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SEMINÁRIO CATARINENSE PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
SAPECA
Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao
Adolescente
O trabalho com as famílias de O trabalho com as famílias de origemorigem
Prefeitura Municipal de Campinas/SP.
Jane(te) Valente
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contextualização que seja capaz de elucidar e instigar a reflexão em torno da história expressada
em suas vidas.
Falar de crianças e adolescentes que necessitam ser retirados de
suas famílias de origem por proteção, merece:
Essa expressão, que acaba sendo retratada na criança, adolescente e na família pobre na sociedade brasileira,
são os inúmeros casos e desafios atendidos no nosso cotidiano profissional.
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é um desafio que exige a busca de outras vozes e pensamentos
que no decorrer da história têm mostrado o compromisso no relato, na pesquisa, na
revelação e na atuação.
Expressar os sentimentos apreendidos com essas famílias nesse cotidiano, os quais nem sempre
encontram palavras suficientes para relatar
tanta dor tanto descaso
tantos direitos não atendidos
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Como trabalhar com esse processo sem voltar os olhos
para o cotidiano dessas famílias?
Como falar do hoje dessa família, sem ver nela a totalidade
que envolve todo o processo?
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A retirada de uma criança de sua família representa a
ponta de um iceberg.
Quando procuramos conhecer a problemática que envolve o
caso, descobrimos uma família precisando ser
cuidada
A retirada de uma criança de sua família representa a ponta de um iceberg.
Quando procuramos conhecer a problemática que envolve o caso,
descobrimos uma família precisando ser cuidada
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muitas vezes retratado subjetivamente nos seus atos, pensamentos, possibilidades de mudança ou não.
O atendimento às famílias de origem em qualquer programa, tem que
levar em consideração:
que cada família é composta por indivíduos
que de modo particular carregam consigo o resultado da apreensão da história de seus
antepassados
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o conhecimento da forma como as famílias pobres têm sido atendidas e reconhecidas no
Brasil.
Penetrar em seu mundo, com respeito e compreensão, levando em consideração
sua história, exige:
para provocar alguma mudança nas questões que originaram a necessidade da
retirada da criança e ou do adolescente.
Esse é o ponto de partida para uma possível vinculação
- que poderá ser o fator inicial mais importante-
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O rompimento de vínculos parentais
existentes nas situações que envolvem o universo da pobreza
mostram, uma vez mais,
que não se tem conseguido (até nossos dias)
apresentar soluções mais humanizadas à esses seres em desenvolvimento.
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SAPECA – SERVIÇO ALTERNATIVO DE PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
• Início das atividades: Julho de 1997
• Prefeitura Municipal de Campinas
• Programa Famílias Acolhedoras para crianças/adolescentes vítimas de violência doméstica
• Dissertação de mestrado – Maio de 2008
DOS FILHOS DESTE SOLO, ÉS MÃE GENTIL?
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Desde o início de seu funcionamento, o Programa SAPECA vem construindo uma metodologia de trabalho que propicie a convivência/permanência da criança/adolescente na família e na comunidade, mesmo durante o afastamento e privilegia ações que promovem o retorno ao seu núcleo familiar ou a uma família por adoção.
89% deConvivência familiar
e comunitária
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processo permanente de formação da equipe onde a
metodologia centra-se no reforço dos vínculos com a reforço dos vínculos com a
família de origemfamília de origem e nos modos de enfrentamento das
questões centrais que motivaram a retirada da criança
de seu convívio.
Metodologia : ponto de convergência
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FAMÍLIA se entende “um núcleo de pessoas que
convivem em determinado lugar, durante um lapso
de tempo mais ou menos longo e que se acham
unidas (ou não) por laços consangüíneos, [tendo]
como tarefa primordial o cuidado e a proteçãocuidado e a proteção de
seus membros e se encontra dialeticamente
articulado com a estrutura social na qual está
inserido” (Mioto 1997:120);
Porém, essa mesma autora considera que a família está “precisando ser cuidada para que possa oferecer
cuidado e proteção aos seus membros”. (Nota de palestra – Campinas Outubro de 2003)
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Como consequência espera-se:
a construção de significados, de linguagens, de método, de consensos, tais como:
para a partir daí poder existir a ampliação do conhecimento da vida e das possibilidades
de superação e competências das pessoas implicadas na medida de proteção.
histórico da família pobre no Brasil, conceituação de “família”, necessidades e direitos das crianças e adolescentes, rede de significações, trabalho em
rede, legislação
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Que repercussão imediata e futura esta decisão
terá na vida das pessoas implicadas?
