SEMINÁRIO APAV 10 ANOS CASA DE ABRIGO ALCIPE dos peritos concorda que pode ser definido da seguinte...

SEMINÁRIO APAV 10 ANOS CASA DE ABRIGO ALCIPE

Cláudia Mateus Núcleo de Violência Doméstica/Violência de Género [email protected]

Violência Doméstica Reflectir sobre ela…

!  Que representação tenho acerca do que é a violência

doméstica?

!  O que pensa acerca das causas e da manutenção deste

fenómeno?

!  Este é ou não é um assunto que me diz respeito?

!  Na minha prática profissional de que forma o problema se

coloca? Como intervenho?

!  Que dificuldades sinto ao lidar com esta problemática?

A agressão e a violência "  O conceito de violência está relacionado com os

conceitos de agressão (ação) e de agressividade (capacidade de agir)

"  A violência é a forma mais primária de manifestação da agressão e da agressividade, já que todo o tipo de violência é uma forma de agressão e de agressividade (Anderson & Bushman, 2002).



Estaremos a falar do mesmo?

Violência doméstica Violência marital Violência familiar Violência no casal Maus tratos Stalking Violência contra a mulher (no espaço doméstico)

Violência nas relações de intimidade

Violência sobre as crianças Violência nas relações de namoro

Violência sobre os idosos Violência de género Abuso infantil …. Violência conjugal

"  O estudo científico desta problemática apenas assumiu maior destaque a partir dos anos 70, após a identificação da violência como um problema, tornando-se um objeto de estudo, bem como de medidas de política social.

"  Fenómeno da violência sobre as mulheres, comummente referenciado na literatura como violência doméstica, violência conjugal e mais recentemente violência nas relações íntimas.


A realidade portuguesa #  No contexto português a consciência sobre a

gravidade e dimensão do problema assume uma maior visibilidade a partir da década de 90

#  Tem vindo a assumir um lugar de destaque no discurso científico, político e judiciário.


Violência Doméstica

"  Numa análise mais aprofundada à evolução legislativa portuguesa, mas também ao nível internacional, verifica-se que historicamente o crime de violência doméstica esteve quase sempre relacionado com a violência conjugal, já que este tipo de violência era um aspeto comum do casamento nos tempos medievais e no princípio da industrialização

Violência Conjugal

"  Constitui uma das dimensões da Violência Doméstica (VD). Refere-se a todas as formas de comportamento violento, exercidas por um dos cônjuges/companheiro/a ou ex- cônjuge/companheiro/a sobre o/a outro/a. A noção de VD é, dessa forma, mais abrangente do que a de VC.

(Celina Manita – 2009 – Violência Doméstica: Comprrender para Interveir, Guia de Boas Práticas para Profissionais de Saúde)


#  Violência doméstica- definida pelo artigo 152.º do Código Penal:

“1 – Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:

a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge; b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente

mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;

c) O progenitor de descendente comum em 1º grau; ou d) A pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em razão da

idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite; é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.


#  Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

Istambul 2011

“Violência doméstica” abrange todos os atos de violência física , sexual, psicológica ou económica que ocorrem na família ou na unidade doméstica, ou entre cônjuges ou ex-cônjuges, ou entre companheiros ou ex-companheiros, quer o agressor coabite ou tenha coabitado, ou não, com a vítima.

Violência Contra as Mulheres

“Violência contra as mulheres” constitui uma violação dos direitos humanos e é uma forma de discriminação contra as mulheres, abrangendo todos os actos de violência de género que resultem, ou possam resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos para as mulheres, incluindo a ameaça de tais atos, a coação ou a privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.

Istambul 2011

Violência de Género

A violência de género reflete e reforça as desigualdades entre homens e mulheres e compromete a saúde, dignidade, segurança e autonomia das suas vítimas. Engloba um vasto leque de violação dos direitos humanos, incluindo o abuso sexual de crianças, a violação, a violação doméstica, o assédio e agressões sexuais, o tráfico de mulheres e raparigas e diversas práticas tradicionais nocivas. Qualquer uma destas formas de violência pode deixar profundas cicatrizes psicológicas, prejudica a saúde de mulheres e raparigas em geral, incluindo a sua saúde sexual e reprodutiva e, nalguns casos, resulta em morte. (…) A violência de género também contribui – quer intencionalmente quer como efeito - para perpetuar o poder e controlo do sexo masculino. É apoiada numa cultura de silêncio e negação da gravidade das consequências da violência para a saúde


#  Contexto social definido pelas diferenças em termos de género e de poder, já que as sociedades estão estruturadas com base no género;

#  O homem exerce o poder sobre a mulher (Radford, 1992)

#  Os homens usam, potencialmente, a violência como um meio poderoso de subordinação da mulher- funciona como o meio mais eficaz de controlo social.

#  A violência de que as mulheres são vítimas não só limita as suas vidas, como reforça a sua passividade e dependência face ao homem.

A evolução do conceito de violência doméstica

•  Apesar da violência doméstica atingir igualmente as crianças, os idosos, pessoas dependentes e pessoas com deficiência….

