SEI/GOVMG - 14184845 - Termo de Doação€¦ · Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475....
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72 – sábado, 16 de Maio de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475 Processo Interno nº 122/16 Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei 8666/93 Contratado: Cantina do Ítalo Ltda-ME, CNPJ n° 217301060001-10 Objeto: Sus- pensão da remuneração mínima de 01/03/20 a 30/06/20 e suspensão da remuneração incidente sobre a receita liquida mensal de 01/04/20 a 30/06/20 em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19 Data da Assinatura: 23/04/2020 AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 32/2020 Critério de Julgamento: Menor Preço Processo Interno n° 80/2020 Base Legal: Lei n° 13303/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de análises químicas de água em três pontos, pelo perí- odo de 5 anos no município de Juiz de Fora Data da sessão pública: 28/05/2020, às 09:00 horas, no site wwwcomprasmggovbr Edital na íntegra disponível em: wwwcomprasmggovbr; wwwcodemgecom br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas 7 cm -15 1355470 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17155730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14054 Objeto: GRAXA Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemig combr EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x EDSON DOS REIS BENAVENTANA - ME Pre- gão Eletrônico - SL/MS-G13879 - Objeto: PINHÃO LUBRIFICA- DOR YAW - Prazo: 01/09/2020 Valor: R$ 77152,04 Data assinatura: 30/04/2020 - Homologada em 30/04/2020 Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemig combr 3 cm -15 1355349 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17155730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO AI/PS - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig X Pricewa- terhousecoopers Contadores Públicos LTDA Objeto: Acréscimo de 17,23% ao Contrato 4570018026 Valor de R$17499601,54 para R$20514928,54 Data: 08/05/2020 2 cm -15 1355383 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17155730/0001-64 – NIRE 31300040127 FATO RELEVANTE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alte- rada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 SA - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que sua coligada, Trans- missora Aliança de Energia Elétrica SA (“Taesa”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante: “A Transmissora Aliança de Energia Elétrica SA (B3: TAEE11) (“Taesa” ou “Companhia”), nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, comunica aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que, na Reunião do Con- selho de Administração realizada na data de hoje, o Diretor Presidente, Jurídico e Regulatório, Sr Raul Lycurgo Leite, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr Marcus Pereira Aucélio, deixam seus cargos, em comum acordo entre as partes O Diretor Técnico da Taesa, Sr Marco Antônio Resende Faria, cumu- lará interinamente os cargos de Diretor Presidente, Jurídico e Regulató- rio O Sr Fábio Antunes Fernandes, atual Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da Companhia, assumirá interinamente o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores O Sr Marcus Vini- cius do Nascimento, atual Consultor Especialista da Companhia res- ponsável pela Integração dos novos Ativos, assumirá interinamente os cargos de Diretor de Negócios e Gestão de Participações e de Diretor de Implantação O Sr Marco Faria é o atual Diretor Técnico da Taesa, cuja posição ocupa desde a fundação da Companhia em 2009 É graduado em Enge- nharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, possui MBA em Gestão de Projetos e Pessoas pela FGV, além de deter uma longa trajetória profissional, de mais de 40 anos, no setor elétrico brasileiro O Sr Fábio Antunes Fernandes é responsável atualmente pela prospec- ção e avaliação de novos negócios da Companhia, já tendo atuado em diversas áreas da Companhia desde 2007 É graduado em Ciências Eco- nômicas pela Faculdade Cândido Mendes, possui Mestrado em Econo- mia Empresarial pela mesma instituição e MBA em Finanças Corpora- tivas pela IBMEC, e 30 anos de experiência profissional em diversos setores da área financeira, como planejamento financeiro, tesouraria, avaliação econômico-financeira, project finance, M&A e operações de mercado de capitais O Sr Marcus Vinicius do Nascimento é responsável atualmente na Taesa pela coordenação das iniciativas de transição após a aquisição de ativos É graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, possui MBA Executivo em Ges- tão Empresarial pela FGV, e 44 anos de experiência profissional traba- lhando em diversas empresas do setor de energia elétrica A Taesa e o seu Conselho de Administração agradecem aos Srs Raul Lycurgo Leite e Marcus Pereira Aucélio pela dedicação e rele- vantes serviços prestados em prol da Companhia e de todos os seus colaboradores” Belo Horizonte, 14 de maio de 2020 Leonardo George de Magalhães Diretor de Finanças e Relações com Investidores 13 cm -15 1355275 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA CNPJ: 06981180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO SL/MS - 4630002387 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA x SOLUÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Realizada alteração de código de material e retificação de cláusula do local de entrega., por interesse da administração, de 922782 para 283975 mantendo as mesmas condi- ções contratuais Assinatura: 15/04/2020 2 cm -15 