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As s ess or i a S G E - 2013

Auditorias

A experiência do TCE-RJ no plano de auditorias em Resíduos

Sólidos

Marconi Canuto BrasilAnalista de Controle Externo – Arquiteto

Assessor da SGE/TCE-RJ

Fases das auditorias temáticasSe

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2012/2014

Objetivo

Avaliar aspectos relativos ao planejamento e à qualidade de serviços de coleta e destinação

final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Tópicos de avaliação

• Tipos de resíduos sólidos analisados:

– Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).– Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), nas

unidades de saúde do município.

Componentes de análise

1. Planejamento e organização da gestão de resíduos sólidos no município.

– A organização e o planejamento da gestão dos resíduos sólidos do município obedecem as orientações das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos?

Componentes de análise

2. Coleta de resíduos sólidos.

– A coleta de RSU e RSS está de acordo com as exigências técnicas, legais e ambientais?

Componentes de análise

3. Destinação final de resíduos sólidos.

– A destinação final de RSU e RSS está de acordo com as exigências técnicas, legais e ambientais?

Proposta de encaminhamento• Plano de Ação:

– Achado.– Problema a ser resolvido.– Recomendação do TCE-RJ.– A ser preenchido pelo Jurisdicionado:

• O que será feito?• Como será feito?• Quem fará?• Quando será feito?

Achado 07. Infraestrutura inadequada de local de destinação final de resíduos sólidos urbanos.a. Problema a ser resolvido:Foram constatadas as seguintes situações, referentes à infraestrutura do local de disposição de resíduos sólidos e XXXXXX:- Balança em estado precário de conservação.- Não existe sistema de monitoramento de águas subterrâneas.- Não existe impermeabilização do solo na parte inferior das células.- Não há coleta de líquido percolado.- Não existe guarita ou portaria para controle de acesso ao local.- Não há drenagem de gases.- Não existe rotina de inspeções visando identificar e corrigir eventuais problemas que possam provocar acidentes ao meio ambiente.- Foi verificada a criação de animais domésticos no local.b. Recomendação do TCE-RJ (solução sugerida):ELIMINE as condições de vulnerabilidade sanitária, ambiental e de segurança do local ou promova o encerramento das atividades, nos termos da legislação ambiental em vigor.c. O QUE será feito (elaborado pelo gestor):

d. COMO será feito (elaborado pelo gestor):

e. QUEM fará (elaborado pelo gestor):

f. QUANDO será feito (elaborado pelo gestor):

Monitoramento• O Jurisdicionado teve 60 dias para envio do

Plano de Ação.• O Plano de Ação foi analisado e as

atividades para o Monitoramento planejadas.• O Monitoramento do Plano de Ação foi

realizado.• Conforme o caso, foram emitidas

Comunicações, Notificações e/ou Multa.

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Municípios que dispunham de Plano de Resíduos Sólidos.

2012 20140% 17,6%

• Municípios que não dispunham de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para as unidades de saúde sob sua administração.

2012 201493,4% 91,2%

• Municípios que apresentaram problemas na prestação dos serviços de coleta de resíduos.

2012 201493,4% 72,5%

• Municípios que revelaram ter um controle inadequado dos serviços prestados de coleta de resíduos sólidos.

2012 201490,1% 70,3%

• Municípios cujo planejamento da gestão dos resíduos sólidos foi considerado inadequado.

2012 201474,7% 63,7%

• Municípios que encaminham Resíduos Sólidos Urbanos a Aterros Sanitários.

2012 201437% 71,4%

• Municípios com disposição de resíduos sólidos (urbanos e/ou de saúde) em seu próprio território

2012 201462 42

• Municípios que declararam operar de forma consorciada.

2012 201437 44

2012 em 62 municípios.2014 em 42 municípios.

• Problemas quanto à infraestrutura dos locais de destinação final dos resíduos.

2012 201469,4% 66,7%

• Locais de destinação final dos resíduos apresentaram condições operacionais inadequadas.

2012 em 62 municípios.2014 em 42 municípios.

2012 201456,5% 26,2%

• Licenciamento ambiental irregular na destinação final dos resíduos.

2012 em 62 municípios.2014 em 42 municípios.

2012 201448,4% 71,4%

• Municípios que não sabem quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos coletada.

2012 201410 16

• Municípios que não sabem a quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde coletada em unidades de saúde administradas por eles.

2012 201414 29

• Municípios que não sabem quanto gastam com Resíduos Sólidos Urbanos.

2012 201432 21

• Média anual municipal da massa coletada de Resíduos Sólidos Urbanos (quando informados).

2012 201440.407,8 toneladas 61.956,39 toneladas

• Média municipal de gastos mensais ‘per capita’ com gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (quando informados).

2012 2014R$ 9,91 R$ 5,95

• Média municipal de Resíduos Sólidos Urbanos coletados diariamente ‘per capita’ (quando informados).

2012 20140,99kg 1,05kg

• Municípios que realizam coleta seletiva.

2012 201441 41

ILUSTRAÇÕES

Proximidade de “lixão” com corpos d’água

Disposição inadequada de resíduos

Disposição inadequada de resíduos (RSS)

Acúmulo diário de lixo

Acondicionamento inadequada de resíduos (RSS)

Catadores e urubus

Ausência de proteção ambiental

Falta de manutenção dos equipamentos (balança)

Obrigado!