BEATRIZ DE ASSIS

BRUNO PERIM

CAIO CESAR

CAROLINE PAIVA

GABRIELA CRISTINA

GABRIELA CONSTANSIO

LARISSA ARAUJO

MARIANA PEREIRA

MONICE GALDINO

PEDRO SOARES

THALIA CONSTANTINO

PROF. LUÍS ABREU

SÃO PAULO, 25 DE MAIO DE 2013

*SUMÁRIO

1. ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL

2. EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS

3. ESTÁTUTO DA TERRA

4. REFORMA AGRÁRIA

5. ÊXODO RURAL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

6. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRÍCULTURA

7. FLUXO DE CAPITAIS E MERCADORIAS ENTRE A CIDADE E O CAMPO

*ESTRUTURA FUNDIARIA NO

BRASIL.

* Ao longo da história Brasileira, as terras brasileiras foram controladas por uma elite e hoje, também, por grandes empresas. A concentração de terras, que condena à tragédia milhões de pessoas, teve início com a ocupação colonial e se arrastou até os dias atuais.

*ORIGEM DA CONCENTRAÇÃO DE TERRAS

* Primeiramente foram as Capitanias Hereditárias e seus donatários, pois temendo corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses que viviam saqueando as riquezas  da terra recém descoberta. Estas enormes faixas de terras, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. A função dos nobres era administrar estas terras

*Contexto Histórico

* Posteriormente as Sesmarias, por ser um país considerado continental, os donatários doavam lotes de terras menores para um Sesmeiro que tinha como intuito, tornar a terra produtiva. O Sesmeiro era obrigado a pagar impostos para a Coroa Portuguesa.

* A estrutura fundiária do Brasil foi pouco alterada durante, e a maior parte das terras estão nas mãos dos latifundiários, inclusive ocupando áreas indígenas. A modernização do setor agrícola contribuiu para agravar a concentração de terras. Por esses motivos, hoje existe conflitos intermináveis por melhores distribuições de terras e condições de trabalho

*Concentração de terras atualmente

* O Brasil convive com milhões de trabalhadores sem terra numa situação em que cerca de 40% da área das grandes propriedades agropecuárias não são aproveitadas para o cultivo, para a criação de animais ou qualquer outra atividade econômica

*MOVIMENTOS SOCIAS DO CAMPO

• O que é : * MST é o movimentos dos

trabalhadores sem terra. • Fundamento : * Há 26 anos em cascaval,

centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês autônomo .

* Lutar pela terra e pela reforma agrária. O MST defende a autonomia para as áreas indígenas ameaçadas pelos latifundiários, a democratização da água das áreas de imigração no nordeste, punição para assassinos de trabalhadores rurais e a cobrança do pagamento de impostos territorial rural.

*OBJETIVO

*LIGAS CAMPONESAS

• Criada em 1945 após a redemocratização do governo por Vargas.

• Lutavam contra o desapropriação de terras e o reforma agraria imposta pelo governo. 

• Funcionavam em duas seções, a organização de massas: que eram os moradores das cidades.

• Organização política: apenas aceitavam alguns candidatos que tinham ideia ideológicas reunindo ideias políticas e sociais.

• Teve fim em 1964 após o golpe militar com o seu líder preso e exilado.

* FORTALECER O POVOAMENTO DAS REGIÕES DE MENOR DENSIDADE DEMOGRÁFICA.

* NOVAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO AOS GRANDES PROPRIETÁRIOS OCASIONANDO O DESRESPEITO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS.

* A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA PERSISTIA COM OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS.

*EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS AGRÍCULAS

*CENTRO OESTE

*ESTADOS: GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL.

*CENTRO OESTE

• EM 1930 INCENTIVO DO GOVERNO VARGAS, COM A “MARCHA PARA OESTE”.

• EM 1960 CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA PELO PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSCHEK.

• EM 1970 O ESTADO CRIOU PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DIRECIONADOS A ESSA REGIÃO.

• O MAIS IMPORTANTE FOI O POLOCENTRO, QUE INCENTIVAVA A OCUPAÇÃO PRODUTIVA DAS ÁREAS DO CERRADO, COM O CRÉDITO RURAL.

