SEM ALTERAÇÃO SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS … 12 22.03.18... · 2019. 7. 9. · do Corpo de...

BGBM Nº 12 DE 22 DE MARÇO 2018

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313 Visto do Ajudante Geral

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS

SEM ALTERAÇÃO

SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO DE FARDAMENTO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência legal atribuída pelo art. 6º e § 1º do art. 12, ambos da Lei Complementar nº. 54, de 13 de dezembro de 1999.

RESOLVE: AUTORIZAR a utilização dos uniformes 2º A, além da calça e saia dos uniformes 1º A e 3º A,

confeccionados em tecido Panamá, que se encontra em período de teste na Corporação, até o dia 31 de dezembro de 2019 para aqueles militares que já realizaram a aquisição.

Doravante, fica estabelecida que a aquisição dos fardamentos supracitados deverá ser em tecido Gabardine 100 % Microfibra, aprovado pela da Resolução nº 485/2012 - Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RUICBMMG), a fim de se evitar prejuízos aos militares em caso de reprovação do tecido Panamá.

Comando-Geral em Belo Horizonte, 15 de março de 2018. Publique-se e registre-se.

(a)CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE-GERAL

ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR

O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3

o do Decreto n

o 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência

aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular a partir de: 05 de março de 2018.

ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM

EDITAL Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas Nível Básico – BREC Básico,

para o ano de 2018.

DELIBERAÇÃO DE SAÚDE N.º 57/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM

Altera as tabelas de Honorários Profissionais, Serviços Hospitalares e Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU) e dá outras providências.

DIRETRIZES AO PLANO DE ESTÁGIO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL Baixar as diretrizes a serem seguidas pelo 1ºCOB, além de regular as atividades a serem

desenvolvidas durante o período de estágio do n. 133.358-2, Asp BM Leandro de Oliveira Pereira no 3ºBBM (Belo Horizonte).


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RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 4º BBM - 1400009 e 2ª Cia Ind BM - 1400025

NOME MATRÍCULA CFP

Dispensa Capitão BM Júlio César Gomes da Silva 132.844-2 046.161.446-48

Delega Capitão BM Demétrius Bastos Goulart 136.865-3 034.506.376-73

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 21 de março de 2018.

(a)CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM

COMANDANTE-GERAL

ATO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DAS MEDALHAS DA ORDEM IMPERADOR DOM PEDRO II E DO MÉRITO PROFISSIONAL PARA O ANO DE 2018.

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS E PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MEDALHAS DA ORDEM IMPERADOR DOM PEDRO II E DO MÉRITO PROFISSIONAL, no uso das atribuições previstas pelo inciso V, art. 2º, da resolução nº 002, de 08 de fevereiro de 2000, e art. 41 do Decreto 43.194 de 14 de fevereiro de 2003, RESOLVE nomear os militares abaixo relacionados para comporem o referido Conselho, a saber:

Presidente: Coronel BM Cláudio Roberto de Souza Membros: Coronel BM Edgard Estevo da Silva Coronel BM Cleberson Pereira Santos Coronel BM Robespierre de Oliveira Silva Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima Coronel BM Silvane Givisiez Coronel BM Tadeu do Espirito Santo Coronel BM Erenito Alves de Azevedo Coronel BM Manoel dos Reis Moraes Coronel BM William da Silva Rosa Coronel BM Giuvaine Barbosa de Moraes A Tenente-Coronel BM Luciana Silva Lopes de Oliveira Frois, Assessora de Comunicação

Organizacional, deverá secretariar os trabalhos do Conselho.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 15 de março de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM

COMANDANTE GERAL

ATO Nº 473/2018 – DRH.2 TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA ESPECIAL – NECESSIDADE DO SERVIÇO

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso II, alínea “c”, da Resolução 596, de 06fev15, nos termos dos artigos 174 e 175, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16out69, transfere para a Unidade abaixo, o militar infra-relacionado, com a finalidade de realizar período de estágio de Aspirante-a-Oficial Bombeiro Militar:

NÚMERO GRAD. NOME ORIGEM DESTINO

133.358-2 Asp-A-Oficial Leandro De Oliveira Pereira ABM 3º BBM


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Publique-se, registre-se e cumpra-se. Diretoria de Recursos Humanos, 16 de março de 2018.

