Semanário Oficial da Prefeitura de...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Cultura - Pág.03

ITAPETININGA, 04 DE ABRIL DE 2014 | ANO IX | Nº 415

Biblioteca Municipal lança Projeto se Liga

Esporte de Itapeti-ninga se destaca

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PREFEITURA CONSTRÓI NOVOS CANIS NA UIPA DE ITAPETININGAObras - Pág.20

Além da construção dos novos canis, está sendo realizada uma reforma dos canis e gatis exis-tentes, para possibilitar abrigos adequados e melhores condições de atendimento aos animais. O investimento da Prefeitura foi de aproximadamente R$ 100 mil.

PREFEITURA REALI-ZA ENCENAÇÃO “PAI-XÃO DE CRISTO”

Cultura - Pág.18

HOSPITAL REGIO-NAL TEM VAGAS PA-RA DEFICIENTES DI-PONÍVEIS

Saúde - Pág.03

NOVO CRAS SERÁ INAUGURADOPromoção Social - Pág.03

Esporte - Pág.06

04/04/2014

Na última segunda, 31, o Espaço da Melhor Idade realizou um animado bingo com seus frequentadores e colaboradores

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos MarconiSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Valter de OliveiraSec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.)Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak

Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes OliveiraSec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho

Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa

Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior

Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr.Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP

Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD)

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

2º Secretário: José Davino Pereira (PR)

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Douglas Monari (PSDB)Antonio Etson Brun (PV)Milton Nery Neto (PROS)

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Fuad Abrão Isaac (PT)

Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

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O ‘SE LIGA’ tEM cOMO OBjEtIvO APRESENtAR A BIBLIOtEcA cOMO uM ESPAçO INtERESSANtE PARA AquISIçãO dE cuLtuRA

A Prefeitura de Itapetininga, através da Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque está lançando, nesta semana, o projeto ‘SE LIGA’ para incentivar o há-bito da leitura e a cultura de um modo ge-ral entre os jovens do nosso município. O projeto será estendido a programas da Se-cretaria da Promoção Social, como CRAS e CREAS.

O SE LIGA consiste basicamente num Sarau contemporâneo, contextualizado es-pecialmente para os jovens matriculados no EJA –Educação de Jovens e Adultos

e também os jovens em idade escolar. A ideia é promover o relacionamento do jo-vem da atualidade com a Biblioteca Muni-cipal, muitas vezes rotulada como um es-paço inacessível, ou exclusivo de intelectu-ais, ou até mesmo um local desconhecido e inexistente em nossa cidade.

A realização será quinzenal com du-ração de 60 a 80 minutos. A participação do SE LIGA tem como principal objetivo apresentar a Biblioteca Municipal como um espaço alternativo e interessante pa-ra aquisição de cultura, entretenimento e

lazer. Espera-se que com o SE LIGA au-mente o número de cadastros de leitores jovens, além de elevar a frequência destes na Biblioteca.

como funciona o ‘SE LIGA’Sua estrutura, organizada em blocos,

irá abranger: assuntos da atualidade pre-sente nos meios de comunicação, música, sugestão de leituras.

Bloco 1- Música: bandas locais, com diferentes estilos musicais.

Bloco 2- Discussão de assuntos da

atualidade, feita por um interlocutor, responsável pela mediação de assuntos pertinentes a nossa sociedade com grupo presente.

Bloco 3- Sugestão de livros: sugerir li-vros do acervo da biblioteca textos, ou ma-térias relacionadas ao livro que incentivem a leitura e atraiam o interesse dos jovens presentes quanto ao material apresentado.

Sua realização será em parceria com voluntários da nossa comunidade, tanto para mediação, bem como para as bandas de música e público.

Prefeitura vai inaugurar nova unidade do CraSSecretaria de Promoção Social

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Promoção Social, vai inaugurar nas próximas semanas, um novo CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, no Jardim Fogaça. O novo CRAS vai atender, em média, 1.500 famílias pertencentes aos territó-rios de abrangência, objetivando a pre-venção de situações de vulnerabilidade social, através dos programas, projetos e benefícios de proteção social básica, como Bolsa Família, Renda Cidadã, Ser-viço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, com jovens e suas famílias, entre outros, relativos às seguranças de rendimento, autonomia, acolhida, conví-vio ou convivência familiar/comunitária e de sobrevivência a riscos circunstan-ciais.

A administração municipal está en-gajada na questão social e atenta aos cuidados necessários com os jovens do nosso município. O principal ser-viço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à

NO NOvO cRAS dO jd. FOGAçA SERãO REALIzAdAS dIvERSAS AtIvIdAdES cuLtuRAIS E RELAcIONAdAS A EducAçãO

ganização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.

Com a inauguração do CRAS no Jar-dim Fogaça, inicia-se uma nova etapa desse processo de construção de uma so-ciedade mais justa, principalmente para a parte da população mais carente. No Cras são realizadas diversas atividades culturais e relacionadas a educação, ótima oportuni-dade para aprender coisas novas e se afas-tar das drogas ilícitas e do álcool.

Família (Paif), cuja execução é obriga-tória e exclusiva. Este consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famí-lias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de di-reitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o CRAS possui a fun-ção de gestão territorial da rede de assis-tência social básica, promovendo a or-

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ENtRE AS AtRAçõES EStá O ESPEtácuLO tEAtRAL A NOIvA dO cONdutOR, vIStO POR MAIS dE 3.000 PESSOAS EM tOdO EStAdO

Espetáculo “A Noiva do condutor”

O espetáculo teatral A Noiva do Con-dutor, dirigido por Neyde Veneziano e vis-to por mais de 3.000 pessoas na temporada Sesi-SP 2013, chega ao Teatro do Sesi – Itapetininga no dia 04 de abril de 2014. A montagem, que mescla técnicas de teatro de animação, teatro musical e comédia de costumes, fica em cartaz na unidade nos

Filme “No Inverno Há um Ano”

O SESI-SP em parceria com o Goe-the-Institut promove uma mostra de cine-ma dedicada exclusivamente a títulos ale-mães. A Mostra Cine Sesi-SP no Mundo: Alemanha Contemporânea II traz ao pú-blico paulista produções alemãs contem-porâneas, até o dia 24 de abril, em sessões gratuitas no Teatro do SESI Itapetininga. O próximo destaque da mostra é o filme No Inverno há um Ano, com exibição no

Mostra cine Sesi no Mundo: Alemanha contemporânea II

Filme: No Inverno Há um AnoLocal: Teatro do Sesi Itapetininga – Rua Padre Antonio Brunetti, 1360 – Vila Rio Brancodatas e horários: 10 de abril, quinta-feira, às 19h30.duração: 128 minutosclassificação indicativa: Não recomendado para menores de 14 anosInformações: (15) 3275-7949Entrada gratuita – Nas sessões de cinema os portões abrem com 30 minutos de antecedência

Espetáculo “A Noiva do condutor”

datas e horários: 4 e 5 de abril, às 20h e 6 de abril, às 19hcapacidade: 246 lugares e 6 para cadeirantes.duração: 90 minutosclassificação indicativa: livretema: adaptação da opereta A Noiva do CondutorModalidade: juvenilLocal: Teatro do Sesi Itapetininga – av. Padre Antonio Brunetti, 1360 – Vila Rio BrancoInformações: (15) 3275-7949 ou 3275-7951 Entrada gratuita – os ingressos serão distribuídos uma hora antes do início do espetáculo

Serviço

Serviço

SeBrae ofereCe PaLeStra SoBre ConCeSSÃo de CrÉditoSSecretaria de Trabalho e Desenvolvimento

O SEBRAE Itapetininga vai realizar no próximo dia 8 de abril (terça-feira) uma palestra com o seguinte tema: ‘Como dar Crédito para o Cliente com Segurança’. A ideia é orientar sobre a importância de conceder crédito aos

A IdEIA dA PALEStRA é ORIENtAR SOBRE A IMPORtâNcIA dE cONcEdER cRédItO AOS cLIENtES. AS vAGAS SãO LIMItAdASclientes, os métodos utilizados, sua im-plicação na saúde financeira da empresa e os critérios de cobrança.

Serão exibidos alguns itens como: A gestão da concessão de crédito; A políti-ca de crédito; Medição do desempenho

da política de crédito; Perfil dos inadim-plentes. A palestra terá duração de duas horas e é destinada a Proprietários, di-retores e gerentes de empresas EI, ME e EPP.

As vagas são limitadas, por isso, os

interessados devem fazer a inscrição através dos telefones: (015) 3272-9210 e 3272-9218. A palestra terá início às 19h30 no Sindicato Rural de Itapetinin-ga, localizado à Rua Campos Sales, 219 – Centro.

dias 4 e 5 de abril, às 20h e 6, ás 19h, com entrada gratuita.

Com o projeto, a opereta A Noiva do Condutor, escrita por Noel Rosa e interpre-tada em 1985 por Marília Pêra e Grande Otelo, ganhou uma encenação moderna e inusitada. Nesta versão, o público poderá conferir uma opereta gastronômica para atores, legumes e outros utensílios de cozi-nha, inspirada na obra do sambista.

dia 10 de abril, quinta-feira, às 19h30.

SinopseA arquiteta de interiores Eliane Richter

encomenda um quadro a Max Hollander: ele deve pintar os dois filhos dela. A filha não acha isso uma boa ideia, pois seu ir-mão, Alexander, suicidara-se, e o retrato de ambos não teria senão caráter decorati-vo. O trabalho relacionado à pintura pro-voca mudanças, direta ou indiretamente, em todos os envolvidos com ele.

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EM PARtIdA dISPutAdA NO úLtIMO dOMINGO, dIA 30, NO GINáSIO AyRtON SENNA dA SILvA, A EquIPE dERROtOu BOItuvA

Em partida disputada na tarde do último domingo, dia 30, no Ginásio Ayrton Senna da Silva, a equipe de Itapetininga derrotou Boituva por 74 a 57, pela segunda rodada do 7º Cam-peonato Regional de Basquete Mascu-lino, promovido pela Liga Desportiva Paulista.

No primeiro tempo, a superiorida-de itapetiningana pode ser confirmada pelo placar de 28 a 12 mas, Boituva

itaPetininga venCe e avança em CoPa de futSaL feminino

feStivaL de Judô reuniu CentenaS de aLunoS da regiÃo

Secretaria de Esporte e Lazer


Em sua segunda partida válida pela Copa Record de Futsal Feminino, Ita-petininga goleou por 4 a 1 a equipe de Araçoiaba da Serra, na semana passada, no Ginásio Ayrton Senna da Silva. O jo-go foi movimentado desde o início, com as equipes se alternando nas tentativas de ataques. Em rápida jogada, a ala Luanda abriu o placar, que permaneceu até o final

Com a participação de mais de 200 alunos de Itapetininga e Alambari, foi realizado no último dia 23, o Festival de Judô, no Ginásio Ayrton Senna da Silva. O evento promovido pela Pre-feitura de Itapetininga, através da Se-cretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com a Associação Ko-dokan de Itapetininga, conjuntamente com a Escola Municipal de Judô de

NA úLtIMA SEMANA, ItAPEtININGA GOLEOu A EquIPE dE ARAçOIABA, EM PARtIdA NO GINáSIO AyRtON SENNA dA SILvA

O EvENtO FOI PROMOvIdO PELA PREFEItuRA dE ItAPEtININGA, AtRAvéS dA SEcREtARIA MuNIcIPAL dE ESPORtE E LAzER

reagiu diminuindo para 39 a 24 no fi-nal do 2ºtempo. Com vários erros na marcação e nos rebotes, Itapetininga permitiu que os atletas boituvenses se empolgassem e encostando na dife-rença para apenas 3 pontos:50 a 47 no 3ºtempo.

Com as orientações do técnico Ale-xandre Lamansov e uma maior atenção defensiva, os itapetininganos consegui-ram no tempo final o domínio do jogo

e venceram por 74 a 57, atuando com Felipe, Diego, Everton, Jonathan, An-dré, Alexandre, Geraldo Franco Neto, Danilo, Tiago, Fred, Caio e Emerson.

Disputam o 7º Campeonato Regio-nal da Liga Paulista, equipes repre-sentando as cidades de Tietê, Arujá, Diadema, Itaberá, Boituva, Porto Fe-liz, Sorocaba (com três times Classic, Freestylers e Pró Soro), além de Itape-tininga.

do 1º tempo. Para a segunda etapa, Itapetininga im-

primiu maior volume de jogo, alcançando o segundo gol através de Tabata, contudo, Araçoiaba da Serra reagiu e conseguiu equilibrar marcando seu primeiro e único gol. Logo após, Luanda em noite inspira-da, novamente marca a favor de Itapeti-ninga, levando o placar para 3 a 1. Coube

então a Clau decretar a vitória com o 4º e último gol para Itapetininga.

Com isso, a equipe itapetiningana so-ma duas vitórias e lidera o Grupo 1 com seis pontos, garantindo assim, sua classifi-cação para outra fase do torneio. A técnica Jacke Magda contou com as atletas Ruiz, Clau, Bianca, Talita, Bianquinha, Jacke, Tina, Luanda, Paulinha, Tabáta e Zi.

