Seminário de Marcos Regulatórios e Propriedade Intelectual INPI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS...
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Seminário de Marcos Regulatórios e Propriedade Intelectual INPI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Brasília, 15 e 16 de outubro de 2014
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Seminário de Marcos Regulatórios e
Propriedade Intelectual
INPI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Brasília, 15 e 16 de outubro de 2014
SUMÁRIO
1. POSICIONAMENTO estratégico
2. Principais AVANÇOS
3. Principais DESAFIOS
4. INICIATIVAS prioritárias
1. Posicionamento estratégico do INPI
Ser um instituição-chave do Sistema Nacional de
Inovação
Foco nas atividades-fim, valorizando o servidor e alinhado com o Governo
Federal
Excelência da produção
Disseminação do sistema de PI
Cooperação em matéria de PI
Eficiência operacional
Qualidade técnica
Informação tecnológica
Educação e pesquisa
América Latina
EPO, USPTO e
outros
2. Principais AVANÇOS
Principais Avanços
INFRAESTRUTURA
• Ampliação e modernização das instalações físicas
• Avanços na virtualização dos serviços (e-INPI)
• Contratação de novos examinadores
• Nova estrutura organizacional
• Edifício inteligente
• Edifício “verde”
• Início da ocupação em 2011
• Melhoria funcional
• Insuficiência do espaço físico
• Projeto de modernização
• Inadequação funcional
• Custo elevado de manutenção
• Risco ocupacional
• Projeto de retrofit
Instalações físicas
Edifício “A Noite”
Edifício Mayrink Veiga
Edifício São Bento
2006 2010
Virtualização dos serviços (e-INPI)
Depósito eletrônico de marcas implantado desde 2006
Implantado o sistema IPAS/OMPI para otimização do processamento eletrônico de pedidos de marcas
Em andamento a digitalização dos processos de marcas
• e-Marcas
Documentos técnicos de patentes já são disponibilizados pela internet, em tempo real
Implantado o sistema EPTOS/EPO de depósito e processamento eletrônico de patentes
Em andamento a digitalização dos processos de patentes
• e-Patentes
Nova estrutura organizacional
• Profissionalização dos gestores (Funções Comissionadas – FCINPI)
• Fortalecimento das unidades operacionais
• Novas unidades estratégicas
Defesa da propriedade industrial
Assessoria econômica
Temas globais
Qualidade
Corregedoria
Observatório tecnológico
Gestão de projetos estratégicos
Principais Avanços
GESTÃO
• Aumento da receita e do orçamento
• Institucionalização do processo de planejamento estratégico
• Implantação do sistema de gestão de projetos estratégicos
Principais Avanços
RH
• Aumento de 50% no quadro de servidores, de 620 em
2005 para 933 servidores em 2010*
* Número de vagas para o quadro de servidores: 1.511 vagas
• Criação da carreira própria do INPI em 2006
• Implantação em 2008 do Programa de Desenvolvimento Gerencial in company, ministrado pela FGV
Evolução da receita
126
160
201184
215202
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Em R$ milhõesAumento da receita
2005/2010: +70,6%Aumento da receita
2005/2010: +70,6%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago
Set Out Nov
Dez
-
5,000,000
10,000,000
15,000,000
20,000,000
25,000,000
30,000,000
Arrecadação Mensal do INPI - 2012 a 2014
2012
2013
2014
R$
Evolução da orçamento*
329
177
212
276253
312
255
2005 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Em R$ milhões
Aumento do orçamento
2005/2011: +44%Aumento do orçamento
2005/2011: +44%* Incluindo despesas com inativos e pensionistas
Planejamento e gestão estratégica
Principais Avanços
PRODUÇÃO
• Redução do backlog de marcas
• Aumento da produção de marcas e patentes
• Redução do prazo de exame de marcas e patentes
• Implantação do sistema da qualidade de marcas e patentes
Principais Avanços
DISSEMINAÇÃO E DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Unidade de observatório de tecnologias estratégicas
• Unidade dedicada à educação e pesquisa em PI, com
Programa de Mestrado e Doutorado em Propriedade Intelectual
• Estruturação de uma unidade dedicada à defesa da PI, na área de marcas
Principais Avanços
INSERÇÃO INTERNACIONAL e COOPERAÇÃO REGIONAL