•  a realidade comprova que as mulheres continuam a ser o grupo onde se verifica a maior parte das situações de violência doméstica, que neste contexto se assume como uma questão de violência de género

Violência nas relações de Intimidade

"  “Violência física, sexual, ameaças de violência física/sexual e abuso psicológico/emocional perpetrado pelo cônjuge ou ex-cônjuge ou equiparado, ou qualquer outro parceiro ou namorado/a do mesmo ou do

sexo oposto”


"  Vários Tipos de violência ou conflitos no casal "  Violência comum ao casal: refere-se a uma dinâmica violenta

recíproca e que representa uma resposta interpessoal para lidar com um conflito especifico…

"  Violência assente no poder masculino sobre o feminino (“terroristic violence”) esta dinâmica envolve uma violência progressiva, sistemática e mais grave – uma menor probabilidade de defesa por parte da vítima…

"  Resistência da vítima – registo de auto defesa

"  Controlo violento mútuo: nesta dinâmica relacional ambos os parceiros são violentos e lutam para ter o controlo da relação.

Violência nas relações de intimidade Complexidades

INVISIBILIDADE

SENTIMENTOS DE AMBIVALÊNCIA NA VÍTIMA

CONHECIMENTOS E ESTRATÉGIAS DE CONTROLO DA VÍTIMA

Comportamentos violentos no espaço privado

Envolve relações de intimidade e de afecto

Proximidade entre o agressor e a vítima

REFORÇA A MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO ABUSIVA


"  Como se expressam

"  Comportamentos abusivos e intencionais

"  Padrão de continuidade

"  Envolve desde violência discreta e subtil até formas de agressão mais severas

"  Violência polarizada em termos de género (VRI/Violência de género)

Definição e Formas de violência nas Relações de Intimidade


Tipos de violência

Física Psicológica e/ou emocional Sexual Económica


A violência física é o uso intencional da força com a intenção de causar dano, prejuízo, incapacidade ou morte.

!  espancar, bater, esbofetear, golpear, dar pontapés !  empurrar, lançar, arrancar, atirar coisas a, !  arrancar cabelos, agarrar, estrangular, !  sacudir e sufocar !  arranhar, apertar, morder, cuspir !  prender, confinar, sequestrar !  ferir, atacar com uma arma !  queimar, escaldar, congelar ou !  torturar


Violência Psicológica

Stalking Violência Espiritual Outras formas de violência psicológica


Stalking

é a mais dramática forma de perseguição e o mais frequente componente comportamental de controlo coercivo a seguir aos actos de agressão

Não existe consenso quanto à definição deste termo, no entanto a maior parte dos peritos concorda que pode ser definido da seguinte forma: ‘Padrão persistente de comportamentos de perseguição e intrusivos

exercidos por uma pessoa contra outra, com o objectivo de provocar perturbação e medo na vítima’

Isoladamente estes comportamentos podem parecer de menor importância, mas as circunstâncias e a repetição dão-lhe um significado mais sinistro.


Stalking

O contexto, os detalhes no comportamento e a motivação subjacente são cruciais para a compreensão do risco/perigo que o stalker/perseguidor representa para a vítima.

Os comportamentos de stalking podem incluir: !  Controlo coercivo: vigiar a vítima, as suas posses, telefone, correspondência, PC, utilizar

registos públicos, pesquisa on-line, contratar investigadores para encontrar ou obter informações sobre a vítima.

!  Comunicação indesejada: telefonemas, cartas, e-mails, Faxes, SMS , grafitis, websites, redes sociais

!  Contactos indesejados: aparecer e vaguear ou permanecer perto dos locais frequentados pela vítima, morada ou local de trabalho etc., espiar a vítima, seguir ou abordar a vítima em público ou em privado, invadir a casa ou o trabalho da vítima; Contactos ou abordagens intrusivas a membros da rede familiar e social da vítima.

!  Comportamentos associados: Mandar ou deixar objectos ou “presentes”, encomendar ou cancelar encomendas ou serviços, fazer queixas vexatórias, cyberstalking, ameaças, danificar bens, vasculhar lixo da vítima e exercício de violência


Violência Espiritual !  utilizar as crenças religiosas ou espirituais da vítima para

a manipular

!  impedir a outra pessoa de praticar as suas crenças religiosas ou espirituais

!  ridicularizar as crenças religiosas ou espirituais

!  forçar os filhos/as a serem criadas numa crença contra a vontade


Outras Formas de Violência Psicológica

! gritar, berrar, insultar, ignorar ou desprezar

! humilhar, envergonhar, ridicularizar, ou criticar a vítima (quando estão sós ou em frente de outras pessoas) !  possessividade, isolar de amigas/os e família

! responsabilizar a vítima pelos actos e comportamentos dele

! dizer à vítima que não vale nada sem ele

! fazê-la sentir que não tem alternativas, que não há saída


A violência sexual inclui:

violação - forçar alguém a participar em actividades sexuais não desejadas, de risco ou degradantes

Assédio sexual - utilizar avanços e actos de teor sexual não desejados para obter poder sobre o outro

Abuso sexual de crianças (filhos/filhas ou enteados/as)

E outros actos como: forçar a ver pornografia, a participar em filmagens pornográficas, a ter relações sexuais com terceiros e/ou em grupo


A violência económica é uma forma de violência doméstica em que o agressor utiliza o “dinheiro”, os recursos financeiros, como meio de controle. Este tipo de violência inclui:

! reter os recursos económicos tal como dinheiro ou cartões de crédito

! roubar ou defraudar a companheira

! reter recursos, como comida, roupa, medicamentos ou abrigo

! impedir a companheira de obter emprego ou concluir os estudos

! forçar a vítima a pedir/mendigar


Mas na realidade

As situações de VRI envolvem, geralmente, mais do que uma forma de violência.

