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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2012 PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor MedeirosBOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2012 - ANO XXII - 1172

COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 006/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃOMPAULO - IMESPObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos deinteresse da Contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estadode São Paulo”Valor Estimado: R$ 306.724,30 (Trezentos e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 733/11Contrato nº. 094/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.287/2012 – ANEXADO AO 50.303/11 - PREGÃO Nº 287/11CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: MAURO DE BARROS SOUTO MAIOROBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – Lombo de CaçãoADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 02 (dois) meses

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 293/2011Contrato nº 097/2011Processo Administrativo n.º 07.479/12 – Anexado ao de nº 11.187/2011-Pregão nº. 042/11Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: AIM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – BIFE DE FILÉ MIG-NON SUÍNOAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (dois) meses

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 022/11Contrato nº. 160/2012Processo Administrativo nº 07.226/12-anexado ao nº 45.260/10–Tomada de Preços nº 019/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: DANIEL FRANSCISCO PAFETTI EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉC-NICO EM INFORMÁTICA-HELP DESK, ON SITE, NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO (HAR-DWARE E SOFTWARE) INSTALADAS SOBRE O DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBOTUCATU.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 06 (seis) meses, reajustando o valor combase no IGP-M e acresce o valor inicial em mais R$ 6.140,61 (seis mil cento e quarenta reais e sessenta eum centavos) mensais.

Contrato nº. 165/2012Processo Administrativo n.º. 05.046/2012 – Pregão nº. 041/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ARAÚJO & CIA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - MEObjeto: Constitui objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância não armadapara a EMAB - Escola do Meio Ambiente de Botucatu, sito à Avenida Ítalo Bacchi, s/nº – JardimAeroporto, Botucatu/SP, e Garagem do Transporte Escolar, sito à Rua Maria Joana Félix Diniz, 935,Bairro AltoValor: R$ 221.460,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 157 – Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 230/2011Contrato nº 166/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 09.453/2012 - Anexado ao de nº 12.901/2011–Pregão 059/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: ALIMENTOS ESTRELA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNE BOVINAAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro) meses

Contrato nº. 176/2012Processo Administrativo n.° 11.945/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRAObjeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO “COMPOSITORES DA CUESTA”, SELECIONADO PELOCONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO FONOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DEBOTUCATU.Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentária: FICHA 302

Contrato nº. 180/2012Processo Administrativo n.º. 08.691/2012 – Pregão nº. 097/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDAObjeto: Aquisição de equipamentos de informáticaValor: R$ 46.372,50 (Quarenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICHA Nº. 162 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – FICHA Nº. 188 – SECRETARIA MUNICI-PAL DA FAZENDA – FICHA Nº. 228 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –FICHA Nº. 360 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FICHA Nº. 471.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 535/2010Contrato nº. 181/2012Processo Administrativo nº. 11.956/12 – Anexado ao de nº. 30.656/10 – Tomada Preços 014/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SINGULARE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO JARDIMMONTE MORAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 90 (noventa) dias.

Contrato nº 190/2012Processo Administrativo n.º 14.428/2012– Inexigibilidade inciso III, art. 25, LF nº 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: H.R.P. PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO 157º ANIVERSÁ-RIO DE BOTUCATUDotação Orçamentária: Ficha 469Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil reais).

Termo de Aditamento ao Contrato nº 568/11Contrato nº 208/12Processo Administrativo nº 12.920/11 – Convite 013/11Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: PRODUSERVE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AEMBARCAÇÕES NO RIO BONITO – NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPAditamento: Prorroga o prazo de início das obras para 09/04/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 531/10Contrato nº 211/12Processo Administrativo nº 15.807/12 – Anexado ao de nº 34.851/10 – Tomada Preços 018/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NEGRÃO & NEGRÃO CONSTRUTORA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO ANTIGOPRÉDIO DA ESCOLA DE RUBIÃO JÚNIOR PARA ADEQUAÇÃO DA CRECHE “JOÃO ROS-SETTO” NO BAIRRO DE RUBIÃO JÚNIOR.Aditamento: Acresce o valor inicialmente contratado em mais R$ 252.563,88 (duzentos e cinqüenta edois mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 089/06Contrato nº. 212/2012Processo nº 13.801/12 anexado ao 4/016.802-6 - dispensaLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADOR: HUGO FERREIRA DE SÁOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMAUNIDADE JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOVALOR: R$ 2.585,60 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Termo de Aditamento ao Contrato nº 330/11Contrato nº 213/12Processo Administrativo nº 11.957/12 – Anexado ao de nº 33.622/10 – Tomada Preços 017/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SINGULARE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO JARDIMCAMBUÍAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 90 (noventa) dias.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2011CONTRATO nº 215/2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 16.229/2012 - Anexado ao de nº 06.147/2011–Pregão 013/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LINGÜIÇA CA-LABRESA.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 389/09Contrato nº 229/2012Processo Administrativo nº 15.396/2012-Anexado ao de nº 23.182/2009 – Pregão nº 139/2009CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA.OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 15 dias letivos.Contrato nº. 260/2012Processo Administrativo n.º. 11.839/2012 – Pregão nº. 143/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.Valor: R$ 3.294,00 (Três mil duzentos e noventa e quatro reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 291 – Secretaria Municipal de Cultura.

Contrato nº. 266/2012Processo Administrativo n.º. 10.636/2012 – Pregão nº. 126/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SAFRA REMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE BOVINAMOÍDA.Valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 134 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 298/2012Processo Administrativo n.º 14.991/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: ADILSON APARECIDO DE SOUZAObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURA FA-MILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 8.999,12 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 299/2012Processo Administrativo n.º 14.992/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º L nº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: JOSÉ CARLOS ALVESObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO - AGRICULTURA FA-

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EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

Jornalista ResponsávelIgor Medeiros

MTB: 45.825

Redação:Igor Medeiros

Informações da CâmaraAndré Luis Lourenço

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Rede Mais de Comunicação

(Gráfica Diagrama)

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social

Rua Cardoso de Almeida, 555 - Centro(14) 3882-0666 / 3882-7666 / [email protected]

Secretaria de CulturaAv. Dom Lúcio, 755 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Praça Rubião Júnior, 87 - Centro - (14) 3811-2900* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora

[14] 3882-6261 / [email protected]

Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua Antonio Bernardo, 45 - Lavapés


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. I tália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

ARE [Ambulatório Regional de Especialidades],

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-2610

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-770-1188

Prefeitura: 3811-1414

MILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) 8.999,50 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüentacentavos)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 301/2012Processo Administrativo n.º 15.878/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º Lnº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: DELFINO UENOObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO- AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) R$ 8.999,64 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessentae quatro centavos)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 304/2012Processo Administrativo n.º 17.279/2012 – Dispensa Licitatória art. 14, § 1º Lnº. 11.947/2009Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: CRISTIANE ALVESObjeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO- AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARValor (R$) R$ 8.999,50 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüen-ta centavos)Dotação Orçamentária: – Ficha 134

Contrato nº. 310/2012Processo Administrativo n.º. 14.379/2012 – Pregão nº. 168/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: BIOTEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSLTDAObjeto: Fornecimento parcelado de mistura para preparo de bebida lácteaValor: R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 133 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 371/2012Processo Administrativo n.º. 09.044/2012 – Pregão nº. 108/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: DANIELLE TIETSCHE LOFIEGO MINIMERCADO MEObjeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeirosValor: R$ 84,00 (Oitenta e quatro reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 26 – Gabinete do Prefeito “Corpo de Bom-beiros”

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 284/11Contrato nº. 373/2012Processo Administrativo n.º 22.267/2012 - anexado ao de nº 16.528/11 – Dis-pensa X, art.24, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: OSWALDO BENEDITO FERREIRA E MARIA TERESA MAI-LLO FERREIRAObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PROJETO RESIDÊNCIAS TE-RAPÊUTICASAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis)meses e reajusta valor pelo IGPM/FGV para R$ 1.548,14 (um mil quinhentose quarenta e oito reais e catorze centavos).

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 498/2011Contrato nº 375/2012Processo Administrativo n.º 23.929/12 – Anexado ao de nº 31.677/2011-Pre-gão nº. 204/11Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ORLANDO FACIOLI EPPObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEI-ROAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro)meses e acresce a quantidade contratada em mais 25% (vinte e cinco porcento).

Contrato nº. 403/2012Processo Administrativo nº. 25.264/2012 – Convite nº. 047/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDAObjeto: Contratação de empresa para a locação com uma km estimada de18.000 de ônibus para os jogos estaduais do idoso e jogos regionais na cidadede Lins/SP.Valor: (R$) 44.820,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 204 – Secretaria Municipal de Esportes

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 310/2012Contrato nº 436/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 28.828/2012 - Anexado ao de nº 14.379/2012–Pregão 168/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MISTURA PARA PRE-PARO DE BEBIDA LÁCTEA.ADITAMENTO: Aumento do valor contratado em 25% (vinte e cinco porcento).

Contrato nº. 437/2012Processo Administrativo n.º 24.133/2012 – Tomada de Preços nº. 019/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NEGRÃO & NEGRÃO CONSTRUTORA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DOPRÉDIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP.Valor (R$) 1.089.836,13 (Um milhão oitenta e nove mil oitocentos e trinta eseis reais e treze centavos).Dotação Orçamentária: FICHA Nº 314 - Reserva Orçamentária Nº 6629 -Secretaria Municipal de Obras.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 394/2011Contrato nº 444/2012Processo Administrativo nº 29.844/12 anexado ao nº 20.437/11 – Pregão nº146/11CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

CONTRATADO: CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PA-PÉIS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFORNECIMENTO DE IMPRESSÃO LASER MONOCROMÁTICA,CÓPIAS, SCANNER E FAX (OUTSOURCING).ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze)meses.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 319/2010Contrato nº 445/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29.845/12 anexado ao nº 17.902/10 –Pregão nº 105/10CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PA-PÉIS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFORNECIMENTO DE IMPRESSÃO LASER MONOCROMÁTICA,CÓPIAS, SCANNER E FAX (OUTSOURCING).ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze)meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 321/2010Contrato nº. 446/2012Processo Administrativo n.º 28.454/12 anexado ao de nº 21.389/2010-Tomadade Preços nº. 009/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MIGUEL APARECIDO RUFATTO - MEObjeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTEDE ALUNOSAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 100 (cem) diasletivos/ 2º Semestre Letivo 2012 e reajusta o valor para o período com base navariação do índice do IGP-M/FGV.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 320/2010Contrato nº. 447/2012Processo Administrativo n.º 28.454/12–anexado ao de nº 21.389/2010-Toma-da de Preços nº. 009/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: WILLIAN ALVES - MEObjeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTEDE ALUNOSAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 100 (cem) diasletivos/ 2º Semestre Letivo 2012 e reajusta o valor com base na variação doIGP-M.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 322/2010Contrato nº. 448/2012Processo Administrativo n.º 28.454/12 anexado ao de nº 21.389/2010-Tomadade Preços nº. 009/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: VALTER FABRIObjeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTEDE ALUNOSAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 100 (cem) diasletivos/ 2º Semestre Letivo 2012 e reajusta o valor para o período com base navariação do índice de IGP-M.

