Seminário Internacional de Política Social v... · pela sociabilidade capitalista na...

Desafios da Política Social na Contemporaneidade

Seminário Internacional de Política

Social

V

De 2 a 4 de outubro de 2012Campus Universitário Darcy Ribeiro

Auditório da FINATEC - UnB - Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Programação CompletaV Seminário Internacional de Política Social


Seminário Internacional de Política SocialDesafios da Política Social na ContemporaneidadeV

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V Seminário Internacional de Política Social


1. Identificação / Histórico do evento O Programa de Pós-Graduação em Política Social, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), está em funcionamento desde 1990 com a criação do Mestrado. Desde 2002, conta também com Doutorado que, juntamente com o Mestrado, foi avaliado pela CAPES, no último triênio, com o conceito 5. Sua produção docente e discente, publicações e realização de eventos nacionais e internacionais são reconhecidas interna e externamente à UnB, pela excelência. O debate da política social se faz presente em todas as atividades, pensada na perspectiva da cidadania e no contexto da relação entre Estado e sociedade, como sugere a denominação de sua área de concentração - Estado, Política Social e Cidadania – e suas quatro linhas de pesquisa: Política Social, Estado e Sociedade; Movimentos Sociais e Cidadania; Questão Social, Instituições e Serviços Sociais; Trabalho e Relações Sociais.

O I Seminário Internacional de Política Social, intitulado “Novos Paradigmas da Política Social”, realizado em 2002, foi o primeiro da série de eventos do gênero, que se realizaram, bianualmente, a partir de então, com a perpectiva de promover o intercâmbio de pesquisadores da área e a difusão da produção do corpo docente e discente do Programa. As cerca de 300 pessoas que assistiram ao Seminário, que contou com mais de 15 palestrantes da Europa e da América Latina, incluindo professores do Programa, expressaram a relevância e o interesse pelo debate proposto. Ademais, como produto das discussões ocorridas no Seminário, foi publicado um livro com o mesmo título.

Dando prosseguimento à realização bianual do Seminário Internacional de Política Social em 2004, 2006 e 2009 foram realizados, respectivamente, o II, III e IV Seminários com os seguintes temas: “Política Social: Alternativas ao Neoliberalismo”, “Política Social, Justiça e Direitos de Cidadania na América Latina” e “Política Social, trabalho e democracia em questão”.

O IV e último Seminário Internacional, realizou-se no primeiro semestre de 2009, para não competir com vários eventos nacionais e internacionais de Serviço Social, realizados no segundo semestre de 2008. Intitulado: “Política Social, trabalho e democracia em questão”, a quarta edição do Seminário Internacional procurou debater e socializar conhecimentos produzidos em vários partes do mundo, incluindo o Brasil, sobre os dilemas da política social em meio a transformações estruturais e históricas que, incidentes no âmbito do trabalho, interpelam a democracia como processo e valor universal. A ênfase colocada na compreensão de novos acontecimentos que afetaram diretamente a política social permitiu, num foro como

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o pretendido, compreender as dinâmicas contraditórias a desafiar a democracia e exigir dela maior extensão e radicalidade. Como produto desta quarta edição do Seminário também se publicou um livro que, como os anteriores, registra e divulga o conteúdo tratado no evento.Em todas as edições do evento a participação gratuita do público girou em torno de 300 pessoas e os conferencistas estrangeiros provieram de diferentes países da Europa e da América Latina. Como produto final, e a seu tempo, quatro livros foram publicados com os temas dos Seminários: “Novos Paradigmas da Política Social”, com 428 páginas; “Política Social: Alternativas ao Neoliberalismo”, com 231 páginas; “Política Social, Justiça e Direitos de Cidadania na América Latina, com 250 páginas; e “Política Social, trabalho e democracia em questão”, com 240 páginas. A V edição do Seminário Internacional de Política Social, a se realizar entre os dias 2 e 4 de outubro de 2012, tem o tema “Desafios da Política Social na Contemporaneidade”. Neste ano, pretende-se reunir análises sobre temas candentes relacionados às condições engendradas pela sociabilidade capitalista na contemporaneidade, que tensionam o campo da cidadania e dos direitos sociais e colocam a política social no centro da disputa e do debate. Objetiva, além disso, oportunizar o estabelecimento de intercâmbios internos e externos qualificados que possibilitem a difusão de análises e produções recentes de interesse intelectual e político sobre o tema do Seminário.

