Semanário Oficial da Prefeitura de...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Governo - Pág.14

ITAPETININGA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 | ANO IX | Nº 462

Procon passará a fun-cionar em novo local

Confira o que abre e fecha du-rante o feriado de Carnaval

ITAPETININGA

Procon passará a fun-

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MELHOR IDADEGabinete - Pág. 14

A tarde da última quarta-feira, 11, foi especial para mais de 250 pessoas que participaram do baile de Carnaval, promovi-do pelo Espaço da Melhor Ida-de, através do Fundo Social de Solidariedade. A alegria e a des-contração marcaram o evento.

CARNAVAL 2015 VAI AGITAR ITAPETININGASÃO CINCO DIAS DE FOLIA E VÁRIAS ATRAÇÕES PARA A POPULAÇÃO. BANDAS LOCAIS E MATINÊS PROMETEM ANIMAR A FESTA

Cultura - Pág. 3

Gabinete - Pág. 2

12/02/2015

Funcionários da Prefeitura realizam roçada nas ruas da Vila Arruda

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos JuniorSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos MarconiSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Valter de OliveiraSec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak

Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes OliveiraSec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho

Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira

Sec. de Saúde: Denilson Rodrigues da SilvaSec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior

Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira AlbuquerquePresidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Diretor de Comunicação: Rogélio BarchetiJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP

Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe ProençaFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)

1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)

2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)

Jair Aparecido de Sene (PMDB)

André Luiz Bueno (SDD)

Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)

Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)

Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Douglas Monari (PSDB)

Antonio Etson Brun (PV)

Milton Nery Neto (PROS)

José Davino Pereira (PR)

João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)

Itamar José Martins (PMDB)

Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

AUDIÊNCIA PÚBLICANO PRÓXIMO DIA 20 DE FEVEREIRO, DAS 14H00 ÀS 17H00 A PREFEITURA DE

ITAPETININGA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, FARÁ UMA AUDIÊNCIA

PÚBLICA PARA APRESENTAR AÇÕES E OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO EFETUADOS

PARA O TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015.

A AUDIÊNCIA É UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA A POPULAÇÃO ACOMPANHAR

MAIS DE PERTO O TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE

SAÚDE. PARA QUEM ESTIVER INTERESSADO EM PARTICIPAR, A AUDIÊNCIA SERÁ

NO PLENÁRIO “HUMBERTO PELEGRINI” DA CÂMARA MUNICIPAL NA RUA JOSÉ

SOARES HUNGRIA, 489, JARDIM MARABÁ.

CONFIRA O QUE ABRE E FECHA DURANTE O FERIADO DE CARNAVALCOLETA DE LIXO – Haverá coleta normalmente

CORPO DE BOMBEIROS – Serviços ininterruptos/ funcionam 24 horas

SAMU – Serviços ininterruptos/ funcionam 24 horas

PRONTO SOCORRO – Serviços ininterruptos/ funcionam 24 horas

ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Não abrirão nos dias 16 e 17 de fevereiro, no dia 18

só abrirá a partir de 12h.

FEIRA LIVRE – A feira será realizada normalmente no domingo, 15 de fevereiro.

AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA HOSPITAIS DA REGIÃOPARA AGENDAR TRANSPORTE AOS HOSPITAIS DA REGIÃO PARA OS DIAS 16, 17 E

18 DE FEVEREIRO, OS PACIENTES DEVEM COMPARECER NO AGENDAMENTO ATÉ O

DIA 13 DE FEVEREIRO (SEXTA-FEIRA). O AGENDAMENTO DE TRANSPORTES FICA NA

RUA CEL. FERNANDO PRESTES, 27, CENTRO. MAIS INFORMAÇÕES: 3272 5849.

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SÃO CINCO DIAS DE FOLIA E VÁRIAS ATRAÇÕES PARA A POPULAÇÃO. BANDAS LOCAIS E MATINÊS PROMETEM ANIMAR A FESTA

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo, preparou uma programa-ção especial para o Carnaval 2015. São eventos para toda a família, em cinco dias de folia, entre os dias 13 e 17 de fevereiro. A expectativa é receber mais de 30 mil pessoas.

Os Blocos e Escolas de Samba desfilam na Praça Peixoto Gomide, nos dias 15 e 17, domingo e terça--feira, a partir das 21h. Também haverá matinês, a partir das 15h, na Praça Peixoto Gomide.

Para o Secretário de Cultura e Turismo, uma tradição se mantém com mais um ano de desfiles, “A expectativa é agregar o maior nú-mero de pessoas, o desfile das es-colas de samba e dos blocos acon-tecem em dois dias. É uma tradição importante, além de um espetáculo de beleza e de cores”, salientou.

O ambiente será animado com músicas de carnaval, marchinhas e chorinho pela Banda Municipal Maestro Edil Lisboa.

O Baile Popular também acon-tecerá todos os dias. Será na Praça Peixoto Gomide, com animação de artistas locais e praça de alimenta-ção. O local terá estrutura fechada e segurança. Sexta-feira, sábado e segunda-feira o baile começará às

Estrutura: espaço delimitado por grades de proteção

Escola de Samba- Aristocratas do Samba; Imperador do Samba

Blocos - Motumbo e Inconfor-mados

Data: de 13 a 17 de fevereiro (de sexta a terça-feira)

Horário: início às 22h, com pre-visão de término às 2h – dias 13, 14 e 16

Início à 0h, com previsão de tér-mino às 2h – dias 15 e 17

Local: Avenida Peixoto GomideAtrações: shows com artistas lo-

cais e praça de alimentaçãoEstrutura: fechada com tapu-

mes, catraca de controle de acesso e segurança para revista dos pre-sentes

Artistas: Banda Municipal Ma-estro Edil Lisboa; Super Grupo; DJ Rodrigo Mila; Banda Skaranova

Data: 15 e 17 de fevereiro (do-mingo e terça-feira)

Horário: das 15h às 19hLocal: Avenida Peixoto GomideAtrações: músicas de carnaval

22h e domingo e terça, à 0h, logo após o desfile. Participe com toda sua família.

“Queremos que o carnaval 2015 seja melhor ainda do que o de 2014. Esperamos 30 mil foliões e vamos garantir toda a estrutura necessária. São várias atrações, vários estilos musicais. Queremos a participação da família e que o

espírito seja sempre de alegria na maior festa popular do nosso país”, afirmou Polyceno.

Data: 15 e 17 de fevereiro (do-mingo e terça-feira)

Horário: das 21h à 0hLocal: Praça Peixoto Gomide

Desfile de Carnval

Baile Popular

Matinês

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GAADI- GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE ITAPETININGAREG.PESSOA JURÍDICA 173999-26/09/95-

DECL.UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL LEI Nº3774-08/12/95DECL. UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL-LEI Nº10.406 -05/11/99

SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN-VOLVIMENTO SOCIAL Nº5509 14/11/2003

DECL. UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL - PORTARIA Nº3.582 -03/12/0EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O GAADI- Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga/SP, faz saber a todos os seus associados e à população em geral, que em obediência aos artigos 33 e 34 de seu Estatuto Social fi ca convocada a Assembléia Geral desta Associação a se realizar no dia 31 de março de 2.015, às 20h00m, em sua sede administrativa e social localizada á Avenida Padre Antonio Brunetti, n° 1.122, Vila Rio Branco, em Itapetininga, com a fi nalidade de se proceder à eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, para o próximo biênio 2015-2017, que se inicia em 01 de abril próximo futuro.Perante a Secretaria do GAADI os eventuais candidatos à eleição deverão registrar os seus nomes até o dia 21 de fevereiro de 2015 e as respectivas chapas até o dia 10 de março de 2015, conforme preceitua os artigos 35 a 37do Estatuto Social da Entidade, aplicando-se a partir daí os seus artigos 38 a 45. Itapetininga, 02 de fevereiro de 2015.

CLÁUDIO ALEIXO MACHADOPRESIDENTE DO GAADI

RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS CNPJ: 00.773.364/0001-04

BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014

ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE

Disponível - IG 358.202,99 Fornecedores

Contas Poup. Bco do Brasil - 6104-4 - F CASA 95.231,51 Obrigações trabalhistas 1.591,32

Conta Aplic. BB-FIX-6104-2 - F CASA 236.499,12 Fornecedores

Bco do Brasil C/C 6104 - F CASA 40,10 Obrigações tributárias 32,14

Conta Poup. Bco Brasil 6104-5 - F CASA 126.588,57 Obrigações sociais

Valores a receber de terceiros Prestadores de serviços 2.000,00

Adiantamento a empregados Cheques a compensar 127.248,45

Outras contas e títulos a receber 88.241,64 Adiantamento de clientes

(-) Provisão para devedores duvidosos Empréstimos e financiamentos a pagar CP

Estoques Obrigações fiscais exceto Irenda e CSSL

Despesas antecipadas Convênios Públicos (saldo)

Outras contas do ativo circulante 2.327,39 Adiantamento de projetos

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Subvenções Públicas (saldo)

Valores a receber a longo prazo Recursos de leis de incentivo fiscal

ATIVO PERMANENTE

(-) Rec. Leis de incentivo fiscal utilizados

Investimentos Provisão para Irenda e CSLL

Imobilizado 100.696,35 Sentenças judiciais trabalhistas a pagar

(-) Depreciação / Amortização acumulada Sentenças judiciais a pagar - exceto trabalhista

Diferido Outros passivos circulantes

Outros ativos permanentes

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Empréstimos e financiamentos a pagar a longo prazo

Contas a pagar

Aluguéis antecipados

Outros passivos exigíveis a longo prazo

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Resultados de exercícios futuros

PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO

Patrimônio social (fundo patrimonial) 47.788,65

Doações patrimoniais

Reservas constituídas

Superávits / Déficits acumulados 1.129.892,49

Superávits / Déficits do exercício 7.556,07

Deficits acumulados -308.281,45

TOTAL 1.007.827,67 TOTAL 1.007.827,67

ATA DA DIRETORIA DO CONDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 09/02/2015.Estiveram presentes os senhores Décio Hungria Lobo, representante da EMA, Renato Vieira de Moraes, re-presentante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Waldomiro de Carvalho, representante do Instituto Geográfi co de Itapetininga, Alberto Albertoni, representante da DNA Florestal, Roque Rolim Guilherme, re-presentante da AEBRI, José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga, Cristina Barbosa, representante da APTA, Wilson Rodrigues Júnior, representante da SABESP, José Antonio Saad, representante da AERI, Eres Franciosi, representante da ACI.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº. 2.949/1989, torna público seus atos:Protocolo 33026/1/2014: Identifi car corretamente a espécie;Protocolo 35250/1/2014: Autorizado o corte;Protocolo 1576/1/2015: Indeferido;Protocolo 30769/1/2014: Indeferido;Protocolo 25131/1/2014: Indeferido;Protocolo 23490/1/2014: Autorizado pode;Protocolo 2401/1/2015: Autorizado Corte;Protocolo 44399/1/2014: Indeferido;Protocolo 33647/1/2014: Autorizado o corte das árvores 1(um) e 2(dois). Indeferido o corte das árvores 3(três), 4(quatro) e 5(cinco);Protocolo 1163/1/2015: Autorizado poda;Protocolo 38571/1/2014: Autorizado poda;Protocolo 30380/1/2014: Indeferido;Protocolo 17393/1/2014: Autorizado Corte;

Protocolo 448/1/2015: Autorizado corte;Protocolo 9636/1/2014: Autorizado corte com remoção do foco;Protocolo 32558/1/2014: Autorizado poda;Protocolo 1404/1/2015: Apresentar fotos mais detalhadas;O conselheiro Roque Guilherme propôs a realização de evento para comemoração do dia do Rio Itapetininga em 20 de Outubro. RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO GERAÇÃO UNIDADES PRODUTIVAS CNPJ: 00.773.364/0001-04

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO 2014

RECEITAS OPERACIONAIS DESPESAS COM PESSOAL

Recursos VF- Pro Jovem Adolescente 10.932,06 Salários de funcionários (c/vínculo empregatício)/ 1.583.811,08

Recursos VF- Projeto Superação 80.500,00 Encargos Sociais com Pessoal 156.334,59

Recursos VF-SCFVCA 253.130,21 Despesas Diversas com Pessoal

Recursos VE-Fundação Casa-Siafem 1.935.359,84 Remuneração de Dirigentes

Recursos-VE-Projeto Flanelinha e Mudas 0,00 Encargos sociais com Dirigentes

Recursos - VE- Liberdade Assistida 0,00 Outros Encargos Sociais Compulsórios

Doações IG 7.826,95 Outras Despesas com Pessoal

Recursos-VM-Projeto Jovem Aprendiz 133.108,00

Recursos-Projeto Casa do Adolesc.I/II/III 375.000,00 Recursos Humanos Externos-Pessoa Física

Recursos VM-Projeto Flanelinha e Mudas 62.274,00 Recursos Humanos Externos-Pessoa Jurídica

Recursos - VM -FKB 43.523,87 INSS sobre serviços prestados por terceiros

Recursos - Fundo Municipal da Criança e do Adolesc. 0,00 Outras Despesas com Serviços Contratados

Taxa, mensalidades e contribuições CUSTOS DE PROJETOS

Doações, Campanhas e patrocínios 0,00 Custos de Projetos

multa pecuniária 0,00 DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

Nota Paulista 0,00 Telefone, gás e energia elétrica 79.287,13

DEDUÇÕES DAS RECEITAS Transportes 98.496,00

(-)Bolsas de estudo concedidas despesas com veículos 0,00

(-)Atendimento gratuito Diárias e viagens 48,80

(-)Descontos comerciais obtidos Alimentação 541.736,59

(-)Pis sobre receitas Àgua/esgoto 8.147,99

(-)Cofins sobre receitas Material de Consumo/Escritório/Expediente 108.650,19

(-)ICMS sobre vendas Fax e outras desp.c/comunicação 0,00

(-)ISS sobre serviços Locação de veículos 220.270,00

(-)Vendas Canceladas Serviços técnicos e especializados

(-)outras deduções Despesas com Informática

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Prêmios de seguros contratados

Outras receitas operacionais 25.009,61 Despesas com Atividades sociais e culturais

RECEITAS FINANCEIRAS PATRIMONIAIS Outras despesas administrativas 202.277,68

Descontos obtidos DESPESAS COM BOLSAS DE ESTUDO A TERCEIROS

Rendas de aluguéis e arrendamentos Ensino fundamental

Rendimentos de Títulos e Aplicações 97.497,53 Estagiários

(-) Impostos s/ aplicações financeiras Curso Superior

Outras receitas financeiras Mestrados, Doutorados e Pós-doutorados

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Outras despesas com Bolsas de Estudo

Venda de Ativo Permanente IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES (não lançados em receitas)

Doações Receb. Em bens ou mercadorias Impostos federais- IRRF 44.553,40

Outras Receitas Não-Operacionais 46.093,29 Impostos Estaduais

OUTRAS RECEITAS Impostos Municipais

Outras Receitas Não classificadas anteriormente CMPF

3.070.255,36 3.043.613,45

12/02/2015

RESOLUÇÃO Nº 01/2015Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,Resolve: Art. 1º - Convocar a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08h30min às 13h30min horas, na UAB – Universidade Aberta do Brasil – Av. Dr. Cyro de Albuquerque, nº 4.750 – Taboãozinho, tendo como Tema: “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, fortalecendo os Conselhos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”.Art. 2º - Convocar as Entidades e Comunidade em geral, para participarem da Conferência Municipal.Art. 3º - Ficam, neste ato, convidados os alunos das escolas Estaduais e Municipais.Itapetininga, 11 de fevereiro de 2015.

MAÚNA MARIA MOURA BASILEPRESIDENTE DO CMDCA

ATA N° 004/15: 05/02/15 – COMISSÃO AVALIADO-RA DE PROPOSTAS PARA O CARNAVAL 2015

Aos 05 (cinco dias) do mês de fevereiro de 2015, nessa Secretaria de Cultura, a Comissão Avaliadora de Pro-postas para o Carnaval 2015, pontualmente às 17:00 horas, iniciou seus trabalhos de abertura dos envelopes da Chamada pública 001/2015, inicialmente publicada no Semanário Ofi cial número 457, do dia 17/01/15, o qual versa sobre as propostas de empresas interessadas que desejam se habilitar a explorar a PRAÇA DE ALIMEN-TAÇÃO durante o Festival do Buteco de 2015, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2015 na Praça Duque de Caxias.Entretanto, nenhuma proposta fora apresentada até às 15:00 horas do mesmo dia, fi cando assim, a praça de alimentação do Festival do Buteco de 2015, sem nenhuma empresa inscrita até o momento.A Comissão encerrou os trabalhos referentes à Chamada Pública 001, às 17:20 horas do dia de hoje.Sem Mais.Itapetininga, em 05 de fevereiro de 2015. Antonio Luiz Pedroso BallintSamuel Fortes Albuquerque GarciaJoão Fernando da Silva Martins Costa

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 002/2014A Prefeitura Municipal de Itapetininga em cumprimento ao Edital nº 002/2014, Concurso Público de Provas, através do presente instrumento, FAZ SABER e torna publico que:I - TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLI-CO - Nº 002/2014 e não havendo pendências quanto a recursos, depois de decorridos os prazos legais, referente aos cargos, a saber:

ALMOXARIFEALMOXARIFE- PCDASSISTENTE SOCIALATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO (ACD)BIBLIOTECÁRIACIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIACIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTACIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTACIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRACIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTACIRURGIÃO DENTISTA RADIOLOGISTACUIDADOR EM SAÚDEEDUCADOR FISÍCO ENFERMEIRO AUDITORENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIAENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA- PCDENFERMEIRO DO TRABALHOENGENHEIRO CIVILENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHOESCRITURÁRIOESCRITURÁRIO - PCDFONOAUDIÓLOGOMÉDICOMÉDICO AUDITORMÉDICO CARDIOLOGISTAMÉDICO CIRURGIÃO GERALMÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIAMÉDICO DERMATOLOGISTAMÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTOMÉDICO DO TRABALHO – NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTAMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - NÃO HOUVE CANDIDATOMÉDICO GERIATRA - NÃO HOUVE CANDIDATOMÉDICO GINECOLOGISTA OBSTRETRAMÉDICO HEMATOLOGISTA MÉDICO INFECTOLOGISTAMÉDICO NEFROLOGISTAMÉDICO NEUROLOGISTA - NÃO HOUVE CANDIDATOMÉDICO OFTALMOLOGISTAMÉDICO ORTOPEDISTA

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTAMÉDICO PEDIATRAMÉDICO PNEUMOLOGISTA- NÃO HOUVE CANDIDATOMÉDICO PSIQUIATRAMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA – NÃO HOUVE CANDIDATOMÉDICO UROLOGISTAMÉDICO VASCULARMONITOR DE CAPSMONITOR DE CAPS - PCDPSICÓLOGOPSICÓLOGO - PCDTÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHOTÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIATÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PCDTÉCNICO DE SAÚDE BUCALTÉCNICO DE SAÚDE BUCAL ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIATÉCNICO EM FARMÁCIATÉCNICO EM FARMÁCIA – PCDTÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICATÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOTERAPEUTA OCUPACIONAL

II - RESOLVE: HOMOLOGAR, o Resultado Final do Concurso Público para o provimento dos cargos descritos acima, em conformidade com os Editais publicados, em especial a Classifi cação Final, devidamente datada de 05 de fe-vereiro de 2015, publicada no Jornal “Semanário Ofi cial de Itapetininga”, e afi xada no Mural da Prefeitura de Itapetininga/SP, tudo em conformidade com o disposto no Edital nº 002/2014. ITAPETININGA, 11 de Fevereiro de 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAPREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMAMENTO – 007/2015A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D - Ref. 07