(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ATO 523/2018 – 1º COB TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DO SERVIÇO

O CORONEL BM COMANDANTE DO PRIMEIRO COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso II, alínea b, da Resolução nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III da Lei Nº 5.301 de 16 de outubro de 1969 – EMEMG, nescessidade do serviço, o seguinte Militar:

Nº P/G NOME ORIGEM DESTINO

152.953-6 3ºSgt Luiz Fernando Diniz Almeida 1ºBBM 3º BBM

Publique-se, registre-se e cumpra-se. 1º COB, 21 de março de 2018.

(a) WILLIAM DA SILVA ROSA, CORONEL BM

COMANDANTE

ATO Nº 1.0338-1/18 – DRH.1 DESIGNAÇÃO DE APOIO JURÍDICO POR INDISPONIBILIDADE DO TITULAR

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 20 da Resolução n° 617, de 02jul15, RESOLVE:

DESIGNAR a servidora civil, abaixo relacionada, para prestar assessoramento jurídico às seguintes Unidades, devido à indisponibilidade do titular:

Servidor (a) Unidade de lotação Unidades Apoiadas Período

Renata Anatólio Loureiro Aj. Geral DLF, AAS, CAT, 10° BBM, 6° COB,

9° BBM, 1ª Cia. Ind. 20mar18 a 10abr18

Publica-se, registra-se e cumpra-se.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR

ATO Nº 1.0202-1/18 – DRH.1 COMISSÃO DE ÉTICA – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 6° da Lei Complementar nº 54, de 13Dez99, c/c o Decreto nº 46.644, de 06Nov14, e considerando:

- o contido nos Atos n° 1.0129-1/17 – DRH.1, publicado no BGBM 08, de 23Fev17, e n° 1.1987-1/17 – DRH.1, publicado no BGBM 50, de 14Dez17, que dispõem sobre a Comissão de Ética dos Servidores Civis do CBMMG;

RESOLVE: Dispensar o nº 124.216-3, Major BM Júlio Cesar Tóffoli da Comissão de Ética referente aos servidores

públicos civis, lotados no CBMMG, e nomear para o cargo de presidente da Comissão o nº 122.580-4, Tenente Coronel BM Adriano Marcos Miranda, pelo período de 02 (dois) anos.


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Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CEL BM

COMANDANTE-GERAL

ATO Nº 2079/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2018 – EAP BM 2018

O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS no

uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução nº 732, de 28 de junho de 2017, publicada no BGBM nº 26, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Exame de Aptidão Profissional (EAP) para o ano de 2018, RESOLVE:

I - ALTERAR a redação das tabelas previstas no art. 12 caput do edital 03/18 - DCS, que passa a ter a

seguinte disposição:

QOBM, QOCBM, QOEBM e QPBM

Área de conhecimento EAP Oficiais EAP Praças

Legislação Básica 15 questões 15 questões

Conhecimentos Jurídicos Básicos 15 questões 15 questões

Conhecimentos Profissionais (Combatente) 20 questões 20 questões

Candidatos QOSBM e QPEBM

Área de conhecimento EAP Oficiais EAP Praças

Legislação Básica 15 questões 15 questões

Conhecimentos Jurídicos Básicos 15 questões 15 questões

Conhecimentos Profissionais (Especialista) 20 questões 20 questões

Belo Horizonte, 19 de março de 2018.

