

    87

    Consrcio Nacional da Juventude e terceirosetor: analisando o formato de intermediao

    de interesses e as possibilidades deconstruo de polticas pblicas para os jovens

    Ana Claudia FarranhaSandson Barbosa Azevedo

    105

    Juventude e participao:o caso da aocomunitria do ProJovem

    Cristiane Brito MachadoRobinson Moreira Tenrio

    117

    A poltica de cotas para estudantes negros nas

    universidades brasileirasJos Carrera-FernandezLudymilla Barreto Carrera

    135

    Juventude, desigualdades e mercado detrabalho na Bahia

    Flvia Santana RodriguesJair Batista da Silva

    155

    Sobre a situao juvenil na agricultura familiargacha

    Nilson Weisheimer

    177

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    APRESENTAO

    Este nmero da Bahia Anlise & Dadosbusca contribuir para a discussode uma questo crucial para a juventude brasileira, que a sua insero

    no mercado de trabalho, considerada como um dos aspectos centrais

    para a compreenso da prpria juventude como destacado fenmeno social

    contemporneo. Trata-se, seguramente, de um tema especco que, ao lado de

    outros, a exemplo da sade e da educao, frequentemente tem pautado as

    aes governamentais e polticas pblicas voltadas para esse grupo etrio, ao

    menos em tese.

    A abordagem dessa temtica deve contemplar alguns pontos fundamentais.

    Um deles diz respeito distncia que separa um leque relativamente amplo depotenciais vocaes dos jovens e sua insero concreta no mundo do trabalho,

    geralmente mais modesta. Um outro se refere ao fato de que a necessidade

    de garantir uma passagem bem-sucedida da escola ao mercado de trabalho,

    sobretudo em contextos de desemprego estrutural, resulta muitas vezes

    em trabalho de carter precoce, que antecede a sada da escola e implica

    diculdades na continuidade dos estudos, revelando-se como verdadeiro bloqueio

    a oportunidades futuras.

    Nesta seleo de artigos aqui reunidos, os autores, em graus variados e cada

    um de acordo com sua perspectiva disciplinar, conseguiram abarcar diferentes e

    importantes aspectos que conguram tal questo. Com efeito, as contribuies

    que se seguem comeam por avaliar de que modo posicionam-se os jovens no

    mercado de trabalho, em diferentes espaos, bem como as tessituras com que se

    deparam quanto a desaos e possibilidades de insero efetiva. Contextualizadas

    as tramas, outras contribuies passam a destacar as estratgias de orientao

    para a reproduo social, traadas no mbito das polticas pblicas nacionais e

    subnacionais, tanto no que diz respeito formao do jovem quanto minimizao

    do seu envolvimento em situaes consideradas como marcadas por risco social,

    mais ou menos elevado.

    Feitas as consideraes preliminares, e longe de pretender encerrar o debateem torno dos contedos propostos, a Superintendncia de Estudos Econmicos

    e Sociais da Bahia torna pblico o seu reconhecimento a todos aqueles que

    contriburam para o sucesso resultante desse esforo intelectual. A comear pelo

    seu corpo tcnico, o qual se empenhou com esmero em todas as etapas de

    elaborao desta edio da revista. Agradecimentos especiais so devidos aos

    colaboradores, por seus relevantes trabalhos, bem como aos pesquisadores que,

    gentilmente, aceitaram o convite para compor o conselho especial temtico da

    presente publicao, o que muito honrou esta instituio.

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    BAHIAANLISE & DADOS

    Os jovens de 15 a 19 anose o dilema trabalho-estudo:algumas questes relevantespara pensar as polticaspblicas no BrasilAngela Welters*

    Resumo

    Este trabalho teve o propsito de investigar a situao dos lhos adolescentes de acor-do com sua insero produtiva e frequncia escolar. Constatou-se que se trata deum grupo bastante heterogneo, que apresenta situaes bem distintas em termos defrequncia escolar e insero econmica. Os resultados sugerem que o aumento dasdiculdades de participar da atividade econmica afetou principalmente os adolescen-tes de famlias que no tm alto nvel de renda. Esses resultados raticam tambm a

    precria insero dos jovens no mercado de trabalho. Assim, o ideal consolidar oprocesso de adiamento de entrada dos jovens no mercado de trabalho e no restauraro mercado de trabalho para os jovens nesta faixa etria. Este fato importante nosomente sob a tica das condies de vida desta populao, mas, sobretudo, para umamelhor estruturao do mercado de trabalho.Palavras-chave: Adolescentes. Jovens. Mercado de trabalho. Educao. Emprego.

    Abst rac t

    This work was meant to investigate the situation of adolescents according to their pro-ductive integration and school attendance. It appeared that this is a very heterogeneousgroup, which has very different situations in terms of school attendance and economicintegration. The results suggest that the increase of the adolescents difculties to par-

    ticipate in economic activity affected mainly those from families with low level of income.The results also conrm the poor integration of young people in the labor market. So,we believe that the ideal is to consolidate the process of postponing the entry of youngpeople in the labor market and not to restore the job market for this age group. This factis important, not only considering the life conditions of these populations, but above allfor a better structuring of the labor market.Keywords: Adolescents. Youth. Labor market. Education. Employment.

    * Doutora em Desenvolvimento Eco-nmico pela Universidade Estadualde Campinas (Unicamp); professo-ra do Departamento de Economiada Universidade Federal do Paran(UFPR)[email protected]

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    8 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    APRESENTAO

    O presente artigo traz alguns resultados de pesqui-

    sa recente (WELTERS, 2009) sobre a situao dos

    jovens entre 15 e 19 anos na condio de lhos se-

    gundo sua insero produtiva e frequncia escolar.

    A hiptese a de que a condio socioeconmica

    da famlia, o sexo do jovem, a sua estrutura familiar,

    bem como a regio de moradia denem situaes

    bastante distintas do ponto de vista da participao

    na PEA e continuidade dos estudos.

    A literatura sobre o tema mostra que a inser-

    o dos jovens no mercado de trabalho cerca-

    da de polmica, sobretudo, pela discusso acerca

    de seus impactos sobre as condies de sade e

    tambm no desempenho escolar. Portanto, no

    existe um consenso a respeito da idade adequada

    para entrada dos jovens no mercado de trabalho.

    Contudo, enfatizada na literatura a importncia

    da concepo de juventudes, no sentido de hete-

    rogeneidade de caminhos de vida e diferenas na

    condio juvenil de acordo com o contexto em que

    o jovem est inserido.

    De maneira geral, os estudos na rea sugerem

    que a entrada dos jovens no mercado trabalho sejamotivada no somente pela necessidade de com-

    plementar a renda familiar, mas pela satisfao de

    suas necessidades de consumo, pela busca de

    construo da sua prpria identidade e, sobretudo,

    de autonomia. Desta forma, muitos argumentam

    que o trabalho um elemento socializador e uma

    maneira de afast-los da violncia e da marginali-

    dade, em especial, para os jovens de famlias po-

    bres (MADEIRA, 1986, 1993, 1998; SARTI, 2000;

    LEITE, 2002; BORGES, 2006b). evidente tambm que a adolescncia uma fase

    da vida que compreende um conjunto de mudanas

    psicolgicas, intelectuais e tambm biolgicas. um

    perodo de formao da personalidade e tambm de

    muitos conitos e dvidas. s incertezas e s dvidas

    inerentes a esta fase de vida soma-se uma nova pro-

    blemtica relativa s mudanas na esfera familiar e

    tambm na economia e no mercado de trabalho.

    Por outro lado, observa-se que a reduo das

    oportunidades para os jovens no mercado de traba-

    lho, desde os anos 1990, ocorre simultaneamente

    ao processo de desestruturao do mercado de tra-

    balho brasileiro, cujas principais caractersticas so

    o crescimento do desemprego, a diminuio dos

    empregos assalariados no total da ocupao e o

    incremento nas ocupaes precrias, sem carteira

    assinada, por conta prpria e sem remunerao.

    Deste modo, a dinmica econmica pouco favo-

    rvel criao de novos empregos esteve relacio-

    nada com o aumento da inatividade e do desempre-

    go entre os jovens nos anos 1990. Nas mudanas

    vericadas no mercado de trabalho, destacam-se o

    fechamento de portas de entrada tradicionais para

    os jovens e tambm uma maior seletividade no

    recrutamento de mo de obra, notadamente, pela

    maior exigncia de escolaridade.

    Se o mercado de trabalho fecha suas portas

    para os jovens, o sistema educacional absorve

    um nmero crescente de crianas, adolescentes

    e jovens. Os avanos do sistema educacional em

    termos de ampliao do acesso escola so evi-

    dentes, quando se compara o incio dos anos 1990

    e 2006. Porm, ainda cerca de um em cada quatroadolescentes no frequenta a escola, segundo da-

    dos da PNAD em 2006. Um fato ainda mais preo-

    cupante que uma parcela no desprezvel (13,9%)

    destes jovens que esto fora da escola sequer sabe

    ler e escrever. Portanto, a melhoria nas condies

    educacionais dos jovens desde os anos 1990 no

    permite armar que se logrou solucionar o grande

    problema da defasagem escolar. Assim sendo, o

    afastamento dos adolescentes da escola constitui-

    se numa situao muito preocupante, principalmen-te pelas suas implicaes nas condies de vida e

    de futuro desta gerao.

    Diferentemente do debate em torno da proprie-

    dade do ingresso dos jovens no mercado de tra-

    balho, de relativo consenso que os jovens nesta

    faixa etria (15 a 19 anos) devem dedicar-se aos

    estudos, preferencialmente, de forma exclusiva.