Contrato nº. 449/2012Processo Administrativo n.º. 28.080/2012 – Pregão nº. 251/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de vinagreValor: R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha 103 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 459/2012Processo Administrativo nº. 16.652/2012 – Convite nº. 026/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MFL CONSTRUTORA LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa para a construção de canaletas de concreto esarjetas moldadas in loco, em diversas vias da cidade de Botucatu/SPValor: (R$) 118.750,00 (Cento e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 314 – Secretaria Municipal de Obras

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 652/2011Contrato nº. 462/2012Processo Administrativo n.º 30.649/2012 – Anexado ao de nº 38.637/2010 –Concorrência Pública nº 005/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: EMPRESA DE AUTO ÔNIBUS BOTUCATU LTDAObjeto: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SER-VIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BOTUCA-TU.Contrato nº. 463/2012Processo Administrativo n.º. 29.205/2012 – Pregão nº. 259/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: COMERCIAL CONCORRENT LTDA - EPPObjeto: Fornecimento parcelado de aveia em flocos e aveia em flocos finos.Valor: R$ de R$ 2.385,00 (Dois mil trezentos e oitenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 134 – Secretaria Municipal de Educação.

Aditamento: Transferência da Concessão em virtude da Cisão da EmpresaConcessionária.

Contrato nº. 464/2012Processo Administrativo n.º. 29.335/2012 – Pregão nº. 261/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços deoperação, controle e fiscalização de portaria da EMEF Profª Elda Moscoglia-to.Valor: R$ 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 95 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 469/2012Processo Administrativo n.º. 29.846/2012 – Pregão nº. 263/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MAURO DE BARROS SOUTO MAIORObjeto: Fornecimento parcelado de material de construção – tijolo, telha e


capa cumeeiraValor: R$ 12.910,00 (Doze mil novecentos e dez reais).Dotação Orçamentária: Fichas 129 – Secretaria Municipal de Educação.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 374/09Contrato nº. 475/2012Processo Administrativo nº. 28.996/2012 – anexado ao nº. 22.625/09 - Dispensa art.24, X, LF 8.666/93LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADOR: MANUEL ABRANTES DA FONSECAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHEMUNICIPAL DO COMÉRCIOADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 meses e reajusta o valor mensalda locação para R$ 4.907,29 (Quatro mil novecentos e sete reais e vinte e nove centavos), com base navariação de IGP-M/FGV.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 047/12Contrato nº. 476/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 31.487/2012 - Anexado ao de nº 02.862/2012 – Pregão 023/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE DE VACA, IN NATURA, UHT INTE-GRAL.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro) meses e acresce o valorcontratado em 25% (vinte e cinco por cento).

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 081/2012Contrato nº 477/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 31.486/2012 - Anexado ao de nº 04.332/2012 – Pregão 032/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: ALIMENTOS ESTRELA LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNESAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro) meses

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 082/2012Contrato nº 478/2012Processo Administrativo n.º 31.485/12 – Anexado ao de nº 04.332/2012-Pregão nº. 032/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNESAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro) meses

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N.º 083/2012Contrato nº 479/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 31.484/2012 - Anexado ao de nº 04.332/2012–Pregão 032/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA MEOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 04 (quatro) meses e acresce o valorcontratado em 25% (vinte e cinco por cento).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 29.202/12 – Pregão 256/12,nomeada pela portaria n.º 8.133 para as empresas:FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP., nos itens 01, 05 e 12;AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 02;RAP APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 03, 04 e 08;EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 06 e 07;HOSPIFAR IND. E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 13.Botucatu, 20 de agosto de 2012.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do Processo nº. 29.202/12 – Pregão 256/2012, do tipo menor preço, Homo-logo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio a servidora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE e WESLEY MARTINEZ YONGpara acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº.8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 20 de AGOSTO de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 248/12 – Pregão 28.081/2012,nomeada pela portaria n.º 8.116 para as empresas: PANIFICADORA DO TECO LTDA ME, no item de 01.Botucatu, 17 de agosto de 2012.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do Processo nº. 28.081/2012 – Pregão 248/2012, do tipo menor preço,Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores MIRIAM ROMA FERREIRA e CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRI-EL para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº.8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 17 de agosto de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 29.061/12 – Pregão Presencial255/12, nomeada pela portaria nº. 08.131 para a empresa:CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME – ITEM 01.Botucatu, 16 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 29.069/12 – Pregão Presencial nº 255/12, do tipo menor preço,Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras Meire Cristina Gea e Silvia Aparecida de Moraes Biachi, para acompanhar e

fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 8141.Botucatu, 17 de agosto de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 30.915/12 – Pregão Presencial267/12, nomeada pela portaria nº. 08.157 para as empresas:MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR – ITENS 01, 02, 03, 05 e 06;SANTOS & COELHO MADEIREIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITEM 04.Botucatu, 16 de agosto de 2012.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 30.915/12 – Pregão Presencial nº 267/12, do tipo menor preço,Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras Miriam Roma Ferreira e Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel, para acompanhar efiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 17 de agosto de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.130/11 – Tomada de Preçonº. 005/11, para a empresa: SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.Botucatu, 17 de maio de 2011.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 12.130/11 – Tomada de Preço nº. 005/11, do tipo menor preçoglobal, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federalnº 8.666/93.Nomeio os servidores Silvio Henrique Cassetari e Marco Antonio de Almeida Rezende, para acompanhare fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo.Botucatu, 17 de maio de 2011JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão 214/12 - Processo Administrativo nº. 21.267/2012Ata de Registro de Preços nº 294/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEBOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BIO-MAX CONTROLE DE PRAGAS LTDA, VISANDO O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATI-ZAÇÃO.Pregão nº. 214/12Objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (desinsetização) e DESRATIZAÇÃO JUNTO AS UNIDA-DES ESCOLARESINÍCIO DOS SERVIÇOS: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.

Item DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UN. Qtde VALOR por m² VALOR TOTAL

REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A DEDE-TIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃODAS UNIDADES ESCOLARES –EDUCAÇÃO INFANTIL, nos termosdo Anexo I – Memorial Descritivo.

REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A DEDE-TIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃODAS UNIDADES ESCOLARES –ENSINO FUNDAMENTAL, nos ter-mos do Anexo I – Memorial Descriti-vo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 16.625,00

Pregão nº. 240/12 - Processo nº. 25.435/2.012Ata de Registro de Preços nº 284/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEBOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCI-AL BELINATO & RIBEIRO LTDA ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARAMANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE.Pregão nº. 240/12Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTEN-ÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDEPrazo de Entrega: até 03 (três) dias após a emissão da Nota de Empenho.Local de Entrega: Rua Major Matheus, nº. 07 – Vila dos Lavradores, nesta cidade de Botucatu/SP (itensde 01 a 08);- O item 09 deverá ser entregue no Almoxarifado Central, sito a Avenida Itália, s/n, Botucatu/SP

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN Quant. R$ UNIT R$ TOTAL

1

2

m² 17.500 0,39 6.825,00

m² 28.000 0,35 9.800,00

ENXADÃO ESTREITO COM CABO MAR-CA: Pandolfo

PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRATIPO Y FECHADO; PRODUTO FABRICA-DO EM AÇO SAE 1045. MEDIDA DA PÁSEM CABO: 265 MM DE LARGURA X 320MM DE COMPRIMENTO. MEDIDA DOPRODUTO COM O CABO EM “Y”: 265 MM

02

03

un 30 10,50 315,00


DE LARGURA X 1.004 MM DECOMPRIMENTO. MARCA: Pandol-fo

CAVADEIRA DE MOLA C/ CABOGRANDE MARCA: Pandolfo

TRENA A LASER (MEDIDOR DEDISTÂNCIA) DE 0,1 METROS A 30METROS. ESPECIFICAÇÕES: PRE-CISÃO MÍNIMA DE 3MM. FUNCI-ONAMENTO A PILHA (DUAS PI-LHAS AAA). COM FUNÇÃO DEDESLIGAMENTO AUTOMÁTICOAPÓS 180 SEGUNDOS E VIDA MÍ-NIMA DAS PILHAS DE 3.000 LEI-TURAS. O PRODUTO DEVE TERCOMO CARATERÍSTICA O FUN-CIONAMENTO EM ATÉ 3.500 ME-TROS DE ALTITUDE. AS MEDIDASAPROXIMADAS:123MM X 50MMX 26MM, COM DOIS ANOS DEGARANTIA, ACOMPANHADO DEBOLSA DE TRANSPORTE PARAPRENDER AO CINTO DE FERRA-MENTAS. MARCA / MODELO:

VALOR TOTAL R$ 9.720,00

Item DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS UN Quant. R$ UNIT R$ TOTALItem DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN Quant. R$ UNIT R$ TOTAL

Pregão nº. 240/12 - Processo nº. 25.435/2.012Ata de Registro de Registro de Preços nº 283/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEBOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PICELLI &PICELLI COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP, VISANDO A AQUISI-ÇÃO DE FERRAMENTAS.Pregão nº. 240/12Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTEN-ÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDEPrazo de Entrega: até 03 (três) dias após a emissão da Nota de Empenho.Local de Entrega: Rua Major Matheus, nº. 07 – Vila dos Lavradores, nesta cidade de Botucatu/SP (itensde 01 a 08);- O item 09 deverá ser entregue no Almoxarifado Central, sito a Avenida Itália, s/n, Botucatu/SP

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL

01 ENXADA LARGA 2.1/2" EM AÇO CARBONOTEMPERADO, COM PINTURAELETROSTÁTICA A PÓ, NA COR PRETACOM CABO DE MADEIRA , COM OLHOREDONDO, COM MEDIDA APROXIMADADE 153 CM.MARCA: pandolfo un 30 13,20 396,00

06 TALHADEIRA 12" MARCA: costa un 30 3,90 117,00

07 TALHADEIRA 8" MARCA: costa un 30 2,90 87,00

08 TRENA COM FITA DE AÇO DE 5 MTS COMESCALA DE CENTIMETRO E POLEGADAS,ESPECIFICAÇÕES: MATERIALEMBORRACHADO, COM SISTEMA DE TRAVAE FREIOS DUPLOS. O PRODUTO DEVECONTER MECANISNO AUTOMÁTICO DERETORNO DA FITA INCLUIDO CLIP PARACINTO. MARCA / MODELO: brasforte un 30 4,20 126,00

VALOR TOTAL R$ 726,00

Pregão nº. 228/12 - Processo nº. 23.270/2.012Ata de Registro de Preços nº 295/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DEBOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LATINAMOTORS COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃODE VEÍCULOS 0KM, TIPO MOTOCICLETA.Pregão nº. 228/12Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, TIPO MOTOCICLETAPrazo de Entrega: até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota de Empenho.Local de Entrega: Almoxarifado Central, sito à Avenida Itália, s/n – Vila Juliana, nesta cidade de Botuca-tu/SP;

un 30 13,10 393,00

04

09

un 30 30,90 927,00

un 20 420,00 8.400,00

MOTOCICLETA O KM, ANO/ MODELO 2012 / 2012;.ESPECIFICAÇÕES: MOTOR MONOCILÍNDRICO,TRABALHANDO EM 04 TEMPOS, REFRIGERADOA AR E MOVIDO À GASOLINA. O PRODUTO DEVECONTER SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO,TRANSMISSÃO EM 05 VELOCIDADES, SISTEMADE ALIMENTAÇÃO EM INJEÇÃO ELETRÔNICA EDISPOSITIVO PARA TRANSPORTE DE CARGA. ACAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DEVE SERDE 12 LITROS. PESO SECO MÁXIMO DE 120 KG.POTÊNCIA MÍNIMA DE 13,5 CV A 8.000 ROTAÇÕESPOR MINUTO.MARCA / MODELO: kasinsk

VALOR TOTAL R$ 16.900,00

RATIFICAÇÃO

À CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 3007678-1 com amunicipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especial-mente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 15 de agosto de 2.012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

À CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 14.637/2009 com amunicipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especial-mente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 15 de agosto de 2.012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

À CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 32.601/2012 com amunicipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 17 de agosto de 2.012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

À CopelRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 32.602/2012 com amunicipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 17 de agosto de 2.012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

À COPELRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 32.972/2012 com amunicipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 21 de agosto de 2.012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

REVOGAÇÃO

SECREATARIA MUNICIPAL DE ESPORTESCONVITE Nº 055/12PROCESSO ADM. Nº 29.059/12Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes não tem mais interesse na referida contratação,REVOGUE-SE a licitação na modalidade de Convite Nº. 055/12 – Processo Administrativo nº 29.059/12,para a contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura do piso da quadra poliesportiva doEstádio Municipal Prof. João Roberto Pilan, nesta cidade de Botucatu/SP, nos termos do art. 49 da LeiFederal n .º 8.666/93.Botucatu, 16 de agosto de 2012JOÃO CURY NETO – PREFEITO MUNICIPAL

SECREATARIA MUNICIPAL DE ESPORTESCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 006/12PROCESSO ADM. Nº 30.982/12Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Esportes não tem mais interesse na referida contratação,REVOGUE-SE a licitação na modalidade de Concorrência Publica Nº. 006/12 – Processo Administrativonº 30.982/12, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de paisagismo da Praça daJuventude, localizada no Bosque do Sossego, no bairro Lavapes, nesta cidade de Botucatu/SP, nos termosdo art. 49 da Lei Federal n .º 8.666/93.Botucatu, 20 de agosto de 2012JOÃO CURY NETO – PREFEITO MUNICIPAL

01

UN 02 8.450,00 16.900,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUSecretaria Municipal de Planejamento

Setor de Fiscalização e Obras

Edital No 019/2012

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85, alteradopelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 dedezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficamnotificados para dar cumprimento à mencionada lei, conforme dispõe seusArtigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendimento aos Artigos 55e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias,contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua PEDRO PANIGUEL-VILA FORMOSA,identificado sob numero 2-68-25, em nome de FELIPE MOYSES BETTIFILHO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO-CEN-TRO, identificado sob numero 3-61-25, em nome de ANGELO MI-LANESI, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO-CEN-TRO, identificado sob numero 3-61-26, em nome de ANGELO MI-LANESI, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM ELIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua AGENOR NOGUEIRA-VILA SAO LU-CIO, identificado sob numero 5-188-4, em nome de JUVENALGONCALVES DA SILVA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR JULIO PRESTES-ALTO, iden-tificado sob numero 7-92-8, em nome de ADAO DOS SANTOS,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPE-ZA.

Imóvel localizado à Rua EDGARD FERREIRA DE BARROS JU-NIOR-JARDIM ALVORADA, identificado sob numero 9-167-14,em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPE-ZA.Imóvel localizado à Rua MIGUEL DI CREDO-JARDIM PANO-RAMA, identificado sob numero 13-187-30, em nome de LUCIA-NA CARDOSO RAYS AMANCIO, atender ao artigo 62-CAPINA-CAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua RUBENS FRANCISCO (RUBITO)-JAR-DIM CAMBUI, identificado sob numero 13-394-18, em nome deIMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua RUBENS FRANCISCO (RUBITO)-JAR-DIM CAMBUI, identificado sob numero 13-394-19, em nome deIMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.


VIGILÂNCIASANITÁRIA

01. Comunicado de ODONTO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 971/12 Data de Protocolo: 23/07/2012No. CEVS: 350750601-863-000127-1-8 Data de Vencimento: 31/07/2013Razão Social: ROSANA PIRES DE CAMPOS BELLOTTOCNPJ/CPF: 056.480.708/70 - ( )Endereço: RUA DÉCIMO CASSETARI, 69 VILA DOS LAVRA-DORES.Município: BOTUCATU CEP: 18609-540 UF: SPResp. Legal: ROSANA PIRES DE CAMPOS BELLOTTO CPF:056.480.708-70Resp. Técnico: ROSANA PIRES DE CAMPOS BELLOTTO CPF:056.480.708-70CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 28527 UF: 05O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 971/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

02. Comunicado de ODONTO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 1385/11 Data de Protocolo: 16/12/2011No. CEVS: 350750601-863-000279-1-0 Data de Vencimento: 02/01/2013Razão Social: MAEVE ARCARI STENGEL CNPJ/CPF:820.056.997/72 - ( )Endereço: RUA PINHEIRO MACHADO, 591 SÃO LUCIO.Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SPResp. Legal: MAEVE ARCARI STENGEL CPF: 820.056.997-72Resp. Técnico: MAEVE ARCARI STENGEL CPF: 820.056.997-72CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 45291 UF: 82O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1385/11 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

03. Comunicado de ODONTO – ASSUNÇÃO DE RESPONSAVELTÉCNICO SUBSTITUTO 1.No. Protocolo: 911/12 Data de Protocolo: 13/07/2012No. CEVS: 350750601-863-000161-1-0 Data de Vencimento: 05/06/2013Razão Social: MARCIA REGINA GAMBATO DE MELLO TIE-GHI CNPJ/CPF: 026.862.538/78 - ( )Endereço: RUAL CEL FONSECA, 56 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-200 UF: SPResp. Legal: MÁRCIA REGINA GAMBATO DE MELLO TIE-GHI CPF: 026.862.538-78Resp. Técnico: MÁRCIA REGINA GAMBATO DE MELLO TIE-GHI CPF: 026.862.538-78CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 28488 UF: 02Resp. Técnico: ORLANDO TIEGHI CPF: 042.492.778-01CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 36.044 UF: 02O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 911/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

04. Comunicado de CONDICIONAMENTO FÍSICO - LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 920/11 Data de Protocolo: 01/09/2011No. CEVS: 350750601-931-000049-2-8Razão Social: ALINE OLIVEIRA PAGNIN CNPJ/CPF:311.764.348/61 - ( )Endereço: RUA: LAURINDO IZIDORO JAQUETA, 81 JARDIMPARAISO.Município: BOTUCATU CEP: 18610-240 UF: SPResp. Legal: ALINE OLIVEIRA PAGNIN CPF: 311.764.348-61Resp. Técnico: ALINE OLIVEIRA PAGNIN CPF: 311.764.348-61CBO: Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 053638-G UF: 31O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 920/11 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

05. Comunicado de CABELEIREIRA - LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO.No. Protocolo: 931/12 Data de Protocolo: 17/07/2012No. CEVS: 350750601-960-000292-2-0Razão Social: LUANA CRISTINA DE SOUZA SANTOSCNPJ/CPF: 014.882.474/0001-19( )Endereço: RUA: VEIGA RUSSO, 297 BOA VISTA.Município: BOTUCATU CEP: 18611-320 UF: SPResp. Legal: LUANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS CPF:406.523.528-63O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 931/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

06. Comunicado de CABELEIREIRA - LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO.No. Protocolo: 664/12 Data de Protocolo: 24/05/2012No. CEVS: 350750601-960-000286-2-2Razão Social: DANIELA DE CASSIA RUZZACNPJ/CPF: 014.948.796/0001-13( )Endereço: AVENIDA EDIBERTO ROQUE SFORSIN, 916 CONJ.HAB. ROQUE ORTIZ FILHO.Município: BOTUCATU CEP: 18601-705 UF: SP

Resp. Legal: DANIELLA DE CASSIA RUZZA CPF: 170.335.688-86O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 664/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

07. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 903/12 Data de Protocolo: 13/07/2012No. CEVS: 350750601-562-000124-1-6Razão Social: CENTRO A. LICEU SAPIENTIA.CNPJ/CPF: 050.355.965/0001-75( )Endereço: RUA: GENERAL TELLES, 3310 LAVAPES.Município: BOTUCATU CEP: 18605-580 UF: SPResp. Legal: NADIA LUCIA PAGANINI BURINI CPF:223.685.318-15O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 903/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

08. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 955/12 Data de Protocolo: 19/07/2012No. CEVS: 350750601-472-000360-1-3Razão Social: MAGANHA E RIZZO DEPOSITO DE BEBIDASLTDA ME - CNPJ/CPF: 015.186.225/0001-51( )Endereço: RUA DO VEREADOR, 114 JARDIM REFLORENDA.Município: BOTUCATU CEP: 18605-280 UF: SPResp. Legal: LEONARDO DE OLIVEIRA MAGANHA CPF:312.732.198-80O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 955/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

09. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 594/12 Data de Protocolo: 10/05/2012No. CEVS: 350750601-561-000882-1-8Razão Social: EDMILSON GALDINO DA SILVACNPJ/CPF: 015.157.395/0001-08( )Endereço: RUA DAS CEREJEIRAS, 07 CONVIVIO.Município: BOTUCATU CEP: 18605-260 UF: SPResp. Legal: EDMILSON GALDINO DA SILVA CPF: 614.268.904-78O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 594/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

10. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 708/09 Data de Protocolo: 20/08/2009No. CEVS: 350750601-561-000613-1-0Razão Social: AIMEE REZENDE BARDELLA - MECNPJ/CPF: 010.720.032/0001-15( )Endereço: ESTRADA ALCIDES SOARES, S/N PQ RES. SERRANEGRAMunicípio: BOTUCATU CEP: 18611-661 UF: SPResp. Legal: AIMEE REZENDE BARDELLA CPF: 374.921.808-02O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 708/09 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

11. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 954/12 Data de Protocolo: 19/07/2012No. CEVS: 350750601-562-000126-1-0Razão Social: UNIALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS DEALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 009.291.082/0008-11( )Endereço: ESTRADA DE ITATINGA, KM 12, S/N FAZENDASANTA LUZIA.Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SPResp. Legal: EDSON DONIZETE BENETTE CPF: 735.161.718-04Resp. Técnico: VIVIAN GASPARETTI ABDOULLAH CPF:230.374.298-60CBO: Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 32.617/A UF: 23O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 954/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

12. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 795/12 Data de Protocolo: 22/06/2012No. CEVS: 350750601-561-000890-1-0Razão Social: LUCILIA DA ROCHA RESTAURANTE MECNPJ/CPF: 000.956.157/0001-95( )Endereço: RUA: ZILDA PASCOAL CIOFFI, 18 CONJ HAB FRAN-CISCO BLASI.Município: BOTUCATU CEP: 18605-721 UF: SPResp. Legal: LUCILIA DA ROCHA CPF: 068.082.458-86O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 795/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

13. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 636/12 Data de Protocolo: 18/05/2012No. CEVS: 350750601-561-000886-1-7Razão Social: CLEIDE BARBOSA CAETANOCNPJ/CPF: 015.257.391/0001-00( )

Endereço: RUA: ANGELO DEZEN, 1055 PARQUE MARAJOA-RA.Município: BOTUCATU CEP: 18606-380 UF: SPResp. Legal: CLEIDE BARBOSA CAETANO CPF: 096.252.108-65O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 636/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

14. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 481/12 Data de Protocolo: 11/04/2012No. CEVS: 350750601-561-000879-2-0Razão Social: EDSON MARQUES - CNPJ/CPF: 782.170.088/68Endereço: RUA: ALCIDES DE LIMA, 161 CDHU - LEANDROALARCAO DIAS.Município: BOTUCATU CEP: 18601-759 UF: SPResp. Legal: EDSON MARQUES CPF: 782.170.088-68O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 481/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

15. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 424/12 Data de Protocolo: 26/03/2012No. CEVS: 350750601-561-000872-1-1Razão Social: PAULO RICARDO ROCHA PEREIRA MECNPJ/CPF: 015.032.203/0001-37( )Endereço: AVENIDA CONDE DE SERRA NEGRA, 543 VILAMARIA.Município: BOTUCATU CEP: 18611-348 UF: SPResp. Legal: PAULO RICARDO ROCHA CPF: 395.160.378-01O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 424/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

16. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 749/12 Data de Protocolo: 11/06/2012No. CEVS: 350750601-471-000317-1-2Razão Social: JOÃO C MENDES MERCEARIA MECNPJ/CPF: 015.466.250/0001-99( )Endereço: RUA CAMPOS SALLES, 763 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18602-050 UF: SPResp. Legal: JOÃO CALOS MENDES CPF: 536.430.208-30O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 749/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

17. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 765/12 Data de Protocolo: 14/06/2012No. CEVS: 350750601-471-000318-1-0Razão Social: EDSON PEREIRA DA SILVA - QUITANDA - MECNPJ/CPF: 015.148.680/0001-62( )Endereço: RUA: JOSÉ LONGO, 835 JARDIM MONTE MOR.Município: BOTUCATU CEP: 18609-250 UF: SPResp. Legal: EDSON PEREIRA DA SILVA CPF: 133.008.018-18O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 765/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

18. Comunicado de ALIMENTO - LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO.No. Protocolo: 1003/12 Data de Protocolo: 12/07/2012No. CEVS: 350750601-562-000071-1-0Razão Social: M. DE FATIMA BERNARDO SANTOS-ME.CNPJ/CPF: 010.807.134/0001-72( )Endereço: RUA: JOAO MORATO DA CONCEIÇÃO, 299 VILAMARIA.Município: BOTUCATU CEP: 18611-358 UF: SPResp. Legal: MARIA DE FATIMA BERNANRDO SANTOS CPF:141.273.568-80O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1003/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

19. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 1016/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-472-000304-0-6Razão Social: ANTONIA LUCIA MARTINS DE LUCENACNPJ/CPF: 012.147.947/0001-09( )Endereço: RUA SEIS, 161 VITORIANA.Município: BOTUCATU CEP: 18619-970 UF: SPResp. Legal: ANTONIA LUCIA MARTINS DE LUCENA CPF:471.703.281-00O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1016/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

20. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 1014/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-561-000359-1-2Razão Social: JOAO GABRIEL SILVESTRE BEZERRA MECNPJ/CPF: 008.950.374/0001-80( )Endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 287 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-290 UF: SPResp. Legal: JOAO GABRIEL SILVESTRE BEZERRA CPF:365.600.118-95O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1014/12 por estar de acordo com as

Imóvel localizado à RUA DOIS-JARDIM YPE, identificado sobnumero 13-412-4, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DOSUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCA-GEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à RUA DOIS-JARDIM YPE, identificado sobnumero 13-412-8, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DOSUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCA-GEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ONZE-JARDIM YPE, identificado sobnumero 13-426-26, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DOSUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCA-GEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROJETADA 04-VILA DI CAPRI, identi-ficado sob numero 13-442-16, em nome de TSC EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAOE/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua CARLOS GUADANINI-JARDIM CHA-CARA DOS PINHEIROS, identificado sob numero 15-290-17, emnome de MARIA DE JESUS SIQUEIRA GARCIA, atender ao arti-go 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Botucatu, 20 de agosto de 2012.

Agente Fiscalizador


DIVISÃO DE PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24.723 de 30 de julho de 2012 - CONCEDER, 25(vinte e cinco) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 18/07/12a 11/08/12, à servidora ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA MAIA.

PORTARIA Nº 24.724 de 30 de julho de 2012 – CONCEDER emprorrogação, 60 (sessenta) dias de Licença maternidade, de 07/06/12a 05/08/12, à servidora SOLANGE DA SILVA MARIANO RODRI-GUES.

PORTARIA Nº 24.725de 30 de julho de 2012 - CONCEDER, 21(vinte e um) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário, de29/06/12 a 19/07/12, ao servidor MARCIO ALEXANDRE FÁBIO.

PORTARIA Nº 24.726de 30 de julho de 2012 - CONCEDER em

prorrogação, 27 (vinte e sete) dias de afastamento por Auxílio Doen-ça, de 06/07/12 a 01/08/12, à servidora MARIA APARECIDA COR-REA PUPO.

PORTARIA Nº 24.727 de 30 de julho de 2012 – CONCEDER emprorrogação, 35 (trinta e cinco) dias de afastamento por AuxílioDoença, de 13/07/12 a 16/08/12, à servidora CLARICE ALVESCOELHO.

PORTARIA Nº 24.728 de 30 de julho de 2012 - CONCEDER emprorrogação,90 (noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença,de 25/07/12 a 22/10/12, à servidora ANGELA LUCIA ARROYOSMORATO DA SILVA.

PORTARIA Nº 24.729de 30 de julho de 2012 - CONCEDER emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de01/08/12 a 30/08/12, à servidora ELIANE MARIA ROSA.

PORTARIA Nº 24.730 de 30 de julho de 2012 - CONCEDER emprorrogação, 60 (sessenta) dias de Licença maternidade, de 22/10/12a 20/12/12, a servidora SELMA MABEL MELQUIADES DE QUEI-ROZ.

PORTARIA Nº 24.731 de 31 de julho de 2012 – TRANSFERIR apedido, a prestação de serviços da servidora MÁRCIA CRISTINACARDOSO para a EMEF “Prof.ª Elda Moscogliato”.

PORTARIA Nº 24.732 de 1º de agosto de 2012 - NOMEAR, nocargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer,o Sr. ARGEU MAURICIO DE OLIVEIRA NETO.

PORTARIA Nº 24.733 de 1º de agosto de 2012 - DESIGNAR, oservidor JOSE ROBERTO PAES, para responder pela função emcomissão de Encarregado do Setor de Capinação e Varredura.

PORTARIA Nº 24.734 de 1º de agosto de 2012 - EXONERAR, apedido, o servidor LEANDRO DE PONTES NOGUEIRA do cargoefetivo de AUXILIAR DE ESCRITORIO.

PORTARIA Nº 24.735 de 1º de agosto de 2012 - EXONERAR, apedido, a servidora SHELLY FAVORITO DE CARVALHO do cargoefetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PORTARIA Nº 24.736 de 1º de agosto de 2012 – TRANSFERIR, apedido, a prestação de serviços do servidor VALTER GOMES para

normas sanitárias.

21. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 1013/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-471-000211-1-3Razão Social: ROSANGELA A. RODRIGUES MINIMERCADOME - CNPJ/CPF: 007.831.715/0001-35( )Endereço: RUA JULIERME DE ABREU CASTRO, 44 RIO BONI-TO.Município: BOTUCATU CEP: 18619-000 UF: SPResp. Legal: ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES CPF:091.297.448-65O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1013/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

22. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 620/12 Data de Protocolo: 16/05/2012No. CEVS: 350750601-561-000884-0-4Razão Social: ADRIANA APARECIDA MARIANOCNPJ/CPF: 011.562.781/0001-24( )Endereço: RUA: MARIA JOANA FELIX DINIZ, 536 VILA OPE-RÁRIA.Município: BOTUCATU CEP: 18604-420 UF: SPResp. Legal: ADRIANA APARECIDA MARIANO CPF:377.802.918-55O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 602/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

23. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 997/12 Data de Protocolo: 01/08/2012No. CEVS: 350750601-561-000484-1-0Razão Social: OSMAR PAPST ME - CNPJ/CPF: 009.544.494/0001-40( )Endereço: RUA VEIGA RUSSO, 297 JARDIM DONA NICOTA.Município: BOTUCATU CEP: 18611-320 UF: SPResp. Legal: OSMAR PAPST CPF: 465.593.029-20O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 997/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

24. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 1011/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-472-000220-1-2Razão Social: M. SANTANA DE SOUZA MECNPJ/CPF: 009.051.577/0001-05( )Endereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 824 SALA 2 VILAPADOVAN.Município: BOTUCATU CEP: 18602-000 UF: SPResp. Legal: MARCIA SANTANA DE SOUZA CPF: 248.727.838-24O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1011/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

25. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 1010/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-562-000043-1-6Razão Social: PIZZARIA LA REQUINTE LTDA MECNPJ/CPF: 008.962.153/0001-21( )Endereço: AV. CONDE SERRA NEGRA, 580 VILA MARIA.Município: BOTUCATU CEP: 18611-348 UF: SPResp. Legal: FLÁVIA CAROLINA BOMNOME CPF:341.716.538-51O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1010/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

26. Comunicado de ALIMENTOS - PROCESSO INDEFERIDO.No. Protocolo: 1009/12 Data de Protocolo: 02/08/2012No. CEVS: 350750601-562-000094-1-5Razão Social: MARCIA MENDES DE AZEVEDOCNPJ/CPF: 012.744.138/0001-84( )Endereço: AVENIDA CONDE DE SERRA NEGRA, 580 VILAMARIA.Município: BOTUCATU CEP: 18611-348 UF: SPResp. Legal: MARCIA MENDES DE AZEVEDO CPF:164.460.278-42O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1009/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

27. Comunicado de ALIMENTOS – ENCERRAMENTO DASATIVIDADES.No. Protocolo: 878/12 Data de Protocolo: 10/07/2012No. CEVS: 350750601-561-000195-1-8Razão Social: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES LANCHONETE MECNPJ/CPF: 007.472.044/0001-63( )

Endereço: RUA CAPITAO JOSÉ PAES DE ALMEIDA, 625 BAIR-RO ALTO.Município: BOTUCATU CEP: 18601-060 UF: SPResp. Legal: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES CPF: 034.940.518-28O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 878/12 por estar de acordo com as nor-mas sanitárias.

28. Comunicado de ODONTO - CANCELAMENTO DA LICEN-ÇA.No. Protocolo: 1078/12 Data de Protocolo: 15/08/2012No. CEVS: 350750601-863-000788-1-6 Data de Vencimento: 01/03/2013No. CEVS: 350750601-863-000789-1-3 Data de Vencimento: 01/03/2013No. CEVS: 350750601-863-000790-1-4 Data de Vencimento: 01/03/2013Razão Social: VERONICA RAMOS ZERBINATOCNPJ/CPF: 343.182.518/45 - (001)Endereço: RUA: JOAO PASSOS, 875 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SPResp. Legal: VERÔNICA RAMOS ZERBINATO CPF:343.182.518-45Resp. Técnico: VERÔNICA RAMOS ZERBINATO CPF:343.182.518-45CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD-97.098 UF: 34O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU,defere protocolo 1078/12 por estar de acordo com as normas sanitá-rias.

29. Comunicado de SALÃO DE BELEZA - PROCESSO INDEFE-RIDO.No. Protocolo: 1084/12 Data de Protocolo: 16/08/2012No. CEVS: 350750601-960-000111-2-6 Data de Vencimento: 07/04/2004Razão Social: ANA CLAUDIA CASTRO DONATOCNPJ/CPF: 145.792.098/00 - ( )Endereço: JOÃO PASSOS, 79 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SPResp. Legal: ANA CLAUDIA CASTRO DONATO CPF:145.792.098-00O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1084/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

30. Comunicado de ODONTO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO 2012 – ESTABELECIMENTO E EQUIPA-MENTO.No. Protocolo: 1080/12 Data de Protocolo: 15/08/2012No. CEVS: 350750601-863-000260-1-8 Data de Vencimento: 15/08/2013No. CEVS: 350750601-863-000261-1-5 Data de Vencimento: 15/08/2013Razão Social: LILIAN CRISTINA PILAN MENDONÇACNPJ/CPF: 110.690.688/88 - ( )Endereço: RUA MILTON MERIS JAQUETA, 169 VILA DOSLAVRADORES.Município: BOTUCATU CEP: 18609-710 UF: SPResp. Legal: LILIAN CRISTINA PILAN MENDONÇA CPF:110.690.688-88Resp. Técnico: LILIAN CRISTINA PILAN MENDONÇA CPF:110.690.688-88CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 35978 UF: 11O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1080/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

31. Comunicado de ODONTO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO 2012 – ESTABELECIMENTO E EQUIPA-MENTO.No. Protocolo: 1103/12 Data de Protocolo: 20/08/2012No. CEVS: 350750601-864-000006-1-2 Data de Vencimento: 20/08/2013No. CEVS: 350750601-864-000007-1-0 Data de Vencimento: 20/08/2013No. CEVS: 350750601-864-000008-1-7 Data de Vencimento: 20/08/2013Razão Social: EDUARDO KRUPPA DE MENEZESCNPJ/CPF: 173.987.608/33 - ( )Endereço: RUA DR. COSTA LEITE, 123 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SPResp. Legal: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CPF:173.987.608-33Resp. Técnico: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CPF:173.987.608-33CBO: 06365 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 58110 UF: 17O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-

Pelo presente edital, o administrador do Cemitério Muni-cipal de Botucatu “Portal das Cruzes”, no uso de suas atribui-ções legais, notifica os familiares interessados que terão o prazode 30 (trinta) dias a contar desta data, para comparecer à Admi-nistração do Cemitério, para reclamar o direito de USO e CON-SERVAÇÃO do Jazigo de nº 20, da Quadra 01, rua 08, adquiridopor Família João de Souza Nogueira.