Esta edição pretende enfatizar o debate da política social, tendo em conta as contradições capitalistas contemporâneas, sob o neoliberalismo que, nesse momento de crise estrutural, atingem frontalmente a proteção social de base universalizante e o reconhecimento do direito dos desiguais de alcançar a equidade. A desestruturação do Estado social, que cede lugar a um Estado cada vez mais punitivo, e a conformação dos direitos sociais à lógica do “universalismo básico”, revelam as vicissitudes sofridas pela democracia e pelo trabalho e seu rebatimento na política social pública e demandam um debate amplo e crítico em torno da política social, em uma perspectiva comparada.

Nesta Seminário altera-se o formato até então utilizado – mesas redondas, painéis temáticos e minicursos – com a inclusão de Grupos de Trabalho relacionados com as quatro linhas de pesquisa do programa: Política Social, Estado e Sociedade; Movimentos Sociais e Cidadania; Questão Social, Instituições e Serviços Sociais e, Trabalho e Relações Sociais - com vistas a permitir a difusão e o intercâmbio da produção de estudiosas e estudiosos participantes.

Por fim, vale dizer que a realização periódica e contínua de Seminários Internacionais constitui, para o Programa de Pós-Graduação em Política Social da UnB, um reforço a sua condição de experiência acadêmica conceituada e uma via de difusão de saberes atualizados e compartidos no âmbito da política social democrática e cidadã . Constitui, ademais, um espaço privilegiado de debate plural e crítico às formulações teóricas e iniciativas institucionais que se guiam pelas orientações neoliberais de desestruturação do Estado e dos direitos sociais.


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2. Entidade Promotora O Seminário é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasílica vinculado ao Departamento de Serviço Social.

3. Coordenador do Evento

Prof. Dr. Evilasio da Silva Salvador

4. Comissão Organizadora Profa. Dr Evilasio da Silva Salvador Profa. Dra. Maria Lúcia Pinto Leal Profa. Dra. Marlene Teixeira Rodrigues Profa. Dra. Sandra Oliveira Teixeira Discente Joseane Rotatori Discente Juliana Paiva Servidora Técnica-Adminsitrativa Domingas Teixeira Carneiro 5. Hora - Data Período: 2 a 4 de outubro de 2012.Horário: 09:00h às 13:00h e 15:00h às 19:00 h

6. Público Alvo Professores, Pesquisadores e profissionais do Serviço Social e áreas afins do Brasil e da América Latina.

Alunos de Graduação de Serviço Social e áreas afins da UnB.

Mestrandos e Doutorandos de Política Social e de outros Programas de pós graduação da UnB. 7. Apoios

Decanato de Pesquisa e Pós-graduação CNPQCAPESIpea

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Programação

Data: 02/10/2012

8h – Credenciamento

8:30h – Apresentação Cultural - “Duo Sertânico”: Pilar Acosta e - Alessandro Borges

9h – Mesa de aberturaReitor da UnB – Prof. Dr. José Geraldo de Sousa JuniorDecano de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB - Prof. Dr. Isaac RoitmanDireção do Instituto de Ciências Humanas da UnB -Prof.Dr. Mário Diniz Araújo NetoChefe de Departamento de Serviço Social – UnB – Profa. Dra. Daniela Neves de Sousa.Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Política Social – Prof. Dr. Evilasio Salvador

09:30h – Mesa redonda: Política Social, Estado e SociedadeProf. Dr. Bob Jessop (Lancaster University)Prof. Dra. Sara Granemann (UFRJ)Coordenador da Mesa: Prof. Dr. Evilasio Salvador (UnB)

11:30h às 13:00h - Debate

13h às 15h - Intervalo

15h às 19h - Minicurso Internacional- Políticas de Desenvolvimento Econômico e Implicações Sociais nos Países do BRICSProfª Drª Ngai-Ling Sum (Lancaster University)Profª Drª Ivanete Boschetti (UnB)Cordenadora da mesa: Profª Drª Sandra Oliveira Teixeira Obs.: Haverá tradução Simultânea

Data: 03/10/2012

9:00h - Mesa redonda: Movimentos Sociais e CidadaniaProfa. Dra Estela Grassi (Facultad de Ciencias Sociales Universidad de Buenos Aires)Profa. Dra. Maria da Glória Gohn (Unicamp).Coordenador da Mesa: Prof. Dr. Perci Coelho (UnB)