(a) CLEBERSON PEREIRA SANTOS, CORONEL BM

COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR

Homologo:

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR

CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 21/2018 – DRH.1. O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 094.702-8, SUBTEN BM JOSÉ RAMOS PINTO GUIMARÃES, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 19/07/2017, conforme solicitação. Conta, de 03/11/1987 a 18/07/2017, com 35 anos e 296 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 258 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 04 anos e 268 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS; 22 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 44 dias; 228 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 456 dias, totalizando 13.071 dias de serviço. No período, foram descontados 08 dias não trabalhados. Recebe o Adicional Trintenário desde 12/05/2011 e 7º Quinquênio desde 10/05/2016. Tem direito à promoção imediata em 18/07/2017, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 72 dias de Férias Prêmio referentes ao 3º Quinquênio.


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Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 06 de março de 2018.

(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM

CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1

HOMOLOGO:


CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 022/2018 – DRH.1.

O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 100.909-1, SUBTEN BM ADALTON DUTRA AVILA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 29/08/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/03/1989 a 28/08/2017, com 31 anos e 44 dias de serviço, assim especificados: 28 anos e 188 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 315 dias de tempo de serviço averbado, prestado ao Ministério do Exército; 318 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 636 dias, totalizando 11.359 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 15/01/2016. Tem direito à promoção imediata em 28/08/2017 e ao provento integral de seu posto.




HOMOLOGO:




BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 163, IV da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 112.969-1, 2º SGT BM GILMAR ALVES, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 23/05/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a 22/05/2017, com 30 anos de serviço, assim especificados: 23 anos e 171 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 05 anos e 169 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 15 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 30 dias; 174 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 348 dias e 12 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. No período, foram descontados 008 dias não trabalhados. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 21/05/2017. Tem direito ao provento integral de sua graduação e à conversão em espécie de 56 dias de Férias Prêmio referentes ao 2º Quinquênio.



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(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1

HOMOLOGO:




BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, I, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “b” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 112.941-0, 1º SGT BM SÉRGIO HUMBERTO VIEIRA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 11/12/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/12/1993 a 10/12/2017, com 30 anos de serviço, assim especificados: 24 anos e 16 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 04 anos e 64 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 38 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, 60 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 120 dias e 170 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 340 dias e 152 dias de arredondamento, totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 13/05/2017. Tem direito à promoção imediata em 10/12/2017 e ao provento integral de sua graduação.




HOMOLOGO: (a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS



BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 105.171-3, 2º SGT BM WILIAM JOSÉ RODRIGUES, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 17/01/2018, conforme solicitação. Conta de 01/07/1991 a 16/01/2018, com 30 anos de serviço, assim especificados: 26 anos e 207 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 19 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao Ministério de exército; 48 dias de Férias anuais computadas em dobro, somando-se 96 dias; 300 dias de Férias-Prêmio computadas em dobro, somando-se 600 dias e 173 dias de arredondamento totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 16/01/2018. Tem direito à promoção imediata em 16/01/2018 e ao provento integral de sua graduação.



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HOMOLOGO:



O MAJOR BM, DA CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 094.736-6, 3º SGT BM JOSÉ MARIA LOPES, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26/10/2017, conforme solicitação. Conta, de 03/11/1987 a 25/10/2017, com 40 anos de serviço, assim especificados: 29 anos e 127 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 07 anos e 212 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 79 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 158 dias; 398 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 796 dias e 167 dias de arredondamento, totalizando 14.600 dias de serviço. No período foram descontados 238 dias não trabalhados. Recebe o Adicional Trintenário desde 02/05/2010 e o 8º Quinquênio Administrativo desde 10/10/2017, Tem direito à promoção imediata em 25/10/2017 e ao provento integral de sua graduação.



HOMOLOGO:

(a) MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM




BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 136, I, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 095.579-9, TEN CEL BM DONIZETTI SILVA DE OLIVEIRA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 24/01/2018, compulsoriamente. Conta, de 01/02/1988 a 23/01/2018, com 32 anos e 53 dias de serviço, assim especificados: 30 anos de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 63 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao Ministério do Exército; 180 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 360 dias e 180 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 360 dias, totalizando 11.733 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e Adicional Trintenário desde 03/06/2015. Tem direito à promoção imediata em 23/01/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 240 dias de Férias Prêmio, sendo 60 dias referentes ao 1º Quinquênio, 90 dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao 3º Quinquênio.