No diversos espaços de trabalho deve-se ter mente:
Quem se preocupa com essas crianças e adolescentes?
Quem mais fala e de que lugar fala na
discussão e nas decisões?
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Nesse processo de construção coletiva permanente deve-se ter por base:
uma constante avaliação, reformulação e sistematização das ações.
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• desencadeada não só no sentido de proporcionar cuidados,
• mas também de construir um processo de formação para um trabalho de qualidade
• garantia de atendimento das necessidades e dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos,
• dirigindo o olhar para todo o contexto de cuidados e
• que tornem-se possíveis as garantias previstas.
Processo de construção da equipe
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mas também os aspectos organizacionais e materiais,
que vem orientar este tipo de estudo
Esta é uma ótica complexa, que leva em conta os sujeitos que operam nos vários níveis desse contexto
os profissionais do Programa,
os responsáveis políticos, as famílias com suas crianças e adolescentes, os
parceiros
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Naturalmente, tem-se claro que os resultados dos trabalhos não acontecem de forma linear e sem
contradições: são situações reais, que possibilitam perceber que os resultados de cada ação dependem muito da forma como as famílias se colocam frente ao mundo – o que não é igual em cada uma delas.
Durante todo o desenvolvimento do trabalho os profissionais devem vivenciar um processo
de formação continuada para adquirir e re-construir seus procedimentos e metodologias.
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A partir dessa apreensão, a equipe deve desafiar-se a criar soluções novas, diferenciadas, para as
diferentes situações concretas.
“[...] que quem não tiver debaixo dos pés da alma a areia da sua terra, não resiste aos atritos da sua viagem na vida,
acaba incolor, inodoro e insípido” Luis Câmara Cascudo
Manter um constante nível de curiosidade, desvestindo-se de modelos prontos.
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O conhecimento do conhecimento obriga:
Obriga-nos a tomar uma atitude de permanente vigília contra a tentação da certeza, a reconhecer que nossas certezas não são provas de verdade, como se o mundo que cada um vê fosse o mundo
e não um mundo que trazemos à mão com outros.
Obriga-nos porque ao saber que sabemos, não podemos negar o que sabemos.”
(Maturana, 2001)
O conhecimento do conhecimento obriga!
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O principio operacional norteador do trabalho
é o de atribuir centralidade à pessoa que está sendo atendida:
a valorização da pessoa em sua integralidade – como ser individual, como ser de relações
(primárias e secundárias), como protagonista de sua própria vida, em seus desejos, valores,
cultura.
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Este tipo de vínculo reforça respostas positivas da criança ou do jovem às outras relações sociais. Um ambiente positivo
convida à exploração, manipulação, elaboração e imaginação.
Em se tratando de criancas ou adolescentes para que se desenvolva intelectual, emocional, social e moralmente
é preciso que tenha relacionamentos saudáveis com uma ou mais pessoas, estabelecendo com elas um
vínculo emocional, mútuo e forte.
Ao mesmo tempo, deve ser considerado não apenas o cuidado da criança/adolescente,
mas também a sua relação com a família de origem. Toda vez que se descuida de algum desses aspectos se empobrece o sentido do
acolhimento.
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A qualidade das relações humanas sadias de um adulto depende em muito da confiança e da vitalidade básica dos
vínculos de apego criados e estimulados na primeira infância.
O apego pode também ser compreendido como uma ligação que se estabelece quando existe um
movimento de cuidado em condições de intimidade e não de controle.
Crianças privadas de cuidados e de afeto voltam suas energias contra si mesmas de modo muitas
vezes destrutivo e perigoso.