1355369 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA CNPJ: 06981180/0001-16 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO GF/RP– Cemig Distribuição SA x Fairfax Brasil Seguros Corporativos SA Objeto: acréscimo e prorrogação ao contrato 5002000572 Valor de R$21775,49 para R$ R$65615,92 Data 16/04/2020 2 cm -15 1355373 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S A CNPJ: 06981176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO PM/GA - Cemig Geração e Transmissão SA x Faj Consultoria em Hidro- biologia Sanitária e Ambiental Ltda-ME Objeto: Acréscimo de servi- ços conforme limite legal, alterando o valor do contrato 4680005172- 510 de R$349854,44 para R$373854,43 Ass:290/04/2020 2 cm -15 1355381 - 1 CEMIG PCH SA CNPJ nº 04739936/0001-90 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x KELVION INTERCAMBIADORES LTDA Pregão Eletrônico - SL/MS-G13849 - Objeto: trocadores de calor - Prazo: 04/12/2020 Valor: R$ 173292,00 Data assinatura: 08/05/2020 - Homologada em 08/05/2020 Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemig combr 3 cm -15 1355384 - 1 SÁ CARVALHO SA CNPJ nº 03907799/0001-92 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x SIEMENS LTDA Pregão Eletrônico - SL/MS-G13890 - Objeto: Disjuntor SF6 - Prazo: 01/03/2021 Valor: R$ 178150,86 Data assinatura: 12/05/2020 - Homologada em 12/05/2020 Edital e demais informações disponíveis no site http://comprascemig combr 2 cm -15 1355365 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI1120200003 Objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico especializado em assuntos regulatórios para a COPASA MG e suas Subsidiárias Jul- gamento: Quadro final: LICITANTE NT PREÇO NP NF QUANTUM 96,50 R$ 1562208,00 91,59 95,03 SIGLASUL 99,00 R$ 1722816,00 83,05 94,22 CONS INECON PEZCO 71,60 R$ 1430803,20 100,00 80,12 CONS AEA REINFRA 86,50 R$ 2832403,20 50,52 75,70 LMDM 73,33 R$ 1898016,00 75,38 73,95 Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG Vencedora: QUAN- TUM DO BRASIL LTDA Valor: R$1562208,00 Data: 15/05/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052019/0385 – PEM Objeto: Painéis Elétricos em Baixa Tensão Resultado: Encerrado Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052020/0131 – PEM Objeto: Meio filtrante. Dia da Licitação: 01 de junho de 2020 às 08:45 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2020 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/ Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052020/0132 – PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Conjuntos moto bombas Dia da Licitação: 01 de junho de 2020 às 09:00 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2020 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/ Licitação) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 052020/0133 – PEM Objeto: Lanche padrão Dia da Licitação: 01 de junho de 2020 às 14:30 horas Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2020 no site: wwwcopasacombr (link: Licitações e Contratos/ Licitação) A DIRETORIA 10 cm -15 1355376 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 052020/0111 – PEM Objeto: Medidor de Cor Microprocessado Resultado: Encerrado, não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos A DIRETORIA 3 cm -15 1355430 - 1 COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP 0010/20, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, e CXMT Arti- gos em Aço Eireli MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0029/19 OBJETO: Aquisição de caixas metálicas para proteção mecânica VALOR REGISTRADO: R$ 170925,00 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2020. VIGÊNCIA: De 14/05/2020 a 14/05/2021, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato 4º ADITIVO Partes: Gasmig x Galápagos Construções e Instalações LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4600000367 por mais 12 meses, 12 para 24 meses e adequação do valor para o novo período contratual de R$213556,79, passando-o de R$833095,55 para R$1046652,34 Vigência: 12/07/2021 Assinatura: 13/05/2020 Angela Maria Valentino Campos Gerente de Contratos e Licitações 5 cm -15 1355215 - 1 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assem- bleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 26 de maio de 2020, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 Reforma do Estatuto Social da Companhia Belo Horizonte, 15 de maio de 2020 Original assinado por: Reynaldo Passanezi Filho Presidente do Conselho de Administração 4 cm -15 1355353 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA TERMO DE FOMENTO Nº 1481001442/2019 EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Associação de Promoção ao Lavrador e Assistência ao Menor de Tur- malina, MG Fica designado como Gestor da Parceria a ServidoraRo- silenede Fátima Teixeira de Oliveira, Masp: 929311-9 Assinatura: 14/05/2020 Processo Sei nº1480010001046/2019-64 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000013/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale APAE de Cachoeira de Minas, MG Objeto: aquisição de kits Emergenciais do programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia COVID-19, para desenvolver ações de apoio e amparo a famílias e comunida- des em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor qua- lidade de vida para todos, em conformidade com a Lei Estadual nº 23362/2020 e Resolução SEDESE nº 15/2020 Valor do Repasse: R$ 30000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 50 43 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Ges- tor: Virgínia Brito de