• O CENTRO-OESTE PASSOU A DESEMPENHAR UM PAPEL MAIS RELEVANTE NA ECONÔMIA NACIONAL.

• CRIADA EM 1973 A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIO FOI RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS QUE CONTRIBUIRAM PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE QUANTO PARA EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS NO CERRADO. ATRAVÉS DE PESQUISAS TORNOU POSSÍVEL O CULTIVO DE SOJA NO CERRADO.

*AMAZÔNIA• A PARTIR DOS ANOS 90 A

SOJA ALCANÇA A AMAZÔNIA. ATUALMENTE, JÁ SE PLANTA SOJA NA REGIÃO DE CERRADO, DOS CAMPOS NATURAIS, EM ÁREAS DE TRANSIÇÃO CERRADO-FLORESTA OU SOBRE ÁREAS DEGRADADAS DE PROJETOS PECUÁRIOS FRACASSADOS.

• NO ESTADO DO AMAZONAS, A PRODUÇÃO DE SOJA FOI INCENTIVADA PELO PROGRAMA TERCEIRO CICLO DE DESENVOLVIMENTO.

• A OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA TEM CONDUZIDO A UM AUMENTO DO DESMATAMENTO NESTA REGIÃO. AS TRÊS PRINCIPAIS FORMAS DE DESMATAMENTO SÃO:IMPLEMENTAÇÃO DO CULTIVO DE GRÃOS

(PRINCIPAL);

A CONVERSÃO DA FLORESTA PARA PASTAGEM;

O CORTE E A QUEIMA DA FLORESTA PARA CULTURAS ANUAIS.

*VISÕES SOBRE A EXPANSÃO DA SOJA NA

AMAZÔNIA•1ª VISÃO O CULTIVO OCORRERIA NAS ÁREAS DE CERRADO OU EM ÁREAS DEGRADADAS OU DESMATADAS DE PROJETOS PECUÁRIOS INCENTIVADOS, E QUE A EXPANSÃO DA SOJA CONTRIBUIRIA PARA FORTALECER A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.•2ª VISÃO CONTRARIANDO A PRIMEIRA VISÃO, A EXPANSÃO DA SOJA INTENSIFICARIA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA TROPICAL, ATRAVÉS DO “EFEITO DE ARRASTO”.

*EVOLUÇÃO DO DESFLORESTAMENTO NO SUL

DO ESTADO DO AMAZONAS

• FORAM CONSTRUÍDAS A TRANSAMAZÔNICA, A MANAUS PORTO-VELHO(BR-319) E A BR-364( RIO BRANCO- PORTO VELHO) QUE CONTRIBUÍRAM PRA EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS.

• O DESMATAMENTO NESSA ÁREA DISTRIBUI-SE PELO ARCO DO DESFLORESTAMENTO (REGIÃO ONDE A FRONTEIRA AGRÍCOLA AVANÇA EM DIREÇÃO À FLORESTA E TAMBÉM ONDE ENCONTRAM-SE OS MAIORES ÍNDICES DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA).

*MUNICÍPIO DE LÁBREA

-SITUA-SE NA ÁREA DO ARCO DO DESFLORESTAMENTO

-ESTE MUNICÍPIO É O CAMPEÃO DE DESMATAMENTO

-NO ESTADO DO AMAZONAS.

*MUNICÍPIO DE CANUTAMA

- É CARACTERIZADO POR TAXAS DE DESMATAMENTO PROGRESSIVAS, TANTO EM ÁREAS DE FLORESTAS COMO EM ÁREAS DE SAVANAS;

- FAZ PARTE DO PÓLO DE GRÃOS DO SUDOESTE AMAZONENSE.

*MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

- APRESENTA AS MAIS ELEVADAS TAXAS DE PRODUÇÃO DE SOJA E ARROZ.

*MUNICÍPIO DE MANICORÉ

- O DESMATAMENTO DO MUNICIPIO AUMENTOU ENTRE 2000/2004, QUE APRESENTOU A SEGUNDA MAIOR TAXA DE DESMATAMENTO.

*ESTATUTO DA TERRA• O Estatuto da Terra foi criado pela lei

4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964.

• Sua criação estará intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa.

* As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960.

* No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foi a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar, os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra.

