Selo UNICEF - crianca.mppr.mp.br...2 anos desnutridas foi o indicador que apresentou maiores...
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Município AprovadoSelo UNICEF
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Resultados de dois anos deimplementação no Semi-árido brasileiro(2005/2006)
Apresentação: A Magia da Vida, a Garra de um Povo
Resumo Executivo
O Selo
O Pacto
Parceiros do Pacto e do Selo
Número de Municípios Participantes do Selo
A Conquista do Selo e a Avaliação dos Municípios
Resultados Alcançados nos 1.179 Municípios que Aderiram ao Selo
Indicadores de Impacto Social
Indicadores de Gestão de Políticas Públicas
Iniciativas de Participação Social
Outros Indicadores
Nova Edição, Novo Compromisso
Anexos
Municípios Participantes e Municípios Aprovados
Peças do Selo
Sumário
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Apresentação~
Enquanto trilhava seu caminho de retirante fugindo da seca, Severino,personagem do escritor pernambucano João Cabral de Melo Neto, em Morte eVida Severina, buscava resposta para sua pergunta sobre se valia a penacontinuar vivendo ou se melhor seria pular desta vida . A resposta surgiu demaneira singela e grandiosa, do choro de um bebê que acabava de nascer.Não há melhor resposta que o espetáculo da vida: vê-la desfiar seu fio, (...)ver a fábrica que ela mesma, teimosamente, se fabrica, vê-la brotar como hápouco em nova vida explodida; (...) mesmo quando é a explosão de uma vidaseverina , discorre o autor .
Foi na magia da vida, na garra de um povo e na certeza de que é possívelsuperar todas as adversidades para garantir os direitos de mais de 13 milhõesde crianças e adolescentes do Semi-árido brasileiro que buscamos inspiraçãopara criar o Selo UNICEF Município Aprovado.
O Selo nasceu no Ceará, foi crescendo, engatinhou, experimentou os saboresda Paraíba e, em 2005, espalhou-se por todo o Semi-árido, nos nove Estadosdo Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Durante dois anos, o Selo mudou a rotina de 1.179 municípios. Levoumultidões às praças públicas, fez melhorar serviços de educação e saúde,juntou prefeitos, professores, médicos, conselheiros de direitos e tutelares,secretários de governo, religiosos, famílias, meninos e meninas, em busca deum objetivo único: garantir uma vida melhor para suas crianças e seusadolescentes.
As dificuldades foram superadas pelo sorriso de cada família que saíaorgulhosa da maternidade com o registro de nascimento de seu bebê nasmãos. Pelo brilho nos olhos da criança que ia à escola todas as manhãs edescobria um novo mundo. Pela alegria da voz do menino e da menina queentrava nas casas de toda a população, pelas ondas do rádio. Pelo orgulho doadolescente que tirava seu título de eleitor para, pela primeira vez, ajudar aeleger seu presidente. E pela certeza de que ainda será preciso trabalharmuito para assegurar que cada um dos 13 milhões de crianças e adolescentesda região tenha garantidos esses e tantos outros de seus direitos.
A Magia da Vida, a Garra de um Povo
Cada novo desafio e cada pequena vitória nos tomavam de emoção e nosestimulavam a seguir em frente, mobilizando mais e mais parceiros,apoiando, dia após dia, os municípios, fazendo nossa energia e nossoentusiasmo se multiplicarem.
Uma parte de toda essa história está reunida nesta publicação. Ela reflete umpouco de nosso orgulho com os resultados obtidos não apenas por nós e pelos192 municípios que receberam o Selo UNICEF em 2006, mas por todosaqueles que estão comprometidos com a construção de um Semi-árido melhorpara nossos meninos e meninas.
Marie-Pierre Poirier,Representante do Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) no Brasil
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Rio Grande do Norte
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Para contribuir com o compromissobrasileiro de garantir a universalidadedos direitos de suas crianças e seusadolescentes, desde 2004 o Fundo dasNações Unidas para a Infância (UNICEF)tem como uma de suas grandesprioridades a cooperação com o Semi-árido. Na região, que concentra algunsdos piores indicadores sociais do País,vivem cerca de 13 milhões de meninose meninas. Destes, 75% são pobres.
Para reverter esse quadro, ajudando oBrasil a atingir os Objetivos deDesenvolvimento do Milênio desde oâmbito municipal, o UNICEF lançou, emabril de 2005, o Selo UNICEF MunicípioAprovado, para os quase 1,5 milmunicípios da região do Semi-árido, nosnove Estados do Nordeste, Minas Geraise Espírito Santo.
Resumo ExecutivoNascido no Ceará, o Selo UNICEF é umaampla estratégia de mobilização edesenvolvimento de capacidades comforte participação da comunidade,incluindo meninos e meninas, em tornode metas e compromissos assumidosno Pacto Nacional Um mundo para acriança e o adolescente do Semi-árido.O Pacto, articulado pelo UNICEF, foiassinado pelos 11 Estados da região e ogoverno federal. Dele participam váriasredes, organizações não-governamentais,organismos internacionaise empresas.
Com o Selo, o UNICEF estabelecemetas, monitora-as e avalia os avançosconseguidos pelos municípios ao longode dois anos. Ao final desse período,aqueles que apresentam avanços acimada média em indicadores de impacto
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social, gestão pública e participaçãosocial recebem o Selo UNICEFMunicípio Aprovado, umreconhecimento nacional e internacionalpor seus resultados na garantia dosdireitos de crianças e adolescentes.
Para que os municípios que seinscrevem no Selo possam alcançar osobjetivos e metas, o UNICEFacompanha-os de perto, apoiando ofortalecimento dos gestores eorganizações locais com atividades deformação e fornecimento de materiais.
Mais do que uma atividade demonitoramento e avaliação deindicadores, o Selo UNICEF promove amobilização nos municípios, ointercâmbio de experiências e aarticulação intersetorial e entre os trêsníveis do governo. Dessa maneira,
*Os resultados de cada município encontram-se disponíveis em outro relatório técnico preparado pelo UNICEF para o conjuntode municípios ganhadores, que pode ser solicitado à área de monitoramento e avaliação de Brasília e/ou dos EscritóriosRegionais do UNICEF.
todos passam a se sentir maisresponsáveis pela garantia dos direitosdas crianças.
Este relatório apresenta os resultadosalcançados pelos 1.179 municípiosque aderiram à iniciativa em 2005*,demonstrando que mesmo osmunicípios que não receberam o SeloUNICEF obtiveram avanços ao longodo percurso, modificando seusindicadores, mobilizando suapopulação, transformando a vida deseus meninos e meninas.
O percentual de crianças menores de2 anos desnutridas foi o indicador queapresentou maiores avanços duranteesta edição do Selo UNICEF. Em 2005,6,8% das crianças nessa faixa etáriaestavam desnutridas, contra 9,2% doisanos antes. Isso significa que 24 milcrianças ficaram livres da desnutrição.
A redução da mortalidade infantil entreos municípios inscritos no SeloUNICEF também foi significativa,caindo 14,4% entre 2003 e 2005, oque quer dizer que, nesse período,quase duas mil crianças deixaram demorrer. O avanço representa o dobroda queda no índice nacional nomesmo período, de 6,2%.
O acesso ao pré-natal, um dosmaiores desafios para a redução das
Avanços na saúde
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taxas de mortalidade infantil ematerna, também avançou de 2003para 2005. Cerca de 10 mil mulherespassaram a receber acompanhamentominimamente adequado durante agestação, realizando ao menos seteconsultas de pré-natal.
O acesso à educação infantil foi outroindicador que apresentou umimportante avanço. De 2004 para2005, em municípios participantes doSelo, a taxa de crianças de 4 a 6 anosmatriculadas em creches ou pré-escolas passou de 56% para 63,5%.
Já a taxa líquida de matrícula noensino fundamental ao longo doperíodo monitorado pelo Selo UNICEF
Avanços na educação
teve um avanço de apenas 1,1%,com percentuais pouco acima de70% nos dois períodos (2004 e2005). Sendo assim, os municípiosinscritos no Selo UNICEF ainda têm odesafio de garantir que cerca de 1,5milhão de crianças e adolescentessejam matriculados no ensinofundamental.
No entanto, apenas a matrícula não ésuficiente. É preciso garantir aqualidade do ensino, que foi medida,no Selo UNICEF, pela adequação entrea idade do aluno e a série na qualestá matriculado. Esse indicadorapresentou uma melhora de 3,4%entre os municípios monitorados. Emoutras palavras, 50 mil crianças eadolescentes passaram a cursar asérie adequada à sua idade.
Mesmo com todos os avanços, ataxa de abandono escolar subiu de11,5% para 11,7% nos municípiosque participaram do Selo. Esseresultado, que está correlacionadocom o aumento do trabalho infantilreportado pela Pesquisa Nacional porAmostra de Domicílios (Pnad),significa que aproximadamente 400mil crianças do Semi-árido deixaramde freqüentar a escola. Interessantenotar que a taxa de abandonodiminuiu de 9,9% para 9,3% nosmunicípios ganhadores, enquantosubiu de 11,8% para 12,2% nosmunicípios não-ganhadores do Selo.
As metas e os indicadores da gestãopública dos municípios inscritos no
Avanços na gestão
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Selo – e que possuem uma relaçãocausal com as metas de impacto –foram comparados com as médiasbrasileiras.