    No obstante, muitos deles j esto voltados para

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    ANGELA WELTERS

    o mercado de trabalho, seja para contribuir com o

    sustento da famlia, seja por motivaes pessoais.

    Neste contexto, surge uma grande discusso sobre

    a necessidade de melhorar as condies de inser-

    o dos jovens no mercado de trabalho e comba-

    ter o desemprego nesta faixa etria. Entretanto, as

    desigualdades sociais e as diferenas na condio

    juvenil denem cenrios distintos na vida dos ado-

    lescentes brasileiros. A compreenso desta diversi-

    dade uma das nalidades deste estudo. Portanto,

    entender de que maneira os lhos adolescentes

    se inserem no contexto escola-trabalho e tambm

    de que forma estes jovens e suas famlias vm-se

    adaptando s mudanas no cenrio econmico e

    no mercado de trabalho nosso objetivo principal.

    Desta maneira, este trabalho busca contribuir

    para a atribuio de prioridades no que concerne

    a esta populao de maneira especial, destacan-

    do o papel das polticas pblicas, sobretudo no que

    concerne melhoria nas suas condies de vida e

    perspectivas de futuro.

    SOBRE O CONCEITO DE JUVENTUDE

    A noo de juventude faz referncia fase da vida

    em que o indivduo transita entre a infncia e a ida-

    de adulta. A magnitude dessa fase varia conforme

    a sociedade e o tipo de cultura, mas tambm de

    acordo com a classe social, o gnero e a etnia, por

    exemplo. Tendo em vista esta diversidade de situ-

    aes, a forma mais simples de denir este grupo

    populacional parece ser o critrio etrio1. Alis, a

    ambiguidade do termo juventude e as diferentes

    abordagens do tema so aspectos ressaltados naliteratura (ABRAMO, 2005; CASTRO, 2002; SPO-

    SITO, 2003; BORGES, 2007).

    Nos diversos estudos sobre juventude, depara-

    mo-nos, contudo, com variaes no que se refere

    caracterizao etria deste grupo. Ademais, os

    1 um critrio pragmtico, uma vez que permite uma anlise objetivano que concerne ao padro estabelecido nas estatsticas ociais.

    termos adolescentes, jovens e juventude so

    utilizados sem grande distino no apenas pelos

    estudiosos do tema como tambm por governos ou

    organismos internacionais.

    Esta caracterizao mediante o critrio da ida-

    de observada tambm na denio dada por

    organismos internacionais como a UNESCO e as

    Naes Unidas, segundo a qual a adolescncia

    refere-se ao perodo compreendido entre os 15

    e os 24 anos de idade. De maneira diferente, a

    Organizao Pan-americana de Sade e diversos

    autores subdividem esta categoria em duas faixas,

    sendo adolescentes entre 15 e 19 anos e jovens

    entre 20 e 24 anos. Variaes na delimitao das

    faixas etrias so observadas tambm nos diver-

    sos estudos sobre juventude. No Brasil, o Estatuto

    da Criana e do Adolescente estabelece que todas

    as pessoas entre 12 e 18 anos so adolescentes.

    No obstante, o total da populao jovem no Brasil

    , segundo denio da Secretaria Nacional da

    Juventude, composto pelos indivduos entre 15 e

    29 anos (VIEIRA, 2007, p. 8).

    Neste trabalho, considera-se adolescentes to-

    das as pessoas entre 15 e 19 anos, e as expresses

    jovens, adolescentes e juventude sero utiliza-das ao longo do texto para denominar este grupo

    etrio. Esta escolha referendada por diversos

    estudos importantes, em especial pelos conceitua-

    dos trabalhos de Felcia Madeira e Alcia Bercovich

    (MADEIRA, 1986,1998; BERCOVICH; MADEIRA;

    TORRES, 1998).

    Cabe ressaltar que a juventude pode ser denida

    tambm, em termos sociolgicos, como um perodo

    de transio entre a infncia e a idade adulta, sendo,

    portanto, caracterizado pelas seguintes etapas: a)sada da escola; b) entrada no mercado de traba-

    lho; c) constituio da famlia e de um novo domiclio,

    alm da chegada dos lhos2. Deste modo, seria a sa-

    da de uma condio de dependncia para outra de

    autonomia. Esta trajetria linear entre os eventos que

    2 Sobre a construo do conceito de juventude nas Cincias Sociais,ver Pais (1990).

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    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    compem esta passagem da juventude para a vida

    adulta tem-se modicado, de modo que so mltiplas

    as trajetrias possveis, tendo em vista principalmente

    a heterogeneidade deste segmento populacional, de

    acordo com sua condio socioeconmica (e de sua

    famlia), gnero, raa, posio na famlia etc.3. Assim,

    entre os mais pobres, pode-se ter uma antecipao

    de responsabilidades pelo sustento do lar, exigindo

    sua entrada precoce no mercado de trabalho, bem

    como, entre os de renda mais elevada, podem-se

    constatar situaes em que atingem a idade adulta

    sem assumir os papis a ela inerentes, mantendo a

    dependncia dos pais. Com efeito, complicado fa-

    lar em juventude brasileira, uma vez que se trata de

    uma categoria to heterognea quanto a populao

    em geral, cujas diferenas de ordem socioeconmi-

    ca, assim como familiares e demogrcas, revelam

    circunstncias bastante particulares.

    Seguramente, a posio que o jovem ocupa na

    famlia determinante na sua condio de economi-

    camente ativo ou inativo, bem como est associada a

    um conjunto de caractersticas e expectativas distin-

    tas em relao ao seu futuro. A opo utilizada nesse

    trabalho foi focar a anlise nos lhos adolescentes

    com idade entre 15 e 19 anos. Portanto, jovens queainda no completaram a transio para a vida adul-

    ta, que normalmente considerada a partir da vida

    produtiva e a constituio de um novo domiclio. No

    Brasil, os adolescentes na condio de lhos repre-

    sentam, em mdia, 80% dos jovens na faixa etria

    entre 15 e 19 anos, ou mais de 13,5 milhes de in-

    divduos em 2006, segundo dados da PNAD. Dessa

    forma, tanto pela sua expressividade em relao ao

    total do grupo, quanto pelas suas caractersticas do

    ponto de vista da fase de vida, este ser o grupo po-pulacional utilizado como base nesse trabalho. Alm

    desta delimitao etria do grupo, o trabalho preten-

    de segment-lo conforme o sexo do jovem, renda fa-

    miliar per capita, tipo de famlia em que est situado

    e tambm segundo as grandes regies do pas.

    3 Para a discusso acerca da diversidade das transies, ver: Abramo(2005); Camarano (2006); Vieira (2007).

    A PARTICIPAO NA PEA E A FREQUNCIA

    ESCOLAR

    A relao entre os adolescentes e o mercado de

    trabalho tem-se modicado desde o incio dos

    anos 1990, notadamente, pela reduo na parti-

    cipao na PEA e consequente aumento da ina-

    tividade para os jovens nesta faixa etria, se se

    compara 1992 e 2006.

    A simultaneidade da queda na taxa de participa-

    o do jovem ao aumento da taxa de desemprego,

    que resulta em expressiva reduo da taxa de ocupa-

    o, sinaliza o peso da deteriorao do mercado de

    trabalho para os jovens. importante ressaltar que as

    ltimas dcadas no Brasil foram caracterizadas pormudanas importantes no mercado de trabalho, com

    incremento da precarizao e informalidade, num ce-

    nrio de relativa estagnao econmica. Contudo, a

    partir de 2002, observa-se uma importante melhora

    nos indicadores relativos ao mercado de trabalho,

    inclusive com crescimento do emprego formal, es-

    pecialmente pelo contexto mais favorvel ao cresci-

    mento econmico. Assim, as diculdades na insero

    econmica destes jovens permanecem, a despeito da

    melhora geral das condies do mercado de trabalho.Ademais, no curto prazo, as mudanas so menos

    intensas neste cenrio, visto que a queda na participa-

    o entre 2002 e 2006 bem menos relevante. Este

    fato indica que, apesar da continuidade desta queda

    comprovada at 20084, a insero econmica deve

    4 De acordo com estudo de Baltar e outros (2010, p. 10-11), a queda naparticipao dos jovens na PEA persiste at 2008 (dados da PNAD).

    Tabela 1Taxas de part icipao na PEA (1)para os jovensentre 15 e 19 anos, segundo sexoBrasil anos selecionados

    Variveis1992 2002 2006

    Taxa de parti cipao na PEA (%)

    Jovens 15-19 59,7 50,1 49,9Fonte: Microdados PNAD 1992, 2002 e 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Para manter a comparabilidade em 2006 foram excludos os dados do Norte rural.

    Foi utilizado o conceito amplo de PEA, ou seja, o exerccio da atividade econmi-ca em atividades remuneradas ou no remuneradas, bem como em atividades deproduo para o prprio consumo ou na construo para o prprio uso.

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    ANGELA WELTERS

    permanecer ainda muito signicativa, o que sugere

    que as anlises realizadas neste trabalho para o ano

    de 2006 permanecem vlidas.

