Semana Benedicto Calixto terá exposição em homenagem ao pintor · pão e o Campo do Umuarama...

1 a 7 de outubro de 2014 | aNo 11 | Nº 307 |

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distribuição gratuita | www.itanhaem.sp.gov.br 1 a 7 de outubro de 2014 | aNo 11 | Nº 307 |

Semana Benedicto Calixto terá exposição em homenagem ao pintor


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PreFeitura de itaNhaémAv. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

marco auréLio gomesPrefeito Municipal

José robertoVice-prefeito

boletim oficial do municípiocriado pela Lei nº 3.039, de

12/11/2003

Produção:Secretaria de

Comunicação [email protected]

tiragem: 5 mil exemplares

imPressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral

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2014 • uFm r$ 2,64uNidade FiscaL do muNicíPio

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càs

ateNdimeNto O novo serviço ao público será feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 16h30

População poderá dar entrada no Seguro-Desemprego

A população já pode dar entrada na Secretaria Muni-cipal de Relações do Trabalho, para obtenção do Seguro-Desemprego. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, e das 13h30 às 16h30, no Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na Avenida Harry Forssell, 1.505, Jardim Sabaúna.

Para requerer o BenefíCio Do Programa Seguro-DeSemPrego, é neCeSSário que o traBalhaDor aPreSente oS DoCumentoS aBaixo:▶ 1. Comunicação de Dispensa (CD) (via marrom) ▶ 2. Requerimento do Seguro-Desemprego (SD) (via verde);

▶ 3. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);▶ 4. Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com menos de 1 ano de serviço);▶ 5. Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com mais de 1 ano de serviço); ▶ 6. Carteira de Trabalho;

▶ 7. Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com Protocolo de requerimento da Carteira de Identidade, ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do prazo de validade, ou Passaporte, ou Certificado de Reservista;

▶ 8. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;▶ 9. Cadastro de Pessoa Física (CPF); ▶ 10. Comprovante dos três últimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal;

mais iNFormações PeLos teLeFoNes (13) 3427-6192 e 3427-6234.

ProgramaO Seguro-Desemprego, desde que atendidos os re-

quisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies.

Esse benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário.

mais de miL Pessoas Foram ateNdidas PeLo Pat em setembroO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Itanhaém atendeu 1.501 pessoas

no mês de setembro. Destas, 981 fizeram recadastramento no órgão, que ajuda não só ao trabalhador como também às empresas que enviam suas vagas para o órgão. O PAT tam-bém realizou 172 cadastros novos e 299 pessoas foram encaminhadas para vagas de tra-balho. No mês de setembro 10 pessoas passaram por entrevista. A Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pelo PAT, também recebe documentação para a população dar entrada no seguro-desemprego. O serviço, realizado desde o dia 1º de outubro já fez 39 atendimentos. O órgão fica localizado na Avenida Harry Forssell, 1.505, Jd. Sabaúna.


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maNuteNção Equipe do América realiza mensalmente a limpeza de vias nos bairros

regional do américa executa serviços de urbanização

A Prefeitura de Itanhaém está executando manutenção de vias não pavi-mentadas na Cidade por meio da Equipe Regional do América com uma série de serviços nos bairros Umuarama, São Fernando, Guacyra, Jardim Coronel, América, Iemanjá, Parque Real, Balneário Tupy, Cesp, Guapiranga e Jardim Sabaúna. No total foram 7 km de atividades realizadas no mês de agosto.

Durante a última semana, uma equipe trabalhou no nivelamento da Rua Es-meralda no Jardim Coronel. E também estão programadas ações de manutenção nas ruas Topázio, Esmeralda, Jardim Coronel e Coral.

Criada para facilitar o acesso entre a população e a Administração Municipal, as unidades regionais de bairros executam diversos serviços de manutenção solicitados pela comunidade para garantir a conservação dos bairros.

