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Seja Bem Vindo!
Comunidade Terapêutica:
Como Começar com o Pé Direito?
Comunidade Terapêutica: Como
Começar com o Pé Direito?
Hewdy Lobo Ribeiro Psiquiatra Forense
Psiquiatra ProMulher
IPq-HC-FMUSP
CREMESP 114681
Ana Carolina S. Oliveira Psicóloga
Esp. Dependência Química
CRP 06/99198
Conteúdo
• História das Comunidades Terapêuticas (CT)
• O que é e o que não é CT
• Como funciona a CT
• Situação das CT no Brasil
• Políticas Públicas relacionadas às CT
• Regulamentação das CT
• Tipos de Financiamento para CT
• Bons exemplos
• Literatura e links recomendados
História das Comunidades
Terapêuticas
• Comunidades Terapêuticas (CT)
• Reforma Psiquiátrica - Maxwell Jones
• Grupos Oxford (cristãos, AA)
• Synanon (mútua ajuda para alcoolistas)
• Minnesota (palestras, AA)
• Day Top (programa terapêutico)
• George De Leon
O que é Comunidade
Terapêutica?
• Ambiente de tratamentos residenciais
• Comunitária – mútua ajuda
• Mudança de estilo de vida e
comportamentos
• Conhecimentos para autonomia
• A comunidade terapêutica é um ambiente
educativo de tratamento intenso durante
24 horas por dia (De Leon, 2004)
O que não é Comunidade
Terapêutica?
• Internação involuntária
• Simplicidade X Falta de estrutura básica
• Castigos e punições
• Trabalho escravo
• Violência psicológica
• Filosofia sem bases
• Reclusão perpétua
Como Funciona?
• Duração prevista do tratamento
• Ausência da Comunidade
• Papéis e funções dos funcionários
• Residentes como modelo
• Dia estruturado
• Trabalho como terapia e educação
• Visão da recuperação e da vida saudável
• Grupos entre residentes
• Formação de consciência
• Crescimento pessoal
• Continuidade do cuidado
De Leon (1995)
Como Funciona?
• Perfil dos Pacientes:
– Com diagnóstico estabelecido
– Quadro grave (prejuízos biopsicossociais)
– Outras estratégias falharam
– Necessidade de internação mais longa
– Sem comorbidade clínica ou psiquiátrica
graves
Como Funciona?
• Modelos de CT
– Espiritual
– Científica
– Mista
• Inserção da Filosofia dos Grupos Anônimos
– Alcoólicos Anônimos
– Narcóticos Anônimos
– Amor Exigente
Como Funciona?
• Atividades comuns:
– Assembleias
– Espiritualidade
– Laborterapia
– Grupos psicoterapêuticos
– Mútua ajuda
– Atendimentos individuais
– Atividades domésticas
– Atividades de lazer
As CTs no Brasil
As CTs no Brasil
• Grande destaque na mídia com inserção
em Políticas Públicas
• Início de Pesquisas realizadas neste
contexto
• Conselho Federal de Psicologia
• Federação Brasileira de Comunidades
Terapêuticas (FEBRACT)
• Editais para financiamento
Elementos Essenciais
• Baseados no tratamento e visam à abstinência através:
1) Da prática da espiritualidade sem a imposição de crenças religiosas;
2) Internação e permanência voluntária, entendida como um episódio que objetive auxiliar o dependente reinserir-se e reintegrar-se na sociedade, assumindo suas funções como cidadão, membro de uma família, trabalhador e/ou estudante;
3) Ambiente residencial saudável, protegido técnica e eticamente, com características de relações familiares, livre de drogas, violência e de práticas sexuais, temporariamente neste último caso;
4) Convivência entre os pares, participando ativamente na vida e nas atividades da Comunidade Terapêutica;
(FEBRACT; FETEB; Cruz Azul no Brasil; FENNOCT, 2010)
Elementos Essenciais
5) Critérios de admissão, permanência e alta definidos com o conhecimento antecipado por parte do dependente químico candidato e de seus familiares ou responsável;
6) Aceitação e participação ativa no Programa Terapêutico definido e oferecido pela Comunidade Terapêutica, tanto pelo dependente como por seus familiares;
7) Utilização do trabalho como um valor educativo e terapêutico no processo de tratamento na Comunidade Terapêutica, na recuperação, reinserção e reintegração social do dependente;
8) Acompanhamento pós-tratamento por no mínimo 01 ano.
