Seminário de Integração Institucional

Maruska Vaz SansaloniMaruska Vaz SansaloniDiretora do Departamento do PessoalDiretora do Departamento do Pessoal

[email protected]@reitoria.ufg.br

Seminário de Integração InstitucionalSeminário de Integração Institucional

Departamento do PessoalDepartamento do Pessoal

Departamento do Pessoal/UFGDepartamento do Pessoal/UFGwww.dp.ufg.br / [email protected] / [email protected]

Lei nº 8.112/90 Lei nº 8.112/90 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm

ASSUNTOSASSUNTOS

ORGANOGRAMAORGANOGRAMA

DIRETORIA

Seção de Cadastro e Lotação - SCL

Coordenação Financeira de Pessoal -

CFP

Seção de Classificação de Cargos e Empregos -

SECLACE

Coordenação Geral de Procedimentos

Administrativos - CGPA

Coordenação Geral de Procedimentos AdministrativosCoordenação Geral de Procedimentos Administrativos3521-1301 / 13943521-1301 / 1394

Atividades principais:Atividades principais:

Portarias em geral (da Diretoria e Reitoria)Portarias em geral (da Diretoria e Reitoria) Expedição de documentos para a DiretoriaExpedição de documentos para a Diretoria Acompanhamento das publicações do D.O.U.Acompanhamento das publicações do D.O.U. Recepção e triagem de documentosRecepção e triagem de documentos Informações sobre processos e solicitações em geralInformações sobre processos e solicitações em geral Atendimentos geraisAtendimentos gerais

Seção de Cadastro e LotaçãoSeção de Cadastro e Lotação 3521-1034 / 1383 3521-1034 / 1383


Posse e Cadastramento no SIAPEPosse e Cadastramento no SIAPE Alterações cadastrais em geralAlterações cadastrais em geral Aposentadoria: averbação de tempo de contribuição, Aposentadoria: averbação de tempo de contribuição,

contagem de tempo, abono de permanênciacontagem de tempo, abono de permanência Controle de fériasControle de férias Informações funcionaisInformações funcionais Cadastro de auxílios: transporte, pré-escolar, alimentaçãoCadastro de auxílios: transporte, pré-escolar, alimentação Recadastramento de aposentadosRecadastramento de aposentados Informações sobre assuntos relacionadosInformações sobre assuntos relacionados

Seção de Classificação de Cargos e EmpregosSeção de Classificação de Cargos e Empregos3521-13003521-1300


Cadastramento do SIAPE das diversas progressõesCadastramento do SIAPE das diversas progressões TAE: - MéritoTAE: - Mérito - Capacitação- Capacitação - Incentivo à qualificação- Incentivo à qualificação Docente: HorizontalDocente: Horizontal VerticalVertical Apoio ao DDRH com as informações de progressões por méritoApoio ao DDRH com as informações de progressões por mérito Controle de admissão e evasãoControle de admissão e evasão Controle de vagas no SIAPEControle de vagas no SIAPE Informações relacionadas a progressõesInformações relacionadas a progressões

Coordenação Financeira de PessoalCoordenação Financeira de Pessoal3521-1053 / 1388 /1812 / 18133521-1053 / 1388 /1812 / 1813


Acertos financeiros de Progressões, vacâncias, rescisões, exercícios Acertos financeiros de Progressões, vacâncias, rescisões, exercícios anterioresanteriores

Cadastro e acerto financeiro de Afastamentos e LicençasCadastro e acerto financeiro de Afastamentos e Licenças Acertos financeiros de aposentadorias e pensõesAcertos financeiros de aposentadorias e pensões Alimentação de dados – SISAC/TCU (atos de aposentadoria e pensões)Alimentação de dados – SISAC/TCU (atos de aposentadoria e pensões) Inclusões/Alterações de aposentarias e pensõesInclusões/Alterações de aposentarias e pensões Pagamento de benefíciosPagamento de benefícios Cadastramento e pagamento de bolsas de estágioCadastramento e pagamento de bolsas de estágio Alterações de carga horáriaAlterações de carga horária Extração de dados de pessoalExtração de dados de pessoal Inclusões e acertos financeiros de designações e dispensa de chefias e Inclusões e acertos financeiros de designações e dispensa de chefias e

cargos de direçãocargos de direção Pagamento de Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, APH, Hora-Pagamento de Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, APH, Hora-

Extra, Adicional Noturno etc)Extra, Adicional Noturno etc) Cadastro e pagamento de residência médica e residência multi-profissionalCadastro e pagamento de residência médica e residência multi-profissional