Durante o mês de agosto, dois caminhões basculantes e uma retroescava-deira melhoraram as condições de vias como a Rua Celeste de Jesus Alves dos Santos, Avenida Palmeiras, Avenida Marginal, Rua Antonio Alves Quintas, Rua Carlos Agra Fernandes, Rua São Bernardo, Avenida Dulio Felipinni. Todas foram limpas e niveladas.

Em ruas do bairro do Umuarama a equipe executou a limpeza de sarjetas e roçadas. Além disso, a Praça Geraldo Leite, no América, e ruas do Iemanjá, Parque Real e Balneário Tupy receberam a limpeza de valas.

A Equipe Regional do América realizou a retirada de podas, entulhos e capi-nação em toda a região, além de executar duas vezes por semana, a limpeza de vias nos bairros Umuarama, Cesp, Sabaúna, América e Guapiranga.

coNFira os eNdereços das regioNaiseNdereço

regioNaL américa Rua Las Vegas, nº 12 – Parque NovaroregioNaL beLas artes Rua Oscar Pereira, s/nºregioNaL gaiVota Rua Flácides Ferreira, 775regioNaL suarão Rua Padre Teodoro Ratisbone, 4.839

Lei de arrecadação e FiscaLização de tributos A nova lei de fiscalização e arrecadação dos tributos foi apresentada na última

quinta-feira (2), em evento realizado em Santos. Itanhaém, que já implantou várias ações voltadas para a nova lei, foi representada na ocasião pelo secretário de Desen-volvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas, que integra a atual diretoria da Federa-ção das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). A nova legislação entrará em vigor em 2015, beneficiando 142 profissões que estarão aptas para parti-cipar do sistema simplificado de tributação.


Semifinal do futebol quarentão e Cinquentão será no domingo (12)

Os jogos pelas categorias Quarentão e Cinquentão do Campeonato Municipal de Futebol estão chegando à sua fase decisiva. Agora restam apenas quatro times em cada uma das modalidades, que disputarão a semifinal do torneio no domingo (12), a partir das 9h15. As próximas competições acontecerão nos campos do Ivoty, Savoy e Suarão, conforme tabela.

No Campeonato, disputado pela categoria Quaren-tão, se enfrentarão os times Independente, Magalhães, Savoy e Unidos. Já os times que disputarão o Cinquen-tão na seminifinal são: Ivoty, Sem Compromisso, XV do Suarão e Palestra.

Segunda Divisão - A rodada da Segunda Divisão foi concluída na manhã do último domingo (5). O Cam-pão e o Campo do Umuarama sediaram as seis partidas que faltavam para a conclusão da rodada. Foram assi-nalados 22 gols em seis jogos, totalizando uma média acima de três gols por partida. A maior goleada da rodada ficou por conta do Unidos do Oásis, que venceu o Beija Flor por 5 a 0 e conquistou seus três primeiros pontos na competição. Em outra partida com cinco gols, o Progres-so venceu o Corinthians por 3 a 2 e garantiu a liderança isolada do grupo A com seis pontos.

O líder do grupo B, Craques do Futuro, também conseguiu boa vitória, vencendo o Nacional por 2 a 1. O grupo C possui três times brigando pela liderança, todos com três pontos. Um deles é o Cruzeiro, que jogou no domingo e venceu por 2 a 0 o time do Rio Preto.