    No Brasil, apesar do declnio na taxa de partici-

    pao dos jovens entre 15 e 19 anos na populao

    economicamente ativa (PEA), ela ainda expressiva,

    uma vez que, em mdia, a metade dos jovens nesta

    faixa etria est na PEA, de acordo com os dados da

    PNAD de 2006. A taxa de participao na PEA dos

    jovens entre 15 e 19 anos no Brasil supera a de pa-

    ses com nvel similar de desenvolvimento na Amrica

    Latina5.. Em 20056, a taxa de atividade no Brasil era

    de 52% no Chile, 12%; Argentina, 25%; Uruguai,

    33%; e Mxico, 36% , entre as mais expressivas

    da regio, assemelhando-se aos patamares obser-

    vados em pases como Peru (51%) e Paraguai (50%).

    importante destacar, entretanto, que a participao

    no signica emprego, mas a disposio em t-lo,

    visto que as taxas de desemprego entre os jovens

    nesta faixa etria so bastante expressivas. Cabe re-

    alar tambm que os padres de insero produtiva

    dependem de uma srie de fatores relativos famlia

    ou ao prprio individuo (cultura, valores, nvel socio-

    econmico etc.), alm da legislao laboral e das

    condies de estruturao do mercado de trabalhode cada pas7. A despeito dessas especicidades, o

    Brasil se diferencia na regio em virtude do grande

    nmero de jovens voltados para o mercado de tra-

    balho nesta faixa de idade, o que expressa a pouca

    estruturao desse mercado no pas.

    Deve-se destacar, no entanto, que estas estats-

    ticas consideram os jovens entre 15 e 19 anos de

    forma indistinta, englobando aqueles que j constitu-

    ram famlia, os quais se diferenciam bastante daque-

    les que ainda se encontram na dependncia de seuspais. Certamente, a posio que o jovem ocupa na

    5 A comparao entre os patamares de insero produtiva dos jovensna regio tem por objetivo apenas ilustrar a condio dos adolescen-tes no mercado de trabalho, sem, contudo, esboar explicaes so-bre esta diferenciao, o que deslocaria completamente o foco denosso trabalho.

    6 Dados OIT (2007).7 Alm disso, a cobertura das estatsticas nacionais diferente, uma

    vez que em alguns casos referem-se apenas rea urbana. DadosOIT (2007).

    famlia determinante na sua condio de ativo ou

    inativo e tambm das oportunidades educacionais.

    Considerando que o ideal que estes jovens perma-

    neam na escola, cabe vericar em que medida isto

    uma realidade para estes indivduos de ambos os

    sexos e nas diferentes regies brasileiras.

    A situao para o total dos jovens nesta faixa et-

    ria est distante do desejvel, pois em torno de 25%

    no frequenta a escola. Entre os homens, o cenrio

    ainda pior, visto que esse ndice chega a quase

    30%, enquanto entre as mulheres essa proporo

    de 20%. So muito pequenas as diferenas regionais

    no que diz respeito frequncia escolar dos homens

    adolescentes. J entre as mulheres, notam-se dife-

    renas regionais mais importantes e, ao contrrio

    do que se poderia esperar, a frequncia escolar das

    adolescentes mulheres menor exatamente nas re-

    gies mais desenvolvidas (Sudeste e Sul).

    A situao mais distante do ideal a do jovem

    que no estuda nem participa da PEA. Para o total de

    adolescentes, a frequncia desta situao de 7%,

    havendo pouca diferena por sexo, bem como entre

    as diferentes regies. Como se observa, o fenmeno

    no desprezvel e atinge um nmero considervel

    de adolescentes (900 mil em 13,5 milhes no conjunto

    do pas). Em geral, estes jovens so considerados umproblema social e, em alguns casos, policial. Esta si-

    tuao encerra um conjunto de vulnerabilidades, uma

    vez que a baixa escolaridade e o analfabetismo fazem

    parte da vida dos jovens envolvidos com a violncia,

    seja como vitima ou agressor.

    Uma situao mais comum a dos adolescentes

    que no estudam, mas participam da PEA. Entre os

    jovens do sexo masculino, esse ndice ca entre 22%

    Tabela 2Percentual de adolescentes (1)que estudam,segundo sexo e regies 2006

    Regioe sexo

    Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

    Total

    Homem 70,2 71,4 70,2 69,5 72,0 70,6

    Mulher 83,2 81,6 76,9 78,3 81,9 79,2

    Total 75,6 75,8 73,4 73,6 76,4 74,5Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas para jovens na condio de lhos.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    14/198

    12 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    e 25%, enquanto para as mulheres, entre 8% e 16%.

    So mais de 2,5 milhes de jovens que se dedicam

    exclusivamente atividade econmica, seja por op-

    o ou imposio econmica.

    A parcela de jovens de ambos os sexos nesta

    situao maior no Sul e Sudeste, enquanto que a

    parcela daqueles fora da PEA e tambm da escola

    um pouco maior nas regies Norte e Nordeste. Assim,

    o maior nmero de adolescentes mulheres fora da es-

    cola nas regies mais desenvolvidas est relacionado

    com sua maior participao na atividade econmica.

    Um fato ainda mais preocupante que uma par-

    cela no desprezvel (13,9%) destes jovens que esto

    fora da escola sequer sabe ler e escrever. A propor-

    o de adolescentes nesta condio maior entre

    aqueles fora da PEA e que pertencem a famlias comrenda per capita de at meio salrio mnimo, em es-

    pecial do sexo masculino e moradores do Nordeste

    e Norte do pas. Isso denota que este um problema

    muito relacionado ao nvel socioeconmico da fam-

    lia e que tende a perpetuar as condies de pobreza

    e excluso atravs das geraes.

    Conciliar trabalho e estudo uma realidade muito

    comum entre os adolescentes brasileiros. Porm, en-

    tre homens e mulheres, as taxas de participao so

    maiores para os adolescentes que j no estudam.As diferenas regionais tambm so expressi-

    vas. As participaes, tanto entre os que estudam

    como entre os que j no esto na escola, so mais

    elevadas nas regies mais desenvolvidas (Sudeste,

    Sul e Centro-Oeste, comparativamente ao Norte e

    Nordeste). A nica exceo a taxa de participao

    relativamente alta no Nordeste para os adolescentes

    homens que ainda frequentam a escola.

    Partindo do pressuposto de que a situao ideal

    para os adolescentes seja frequentar a escola e es-

    tar fora da PEA, nota-se que as mulheres apresen-

    tam uma condio mais favorvel que os homens.

    A maior parte das mulheres adolescentes apenas

    estuda, em especial no Norte e Nordeste, enquan-

    to que a parcela de homens nesta situao bem

    menor comparativamente s mulheres em todas as

    regies do pas. So em mdia mais da metade das

    mulheres e menos de 40% dos homens nesta faixa

    etria que esto fora da PEA e estudam.

    Este fato demonstra que os adolescentes apre-sentam pers diversos em termos de estudo e par-

    ticipao na PEA de acordo com a regio do pas e,

    sobretudo, o sexo. A maior permanncia das jovens

    do sexo feminino na escola pode ser um reexo da

    sua menor presena na PEA ou ainda de questes

    culturais ou familiares que imponham em primeiro

    lugar o trabalho para os lhos do sexo masculino.

    possvel observar que, para o total dos ado-

    lescentes, a maior parcela est na escola e fora da

    PEA: em mdia, 44%. Em termos regionais, o Sul a regio com menor proporo de jovens fora da

    PEA que esto na escola (38%), e, ao contrrio, na

    Regio Norte, quase a metade dos adolescentes

    (49%) est nesta situao. Igualmente, so nas regi-

    es mais desenvolvidas do pas (Sudeste e Sul) que

    se observam percentuais acima da mdia nacional

    de jovens nesta faixa etria que somente esto na

    PEA, ocupados ou procurando emprego.

    Tabela 3Percentual de adolescentes (1) que participam daPEA e no estudam, segundo sexo e regies 2006

    Regioe Sexo

    Norte Nordeste Sudeste SulCentro-oeste

    Total

    Homem 22,6 21,6 24,6 24,6 22,5 23,4

    Mulher 8,6 9,7 16,1 15,1 11,1 13,3

    Total 16,8 16,4 20,5 20,3 17,5 18,8

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas para os lhos adolescentes.

    Tabela 4Taxa de participao na PEA dos adolescentes (1),segundo regio, sexo e frequncia escolar 2006

    Regioe sexo

    Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

    Total

    Homem

    Estuda 43,2 49,1 43,3 55,4 48,2 47,1

    Noestuda 76,0 75,5 82,6 80,8 80,4 79,5

    Mulher

    Estuda 26,7 33,1 36,7 41,7 35,8 35,5

    Noestuda 51,5 52,7 69,6 69,7 61,3 63,8

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas para os lhos adolescentes.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

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    Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011 13

    ANGELA WELTERS

    Em resumo, constatou-se que ainda elevada,

    principalmente entre os homens, a proporo dos

    que esto fora da escola, e no desprezvel (nem

    para os homens nem para as mulheres e em todas as

    regies do pas) a frao dos adolescentes que j no

    estudam e nem sequer participam da atividade eco-

    nmica. mais expressiva, entretanto, principalmente

    entre os homens, a frao de adolescentes que no

    estudam, mas esto trabalhando ou procurando em-

    prego. Entre os adolescentes, a taxa de participao

    dos homens maior do que a das mulheres e, para

    ambos os sexos, essa taxa mais elevada entre os

    que j no estudam do que entre os que continuam

    estudando. Ou seja, a probabilidade de o adolescente

    trabalhar ou procurar emprego inuenciada pelo fato

    de estar estudando ou no. Porm, tambm impor-tante a existncia de oportunidades para o adolescen-

    te trabalhar, posto que as taxas de participao so

    maiores nas regies mais desenvolvidas do pas. Isto

    se verica para ambos os sexos entre os que j no

    estudam e entre os que ainda continuam na escola.

    Pode-se perguntar at que ponto a renda familiar

    inuencia a condio de vida e as oportunidades dos

    adolescentes brasileiros. Ou tambm se a estrutura fa-

    miliar tem maior peso na hora de decidir se o jovem ir

    estudar, trabalhar ou combinar as duas atividades.Sem dvida, so evidentes as diferenas entre

    a situao dos jovens em famlias com renda aci-

    ma de dois salrios mnimos em comparao com

    os das duas faixas de menor renda. A parcela de

    jovens que apenas estudam de 60% para as fa-

    mlias de renda mais elevada e cerca de 40% para

    as famlias das duas faixas de menor renda fami-

    liar per capita (Tabela 6). Alm disso, o percentual

    de jovens que conjugam trabalho e escola, bem

    como daqueles que apenas esto voltados para

    o mercado de trabalho e no mais frequentam a

    escola, bem menor na faixa de renda familiar

    acima de dois salrios mnimos.

