Seminário A Desigualdade no Processo de Desenvolvimento - Claudio... · Dimensões de...
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O Padrão de Investimento com fundamento para o Crescimento Sustentado e Redução da Desigualdade Socioeconômica: Momento Crítico
Claudio S Dedecca, Unicamp
Seminário A Desigualdade no Processo de Desenvolvimento Centro Internacional Celso Furtado, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2016
Esta apresentação reproduz parte preponderante daquela feita em palestra realizada na Secretaria do Tesouro Nacional em 22 de novembro de 2013
Tópicos 1. Dimensões da Desigualdade e da Pobreza Socioeconômicas 2. Redução da desigualdade econômica e da pobreza – sinais de esgotamento 3. Determinantes da redução da desigualdade econômica 4. Redução da desigualdade socioeconômica – desafios complexos 5. Desafios do padrão de investimento econômico e social 6. Evidências da impossibilidade de sustentação do padrão de crescimento atual 7. A dependência da redução da desigualdade de um novo padrão de investimento
Questão central O crescimento recente foi lastreado em capacidades existentes (produtiva,
tecnológica e humana), dependendo do investimento para sua continuidade.
A redução da desigualdade e da pobreza socioeconômica dependem do crescimento e do padrão de investimento, considerando que as políticas de renda poderão continuar a dar o lastro básico do crescimento.
Dependendo do padrão de investimento, ambos os problemas sociais poderão ser somente desbastados ou devidamente superados.
A definição do padrão de investimento dá centralidade à distribuição do excedente, desafio política historicamente complexo na sociedade brasileira.
Dimensões de
Desigualdades e
da Pobreza
Formas Básicas de Rendimentos
e de Bens e SerivçosTipos de Rendimentos/Serviços
Renda do Trabalho (salário,remuneração do trabalho autônomo, pro
labore, renda da profissão liberal)
Renda da Proteção Social
Renda de Aluguéis
Renda de Juros e Dividendos
Produção para Próprio Consumo
Ativos Imobiliários
Ativos Financeiros
Água e Saneamento
Agrária
Alimentar
Educação
Energia
Habitação
Meio Ambiente
Previdência
Trabalho
Saúde
Transporte
Bens e serviços considerados direitos constitucionais pela Constituição Federal de 1988.
Fonte: The Canberra Group, Expert Group on Household Income Statistics, Final Report and Recommendation, Canberra.
Elaborado pelo autor a partir das recomendações apresentadas no relatório e considerando as determinações da Constituição
Federal de 1988.
Dimensões Básicas de Desigualdades Econômica e Social
Econômica
Renda Corrente (Fluxo)
Patrimônio (Estoque)
Social
Em espécie ( Com ou sem
alguma contrapartida
monetária)
1. Dimensões da Desigualdade e da Pobreza Socioeconômicas
Econômica Social
Renda Corrente Patrimônio
Antes da Imposição Fiscal
Após Imposição Fiscal
Agrária
Alimentar
Educação
Habitação
Saneamento
Energia
Saúde
Previdência
Transporte
As desigualdades e suas dimensões
fluxo Estoque
Meio Ambiente
Trabalho
Vetores de Institucionais
Consumo Sistema Tributário Investimento
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1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012
PIB
20 -
10 +
Média
Salário Mínimo
Massa de Rendimentos
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD/IBGE,microdados; Contas Nacionais, IBGE; Ministério do Trabalho. Elaboração própria.
Indicadores de Rendimento Familiar Per Capita Real, do Saláro Mínimo Real e do Produto Interno Bruto, Brasil, 1999-2012
2. Redução da desigualdade econômica e da pobreza – sinais de esgotamento
A determinação do Salário Mínimo
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012
Gráfico 2 - Indicadores do Produto Interno Bruto e de Desigualdade de Renda Familiar Per Capita e de Renda do Trabalho Principal, Brasil, 2001-2011
PIB (Eixo da direita)
Rendimento do trabalho principal - Gini
Rendimento Familiar Per Capita - Gini
Fonte: Contas Nacionais, IBGE, e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios . PNAD/IBGE, microdados. Elaboração própria.