11:30h às 13:00h – Debate

13h às 15h – Intervalo

15h às 19h – Mesas temáticas Simultâneas(apresentação de trabalhos) e minicursos


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Data: 04/10/2012 9:00h – Mesa redonda: Questão Social, Trabalho e Relações SociaisProfa. Dra. Beatriz Torres Góngora (Universidad Autónoma de Yucatán – México)Profa. Dra. Marilda Iamamoto (UERJ)Coordenadora da Mesa: Profª Drª Marlene Teixeira (UnB) 11:30h às 13:00h – Debate

13h às 15h – Intervalo

15h às 19h – Mesas temáticas Simultâneas(apresentação de trabalhos) e minicursos

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V Seminário Internacional de Política Social: Desafios da Política Social na Contemporaneidade

Currículo palestrantes

Data: 02/10 (3ª feira - manhã)

Prof. Dr. Bob Jessop - Lancaster UniversitySociólogo, Doutor em Sociologia Política pela Universidade de Cambridge (Inglaterra) e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Roskilde (Dinamarca). Atualmente é Professor Emérito do Departamento de Sociologia da Universidade de Lancaster (Inglaterra), Diretor fundador do Instituto de Estudos Avançados (IAS) e co-diretor do Centro de Pesquisas sobre Economia Política Cultural, ambos pertencentes à mesma Universidade. Bob Jessop é internacionalmente famoso pela sua preciosa contribuição à teoria do Estado com ênfase nos estudos sobre Nicos Poulantzas e sobre a mudança do Estado de Bem-Estar Keynesiano para o Estado Schumpeteriano, de caráter empreendedorista. É autor de centenas de capítulos de livros e artigos e de mais de uma dezena de livros que se tornaram referências-chave para a temática. Entre os mais recentes estão “The Future of the Capitalist State,” (“O Futuro do Estado Capitalista”) e “State Power: A Strategic-Relational Approach” (“Poder Estatal: uma abordagem relacional-estratégica”), ainda não traduzidos para o português. Seu livro “Beyond the Regulation Approach” (“Para Além da Abordagem da Regulação”), em co-autoria com Ngai-Ling Sum, recebeu o prêmio Gunnar Myrdal Prize de melhor livro de economia política publicado em 2006.

Profa. Dra. Sara Granemann - UFRJAssistente Social. Mestre e doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Elaborou, em 2006, a tese intitulada “Para uma interpretação marxista da ‘previdência privada’”. Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, onde coordena, atualmente, o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Pesquisadora do NEPEM – Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas, com as seguintes áreas de estudo e pesquisa: tradição marxista; financeirização das relações sociais; reforma do Estado; previdência pública e privada; serviço social e políticas sociais.

Data: 02/10 (3ª feira - tarde) Profª Drª Ngai-Ling Sum (Lancaster University)Graduada, com honra, em Ciências Econômicas pela Universidade de Birmingham (Inglaterra), Mestre em Estudos Asiáticos, em Educação e em Administração Pública pela Universidade de Hong Kong (China), Doutora em Sociologia pela Universidade de Lancaster (Inglaterra). Atualmente é professora do Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Lancaster, co-diretora do Centro de Pesquisas sobre Economia Política Cultural e Diretora do Programa de Mestrado sobre “Globalização e a Era da Informação: Perspectivas Pós-Disciplinares”, ambos na mesma Universidade. Ngai-Ling Sum recebeu o British Academy Award (BARDA, 2008-2010) pelo seu trabalho sobre as “Mudanças na Cultura da Competição: comparando China e Índia” e seu livro “Beyond the Regulation Approach” (“Para Além da Abordagem da Regulação”), em co-autoria com Bob Jessop, recebeu o prêmio Gunnar Myrdal Prize de melhor livro de economia política publicado em 2006.


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Profa. Dra. Ivanete Boschetti - UnBAssistente social, Mestre em Política Social, doutora em Sociologia e recentemente concluiu pós-doutorado em sociologia na EHESS/Paris. Professora da graduação em Serviço Social e da pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho (GESST/UnB). Dedica-se à pesquisa na área de Serviço Social e Políticas Sociais, com ênfase em formação profissional em serviço social, trabalho, seguridade social, assistência social, sistemas de proteção social, direitos sociais e orçamento público.