Raramente estamos perante uma única forma de violência, antes perante uma combinação de múltiplas

formas de violência

“Apesar de hoje em dia ser quase consensual a condenação da violência contra as mulheres, alguns preconceitos e mitos, profundamente enraizados na nossa cultura/sociedade, continuam a dificultar a intervenção neste domínio. Eles não só constituem explicações simplistas (e falsas) para a VD/VC/VRI, como levam a pensar que estes fenómenos apenas acontecem aos “outros”. Muitas vítimas destas formas de violência acabam por ser também vítimas destas de crenças e mitos populares que as levam a sentir-se inferiores e incapazes de reagir ao abuso de pedir ajuda quando a violência se estabelece nas suas relações. É fundamental, por isso, desconstruir estes falsos argumentos, desmistificá-los e combatê-los.”

(Celina Manita – 2009 – violência doméstiva: compreender para intervir, Guias de Boas Práticas para Profissionais de Saúde

Crenças e Estereótipos nas Relações de Intimidade


“Estereótipos” são “Imagens Mentais” que usamos para:

! Organizar a quantidade e diversidade de informação que recebemos ! Simplificar a mensagem ! Condensar a informação ! Classificar/rotular novas impressões

Contudo o risco é: ! Acreditar que são certezas e verdades absolutas ! Recusar reconhecer as limitações e o carácter relativo

a violência é facilitada por determinados valores, crenças e mitos

● sobre o casamento é uma cruz a carregar é para toda a vida

● sobre a conjugalidade a mulher deve obediência ao marido a mulher tem deveres/obrigações para com o homem o marido tem o direito de bater na mulher

● sobre a conduta violenta/abusiva do/a parceiro/a bater é sinal de interesse ou amor só ocorre devido ao álcool


#  “Entre Marido e mulher não se mete a colher”

Este provérbio popular traduz a crença traduz a crença socialmente difundida durante décadas, e parcialmente aceite ainda hoje, de que a violência conjugal é um fenómeno privado e no qual ninguém, senão o casal, deve interferir. Esta é uma posição perfeitamente contrária àquela que é hoje a concepção de violência doméstica, tornada crime público, face ao qual toda a sociedade tem a responsabilidade de agir, revelar, denunciar, prevenir.


#  A mulher só é agredida porque não faz nada para o evitar ou porque merece (associado à crença de que o homem “tem o direito” de bater na mulher)

Estes mitos levam, frequentemente, a atribuir a responsabilidade pela violência à vítima e estão intrisecamente associados à questão que muitos/as cidadãos/ãs e profissionais se colocam com a vítima: porque é que ela não deixa o agressor /não sai de casa?

A primeira ideia assenta na falsa concepção de que a mulher tem o poder de interromper a situação abusiva quando quiser, quando tal não é, na maioria dos casos a verdade

fruto das estratégias de manipulação e controlo que o agressor implementa e das consequências psicológicas da própria violência e suas dinâmicas abusivas


#  A mulher só é agredida porque não faz nada para o evitar ou porque merece (associado à crença de que o homem “tem o direito” de bater na mulher)

A segunda crença enraíza-se na legitimidade social que, durante décadas, foi conferida à violência exercida pelos homens, associando-a a uma função de “educação/correção” dos/as filhos/as e esposa e num conjunto de estereótipos sobre os papéis de género, o papel da mulher e do homem no casamento, os deveres de “obediência e serviço” das mulheres aos maridos, etc, ainda hoje presentes em diversos segmentos da nossa sociedade.


#  “Bater é um sinal de amor” ou “uma bofetada de vez em quando nunca fez mal a ninguém”

Bater nunca é um sina de amor, é um exercício ilegítimo e abusivo de poder/controlo.

E, além disso, a VD/VRI não é “uma bofetada de vez em quando”, é um padrão continuado de violências várias exercidas sobre a vítima com a intenção de a subjugar/dominar/controlar.


#  A violência e o amor/afecto não coexistem nas famílias / nas relações íntimas

Mesmo nos casos mais graves de VRI existem períodos em que não ocorrem agressões.

Sobretudo nos primeiros tempos da relação, estes períodos de não-violência, ou mesmo de manifestação de afectos positivos, alternam ou co-existem com períodos em que são exercidos actos violentos


#  A VD só ocorre nos estratos socioeconómicos mais desfavorecidos Vitimas e agressores são provenientes de qualquer estrato socioeconómico – a VD/VRI é transversak aos diferentes padrões culturais, religiosos, económicos, profissionais, etc.

