Semanário Oficial Nº 2.298 – Campina Grande, 25 …...portaria nº 0435/2013. Campina Grande, 27...

Semanário Oficial Nº 2.298 – Campina Grande, 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2013.

SEMANÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação

Administração:

ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0429/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 00710/13 de 14/02/2013,

R E S O L V E Exonerar a pedido, a servidora RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO, mat. 3912, do cargo efetivo de Educação Básica 3, lotada na Secretaria de Educação, a partir do dia 15 de fevereiro do corrente ano.

Campina Grande, 26 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0430/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 00764/13 de 19/02/2013,

R E S O L V E Exonerar a pedido, a servidora BRUNNA THAIS LUCKWU DE LUCENA, mat. 14368, do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Campina Grande, 26 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0431/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 00717/13 de 15/02/2013,

R E S O L V E Exonerar a pedido, o servidor THIAGO DANILLO ANDRADE ARAUJO, mat. 20048, do cargo efetivo de Secretaria de Educação, a partir do dia 15 de fevereiro do corrente ano.

Campina Grande, 26 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0432/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

Campina Grande, 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2013.

EMANÁRIO OFICIALESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga

ATOS DO PREFEITO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 00710/13 de 14/02/2013,

RITA DE CASSIA COSTA DE mat. 3912, do cargo efetivo de Professor de

, lotada na Secretaria de Educação, a partir do dia 15 de fevereiro do corrente ano.

Campina Grande, 26 de fevereiro de 2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no acordo com a solicitação

contida no Processo nº 00764/13 de 19/02/2013,

BRUNNA THAIS LUCKWU mat. 14368, do cargo efetivo de

, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 00717/13 de 15/02/2013,

THIAGO DANILLO ANDRADE mat. 20048, do cargo efetivo de Vigia, lotado na

Secretaria de Educação, a partir do dia 15 de fevereiro do


PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31

R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, Município, a servidora 3539, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Educacional, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0433/2013.

Campina Grande, PORTARIA Nº 0433/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, MARIA ANGELICA LEAL BARROSda Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano,para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0432/2013.

Campina Grande, 27 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0434/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boqueirão, pelo período de 01 (um) ano, Município, a servidora ARAUJO, mat. 3441, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0435/2013. Campina Grande, 27 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0435/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEuso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, ROSANGELA

Campina Grande, 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2013. Pág. 1

FICIAL

Prefeitura Municipal

R E S O L V E

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora RISOLENE PEREIRA REIS, mat. 3539, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Educacional, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0433/2013.


PORTARIA Nº 0433/2013

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar para prestar serviços junto a Secretaria de MARIA ANGELICA LEAL BARROS, funcionária

ura Municipal de Lagoa Seca, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0432/2013.


RIA Nº 0434/2013

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

R E S O L V E

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boqueirão, (um) ano, COM ÔNUS para este

Município, a servidora MAGNA VANUZA DE FARIAS , mat. 3441, ocupante do cargo efetivo de Professor

de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da



PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar para prestar serviços junto a Secretaria de ROSANGELA MACEDO DE BRITO ARAUJO,

Semanário Oficial Nº 2.298 – Campina Grande, 25 de Fevereiro a 01 de Março de 2013. Pág. 2

funcionária da Prefeitura Municipal de Boqueirão, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0434/2013.

Campina Grande, 27 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0436/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boqueirão, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora DULCINEIDE GUIMARÃES DA MATA, mat. 3480, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 2, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0437/2013.

Campina Grande, 27 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0437/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, MONICA ROGERIA DE SOUSA MACIEL, funcionária da Prefeitura Municipal de Boqueirão, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0436/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora AURENICE VIEIRA DA SILVA, mat. 12718, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0439/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, LUCIANA DO NASCIMENTO VIDAL, funcionária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0438/2013.


PORTARIA Nº 0440/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora FRANCISCA VIEIRA, mat. 12902, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 2, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0441/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, ANA LUCIA FERNANDES SOARES, funcionária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0440/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora EDILENE GERTRUDES DA SILVA, mat. 10479, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0443/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, WALDINETE MACIEL SILVA, funcionária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, posta à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0442/2013.



R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora SOLANGE SOUTO DA SILVA, mat. 3346, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 2, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0445/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, MARIA JOSE DA SILVA GOMES, funcionária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0444/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora VALDILENE PEREIRA REIS, mat. 3469, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0447/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, JOSELENE DE ASSIS BISPO XAVIER, funcionária da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0446/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sumé, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora DENISE BATISTA DE SOUSA, mat. 14517, ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional, lotada

na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0449/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, MARIA GORETTE DE OLIVEIRA EMILIANO, funcionária da Prefeitura Municipal de Sumé, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0448/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boqueirão, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora DULCINEIDE GUIMARÃES DA MATA, mat. 6469, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0451/2013.


PORTARIA Nº 0451/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, MARIA ANUNCIADA PEREIRA RAMOS, funcionária da Prefeitura Municipal de Boqueirão, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0450/2013.