ciNqueNtão

LocaL horÁrio categoria maNdaNte X VisitaNte

iVotY 9h15 MASTER 50 iVotY X s. comPromisso

quareNtão


iVotY 10h45 MASTER 40 iNdePeNdeNte X magaLhães

2º diVisãoLocaL maNdaNte X VisitaNte

CAMPÃOcoriNthiaNs 2 X 3 Progresso

uNidos do oÁsis 5 X 0 beiJa FLorNacioNaL 1 X 2 craques do Futuro

SÃO PAULOcaNtareira 2 X 0 JuVeNtude

uNião 2 X 3 beira riosão PauLo 1 X 1 são FerNaNdo

UMUARAMAumuarama 3 X 0 camburiÚ

rio Preto 0 X 2 cruzeiroamigos 1 X 3 uNidos do coroNeL

12 de outubro • semiFiNaL • Jogos de ida

grêmio esportivo ivoty (rua Joaquim Pedro do Nascimento, s/n, ivoty

ciNqueNtão


suarão 9h15 MASTER 50 XV do suarão X PaLestra

quareNtão


saVoY 10h45 MASTER 40 saVoY X uNidos

19 de outubro • semiFiNaL • Jogos de VoLta

grêmio esportivo savoy (abel Francisco caniçais, 590, savoy i

rodadas • 28 de setembro e 5 de outubro

esporte clube XV do suarão (rua dom José gaspar, 1.283, suarão

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NoVa Fase A competição será disputada em dois jogos nos campos Ivoty, Savoy e Suarão


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1ª coPa de VôLei de itaNhaém homeNageia eX-diretor de esPortesA 1ª Copa de Vôlei de Itanhaém, Troféu Adriano Dias de Oliveira, em home-

nagem ao ex-diretor de esportes da Cidade, foi disputada no dia 27 de setem-bro, no Ginásio Benedito Calixto com amistosos da terceira idade e competição entre Caieiras, Cubatão e os times de Itanhaém (juvenil e infantil). Adriano Dias de Oliveira foi diretor e praticante de esportes de Itanhaém. Ele participou das seleções de vôlei e biribol da Cidade, e foi técnico da equipe de vôlei adaptado para a terceira idade. Ele faleceu em 2009, devido a um infarto.

Partida A competição será disputada entre alunos com idade a partir de 12 anos

Segunda etapa dos Jogos escolares tem início nesta terça-feira (7)

Após a primeira etapa dos Jogos Escolares de Itanhaém ser disputada por crianças de 6 a 11 anos, agora será a vez dos jovens com idade a partir de 12 anos participarem. O início da competição está

marcado para esta terça-feira (7), às 9 horas, com solenidade de abertura no Ginásio

Benedito Calixto, localizado na Rua Le-opoldino de Araújo, s/nº, no Centro. O torneio vai até 23 de outubro.

No mesmo dia acontecerá a primeira disputa na modalidade

dança. No período da tarde, tênis de mesa e o tênis de mesa PCD (pessoas

com deficiência), que serão realizados no Anfiteatro da E.M. Noêmia Salles Padovan, no

Guapiranga. A modalidade volei será disputada no Ginásio Benedito Calixto, no Centro.

Dia das crianças será comemorado com parque de diversões

Em comemoração ao Dia das Crianças o Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém fará no sábado (11) uma série de atividades voltada ao público in-fantil. A Avenida Jaime de Castro, principal entrada da Cidade, vai se transformar em um grande parque de diversões com vários brinquedos como carrossel, pula-pula e brinquedos infláveis, além de pipoca,

algodão doce, cachorro-quente, churros e crepes.A ação acontecerá das 13 às 16 horas. Durante toda

a tarde as crianças poderão se divertir gratuitamente e aproveitar o dia dedicado a elas. Haverá ainda a presença de monitores imitando personagens infantis como: As Princesas da Disney, Woody (Toy Story), Vol-verine (X-Men), Bela Adormecida, entre outros.

briNcadeiras O evento acontecerá na

Avenida Jaime de Castro no dia 11 de outubro


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51ª Semana

Em homenagem a um dos maiores pintores da história brasileira, Itanhaém inaugurará no dia 7 de outubro, às 10 horas, a exposição ‘Benedicto Calixto: dez obras, um autor’, no espaço gabinete de Leitura, localizado na Praça carlos botelho, 149, centro histórico. O evento será realizado em comemoração a 51ª Semana Benedicto Calixto.

Nove obras com pinturas que retratam cidades, igrejas e o retrato de Carlos Botelho permanecerão em exposição até o dia 24 de outubro, das 9 às 17 horas.