Apesar dos esforços que vêm sendoempreendidos na região, como oreforço na cobertura do ProgramaSaúde da Família, na maioria dosindicadores, a situação no Semi-áridoé pior do que nas médias nacionais. Éo caso, por exemplo, da coberturavacinal, do aleitamento maternoexclusivo, do sub-registro civil e doacesso à rede pública deabastecimento de água.
O Selo UNICEF avaliou, ainda, aqualidade da gestão das políticaspúblicas, por meio da realização de
fóruns comunitários, um importanteespaço de mobilização social. Naedição 2006, aconteceramfóruns, reunindo pessoas,com a participação demediadores, pessoas selecionadas ecapacitadas pelo UNICEF paradialogar sobre proteção e direitos dacriança e do adolescente.
Um dos resultados dos fóruns foi oencaminhamento de recomendaçõespara políticas públicas municipaispara o enfrentamento de problemascomo uso de drogas naadolescência, gravidez precoce,trabalho infantil, violência doméstica,exploração sexual e falta decondições de habitação e água, entreoutros.
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Avanços na participação social
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Além de incentivar os municípios ase organizarem e potencializaremesforços para atingir as metas deimpacto e gestã , Selo UNICEFalcançou uma série de resultadoscom projetos de participação social.
Dos 1.179 municípios que aderiramao Selo, promoveram projetosde Educação Ambiental, envolvendo
de alunos de mais deescolas municipais,
estaduais e particulares.
Na área de Cultura, milhares deadolescentes resgataram o trabalhode poetas, artesãos, repentistas,músicos, atores, artistas plásticos,grupos folclóricos, quituteiras,religiosos dançarinos e capoeiristas.Tamanha mobilização resultou nomapeamento cultural de 595municípios, cujo acervo constitui umimportante conjunto de informaçõessobre o patrimônio histórico e acultura da população do Semi-áridobrasileiro.
No tema da Comunicação, emmunicípios, crianças e adolescentespassaram de ouvintes acomunicadores, expressando suasopiniões, realizando entrevistas eescolhendo sua própria maneira paratratar assuntos como saúde,educação, registro civil ou trabalhoinfantil. Foram transmitidosprogramas em emissorascomerciais, rádios comunitárias esistemas de som.
O estímulo ao cadastramento eleitoralde adolescentes com 16 e 17 anos deidade fez com que o UNICEF, osTribunais Regionais Eleitorais, asprefeituras e organizações da sociedadecivil promovessem campanhas para queos municípios alcançassem o objetivode aumentar o número de jovens aptosa votar nas eleições de 2006, antes daidade em que o voto é obrigatório. Nosmunicípios que participaram do SeloUNICEF nos 11 Estados, foramcadastrados aproximadamentenovos eleitores de 16 e 17 anos.
700 mil
Além disso, o UNICEF também ajudou aimpulsionar a criação de 170 novosConselhos Municipais dos Direitos daCriança e do Adolescente, condiçãoindispensável para a participação noSelo UNICEF.
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O Selo UNICEF Município Aprovado -Edição 2006 foi lançado em abril de2005, às margens do Rio SãoFrancisco, exatamente na divisa entrePetrolina/PE e Juazeiro/BA, como partede uma estratégia de
do Semi-árido em tornodas metas relacionadas aos Objetivosde Desenvolvimento do Milênio. Ainiciativa faz parte do Pacto NacionalUm mundo para a criança e oadolescente do Semi-árido, lançadoem junho de 2004.
Para que os municípios inscritos noSelo possam alcançar os objetivos emetas propostos, o UNICEF ajuda adesenvolver as capacidades dosgestores e organizações locais comencontros de capacitação, formação dearticuladores, organização de fórunscomunitários e produção de materiaissobre diversas tecnologias sociais.
mobilizaçãosocial dos cerca de 1,5 mil municípiosdos 11 Estados
Com o Selo, o UNICEF acompanha ecertifica a gestão municipal,proporcionando visibilidade nacional einternacional aos municípiosaprovados, ou seja, àqueles quegarantirem os melhores resultados naimplementação das políticas públicasdestinadas à infância e à adolescência.A proposta metodológica vai além domonitoramento e da avaliação, poisestimula a mobilização nos municípioscomo instrumento capaz de assegurarum avanço real na implementação e/ouaperfeiçoamento de suas políticaspúblicas.
Ao aderir ao Selo, cada municípiocompromete-se a cumprirdeterminados objetivos de saúde,educação, proteção e a desenvolverprojetos e ações com intensaparticipação social. Para viabilizar atroca de experiências, o UNICEFpromove encontros entre os municípiospor todo o Semi-árido, gerando umclima de solidariedade e cooperação.
O Selo UNICEF, portanto, é umaferramenta concreta para auxiliar oPaís a cumprir o que determina oEstatuto da Criança e do Adolescente eos Objetivos de Desenvolvimento doMilênio, que o Brasil se comprometeua atingir até 2015.
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O PactoO Pacto Nacional Um mundo para acriança e o adolescente do Semi-árido éuma iniciativa de solidariedade, decidadania e de compromisso de todo oBrasil com o desenvolvimento da região.Ele representa a união de forças entregoverno federal, os governos dos noveEstados do Nordeste, de Minas Gerais e doEspírito Santo, de organizações dasociedade civil, de organismosinternacionais, de empresas e dapopulação.
Em junho de 2004, os governadores dos11 Estados assinaram um documento emque se comprometeram a adotar medidaspara a melhoria das condições de vida dascrianças e dos adolescentes, cumprindometas nas áreas de saúde, educação eproteção.
Também se responsabilizaram por apoiar eincentivar os municípios para que fizessemo mesmo. Em abril de 2005, a sociedadebrasileira tomou conhecimento do Pacto,em um grande evento em Juazeiro (BA) ePetrolina (PE), comandado pelosembaixadores do UNICEF Renato Aragão eDaniela Mercury, com participação derepresentantes de diversos segmentos dasociedade brasileira, ministros,governadores, prefeitos, representantes deONGs, artistas, crianças e adolescentes.
Além de conquistar espaço para a infânciado Semi-árido em políticas nacionais dediversos ministérios e órgãos federais, ainiciativa possibilitou intenso intercâmbiode experiências e informações entre osgovernos signatários, organizações dasociedade civil e empresas.
No âmbito federal, várias iniciativasgovernamentais passaram a dar maiordestaque ao Semi-árido em suasprioridades. É o caso, por exemplo, do Pró-Conselho Brasil, da Secretaria Especial dosDireitos Humanos; do Programa Nacionalde DST e Aids, do Ministério da Saúde; daPesquisa Chamada Nutricional, doMinistério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome; do Programa deFortalecimento dos Gestores Municipais deEducação, do Ministério da Educação; doPrograma de Apoio aos DirigentesMunicipais de Ensino, do Ministério daEducação e da Undime; e do ProgramaBrasil Quilombola, da Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial.
Os Estados formaram comitês, apoiarampolíticas municipais, organizaram eventosde capacitação, estabeleceram órgãos efundos específicos para a região edirecionaram políticas, fortalecendoparcerias em processos dedesenvolvimento local.
Organizações como a Andi, o Cenpec, aFundação Abrinq, a Undime, a GTZ, a ASA,a Resab tiveram participação ativa noComitê Nacional e fortaleceram suas açõesna região. Outras, como a Pastoral daCriança, Contag, ABMP, Fórum DCA, MST,Unefab, Inesc e Cáritas Brasileiracontribuíram na fase inicial de mobilização.
Uma nova fase do Pacto será iniciada em2007 para avançar ainda mais namobilização social, na consolidação doSemi-árido como um tema nacional e namelhoria da vida de crianças eadolescentes que vivem na região.
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Parceiros do Pacto e do Selo
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Governo FederalMinistérios:
Secretarias:
Governos Estaduais
Comitês Estaduais
Ministério Público
Tribunal Regional Eleitoral
Governos municipais
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Internacionais
Empresas
Legislativo
Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, IntegraçãoNacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil, Meio Ambiente/PNCB/SHR e Saúde
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especialdos Direitos Humanos, Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria-Geral da Presidência daRepública
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGEInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea
Governos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
do Pacto dos 11Estados do Pacto
dos Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí
de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco
Prefeituras dos 1.179 municípios inscritos
– Conanda
de Alagoas, Bahia, Ceará, EspíritoSanto, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
dos municípios inscritos no Selo.