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Necessário se faz aprender a trabalhar, no cotidiano, com os diversos arranjos Necessário se faz aprender a trabalhar, no cotidiano, com os diversos arranjos
existentes de família, respeitando a existência daqueles que fogem e existentes de família, respeitando a existência daqueles que fogem e
contestam os padrões estabelecidos: há famílias e famílias,contestam os padrões estabelecidos: há famílias e famílias,
não havendo portanto um modelo ideal.não havendo portanto um modelo ideal.
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Constituição FederalECA
PNCFC
Estruturas complexas com dominantes
As leis, a relação profissional e o cuidado
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Base para um processo de discriminação social
Transformou em tipos jurídicos os tipos sociológicos já existentes na cultura familiar brasileira, institucionalizando as figuras da mãe solteira, da concubina, da amante e do filho ilegítimo.
Estruturas Complexas com Dominantes
Família nuclear – padrão organização familiar e socialConvivência com outros padrões
Legitimação desse modelo - Código civil 1916Exercícios dos direitos reprodutivos – somente no âmbito do casamento
Fonte: Pesquisa IPEA 2004
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Esse processo se faz a partir da reflexão em equipe das questões que emergem no trabalho cotidiano, principalmente através de reuniões
semanais. Essas reuniões são também espaços de formação que têm por
base as experiências possibilitadas pela ação cotidiana.
Nelas são realizadas discussões do percurso de cada caso, análises da evolução da ação, avaliação de resultados, construção de propostas de novas ações e, quando necessário, de mudanças
de rumo no trabalho coletivo, no qual se estruturam conhecimentos a partir da pratica refletida.
A equipe deve ter o propósito de aprender com o que está fazendo.
Como e para quem este estudo deve ser apresentado
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Essa é uma parte da essência do programa. As proposições de cada membro da equipe são negociadas e compartilhadas de forma a se constituir uma base segura para a ação, embora seja sempre diferente no seu modo de concretização, uma vez que é produto das diferentes realidades postas como desafio, por cada criança,
cada adolescente, cada família.
A idéia é que todos saibam e reflitam sobre todos os casos. Quando um profissional toma uma decisão, não é dele e sim do
Programa. A responsabilidade é de todos.
SÃO TENTATIVAS DE ACERTOS.SÃO TENTATIVAS DE ACERTOS.
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Nessas reuniões, são construídos os planos de trabalho, onde os diversos membros da equipe podem até ter opiniões diferentes, mas têm de
alcançar um consenso.
Deve-se ter em mente o compromisso com um jeito próprio de trabalhar, que não é a busca da
homogeneidade, mas sim da unidade da equipe: cada pessoa constrói a sua maneira própria de
pensar e, com a discussão e a reflexão permanente, vai construindo a unidade da equipe.
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Nessas oportunidades são resignificadas as propostas de trabalho, reconstruídos conceitos,
sempre que necessário.Entende-se que para chegar a esta decisão final do estudos, muitos outros
parceiros foram implicados no atendimento, na reflexão e na construção de possíveis soluções.
A decisão de um estudo de caso em um programa social deve ser a expressão máxima do que se conseguiu construir de significados em torno da criança, do adolescente e das
pessoas significativas para os mesmos.
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abrigo c.s. conceição
creche I
PGRFM
NADEQ
CRIADfam. extensa
CEVI
transurcFAMÍLIAFAMÍLIA
Figura 1: Rede de atenção à família, anterior a dezembro de 2001
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FAMÍLIA NOSAPECA
abrigoc.s. taquaral c.s. conceição
abrigo II
escola I
albergue
PGRFMAMIC
at. homeopNADEQ
escola III
CRIAD
Fam. acolhedora
Fam. extensa
SAF
escola IICEVI SAMIM
farmácia
transurc
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FAMÍLIA NOSAPECA
abrigoc.s. taquaral c.s. conceição
abrigo II
escola I
albergue
PGRFMAMIC
at. homeopNADEQ
escola III
CRIADconvênio
Fam. acolhedora
Fam. extensa
SAFNA
casa apoio
ISNescola II
CEVI SAMIM
farmácia
Rede de Atenção
transurc
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As informações pertencem às pessoas implicadas no processo de construção, sejam elas profissionais do serviço, como também da rede e da família.
