CARLOS PAISADMINISTRADOR NÃO EXECUTIVO

SEMINÁRIO: FIM DO ESTATUTO DE RESÍDUOS – APDA – 29/10

NOVOS CRITÉRIOS PARA A PRODUÇÃO DE COMPOSTOPROVENIENTE DE LAMAS DE ETAR E DA

FRAÇÃO BIODEGRADÁVEL DOS RESÍDUOS URBANOS.

Composto / Objectivos• Desviar matéria orgânica de aterro e através da sua valorizaçãotécnica reutiliza-la em actividades primárias (agricultura, espaçosverdes e florestais) , reduzindo a necessidade do uso de fertilizantesquímicos, aumentando da produtividade das culturas, reduzindo osprocessos de erosão dos solos, armazenando carbono nos solos . . .• Construir uma realidade económica positiva que activamentecontribua para a sociedade minimizar o impacto ambiental dagestão dos resíduos

Composto como factor de produção

ENCONTRO DAS EMPRESAS PARTICIPADAS DO GRUPO

FUNDÃO, 1 E 2 DE JULHO DE 2010

Forças- Fonte importante de matéria orgânica (M.O.).- Possibilidade de preço competitivo face a outros correctivosorgânicos- Existência do conhecimento do “saber fazer” durante o processoprodutivo da M.O., bem como a utilização agronómica.- Existência de centros de investigação ao nível do Min. Agricultura,Universidades, Associações profissionais que podem proverinformação técnica para as unidades de produção de M.O..- Recurso a financiamento para o desenvolvimento e implementaçãodos plano de acção na utilização da M.O. a organismosgovernamentais e programas I&D comunitários.

Forças- Fonte importante de matéria orgânica (M.O.).- Possibilidade de preço competitivo face a outros correctivosorgânicos- Existência do conhecimento do “saber fazer” durante o processoprodutivo da M.O., bem como a utilização agronómica.- Existência de centros de investigação ao nível do Min. Agricultura,Universidades, Associações profissionais que podem proverinformação técnica para as unidades de produção de M.O..- Recurso a financiamento para o desenvolvimento e implementaçãodos plano de acção na utilização da M.O. a organismosgovernamentais e programas I&D comunitários.

Fraquezas- Deficiente imagem da qualidade da M.O. proveniente de RSU.- Conhecimento não sistematizado do mercado consumidor de M.O.- Percepção de défice de controlo de qualidade.- Inexistência de uma estratégia de defesa e valorização do compostono mercado e na produção da mesma que fomente uma alteração deparadigma sobre o VALOR da matéria orgânica produzida – A M.O. ÉUM FACTOR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E NÃO UM SUB-PRODUTO.

Oportunidades- A problemática da protecção do solo, redução dos riscode desertificação e a necessidade da constituição dereservas alimentares para as populações vão serpreocupações para os agricultores, governos einvestigadores.- O aumento do preço de energia vai promover o aumentodos preços dos fertilizantes químicos beneficiando asmatérias orgânicas produzidas na proximidade doconsumo.

Oportunidades- A problemática da protecção do solo, redução dos riscode desertificação e a necessidade da constituição dereservas alimentares para as populações vão serpreocupações para os agricultores, governos einvestigadores.- O aumento do preço de energia vai promover o aumentodos preços dos fertilizantes químicos beneficiando asmatérias orgânicas produzidas na proximidade doconsumo.

Ameaças- As fraquezas identificadas levam à redução das margens comerciaisobtidas pela comercialização do composto , e regulamentação fragmentadasobre a utilização da M.O. limita a disponibilidade de financiamento para ainvestigação e desenvolvimento.- Politicas sectoriais frequentemente alteradas criam incerteza nainvestigação e desenvolvimento de produto.- Projectos de normalização/legislativos sobre Matérias Fertilizantes/composto com incongruências a corrigir.- Falta de fiscalização no mercado dos factores de produção para aagricultura permitindo acções comerciais desregulamentadas ao nível daconcorrência entre os diferentes intervenientes comerciais no mercado.

Ameaças- As fraquezas identificadas levam à redução das margens comerciaisobtidas pela comercialização do composto , e regulamentação fragmentadasobre a utilização da M.O. limita a disponibilidade de financiamento para ainvestigação e desenvolvimento.- Politicas sectoriais frequentemente alteradas criam incerteza nainvestigação e desenvolvimento de produto.- Projectos de normalização/legislativos sobre Matérias Fertilizantes/composto com incongruências a corrigir.- Falta de fiscalização no mercado dos factores de produção para aagricultura permitindo acções comerciais desregulamentadas ao nível daconcorrência entre os diferentes intervenientes comerciais no mercado.