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HOMOLOGO:





BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 093.307-7, SUBTEN BM WALDECI JOSÉ DE FIGUEIREDO, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 23/08/2017, conforme solicitação. Conta, de 01/09/1987 a 22/08/2017, com 35 anos de serviço, assim especificados: 29 anos e 364 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 02 anos e 88 dias de tempo averbado, de atividade vinculada ao INSS; 08 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 16 dias; 405 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 810 dias e 182 dias de arredondamento, totalizando 12.775 dias de serviço. Recebe o Adicional Trintenário desde 07/03/2013 e o 7º Quinquênio Administrativo desde 22/08/2017. Tem direito à promoção imediata em 22/08/2017, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 65 dias de Férias Prêmio, sendo 20 dias referentes ao 1º Quinquênio e 45 dias referentes ao 3º Quinquênio.




HOMOLOGO:




BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 110.186-4, SUBTEN BM MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 10/03/1993 a 03/01/2018, com 30 anos e 06 dias de serviço, assim especificados: 24 anos e 306 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 03 anos e 163 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS e 316 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 632 dias, totalizando 10.956 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 29/06/2017. Tem direito à promoção imediata em 03/01/2018 e ao provento integral de seu posto.



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HOMOLOGO:





BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 098.710-7, SUBTEN BM RENAN DE JESUS AGUIAR, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 22/02/2018, conforme solicitação. Conta, de 08/09/1988 a 21/02/2018, com 30 anos e 49 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 174 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG e 120 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 240 dias, totalizando 10.999 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 05/07/2017. Tem direito à promoção imediata em 21/02/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 150 dias de Férias Prêmio, sendo 60 dias referentes ao 2º Quinquênio e 90 dias referentes ao 3º Quinquênio.




HOMOLOGO:


COMISSÃO Nº 07/2018-EMBM COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA MASSA DOCUMENTAL DO CBMMG

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS no uso de suas atribuições prescritas no inciso XIII, do artigo 1º, da Resolução nº 01, de 21 de janeiro de 2000, resolve DESIGNAR a comissão abaixo para avaliar a massa documental do CBMMG e sugerir propostas para sua gestão, a saber:

Presidente: N° 109.605-6, Ten-Cel BM Eduardo Cota Ramos (DRH) Membros: N° 113.793-4, Ten-Cel BM Luciana S. Lopes de Oliveira Fróes (BM5) N° 112.741-4, 2°Ten BM Fábio Gomes Silva (BM5) Nº 167.366-4, Andréia Lomeu Beltrão (Servidora Civil - BM5) Nº 161.302-5, Júlia Caroline de Bastos (Servidora Civil - BM1) Nº 165.435-9, Paula Stephanie Moreira (Servidora Civil - DRH) Prazo: 10 (dez) dias após a publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Estado-Maior em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.



DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO ATO Nº 1.0282-1/18 – DRH.1

O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no

uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:

- que o processo contemplou todos os requisitos legais; RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0282-1/18 – DRH/1; II – DESIGNAR o Nº 123.684-3, 2° SGT QPRBM Ademir Gomes Naves, para o serviço ativo, pelo

período de 19Mar18 a 31Dez18, para exercer a função de Chefe de Guarnição junto ao 4º Pel. / 2ª Cia / 5º BBM - Aeroporto.

Publique-se, registra-se e cumpra-se.

QCG, em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.


COMANDANTE-GERAL


O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no

uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:

- que o processo contemplou todos os requisitos legais; RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0183-1/18 – DRH/1; II – DESIGNAR o Nº 100.615-4, 1° SARGENTO QPRBM FERNANDO IGLESIAS GONÇALVES, para o

serviço ativo, pelo período de 02Abr18 a 31Dez18, para exercer a função de Vistoriador junto à 3ª Cia de Prevenção/3°BBM.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 16 março de 2018.