As informações precisam necessariamente mostrar todo o percurso histórico da família, as repetições geracionais, o modo de cada um apreender essa história e se apresentar no mundo.
Esse estudo deve ser construído com todas as pessoas implicadas no mesmo, a criança, o adolescente, a família estendida,
os profissionais e a equipe do programa e encaminhados periodicamente à Vara da Infância e da Juventude.
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SUPÕE-SE QUE:
AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE OS PODERES (LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E
EXECUTIVO) SEJAM DE
COOPERAÇÃO E NÃO DE SUBORDINAÇÃOCOOPERAÇÃO E NÃO DE SUBORDINAÇÃO
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RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
AMIZADES FAMÍLIA
RELAÇÕES DE TRABALHO E ESTUDO
RELAÇÕES COM SISTEMAS DE SAÚDE E AGENCIAS SOCIAIS
MAPA DA REDE
SLUZKI (1997)
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GENOGRAMA
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PRIMEIRO MÊS:
Entrevista psicossocial
Compor o histórico com a família de origem e serviços que já atenderam;
Esclarecer objetivo e regras do programa
Acompanhamento da adaptação da criança/adolescente na família acolhedora;
Mudança de escola, documentação pessoal e de saúde, inserção na rede
Visitas manut.vínculo (se não existir proibição) após primeiro atendimento ao grupo familiar e identificado os familiares significativos para a criança/adolescente
Se existir proibição de visitas, enviar relatório após conhecimento do grupo familiar, solicitando liberação;
Verificação de documentação do grupo familiar, se não existir – encaminhar
Início do atendimento da criança com a psicologia e arte terapia (individual e em grupo)
SEGUNDO E TERCEIRO MÊS:
Aproximação das famílias (origem e acolhedora) – se possível;
Aplicar o mapa da rede e genograma com a cri/adol. e família
Aprofundar histórico
Estabelecer entrevistas: com o grupo familiar(origem) individual ou em grupo no SAPECA, na residência, nos serviços parceiros, identificados no mapa da rede;
Intensificar relações e atendimentos com as pessoas e serviços significativos para a criança, adolescente e grupo familiar;
Discussão do caso em equipe no SAPECA e com parceiros
Continuidade na adaptação da criança/adolescente na família acolhedora;
Atendimento para ampliar vínculos;
Contato com a nova escola
Criação de indicadores, aplicação de jogos e desenhos
SEGUNDO TRIMESTRE:
Viabilizar os encaminhamentos necessários: aos parceiros específicos,observar o movimento da família;
Manutenção dos atendimentos à criança/adolescente e grupo familiar origem e extensa e família acolhedora;
Identificar os limites do programa e solicitar medidas cabíveis. Ex.: Incluir VIJ e CT como parceiros e co-responsáveis;
Discussão do caso em equipe e relato de parecer social da família de origem, criança/adolescente e família acolhedora;
Reaplicar o mapa da rede para visualizar o movimento da família e como ela reconhece esse movimento ou não;
Utilizar o genograma para fazer questionamentos, reconhecimento de mudanças, identificação de possíveis violências transgeracionais ou atuais; Relatórios.
PLANO DE AÇÃO TRAÇADO COM CADA FAMILIA
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Um relatório deve ser a expressão do trabalho realizado, do compromisso das pessoas nele implicadas, das co-responsabilidades construídas, das competências reveladas ou das dificuldades em reconhece-las e superá-
las.
Quanto maior o nível de co-responsabilidades construídas, maior a possibilidade da ampliação de condições para a reversão da situação
que originou a medida de proteção.
Esse estudo deve subsidiar o processo judiciário através de relatórios periódicos mais completos, envolvendo toda a rede de
serviços e pessoas implicadas no mesmo, devendo ser considerado também a possibilidade do envio de relatórios
informativos mais sucintos, quando uma informação pode ser relevante ao percurso desencadeado.
