Jornal Semanal do Comando-Geral da PRM*DISP.REG.Nº 06⁄ GABINFO-DEC⁄2017*4ª-feira, 17 deFevereiro de 2021*Ano V* Nº207 E-mailsemanariodoagente@gmail.com*Tel:21327258

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Técnicos da Delegação dos SSPRM- Gazacapacitados em Procedimentos Administrativos

Visando a uniformização de Procedimentos Administrativos e Financeiros a nível das

Delegações Provinciais dos Serviços Sociais da Polícia da República de Moçambique

(SSPRM) decorreu, no dia 11 de Fevereiro corrente, na sala de conferências dos

SSPRM-Sede, uma capacitação em matérias de Gestão Financeira e Administrativa.

Foto:Amâncio Matsinhe

Texto:Mário Silva

Acapacitação foi dirigida peloDirector-Geral dos SSPRM,Alberto Vago Nguirande, o

Adjunto de Comissário da Polícia,em coordenação com os técnicos dosSSPRM-Sede e da DelegaçãoProvincial de Gaza.O dirigente falou sobre a importânciado exercício de superação técnica, ereferiu que aquela capacitação visavasanar as lacunas constatadas aquandoduma auditoria efectuada naDirecção Executiva dosSSPRM-Delegação de Gaza, nopretérito ano de 2020, relacionadascom Procedimentos Administrativose Financeiros.“Como se pode depreender, numaprimeira fase, trata-se dumacapacitação localizada, destinada

apenas aos técnicos da Delegaçãodos SSPRM de Gaza, devidoalgumas lacunas encontradas durantea auditoria efectuada no ano passado,não se tratou de desvios, mas apenasligeiras deficiências na planificação,daí decidiu-se por esta capacitação,para que possamos todos caminharem sintonia”.Disse igualmente estarem agendadaspara o corrente ano acções decapacitação abrangendo todas asDelegações dos SSPRM, mas,devido à pandemia do Covid-19,serão ministradas viaVideo-Conferência, através daPlataforma Zoom, onde cada área iráinteragir com uma ou duasDelegações em simultâneo para arealização do desiderato.

Por seu turno, os Chefes dasRepartições, que partilharam os seusconhecimentos e experiências,disseram à equipa de reportagem doSemanário do Agente que acapacitação havia sido um sucesso, eserviu para munir os visados deferramentas necessárias para umaactuação consentânea com osprincípios preconizados pelaDirecção-Geral dos SSPRM.E para o Chefe da Repartição dePlanificação Financeira, Elsa DanielMatusse, Superintendente da Polícia,disse que a Planificação Financeiraera uma ferramenta baseada naorganização do processo financeiro apartir do reconhecimento dacapacidade e disponibilidadefinanceira institucional, e referiu que,

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PRM-Maputo Província apoia famílias demembros perecidos

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, procedeu, semana

finda, através dos Serviços Sociais da PRM, à entrega de material escolar e cestas básicas

a algumas famílias de membros perecidos.

Foto:Júlio Langa

Texto: Osório Maússe

Oacto foi encabeçado peloComandante Provincialda PRM-Maputo

Província, Inácio João Dina,Adjunto de Comissário da Polícia,e, devido à pandemia daCovid-19, contou com uma partedo colectivo de direcção daqueleComando, desde: o AntónioBaxir, Director da Ordem eSegurança Públicas; Noé Lázaro,Director da Doutrina e ÉticaPolicial, ambos SuperintendentePrincipais da Polícia; e a

após a capacitação dos colegasda Delegação dos SSPRM naProvíncia de Gaza, se espera queencontrem solução para aresolver as lacunas encontradasdurante a auditoria.

Elsa acrescentou que a ExecuçãoOrçamental se resumia apenas nopagamento do que foi planificadoem função do que tiver sidoaprovada pelo ordenador dedespesas.

Refira-se que a capacitaçãoincidiu sobre matérias ligadas aRecursos Humanos, PlanificaçãoFinanceira, ExecuçãoOrçamental, Estudos e Projectose, Gestão do Património. S

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Aponta-se a pandemia daCovid-19 como aprincipal causa de

redução do fluxo migratório nospostos de travessia nacionais, umavez que, vários países do mundoadoptaram diversas medidasvisando a prevenção e contenção

da propagação do novocoronavírus, com destaque para oencerramento de fronteiras.Do movimento migratórioregistado, a província de Maputocontém maior número deviajantes, com 6.136, o querepresenta 39% do total, seguida

pela província de Tete com 4.817viajantes, o que representa 31% ecidade Maputo com 2.137viajantes, o que equivale a 14%do total registado através dospostos de travessia deRessano-Garcia, Calómuè eMavalane, respectivamente.