COMANDANTE-GERAL


O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições regulamentares, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc.


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VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:

- que o processo contemplou todos os requisitos legais; RESOLVE: I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.0271-1/18 – DRH/1; II – DESIGNAR o Nº 113.342-0, CAPITÃO QORBM SÔNIA REGINA BORGES SILVA DE

CARVALHO, para o serviço ativo, pelo período de 23Mar18 a 31Dez18, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa junto ao 1º COB.

Publique-se, registra-se e cumpra-se.


COMANDANTE-GERAL

DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 54/2018 - DRH.2

Indefere pedido de promoção por tempo de serviço requerido pelo militar nº 152.845-4, Sd BM Hugo Alves Durães, lotado no 7º BBM.

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan2000, em face do requerimento apresentado pelo nº 152.845-4, Sd BM Hugo Alves Durães, que pleiteia sua promoção por tempo de serviço à graduação de Cabo BM, e considerando que:

I – o militar pertence ao CFSd BM de 2009, cuja incorporação se deu em 20 de abril de 2009, com

previsão de promoção à graduação de Cabo para o dia 27 de abril de 2017, desde que completasse as exigências previstas na Lei 5.301 de 16out69, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG c/c o Decreto 46.298, DE 19ago2013 Regulamento de Promoção de Praças- RPP;

II – o militar alega em seu requerimento ter completado oito anos de efetivo serviço, no dia 29 de abril de 2017, além de preencher todos os requisitos previstos para a promoção por tempo de serviço.

III – Consta em desfavor do requerente Ação Penal, processo nº 0199548-09.2015.8.13.0433, em instrução na 2ª Vara Criminal, conforme Certidão Criminal;

IV – O Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG, Lei 5.301 de 16out69, nos termos do art. 203, c/c o artigo 214 informa os impedimentos à promoção dos militares.

VIII - A situação fática do requerente se amolda a previsão legal, prevista na alínea “a” do inciso IX do art. 203

1 do EMEMG, consequentemente a Diretoria de Recursos Humanos oficializou ao Comandante do 7º

BBM o impedimento da promoção do requerente, por intermédio do Ofício 2.107/2017-DRH2, datado de 19 de junho de 2017;

IX - Que nos termos dos § 1º e 3º do art. 203 c/c art.2142, após o trânsito em julgado do processo, caso

o requerente seja declarado sem culpa ou absolvido será promovido, podendo ocorrer à retroação, nos termos dos citados dispositivos legais.

RESOLVE: I – Conhecer o pedido; II – Indeferir o que se pede em razão do impedimento legal; III – Recomendar que o 7º BBM notifique o militar da presente decisão. Belo Horizonte, 16 de março de 2018.

MARCUS JOSÉ TIBÚRCIO LIMA, CORONEL BM



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DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 56/2018 – DRH/2

Indefere pedido de retificação de ato de transferência requerida pelo militar nº 127.535-3, 3º Sgt BM Wallysson Moreira Alves, lotado no 8º BBM /2ºCIA/4ºPEL (Campos Altos).

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas na alínea “c”, inciso II, do artigo 5º da Resolução nº 596, de 6 de fevereiro de 2015, em fase do requerimento apresentado pelo nº 127.535-3, 3º Sgt BM Wallysson Moreira Alves, lotado no 8º BBM / Campos Altos, que pleiteia a revisão do ato de movimentação decorrente do término do CEFS II/2017, tornando sem efeito sua transferência do 5º BBM – para o 8º BBM /Campos Altos, e considerando que:

I – a transferência do requerente seguiu as diretrizes propostas pelo Chefe do Estado-Maior, em razão

da adequação do efetivo previsto e existente no CBMMG como um todo; II – os efeitos decorrentes da movimentação já foram usufruídos pelo requerente, como o período de

trânsito, previsto no inciso II, artigo 112 da Lei 5.301, de 16 de outubro de 1969, conforme lançamento no SIGP.