GTZ/Cooperação AlemãUNICEF – Comitê alemãoUNICEF – Comitê francêsUNICEF – Comitê holandês
Banco ItaúCompanhia de Energia Elétrica do Ceará – CoelceDiário de NatalGrupo J.MacêdoInstituto Simões Filho – Grupo A Tarde – BAMagazine Luiza
RGETV DiárioTV Globo
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteAssembléias Legislativas dos Estados do Pacto
Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido
Organizações da Sociedade CivilAção Social Arquidiocesana (PI) • Agência de Notícia dos Direitos da Infância – Andi • Agênciade Notícias da Infância Matraca (MA)/ Rede Andi Brasil • Amavida (MA) • Articulação do Semi-árido – ASA • Associação das Primeiras Damas do Ceará – APDMCE • Associação de Prefeitose Municípios do Ceará – Aprece • Associação dos Municípios Alagoanos - AMA • Associaçãodos Municípios da Área Mineira da Adene – Amams • Associação dos Municípios do Maciço deBaturité (CE) – Amab • Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe • AssociaçãoPiauiense de Municípios – APPM • Associação Solidariedade e Arte – Solar (CE) • Auçuba(PE)/Rede Andi Brasil • Cáritas Diocesana de Januária (MG) • Catavento Comunicação eEducação Ambiental (CE)/Rede Andi Brasil • Centro das Mulheres do Cabo (PE) • Centro deAssessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais – Caatinga (PE) •Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (MA) • Centro de Estudos e Pesquisa emEducação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec • Centro de Referência Integral deAdolescentes (BA) – Cria • Centro Dom José Brandão de Castro (SE) • Centro Popular deCultura e Desenvolvimento – CPCD (MG) • Cipó – Comunicação Interativa (BA)/Rede Andi Brasil• Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará – Coegemas • CompanhiaTerramar (RN)/Rede Andi Brasil • Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará –Cosems • Federação das Associações de Municípios da Paraíba – Famupe • Federação dosMunicípios do Estado do Maranhão – Famem • Federação dos Municípios do Rio Grande doNorte – Femurn • Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas • Fórum deConselhos Tutelares de Alagoas • Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente •Fundação Centro de Cultura e Educação Permanente Lineu Araújo – Cceplar • Fundação ItaúSocial • Fundação Terra (PE) • Fundo Cristão para Crianças • Instituto Companheiros dasAméricas (PE) • Instituto Nacional do Semi-Árido Celso Furtado (PB) • Instituto Regional daPequena Agropecuária Apropriada – Irpaa • Instituto Telemig Celular (MG) • Juspopuli –Escritório de Direitos Humanos (BA) • Missão Criança (SE)/Rede Andi Brasil • Movimento deOrganização Comunitária (BA) – MOC • Movimento Pró-desenvolvimento Comunitário (AL) •Núcleo Sócio Cultural de Arte Audiovisual – Encine (CE) • Oficina de Imagens – Comunicação,Educação e Cultura (MG)/Rede Andi Brasil • Pastoral da Criança de Alagoas • Rede deEducação do Semi-árido Brasileiro – Resab • Serta – Serviço de Tecnologia Alternativa (PE) •União dos Prefeitos do Estado da Bahia – UPB • União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação – Undime Nacional e Undimes Estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
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Número deMunicípiosParticipantes
Alagoas
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Espírito Santo
Maranhão
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Total
46
146
183
29
45
169
157
106
116
148
34
1.179
BA
MG
AL
SE
PE
PB
RNCE
PI
MA
ES
Estados do Semi-áridoBrasileiro
Etapas do SeloAbril 2005 a Dezembro 2006
1Adesão dosmunicípios
2Organização emgrupos por
IDH - Indice deDesenvolvimento
Humano
3Construçãodas linhas de
base porindicadoresde Impacto
4Realizaçãodas ações departicipação
social – Política,Cultura, Educação
Ambientale Comunicação
5Análise dosIndicadores
de Impacto porgrupo/objetivos
6Capacitaçãodos articuladores
(metodologiado Selo,temas de
participaçãosocial)
7Capacitaçãode conselheiros
de direitos earticuladores
para realizaçãodo Fórum
Comunitário
8FórumComunitário
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Selo UNICEFMunicípioAprovado
Minas Gerais
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A Conquista do Selo e a Avaliação dos MunicípiosConquistar o Selo não foi tarefa fácil .O primeiro desafio vencido foialcançar melhorias significativas em,pelo menos, seis dos nove indicadoresque refletiam as mudanças na vida dascrianças (impacto social), definidospela equipe do UNICEF no contexto dosObjetivos de Desenvolvimento doMilênio, e avanços em nove dos 15indicadores que estavam relacionadoscom a gestão municipal das políticaspúblicas. Também foi preciso criar
e/ou manter Conselhos Municipais dosDireitos da Criança e do Adolescenteno período de implementação do Selo,170 novos Conselhos foram criados.Além disso, os municípios realizaramprojetos de participação social nasáreas de cultura, comunicação, meioambiente e participação política deadolescentes, que foram avaliados epontuados por grupos de especialistasem cada área, seguindo critérios-padrão.
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No impacto social, forammonitorados e avaliados quatroindicadores de educação e cincoindicadores que diziam respeito àsobrevivência infantil entre2003/2004 e 2005/2006.Os indicadores de educaçãopermitiram ver tanto os avanços noacesso à educação infantil efundamental, como o desempenhoescolar expressos na distorção daidade-série e no abandono escolar noensino fundamental. Nos indicadoresde sobrevivência, foram consideradosa mortalidade de crianças menoresde 1 ano, a desnutrição das criançasmenores de 2 anos, o controle pré-natal das mulheres, adolescentes ejovens grávidas e a existência deágua filtrada nas escolas.
O processo de avaliação dosindicadores da gestão das políticaspúblicas foi desenvolvido em duasfases: quantitativa e qualitativa. Osmunicípios aprovados apresentarammelhoras em, no mínimo, nove deles.Com a escolha desses indicadores,o UNICEF esperava mobilizar osmunicípios para melhorar a coberturado Programa Saúde da Família;assegurar vacinação para todas ascrianças; qualificar os professores deeducação infantil; melhorar osserviços de pré-natal; garantir odireito ao registro civil gratuitouniversal; ampliar os espaços dafamília e dos alunos na gestãoescolar; enfrentar os abusos e maus-tratos contra crianças e adolescentes;garantir o funcionamento dosconselhos; ampliar o acesso à água
de boa qualidade; e executar oorçamento previsto para saúde,educação e assistência social.
Para promover o avanço de todos, enão só daqueles que possuíssem asmelhores condições socioeconômicas,o UNICEF estratificou os municípios doSemi-árido em cinco grupos segundo oÍndice de Desenvolvimento Humanomunicipal (IDH).
Dessa forma, os avanços nos objetivose metas foram verificados dentro decada grupo, permitindo que osmunicípios com mais baixo IDHfossem também reconhecidos com oSelo UNICEF Município Aprovado. Issofez do Selo uma iniciativa quepromoveu a inclusão e odesenvolvimento das capacidades detodos os municípios do Semi-árido.
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ResultadosAlcançadosnos 1.179Municípiosque Aderiramao Selo
Os Resultados Alcançados
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Para a obtenção do Selo UNICEF, osmunicípios alcançaram avanços nosindicadores relacionados ao impactona vida da criança e do adolescente,na gestão das políticas públicas e naparticipação social de meninos emeninas em projetos de comunicação,participação política, educação e meioambiente e cultura.
Os indicadores de impactoconsiderados nesta edição do Selotêm como linha de base (ou anoinicial) 2003 e 2004 para osindicadores de saúde e educação,respectivamente. Dependendo dadisponibilidade de informação emcada Estado, o indicador final paramedir os avanços refere-se aos anos2005 ou 2006. A informação foisolicitada pelo UNICEF às secretariasestaduais, e as fontes encontram-sedetalhadas nas tabelascorrespondentes nas páginasseguintes.
Para a gestão, a avaliação considerou amédia do indicador correspondente emcada um dos grupos de municípios.Para aqueles indicadores de cobertura,disponíveis nas fontes estaduais, foiutilizado o ano 2005. Porém, para osdemais que fazem parte da avaliaçãoqualitativa da gestão, os dadoscorrespondem a 2006, já que foramcoletados pelo mediador do UNICEFdurante a visita para a realização dosFóruns Comunitários. Por essa razão,não se contou com uma linha de base.Como a iniciativa do Selo devecontinuar nos próximos anos, nocontexto dos Objetivos do Milênio, quevão até 2015, os indicadores de 2005e 2006 devem servir de referência paracomparações nas futuras edições doSelo.
É importante ressaltar que a qualidadedos dados varia entre os Estados e queo grau de sub-registro emdeterminados indicadores, como a taxa
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de mortalidade infantil, é alto. Namedida do possível, o UNICEF temfeito uma análise de consistência dasinformações coletadas, em contatocom as secretarias estaduais e osmunicípios para verificação eesclarecimentos. A melhoria dossistemas regulares de informação éum processo lento, mas a iniciativa doSelo contribui para que os gestores edemais atores municipais valorizem ouso de indicadores no planejamento egestão municipal. Esta análiseconsidera esses limites.
Para avaliar o conjunto deinformações, foi utilizada uma médiasimples das taxas municipais, o quenão corresponde à média estadual. Opropósito da análise não é demonstraro tamanho das variações, masevidenciar o esforço dos municípiospara melhorar a vida de suas criançase seus adolescentes. Vale registrartambém que o levantamento dosdados obedeceu a um cronogramaque nem sempre permitiu aguardar aconsolidação em nível federal. Porisso, as informações aqui presentesvieram das secretarias estaduais.
As próximas páginas apresentam umaanálise agregada dos 1.179municípios do Semi-árido inscritos no
Selo, com as tendências mostradaspelos indicadores de impacto, assimcomo a atual situação dos indicadoresde gestão (quantitativos) dosmunicípios que participaram da edição2005-2006 do Selo UNICEF.
Os resultados da avaliação dos trêseixos do Selo – impacto, gestão eparticipação – de cada município,com base nos critérios de pontuaçãoestabelecidos pela metodologia, sãocomunicados a cada município. Dessaforma, o município participante tomaconhecimento dos resultados dosseus esforços, além dos desafios aenfrentar para melhorar a qualidade devida e a realização plena dos direitosdas crianças e dos adolescentes.