SENAMI regista redução na ordem de 87% em

todo o país

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) registou, no período de 06 a 12 de Fevereiro

corrente, nos postos de travessia a nível nacional, um movimento migratório global de

15.731 viajantes contra 119.103 de igual período do ano anterior, o que representa uma

redução na ordem de 87% quando comparado com igual período do ano passado.

Foto:Redacção

Texto: Aurélio Muconha

Movimento Migratório

Delegada Provincial dos SSPRM-Maputo, Aurora Conjo,Superintendente da Polícia. E das20 famílias abrangidas nestaprimeira fase, apenas estiveramtrês (03) para representar. Na sua intervenção, Dina referiuque a acção visa confortar osfilhos de membros da PRMperecidos e reduzir o risco devulnerabilidade, ademais,

explicou que, através dosSSPRM, a instituição, para alémde material escolar e cestasbásicas, tem oferecido bolsas deestudo para algumas instituiçõesde ensino superior. Refira-se quese espera abranger cerca de 700beneficiários, entre crianças ejovens em idade escolar.Para terminar, o ComandanteProvincial disse que tem feito

o acompanhamento a váriosníveis, desde atualização dabase de dados de viúvas eviúvos até aos filhos demembros, alguns jáformados e outros ainda nafase de escolaridade, comvista a garantir parte dosencargos que seriamsuportados pelo falecido. S

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No mesmo período de 06 a 12 deFevereiro corrente, foramrecusados a entrada no país, 36cidadãos estrangeiros, dos quais,14 sul-africanos, 01 queniano, 04zimbabwianos por falta de vistosde trabalho, 01 ugandês, 01somali, 01 guineense, 02nigerianos, 02 coreanos, 02quenianos, 01 costa marfinense,02 egípcios, 01 nepali, 01sul-africano por se desconhecer olocal hospedagem, e 03 ruandesespor uso de Documento deIdentificação de Residência paraEstrangeiros (DIRE) falso, contra

36 de igual período do anoanterior. Ainda no mesmo período, foramrepatriados 42 cidadãosestrangeiros, dos quais 06zimbabwianos, através do Postode Travessia de Machipanda, 19malawianos através do Posto deTavessia de Zobue, 04 guineensesatravés do posto de travessia deMavalane, 01 guineense atravésdo Posto de Travessia de RessanoGarcia, 02 guineenses e 10paquistaneses através do Posto deTravessia de Biri-Biri, e houveregisto de 89 cidadãos

estrangeiros retidos no país, dosquais, 02 americanos, 02camaroneses, 18 congoleses, 01italiano, 01 tswana, 13 etíopes, 01malgaxe, 07 guineenses, 07nigerianos, 07 paquistanês, 01senegalês, 03 sul-africanos, 02tanzanianos, 04 zimbabwianos, 04somalis e 16 malawianos.Foram emitidos no período emreferência 2.286 documentos,sendo 1.242 para nacionais e1.062 para estrangeiros contra5.328 de igual período do ano de2020, o que representa umaredução na ordem de 57%. S

DINIC preocupada com elevado número de

Bilhetes de Identidade não levantados

A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), através do seu porta-voz, Alberto

Sumbane, expôs, esta quarta-feira (17), durante o briefing semanal, a preocupação

daquela instituição em assinalar um elevado número de Bilhetes de Identidade nos guichés

não levantados.