    Os jovens que sequer estudam ou trabalham tam-

    bm tm o menor percentual nesta faixa de renda.

    Portanto, a condio socioeconmica da famlia mo-

    dica o leque de oportunidades dos adolescentes,

    permitindo que se dediquem apenas aos estudos ou

    que pelo menos permaneam na escola, mesmo que

    j estejam no mercado de trabalho.

    De outro lado, nas famlias mais pobres, bem

    superior o percentual de jovens que abandonaram os

    estudos e apenas trabalham, assim como dos que

    precisam conciliar escola e trabalho. A dedicao

    exclusiva aos estudos no predominante entre os

    jovens mais pobres, perfazendo pouco mais de dois

    em cada cinco adolescentes (Tabela 6).

    Tabela 5Percentual de adolescentes (1)que estudam e noesto na PEA, segundo sexo e regies 2006

    Regioe sexo

    Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

    Total

    Homem 39,9 36,3 39,8 31,0 37,3 37,3

    Mulher 61,0 54,7 48,7 45,7 52,6 51,1

    Total 48,7 44,3 44,1 37,8 44,0 43,6

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas para os lhos adolescentes.

    Tabela 6Insero na PEA e frequncia escolar para osadolescentes (1), segundo sexo e renda familiarBrasil 2006

    Renda familiarper capita

    Estuda

    e PEA

    Sestuda

    No

    estudae PEA

    No

    estudae no PEA

    Total

    Homem

    At 1/2 salriomnimo 34,0 34,8 23,2 8,0 100,0

    Mais de 1/2 at 2salrios mnimos 34,0 34,7 26,1 5,2 100,0

    Mais de 2 salriosmnimos 27,9 55,8 12,9 3,4 100,0

    Mulher

    At 1/2 salriomnimo 27,2 51,7 11,1 10,0 100,0

    Mais de 1/2 at 2

    salrios mnimos 29,8 46,9 16,5 6,8 100,0Mais de 2 salriosmnimos 24,4 64,4 7,4 3,8 100,0

    Total

    At 1/2 salriomnimo 31,0 42,3 17,8 8,9 100,0

    Mais de 1/2 at 2salrios mnimos 32,1 40,2 21,8 5,9 100,0

    Mais de 2 salriosmnimos 26,2 60,1 10,1 3,6 100,0

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas lhos adolescentes.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

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    14 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    Esta mesma inuncia da renda familiar ob -

    servada para ambos os sexos. Contudo, a propor-

    o de mulheres nesta faixa etria que somente

    frequentam a escola maior do que entre os ho-

    mens, independentemente da renda familiar per

    capita. Entre elas, vericam-se tambm menores

    percentuais de jovens que conciliam escola e ati-

    vidade econmica.

    Cabe destacar que os homens nesta faixa et-

    ria tm uma insero econmica mais expressiva,

    particularmente entre aqueles que no vo es-

    cola, comparativamente s mulheres nas mesmas

    faixas de renda.

    J as diferenas entre os sexos para os adoles-

    centes que esto na PEA e estudam so menos sig-

    nicativas entre as faixas de renda. Em mdia, um

    tero dos homens e pouco mais de um quarto das

    mulheres conciliam trabalho e estudo. Alm disso,

    conforme j observado, a proporo de mulheres

    que no esto na PEA e no estudam ligeiramen-

    te maior do que de homens em todas as faixas de

    renda familiar per capita, ao contrrio dos homens

    que, quando no estudam, esto mais voltados para

    a atividade econmica.

    A considerao da renda familiar permite mos-trar que o elevado ndice de adolescentes homens

    que j no estudam ocorre somente nas duas faixas

    inferiores de renda familiar (Tabela 6). No caso das

    famlias com mais de dois salrios mnimos de ren-

    da per capita, a proporo de adolescentes homens

    que ainda estudam to elevada quanto a do total

    de mulheres, chegando a superar a das mulheres

    nas duas faixas de menor renda per capita.

    Quanto participao na PEA dos adolescentes

    de ambos os sexos, as maiores taxas se vericam

    para os de famlias com renda per capita entre meio

    at dois salrios mnimos, tanto para os que estudam

    quanto para os que j no estudam (Tabela 7).

    Para ambos os sexos, as taxas de participao

    dos adolescentes de famlias com renda per capita

    maior que dois salrios mnimos so menores que

    as dos adolescentes de famlias com at meio sal-

    rio mnimo somente entre os adolescentes que estu-

    dam. Ao contrrio, as taxas de participao entre os

    que no vo escola e pertencem a famlias com

    renda per capita maior que dois salrios mnimos

    superam as dos adolescentes que tm famlia com

    renda per capita menor que meio salrio mnimo.

    Este ltimo resultado sugere que os adolescentes

    que j no estudam, de famlias muito pobres, tm

    diculdades especcas para participar da atividade

    econmica, seja devido ao tipo de famlia ao qual

    pertencem, seja pelas suas caractersticas pesso-

    ais que dicultam essa participao.

    Assim, pode-se concluir que a renda familiar inui

    na condio de vida e oportunidades dos adolescen-

    tes brasileiros. Existe uma grande diferena na pro-

    poro de adolescentes (homens ou mulheres) quefrequentam a escola entre as poucas famlias com

    adolescentes que tm renda per capita acima de dois

    salrios mnimos (14%) e as demais com renda inferior

    a este nvel, no se distinguindo, maiormente a esse

    respeito, as com renda muito baixa (menos de meio

    salrio mnimo) e a maioria das famlias com adoles-

    centes que tm renda per capita entre meio e dois

    salrios mnimos (52%). A especicidade das famlias

    Tabela 7Percentual de adolescentes (1)que estudam e taxas de participao na PEA, segundo sexo, situaoescolar e renda familiar Brasi l 2006

    Renda familiar per capita

    Homem Mulher Total

    %estuda

    Participao %estuda

    Participao %estuda

    Participao

    Estuda No estuda Estuda No estuda Estuda No estuda

    At 1/2 salrio mnimo 68,9 49,4 74,4 78,9 34,5 52,5 73,3 42,3 66,7

    Mais de 1/2 at 2 salrios mnimos 68,7 49,5 83,3 76,7 38,9 70,9 72,3 44,4 78,6

    Mais de 2 salrios mnimos 83,7 33,3 79,2 88,9 27,5 66,1 86,3 30,3 73,9

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas lhos adolescentes.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    17/198

    Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011 15

    ANGELA WELTERS

    com adolescentes de renda per capita mais baixa re-

    side na menor participao na atividade econmica

    dos adolescentes, principalmente daqueles que j no

    frequentam a escola. Nessas famlias de menor renda

    per capita, os adolescentes que j no vo escola

    tm diculdades para se inserir na atividade econmi-

    ca e, assim, contribuir para a renda familiar.

    Ao se incorporarem as diferenas de tipo de fa-

    mliana anlise, deve ser lembrado que estas variam

    conforme a renda familiar per capita, destacando-se

    o declnio de famlias de casal ou me com lhos me-

    nores de 14 anos e o aumento das formadas por ca-

    sal ou me sem lhos menores de 14 anos, medida

    que se consideram famlias adolescentes de maior

    renda per capita. Analisando-se separadamente ho-

    mens e mulheres e se controlando o tipo de famlia,

    rearma-se o j observado para o total das famlias

    com lhos adolescentes: as poucas com renda per

    capita superior a dois salrios mnimos tm maior

    proporo de adolescentes que ainda vo escola

    e no se nota que as famlias na faixa entre meio

    at dois salrios mnimos per capita tenham maior

    frao de adolescentes na escola do que as famlias

    do estrato inferior de renda per capita. O aumento da

    frequncia escolar entre os mais pobres e a menordiferena entre as duas primeiras faixas de renda fa-

    miliar consideradas podem ser efeitos de programas

    como o Bolsa Famlia.

    No obstante, separando-se os adolescentes

    segundo a participao na atividade econmica,

    existe uma ntida relao entre o nvel de renda e

    a proporo dos adolescentes que ainda frequen-

    tam a escola apenas para os que no participam da

    atividade econmica. J para os adolescentes que

    participam da atividade econmica, essa relaoentre nvel de renda e presena na escola no

    to ntida, pois os das famlias com renda acima de

    meio at dois salrios mnimos no tm frequncia

    escola maior do que os das famlias de at meio

    salrio mnimo de renda per capita.

    Deve-se destacar o fato de que, para todas as

    faixas de renda per capita, a proporo de adoles-

    centes na escola maior quando a famlia tem lhos

    menores de 14 anos. Esta constatao contradiz, ao

    menos em parte, a noo geral de que um nmero

    elevado de pessoas em uma famlia e seu baixo n-

    vel socioeconmico poderiam ser fatores impulsio-

    nadores para o trabalho dos jovens e tambm para o

    abandono da escola. Ao mesmo tempo, a presena

    de lhos menores de 14 anos tambm indica tratar-

    se de famlias mais jovens, cujos pais provavelmente

    possuem maior escolaridade do que as famlias mais

    antigas que s tm lhos maiores de 14 anos, tradu-

    zindo a evoluo do sistema educacional no Brasil

    ao longo do tempo.