O artista nasceu em 14 de outubro de 1853, na cha-mada Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém.

Arte acadêmica, pré-moderna, naturalista e realista são expressões incorporadas às técnicas de Benedicto Ca-lixto de Jesus. O pintor foi considerado, durante toda sua vida, um retratista da história por produções que revelam paisagens, costumes populares, cenas históricas e religiosas.

Desses gêneros foram deixadas grandes produções, inclusive na Catedral e na Bolsa do Café de Santos, no Palácio Cardinalício, do Rio de Janeiro, na Igreja de Santa Cecília, em São Paulo, e na Matriz de São João Batista, em Bocaina.

cuLtura A mostra é uma realização do Departamento de Cultura com o Museu de Arte Sacra de São Paulo e o Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM)

Benedicto Calixtoterá exposição de quadros em

homenagem ao pintor


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Calixto começou a traçar seu destino ainda muito jovem, aos oito anos de idade. Expandiu suas habilidades para as áreas da história e fotografia. Acostumado a registrar paisagens pelas lentes do equipamento fotográfico, se tornou pioneiro no Brasil a pintar a partir de fotos.

O pintor morou em Itanhaém até seus 16 anos, quando sua família se mudou para San-tos, onde teve um começo de vida humilde, sobrevivendo da pintura de muros e placas de propaganda. Por convite do irmão mais velho, dos 17 aos 18 anos morou em Brotas, no interior de São Paulo.

Em 1877, retornou a Itanhaém para se casar com sua prima de segundo grau, Antô-nia Leopoldina de Araújo. De volta a Brotas, continuou pintando paisagens das fazendas locais e retratos de grandes cafeicultores. Em 1881, deixou Brotas para voltar a Itanhaém para o nascimento de sua primeira filha, Fantina. No final desse mesmo ano se trans-feriu com a família para Santos, onde passou a pintar paisagens nos tetos e paredes das mansões de comerciantes. Em 1881, fez sua primeira exposição no salão do jornal Correio Paulistano, em São Paulo.

Carreira

Faleceu de infarto no dia 31 de maio de 1927, em São Paulo, na casa de seu filho Si-zenando, para onde tinha ido com a intenção de comprar material para terminar duas telas para a Catedral de Santos. Foi enterrado no cemitério do Paquetá, em jazigo perpétuo doado pela Prefeitura de Santos.

Morte


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A entrega do novo prédio do Centro de Referencia Especializado de Assis-tência Social (CREAS) está prevista para acontecer entre março e abril de 2015. O local está sendo construído na Avenida Gentil Perez, no Paço II. O espaço terá cinco salas de atendimento, sendo duas de atendimento individual, uma para a equipe técnica, uma para a equipe de coordenação e outra para atividades em grupo, além de cozinha, lavanderia e quatro banheiros.

O novo prédio também terá área externa que poderá ser utilizada para a realização de atividades. O CREAS atende 235 famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado para Famílias e Indivíduos (Paefi), e 117 adolescentes em cumprimento de medidas sócioeducativas. O serviço foi implementado na Cidade em 2008 e funciona atualmente na Rua Zeferino Soares, 123, Centro.

obras Novo prédio será inaugurado no primeiro semestre de 2015 no Paço II

CreaS terá novo espaço no Jardim Sabaúna

camPaNha NaNiNhas do bem recebe uNidades de artesãs de cubatão A Secretaria de Relações do Trabalho recebeu na última quinta-feira (2) artesãs de

Cubatão que entregaram à Cidade 15 unidades para a Campanha Naninhas do Bem. O objetivo é confeccionar pequenos travesseiros para serem doados a hospitais e ONGs que cuidam de crianças com câncer e Aids. Toda a população pode participar, para isso basta enviar o artesanato na Secretaria localizada na Avenida Harry Forssell, 1.505, Jd. Sabaúna, de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas, ou agendar pelo telefone: (13) 3427-6192. A Secretaria envia os moldes. A Campanha vai até o dia 17 de novembro.