Campina Grande, 27 de fevereiro de 2013 PORTARIA Nº 0452/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,

R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Fagundes, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, o servidor JOSE ROBERTO DA SILVA, mat. 6788, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0453/2013.



PORTARIA Nº 0453/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, JOSEFA ROSINEIDE DE ANDRADE MENEZES, funcionária da Prefeitura Municipal de Fagundes, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0452/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Fagundes, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora MARIA NUBIA BARBOSA GOMES, mat. 9616, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0455/2013.


R E S O L V E Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, RISOMAR GOMES DE ANDRADE, funcionária da Prefeitura Municipal de Fagundes, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0454/2013.


R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Esperança, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora AUXILEIDE PEREIRA DA SILVA, mat. 9771, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0457/2013.


R E S O L V E

Designar para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS, funcionária da Prefeitura Municipal de Esperança, posto à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0456/2013.

Campina Grande, 27 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0458/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,

R E S O L V E Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora DORIELLA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA, mat.14369, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, lotada na Secretaria de Saúde, a partir da presente data.



R E S O L V E Colocar à disposição da Universidade Estadual da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora MARLETE DA SILVA CORREIA, mat. 4251, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cultura, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.



R E S O L V E Colocar à disposição da Superintendência Regional do Incra – PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, o servidor VALDEMAR FREIRE DA SILVA, mat. 7494, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.



R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Prata – PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora MARIA JOSELMA DE SOUSA, mat. 10536, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data.





R E S O L V E Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Boa Vista – PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, o servidor ANTONIO FERNANDO ALMEIDA SILVA, mat. 9991, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador II, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir da presente data.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.

R E S O L V E Nomear DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JEFFERSON DE LIMA SALES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear LENILDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear ELIOMAR FÉLIX DE LIMA GOUVEIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial

II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear JOSÉ RENATO DE BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear LARISSA SADRINELLY LIMA DANTAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o(a) no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear BRUNO HERBERT BARROS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear GEORGE FERNANDO PACÍFICO DE BRITO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.


PORTARIA Nº 0472/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.

R E S O L V E Nomear DANYELLE ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II,


Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear NOELLE LIRA FURTADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,

R E S O L V E Nomear JOSÉ BRAGA LYRA FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Transporte Interno, Símbolo GR2, da Diretoria de Logística e Abastecimento, lotando-o na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear HUGO ROCHA MOURA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Transporte, Símbolo GR2, da Diretoria Administrativa e Financeira, lotando-o na Secretaria de Educação, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear SÉRGIO FRANCISCO LEITE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear MARIA APARECIDA FERREIRA QUEIROGA ANTUNES, para exercer o Cargo de Provimento em

Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.



R E S O L V E Nomear FANNY VEIGA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-a na Secretaria de Obras, a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano.




R E S O L V E Nomear CARLOS ALBERTO DUARTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de março do corrente ano.

Campina Grande, 01 de março de 2013.



R E S O L V E Nomear JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de março do corrente ano.


ROMERO RODRIGUES VEIGA

- Prefeito Constitucional -

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2013/SAD/PMCG. PARTES: PMCG/SEDE E TREZE FUTEBOL CLUBE. OBJETO: REPASSE FINANCEIRO para DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2013/SEDE/PMCG – ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2067. ELEMENTO DA DESPESA: 3360-45. FONTE DE RECURSOS: 0110. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS.

_____________________________________________ LUIZ ALBERTO LEITE

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2013/SAD/PMCG. PARTES: PMCG/SEDE E CAMPINENSE CLUBE. OBJETO: REPASSE FINANCEIRO para DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2012/SEDE/PMCG – ARTIGO 116, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2067. ELEMENTO DA DESPESA: 3360-45. FONTE DE RECURSOS: 0110. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E JOSÉ WILLIAM SIMÕES NILO.

______________________________________________ LUIZ ALBERTO LEITE

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2013/SAD/PMCG. OBJETO: Divulgação do Município de Campina Grande/PB, durante o período de 01 de Março a 31 de Dezembro de 2013. PARTES: PMCG/SEDE E TREZE FUTEBOL CLUBE. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2067. ELEMENTO DA DESPESA: 3360-45. FONTE DE RECURSOS: 0110. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS. _________________________________________________

LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2013/SAD/PMCG. OBJETO: Divulgação do Município de Campina Grande/PB, durante o período de 01 de Março a 31 de Dezembro de 2013. PARTES: PMCG/SEDE E CAMPINENSE CLUBE. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23 695 1014 2067. ELEMENTO DA DESPESA: 3360-45. FONTE DE RECURSOS: 0110. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E JOSÉ WILLIAM SIMÕES NILO. _________________________________________________

LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ERRATA / DISPENSA 16.015/2013/SMS A Comissão Permanente de Licitação/FMS, desta Municipalidade, comunica aos interessados que houve um erro de discriminação do objeto, onde se lê: locação de veículo tipo F-4000, leia-se: CONSTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, ATRAVES DE VEÍCULO TIPO BOIADEIRO, PARA ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2013, conforme planilha em anexo.