03/10 - 4ª feiraProfa. Estela Grassi - Facultad de Ciencias Sociales - Universidade de Buenos AiresDoutora em Antropologia Social. Pesquisadora e Professora Titular de Antropologia Social da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e docente da pós-graduação em Política Social na mesma faculdade. Coordenadora do Instituto de Investigaciones Gino Germani Facultad de Ciencias Sociales. Há 15 anos investiga as políticas sociais numa perspectiva político-cultural.

Profa. Dra. Maria da Glória Gohn - UnicampSocióloga. Mestre em sociologia e Doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMPI). Possui pós-doutorado pela New School University, Nova York. Tem experiência na área de Sociologia, Educação e Políticas Sociais atuando principalmente nos seguintes temas: movimentos sociais, participação social, educação não-formal, associativismo e cidadania. Publicou 16 livros de autoria individual e inúmeras em coletâneas.

04/10 - 5ª feiraProfa. Dra. Beatriz Torres Góngora - Universidad Autónoma de Yucatán – MéxicoEconomista, Mestre em Sociologia do Trabalho e Doutora em Estudos Sociais. Atualmente é Professora da Faculdade de Ciências Antropológicas e da Faculdade de Economia da Universidad Autónoma de Yucatán e pesquisadora do grupo de pesquisa sobre Desenvolvimento Regional, Modernização e novos Sujeitos Sociais em Yucatán. Seus estudos têm abordado diversos aspectos do trabalho, destacando-se o emprego, a reestruturação produtiva e os mercados de trabalho, entre outros.

Profa. Dra. Marilda Iamamoto - UERJAssistente Social. Mestre em sociologia rural pela Universidade de São Paulo e Doutora em Ciências Sociais pela mesma universidade. Professora Titular (aposentada) da Escola de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é professora titular da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) atuando na pós-graduação em Serviço Social. Coordenadora do Programa de Estudos e Pesquisas Pensamento Social e realidade brasileira na América Latina e compõem a direção do Centro de Estudos Octávio Ianni. Está desenvolvendo o projeto “Estado, classes trabalhadoras e Serviço Social no Brasil”.

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Título Ementa/Programação Grupo de Pesquisa/Professores Data/Horário/Local

Cidadania e sexualidades.

Desafios para os direitos das mulheres

latinoamericanas

Neste minicurso pretende-se analisar as intervenções do gênero na arena política, que se desenvolvem para o reconhecimento e exercício de seus direitos. O denominador comum são as experiências de cidadania que

em todos os casos são prejudicadas pelos Estados, pelas políticas

públicas e pelos fundamentalismos religiosos. Pretende-se debater em

particular: - Demandas em torno a cidadania sexual e conformação de novas

identidades políticas - Aborto

- Prostituição

GENPOSS - Gênero, Política Social e Serviços Sociais - Laboratório de ensino,

pesquisa e extensão

- Profa. Marlene Teixeira Rodrigues - UnB (líder do

grupo de pesquisa)- Profa. Graciela Di Marco - Universidad de Buenos Aires- Profa. María Herminia Di

Liscia - Universidad Nacional de La Pampa

03/10 (4ª feira)15h - 19h

Finatec – Sala 211E

Questão Agrária: Terra, Trabalho e

Movimentos sociais

Este minicurso objetiva discutir a questão agrária brasileira, sob três

aspectos essenciais: a formação da estrutura fundiária no Brasil; a organização dos trabalhadores rurais e seu respectivo programa

político e suas atuais condições de trabalho e acesso a terra, tendo em

vista as políticas sociais públicas oferecidas para este setor.- Introdução: A estrutura

agrária brasileira- As relações de trabalho no meio rural

- A constituição da classe trabalhadora rural e seu

programa político

NEADS - Núcleo de Estudos Agrários, Desenvolvimento e

Segurança Alimentar e Nutricional

- Prof. Newton Narciso Gomes Junior - UnB (líder do

grupo de pesquisa)- Profa. Marcela Soares - UnB- Profa. Morena Marques - UnB

04/10 (5ª feira)15h - 19h

Finatec – sala 212E

Minicurso Internacional sobre o enfrentamento

do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e migração irregular

Data: 03/10/201214:00 - Mesa de Abertura

14:15 - Mesa redonda - Diagnóstico do tráfico de pessoas para fins de explora-

ção sexual e migração irregular. 16:00 - Debate

16:30 - Apresentação de estudos e pesquisas 18:00 - Debate

Data: 04/10/201214:00 - Trabalho em grupo com os par-ticipantes para elaboração de propostas

conjuntas e comparadas16:00 - Mesa redonda - Apresenta-ção dos trabalhos em grupo, com a

participação de todos os palestrantes e participantes do simpósio.