A determinação do mercado de trabalho
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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012
PIB
Pobre R$ 70,00 (a preços de 2011)
Pobreza - 1/2 salário mínimo per capita (nominal)
Pobreza - 1/2 salário mínimo per capita (base: 2001)
Fonte: Contas Nacionais, IBGE, e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios . PNAD/IBGE, microdados. Elaboração própria.
Gráfico 3- Indicadores do Produto Interno Bruto e de Pobreza de natureza monetária, Brasil, 2001-2012
Extrema pobreza – estancamento com consolidação da cobertura
A alavancagem do emprego pelo produto, mesmo depois De 2009
Elasticidade Produto-Emprego Igual a 1
3. Determinantes da redução da desigualdade econômica
Indicadores de Rendimento Familiar Per Capita, do Produto Interno Bruto e do Salário Mínimo(1)
Brasil, 1999/2011
1999 2002 2005 2008 2011% a.a.
2002-2011
10- 100,0 97,7 116,3 151,6 172,1 6,5
20 100,0 100,5 119,4 153,6 177,4 6,5
30 100,0 102,4 120,5 153,5 174,4 6,1
40 100,0 101,4 118,3 149,7 168,0 5,8
50 100,0 104,8 119,5 152,4 170,6 5,6
60 100,0 102,8 115,9 144,7 159,6 5,0
70 100,0 99,8 113,2 135,8 147,6 4,4
80 100,0 97,6 108,6 128,2 137,1 3,8
90 100,0 95,1 102,8 119,0 125,2 3,1
10+ 100,0 93,6 101,0 111,0 114,2 2,2
Média 100,0 96,6 105,2 123,5 134,1 3,7
Salário Mínimo 100,0 110,1 131,5 163,1 184,4 5,9
PIB 100,0 108,4 119,6 138,7 152,8 3,9
Gini 0,6003 0,5933 0,5746 0,5542 0,5335
T Theil 0,7422 0,7241 0,6810 0,6382 0,5801
10- 1,5 1,5 1,6 1,8 1,8 9,0
20 2,4 2,7 3,0 3,2 3,4 9,2
30 3,1 3,3 3,7 4,1 4,0 8,7
40 4,3 4,6 5,0 5,4 5,5 8,6
50 4,2 5,4 4,7 6,3 6,9 9,5
60 6,4 5,7 7,0 6,0 5,8 7,0
70 8,3 8,1 8,6 8,7 9,0 7,8
80 11,2 10,5 10,7 10,8 11,1 7,2
90 17,2 16,7 15,9 15,9 16,1 6,1
10+ 9,1 9,6 9,5 9,1 8,4 5,0
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 6,6
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Elaboração própria.
1) Deflator util izado para cálculo dos rendimentos reais e do salário mínimo: INPC.
Rendimentos Reais
Índice de Concentração
Distribuição da Massa de Rendimentos
O efeito combinado dos aumentos do rendimento do trabalho e do emprego sobre a renda das famílias
90,0
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390,0
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Índice Geral
Alimentação
Habitação
Equipamentos Domésticos
Transporte
Vestuário
Educação e Leitura
Saúde
Recreação
Despesas Pessoais
Despesas diversas
Salario Minimo Nominal
Evolução do Indice de Custo de Vida do Estato 1 e do Salário Mínimo Nominal (*)
Fonte: ICV - Dieese; Salário Mínimo Nominal - IPEA Data. (*) Famílias com renda total de 1 a 3 salários mínimos.
O efeito China e o aumento do consumo
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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Comprometimento total
Comprometimento Exceto crédito Habitacional
Endividamento total
Enfividamento exceto crédito Habitacional
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria.
