Seminário Água e Terra O Futuro do Vale do Jequitinhonha

Condições para o Desenvolvimento Econômico do Vale

A P R E S E N T A Ç Ã O

Eng. Civil Sílvio Rogério FernandesConselheiro Estadual - Conedru

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“SEMINÁRIO ÁGUA E TERRA – O FUTU CONTRIBUIÇÃO DAS ENGENHARIAS A PARTIR DOS

ENCONTROS REGIONAIS 2012/2013”CREA MG - OGE

RODOVIASALIMENTOS

MEIO AMBIENTEIMPACTO DAS CHUVAS

URBANICIDADE

*Síntese de aproximadamente 1.250 propostas, construídas por cerca de 6.700 profissionais, em 60 Reuniões Preparatórias e 12 Encontros Regionais.

Condições para o Desenvolvimento Econômico do Vale

1 - ATRAVÉS DA LEITURA DAS PROPOSTAS É INTERESSANTE NOTAR QUE:

A resolução dos problemas demanda articulação dos diversos níveis governamentais e da sociedade civil. Nesse caso específico, pode ser constatada a contribuição das engenharias.

Há propostas similares em eixos diferentes, o que demonstra a importância, cada vez maior, da articulação das diversas políticas e ações, superando políticas e ações unicamente setoriais/temáticas.

Carência de planejamento e/ou sua implementação - Dificuldade de formular planos, programas e projetos de médio e longo prazo que incorporem definitivamente a participação da sociedade civil na sua concepção. A importância do planejamento e sua implementação são muito relativas, na percepção dos gestores públicos, nos 3 níveis de governo, e até mesmo na percepção técnica.

Necessidade de ampliar a visão de desenvolvimento

regional estruturante para os processos de desenvolvimento econômico, social e ambiental : Desenvolvimento Sustentável

Descontinuidade administrativa de planos, programas e projetos nas sucessivas administrações municipais.

Dificuldade de articulação intra e inter instâncias governamentais na implementação das políticas públicas.

As constatações anteriores comprometem a construção do futurodenotando uma incapacidade de visualizar cenários e estabelecer objetivos e metas. Parece que está em cheque a administração pública tradicional.

Há uma demanda clara por novas formas de gestão é imperativo encontrar formas de diálogo e gestão que incorporem, permanentemente, os três níveis de governo e a escala regional , além da sociedade civil, no planejamento e na elaboração de planos, programas e projetos

MARCO LEGAL NOVOS PARADIGMAS PARA AS CIDADES

1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2001 - Estatuto da Cidade

Função social da cidade e da propriedade urbana Instrumentos: PPA, LDO, LOA, Plano Diretor.

2003: Criação do Ministério das Cidades

1ª Conferência das Cidades Conselho das Cidades

2005 - 2ª Conferência das Cidades Foco na Lei 10257/2001 – Estatuto da Cidade, especialmente sobre a

elaboração de planos diretores participativos

Conselho das Cidades lança a campanha nacional do Plano Diretor Participativo

Criação do SNHIS - Lei nº 11.124 de 16/06/2005 FNHIS - Decreto nº 5.796, de 06/06/2006.

2007 - 3ª Conferência das Cidades

Balanço da 1ª e 2ª Conferências Nacionais das Cidades

Tema 1. A Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades

Tema 2 - Capacidade e Forma de Gestão das Cidades

Lei nº. 11.445, de 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

2010 - 4ª Conferência das Cidades

2012 - Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

2013 - 5ª Conferência das Cidades

AVANÇOS INSTITUCIONAIS QUE AMPARAM O DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES - Secretarias de Habitação, Saneamento, Programas Urbanos e Transporte e Mobilidade, tem estimulado e produzido expressiva quantidade de material e ações em prol do desenvolvimento urbano, destacando-se o apoio aos municípios.

ESTADO - Secretaria de estado de desenvolvimento regional e política urbana, SEDRU, duas sub-secretarias: desenvolvimento regional e política urbana tem tido ação crescente no apoio às Associações Regionais do Estado.

Conselho das cidades federal, estadual e em muitos municípios. Os Conselhos Federal e Estadual – Conselho das Cidades e Conedru respectivamente têm mais da metade de conselheiros da sociedade civil.

Conferências municipais, estaduais e federais, Cada três anos e produzem discussões específicas para os municípios, para o estado e para a união. Iniciando-se pelos municípios são feitas propostas para as políticas de desenvolvimento urbano e são eleitos os delegados que por sua vez, serão eleitos conselheiros estaduais ou federais.

Ministério público - Tem tido, cada vez mais, uma atuação fundamental no cumprimento da legislação de desenvolvimento urbano.