Decorrido o prazo acima citado, será concedido o direito deUSO e CONSERVAÇÃO do mesmo à Sra. VIRNA MACIELLUNARDI.

Décio de CamposAdministrador do Cemitério “Portal das Cruzes”

João Cury NetoPrefeito Municipal de Botucatu

TUCATU, defere protocolo 1103/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

32. Comunicado de FABRICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICEN-ÇA DE FUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 1093/12 Data de Protocolo: 20/08/2012No. CEVS: 350750601-206-000002-1-3 Data de Vencimento: 20/08/2013Razão Social: MAGIA DOS AROMAS - IND. COM. DE COSM.PER. PROD. HIGIENE - EPPCNPJ/CPF: 006.339.882/0001-09( )Endereço: RUA CINCO, 382 JARDIM ALVORADA.Município: BOTUCATU CEP: 18600-971 UF: SPResp. Legal: MARCOS CARAM CPF: 066.775.638-80Resp. Técnico: MARCOS CARAM CPF: 066.775.638-80CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 9865 UF: 06

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1093/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

33. Comunicado de CORRELATOS - RENOVAÇÃO DA LICEN-ÇA DE FUNCIONAMENTO 2012.No. Protocolo: 1059/12 Data de Protocolo: 10/08/2012No. CEVS: 350750601-477-000089-1-5 Data de Vencimento: 20/08/2013Razão Social: RODRIGO DAMASIO MECNPJ/CPF: 010.239.469/0001-31( )Endereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 189 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18601-600 UF: SPResp. Legal: RODRIGO DAMÁSIO CPF: 268.618.778-67O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BO-TUCATU, defere protocolo 1059/12 por estar de acordo com asnormas sanitárias.

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO:

01. LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO:RAZÃO SOCIAL: CAIS – PROF. CANTIDIO DE MOURA CAM-POS.CNPJ: 46.374.500/0050.72SOLICITAÇÃO DEFERIDA, TENDO EM VISTA QUE O PRO-JETO ENCONTRA-SE DE ACORDO COM AS NORMAS SANI-TÁRIAS.PROCESSO: 27.572/2012.

02. LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO:RAZÃO SOCIAL: UNIMED DE BOTUCATU.CNPJ: 45.425.899/0001-22SOLICITAÇÃO DEFERIDA, TENDO EM VISTA QUE O PRO-JETO ENCONTRA-SE DE ACORDO COM AS NORMAS SANI-TÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARAIMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DERAL DE MÉDIO POR-TE, COM PRONTO ATENDIMENTO, CENTRO DE DIAGNÓS-TICO, CENTRO CIRURGICO, UTI E INTERNÇÃO, COM CON-DICIONANTES DO PROJETO.PROCESSO: 26.263/2012.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e ob-servar as boas práticas referentes ás atividades prestadas responden-do civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 24 de AGOSTO de 2012.


Resolução CMAS n° 006/2012

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeirodos recursos federais recebidos em 2011 através do M.D.S.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS domunicípio de Botucatu - SP, em reunião ordinária realizada em 14/08/2012, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei epor deliberação unânime de seus membros,

RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Financeiro dos recursos

federais recebidos em 2011 através do M.D.S. - Ministério doDesenvolvimento Social e Combate a Fome.


Iza Silva SviceroPresidente do CMAS

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NO DIA 27/

08/2012 ÀS 09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFI-CADO (s) NO PROCESSO SELETIVO Nº. 10.499/2012, PORPRAZO DETERMINADO.MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO: N O M E :01º lugar SILVIA BRUNELLI02º lugar PATRICIA SALES PICOLI

Botucatu, 21 de agosto de 2012.Elisabete Francisco Galhardo MenegonChefe da Seção de Administração de Pessoal

Substituta

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado de-sistência da vaga que concorreu no referido processo seletivo.

a Divisão de Vigilância Sanitária.

PORTARIA Nº 24.737 de 1º de agosto de 2012 – TRANSFERIR, apedido, a prestação de serviços da servidora SONIA BUCALONGOMES para o ARE (Espaço Saúde).

PORTARIA Nº 24.738 de 2 de agosto de 2012 – DESIGNAR, oservidor JOSÉ EDIVAL PADOVAN, para responder pela função emcomissão de Administrador de Próprios Municipais.

PORTARIA Nº 24.739 de 3 de agosto de 2012 - DESIGNAR, oservidor REGINALDO CARLOS RODRIGUES para responder por30 (trinta) dias pelo cargo de Chefe da Divisão da Receita por motivode férias do titular.

PORTARIA Nº 24.740 de 3 de agosto de 2012 - TRANSFERIR apedido, a prestação de serviços do servidor VANDO RODRIGUESFERREIRA para a EMEF “Profª. Elda Moscogliato”.

PORTARIA Nº 24.741 de 6 de agosto de 2012 – ADMITIR porprazo determinado, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (Português), sob regime C.L.T., o Sr. VINICIUS RIVASALVES.

PORTARIA Nº 24.742 de 6 de agosto de 2012 – ADMITIR porprazo determinado, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (Ciências), sob regime C.L.T., o Sr. FABIO ARLINDO DASILVA.

PORTARIA Nº 24.743 de 6 de agosto de 2012 - ADMITIR porprazo determinado, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (Ciências), sob regime C.L.T., a Sra. SUSY SARZI OLI-VEIRA.

PORTARIA Nº 24.744 de 6 de agosto de 2012 - ADMITIR porprazo determinado, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (História), sob regime C.L.T., a Sra. LUCELENA RUSSOSCHIMIDT.

PORTARIA Nº 24.745 de 6 de agosto de 2012 – ADMITIR porprazo determinado, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (História), sob regime C.L.T., a Sra. MARIA HELENA DASILVA.

PORTARIA Nº 24.746 de 6 de agosto de 2012 – TRANSFERIR, apedido, a prestação de serviços do servidor VICTOR HUGO LO-PES VICALVI para a UBS São Lúcio.

PORTARIA Nº 24.747 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, 11(onze) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 26/07/12 a 05/08/12, ao servidor JOSE MARIA DESTRO.

PORTARIA Nº 24.748 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora TEREZINHA DESTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, aver-bação do Tempo de Contribuição, de 34 (trinta e quatro) anos, 00(zero)meses e 00 (zero) dias.

PORTARIA Nº 24.749 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora SHEILAH DE OLIVEIRA DIAS, Professor de EducaçãoBásica, averbação do Tempo de Contribuição, de 30 (trinta) anos 08(oito) meses e 28 (vinte e oito) dias.

PORTARIA Nº 24.750 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora NAIR RIBEIRO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Ge-rais, averbação do Tempo de Contribuição, de 29 (vinte e nove) anos,11 (onze) meses e 08 (oito) dias.

PORTARIA Nº 24.751 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora ALZIRA DE MORAES DA SILVA, Auxiliar de ServiçosGerais, averbação do Tempo de Contribuição, de 15 (quinze) anos 11(onze) meses e 23 (vinte e três) dias.

PORTARIA Nº 24.752 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora ELY DAMARIS DOS SANTOS SILVA, Supervisor deServiços de Ponto, averbação do Tempo de Contribuição, de 30 (trin-ta) anos 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias.

PORTARIA Nº 24.753 de 6 de agosto de 2012 - CONCEDER, aoservidor CEZINO DA SILVA, Pedreiro, averbação do Tempo de Con-tribuição, de 35 (trinta e cinco) anos 08 (oito) meses e 03 (três) dias.

PORTARIA Nº 24.754 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, aoservidor BENEDITO DIVINO MARIANO, Trabalhador Braçal, aver-bação do Tempo de Contribuição, de 35 (trinta e cinco) anos 05(cinco) meses e 19 (dezenove) dias.

PORTARIA Nº 24.755 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora LIDIA AMARAL SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, aver-

bação do Tempo de Contribuição, de 17 (dezessete) anos 10 (dez)meses e 20 (vinte) dias.

PORTARIA Nº 24.756 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora HELENA MENDES DOS SANTOS, Auxiliar de ServiçosGerais, averbação do Tempo de Contribuição, de 32 (trinta e dois)anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias.

PORTARIA Nº 24.757 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora VILMA VILEIGAS, Chefe da Divisão Secretaria e Expedi-ente, averbação do Tempo de Contribuição, de 36 (trinta e seis) anos,02 (dois) meses e 11 (onze) dias.

PORTARIA Nº 24.758 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora IRENE RODRIGUES BICUDO, Professor de EducaçãoBásica, averbação do Tempo de Contribuição, de 32 (trinta e dois)anos, 00 (zero) meses e 11 (onze) dias.

PORTARIA Nº 24.759 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora MARCIA TEREZINHA DE GODOY BERINI, Auxiliarde Consultório Dentário, averbação do Tempo de Contribuição, de31 (trinta e um) anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias.

PORTARIA Nº 24.760 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, aoservidor JOSE OLIVEIRA DE CASTRO, Técnico de Segurança doTrabalho, averbação do Tempo de Contribuição, de 20 (vinte) anos,01 (um) mês e 03 (três) dias.

PORTARIA Nº 24.761 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora CLEONIRA MARTINS SILVEIRA ROSA, Professor deEducação Básica, averbação do Tempo de Contribuição, de 28 (vintee oito) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias.

PORTARIA Nº 24.762 de 7 de agosto de 2012 - CONCEDER, aoservidor JOAQUIM MARIA DE CAMPOS CASSETARI, Profes-sor de Educação Básica, averbação do Tempo de Contribuição, de 07(sete) anos, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias.

PORTARIA Nº 24.763 de 7 de agosto de 2012 - EXONERAR, o Sr.RODRIGO JOSÉ JARDIM do cargo em comissão de Assessor Ad-ministrativo e NOMEAR no cargo em comissão de Assessor Especi-al de Gabinete.

PORTARIA Nº 24.764 de 7 de agosto de 2012 - EXONERAR, o Sr.RAFAEL ROMAGNOLI do cargo em comissão de Assessor emAtividades Agrícolas e NOMEAR no cargo em comissão de Assessorem Políticas para a Juventude.

PORTARIA Nº 24.765 de 7 de agosto de 2012 - NOMEAR, a Sra.TANIA MARIA CRESTI no cargo em comissão de Assessor emComércio.

PORTARIA Nº 24.766 de 7 de agosto de 2012 - DISPENSAR, apedido, do emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(Ciências), sob regime C.L.T., o servidor FABIO ARLINDO DASILVA.

PORTARIA Nº 24.767 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora ZENAIDE SILVA FRUCTUOSO, Inspetor de Alunos, aver-bação do Tempo de Contribuição, de 28 (vinte e oito) anos, 01(um)mês e 25 (vinte e cinco) dias.

