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Maurício MunizSecretaria do Programa de Aceleração do Crescimento –Casa Civil
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DESTRAVANDO OS INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA EM 2016: A VISÃO DA ENGENHARIA
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
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94,1% executados até dez/2010
96,5% executados até dez/2014
R$ bilhões
2007-2010 2011-2014
Logística 107,4
Energética 457,9
Social e urbano
539,4
TOTAL 1.104,7
Logística 81,6
Energética 300,1
Social e urbano
275,7
TOTAL 657,4
R$ bilhões
82% do previsto concluir até dez/2010
99,7% do previsto concluir até dez/2014
Logística 75,7
Energética 479,4
Social e urbano
483,4
TOTAL 1.038,5
R$ bilhões
2015-2018
24,2% executados até dez/2015
23,8% do previsto concluir até dez/2018
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Foco em preservação do investimento nas áreas prioritárias:• Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos estruturantes
• Geração de energia elétrica
• Combate à crise hídrica: Transposição do São Francisco
• Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
• Minha Casa, Minha Vida
• Saneamento e prevenção em áreas de risco
• Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação
ÁREAS PRIORITÁRIASPAC 2015-2018
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R$ 5 bilhões para cerca de 800 estudos, planos e projetos estão previstos no PAC nas seguintes áreas:
• Logística: Rodovias, Ferrovias, Hidrovias, Portos e Aeroportos
• Energia: Geração de Energia Elétrica, Geologia e Mineração – CPRM e Petróleo e Gás Natural
• Social e Urbano: Mobilidade Urbana, Prevenção em áreas de risco, Recursos Hídricos, Saneamento e Urbanização de assentamentos precários
PAC – PROJETOS
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INVESTIMENTO TOTAL
Investimentos projetados*
R$ 198,4 bilhões
Rodovias
R$ 66,1 bi
Ferrovias
R$ 86,4 bi
Portos
R$ 37,4 bi
Aeroportos
R$ 8,5 bi
*Durante o período da concessão
AudiênciaPública
Tribunal de Contas da
UniãoLeilão
PROCESSO GERAL DE CONCESSÕES
Assinaturado Contrato
Análise e ajuste do projeto pelo governo
Desenvolvi-mento do
projeto
5 PASSOS PARA AS CONCESSÕES
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BR-163/230/MT/PA Sinop-Porto Miritituba
BR-364/060/MT/GO Rondonópolis-Goiânia
BR-364/365/GO/MG Jataí-Entr. BR-153
BR-476/153/282/480PR/SC Lapa-Chapecó-Divisa SC/RS
Aprovada pelo TCU
Publicação do edital: abril/2016
Em análise no TCU
Publicação do edital: abril/2016Audiência Pública Concluída
Publicação do edital: junho/2016
Audiência Pública ConcluídaPublicação do edital: junho/2016
CONCESSÕES DE RODOVIASEditais no 1º semestre 2016
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Estudos em desenvolvimento – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
BR-346/RO/MT
BR-101/232/PE
BR-101/BA
BR-262/281/MGBR-262/MS
BR-267/MS
BR-470/282/SCBR-280/SC
BR-101/SC BR-101/116/290/386/RS
BR-101/493/465/RJ/SP
BR-163/230/PA
BR-316/PA
CONCESSÕES DE RODOVIASEditais no 2º sem/16 e 2017
Prazo de entrega dos 13 estudos
Março-Junho/2016 8
1º sem/2017 5
14
Desenvolvi-mento do
projeto
Consulta pública
Análise pelo TCU
Leilão Concessão
13 PROJETOS1 PROJETO
BR-364/3651 PROJETOPonta Rio-
Niterói
2 PROJETOSBR-364/060
BR-163
1 PROJETORodovia do
Frango
RODOVIAS – Status dos Projetos
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CONCESSÃO DE FERROVIASEditais no 2º sem/16 e 2017
Barcarena
Açailândia
Santarém
Miritituba
Lucas doRio Verde
Sapezal
Porto Velho
Figueirópolis Barreiras
EliseuMartins
Pecém
Natal
Salvador
Ilhéus
GuanambiCampinorte
Anápolis
Corinto
Vitória
Rio de Janeiro
Estrela D’Oeste
Dourados
Paranaguá
Santos
Rio Grande
Estreito
Aguiarnópolis
Correntina
Xambioá
Campo dos Goytacazes
Cuiabá
Três Lagoas
CascavelFoz do Iguaçu
Porto Alegre
Caetité
Corumbá
Uruguaiana
Rondonópolis
Alto Araguaia
Chapecó
Passo Fundo
SantaMaria
Suape
Rio Branco
Cruzeiro do Sul
Palmas
Belo Horizonte
Em construção (PAC)PIL 2015-2018
Vilhena
FNS SUL
Audiência Pública concluída
Bioceânica
Em estudoConclusão em maio
Estudo entregueAudiência pública em abril
RJ-ES
Estudo entregueEm análise
Em estudoConclusão em maio
Ferrogrão
Estudo entregueAudiência pública em abril
FNS NORTE
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FERROVIAS – Status dos Processos
Estudo de viabilidade
/projeto
Consulta Pública
Análise pelo TCU
Leilão Concessão
1 PROJETOBioceânica
1 PROJETOFNS Sul
3 PROJETOSFNS NorteFerrogrãoRio-Vitória
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Desenvolvi-mento do
projeto
Audiência Pública
Tribunal de Contas da União
Leilão Concessão
21 TERMINAIS
21 TERMINAISDestaque: Terminal de Passageiros de
Salvador (BA)
6 TERMINAIS3 TERMINAIS
09/12/15
PORTOS – ARRENDAMENTOSStatus dos Projetos
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Desenvolvimento do projeto
Avaliação SEP e ANTAQ
Autorização
PORTOS – TUPsStatus dos Projetos
49 TUPs 14 TUPs
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Avaliação SEP e ANTAQ
Renovação
PORTOS – RENOVAÇÕES ANTECIPADASStatus dos Projetos
19 pedidos 5 Renovações antecipadas de
contratos
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*Para aeroportos, a primeira etapa é a do Tribunal de Contas da União e a Consulta Pública ocorre depois
AEROPORTOS – Status dos Projetos
Desenvolvi-mento do
projeto
Consulta Pública
Leilão Concessão
4 projetos entregues em
17/12/15
Tribunal de Contas da União*
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AEROPORTOS REGIONAIS DELEGADOS
Modelo de concessão por outorga
Aeroportos Regionais: Campinas/Amarais(SP), Jundiaí(SP), Itanhaém(SP), Bragança Paulista(SP), Ubatuba (SP), Guarujá (SP), Campos dos Goytacazes (RJ), Zona da Mata (MG), Comandatuba/Una (BA), Araras (SP) e Caldas Novas (GO) – já leiloados
Araras
Jundiaí
Caldas Novas
Ubatuba
Itanhaém
Bragança Paulista
Campinas (Amarais)
Guarujá
Comandatuba/Una
Campos dos Goytacazes
Zona da Mata
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PREVISÃO PARA 2016
Leilão de seis rodovias
Leilão de 26 terminais em portos públicos
Conclusão da análise dos 41 pedidos de autorização dos Terminais de Uso Privado
Leilões para concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza
Leilões de ferrovias: o trecho FNS Sul; o trecho FNS Norte; e a Ferrogrão
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