SEMINÁRIO NACIONAL - A NOVA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIA 24 DE JULHO ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

1.1 - Planejamento 1.2 - Coordenação 1.3 - Descentralização 1.4 - Delegação de Competência 1.5 – Controle

2- O ORÇAMENTO: CONCEITOS E PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

2.1 - Conceitos de Orçamento-Programa 2.2 - Princípios Orçamentários 2.2.1 - Princípio da Anualidade 2.2.2 - Princípio da Unidade 2.2.3 - Princípio da Universalidade 2.2.4 - Princípio de Exclusividade 2.2.5 - Princípio da Especificação 2.2.6 - Princípio da Publicidade 2.2.7 - Princípio de Equilíbrio 2.2.8 - Princípio do Orçamento Bruto 2.2.9- Princípio de Não-Afetação de Receitas 2.3.1 – PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA 2.3.2 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2.3.3 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA

3- DESPESA PÚBLICA

3.1- Conceito 3.1.1 – Despesa Sob o Enfoque Patrimonial 3.2- Classificações da Despesa 3.3 - Classificação Institucional 3.3.1 - Classificação Funcional-Programática 3.3.2 - Classificação por Categorias Econômicas 3.3.3 - Codificação das Despesas quanto à sua Natureza

4 - UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1. - FASES DA DESPESA 4.1.1 – EMPENHO 4.1.2 – LIQUIDAÇÃO 4.1.3- LEI 8.666/93 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 4.1.4 - PAGAMENTO 4.2 - DEVER DE PAGAR O CONTRATADO II - prazo para pagamento III - ordem cronológica de pagamento IV - controle da despesa

5. - EXECUÇÃO FINANCEIRA

5. 1- EXERCÍCIO FINANCEIRO 5.1.1 - CONCEITO 5.2 - RESTOS A PAGAR 5.2.1 – CONCEITO 5.2.2 - Classificação 5.2.3 - Inscrição 5.2.4 - Pagamento 5.2.5 - Validade

5.2.6 – Legislação DECRETO-LEI 200 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 LEI 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 5.2.7 – Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.8 – Código Penal – Lei 10.028/00

6- CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6.1 - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE 6.2 - CONCEITO 6.3 - OBJETO 6.4 – OBJETIVO 6.5 - REGIME CONTÁBIL 6.5.1 - RELACIONAMENTO DO REGIME ORÇAMENTÁRIO COM O REGIME DE COMPETÊNCIA 6.6 - CAMPO DE APLICAÇÃO 6.7 - LEGISLAÇÃO 6.7.1 - A Lei 4.320, de 17.03.64

7. O NOVO PLANO DE CONTAS

7.1 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO 7.1.1 ATRIBUTOS DA CONTA CONTÁBIL 7.2 RELAÇÃO DE CONTAS 7.2.1 CLASSE 7.2.2 GRUPO 7.2.3 SUBGRUPO 7.3 LANÇAMENTOS CONTABEIS PATRIMONIAIS PADRONIZADOS 7.4 – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS 7.4.1 FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 7.4.2 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS (À VISTA) 7.4.3 MATERIAL DE CONSUMO 7.4.4 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 7.4.5 DOAÇÃO CONCEDIDA DE COMPUTADORES 7.5 - SISTEMAS DE CONTAS 7.5.1 - SISTEMA PATRIMONIAL

8.MENSURAÇÃO DE ITENS DO ATIVO IMOBILIZADO NA CONTABILIDADE

8.1- O CUSTO DE UM ITEM DO ATIVO IMOBILIZADO

Marízio Martins da Costa Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, SIAFI/ SIAFEM, Auditoria e Materiais; Professor de Contabilidade Empresarial na faculdade UNEB-Brasilia; Professor de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Sá RJ; Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas DF e Administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do DF); Pós-graduação em Administração Pública pela FGV; Foi Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde, Foi Coordenador Geral de Controle Financeiro no Ministério da Saúde, Foi Coordenador geral de Fiscalização e Controle no MARE - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e do Ministério da Ciência e Tecnologia, Foi Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.

CARGA HORÁRIA: 08 horas-aula DIA 25 DE JULHO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

1 – É possível tornar a gestão do patrimônio público mais inovadora? 1.1 – Técnicas para uma melhor gestão patrimonial 1.2 – Criatividade – grande ferramenta para tornar a gestão pública mais eficaz 1.3 – Planejamento da gestão pública inovadora 1.4 – Empresas públicas que estão na vanguarda do controle patrimonial