#  A VD só ocorre sob efeito do álcool ou outras drogas Uma coisa é afirmar que o abuso de álcool ou outras drogas surge

associado a situações de VD/VRI, outra é tomá-los como a causa dessa violência


#  A VD resulta de problemas de saúde mental

É difícil aceitar a ideia de que estes padrões de violência continuada possam ser exercidos por indivíduos normais (e, contudo, são-no). Para além disso, aceitar que um individuo “igual a nós” pode ser um agressor é ter de aceitar que “um de nós” “eu próprio, o/a meu/minha comapnheiro/a, pai/mãe, familiar, amigo/a colega) pode, afinal, ser também um/a agressor/a


#  As crianças vítimas de maus tratos serão, no futuro, maltratantes ou os agressores são-no por terem sido vítimas na sua infância

Ideia determinista presente na noção de “transmissão intergeracional” da violência.

À semelhança do que acontece com o álcool/outras drogas, é correto afirmar que uma criança vítima (direta ou indireta) de violência poderá ter maior probabilidade de vir a ser maltratante no futuro, mas é incorreto afirmar que as vítimas se tornarão maltratantes ou que os maltratantes o são porque foram vítimas.


Até há bem pouco tempo a VD era um fenómeno “raro/infrequente”…

Neste momento todas as estatísticas nacionais e internacionais contrariam esta ideia. Não obstante, é mais fácil acreditar que a VD/VRI é um problema apenas de alguns (pouco, os outros), do que admitir que ela possa existir no seio da nossa família, entre as nossas pessoas amigas, colegas ou vizinhos/as.

A Violência Doméstica e a sua Visibilidade

Segundo a OMS, “apesar das mulheres poderem ser violentas nos seus relacionamentos com os homens e (…) também encontrarmos violência em relacionamentos com parceiros do mesmo sexo, grande carga da violência de género (masculino/feminino) recai sobre as mulheres nas mãos dos homens.

Na maioria dos países ocidentais, a violência exercida contra as mulheres é hoje considerada como um problema social, que, por um lado, se situa no âmbito da violação dos direitos humanos e, por outro lado, é visto como um obstáculo ao pleno desenolvimento da democracia.

Incidência e Prevalência na VRI

A maioria dos denunciados é do sexo masculino (89,9%; a maioria das vítimas é do sexo feminino(84,6%%)



2013 2014 2015

27.318

81,4% das vítimas são do sexo feminino

86,% dos denunciados/as são do sexo masculino

58% das vítimas eram cônjuge/

companheiro/a

27.317


85,2% dos denunciados(as) são do sexo masculino

56,5% das vítimas eram cônjuge/

companheiro/a

26.595 2,6%

Decréscimo


86,9% dos denunciados/as são do sexo masculino

57% das vítimas eram cônjuge/companheiro/a

1112 1079 963

Custos sociais e económicos

#  Falar da violência contra as mulheres não é apenas abordar as consequências ao nível físico, psicológico ou de qualquer outro tipo.

Quando estudamos o fenómeno mais de perto observamos que a violência exercida contra as mulheres tem custos de vários tipos: custos que afetam individualmente a vítima, mas custos, também em relação aos que lhe estão mais próximos – por exemplo:

-  os filhos; custos que incidem directamente sobre as pessoas envolvidas,

-  mas também custos qua são pagos por toda a sociedade, nomeadamente através dos impostos – casas de abrigo, policia, magistrados, técnicos de apoio social;

-  custos que têm uma expressão económica,


-  mas custos também difíceis de quantificar – psicólogicos, sociais e culturais;

-  custos visíveis a curto prazo, normalmente associados aos actos de violência

-  custos, também, que se prolongam ao longa da vida – como o stress pós traumático – ou mesmo que afetam as gerações futuras – através dos filhos.

-  Há igualmente custos que, pela sua natureza, num primeiro momento, só se deixam observar com instrumentos qualitativos. Por exemplo, os aspetos que se relacionam com as dimensões emocionais e afectivas, cujas consequências podem ter expressão na ação pessoal quotidiana, ou em acções futuras.

Custos sociais e económicos !  Custos ao nível das relações interpessoais e das actividades

profissionais No primeiro estudo efetuado em Portugal em 2003, sobe os custos sociais

resultantes da violência exercida contra as mulheres, verificou-se que um dos espaços sociais mais afectados são os núcleos afectivamente mais próximos das vítimas, como sejam o da família e o dos amigos.

Por exemplo, quando se comparam as vítimas com as não-vítimas, verifica-se que as primeiras têm vezes maior probabilidade de se separam, de uma pessoa que lhes é importante.