Usuários do transporte coletivo notaram algo diferente na região do Centro. É que nesta semana, uma equipe da Prefeitura de Itanhaém iniciou a mudança dos abrigos nos pontos de ônibus de Itanhaém na região Central. A Secretaria Muni-cipal de Trânsito e Segurança está instalando novos abrigos em cinco locais do Centro, com o objetivo melhorar a estrutura nos pontos de ônibus da Cidade.

Os novos abrigos são de fibra, um tipo de material mais resistente. Os antigos abrigos retirados do Centro serão reformados e atenderão demandas de outros bairros. Na Rua João Batista Leal o ponto de ônibus já recebeu o novo abrigo e no ponto de ônibus na Avenida Washington Luiz já foi colocado no local da pista sentido Centro-Satélite.

A Prefeitura realiza intervenções para melhorar as condições do trânsito no Município. A equipe de manutenção viária executa a pintura de faixas de pedes-tre na região Central, melhorando a sinalização e garantindo a segurança dos pedestres e motoristas.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Municipal trabalha de acordo com as informações repassadas pela população e também pelos funcionários do Departamento de Trânsito que percorrem todos os bairros e executam os serviços, desde pintura de faixas até a manutenção de placas de regulamentação.

urbaNização Os abrigos de fibra estão sendo colocados nos pontos do Centro

Centro recebe novos abrigos nos pontos de ônibus


Ah! Minha cidade belaItanhaém é o nome delaVivo onde há verde, há mata, há animal...Vivo na zona rural

À noite vejo estrelas e o luarPara gente simples daquiIsso é algo normal de se observar

Me chamam de caipira, de roceiro,mas é disso que vivoAgora mando minhas mensagenspara o mundo inteiroDa mata daqui está restando poucoAh, que sufoco!E se ela acabar?Onde vou morar?

Será que me acostumo com o centro da cidadeou em outro lugar?Dizem que lá há muitas coisas boas:Mc Donald’s, cinema etc. e talParece ser um lugar sensacional

Dizem também que há um lugar muito famoso,pois um padre dormia láMas será?Uma pedra dura à beira marAcho que ele gostavae pelo tanto que pelejavaAcredito mesmo que lá descansava

Vou lhes dar uma dicaÉ um nome de um Santo PadreQue lá se refugiava ao fim do diaPara compor seus poemase refletir sobre o dia a dia

Uma pedra rodeada em formato de camaFez se lá sua famaHá quem diga que quem dorme láAcorda e logo amaNão pode ser diferente,deve amar mesmo...Porque o padre amou toda a nossa gente!

Um lugar lindo,Nosso ponto turísticoO mar lisonjeia com suas ondasQue é a forma magnífica e encantadora

Beleza natural, surpreendenteConstrução perfeita da naturezaÉ ela sim, Cama de Anchieta!

Deve ser um lugar muito lindoQue um dia irei visitarMas gosto do meu chão de areiaDo cheiro da mata e da comida no fogão a lenha

Prefiro ficar com o brilho das estrelase ver o tempo passar lentamentea presenciar a correria de tanta gente.

E assim fico matutandoMas e as estrelas e o luarSenão puder mais verComo será?

aLuNo: Vicente romualdo da costa NetoProFessora: Natalia Luiza Venancio de camposescola: em José teixeira rosas

categoria: Poema títuLo: miNha cidade, meu esPaço ruraL

texto SeleCionaDo Para a

toda semaNa Neste esPaço terÁ um NoVo

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bibLioteca muNiciPaL PromoVe eNcoNtro de escritor com o PÚbLico O programa Viagem Literária se prepara para mais uma edição em Itanhaém. A

Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim receberá nesta quinta-feira (8), às 15 horas, o escritor Marcelino Freire para um bate-papo. O encontro, direcionado ao público adulto, será na Rua Cunha Moreira, 71, no Centro. Durante o encontro, Marcelino contará sobre o início de sua carreira e o processo de criação. O escritor é autor dos livros ‘Angu de Sangue’ (Ateliê Editorial) e ‘Contos Negreiros’ (Editora Record – Prêmio Jabuti 2006). Em 2004, idealizou e organizou a antologia de microcontos ‘Os Cem Menores Contos Brasileiros do Século’ (Ateliê).