Análise SWOT

Análise SWOT

Fraqueza

• Inexistência de uma estratégia de densificação da valorização da MO no mercado e na produção da mesma que fomente uma alteração de paradigma sobre o VALOR e USO do composto produzido.

• “Driving force” do uso do composto enviesado, porque focado na oferta e não na procura.

Oportunidade

• A problemática da protecção do solo, redução dos risco de desertificação e aumento da biodiversidade, aliado à necessidade de melhorar a capacidade de produção primária dos solos vão ser preocupações para os governos, agricultores e investigadores.

Enquadramento institucional e científico

• Estratégias temáticas (Bio-resíduos; Protecção dos Solos, etc;)

• Orientações Comunitárias e respectivas transcrições;

• Défice de conhecimento sobre as características e comportamento do composto na sua aplicação ao solo;

• Enquadramento regulamentar desajustado à valorização do composto.

Usos específicos

Substratos

Jardinagem, protecção de solo

Viticultura, fruticultura e horticultura

Cobertura de aterros, floresta, agricultura geral

Pirâmide de valor

-Reconhecimento pelo

mercado- Elevada qualidade da matéria

orgânica -Menores preços de mercado

- qualidade standard

A procura do composto e a problemática da protecção dos solos na Europa

De acordo com as estimativas, 115 milhões de hectares,equivalentes a 12% do território europeu, estão sujeitos à erosãopela água e 42 milhões de hectares à erosão pelo vento.Calcula-se que 45% do solo europeu tenha um baixo teor dematéria orgânica, principalmente na Europa do Sul, mas tambémem zonas da França, Reino Unido e Alemanha.

Teor de carbono orgânico (%) no solo (0-30cm) Carbono orgânico armazenado nos solos

http://eusoils.jrc.ec.europa.eu

FUNDÃO, 1 E 2 DE JULHO DE 2010

Índices de degradação do solo

Índex de perda de solo Índex de desertificação

http://ec.europa.eu/environment/soil/pdf/vol3.pdf

FUNDÃO, 1 E 2 DE JULHO DE 2010

Classes de teores de MO no solo(necessidades de aplicação MO para elevar os teores no solo a 1,8%)

Região Agrícola

N.º de Amostras

Classes (%) Matéria Orgânica necessária (ms)MB B M A MA

Entre Douro e Minho 29245 0,8% 2,9% 59,0% 36,8 0,5% 452.575t

Beira Litoral 36365 4,1% 20,2 63,0 12,1 0,6% 2.088.425t

Beira Interior 13773 11,1 39,8 41,3 7,4 0,4% 11.147.337t

Lx e Vale do Tejo 44189 27,4 50,9 20,8 0,8 0,1 22.142.913t

Alentejo 24988 24,1 53,8 21,3 0,7 0,1 75.413.590t

Algarve 4379 26,8 44,5 28,7 0,0 0,0 5.332.501t

MB: Muito Baixo; B: Baixo; M: Média; A: Alto; MA: Muito Alto Fonte: adaptado, Souteiro (2001)

Gestão de resíduos e composto – Enquadramento Regulamentar

• Directiva 2006/12/CE ‐ Define compostagem como uma operação devalorização de resíduos.• A Directiva n.º 1999/31/CE ‐ Deposição de resíduos em aterros,estabelece que os Estados‐Membros devem definir uma estratégianacional para a redução dos resíduos biodegradáveis destinados aosaterros, apostando na Compostagem.• Decreto‐Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, que estabelece o regimejurídico da deposição de resíduos em aterro ‐ Estratégia de redução dosresíduos urbanos biodegradáveis em aterro.• O Decreto‐Lei n.º 73/2011, de 11 de Junho, define como operações devalorização de resíduos, entre outras, a Compostagem.• Portaria 187/2007, (PERSU II) ‐ Promoção e o incremento da valorizaçãoorgânica, nomeadamente através da compostagem e/ou digestãoanaeróbia de RUB (resíduos urbanos biodegradáveis).• Draft final report for End of waste criteria on Biodegradable wastesubject to biological treatment ‐ JRC (Joint ResearchCenter)• Proposta PERSU 2020

Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos ‐ “Uma fonte renovável derecursos”(…)IV. Valorização económica e escoamento dos recicláveis, sub‐produtos do tratamento dos RU(…)MEDIDAS-CHAVEGarantir o enquadramento legal, escoamento e valorização económica do composto no solonacional• Publicar o diploma das matérias fertilizantes, estabelecendo as classes de qualidade eaplicação do composto no solo• Avaliar o fim do estatuto de resíduo dentro da discricionariedade de Estado-membro• Defender na União Europeia o fim do estatuto de resíduo, no mercado comunitário, para ocomposto de qualidade resultante do tratamento de RU mistos nos TMBs• Promover a contratualização do escoamento remunerado do composto com o sectorvinícola, a fileira florestal, ou outros sectores alvo

Proposta - PERSU 2020

EGF – Unidades de Valorização Orgânica e o EoW

“Draft final report for End of waste criteria on Biodegradable waste“restringe o âmbito do EoW aplicando-o apenas a materiais provenientes

de recolha seletiva.

Exclusão, para efeitos de classificação como produto, do composto proveniente de unidades de TMB da EGF.

A generalidade do composto produzido dentro do grupo EGF, terá o estatuto de resíduo.

Draft final report for End of waste criteria on Biodegradable waste subject to biological treatment

A EGF possui atualmente em funcionamento doze unidades de valorizaçãoorgânica, inseridas nos Sistemas de Gestão de RU a cargo das concessionáriasRESINORTE (Famalicão), RESIESTRELA (Fundão), SULDOURO (Sermonde),VALORLIS (Leiria), VALORSUL (Amadora), AMARSUL (Setúbal), VALNOR (Avis),ERSUC (Aveiro e Coimbra) e ALGAR (Portimão, Tavira e S. Brás de Alportel).

Prevê-se, a curto/médio prazo, o aumento da capacidade instalada devalorização orgânica, através da entrada em funcionamento de novas unidadesque se encontram em construção e igualmente da ampliação de algumasinstalações existentes. No total, prevê-se que a capacidade de tratamentodisponível em 2013 seja superior a 1.250.000 toneladas RU/ano, estimando-seuma produção anual de cerca de 120.000 toneladas de composto.

Os resíduos processados nas instalações de valorização orgânica atualmente emfuncionamento são predominantemente provenientes da recolha indiferenciadade RU

Unidades de Valorização Orgânica

3 CENTRAIS DE COMPOSTAGEM DE RSU

5 CENTRAIS DE DIGESTÃO ANAERÓBIA RSU

+ 2 EM CONSTRUÇÃO

1 CENTRAL DE DIGESTÃO ANAERÓBIA DE RUB

3 CENTRAIS DE COMPOSTAGEM DE VERDES

1 CENTRAL DE TRATAMENTO MECÂNICO

2 CENTRAIS DE PREPARAÇÃO DE CDR

Central de Digestão Anaeróbia (RUB)

TMB - Digestão Anaeróbia (RSU)

TMB - Digestão Anaeróbia (RSU) em construção

TMB – Compostagem (RSU)

Compostagem de verdes

Unidades de Valorização Orgânica

Quantitativos de resíduos encaminhados para valorização orgânica (2011 – 2012) (Tons)

Resíduos encaminhados para valorização orgânica 2011 2012

RUB provenientes de recolha seletiva 38.060 35.898RU provenientes da recolha

indiferenciada encaminhados para TMB

146.443 169.821

Quantitativos de composto produzido (2011 – 2012) (Tons)

Composto produzido 2011 2012A partir de RUB provenientes de

recolha seletiva 3.235 3.619

A partir de RU provenientes da recolha indiferenciada 38.325 27.739

Unidades de Valorização Orgânica

-Para diferentes opções possíveis que condicionam a classificação do produto (econsequentes limitações de aplicação), a EGF afirma a sua posição de que ocondicionalismo deverá ser efetuado pela qualidade que o composto apresenta enão como se pretende, com base na matéria-prima que lhe deu origem.

-Os limites impostos ao nível da concentração de metais pesados e impurezasantropogénicas são ainda demasiado exigentes para composto de diversasproveniências.

- De acordo com a experiência da EGF, não é taxativo que o composto produzidoa partir de matéria orgânica proveniente de recolha seletiva cumpra os critériosestabelecidos.

-No caso do composto proveniente de centrais TMB, de acordo com aexperiência das várias instalações em exploração, é ainda menos possível ocumprimento dos mesmos limites.

Unidades de Valorização Orgânica e o EoW

A adoção da proposta de requisitos de qualidade definida pelo JRC para odireito nacional terá consequências muito negativas ao nível dacomercialização do composto produzido pelo universo da EGF.