Por outro lado, a percepção das mulheres inquiridas mostra que cerca de metade das vítimas estabelece uma relação de causalidade entre a violência e os efeitos negativos junto da família e dos amigos (47,3%). Sem dúvida que os membros da família se destacam com 40,2% de casos, sendo na sua maioria filhos (58,8%)


A Violência Doméstica tem impactos em vários quandrantes da sociedade:

!  Sistema de Saúde !  Sistema de Justiça Criminal !  Serviços Sociais !  Serviços de Protecção de Crianças e Jovens !  Centros de Emprego !  Polícias !  Comunidade em Geral !  …


Os custos directos ocorrem em:

! Sistema de Saúde: "  tratamento clínico (cuidados urgentes, internamentos hospitalares,

etc.) "  tratamento dentário e próteses dentárias "  cuidados domiciliários "  fisioterapia "  fármacos "  reabilitação "  saúde mental (ansiedade/ depressão/ perturbações do sono etc) "  psicoterapias

Custos sociais e económicos ! Sistema de Saúde Os resultados dos estudos efetuados em 2003, no inquérito

nacional e no inquérito aos centros de saúde, mostram claramente a amplitude e intensidade de tais custos.

Começando pela saúde física, e comparando as vítimas com as não vítimas, constata-se que as primeiras têm uma maior probabilidade de os seguintes problemas com a saúde (entre outros:

Equimoses/hematomas (82%) Coma (94%) Hemorrogias (94%) Lesões genitais (73%) Obesidade (57%) Asma(46%)

Custos sociais e económicos ! Sistema de Saúde

Custos a nível económico: A estimativa obtida no estudo efetuados nos centro de saúde , em 2007, aponta para que o custo médio com a saúde por mulher vítima de violência doméstica é de cerca de 140€ por ano, sendo que desse valor 127€/ano são suportados pelo SNS (91%), em que 55% correspondem a consultas e 30% a medicamentos. Em termos globais, os custos económicos suportados directamente pelas mulheres vítima de violência doméstica são em 68% devidos aos consumo de medicamentos.


! Sistema de Justiça: "  Custas judiciais "  medidas de protecção e de coação "  indemnizações "  queixas-crime "  detenções "  apoio judiciário "  serviços de reinserção social "  … prisão, programas para agressores etc.


!  Serviços sociais:

•  Atendimentos (aconselhamento técnico) •  Empowerment •  Medidas de apoio •  Acções de prevenção •  Respostas de Emergência •  Casas de abrigo •  Programas para agressores •  Cuidados institucionais e de acolhimento (crianças) •  Apoio sociais pontuais •  Reintegração social •  Subsídios para subsistência (ex.: RSI) •  Habitação social


! Serviços de apoio ao emprego:

•  Subsídio de emprego •  Formação profissional •  Programas educacionais •  Reintegração profissional •  Consultadoria profissional •  …


Indeminizações atribuídas em processos de violência doméstica

Comissão de proteção às vítimas de crime

Com Indemnização

Sem Indemnização

2015 129 80 188,700,00€

1,462,79€ = 243,79 x 6meses

MODULO III – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:

CONHECER A SITUAÇÃO E REFLETIR SOBRE ELA 1.7. Dinâmicas e processos associados à Violência nas relações de intimidade:

1.7.1. Ciclo da Violência

1.7.2. Poder e Controlo

1.8. Características psicossociais do agressor

1.9. Características psicossociais das vítimas

1.10. Consequências e impacto da vitimação: Sintomatologia psicológica; Sintomatologia física; Consequências socioeconómicas:

1.11. Especificidades da relação abusiva: fatores explicativos para a sua manutenção

Perspectivas explicativas

! A violência como reflexo de factores biológicos e intra-individuais

A perspectiva de que a violência e os maus-tratos são reflexo de factores individuais, em particular factores de rsico como o consumo excessivo de álcool ou características da personalidade dos indivíduos (“ele sempre foi mau”). Importa reflectir que, muito embora o álcool e a violência possam coexistir, a verdade é que estes são problemas distintos, e enquanto fator explicativo pode, de facto, conduzir à externalização da culpa ou a uma auto desculpabilização do exercício da violência; conduz, necessariamente à desresponsabilização dos agressores


! A violência como resultado dos sistemas sociais e familiares

A perspectiva de que a violência é produto dos sistemas familiares e sociais. O enfoque é, pois, dado ao contexto social: baixa escolarização, dificuldades económicas, fraca inserção profissional, alguma ruralidade; é-o, igualmente, ao contexto familiar, muito concretamente à transmissão intergeracional dos comportamentos violentos (“o pai dele também era violento”)


! A violência como resultado dos discursos sócio-culturais

A perspectiva de que a violência é um produto sociocultural, determinado pela pertença de género e pelas representações tradicionais sobre as identidades feminina e masculina. Esta perspectiva, de género, chama ao longo da vida – ausência de ou frágil inserção profissional, desempenho de profissões socialmente menos valorizadas, menores rendimentos económicos, principal prestadora de cuidados à família e responsável pelas lides domésticas, entre outras; colca, ainda, o enfoque nas relações de poder entre homens e mulheres(“elas foram socializadas para servir os outros”)


! Modelos multidimensionais para a compreensão da violência na intimidade

A perspectiva multidimensional toma em consideração dimensões diversas, como seja, a história pessoal (por exemplo, vivências anteriores em contextos familiares pautados pela violência), a insuficiência de respostas adequadas às mulheres vítimas de violência em relações de intimidade, as construções identitárias de género e as relações de poder com base no género, social e culturalmente vigentes.