Mantidos todos os demais termos e condições inicialmente editadas e publicadas. Maiores informações através do fone/fax (083) 3331-1060.


João Correia Filho Presidente – CPL/FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 9912276345/2011. PARTES: FMDDD/PMCG E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS GERAIS PARA O PROCON MUNICIPAL. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL ATÉ 01 DE MARÇO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2011/PROCON/PMCG. SIGNATÁRIOS: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR, JOSÉ ANTÔNIO TRAJANO VASCONCELOS E BARÔNCIO DE CASTRO LUCENA JUNIOR.

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR COORDENADOR EXECUTIVO - PROCON-CG

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PRA/CEX Nº 001/2013. PARTES: PROCON-CG, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSELHO MUNICIPAL DE CARTEIRAS – CMC, SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, SINDICATO DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE – SINEPEC, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES – SETRANS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE – SITRANS. OBJETO DO TERMO: AJUSTAMENTO DOS TERMOS REFERENTES A EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA O ANO DE 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS. 5°, § 6°, DA LEI 7.347/85 E ARTIGO. 3º da LEI MUNICIPAL Nº 4334 DE 29.12.2005. SIGNATÁRIOS: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR, ADRIANA AMORIM DE LACERDA, FABIANO MARQUES, ARACI BRASIL LEITE ARRUDA CABRAL, ALBERTO CAMPOS CATÃO, JOSÉ AUGUSTO MOROSINE.


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PRA/CEX Nº 002/2013. PARTES: PROCON-CG, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA, DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – DCE UEPB, DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – DCE UFCG, UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES – UEE, CESED/FACISA, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES – SETRANS E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE – SITRANS. OBJETO DO TERMO: AJUSTAMENTO DOS TERMOS REFERENTES A EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA O ANO DE 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS. 5°, § 6°, DA LEI 7.347/85 E ARTIGO. 3º da LEI MUNICIPAL Nº 4334 DE


29.12.2005. SIGNATÁRIOS: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR, ADRIANA AMORIM DE LACERDA, ALBERTO ALVES FERNANDES, CARLOS EDÍSIO TORRES LEITE, CÍCERO MARREIRO DE SOUSA NETO, MARGARETH EULALIO RAPOSO, ANA PATRÍCIA VILAR DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO MOROSINE.



PORTARIA Nº 130/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) HILDEBERTO BESERRA DA NOBREGA, mat. 1978, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de setembro do corrente ano.



R E S O L V E

Conceder a(o) servidor(a) ALUISIO FERREIRA DE LIMA, mat. 1194, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador III, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de setembro do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) JOSE LINO DA SILVA, mat. 6985, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador III, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de setembro do corrente ano.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) EDUARDO MANOEL DA SILVA, mat. 9584, ocupante do cargo efetivo de Artífice, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro a 01 de agosto do corrente ano.


PORTARIA Nº 135/2013 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E Remover o(a) servidor(a) NIVALDO GUIMARÃES SOBREIRA, mat. 6759, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Administração, a partir da presente data.



R E S O L V E Remover o(a) servidor(a) CLEIDA GOMES DA SILVA, mat. 3608, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da Secretaria de Assistência Social para o Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.




R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) MANOEL BERNARDINO DA SILVA, mat. 8012, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador III, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 18 de fevereiro a 18 de agosto do corrente ano.



R E S O L V E Remover o(a) servidor(a) TAMARA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 5545, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Cultura, a partir da presente data.



R E S O L V E Conceder a(o) servidor(a) LUCIANO HEBER GOMES BOAVENTURA, mat. 2584, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria de Obras, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01de setembro do corrente ano.



R E S O L V E Remover o(a) servidor(a) MANFRINI ALEXANDRE GONDIM, mat. 5428, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Agricultura, a partir do dia 15 de março do corrente ano.



R E S O L V E Remover o(a) servidor(a) GEORGE BARRETO LUNA FILHO, mat. 8159, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração para a

Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 01 de março do corrente ano.



R E S O L V E Remover o(a) servidor(a) JUCILEIA DOS SANTOS SILVA, mat. 5430, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de Administração para a Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 04 de março de 2013.



O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 24, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor, e ainda, considerando o parecer da Junta Médica do IPSEM,

R E S O L V E

Readaptar por motivo de saúde, em caráter Definitivo, a(o) servidor(a) VANIELLY SILVA DO AMARANTE CORREIA, mat. 5408, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, em função de atribuições e responsabilidades compatíveis com a capacidade física e/ou psicólogica do servidor (a), respeitada a habilitação exigida, retroativo ao dia 29 de janeiro do corrente ano.


PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário de Administração

Semanário Oficial Nº 2.298 – Campina Grande, 25 …...portaria nº 0435/2013. Campina Grande, 27...

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