    Tabela 8Proporo de jovens (1)que estudam, segundotipo de famlia, sexo e faixa de renda familiar percapita Brasil 2006

    Indicadorese faixasde renda

    familiar percapita

    Famlias com lhos adolescentes

    Com lhos menores de

    14 anosSem lhos maiores de

    14 anos

    Casal Me Pai Casal Me Pai

    HomensAt 1/2 salrio mn imo per capit a

    PEA 61,0 54,5 39,5 61,9 52,1 64,3

    No PEA 82,7 79,8 87,5 82,1 76,4 78,1

    Total 70,0 65,7 60,8 70,4 63,7 60,8

    Mais de 1/2 at dois s alrios mnimos p er capita

    PEA 60,6 51,3 63,6 56,0 53,4 47,6

    No PEA 90,8 89,8 86,5 86,0 80,5 79,8

    Total 73,3 65,2 74,6 67,6 64,2 60,3

    Mais de dois salrios mnimos per capita

    PEA 72,7 63,3 80,0 68,8 63,5 58,2

    No PEA 96,3 97,7 100,0 93,2 94,1 92,9

    Total 87,8 89,1 86,0 82,9 82,2 71,5

    MulheresAt 1/2 sal rio mni mo per cap ita

    PEA 73,6 74,6 36,0 66,6 68,8 40,9

    No PEA 87,0 82,8 80,6 82,1 77,4 62,0

    Total 81,8 79,5 55,4 76,3 74,0 55,4

    Mais de 1/2 at dois salrios mnimos per capita

    PEA 69,4 60,8 79,7 63,6 59,0 55,8

    No PEA 91,7 89,3 89,5 86,9 83,1 57,3

    Total 81,6 74,2 87,5 76,2 71,3 56,7

    Mais de dois salrios mnimos per capita

    PEA 79,6 72,9 26,4 78,4 73,1 60,4

    No PEA 96,8 100,0 87,4 94,0 90,7 90,5

    Total 93,1 91,8 62,2 88,9 82,7 80,7

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas lhos adolescentes.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    18/198

    16 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    Em todos os tipos de famlia, as com renda per

    capita acima de dois salrios mnimos tm maior

    parcela de adolescentes na escola. A inuncia da

    renda como fator determinante das decises de tra-

    balhar e estudar aparece na relao evidente entre

    frequncia do adolescente escola e nvel de renda

    familiar que se observa apenas para os adolescen-

    tes que ainda no participam da atividade econmi-

    ca. J em todas as faixas de renda e tipo de famlia

    (casal, somente a me ou somente o pai), as com

    lhos menores de 14 anos tm maior frao de ado-

    lescentes na escola. Finalmente, havendo ou no

    lhos menores de 14 anos, a proporo de adoles-

    centes na escola diminui quando se passa dos tipos

    de famlia constitudos pelo casal para as que tm

    somente a me ou o pai como pessoa de referncia.

    Principalmente no caso das adolescentes mulheres,

    a frequncia escola menor nos arranjos de pai

    com lhos que nos demais tipos de famlia, inclusive

    se comparado aos arranjos de me com lhos. Alis,

    comparativamente, os jovens estudam mais nas fa-

    mlias com chea da me do que apenas do pai em

    todas as faixas de renda familiar. A ausncia da me

    no domiclio talvez seja um fator que contribua des-

    favoravelmente para a educao dos lhos. importante ressaltar que, para os jovens que

    no completam pelo menos a educao bsica e

    no tentam obter a educao secundria, reduzem-

    se as chances de obter um emprego digno. Assim,

    devero constituir as famlias pobres de amanh,

    num ciclo de reproduo da desigualdade e da po-

    breza8. Portanto, as diculdades econmicas, bem

    como aspectos relativos estrutura familiar, condi-

    cionam o destino destes adolescentes.

    Contudo, o conjunto de famlias com adolescen-tes com renda per capita de at meio salrio mnimo

    muito heterogneo, conformando um tero de to-

    das as famlias com lhos adolescentes. E, como j

    mencionado, principalmente para adolescentes que

    8 Segundo Leite (2002, p. 184), na denio da OIT, o trabalho digno[...] aquele que ocorre em um marco de respeito aos direitos hu-manos fundamentais, de proteo social, de justa remunerao e decrescimento prossional do trabalhador, convergindo para um projetomais amplo de desenvolvimento sustentado.

    no participam da PEA, a proporo de adolescen-

    tes que esto na escola no menor para as famlias

    com este nvel de renda do que a vericada entre os

    adolescentes das famlias com renda per capita entre

    meio e dois salrios mnimos. Uma grande diferena

    pode ser observada quando se compara a proporo

    de adolescentes que ainda vo escola entre os que

    j participam da atividade econmica entre a minoria

    das famlias com adolescentes com renda per capita

    de mais de dois salrios mnimos e todas as demais

    com renda per capita inferior a dois salrios mnimos.

    A participao de adolescentes na atividade eco-

    nmica no o ideal, principalmente quando ocorre

    sem a frequncia escola, indicando que o adoles-

    cente provavelmente no concluiu o ensino bsico e

    no tem qualquer chance de vir a terminar o ensino

    secundrio. Mas, mesmo quando ocorre simultane-

    amente com a presena na escola, pode dicultar

    sobremaneira a concluso do ensino secundrio.

    Porm, esta uma situao ainda bastante comum

    no que diz respeito a adolescentes homens, salvo

    na pequena frao das famlias com renda per ca-

    pita maior que dois salrios mnimos. Os maiores

    percentuais esto notadamente nas famlias me-

    nos tradicionais, compostas por apenas o pai ou ame com lhos, embora essa ocorrncia no seja

    desprezvel tambm nas famlias ditas tradicionais,

    compostas por um casal com lhos. Assim, em al-

    guns arranjos, h um maior partilhamento no encar-

    go de manter a famlia, o que conduz mobilizao

    dos diversos componentes do ncleo familiar em

    direo ao mercado de trabalho, em especial, em

    perodos de diculdades econmicas.

    A diferena de presena na escola dos ado-

    lescentes muito grande entre os que ainda noparticipam da atividade econmica e os que j par-

    ticipam. As adolescentes mulheres que j partici-

    pam da atividade econmica tm maior percentual

    na escola do que os homens na mesma condio

    (Tabela 8). Percebe-se novamente alguma discre-

    pncia em relao aos arranjos de pai com lhos.

    Contudo, deve-se ressaltar que estes arranjos pos-

    suem um peso muito reduzido em relao ao total

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    19/198

    Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011 17

    ANGELA WELTERS

    de lhos adolescentes. No h tanta diferena por

    sexo na frequncia escola dos adolescentes que

    ainda no participam da atividade econmica. O

    no comparecimento escola entre os adolescen-

    tes homens que participam da PEA passa de 40%

    nas famlias com menos de dois salrios mnimos

    de renda per capita.

    Estudos mais amplos sobre a famlia e a participa-

    o na atividade econmica, que no se restringem

    apenas aos adolescentes, mostram que a estrutura

    familiar condiciona a mobilizao dos membros para o

    mercado de trabalho, sobretudo no caso dos lhos, que

    teriam maior insero produtiva nas famlias cheadas

    apenas pela me. Contudo, destacam que no perodo

    recente e com as diculdades na insero laboral dos

    jovens observa-se uma crescente reduo do empre-

    go dos lhos em todos os tipos de famlia, bem como

    uma reduo da contribuio dos lhos para a renda

    familiar, particularmente a partir da dcada de 1990.

    Apesar desta queda, a participao dos lhos no ora-

    mento familiar maior em famlias com chea feminina

    sem cnjuge e para os jovens com idade acima dos 18

    anos (MONTALI, 1998, 2006; BORGES, 2006b).

    Neste estudo especco dos adolescentes, pos-

    svel vericar que a proporo de jovens na escola sempre maior entre os que ainda no esto voltados

    para o mercado de trabalho. Independentemente do

    arranjo familiar e da renda familiar do adolescente,

    observa-se, para ambos os sexos, que mais co-

    mum permanecer na escola quando no esto na

    PEA. Desta maneira, importante buscar alterna-

    tivas que permitam aos jovens, principalmente os

    homens, continuar na escola, mesmo que estejam

    trabalhando. Contudo, esta meta no pode ser atin-

    gida sem uma poltica de melhoria do ensino, quetorne o sistema mais eciente e atrativo aos jovens.

    Desta forma, a escola ter condies de reter os jo-

    vens e propiciar uma formao adequada, inclusive

    no mbito prossional

    Conclui-se, portanto, que as oportunidades edu-

    cacionais destes jovens parecem estar muito relacio-

    nadas com a renda familiar e a menor presena na

    atividade econmica, porm tambm com o tipo de

    famlia, em especial quando da presena de irmos

    menores de 14 anos no domiclio. Contudo, cabe

    destacar ainda a menor parcela de estudantes em

    arranjos constitudos de pai com lhos, o que indica,

    novamente, um papel negativo da ausncia da me

    no domiclio. Alis, diversos trabalhos sugerem que

    a escolaridade materna tambm aumenta de forma

    signicativa a probabilidade dos jovens se dedica-

    rem somente aos estudos (COURSEIUL; FOGUEL;

    SANTOS, 2001; LEME; WAJNMAN, 2000).

    Alm disso, a renda familiar inuencia de ma-

    neira importante a mdia de anos de estudo obser-

    vada nesta faixa etria. Apesar da constatao de

    uma signicativa defasagem escolar, notadamente

    nas famlias mais pobres e para o sexo masculino

    com maior intensidade, percebe-se que a renda da

    famlia contribui positivamente para o aumento dos

    anos de estudo para ambos os sexos. Com efei-

    to, nota-se claramente que os homens em famlias

    com renda de at meio salrio mnimo per capita

    tm proporcionalmente menor escolaridade que as

    mulheres. As diferenas entre os sexos tornam-se

    muito menos expressivas nas famlias de maior ren-

    da, o que denota que as oportunidades educacio-

    nais dos jovens do sexo masculino so muito condi-cionadas pela situao econmica da famlia, uma

    vez que eles esto muito mais presentes na PEA do

    que as adolescentes nas mesmas condies.