Os indicadores de impacto refletemmudanças na vida das crianças quecorrespondem, portanto, aos objetivosfinais do Selo UNICEF. Entre osmunicípios participantes do SeloUNICEF 2006, houve melhora emquase todos os indicadores deimpacto. As exceções foram a taxa deabandono escolar e de pré-natal entreadolescentes. A desnutrição entrecrianças menores de 2 anos foi oindicador que mais melhorou, seguidopela taxa de mortalidade infantil.
1Fonte: MS/SIM e MS/Sinasc, 2003 e 2005. A Taxa de Mortalidade Infantil aqui apresentada é um cálculo simples feito com
base no SIM e Sinasc, Ministério da Saúde. Corresponde ao número de óbitos de crianças menores de 1 ano por 1.000nascidos vivos. O indicador está limitado pela grande subnotificação, que atinge principalmente o Norte e Nordeste brasileiros.O UNICEF opta por utilizar esse indicador do IBGE; entretanto, devido à indisponibilidade desse indicador em nível municipalpelo IBGE, em toda essa publicação é utilizado o cálculo simples SIM/Sinasc.2
Fonte: MS/Sinasc,2003 e 2005.3
Fonte: MS/SIAB, 2003 e 2005. O indicador refere-se somente às áreas cobertas pelo Programa Saúde da Família. Municípiossem cobertura do PSF não são considerados para o cálculo.4
Fonte: MS/Sinasc. A piora no indicador deve-se exclusivamente à piora informada para os municípios do Piauí e Maranhão.Considerando apenas os demais Estados, tem-se uma melhora de 13,9%.5
Fonte: Inep/Censo Escolar, 2004 e 2005. Para os municípios de CE, RN, BA, SE, o ano final refere-se a 2006.6
Fonte: Inep/Censo Escolar, 2004 e 2005. Para os municípios de CE, RN, BA, SE, o ano final refere-se a 2006.7
Fonte: Inep/Censo Escolar, 2004 e 2005. Para os municípios de CE, RN, BA, SE, o ano final refere-se a 2006.8
Fonte: Inep/Censo Escolar, 2004 e 2005. Para os municípios de CE, RN, BA, SE, o ano final refere-se a 2006.
Indicadores de Impacto Social
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AnoInicial
AnoFinal
Variação%
1 Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)1
25,6 21,9 -14,4
2 % Gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal2
31,4 33,6 6,9
3 % de crianças de 0 a 23 meses e 29 dias desnutridas3
9,2 6,8 -25,8
4% Gestantes de 15 a 19 anos, que realizaram quatro oumais consultas de pré-natal
4 69,4 71,9 3,7
5Taxa de atendimento de crianças de 4 a 6 anos naeducação infantil e/ou ensino fundamental
5 56,0 63,5 13,3
6 Taxa de escolarização liquida no ensino fundamental6
71,7 72,5 1,1
7Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental darede municipal
7 45,0 43,5 -3,4
8Taxa de abandono escolar no ensino fundamental diurno darede municipal
8 11,5 11,7 2,3
Mortalidade Infantil
A redução da mortalidade infantil entreos municípios inscritos no SeloUNICEF foi significativa. Nessesmunicípios, em 2003 a taxa era de25,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos,passando para 21,9 por 1.000 no anode 2005. Ou seja, houve uma quedade 14,4% em dois anos, mais do que
2003 2005
o dobro da queda da média nacional,de 6,2%. Em números absolutos,significa dizer que, nesse período,quase 2 mil crianças deixaram demorrer. Há dois anos, 29,5% dosmunicípios concentravam os melhoresresultados. Agora, são 38% dosmunicípios com as melhores taxas.
21
Assegurar o acesso ao atendimentopré-natal é um dos maiores desafiospara diminuir as mortalidadesinfantil e materna. De 2003 para2005, o percentual de gestantescom sete ou mais consultas de pré-natal aumentou de 31,4% para
2003 2005
33,6%. Com essa evolução de6,9%, pelo menos 10 mil mulherespassaram a receberacompanhamento pré-natalminimamente adequado. Issoexplica, em parte, a queda damortalidade infantil.
Indicadores de Impacto Social
22
Percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal
*O indicador usado refere-se às médias anuais das crianças atendidas e pesadas pelo Programa Saúde da Família.
Entre os indicadores monitorados peloSelo UNICEF, o percentual de criançasmenores de 2 anos desnutridas foi oque apresentou maiores avanços. Em2005, havia 6,8% de criançasdesnutridas nessa faixa etária, contra9,2% dois anos antes. Essa redução
2003 2005
de 25,8% representa 24 milcrianças livres da desnutrição. Em2003, 186 municípios estavam namenor faixa de desnutrição avaliadapelo Selo, número que quasedobrou em 2005, conformemostram os mapas abaixo.
Percentual de crianças de 0 a 23 meses e 29 dias desnutridas*
23
2003 2005
Indicadores de Impacto Social
24
Entre os municípios que participaramdesta edição do Selo UNICEF, esseindicador melhorou 3,7%. Osmunicípios com mais de 90% de suasgestantes adolescentes fazendo omínimo de quatro consultas de pré-natal subiu de 19,6% para 21,6%.
Percentual de gestantes de 15 a 19 anos que realizaram quatroou mais consultas de pré-natal
O acesso à educação infantil foi outroindicador que apresentou umaimportante evolução. Em 2004, 56%das crianças de 4 a 6 anos que viviamnos municípios participantes do Seloestavam matriculadas em escolas oucreches. Um ano depois, a taxa evoluiupara 63,5%, um crescimento de 13,3%.
2003 2005
No ano inicial desta edição do Selo,686 municípios garantiam acesso àeducação para mais da metade dascrianças nessa faixa etária. Essenúmero evoluiu para 869 municípios.Em 8 dos 11 Estados participantes, aoferta de matrículas para crianças de4 a 6 anos melhorou bastante.
Taxa de atendimento de crianças de 4 a 6 anos na educaçãoinfantil e/ou ensino fundamental*
* Para os municípios de CE, RN, BA, SE os dados são referentes ao Censo Escolar 2006.
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2003 2005
Taxa de escolarização líquida no ensino fundamental*
Indicadores de Impacto Social
26
Praticamente não houve variaçãonesse indicador ao longo do períodomonitorado pelo Selo UNICEF. Avariação positiva foi de apenas 1,1%,com percentuais pouco acima de70% nos dois períodos (2004 e
2005). Dos quase 5 milhões decrianças de 7 a 14 anos quevivem nos municípios inscritos,cerca de 1,5 milhão não estãomatriculados no ensinofundamental**.
* Para os municípios de CE, RN, BA, SE, os dados são referentes ao Censo Escolar 2006.**Consideram-se as crianças matriculadas no nível adequado para sua faixa etária.
A adequação entre a idade do aluno ea série na qual ele está matriculado éum dos indicadores mais significativosda qualidade do ensino. No períodomonitorado nesta edição do Selo, esseindicador apresentou uma melhora de3,4% entre os municípios monitorados,o que corresponde a 50 mil criançasou adolescentes que passaram a
2003 2005
Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede municipal*
cursar a série adequada à sua idade.Dos 11 Estados participantes, oitomelhoraram a situação em relação aoindicador, sendo os municípios doCeará os que apresentaram maioravanço, com um decréscimo de18,1% na taxa de defasagem idade-série dos alunos do ensinofundamental.
* Para os municípios de CE, RN, BA, SE os dados são referentes ao Censo Escolar 2006.
27
O abandono escolar tem causasdiversas, como as condições defuncionamento das escolas, transporteescolar, qualidade do ensino, condiçãosocioeconômica da família (saúde,renda, acesso a programas deassistência social). Mas o trabalhoinfantil é um dos principais motivos quelevam as crianças a deixarem a escola.De 2004 a 2005, a taxa de abandonoescolar subiu de 11,5% para 11,7% nos
2003 2005
Taxa de abandono escolar no ensino fundamental diurno darede municipal*
municípios do Selo. Aproximadamente400 mil crianças do Semi-áridodeixaram de freqüentar a escola.
A despeito do aumento do abandonoentre os municípios participantes, em 5dos 11 Estados, observou-se amelhoria desse indicador. Osmunicípios do Rio Grande do Nortelideram a melhora, diminuindo em20,1% a taxa de abandono.
* Para os municípios de CE, RN, BA, SE os dados são referentes ao Censo Escolar 2006.
Indicadores de Impacto Social
28
Os indicadores de gestão de políticaspúblicas referem-se ao esforço domunicípio em construir ações voltadaspara a infância e guardam relação decausa-efeito com os indicadores deimpacto. Apesar de o Selo agruparmunicípios do Semi-árido, uma dasáreas de maior vulnerabilidade no Brasil,alguns indicadores estão acima damédia nacional, como a capacitaçãodos professores da educação infantil,cobertura do Programa de Saúde daFamília (PSF) e quadras de esportes nasescolas. Porém, em vários outrosindicadores, a defasagem em relação àmédia nacional ajuda a explicar oporquê de essa região concentrar asmaiores vulnerabilidades, demonstrandoque são necessários investimentos e
ações inclusivas específicas paramelhorar as condições em que vivemas crianças e os adolescentes.