Itapetininga.Na ocasião, foi realizada a entrega

de faixas aos alunos. Neste mês está programado para o dia 27 de Abril o Campeonato do Interior do Estado de São Paulo nas categorias Sub 11 até Senior, organizado pela Federação paulista de Judô, com o apoio da Pre-feitura e Secretaria Municipal de Es-porte e Lazer.

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MEMORANDO N° 819/2014ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no requerimento protocolado sob o nº. 13994/1/2014, em Sindicância nº. 18/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.Itapetininga, 01 de abril de 2014.

SINDICÂNCIA N° 18/2014A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção ao REQUERIMENTO Nº 13994/1/2014 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.Itapetininga, 01 de abril de 2014.A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

Sanitária Municipal de Itapetininga.

CRED NOME CARGO/FUNÇÃO GRAU INSTRUÇÃO CARGA HORÁRIAAdriana Aparecida Clemente de França Administrativo Médio 40 Horas/Semanais

30 Armando Gomes de Oliveira Filho Agente de Fiscalização Superior 30 Horas/Semanais32 Cassia Regina R. dos Santos Farmaceutica Superior 30 Horas/Semanais21 Catarina Pereira de Morais Ribeiro Administrativo Médio 40 Horas/Semanais14 Clóvis Morais Camargo Júnior Cirurgião Dentista Superior 20 Horas/Semanais25 Fabio Santoro Rochel Agente de Fiscalização Médio 30 Horas/Semanais32 Geraldo Fortes Sobrinho Diretor Superior 40 Horas/Semanais36 Gerson Alves de Oliveira Agente de Fiscalização Médio 30 Horas/Semanais39 José Vagner Martins Agente de Fiscalização Médio 30 Horas/Semanais33 Jurandir Manoel de Arruda Administrativo Fundamnetal 40 Horas/Semanais40 Mauren de Oliveira Jorge Rolim Rosa Nutricionista Superior 30 Horas/Semanais38 Ronaldo Antonio da Silva Agente de Fiscalização Superior 30 Horas/Semanais37 Solange Dionizia de Barros Oliveira Enfermeira Superior 30 Horas/Semanais

João Luiz de Oliveira Estagiário/CIEE Superior incompleto 30 Horas/SemanaisJuliana Ferreira Brasil Estagiária/CIEE Superior incompleto 30 Horas/Semanais

Em cumprimento ao § 3°. Do Art. 96 da Lei 10.083,de 23 de Setembro de 1998, segue a relação das

Itapetininga, 01 de Abril de 2014

Diretor da Vigilância Sanitária

QUADRO DE ESTÁGIARIOS

Geraldo Fortes Sobrinho

Relação dos funcionários da Vigilância sanitária.

autoridades sanitárias credenciadas na VigilânciaediTal de PuBlicaçÃo

ATA DE ASSEMBlEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, RE-AlIzADA àS 16 hORAS DO DIA 31/03/2014

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Eres Franciosi, representante da ACI; Cristina Barbosa, representante da APTA; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA; Sr. Péricles Ayres e Sra. Ana Paula Santos.Andamentos:O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos:1. Ratificação da Ata de Assembleia da Eleição da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 16/12/2013.Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Eliane Girardi, re-presentante do CRECI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Eres Franciosi, representante da ACI; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA; Orlando Freire, representante do Instituto Florestal.Ata das Eleições 2013/2014:Por aclamação, em Assembleia de Eleição presidida pelo Conselheiro Sr. Eres Franciosi, representante Associação Comer-cial de Itapetininga, será mantida a Diretoria para o mandato de 2014, com assento representativo das seguintes entidades:Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga; Ordem dos Advogados do Brasil de Itapetininga; Instituto Florestal; Prefeitura Municipal de Itapetininga; EMA; Lions Club; Associação Comercial de Itapetininga.2. O Conselho, neste ato, recebe a informação de que a Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga já resolveu o depósito irregular dos pneus, que serão destinados para a Associação de produtores e comercializadores de pneus.3. Entrada da APTA como entidade representativa com cadeira perante o COMDEMA.4. Prefeitura Municipal de Itapetininga em parceria com o SENAC realizaram no dia 28 de março de 2014 um evento para coleta de equipementos eletrônicos e informática em geral.

EDITAl DE ChAMAMENTO PÚBlICO N.º 001/2014

A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal nº 5.214, de 21 de dezembro de 2007, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº 5.477, de 18 de novembro de 2011, resolve TORNAR PÚBLICO o presente Edital, que estabelece instruções destinadas à realização de inscrição, seleção e credenciamento de Voluntários Oficineiros para atuar no PIME– Programa Itapetininga Mais Educação, nos termos da Resolução SME nº 139, de 01 de abril de 2014.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESO presente Edital tem por objetivo a inscrição, seleção, capacitação e o credenciamento de voluntários oficineiros, sem vín-culo empregatício, para atuar Programa Itapetininga Mais Educação no município, no decorrer do ano de 2014, na busca do atendimento às demandas de crianças no contraturno das entidades e unidades escolares, mediante o uso de equipamentos

públicos e do estabelecimento de parcerias com órgãos ou instituições locais.Poderão participar da inscrição, seleção e capacitação como voluntários oficineiros as pessoas que concluíram o Ensino Médio até a data do presente edital), para desenvolver atividades educacionais do PIME (Programa Itapetininga Mais Educação), conforme demanda e necessidades da comunidade, objeto do presente Edital.As atividades do Programa Itapetininga Mais Educação, a partir do credenciamento, serão desenvolvidas na forma de trabalho voluntário oficineiro por um período de seis meses, com início e finalização considerando o Calendário Escolar, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 01 ano, de acordo com a necessidade educacional definida pela Secretaria Municipal de Educação.As atividades devem visar o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, iniciação e estimulação artística, inclusão social e expressão corporal e serão dirigidas a toda população discente, respeitados os públicos alvos do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME).Serão admitidos na presente seleção todos os profissionais das áreas artísticas, culturais, de expressão corporal que apresen-tarem perfis compatíveis com os objetivos e natureza do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME), e que manifestem interesse em fazê-lo, nos termos deste Edital.Caberá ao voluntário oficineiro selecionado e capacitado o controle de frequência dos alunos e planejamento semanal das atividades.1.7. O credenciamento far-se-á através de documento específico formalizado pela Secretaria Municipal de Educação.DO FUNCIONAMENTO DAS TURMASAs atividades do Programa Itapetininga Mais Educação poderão ser desenvolvidas nos períodos manhã e tarde, de acordo com a necessidade das unidades escolares.DAS INSCRIÇÕESAs inscrições para a seleção dos candidatos serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Padre Albuquerque, 940 - Centro, Itapetininga-SP, conforme Anexo I deste Edital.O horário das inscrições serão, conforme Anexo I, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.A inscrição poderá ser feita por procuração, através de instrumento de procuração simples e com poderes específicos.As inscrições deverão compor um banco de candidatos que poderão ser selecionados no ano de 2014.O candidato voluntário oficineiro deverá preencher os requisitos abaixo:Nacionalidade – ser brasileiro.Serviço Militar – ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei para os candidatos do sexo masculino.Escolaridade - ter concluído o ensino médio.Ter ciência de que é obrigação do voluntário oficineiro selecionado e credenciado, a participação no curso de capacitação e nas reuniões pedagógicas de formação continuada, a serem realizadas de acordo com o Departamento Pedagógico, com datas e frequência a serem definidas pela Secretaria Municipal de Educação.No momento da inscrição, o candidato voluntário oficineiro deverá apresentar:formulário de inscrição devidamente preenchido;fotocópia da carteira de identidade;fotocópia do CPF;fotocópia do comprovante de escolaridade;fotocópia do comprovante de residência; atestado de antecedentes criminais.Não serão aceitas inscrições por telefone, fax ou via Internet.As informações contidas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.A seleção e/ou credenciamento no presente Processo não garante ao candidato o direito subjetivo à adesão ao Programa Itapetininga Mais Educação.O candidato voluntário oficineiro deverá cumprir 90% de aproveitamento no exercício de suas atividades.O descumprimento de qualquer das cláusulas, acarretará no descredenciamento do voluntário oficineiro.3.12. Em caso de empate dos candidatos será considerado, para desempate, os aspectos abaixo destacados:maior idade;maior encargo de família ou dependentes declarados no Imposto de Renda (declarado na ficha de inscrição);maior grau de escolaridade;A comissão decidirá sobre os casos omissos.DA SELEÇÃOO processo de seleção consistirá na análise da documentação apresentada, entrevista e prova escrita, realizada por uma comissão homologada pela Secretaria Municipal de Educação - SME.4.2. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, será composto de 2 (duas) etapas: Entrevista e Prova Escrita.4.3. A entrevista e prova escrita ocorrerão na mesma data.4.4. Para todos os efeitos, o conhecimento prévio das normas e critérios contidos neste Edital é requisito essencial para inscrição e para participação em quaisquer das fases deste PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 4.5. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas aqui estabelecidas será eliminado do certame. 4.6. Na Entrevista, será atribuída ao candidato uma pontuação de até 50 pontos.4.7. Na Prova escrita que consistirá na elaboração de um projeto, será atribuída ao candidato uma pontuação de até 50 pontos.4.8. A avaliação é classificatória. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão na entrevista e resultado da prova escrita do respectivo processo seletivo.Na entrevista e avaliação escrita serão analisados: o potencial do projeto a ser desenvolvido pelo voluntário oficineiro devendo ser esclarecido a metodologia, o conhecimento, a experiência, o público alvo e a viabilidade de implantação do projeto.B) Clareza e qualidade do projeto, incluindo a metodologia proposta e a sua pertinência em relação ao público alvo con-templado; C) O interesse sociocultural da proposta e o potencial do projeto para proporcionar impactos positivos no público-alvo contemplado (benefícios sociais, culturais, de aprendizado, socialização, aumento da expressão e da criatividade, desenvol-vimento de competências, melhoria da saúde, melhoria da qualidade de vida, etc );D) A viabilidade do projeto e sua implementação nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino.4.11. Os candidatos a voluntários oficineiros que não participarem da entrevista e avaliação escrita, serão excluídos do Processo Seletivo Simplificado.

DA COMISSÃO ORGANIZADORAA Comissão Organizadora será composta de 05 (cinco) membros, 01 (um) Diretor de Centro de Educação Complementar, 01 (um) Representante do Setor de Convênios da Secretaria Municipal da Educação, 01 (uma) Diretora do Departamento Pedagógico, 01 (uma) Assessora Pedagógica e 01 (uma) Psicóloga.Compete à Comissão organizadora:I - Planejar, organizar, coordenar, corrigir e presidir a realização do Processo Seletivo Simplificado.II - Divulgar amplamente as normas do Processo Seletivo Simplificado.III - Dar ciência aos candidatos do deferimento ou indeferimento da inscrição.IV - Receber, analisar e responder os recursos interpostos.V - Acompanhar o Processo Seletivo em todos os seus trâmites.5.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições deste PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 5.4. Os critérios para seleção estarão disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br e será dada publicidade dos mesmos no Semanário Oficial do Município. 5.6. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição do candidato, desde que não atenda os requisitos necessários para o desempenho da função.São atribuições da Secretaria Municipal de EducaçãoTornar pública a abertura de inscrições;Efetuar a análise dos candidatos a voluntários oficineiros;Tornar público em Semanário e afixar na SME e no Departamento Técnico Pedagógico, bem como, disponibilizar no Portal da Educação, no endereço eletrônico www.itapetininga.sp.gov.br, o resultado do processo seletivo de acordo com o Anexo II;Responsabilizar-se pelo processo de credenciamento dos interessados através de documento específico;

04/04/2014

Receber o cadastro dos voluntários oficineiros, analisar com base no cadastro da PRODESP;Efetivar a adesão do voluntário oficineiro através da respectiva assinatura do Termo de Adesão de Prestação de Serviços Voluntários Oficineiros.DA CLASSIFICAÇÃO6.1. A classificação do Processo Seletivo Simplificado obedecerá aos seguintes critérios:I - Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da soma da pontuação obtida no Processo Seletivo.II - Todos os candidatos deverão participar das duas etapas, a entrevista e prova escrita.III - A entrevista será realizada de acordo com o anexo I deste Edital, na Secretaria Municipal de Educação, respeitadas o horário indicado no ato da inscrição. IV - A classificação parcial dos candidatos será divulgada no site www.itapetininga.sp.gov.br, conforme Anexo I.6.2. Credenciamento, seleção, recurso e publicação final estão previstos no Anexo I deste Edital.7. DA ATRIBUIÇÃO7.1. Serão chamados à atribuição os candidatos ordenados de acordo com os valores decrescentes das pontuações finais do Processo Seletivo Simplificado conforme o número de vagas e cumpridos os trâmites deste Edital.7.2. Os demais candidatos classificados serão chamados de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2014.7.3. A contratação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado será feita para o ano letivo de 2014, podendo o contratado a qualquer momento ser substituído pelo candidato imediatamente abaixo na classificação, em razão de seu de-sempenho junto ao projeto, falta de adaptação ou qualquer outro motivo que prejudique o desenvolvimento das atribuições para atuar nas unidades escolares.7.4. A data da atribuição dos candidatos para atuar nas unidades escolares será de acordo com Anexo I, deste Edital.8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. Ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado será dada publicidade no Semanário Oficial do Município de Itapetininga e no site www.itapetininga.sp.gov.br, com a divulgação dos nomes e classificação dos candidatos. 8.2. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste Edital sobre o Processo Seletivo Simplificado, importando na expressa aceitação das regras e condições do mesmo. 8.3. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 8.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão informados no jornal Semanário Oficial do Município de Itapetininga e internet pelo site www.itapetininga.sp.gov.br. 8.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo de seleção, valendo, para esse fim da listagem divulgada através da internet e no Semanário Oficial de Itapetininga. 8.6. Cabe ao MUNICIPIO DE ITAPETININGA o direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário para provimento das funções existentes que vierem a existir, não havendo, portanto, obrigatoriedade de contra-tação total dos classificados no presente Processo Seletivo Simplificado. As funções não disponíveis terão como cadastro reserva os candidatos aprovados até a necessidade de preenchimento dos mesmos.8.7. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será para o ano letivo de 2014 a contar da data de homologa-ção do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Município de Itapetininga. 8.8. Havendo necessidade de Oficineiros para novas contratações, serão publicadas novas datas para participação dos can-didatos interessados no Processo Seletivo Simplificado para atuar no 2º Semestre de 2014, publicadas no jornal Semanário Oficial do Município de Itapetininga e internet, pelo site www.itapetininga.sp.gov.br.

DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO9.1. O Termo de Adesão de Prestação de Serviços Voluntários será efetivado após a apresentação do Cadastro dos Voluntá-rios Oficioneiros, da análise e homologação pela SME.As atividades desenvolvidas pelos voluntários oficineiros, no âmbito do Programa Itapetininga Mais Educação, são consi-deradas de relevante serviço ao município, não sendo remuneradas, salvo o recebimento de ajuda de custo, reembolso de acordo com a Lei nº 5214, de 21 de dezembro de 2007, Decreto nº 391, de 22 de fevereiro de 2008, nos moldes previstos no Anexo II, Termo de Adesão de Prestação de Serviços Voluntários, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.O valor do reembolso de despesas dos serviços voluntários, que o candidato voluntário receberá pelas atividades desenvol-vidas, terá o limite máximo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, desde que comprove através de nota fiscal ou cupom fiscal o gasto relativo a prestação de serviço voluntário, sendo que em caso de não fornecimento de nota ou cupom fiscal, ou ainda, através de declaração do próprio VOLUNTÁRIO OFICINEIROS, quando não for possível obter documento fiscal comprobatório, sob as penas da lei.Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação do Município de Itapetininga e Assessoria Jurídica do Município.Itapetininga, 02 de abril de 2014.

Geraldo MiGuel de MacedoSECRETáRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ANEXO ICRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO E SElEÇÃO

Local: Secretaria Municipal de Educação - Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro – Itapetininga – SPHorário: 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.As atribuições para atuar nas unidades escolares acontecerão todas as terças-feiras, às 18:00 h, na Secretaria Municipal de Educação.

Meses Credenciamento Seleção Recurso Publicação

ETAPA IAbril

07/04/2014 a 11/04/2014 14 e 15/04/2014 22/04/2014 24/04/2014

ETAPA IIMaio

05 a 09/05/2014 12 e 13/05/2014 19/05/2014 23/05/2014

ANEXO IITERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOlUNTÁRIOS

Termo de adesão de prestação de serviços, que entre si fazem PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Praça dos Três Poderes, cidade de Itapetininga--SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.634.291/0001-70, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. LUÍS ANTONIO DI FIO-RI FIORES COSTA, e NOME DO(A) VOLUNTáRIO(A), portador(a) da Carteira de Identidade nº..........................(órgão expedidor) e CPF/MF..............................., residente na rua................., Cidade de Itapetininga-SP, doravante denominado(a) VOLUNTáRIO(A):Cláusula Primeira – Do Objeto O presente termo de adesão tem por objetivo a prestação de serviços voluntários no(a).............. a ser desen-volvido de acordo com as especificações constantes deste, celebrado nos termos da Lei Federal nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998- (Lei do Voluntariado), Lei Municipal nº 5.214, de 21 de dezembro de 2007, as Resoluções SME nº 176/2012 e nº 178/2012.Cláusula Segunda: Da Prestação de Serviços O VOLUNTáRIO deverá, durante a vigência deste termo de adesão, atender as solicitações da Secretaria

Municipal de Educação, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº..........., visando atender à demanda de alunos matriculados no contraturno das escolas e entidades. Cláusula Terceira: Do Reembolso de Despesas dos Serviços Voluntários Pela prestação dos serviços voluntários, indicados na Cláusula Segunda, o VOLUNTáRIO será reembolsado de despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.§1º As despesas de que trata a presente cláusula poderão ser comprovadas através de nota fiscal ou cupom fiscal, ou ainda, através de declaração do próprio VOLUNTÁRIO, quando não for possível obter documento fiscal comprobatório, sob as penas da lei.§2º As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela autoridade competente.

Cláusula Quarta: Do Prazo Este termo de adesão terá início na data de sua assinatura e findar-se-á após a conclusão das atividades com a turma que o VOLUNTáRIO trabalhou, de acordo com a tabela constante do anexo II.Cláusula Quinta: Das Condições GeraisO VOLUNTáRIO prestará serviços voluntários de acordo com o planejamento das atividades educacionais que pretende desenvolver, com autonomia, para aplicação da metodologia aos alunos do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME).Para o livre e adequado desempenho das tarefas, deverão ser dadas ao VOLUNTáRIO as condições necessárias pela SME.O Voluntário deverá efetuar o controle de frequência dos alunos, fazendo as anotações pertinentes.O VOLUNTÀRIO cumprirá rigorosamente seus deveres de observância de sigilo e da ética profissional, fazendo as reco-mendações oportunas e desenvolvendo todos os demais atos e funções, necessárias ou coniventes ao bom cumprimento de suas atribuições.Caberá à coordenação geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, efetuar a avaliação do desempenho para a aferição do cumprimento das obrigações, por parte do VOLUNTáRIO, através da contra-apresentação dos relatórios de atividades.Cláusula sexta: Da RescisãoEste termo poderá ser rescindido mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias, ressalvadas as hipóteses de rescisão por descumprimento de suas cláusulas ou por infração legal.O Voluntário, até a data da efetiva assinatura da rescisão, responderá pelas obrigações assumidas para com sua turma, sem-pre procurando preservar os interesses dos alunos envolvidos. 3. Para efeito jurídico e por se tratar de serviço voluntário, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE-TININGA não terá vínculo e obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Cláusula Sétima: Do Foro As partes elegem o foro da cidade de Itapetininga para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instru-mento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente. Justas e contratadas, firmam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma. Declaro que recebi cópia, estou ciente e aceito os termos da Lei Federal nº 9.608 de 18/02/1998, (Lei do Voluntário), e Lei Municipal nº 5.214, de 21 de dezembro de 2007.

Itapetininga, ..... de ..................

_______________________ ______________________________Nome do voluntário Geraldo Miguel de MacedoRG: Secretário Municipal da Educação

Testemunhas:

1)______________________Nome:CPF:END:

2)______________________Nome:CPF:END:

EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: Centro Social Irmã Madalena - CESIMOBJETO DO CONVÊNIO: O Município, em consonância com o disposto do decreto nº. 752, de 18 de maio de 2011, compromete-se a repassar recursos financeiros para o CESIM, para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: de 21 de março de 2014, até 31 de dezembro de 2014.

Geraldo MiGuel de MacedoSECRETáRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: Entida de Promoção e Assistência à Mulher - EPAMOBJETO DO CONVÊNIO: O Município, em consonância com o disposto do decreto nº. 752, de 18 de maio de 2011, compromete-se a repassar recursos financeiros para o EPAM, para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: de 21 de março de 2014, até 31 de dezembro de 2014.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENENTE: Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria - LACETEOBJETO DO CONVÊNIO: O Município, em consonância com o disposto do decreto nº. 752, de 18 de maio de 2011, compromete-se a repassar recursos financeiros para o LACETE, para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: de 21 de março de 2014, até 31 de dezembro de 2014.


VIGIlÂNCIA SANITARIA MUNICIPAlDESPAChO DA DIRETORIA 02 ABRIl 2014

PRODUTOS E SERVIÇOS RElACIONADOS à SAÚDE lAUDA Nº 09

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO.

/04/2014

(Prot.0692/2014. Proc. 0069/2014. Atividade – comércio varejista- LUCIANA DE OLIVEIRA PAULA - ME).(Prot.0743/2014. Proc. 0075/2014. Atividade - lanchonete – VALE SHAKES E ALIMENTOS LTDA - EPP).(Prot.0741/2014. Proc. 0073/2014. Atividade - comércio varejista – MARCIA MARIA SCHIMIDT BRUGNARO & CIA LTDA).(Prot.0742/2014. Proc. 0074/2014. Atividade - comércio varejista – MARCIA MARIA SCHIMIDT BRUGNARO & CIA LTDA FILIAL).

DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - áREA DA SAÚDE (Prot. 0306/2014. Proc. 0034/2014. Atividade - estética - SORAIA MARIA GUARNIERI DE B. PONTES - MEI).(Prot. 0665/2014. Proc. 0066/2014. Atividade - cabeleireiro- REBECA DA SILVA MARCELO - MEI).(Prot. 0635/2014. Proc. 0068/2014. Atividade - quiropraxia – LILIAN SOARES ALIBERTI).

DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - áREA DA SAÚDE.(Prot.0735/2014. Proc. 0130/2012. Atividade - fisioterapia – MARILDA DE ARAUJO IZZO).(Prot.0756/2014. Proc. 0081/2008. Atividade - cons. odontológico – NATHáLIA YUMI TAKIKAWA).(Prot.0755/2014. Proc. 0039/2002. Atividade - cons. odontológico – NELSON TAKASHI MURAKAMI).(Prot.0346/2014. Proc. 1029/1996. Atividade - farmácia e drogaria – ALDA LUCIA DE C. RIVELLI NOGUEIRA - ME).(Prot.0517/2014. Proc. 1123/2002. Atividade - drogaria – DROGARIA N.S DAS ESTRELAS ITAP. LTDA - ME).(Prot.0383/2014. Proc. 0186/2013. Atividade - drogaria – DROGARIA ITAFARMA LIDA- ME).(Prot.0402/2014. Proc. 0022/2005. Atividade - perfumaria-drogaria- MARGARETH RIBEIRO VENTURA MARTINEZ - ME).(Prot.0682/2014. Proc. 0325/2004. Atividade - farmácia-drogaria – MACER DROGUISTA LTDA).(Prot.0357/2014. Proc. 0130/2006. Atividade - drogaria – DROGARIA DROGANOSSA PE. ALBUQUERQUE).(Prot.0564/2014. Proc. 0656/1992. Atividade - drogaria – RITA DE CASSIA LARIZZATTI MACHADO - ME).(Prot.0387/2014. Proc. 0352/2011. Atividade - drogaria – DROGARIA SÃO PAULO S/A).(Prot.0569/2014. Proc. 0979/1992. Atividade - farmácia-drogaria- DROGARIA RODOVIARIA ANDRIOLO LTDA - ME).(Prot.0290/2014. Proc. 0306/2006. Atividade - farmácia-drogaria- SABRINA FERNANDA MARQUES - ME).(Prot.0717/2014. Proc. 0526/2010. Atividade - farmácia- MACER DROGUISTAS LTDA – CAMPOS SALLES).(Prot.0374/2014. Proc. 0026/2001. Atividade - clínica médica- ANTONIO JOSÉ VIEIRA FROTA).(Prot.0454/2014. Proc. 0103/2002. Atividade - clínica médica- JOSÉ CIRO DE PAULA BARREIRA).(Prot.0706/2014. Proc. 0084/2011. Atividade - clínica médica- PATRICIA REGINA PIEDADE FEICHTENBERGER).(Prot.0441/2014. Proc. 0120/2009. Atividade - clínica médica- LPR CLINICA ESPECIALIZADA LTDA).(Prot.0614/2014. Proc. 0099/2004. Atividade - clínica médica- EDSON HERKES).(Prot.0810/2014. Proc. 0316/2006. Atividade - cons. odontológico – SIND. SERV. PUBLICOS SECRET. TRANSPOR-TES).(Prot.0567/2014. Proc. 0486/1989. Atividade - rx odontológico – CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO).(Prot.0566/2014. Proc. 0017/2003. Atividade - cons. odontológico – CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.(Prot. .0563/2014. Proc. 0656/1992. Atividade - drogaria – Mariany Medeiros Holtz Alves - RITA DE CáSSIA LARI-ZZATTI MACHADO -ME)

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.(Prot.0806/2014. Proc. 0106/2003. Atividade - comércio atacadista – PADILHA & LIMA COMERCIAL LTDA - ME).

DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - áREA DE ALIMENTO.(Prot. 0873/2014. Proc. 0097/2014. AIF. N º 1081 – GABRIEL MOISES VENTURELLI - MEI).

Geraldo ForTeS SoBriNHoDIR. VIGILÂNCIA SANITáRIA

RESOlUÇÃO S.M.E. N.º 139, DE 01 DE ABRIl DE 2014Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Centro de Educação Complementar – CEC, Entidades Conveniadas e dá outras providências.O Secretário Municipal de Educação de Itapetininga, Estado de São Paulo, considerando o Decreto Nº 727 de 23 de feve-reiro de 2011, Resolução SME nº 727, de 26 de novembro de 2013 e a importante necessidade de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental a ampliação da vivência de atividades escolares e de participação sócio-cultural, esportiva e tecnoló-gica, e considerando a celebração de convênios com entidades assistenciais junto à Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º - Na organização do CEC – Centro de Educação Complementar, observar-se-á:I - Horário de funcionamento das 07h30min às 17h30min, assim distribuído:a) crianças do período da manhã – das 07h30min às 12h00min.b) crianças do período da tarde – das 12h00min às 17h30min.II – Quadro de funcionários de acordo com a demanda:01 Diretor;Professor de Educação Física;Oficineiro ou Estagiário;Auxiliar de Educação;Auxiliar de Serviço Educacional;Auxiliar de limpeza. III – Elaboração do Regimento Interno. IV – Elaboração do Projeto Político Pedagógico. V - Na organização das Oficinas Curriculares, observar-se-á: a) Contraturno do aluno com o Oficineiro, no período da manhã das 08h00min às 11h00min;b) Contraturno do aluno com o Oficineiro, no período da tarde das 13h00min às 16h00min. § 1º - Os horários excedentes do funcionamento do CEC em que o aluno não estiver com o Oficineiro, serão ministradas aulas regulares de Educação Física conforme a grade curricular de cada Centro de Educação Complementar.§ 2º - Os funcionários atuarão em conformidade com a Lei Complementar Nº 26/2008, Lei Complementar nº 03/1998 alterada pela Lei Complementar nº 21/2007 e demais legislações vigentes.§ 3º - As Oficinas Curriculares poderão ter a duração de até 12 (doze) horas semanais (720 minutos), das quais, 02 (duas) horas semanais serão destinadas à formação, com horário a ser definido pela unidade escolar.§ 4º - Os horários de café da manhã, almoço, lanche e jantar, serão definidos pelo CEC, sob a orientação da nutricionista responsável.Art. 2º - O CEC – Centro de Educação Complementar terá sua matriz curricular constituída pelas disciplinas de natureza prática, trabalhadas sob a forma de Oficinas Curriculares, a serem desenvolvidas com metodologias, estratégias e recursos didático-pedagógicos específicos.Art. 3º - As Oficinas Curriculares poderão ser constituídas das seguintes atividades:I – Oficinas Curriculares:Experiências Matemáticas;Leitura;Apoio ao estudo e tarefa;Modalidade Esportiva, atribuída à professor de Educação Física;Arte;Informática Educacional;Meio Ambiente;Educação para o trânsito;Ética e cidadania;Saúde do escolar;Xadrez.

II – Projetos Educacionais, conforme proposta pedagógica das unidades escolares. Art. 4º - As Oficinas Curriculares poderão utilizar outros equipamentos públicos, desenvolvendo-se além dos seus espaços.Art. 5º - O CEC deverá organizar sua matriz curricular, considerando:I - A demanda apresentada de crianças com idade entre 06 a 12 anos a completar durante o ano letivo, alunos de Ensino Fundamental.II – Cada turma terá no mínimo 20 crianças e serão formadas de acordo com a demanda e espaço físico;III - O CEC poderá alterar sua matriz curricular com as atividades das oficinas curriculares no segundo semestre, após avaliação da equipe. Art. 6º - A matrícula deverá ser efetuada pela mãe ou responsável legal, obedecendo aos seguintes critérios:Menor idade da criança;Preferencialmente ser aluno matriculado no Sistema Municipal de Ensino. Art. 7º - O Oficineiro poderá ter carga horária de até 24 (vinte e quatro) horas semanais, considerando dois blocos de 12 (doze) horas, manhã e tarde, com 02 (duas) horas de capacitação semanal em cada bloco.I – Considera-se carga inicial um bloco de 12 (doze) horas e suplementar o acréscimo de mais um bloco de 12 (doze) horas, de acordo com interesse do candidato.II. O horário para capacitação dos Oficineiros e Estagiários será cumprido e organizado pelo CEC e, quando solicitado pelo Departamento Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º - A atribuição das Oficinas Curriculares far-se-á na seguinte conformidade:I – Aos Oficineiros, mediante classificação em Processo Seletivo Simplificado específico, em conformidade com as legis-lações vigentes.II. Poderá ser atribuída aos interessados no ato da atribuição até 02 blocos de 12 (doze) horas, de acordo com a classificação no Processo Seletivo Simplificado. Art. 9º - Os Oficineiros perderão a carga horária inicial ou suplementar, de acordo com Edital do Processo Seletivo Simplificado, a critério da Administração, visando ao interesse público, quando o desempenho não corresponder às necessi-dades do trabalho, Resolução SME nº727/2013 e demais situações previstas nas legislações vigentes; Art. 10- Os Oficineiros deverão acompanhar a turma nas Oficinas extracurriculares. Art. 11 - Os Oficineiros que estiver atuando nas Oficinas Curriculares, em horário diverso ao seu e vier a licenciar-se por período superior a 15 (quinze) dias no ano letivo de 2014, perderá a carga suplementar. Art. 12 – As Oficinas Curriculares, com os Oficineiros ou Estagiários, encerrarão suas atividades no dia 05 (cinco) de dezembro (12) de dois mil e quatorze (2014), considerando Calendário Letivo específico. Art. 13 – Tanto os Centros de Educação Complementar – CEC como Entidades Assistenciais Conveniadas com a Secretaria Municipal da Educação deverão em suas atividades regulares de contraturno atender ao interesse público, reorientando seu plano de trabalho ou projeto pedagógico quando solicitado pela Secretaria Municipal da Educação. Art. 14 – Cabe aos supervisores de ensino da Secretaria Municipal da Educação monitorar, acompanhar, orien-tar e solicitar as adequações aos CECs e Entidades Conveniadas conforme disposto no art. 13 desta Resolução. Art. 15 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos. Art. 16 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no dia 24 de março de 2014.

RESOlUÇÃO SME Nº 114 /2014, 12 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas de Ensino Fundamental em Educação Integral/Programa Mais Educação com base nas Resoluções da SME nº 727/2013, de 26/11/2013, 762/2013 de 13/12/2013 e 04/2014 de 15/01/2014 que dispõem sobre atribuição de classes/aulas e turmas.O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando:- a necessidade/importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental a ampliação da vivência de atividades escola-res e de participação sócio - cultural e tecnológica e ambiental;- o aumento de forma gradativa da jornada escolar da escola com permanência mínima de 7 horas diárias dos alunos;- o Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, do Programa Mais Educação do MEC;- a parceria com os demais órgãos e agentes sociais na busca de alternativas para prover proteção social à criança, ao ado-lescente e ao jovem, nas situações de vulnerabilidade, risco ou exclusão social;- tem por objetivo potencializar recursos individuais e coletivos capazes de contribuir para a superação de tais situações o resgate de seus direitos e alcance da autonomia;- visando também a superação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, resolve:Artigo 1º - Cabe à Secretaria Municipal de Educação, Supervisores de Ensino e aos Diretores de Educação Básica tomar as providências necessárias à divulgação, execução, cumprimento das normas e ao acompanhamento que orientam o processo de que trata essa Resolução.Artigo 2º - As escolas municipais de Educação Integral/Programa Mais Educação terão suas oficinas curriculares constituí-das pelas atividades de natureza prática, a serem desenvolvidas com metodologias, estratégias, recursos didático-pedagógi-cos específicos e com as cargas horárias que se encontram estabelecidas na presente Resolução.Artigo 3º - Compete ao Diretor de Educação Básica:I - dar conhecimento desta Resolução aos docentes;II - organizar as turmas por períodos;III - atribuir as aulas necessárias para complementação da carga horária das atividades que serão realizadas no contraturno em ata específica da escola;IV - preencher, verificar, deferir e indeferir as declarações de acúmulo de cargo/função, observando a legislação vigente;V - contatar os monitores que ministrarão as atividades das oficinas curriculares e incluir uma hora semanal na jornada para planejamento, avaliação das ações e participação em reuniões na unidade escolar;VI - encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, por meio de memorando específico, as aulas/turmas remanescentes da atribuição da unidade escolar para serem oferecidas aos professores interessados;VII - acompanhar os repasses do MEC/FNDE à escola através do site fnde.gov.br e conta bancária na agência do Banco do Brasil em nome da unidade executora ou APM da escola;VIII - providenciar sempre que necessário a atualização dos dados cadastrais da unidade executora/APM, em conformidade com o Regimento Interno;IX - informar através de memorando ao setor de transporte escolar os alunos que participarão das atividades no contraturno indicando o endereço e a linha de transporte;X - informar ao setor de merenda escolar a quantidade de alunos que participarão das atividades de contraturno;XI - atualizar os dados cadastrais junto ao setor de Gestão Escolar as turmas que ficarão em educação integral ou atividades complementares;XII – encaminhar aos pais/responsável termo de autorização para a participação do aluno nas atividades do Programa Mais Educação.Artigo 4º - Na organização da Escola de Educação Integral/Programa Mais Educação, observar-se-á:I - Contraturno no período da manhã e no período da tarde de acordo com a demanda de alunos;II - Intervalo entre o período da manhã e período da tarde para recreação, almoço e descanso, no mínimo de 10(dez) minutos quando monitor e de 40(quarenta) minutos quando professor do IV- nos horários de intervalo os alunos serão acompanhados pelo auxiliar de educação, bem como, na possível ausência do monitor;V - Café da manhã, almoço, lanche e jantar, em horários definidos pela escola, sob a orientação da nutricionista responsável, sem interrupção do horário das oficinas curriculares.Artigo 5º - A Oficina Curricular terá duração de 01hora e poderá estender-se até 1h30 de uma a duas vezes por semana de acordo com o Plano de Atendimento da escola inserido no SIMEC e ser complementada com atividades considerando o Projeto Político Pedagógico da escola entre outras possibilidades:a) - Atividades Artísticas;b) - Experiências Matemáticas;c) - Leitura;d) - Informática Educacional;e) - Meio Ambiente;

04/04/2014

f) - Educação para o trânsito;g) - Ética e cidadania;h) - Exploração científica;i) – Esporte e,j) - Saúde do escolar, para as escolas que fazem parte do Programa Saúde do Escolar;Artigo 6º - O professor que atuar nas oficinas curriculares cumprirá a carga horária atribuída não ultrapassando a jornada se-manal de 15(quinze) horas e 02 (duas) horas HAC - horas de atividades coletiva, presenciais, na unidade escolar, ou quando convocado, no Departamento Técnico Pedagógico.Artigo 7º - A atribuição da jornada semanal para realização das atividades nas Oficinas Curriculares far-se-á na seguinte conformidade:I - Aos monitores selecionados com base na Resolução FNDE nº 34/2013, Manual de Orientações do Programa Mais Educação e Plano de Atendimento da escola;II – Aos professores da unidade escolar considerando a classificação (faixa I) e compatibilidade de jornadas devidamente registrada em ata pelo diretor da escola, para complementação da carga horária;III - Aos professores do Sistema Municipal de Ensino, as aulas remanescentes das unidades escolares, que serão atribuídas pela Secretaria Municipal de Educação as terças-feiras às 18h, conforme memorando do diretor;§ 1º - As aulas de Modalidade Esportiva poderão ser atribuídas, aos professores de Educação Física, conforme Resolução da SME 762/2013 de 13/12/2013 e 04/2014 de 15/01/2014.§ 2º - As unidades escolares que possuem o Programa Mais Educação poderão complementar a jornada dos alunos no contraturno selecionando as modalidades previstas no artigo 5º desta Resolução desde que haja compatibilidade de horários.§ 3º - As turmas deverão ter no mínimo 20 alunos e máximo de 35 alunos podendo ser agrupadas independentemente da série/ano.Artigo 8º - O professor perderá a carga horária, a critério da Administração, visando ao interesse público.Artigo 9º - As atividades das Oficinas Curriculares poderão iniciar a partir de março e encerrarão suas atividades no dia 12/12/2014.Artigo 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos.Artigo 11- Esta Resolução deverá ser fixada em lugar visível para ampla divulgação.Artigo 12 - Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, no dia 12 de março de 2014.


CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GESTÃO 2.013/2.014COMUNICADO

Comunicamos que a Sra. Marta Rosana Nazareth Ayres conforme a NR 5, item 5.30 foi desligada desta comissão. Sendo assim os membros representantes por parte dos empregados fica da seguinte forma:1º - João Batista Machado, titular;2º - Reginaldo Montanari, titular;3º - Fabiana de Campos Medeiros, titular;4º - Aparecida de Fátima Saraiva, de suplente a titular;5º - Jair Leite da Silva, suplente;6º - Fernando da Silva Almeida, suplente;7º - Elenice Aparecida de Abreu, sobe como suplente.

luciaNa de alMeida GoNçalveSPRESIDENTE CIPA 2013/2014

hOMOlOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAl Nº 91/2013 (SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo n°. 132/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS – SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o ob-jeto licitado aos proponentes:1) PATRICIA DEZORDI INFORMATICA ME CNPJ: 11.901.991/0001-08

Item Quant Emb Descrição Marca Vr.Unit Vr. Total

01 72 un CARTUCHO HP 27 HP-C8727AB PRE-TO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSO-RA HP DESKJET 3845 (NOVO COMPA-TÍVEL)

Ecoprint R$15,00 R$1.080,00

03 150 un TONER HP Q2612A PRETO – SUPRI-MENTO PARA AS IMPRESSORAS HP LASERJET 1010 / 1015 (NOVO COMPA-TÍVEL)

Ecoprint R$18,00 R$2.700,00

0672 un CARTUCHO HP 21 C9351AB PRETO

– SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET D1460 (NOVO COMPATÍ-VEL)

Ecoprint R$20,00 R$1.440,00

11 60 un CARTUCHO HP 45 C6650FL PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 930C (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$18,00 R$1.080,00

1240 un TONER HP 13A Q2613A PRETO – SU-

PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1300 C (NOVO COMPATÍ-VEL)

Ecoprint R$23,00 R$920,00

13 80 un TONER HP 15A C7115A PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1200 (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$24,00 R$1.920

1615 un CARTUCHO HP 29 51629A PRETO –

SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 695 C (NOVO COMPATÍVEL)


19 30 un TONER HP 05A CE505A PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET P2035N (NOVO COMPATÍ-VEL)


30 60 un TONER HP 128A CE320A PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP1525N (NOVO COMPA-TÍVEL)

Ecoprint R$47,00 R$2.820,00

31 60 un TONER HP 128A CE321A CIANO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP1525N (NOVO COMPA-TÍVEL)

Ecoprint R$47,00 R$2.820,00

32 60 un TONER HP 128A CE322A AMARELO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP1525N (NOVO COMPATÍ-VEL)

Ecoprint R$47,00 R$2.820,00

33 60 un TONER HP 128A CE323A MAGENTA – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP1525N (NOVO COMPATÍ-VEL)

Ecoprint R$47,00 R$2.820,00

48

24 un CARTUCHO DE TINTA EM PÓ (TON-NER), NOVO OU COMPATÍVEL, PARA IMPRESSORA LASER HP MODELO HP CP2025, REFERÊNCIA CC-530A PRE-TO, RENDIMENTO DE IMPRESSÃO DE, PELO MENOS, 3.500 PáGINAS, COM SELO DE GARANTIA, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, CLARAMENTE EX-PRESSO NA EMBALAGEM DO PRO-DUTO. OBS.: O MATERIAL FORNECI-DO DEVERÁ SER 100% NOVO: NÃO SE ACEITARá PRODUTO QUE TENHA ALGUMAS DE SUAS PEÇAS, INCLU-SIVE BOJO (CARCAÇA), USADAS, RECICLADAS, REPROCESSADAS, RE-CONDICIONADA, REMANUFATURA-DAS - (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$60,00 R$1.440,00

49 24 un CARTUCHO DE TINTA EM PÓ (TON-NER), NOVO OU COMPATÍVEL, PARA IMPRESSORA LASER HP MODELO HP CP2025, REFERÊNCIA CC-531A CIA-NO, RENDIMENTO DE IMPRESSÃO DE, PELO MENOS, 3.500 PáGINAS, COM SELO DE GARANTIA, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, CLARAMENTE EX-PRESSO NA EMBALAGEM DO PRO-DUTO. OBS.: O MATERIAL FORNECI-DO DEVERÁ SER 100% NOVO: NÃO SE ACEITARá PRODUTO QUE TENHA ALGUMAS DE SUAS PEÇAS, INCLU-SIVE BOJO (CARCAÇA), USADAS, RECICLADAS, REPROCESSADAS, RE-CONDICIONADA, REMANUFATURA-DAS - (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$60,00 R$1.440,00

50 24 un CARTUCHO DE TINTA EM PÓ (TON-NER), NOVO OU COMPATÍVEL, PARA IMPRESSORA LASER HP MODELO HP CP2025, REFERÊNCIA CC-532A AMA-RELO, RENDIMENTO DE IMPRESSÃO DE, PELO MENOS, 3.500 PáGINAS, COM SELO DE GARANTIA, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, CLARAMENTE EX-PRESSO NA EMBALAGEM DO PRO-DUTO. OBS.: O MATERIAL FORNECI-DO DEVERÁ SER 100% NOVO: NÃO SE ACEITARá PRODUTO QUE TENHA ALGUMAS DE SUAS PEÇAS, INCLU-SIVE BOJO (CARCAÇA), USADAS, RECICLADAS, REPROCESSADAS, RE-CONDICIONADA, REMANUFATURA-DAS -- (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$60,00 R$1.440,00

51 24 un CARTUCHO DE TONER CARTUCHO DE TINTA EM PÓ (TONNER), NOVO OU COMPATÍVEL, PARA IMPRESSO-RA LASER HP MODELO HP CP2025, REFERÊNCIA CC-533A MAGENTA, RENDIMENTO DE IMPRESSÃO DE, PELO MENOS, 3.500 PáGINAS, COM SELO DE GARANTIA, PRAZO DE VA-LIDADE DE NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, CLARAMENTE EXPRESSO NA EMBALAGEM DO PRODUTO. OBS.: O MATERIAL FORNECIDO DEVERá SER 100% NOVO: NÃO SE ACEITARÁ PRODUTO QUE TENHA ALGUMAS DE SUAS PEÇAS, INCLUSIVE BOJO (CARCAÇA), USADAS, RECICLADAS, REPROCESSADAS, RECONDICIONA-DA, REMANUFATURADAS - (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$60,00 R$1.440,00

53 5 un TONER HP 128A CE320A – PRETO – PARA HP COLOR LASERJET PRO CP 1525NW - (NOVO COMPATÍVEL)


54 3 un TONER HP 128A CE321A – CIANO - PARA HP COLOR LASERJET PRO CP 1525NW - (NOVO COMPATÍVEL)


55 3 un TONER HP 128A CE322A – AMARELO - PARA HP COLOR LASERJET PRO CP 1525NW


56 3 un TONER HP 128A CE323A – MAGENTA - PARA HP COLOR LASERJET PRO CP 1525NW - (NOVO COMPATÍVEL)


/04/2014

59 40 un CARTUCHO DE TONER HP 122 CH-561HB PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1012 - (NOVO COMPATÍVEL)


62 20 un CARTUCHO DE TONER SCX 1665 PRETO – MODELO MLT-D104X (CAPA-CIDADE DE IMPRESSÃO DE 700 PáGI-NAS) - (NOVO COMPATÍVEL)

Ecoprint R$50,00 R$1.000,00

2) PEDRO MAURO MACHADO DE ALMEIDA ME CNPJ: 05.880.872/0001-05


02 72 un CARTUCHO HP 28 HP-C8728AB CO-LORIDO – SUPRIMENTO PARA IM-PRESSORA HP DESKJET 3845 (NOVO COMPATÍVEL)

Canal Verde

R$44,00 R$3.168,00

08 60 un CARTUCHO HP 78 C6578A COLORIDO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET D930C (NOVO COMPA-TÍVEL)

Canal Verde

R$59,99 R$3.599,40

10 15 un TONER 12018SL PRETO – SUPRIMEN-TO PARA IMPRESSORA LASER LEX-MARK E120 (NOVO COMPATÍVEL)

Canal Verde

R$55,99 R$899,85

18 15 un CARTUCHO HP 57 C6657AB COLOR – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 450 (NOVO COMPATÍVEL)

Canal Verde

R$44,24 R$663,60

3) TECH LASER COM. DE CARTUCHOS E TONER LTDA ME CNPJ: 09.641.048/0001-53


04 15 un TONER SCX D4200A PRETO – SUPRI-MENTO PARA IMPRESSORA LASER SAMSUNG SCX 4200 (NOVO COMPA-TÍVEL)

Tech La-ser

R$45,99 R$689,85

05 30 un CARTUCHO HP 49 51649A COLORIDO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 695 C (NOVO COMPATÍ-VEL)

Tech La-ser

R$26,99 R$809,70

09 150 un TONER 85 ACE285AB PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET P1102W (NOVO COMPA-TÍVEL)

Tech La-ser

R$22,99 R$3.448,50

14 60 un TONER HP 35A CB435A PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET P1005 C (NOVO COMPA-TÍVEL)

Tech La-ser

R$22,99 R$1.379,40

17 15 un CARTUCHO HP 56 C6656AB PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 450 (NOVO COMPATÍ-VEL)

Tech La-ser

R$17,99 R$269,85

21 200 un TONER E260A11L PRETO – SUPRI-MENTO PARA IMPRESSORA HP LASER LEXMARK E260DN (NOVO COMPATÍVEL)

Tech La-ser

R$149,99 R$29.998,00

22 60 un TONER HP 78A CE278A PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP MULTIFUCIONAL LASER MONO M1536DNF (NOVO COMPATÍVEL)

Tech La-ser

R$23,99 R$1.439,40

23 60 un TONER HP 78A CE278A PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO P1606DN (NOVO COMPATÍVEL)

Tech La-ser

R$23,99 R$1.439,40

28 120 un CARTUCHO HP 15 C6615DL PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSO-RA HP DESKJET 810C / 840C / 940C (NOVO COMPATÍVEL)

Tech La-ser

R$19,99 R$2.398,80

29 72 un CARTUCHO HP 17 C6625A COLOR – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 840C (NOVO COMPATÍ-VEL)

Tech La-ser

R$58,50 R$4.212,00

34 5 un CARTUCHO HP 78 C6578DL COLORI-DO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSO-RA HP DESKJET 1220C (NOVO COM-PATÍVEL)

Tech La-ser

R$58,50 R$292,50

35 5 un CARTUCHO HP 45 51645 PRETO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 1220C (NOVO COMPATÍ-VEL)

Tech La-ser

R$31,48 R$157,40

52 48 un CARTUCHO DE TINTA EM PÓ (TON-NER) PARA IMPRESSORA PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK MODELO E260A11L PRETO, RENDI-MENTO DE IMPRESSÃO DE, PELO MENOS, 3.500 PáGINAS, COM SELO DE GARANTIA, PRAZO DE VALIDA-DE DE NO MÍNIMO, 12 (DOZE) ME-SES, CLARAMENTE EXPRESSO NA EMBALAGEM DO PRODUTO. OBS.: O MATERIAL FORNECIDO DEVERá SER 100% NOVO: NÃO SE ACEITARÁ PRODUTO QUE TENHA ALGUMAS DE SUAS PEÇAS, INCLUSIVE BOJO (CARCAÇA), USADAS, RECICLADAS, REPROCESSADAS, RECONDICIONA-DA, REMANUFATURADAS - (NOVO COMPATÍVEL)

Tech La-ser

R$149,98 R$7.199,04

57 20 un TONER HP 85A CE285AB PRETO – RENDIMENTO MÉDIO: 1.600 Pá-GINAS – PARA HP LASERJET PRO P1102W, HP LASERJET PRO M1212NF E HP LASERJET PRO M1132 - (NOVO COMPATÍVEL)

Tech La-ser

R$23,99 R$479,80

4) GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS ME CNPJ: 69.001.378/0001-06


07 60 un CARTUCHO HP 22 C9352AB COLO-RIDO – SUPRIMENTO PARA IMPRES-SORA HP DESKJET D1460 (NOVO COMPATÍVEL)

World Print

R$44,24 R$2.654,40

40 3 un CARTUCHO DE TINTA HP11 4836A CIANO – HP DESIGNJET 111 - (NOVO COMPATÍVEL)

World Print

R$104,99 R$314,97

41 3 un CARTUCHO DE TINTA HP11 4837A MAGENTA - HP DESIGNJET 111 - (NOVO COMPATÍVEL)

World Print

R$104,99 R$314,97

42 3 un CARTUCHO DE TINTA HP11 4838A AMARELO - HP DESIGNJET 111 - (NOVO COMPATÍVEL)

World Print

R$104,99 R$314,97

43 3 un CARTUCHO DE TINTA HP82 CH 565A PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP 82 DESIGNJET - (NOVO COMPATÍVEL)