    Antes de prosseguir, vale a pena comentar que o

    observado para a totalidade das famlias se verica

    basicamente nos principais tipos de famlia, ou seja,

    as diferenas no que diz respeito participao na

    atividade econmica tambm se mostram mais sig-

    nicativas entre os jovens das poucas famlias com

    renda per capita maior que dois salrios mnimos e osadolescentes das demais famlias. As taxas de parti-

    cipao mais elevadas vericam-se entre os adoles-

    centes em famlias com renda per capita entre meio e

    dois salrios mnimos, seja entre os que continuam es-

    tudando, seja entre os que no esto mais na escola.

    Comparando a participao dos adolescentes de

    famlias com renda per capita maior que dois salrios

    mnimos com as famlias com at meio salrio mnimo,

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    20/198

    18 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    vericou-se que ela menor para os adolescentes

    das famlias de renda mais elevada somente para os

    que continuam estudando. De outro lado, esta partici-

    pao menor para os adolescentes de famlias com

    renda per capita de at meio salrio mnimo no caso

    dos adolescentes que j no vo mais escola. Isto

    se verica tanto para homens como para mulheres e

    levou concluso de que os adolescentes de famlias

    com renda per capita mais baixa e que j no frequen-

    tam a escola pertencem a tipos de famlia ou tm ca-

    ractersticas pessoais particularmente desfavorveis

    para a participao na atividade econmica.

    importante ressaltar que o perl das famlias

    dos adolescentes com renda per capita muito bai-

    xa (at meio salrio mnimo) bastante diferente do

    perl das famlias dos adolescentes com renda per

    capita maior que dois salrios mnimos. Entre as fa-

    mlias com adolescentes de renda per capita muito

    baixa, destacam-se casais e mes com lhos me-

    nores de 14 anos, enquanto entre as famlias com

    adolescentes com renda per capita maior que dois

    salrios mnimos a presena destes dois tipos de fa-

    mlia muito menor, destacando-se, ao contrrio, a

    alta participao dos casais sem lhos menores de

    14 anos. A Tabela 8 mostra, entretanto, que, para

    os tipos de famlia com maior representatividade nas

    duas faixas de renda per capita destacadas (at meio

    e mais de dois salrios mnimos), verica-se o cons-

    tatado para a totalidade das famlias. Este fato indica

    que a menor participao dos adolescentes que no

    mais frequentam a escola das famlias de renda per

    capita mais baixa tem mais a ver com caractersticas

    pessoais desses adolescentes do que com a confor-

    mao do tipo de famlia da qual fazem parte.

    Os resultados da anlise da frequncia escolar

    e participao na atividade econmica dos adoles-

    centes, com dados da PNAD 2006, expressam amaneira como os adolescentes e suas famlias vm

    se adaptando s mudanas que tm ocorrido no

    sistema educacional, na economia e no mercado

    de trabalho do pas. Convm recordar que o adoles-

    cente de 15 a 19 anos, em 2006, tinha 7 anos e co-

    meou a estudar entre 1994 e 1999, momento em

    que o pas lograva universalizar o acesso escola

    fundamental e tentava impedir que os estudantes

    repetissem recorrentemente as primeiras sries,

    tendendo a abandonar a escola antes da adoles-cncia, com poucos anos de estudo concludos.

    Essas aes no sistema educacional foram

    acompanhadas de aumento do nmero de jovens

    que conseguiram terminar o primeiro grau e avan-

    ar para o segundo. Em simultneo, ao longo da

    dcada de 1990, a abertura econmica e a ins-

    tabilidade nanceira internacional provocaram mu-

    danas no mercado de trabalho que dicultaram

    Tabela 9Taxas de participao dos adolescentes (1),

    segundo ti po de famlia, sexo e faixa de rendafamiliar per capita Brasil 2006

    Indicadorese faixas de

    renda familiarper capita

    Famlias com lhos adolescentes

    Com lhos menores de

    14 anosS com lhos maiores

    de 14 anos

    Casal Me Pai Casal Me Pai

    HomensAt 1/2 salrio mn imo per capit a

    No estuda 76,0 74,1 85,9 74,6 68,9 57,0

    Estuda 51,0 46,3 36,1 51,0 42,7 40,0

    Total 58,5 55,8 55,6 58,0 52,2 44,8

    Mais de 1/2 at dois salrios mnimos per capita

    No estuda 85,4 89,4 74,7 83,3 78,4 79,9

    Estuda 47,7 50,2 44,6 50,8 50,1 47,8

    Total 57,8 63,9 52,2 61,4 60,2 60,6

    Mais de dois salrios mnimos per capita

    No estuda 80,9 84,3 100,0 77,1 79,8 90,5

    Estuda 30,0 17,8 64,9 35,2 30,0 50,2

    Total 36,2 25,0 69,8 42,4 38,9 61,7

    MulheresAt 1/2 salri o mn imo per capi ta

    No estuda 55,7 49,4 51,0 53,1 46,8 41,1

    Estuda 34,5 37,3 12,4 33,0 36,2 22,9

    Total 38,3 39,7 24,0 37,7 38,9 31,0

    Mais de 1/2 at dois salrios mnimos per capita

    No estuda 75,3 80,5 32,6 70,3 69,9 41,4

    Estuda 38,5 43,5 18,3 38,3 40,5 40,0

    Total 45,3 53,0 20,1 45,9 49,0 40,6

    Mais de dois salrios mnimos per capita

    No estuda 64,1 100,0 80,5 63,9 70,3 67

    Estuda 18,7 23,9 17,5 28,9 39,8 24,5

    Total 21,8 30,1 41,3 32,8 45,1 32,7

    Fonte: Microdados da PNAD 2006. Elaborao prpria.Nota: (1) Apenas lhos adolescentes.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

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    Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011 19

    ANGELA WELTERS

    enormemente a continuidade de um fenmeno que

    caracterizava o pas: a participao muito elevada

    dos adolescentes do sexo masculino na atividade

    econmica. A reduo da gerao de oportunida-

    des de emprego foi acompa-

    nhada de maior seletividade,

    da parte dos patres, no re-

    crutamento da fora de tra-

    balho, notando-se elevao

    das exigncias de escolari-

    dade, o que, conforme o tipo

    de ocupao e o emprega-

    dor, signicou passar a exigir

    diplomas de primeiro ou at de segundo grau. Os

    dados apresentados mostraram a diversidade de

    situaes na adaptao dos adolescentes e suas

    famlias s mudanas na escola e no mercado

    de trabalho, em um processo que ainda est em

    curso. A anlise utilizou dados sobre participao

    na atividade econmica e frequncia escolar dos

    adolescentes, classicados por nvel de renda per

    capita das famlias e tipo de arranjo familiar.

    Como indicativo da condio socioecon-

    mica da populao, a renda familiar per capita

    mostrou-se varivel muito relevante tanto para aparticipao na atividade econmica dos adoles-

    centes quanto para a sua presena na escola.

    Contudo, esta relao entre as variveis no

    perfeita, pois se observa clara distino apenas

    entre, de um lado, os adolescentes das poucas

    famlias com renda per capita maior que dois sa-

    lrios mnimos e, de outro, os de todas as ou-

    tras famlias. Evidenciou-se, outrossim, que as

    famlias com renda per capita entre meio at dois

    salrios mnimos (metade das famlias com ado-lescentes) no apresentam, em mdia, uma situ-

    ao melhor do que a das famlias com renda de

    at meio salrio mnimo per capita (um tero das

    famlias com adolescentes), tanto em termos de

    participao na atividade econmica quanto em

    frequncia escolar dos adolescentes.

    Chama a ateno, porm, que, em todas as fai-

    xas de renda per capita, so grandes as diferenas

    na frequncia escolar entre os adolescentes que

    fazem ou no parte da PEA e as diferenas de par-

    ticipao na atividade econmica entre os adoles-

    centes que continuam estudando ou j deixaram

    a escola. As correlaes

    entre, de um lado, participa-

    o ou frequncia escolar

    e, de outro, nvel de renda

    familiar, so perfeitas quan-

    do se consideram, respec-

    tivamente, os adolescentes

    que j no vo escola e os

    que ainda no participam da

    PEA. a combinao da frequncia escolar com a

    participao na atividade econmica que perturba

    a correlao com a renda.

    Muitos adolescentes homens combinam estudo

    e escola, certamente em muitos casos para contri-

    buir para a renda familiar. No h diferenas a esse

    respeito entre a taxa de participao dos que j

    estudam e da frequncia escolar dos que j partici-

    pam na atividade econmica, entre as famlias com

    renda per capita de at meio salrio mnimo e acima

    de meio at dois salrios mnimos. As diferenas

    entre essas duas faixas de renda so expressivasquanto participao dos adolescentes homens

    que no estudam e quanto frequncia escolar dos

    que no esto na PEA. Ou seja, os adolescentes

    homens de famlias com renda per capita de meio

    a dois salrios mnimos e que ainda no esto na

    PEA tm maior presena escolar que a dos adoles-

    centes homens que no esto na PEA de famlias

    com renda de at meio salrio mnimo. J os ado-

    lescentes homens que no estudam das famlias de

    renda per capita de meio a dois salrios mnimostm maior participao do que a dos adolescentes

    homens que no estudam de famlias com renda

    per capita menor que meio salrio mnimo.