Controle de freqüência de monitoriaControle de freqüência de monitoria Controle e pagamento de ressarcimento de plano de saúdeControle e pagamento de ressarcimento de plano de saúde Controle de repasses judiciaisControle de repasses judiciais Cadastro de Pensão AlimentíciaCadastro de Pensão Alimentícia Controle de Processos de Exercício anteriorControle de Processos de Exercício anterior Controle de ressarcimento de cessõesControle de ressarcimento de cessões Cálculo e pagamento de progressões e incentivo à qualificaçãoCálculo e pagamento de progressões e incentivo à qualificação Envio da DIRFEnvio da DIRF Envio da RAISEnvio da RAIS Controle e envio de informações previdenciárias e FGTS pelo SEFIP (RGPS)Controle e envio de informações previdenciárias e FGTS pelo SEFIP (RGPS) Atualização de remuneração extra-siape (Acumulação de cargo)Atualização de remuneração extra-siape (Acumulação de cargo) Projeção de Impacto Financeiro de pessoalProjeção de Impacto Financeiro de pessoal Regularização de acumulação de cargo (SIAPE)Regularização de acumulação de cargo (SIAPE)

Pagamento de cargo comissionado e função gratificadaPagamento de cargo comissionado e função gratificada: : Efeito somente a partir da data da publicação do D.O.U. Efeito somente a partir da data da publicação do D.O.U. (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90)(art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90)


FFunção Gratificada e Cargo Comissionado: unção Gratificada e Cargo Comissionado: Efeito somente a partir da publicação no D.O.U.Efeito somente a partir da publicação no D.O.U. Não há pagamento retroativoNão há pagamento retroativo - - (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90)(art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90) Processos em geral podem ser acompanhados, através do SCP, pela Processos em geral podem ser acompanhados, através do SCP, pela

Coordenação Administrativa do órgão ou unidade acadêmica, pelo Coordenação Administrativa do órgão ou unidade acadêmica, pelo Portal do Servidor, através do CIDARQ (3521-1056)Portal do Servidor, através do CIDARQ (3521-1056)

As atividades do DP são diretamente ligadas à folha de pagamento, As atividades do DP são diretamente ligadas à folha de pagamento, que tem cronograma controlado pela Secretaria de Gestão que tem cronograma controlado pela Secretaria de Gestão Pública/MPPública/MP

Informações no site do DP:Informações no site do DP: Tutoriais para acesso ao SiapenetTutoriais para acesso ao Siapenet Tabelas salariaisTabelas salariais Formulários em geralFormulários em geral Feriados nacionaisFeriados nacionais Concursos e publicações no D.O.U., etc.Concursos e publicações no D.O.U., etc.

Departamento do Pessoal/UFGDepartamento do Pessoal/UFGwww.dp.ufg.br / [email protected]

http://www.dp.ufg.br/

mailto:[email protected]

FFérias: érias: 12 meses para o primeiro período aquisitivo das férias12 meses para o primeiro período aquisitivo das férias a cada interstício, o usufruto das férias poderá ser de até 2 a cada interstício, o usufruto das férias poderá ser de até 2

anosanos Técnico-administrativo: 30 diasTécnico-administrativo: 30 dias Docente: 45 diasDocente: 45 dias Divisão em até 3 etapasDivisão em até 3 etapas Programação anual até 31/10Programação anual até 31/10 Reprogramação a qualquer tempo, respeitando a Reprogramação a qualquer tempo, respeitando a

antecedência mínima de 30 dias antecedência mínima de 30 dias


FFérias: érias: Servidor afastado para Pós-Graduação tem direito a férias Servidor afastado para Pós-Graduação tem direito a férias

somente no exercício em que retornarsomente no exercício em que retornar Em caso de licença médica, devem ser alteradas as férias Em caso de licença médica, devem ser alteradas as férias

com a devida antecedênciacom a devida antecedência Composição do salário no mês anterior ao primeiro período Composição do salário no mês anterior ao primeiro período

de gozo das férias:de gozo das férias: Remuneração + 1/3 de férias (indenização de férias)Remuneração + 1/3 de férias (indenização de férias) adiantamento da gratificação natalina, se no primeiro adiantamento da gratificação natalina, se no primeiro

semestre;semestre; Antecipação de salário:Antecipação de salário:

60% do salário referente ao mês aquisitivo das férias60% do salário referente ao mês aquisitivo das férias recolhimento no 2º mês após o recebimentorecolhimento no 2º mês após o recebimento

Departamento do Pessoal/UFGDepartamento do Pessoal/UFGwww.dp.ufg.br / [email protected]

http://www.dp.ufg.br/

mailto:[email protected]

Aposentadoria:Aposentadoria: Regra geral para Regra geral para

ingressantes a ingressantes a partir de jan/2004partir de jan/2004

Compulsória 70 Compulsória 70 anosanos

Cálculo de 80% Cálculo de 80% das maiores das maiores remuneraçõesremunerações


Requisitos Homem Mulher

Idade 60 55Tempo no Serviço

Público 10 tb

Cargo 5 Tb

Tempo de Contribuição 35 30

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[email protected]@reitoria.ufg.br

OBRIGADAOBRIGADA

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