NOME RG CLASSIFICAÇÃOJULIO CESAR PONTES FERREIRA 42.994.276-X 37ºEDNELSON RODRIGUES FURTADO 24.548.286-6 38º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos adminis-trativo.Itapetininga, 11 de fevereiro de 2015.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 008/2015A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Ref. 07

NOME RG CLASSIFICAÇÃOKARINA FERNANDA THIBES 33.556.961-4 382ºLUANA MARIA OLIVEIRA CORREA DE BARROS 34.240.982-7 383ºLUZIA ADRIANA DO COUTO 43.196.485-3 384ºALESSANDRA RODRIGUES 41.417.628-5 385ºCAMILA DA SILVA RODRIGUES 45.824.485-5 386ºALINE CRISTINA OLIVEIRA DA GRAÇA 45.786.298-1 387ºJENNIFFER CRISTINE DE ALMEIDA GARCIA 49.839.151-4 388ºANDRESSA NALESSO LEITE 48.722.071-7 389ºCAIO PHYLLIP 49.405.671-x 390ºDIANDRY CRISTINE QUIRINO DE ABREU 44.085.889-6 391ºMARIANA SOUZA 40.550.859-1 392ºSABRINA RENATA DE BARROS VIEIRA 32.710.726-1 393ºTATIANE DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA 33.130.755-8 394ºISADORA DE ABREU RODRIGUES 34.473.752-4 395ºELAINE APARECIDA DUNSHEE DE CASTRO 40.341.511-1 396ºANNA LAURA CALAMARI 46.128.991-x 397ºVANESSA CAMARGO 40.291.387-5 398ºGENÉSIA DE MELLO VIEIRA 17.287.762-3 399ºLUCIANA GONÇALVES PEREIRA 28.074.727-5 400ºROSELAINE APARECIDA VIEIRA 40.580.013-7 401ºROSA APARECIDA DE MANI 29.649.233-4 402ºALESSANDRA CIBELE 43.319.971-4 403ºVANESSA DE SOUZA TERRA CARNEIRO MON-TEIRO 40.357.486-9 404ºJULIANA ALMEIDA 40.215.114-8 405º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.Itapetininga, 11 de fevereiro de 2015.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

LEI Nº 5.993, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.423, de 15 de junho de 2000, que “Dá nome da Professora Loide Lara à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Itapetininga, localizada no Bairro do Taboãozinho.(Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.423, de 15 de junho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º É denominada “Professora Loide Lara” a Escola Municipal localizada na Avenida Dr. Cyro de Albuquerque, 3680 – Vila Recreio”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

/02/2015


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de fevereiro de 2015.ISMAEL JOSÉ STRANAK

SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 5.994, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Autoriza o Poder Executivo a proceder dispêndios com as festividades carnavalescas de 2015, e dá outras providên-cias.(Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder dispêndios, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com as festividades carnavalescas de 2015 a se realizar no Município, sendo elas:5 (cinco) dias de Baile de Carnaval; 2 (dois) dias de Matinê;2 (dois) dias de Desfi le de rua; e 5 (cinco) dias de Festival de Boteco.Art. 2º Para a realização das festividades, fi ca autorizado o Município através da Secretaria de Cultura e Turismo receber recursos fi nanceiros e/ou materiais de entidades privadas a título de patrocínio.Art. 3º Fica o Município autorizado a repassar recursos fi nanceiros, mediante a formalização de convênio, de acordo com o seu plano de trabalho apresentado à Secretaria de Cultura e Turismo, para desfi lar nas festividades as seguintes entidades:De até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais):À Associação Recreativa Aristocratas do Samba e Cultura de Itapetininga; eAo Bloco Imperador do Samba de Itapetininga;De até R$ 12.000,00 (doze mil reais):Ao Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco do Motumbo; eÀ Associação Bloco Carnavalesco os Inconformados.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.995, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.” (Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 580.000.00 (quinhentos e oitenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação para atender despesas dos Convênios com Entidades e o Programa Mais Educação (PIME).Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(101) – 123610006.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 140.000.00(110) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00(123) – 123650007.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 140.000.00TOTAL R$ 580.000,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.996, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais:No valor de até R$ 4.010.000.00 (quatro milhões e dez mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde – para construção e aquisição de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA conforme Portaria Ministerial 616/2013.No valor de até R$ 4.521.000.00 (quatro milhões e quinhentos e vinte um mil reais) no orçamento vigente, na Secre-taria Municipal de Saúde – para implantação da segunda fase do Hospital Regional.Art. 2º Os créditos especiais especifi cados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma:Para abertura do crédito especial previsto no inciso I, será o excesso de arrecadação no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões setecentos e noventa mil reais) a verifi car no exercício de 2015 através dos repasses do Ministério da Saúde, e o restante no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais) por conta do superávit fi nanceiro do exercício de 2014.Para abertura do crédito especial previsto no inciso II, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais) será o excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2015 através do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, e o valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte um mil reais) por superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 08/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais:No valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – para restituição de valores do convênio SEIAA com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abas-tecimento.

No valor de até de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – para restituição de valores do convênio Jogos Abertos da Juventude com a Secretaria Estadual de Esportes.No valor de até R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agri-cultura e Meio Ambiente – para atender despesas do contrato Fehidro 152/2014 para execução de empreendimento no Parque Ecológico Lagoa Regina Freire.No valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – para atender despesas da Operação de Crédito do PNAFM.Art. 2º Os créditos especiais especifi cados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma:Para abertura do crédito especial previsto no inciso I, será o Superávit Financeiro do exercício Anterior.Para abertura do crédito especial previsto no inciso II, será o Superávit Financeiro do exercício Anterior.Para abertura do crédito no valor de R$ 211.863.88 (duzentos e onze mil, oitocentos e sessenta e três reais, e oitenta oito centavos) será o excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2015, através de Contrato Fehidro 152/2014 e o restante no valor de R$ 100.136.12 (cem mil, cento e trinta seis reais e doze centavos) por conta do superávit fi nanceiro do exercício anterior. Para abertura do crédito no valor de R$ 896.321.08 (oitocentos e noventa seis mil reais e oito centavos) por excesso de arrecadação verifi cado no exercício de 2015, através de Operação de Crédito do PNAFM e o valor R$ 203.678.92 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e oito reais, e noventa e dois centavos) por conta do superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.998, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dá o nome da senhora Maria Eliza Nogueira Antunes (Dona Lila) à Rua 3 localizada no loteamento Portal dos Pi-nheiros I, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Rua Maria Eliza Nogueira Antunes (Dona Lila) a Rua 3, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Rua Affonso Mattarazzo e término na Rua 5, com largura de 12 metros e extensão de 120,57 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dá o nome do senhor Jaime Antunes à Rua 9 localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapeti-ninga(Projeto de Lei nº 02/2015, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Rua Jaime Antunes a Rua 9, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Rua Affonso Mattarazzo e término na Rua 8, com largura de 12 metros e extensão de 297,44 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 6.000, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dá o nome da senhora Regina de Fátima Arantes à Rua 8 localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do Vereador André Luiz Bueno.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Rua Regina de Fátima Arantes a Rua 8, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Rua 9 e término na área verde 3, com largura de 14 metros e extensão de 95,37 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.336, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.985, de 17 de dezembro de 2014,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.107.000,00 (três milhões e cento e sete mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(078) – 121220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00(121) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 900.000.00(114) – 123610006.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 20.000.0002.08.01 – Secretaria de Saúde(186) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 1.016.000.00(242) – 103050063.2091 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 151.000.0002.09.04 –Fundo Municipal de Assistência Social(260) – 082410048.2018 – 3390.32 – Material, de Distribuição Gratuita R$ 560.000.00(281) – 082440048.2018 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00(291) – 082440049.2018 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00(295) – 082440049.2018 - 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.00Total das Suplementações R$ 3.107.000.00Art. 2º Os recursos para esta suplementação será por conta do superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


12/02/2015

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de janeiro de 2015.WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.337, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.995, de 10 de fevereiro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 580.000.00 (quinhentos e oitenta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação para atender despesas dos Convênios com Entidades e o Programa Mais Educação (PIME).Art. 2º Os recursos para abertura do crédito serão as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(101) – 123610006.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 140.000.00(110) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00(123) – 123650007.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 140.000.00TOTAL R$ 580.000,00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dez dias de fevereiro de 2015.WALTER DOS SANTOS JUNIOR


DECRETO Nº 1.338, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.996, de 10 de fevereiro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal os créditos especiais abaixo:No valor de até R$ 4.010.000.00 (quatro milhões e dez mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde – para construção e aquisição de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA conforme Portaria Ministerial 616/2013.No valor de até R$ 4.521.000.00 (quatro milhões e quinhentos e vinte um mil reais) no orçamento vigente, na Secre-taria Municipal de Saúde – para implantação da segunda fase do Hospital Regional.Art. 2º Os créditos especiais especifi cados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma:Para abertura do crédito especial previsto no inciso I, será o excesso de arrecadação no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões setecentos e noventa mil reais) a verifi car no exercício de 2015 através dos repasses do Ministério da Saúde, e o restante no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais) por conta do superávit fi nanceiro do exercício de 2014.Para abertura do crédito especial previsto no inciso II, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais) será o excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2015 através do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, e o valor de R$ 921.000,00 (novecentos e vinte um mil reais) por superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.339, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.997, de 10 de fevereiro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal os créditos especiais abaixo:No valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – para restituição de valores do convênio SEIAA com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abas-tecimento.No valor de até de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – para restituição de valores do convênio Jogos Abertos da Juventude com a Secretaria Estadual de Esportes.No valor de até R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agri-cultura e Meio Ambiente – para atender despesas do contrato Fehidro 152/2014 para execução de empreendimento no Parque Ecológico Lagoa Regina Freire.No valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – para atender despesas da Operação de Crédito do PNAFM.Art. 2º Os créditos especiais especifi cados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma:Para abertura do crédito especial previsto no inciso I, será o Superávit Financeiro do exercício Anterior.Para abertura do crédito especial previsto no inciso II, será o Superávit Financeiro do exercício Anterior.Para abertura do crédito no valor de R$ 211.863.88 (duzentos e onze mil, oitocentos e sessenta e três reais, e oitenta oito centavos) será o excesso de arrecadação a verifi car no exercício de 2015, através de Contrato Fehidro 152/2014 e o restante no valor de R$ 100.136.12 (cem mil, cento e trinta seis reais e doze centavos) por conta do superávit fi nanceiro do exercício anterior. Para abertura do crédito no valor de R$ 896.321.08 (oitocentos e noventa seis mil reais e oito centavos) por excesso de arrecadação verifi cado no exercício de 2015, através de Operação de Crédito do PNAFM e o valor R$ 203.678.92 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e oito reais, e noventa e dois centavos) por conta do superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2015, tendo em vista a classifi cação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relaciona-do:-

