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MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Subsecretaria de Relações do Trabalho Coordenação-Geral de Registro Sindical Serviço de Apoio Administrativo CERTIDÃO O SUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80-A, inciso VIII, do Decreto n° 10.072 de 18 de outubro de 2019 e o disposto na Portaria nº 501, de 30 de abril de 2019, certifica, para fins de direito, que consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES (SEI6247575) o registro sindical referente ao Processo n° 46000.008678/97-74, do SEEDESP - Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras , inscrição no CNPJ 02.292.083/0001-65, para representar a(s) categoria(s) Profissional dos Empregados em Empresas de Gêneros em Geral,ou seja:alimentícios,remédios,jornais e revistas,de gás,materiais de escritório,peças e acessórios para veículos,materiais de construção,sucata e de materiais para reciclagem,locadoras e prestadoras de serviços com veículos e empresas similares,motoristas,ajudantes,operadores de carregadeira e trabalhadores na área de manutenção de veículos,EXCLUINDO-SE as categorias representadas estatutariamente pelos seguintes sindicatos:1)“Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas de São Paulo e Itapecerica da Serra”;2)“Sindicato dos Trabalhadores em Depósito de Distribuição de Bebidas de São Paulo,Guarulhos,Osasco,Itapecerica da Serra,Santo André,São Bernardo do Campo,São Caetano do Sul e DiademaSINDBEB- SP”;3)“Sindicato dos Condutores em Transportes de Cargas Próprias de São Paulo- SP”;4)“Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Santo André,São Bernardo do Campo,São Caetano do Sul,Diadema,Mauá,Ribeirão pires e Rio Grande da Serra-SINTETRA-SP”;5)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Manuel,Botucatu,Itatinga,Pardinho e Avaré-SP”;6)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí-SP”;7)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região-SP”;8)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do Vale do ParaíbaSP”;9)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região-SP”;10)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos de Jales e Região SP”;11)“Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Transportes Rodoviários das Usinas e Agropecuárias Ligadas de Arara e Leme,Conchal e Região-SP”;12)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jaú e Região- SP”;13)“Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários,Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista-SP”;14)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Bonita-SP”;15)“Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Santo André e Mauá-SP”;16)“Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo de Ribeirão Preto- SP”;17)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Rurais e das Indústrias de Cana de Açúcar de Araraquara e Região-SP”;18)“Sindicato dos Empregados nas Empresas de Lava-Rápidos e Similares do Estado de São Paulo-SINDLAV-SP”;19)“Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Urbanos de Porto Ferreira,Pirassununga,Descalvado,Santa Rita do Passa Quatro,Tambau,Santa Cruz das Palmeiras e Aguai-SP”;20)“Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Osasco e Região-SP”;21)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas e Região-SP”;22)“Sindicato dos Empregados em Escritórios de Empresas de Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo- SP”;23)“Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas-SP”;24)“Sindicato dos Empregados no Comércio de São João de Boa Vista-SP”;25)“Sindicato dos Empregados no

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MINISTÉRIO DA ECONOMIASecretaria Especial de Previdência e TrabalhoSecretaria de TrabalhoSubsecretaria de Relações do TrabalhoCoordenação-Geral de Registro SindicalServiço de Apoio Administrativo