Na tabela a seguir, observa-se queenquanto a média brasileira nacobertura vacinal dos menores de 1ano alcançava 95,3% em 2005, nosmunicípios inscritos no Selo chegavaa 91,5%. Essa diferença também seexpressava na proporção de criançascom aleitamento materno exclusivo(71,1% vs. 68,5%), no percentual decrianças menores de 1 ano que nãopossuem registro civil (93,0% vs.89,4%) e no percentual de famíliasatendidas pela rede pública deabastecimento de água (71,4% vs.55,8%).
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Indicadores de Gestão de Políticas Públicas
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Tabela Consolidada de Indicadores de Gestão
1Fonte: MS/PNI, 2005.
2Fonte: MS/Siab, 2005. A fonte limita-se às áreas cobertas pelo Programa Saúde da Família.
3Fonte: Inep/Censo Escolar 2005. Para os municípios de CE, RN, BA, SE, os dados são referentes ao Censo Escolar
2006.4
Fonte: MS/Sinasc, 2005.5
Fonte: MS/Siab, 2006.6
Fonte: IBGE e Sinasc, 2004. Esse indicador não foi considerado como avaliador para o Selo 2006 em função das
Estatísticas do Registro Civil 2005 (IBGE) não terem sido disponibilizadas até o fechamento desta publicação. Para o
cálculo municipal, é feita a comparação entre o registro em cartório (IBGE) e o registro de nascimento (MS/Sinasc),
como única opção para estimativa do sub-registro municipal. Para a média brasileira, foi utilizado o mesmo cálculo, a fim
de permitir a comparação. Segundo o IBGE, utilizando as estimativas de nascimento em vez do registro de nascimento
(S ), a cobertura de registro de nascimento para o Brasil em 2004 foi 83,6%.inasc7
Fonte: Inep/Censo Escolar 2005.8
Fonte: Siga/ASA, 2006. Programa 1 milhão de cisternas.9
Fonte: MS/Siab, 2005. Informações de cadastramento familiar no Programa Saúde da Família. A fim de permitir
comparação, a média nacional foi calculada com base na mesma fonte. A fonte limita-se às áreas cobertas pelo Saúde
da Família.
IndicadoresMunicípios
do SeloMédiaBrasil
Diferença%
1% de crianças com menos de 1 ano com vacinatetravalente (DTP + Hib)1 91,5 95,3 -4,3
2% de crianças com aleitamento materno exclusivoaté 4 meses2 68,5 71,1 -3,8
3% de professores de educação infantil da redemunicipal habilitados em nível médio ou superior3 82,7 59,2 28,4
4 % de crianças com baixo peso ao nascer (< 2,5 kg)4 6,9 8,2 19,1
5Cobertura do Programa Saúde da Família nomunicípio em 30 de junho de 20065 71,9 44,4 38,3
6% de crianças até 1 ano de idade com registro civil,do total de nascidos vivos6 89,4 93,0 4,0
7% de alunos do ensino fundamental matriculados emescolas com quadras de esportes7 34,4 27,0 21,4
8% de famílias em áreas rurais dispersas comcisternas para captação de água de chuva(SIGA/ASA)8
10,9 16,5 51,4
7% de famílias atendidas pela rede pública deabastecimento de água, 20059 55,7 71,4 28,0
30
Indicadores de Gestão de Políticas Públicas
Percentual de crianças commenos de 1 ano com vacinatetravalente (2005)
A cobertura de vacinação atinge 91,5%das crianças menores de 1 ano daregião. São cerca de 450 mil criançasvacinadas. Ainda há mais de 50 milcrianças sem acesso à vacinação.Esses dados indicam que, entre osmunicípios que participaram do Selo,ainda falta vacinar 20 mil crianças paraque se alcance a média nacional.
Minas Gerais
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O aleitamento materno exclusivo éfundamental para a sobrevivência dascrianças. É uma ação que reduz doenças,desnutrição e mortalidade infantil. Em 700municípios, o percentual de bebês menoresde quatro meses amamentadosexclusivamente foi inferior à média nacionalde 70% das crianças.
Percentual de crianças comaleitamento materno exclusivoaté 4 meses (2005)*
Percentual de professores deeducação infantil da redemunicipal habilitados em nívelmédio ou superior (2005)
* Apesar da recomendação ser de manter o aleitamento materno exclusivo por seis meses, a informação oficialsomente está disponível para quatro meses.
A habilitação de professores de educaçãoinfantil é um dos indicadores commelhores resultados entre os municípiosinscritos no Selo: 28% dos professorestêm habilitação em nível médio ousuperior. Mais da metade dos municípios(51,2%) conta com pelo menos 90% dosseus professores da educação infantil comformação em nível médio ou superior. Oindicador demonstra o nível crescente deresponsabilidade dos municípios na ofertade educação infantil de qualidade para ascrianças de até 6 anos de idade.
Indicadores de Gestão de Políticas Públicas
32
A qualidade do pré-natal pode ajudarna condição de nascimento do bebê.Entre os municípios participantes doSelo, o percentual de crianças combaixo peso ao nascer é de 6,9%, ouseja, 19% menor do que a médiabrasileira, que é de 8,2%. As açõesdesenvolvidas ajudaram 6 mil bebêsa nascerem com peso normal.
Percentual de crianças com baixopeso ao nascer (< 2,5 kg)
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O Programa Saúde da Família é umaimportante iniciativa para garantiracesso à atenção básica de saúde àsfamílias mais vulneráveis. Entre osmunicípios do Selo, a cobertura é de72%, taxa 38% maior do que a médianacional (45%). São mais de 7 milhõesde crianças com acesso à atençãobásica de saúde. Entretanto, ainda hánecessidade de cobertura para outros3 milhões de crianças que vivem,principalmente, em comunidades ruraisdispersas.
Cobertura do Programa Saúde daFamília no município em junho /2006
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Indicadores de Gestão de Políticas Públicas
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Iniciativas de Participação Social
Como assinalado, no caminho para aconquista do Selo UNICEF MunicípioAprovado, os municípios forammobilizados para envolver as crianças eos adolescentes na luta pelos seuspróprios direitos e conquista de espaçosde cidadania. Para avaliar a participaçãosocial das crianças e da comunidade, oUNICEF considerou a mobilização emquatro áreas: Educação Ambiental,Cultura, Comunicação e ParticipaçãoPolítica.
Com a escolha do tema EducaçãoAmbiental, o UNICEF incentivou, com assecretarias municipais de Educação, aimplementação e o desenvolvimento deprojetos com essa temática nas escolaspúblicas e particulares, com o objetivode apoiar os municípios no
Educação Ambiental
cumprimento da lei 9.795/99 e dodecreto 4.281/2002, que instituem aPolítica Nacional de EducaçãoAmbiental. A intenção foi assegurar aparticipação de crianças eadolescentes da região na construçãode ambientes saudáveis.
Participando da execução dosprojetos – em sua maioria, focadosem questões como lixo, convivênciacom o Semi-árido, captação e manejode água, poluição de rios –, ascrianças puderam compreender que amaneira das pessoas se relacionaremcom o meio ambiente pode gerarproblemas irreversíveis ou soluçõesduradouras para a qualidade de vida.
Dos 1.179 municípios que aderiramao Selo, inscreveram projetos deEducação Ambiental. A participação
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Pernambuco
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Iniciativas de Participação Social
de crianças e adolescentes foiexpressiva: de alunos de
escolas municipais, estaduais eparticulares, envolvidos diretamente nodesenvolvimento dos projetos.
Realizar o mapeamento das expressõesda cultura local foi o objetivo a seralcançado pelos municípios no temaCultura. Para identificar e resgatar amemória e a história de seusmunicípios, milhares de adolescentesgravaram depoimentos de pessoas,fotografaram ou fizeram registrosescritos do trabalho de poetas,artesãos, repentistas, músicos, atores,artistas plásticos, grupos folclóricos,quituteiras, religiosos dançarinos ecapoeiristas.
1,3 milhão7.231
Mapeamento Cultural
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Tamanha mobilização resultou nomapeamento cultural demunicípios, cujo acervo constitui umimportante conjunto de informaçõessobre o patrimônio histórico e a culturamaterial e imaterial da população doSemi-árido brasileiro.
Para pontuar no tema Comunicação, osmunicípios estimularam estudantes,principalmente alunos das escolasmunicipais e adolescentes beneficiadospelo Programa de Erradicação doTrabalho Infantil, a atuarem comoprodutores, roteiristas, repórteres oulocutores de programas de rádio. Oconteúdo desses programas deuprioridade aos demais temasabordados pelo Selo.
Em municípios, crianças eadolescentes passaram de ouvintes a
595
Comunicação
498
comunicadores, expressando suasopiniões, realizando entrevistas eescolhendo a forma como tratarassuntos como saúde, educação,registro civil gratuito ou trabalho infantil.
Exatamente programas foramtransmitidos em emissoras comerciais,rádios comunitárias, sistemas de somou até mesmo durante o horário derecreio das escolas. Por causa dointeresse despertado tanto nas criançasquanto na comunidade, muitos dessesprogramas tiveram continuidade econtinuam sendo veiculados com apoiodo poder público.
O estímulo ao cadastramento eleitoralde jovens com idades de 16 e 17 anosfoi o desafio proposto para ampliar aparticipação política dos adolescentesnos municípios que disputaram o Selo.