• Autorização e capacitação do INPI para atuar como Autoridade Internacional de Busca (ISA) Autoridade Internacional de Exame Preliminar de Patentes (IPEA) no âmbito do PCT
• Aprofundamento da integração com os escritórios de propriedade industrial da América do Sul (por exemplo: projeto
“Prosul” de colaboração sul-americana em patentes)
3. Principais DESAFIOS
Principais Desafios
PATENTES
• Reduzir o backlog de patentes
• Reduzir o prazo de concessão de patentes
• Implantar o sistema da qualidade de patentes
• Aumentar o número de pedidos de patentes no Brasil
• Aumentar o número de pedidos de patentes de brasileiros no exterior
Número de pedidos de patentes no Brasil
• SITUAÇÃO ATUAL:
Em 2005: 24.043 pedidos de patentes
Em 2010: 30 mil pedidos de patentes
• SITUAÇÃO IDEAL: ter cinco vezes o
que já temos no Brasil (150 mil pedidos)
Crescimento
2005/2010: +24,8%
Expectativa 2014: 36 mil pedidos (+20% que em 2010)
Previsão 2019: 50 mil pedidos
Principais Desafios
MARCAS
• Eliminar o backlog de marcas
• Reduzir o prazo de concessão de registro de marcas
• Defender as marcas brasileiras e combater à contrafação no território nacional
• Defender e promover as marcas brasileiras no exterior
Principais Desafios
FORTALECIMENTO DO INPI
• Orçamento compatível
• Ampliação da autonomia administrativa e financeira
• Realização de concursos e criação de novas vagas para
o quadro permanente de servidores
Quadro de 700 examinadores de patentes
• Criação da carreira típica de Estado
Principais Desafios
LEGISLAÇÃO
• Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial - LPI(Lei nº 9.279/1996)
Proposição e discussão de novas iniciativas de reforma das leis que regem a PI no Brasil
Projetos de lei em andamento que alteram a LPI
4. INICIATIVAS prioritárias
Iniciativas prioritárias
ÁREA INICIATIVAS
PATENTES
1. Implantação de opinião preliminar sobre a viabilidade dos pedidos de patentes (aperfeiçoamento da “Lei do Bem”)
2. Diferenciação dos procedimentos de busca e exame de Privilégios de Invenção (PI) e Modelos de Utilidades (MU)
3. Reestruturação do banco de patentes do INPI
4. Contratação e formação de novos examinadores de patentes
5. Celebração de acordos bilaterais e plurilaterais para colaboração no exame de patentes
6. Revisão do marco legal de acesso e proteção do conhecimento relativo à biodiversidade brasileira
7. Implementação do e-Patentes INPI
8. Implantação e certificação ISO 9000 do sistema da qualidade de patentes
Iniciativas prioritárias
ÁREA INICIATIVAS
MARCAS
9. Aperfeiçoamento do e-Marcas INPI
10. Certificação ISO 9000 do sistema da qualidade de marcas
11. Defesa das marcas brasileiras e combate à contrafação no território nacional
12. Defesa e promoção de marcas brasileiras no exterior
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
13. Elaboração e execução do plano de criação e promoção de Indicações Geográficas brasileiras e sul-americanas
DESENHO INDUSTRIAL 14. Implementação do e-Desenhos Industriais INPI
Iniciativas prioritárias 2011-2015
ÁREA INICIATIVAS
INSERÇÃO INTERNACIONAL E COOPERAÇÃO REGIONAL
15. Adesão a tratados internacionais de PI** Protocolo de Madri (Marcas), Acordo de Nice (Classificação Internacional de Produtos e Serviços para registro de Marcas), Acordo de Lisboa (Indicações Geográficas), Acordo de Haia (Desenhos Industriais) e Tratado de Budapeste (Depósito de Material Biológico)
16. Projeto “ProSur”
17. Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC)
DISSEMINAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
18. Implantação do Observatório de Tecnologias Estratégicas para a Indústria Brasileira
19. Disseminação do conteúdo de propriedade intelectual para os cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação
Iniciativas prioritárias 2011-2015
ÁREA INICIATIVAS
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
20. Revisão dos procedimentos do INPI de apoio à transferência de tecnologia
21. Implementação do e-Contratos de Tecnologia INPI
22. Organização da participação do INPI na atração de investimentos em P&D
INFRAESTRUTURA
23. Fortalecimento da infraestrutura e dos recursos humanos de tecnologia da informação do INPI
24. Ampliação e modernização das instalações físicas e prediais