O trabalho em equipe e o desenvolvimento de projetos educacionais resultaram no desempenho positivo dos alunos da Escola Municipal Profª Silvia Regina Schia-von Marasca na Prova Brasil. E este ano, os indicadores de aprendizado apontaram que nos 5º anos a unidade ultrapassou a média conquistada pelo Município de 5,8, atingindo a maior nota da Cidade com o índice de 6,7.

O Ideb é o principal indicador para medir a qualidade do ciclo básico do ensino brasileiro e foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Para chegar a esse resultado, o Governo Federal calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil.

Para as professoras do 5º ano, Meire Dias Lara Luz e Selma Regina G. Martins, que desenvolvem projetos de incentivo à leitura com a utilização de jornais, revistas e livros de literatura infantojuvenil, o resultado é fruto da dedicação da equipe e, principalmente, da participação efetiva dos estudantes.

Na escola, o objetivo é despertar o gosto pela leitura e os contos são narrados em sala de aula. “Eles precisam gostar de ler para entender e interpretar. A forma criativa de ensinar está na interpretação dos personagens que ganham vida no ambiente escolar”, explica Meire Dias.

A aluna do 6º ano, Ana Catarina Marques Vicentino, ressalta a importância do projeto. “Com as ações desenvolvidas na escola conheci novos escritores e desco-bri o amor pelos livros. Meu autor preferido é John Green. As aulas me ajudaram a melhorar o vocabulário e a redação”.

Ler Projetos realizados em sala de aula estimulam o hábito da leitura de alunos da rede municipal de ensino

escola municipal desenvolve projetos e eleva nota no iDeB


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2º Seminário de educação de itanhaém tem inscrições abertas até quinta (9)

As inscrições para o ‘2º Seminário de Educação de Itanhaém’, direcionado a gestores, professores e demais especialistas da educação, são realizadas até quinta-feira (9), pelo site oficial (www.itanhaem.sp.gov.br). O evento, que acon-tecerá nos dias 15 e 16, tem como proposta ampliar o conhecimento e discutir a temática ‘Contextos para uma aprendizagem significativa’.

O seminário contará com palestras que proporcionarão debates, sugestões para a reflexão da prática pedagógica, além da participação de especialistas ligados à educação. Os encontros ocorrerão no Satélite Esporte Clube, localizado na Rua Emídio de Souza, 137, no Satélite.

Na quarta-feira (15), às 8 e às 13 horas, acontecerá a palestra ‘Escola conectada e mundo contemporâneo: construindo contextos digitais de aprendizagem’, de Maria Aparecida José, mestre em educação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Engenharia de Produção – linha de pesquisa Mídia e Conhecimento, pela Universidade Federal Santa Catarina. Além disso, é consultora educacional e diretora

presidente da empresa Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação. Ainda no mesmo dia, das 19 às 22 horas, os professores poderão participar

do Coquetel e Atividade Cultural com Stand Up Comedy, apresentado pela atriz e comediante Angela Dip.

Já no encontro de quinta-feira (16), às 13h30 e às 18 horas, Celso Antunes ministrará a palestra ‘As cinco questões significativas para um ensino eficiente’. Ele é bacharel e licenciado em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo; mestre em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo; Especialista em Inteli-gências e Cognição.