Gráfico 4 -Endividamento e comprometimento de renda das famílias com o serviço da dívida com o Sistema Financeiro Nacional com ajuste sazonal , Brasil, 2005-2012
%
A bancarização e o aumento do consumo
4. Redução da desigualdade socioeconômica – desafios complexos
A importância da proteção social
Os desafios da inclusão produtiva
Os efeito do aumento da renda corrente
A demanda por Infraestrutura social
1999 2003 2008 2011 2012
MERCADO DE TRABALHO E RENDA
Taxa de desemprego 20,4 20,9 20,4 25,4 34,3
Taxa de formalização 4,7 4,5 1,9 3,6 3,3
Taxa de assalariamento 28,3 31,6 22,8 16,0 17,6
Incidência do trabalho agrícola 39,3 37,9 37,8 35,7 26,6
Incidência da previdência social 2,6 2,2 0,3 0,1 0,1
Incidência da renda do trabalho 58,0 62,2 45,2 30,4 20,5
Participação da renda do trabalho na renda total 86,0 75,9 53,5 35,5 28,5
Relação entre a renda e a renda domiciliar per capita da população 6,7 7,4 5,6 4,9 3,9
CONDICÕES DE VIDA / CONSUMO
Densidade de morador por dormitório 1,9 2,0 1,8 1,8 1,6
Densidade de morador por banheiro - 5,6 4,6 4,1 3,4
Proporção de domicílios situados na zona rural 39,0 33,1 40,3 39,0 30,9
Proporção famílias sem parede apropriada 12,4 10,3 9,5 9,4 5,8
Proporção de famílias sem banheiro exclusivo do domicílio 32,0 26,8 22,4 17,2 14,3
Proporção famílias com rede inapropriada de esgoto 39,4 44,8 44,8 42,9 33,1
Proporção famílias sem água encanada 42,7 38,5 31,3 25,0 19,3
Proporção famílias sem coleta lixo apropriada 46,2 38,2 39,3 38,1 29,7
Proporção famílias sem acesso à energia elétrica 17,9 12,6 7,6 3,9 1,7
Proporção famílias sem telhado apropriado 7,2 5,4 5,6 5,8 4,0
Proporção de famílias sem telefone (fixo ou celular) 90,1 79,7 49,6 30,2 21,1
Proporção de famílias sem fogão 2,9 3,7 3,1 3,3 2,6
Proporção de famílias sem televisão 31,4 27,9 15,6 9,9 6,5
Proporção de famílias sem geladeira 48,4 42,1 31,8 18,3 11,2
Proporção de famílias sem máquina de lavar 90,6 93,6 90,3 84,3 75,2
Proporção de famílias sem computador - 98,9 94,8 90,2 81,7
Proporção de famílias sem internet no domicílio - 99,3 96,9 93,5 85,7
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD. Microdados. Elaboração Própria.
(1) Estimativas preliminares. Outubro de 2013.
Acesso predominantemente via mercado.
Acesso predominantemente intermediado pela política pública
Indicadores de condição de pobreza segundo a ótica multidimensional das famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00 (1)
Brasil, 1999 - 2011
Extrema Pobreza (RS70,00)
1999 2003 2008 2011 2012
EDUCAÇÃO
Taxa analfabetismo 25,6 23,0 21,1 17,3 16,0
Taxa escolarização crianças 6 a 14 anos 90,1 93,2 95,7 97,4 97,1
Defasagem escolar (6 a 14 anos) 59,5 50,2 45,0 34,3 29,0
Incidência do ensino médio completo 3,8 5,3 8,6 11,8 16,2
Incidência do Ensino Superior 0,7 0,4 1,3 2,1 2,5
DEMOGRAFIA
Razão dependência 106,1 101,1 92,7 83,6 82,3
Tamanho médio das famílias 4,3 4,3 3,8 3,7 3,3
Proporção de famílias com chefia de não brancos 67,2 71,9 72,9 73,3 71,5
Proporção famílias com chefia feminina 35,9 34,5 44,1 48,4 52,7
Proporção de famílias com residência inferior a 4 anos 6,4 5,9 4,9 4,6 4,8
DISCRIMINAÇÃO
Diferença dos rendimentos entre mulheres e homens 21,8 42,6 52,8 60,8 79,5
Diferença dos rendimentos entre não brancos e brancos 114,9 99,2 104,7 105,6 113,4
Proporção de crianças não brancas em defasagem escolar 69,5 58,9 52,6 38,9 34,2
Proporção de crianças brancas em defasagem escolar 57,7 49,0 45,2 37,6 28,5
Taxa de analfabetismo de não brancos 28,6 25,0 22,3 18,1 17,4
Taxa de analfabetismo de brancos 18,7 17,5 16,8 14,8 11,8
(1) Estimativas preliminares. Outubro de 2013.
Acesso predominantemente via mercado.
Acesso predominantemente intermediado pela política pública
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD. Microdados. Elaboração Própria.