PORTARIA Nº 24.768 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora MARIA HELENA PEGUINELLI TREVIZO, Diretor Es-colar, averbação do Tempo de Contribuição, de 30 (trinta) anos, 03(três) meses e 22 (vinte e dois) dias.

PORTARIA Nº 24.769 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora MARIA IVONE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,averbação do Tempo de Contribuição, de 30 (trinta) anos, 07 (sete)meses e 15 (quinze) dias.

PORTARIA Nº 24.770 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora NEREIA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrati-vo, averbação do Tempo de Contribuição, de 27 (vinte e sete) anos,11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias.

PORTARIA Nº 24.771 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora MAURA VIEIRA DE JESUS, Atendente de Enfermagem,averbação do Tempo de Contribuição, de 25 (vinte e cinco) anos, 10(dez) meses e 11 (onze) dias.

PORTARIA Nº 24.772 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora ROSELI RICARDO, Atendente de Creche, averbação doTempo de Contribuição, de 20 (vinte) anos, 11 (onze) meses e 01(um) dia.

PORTARIA Nº 24.773 de 8 de agosto de 2012 - CONCEDER, ao

servidor MARIO PASCUCCI, Auxiliar de Serviços Gerais, averba-ção do Tempo de Contribuição, de 18 (dezoito) anos, 03 (três) mesese 23 (vinte e três) dias.

PORTARIA Nº 24.774 de 8 de agosto de 2012 – CONCEDER, aoservidor JOÃO JOSÉ BERNARDO, o afastamento no período de12/07/12 a 31/12/12, para prestar serviços junto ao Sindicato dosServidores Públicos Municipais de Botucatu.

PORTARIA Nº 24.775 de 9 de agosto de 2012 - CONCEDER, àservidora ELISABETE FRANCISCO GALHARDO MENEGON,Assistente de Pessoal, averbação do Tempo de Contribuição, de 31(trinta) anos.

PORTARIA Nº 24.776 de 9 de agosto de 2012 - CONCEDER, aoservidor JOSE SILVEIRA FILHO, Motorista, averbação do Tempode Contribuição, de 14 (quatorze) anos, 03 (três) meses e 19 (dezeno-ve) dias.

PORTARIA Nº 24.777 de 9 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora LOURDES RINCON BRUNO, Professor de EducaçãoBásica, averbação do Tempo de Contribuição, de 16 (dezesseis) anos,01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias.

PORTARIA Nº 24.778 de 9 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora MARIA TEREZA DE ABREU, Auxiliar de Serviços Ge-rais, averbação do Tempo de Contribuição, de 23 (vinte e três) anos,00 (zero) meses e 11 (onze) dias.

PORTARIA Nº 24.779 de 9 de agosto de 2012 - CONCEDER, aservidora ROSENEIRE APARECIDA ANDRE, Atendente de Cre-che, averbação do Tempo de Contribuição, de 29 (vinte e nove) anos,06 (seis) meses e 07 (sete) dias.

PORTARIA Nº 24.780 de 9 de agosto de 2012 – CONCEDER emprorrogação, 60 (sessenta) dias da Licença maternidade, no períodode 29/11/12 a 27/01/13, a servidora DANIELA FERNANDES THO-MÉ.

PORTARIA Nº 24.781 de 10 de agosto de 2012 - EXONERAR, apedido, a servidora BENEDITA ANDREA DA SILVA do cargo efeti-vo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 24.782 de 13 de agosto de 2012 – NOMEAR, nocargo em comissão de Assessor Administrativo, o Sr. CESAR PAS-COAL CULICHE NETO.

PORTARIA Nº 24.783 de 13 de agosto de 2012 – TRANSFERIR, apedido, a prestação de serviços da servidora MÁRCIA REGINAMANSAN DE OLIVEIRA para o ARE (Espaço Saúde).

PORTARIA Nº 24.784 de 14 de agosto de 2012 - ADMITIR, porprazo determinado, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (Ciências), sob regime C.L.T., a Sra. MARIANA ANTU-NES DA SILVA.

PORTARIA Nº 24.785 de 14 de agosto de 2012 – EXONERAR, o Sr.MARCO ANTONIO MAGNONI, do cargo em comissão de Asses-sor Administrativo e NOMEAR, no cargo em comissão de Coorde-nador de Eventos.

PORTARIA Nº 24.786 de 14 de agosto de 2012 – NOMEAR, o Sr.ELIAS MARCELO SLEIMAN no cargo em comissão de Coordena-dor de Controle e Gestão de Convênios.

PORTARIA Nº 24.787 de 15 de agosto de 2012 - NOMEAR, a Sra.NATHALIA NUNES GARBUIO no cargo em comissão de Asses-sor Administrativo.

PORTARIA Nº 24.788 de 15 de agosto de 2012 – CONCEDER emprorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença,de 02/08/12 a 30/09/12, à servidora MARIA APARECIDA COR-REA PUPO.

PORTARIA Nº 24.789 de 15 de agosto de 2012 - CONCEDER emprorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença,de 02/08/12 a 30/09/12, à servidora SILVIA LETICIA FUMES NAS-CIMENTO.

PORTARIA Nº 24.790 de 15 de agosto de 2012 - CONCEDER, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 17/07/12 a 15/08/12, à servidora EDIMEIRE DELPHINO BASQUES.

PORTARIA Nº 24.791 de 15 de agosto de 2012 - CONCEDER, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 06/08/12 a 04/09/12, à servidora BENEDITA CARMELIN.

PORTARIA Nº 24.792 de 15 de agosto de 2012 - CONCEDER, 14(quatorze) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 04/08/12 a 17/08/12, ao servidor CELSO BOVOLENTA.

PORTARIA Nº 24.793 de 15 de agosto de 2012 - CONCEDER, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 07/08/12 a 05/09/12, à servidora LOURDES DE FÁTIMA FRANCO.

PORTARIA Nº 24.794 de 15 de agosto de 2012 – TRANSFERIR, apedido, a prestação de serviços do servidor MOIZES VICENTEpara a EMEF Martinho Nogueira.

E R R A T ANo Semanário Oficial nº 1168 – de 27 de julho de 2012, página 02,PORTARIA Nº 24.715 de 18 de julho de 2012.ONDE SE LÊ : ...”período de 30/08/12 a 28/10/12....”.LEIA-SE :... “período de 31/07/12 a 28/09/12... “.Botucatu, 6 de agosto de 2012.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVAREFERENTE AO EDITAL Nº 01/2012 DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAtodos os candidatos inscritos no Concurso Público destinado ao provimento de vagas dos cargos de seuQuadro de Pessoal, para prestarem a Prova Objetiva no dia 02 de setembro de 2012, de acordo com asinstruções e a lista, divulgadas abaixo:

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃODA PROVA OBJETIVA1. Ao candidato só será permitida a participação na Prova Objetiva em data, horário e local

respectivos, constantes no Anexo I deste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas noendereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

2. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização da prova em outro dia, horário ou fora dolocal designado, conforme Capítulo 6 do Edital nº 01/2012 de Abertura do Concurso Público.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova às 7h (sete horas) para operíodo da manhã e 14h (quatorze horas) para o período da tarde, observando o horário oficial deBrasília, portando lápis, caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identidade noseu original, estando este em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato comclareza.

3.1. Os portões serão fechados impreterivelmente às 8h (oito horas) para o período da manhã e15h (quinze horas) para o período da tarde, OBSERVANDO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF.

3.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou aausência do candidato.

DATA DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 02 DE SETEMBRO DE 2012

ATENÇÃO PARA OS HORÁRIOS

PERÍODO DA MANHÃ

Cód. Emprego Abertura dos portões

Fechamento dos portões

101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 201 202 203 301 401 402

Ajudante de Mecânico Atendente de Creche Atendente de Museu

Auxil iar de Serviços Gerais Auxiliar de Cultura

Jardineiro Vigia

Eletricista Eletricista Semafórico

Mecânico Pintor

Motorista Tratorista

Auxiliar de Escritório Inspetor de Alunos

Recepcionista Monitor de Atividades de Biblioteca

Agente de Atividades Escolares Agente de Saúde Pública

7H 8H

PERÍODO DA TARDE 501 502 503 504 506 507 508 509 510 511 512 513 514

Enfermeiro Bibliotecário

Engenheiro Agrimensor Médico Clínico Geral

Médico Pediatra Professor de Educação Física

Professor de Ciências Professor de Educação Artística

Professor de Geografia Professor de História Professor de Inglês

Professor de Matemática Professor de Português

14H 15H

4. O ingresso no local de realização da prova só será permitido ao candidato que apresentar ORIGI-

NAL de um dos documentos de identidade a seguir: cédula oficial de identidade; carteira e/ou cédula deidentidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou peloMinistério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federalvalem como documento de identidade (CRQ, OAB, CRC, CRA, CRFa, etc.) e Carteira Nacional deHabilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

4.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidadenem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

4.2. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade ou de qualquer documento mencio-

nado no item 4., ainda que autenticadas.5. No dia da realização da prova, conforme item 6.6. e subitens, do Edital nº 01/2012 de Abertura do

Concurso Público, não será permitido ao candidato:Entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda

eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, MP3 player,relógio digital, relógio com banco de dados) e outros equipamentos similares, bem como protetor auricu-lar, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-setentativa de fraude.

O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, deverá desligá-lo e retirar sua bateria,permanecendo nesta condição até a saída do candidato do local de realização das provas, sendo que aCetro Concursos não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentoseletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização daProva Objetiva, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.1. Não será admitido, durante a prova, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outroacessório que venha cobrir as orelhas do candidato. Os candidatos que tiverem cabelos compridos deverãocomparecer para realização da prova de cabelos presos.

6. A Cetro Concursos recomenda que, no dia da realização da prova, o candidato não leve nenhumtipo de equipamento eletrônico ou objetos semelhantes.

6.1. Caso o candidato esteja de posse de algum(ns) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s)deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada, antes de ser(em) acondicionado(s), devendopermanecer desta mesma forma, até a saída do candidato do local de prova. A bateria do celular deverá serretirada pelo candidato, sob pena de exclusão do Concurso Público, caso este venha a tocar nas dependên-cias do local de prova.

6.2. Os pertences pessoais dos candidatos, indicados no item 5 e subitens deste Edital, deverão seracondicionados em material específico, fornecido pelo fiscal, antes do início da prova, e acomodados emlocal a ser indicado.

7. Para os cargos de nível superior ocorrerão Provas de Títulos.7.1. Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues exclusivamente, no dia da Prova

Objetiva, somente após o fechamento dos portões e antes do início da prova. Após o referido momento,não serão aceitos acréscimo, substituições e/ou complementações de quaisquer documentos entregues,sob qualquer hipótese, conforme o Capítulo VIII do Edital nº 01/2012.

7.2. A entrega da documentação relativa à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que nãoentregar o Título não será eliminado do Concurso Público.

8. A totalidade da Prova terá a duração de 4 (quatro) horas, incluído o tempo para preenchimentoda folha de resposta da Prova Objetiva, não sendo permitida ao candidato nenhuma espécie de consultaou comunicação.

8.1. Durante a realização da Prova Objetiva, não será permitida nenhuma espécie de consulta oucomunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisqueranotações.

8.2. Iniciada a prova, o candidato somente poderá retirar-se da sala de realização de prova depois dedecorridas 2 (duas) horas de permanência na sala.

8.3. O candidato somente poderá levar o Caderno de Questões, faltando 60 (sessenta) minutos parao término do horário estabelecido para o fim da prova, desde que o candidato permaneça em sala, até estemomento, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas, que será o único documento válido paraa correção.

