Sem título-1 · Art. 50, Fica liberado o laudo provisório para as empresaS com categoria de nsco...

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 · Web viewEm caso de descumprimento das obrigações decorrentes do presente instrumento coletivo de trabalho e após notificação por carta registrada. As empresas que perdurar

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PROCESSO Nº /03 · 11.2.2.Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até que

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DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO … · Art. 2º O regime especial de atividades escolares não presenciais será estabelecido pelo período em que perdurar

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Capítulo 8 Tratamentos cosméticos e sua relação com a ... · psicológicas em uma pessoa que permanece nessa estrutura afetivo-sexual, por quanto tempo essa relação perdurar.

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PARECER Nº , DE 2020 · 20 hours ago · Projeto de Lei (PL) nº 2.824, de 2020, ... na forma do regulamento, e enquanto perdurar o estado de ... Brasileira de Clubes (CBC). O valor

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Edição N° 1243 Terça-feira - 21 de Maio de 2013 ... · DOM/SC - Edição N° 1243. terá direito a perceber, enquanto perdurar a substituição, o venci-mento do servidor substituído.

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Saúde Mental e Pandemia - Portal do Estado do Rio Grande ... · Os efeitos em saúde mental podem origi-nar-se em diferentes situações e perdurar em momentos distintos da pandemia:

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05 - novaimprensa.inf.br TAMBÉM QUER QUE SAAE DÊ ... Marcelo Fernandes registra- ... Enquanto perdurar essa realidade de partidos fracos,

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Confira a autenticidade no endereço ... · o Piso Salarial do trabalhador e que será de trato sucessivo enquanto perdurar a violação, sendo que a multa reverterá, 50% (cinquenta

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PLANO DE TRABALHO - Ribeirão Preto · Suspender os repasses dos recursos financeiros, que deverá perdurar até que as irregularidades sejam sanadas, observando o prazo máximo de

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Edital para Pregão Eletrônico, Serviços Contínuos … · Web viewSe a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá reinício somente

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Fecomércio - MA...empregado comunicado através de carta com aviso de recepçäo näo comparecer para o recebimento. CLÁUSULA SÉTIMA - SALÁRIO SUBSTITUIÇÄO "Enquanto perdurar

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Alternativas tecnológicas para enfrentar situaciones de … · mas van a perdurar durante la pre-sente temporada. A continuación se presenta una figura con probabilidades de ocu-rrencia

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PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL - venetolog.com.br VENETO TRANSPORTES LTDA enquanto perdurar a situação emergencial. A coordenação do combate e controle de emergências é exercida

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DEPRESSÃO - gejapa.files.wordpress.com · A depressão pode perdurar por toda a encarnação e acompanhar o espírito desencarnado no seu retorno ao mundo espiritual, sendo possível,

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Alvorada festiva, café da manhã e missa marcam o ... · Logo bem cedinho, às 6 da manhã, ... enquanto perdurar a suspensão determinada por este. ... SECRETÁRIA EXECUTIVA DE

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