Indicadores de condição de pobreza segundo a ótica multidimensional das famílias com renda per capita inferior a R$ 70,00 (1)
Brasil, 1999 - 2011
Extrema Pobreza (RS70,00)
Os desafios da Política Social
Evolução do Produto Interno Bruto
Brasil, 2000-20011
Adminis tração
Públ icaFamíl ias Total
Adminis tração
Públ icaEmpresas Famíl ias Total
2000 19,2 64,3 83,5 1,8 10,6 4,4 16,8 100,0 3,03 1,43 4,31
2001 19,8 63,5 83,3 2,0 10,9 4,1 17,0 100,0 1,16 -10,12 1,31
2002 20,6 61,7 82,3 2,1 10,2 4,1 16,4 100,0 2,60 -18,20 2,66
2003 19,4 61,9 81,3 1,5 9,5 4,2 15,3 100,0 -0,29 -10,27 1,15
2004 19,2 59,8 79,0 1,7 10,3 4,1 16,1 100,0 3,88 3,43 5,71
2005 19,9 60,3 80,2 1,7 10,3 3,9 15,9 100,0 3,94 -10,48 3,16
2006 20,0 60,3 80,3 2,0 10,3 4,1 16,4 100,0 4,55 1,52 3,96
2007 20,3 59,9 80,2 2,1 11,2 4,1 17,4 100,0 5,84 7,88 6,09
2008 20,2 58,9 79,1 2,5 12,6 4,1 19,1 100,0 5,04 8,83 5,17
2009 21,2 61,1 82,3 2,6 11,1 4,4 18,1 100,0 4,10 -22,01 -0,33
2010 21,1 59,5 80,6 19,4 100,0 6,26 21,43 7,53
2011 20,6 60,2 80,8 19,2 100,0 3,53 2,75 2,73
2012 21,5 62,3 83,8 16,2 100,0 3,10 -8,45 0,87
Fonte: Contas Nacionais , IBGE. Elaboração Própria .
Compos ição do PIB Taxa anual de crescimento
Consumo fina l Capita l FixoPIB Consumo Capita l Fixo PIB
O consumo como lastro do crescimento Investimento – insuficiente e instável O investimento como base para um maior crescimento
5. Evidências da impossibilidade de sustentação do padrão de crescimento atual
6. Desafios do padrão de investimento econômico e social
Economias e Deseconomas dos Complexos Produtivos
Automobi
listico
Eletro-
eletrônicoFinanceiro
Transpor
te
Coletivo
Educação SaúdeHabitação
Social
Saneamen
toEnergia Cultura
Meio ambiente --- = = - +++ +++ - +++ - +++
Mobilidade urbana e regional --- = = - = = = = = =
saude e condição de vida -- - - + +++ +++ +++ +++ +++ +++
Resíduos sólidos --- --- - - = - - - - =
Investimento-crescimento ++ ++ + ++ ++ +++ +++ +++ +++ +
Uso eficiente da infraestrutura --- + + +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++
Eficiência energética --- ++ + +++ +++ +++ +++ +++ - +++
Geração de empregos + + + ++ +++ +++ ++ + + +++
Geração de renda ++ + + ++ +++ +++ ++ ++ ++ +++
Produtividade + +++ +++ +++ + + ++ ++ ++ +
Dinâmica tecnológica + +++ + ++ + +++ + ++ ++ =
Qualidade de vida --- ++ = +++ +++ +++ +++ +++ +++ +++
Mercantil Pública
Forma predominante de regulação
Eco
no
mia
s e
De
seco
no
mia
s
São decisivos para a redução da desigualdade, a superação da pobreza e a qualidade de vida.
Apresentam grande contribuição para o crescimento e a dinâmica tecnológica.
A baixa produtividade é a grande desvantagem Questão central: estão submetidos à regulação
pública. Portanto, a regulação pública do excedente.
Indicadores Básicos de População Ocupadas segundo Complexos Produtivos
Brasil, 2009
Absoluto Relativo
Complexo Saúde 4.472.086 4,8 26,8 88,5
Saúde Núcleo 2.425.856 2,6 33,6 90,2
Total 92.689.253 100,0 15,7 53,5
Agrícola 15714721 17,0 -5,6 16,6
Não Agrícola 76974532 83,0 21,2 61,1
Metal mecânico/Material Transporte 3.487.169 3,8 28,9 84,7
Químico (inclusive petróleo) 1.221.243 1,3 12,3 89,7
Financeiro 1.131.833 1,2 11,0 86,9
Construção Civil 6.894.479 7,4 32,2 36,7
Educação 5.239.075 5,7 20,4 87,8
Incremento
total
2003-2009
Indice de
Formalização
Ocupação 2009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, PNAD/IBGE. Microdados. Elaboração própria.