(FEBRACT; FETEB; Cruz Azul no Brasil; FENNOCT, 2010)
Destaques
http://www2.brasil.gov.br/crackepossivelvencer/noticias/entidades-de-acolhimento-de-dependentes-de-drogas-sao-convocadas-por-
edital/?searchterm=comunidades%20terap%C3%AAuticas
Destaque
http://www.abead.com.br/midia/exibMidia/?midia=10666
Destaques
http://www2.brasil.gov.br/crackepossivelvencer/noticias/mj-oferta-4-mil-vagas-em-comunidades-terapeuticas
Destaques
http://www.abead.com.br/midia/exibMidia/?midia=11093
Destaques
http://www.abead.com.br/midia/exibMidia/?midia=11082
Destaques
http://www.uniad.org.br/desenvolvimento/index.php/blogs/dependencia-quimica/20545-convenio-determina-febract-como-gerente-do-cartao-recomeco
Destaques
http://www.uniad.org.br/desenvolvimento/index.php/blogs/dependencia-quimica/20731-prefeitura-e-governo-se-unem-contra-o-crack
FEBRACT
• http://www.febract.org.br/
• Presidente: Pe. Haroldo J. Rahm
• 126 CT (2011)
• Capacitações
• Código de Ética:
– Princípios Fundamentais
– Funcionamento CT
– Interno
– Equipe
Crack, é Possível Vencer
“Existem diversas abordagens para quem deseja se recuperar da dependência do crack. Não há um
tratamento único, que seja apropriado para todos os casos. Técnicas e sistemas podem ser combinados
sempre que necessário, de acordo com tipo de ambiente, intervenção e serviço mais adequado
para cada problema ou necessidade do paciente. Buscar a modalidade que melhor se encaixa em
cada caso contribui para o sucesso na recuperação e para o retorno a uma vida produtiva na família, no
trabalho e na sociedade.” (Portal Brasil, 2014)
Crack, é Possível Vencer
(Portal Brasil, 2014)
Crack, é Possível Vencer
Programa Recomeço
• Governo do Estado de São Paulo
• Acompanhamento multiprofissional ao dependente químico e familiares
• Incentivo à procura espontânea por ajuda
• Trabalho integrado: Poder Judiciário e Executivo – Secretarias Estaduais da Saúde, da Justiça e
Defesa da Cidadania e do Desenvolvimento Social
• Aumento da oferta de atendimento especializado
Programa Recomeço
• Porta de entrada
– CAPS AD
– CRATOD (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas)
– Encaminhamentos na área de saúde são realizados na própria unidade quando o usuário se encontra em situação emergencial
• Avaliam cada caso e indicam a melhor forma de tratamento.
• CRATOD: plantão jurídico para intermediar os casos de internação involuntária e compulsória
Cartão Recomeço
• Instituições Especializadas Psicossociais
• Editais
• 3000 dependentes
• R$ 1350
• Maiores 18 anos
Cartão Recomeço
Regulamentação
RESOLUÇÃO – RDC NO 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011
“Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de
instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.”
RDC NO 29
• Licenças
• Responsável técnico
• Prontuário
• Mecanismos de encaminhamento
• Equipe capacitada e presente
• Instalações físicas (alojamento,
reabilitação e convivência, administrativo
e apoio logístico)
RDC NO 29
• Paciente com demanda compatível
• Medicamentos
• Normas e rotina claras
• Permanência Voluntária
• Sigilo
• Direitos garantidos
• Proibição de castigos
• Critérios de alta e desligamentos
Financiamentos
• Formas de financiamentos:
– Convênios com Município
– Convênio com Estado
– Convênio com Empresas
– Convênios Médicos
– Por Editais (SENAD)
– Doações
– Particular
Financiamentos
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
“Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as
Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da
Rede de Atenção Psicossocial.”
PORTARIA Nº 131
“Art. 2º O incentivo financeiro de custeio instituído no art. 1º será da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais para cada módulo de 15 (quinze) vagas de atenção em regime de residência, até um limite de financiamento de 2 (dois) módulos por entidade beneficiária.
§ 1º O número total de residentes na entidade beneficiária não pode ultrapassar 30 (trinta)”
PORTARIA Nº 131
“Art. 3º O deferimento do incentivo financeiro de que trata esta Portaria ocorrerá na seguinte proporção:
I - ente federado que possua CAPS AD III poderá solicitar incentivo financeiro para apoio a um Serviço de Atenção em Regime Residencial, com até 2 (dois) módulos de 15 (quinze) vagas, para cada CAPS AD existente; e
II - ente federado que possua apenas CAPS do tipo I ou II, que acompanhe de forma sistemática pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, poderá solicitar incentivo financeiro para apoio a um Serviço de Atenção em Regime Residencial, com 1 (um) módulo de 15 (quinze) vagas, para cada CAPS I ou II existente.”