Celso Antunes publicou seu primeiro livro (didático) pela Editora do Brasil em 1963 até 1995, dedicando-se à obras dessa natureza para o ensino fundamental, médio e superior. Foram cerca de 180 volumes, envolvendo temas de Geografia, Estudos Sociais, História e Meio Ambiente.




decretos

decreto Nº 3.252, de 2 de outubro de 2014“Altera a composição da Comissão responsável pela supervisão da execução do convênio do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, instituída pelo Decreto nº 2.907, de 18 de maio de 2011.”JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prefeito em Exercício do Município de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, DECRETA:Art. 1º - A Comissão responsável pela supervisão da execução do convênio do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, instituída pelo Decreto nº 2.907, de 18 de maio de 2011, passa a ser composta pelos seguintes membros:I - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:Titular: Naiara Carneiro Teixeira – RG nº 44.194.448-6Suplente: Jucimara Dias Araujo Rodrigues – RG nº 10.996.344-1;II - representantes da Prefeitura Municipal com atuação na área de saúde:Titular: Talita Ribeiro – RG nº 42.640.251-0Suplente: Sandra Cecilia Baptista Bianco Xavier – RG nº 12.738.976-3;III - representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:Titular: Ana Telma dos Santos Diz – RG nº 22.315.523-8Suplente: Maria José do Nascimento – RG nº 27.004.698-7. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Itanhaém, em 2 de outubro de 2014.JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito em ExercícioRegistrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 2 de outubro de 2014.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

decreto Nº 3.253, de 2 de outubro de 2014“Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itanhaém.”JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prefeito em Exercício do Município de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, eCONSIDERANDO que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos constitui um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010;CONSIDERANDO as diretrizes que norteiam a gestão de resíduos sólidos no âmbito municipal, estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 3.762, de 15 de junho de 2012;CONSIDERANDO que o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itanhaém é resultado de um processo que contou com ampla participação popular, mobilizada, entre outros fóruns de debate, por meio da Conferência Municipal de Meio Ambiente realizada em julho de 2013, da discussão pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, da Consulta Pública realizada no período de 8 a 24 de setembro p.p. e da Audiência Pública realizada em 24 de setembro p.p.;CONSIDERANDO, por fim, terem sido atendidos, no Plano em questão, os requisitos

legais mínimos de conteúdo, exigidos pelo artigo 19 da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010,DECRETA:Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo Único integrante deste decreto, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itanhaém.Art. 2º - A partir da data da publicação deste decreto, a íntegra do Plano mencionado no artigo1º estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.itanhaem.sp.gov.br, na internet.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Itanhaém, em 2 de outubro de 2014.JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito em ExercícioRegistrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 2 de outubro de 2014.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

decreto Nº 3.254, de 2 de outubro de 2014“Suspende, pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a concessão de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante.”JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Prefeito em Exercício do Município de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, eCONSIDERANDO a necessidade de serem tomadas medidas que disciplinem o regular exercício do comércio ambulante no Município;CONSIDERANDO, ainda, que até que seja editada a adequada disciplina normativa do comércio ambulante, é de todo conveniente que seja suspensa, temporariamente, a concessão de novas licenças para o exercício dessa atividade, DECRETA:Art. 1º - Fica suspensa, pelo prazo de 130 (cento e trinta) dias, a partir de 15 de outubro de 2014, a concessão de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Itanhaém, em 2 de outubro de 2014.JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito em Exercício Registrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 2 de outubro de 2014.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

secretaria de educação, cuLtura e esPortes atos decisÓrios

atos decisÓrios de acumuLação remuNeradaA Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão de Acúmulo de Cargos, Empregos e Funções Públicas, expede os seguintes Atos Decisórios de Acúmulos Legais:

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eXecutiVo↘a t o s d o P o d e ritaNhaémb o L e t i m o F i c i a L

reLação de acÚmuLos Legaisseq. Nome rg

01 Andréia Vieira dos Santos 26.795.105-X02 Erika da Silva Matos Lima 18.272.814-603 Maria Cristina Tavares de Lira Linhares 13.666.653-X04 Vanda Mota 18.740.796-4