Desafios: Incorporar investimentos em infraestrutura social e política social como fontes dinamizadora do investimento, Considerar que os investimentos via infraestrutura social e política social jogam papel relevante para a qualidade de vida e o meio ambiente e, portanto, que ele é decisivo para a sustentabilidade da sociedade futura, Explicitar que a valorização destes investimentos é decisivo para a transformação da das desigualdades socioeconômicas e, portanto, para a construção de uma sociedade baseada na equidade social e convivente com uma quadro residual de pobreza de natureza socioeconômica. Enfrentar politicamente a questão distributiva.
7. A dependência da redução da desigualdade de um novo padrão de investimento
1. O crescimento recente esteve baseado em capacidades produtiva, tecnológica e humanas existentes.
2. Esta característica do crescimento explicou a elevada elasticidade produto-emprego observada.
3. Os efeitos do aumento do emprego e da política de salário mínimo, alavancadas pela bancarização e o efeito China, determinaram a redução da desigualdade de natureza econômica e também de sua percepção.
4. A política de transferência condicionada de renda atenuou a pobreza de natureza monetária.
5. A desigualdade econômica se reduziu, com melhoria dos indicadores de acesso a bens duráveis. Mas a desigualdade social recuou de modo muito limitado.
6. O fosso da desigualdade econômica foi desbastado. Aquele da desigualdade social foi pouco modificado. A pobreza de natureza socioeconômica foi atenuada.
7. 7. O crescimento do consumo corrente tem garantido um lastro para o crescimento e a dinamização do mercado de trabalho.
8. Este padrão de crescimento tem (1) se traduzido em aumento lento da produtividade e (2) reiterado uma estrutura de baixa qualificação do mercado de trabalho. 9. A sustentação da geração de empregos requer criação de nova capacidade produtiva, portanto, do investimento e da aceleração do crescimento. 10. É o padrão de investimento que deverá determinar a geração de empregos e as alterações estruturais do mercado de trabalho. 11. A elevação de longo prazo da renda do trabalho está associada aos efeitos do padrão de investimento sobre o mercado de trabalho, devendo ter papel declinante a política de salário mínimo. 12. A redução da desigualdade econômica está relacionada, portanto, ao padrão de investimento e a aceleração do crescimento, seja em razão das necessidades de ampliação da infraestrutura social, seja devido as necessidade de financiamento da política social. 13. Portanto, a redução da desigualdade social depende da infraestrutura social e da política social , devendo ser resultado do padrão de investimento estabelecido. 14. O combate a pobreza exige ampliação com qualidade da infraestrutura social, do aumento do valor da transferência de renda e do incremento da cobertura e qualidade da política social, isto é, do modelo de crescimento dinamizado e resultante do padrão de investimento.
Concluindo: O nível e, em especial, o padrão de investimento jogam papel decisivo para a continuidade do crescimento com (1) capacidade de dinamização do mercado de trabalho, (2) ampliação do escopo do processo de redução da desigualdade – da econômica para a social – e (3) superação do estado de pobreza de massa de natureza socioeconômica. Para responder a estes desafios, o padrão de investimento deve estar baseado em um tripé: produtivo, infraestrutura produtiva e infraestrutura social. Hoje, a estratégia pública privilegia os dois primeiros pilares. Os interesses privados consideram o pilar social como fonte de problema fiscal e da ineficiência pública. As concessões e o financiamento do investimento produtivo podem reativar o investimento (médio prazo), mas o crescimento com redução da desigualdade e superação da pobreza de massa requer uma estratégia publica mais complexa em relação ao padrão de investimento (longo prazo) a ser consolidado.
Será o resultado da disputa sobre este padrão de investimento que desenhará a continuidade e a
dinâmica de crescimento e suas relações com o mercado de trabalho e a politica social.
Portanto, estamos em um momento crítico quanto à dinâmica e as características futuras do
crescimento.