Foto:Júlio Langa

Texto: Osório Maússe

Identidade caducados são válidosaté 31 de Maio do ano em curso,tendo apelado aos utentescontactados por aqueles serviçosa se dirigirem aos balcões comvista o levantamento dos seusBilhetes de Identidades.Por último, o porta-voz falou

sobre a detenção de doisindivíduos por falsas qualidades,que, aproveitando da aflição dosutentes dos serviços da DINIC, sefaziam passar por funcionários dainstituição cobrando valores parasupostamente atender os seusexpedientes. S

Falando aos órgãos decomunicação socialsedeados na cidade capital

do país, Alberto Sumbana disseque a nível da cidade de Maputo,pese embora os utentes tenhamalerta da instituição pormensagem de texto (SMS),registava pouca afluência para olevantamento dos Bilhetes deIdentidade, “as pessoaseximiram-se de levantar osBilhetes de Identidade, e para jácontamos com um total de 91.500bilhetes não levantados, a contardesde 2017”, disse.Na mesma alocução, Sumbanaesclareceu sobre os Bilhetes deIdentidade caducados, à luz doartigo 11 números 1 e 2, doDecreto nº1/2021, de 13 deJaneiro, do Conselho deMinistros, todos os Bilhetes de

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Acidentes de viação matam 12 pessoas em todo o

país

Os 17 casos de acidentes de viação reportados durante a semana passada pelo relatório

semanal sobre criminalidade e sinistralidade rodoviária da Polícia da República de

Moçambique (PRM), em todo o país, tiveram como consequências 12 óbitos, 10 feridos

graves e 13 ligeiro, para além de danos materiais avultados nas viaturas.

Foto:Redacção

Texto: Delfina Cumpensar

Na sua maioria, dosacidentes registados, odocumento aponta como

principal causa a velocidadeexcessiva por parte dosautomobilistas que, em casosconsideráveis, envolveram-se emsinistros do tipo despiste seguidode capotamento. Dos acidentes causados porvelocidade excessiva, registadosna Cidade de Maputo, o destaquevai para o despiste seguido decapotamento duma viatura demarca Isuzu KB, AAL 287 MP,ocorrido no dia 11 de Fevereiro

do ano em curso, na alturaconduzida por F. Bila, de 33 anosde idade, transportandotrabalhadores de uma empresachinesa, que resultou em 03óbitos, 05 feridos graves e 01ligeiro, para além de danosmateriais avultados na viatura. Ainda sobre os acidentescausados por velocidadeexcessiva, associada àdeficiências mecânicas, nomesmo dia 11 de Fevereiro, nazona de Muzamane, no distrito deMandlakazi, província de Gaza,registou-se um acidente de viação

de tipo despiste seguido decapotamento envolvendo umveículo de transportesemi-colectivo de passageiros,marca Toyota Hiace, AHI 578MP, conduzido por A. Z.Chiziane, de 38 anos de idade,que teve como consequências três(03) óbitos, dois (02) feridosgraves e seis (06) ligeiros, paraalém de danos materiaisavultados no veículo. Em face da situação preocupanteda sinistralidade rodoviária, aPolícia de Trânsito tem levado acabo várias acções operativas

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visando a prevenção e combateaos acidentes de viação. Com efeito, na semanapassada, fiscalizou 51.934viaturas, impôs 3.870 multas,apreendeu 523 cartas decondução, 115 veículos e 101livretes por diversas

irregularidades. No mesmo periodo, deteve 14indivíduos por condução ilegale 13 automobilistas porcorrupção activa. Ainda na semana passada,no quadro das acções deeducação cívica e vial,

foram sensibilizadosdiversos grupos-alvo, entreeles, peões, automobilistas,ciclistas e vendedores demercados, principalmenteaqueles que praticam ocomércio à berma dasestradas. S

Incumprimento do Decreto nº 2/2021 leva cidadãos

às celas

A Polícia da República de Moçambique (PRM), em coordenação com a Polícia Municipal

de Maputo, reteve, na última sexta-feira (09), na cidade de Maputo, cerca de trinta

cidadãos por incumprimento do Decreto nº 2/2021, de 04 de Fevereiro.

Foto:Redacção

Texto: Pinto Comolo

As detenções surgem noâmbito de assegurar ocumprimento do Decreto

nº 2/2021, de 04 de Fevereiro, quepreconiza a recolha obrigatória,nomeadamente, nas cidades deMaputo e Matola, municipio deBoane e distrito de Marracuene,entre as 21:00h às 04:00h, durante

30 dias. Deste modo, a Polícia daRepública de Moçambique, emcoordenação com a PolíciaMunicipal, fiscalizou os bairros dacidade capital, em meio a váriasvicissitudes, sobretudo asclimáticas, que caracterizavamaquele dia, bem como a pandemiada Covid-19, e interpelou fora do

horário estabelecido váriosindivíduos, parte destes aconsumirem bebidas alcoólicas. Tomando em conta que a operaçãonão visava apenas penalizar osinfractores, estes também foramsensibilizados sobre a importânciade cumprir o decreto, com vista aprevenção e contenção da