CERTIDÃO

O SUBSECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso da atribuição que lhe confere o art.80-A, inciso VIII, do Decreto n° 10.072 de 18 de outubro de 2019 e o disposto na Portaria nº 501, de 30de abril de 2019, certifica, para fins de direito, que consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais –CNES (SEI6247575) o registro sindical referente ao Processo n° 46000.008678/97- 74, doSEEDESP - Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras , inscrição no CNPJnº 02.292.083/0001-65, para representar a(s) categoria(s) Profissional dos Empregados emEmpresas de Gêneros em Geral,ou seja:alimentícios,remédios,jornais e revistas,de gás,materiaisde escritório,peças e acessórios para veículos,materiais de construção,sucata e de materiais parareciclagem,locadoras e prestadoras de serviços com veículos e empresassimilares,motoristas,ajudantes,operadores de carregadeira e trabalhadores na área demanutenção de veículos,EXCLUINDO-SE as categorias representadas estatutariamente pelosseguintes sindicatos:1)“Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários deCargas Secas e Molhadas de São Paulo e Itapecerica da Serra”;2)“Sindicato dos Trabalhadoresem Depósito de Distribuição de Bebidas de São Paulo,Guarulhos,Osasco,Itapecerica daSerra,Santo André,São Bernardo do Campo,São Caetano do Sul e DiademaSINDBEB-SP”;3)“Sindicato dos Condutores em Transportes de Cargas Próprias de São Paulo-SP”;4)“Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos deSanto André,São Bernardo do Campo,São Caetano do Sul,Diadema,Mauá,Ribeirão pires e RioGrande da Serra-SINTETRA-SP”;5)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviáriosde São Manuel,Botucatu,Itatinga,Pardinho e Avaré-SP”;6)“Sindicato dos Trabalhadores emTransportes Rodoviários de Jundiaí-SP”;7)“Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários de Americana e Região-SP”;8)“Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários e Anexos do Vale do ParaíbaSP”;9)“Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários de Sorocaba e Região-SP”;10)“Sindicato dos Trabalhadores em TransportesRodoviários e Anexos de Jales e Região SP”;11)“Sindicato dos Trabalhadores no Setor deTransportes Rodoviários das Usinas e Agropecuárias Ligadas de Arara e Leme,Conchal eRegião-SP”;12)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jaú e Região-SP”;13)“Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em TransportesRodoviários,Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista-SP”;14)“Sindicato dos Trabalhadoresem Transportes Rodoviários de Barra Bonita-SP”;15)“Sindicato dos Trabalhadores no Comérciode Minérios e Derivados de Petróleo de Santo André e Mauá-SP”;16)“Sindicato dosTrabalhadores no Comercio de Minérios e Derivados de Petróleo de Ribeirão Preto-SP”;17)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Rurais e dasIndústrias de Cana de Açúcar de Araraquara e Região-SP”;18)“Sindicato dos Empregados nasEmpresas de Lava-Rápidos e Similares do Estado de São Paulo-SINDLAV-SP”;19)“Sindicatodos Condutores de Veículos Rodoviários e Urbanos de PortoFerreira,Pirassununga,Descalvado,Santa Rita do Passa Quatro,Tambau,Santa Cruz das Palmeirase Aguai-SP”;20)“Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores emEmpresas de Transportes Rodoviários e Anexos de Osasco e Região-SP”;21)“Sindicato dosTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas e Região-SP”;22)“Sindicato dosEmpregados em Escritórios de Empresas de Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo-SP”;23)“Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas-SP”;24)“Sindicato dosEmpregados no Comércio de São João de Boa Vista-SP”;25)“Sindicato dos Empregados no