    Em sntese, os adolescentes das famlias de

    mais baixo nvel de renda tm encontrado mais di-

    culdades de se adaptar s mudanas que esto

    acontecendo no sistema educacional e no mercado

    de trabalho. Este grupo, entretanto, muito grande

    Os adolescentes das famlias demais baixo nvel de renda tmencontrado mais diculdades

    de se adaptar s mudanas queesto acontecendo no sistema

    educacional e no mercadode trabalho

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    22/198

    20 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    e heterogneo, sendo importante ampliar a anlise

    para alm do estudo da frequncia escola e da

    participao na atividade econmica, examinando o

    tipo de ocupao dos adolescentes de famlias com

    diferentes nveis de renda.

    Apesar da constatao de um relativo adiamen-

    to da entrada no mercado de trabalho, quando se

    compara 2006 ao incio da dcada de 1990, a pre-

    sena dos adolescentes no mercado de trabalho

    ainda relevante, em especial, para o sexo mascu-

    lino, notadamente, para os jovens que no estudam

    e vivem nas regies mais desenvolvidas do pas.

    Por outro lado, certamente as caractersticas da in-

    sero produtiva destes jovens devem ser tambm

    bastante diferenciadas no apenas segundo as fai-

    xas de renda familiar como tambm de acordo com

    as regies do pas em que vivem.

    BREVES COMENTRIOS SOBRE AS

    CARACTERSTICAS DA INSERO NO

    MERCADO DE TRABALHO

    Seguramente, as caractersticas da insero no mer-

    cado de trabalho variam conforme as condies espe-ccas de cada jovem trabalhador (WELTERS, 2009).

    Com efeito, verica-se que a renda familiar ainda tem

    papel determinante para a entrada precoce no merca-

    do de trabalho por parte dos adolescentes de ambos

    os sexos. As diculdades de sobrevivncia da famlia

    e as prprias caractersticas familiares impulsionam o

    jovem a buscar formas de contribuir para o oramento

    domstico. Parte importante das famlias de adoles-

    centes com renda familiar per capita de at meio sal-

    rio mnimo situa-se nas regies menos desenvolvidasdo pas, bem como apresenta maior nmero mdio

    de componentes e, principalmente, maior presena de

    crianas no domiclio. Ademais, a chea da me ca-

    racteriza cerca de um quarto do total destas famlias.

    Assim, observa-se que mais de 50% dos jovens

    em famlias com menor renda per capita comearam

    a trabalhar com at 14 anos de idade. Destes, entre

    15% e 20%, aproximadamente, com at 9 anos de

    idade. A entrada na PEA com to pouca idade diminui

    muito com o avano da renda familiar, de modo que

    mais da metade dos jovens ingressa na atividade eco-

    nmica entre os 15 e os 17 anos de idade na faixa de

    renda familiar per capita maior que dois salrios m-

    nimos. No obstante, importante salientar que, em

    mdia, mais da metade dos homens e cerca de duas

    em cada cinco mulheres nesta faixa etria iniciaram

    sua vida economicamente ativa com at 14 anos de

    idade. Essa uma faixa de idade em que o trabalho

    proibido por lei e uma fase de vida em que deveriam

    estar preferencialmente dedicados aos estudos. Sem

    dvida, esta insero na atividade econmica com to

    pouca idade pode contribuir para que abandonem a

    escola ou que tenham um aproveitamento escolar

    abaixo do desejvel, especialmente pelas eventuais

    diculdades em conciliar as duas atividades. Segundo

    Silva e Kassouf (2002), a mdia de anos de estudo va-

    ria inversamente com idade em que o jovem comeou

    a trabalhar. Este fato gera um crculo vicioso, uma vez

    que o jovem com baixa escolaridade ca limitado a

    postos de trabalho de baixa remunerao.

    Numa anlise de gnero, possvel observar que,

    em famlias de igual condio econmica, as mulheres

    iniciam sua vida produtiva mais tarde que os homens.Contudo, mantm-se o padro observado para os ho-

    mens de ingresso na PEA com menor idade entre as

    jovens de famlias de menor poder aquisitivo. Da pers-

    pectiva regional, as diferenas na idade de ingresso no

    mercado de trabalho reetem tambm as diferenas

    de nvel socioeconmico da famlia dos adolescentes.

    Assim, o Nordeste concentra as famlias mais pobres

    e tambm mais de 7 em cada 10 adolescentes em fa-

    mlias de baixa renda que comearam a trabalhar com

    at 9 anos de idade. Deste modo, o trabalho precocepara os jovens de ambos os sexos est relacionado

    com a renda familiar per capita e muito mais intenso

    nas regies menos desenvolvidas do pas, em especial

    no Nordeste. importante mencionar que, dentro de

    cada regio do pas, permanece a tendncia de entra-

    da precoce entre os mais pobres, tanto entre homens

    quanto entre as mulheres, muito embora o percentual

    masculino seja sempre superior ao feminino.

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    23/198

    Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011 21

    ANGELA WELTERS

    Conclui-se, portanto, que o ingresso precoce dos

    adolescentes no mercado de trabalho fortemente

    condicionado pelo nvel socioeconmico da famlia

    em todas as regies do pas, bem como mais co-

    mum entre os homens nesta

    faixa etria.

    Ainda no que se refere

    insero na PEA, as di-

    ferenas entre os tipos de

    ocupao e tambm a quali-

    dade dos postos de trabalho

    do ponto de vista da formalidade de vnculos so

    inegveis quando se compara a situao dos ado-

    lescentes segundo faixas de renda familiar e regi-

    es. Nas regies menos desenvolvidas e entre os

    adolescentes mais pobres, o trabalho sem carteira,

    no remunerado ou para autoconsumo, bem como

    as atividades ligadas agricultura e aos servios

    domsticos, corresponde quase totalidade das

    ocupaes.

    Ao contrrio, para os adolescentes em fam-

    lias de maior poder aquisitivo, as caractersticas

    das ocupaes so tambm muito distintas, com

    aumento de atividades ligadas aos servios admi-

    nistrativos, como tcnicos de nvel mdio e ven-dedores e prestadores de servios do comrcio.

    Sendo assim, mais de 60% das ocupaes destes

    adolescentes esto em segmentos como a inds-

    tria de transformao, o comrcio e reparao e

    outras atividades de servios (nas quais se desta-

    cam os servios de apoio atividade econmica,

    inclusive nanceiros).

    Igualmente, para os adolescentes de famlias

    com renda maior que dois salrios mnimos per

    capita, so mais comuns os postos de trabalhocom carteira assinada (em torno de 40%, enquanto

    para os mais pobres no atinge 5%). Mesmo as-

    sim, constata-se que o Nordeste e o Norte do pas

    apresentam percentuais de empregos com carteira

    assinada bem abaixo da mdia nacional, inclusive

    entre os jovens de famlias de maior poder aquisi-

    tivo, o que sugere que, alm da renda familiar, as

    oportunidades destes jovens so inuenciadas pelo

    contexto regional do qual fazem parte, com eviden-

    te desvantagem para aqueles situados nas regies

    menos desenvolvidas do pas.

    Conclui-se, assim, que a renda familiar tambm

    dene situaes bastante

    distintas do ponto de vista

    ocupacional, com clara dis-

    paridade entre as ocupaes

    dos jovens de famlias mais

    pobres em comparao com

    os que se situam em arranjos

    familiares de maior poder aquisitivo. Este fato pode

    ser reexo das diferenas no prprio perl educacio-

    nal destes adolescentes, uma vez que, com maior

    mdia de anos de estudo, os jovens de famlias que

    dispem de maior renda per capita podem disputar

    melhores vagas no mercado de trabalho.

    Constata-se, ademais, que, apesar da signicativa

    inuncia da renda familiar no perl setorial do em-

    prego dos adolescentes, as oportunidades de trabalho

    variam conforme as regies, conferindo algumas dis-

    paridades de situaes, principalmente entre os polos

    mais e menos desenvolvidos do pas.

    Outrossim, verica-se que o trabalho dos adoles-

    centes mais pobres tem, muitas vezes, a caracters-tica de complementar a atividade dos pais, parentes

    ou conhecidos, o que se d de forma intermitente ou

    transitria, sem vnculos formais ou rendimentos xos,

    particularmente na agricultura familiar ou no comrcio.

    Em geral, as menores jornadas de trabalho esto em

    atividades sem remunerao, na produo para au-

    toconsumo ou por conta prpria, principalmente nas

    atividades agrcolas no Norte e Nordeste.

    Por outro lado, verica-se que parte expressiva dos

    adolescentes ocupados trabalha mais de 40 horas nasemana. So, por exemplo, mais de 50% das mulhe-

    res e cerca de 60% dos ocupados do sexo masculino

    que pertencem a famlias com renda acima de meio

    salrio mnimo per capita. Assim, de forma geral, estes

    adolescentes esto engajados numa rotina de trabalho

    que pode penalizar a sua frequncia escolar.

    Entre os adolescentes, o emprego sem car-

    teira tem um peso muito signicativo, alis,

    O trabalho dos adolescentesmais pobres tem, muitas vezes, acaracterstica de complementar

    a atividade dos pais, parentes ouconhecidos

  • 7/26/2019 SEI - Juventude e Mercado de Trabalho

    24/198

    22 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    independentemente do tamanho da jornada de

    trabalho, do ramo de atividade e do tipo de ocu-

    pao. A precariedade do emprego dos adoles-

    centes reete-se tambm nos baixos rendimentos

    mdios dos ocupados nesta faixa etria. O rendi-

    mento mdio entre os homens um pouco supe-

    rior ao das mulheres nesta faixa etria. Contudo,

    em mdia, a renda do trabalho entre os adolescen-

    tes de aproximadamente um salrio mnimo. Ao

    mesmo tempo, so as regies Nordeste e Norte

    do pas que apresentam as piores mdias de re-

    munerao para os jovens adolescentes, abaixo

    de um salrio mnimo.