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propagação da Covid-19.De acordo com o porta-voz daPRM a nível da capital do país,Leonel Muchina, Adjunto deSuperintendente da Polícia, aacção surge no sentido deassegurar o cumprimento doreferido no decreto nº 2/2021,com vista a contenção da

propagação da Covid-19, que temvindo a semear luto e dor emvários países. Muchina também explicou que,devido ao incumprimento dodecreto em retrato, associado aodesacato à Polícia, algunscidadãos foram conduzidos aospostos policiais mais próximos e

reiterou que, operações degénero continuarão até que ascomunidades estejamconsciencializadas danecessidade de observar asmedidas impostas para aprevenção e contenção dapropagação da doença emalusão. S

PRM captura dois indivíduos indiciados de roubo

e violação sexual

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Niassa capturou, no dia 09 de Fevereiro

corrente, na cidade de Lichinga, dois integrantes de uma quadrilha que se dedicava a

roubo e violação sexual.

Em Niassa

Foto: Redacção

Texto: Redacção

Na Madrugada da últimaterça-feira (09), no bairroSingano, seis (06)

indivíduos, com recurso ainstrumentos contundentes,arrombaram uma residência nobairro Medeiros, arredores dacidade de Lichinga,apoderaram-se de umamotorizada de marca Lifo, entreoutros bens e, posteriormente,

violaram sexualmente a dona decasa e uma menor. A detenção de dois (02)indivíduos, parte dos seis (06)envolvidos no crime, erecuperação de uma parte dosbens ora roubados forampossíveis graças à denúncia daproprietária da residência e àpronta intervenção da Polícia daRepública de Moçambique afecta

na 2ª Esquadra, área de ocorrênciados factos. De acordo com a porta-voz daPRM no Niassa, MirzaMaguanda, disse ser o primeirocaso do género a registar-se nopresente ano, e estavam em cursotrabalhos com vista a localizaçãodos outros quatros integrantes dogrupo para a suaresponsabilização criminal.

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Este jornal pode ser acessado no Portal do

MINT, através do seguinte endereço:

www.mint.gov.mz

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Ainda em Niassa , segundoManguanda , es tava de t idanas ce las do ComandoDis t r i ta l de Chimbuni la

uma jovem de 16 anos deidade , ind ic iada de te rraptado uma cr iança no dia31 de Jane i ro do ano em

curso , no povoado deMachemba, depois de te rs imulado uma gravidez aoseu marido. S

PCLF frustra tentativa de suicídio por afogamento

A Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial (PCLF) a nível da cidade de Maputo, resgatou, com

vida, no dia 14 de Fevereiro corrente, um cidadão que tentou suicidar-se na baia de

Maputo.

Foto: Redacção

Texto: Redacção

Trata-se de um nacional,natural da Cidade deMaputo, 31 anos de idade

e residente no Bairro Central, quedevido problemas sociaisassociado ao custo de vida

atirou-se em pleno dia dosnamorados, na baia de Maputojunto a travessia de Maputo vsCatembe tentando deste modosuicidar-se com vista a livrar-sedos problemas por ele encarados.

Mas devido a pronta intervençãoda forca da PCLF- Cidade deMaputo, posicionada noSubdestacamento de Travessia deMaputo, resgatou o individuo emcausa e posteriormenteencaminhado para a 1ª Esquadrada PRM-Cidade de Maputo paramedidas subsequentes.Segundo a PCLF estava cumpridaum dos objectivos da ConvençãoInternacional para salvaguarda davida Humana (SOLAS).Por outro lado, no âmbito deprotecção de recursos pesqueirosna zambezia, a PCLF afecta noRegimento da Zambézia emcoordenação com Actividadespesqueiras fiscalizou e apreendeuno dia 16.02.2021, na zona doChuabo Dembe (02) duas redesmosquiteiras usadas no arrasto depescado, e de seguida incinerada.S

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Notícias Internacionais

Processo contra mulher que acusou falsamente umhomem negro no Central Park é arquivadoO Ministério Público de Manhattan rejeitou nesta terça-feira (16) o caso contra Amy Cooper, uma mulher

branca que em Maio denunciou falsamente que um homem negro a atacou no Central Park, após ela ter

participado de várias sessões de educação sobre desigualdade racial.