World Print

R$179,99 R$539,97

5) MARIANO PRESTES FERRAZ NETO ME CNPJ: 09.284.892/0002-55


15 15 un TONER SAMSUNG SCX – D5530B PRETO – SUPRIMENTO PARA IM-PRESSORA LASER SAMSUNG SCX 5530FN (NOVO COMPATÍVEL)

Canal Verde

R$119,99 R$1.799,85

MANANCIAL COM. DE áGUA MINERAL E EMBALAGEM EM GERAL LTDA ME CNPJ: 17.260.263/0001-32


20 24 un TONER 650H11L PRETO – SUPRI-MENTO PARA IMPRESSORA HP LA-SER LEXMARK 654DN (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$948,00 R$22.752,00

36 5 un TONER HP 507A CE400A PRETO – SUPRIMENTO HP LASERJET EN-TERPRISE 500 COLOR (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$694,00 R$3.470,00

37 3 un TONER HP 507A CE401A CIANO – SUPRIMENTO HP LASERJET EN-TERPRISE 500 COLOR (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$990,00 R$2.970,00

38 3 un TONER HP 507A CE402A AMARELO – SUPRIMENTO HP LASERJET EN-TERPRISE 500 COLOR (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$990,00 R$2.970,00

39 3 un TONER HP 507A CE403A MAGENTA – SUPRIMENTO HP LASERJET EN-TERPRISE 500 COLOR (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$990,00 R$2.970,00

60 300 un CARTUCHO DE TONER T654X11A – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA LEXMARK T654DN - (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$527,00 R$158.100,00

61 300 un CARTUCHO DE TONER T654X11A – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA LEXMARK T654DN - (NOVO COM-PATÍVEL)

Canal Verde

R$527,00 R$158.100,00

7) QUEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 10. 971.206/0001-12

04/04/2014

Item Quant Emb Descrição Marca Vr.Unit Vr.Total

24 40 un TONER C5220KS PRETO – SUPRI-MENTO PARA IMPRESSORA LASER COLOR LEXMARK C522N (NOVO COMPATÍVEL)

Lemar InkR$600,00 R$24.000,00

25 40 un TONER C5220CS CIANO – SUPRI-MENTO PARA IMPRESSORA LASER COLOR LEXMARK C522N (NOVO COMPATÍVEL)

Lemar Ink R$600,00 R$24.000,00

26 40 un TONER C5220MS MAGENTA – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA LASER COLOR LEXMARK C522N (NOVO COMPATÍVEL)

Lemar Ink R$600,00 R$24.000,00

27 40 un TONER C5220YS AMARELO – SU-PRIMENTO PARA IMPRESSORA LASER COLOR LEXMARK C522N (NOVO COMPATÍVEL)

Lemar Ink R$600,00 R$24.000,00

58 8 un TONER LEXMARK T650H11L PRE-TO – RENDIMENTO MÉDIO: 25.000 PáGINAS – PARA LEXMARK T654 - (NOVO COMPATÍVEL)

Lemar Ink R$493,99 R$3.951,92

IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA MECNPJ: 11.060.699/0001-00


44 17 un TONER HP LASERJET CE 285AB-5A PRE-TO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132MFP - (NOVO COM-PATÍVEL)

Minas Cartuchos

R$38,99 R$662,83

45 15 un TONER HP LASERJET CE 285AB-5A PRE-TO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132MFP - (NOVO COM-PATÍVEL)

Minas Cartuchos

R$38,99 R$584,85

46 6 un CARTUCHO HP 27 C8727AB PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 3745 - (NOVO COMPATÍVEL)

Minas Cartuchos

R$54,98 R$329,88

SR LICITAÇÕES LTDA MECNPJ: 14.847.638/0001-77


47 10 un CARTUCHO HP 122 CH561HB PRETO – SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 2000 - (NOVO COMPATÍVEL)

Triver R$38,00 R$380,00

Itapetininga, 26 de março de 2014.

luiS aNToNio di Fiori FioreS coSTaPREFEITO MUNICIPAL

hOMOlOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAl Nº 19/2014Processo n°. 014/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COMPONENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETININGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRâNSITO E CIDADANIA, HOMOLO-GO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:

CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA ME CNPJ: 63.935.332/0001-88

Lote Item Quant Un. Descrição Marca VR UNIT VR.TOTAL

1 30 UND JAQUETA EM BRIM POLYCOT-TON NA COR AZUL MARINHO, DEVERá SER BORDADA A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, NA MANGA DIREITA COM AS DIMENSÕES 7 (SETE) CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO POR 5 (CINCO) CENTIMETROS DE ALTURA, E NA MANGA ESQUERDA A BAN-DEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO QUE AMBAS AS BANDEIRAS DEVERÃO SER FIXADAS á 5 (CINCO) CENTI-MENTROS DA COSTURA SUPE-RIOR DA MANGA ENA PARTE FRONTAL, NA ALTURA DA MA-MARIA ESQUERDA DEVERá SER BORDADO O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDINDO 6 (SEIS) CENTIME-TROS DE LARGURA POR 6 (SEIS) CENTIMETROS DE AL-TURA, INCLUINDO O ESCUDO.

JESUINOUNIFOR-MES

R$102,86 R$ 3.085,80

2 60 UND CAMISA EM TECIDO POLYCOT-TON NA COR AZUL MARINHO, DEVERá SER BORDADA A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, NA MANGA DIREITA COM AS DIMENSÕES 7 (SETE) CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO POR 5 (CIN-CO) CENTIMETROS DE ALTU-RA, E NA MANGA ESQUERDA A BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO QUE AM-BAS AS BANDEIRAS DEVE-RÃO SER FIXADAS á 5 (CINCO) CENTIMENTROS DA COSTURA SUPERIOR DA MANGA, DEVE-Rá SER BORDADO O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MEDIN-DO 6 (SEIS) CENTIMETROS DE LARGURA POR SEIS CENTIME-TROS DE ALTURA, DO LADO ESQUERDO, ACIMA DO BOLSO.

JESUINOUNIFOR-MES

R$69,33 R$ 4.159,80

1 3 20 UND CALÇA TIPO CULOTE BRIM POLYCOTTON NA COR AZUL MARINHO, COM DOIS BOLSOS FACAS SAINDO DO CÓS, COM DOIS BOLSOS TRASEIROS, CHAPADOS COM LAPELA DE BICO E COM BOTÃO.

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R$81,00 R$ 1.620,00

4 60 UND CALÇA EM BRIM POLICOTON NA COR AZUL MARINHO, COM 2 BOLSOS FACA SAINDO DO CÓS COM DOIS BOLSOS TRA-SEIROS, CHAPADOS COM LA-PELA DE BICO E COM BOTÃO.

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Itapetininga, 31 de março de 2014.


AVISO DE EDITAlEDITAl DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAl Nº 030/2014

PROCESSO Nº: 63/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de em-presa para prestação de serviços de instalação e monitoramento de alarmes nas Unidades Escolares e setores da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO: Dia 23.04.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. O edital estará disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 03 de abril de 2014.


PROCESSO SElETIVO SIMPlIFICADO Nº 003/2014A Prefeitura do Município de Itapetininga, divulga as notas das etapas do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014. Informamos que a habilitação ou não dos candidatos estão em ordem alfabética e em conformidade com o item 5. DAS ETAPAS; sub item 5.2.8 A 1ª Etapa – Análise Curricular terá caráter eliminatório e classificatório. A pontuação máxima obtida na 1ª Etapa: Análise Curricular é de 10 (dez) pontos para todos os empregos Temporários e considerar-se-ão aptos os candidatos com pontuação igual ou superior a 1 (um) ponto e sub item 5.3.5 A 2ª Etapa – Entrevista terá caráter elimi-natório e classificatório. A pontuação máxima obtida na 2ª Etapa: Entrevista é de 10 (dez) pontos para todos os empregos e considerar-se-ão aptos os candidatos com pontuação igual ou superior a 4 (quatro) pontos. A classificação será a somatória dos resultados obtidos nas 1ª Etapa e 2ª Etapa, não podendo ser inferior a 5,0 (cinco) pontos.

MEDICO UNIDADE BASICA DE SAÚDE

Inscrição Nome Nascimento An. Curriculo Entrevista Total HABILITADO

7 ALESSANDRO JULIO FA-GUNDES WEBER 28/11/1981 10 10 20 HABILITADO

6ANDREIA BERNARDES ZA-NOLLI 14/07/1982 10 10 20 HABILITADO

8MARCOS DE SOUZA CA-MARGO 10/09/1962 10 10 20 HABILITADO

MÉDICO PROGRAMA SAU-DE DA FAMILIA


2ANA CAROLINA VENTURA BARROS 16/03/1986 10 10 20 HABILITADO

1CARLOS HENRIQUE VA-ZELLA GARCIA 11/01/1987 10 10 20 HABILITADO

9 CELSO KATO HIKO SATO 03/10/1956 10 9 19 HABILITADO

MÉDICO PSIQUIATRA


10FERNANDO ANTONIO ME-NEZES 03/06/1954 10 10 20 HABILITADO

MÉDICO SAMU SOCORRIS-TA


/04/2014

3ALBERT ADEBAYO OLUWAGBEMIGA 21/10/1983 10 9 19 HABILITADO

12DANIEL EDUARDO LYTON ALVAREZ 20/01/1977 10 10 20 HABILITADO

13 FERNANDO SAMU 02/09/1983 10 10 20 HABILITADO

10MARCO AURELIO FIRIACO PADILHA 07/09/1973 10 9 19 HABILITADO

5 MARINA GIMENEZ 23/11/1983 10 10 20 HABILITADO

15RENATO SANTOS DE AN-DRADE 14/12/1978 10 10 20 HABILITADO

14 TATIANA MELLO MENEZES06/01/1979 10 9 19 HABILITADO

MÉDICO PEDIATRA


4 SAMIR HADDAD 20/10/1979 10 10 20 HABILITADO

A Listagem se encontra por Emprego e em ordem ALFABÉTICA e está disponível também na Internet no endereço: www.itapetininga.sp.gov.br e ainda por afixação nos local de costume da Prefeitura Municipal de Itapetininga.Possíveis recursos exclusivamente referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão, deverão ser protocolados junto à Prefeitura, no Setor de Protocolo, no horário das 09:00 horas as 17:00 horas, detalhando a retificação a ser procedida no prazo de 01 dia útil da data da publicação, nos termos do Edital.Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue desconhecimento, publica o presente Edital.Itapetininga-SP, em 03 de Abril de 2014

luiS aNToNio di Fiori FioreS coSTaPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FeliPe THiBeS GalvÃoSECRETáRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

lEI Nº 5.852, DE 31 DE MARÇO DE 2014Dá o nome do senhor Josir Diniz Vieira à praça pública sem nome localizada no Jardim Itália, Município de Itapetininga.(Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do Vereador Jair Aparecido de Sene.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Praça Josir Diniz Vieira a praça sem denominação, localizada entre as ruas José Pedro Stras-burg Junior, Sagrado Coração de Maria e Joaquim Vieira do Amaral, no Jardim Itália, Município de Itapetininga. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de março de 2014.

iSMael JoSÉ STraNaKSECRETáRIO DE GABINETE

lEI Nº 5.853, DE 31 DE MARÇO DE 2014Dá o nome do senhor Ibraim Alexandre à rua 1 localizada no loteamento Portas dos Pinheiros I, no Município de Itapeti-ninga.(Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do Vereador Jair Aparecido de Sene.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Rua Ibraim Alexandre a rua 1, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Avenida Wenceslau Brás e com término na faixa non aedificante (divisa do loteamento), com extensão largura de 15,00 metros e extensão de 1.227,63 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de março de 2014.


lEI Nº 5.854, DE 2 DE ABRIl DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 49/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 1.703.502,00 (um milhão, setecentos e três mil, quinhentos e dois reais), no orçamento vigente, para atender as despesas com vale-transporte dos funcionários municipais.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania(327) – 261220001.2107 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.703.502.00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de abril de 2014.


lEI Nº 5.855, DE 2 DE ABRIl DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 50/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes à merenda escolar do Programa Projovem Urbano.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(140)- 12366002.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000.00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




lEI Nº 5.856, DE 2 DE ABRIl DE 2014Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 51/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para atender as despesas com a construção de uma pista de skate na vila Prado, através de convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos por conta de excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014, através do Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.224, DE 2 DE ABRIl DE 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.854, de 2 de abril de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 1.703.502,00 (um milhão, setecentos e três mil, quinhentos e dois reais), no orçamento vigente, para atender as despesas com vale-transporte dos funcionários municipais.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.12.01 – Secretaria Municipal de Transito e Cidadania(327) – 261220001.2107 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.703.502.00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



luiZ Paulo riBeiro da SilvaSECRETáRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.225, DE 2 DE ABRIl DE 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.855, de 2 de abril de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orça-mento vigente, na Secretaria Municipal de Educação, para atender as despesas referentes à merenda escolar do Programa Projovem Urbano.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos, através da anulação da seguinte dotação orçamentária:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico(140)- 12366002.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000.00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.226, DE 2 DE ABRIl DE 2014Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.856, de 2 de abril de 2014.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para atender as despesas com a construção de uma pista de skate na vila Prado, através de convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.Art. 2º Os recursos destinados a abertura do crédito na forma do artigo 1º serão cobertos por conta de excesso de arrecadação

04/04/2014

a verificar no exercício de 2014, através do Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO Nº 1.227, DE 2 DE ABRIl DE 2014Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014: DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.940.000,00 (Oito milhões e novecentos e quarenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico(112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.500.000.00(117) – 123610006.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500.000.00 (132) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.500.000.00(136) – 123650007.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.140.000.0002.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços(316) – 154520029.2092 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.300.000.00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 8.940.000.00Art. 2º O recurso para esta suplementação será por conta do Superávit Financeiro do exercício de 2013Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de abril de 2014.