Carvalho, Masp: 1365378-7 Processo SEI nº 1480010004985/2020-20 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000009/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Manhumirim, MG Objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul- nerabilidade social agravada em decorrência do COVID-19, preferen- cialmente cadastradas no CADúnico Valor do Repasse: R$ 30000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Con- vênio: Rosângela Matos Silva, Masp: 1479129-7 Processo SEI nº 1480010004998/2020-57 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000026/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Curral de Dentro, MG Objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul- nerabilidade social agravada em decorrência do COVID-19, preferen- cialmente cadastradas no CADúnico Valor do Repasse: R$ 30000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Con- vênio: Rosângela Matos Silva, Masp: 1479129-7 Processo SEI nº 1480010005050/2020-11 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000041/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Januária, MG Objeto: aquisição de kits emergenciais, de acordo com o programa de enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, segundo a Resolução SEDESE Nº 15/2020 Valor do Repasse: R$ 49800,00 Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 diasFiscal do Convênio: Emílio César Malveira,Masp:821567-5 Processo SEI nº 1480010005054/2020-97 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000028/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Ibirité, MG Objeto: aquisição de gêneros alimen- tícios para atender famílias vulneráveis de crianças matriculadas na rede conveniada de creches e APAE da Prefeitura Municipal de Ibirité que permanecem em quarentena devido a pandemia por COVID-19, fazendo parte do programa Ibirité em Ação, Corona Não Valor do Repasse: R$ 125000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 3340 41 01 0 10 8Valor da Contrapartida: R$ 201,84 Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 08.244.0003.201 03390480000 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Convênio: Manoel Rodrigues Afonso,Masp:1209435-5 Processo SEI nº 1480010004982/2020-04 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000025/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Bocaiúva, MG Objeto: aquisição de Kit Emergencial para Atender Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social devido à Pan- demia do COVID-19 noMunicípio de Bocaiúva/Minas Gerais Valor do Repasse: R$ 40200,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Convênio: Emílio Cesar Malveira,Masp:821567-5 Processo SEI nº 1480010004971/2020-10 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000037/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Ubá, MG Objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabili- dade social agravada em decorrência do COVID-19, preferencialmente cadastradas no CADúnico Valor do Repasse: R$ 49800,00 Dota- ção Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Con- vênio: Rafael de Souza Guedes, Masp:1480974-3 Processo SEI nº 1480010005080/2020-74 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000027/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Pre- feitura Municipal de Espera Feliz, MG Objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul- nerabilidade social agravada em decorrência do COVID-19, preferen- cialmente cadastradas no CADúnico Valor do Repasse: R$ 30000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Con- vênio: Augusto Cesar Soares da Cunha Masp:1480692-1 Processo SEI nº 1480010004962/2020-59 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000036/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de Alto Jequitibá, MG Objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul- nerabilidade social agravada em decorrência do COVID-19, preferen- cialmente cadastradas no CADúnico Valor do Repasse: R$ 30000,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Con- vênio: Augusto César Soares da Cunha, Masp: 1480692-1 Processo SEI nº 1480010005068/2020-10 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei- tura Municipal de São Sebastião do Maranhão, MG Objeto: aquisi- çãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situ- ação de vulnerabilidade social agravada em decorrência do COVID-19, preferencialmente cadastradas no CADúnico Valor do Repasse: R$ 38100,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 Assinatura: 14/05/2020 Vigência: 365 dias Fiscal do Convênio: Vânia Pereira Gusmão Masp:903300-2 Processo SEI nº 1480010005097/2020-03 26 cm -15 1355101 - 1 EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA Termo de Fomento nº 1671001026/2019 EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Athletic Club, do município deSão João Del Rei, MG Fica designado como Gestor da Parceria oServidor Darlan Perondi, Masp:1478902-8 Assinatura 15/05/2020 Processo Sei nº1480010005353/2019-78 EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA Termo de Fomento nº 1671000995/2019 EMG/Secretaria de Estado Desenvolvimento Social - SEDESE e CearáFutebol Clube, do muni- cípio de Nova Serrana, MG Fica designado como Gestor da Parceria o Darlan Perondi,Masp:1478902-8 Assinatura 15/05/2020 Processo Sei nº1480010005282/2019-55 3 cm -15 1355262 - 1 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ÔNUS Nº 01/2020 Partes: Donatário: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Doador: Crafty Brasil Soluções Tecnológicas Ltda Objeto: serviço de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à