! Infligir dano ! Causar medo ! Dominar a vítima ! Tornar a vítima subordinada, desvalorizada e incompetente

Perspectivas explicativas Estratégias de poder & controlo


#  A roda associa a violência física e sexual no núcleo do poder e controlo, os seus raios contemplam:

Poder e controlo

Intimidação

Abuso emocional

isolamento

Minimizar, negar e culpar

Usar as crianças

Privilégio masculino

Abuso económico

Coerção e ameaças


A violência doméstica é caracterizada pelos padrões de acção que um individuo utiliza para intencionalmente controlar ou dominar a sua parceira íntima. A roda representa a experiência de vida das mulheres vítimas de violência e dá uma explicação precisa das estratégias utilizadas pelos homens para controlar e agredir as mulheres. É por essa razão que as palavras “poder e controlo” estão no centro da roda. Um perpetrador usa sistematicamente ameaças, intimidação e coerção para incutir medo na sua companheira. Estes comportamentos são os raios da roda.


Porque é que o homem agride a companheira?

! Dificuldade de controlo dos comportamentos (impulsividade)

! Tendência para adopção de estratégias mais imediatas de resolução de conflitos interpessoais

! Deficitário pensamento consequencial/ausência de capacidade de descentração

! Stress, baixa auto-estima, dificuldades de empatia

! Deficitárias competências comunicacionais/sociais

! Personalidade de tipo agressivo, hostil

! Psicopatologia

! Hábitos aditivos


Porque é que a mulher mantém a relação abusiva?

•  Exposição prévia - directa ou indirecta - à violência •  Aprendizagem do “papel de vítima” •  Recurso a estilos de Coping ineficazes •  Tolerância face à existência de controlo externo •  Depressão, baixa auto-estima, medo, mecanismos auto

-destrutivos •  Visão tradicional acerca dos diferentes papéis associados à

feminilidade e à masculinidade


Transmissão intergeracional da violência

• O padrão de comportamento é condicionado pelo contexto de socialização, sobretudo primária • Aprendizagem através da observação e reforço – modelagem - de comportamentos violentos • A família como espaço privilegiado de transmissão de valores ideológicos e sociais • Identificação com o agressor e com os seus padrões comportamentais • “Cultura de violência” (Pollak, 2003) – sobretudo na perspectiva do agressor


! Abordagens Feministas •  Desequilíbrio de poder nas relações de género: subordinação das

mulheres em relação aos homens •  A violência deriva de organizações sociais de tipo patriarcal •  A violência enquanto expressão de poder e controlo •  A violência enquanto reacção à percepção da perda de poder •  Tolerância social da agressividade masculina

Nova consciência social e ênfase na necessidade de empoderamento das mulheres

Ciclo da Violência

Escalada de TensãoA tensão aumenta Acontecem pequenos incidentesO agressor responsabiliza a vítima por “tudo e por nada”Ameaças sobem de tomA tensão torna-se insuportável

Reconcilização “Lua de mel”

• O agressor pede desculpas pelo seu comportamento violento e promete que “nunca mais voltará a acontecer” • O agressor oferece presentes • O agressor leva a vítima ao hospital • O agressor nega o abuso ou diz que a vítima está a exagerar

Acalmia O “incidente” anterior é “esquecido” • Não acontecem agressões • O agressor cumpre algumas das promessas que fez na fase de reconciliação • A vítima tem esperança que não volte a acontecer episódios de violência

Acto de violência / Agressão

FisicaSexualEmocionaletc

Características dos agressores

!  Problema transversal a todas as classes sociais:

•  Diferentes formas de expressão do problema embora com características semelhantes;

•  Classes sociais mais pobres tendem a acumular vários tipos de violência e a “normalizar” a violência doméstica;

•  Classes mais favorecidas tendem a enfrentar mais dificuldades na exposição dos casos e a terem mais dependências económicas.


!  O agressor pode:

Mostra-se sedutor – trata-se de uma estratégia de manipulação que pretende descredibilizar a vítima e colocá-la muitas vezes em duvida face a si mesma;

Mostra-se agressivo – em geral, quando sente que pode estar a perder o controlo, tenta pelo medo conseguir os objectivos;

É sempre fundamental avaliar os riscos e acionar esquemas de proteção adequados.