18:00 - Encerramento

Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas,

Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e

Adolescentes- Profa. Maria Lúcia Pinto

Leal - UnB (líder do grupo de pesquisa)

03/10 (4ª feira) e 04/10 (5ª feira)

15h - 19hFinatec – Sala 205C

V Seminário Internacional de Política Social: Minicursos Inscrição no credenciamento: 30 vagas para cada minicurso


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V Seminário Internacional de Política Social: Desafios da Política Social na Contemporaneidade

Programação das Mesas temáticas Simultâneas(apresentação de Trabalhos)

Data: 03/10/2012GRUPO 1

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 105ECoordenador/a: Vanda Micheli BurginskiTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

12 Oriana Chaves de Oliveira Paz: Reflexões sobre capital, trabalho e participação política em Teresina

13 Maria Claudia Cabrera: La descalificación social en el conurbano bonaerense

31 Thaiany Silva da Motta: O acesso a moradia no limite do confronto entre o direito a cidade e as políticas sociais urbanas.

57 Eliane França Conti: Vazios urbanos e a função social da propriedade. O papel do plano diretor urbano de campos dos Goytacazes

42 Juliana Thimóteo Nazareno Mendes: Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, na modalidade Adolescente: breves apontamentos sobre sua implantação no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

36 Rita de Cássia Pereira Farias: Entre o sindicalismo tutelado e o combativo: o caso dos trabalhadores da Usiminas

104 Fernando Henrique Carneiro: Direito social ao esporte e lazer e o projeto praças da juventude

33 Véra Lúcia Carvalho Villar: Configurações dos acidentes do trabalho na fronteira direta do estado do Rio Grande do Sul/Brasil com Argentina e Uruguai

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Data: 03/10/2012GRUPO 2

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 107ECoordenador/a: Lívia BarbosaTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

07 Djalma Marques de Messias: Tecnologias Sociais e Políticas Públicas de Inserção Social

124 Maria Madalena Caminha Leal Silva: Conselhos escolares: espaço de deliberação política decisionística ou argumentativa

32 Helder Nogueira Andrade: A experiência do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares na cidade de Fortaleza-Ce: Natureza e extensão da experiência democrática realizada pela comunidade escolar.

79 Silvana Martins de Araújo: o contexto legal dos conselhos de esporte e lazer no nordeste brasileiro

122 Liliane Capilé Charbel Novais: O ministério público na defesa dos direitos sociais – uma possibilidade de controle das políticas públicas”

26 Rosana de Carvalho Martinelli Freitas: O programa bolsa família em Florianópolis: gestão e controle

51 Ana Lúcia Damascena: A judicialização da política social: limites e consequências para a gestão democrática dos recursos públicos

91 Imar Domingos Queiróz: Velhos atores em novos espaços: as entidades filantrópicas no Conselho Estadual de Assistência Social em Mato Grosso

98 Ivone Ferreira da Silva: Participação e controle social na encruzilhada: os mecanismos de (des) politização


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Data: 03/10/2012GRUPO 3

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 108ECoordenador/a: Marcela Soares SilvaTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

21 Keila Pinna Valensuela: Os desafios para consolidação da NOB-RH/SUAS38 Adinari Moreira de Sousa: SUAS contradição de uma expansão focalizada: os CRAS no municipio de Fortaleza-CE

110 Adriana Ramos: As parcerias público privado na lógica da Política Nacional de Assistência Social: um estudo crítico a partir das instituições conveniadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro.