Cargo:– PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I NOME CLASSIFICAÇÃO

PRISCILA LOPES MACHADO 286ºFLAVIA CARDOSO DE ALMEIDA 287ºLEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA 288ºANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS 289º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor José Roberto de Moraes dos Santos, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, a partir de 02/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5348/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lucinéia Aparecida Rodrigues Campos Ribeiro, Auxiliar de Educação, Ref. 05, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 05/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar a Senhora Sandra Maria Silva, do cargo em comissão de Assessor Técnico Pedagógico, Ref. IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/01/2015.



PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5554/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Demitir, a pedido, o Senhor Paulo Vitor Guimarães Matos, Escriturário, do Processo Seletivo Simplifi cado, Edital 001/2013, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 02/03/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5603/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Lucyana Ferreira de Almeida, Guarda Mu-nicipal, Grupo 02, lotada na Secretaria de Trânsito e Cidadania, a partir de 11/02/2015, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 6081/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Aline Aparecida do Amaral Santos, Auxiliar de Edu-cação, Ref. 07-B, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 12/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 45, de 21/01/2014, que concedeu a prorrogação do afastamento sem vencimento.



PORTARIA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 6181/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Marcia Bicudo Albuquerque, Agente Comunitário de Saúde, Ref. 05-B, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 12/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 212, de 18/03/2014, que conce-deu a prorrogação do afastamento sem vencimento.



PORTARIA Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 6286/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Patrícia Regina Piedade Feichtenberger, Médica Neu-rologista, Ref. 11-A, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 09/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 145, de 14/02/2013, que conce-deu a prorrogação do afastamento sem vencimento.


/02/2015


PORTARIA Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 5885/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Nathalia Caroline Venturi Lima Lopes, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 10/02/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n º 776, de 27 de dezembro de 2012, em substituição da Senhora Eliana Maria Fontes Lisboa Caldeira, nomear a Senhora Carla Viviane Thomazzetto Ventura como membro suplente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, representando o Poder Público: Secretaria de Promoção Social.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



PORTARIA Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 514, de 13 de agosto de 2014, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, para o mandato de 2014 a 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ... I – Representantes das Organizações Governamentais:a) Secretaria de Promoção Social:Titular: Amy Lara Nery Suplente: Vanessa Maria Pontes da Silva CyrineuArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)

Processo nº 018/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global por Lote OBJETO: aquisição de cesta de alimentos - Secretaria de Promoção Social. SESSÃO: Dia 03.03.2015 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)

Processo nº 02/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de ma-teriais: toalhas, cobertor, lençol, fronha e travesseiro para uso da Rede Publica Municipal de Ensino - Secretaria Municipal da Educação. SESSÃO: Dia 04.03.2015 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 219/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)

Processo nº 363/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global por Lote OBJETO: aquisição de acervos literários para as salas de berçário II, mini maternal, maternal e jardim, 4ºs e 5ºs anos do ensino fundamen-tal – Secretaria Municipal de Educação. Após as retifi cações necessárias no edital fi ca remarcada a sessão de abertura para o dia 05.03.2015 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 - PROCESSO Nº 023/2015MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de equipamentos (caixas e mesa de som, tripés para caixa de som, microfones e tripé para câmera fotográfi ca) para a realização de eventos de pequeno porte pela Assessoria de Comunicação e Imprensa - Secretaria Municipal de Gabinete. SESSÃO: Dia 06.03.2015 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014PROCESSO Nº: 024/2015 MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para executar os serviços de reforma e restauração do Centro Cultural e Histórico de Itapetininga, con-forme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico fi nanceiro e projetos - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A protocolização dos envelopes de participação deverá ser realizada até o Dia 09.03.2015 às 10:00 horas no Paço Municipal e a sessão de abertura será realizada no mesmo dia às 10:30 horas.

EDITAL DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2014PROCESSO Nº: 389/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contrata-ção de empresa de engenharia para a execução dos serviços de conclusão da 2ª etapa do Hospital Regional de Itape-tininga, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-fi nanceiro e projetos – Secretaria de Saúde. Tendo em vista que a primeira sessão de abertura foi declarada deserta, fi ca remarcado a abertura com a protocolização dos envelopes de participação até o Dia 17.03.2015 às 10:00 horas no Paço Municipal e a sessão de abertura será realizada no mesmo dia às 10:30 horas.As sessões de abertura serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitações do Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 (térreo) – Jd Marabá. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores Informações pelo telefone (15) 3376-9608. Itapetininga, 11 de fevereiro de 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAPREFEITO MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2015PROCESSO Nº 025/2015 – OBJETO: contratação de emissoras de televisão para a veiculação de vídeos institucio-nais da Prefeitura de Itapetininga, cujas temáticas decorrem de assuntos direcionados de Combate e Prevenção à Den-gue. CONTRATADAS: a) Novo Interior Comunicações Ltda – TV Tem – pelo valor de R$ 33.982,00; b)Televisão Sorocaba Ltda – SBT pelo valor R$8.096,00; c) TV Record de Bauru Ltda pelo valor de R$ 4.054,25, totalizando o valor de R$ 46.132,25. FUNDAMENTO LEGAL: arts 25, inciso I e 26, parágrafo único, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, com a justifi cativa da Secretaria Municipal do Gabinete – Departamento de Comunicação e Imprensa e parecer jurídico. Itapetininga, 11 de fevereiro de 2015.

WALTER DOS SANTOS JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 01/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)

Processo n°. 394/2014, que objetiva a OBJETO: aquisição de material de consumo para uso da rede municipal de

ensino: saco de lixo, saco de pipoca, saco para coleta de amostras de alimentos e saco para lanche e bobina – Secre-taria Municipal de Educação, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:RODRIGO TONELOTTO LTDA CNPJ: 02.514.617/0001-50

Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

5 2.000 KG

SACO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE (CRIS-TAL) – 10 X 20 PARA A COLETA DE AMOSTRA DE ALIMENTOS COM TARJA BRANCA PARA ANOTAÇÕES.

PALIPEL R$ 24,60 R$ 49.200,00

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total4 1.000 PC SACO DE PIPOCA Nº 03 – SACO DE PIPOCA

MÍNIMA – 8 x 13 CM – 500 UNIDADES ALAMPEL R$ 8,15 R$ 8.150,00

6 1.000 PCT SACO PLÁSTICO – PARA LANCHE MEDINDO 13 CM X 16 CM COM 100 UNIDADES CHIARA R$ 10,00 R$ 10.000,00

7 1.000 UNBOBINA DE SACO PLÁSTICO TRANSPAREN-TE 30 CM X 40 CM EMBALAGEM COM 650 UNIDADES

EXTRUSA R$ 29,00 R$ 29.000,00

8 1.000 UNBOBINA DE SACO PLÁSTICO TANSPAREN-TE 20 CM X 30 CM EMBALAGEM COM 950 UNIDADES

EXTRUSA R$ 16,15 R$ 16.150,00

MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL ME CNPJ: 17.877.576/0001-60

Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

1 2.500 PCT

SACO DE LIXO – PARA USO DOMÉSTICO; DE POLIETILENO, REFORÇADO, UNIFORME E ISENTO DE FUROS; COM CAPACIDADE DE 100 LITROS; COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MICRAS; PRETO; SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 KG; EMBALAGEM COM 100 UNI-DADES

KIDLIXO R$ 52,95 R$ 132.375,00

2 2.500 PCT

SACO DE LIXO – PARA USO DOMÉSTICO; DE POLIETILENO, REFOÇADO, UNIFORME E ISENTO DE FUROS; COM CAPACIDADE DE 60 LITROS; COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MICRAS; PRETO; SUPORTANDO NO MÍNIMO 15 KG;

KIDLIXO R$ 30,70 R$ 76.750,00

3 2.500 PCT

SACO DE LIXO – PARA USO DOMÉSTICO; DE POLIETILENO, REFORÇADO, UNIFORME E ISENTO DE FUROS, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS; COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MICRAS; PRETO; SUPORTANDO NO MÍNIMO 10;

KIDLIXO R$ 17,20 R$ 43.000,00

9 1.000 PC

SACO DE LIXO – BRANCO LEITOSO – 100 LTS – PCT COM 100 – PARA USO DOMÉSTI-CO: DE POLIETITLENO, REFORÇADO, UNI-FORME E ISENTO DE FUROS; COM CAPA-CIDADE DE 100 LITROS; COM EXPESSURA MÍNIMA DE 12 MICRAS SUPORTANDO NO MÍNIMO 20 KG

KIDLIXO R$ 79,00 R$ 79.000,00

10 1.000 PC

SACO DE LIXO – BRANCO LEITOSO – 60 LTS – PCT COM 100 – PARA USO DOMÉSTICO: DE POLIETILENO, REFORÇADO, UNIFORME E ISENTO DE FUROS. COM CAPACIDADE DE 60 LITROS; COM EXPESSURA MÍNIMA DE 12 MICRAS SUPORTANDO NO MÍNIMO 15 KG.