Tendo presente o elevado investimento realizado em Portugal emunidades TMB, bem como atendendo ao potencial de utilização docomposto, o proposto no documento é contrário à estratégia devalorização de resíduos sólidos orgânicos prosseguida pelo EstadoPortuguês, bem como se afasta das políticas que os países do Sul daEuropa têm seguido na gestão do ciclo de carbono nos solos.

Unidades de Valorização Orgânica e o EoW

Deve ser terminada a aprovação de legislação nacional que estabeleça osrequisitos a que deve obedecer o composto para efeitos decolocação no mercado como correctivo, fixando os critérios para a suautilização, bem como as restrições julgadas convenientes para evitarpressupostos efeitos indesejáveis sobre os compartimentos ambientais eo homem.

Os Estados Membros, na transposição do documento para a legislaçãonacional, podem adotar outros critérios que não os identificados eestabelecidos no documento.

Unidades de Valorização Orgânica e o EoW

Vigência Regulamentar Actual sobre Colocação de Composto do Mercado

Decreto‐Lei n.º 73/2011, de 11 de Junho

Artigo 22.º -BComposto1 — O composto pode ser colocado no mercado como correctivo orgânico desdeque sejam observados os requisitos constantes de portaria a aprovar pelos membrosdo Governo responsáveis pelas áreas do ambiente, da agricultura e da economia.2 — Para efeitos de colocação no mercado, podem ser utilizados para a produção decomposto os resíduos indicados na lista de resíduos a definir na portaria referidano número anterior.3 — Para efeitos do disposto no número anterior, o operador responsável pelacolocação do composto no mercado, antes de proceder a essa colocação, devecertificar -se de que o composto cumpre os requisitos de qualidade estabelecidos naportaria referida no n.º 1 e as obrigações em matéria de marcação, rotulagem,embalagem, registo e documentação constantes do Decreto – Lei n.º 190/2004, de17 de Agosto.(…)

Colocação de Composto do MercadoProjecto de Portaria prevista no Art.º 22‐B do Decreto‐Lei 

n.º 73/2011, de 11 de Junho

Artigo 1.ºObjecto

A presente portaria define os requisitos a que obedece o composto para efeitos de colocação nomercado como correctivo orgânico, em conformidade com o disposto no artigo 22.º-B do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 6 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ----/2011, de ---- de---.

Artigo 2.ºEspecificações técnicas

O composto colocado no mercado como correctivo orgânico nos termos do disposto no artigoanterior deve observar as especificações técnicas constantes do anexo I à presente portaria, daqual faz parte integrante.

Artigo 3.ºResíduos utilizados para a produção do composto

Só podem ser utilizados para a produção de composto para efeitos de colocação no mercado nostermos do n.º 2 do artigo 22.º-B do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado peloDecreto-Lei n.º ___/2011, de __ de , os resíduos referidos no anexo II à presente portaria, da qualfaz parte integrante.(…)

Vigência Regulamentar Actual sobre Colocação de Composto do Mercado

(Na realidade)

Decreto‐Lei n.º 190/2004, de 17 de AgostoEstabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado dos adubos e doscorrectivos agrícolas, designados como matérias fertilizantes.

Portaria n.º 1322/2006, de 24 de NovembroRege sobre a concessão de autorização prévia para a colocação no mercado dasmatérias fertilizantes que não constam do anexo I do Regulamento (CE) n.o2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, nem da normaportuguesa NP 1048

VALNOR

Badajoz

Cáceres

. Área de Abrangência – 11.980 km2

. População Residente – 279.191  Habitantes. Número de Concelhos  ‐ 25 (distritosde Portalegre, Santarém e Castelo Branco)

LOCALIZAÇÃO DA VALNOR NO CONTEXTO NACIONAL

TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICOCaracterísticas

Capacidade TM 35 Ton/hora (150.000 Ton/ano)

Capacidade TB (aeróbio)Capacidade TB (anaeróbio)

25.000 Ton/ano MO25.000 Ton/ano MO

Dias de laboração semanais 5

Número de linhas 1

Número de turnos 3

Número horas médias efectivas por turno 7

Número de pax por turno 11 ™ + 4 TB + 2Man

* No 3º Turno 4h correspondem a produção e 4h a manutenção. 