Itanhaém, 06 de outubro de 2014Maria Cecília RosasMaria Célia Apelian PessoaPéttrya Coelho S. de Menezes

secretaria de admiNistração

Portaria Nº 454/2014MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, usando das atribuições que a lei lhe confere,RESOLVE:DEMITIR a servidora LUCIANE RIBEIRO TORRES ANDRADE do cargo de provimento efetivo de Lavadeira, objeto da Portaria nº. 845 de 04 de junho de 2012, conforme informações contidas no Processo Administrativo nº. 4883/1/2014.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Itanhaém, em 01 de outubro de 2014.JOSE ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito Municipal em ExercícioRegistrado em livro próprio.Departamento de Recursos Humanos, 01 de outubro do ano 2014.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretora do Departamento de Recursos Humanos

itaNhaém- PreVPortaria gs Nº 038/2014LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 609/2014.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora MARIA APPARECIDA CECCHI, portadora da cédula de identidade RG nº 9.576.343-0 e do CPF nº 052.058.968-84, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ESCOLAR, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 03 de Outubro de 2014. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente Itanhaém- PREV

o Pat orieNta que o cidadão VÁ até o Posto Para se recadastrar, Pois desde setembro a secretaria de reLações do trabaLho utiLiza o sistema do miNistério do trabaLho e emPrego (mte), Na quaL cruza o PerFiL do trabaLhador com a Vaga disPoNibiLizada PeLo emPregador.

o Pat estÁ LocaLizado Na aVeNida harrY ForsseLL, 1505Jardim sabaÚNa. o teLeFoNe é (13) 3427-6192.

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Casa da mulher tem programação integrada com o outubro rosa

A Casa da Mulher de Itanhaém, por meio da Secretaria de Assistência e De-senvolvimento Social do Município, realiza diversas atividades relacionadas à Campanha Outubro Rosa para os frequentadores do local.

Na quarta-Feira (8), a unidade contará com atividades físicas e aula de zumba, das 9 às 10h30. Na quarta-Feira seguiNte, dia 15, a equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Oásis, irá até a Casa da Mulher apresentar uma palestra sobre câncer de mama a partir das 10h30, e a partir das 14 horas serão realizadas aulas de zumba no local.

No dia 22, a equipe da USF Oásis, irá promover uma palestra sobre câncer de colo de útero a partir das 9h30, na casa da mulher. e No dia 29 serÁ rea-Lizada a camiNhada rosa, parando na praça localizada próxima da E.M Harry Forssell para sessões de alongamentos e atividades físicas. Essa caminhada inicia na Casa da Mulher, localizada na Rua Alberto Barbosa, 347, no Jardim Oásis, a partir das 9 horas.

saÚde PreVeNtiVa O espaço oferece atividades todas as quartas-feiras do mês

a uNidade de saÚde da FamíLia do gaiVota • aVeNida FLacides Ferreira, 48 • ateNdimeNto das 8 às 16 horas

uSf gaivota terá ações voltadas à prevenção ao câncer de mama no sábado (18)

A Unidade de Saúde da Família (USF) do Gaivota realizará ações relacionadas à campanha do Outubro Rosa no sábado (18). O even-to que tem como objetivo trabalhar o conceito de prevenção ao câncer de mama terá palestras, orientações sobre como proceder com o autoexame para detecção precoce da doença, além de um mutirão para a coleta de citologia oncótica, vulgo papanicolau para o diagnóstico de câncer de colo de útero.

Segundo a coordenadora administrativa da USF, Arlete de Matos Villa Marin, as mulheres a partir dos 21 e com até 64 anos poderão fazer o exame de papanicolau. Outras iniciativas para o dia será a realização de palestras sobre a saúde da mulher e terá como oradora a enfermeira da unidade, Taís Regiane que dará destaque ao câncer de mama.

outubro rosa A unidade também fará palestra e um mutirão de exames de citologia oncótica, vulgo papanicolau

Semana Benedicto Calixto terá exposição em homenagem ao pintor · pão e o Campo do Umuarama...

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