KIDLIXO R$ 57,50 R$ 57.500,00

Itapetininga, 30 de janeiro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015Processo n°. 387/2014, que objetiva a OBJETO: aquisição de Motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado – Secretaria Municipal de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.224.121/0001-01

Item Qtd Und Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

01 02 UN

MÁQUINA MOTONIVELADORA, NIVE-LADORA, NOVA, ANO E MODELO MÍNIMO 2014, CABINE FECHADA SISTEMA ROPS ( A PROVA DE TOMBAMENTO) E FOPS (CON-TRA QUEDA DE MATERIAL), COM AR CON-DICIONADO, MOTOR A DIESEL, 06 (SEIS) CILINDROS EM LINHA, COM POTÊNCIA MÍ-NIMO DE 06 (SEIS) VELOCIDADES À FREN-TE DE 03 (TRÊS) À RÉ, SISTEMA ELÉTRICO 24 V, FREIO MULTI DISCO EM BANHO DE ÓLEO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO INDEPENDENTE PAR ACADA LADO DO EIXO TRASEIRO, CONTROLE HIDRÁULI-CO DE ELEVAÇÃO DA LÂMINA DIREITO E ESQUERDO, GIRA CÍRCULO, INCLINAÇÃO DAS RODAS, ARTICULAÇÃO DO CHAISS, DESLOCAMENTO LATERAL E ANGULAR DA LÂMINA, CÍRCULO COM ROTAÇÃO CONTÍNUA DE 360º, REDUTOR DO GIRO EM BANHO DE ÓLEO DE ACIONAMENTO HI-DRÁULICO, LÂMINA CENTRAL COM PERFIL ENVOLVENTE COM FACAS E BORDAS COR-TANTES SUBSTITUÍVEIS, CONTROLE LATE-RAL E ANGULAR OPERADO HIDRAULICA-MENTE, RIPPER TRASEIRO COM O MÍNIMO DE 03 (TRÊS) DENTES, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 14.000 (QUATORZE MIL) KG COM GARANTIA MÍNIMA DE 01 (HUM0 ANO E EM CONFORMIDADE COM O CTB (CÓDI-GO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).

MOTONI-VELADO-RA – NEW HOLLAND – MOD: RG140B + CAB + AR + RIPPER

R$ 492.000,00

R$ 984.000,00

AUXTER SOLUÇÕES EM MÁQUINAS EQUIP. LTDA CNPJ: 05.124.347/0001-60Item Qtd Und Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

12/02/2015

02 02 UN

VEÍCULO RETROESCAVADEIRA:Descrição Técnica: RETROESCAVA-DEIRA NOVA ANO DE FABRICAÇÃO E MO-DELO MÍNIMO 2014, TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL DE 04 (QUATRO) CILINDROS , TURBINADA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, CAÇAM-BA DIANTEIRA COM NO MPINIMO 1,0 M³ DE CAPACIDADE COM DOIS CILINDROS DE BASCULAMENTO; CAÇAMBA TRASEIRA DE 30” REFORÇADA COM DENTES LATE-RIAIS DE CORTE E PROTEÇÃO, ESTABILI-ZADORES LATERAIS COM VÁLVULAS DE RETENÇÃO; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.500 KG CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO E COM SISTEMA “ROPS” (A PROVA DE TOMBAMENTO) E “FOPS” ( CON-TRA QUEDA DE MATERIAL), TRANSMISSÃO COM NO MÍNIMO 04 (QUATRO) MARCHAS A FRENTE E A 04 (QUATRO) A RÉ; SISTEMA DE FREIO A BANHO DE ÓLEO; FREIO DE ESTA-CIONAMENTO/EMERGÊNCIA A DISCO SECO TOTALMENTE INDEPENDENTE, FARÓIS DE SERVIÇO DIANTEIRO E TRANSEIRO KIT DE FERRAMENTAS COM BOMBA DE GRA-XA, CALIBRADOR DE PNEUS E CHAVE DE RODA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE HORAS E COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASI-LEIRO).

JCB, MO-DELO:

3C – 4X4 –TURBO –CABINE FECHADA COM AR

CONDI-CIONADO

R$ 177.500,00

R$ 355.000,00

03 01 UN

MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA NOVA, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2014, TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL 06 (SEIS) CILINDROS, TURBINADA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150hp, CAÇAMBA PARA USO GERLA COM DENTES E CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,3 M³, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 12.000 KG; CABINDADA COM AR CONDICIONADO, SIS-TEMA ROPS(A PROVA DE TOMBAMENTO) E FOPS ( CONTRA QUEDA DE MATERIAL), TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA COM NO MÍ-NIMO QUATRO VELOCIDADES À FRENTE E QUATRO À RÉ, SISTEMA DE FREIO MUL-TIDISCO EM BANHO DE ÓLEO, E FREIO DE SERVIÇO SECO INDEPENDENTE, FARÓIS DE TRABALHO DIANTEIRO E TRASEIRO, KIT DE FERRAMENTAS COM BOMBA, DE GRA-XA, CALIBRADOR DE PENUS E CHAVE DE RODA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE HORAS E COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASI-LEIRO)

JCB, MO-DELO:

426ZX

R$ 324.500,00

R$ 324.500,00

SOMA DIESEL VEÍCULO LTDA CNPJ: 01.942.062/0001-85Item Qtd Und Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

04 05 UN

VEÍCULO TIPO CAMINHÃO , 6X2, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2014, ZERO KILÔMETRO, COR SÓLIDA, PREFE-RENCIALMENTE BRANCA MOTOR DIE-SEL COM NO MÍNIMO 218 (DUZENTOS E DEZOITO) CV E 06 (SEIS) CILINDROS EM LIHA, TURBO E INTERCOOLER, PBT (LE-GAL) MÍNIMO DE 22.000 (VINTE E DOIS MIL) KG, TRANSMISSÃO COM ACIONAMENTO MANUAL COM NO MPINIMO DE 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) À RÉ, EM-BREGAEM HIDRÁULICA, DIREÇÃO HIDRÁU-LICA, CABINE CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) LITROS E RESERVATÓRIO DE URÉIA (ARLA 32), PNEUS 275/80R22,5”, SUS-PENSOR DE TRUCK E DEAIS EQUIPAMEN-TOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÃNSITO BRASILEIRO, E GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO, EQUIPADO COM UMA CAÇAMBA DE 10M³ COM DOIS PISTÕES, TAMPA TRA-SEIRA COM ABERTURA E FECHAMENTO AU-TOMÁTICO DURANTE O BASCULAMENTO, CONTROLE INTERNO NA CABINE, PINTURA AUTOMOTIVA NA COR A DEFINIR, ACESSÓ-RIOS LAMEIROS DE BORRACHA, GANCHOS DE AMARRAÇÃO CAIXAS DE FERRAMEN-TAS, FAIXAS REFLETIVAS E DEMAIS ACES-SÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO TRÂNSITO BRASILEIO E APROVAÇÃO DO INMETRO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.

IVECO, MODELO: TECTOR ATTACK

240E22

R$ 230.000,00

R$ 1.150.000,00

Itapetininga, 02 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPAL.

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HOMOLOGA-ÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 05/2015

PROC. Nº 16/2015 OBJETO: contratação de grupo musical com no mínimo nove integrantes entre (vocalista, guitarrista, bai-xista, baterista, tecladista, percussionista, metais e bailarinos) e repertório carnavalesco (axé music, marchinhas, samba, pagode) para show com duração de 03 horas das 00h as 03h por dia no baile popular de carnaval que será realizado nos dias: 13/02,