*

Dados do Processo

9 Túneis de Compostagem Aeróbia8 Túneis de Compostagem Anaeróbia

250 m3

230 m3

Duração do processo AeróbiaDuração do processo Anaeróbia

12‐14 dias21 dias

Maturação (com volteadora) 8‐10 semanas

Tratamento de efluentes gasosos por lavagem e biofiltração

TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO

TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO

15%15%

5%5%

EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE RSU’S TRATADOS

*

23.034

54.879 54.452 54.907

75.083 75.345 74.342 73.584 72.948 71.194

102.977102.056

72.045

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Res

íduo

s Tra

tado

s (T

on)

*ATÉ SETEMBRO DE 2013

*

EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE MO GERIDA NA VALNOR

25940

21632

25259 24515

35985 36086 36202

19229

32749

25235

40169

36509

15020

7200

23488

17578

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

MO

Des

viad

a de

Ate

rro

(Ton

)

Aterro TB Aeróbio TB Anaeróbio

*ATÉ SETEMBRO DE 2013

EVOLUÇÃO DA VENDA DE COMPOSTO

*

373

4218

2612

75987202

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

2009 2010 2011 2012 2013

Compo

sto (Ton

)

*ATÉ SETEMBRO DE 2013

Principais fases

TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO

COMPOSTO

É um correctivo orgânico, higienizado e

suficientemente estabilizado, que apresenta

estrutura leve, cheiro agradável,

temperatura ambiente, pH próximo de 7,

livre de agentes patogénicos e de sementes

de ervas daninhas.

quando aplicado ao solo não tenha efeitos adversos para o ambiente

Maturado Higienizado Homogéneo Não fitotóxicoEstável

Correctivo orgânico, 100% natural resultante dotratamento por compostagem da fracção orgânicados Resíduos Sólidos Urbanos.

VANTAGENS DO NutreVALNORA utilização de Composto, mediante um programasistematizado e adaptado às necessidades dos solos,permite melhorar a características físicas, contribuindopara um aumento do teor de matéria orgânica erecuperação da fertilidade agrícola.

APLICAÇÃO DO NutreVALNOR•Agricultura (pastagens, forragens, vinhas eenraizamento de estacas de oliveiras);

• Culturas Florestais;

• Jardinagem.

NUTREVALNOR

NUTREVALNORComo se caracteriza a “qualidade” do NutreVALNOR

Composição Indicativa Média

Teor de humidade 25-35%

Matéria orgânica 49.1-55%

Teste de Autoaquecimento

22.0-24.1ºC

Massa volúmica 0.88Kg/dm3

Relação C/N 11.9-14.0

Inertes 2‐5mm < 0.4%

Inertes > 5mm 1.0-2.0%

pH 8-9.2

Matéria Orgânica (%) 52.85

Salmonellas spp. Ausente

Composição Indicativa Média

Azoto total (N) 1.9-3.0%

Fósforo (P2O5) 1.7-2.0%

Potássio (K2O) 0.7-1.5%

Cálcio (CaO) 5.0-9.0%

Magnésio (MgO) 0.7-1.0%

Enxofre  0.2-0.5%

Boro  37.6 mg/Kg

Enquadramento regulamentar – Composto Especificações Técnicas sobre Qualidade e Utilizações do Composto Ver. APA DE 04/12/2008

Parâmetro Classe I Classe II Classe IIA Classe III

Cádmio (Mg/Kg) 0,7 1,5 3 5,0

Chumbo (Mg/Kg) 100 150 300 500

Cobre (Mg/Kg) 100 200 400 600

Crómio (Mg/Kg) 100 150 300 400

Mercúrio (Mg/Kg) 0,7 1,5 3 5,0

Níquel (Mg/Kg) 50 100 200 200

Zinco (Mg/Kg) 200 500 1000 1500

Materiais inertes antropogénicos (%)*

0,5 1,0 2,0 3,0

Pedras > 5 mm (%) 5,0 5,0 5 -Salmonella spp. Ausente em

25 gAusente em

25 gAusente em

25 gAusente em

25gEscherichia coli(NMP/g)

1000 1000 1000 1000

Qtd. Máxadmissíveis

50t/ha.ano 25t/ha.ano 10t/ha.ano 200t/ha.ano

0.7-1.1

250-323

150-200

20-30

<0.85

15-27

500-700

1.5

120

200

100

1

50

600

– Mistura adequada relação C/N

– Monitorização contínua - Controlo

Automatizado

– Controlo temperatura, Oxigénio,

pH, humidade

– Análises internas/externas

– Tempos maturação

MONITORIZAÇÃO DO PRODUTO