SECRETARIA DOMEIO AMBIENTECoordenadoria de

Planejamento Ambiental

Casemiro Tércio Carvalho

São Paulo, 4 de maio de 2010

Seminário FIESP

Política Estadual de Mudanças Climáticas

Novo Paradigma

Princípios, Objetivos & Diretrizes

� Desenvolvimento Sustentável� Equilíbrio nos Fluxos de Massas e de Energia� Compatibilização do crescimento econômico com

a proteção do sistema climático� Redução de GEE/unidade produzida

� Prevenção e Adaptação os eventos decorrentes de fenômenos climáticos

� Responsabilização Social� Ação Governamental

Agenda de Mitigação

4/5/2010

METRÓPOLE

RESÍDUOS SÓLIDOSE EFLUENTES

CO2 + NOX + CH4

RECURSOSNATURAIS

ENERGIA

RECICLAGEM

MEIOSUSTENTÁVEL

GERENCIAMENTO CNe O3

Instrumentos da Política

� Comunicação Estadual� Inventário

� Energia, processos industriais, uso de solventes, agropecuária, resíduos e efluentes

� mapa com avaliação de vulnerabilidades e necessidades de prevenção e adaptação, integrado às ações da Defesa Civil

� referência a planos de ação específicos para o enfrentamento do problema das mudanças climáticas globais, em termos de prevenção, mitigação e adaptação

� Avaliação Ambiental Estratégica� Registro Público de Emissões

Instrumentos da Política

� Disciplinamento do Uso do Solo� Produção, Comércio e Consumo

Sustentáveis� Licenciamento, Prevenção e Controle de

Impactos Ambientais� Transporte Sustentável� Planejamento Regional� Planejamento Emergencial contra

Catástrofes� Educação, Capacitação e Informação� Instrumentos Econômicos

Instrumentos da Regulamentação

� Programa de Contratações Públicas Sustentáveis

� Programa Estadual de Construção Civil Sustentável

� Plano Estadual de Inovação Tecnológica e Clima

� Plano de Transportes Sustentáveis� Programa Educação Ambiental sobre

Mudanças Climáticas

Instrumentos da Regulamentação

� Programa de Incentivo Econômico a Prevenção e Adaptação as Mudanças Climáticas

� Programa de Crédito à Economia Verde� Programa de Remanescentes Florestais� Pagamento por Serviços Ambientais� Comitê Gestor de Mudanças Climáticas� Conselho Estadual de Mudanças Climáticas

� Paritário (FIESP, FETCESP, FECOMERCIO, FAESP, Única, ABRACE, CBCS, entre outros)

Contexto

� Meta de 20% de redução das emissões de (GEE) até2020 com base 2005

� Histórico� Crise financeira internacional � Green Economy Initiative, ligada ao Programa das

Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA� Tradição de origem britânica dos green papers

� Economia Verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico , novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental com base no reconhecimento de que o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços é insustentável.

4/5/2010

Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades

EconômicasP&D

Oferta de Bens & Serviços

Demanda por Bens & Serviços

Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades

EconômicasP&D

Oferta de Bens & Serviços

Demanda por Bens & Serviços

Balanceamento da Cadeias Produtivas migrando para modelo de baixo carbono

Energias Renováveis

4/5/2010

Energia

Emissões de CO2

nos estágios de

produção de

energia

(t/GWh)

Potência típica

da unidade de

geração (kW)

Custo de

Investimento

(US$/kW)

Custo Geração

(US$/MWh)Eficiência (%)

Potência Final

Disponível (kW)

Mínima Máxima

Eólica

7 2000 1.200 120 45 75 900

Solar

Fotovoltaica5 10 9.000 500 18 0,005 1.8

Biomassa Nulo 50.000 2.500 78 35 2.5 17.500

Pequenas

Centrais

Hidrelétricas

10 1.000 3.000 102 85 30 850

[1] Estágios de produção: extração de insumos (quando adequado), construção de plantas de geração e operação.

Tabela comparativa entre desempenho e custo das energias renováveis

Fonte: adaptado a partir de apresentação do Centro de Pesquisa em Energia Elétrica (CEPEL), 2007

Energia Solar� Radiação solar de

aproximadamente 512 TWh/ano

Energia Eólica� Potencialidade de geração de

energia a partir do vento de 403,2 GW em todo território

4/5/2010

Energias RenováveisPotenciais Eólico e Solar

Energias Renováveis

� Recomendações� Plano Estratégico em Energias Renováveis� Parque Tecnológico em Energias Renováveis� Centro de Pesquisa Avançada em Energias

Renováveis� Leilões Multicriteriais de Energia� Documento Temático de Discussão

4/5/2010

Tecnologias Verdes

4/5/2010

Articulação entre empresas e de cadeias para maior

eficiência ambiental

Iniciativas pró-ecologia industrial, implementação de cadeias de reciclagem, entre

outras ações

Desenvolvimento, aprimoramento e

transferência de tecnologias verdes

(ex: bioplásticos, energia solar)