PORTARIA Nº 248, DE 28 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação do Senhor Eduardo Esdras Toledo Siqueira, para o cargo de Médico Pediatra, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, objeto da Portaria nº 131, de 13/02/2014, por não entrar em exercícioArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 9826/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Bárbara Pankowski Lopes Machado, Professora Substituta de Língua Portuguesa, Faixa 04, lotada na Secretaria de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/03/2014.



PORTARIA Nº 250, DE 28 DE MARÇO DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 13130/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Renata Ângela Cardoso, Enfermeira-Padrão, Ref. 11, 2º vínculo, lotada na Secre-taria da Saúde, a partir de 01/04/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 14072/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Henrique Jubram Marchesin, Cirurgião Dentista para o Programa Saúde da Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 01/04/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Fica o Sr. Nelo Dalmazzo, nomeado no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, pela Portaria nº 44, de 17 de janeiro de 2013, lotado no Departamento de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/01/2013.

luiS aNToNio di Fiori FioreS coSTa PREFEITO MUNICIPAL


PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 13552/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Viviane Cristina da Silva Juiz, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/03/2014.



PORTARIA Nº 254, DE 2 DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15013/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Daniele Carriel Pires, Assistente Social, do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 31/03/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 255, DE 2 DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 08 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:

ESCRITURáRIA

NOME CLASSIFICAÇÃO

FERNANDA DE ARAUJO BARBOSA 133º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 256, DE 2 DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, o Senhor Walter dos Santos Junior, a partir de 4 de abril de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS -2014

Extrato de Convênio- EstadoConvênio SMPSI nº43/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Grupo de Apoio à Adoção de ItapetiningaValor: R$ 27.600,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº 37/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social Conveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo Valor: 71.740,00Vigência :01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº 472014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social Conveniada: Instituição Nosso LarValor: R$ 100.360,00Vigência :01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº 31/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Serviço de Obras SociaisValor: R$ 78.920,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº45/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social Conveniada: Casa da Criança São Vicente de PauloValor: R$51.600,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº46 /2014, Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social.Conveniada: CPSI - Casa da Promoção Social da Imaculada, Valor: R$ 52.323,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº41/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: EPAM - Entidade de Promoção e Assistência à MulherValor: R$ 31.200,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

/04/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº44/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Lar Célia Teresa Rodrigues Soares HungriaValor: R$ 18.000,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº 32/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Lar São Vicente de PauloValor: R$ 71.600,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio – EstadoConvênio SMPSI nº43/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Instituto Geração Unidades ProdutivasValor: R$ 30.000,00Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014.

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº42/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Centro Social Irmã MadalenaValor: R$ 42.352,80 Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014.

Extrato de Convênio - EstadoConvênio SMPSI nº38/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Centro de Apoio Social ao AdolescenteValor: R$ 28.800,00 Vigência : 01/02/2014 a 31/12/2014.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS -2014

Extrato de Convênio - Federal Convênio SMPSI nº36/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Casa da Criança São Vicente de PauloValor: R$ 41.914,80Vigência :03/03/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio – FederalConvênio SMPSI nº48/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Lar São Vicente de PauloValor: R$ 36.685,20Vigência :03/03/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio – FederalConvênio SMPSI nº39/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisValor: R$ 54.000,00Vigência : 03/03/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - FederalConvênio SMPSI nº35/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: GAADI - Grupo de Apoio à Adoção de ItapetiningaValor: R$ 14.700,00Vigência : 03/03/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - FederalConvênio SMPSI nº30/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Instituição Nosso LarValor: R$ 6.300,00Vigência: 03/03/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - FederalConvênio SMPSI nº34/2014Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Casa da Criança São Vicente de Paulo Valor : R$8.400,00Vigência :03/03/2014 a 31/12/2014

Extrato de Convênio - FederalConvênio SMPSI nº33/2014 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: Serviço de Obras Sociais – SOS – Serviço de Obras SociaisValor : R$24.300,00Vigência :03/03/2014 a 31/12/2014

AVISO DE EDITAISEDITAl RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAl Nº 05/2014

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 26/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MU-NICIPAL DE ENSINO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após as retificações necessárias no edital, fica remarcada a sessão de abertura, conforme segue: NOVA SESSÃO: Dia 24.04.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAl DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAl Nº 031/2014PROCESSO Nº: 31/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para o serviço de retifica de motores para os veículos: caminhão coletor de lixo VW 15.180 ano 2005 C-07, cami-nhão coletor de lixo VW 13.180 ano 2001 C-144 e do veículo VW Gol ano 2003 C-48 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. SESSÃO: Dia 25.04.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Maiores infor-mações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 03 de abril de 2014.

luiS aNToNio di Fiori FioreS coSTa

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 1.228, DE 3 DE ABRIl DE 2014Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008;DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. VI, de provimento em comissão da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Administração e Finanças, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de Orçamento e Finanças.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2014.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de abril de 2014.

iSMael JoSÉ STraNaK SECRETáRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 257, DE 3 DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a Senhora Cristiane da Silva Cardoso, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Secretária de Administração e Finanças, a partir de 01/04/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 258, DE 3 DE ABRIl DE 2014LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Cristiane da Silva Cardoso, no cargo em comissão de Assessor, Ref. VI, lotada no Departamento de Orçamento e Finanças, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 01/04/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



RESOlUÇÃO Nº 571, DE 20 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.(Projeto de Resolução nº 01/2014, de autoria da Mesa da Câmara subscrito pelos Vereadores Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, João Batista de Souza, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Douglas Mateus Monari Baptista, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mauri de Jesus Morais e Itamar José Martins.)André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:RESOLUÇÃO:Art. 1º O art. 20, da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, na redação dada pela Resolução nº 558, de 26 de novembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 20 As sessões ordinárias, com o limite de duração máxima de 4 (quatro) horas serão realizadas às segun-das-feiras, a partir das 20 hs, e às quintas-feiras, a partir das 18h30.”Art. 2º Os §§ 1º e 2º do art. 44, da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, na redação dada pela Resolução nº 544, de 03 de setembro de 2009, passam a ter a seguinte redação:“§ 1º Os Vereadores poderão apresentar até 3 (três) requerimentos de solicitação de informações nas sessões ordinárias realizadas às segundas feiras, sendo vedado a apresentação de requerimentos de congratulações. § 2º Os Vereadores poderão apresentar 2 (dois) requerimentos, sendo 1 (um) de solicitação de informações e 1 (um) de congratulações, bem como 1 (uma) indicação nas sessões ordinárias realizadas as quintas-feiras.”Art. 3º Fica suprimido o inciso I do art. 25-A, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 25-AI – O Vereador que desejar se manifestar sobre as indicações de sua autoria somente poderá fazê-lo durante a explicação pessoal.Art. 4º Fica suprimido a alínea D, do inciso II, do Art. 38, bem como o Ítem 2, do Art. 75 da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, a palavra indicação, passando a vigorar então com a seguinte redação:“Art. 751 – omissis; 2 – para justificar projetos e requerimentos;Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Itapetininga, 20 de março de 2014.

aNdrÉ luiZ BueNoPRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.

riTa de cáSSia SiqueiraCHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

04/04/2014

POR DIRCEU BARROS

DICAS DE LEITURA

CURIOSIDADES

O SENHOR DOS ANÉIS: A SOCIEDADE DO ANEL – Com a ajuda de uma corajosa sociedade de amigos e aliados – o mago Gandalf, o humano Aragorn, o elfo Legolas, o anão Gimli e os hobbits Sam, Pippin e Merry -, o sobrinho do hobbit Bilbo Bolseiro, Frodo, parte na arriscada missão de destruir o lendário Um Anel. À caça de Frodo estão Espectros vindos de Mordor, onde seu mestre Sauron, Senhor das Sombras e criador do Um Anel, prepara-se para conquistar a Terra-média.

O SENHOR DOS ANÉIS: AS DUAS TORRES – A Sociedade se rompeu, mas a saga para destruir o Um Anel continua. Frodo e Sam são obrigados a confiar na criatura Gollum para conseguirem chegar à Montanha da Perdição, em Mordor. À medida que o exército do fantoche de Sauron, Saruman, se aproxima, os membros sobreviventes da Sociedade procuram novos aliados na Terra-média para enfrentarem a batalha de suas vidas.

O SENHOR DOS ANÉIS: O RETORNO DO REI – A batalha final pela Terra-média inicia. Frodo e Sam, guiados por Gollum, continuam sua perigosa missão em direção ao fogo de Mordor para destruir o Um Anel. Aragorn luta para completar seu legado quando lidera seus inúmeros seguidores contra o poder crescente de Sauron, dando uma pequena chance para que o portador do Um Anel possa completar sua missão.

Neste livro, Goethe narra as aventuras do jovem Wilhelm Meister, filho de um casal da burguesia alemã, que, contrariando as expectativas de sua classe e família, desejosa de que ele faça carreira no comércio, decide juntar-se a uma trupe de comediantes, ingressando assim no mundo do teatro. Em meio a uma sequência de encontros, peripécias e diversas ligações amorosas, Meister se vê às voltas com os mais diferentes extratos sociais, cumprindo uma trajetória que desenha um painel da sociedade de seu tempo.

No próximo dia 13 é comemorado o dia do jovem, fase entre os quinze e vinte e quatro anos de idade, onde o jovem começa a apresentar sinais de maturidade diante da vida. Nesse período, ocorrem algumas decisões que ficam para a vida toda, como a escolha da profissão, por exemplo. Além disso, as primeiras experiências profissionais, sexuais, o primeiro voto, sair da casa dos pais, dentre outras decisões, e claro a literatura pode ajudar muito nessa fase, como em todas as fases da vida.Nesta edição temos duas dicas de leitura: a primeira um clássico de 1795 de Goethe, um dos primeiros livros classificados para jovens; a segunda, é um clássico mais recente que é muito conhecido do publico jovem, uma história fantástica, cheia de alusões com nossos problemas da vida real.

tRILOGIA - O SENHOR dOS ANéISJ.R.R. TOLKIEN

OS ANOS dE APRENdIzAdO dE WILHELM MEIStERGOETHE, JOHANN WOLFGANG VON

13 dE ABRIL - dIA dO jOvEM

vOcê SABIA...Que conforme o inventário da UNESCO de traduções de livros, Agatha Christie é a autora com obras mais traduzidas em todo o mundo? Ela possui 6.598 traduções de seus contos, romances e peças teatrais.

vOcê SABIA...Que o Bloomsday é um feriado comemorado em 16 de junho na Irlanda, em homenagem ao livro Ulysses, de James Joyce? É o único feriado em todo o mundo dedicado a um livro, excetuando-se a Bíblia.

/04/2014

A vISItA tEM O INtuItO dE MELHORAR A cAPAcIdAdE técNIcA E PROFISSIONAL dOS ALuNOS E PROFESSORES dA FAtEc ItAPEtININGA

No último dia 20 de março, alunos e professores do curso de Comércio Exte-rior da Fatec Itapetininga, realizaram visita técnica ao Terminal de Cargas da empresa Aliança Navegação e Logística, na cidade de Santos (TECON).

A Aliança Navegação e Logística atua

fortemente no tráfego internacional, com ênfase nos serviços para América do Sul, América Central, América do Norte, Euro-pa, ásia e áfrica do Sul. No Brasil, traba-lha na retomada do transporte costeiro.

O grupo foi recebido pelo operador de processamento de dados Denis Bilú, que

apresentou o Porto de Santos e o trabalho da empresa. O coordenador de cabota-gem e multimodal João Barroso Costa, juntamente com Deborah Costa, gerente de RH, apresentaram um vídeo sobre os meios de transporte, em especial a cabo-tagem.

No terminal de cargas da empresa Santos Brasil, visitaram o navio “Cap. San Antonio” e conheceram “in loco” os procedimentos de carga e descarga de contêineres. Esse tipo de visita só melhora a capacidade dos alunos e professores da Fatec Itapetininga.

oitava BLitz SoCiaL foi reaLizada Com SuCeSSo

itaPetininga reCeBe CaPaCitaçÃo deSenvoLvida PeLa inveSte SP

Secretaria de Promoção Social

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento

A oitava Blitz Social foi realizada na última sexta-feira, 28 de março, em Itape-tininga. Participaram da operação a equipe da Secretaria de Promoção Social, agentes de fiscalização de postura e da Vigilância Sanitária, além do Conselho Tutelar.

