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Inquérito sobre as habitações operárias e os cortiços do Distrito de Santa Ifigênia (1893):
um antecedente do Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894.
Maria Alice Rosa Ribeiro
SEMINÁRIO: 120 ANOS DE LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
OS MUITOS PERCURSOS DO DESENVOLVIMENTO PAULISTA 1894 a 2014
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Antecedentes
• Serviço Sanitário do Estado de São Paulo foi criado em 1892-1893
• Engenheiro Sanitário - Consultor - - Theodoro Sampaio
• A epidemia de febre amarela -1889 - Santos, Campinas e cidades do Oeste Paulista
• Na Capital foram notificados 3 casos fatais ocorridos nos cortiços do distrito de Santa Ifigênia. Todos os três casos ocorreram nos cortiços na rua dos Gusmões.
• Secretario dos Negócios do Interior, Cesário Motta Jr. cria a Comissão de Exame e inspecção das habitações operárias e cortiços no distrito de Sta. Ephigenia em 1893.
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O inquérito – exame e inspeção das habitações
operárias e cortiços
• modernização no processo de investigação
• instrumentos para gerar o conhecimento da situação da moradia dos pobres na zona central:
• 1. Visita ao local; pesquisa in loco: verificar, observar e inquirir moradores, encarregados e proprietários das habitações;
• 2. Preenchimento de formulário que gerou 65 fichas nas quais foram detalhadas as condições no ambiente e nas moradias:
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O relatório
• 1. Geografia, geologia e topografia descrição do ambiente–espaço formado pelo quadrilátero limitado pelas ruas Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco, Vitória e Triunfo e pelo triangulo do largo do Gal Osório.
• 2. Habitações operárias _ Classificação_ Descrição do cortiço
• 3. Ruas do distrito de Sta. Ifigênia e a distribuição dos cortiços -nas ruas mais úmidas dentro da bacia era onde se encontravam o maior número de cortiços. rua dos Gusmões - 15 cortiços; Gal Osório – 11 cortiços; . Rua Sta. Ifigênia - 16 cortiços.
• 4. Proposta de Reforma das habitações operárias_higiene e construção
• 5. Proposta de interdição/demolição de cortiços_ condenados não passíveis de reforma. Desapropriação
• 6. Futuro da moradia da gente pobre e trabalhadora na cidade de SP.
• A posição da comissão:
• “não é tolerável que se condemnem os cortiços urbanos, e que se desalojem as populações operárias sem lhes proporcionar facilidades de obter agasalho em qualquer outro ponto”(p.115)
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Inquérito e Código
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O que é possível extrair das 65 fichas ?
• Quem eram os habitantes dos cortiços do Distrito de Santa Ifigênia?
• 1. População da área visitada. • 2. o Cortiço: a forma dominante de habitação • 3. O maior proprietário • 4. Custo da moradia • 5. Nacionalidades: uma torre de Babel • 6. Ruas e cortiços • 7. Menores, adultos e famílias nos cortiços.
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Nacionalidades e a concentração da distribuição dos
contingentes por ruas do Distrito de Sta. Ifigênia – rede de solidariedade
Nacionalidade Proporção % Proporção Rua %
Italianos 345/1.132 30 125/345 Gal Osório 36%
Portugueses 325/1.132 29 74/325 dos Gusmões 23%
Espanhóis 166/1.132 15 38/166 dos Andradas 23%
Alemães 133/1.132 12 41/133 dos Gusmões 31%
Brasileiros 96/1.132 8 42/96 Gal Osório 50%
Poloneses 31/1.132 3 18/31 Sta. Ifigênia 58%
Suecos 14/1.132 1 14/14 dos Gusmões 100%
Austríacos 10/1.132 0,9 5/10 Gal Osorio 50%
Franceses 5/1.132 0,4 3/5 Sta. Ifigênia 60%
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Famílias nos cortiços por nacionalidades
Nacionalidades Cubículos Menores Adultos Total Mor/cub
Portugueses 49 111 120 231 4,7
Italianos 38 92 106 198 5,2
Espanhóis 24 64 57 121 5,0
Alemães 18 54 46 100 5,5
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Conclusões
• 1. Habitação
• 2. Saneamento
• 3. Transporte
• 4. Redução e controle do custo do aluguel
• 5. Imigrantes e brasileiros