Aprimoramento do Parque Industrial existente

P2, P+L e outros temas já trabalhados pelo governo do

Estado

Fortalecimento do Parque Industrial paulista de Tecnologias Verdes

Parque Tecnológico de Tecnologias Verdes

• Incentivos econômicos

• Incentivo à pesquisa

• Articulação e fortalecimento

de capital social

• Diagnósticos e

planejamento ambiental

•Regulamentação

• Educação e conscientização

Transporte Sustentável - cargas

Fonte: Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

Fonte: DOT/Maritime

Administration e TCL

Fonte: PDDT Vivo

Transporte Sustentável

4/5/2010 Fonte : ANTP - 2009

Mobilidade & Transporte Sustentável

4/5/2010

RMSP - Densidade de Empregos

Fonte : Pesquisa OD/07

Densidade de População (hab./ha)

RMSP - Densidade de População

Densidade de Empregos (Emp./ ha)

Transporte Sustentável

Recomendações� Indicadores de eficiência ambiental para diferentes modais

� Política tributária estimulando modais não-rodoviários

� Planejamento do transporte de combustíveis

� Expansão do programa de inspeção veicular para todo o Estado de São Paulo

� Programa de renovação da frota de caminhões

� Política tributária ambiental para transportes

� Avaliação Ambiental Estratégica da Matriz Transportes

� Escalonamento dos horários de trabalho

� Implementação do Pedágio Urbano no centro Expandido de São Paulo, quando houver capacidade da modal coletivo absorver o transporte individual

4/5/2010

Construção Civil Sustentável

� Tecnologias disponíveis no mercado� Sistemas de aquecimento solar� Placas fotovoltaicas� Agregados reciclados� Sistemas economizadores de água e energia

� Recomendações� Programa Estadual de Construção Civil Sustentável

Porcentagem de redução do impacto ambiental por mei o da incorporação de resíduos

Fonte: UDAETA, M. E. M.; KANAYAMA, P.H. 1997.

Saneamento� Tecnologias

� Aproveitamento energético do biogás

em aterros sanitários� Digestão anaeróbica de resíduos

sólidos e líquidos

� Incineração de resíduos com aproveitamento energético

� Reuso e reciclagem de efluentes

� Uso Urbano� Uso Agrícola

� Recomendações� Incentivos à Redução, Reaproveitamento e Reciclagem

� Créditos de Reciclagem

� Implementação da Análise de Ciclo de Vida (ACV) � Programa Estadual de Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos

Urbanos

� Política de Reuso de Efluentes4/5/2010

Evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente

Uso Racional da Água

� Inovação tecnológica e usos urbanos e industriais da água� Estações compactas ou modulares de tratamento de esgoto� Wetlands� Sistemas de coleta e aproveitamento de água da chuva

� Reuso de água na indústria� Uso Agrícola� Uso da Água na Suinocultura e Avicultura

� Recomendações� Financiamento para projetos de conservação e pagamento por

serviços ambientais� Estímulo ao desenvolvimento e adoção de novas tecnologias� Educação, conscientização e estímulos ao consumidor� Incentivo à pesquisa

4/5/2010

Agricultura e Florestas

Produção agrícola do Estado de São Paulo – 2008

Recomendações� Uso de instrumentos econômicos para conservação e recuperação de florestas� Fomento à inserção de atividades agrícolas no mercado de carbono formal

� Incentivos ao aumento de produtividade

� Promoção do diálogo e do associativismo nos setores

� Criação de oportunidades de trabalho� Incentivo à certificação de produtos agrícolas

� Maior apoio institucional à agricultura familiar4/5/2010

Turismo

4/5/2010

Incentivo àprática do

turismo dentro dos limites do Estado de São

Paulo

Incentivo àprática do

turismo dentro dos limites do Estado de São

Paulo

Instrumentos EconômicosSubsídios Cruzados

� Estimular o consumo de bens e serviços sustentáveis, minimizar o uso de recursos naturais, alto desempenho energético, baixa emissão de GEE, poluentes e baixa geração de resíduos. Recomenda-se a aplicação do sistema de tributação cruzada nos seguintes setores:� Transporte

� Energia

� Bens de consumo

� Protocolos ambientais� Construção Civil

Pagamento por serviços ambientais (PSA)

� O PSA é um instrumento econômico considerado promissor para o manejo sustentável dos recursos naturais e para a conservação e recuperação ambiental

� Recomendações� PSA urbano para catadores de lixo

� PSA para comunidades litorâneas� PSA para proprietários rurais

Construindo a agenda� Principais ações já empreendidas pelo Governo do Estado de São

Paulo com impactos diretos em temas da Economia Verde:

� PROCLIMA

� Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar� Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde

� Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo

� Projeto Ambiental Estratégico Ecoturismo� Expansão SP

� Revitalização das Hidrovias Paulistas

� Rede Paulista de Dutos � Produção Mais Limpa (P+L)

� Tecnologias limpas para o transporte público

� ICMS diferenciado para o etanol� Substituição de óleo por gás natural na indústria

� Energia da Biomassa

� Incentivo à pesquisa sobre mudanças climáticas

4/5/2010

Desafios

� Metas Globais e Setoriais� Engajamento da Sociedade� Financiamento da Política� Quebra na tendência do modelo de

desenvolvimento

Casemiro Tércio CarvalhoCoordenador de Planejamento Ambiental

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Governo do Estado de São Paulo

www.ambiente.sp.gov.br/cplaemail: ctcarvalho@sp.gov.brfone: +55 11 3133 3636/3998

“Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes." Peter Drucker (1909-2005 -Filósofo e Economista)