As equipes percorreram pontos de con-centração de jovens com o objetivo de coi-bir o tráfico de drogas e venda e consumo de bebidas alcóolicas por menores. Dois bares foram multados, um outro interdita-do e três pessoas foram detidas.

Na rua Doutor Coutinho, em frente ao

Com o objetivo de apresentar os tra-balhos de atração de investimentos e co-nhecer o potencial de cada município, a Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competiti-vidade, realizou nesta quinta-feira, 03 de abril, o 21º Encontro com Prefeituras Pau-listas. O evento contou com a participação de Itapetininga e outras cidades.

Na abertura do encontro, o diretor de Administração e Finanças da Investe SP,

OS BARES FORAM INtERdItAdOS E tRêS PESSOAS FORAM dEtIdAS duRANtE A OPERAçãO quE cONtOu cOM A PARtIcIPAçãO dA PM

REPRESENtANtES dE NOvE MuNIcíPIOS PARtIcIPARAM dO ENcONtRO E APRESENtARAM O POtENcIAL dE INvEStIMENtO dAS cIdAdES

shopping da cidade, onde os jovens têm se reunido às sextas-feiras, a PM abordou crianças, adolescentes e jovens.

Em outro ponto, em um bar na esquina da rua Doutor Coutinho com a Senador Jo-sé Hermirio de Moraes , a polícia encontrou drogas com dois jovens que foram detidos. Outro rapaz que era procurado pela Justi-ça por furtos também foi preso. Durante a vistoria, os conselheiros tutelares também encontraram uma garrafa plástica que esta-va com um produto popularmente conhe-cido como “loló”, uma mistura de essência

com clorofórmio. Além das apreensões, o bar foi multado e obrigado a fechar as por-tas. Foram constatadas irregularidades no comércio como a colocação de mesas na calçada, o que não é permitido no local, e o alvará de funcionamento até às 18h, no entanto, às 23h, ele ainda estava aberto. O dono foi multado em R$ 1.280,00.

Em seguida, a operação foi re-alizada em outro bar localizado à rua Monsenhor Soares. O local foi interditado e teve o alvará cassado. Segundo a secretaria, a interdição do

local se deve às denúncias de tráfico de drogas e venda de bebidas para me-nores.

O poder público e a polícia já receberam diversas denúncias so-bre as ações ilícitas realizadas nes-te ponto. Investigações da polícia comprovaram essas irregularida-des. Assim, a prefeitura ingressou com processo de cassação de alvará e fechou o estabelecimento. O local será monitorado para que não seja reaberto.

Paulo Capelotto, enfatizou a importância dos municípios se tornarem atrativos para os investidores. “Eventos como este pro-movem a troca de experiências entre os municípios, que estando mais bem pre-parados, auxiliam o Estado nas batalhas por novos investimentos. Também é uma maneira de demonstramos a excelência do interior de São Paulo”, comentou.

Em seguida, o diretor de fomento da Agência de Fomento Paulista – De-

senvolve SP, Júlio Themes, falou sobre as linhas de financiamento do Governo do Estado. “Nosso papel é atuar como um BNDES em nível estadual, ofere-cendo linhas de crédito que colaborem para o desenvolvimento de municípios e empresas de pequeno e médio por-te”, disse. Themes colocou a agência a disposição de todos os representan-tes presentes e ressaltou o interesse em parcerias.

SeminárioOs representantes das prefeitu-

ras participaram de um seminário, no qual o analista de Relações In-ternacionais da Investe São Paulo, Rafael Murgi, apresentou o passo--a-passo do trabalho da Investe SP no apoio aos municípios e as princi-pais ações que as prefeituras devem desempenhar para atrair e atender bem o investidor.

04/04/2014

O jOGO REALIzAdO NA úLtIMA tERçA-FEIRA, NA cIdAdE dE cERquILHO. O PRóxIMO cOMPROMISSO é cONtRA SARAPuí

Com uma atuação destacada de toda equipe, o time de futsal masculino de Ita-petininga venceu por 3 a 2 a forte equipe de Cerquilho, pela copa promovida por uma emissora de tv

O jogo foi realizado na última terça-fei-ra, na cidade de Cerquilho. O time da casa abriu 2 a 0, mas os atletas itapetininganos reagiram e viraram o placar, com gols de

Danilo, Ivan, Geisel, Rodrigo, Eder e Gui-lherme, sob o comando do técnico Mario Mello Júnior.

O próximo compromisso será no dia 08, em Cerquilho, contra Sarapuí. Tam-bém o Feminino entrou em quadra no mes-mo dia, em Itapeva, mas foi derrotada por 10 a 0 pela excelente Taquarivaí, apontada como uma das candidatas ao título.

HoSPitaL regionaL adquire novoS ventiLadoreS PuLmonareSSecretaria de Saúde

Em busca de ampliar a qualidade dos serviços prestados aos pacientes críticos, o Hospital Regional de Ita-petininga adquiriu novos ventiladores pulmonares para a Unidade de Cuida-dos Intermediários, UCI. Os equipa-mentos são altamente resolutivos e têm a função de manter a respiração arti-ficial dos pacientes em coma, com di-ficuldades respiratórias ou entubados.

Os ventiladores têm como diferen-cial atuar em opção neonatal, quando

O HOSPItAL REGIONAL já PROvIdENcIOu uM tREINAMENtO PARA cAPAcItAçãO SOBRE O MANuSEIO E MANutENçãO

permite a ventilação dos recém-nasci-dos prematuros, de baixo peso ou com dificuldade respiratória que necessitam ser entubados. A mobilidade e pratici-dade auxilia a equipe de enfermagem e médica no transporte e assistência mais ágil na unidade.

“Quando investimos em equipa-mentos resolutivos ampliamos as chances de recuperação de nossos pacientes com um serviço moderno oferecido por bons equipamentos.

Eder, Guilherme e Rodrigo. A vitória garantiu a vaga para as quar-

tas-de-final da competição. Jogaram por Itapetininga Cesar, Luan, Lucas Andes,

Estamos em constante busca de me-lhorias da qualidade dos serviços para otimizar a assistência com mais segu-rança”, afirma o gerente assistencial, Leonardo Figueiredo.

O Hospital Regional já providen-ciou um treinamento para capacita-ção sobre o manuseio e manutenção do equipamento destinado à toda a equipe de enfermagem da Unidade de Cuidados Intermediários, fisioterapia e equipe médica.

Prefeitura reaLiza maiS uma enCenaçÃo da PaixÃo de CriStoSecretaria de Cultura e Turismo

Encenada há mais de 40 anos em Ita-petininga, a Paixão de Cristo já é uma tradição na Semana Santa da cidade. Um espetáculo emocionante e envolvente, que além de nos recordar uma linda história é a porta de entrada de muitas pessoas para o mundo das artes cênicas.

De acordo com o diretor do Centro de Pesquisas Teatrais de Itapetininga, que mais uma vez estará à frente da Paixão de Cristo, Antônio Luís Pedroso Balint, “o

quALquER PESSOA INtERESSAdA POdE PARtIcIPAR E AS INScRIçõES já EStãO ABERtAS. PROcuRE A SEcREtARIA dE cuLtuRA

espetáculo tem condições de reunir atores com ou sem experiência. O mais importan-te é que a pessoa tenha força de vontade, já que a Paixão de Cristo é uma expressão popular, sempre muito envolvente e é uma forma excelente para ter o primeiro contato com os palcos”, comenta.

O elenco da peça tem uma média de 100 pessoas, mas para quem se assustar com tantos atores em cena, o diretor dá a dica: “Apesar de grandioso, a Paixão de

Cristo não é um espetáculo complicado. Com os atores concentrados e envolvidos, as cenas são resolvidas em poucos en-saios”.

Para os interessados em participar, basta comparecer à Secretaria de Cul-tura e preencher gratuitamente a ficha de inscrição. O figurino e todo o ma-terial cênico também são fornecidos sem custo algum. Os ensaios devem acontecer aos fins de semana e as apre-

sentações serão nos dias 18, 19 e 20 de abril, a partir das 20h, no Auditório Abilio Victor.

E as pessoas que participarem da Paixão de Cristo estão convidadas a fazer parte do Centro de Pesquisas Teatrais, que retornará suas atividades ainda neste semestre. Mais informa-ções na Secretaria de Cultura, que fica à Rua Saldanha Marinho, 107, Centro. Telefones: 3272-3401 e 3275-2934.

/04/2014

Av. Nisshimbo do BrasilTrabalhos de varrição e roçada

vila Nastri IIFuncionários fazem pavimentação da via

jardim casa GrandeReparo no asfalto da via

vila PiedadeCapinagem na principal praça do bairro

jardim Monte SantoTrator realiza retirada de vegetação

Marginal dos cavalosTrator faz limpeza do entorno da marginal

Estância 4 IrmãosReeducandas varrem praça central

jardim Bela vistaÁrea de lazer foi totalmente limpa

A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza, destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município. Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.

Na próxima semana está previsto a melhoria dos seguintes locais: Portal da Figueira, Horto Religioso, além das praças centrais do município.

Informe:A Secretaria de Trânsito informa que a partir do dia 15 terá início o serviço de transporte em alguns distritos. A saída será próxima à escola do bairro Rio Acima às 6 da manhã e o retorno

partindo do terminal de ônibus à rua coronel Afonso às 15h.

trajeto : Rio Acima/Faxinal/Santa cruz dos Matos/ Itapetininga

04/04/2014

ALéM dA cONStRuçãO dOS NOvOS cANIS, EStá SENdO REALIzAdA uMA REFORMA cOMPLEtA dOS cANIS E GAtIS ExIStENtES

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Obras, es-tá construindo dez novos canis nas dependências da UIPA- União Inter-nacional de Proteção aos Animais, ONG parceira do município e que faz um trabalho exemplar no acolhimen-to de animais de pequeno porte em situação de rua.

Além da construção dos novos canis, está sendo realizada uma re-forma dos canis e gatis existentes, para possibilitar abrigos adequados e melhores condições de atendimento

guarda CiviL aJuda em CaSo de furto de motoCiCLeta

itaPetiningana É deStaque em CamPeonato de Badminton

Secretaria de Trânsito e Cidadania


Guardas Civis durante realiza-ção de travessia de alunos, ao avis-tarem uma motocicleta sem placas, ocupada por duas pessoas, fato esse que levantou suspeita, iniciaram pa-trulhamento com vista ao veículo e pessoas, culminando em localizá-los, sendo o veículo parado e seus ocu-

No último domingo, dia 30, em Niterói, Estado de Rio de Janeiro, a itapetiningana Letícia Konno teve atuação destacada chegando até as quartas de finais da I Etapa Campe-onato Nacional de Badminton.

A classificação da itapetininga-

cOM A AjudA dA GcM, A POLícIA cIvIL, ELABOROu O BOLEtIM dE OcORRêNcIA E REcuPEROu A MOtOcIcLEtA FuRtAdA

A cLASSIFIcAçãO dA ItAPEtININGANA FOI ótIMA, dEvIdO AO ALtO NívEL dA cOMPEtIçãO, cOM A PARtIcIPAçãO dE MAIS dE 340 AtLEtAS

aos animais. O investimento da Pre-feitura foi de aproximadamente 100 mil reais.

A parceria com a UIPA é impor-tante para a cidade e quem quiser po-de contribuir doando rações para os animais que estão no abrigo. Mais in-formações pelo telefone 3275-3423.

A Prefeitura Municipal está enga-jada na questão dos animais. A prova é o convênio com a UIPA, além do trabalho que é realizado pelo Coor-denadoria do Controle de Zoonozes do município.

pantes abordados. Após fiscalização no veículo

constatou-se que a numeração do chassi e motor estavam raspados, porém, após minuciosa verificação, obtiveram êxito em identificar a nu-meração do chassi, consultado junto a PRODESP constatou tratar-se de

veículo produto de furto pela cidade de Itapetininga.

Os suspeitos com o apoio da Po-lícia Militar foram conduzidos ao Plantão Permanente da Polícia Ci-vil, onde foram devidamente identi-ficados, constatando que se tratava de um adolescente e outro de maior

de idade. A Autoridade Policial Ci-vil elaborou o respectivo Boletim de Ocorrência, apreendeu a moto-cicleta para ser submetida à perícia e encaminhada ao setor competente para que sejam procedidas as investi-gações necessárias para identificar o autor do furto.

na foi ótima, devido ao alto nível da competição, com a participação de mais de 340 atletas de 15 Esta-dos brasileiros, sendo 119 mulheres e 221 homens distribuídos entre 42 clubes.

Também participaram da equi-

pe itapetiningana Giovanni Pereira e Matheus Lima. A próxima Etapa Nacional de Badminton acontecerá entre os dias 23 e 27 de Abril, em Teresina, Estado do Piauí.

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e

Lazer, vem incentivando a prática do esporte, com treinos realizados em Escolas Municipais localizadas na Vila Bath ll, bairro Chapadinha, além de um espaço reservado no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva.

Semanário Oficial da Prefeitura de...

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