Cooper, de 41 anos, foi acusada em Julho por um incidente de terceiro grau, mas como foi seu primeiro

crime, a promotoria permitiu que ela participasse de sessões educativas sobre desigualdades raciais em vez

de ir a julgamento. O MP pediu para encerrar o caso, e o juiz aceitou o pedido.

O incidente ocorreu em 25 de Maio. Amy Cooper estava passeando com seu cachorro sem coleira naquele

dia por The Ramble, uma popular área arborizada do Central Park entre os observadores de aves na qual os

cães devem ser mantidos na coleira, quando Christian Cooper (sem parentesco com a acusada), um

observador de aves, pediu-lhe para colocar uma coleira no animal. A mulher recusou e chamou a Polícia

para denunciar que tinha sido ameaçada por um homem negro.

Ela foi acusada de colocar a vida de Christian Cooper em perigo ao tentar manipular o sistema a seu favor,

sabendo que a polícia às vezes faz uso de brutalidade contra os negros e os culpa mesmo que sejam inocentes.

(fonte:gauchazh.clicrbs, acesso 17.02.2021, às14:52)

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Irã limitará inspeções nucleares a partir da semana que vem,diz AIEA

Regime iraniano quer pressionar os EUA a voltar ao acordo nuclear e retirar sanções de comércio internacional

A Agência Internacional de Energia Atómica ou Atômica (AIEA) informou nesta terça-feira (16) que o Irã reduzirá sua

cooperação e limitará o acesso dos inspetores internacionais a certas instalações a partir da próxima terça-feira (23).

De acordo com a agência da ONU, o Irã deixará de aplicar “medidas voluntárias de transparência”, do acordo nuclear

assinado em 2015. Além disso, o governo iraniano comunicou que deixará de aplicar o chamado Protocolo Adicional, que

permite que os inspetores da AIEA visitem a curto prazo e sem aviso prévio qualquer instalação nuclear civil ou militar do

país.

O diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, disse estar disposto a viajar para o Irã com o objetivo de “encontrar uma solução

aceitável para que a agência continue o seu trabalho de verificação essencial”.

O acordo nuclear foi assinado em 2015 entre Irã e seis outros países (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha)

para restringir o programa atômico iraniano em troca da suspensão das sanções internacionais. Os EUA abandonaram o

tratado durante o governo Trump e Joe Biden disse que deseja retomá-lo.

(noticias.r7, acesso 17.02.2021)

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“Dez Mandamentos da Segurança Rodoviária”Vários países do mundo vêem promovendo medidas sugestivas de boas práticas cívicas e

de tolerância, no âmbito de mitigação da sinistralidade rodoviária, adoptando assim, os

seguintes “Dez Mandamentos da Segurança Rodoviária”:

1. Não matarei;

2. A estrada é um meio

de conexão entre as pessoas

e não para matar, ferir ou

destruir;

3. A cortesia,

verticalidade e prudência

ajudar-me-ão a lidar com

eventos imprevisíveis;

4. Serei caridoso e

ajudarei o próximo em

n e c e s s i d a d e s ,

especialmente as vítimas de

desastres;

5. O carro não será

para mim a expressão de

poder e dominação, e uma

ocasião do pecado;

6. C o n v e n c e r e i ,

caridosamente, os jovens a

não conduzirem quando

não estiverem em condições

de o fazer;

7. Apoiarei as famílias

das vítimas de desastres

rodoviários;

8. Aproximarei os

motoristas culpados das

suas vítimas, na

experiência libertadora do

perdão;

9. Na estrada

protegerei os mais

vulneráveis; e

10. Comportar-me-ei

responsavelmente em

relação aos outros.

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Soltas...

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Director: Orlando Mudumane; Coordenação Editorial: Edgar Juvane; Chefe da Redacção: CarvalhoFernando, Revisão: Carvalho Fernando e Ginévio Manjate; Projecto Gráfico: Comando Geral;Paginação, Tratamento de Imagem: Aurélio Muconha Distribuição: Comando Geral; Redacção: PintoMapunde, Otília Chilundo, Delfina Cupensar, Pinto Comolo, Júlia Nhacutou, Abílio Vicente e Osório Maússe;Fotografia: Celso Magaia, Titos Agostinho, Álvaro Cinquenta, Carlos da Costa, Egaz Chanjane e Júlio Langa.

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