8.4. Para a realização da Prova Objetiva, o candidato lerá as questões no caderno de questões emarcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha deRespostas é o único documento válido para correção.

8.4.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de umaresposta, mesmo que uma delas esteja correta, emendas ou rasuras, ainda que legível.

8.4.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, poisqualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

8.5. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Resposta, que será o únicodocumento válido para correção.

9. Durante a prova, o candidato que quiser ir ao banheiro deverá solicitar ao fiscal sua saída da salae este designará um fiscal volante para acompanhá-lo no deslocamento, devendo manter-se em silênciodurante o percurso, sendo que, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, será submetidoà revista através de detector de metais.

9.1. Na situação descrita no item 9 acima, se for detectado que o candidato estiver portando qualquertipo de equipamento eletrônico, será eliminado automaticamente do concurso.

9.2. Ao fim da prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de realização da prova,não podendo permanecer nas suas dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros, nemfazer uso de qualquer aparelho eletrônico (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop,receptor, relógios com banco de dados, relógios digitais, telefone celular, telefone fixo, walkman, etc) e/ousemelhantes.

10. Não houve candidatos inscritos para o cargo 505 – Médico Ginecologista.11. O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos para a realização da prova,

estabelecidos no Edital nº 01/2012 de Abertura do Concurso Público.


JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

Anexo IPrefeitura Municipal de Botucatu - SPEDITAL Nº 001/2012Data da Prova: 02/09/2012Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 7hHorário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 8h

Intervalo Alfabético de Candidatos por Cargo

Local de Prova:201M - E.M.E.F. RAFAEL DE MOURA CAMPOSRUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 400 - PORTÃO LATE-RALCENTRO - Botucatu/SP102 - Atendente de CrecheDe: ACASSIA DE SOUZA CASTROAté: CLAUDIA FERNANDA TRINDADE ALVES

Local de Prova:202M - E.M.E.F. DR. CARDOSO DE ALMEIDA (Cardosinho)PRAÇA PROFESSOR MARTINHO NOGUEIRA, S/NCENTRO - Botucatu/SP102 - Atendente de CrecheDe: CLAUDIA MARCOLIN NICOLAUAté: JAQUELINE CRISTINA LOPES DOS SANTOS

Local de Prova:203M - E.E. CARDOSO DE ALMEIDA (EECA)PRAÇA PEDRO TORRES, S/NCENTRO - Botucatu/SP102 - Atendente de CrecheDe: JAQUELINE DANTAS DE ARAUJOAté: SILMEIRE APARECIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Local de Prova:204M - E.E. PROFESSOR JOSE PEDRETTI NETORUA VEIGA RUSSO, S/NBOA VISTA - Botucatu/SP102 - Atendente de CrecheDe: SILVANA APARECIDA VELARDINOAté: ZUSELITA SIMÃO DIAS

104 - Auxiliar de Serviços GeraisDe: ABIGAIL REGIANE DE PONTESAté: ANDREA APARECIDA FARAH DOMINGUES DE SOUZA

Local de Prova:205M - E.M.E.F. ANGELINO DE OLIVEIRARUA THEOTÔNIO DE ARAUJO, 660VL. ANTÁRTICA - Botucatu/SP104 - Auxiliar de Serviços Gerais

De: ANDREA BARREIROS COSTAAté: ELAINE APARECIDA NASCIMENTO GIMENEZ

Local de Prova:206M - E.M.E.F. PROF. MARTINHO NOGUEIRARUA RAPHAEL SAMPAIO, 123BOA VISTA - Botucatu/SP104 - Auxiliar de Serviços GeraisDe: ELAINE APARECIDA TELIS PEREIRAAté: IDENAL EXPEDITA DE OLIVEIRA CIRINO

Local de Prova:207M - E.E. DOM LUCIO ANTUNES DE SOUZARUA 23 DE SETEMBRO, 181VILA DOS LAVRADORES - Botucatu/SP104 - Auxiliar de Serviços GeraisDe: IDEVANIL TANIA MENDES DE OLIVEIRAAté: PAULO APARECIDO SANTANA

Local de Prova:208M - E.E. PROFESSOR PEDRO TORRESRUA MANUEL TEODORO PINHEIRO MACHADO, S/NCENTRO - Botucatu/SP104 - Auxiliar de Serviços GeraisDe: PAULO CEZAR FOGAÇAAté: ZULMIRA ALVES SIQUEIRA


Local de Prova:209M - E.E. JARDIM PEABIRUAV. FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE, 355JD. PEABIRU - Botucatu/SP201 - Auxiliar de EscritórioDe: ACHELEY CAROLINE DA ROCHAAté: DAIANE ROBERTA RIBEIRO

Local de Prova:210M - E.M.E.F. PROFESSOR PAULO GUIMARAESRUA MONSENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA PAES, S/NJARDIM BRASIL - Botucatu/SP201 - Auxiliar de EscritórioDe: DAIARA NAIZA DE FREITASAté: JOELMA DE FÁTIMA VAZ PEREIRA

Local de Prova:211M - E.M.E.F. PROF. LUIZ TACITO VIRGINIO DOS SAN-TOSRUA ROSA MARIA CAMARGO BASSETTO, 214JARDIM FLAMBOYANT - Botucatu/SP201 - Auxiliar de EscritórioDe: JOICE ALVES DA SILVAAté: SORAIA ALVES DE ALMEIDA

Local de Prova:212M - E.M.E.F. PROF. JONAS ALVES DE ARAUJORUA ODETE PACCI, 244COMERCIARIOS - Botucatu/SP201 - Auxiliar de EscritórioDe: SORAYA CRISTIANE SARTOAté: ZILDA PEREIRA DOS SANTOS

401 - Agente de Atividades EscolaresDe: ADRIANA APARECIDA SILVEIRA LEITE DORINIAté: ELIANA DE MORAES BARDELLA

Local de Prova:213M - E.M.E.F. DR. JOÃO MARIA DE ARAUJO JUNIORRUA VICENTE DA ROCHA TORRES, 242VILA SÃO LUCIO - Botucatu/SP401 - Agente de Atividades EscolaresDe: ELIANA FERNANDES LADEIAAté: MARISA CRISTINA RODRIGUES

Local de Prova:214M - E.M.E.F. ANTENOR SERRAAV. JAIME DE ALMEIDA PINTO, 710COHAB I - Botucatu/SP112 - MotoristaDe: ABMAEL PEREIRA SANTOSAté: DEVANIR SATIM

401 - Agente de Atividades EscolaresDe: MARLEIDE APARECIDA RAMOSAté: ZENILDA AP. B. DO NASCIMENTO

Local de Prova:215M - ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA(COLÉGIO SANTA MARCELINA)RUA DR. COSTA LEITE, 548CENTRO - Botucatu/SP112 - MotoristaDe: DIEGO ROBERTO CANTELIAté: WILSON THOMÉ FRANCO

202 - Inspetor de AlunosDe: ADAILTON CELESTINO DE CASTROAté: ELEN R MARCHEZIM

402 - Agente de Saúde PúblicaDe: ACACIO SANTANA JUNIORAté: WILIAN DOUGLAS GENEROSO RODER

Local de Prova:216M - COLÉGIO ANGLO BOTUCATUAVENIDA SANTANA, 653CENTRO - Botucatu/SP202 - Inspetor de AlunosDe: ELENICE BUENOAté: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

203 - RecepcionistaDe: ADRIANA CRISTINA DO CARMO LOPESAté: CRISTIANE LUZIA BATISPTA CARVALHO

Local de Prova:217M - COLÉGIO LA SALLEPRAÇA DOM LUIS MARIA DE SANTANA, 272CENTRO - Botucatu/SP105 - Auxiliar de CulturaDe: ADILSON FRANCISCO BOMNOMEAté: FELIPE AUGUSTO ZACHARIAS RIVAS ALVES

203 - RecepcionistaDe: DAIANE CARDIAAté: WÉLITA CRISTINA NEVES DE GODOY

301 - Monitor de Atividades de BibliotecaDe: ADILSON RIBEIRO DE BRITOAté: YEMARA DE FATIMA OLIVEIRA

Local de Prova:218M - FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU - INSTITUTOTOLEDO DE ENSINOAV. ALCIDES CAGLIARI, 2601JD. AEROPORTO - Botucatu/SP103 - Atendente de MuseuDe: ADALGISA FERRAZ ANTERO

Até: ZILDA REGINA COSTA JANUARIO

105 - Auxiliar de CulturaDe: FELIPE MELO TRENCH DE SOUZAAté: WELLINGTON RAUL

107 - VigiaDe: ABIDIEL RODRIGO DE PONTESAté: WALDIR MATHEUS

108 - EletricistaDe: ADALTO BONFIM MUNIZ DOS SANTOSAté: WILLIAM MOREIRA

Local de Prova:219M - E.M.E.F.E.I. PROF. LUIZ CARLOS ARANHA PACHE-CORUA ATÍLIO LOSI, 630JARDIM PARAÍSO - Botucatu/SP101 - Ajudante de MecânicoDe: ADLANE SCARLAT RAMOS DE OLIVEIRAAté: WILSON MOREIRA

111 - PintorDe: ALEX BENAGEAté: WELLINGTON ROBERTO JULY

Local de Prova:220M - E.M.E.F. PROFESSORA NAIR AMARALRUA LEOPOLDINA PINHEIRO CINTRA, 130524 DE MAIO - Botucatu/SP106 - JardineiroDe: ADALBERTO FOGAÇAAté: WILLIAM MARTINS

109 - Eletricista SemafóricoDe: ALESSANDRO ROBSON GERVASIOAté: WAGNER DONIZETE GOUVEA

110 - MecânicoDe: ALEX PRAXEDES VIGLIAZZIAté: VALDAIR PROVENCI

113 - TratoristaDe: ALESSANDRO RODRIGO ALVESAté: WASHINGTON LUÍS ANTUNES

Data da Prova: 02/09/2012Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 14hHorário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 15hIntervalo Alfabético de Candidatos por CargoCidade de Prova: 01 - Botucatu

Local de Prova:301T - E.M.E.F. RAFAEL DE MOURA CAMPOSRUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 400 - PORTÃO LATE-RALCENTRO - Botucatu/SP

507 - Professor de Educação FísicaDe: ADOLFO APARECIDO MOREIRAAté: ZUEL RODRIGUES PAES JUNIOR

Local de Prova:302T - E.M.E.F. DR. CARDOSO DE ALMEIDA (Cardosinho)PRAÇA PROFESSOR MARTINHO NOGUEIRA, S/NCENTRO - Botucatu/SP501 - EnfermeiroDe: ADELIA LARISSA MOROAté: WANICE WINCKLER BICUDO

502 - BibliotecárioDe: ADRIANA VIEIRA DE AGUIARAté: VANESSA MUNIZ DIAS

503 - Engenheiro AgrimensorDe: CATERINA TUTINOAté: WAGNER LUIZ FERREIRA

504 - Médico Clínico GeralDe: ADRIANO FRANCISCO DE MARCHI JÚNIORAté: PAULO ROBERTO ZANATTA MACHADO

506 - Médico PediatraDe: FRANCYELLY WISNIEVSKI YAMAMOTOAté: THAIS HARUMI ISHI ETO

Local de Prova:303T - E. E. CARDOSO DE ALMEIDA (EECA)PRAÇA PEDRO TORRES, S/NCENTRO - Botucatu/SP508 - Professor de CiênciasDe: ADRIANA CRISTINA FERREIRA BERTOLINIAté: WILLIAM PINHEIRO DA COSTA

509 - Professor de Educação ArtísticaDe: ALEX OLIVEIRA DE CASTROAté: YUKIE NOMURA UENO