*As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

*REFORMA AGRÁRIA• É um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar.

• Dentro desses sistema as famílias ganham do governo condições para o cultivo como as sementes, implantação de irrigação, financiamentos, infraestrutura e assistência social.

• Para que possa ocorrer a reforma agrária existe um conjunto de medidas que especialistas dividem em quatro reformas parciais, que são:

Reforma agrícola;

Reforma rural;

Reforma fundiária;

Regime de relações de poder.

ARGUMENTOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS INFAVORÁVEIS

•Produção de alimentos básicos;

•A geração de ocupação e renda;

•O combate à fome e à miséria;

•A redução da migração do campo para a cidade( êxodo rural);

•A promoção da cidadania e da justiça social;

•Acesso à propriedade da terra aos que neles trabalham.

• Indisponibilidade de terras improdutivas;

•A falta da competitividade de pequenas propriedades diante da concorrência do mercado;

• Não há necessidade de os trabalhadores serem proprietários, podendo assim ser funcionário do grande fazendeiro;

•Aumento dos impactos ambientais por em alguns casos forem destinadas terras em áreas de preservação

* Podemos definir êxodo rural como sendo o deslocamento de pessoas da zona rural (campo) para a zona urbana (cidades).

* Estima-se que entre 1950 e 2000 , mais de 50 milhões de pessoas migraram das áreas rurais para as áreas urbanas.

*ÊXODO RURAL : CAUSAS E

CONSEQUÊNCIAS

• Os principais motivos são :

Transição da agricultura tradicional para a agricultura moderna.

A expansão considerável da agroindústria e a crescente capitalização da agricultura.

Expansão de industrias no país.

O inchaço das grandes metrópoles brasileiras e o agravamento dos diversos problemas urbanos como:

*ÊXODO RURAL: CONSEQUÊNCIAS

Desemprego e Violência

*ÊXODO RURAL: CONSEQUÊNCIAS

Favelas e problemas ambientais

Péssima qualidade dos serviços de saúde

*ÊXODO RURAL: CONSEQUÊNCIAS

*Políticas públicas para Agricultura.

*AS POLÍTICAS PÚBLICAS FAVORÁVEIS À AGRICULTURA FAMILIAR, SURGIRAM A PARTIR DE 1990.

*OS FATORES QUE IMPULSIONARAM:*NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL

*FORTALECIMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAS RURAIS.

* PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar)

*SURGIU EM 1996 EM FUNÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS POR UMA POLITICA EXCLUSIVA E DIRECIONADA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

* AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO CONTRIBUEM NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POSSIBILITANDO QUE OS PRODUTORES TENHAM MELHOR PODER DE NEGOCIAÇÃO, NA AQUISIÇÃO DE INSULMOS E NA COMERCIALIZAÇÃO.

* UM MEDIDA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR POR PARTE DO GOVERNO É A EXIGÊNCIA DE INSERIR SEUS PRODUTOS COMO PARTE DA MERENDA ESCOLAR.

* ALÉM DA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS (PGPM) CRIADA EM 1996, QUE CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DAS VARIAÇÕES DE PREÇOS.

*O Plano Diretor e o Êxodo Rural

*A FALTA DE PLANEJAMENTO EM COJUNTO COM O CRESCIMENTO DESORDENADO SÃO RESPONSÁVEIS PELA MAIORIA DOS PROBLEMAS DAS CIDADES CONTEMPORÂNEAS.

*PLANEJAR REPRESENTA ELEVADOS CUSTOS, PRAZOS LONGOS E VONTADE POLÍTICA.

REALIDADE

EXPECTATIVA

* A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMO:*FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO,

*CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO,

* OCUPAÇÃO IRREGULAR PARA EDIFICAÇÕES;

O GOVERNO PROMULGOU A LEI 10.257 ( ESTATUTO DA CIDADE), QUE ESTABELECE NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL QUE REGULAM O USO DA PROPRIEDADE URBANA EM PROL DO BEM COLETIVO, SEGURANÇA E DO BEM-ESTAR DOS CIDADÕES.

* A LEI DETERMINA OS CRITÉRIOS DE EXIGÊNCIA PARA QUE UM MUNICÍPIO DESENVOLVA O PLANO DIRETOR, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES DOS CIDADÕES , QUANTO A QUALIDADE DE VIDA, JUSTIÇA SOCIAL E ATIVIDADES ECONÔMICAS.