central de intermediação de traba- lhadores autônomos de minas gerais quanto a intermediação de oferta e demanda de oportunidades de serviços, contribuindo para que o tra- balhador autônomo construa sua própria rede de contatos e clientes, sem ônus e sem encargos à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do termo Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, pelo Dona- tário e Reinaldo de Andrade Silva, pelo Doador Data da Assinatura: 14/05/2020 Processo SEI nº1480010004331/2019-27 3 cm -15 1355364 - 1 EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA Termo de Fomento nº 1671000979/2019 EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Instituto Trampolim, do muni- cípio de Ouro Preto, MG Fica designado como Gestor da Parceria o servidor Darlan Perondi, Masp:1478902-8 Assinatura: 15/05/2020 Processo Sei nº1480010005202/2019-81 2 cm -15 1355402 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002893 Processo SEI nº: 1190010010783/2019-87 Partes: SEF/MG e Município de Coronel Fabriciano Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Convênio principal, com vistas à inclusão dos Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro, com as redações: “Cláusula segunda () Parágrafo Primeiro -O MUNICÍPIO compromete-se a ceder gratuita- mente o uso do imóvel situado à Rua José Anastácio Franco, nº 78 - Loja 1 - Centro, com área registrada de 101,58 m², no Município de Coronel Fabriciano, conforme Registro nº 44.038, do Livro 2, fls. 1, Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Fabriciano/MG, de propriedade de Associação Comercial de Coronel Fabriciano, atualmente locado pelo MUNICÍPIO, sob Con- trato nº 335/19, firmado em 13/11/2019, com vigência até 12/11/2020, destinada tal área à instalação e ao funcionamento da Administração Fazendária/3º Nível/Coronel Fabriciano, bem como a arcar com todas as despesas referentes à locação e limpeza e consumo de água do imó- vel; ficando a cargo da SEF/MG, as despesas referentes à manutenção e conservação do imóvel cedido, tais como internet, telefonia e energia elétrica e outras que possam vir a surgir Parágrafo Segundo - A cessão do imóvel descrito no “caput”terá prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação, com sua vigência adstrita à duração do Contrato nº 335/19, firmado pelo Município de Coronel Fabriciano para locação do imóvel objeto desta cessão, e eventuais prorrogações Parágrafo Terceiro -Ficam convalidados todos os atos praticados pelas partes, decorrentes da ocupação do imóvel pela AF/3º Nível/ Coronel Fabriciano, desde 01/11/2019 até a data de publicação deste instrumento Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda - 15/05/2020 RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO – SEI 1190010006382/2020-86 Aderente: Município de Dores de Campos Objeto: Adesão do Muni- cípio ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funciona- mento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Juiz de Fora – 15/05/2020 10 cm -15 1355425 - 1 MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI EXTRATO DO CONVÊNIO DE 07/05/2020 Celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S A CNPJ 19296342/0001-29 e o Banco do Brasil SACNPJ 000000000001-91 OBJETO: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimo e/ou financiamentos com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados toma- dores de empréstimos e/ou financiamento vinculados à Convenente que tenham contrato de trabalho/vínculo formalizado e vigente com a Convenente, regido pela CLT – Decreto Lei nº 5452 de 01/05/1943 Vigência: 60 meses 3 cm -15 1355223 - 1 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO SEI Nº 2250010000020/2020-97 NF: 2019/44 - TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00412047/0001-62 - CONTRATO SIAD: 9042033 - R$64656,34 PROCESSO SEI Nº 2250010000261/2020-89 NF: 2020/3 - TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00412047/0001-62 - CONTRATO SIAD: 9042033 - R$60362,49 PROCESSO SEI Nº 2250010000428/2020-42 NF: 2020/5 - TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 00412047/0001-62 - CONTRATO SIAD: 9042033 - R$89926,35; PROCESSO SEI Nº 2250010000804/2020-75 NF: 2020/7 - TECHBIZ INFORMÁTICA LTDA - R$63682,19 PROCESSO SEI Nº 2250010001057/2020-34 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005160002570172.
Transcript of SEI/GOVMG - 14184845 - Termo de Doação€¦ · Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475....
72 – sábado, 16 de Maio de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 ExTrATo DE ADITIvo A CoNTrATo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475 . Processo Interno nº 122/16 . Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei 8 .666/93 . Contratado: Cantina do Ítalo Ltda-ME, CNPJ n° 21 .730 .106 .0001-10 . objeto: Sus-pensão da remuneração mínima de 01/03/20 a 30/06/20 e suspensão da remuneração incidente sobre a receita liquida mensal de 01/04/20 a 30/06/20 em razão de força maior consubstanciada na pandemia do CovID-19 . Data da Assinatura: 23/04/2020 .
AvISo DE LICITAÇÃo Licitação Pregão Eletrônico 32/2020 . Critério de Julgamento: Menor Preço . Processo Interno n° 80/2020 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de análises químicas de água em três pontos, pelo perí-odo de 5 anos no município de Juiz de Fora . Data da sessão pública: 28/05/2020, às 09:00 horas, no site www .compras .mg .gov .br . Edital na íntegra disponível em: www .compras .mg .gov .br; www .codemge .com .br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .
7 cm -15 1355470 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoSAvISo DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14054 . objeto: GrAxA .Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br
ExTrATo DE CoNTrAToPartes: Cemig x EDSoN DoS rEIS BENAvENTANA - ME . Pre-gão Eletrônico - SL/MS-G13879 - objeto: PINHÃo LuBrIFICA-Dor YAW - Prazo: 01/09/2020 . valor: r$ 77 .152,04 . Data assinatura: 30/04/2020 - Homologada em 30/04/2020 .Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br
3 cm -15 1355349 - 1
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS ExTrATo DE ADITIvo
AI/PS - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Pricewa-terhousecoopers Contadores Públicos LTDA . objeto: Acréscimo de 17,23% ao Contrato 4570018026 . valor de r$17 .499 .601,54 para r$20 .514 .928,54 . Data: 08/05/2020 .
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CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS - CEMIG CoMPANHIA ABErTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 – NIrE 31300040127FATo rELEvANTE
A CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CvM nº 358 de 03/01/2002, conforme alte-rada, à Comissão de valores Mobiliários - CvM, à B3 S .A . - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que sua coligada, Trans-missora Aliança de Energia Elétrica S .A . (“Taesa”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato relevante:“A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S .A . (B3: TAEE11) (“Taesa” ou “Companhia”), nos termos da Instrução CvM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e Instrução CvM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, comunica aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que, na reunião do Con-selho de Administração realizada na data de hoje, o Diretor Presidente, Jurídico e regulatório, Sr . raul Lycurgo Leite, e o Diretor Financeiro e de relações com Investidores, Sr . Marcus Pereira Aucélio, deixam seus cargos, em comum acordo entre as partes .o Diretor Técnico da Taesa, Sr . Marco Antônio resende Faria, cumu-lará interinamente os cargos de Diretor Presidente, Jurídico e regulató-rio . o Sr . Fábio Antunes Fernandes, atual Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da Companhia, assumirá interinamente o cargo de Diretor Financeiro e de relações com Investidores . o Sr . Marcus vini-cius do Nascimento, atual Consultor Especialista da Companhia res-ponsável pela Integração dos novos Ativos, assumirá interinamente os cargos de Diretor de Negócios e Gestão de Participações e de Diretor de Implantação .o Sr . Marco Faria é o atual Diretor Técnico da Taesa, cuja posição ocupa desde a fundação da Companhia em 2009 . É graduado em Enge-nharia Elétrica pela Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais – PuC/MG, possui MBA em Gestão de Projetos e Pessoas pela FGv, além de deter uma longa trajetória profissional, de mais de 40 anos, no setor elétrico brasileiro .o Sr . Fábio Antunes Fernandes é responsável atualmente pela prospec-ção e avaliação de novos negócios da Companhia, já tendo atuado em diversas áreas da Companhia desde 2007 . É graduado em Ciências Eco-nômicas pela Faculdade Cândido Mendes, possui Mestrado em Econo-mia Empresarial pela mesma instituição e MBA em Finanças Corpora-tivas pela IBMEC, e 30 anos de experiência profissional em diversos setores da área financeira, como planejamento financeiro, tesouraria, avaliação econômico-financeira, project finance, M&A e operações de mercado de capitais .o Sr . Marcus vinicius do Nascimento é responsável atualmente na Taesa pela coordenação das iniciativas de transição após a aquisição de ativos . É graduado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais – PuC/MG, possui MBA Executivo em Ges-tão Empresarial pela FGV, e 44 anos de experiência profissional traba-lhando em diversas empresas do setor de energia elétrica .A Taesa e o seu Conselho de Administração agradecem aos Srs . raul Lycurgo Leite e Marcus Pereira Aucélio pela dedicação e rele-vantes serviços prestados em prol da Companhia e de todos os seus colaboradores .”
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020 . Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e relações com Investidores13 cm -15 1355275 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS ExTrATo DE ADITIvo
SL/MS - 4630002387 CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . x SoLuÇÃo EQuIPAMENToS ELÉTrICoS LTDA . realizada alteração de código de material e retificação de cláusula do local de entrega., por interesse da administração, de 922782 para 283975 mantendo as mesmas condi-ções contratuais . Assinatura: .15/04/2020 .
2 cm -15 1355369 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS ExTrATo DE ADITIvo
GF/rP– Cemig Distribuição S .A x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S .A . objeto: acréscimo e prorrogação ao contrato 5002000572 . valor de r$21 .775,49 para r$ r$65 .615,92 . Data 16/04/2020 .
2 cm -15 1355373 - 1
CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S . A .CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoSExTrATo DE ADITIvo
PM/GA - Cemig Geração e Transmissão S .A x Faj Consultoria em Hidro-biologia Sanitária e Ambiental Ltda-ME . objeto: Acréscimo de servi-ços conforme limite legal, alterando o valor do contrato 4680005172-510 de r$349 .854,44 para r$373 .854,43 . Ass .:290/04/2020 .
2 cm -15 1355381 - 1
CEMIG PCH S .A .CNPJ nº 04 .739 .936/0001-90
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS ExTrATo DE CoNTrATo
Partes: Cemig x KELvIoN INTErCAMBIADorES LTDA . . Pregão Eletrônico - SL/MS-G13849 - objeto: trocadores de calor - Prazo: 04/12/2020 . valor: r$ 173 .292,00 . Data assinatura: 08/05/2020 - Homologada em 08/05/2020Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br .