Ele deve ser também o equilíbrio da Ele deve ser também o equilíbrio da expressão do cuidado com o tempo da expressão do cuidado com o tempo da criança/adolescente, da família e da criança/adolescente, da família e da
legislação nacional.legislação nacional.
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O relatório sócio-psico é um dos meios mais importantes e fundamentais de relação com o Poder Judiciário, que precisa ter informações suficientes para melhor compreensão da situação vivenciada pela criança, adolescente e as pessoas implicadas em suas vidas.
É de muita responsabilidade o conteudo construído e por isso mesmo ele precisa ser a expressão de várias vozes, que falam de diferentes lugares, possibilitando uma maior segurança no momento de difíceis soluções.
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O trabalho de atenção a crianças e adolescentes e famílias é algo que deve ser sistemático, processual e contínuo, pois são essas dimensões que irão oportunizar uma constante avaliação
das práticas das pessoas envolvidas no processo e, conseqüentemente, a modificação de seus hábitos e a
interiorização das propostas. A construção dessas propostas devem ser negociadas e compartilhadas por toda a equipe, constituindo-se uma
base segura para o trabalho a ser realizado.
É a partir desta base que a intervenção se movimenta e se concretiza de formas diferenciadas em razão das diferentes realidades postas
como desafio por cada criança, cada adolescente, cada família.
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do Estado: articula a ação do executivo municipal, do judiciário e do legislativo (em ações de cooperação e não em ações de cooperação e não de subordinaçãode subordinação) da sociedade: envolve a participação dos Conselhos de Direito e Tutelar, das instituições sociais e empresariais, de profissionais de diferentes áreas de atuação, de pessoas interessadas na questão
Configura-se um trabalho complexo que articula, necessariamente, a ação de diferentes sujeitos, em diversos âmbitos de intervenção
estabelecendo parcerias e construindo uma rede de inclusão e de proteção social, em um trabalho conjunto com as demais políticas setoriais.
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Essa co-presença de diferentes
protagonistas pertencentes a contextos
institucionais diversos, em interrelação
permanente, requer uma abordagem que
precisa contemplar a multiplicidade de
sentidos e de significados atribuídos por
esses protagonistas às questões que
emergem em todas as etapas do
processo.
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Existe a necessidade de trabalhar a VERDADE com a criança e o adolescente, respeitando o grau de entendimento de
cada um.
A autoridade(*) é primordial na relação com seres em condição peculiar de
desenvolvimento.
(*) augere: significa fazer crescer
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• o “tempo da criança”,
• o “tempo da família”
• a “legislação brasileira”.
Torna-se necessário conjugar
garantindo sempre a excepcionalidade e a provisoriedade da medida em relação ao superior interesse da criança e do adolescente.
- cada parte, de seu lugar, enriquece o todo no momento dessa necessária conclusão -
A perspectiva do trabalho em rede pode oferecer maior segurança para a importante tomada de
decisão
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Como promover o que consideramos o “bem estar Como promover o que consideramos o “bem estar
da criança” sem atropelar os direitos de seus pais? da criança” sem atropelar os direitos de seus pais?
Como promover a justiça social sem perpetuar a Como promover a justiça social sem perpetuar a
violência simbólica embutida na história da nossa violência simbólica embutida na história da nossa
legislação que, tradicionalmente, tem estigmatizado legislação que, tradicionalmente, tem estigmatizado
pais pobres? pais pobres?
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Constatamos uma situação paradoxal em Constatamos uma situação paradoxal em
que o princípio igualitário, aplicado a uma que o princípio igualitário, aplicado a uma
sociedade de extrema desigualdade, tende sociedade de extrema desigualdade, tende
a servir como mecanismo ideológico que a servir como mecanismo ideológico que
reforça a desigualdade. reforça a desigualdade.
Claudia FonsecaClaudia Fonseca
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“ que a solidez de nossas ações e a diversidade de possibilidades, nos auxiliem a superar o difícil caminho da decisão, para que esta decisão seja, se possível, a melhor para todos, se não, que o seja para a criança
e para o adolescente”
(sonho da Equipe do SAPECA)
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Jane(te) Valente
Florianópolis 2008
Prefeitura Municipal de Campinas
Campinas/SP.