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Seminário> Família: realidades e desafios

Instituto de Defesa Nacional / Lisboa - Dias 18 e 19 de Novembro de 2004

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‘Indivíduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’

> Rita Fernandes Carlos Farinha

Lisboa, 19 de Novembro 2004


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‘Indíviduo, Família ou agregado: impacto na distribuição do rendimento’

Qual o impacto na distribuição do rendimento e napobreza se se alterar a unidade familiar de referência no

cálculo do Rendimento Mínimo Garantido?

1. Metodologia de simulação

2. Principais resultados

3. Conclusão


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1. Metodologia de simulação


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Modelo de microsimulação: EUROMOD ‘An Integrated European Benefit-Tax Model’

www.econ.cam.ac.uk/dae/mu/emod

O que é o EUROMOD?

• Modelo de microsimulação estático de políticas sociais e fiscais;

• Estima os efeitos de mudanças nessas políticas no que se refere à desigualdade na distribuição do rendimento e pobreza;

• Modelo integrado que abrange 15 países da UE.


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O EUROMOD é um instrumento capaz de dar uma perspectiva europeia sobre as políticas de integração económica e social implementadas a nível europeu, nacional e regional.

Este modelo é também desenhado para avaliar políticas, num contexto europeu:

- avaliar o impacto das políticas nacionais nas populações nacionais;- avaliar o impacto diferenciado da política europeia sobre cada um dos Estados-membros.


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Este modelo incorpora micro-dados ao nível familiar, a partir de fontes representativas. No caso de Portugal, utilizou-se o European Community Household Panel (ECHP).

Calcula o rendimento disponível das famílias

elementos de rendimento bruto combinado com elementos de rendimento (impostos e benefícios) simulados pelo modelo

O cálculo é efectuado duas vezes:• sistema actual;• mudança de política (especificada pelo utilizador).

•efeito dessa mudança será a diferença entre o ‘antes’ e ‘depois’.

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Em suma,

O Euromod permite, de um modo geral, responder a questões do tipo ‘what if’ no que diz respeito a alterações, que sozinhas ou combinadas, têm impacto sobre a pobreza e a desigualdade na distribuição do rendimento:

• Alterações nas políticas fiscal e social dos Estados-membros;

• Alterações no nível de pré-imposto e pré-benefícios ao nível do rendimento das famílias;

• Alterações sociais e económicas reais que tiveram lugar num passado recente.


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Programa do Rendimento Mínimo GarantidoExercício de microsimulação (Euromod 2001)

Alteração da unidade familiar de referência


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Unidade familiar de referência

Agregado Doméstico Privado (ADP)Situação actual:

Cenário1:

Cenário 2:

Família nuclear• Casal;• Crianças com idade <= 17 anos ou 17 < idade <= 24 anos no caso de frequentarem o ensino; • Pais dependentes não casados.

Unidade fiscal• Indivíduo de referência da unidade fiscal; • Cônjuge ou quem cohabita com o indivíduo de referência; • Crianças:

• Pais dependentes:

Pessoas com idade <=17 anos ou pessoas com 17 < idade <= 24 anos caso frequentem o ensino; não estejam casadas ou não cohabitem com outra pessoa; não tenham rendimento >=SMN; não tenham crianças a seu cargo.


Pessoas cujo rendimento <= 146€ (pensão social em 2001), não sejam casados, com idade >= 65 anos.

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2. Principais resultados


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3. Conclusão


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A escolha da unidadefamiliar de referência emqualquer medida de políticarequer algum cuidado

Impacto significativo na pobreza e na distribuição do rendimento das famílias e dos indivíduos

Conhecimento dos impactosdas políticas fiscal e social face a cenários alternativos, facilitando a concretizaçãode objectivos sociais.

A utilização de modelos de microsimulação do tipo do EUROMOD é fundamental para a decisão sobremedidas de política


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