14/02, 15/02, 16/02 e 17/02/2015 na Avenida Peixoto Gomide – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 10/02/2015, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão o preposto da licitante proponente, este que analisou todos os documentos e propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classifi cação fi cou a seguinte: 1º) FABIO ROBERTO MEIRA MEI CNPJ: 11.981.365/0001-60, no valor global de R$ 28.000,00. No uso das atribuições legais a mim e em con-formidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º) FABIO ROBERTO MEIRA MEI CNPJ: 11.981.365/0001-60, no valor global de R$ 28.000,00.Itapetininga, 10 de fevereiro de 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2015Proc. nº 019/2015. OBJETO: Locação de barracão na área central para as instalações do Centro de Ginástica Artística da Se-cretaria de Esportes e Lazer. Fica retifi cada a publicação do dia 07.02.2015 do Semanário Ofi cial da Prefeitura de Itapetininga, edição nº 461, pág.32, pois onde se lê: Dispensa de Licitação nº 01/2015; Leia-se: Dispensa de Licitação nº 03/2015. Ficam mantidas as demais informações já veiculadas. Itapetininga, 09 de fevereiro de 2015.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 85/2014CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2014 PROCESSO nº60/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Rechã com fornecimento de material e mão de obra – Objeto do contrato de repasse n.º 769965/2012 – celebrado com o Governo Federal – Ministério dos Esportes através da Caixa Econômica Federal. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, o contrato celebra-do entre as partes em 10/06/2014, tendo inicio em 11/01/2015 e termo fi nal no dia 10/03/2015. ASSINATURA: 09.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1.º, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO Nº 15 DO CONTRATO Nº 78/2011CONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 120/2011 PROCESSO nº162/2011 OBJETO: renovação de seguro de frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapetininga. ADITAMENTO: Fica aditado o valor do contrato celebrado entre as partes em 24 de agosto de 2011, em 0,1954% percentual apurado com base no valor inicial atualizado de R$ 207.170,08. ASSINATURA: 05.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1. °, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2013 LOCADORA: Jeansilene Stellamaris Nunes Vieira. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 68/2013 PROCESSO nº265/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial na Rua da Cai-xa D’Água, nº 100,Bairro Conceição, na cidade de Itapetininga-SP, para instalação das Unidade básica de Saúde do Bairro Conceição . ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o contrato celebrado entre as partes em 14/06/2013, tendo inicio em 14/12/2014 e termo fi nal no dia 27/01/2015. ASSINATURA: 12.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2014CONTRATADA: LSR Móveis para Escritório Eireli - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PRO-CESSO Nº: 200/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 OBJETO: Aquisição de mobiliário para a constru-ção do Céus – Centro de artes e esportes unifi cados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria da Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 7.447,89. ASSINATURA: 02/12/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2014CONTRATADA: Felipe da Silva Oliveira Me. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 200/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 OBJETO: Aquisição de mobiliário para a construção do Céus – Centro de artes e esportes unifi cados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria da Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 3.654,00. ASSINATURA: 02.12.2014. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2014CONTRATADA: Mario Augusto Silva Pereira EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 276/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 191/2014 OBJETO: Aquisição de mobiliário para vários Departamentos – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 23.649,00. ASSINATURA: 02.12.2014. VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2014CONTRATADA: Willian Nogueira Equipamentos Comerciais – ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. PROCESSO Nº: 364/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 208/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais Médicos para varias unidades de Saúde, conforme cadastro de proposta n° 13.781069000/1130-13, no Fundo Na-cional de Saúde, com recursos liberados através da emenda Parlamentar – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 599,97. ASSINATURA: 19.12.2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA Nº 19/2014 CONTRATADO: ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2014 PROCESSO nº 52/2014 OBJETO: contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios estocáveis para uso das unidades escolares do Município – Secretaria de Educação – Sistema de Registro de Preços. ADITAMENTO: Fica aditado o item 10, para que seja concedido reequilíbrio econômico fi nan-ceiro de 55,1724% passando o valor da bolacha tipo rosquinha sabor chocolate de R$ 3,48 para R$ 5,40 cada pacote com 500 gramas e do item 11, para que seja concedido reequilíbrio econômico fi nanceiro de 35,4839% passando o valor da bolacha tipo rosquinha sabor coco de R$ 3,10 para R$ 4,20 cada pacote com 500 gramas. ASSINATURA: 19.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,II “d” da Lei Federal 8.666/93 e processo nº 46.613/1/2014.

TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 107/2013 CONTRATADO: JULYA THEO COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 126/2013 PROCESSO nº 195/2013 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para o CREAS no atendimento de indivíduos e famílias em situação de risco – Secretaria de Promoção Social. ADITAMENTO: 25% do seu valor atual de R$ 34.387,20 passando a R$ 42.984,00. A execução do termo será por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Promoção Social. ASSINATURA: 04.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,§ 1º da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2010 CONTRATADO: SOARES MACHADO & MACHADO TRANSPORTES LTDA ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 123/2010 PROCESSO nº177/2010 OBJETO: contratação de empresas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga. ADITAMENTO: Fica aditado o item 79 do contrato celebrado entre as partes em 29.11.2010 em 25% do seu valor atual de R$ 71.280,00, o que corresponde à quantia de R$ 17.820,00 e quantia total de R$ 89.100,00. ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,§ 1º da Lei Federal 8.666/93 e processo nº 51.534/1/2014.

/02/2015

TERMO ADITIVO N° 001 CONTRATO Nº 104/2013 CONTRATADO: EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MO-DALIDADE: Inexigibilidade 005/2013 PROCESSO nº 219/2013 OBJETO: Aquisição de passe escolar para alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (me-ses) o contrato celebrado em 12.12.2013, tendo inicio 03.12.2014 e termo fi nal 02 de dezembro de 2015. ASSINATURA: 02.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93 e processo nº 51.534/1/2014.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 98/2014 – PP 181/2014PROCESSO Nº 120/2014 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção da alimentação dos idosos do Espaço da Melhor Idade – Secretaria de Promoção Social Ata de Registro de Preços. Órgão Geren-ciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME– Detentora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12,13 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35,36. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 110/2014 – PP 190/2014PROCESSO Nº 300/2014 - Registro de Preços para aquisição de material para o Laboratório Regional de Itapetininga – Secre-taria de saúde Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: DIAGNÓSTI-CA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA EPP – Detentora dos itens 05, 11, 12, 14, 20, 21, 22, 23, 25, 29, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 42, 23, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 67, 69, 70, 71, 78, 82, 83, 89, 90, 92, 93. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 110/2014 – PP 190/2014PROCESSO Nº 300/2014 - Registro de Preços para aquisição de material para o Laboratório Regional de Itapetininga – Se-cretaria de saúde Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA – Detentora dos itens 01, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 26, 27, 28, 46, 74 e 79. VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 95/2014 – PP 145/2014 – PROCESSO Nº 258/2014 – Con-tratação de empresa para o transporte de pacientes fora do Município – Secretaria de saúde Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Empresa: VIAÇÃO ESTEVAM TRANSPORTE & TURISMO LTDA – Detentora do item: 03. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 89/2014 – PP 150/2014PROCESSO Nº 286/2014 – Contratação de empresa para fornecimento de pães, bolo e biscoitos, para uso das unidades escola-res da rede municipal, conforme informações constantes no memorial descritivo do anexo I do edital – Secretária Municipal da Educação Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: PACHECOLOG LTDA ME – Detentora do item: 12. VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 108/2014 – PP 174/2014 – PROCESSO Nº 264/2014 - Aquisição de material de enfermagem para o SAMU – Secretaria Municipal da Saúde – Sistema de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP – Detentora dos itens: 58 e 80. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 111/2014 – PP 209/2014PROCESSO Nº 343/2014 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S) para as equipes da Secretaria de Edu-cação – Sistema de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: JOSUE VIANA MARANHO – ME – Detentora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 05 de fevereiro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal.EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 112/2014 – PP 193/2014 – PROCESSO Nº 328/2014 - Re-gistro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para pacientes - Secretaria Municipal de Saúde - Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: WHI-TE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – Detentora do lote I e II. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 97/2014 – PP 100/2014 PROCESSO Nº 205/2014 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para uso nas unidades esco-lares do Município – Secretaria De Educação - Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. Fornecedor: PEDRO MAURO MACHADO DE ALMEIDA – Detentora do Lote nº06 (Item 15), Lote nº09 (Item 19), Lote nº11 (Item 21), Lote nº13 (Item 26), Lote nº15 (Itens 27, 28, 29,30 e 31). VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 110/2014 – PP 190/2014PROCESSO Nº 300/2014 - Registro de Preços para aquisição de material para o Laboratório Regional de Itapetininga – Se-cretaria de saúde Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA - EPP – Detentora dos itens 09 e 34. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 108/2014 – PP 174/2014PROCESSO Nº 264/2014 - Aquisição de material de enfermagem para o SAMU – Secretaria Municipal da Saúde – Sistema de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – Detentora dos itens: 36,37 E 38. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 108/2014 – PP 174/2014PROCESSO Nº 264/2014 - Aquisição de material de enfermagem para o SAMU – Secretaria Municipal da Saúde – Sistema de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP – Detentora dos itens: 67, 68, 69, 83, 84, 86,87 E 88. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Ofi cial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2014CONTRATADA: ITAPETININGA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. PROCESSO Nº: 364/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 208/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais médicos para várias unidades de saúde, conforme cadastro de proposta nº13. 781069000/1130-13, no Fundo Nacio-nal de Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.937,00. ASSINATURA: 19.12.2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2014CONTRATADA: CIRURGICA IZAMED LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCES-SO Nº: 364/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 208/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais médicos para várias unidades de saúde, conforme cadastro de proposta nº13. 781069000/1130-13, no Fundo Nacional de Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 5.809,00. ASSINATURA: 19.12.2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 09/2014 LOCATÁRIO: JOAQUIM SOARES ANTUNES, LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 09/2014 PROCESSO nº 285/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial localizado na Es-trada da Varginha, nº 04, Bairro Biscoito Duro na cidade de Itapetininga-SP para abrigar a Unidade Básica de Saúde do Bairro. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (meses) o contrato celebrado em 02.01.2012, tendo inicio 02.01.2015 e termo fi nal 01 de janeiro de 2016 e seu valor mensal de R$ 341,31 reajustados através do índice IGP-M – FGV de 3,6543% para o valor de R$ 353,78. ASSINATURA: 02.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8 da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO 01 - ATA Nº 42/2013 CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itape-tininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 42/2013 PROCESSO nº 67/2013 OBJETO: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Oxigênio Medicinal Para a Secretaria de Saúde. ADITAMENTO: Inclui-se à cláusula quinta da Ata de Registro de Preços a servidora Monica Maria Lopez Silva como Gestora do instrumento citado. ASSINATURA: 23.10.2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58,inciso I-a da Lei Federal 8.666/93 e protocolo 46438/1/2014.

TERMO ADITIVO 04 - CONTRATO Nº 121/2011 CONTRATADA: JULYA THEO COMÉRCIO DE PEÇAS E LOCADORA DE VEÍCULO LTDA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2011 PROCESSO nº 240/2011 OBJETO: contratação de empresa de locação de veiculo com motorista para prestar serviços junto ao CRAS - Secretaria Municipal de Promoção Social. ADITAMENTO: Fica Prorrogado por mais 12(doze) meses, o contrato celebrado entre as partes em 18.11.2011, tendo inicio em 28.11.2014 e termo fi nal no dia 27.11.2015. ASSINATURA: 27.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,§ 8º da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO 04 - CONTRATO Nº 05/2012 CONTRATADA: TOPOMAG ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite nº 25/2011 PROCESSO nº 291/2011 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de levantamentos topográfi cos planialtimétrico, cadastrais, perfi s longitudinais, curvas de nível e serviços complementares - Secretaria de Obras. ADITAMENTO: Fica Prorrogado por mais 12(doze) meses, o contrato celebrado entre as partes em 04.01.2012, tendo inicio em 05.01.2015 e termo fi nal no dia 04.01.2016. ASSINATURA: 23.12.2014. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 79/2014 CONTRATADA: LCI TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ita-petininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 52/2014 PROCESSO nº 43/2014 OBJETO: contratação de empresa espe-cializada para instalação e manutenção de sistemas integrados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 em regime 24 X 7 - Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: A cláusula nona do contrato altera-se da seguinte forma: Fica designado o servidor JERONIMO FERNANDO DIAS SIMÃO para acompanhar e fi scalizar o presente contrato, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58 inciso I e 65 inciso I-a da Lei Federal 8.666/93 e protocolo 51541/1/2014.

TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 161/2014 CONTRATADA: LCI TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 113/2014 PROCESSO nº 179/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada para análise, desenvolvimento, instalação, atualização e manutenção do sistema de informação que integram os módulos do SAMU (Serviço De Atendimento Móvel de Urgência) 192 Regional de Itapetininga, conforme descritivo no ane-xo I, período de 12 (doze) meses – Secretaria de Saúde. ADITAMENTO: A cláusula décima do contrato altera-se da seguinte forma: Fica designado o servidor JERONIMO FERNANDO DIAS SIMÃO para acompanhar e fi scalizar o presente contrato, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58 inciso I e 65 inciso I-a da Lei Federal 8.666/93 e protocolo 51541/1/2014.

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 112/2013 LOCATÁRIO: WILSON SOARES DE MEDEIROS, LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDA-DE: Dispensa de Licitação nº 40/2013 PROCESSO nº 236/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as insta-lações da Casa do Adolescente III – Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (meses) o contrato celebrado em 30.12.2013, tendo inicio 30.12.2014 e termo fi nal 29.12.2015 e seu valor mensal de R$ 940,92 reajusta-dos através do índice IGP-M – FGV de 3,6543% para o valor de R$ 975,00. ASSINATURA: 02.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8 da Lei Federal 8.666/93. Itapetininga, 06 de fevereiro de 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

MEMORANDO INTERNO Nº. 003/2015 – C.P.P. /S.M.E.Itapetininga, 12 de fevereiro de 2015.DA: Comissão Processante Permanente da Secretaria Municipal da Educação.PARA: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.ASSUNTO: Publicação no Semanário Ofi cial do Município de Ato de Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar N.º 02/2014.ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto N.º 996, de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar sem prejuízo da penalidade imposta o procedimento de Processo Administrativo Disciplinar N.º 02/2014, considerando o cumprimento de todas as etapas, nos termos de fl s. 65 à 70 e Deliberação N.º 2821/2014-1

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2015A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concur-so Público nº 01/2014, para que compareçam munidos dos documentos, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2015, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Rua José Soares Hungria, nº 489, Jardim Marabá, Itapetininga--SP, para manifestar interesse na Contratação junto ao Poder Legislativo.Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE APOIO

Nome RG Classifi caçãoSIMONE VIEIRA DO PRADO PINHEIRO 44584258-1 1ºAMANDA GOMES ALVES 383367700 2º

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE MANUTENÇÃONome RG Classifi caçãoÉRICA WERNEQUE SEVERINO 48934148-2 1ºFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA 48278349-7 2º

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PREDIALNome RG Classifi caçãoALDAIR JOSE DA SILVA 020502691-7 1º

Cargo: AGENTE OPERACIONAL DE RECURSOS HUMANOSNome RG Classifi caçãoFERNANDA ALVES DA ROCHA SILVA 358215432 1º

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.Itapetininga, 10 de fevereiro de 2015.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

12/02/2015

PRESIDENTE

PORTARIA/SEPREM Nº 021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RE-SOLVE:1 - CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segura-dos, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:

Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início doPeríodo

Término doPeríodo

01 05/2015 Reginaldo Negrão 60 28/01/2015 28/03/201502 12/2015 Sthefania Carla dos Santos Almeida 15 04/02/2015 18/02/201503 25/2015 Lilian Cristina Haidar 120 05/02/2015 04/06/201504 62/2015 Viviane Aparecida de Paula 120 17/01/2015 16/05/201505 63/2015 Lucila Araújo de Oliveira 120 04/02/2015 03/06/201506 68/2015 Patrícia da Silva 30 25/02/2015 26/03/201507 69/2015 Nelson da Silva Domingues 60 25/02/2015 25/04/201508 70/2015 Benedito Sergio Ribeiro Mariano 11 11/02/2015 21/02/201509 72/2015 Arnaldo Francisco Santos Carriel 30 21/02/2015 22/03/201510 75/2015 Edilson Alexandre de Ramos 5 04/02/2015 08/02/201511 83/2015 Carmen Lucia da Costa Gibello Gatti Gabriel 30 27/02/2015 28/03/201512 84/2015 Ezilda Aparecida Souto Rodrigues 60 03/03/2015 01/05/201513 243/2014 Luciana de Jesus Santos Menezes 30 07/01/2015 05/02/2015

Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado.Itapetininga-SP, 16 de Fevereiro de 2015.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RE-SOLVE:- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes segurados:

Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início doPeríodo

Término doPeríodo

01 02/2015 Noemi dos Santos Barreto 90 07/01/2015 06/04/201502 04/2015 Patrícia da Silva Azevedo Vieira 12 27/12/2014 07/01/201503 57/2015 Patrícia da Silva Azevedo Vieira 17 08/01/2015 24/01/201504 06/2015 Débora Maria Silva Machado E. Cardoso 30 01/01/2015 31/01/201505 07/2015 Dogmar Marcondes dos Santos 60 02/12/2014 30/01/201406 78/2015 Dogmar Marcondes dos Santos 90 31/01/2015 31/04/201507 08/2015 Luana Medeiros Dias Rodrigues 29 15/12/2014 12/01/201508 50/2015 Luana Medeiros Dias Rodrigues 8 13/01/2015 20/01/201509 09/2015 Orlando Dias dos Santos 90 08/01/2015 07/04/201510 10/2015 Daniele Cristina Pereira Adas de Medeiros 17 21/12/2014 06/01/201511 11/2015 Andreia Aparecida Mariano 23 09/12/2014 31/12/201413 13/2015 Vânia Aparecida de Proença 30 04/01/2015 02/02/201514 15/2015 Catia Alzira Grazioli Lopes Basso Formaggi 25 22/12/2014 15/01/201515 64/2015 Cátia Alzira Grazioli Lopes Basso Formaggi 10 16/01/2015 25/01/201516 17/2015 Marcia Lopes da Silva Marcelino 30 01/01/2015 30/01/201517 79/2015 Marcia Lopes da Silva Marcelino 60 31/01/2015 31/03/201518 19/2015 Mariângela Terra Guimarães Andriolo 90 04/01/2015 03/04/201519 20/2015 Silvino Vieira Dias 30 05/01/2015 03/02/201520 21/2015 Fernando Ramos 60 09/01/2014 09/03/201521 22/2015 Edna Corrêa Silva de Souza 60 29/12/2014 26/02/201522 23/2015 Alexandre Augusto Ferrarezi 60 29/11/2014 27/01/201523 24/2015 Edson Estanagel de Barros 90 19/12/2014 18/03/201524 26/2015 Lilian Aparecida Ferreira de Almeida 30 11/01/2015 09/02/201525 27/2015 Orlando Paes Viera 30 03/01/2015 01/02/201526 28/2015 Vera Lucia dos Santos Silva 90 02/01/2015 01/04/201527 29/2015 Léa Maria Pinto Bueno 60 30/12/2014 27/02/201528 30/2015 Elza de Oliveira Silva 60 06/01/2015 06/03/201529 31/2015 Luciane Aparecida Moreira 05 09/01/2015 13/01/201530 32/2015 Camila Maria de Melo Moraes 21 05/01/2015 25/01/201531 82/2015 Camila Maria de Melo Morais 60 26/01/2015 26/03/201532 33/2015 Patrícia dos Santos H. Nogueira 30 02/01/2015 31/01/201533 35/2015 José Carlos Gonçalves Assunção 90 27/01/2015 26/04/201534 35/2015 Adriane Peres Machado 60 20/12/2014 17/02/201535 36/2015 Marcia Regina Martins Soares 10 04/01/2015 13/01/201536 80/2015 Marcia Regina Martins Soares 60 14/01/2015 14/03/201537 37/2015 Daniele Gonçalves Conceição 30 08/01/2015 06/02/201538 40/2015 Edneia Alves Rodrigues 16 05/01/2015 20/01/201539 41/2015 Gabriela de Camargo Palma Orsi 14 03/01/2015 16/01/201540 42/2015 Jaci Paes Garcia 33 24/12/2014 25/01/201541 43/2015 Wilma Bueno Machado 60 19/01/2015 19/03/201542 44/2015 Sirlene Souza da Silva 90 20/11/2014 17/02/201543 46/2015 Edneia Cândida dos Santos de Oliveira 09 12/01/2015 20/01/201544 73/2015 Edneia Cândida dos Santos de Oliveira 90 21/01/2015 20/04/201545 47/2015 Leandra Tereza Nascimento Leite 30 11/01/2015 09/02/2015