AMM – Associação Mineira de apoio aos Municípios Estimula e produz condições de diálogo e de ações conjuntas entre os municípios.

Municípios - Implementar processos de planejamento, elaborar planos, programas e projetos, com participação da população, como condição de acessar, no governo federal, os recursos financeiros disponíveis. celebração de Consórcios, Associações de Municípios.

AÇÕES DAS ENTIDADES PROFISSIONAIS -

Crea-MG, IAB, OAB, Entidades de Engenheiros e Arquitetos, Sindicatos, etc. > encontros, seminários, cursos, produção de material, cartilhas, guias, publicações técnicas, etc.

Convênios com Entidades Profissionais: para colocar à disposição dos municípios serviços profissionais, como Assistência Técnica à moradia de população de baixa renda, fiscalização urbana, a exemplo dos Convênios do Crea-MG e de Associações Profissionais em Alfenas, S. Lourenço e São Sebastião do Paraiso.

Incorporação das Universidades no Desenvolvimento Urbano

Muita contribuição de universidades da região, ao desenvolvimento urbano e à melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Capacidade de produzir uma visão interdisciplinar. Peculiaridade de amparar uma continuidade do processo de planejamento, com visão de médio e longo prazo, bastante distante da visão do poder executivo, voltado para ações no curto prazo, coincidente com os mandatos eletivos.

Ressalte-se, ainda, a legitimidade e reconhecimento público em subsidiar o processo de desenvolvimento p/ poder público e segmentos sociais. Ex. Alago e 9 universidades em 2003, com recursos de R$ 3.000.000,00 da Furnas. O plano regional estabeleceu meta prioritária, dos 52 municípios, o saneamento. Em 2012, tendo sido captados os recursos no governo federal estão sendo iniciadas as obras em diversas localidades.

Outro exemplo importante é o da parceria entre a Universidade Federal de MG, Pontifícia Universidade Católica de MG e Universidade Estadual de MG, UFMG/PUC/UEMG, na elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região metropolitana de Belo Horizonte, PDDI/RMBH. Destaca-se ainda, entre muitas outras a Universidade de Viçosa, que tem bons serviços prestados ao desenvolvimento urbano, municipal e regional.

Novas metodologias de trabalho• Com mapas• Organização pelos princípios do desenvolvimento sustentável econômico, social, ambiental , territorial e gestão. • Metodologia das cartelas.

Breve comentário sobre estruturas de gestão e estruturas urbanas

É interessante observar como as estruturas organizacionais e de organização territorial vêm mudando para se adaptar ao século XXI. As estruturas organizadas de forma hierarquizada (tradicionais), para promover processos executivos, sejam públicos ou privados (figura 1) perdem espaço para estruturas mais complexas, em rede (figura 2) e em 3D (figura 3), o mesmo vem ocorrendo com os processos de organização do território. As estruturas tradicionais podem permanecer mas serão enriquecidas por processos integrados e mais participativos, ampliando a comunicação e a mobilidade.

Uma imagem gráfica nos ajuda a visualizar melhor esses conceitos :

ESTRUTURA EM ÁRVORE (tradicional)

ESTRUTURA EM ÁRVORE (tradicional)

Da estrutura em árvore para a estrutura em rede -

O Desenvolvimento Sustentável estrutura-se no tripé Econômico, Social e Ambiental. Articular os diversos aspectos desse tripé é cada vez mais necessário e desejado. A implementação de planos, programas e projetos sustentáveis vai acontecer, necessariamente, sobre um espaço ou região, onde todas as intervenções (ou políticas) devem se articular, se interagir, se integrar, para mudar as condições de vida pela reorganização do espaço. Para que haja integração das intervenções no espaço, é preciso novas formas de gestão, que administrem um conjunto diversificado de especialidades e interlocutores promovendo novas formas de comunicação e decisão.

GOVERNAMENTAIS

Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br Sedru - www.urbano.mg.gov.br Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana - www.agenciarmbh.mg.gov.br AMM - www.portalamm.org.br

PROFISSIONAIS Crea-MG - www.crea-mg.org.br ASSOCIAÇÕES/CONSÓRCIOS MUNICIPAIS ALAGO - www.alago.org.br CODAP – www.codap.org.mg CISAB - www.cisab.com.br MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL NOSSA BH - www.nossabh.org.br NOSSA BETIM - www.nossabetim.com.br

Engenheiro Civil Sílvio Rogério Fernandessilvio.fernandes@pjf.mg.gov.br

(0xx32)-8865-6039

MUITO OBRIGADO!