3 cm -15 1355384 - 1
Sá CArvALHo S .ACNPJ n .º 03 .907 .799/0001-92
SL/MS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS ExTrATo DE CoNTrATo
Partes: Cemig x SIEMENS LTDA . . Pregão Eletrônico - SL/MS-G13890 - objeto: Disjuntor SF6 - Prazo: 01/03/2021 . valor: r$ 178 .150,86 . Data assinatura: 12/05/2020 - Homologada em 12/05/2020 .Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br
2 cm -15 1355365 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAISJuLGAMENTo
LICITAÇÃo Nº CPLI .1120200003objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico especializado em assuntos regulatórios para a CoPASA MG e suas Subsidiárias . Jul-gamento: Quadro final:
LICITANTE NT PrEÇo NP NF
QuANTuM 96,50 r$ 1 .562 .208,00 91,59 95,03
SIGLASuL 99,00 r$ 1 .722 .816,00 83,05 94,22
CoNS . INECoN PEZCo 71,60 r$ 1 .430 .803,20 100,00 80,12
CoNS . AEA rEINFrA 86,50 r$ 2 .832 .403,20 50,52 75,70
LMDM 73,33 r$ 1 .898 .016,00 75,38 73,95
Detalhamento nos autos e no site da CoPASA MG . vencedora: QuAN-TuM Do BrASIL LTDA . valor: r$1 .562 .208,00 . Data: 15/05/2020
rESuLTADo DE LICITAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2019/0385 – PEM
objeto: Painéis Elétricos em Baixa Tensão . resultado: Encerrado . Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos .
AvISoS DE LICITAÇÃoPrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2020/0131 – PEM
Objeto: Meio filtrante. Dia da Licitação: 01 de junho de 2020 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2020/0132 – PEM (PArA ME/EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTICIPAÇÃo)
objeto: Conjuntos moto bombas . Dia da Licitação: 01 de junho de 2020 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2020/0133 – PEMobjeto: Lanche padrão . Dia da Licitação: 01 de junho de 2020 às 14:30 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/05/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
A DIrETorIA10 cm -15 1355376 - 1
CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAISrESuLTADo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - Nº 05 .2020/0111 – PEMobjeto: Medidor de Cor Microprocessado . resultado: Encerrado, não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos .
A DIrETorIA3 cm -15 1355430 - 1
comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG
ExTrATo DE rEGISTro DE PrEÇoS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP 0010/20, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, e CxMT Arti-gos em Aço Eireli . MoDALIDADE: Pregão Eletrônico GPr-0029/19 . oBJETo: Aquisição de caixas metálicas para proteção mecânica . vALor rEGISTrADo: r$ 170 .925,00 . DATA DE ASSINATurA: 14/05/2020. VIGÊNCIA: De 14/05/2020 a 14/05/2021, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato .
4º ADITIvo Partes: Gasmig x Galápagos Construções e Instalações LTDA . objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4600000367 por mais 12 meses, 12 para 24 meses e adequação do valor para o novo período contratual de r$213 .556,79, passando-o de r$833 .095,55 para r$1 .046 .652,34 . vigência: 12/07/2021 . Assinatura: 13/05/2020 .
Angela Maria valentino Campos Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -15 1355215 - 1
ASSEMBLEIA GErAL ExTrAorDINárIACoNvoCAÇÃo
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assem-bleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 26 de maio de 2020, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:ASSEMBLEIA GErAL ExTrAorDINárIA1 . reforma do Estatuto Social da Companhia .
Belo Horizonte, 15 de maio de 2020 .original assinado por:
reynaldo Passanezi FilhoPresidente do Conselho de Administração
4 cm -15 1355353 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCErIA TErMo DE FoMENTo Nº 1481 .001442/2019 .
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Associação de Promoção ao Lavrador e Assistência ao Menor de Tur-malina, MG . Fica designado como Gestor da Parceria a Servidoraro-silenede Fátima Teixeira de oliveira, Masp .: 929 .311-9 . Assinatura: 14/05/2020 . Processo Sei nº1480 .01 .0001046/2019-64 .