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Código da Entidade Sindical 915.008.140.91155-3
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Comércio de Itapetininga-SP”;26)“Sindicato dos Empregados do Comércio de Osasco e Região-SECR-SP”;27)“Sidicato dos Empregados no Comércio de São José do Rio Preto-SP”;28)“Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo”;29)“Sindicato dos Empregadosno Comércio de Santo André-SP”;30)“Sindicato dos Empregados no Comércio de RibeirãoPreto-SP”;31)“Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarulhos-SP”;32)“Sindicato dosPráticos em Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas,Medicamentos e ProdutosFarmacêuticos de Santo André e Região-SIMPRAFARMA-ABC”;33)“Sindicato dosTrabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos eRegião-SP”;34)“Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Itu eRegiãoSP”;35)“Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores Urbanos dePassageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região-SINCOVERG-SP”;36)“Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Claro-SP”;37)“Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Urbanos de Passageiros eTransportes de Cargas de Registro e Região-SP”;38)“Sindicato dos Trabalhadores no Comérciode Minérios de CampinasSP”;39)“Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de ÔnibusRodoviários, Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor Diferenciado de São Paulo eItapecerica da Serra,São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu,Ferraz de Vasconcelos,Poá eItaquaquecetuba.EXCETUA-SE DE SUA REPRESENTAÇÃO categoria profissional dosTrabalhadores das empresas de“Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo“(inclusivepesquisa e beneficiamento de minérios)nos municípios que fazem parte da representação doSindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de SãoPaulo,CNPJ:47.467.857/0001-80.EXCETO a categoria de condutores de veículos rodoviários etrabalhadores em transportes urbanos e passageiros,turismo,carga e fretamento do comércio eindústria de Mogi Guaçu e Região.EXCETUA-SE ainda de sua representação os Empregados etrabalhadores em empresas locadoras de veículos automotores no base territorial do estado deSão Paulo E a categoria profissional dos Empregados em Empresas prestadoras de serviços comveículos e empresas similares,motoristas,ajudantes e operadores de carregadeira,inclusive opessoal da administração,nos municípios de Mococa,São José do Rio Pardo,São João da BoaVista,São Sebastião da Grama,Caconde,Divinolândia,Tapiratiba,Vargem Grande do Sul,Águas daPrata,Itobi,Casa Branca e Santo Antonio do Jardim-SP. EXCETO a Categoria dos Empregadosem Empresas de remédios nos municípios de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde,Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guatapará, Itobi,Jardinópolis/SP, na (s) base (s) territorial (is) de Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Águasde Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, AlfredoMarcondes, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado,Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo,Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí,Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Araras,Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia,Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão deAntonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha,Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga,Bilac, Birigui, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dosPerdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, BragançaPaulista, Braúna, Brejo Alegre, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista,Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá,Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campo Limpo Paulista, Campos doJordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar,Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca,Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho,Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas,Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia,Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce

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Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont,Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu,Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Estrela d'Oeste,Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz deVasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Francoda Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado,Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci,Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá,Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá,Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, IlhaComprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó,Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju,Itanhaém, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itápolis,Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapuã,Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jales,Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, JoséBonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, LaranjalPaulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes,Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal,Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama,Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis,Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante doParanapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mombuca, Monções,Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, MonteCastelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul,Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã,Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada,Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, NovoHorizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Orlândia,Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina,Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso,Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista,Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis,Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras,Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi,Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho,Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal,Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba,Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, PresidenteEpitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz,Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro,Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul,Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis,Rio Claro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira,Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Saltinho,Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, SantaBárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz daEsperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé doSul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, SantaRita do Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da PontePensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, SantoAntônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio doPinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do

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Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São João da Boa Vista, São João dasDuas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José daBela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dosCampos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, SãoPaulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, SãoSimão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serra Negra, Serrana,Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré,Suzanápolis, Suzano,Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva,Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai,Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra,Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina,Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil,Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista,Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga eZacarias./SP, com abrangência Intermunicipal. Certifica, ainda, que se encontra informada junto aoCNES a seguinte diretoria com mandato até 01/06/2025.

MEMBROS DIRIGENTES

NOME – FUNÇÃO

WALTER JOSE DOS SANTOS - Presidente

DARCY GIRARDI - Tesoureiro

JOSE CARLOS TEIXEIRA - Membro do Conselho Fiscal

LUCIANO DE PADUA - Membro do Conselho Fiscal

MARCOS RIBEIRO DA SILVA - Membro do Conselho Fiscal

JULIO RIBEIRO DOS SANTOS - Secretário Geral

Eu, Mauro Rodrigues de Souza, Subsecretário de Relações do Trabalho, a conferi.

Documento assinado eletronicamente por Mauro Rodrigues de Souza,Subsecretário(a), em 06/02/2020, às 15:42, conforme horário oficial deBrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 deoutubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.fazenda.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o códigoverificador 6247619 e o código CRC CFE75728.

Referência: Processo nº 19964.101285/2020-97. SEI nº 6247619