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Adolescentes eleitores
O UNICEF, os Tribunais RegionaisEleitorais, as prefeituras e organizaçõesda sociedade civil promoveramcampanhas em conjunto para que osmunicípios alcançassem o objetivo deaumentar o número de jovens aptos avotar nas eleições de 2006. Nosmunicípios que participaram do SeloUNICEF nos 11 Estados, foramcadastrados aproximadamentenovos eleitores de 16 e 17 anos deidade.
O Fórum Comunitário, etapa deavaliação qualitativa da gestão das
700 mil
Fóruns Comunitários
Iniciativas de Participação Social
políticas públicas, mostrou-se umespaço importante de mobilizaçãosocial. Na edição 2006, nos 11Estados, aconteceram fóruns,reunindo pessoas, com aparticipação de mediadores,pessoas selecionadas e capacitadaspelo UNICEF para dialogar sobreproteção e direitos da criança e doadolescente. Participaram da edição2006 promotores do Ministério Público,educadores, advogados, economistas,assistentes sociais e outrosprofissionais.
A avaliação da gestão por meio dosfóruns comunitários demonstrou serum mecanismo importante nodiagnóstico da situação deatendimento, conduzindo aoencaminhamento de proposições parao enfrentamento de problemascausados pelo uso de drogas naadolescência, gravidez precoce,trabalho infantil, violência doméstica,exploração sexual e falta de condiçõesde habitação e água, entre as principaisviolações identificadas.
As experiências do eixo participaçãosocial do Selo UNICEF, em sua edição2005/2006, serão sistematizadas paraque os seus conteúdos e as liçõesaprendidas sejam usados comoreferências nas futuras edições doSelo.
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Rio Grande do Norte
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Outros Indicadores
Para o, não
havia informações disponíveis para operíodo do Selo no fechamento destaedição. Por essa razão, foi outorgadoum ponto a todos os municípiosparticipantes. Em 2004, osmunicípios inscritos no Selo estavam4% abaixo da média nacional nesseindicador. A subnotificação denascimentos ainda é um problemano Semi-árido, onde há municípioscom sub-registro superior a 60%,enquanto outros se aproximam de100%.
Oestá acima
da média brasileira, com mais de20% de diferença. Já a
está abaixo da média do
indicador de cobertura deregistro civil de nascimento
percentual de alunos em escolascom quadra de esportes
implantaçãode sistemas de captação de águade chuva
Semi-árido. É preciso observar que,para esse indicador, considera-secomo média brasileira apenas oreferente aos municípios do Semi-árido, conforme a proposta doprograma. Entre os municípios doSelo, a implementação é 50% menordo que entre os municípios do Semi-árido de forma geral. O
também é menor entre osmunicípios do Selo, com quase 30%de defasagem, em relação à médiabrasileira.
Uma análise mais detalhada daevolução dos indicadores de impactoe de gestão será realizada para todosos municípios inscritos na iniciativa doSelo e divulgada pelos escritórios doUNICEF na região, no âmbito de cadaEstado.
atendimentopela rede pública de abastecimentode água
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Espaço reservado para o seu município na próximaedição do Selo.
Participe!
Nova Edição,Novo Compromisso
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2007 | 2008
Os resultados aqui apresentadosmostram que é possível, sim,transformar a realidade de cadacriança e adolescente do Semi-árido. O Selo UNICEF MunicípioAprovado foi criado para ajudar atrilhar esse caminho.
O Selo é uma estratégia sustentável,baseada no fortalecimento dascapacidades de gestão dos própriosmunicípios da região. Ancorados emfortes parcerias com os governosfederal, estaduais e municipais empráticas e políticas públicas, os
municípios podem garantir que osdireitos de crianças e adolescentesestejam traduzidos em investimentospúblicos e em resultados em escalapara cada menina e menino doSemi-árido.
Por isso, em 2007, o UNICEF lança asegunda edição do Selo para o Semi-árido, convocando os municípiospara que participem desse grande
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meninos brasileiros.vida de milhões de meninas eimpacta direta e rapidamente aesforço que acelera as melhorias e
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Anexos
Municípios participantes
Municípios Aprovados
ArapiracaEstrela de AlagoasFlexeirasPalmeira dos ÍndiosQuebranguloRio LargoTraipu
Meu municípiome faz crescer
Alagoas
Municípios aprovados
44Água BrancaArapiracaAtalaiaBarra de São MiguelCacimbinhasCajueiroCampo AlegreCarneirosColônia LeopoldinaCoruripeCraíbasDelmiro GouveiaEstrela de AlagoasFeira GrandeFeliz DesertoFlexeiras
Girau do PoncianoIgaciInhapiJacaré dos HomensJacuípeJoaquim GomesJundiáJunqueiroMaceióMajor IsidoroMaragogiMonteirópolisNovo LinoOlho d'Água das FloresOlho d'Água GrandeOlivença
Palmeira dos ÍndiosPenedoPindobaPiranhasPoço das TrincheirasPorto Real do ColégioQuebranguloRio LargoSantana do IpanemaSão José da TaperaSão SebastiãoTaquaranaTeotônio VilelaTraipu
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Municípios aprovados
Meu municípiome faz crescer
Bahia
Municípios participantes
América DouradaAndorinhaAntônio GonçalvesBarra da EstivaBarrocasBrumadoCaculéCampo FormosoChorrochóCícero DantasCipó
Conceição do CoitéCordeirosCoribeCuraçáIbotiramaIchuIrecêJoao DouradoLafaiete CoutinhoMuquém de SãoFrancisco
AbaíraÁgua FriaAmargosaAmérica DouradaAndorinhaAntônio GonçalvesAraciBaixa GrandeBanzaêBarraBarra da EstivaBarra do ChoçaBarrocasBiritingaBoa Vista do TupimBom Jesus da SerraBoquiraBrumadoBuritiramaCaculéCaémCafarnaumCampo FormosoCandealCândido SalesCansançãoCapela do Alto AlegreCapim GrossoCasa NovaCaturamaChorrochóCícero DantasCipóCocosConceição do CoitéCordeirosCoribe
Coronel João SáCravolândiaCrisópolisCuraçáEncruzilhadaEuclides da CunhaFátimaFeira de SantanaGlóriaGovernadorMangabeiraIaçuIbicuíIbotiramaIchuIgaporãIguaíInhambupeIpecaetáIpiráIraráIrecêItambéItapicuruItiruçuItiúbaIuiúJacobinaJequiéJeremoaboJitaúnaJoão DouradoJuazeiroLafaiete CoutinhoLajedinhoLamarãoLençóis
Livramento de Nossa SenhoraMalhadaMaracásMiguel CalmonMilagresMonte SantoMundo NovoMuquém de São FranciscoNordestinaNova CanaãNova FátimaNova ItaranaNova SoureNovo HorizonteNovo TriunfoOliveira dos BrejinhosOuriçangasOurolândiaPalmas de Monte AltoPalmeirasParatingaPaulo AfonsoPé de SerraPiatãPintadasPiripáPlanaltoPoçõesQuijingueQuixabeiraRemansoRetirolândiaRiachão do JacuípeRiacho de SantanaRibeira do PombalRibeirão do LargoRio de Contas
Rio do PiresRodelasSanta BrígidaSanta LuzSanta TeresinhaSantanaSantanópolisSanto EstêvãoSão DomingosSão GabrielSão Gonçalo dos CamposSátiro DiasSeabraSebastião LaranjeirasSenhor do BonfimSento SéSerra DouradaSerrinhaSerrolândiaSobradinhoTabocas do Brejo VelhoTanhaçuTanque NovoTanquinhoTapiramutáTeofilândiaTucanoUauáUbaíraUtingaValenteVárzea da RoçaVárzea do PoçoVárzea NovaVitória da ConquistaWagner
NordestinaNova FátimaPalmas de Monte AltoParatingaPaulo AfonsoQuijingueRetirolândiaSão DomingosSenhor do BonfimSento Sé
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Meu municípiome faz crescer
CearáMunicípios aprovados
Municípios Aprovados