    Ademais, as atividades que detm peso muito

    signicativo na ocupao dos adolescentes, como

    o caso dos servios domsticos e da agricultu-

    ra, apresentam as piores remuneraes mdias.

    Evidentemente, o tipo de ocupao altera este

    quadro de rendimentos, particularmente para os

    jovens em ocupaes de nvel mdio, nos servios

    administrativos ou como prossionais das cincias

    e artes. Mesmo assim, as maiores rendas mdias

    do trabalho no ultrapassam um salrio mnimo e

    meio. Sem sombra de dvida, os empregos com

    carteira assinada so aqueles que conferem as me-lhores remuneraes mdias. Entretanto, conforme

    enfatizado anteriormente, o trabalho sem carteira

    assinada que detm parte considervel das ocupa-

    es dos adolescentes.

    Com efeito, grande parte dos ocupados nesta

    faixa etria trabalha mais de 40 horas na semana

    e recebe um salrio que , em mdia, bastante

    baixo, em torno de um salrio mnimo. Parcela sig-

    nicativa destes jovens est em postos de trabalho

    de baixa qualidade, sem proteo legal ou aindaem atividades no remuneradas, sendo que a con-

    dio dos adolescentes ocupados ainda mais

    frgil e incerta no Norte e, sobretudo, no Nordeste

    do Brasil. Portanto, pode-se imaginar que apenas

    um cenrio de profunda desigualdade e carn-

    cia de oportunidades pode elucidar o fato de que

    tantos jovens ingressam to cedo no mercado de

    trabalho, em geral de forma to precria. Porm,

    compreender esta situao passa, sobretudo, por

    aspectos familiares e culturais, que ainda tm o

    trabalho do jovem e do lho como parte integrante

    do modo de viver em famlia. Portanto, o trabalho

    visto como uma forma de retribuio, como um

    compromisso moral para com os pais e, ademais,

    um instrumento de socializao do jovem, o qual

    tem sido demonstrado relevante, particularmente,

    para as camadas populares.

    Por outro lado, considerando que ainda gran-

    de a defasagem escolar nesta faixa etria, o afas-

    tamento destes adolescentes da escola congura

    uma situao distante do desejvel e que ter gra-

    ves implicaes sobre o futuro destes jovens. Com

    efeito, necessrio que haja um grande esforo

    por meio de polticas pblicas de modo a permitir

    que todos os adolescentes ao menos concluam o

    ensino bsico e, se possvel, o ensino mdio. Esta

    medida seria um investimento com alto retorno so-

    cial do ponto de vista da possibilidade de ruptura

    do circulo vicioso da pobreza, sempre que o de-

    sempenho da economia garanta gerao sucien-

    te de oportunidades de emprego que permitam um

    desenvolvimento prossional e remunerao apro-

    priada para uma populao crescentemente edu-cada. Outrossim, a manuteno dos adolescentes

    na escola e a consequente reduo das presses

    sobre o mercado de trabalho de um contingente

    de populao muito jovem subescolarizada contri-

    buem para uma melhor estruturao do mercado

    de trabalho e para reduzir a taxa de desemprego

    da populao adulta.

    CONCLUSO

    Conclui-se, assim, que as desigualdades sociais

    e as diferenas na condio juvenil denem cen-

    rios distintos na vida dos adolescentes brasileiros.

    Certamente, tarefa essencial ao formulador de

    polticas pblicas que tenha como objetivo melho-

    rar as condies de vida e garantir um futuro digno

    aos adolescentes apreender esta grande diversi-

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    Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011 23

    ANGELA WELTERS

    dade de situaes familiares, socioeconmicas,

    regionais e tambm ocupacionais destes jovens.

    Portanto, falar hoje do trabalho dos adolescentes

    requer considerar todos estes aspectos, o que

    no possibilita a mera considerao negativa do

    trabalho, mas exige um exame profundo de suas

    caractersticas. Este trabalho tentou contribuir

    para a atribuio de prioridades no que concerne

    a esta populao, de maneira especial, indicando

    o papel das polticas pblicas para o futuro desta

    gerao de brasileiros.

    REFERNCIAS

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    24 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.7-24, jan./mar. 2011

    OS JOVENS DE 15 A 19 ANOS E O DILEMA TRABALHO-ESTUDO: ALGUMAS QUESTES RELEVANTESPARA PENSAR AS POLTICAS PBLICAS NO BRASIL

    Artigo recebido em 13 de junho de 2010e aprovado em 3 de agosto de 2010.

    SPOSITO, Marlia Pontes. Os jovens no Brasil: desigualdadesmultiplicadas e novas demandas polticas.So Paulo: AoEducativa, 2003.

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    WELTERS, Angela. Os lhos adolescentes e o mercado detrabalho:uma anlise do perl scio-econmico, familiar ede gnero dos jovens entre 15 e 19 anos no Brasil em 2006.Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econmico) - Unicamp,Campinas, 2009.

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    Os jovens e o mercado detrabalho nas grandes regiesbrasileiras: realidade,dificuldades e possibilidadesno contexto recenteCarlos Eduardo Ribeiro Santos*

    Magila Souza Santos**

    Resumo

    Este trabalho consiste em uma explorao dos dados disponibilizados pela PNAD2008, enfatizando os aspectos relacionados aos jovens e sua insero no mercadode trabalho e realando as caractersticas da populao jovem, sua participao erelevncia nesse mercado. Essa primeira explorao conduziu a duas concluses: i)a acentuada participao dos jovens no mercado de trabalho informal reete a inca-pacidade do sistema educacional na sua formao; ii) as reexes e provocaes do

    trabalho requerem o estabelecimento de polticas pblicas de emprego mais efetivas emais relacionadas realidade da juventude.Palavras-chave: Jovens. Mercado de trabalho. Polticas pblicas de emprego.

    Abst rac t

    This study comprises an exploration of data available in the PNAD 2008, emphasizingaspects related to youth and insertion in the labor market, highlighting the character-istics of the youth population, their participation and with relevance to this market. Therst investigation led us to two conclusions i) the accentuated participation of young

    people in the job market reects the inability of educational system in their formation ii)

    the studys reections and challenges require the establishment of public employment

    policies more effective and closer to the reality of youth.Keywords: Youngs. Job market. Job public policies.

    * Mestre em Cultura, Memria e De-senvolvimento Regional com pes-quisa na rea de Polticas Pblicasde Desenvolvimento Regional pelaUniversidade do Estado da Bahia(Uneb); professor da UniversidadeEstadual do Sudoeste da Bahia(UESB) e da Faculdade IntegradaEuclides Fernandes (FIEF).

    [email protected]** Mestranda em Economia pela Fa-

    culdade de Cincias Econmicasda Universidade Federal da Bahia(FCE-UFBA); bolsista da Coorde-nao de Aperfeioamento de Pes-soal de Nvel Superior (Capes)[email protected]

    BAHIAANLISE & DADOS

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    26 Bahia anl. dados, Salvador, v. 21, n. 1, p.25-42, jan./mar. 2011

    OS JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO NAS GRANDES REGIES BRASILEIRAS:REALIDADE, DIFICULDADES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO RECENTE

    INTRODUO

    Estudar a temtica mercado de trabalho requer, ini-

    cialmente, a busca do signicado de tal campo, de

    como se d sua formao e quais fatores interferem

    em seu funcionamento. Do ponto de vista da teoria

    econmica, as escolas neoclssica e keynesiana

    supem o mercado de trabalho com base em teo-

    rias opostas no que tange aos componentes end-

    genos e exgenos sua funcionalidade, tal como o

    sistema de autorregulao, a ao intervencionista

    do Estado e, tambm, a existncia de fenmenos

    como o desemprego.

    Assim como existe todo um contedo terico

    para tratar deste tema, h, do ponto de vista emp-

    rico, um conjunto de formulaes e conceitos que

    aportam outras vises sobre o funcionamento do

    mercado de trabalho, como a existncia de um mer-

    cado formal e outro informal de atuao do traba-

    lhador. So mercados distintos, porm interligados,

    que denotam falhas na composio do processo

    produtivo. E na existncia destas falhas surgem

    terminologias que visam delinear o funcionamento

    do campo laboral e seus reexos na sociedade (o

    desemprego, o subemprego, entre outros).Do ponto de vista histrico-evolutivo, o proces-

    so desencadeado a partir dos anos 1930 marca o

    grande impulso do mercado de trabalho brasileiro.

    O crescimento econmico at os anos 1970 propor-

    cionou uma evoluo positiva do processo trabalhis-

    ta no pas, inuenciada pelo setor industrial. J nos

    anos 1980, com a crise e a desacelerao econ-

    mica, o mercado laboral passa por transformaes

    e marcado por um processo de deteriorao, com

    elevao de taxas de desemprego, associado a umaumento da informalidade e da precariedade.

    Na perspectiva de elevados nveis de produtivi-

    dade, presses foram feitas ao mercado. Destaque

    desse processo o aumento da produtividade mar-

    ginal do trabalho, em contraposio diminuio

    da oferta de empregos e ampliao do nvel de

    escolaridade exigido, alm de outros atributos,

    como ser participativo e polivalente, para se estar

    qualitativamente apto a qualquer atividade desig-

    nada frente s mudanas na base tecnolgica do

    sistema produtivo.

    Assim, dentre as opes de literatura disponvel

    sobre o mercado de trabalho, vale ressaltar as for-

    mas diferenciadas como essas transformaes afe-

    tam os diferentes segmentos da sociedade. Em ge-

    ral, so os jovens os mais afetados, seja no elevado

    nd