* PROMOVE ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DO TERRITÓRIO.

*É OBRIGATÓRIO PARA:

* CIDADES COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES.

* MUNICÍPIOS DE REGIÕES METROPOLITANAS OU AGLOMERAÇÕES URBANAS.

* INTEGRANTES DE ÁREAS DE INTERESSE TURISTICO.

* ÁREAS DE INFLUÊNCIA DE EMPRENDIMENTOS.

* ÁREAS DE COM ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIEMTAL.

*COM O ÊXODO RURAL, HOUVE UM INCHAÇO, AUMENTANDO A DEMANDA POR PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, TENDO UMA GRANDE MASSA DE PESSOAS SEM CAPACITAÇÃO QUE DESLOCO-SE.

* MUITAS CIDADES POR SUAS CONDIÇÕES NATURAIS VIRARAM FIXAÇÃO DE MORARIAS EM LUGARES QUE DEVIAM SER DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COMO:*ENTORNO DE RIOS.

*ENCOSTAS.

*VALES.

* O PLANO DIRETOR PASSOU A SER NECESSÁRIO, JÁ QUE COMTRIBUI AOS GESTORES PÚBLICOS A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANOS .

* AS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DESSES DESSES PROJETOS SÃO:

*ENGENHEIROS

*BIÓLOGOS

*GEÓGRAFOS

*BACHARÉIS EM DIREITO

*GEÓLOGOS

*ADMINISTRADORES,

*PROFISSIONAIS DA SAÚDES ETC..

- A relação entre o espaço rural e urbano está diretamente ligada pela necessidade de uma para com a outra, em relação a fornecimento e abastecimento.

- Atualmente, ainda que a maior parte do interior do Brasil é essencialmente rural, o funcionamento das respectivas municípios-sede é mantida a partir desses espaços rurais que as cercam.

*FLUXOS DE CAPITAIS E MERCADORIAS ENTRE

CIDADE E CAMPO

- Cidades (sobretudo de pequeno porte) que dependem exclusivamente das divisas provindas das atividades agrícolas, são prejudicadas, sofrendo com demissões, e em casos extremos até fechamentos.

- Além dos fluxos de mercadorias e produtos, há também o deslocamento de pessoas entre esses espaços.

-Os técnicos formados voltam para os campos afim de exercer e desenvolver suas atividades. Além disso, com noções de qualidade de vida e em oposição do estresse da grandes cidades, eles optam por aplicar o turismo rural, residindo em torno dos municípios-sede.

- Famílias carentes que sobrevivem em função das atividades do campo, obrigam-se a procurar novas opções de emprego na cidade, devido aos avanços tecnológicos.

*ROSE É UMA AGRICULTURA SEM-TERRA QUE, COM OUTRAS 1.500 FAMÍLIAS,PARTICIPOU DA PRIMMEIRA GRANDE OCUPAÇÃO DE UMA TERRA IMPRODUTIVA NA FAZENDA ANONI, NO RIO GRANDE DO SUL, ALVO DE UMA FERRENHA DISPUTADA NA DÉCADA DE 80. A PARTIR DA TRAJETÓRIA DA PERSONAGEM, O FILME ABORDA A SENSÍVEL QUESTÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PÓS-REGIME MILITAR, RETRATANDO O INÍCIO DE UM POLÊMICO E IMPORTANTE MOVIMENTO SOCIAL, O MST.

REFERENCIA BIBLIOGRAFICA:

•APOSTILA : MOVIMENTO APRENDER - SESI-SP EDITORA

SITES DE APOIO:

•http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/geografia/geografia_do_brasil/agricultura/brasil_reforma_agraria

•http://www.cptl.ufms.br/revista-geo/jodenir_antonio.pdf

•http://www.sober.org.br/palestra/15/216.pdf

•http://vestibular.wikidot.com/apo:geo:des-agri-centro-oeste-brasil

•http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/capitanias-hereditarias.htm

•http://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/concentracao-fundiaria-raizes-historicas-da-questao-da-terra-no-brasil.htm

•http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/sesmarias/

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