46 48/2015 Cristiane Alves Laragnoit 15 16/01/2015 30/01/201547 49/2015 Marcos Rogério Carneiro 90 29/12/2014 28/03/201548 51/2015 Adriana Aparecida Pupo Marcondes 12 25/12/2014 05/01/201549 52/2015 Antônio Carlos Rodrigues de Almeida 90 31/12/2014 30/03/201550 53/2015 Dirceu Antunes Campos Junior 30 30/12/2014 28/01/201551 55/2015 Silvana Aparecida de Lima Prestes 18 03/01/2015 20/01/201552 56/2015 Antônio José dos Santos Terra 30 17/01/2015 15/02/201553 58/2015 Edna Aparecida Garbo Arantes 10 23/12/2014 01/01/201554 58/2015 Edna Aparecida Garbo Arantes 18 20/01/2015 19/01/201555 59/2015 Odair Gomes Tobias 30 02/01/2015 31/01/201556 60/2015 José Antônio Hergessel Ruivo 60 18/01/2015 18/03/201557 65/2015 Angelina Aguida de Arruda 45 02/02/2015 18/03/201558 66/2015 Rosângela Cristina Bento de Souza 90 27/01/2015 26/04/201559 67/2015 Solange dos Santos Maciel 30 02/02/2015 03/03/201560 71/2015 Daiane de Oliveira Camargo Nunes 120 26/01/2015 25/05/201561 75/2014 Eliana Maria de Almeida 120 02/12/2014 31/03/201562 74/2015 Edilson Alexandre de Ramos 5 04/02/2015 08/02/201563 77/2015 Nair Aparecida Ferreira dos Santos 90 26/01/2015 25/04/201564 81/2015 Maria Célia Vieira 45 26/01/2015 11/03/201565 85/2015 Yamara Carvalho Gonçalves 30 30/01/2015 28/02/201566 240/2015 Janira de Lima Leal 60 15/12/2014 12/02/201567 241/2014 Ketty Laurinda de Oliveira 120 15/12/2014 13/04/201568 242/2014 Angélica Maria Simões da Silva Maciel 120 07/12/2014 05/04/201569 244/2014 Maria José dos Santos de Moraes 60 16/12/2014 13/02/201570 245/2014 Katia Rodrigues Baroni 60 13/12/2014 10/02/201571 249/2014 Iara Rodrigues de Faria Campos 60 28/12/2014 25/02/201572 250/2014 Daiane de Oliveira Camargo Nunes 30 27/12/2014 25/01/201573 252/2014 Pérsio Menezes 105 31/12/2014 14/04/201574 253/2014 Regina Aparecida de Campos Ortiz de Camargo 30 18/12/2014 16/01/2015

- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada segurado.Itapetininga - SP, 16 de Fevereiro de 2015.


PORTARIA/SEPREM Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 015/2015, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186, Inc- III, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais, a partir de 11-02-2015, a funcionária MARILZA RODRIGUES RIBEI-RO, Assistente Administrativo , Ref. 09-F, lotado na Secretaria Municipal da Saúde.Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 016/2015, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. II, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 11-02-2015, a funcionária ISABEL SIQUEIRA , Atendente de Consultório Dentário, Ref. 07-F, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/SEPREM Nº 025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atri-buições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 017/2015, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 50 e 51, da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012 , a partir de 18-02-2015, a funcionária MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA MENDES, Diretora Educação Básica, Faixa 05-B, lotado na Secre-taria Municipal da Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2015O Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no Concurso Pú-blico nº 01/2014, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede do SEPREM, sito à Rua Monsenhor Soares, 65 centro, Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário.Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Ref. 09

NOME RG CLASS.GUSTAVO DE ALMEIDA CIRINEU 444012631 1ºMELISSA OLIVEIRA DI CESARE 242924232 2ºMATHEUS ANDRÉ GOMES 411371551 3º

Serviço de Previdência MunicipalSEPREM

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 REALIZADO NO DIA 18/01/2015.O SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, à vista do Resultado apresentado pela CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 001/2014, para preenchimento dos cargos: Escriturário, Assistente Administrativo, Advogado e Assistente Administrativo - PD, realizado no dia 18 de janeiro de 2015. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de publicação no Semanário Ofi cial da Prefeitura de Itapetininga.Itapetininga – SP, 11 de fevereiro de 2015.Serviço de Previdência MunicipalSEPREM

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE

/02/2015

PREVENÇÃO NO CARNAVALO carnaval está chegando e os foliões tem que lembrar de colocar preservativo durante as relações sexuais, para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Fazer sexo sem proteção abre caminho para DSTS’s como a Aids, HPV, sífilis, gonorréia, entre outras. O uso do preservativo impede a infecção e a gravidez indesejada.Confira ao lado programas muito importantes sobre prevenção e diagnóstico da AIDS realizados pela Vigilância Epidemiológica.

Vigilância Epidemiológica:Rua: Plácido Cardoso, 140Jd. Mesquita.Telefone: 3373-5426

CTA = Centro de Testagem e AconselhamentoConsiste na oferta à população de Itapetininga do Teste Rápido de diagnóstico de HIV.

PEP = Profilaxia pós ExposiçãoTrata-se do caso em que uma pessoa não tem o vírus da AIDS e mantém relação sexual com outra que é soropositiva sem proteção ou no caso do preservativo se romper.Essa pessoa deve procurar a Vigilância Epidemiológica em até 72 horas após o contato para realizar a profilaxia.É importante ressaltar que em todos os postos de saúde de nossa cidade a população pode encontrar preservativos distribuídos gratuitamente.

12/02/2015

OBJETIVO É INCENTIVAR A SOCIALIZAÇÃO E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ENTRE OS PARTICIPANTES E SEUS FAMILIARES

A tarde da última quarta-feira, 11, foi especial para mais de 250 pessoas que participaram do baile de Carnaval, promovido pelo Espaço da Melhor Idade, através do Fundo Social de Solidariedade. Uma casa de shows na região central cedeu o local para receber os idosos que par-ticipam do “Espaço” e dos seus fa-miliares, das 14h às 17h.

Vestidos a rigor, com fantasias,

PROCON EM NOVO ENDEREÇOSecretaria de Trabalho

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fechará en-tre os dias 18 a 28 de fevereiro para realizar a mudança de local de aten-dimento a população.

brilho e muita criatividade, eles dis-tribuíram alegria e diversão. O even-to ainda contou com um concurso de fantasias, e os vencedores foram as fantasias do homem aranha e da ve-dete.

Um DJ animou a festa tocando as clássicas marchinhas de carnaval e sucessos dos anos 60,70 e 80.O ob-jetivo do evento é incentivar a socia-lização e a convivência comunitária Homem Aranha e Vedete ganham o concurso de fantasias

entre os participantes, além de pro-mover diversão, integração e troca de experiência entre os idosos e seus familiares.

O evento teve o apoio de todos os funcionários do Fundo Social e do Espaço da Melhor Idade, além de contar com a presença de autorida-des municipais como o chefe do exe-cutivo e a Primeira Dama do nosso município.

Os serviços serão normalizados no dia 2 de março, das 9h às 17h, na Rua Monsenhor Soares, 251, Centro (antigo prédio da Câmara Munici-pal).

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento, oferece encontros do “Time do Emprego” em parceira com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho – SERT, do Governo do Estado. Objetivo: Orientar e preparar o cidadão na busca de um emprego compatível

com seus interesses, habilidades, qualificação profissional e competências.

Curso “Time do Emprego” Carga horária: 30 horas. Público-alvo: Pessoas a partir de 16 anos.

Turma I Aulas: Às 2ªs e 4ªs feiras, das 14 às 17 horas.

Data de início: 16/03/2015. Término previsto: 22/03/2015.

Turma II Aulas: Às 3ªs e 5ªs feiras, das 14 às 17 horas.


Inscrições até 06/03/201, no PAT Itapetininga – Rua Monsenhor Soares, 251 –

centro, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. Para a inscrição os interessados deverão entregar 01 cópia do RG e CPF.

VAGAS LIMITADAS.

Mais Informações podem obtidas através do

telefone 3271-8006 ou pelo site www.timedoemprego.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento, oferece encontros do “Time do Emprego” em parceira com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho – SERT, do Governo do Estado. Objetivo: Orientar e preparar o cidadão na busca de um emprego compatível

com seus interesses, habilidades, qualificação profissional e competências.

Curso “Time do Emprego” Carga horária: 30 horas. Público-alvo: Pessoas a partir de 16 anos.

Turma I Aulas: Às 2ªs e 4ªs feiras, das 14 às 17 horas.


Turma II Aulas: Às 3ªs e 5ªs feiras, das 14 às 17 horas.


Inscrições até 06/03/201, no PAT Itapetininga – Rua Monsenhor Soares, 251 –

centro, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. Para a inscrição os interessados deverão entregar 01 cópia do RG e CPF.

VAGAS LIMITADAS.

Mais Informações podem obtidas através do

telefone 3271-8006 ou pelo site www.timedoemprego.sp.gov.br

/02/2015

12/02/2015

Operador de atendimento receptivo TELEMARKETING 15

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1

Empregada doméstico arrumador c/ exp

Mecânicos de máquinas agrícolas c/exp

Entregador de gás c/ exp “CNH AB”

Mecânico de manutenção CAMINHÃO A DIESEL C/ EXP

Frentista “PCD”

Auxiliar de linha de produção “PCD”

Funileiro industrial c/exp

Eletricista de instalações de veículos c/ exp

Garçom c/ exp

Mecânico de auto em geral c/ ex

Inspetor de qualidade (zootecnista) c/ exp

Caseiro c/exp

Instalador de antenas de televisão c/ exp

Cozinheiro do serviço doméstico c/ exp

Marceneiro de móveis c/ exp

Lavador de automóveis c/ exp

Mecânico de bomba injetora c/ exp

Torneiro mecânico c/ exp

Mecânico de manutenção ar condicionado

Analista fi scal c/ exp

Mecânicos de máquinas agrícolas C/EXP C/ CNH “D”

Analista de recursos humanos c/ exp

Mecânico de manut de máquinas em geral

Armador de ferragens na construção civil c/ exp

Mecânico de motocicletas c/ exp

Assistente administrativo “PCD”

Operador de telemarketing (ativo) c/ exp

Atendente de agência “PCD”

Professor de inglês c/exp

Auxiliar de cozinha “PCD”

Retireiro c/ exp

Auxiliar de mecânico de ar condicionado c/exp

Serralheiro c/ exp

Caldeireiro de manutenção c/ exp

Serviços gerais “PCD”

Carpinteiro de fôrmas para concreto c/ exp

Soldador automotivo c/ exp

Eletricista industrial c/ exp

Supervisor comercial c/exp

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