81 Liana Amaro Augusto de Carvalho: programas de transferência de renda: impacto na desestruturação dos direitos do trabalho

44 Nayara Cristina Bueno: A gestão descentralizada e participativa da assistência social no brasil: dilemas entre as perspectivas democrática, gerencial, burocrática e patrimonial

27 Raquel Sabará de Freitas: as contradições do direito à assistência social na Constituição brasileira de 1988

87 Marcos César Alves Siqueira: A Política de Assistência Social do Governo Lula: entre a inovação e a ortodoxia neoliberal

Data: 03/10/2012GRUPO 4

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 109ECoordenador/a: Joseane RotatoriTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 mintuos

101 Sarah Reis: O orçamento público e seu potencial na promoção da (des)igualdade: uma análise da experiência equatoriana

24 Camila Cavalcante Rolim: Crise do capital, política social e lutas sociais: tendências e perspectivas no contexto brasileiro

40 Mariana Flores Fontes Paiva: Crédito consignado e exploração dos trabalhadores no Estado brasileiro.

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46 Patrícia Soraya Mustafa: Crise Econômica e as Transformações do Estado de Bem Estar Social no âmbito da Europa do Sul.

39 Lucineia Soares da Silva: A renúncia fiscal pela perspectiva elitista de estado versus financiamento de políticas sociais: um destaque para Mato Grosso no período de 2003-2010

114 Marcelo Siqueira Guilherme: O financiamento público da educação no Distrito Federal de 2007-2010

69 Vera Lucia Tieko Suguihiro: A dimensão política dos espaços públicos: a definição das prioridades no processo de construção do orçamento público

74 Ana Carolina Vdigal: O enfoque na Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Orçamento Público Federal – Uma análise dos Planos Plurianuais do Governo Federal de 2004-2007 e 2008-2011.

Data: 03/10/2012GRUPO 5

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 110ECoordenador/a: Juliana PaivaTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

28 Ana Maria Libório de Oliveira: A relação do trabalho infantil inserido na realidade da educação amazônica e o rendimento escolar

95 Sara Cíntia Ferreira da Silva: O Trabalho do Adolescente Aprendiz

19 Elisangela Alves de Araujo: Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Um estudo sobre os Centros de Educação Infantil na Zona Leste da Cidade de São Paulo

99 Makeliny Oliveira Gomes Nogueira: Políticas Educacionais, Desigualdade e Ensino Superior - impactos no processo de constituição da subjetividade

77 Kivania Karla Silva Albuquerque Cunha: A política de educação no município de Campina Grande/PB a partir da compreensão dos/as responsáveis pelos/as discentes

16 Rosa Maria Castilhos Fernandes: Avaliação dos Programas Sociais e da Educação Infantil: o protagonismo do controle social em Porto Alegre

89 Talita Santos de Oliveira: políticas educativas e formação das professoras

106 Nuñez Liliana Graciela: La problemática de inclusión en la escolaridad obligatoria de los adolescentes .Políticas Sociales y Universales y Educacion. El caso de la asignación universal por hijo AUH-Eje: Política social, Estado e Sociedade


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Data: 04/10/2012GRUPO 6

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 105ECoordenador/a: Maria Cecília Sobral de PaivaTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

59 Alda Pinto da Silva: Atividades Rurais não-agrícolas: pluriatividade, desigualdades socioeconômicas e políticas sociais no Brasil

35 Nataly de Sousa Pinheiro: a política social enquanto instrumento de dominação e controle na agroindústria canavieira

119 Regina Sueli de Sous: A Política Agrária em Goiás

102 Maria das Graças Osório P. Lustosa: Trabalho, desigualdade social e pobreza no Brasil: determinações às Políticas Sociais

128 Patrícia Ávila: As Políticas Públicas Sociais e o Movimento Individualista na Europa Ocidental: Ambiguidades e Desafios da Proteção Social

117 Rafaela Sampaio de Oliveira: A política de assistência social e a perspectiva territorial: avanços e desafios.

70 Marluce Aparecida Souza e Silva: Recursos da Seguridade Social operam a favor do capital

15 Marta Campos: O atual desafio da construção de direitos e da transformação radical da sociedade: debatendo a partir da apropriação histórica pelo Serviço Social dos saberes e da institucionalização da Política Social no Brasil

Data: 04/10/2012GRUPO 7

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 107ECoordenador/a: Andreia de OliveiraTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

61 Manoela Magalhães Alves: A judicialização na Assistência Farmacêutica e os princípios do Sistema Único de Saúde: uma análise no município de Campos dos Goytacazes

53 Viviane Silveira Ferreira de Lima: política social e contemporaneidade: um estudo sobre a política de saúde destinada aos jovens no município de cuiabá-mt