RESOLVE: I – Conhecer o pedido; II – Indeferir o que se pede em razão do ato de movimentação estar em conformidade com a legislação

pertinente, atendendo o interesse público com a devida distribuição dos sargentos no CBMMG. III – Recomendar que o 8º BBM notifique o militar da presente decisão.

Belo Horizonte, 21 de março de 2018.



DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1.0291-1/18 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares previstas na Resolução nº 358/10, c/c o art. 240-D da Lei nº 5.301/69, que autoriza o Poder Executivo a reduzir para 20 (vinte) horas semanais a jornada de trabalho do militar legalmente responsável por pessoa com deficiência, além do contido no artigo 18, da Resolução nº 713/17 c/c os preceitos da ITRH nº 246/13,

RESOLVE: I – CONHECER o requerimento que versa sobre a prorrogação do direito de cumprir jornada de trabalho

reduzida de 20 (vinte) horas semanais, apresentado pela militar n°136.045-2, 3°Sgt BM QPE Aline Darleane Rodrigues Fróes, lotada na ABM;

II – DEFERIR o requerimento, tendo em vista que a militar é responsável legal por pessoa que necessita de cuidados especiais e em tratamento especializado.

III – PRORROGAR o benefício pelo período de 09/03/2018 a 09/09/2018. IV – DETERMINAR que a SRH da ABM mantenha um controle relativo à situação da militar beneficiada,

bem cientificá-la do presente Ato. V – ESCLARECER que:

a) antes de findar o período supracitado, a militar deverá apresentar novo requerimento à DRH,

comprovando a necessidade de prorrogação. b) caso a militar não apresente o requerimento em tempo hábil, a Unidade deverá adequar a

jornada de trabalho da aludida de forma a cumprir 40 (quarenta) horas semanais.


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Publica-se, registra-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 14 de março de 2018.


DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS .

TÍTULO DE REFORMA - Nº 13/18

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, considerando o contido no Laudo Pericial nº 013/2018, da Junta Central de Saúde, REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA, nos termos do artigo 140, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº 063.589- 6, SUB TEN QPRBM RAIL VICENTE ROSA, inativo do CBMMG, CPF 421. 880.406-00, a partir de 19/02/2018, com proventos integrais de sua graduação, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário desde 28/12/2004, e o 7º Quinquênio Administrativo, desde 12/01/2009.

Comando Geral, em Belo Horizonte, 15 de março de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM COMANDANTE GERAL

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TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 094.702-8, SUBTENENTE BM JOSÉ RAMOS PINTO GUIMARÃES, CPF Nº 710.949.206-06, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 18Jul2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 19Jul2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o Adicional Trintenário desde 12Mai2011 e o 7º Quinquênio desde 10Mai2016.

CG, em Belo Horizonte, 16 de março de 2018.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM COMANDANTE GERAL

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O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 100.909-1, SUBTENENTE BM ADALTON DUTRA AVILA, CPF Nº 738.937.496-91, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 28Ago2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 29Ago2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 15Jan2016.

CG, em Belo Horizonte, 16 de março 2018.



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GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 112.941-0, 1º SARGENTO BM SÉRGIO HUMBERTO VIEIRA, CPF Nº 630.003.696-00, o promove a graduação de SUBTENENTE BM, a partir de 10Dez2017, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 11Dez2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 13Mai2017.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 105.171-3, 2º SARGENTO BM WILIAM JOSÉ RODRIGUES TITO, CPF Nº 885.491.946-20, o promove a graduação de 1º SARGENTO BM, a partir de 16Jan2018, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 17Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 16Jan2018.




O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 094.736-6, 3º SARGENTO BM JOSÉ MARIA LOPES, CPF Nº 259.030.396-34, o promove a graduação de 2º SARGENTO BM, a partir de 25Out2017, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 26Out2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o Adicional Trintenário desde 02/05/2010 e 8º Quinquênio Administrativo desde 10Out2017.