ExTrATo Do TErMo DE FoMENTo Nº 1481 .000013/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale APAE de Cachoeira de Minas, MG . objeto: aquisição de kits Emergenciais do programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia CovID-19, para desenvolver ações de apoio e amparo a famílias e comunida-des em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor qua-lidade de vida para todos, em conformidade com a Lei Estadual nº 23 .362/2020 e resolução SEDESE nº 15/2020 . valor do repasse: r$ 30 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 50 43 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Ges-tor: virgínia Brito de Carvalho, Masp .: 1 .365 .378-7 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004985/2020-20 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000009/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de Manhumirim, MG . objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul-nerabilidade social agravada em decorrência do CovID-19, preferen-cialmente cadastradas no CADúnico . valor do repasse: r$ 30 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Con-vênio: rosângela Matos Silva, Masp .: 1 .479 .129-7 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004998/2020-57 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000026/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de Curral de Dentro, MG . objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul-nerabilidade social agravada em decorrência do CovID-19, preferen-cialmente cadastradas no CADúnico . valor do repasse: r$ 30 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Con-vênio: rosângela Matos Silva, Masp .: 1 .479 .129-7 . Processo SEI nº 1480 .01 .0005050/2020-11 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000041/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Januária, MG . objeto: aquisição de kits emergenciais, de acordo com o programa de enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, segundo a resolução SEDESE Nº 15/2020 . valor do repasse: r$ 49 .800,00 . Dotação orçamentária Estadual:1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias .Fiscal do Convênio: Emílio César Malveira,Masp .:821 .567-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0005054/2020-97 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000028/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de Ibirité, MG . objeto: aquisição de gêneros alimen-tícios para atender famílias vulneráveis de crianças matriculadas na rede conveniada de creches e APAE da Prefeitura Municipal de Ibirité que permanecem em quarentena devido a pandemia por CovID-19, fazendo parte do programa Ibirité em Ação, Corona Não . valor do repasse: r$ 125 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 3340 41 01 0 10 8 .valor da Contrapartida: r$ 201,84 . Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 08.244.0003.2010 .3 .3 .90 .48 .00 .00 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Convênio: Manoel rodrigues Afonso,Masp .:1 .209 .435-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004982/2020-04 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000025/2020 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Bocaiúva, MG . objeto: aquisição de Kit Emergencial para Atender Famílias em Situação de vulnerabilidade Social devido à Pan-demia do CovID-19 noMunicípio de Bocaiúva/Minas Gerais . valor do repasse: r$ 40 .200,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Convênio: Emílio Cesar Malveira,Masp .:821 .567-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004971/2020-10 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000037/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de ubá, MG . objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabili-dade social agravada em decorrência do CovID-19, preferencialmente cadastradas no CADúnico . valor do repasse: r$ 49 .800,00 . Dota-ção orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Con-vênio: rafael de Souza Guedes, Masp .:1 .480 .974-3 . Processo SEI nº 1480 .01 .0005080/2020-74 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000027/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Pre-feitura Municipal de Espera Feliz, MG . objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul-nerabilidade social agravada em decorrência do CovID-19, preferen-cialmente cadastradas no CADúnico . valor do repasse: r$ 30 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Con-vênio: Augusto Cesar Soares da Cunha Masp .:1480692-1 . Processo SEI nº 1480 .01 .0004962/2020-59 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481000036/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de Alto Jequitibá, MG . objeto: aquisiçãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situação de vul-nerabilidade social agravada em decorrência do CovID-19, preferen-cialmente cadastradas no CADúnico . valor do repasse: r$ 30 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Con-vênio: Augusto César Soares da Cunha, Masp .: 1 .480 .692-1 . Processo SEI nº 1480 .01 .0005068/2020-10 .
ExTrATo Do CoNvÊNIo Nº 1481 .000033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de São Sebastião do Maranhão, MG . objeto: aquisi-çãode bens de consumo para atendimento às pessoas e famílias em situ-ação de vulnerabilidade social agravada em decorrência do CovID-19, preferencialmente cadastradas no CADúnico . valor do repasse: r$ 38 .100,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1481 08 244 26 1049 0001 33 40 41 01 0 10 8 . Assinatura: 14/05/2020 . vigência: 365 dias . Fiscal do Convênio: vânia Pereira Gusmão Masp .:903 .300-2 . Processo SEI nº 1480 .01 .0005097/2020-03 .
26 cm -15 1355101 - 1
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCErIA Termo de Fomento nº 1671 .001026/2019 . EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Athletic Club, do município deSão João Del rei, MG . Fica designado como Gestor da Parceria oServidor Darlan Perondi, Masp .:1 .478 .902-8 . Assinatura 15/05/2020 . Processo Sei nº1480 .01 .0005353/2019-78 .
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCErIA Termo de Fomento nº 1671 .000995/2019 . EMG/Secretaria de Estado Desenvolvimento Social - SEDESE e CearáFutebol Clube, do muni-cípio de Nova Serrana, MG . Fica designado como Gestor da Parceria o Darlan Perondi,Masp .:1 .478 .902-8 . Assinatura 15/05/2020 . Processo Sei nº1480 .01 .0005282/2019-55 .
3 cm -15 1355262 - 1
ExTrATo Do TErMo DE DoAÇÃo SEM ÔNuS Nº . 01/2020 . Partes: Donatário: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Doador: Crafty Brasil Soluções Tecnológicas Ltda . objeto: serviço de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à central de intermediação de traba-lhadores autônomos de minas gerais quanto a intermediação de oferta e demanda de oportunidades de serviços, contribuindo para que o tra-balhador autônomo construa sua própria rede de contatos e clientes, sem ônus e sem encargos à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo . vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do termo . Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, pelo Dona-tário e reinaldo de Andrade Silva, pelo Doador . Data da Assinatura: 14/05/2020 . Processo SEI nº1480 .01 .0004331/2019-27 .