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126 Carla Gabriela Cavini Bontempo: A Política Nacional de Atenção Oncológica e seus impactos na diminuição do câncer de colo de útero em mulheres gaúchas

11 Fabiana Luiza Negri: As Políticas de Saúde e Assistência Social e a relação do Estado e Sociedade Civil

48 Jorge Otávio Maia Barreto: Descentralização de recursos das Políticas de Saúde e resultados por estratos populacionais dos municípios no Piauí

103 Eloísa Solange Magalhães Bastos: Política de saúde integral da população negra, os agentes de combate às endemias e o enfrentamento da intolerância religiosa em Salvador

78 Sabrina Alves Ribeiro Barra: Gestão da Estratégia Saúde da Família: o desafio de consolidar a intersetorialidade

90 Erika Scheeren Soares: Políticas e Práticas de Enfrentamento à Drogadição no Rio Grande do Sul/Brasil

Data: 04/10/2012GRUPO 8

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 108ECoordenador/a: Maria Lúcia Lopes da Silva Tempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

129 Roberta Abalen Dias: Formação da moderna cidadania no âmago da sociedade contemporânea capitalista

43 Roberta Salazar: Estado brasileiro, Direitos Sociais e as diferentes qualidades de cidadania

64 Luciana Gonçalves Pereira de Paula: a democracia em debate - algumas problematizações

85 Eduardo Gomor: Gramsci e Racionais Mc’s: elementos para uma contra-hegemonia no rap de São Paulo

50 Bárbara Martins Zaganelli: Os telespctadores cidadãos

58 Kenia Augusta Figueiredo: Comunicação pública e Assistência Social: uma unidade na diversidade

18 Mariana Sato Reis: O Movimento Nacional da População de rua: dificuldades e avanços ao acesso das políticas sociais públicas


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20 Luciane Pedro: Participação Popular, Educação e Cidadania: estudo sobre o Movimento Popular de Heliópolis em sua luta por Educação e Construção da Cidadania

54 Márcia Alves da Silva: gênero, arte e criação no trabalho feminino

Data: 04/10/2012GRUPO 9

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 109ECoordenador/a: Daniela Neves de SousaTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

56 Zamira Achang González: O desafio das políticas sociais para as TVs comunitárias no Brasil diante da Lei 12.485/2011 da TV por Assinatura

93 Andreza Barreto Leitão: Mutações na esfera do Trabalho e a Economia Criativa como modelo econômico alternativo – novas questões para as Políticas Sociais

107 Monique Bronzoni Damascena: Departamento de incentivo e fomento à economia solidária: análise das ações estatais de economia solidária no estado do rio grande do sul

67 Wanessa Batista Melo: Questões para serem investigadas: o que está acontecendo com as políticas sociais de atenção ao idoso em Goiânia?

41 Maria Isabel Lopes Perez: Reflexões sobre Políticas Públicas de Educação de Adultos em Portugal

09 Edistia Maria Abath Pereira de Oliveira: Políticas Sociais: O desafio da aplicabilidade das legislações para a terceira idade no município de Recife

131Taís Leite Flores: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Seguridade Social: uma análise do novo modelo de avaliação da deficiência no reconhecimento da cidadania

62 Shirley Silva: Políticas sociais para pessoas com deficiência – a reedição do mesmo.

23 Juliana Ford: A adoção de crianças e adolescentes sob uma perspectiva crítica: reflexões sobre o direito à convivência familiar no contexto da sociedade capitalista

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Data: 04/10/2012GRUPO 10

Horário: 15hLocal: Finatec – Sala 110ECoordenador/a: Adrianyce Angélica Silva de SousaTempo de apresentação: 15 minutosTempo de debate: 60 minutos

113 Daniela Andrade da Anunciação: Existe uma especificidade da política social pública de assistência social

72 Kênia Cristina Lopes Abrão: A centralidade da família na política nacional de assistência social: algumas considerações

111 Maria Asenate Conceição Franco: Renda mínima e estratégia de sobrevivência: impacto do bolsa família no orçamento das mulheres chefes de famílias de classes populares.”