PORTARIA Nº 131
“Art. 5º O pedido de financiamento deverá
ser direcionado à Área Técnica de Saúde
Mental do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas da Secretaria
de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
(Área Técnica de Saúde Mental do
DAPES/SAS/MS), com cópia para a
respectiva Secretaria de Saúde estadual”
PORTARIA Nº 131
• Dispõe:
– Dos Requisitos Para o Financiamento
– Do Projeto Técnico
– Do Funcionamento do Serviço de Atenção em Regime Residencial
– Da Estrutura dos Serviços de Atenção em Regime Residencial
– Da Equipe Técnica
– Do Ingresso de Novos Usuários Residentes
– Do Acompanhamento Clínico do Usuário Residente
– Da Saída do Usuário Residente
Exemplos
• Comunidade Terapêutica Rural Santa Carlota – Tratamento gratuito - SUS
– Vagas: 80 adultos do Estado de São Paulo
– Equipe: assistentes sociais; psicólogos, médico clínico e psiquiatra, conselheiros, professor educação física, nutricionista, dentista, administrativos e suporte.
– Duração: Depende da evolução, acolhimento por volta de 90 dias.
– Bases: Cultura da Paz e Não Violência e o Manejo e Gerenciamento de Crises e Conflitos
– Projetos: Construção do Bem Viver (conscientização), Valor do Trabalho (Laborterapia) e Espiritualidade
(Landre, 2013)
Exemplos
• Instituição Padre Haroldo (Campinas - SP)
– Já recebeu mais de 13 mil residentes
– Três frentes de trabalho: • prevenção e profissionalização
• enfrentamento à situação de rua
• comunidade terapêutica
– Três pilares • Espiritualidade
• Conscientização
• Trabalho
– Integração: residente, seus familiares e equipe interdisciplinar
– Equipe: médico clínico, psiquiatra, psicólogos, dentista, terapeuta ocupacional, educador físico, enfermeira, nutricionista, instrutor de artes, educadores e assistentes sociais.
Exemplos
• Instituição Padre Haroldo
– Duração média de seis meses
– Plano terapêutico individualizado
– Quatro primeiros meses:
• Desintoxicação: atividades físicas e alimentação
balanceada, com atendimento médico, psicológico
e odontológico, se necessário.
Exemplos
• Instituição Padre Haroldo
– Apoio terapêutico: autoconhecimento; trabalhar emoções e sentimentos; prevenir a recaída; significado do trabalho e da disciplina.
– Cunho religioso: desenvolver a espiritualidade e resgatar valores e princípios espirituais.
– Família: papel ativo, participação em terapias de grupo e individuais, encaminhados para os grupos de mútua ajuda.
– Dois últimos meses: reinserção social
(Portal Brasil, 2014)
Desafios
• Gênero
– Gestantes
– Transgêneros
– Orientação Sexual
• Adolescentes
• Transtorno de Personalidade Antissocial
• Casos clínicos complexos
• Ausência de apoio psicossocial
Conclusões
• Realidade Observada (mitos e verdades)
• Pesquisas em andamento
• Necessidade de novas pesquisas
• Começar com o pé direito:
– Com ética
– Com bases filosóficas
– Com equipe
– Com participação na política pública
Links Úteis
• FEBRACT
• Crack é Possível Vencer
• Programa Recomeço
• Cartão Recomeço
• Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)
• Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (COMUDA)
• Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID)
• Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD)
• Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID)
• Instituto Nacional de Ciência e Técnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (INPAD)
• Federación Latinoamericana de Comunidades Terapéuticas (FLACT)
• World Federation of Therapeutic Communities (WFTC)
Literatura Recomendada
• Leon, George de. A Comunidade Terapêutica. Loyola, 2003.
• Figlie, N.B., Bordin, S., Laranjeira, R. Aconselhamento em Dependencia Química. 2a ed. São Paulo: Roca, 2010.
• Diehl A, Cordeiro, DC, Laranjeira, R. Dependência Química: prevenção, tratamento e políticas públicas. Porto Alegre: Artmed; 2011.
• Ribeiro, M.; Laranjeira, R. O tratamento do usuário de crack. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
Legislações (Arquivos)
• RESOLUÇÃO – RDC NO 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária [...]
• PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – Institui incentivo financeiro [...] para apoio ao custeio de
Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas [...]
• RESOLUÇÃO Nº3/GSIPR/CH/CONAD, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 – Aprova a Política Nacional Sobre Drogas
• DECRETO Nº 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010. – Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e
outras Drogas [...]
Parceria Vida Mental
• Telessaúde Mental (Parceria) – Planejamento de intervenções médicas e
psicossociais;
– Educação continuada de profissionais;
– Orientação para realização de Exame do estado mental;
– Treinamento para rastreio de transtornos mentais;
– Discussões de casos;
– Discussões diagnósticas;
– Supervisão de casos e de equipe
– Elaboração de projetos de cuidado com o cuidador;
– Entre outras.
Convite
Comunidade Terapêutica: como planejar e praticar as
atividades terapêuticas?
Vida Mental
Obrigada!