COMANDANTE GERAL


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GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, promove ao posto de CORONEL BM, a partir de 23Jan2018, o Nº 095.579-9, TENENTE CORONEL BM DONIZETTI SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 629.431.036-91, e o transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 24Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 136, I ,159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, II, “a” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 03Jun2015.



COMANDANTE GERAL


O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para reserva remunerada do Nº 093.307-7, SUBTENENTE BM WALDECI JOSÉ DE FIGUEIREDO, CPF Nº 547.391.796-87, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 22Ago2017, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 23Ago2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o Adicional Trintenário desde 07/03/2013 e o 7º Quinquênio Administrativo desde 22/08/2017.


(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM

COMANDANTE GERAL


O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 110.186-4, SUBTENENTE BM MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 640.644.506-63, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 03Jan2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 04Jan2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 29Jun2017.




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GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para reserva remunerada do Nº 098.710-7, SUBTENENTE BM RENAN DE JESUS AGUIAR, CPF Nº 733.510.836-53, o promove ao posto de 2º TENENTE BM, a partir de 21Fev2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 22Fev2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio administrativo e o Adicional Trintenário desde 05/07/2017.


(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA - CORONEL BM

COMANDANTE GERAL

TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 112.969-1, 2º SARGENTO BM GILMAR ALVES, CPF Nº 071.818.818-76, o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 23Mai2017, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24, 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 163, IV da Lei nº 5.301/69, artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/02; artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 21Mai2017.



COMANDANTE GERAL

TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1090/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e, considerando:

I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;

II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;

Resolve transferir o militar abaixo:

Nº Grad. Nome Origem Destino

105.088-9 2º Sgt Wellington da Silva Carmo EMBM/Gab. DRH/TJMMG

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 14 de março de 2018.




Página


TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1100/2018

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo inciso I, do artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos termos do artigo 168, inciso III, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG, considerando as alegações do militar e a existência de claro na Unidade desejada, RESOLVE movimentar o oficial abaixo:

Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO

124.199-0 Maj Christian André Ferreira DRH 5ª Cia Ind. / Sete Lagoas

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 22 de março de 2018.


COMANDANTE-GERAL

TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL – TORNAR SEM EFEITO Nº 1102/2018

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 40.874, de

18/02/2000, nos termos do artigo 168, inciso I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969, EMEMG, RESOLVE TORNAR

SEM EFEITO a transferência do militar n° 136.873-7, Cap BM Marcus Vinícius Barbosa Mello Alvim, inserta

no BGBM nº 04 de 25/01/2018, devendo o militar permanecer em sua unidade de origem, BOA/Varginha.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 22 de março de 2018.


COMANDANTE-GERAL

TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1105/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e, considerando:

I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades;

II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;

Resolve transferir os militares abaixo:

Nº Grad. Nome Origem Destino

113.390-9 2º Sgt Romilton Brás Morão Aj. Geral BEMAD

152.753-0 Cb André Antônio Henrique F. Horn BEMAD Aj. Geral

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.




Página


TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO

O Coronel BM, Comandante do Primeiro Comando Operacional de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III da Lei Nº 5.301 de 16 de outubro de 1969 – EMEMG, por Interesse Próprio (mediante permuta), os seguintes militares:

Nº Gd. Nome Origem Destino

136.002-3 Cb Geovani Rodrigues Siqueira Soares 3º BBM 5ª Cia Ind/Sete Lagoas

163.922-8 Sd Jairo Alves de Araújo 5ª Cia Ind/Sete Lagoas 3º BBM

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

1º COB em Belo Horizonte, 21 de março de 2018.

(a) WILLIAM DA SILVA ROSA, CORONEL BM COMANDANTE

TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

SEM ALTERAÇÃO

QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

SEM ALTERAÇÃO

EDGARD ESTEVO DA SILVA – CEL BM


Confere com o Original,

VALDECK C. GOUVEIA RODRIGUES – TEN CEL BM

AJUDANTE-GERAL

3º Sgt Sander Boletinista

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