3 cm -15 1355364 - 1
ExTrATo DE ALTErAÇÃo DE GESTor DE PArCErIA Termo de Fomento nº 1671 .000979/2019 . EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Instituto Trampolim, do muni-cípio de ouro Preto, MG . Fica designado como Gestor da Parceria o servidor Darlan Perondi, Masp .:1 .478 .902-8 . Assinatura: 15/05/2020 . Processo Sei nº1480 .01 .0005202/2019-81
2 cm -15 1355402 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDArESuMo Do I TErMo ADITIvo Ao CoNvÊNIo
DE MÚTuA CooPErAÇÃo Nº 1910002893Processo SEI nº: 1190 .01 .0010783/2019-87Partes: SEF/MG e Município de Coronel Fabriciano . objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Convênio principal, com vistas à inclusão dos Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro, com as redações:“Cláusula segunda( . . .)Parágrafo Primeiro -o MuNICÍPIo compromete-se a ceder gratuita-mente o uso do imóvel situado à rua José Anastácio Franco, nº 78 - Loja 1 - Centro, com área registrada de 101,58 m², no Município de Coronel Fabriciano, conforme Registro nº 44.038, do Livro 2, fls. 1, registro Geral do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Coronel Fabriciano/MG, de propriedade de Associação Comercial de Coronel Fabriciano, atualmente locado pelo MuNICÍPIo, sob Con-trato nº 335/19, firmado em 13/11/2019, com vigência até 12/11/2020, destinada tal área à instalação e ao funcionamento da Administração Fazendária/3º Nível/Coronel Fabriciano, bem como a arcar com todas as despesas referentes à locação e limpeza e consumo de água do imó-vel; ficando a cargo da SEF/MG, as despesas referentes à manutenção e conservação do imóvel cedido, tais como internet, telefonia e energia elétrica e outras que possam vir a surgir .Parágrafo Segundo - A cessão do imóvel descrito no “caput”terá prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação, com sua vigência adstrita à duração do Contrato nº 335/19, firmado pelo Município de Coronel Fabriciano para locação do imóvel objeto desta cessão, e eventuais prorrogações .Parágrafo Terceiro -Ficam convalidados todos os atos praticados pelas partes, decorrentes da ocupação do imóvel pela AF/3º Nível/Coronel Fabriciano, desde 01/11/2019 até a data de publicação deste instrumento .
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda - 15/05/2020 .
rESuMo Do TErMo DE ADESÃo Ao CoNvÊNIo – SEI 1190 .01 .0006382/2020-86
Aderente: Município de Dores de Campos . objeto: Adesão do Muni-cípio ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funciona-mento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (resolução/SEF nº 5 .279, de 09/08/2019) . vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação .
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência regional da Fazenda/Juiz de Fora – 15/05/2020 .
10 cm -15 1355425 - 1
miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiExTrATo Do CoNvÊNIo DE 07/05/2020
Celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S . A . CNPJ 19 .296 .342/0001-29 e o Banco do Brasil S .A .CNPJ 00 .000 .000 .0001-91 oBJETo: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimo e/ou financiamentos com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados toma-dores de empréstimos e/ou financiamento vinculados à Convenente que tenham contrato de trabalho/vínculo formalizado e vigente com a Convenente, regido pela CLT – Decreto Lei nº 5 .452 de 01/05/1943 . vigência: 60 meses .
3 cm -15 1355223 - 1
JuNtA comErciAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - JucEmG
ExTrATo DE JuSTIFICATIvA DE PAGAMENToProCESSo SEI Nº 2250 .01 .0000020/2020-97NF: 2019/44 - TECHBIZ INForMáTICA LTDA, CNPJ: 00 .412 .047/0001-62 - CoNTrATo SIAD: 9042033 - r$64 .656,34 .ProCESSo SEI Nº 2250 .01 .0000261/2020-89NF: 2020/3 - TECHBIZ INForMáTICA LTDA, CNPJ: 00 .412 .047/0001-62 - CoNTrATo SIAD: 9042033 - r$60 .362,49 .ProCESSo SEI Nº 2250 .01 .0000428/2020-42NF: 2020/5 - TECHBIZ INForMáTICA LTDA, CNPJ: 00 .412 .047/0001-62 - CoNTrATo SIAD: 9042033 - r$89 .926,35;ProCESSo SEI Nº 2250 .01 .0000804/2020-75NF: 2020/7 - TECHBIZ INForMáTICA LTDA - r$63 .682,19 .ProCESSo SEI Nº 2250 .01 .0001057/2020-34
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