ItaremaItatiraJucásLavras da MangabeiraMaranguapeMarcoMeruocaMissão VelhaMorrinhosMulunguNova RussasPacatubaPacotiPalhanoParacuruParaipabaPedra BrancaPentecostePorteirasQuixeramobimRussasSão Gonçalo do AmaranteSobralTamborilTauáTejuçuocaTrairiUmirimVárzea AlegreViçosa do Ceará
Alto SantoApuiarésAquirazArarendáAratubaArneirozAssaréBela CruzBrejo SantoCampos SalesCanindéCatundaCaucaiaCrateúsCroatáCruzDep. Irapuan PinheiroEusébioFarias BritoForquilhaFortimGijoca de JericoacoaraGuaiúbaGuaramirangaHidrolândiaHorizonteIbiapinaItaicabaItapagéItapiuna
Municípios participantesCeará
AbaiaraAcarapeAcaraúAcopiaraAiuabaAlcântarasAltaneiraAlto SantoAmontadaAntonina do NorteApuiarésAquirazAracatiAracoiabaArarendáAraripeAratubaArneirozAssaréAuroraBaixioBanabuiúBarbalhaBarreiraBarroBarroquinhaBaturitéBeberibeBela CruzBoa ViagemBrejo SantoCamocimCampos SalesCanindéCapistranoCaridadeCariréCaririaçúCariúsCarnaubalCascavelCatarinaCatundaCaucaiaCedroChavalChoróChorozinhoCoreaúCrateúsCrato
CroatáCruzDeputado Irapuan PinheiroErerêEusébioFarias BritoForquilhaFortimFrecheirinhaGeneral SampaioGijoca de JericoacoaraGraçaGranjaGranjeiroGroaírasGuaiúbaGuaraciaba do NorteGuaramirangaHidrolândiaHorizonteIbaretamaIbiapinaIbicuitingaIcapuíIcóIguatuIndependênciaIpaporangaIpaumirimIpúIpueirasIracemaIrauçubaItaiçabaItaitingaItapagéItapipocaItapiunaItaremaItatiraJaguaretamaJaguaribaraJaguaribeJaguaruanaJardimJatiJijoca de JericoacoaraJuazeiro do NorteJucásLavras da Mangabeira
Limoeiro do NorteMadalenaMaracanaúMaranguapeMarcoMartinópoleMassapêMauritiMeruocaMilagresMilhãMiraímaMissão VelhaMombaçaMonsenhor TabosaMorada NovaMoraújoMorrinhosMucamboMulunguNova OlindaNova RussasNovo OrienteOcaraOrósPacajusPacatubaPacotiPacujáPalhanoPalmáciaParacuruParaipabaParambuParamotiPedra BrancaPenafortePentecostePereiroPindoretamaPiquet CarneiroPires FerreiraPorangaPorteirasPotengiPotiretamaQuiterianópolisQuixadáQuixelô
QuixeramobimQuixerêRedençãoReriutabaRussasSaboeiroSalitreSanta QuitériaSantana do AcaraúSantana do CaririSão BeneditoSão Gonçalo do AmaranteSão João do JaguaribeSão Luís do CuruSenador PompeuSenador SáSobralSolonópoleTabuleiro do NorteTamborilTarrafasTauáTejuçuocaTianguáTrairiTururuUbajaraUmariUmirimUruburetamaUruocaVarjotaVárzea AlegreViçosa do Ceará
47
Meu municípiome faz crescer
Espírito Santo
Águia BrancaBoa EsperançaMontanhaNova VenéciaPancasPonto BeloRio Bananal
Municípios aprovados
Municípios participantes
Água Doce do NorteÁguia BrancaAlto Rio NovoBaixo GuanduBarra de São FranciscoBoa EsperançaColatinaConceição da Barra
EcoporangaGovernador LindenbergJaguaréLinharesMantenópolisMarilândiaMontanhaMucurici
Nova VenéciaPancasPedro CanárioPinheirosPonto BeloRio BananalSão Domingos do NorteSão Gabriel da Palha
São MateusSão Roque do CannãSooretamaVila PavãoVila Valério
Espírito Santo
48
MaranhãoMunicípios aprovados
Municípios participantes
Municípios Aprovados
CaxiasChapadinhaCodóCoelho NetoDuque BacelarHumberto de CamposLagoa do MatoLoretoMagalhães de AlmeidaMata RomaMatõesMilagres do Maranhão
MorrosNina RodriguesParaibanoParnaramaPassagem FrancaPaulino NevesPrimeira CruzSanta Quitéria do MaranhãoSantana do MaranhãoSanto Amaro do MASão Benedito do Rio PretoSão Bernardo
São Francisco do MASão João do SóterSão João dos PatosSucupira do RiachãoTimbirasTimonTutóiaUrbano SantosVargem Grande
AnapurusCodóCoelho NetoDuque BacelarLoretoNina RodriguesSão João dos Patos
Afonso CunhaÁgua Doce do MAAldeias AltasAnapurusAraiosesBarão de GrajaúBarreirinhasBeláguaBenedito LeiteBrejoBuritiBuriti Bravo
Meu municípiome faz crescer
49
Meu municípiome faz crescer
Minas GeraisMunicípios aprovados
Municípios participantes
Águas VermelhasCarbonitaCatutiClaro dos PoçõesCônego MarinhoLagoa dos PatosMachacalisMontalvâniaMonte Azul
Montes ClarosPiraporaPonto dos VolantesPresidente KubitschekSanto HipólitoSão João da LagoaTaiobeirasTurmalinaVargem Grande do Rio Pardo
Águas VermelhasAlmenaraAngelândiaAraçuaíAricanduvaAtaléiaAugusto de LimaBandeiraBeriloBerizalBertópolisBocaiúvaBonito de MinasBotumirimBrasília de MinasBuritizeiroCachoeira de PajeúCampo AzulCapitão EnéasCaraíCarbonitaCarlos ChagasCatujiCatutiCentral de MinasChapada do NorteChapada GaúchaClaro dos PoçõesComercinhoCônego MarinhoCoração de JesusCorintoCoronel MurtaCrisólitaCristáliaCurral de DentroCurveloDiamantinaDivisa AlegreDivisópolisEspinosaFelício dos SantosFelisburgo
FelixlândiaFrancisco BadaróFrancisco DumontFrancisco SáFranciscópolisFrei GasparFronteira dos ValesFruta de LeiteGameleirasGlaucilândiaGouveiaGrão MogolGuaraciamaIbiaiIbiracatuIcaraí de MinasIndaiabiraInimutabaItabirinha de MantenaItacambiraItacarambiItaipeItamarandibaItambacuriItaobimItingaJacintoJaíbaJanaúbaJanuáriaJaponvarJenipapo de MinasJequitaíJequitinhonhaJoaímaJordâniaJosé Gonçalves de MinasJosenópolisJuveniliaLadainhaLagoa dos PatosLassanceLeme do Prado
LontraLuislândiaMachacalisMalacachetaMamonasMangaMantenaMata VerdeMatias CardosoMato VerdeMendes PimentelMinas NovasMirabelaMiravâniaMonjolosMontalvâniaMonte AzulMonte FormosoMontes ClarosMontezumaMorro da GarçaNanuqueNinheiraNova BelémNova MódicaNova PorteirinhaNovo CruzeiroNovo Oriente de MinasNovorizontePadre CarvalhoPadre ParaísoPai PedroPalmópolisPatisPavãoPedra AzulPedras de Maria da CruzPintópolisPiraporaPonte ChiquePonto dos VolantesPorteirinhaPoté
Presidente JuscelinoPresidente KubitschekRiachinhoRiacho dos MachadosRio do PradoRio Pardo de MinasRio VermelhoRubelitaRubimSalinasSalto da DivisaSanta Cruz de SalinasSanta Fé de MinasSanta Helena de MinasSanta Maria do SaltoSanto Antônio do RetiroSanto HipólitoSão Felix de MinasSão FranciscoSão João da LagoaSão João da PonteSão João das MissõesSão João do ManteninhaSão João do PacuíSão João do ParaísoSão RomãoSerra dos AimorésSerranópolis de MinasSerroSetubinhaTaiobeirasTurmalinaUbaíUmburatibaVargem Grande do Rio PardoVárzea da PalmaVarzelândiaVerdelândiaVeredinhaVirgem da Lapa
50
Meu municípiome faz crescer
Paraíba
NazarezinhoPicuíPoço DantasSerra da Raiz
AparecidaArarunaBananeirasCabaceirasEsperança
Municípios aprovados
Municípios participantes
Municípios Aprovados
Água BrancaAguiarAlagoa GrandeAlagoa NovaAlagoinhaAlcantilAlgodão de JandaíraAlhandraAmparoAparecidaAraçagiArarunaAreiaAreia de BaraúnasAroeirasAssunçãoBaía da TraiçãoBananeirasBaraúnaBarra de SantanaBayeuxBelémBelém do Brejo do CruzBernardino BatistaBoa VenturaBoa VistaBonito de Santa FéBoqueirãoBorboremaBrejo do CruzCaaporãCabaceirasCabedeloCachoeira dos ÍndiosCacimbasCaiçaraCajazeirasCajazeirinhasCaldas BrandãoCamalaú
MogeiroMonte HorebeMonteiroMulunguNatubaNazarezinhoNova FlorestaNova OlindaNova PalmeiraOlivedosOuro VelhoParariPassagemPatosPaulistaPedra BrancaPedra LavradaPedras de FogoPedro RégisPiancóPicuíPilõesPirpiritubaPoço DantasPombalPrataPrincesa IsabelPuxinanãQueimadasQuixabáRiachãoRiachão do BacamarteRiacho de Santo AntônioRiacho dos CavalosRio TintoSalgadinhoSalgado de São FélixSanta CecíliaSanta CruzSanta Helena
Campina GrandeCampo de SantanaCapimCarrapateiraCatingueiraConceiçãoCondeCongoCoremasCoxixolaCubatiCuitéCuité de MamanguapeCuitegiCurral de CimaCurral VelhoDamiãoDesterroDuas EstradasEsperançaFrei MartinhoGuarabiraGurinhémIgaracyIngáItabaianaItaporangaItapororocaJacaraúJoão PessoaJunco do SeridóJuripirangaLagoa de DentroLastroLivramentoMamanguapeMariMassarandubaMataracaMatinhas
Santa LuziaSanta Teresinha
51
Meu municípiome faz crescer
Pernambuco