120 Silvia Virginia Coutinho Areosa: Idosos provedores: a importância dos recursos da aposentadoria para as famílias brasileiras

80 Raffaella Canini: Considerações sobre a perda do vínculo familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional enquanto expressão da “questão social”

63 Silse Teixeira de Freitas Lemos: A secretaria municipal de políticas para mulher de Imperatriz, Maranhão, como organismo executivo: desafios e perspectivas

71 Fernanda Schütz: Os serviços sociais na política social brasileira: o foco na responsabilização da família

47 Cristiane Rodrigues: Assução de Matos: Judicialização das situações de violência doméstica: reflexões para o trabalho da assistente social no judiciário

03 Mariana Mazzini Marcondes: A co-responsabilização do Estado pelo cuidado e a igualdade de gênero: Análise preliminar da Política de creches do PAC-2

94 Marjorie Nogueira Chaves: mulheres negras terceirizadas no serviço de limpeza e subinclusão no trabalho formal


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Restaurantes Próximos

Restaurante da FinatecCampus Universitário Darcy Ribeiro, Av. L3 Norte, Ed. Finatec – Asa Norte,

Fone: (61) 3348 0400

Restaurante Universitário Campus Universitário Darcy Ribeiro, próximo ao Banco do Brasil.

Horário de funcionamento: almoço, das 11h às 14h, e jantar, das 17h às 19hValor da alimentação para visitantes – R$ 5,00

Spices RestauranteCLN 403 Bloco B - Brasília , DF

Fone: (61) 3326-0060

Restaurante Calamares SCLN 403 BL C, Lj 19 /23 –

Fone: (61) 3326-2295

Nossa Cozinha BistrôSCLN 402, bloco C, loja 60 (fica virado para a quadra residencial).

Fone: (61) 3326 5207

Chaminé, Bar e RestauranteCLN 402 Asa Norte - bloco A

Fone (61) 3425-1212

Telefones Úteis da UnB prefixo (61)

Reitoria: 3307 2021Vice-Reitoria: 3307 2201 / 3307 2211

Departamento de Serviço Social: 3107-7487Achados e Perdidos: 3107-3857

Emergência Médica da UnB: 3307-2110Plantão Elétrico: 3107-3333

Posto Policial PMDF: 3307-2870Vigilância UnB: 3107-5851; 3107-5839

Central Telefônica: 3107-3400 3107-3300

21

Linhas de ônibus

Campus Universitário Darcy Ribeiro110 Rodoviária Plano Piloto/UnB

110.2 Rodoviária/UnB via Caesb (Circular)147.9 São Sebastião/L2 Norte (Esplanada/UnB)

160.2 Núcleo Bandeirante/L2 Sul e Norte (Esplanada/UnB)167 Guará II e I/L2 Sul e Norte/UnB

168 Cruzeiro/L2 Norte/UnB (saindo do terminal do Cruzeiro)168.1 Cruzeiro/L2 Norte/UnB (saindo da 416 Norte)

176 Riacho Fundo/L2 Sul e Norte (UnB)176.1 Riacho Fundo/L2 Sul e Norte/UnB (Candangolândia)

213 Gama Oeste/L2 Sul e Norte/UnB214 Gama Leste/L2 Sul e Norte/UnB257 Santa Maria/L2 Sul e Norte/UnB

338 Expansão (QNR-P2 Norte)/L2 Sul e Norte/UnB338.1 Expansão (QNR-P2 Norte)/L2 Sul e Norte/UnB (Estrutural)

339 Setor P Sul/L2 Norte/UnB (Estrutural)348 Setor O/L2 Sul e Norte/UnB

349 Taguatinga Norte (QNL)/L2 Sul e Norte/UnB370 Setor O/L2 Norte/UnB (Estrutural)370.1 Setor O/L2 Norte/EPTG/UnB

371 Setor M Norte/L2 Norte/UnB (Estrutural)392 Samambaia 2.ª Avenida/L2 Norte e Sul/UnB/Esplanada

521 Sobradinho/L2 Sul/UnB/Esplanada522 Sobradinho (quadra 18)/Setor Oeste/UnB/Esplanada/L2 Norte e Sul

605 Planaltina/L2 Norte e Sul/UnB


24

Universidade de BrasíliaInstituto de Ciências Humanas

Departamento de Serviço SocialPrograma de Pós-Graduação em Política Social

Realização:

Apoio:

CAPES

DPP/UnBDecanato de Pesquisa e Pós-Graduação

Seminário Internacional de Política Social v... · pela sociabilidade capitalista na...

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