Mitos

“Ciclo Intergeracional da violência” Não existe relação linear

“Existência de psicopatologia grave” Apenas 10% dos incidentes abusivos são atríbuidos à doença mental (walker, 1994)


!  Abuso de álcool ou drogas

!  A maior parte dos agressores agride quer esteja alcoolizado ou não

!  Normalmente não agridem quando estão com outras pessoas

!  “Só” agridem as vítimas

!  Os consumos funcionam como uma “desculpa” para ambos


!  Fraco controlo emocional

!  É uma conduta intencional

!  Normalmente não são violentos noutros contextos e relações sociais

!  Escolhem as tácticas cuidadosamente e seguem padrões


#  Baixa tolerância ao stress (sobretudo em famílias que vivem em situações de forte stress ambiental)

#  Transversal a todas as classes sociais

#  Transversal a todos os níveis educacionais

#  “Em casa onde não há pão toda a gente ralha e ninguém tem razão”

#  Reduzida auto-estima


!  Porquê que um homem agride uma companheira? Dificuldade de controlo dos comportamentos (impulsividade) Tendência para adopção de estratégias mais imediatas de

resolução de conflitos interpessoais Deficitário pensamento consequencial/ausência de capacidade

de descentração Stress, baixa auto-estima, dificuldades de empatia Deficitárias competências comunicacionais/sociais Personalidade de tipo agressivo, hostil Psicopatologia Hábitos aditivos

Características das vítimas

De um modo geral existem algumas características que são comuns encontrar em vítimas de violência doméstica, embora NÂO seja obrigatória a sua presença: # pertença a famílias onde foram vítimas de maus tratos ou assistam a episódios de violência; # Fraco ou inexistente apoio familiar; # Rede de suporte social ténue; # Auto estima baixa com tendência a assumir a culpa pela situação; # Dependência emocional do companheiro; # Fraca Capacidade de perspectivação do futuro e de ver opções sem o companheiro

Características das vítimas

#  Porquê que uma mulher se mantêm numa relação abusiva?

•  Exposição prévia - directa ou indirecta - à violência •  Aprendizagem do “papel de vítima” •  Recurso a estilos de Coping ineficazes •  Tolerância face à existência de controlo externo •  Depressão, baixa auto-estima, medo, mecanismos auto-

destrutivos •  Visão tradicional acerca dos diferentes papéis associados à

feminilidade e à masculinidade

Características das vítimas #  A maior parte destas acreditam/vam nos mitos e crenças que

circulam sobre o casamento, o amor

#  Têm uma visão muito tradicionalista da mulher

#  Têm uma visão muito restrita do casamento, apostam muito da sua realização pessoal na realização conjugal

#  Há a possibilidade de haver um déficit ao nível da auto-estima

#  Têm carências precoces e muitas vezes vinculações mal sucedidas

#  Muitas mulheres dizem que se mantêm na relação em prol dos filhos.

Padrões relacionais

#  Contingências da dialéctica comunicacional:

•  Qualidade da relação conjugal (vítimas de violência conjugal revelam baixos níveis de satisfação conjugal);

•  Padrões de comunicação (comunicação negativa ou ausência desta; dificuldade na escuta e em verbalizar sentimentos e pensamentos);

•  Falta de competências na resolução de conflitos ⎝ potenciador de tensão;

•  Atribuições (geralmente atribuídas a factores externos à relação ou ao cônjuge/companheiro).

Síndroma de mulher batida #  Inclui distúrbios cognitivos, comportamentos de grande

evitamento, comportamentos depressivos e elevados índices de ansiedade

1.  Negação

2.  Culpa

3.  Clarificação

4.  Responsabilidade

Factores de Proteção

#  Factores de resiliência

$  Características do self, postura activa, percepção de controlo, auto-imagem positiva, auto-eficácia...

#  Suporte familiar

#  Permitem a algumas vítimas preservar a sua condição psicológica

Sair e Voltar …

#  Muitas vezes, as situações mais perigosas surgem após sair da relação abusiva

#  Manter o poder e o controlo é o que está na base da violência conjugal. A saída da relação põe em causa esse controlo gera maior violência

#  Por vezes, a vítima significa, interna e socialmente, os custos de sair de uma relação como superiores aos benefícios

Dificuldades no abandono da Relação

Internas: • Dependência emocional • Minimização da violência/passividade • Culpabilização • Desejo de manter a vida familiar (principalmente a convivência entre pais e filhos/as) • Sentimento de lealdade para com o companheiro • Reconhecer “amor” no outro • Crença na mudança do agressor • Exaustão e cepticismo

Impactos da Violência

A Violência doméstica pode ter consequências de curto e longo prazo a nível emocional, cognitivo e comportamental, quer em crianças quer em adultos.

Em mulheres, a violência é a maior causa de depressão, ansiedade, ataques de pânico, distúrbios alimentares, stress pós traumático, disfunções sexuais, auto mutilação, ideação suicida e suicídio.

Impactos da Violência

"  Distúrbios cognitivos e de memória (confusão mental, memórias recorrentes do trauma, dificuldades de concentração, crenças erróneas sobre si e os outros,…)

"  Comportamentos depressivos ou de grande evitamento (vergonha, isolamento, culpabilização, desânimo aprendido, baixa auto-estima,…)

"  Distúrbios de ansiedade (hipervigilância, medo, ataques de pânico, fobias,…)

"  Alterações na sexualidade e/ou na imagem corporal "  Dependência de substâncias "  Alterações do sono e do apetite

Impactos da Violência fatores mediadores

! Existência e qualidade da rede familiar e social de apoio

! Variáveis intra-individuais: características de personalidade, cognições, resiliência, estratégias de resolução de problemas