510 - Professor de GeografiaDe: ADRIANA REIS MARTINIAté: VALDINEI MORAES CAMPANUCCI DA SILVA

511 - Professor de HistóriaDe: ANDRE LUIZ DEMESAté: VINICIUS DOS SANTOS POMA

512 - Professor de InglêsDe: ADRIELLE BRAZIL VIEIRAAté: WINNIE ELIAS TEOFILO

513 - Professor de MatemáticaDe: ADRIANA DE SOUZA JESUSAté: WLADIMIR LARDO SANCHEZ

514 - Professor de PortuguêsDe: ADENIL COSTA JÚNIORAté: YARA MARIA FELIPE CORDEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUCIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DA CIPAA Comissão de Eleição, designada pela Portaria nº 8.090, 27 de junho de 2012 , ficam convocados, pelo presente edital,

os empregados desta empresa pública, Prefeitura Municipal de Botucatu, para votarem nos candidatos inscritos a eleiçãoda CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que a constituirão por um período de doze meses, a contar da datada posse, como representantes dos empregados municipais, conforme dispõe o Item 5.38 da NR-5, Portaria nº 3.214/78MTB, a realizar-se nos dias 27,28,29,30,31 de agosto, 03,04,05 de setembro de 2012, nos seguintes locais a saber:

Locais de votação: Prédio da Garagem Municipal 01 urna Prédio Central da Prefeitura Municipal 01 urna Secretaria Municipal de Saúde 01 urna Demais Localidades 02 urnas volantes

Apresentaram-se e serão votados os seguintes candidatos:1- Carlos Alberto Paes (Carlão) Secret. de Saúde ( Central de Ambulância)2- Eduardo Israel Medeiros Dourado ( Mineiro) Secret.Saúde- Vigilância Ambiental em Saúde3- Pedro Antonio de Oliveira ( Pedrinho da Pintura) Garagem - Obras4- Eduardo Alves de Melo ( Macarrão) Garagem ( Carpintaria)5- Paulo Sérgio Couto Garagem - Máquinas Pesadas6- Eduardo Amantino Ap. Giuseppetti Garagem - Obras7- Marcos Aurélio da Silva Cruz (GimGilim) Garagem- Oficina8- Paulo Celestino de Oliveira Filho (Paulão) Garagem - Obras9- José Aparecido de Faria (Faria) Secretaria de Agricultura10-Edmundo Lucio Barros (Negão ou Jacaré) Garagem ( Viveiro de Muda)11-João Batista Pereira Domingues (Pereira Ambulância) Secret. Saúde Central de Ambulância.

INSTRUÇÕES:· Só poderão ser votados os servidores devidamente inscritos como candidatos;· Na cédula consta o nome do candidato;· Ao votar, o servidor assinará uma folha de votação;· Casa mesa receptora será constituída por um presidente e um secretário, nomeados pela comissão do processo

eleitoral;· A eleição terá inicio as 08h:00 em todos os locais,com término as 17h:00,com exceção das urnas volantes que terão

carência para atender todas as unidades municipais;· No dia 05/09/2012, as 14h:00, terá início a apuração dos votos feita pela comissão eleitoral e secretários das mesas

receptoras;· O resultado da eleição será divulgado e publicado posteriormente por meio de edital a ser fixado nos locais de

trabalho e no Semanário Oficial;· Obs: O membro titular perderá o mandato, sendo substituído pelo suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões

ordinárias sem justificativa;

Botucatu, 17 de agosto de 2012


PODERLEGISLATIVO

27ª SESSÃO ORDINARIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATI-VA DA 15A LEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Curumim

SECRETARIA:Vereador Bombeiro Tavares

Dia: 20 de agosto de 2012Horário: Das 20h00 às 20h58

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

01) PROJETO DE LEI Nº 080/2012 – de iniciativa doPrefeito Municipal, que Revoga a Lei nº 5.001/2008, que dis-põe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III deBotucatu à Pelican.

02) PROJETO DE LEI Nº 077/2012 – de iniciativa doVereador Fontão, que denomina de “Adão de Oliveira”, a Rua“39”, localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita emterras de Botucatu.

03) PROJETO DE LEI Nº 078/2012 – de iniciativa doVereador Fontão, que denomina de “Mario Pascoal Righeto”,a Rua “35”, localizada no Loteamento Alvorada da Barra Boni-ta em terras de Botucatu.

04) PROJETO DE LEI Nº 079/2012 – de iniciativa doVereador Fontão, que denomina de “Antonio Teixeira”, a Rua“3”, localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita emterras de Botucatu.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS

REQUERIMENTOS:

Número: 0659/2012Data: 20/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal

de Mobilidade Urbana - solicitando realizar a pintura dos re-dutores de velocidade existentes no Distrito de Vitoriana.

Número: 0660/2012Data: 20/8/2012Autoria: ABELARDOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade de implantar curso supletivo na EscolaMunicipal “Prof. José Antonio Sartori”, no Jardim Eldorado.

Número: 0661/2012Data: 20/8/2012Autoria: CARLOS TRIGO e PROF. GAMITOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando a realização

de serviços de varrição e limpeza das vias públicas da VilaMaria.

Número: 0662/2012Data: 20/8/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade de determinar que todas as ruas do Par-que Residencial Convívio sejam devidamente asfaltadas ou,na impossibilidade de efetuar de imediato tal melhoria, passarno local máquina motoniveladora, deixando-as com melhorescondições de tráfego.

Número: 0663/2012Data: 20/8/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar que sejaefetuada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do JardimMonte Mor, especialmente do trecho ainda não pavimentadoda Rua Hermes Fonseca, e na iminência de não ser possívelcontemplar a destacada pavimentação no corrente ano, deter-minar a colocação de cascalho no destacado local.

Número: 0664/2012Data: 20/8/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar so-

bre a possibilidade de dotar a Rua Mário Pontes de Arruda comredutor de velocidade, especialmente nas proximidades do nº.185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional “Joa-quim Vernini” (Comerciários III), bem como sobre a possibilida-de de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos“Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III”.

Número: 0665/2012Data: 20/8/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Deputado Federal Milton Monti - solicitan-

do envidar esforços junto aos Ministérios competentes, nosentido de obter liberação de recursos para obras de infraes-trutura, como pavimentação asfáltica e construção de galeriaspara águas pluviais, em vários bairros do município de Botu-catu.

Número: 0666/2012Data: 20/8/2012Autoria: REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar esta

Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Muni-cipal realizar serviços de recapeamento asfáltico em diversasvias públicas localizadas nos bairros Vila Nova Botucatu e VilaNossa Senhora de Fátima.

Número: 0667/2012Data: 20/8/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu,

Direção da Empresa StadtBus e Secretário Municipal de Mo-bilidade Urbana - solicitando instalar placas ou outros dispo-sitivos, nos pontos de ônibus e nos veículos que integram osistema de transporte coletivo de nosso município, informan-do o itinerário e os horários dos ônibus de cada linha.

Número: 0668/2012Data: 20/8/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a existência, ou não, de um projeto de lei que amplie aautonomia da Guarda Civil Municipal no que se refere a ques-tões relativas a fiscalização e multa de bares e estabelecimen-tos do gênero.

Número: 0669/2012Data: 20/8/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Prefeito Municipal e Gerentes de Contas Pú-

blicas da CPFL - solicitando realizar estudos no sentido demelhorar o sistema de iluminação pública da Avenida PetrarcaBacchi, na Vila Maria, trocando as lâmpadas atuais por lâmpa-das de maior potência.

Número: 0670/2012Data: 20/8/2012Autoria: PROF. GAMITO e CARLOS TRIGOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais -solicitando instalar um redutor de velocidade, tipo “lombada”,nas proximidades do cruzamento da Avenida Domingos Cario-la com a Avenida Francisco de Oliveira Leite e com a Rua Cel.Joaquim Leandro de Oliveira, na Vila Mariana, com o objetivode disciplinar o trânsito na região da quadra de areia existenteem referida localidade.

Número: 0671/2012Data: 20/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços

Municipais - solicitando realizar providências a fim de evitarque calçadas, guias, sarjetas e até mesmo residências localiza-das em áreas de declives acentuados em Botucatu sejam pre-judicadas por fortes enxurradas em período de chuvas.

Número: 0672/2012Data: 20/8/2012Autoria: PROF. GAMITOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secreta-ria promover a instalação de um semáforo eletrônico na junçãoda Avenida Manoel Silva com a Avenida Vital Brasil, nas pro-ximidades do “Terminal Rodoviário de Botucatu”.

Número: 0673/2012Data: 20/8/2012Autoria: PROF. GAMITO e CARLOS TRIGOAssunto: Secretário Municipal de Esportes - solici-

tando informar sobre a possibilidade desta Secretaria envidaresforços objetivando a instalação de aparelhos de ginásticapara idosos na quadra de areia da Praça Profª. Marina Passos,localizada na Vila Mariana.

Número: 0674/2012Data: 20/8/2012Autoria: CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal e Secretária Municipal de

Assistência Social - solicitando informarem sobre a possibili-dade de criação de um “Banco de Óculos” neste município.

Número: 0675/2012Data: 20/8/2012Autoria: MALAGUTTEAssunto: Prefeito Municipal - solicitando o desenvol-

vimento e aplicação de um censo municipal com o objetivo deidentificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico daspessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito doMunicípio de Botucatu.

Número: 0676/2012Data: 20/8/2012Autoria: MALAGUTTE e FONTÃOAssunto: Governador do Estado de São Paulo - solici-

tando alteração do decreto 29.912/89 contemplando a possibi-lidade de vans executarem os serviços de transporte intermu-nicipais conforme a solicitação do Sindicato das Empresas deTransporte, Locação e Fretamento de Micro-Ônibus do Esta-do de São Paulo.

Número: 0677/2012Data: 20/8/2012Autoria: FONTÃOAssunto: Secretário Municipal de Planejamento - so-

licitando realizar a abertura da Rua Glicínia, na Vila Paraíso.

Número: 0678/2012Data: 20/8/2012Autoria: ABELARDOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar

sobre a possibilidade de construção de uma quadra poliespor-tiva no Jardim Santa Elisa.

Número: 0679/2012Data: 20/8/2012Autoria: ABELARDOAssunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urba-

na - solicitando instalar um redutor de velocidade nas proximi-dades do n° 324 da Rua Flávio Rafaneli.

Número: 0680/2012Data: 20/8/2012Autoria: ABELARDOAssunto: Gerente de Divisão da Sabesp Botucatu -

solicitando averiguar e, se necessário, adotar as devidas pro-vidências, no tocante ao problema de forte odor de esgotoexalado pelas bocas de lobo localizadas nas proximidades donº. 162 da Rua Guilherme Bartoli, localizada na Vila Nova Botu-catu.

INDICAÇÃO:

Número: 0024/2012Data: 20/8/2012Autoria: ABELARDOAssunto: Prefeito Municipal - indicando a necessida-

de de realização de poda adequada dos galhos da árvore exis-tente nas proximidades da residência n°. 29 da Rua GuilhermeBartoli, localizada na Vila Nova Botucatu.

PEQUENO EXPEDIENTE:Fez uso da palavra o vereador Carlos Malagutte.

GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores: Professor Gamito;

Abelardo.


André Luís LourençoAssessor de Comunicação

Visto em 21/08/2012Diretora Técnico – Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório – PREGÃO nº 03/2012Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUContratada: VR SOM BAURU LTDA EPPObjeto: Aquisição de Equipamentos de Som e materiaiselétricos e eletrônicosValor: R$ 12.610,00Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 – Equipamentos e mate-rial permanente.Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

Data de assinatura: 10 / 08 /2012.

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE … · Aeroporto, Botucatu/SP, e Garagem do...

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