ArcoverdeBrejo da Madre de DeusCamutangaCaruaruCasinhasChã de AlegriaJoão AlfredoLagoa do Carro
Municípios aprovados
Municípios participantes
Afogados da IngazeiraAfrânioAgrestinaÁguas BelasAliançaAngelimAraripinaArcoverdeBelém de São FranciscoBelo JardimBezerrosBodocóBom ConselhoBom JardimBonitoBrejãoBrejinhoBrejo da Madre de DeusBuenos AiresBuíqueCabo de Santo AgostinhoCabrobóCachoeirinhaCalçadoCamocim de São FélixCamutangaCanhotinho
CapoeirasCarnaubeira da PenhaCaruaruCasinhasChã de AlegriaChã GrandeCorrentesCumaruCupiraCustódiaDormentesExuFeira NovaFloresGaranhunsGlória do GoitáGranitoGravatáIatiIguaraciInajáIpubiItacurubaItambéJataúbaJatobáJoão Alfredo
JupiJuremaLagoa do CarroLagoa do OuroLagoa GrandeLajedoLimoeiroMacaparanaMachadosManariMirandibaOrobóOrocóOuricuriPalmeirinaPanelasParanatamaParnamirimPassiraPedraPesqueiraPetrolândiaPetrolinaQuipapáRiacho das AlmasSalgadinhoSalgueiro
SaloáSanta CruzSanta Cruz da Baixa VerdeSanta Cruz do CapibaribeSanta FilomenaSanta Maria da Boa VistaSanta Maria do CambucáSanta TerezinhaSão Bento do UnaSão CaitanoSão JoãoSão Joaquim do MonteSão José do EgitoSão Vicente FerrerSertâniaSolidãoSurubimTabiraTacaimbóTaquaritinga do NorteTimbaúbaToritamaTrindadeVerdejanteVicência
LimoeiroOrobóPedraPesqueiraPetrolinaSalgueiroSão Caitano
52
Meu municípiome faz crescer
PiauíMunicípios aprovados
Municípios participantes
Municípios Aprovados
Alto LongáAroazesBela Vista do PiauíCaldeirão Grande do PiauíCastelo do PiauíElesbão Veloso
InhumaIpiranga do PiauíSão João do PiauíSão Raimundo NonatoValença do PiauíWall Ferraz
AcauãAlegrete do PiauíAlto LongáAlvorada do GurguéiaAnísio de AbreuAroazesArraialAssunção do PiauíAvelino LopesBatalhaBela Vista do PiauíBelém do PiauíBeneditinosBer toliniaBoa HoraBocainaBonfim do PiauíBrasileiraBrejo do PiauíBuriti dos MontesCabeceiras do PiauíCajazeiras do PiauíCaldeirão Grande do PiauíCampinas do PiauíCampo Grande do PiauíCapitão de CamposCapitão GervásioCaracolCaridade do PiauíCastelo do Piauí
Cocal de TelhaCocal dos AlvesCoivarasColônia do GurguéiaColônia do PiauíCoronel José DiasCristino CastroCurimatáDirceu ArcoverdeDom InocêncioDomingos MourãoElesbão VelosoEliseu Mar tinsFlores do PiauíFrancinópolisFrancisco AyresFrancisco MacedoFrancisco SantosFronteirasGuaribasInhumaIpiranga do PiauíIsaías CoelhoItainópolisItaueiraJaicósJatobá do PiauíJoão CostaJuazeiro do PiauíJúlio Borges
JuremaLagoa de São FranciscoLagoa do Barro do PiauíLagoa do SítioManoel EmídioMarcolândiaMassapê do PiauíMonsenhor HipólitoMorro Cabeça no TempoN. Senhora de NazaréNazaré do PiauíNova Santa RitaNovo Oriente do PiauíNovo Santo AntônioOeirasPadre MarcosPaes LandimPalmeira do PiauíPassagem Franca do PiauíPatos do PiauíPaulistanaPedro IIPedro LaurentinoPicosPimenteirasPio IXPiripiriQueimada NovaRedenção do GurgueiaSanta Cruz do Piauí
Santa LuzSanta Rosa do PiauíSantana do PiauíSanto Antonio de LisboaSão Braz do PiauíSão Francisco de Assis doPiauíSão Francisco do PiauíSão João da CanabravaSão João da FronteiraSão João da VarjotaSão João do PiauíSão José do DivinoSão José do PeixeSão JuliãoSão Lourenço do PiauíSão Miguel do FidalgoSão Miguel do TapuioSão Raimundo NonatoSimõesSimplício MendesSocorro do PiauíTanque do PiauíValença do PiauíVárzea GrandeVila Nova do PiauíWall Ferraz
53
Meu municípiome faz crescer
Rio Grandedo Norte
AcariAngicosBodóBrejinhoCeará-MirimCurrais NovosDoutor Severiano
Municípios aprovados
Municípios participantes
IpanguacúIpueiraItaúLucréciaMossoróOlho d'Água do BorgesParnamirim
AcariAçuAfonso BezerraAlexandriaAlto do RodriguesAngicosAntônio Mar tinsApodiAreia BrancaAresBaía FormosaBaraúnaBarcelonaBento FernandesBoa SaúdeBodóBom JesusBrejinhoCaiçara do Nor teCaiçara do Rio do VentoCaicóCampo RedondoCanguaretamaCaraúbasCarnaúba dos DantasCeará-MirimCerro CoráCoronel EzequielCoronel João PessoaCruzetaCurrais NovosDoutor SeverianoEncantoEquadorEspírito SantoExtremozFelipe Guerra
Fernando PedrozaFlorâniaFrutuoso GomesGoianinhaGovernador Dix-Sept RosadoGrossosGuamaréIelmo MarinhoIpanguacuIpueiraItajáItaúJaçanãJandaíraJanduísJapiJardim de AngicosJardim de PiranhasJardim do SeridóJoão CâmaraJoão DiasJosé da PenhaJucurutuJundiáLagoa de PedrasLagoa de VelhosLagoa NovaLagoa SalgadaLajesLajes PintadasLucréciaLuís GomesMacaíbaMacauMajor SalesMar tinsMaxaranguape
Messias TarginoMontanhasMonte AlegreMonte das GameleirasMossoróNatalNísia FlorestaNova CruzOlho d'Água do BorgesOuro BrancoParanáParelhasParnamirimPassa e FicaPassagemPatuPau dos FerrosPedra GrandePedro VelhoPilõesPoço BrancoPor talegrePurezaRafael GodeiroRiacho da CruzRiacho de SantanaRiachueloRio do FogoRodolfo FernandesRuy BarbosaSanta CruzSanta MariaSantana do MatosSantana do SeridóSanto AntônioSão Bento do Nor teSão Bento do Trairi
São FernandoSão Francisco do OesteSão Gonçalo do AmaranteSão João do SabugiSão José de MipibuSão José do CampestreSão José do SeridóSão Miguel do GostosoSão Paulo do PotengiSão PedroSão RafaelSão ToméSão VicenteSenador Elói de SouzaSenador Georgino AvelinoSerra CaiadaSerra de São BentoSerra do MelSerra Negra do Nor teSerrinha dos PintosSeveriano MeloSítio NovoTaboleiro GrandeTaipuTangaráTenente AnaniasTenente Laurentino CruzTibauTibau do SulTimbaúba dos BatistasTourosUmarizalUpanemaVárzeaVenha-VerVera CruzViçosa
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Riacho da CruzRodolfo FernandesSanta CruzSão José do SeridóTenente Laurentino CruzTimbaúba dos BatistasVera Cruz
Meu municípiome faz crescer
Sergipe
Municípios aprovados
Municípios participantes
Municípios Aprovados
Cedro de São JoãoLagartoPoço RedondoPorto da FolhaPropriá
Amparo de São FranciscoAquidabãAreia BrancaCampo do BritoCanhobaCanindé de São FranciscoCariraCedro de São JoãoCumbeFrei PauloGararuGracho Cardoso
ItabaianaItabiLagar toMacambiraMoita BonitaMonte Alegre de SergipeNossa Senhora AparecidaNossa Senhora da GlóriaNossa Senhora das DoresNossa Senhora de LourdesPedra MolePinhão
Poço RedondoPoço VerdePor to da FolhaPropriáRiachão do DantasRibeirópolisSão DomingosSão Miguel do AleixoSimão DiasTobias Barreto
55
Peças do Selo
56
57
Fundo das Nações Unidaspara a Infância
Representante
Coordenador Sênior de Programas
Oficial Sênior de Comunicação
Oficial de Relações Institucionais
Coordenador do Escritório Zonal doUNICEF para Bahia, Sergipe e EspíritoSanto
Coordenador do Escritório Zonal doUNICEF paraPernambuco
Coordenador do Escritório Zonal doUNICEF para Ceará e Rio Grande doNorte
Coordenadora do Escritório Zonal doUNICEF para Maranhão e Piauí
Coordenador das atividades do SeloUNICEF em Minas Gerais
Realização
UNICEF
Marie-Pierre Poirier
Manuel Rojas Buvinich
Kent Page
Mário Volpi
Ruy Pavan
Fabio Morais
Patricio Fuentes
Eliana Almeida
José Nilson Alves
Alagoas, Paraíba e
Ficha TécnicaColaboração especial
Projeto Gráfico
Impressão
Tiragem
© Fundo das Nações Unidas para aInfância - UNICEF - 2007
Adriana Alvarenga - UNICEF BrasíliaAna Maria Azevedo - UNICEF RecifeConceição Cardozo - Consultora RecifeInácio França - Consultor RecifeIvo Monsores - IBGE Rio de JaneiroJane Santos - UNICEF RecifeLúcio Gonçalves - UNICEF Brasília
Esta publicação contou com acolaboração de todos os funcionáriosdos escritórios do UNICEF no Brasil
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Fotos capa 1ª Capa - Manuela Cavadas4ª capa - Mateus Sá