! Existência prévia de psicopatologia

! Experiências anteriores de vitimação

! Severidade e grau de destruição dos actos violentos

! Percepção das alternativas/soluções existentes

! Auto-percepção da vitimação

Impactos da Violência em todas as áreas da Vida da Vítima

! A violência contra as mulheres é um problema importante de saúde pública e uma violação dos Direitos Humanos;

! A falta de acesso à educação e de oportunidades e baixo estatuto social estão ligadas à violência contra as mulheres. (No entanto VD / VRI atravessa todos os sectores da sociedade);

! A violência nas relações de intimidade é uma das formas mais comuns de violência contra as mulheres;

! Uma vasta gama de problemas de saúde física, mental, sexual, reprodutiva e materna podem resultar da violência exercida contra as mulheres;

! Muitas mulheres não procuram ajuda de imediato ou não denúnciam a violência quando esta ocorre.

Factos referenciais

! A violência contra as mulheres é um problema importante de saúde pública e uma violação dos Direitos Humanos;

! A falta de acesso à educação e de oportunidades e baixo estatuto social estão ligadas à violência contra as mulheres. (No entanto VD / VRI atravessa todos os sectores da sociedade);

! A violência nas relações de intimidade é uma das formas mais comuns de violência contra as mulheres;

! Uma vasta gama de problemas de saúde física, mental, sexual, reprodutiva e materna podem resultar da violência exercida contra as mulheres;

! Muitas mulheres não procuram ajuda de imediato ou não denúnciam a violência quando esta ocorre.

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Físico

  Traumatismos e lesões;   Problemas na saúde reprodutiva;   Gravidez;   Abortos;   Infecções sexualmente transmissíveis – IST;   Distúrbios do sono;   Distúrbios psicossomáticos e cognitivos;   Abuso de substâncias;   Auto-mutilações.

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Psicológico

  Baixa auto-estima;   Depressão;   Desordens sexuais;   Desordens de personalidade;   Desordens alimentares;   Probabilidade de suicídio e/ou homicídio;   Stress pós-traumático;   Dificuldades em relacionamentos interpessoais;   Incapacidade mental e física para resistir;   Estratégias de sobrevivência.

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Emocional

  Vergonha;   Medo;   Pânico;   Sentimento de culpa;   Frustração;   Sentimento de incapacidade/impotência;   Insegurança;   Cansaço;   Ansiedade;   Angústia;   Tristeza.

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Social

  Falta de suporte social e familiar:   Exclusão e estigma social;   Isolamento (social e físico):   Mudanças de domicílio/emprego e geográfico:   Relações instáveis:   Participação fraca ou nula em actividades comunitárias e sociais.

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Emprego

  Absentismo;   Empregos precários e instáveis;   Baixos salários;   Dependência económica;   Controlo financeiro pelo parceiro.

E U R O P E A N M A N U A L F O R R I S K A S S E S S M E N T

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Impacto da VRI /VD

Impacto na Sociedade

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Custos Directos

  Forças policiais:  Atendimento  intervenção policial  investigação/inquisições  análise de indícios/provas  detenções  interpretes  …

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Sinais / Sintomas Físicos

  Hematomas e nódoas negras   Lesões   Falta de dentes   Fracturas (costelas, nariz, outros ossos)   Deslocamentos (particularmente maxilar e ombro)   Problemas auditivos   Problemas genitais   Traumatismo craniano

102

Sinais / Sintomas Psicossomáticos

  Medo (hiperventilação, tremores, suores, tonturas, dores de estômago, dores na zona do peito, problemas respiratórios, insónia, ansiedade, ataques de pânico)

  falta de poder (fraqueza, depressão fatiga)

  tensão (dores de cabeça, perturbações do sono, dores de estômago, perturbações menstruais)

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Sinais / Sintomas Psicossociais

  Sentimentos de culpa   Vergonha   Estado de alerta geral   Falta de concentração   Auto-imagem negativa   Isolamento social   Problemas relacionais   Problemas com a sexualidade   Emoções suprimidas   Emoções ambivalentes

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Sinais / Sintomas comportamentais

  Comportamento passivo e/ou submisso

  Dificuldade ou incapacidade em tomar decisões

  Nervosismo /hesitações

  Cancelamento ou faltas frequentes aos compromissos sociais e/ou emprego/trabalho (absentismo elevado)

  Estar sempre acompanhada pelo marido/companheiro

  Uso frequente de frases como: “não posso …”, “tenho de ir já para casa” “o meu marido não vai gostar”, “o meu companheiro não deixa …”

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Sinais / Sintomas na área da Saúde Mental

  Depressão   Síndrome de Stress Pós-traumático caracterizado por sintomas como flashbacks, imagens intrusivas, pesadelos, ansiedade, entorpecimento ou embotamento emocional, insónias, hiper-vigilância e evitamento de situações ou sensações que possam desencadear memórias traumáticas.   Fobias   Comportamentos de auto-mutilação, consumo de álcool e/ou drogas (como estratégias de fuga/evitamento)   Ideação suicida   Surtos psicóticos

SEMINÁRIO APAV 10 ANOS CASA DE ABRIGO ALCIPE dos peritos concorda que pode ser definido da seguinte...

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