1.5 – Cases – como aprender com os órgãos públicos mais inovadores da atualidade 2 – Existe manual para inovar na gestão pública? 2.1 – Com as novas regras contábeis, qual a metodologia que deve ser implementada pelo gestor público? 2.2 – O sistema de registro patrimonial é ferramenta imprescindível para o administrador de materiais do futuro 2.3 – Como conciliar a legislação vigente com uma gestão patrimonial ousada e criativa? 2.4 – Gestão pública eficiente e eficaz com escassez de recursos humanos 2.5 – A nova tecnologia: aliada importante do novo gestor de patrmônio público 3 – Inventário público anual 3.1 – Legislação atual 3.2 – Planejamento 3.3 – Execução 3.4 – Conclusão 3.5 – O que há de mais inovador no mercado de inventário físico patrimonial 4 – Planejamento e controle de aquisições de materiais permanentes 4.1 – “Pepinho”: ferramenta inovadora 4.2 – Como criar um “pepinho” na sua instituição 4.3 – Como criar um clima organizacional favorável e atingir seus objetivos como gestor patrimonial 4.4 – Indicadores gerenciais – comprovarão, ao final da gestão, a eficiência em utilizar o “pepinho”. 5 – Sustentabilidade – o gestor público do futuro e a preocupação com o meio ambiente 5.1 – Pilares da sustentabilidade x legislação vigente 5.2 – A nova gestão de materiais deve estar alinhada aos padrões sustentáveis 5.3 – Técnicas criativas para se conseguir atingir as compras de produtos que não agridam ao meio ambiente 5.4 – Como atingir a eficiência na administração dos bens públicos, 5.5 - Respeitando as boas práticas ambientais. 6 - Seja um administrador de materiais ousado! 6.1 – A ousadia dentro da legalidade 6.2 – Modernize-se, crie, inove-se 6.3 – Como utilizar os recursos tecnológicos para tornar a gestão pública mais moderna 6.4 – É possível controlar 25000 bens públicos com apenas 1 funcionário público? 7 - Sistema sicomape 7.1 – Alinhado com as regras contábeis atuais 7.2 – Como aproveitar o seu sistema de controle de bens e torná-lo mais eficaz – O sicomape informa rapidamente o tempo de vida útil, data de aquisição, previsão de reposição.

Professor Hélio Leão Administrador e Contador formado pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela FANESE. Palestrante do IV Fórum Internacional de Processo Criativo e no X Fórum Internacional de Inovação e Criatividade. Membro efetivo da Comissão de Responsabilidade Sócio-Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Coordenador de Material e Patrimônio do TRT 20ª Região desde 2005.

CARGA HORÁRIA: 08 horas-aula. DIA 26 DE JULHO A Qualidade da Administração de Materiais praticada no Setor Público Conteúdo Programático

1. Análise da Administração de Materiais Praticada no Setor Público 1.1 Os problemas estruturais e conjunturais 1.2 A qualidade nas empresas privadas (benchmarking) 1.3 Os fatores custo, tempo e qualidade. 2. Planejamento 2.1 O cliente como objetivo principal: grau de satisfação, informações, etc. 2.2 Sistema de classificação de materiais: identificar, codificar e catalogar. 2.3 Especificação de materiais: buscando atingir produtos de qualidade. 3. Compras 3.1 Legislação vigente: vantagens e desvantagens. 3.2 Visão eficiente de Compras 3.3 Análise das aquisições por dispensa e licitação. 3.4 A evolução das Compras públicas (Pregão e SRP). 3.5 Cadastro de fornecedores: importância x falência.

3. Armazenagem 3.1 O almoxarifado eficiente 3.2 Recebimento: importância e conferências. 3.3 Estocagem: principais atividades. 3.4 Distribuição: atendimento, baixa,, entrega.

A Eficiência da Gestão de Estoques nos Almoxarifados Públicos Conteúdo Programático

1. Análise da Gestão de Estoques na Atualidade. 1.1 A importância dos estoques: vantagens e desvantagens 1.2 Como as empresas privadas lidam com os estoques 1.3 Eficiência: “estoque zero” 2. Gestão de Estoques no Setor Público 2.1 O que fala a legislação 2.2 Principais problemas e desafios: 2.2.1 A falta de Material 2.2.2 Materiais de baixa qualidade 2.2.3 Imobilização excessiva 2.2.4 Controles Ineficientes 3. Como Atingir a Eficiência ? 3.1 Planejamento das Necessidades 3.1.1 O quê, quanto e quando? 3.1. 2 Parâmetros de ressuprimento

3.2 Obtenção Segura 3.2.1 Utilização de SRP 3.2.2 Gerenciamento de entrega 3.3 Controles Eficientes 3.3.1 Movimentação 3.3.2 Prestação de contas 3.3.3 Inventários

Renato Dias Fraga Instrutor com mais de 25 anos de experiência em Organizações Públicas e Privadas, sendo um dos profissionais mais requisitados quando o assunto é administração de materiais no Setor Público; Possui especialização em Gestão de Estoques pela FGV e Pós-graduado em Administração Estratégica pela UFES - Universidade Federal do Espírito Santo; Foi Diretor do Departamento de Administração e Diretor de Materiais da UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, com atuação de mais de 20 anos no Departamento de Materiais; Foi Consultor da Secretaria de Ensino Superior do MEC/Brasília no desenvolvimento do SAM - Sistema de Administração de Material para as Instituições Federais de Ensino Superior. Carga horária: 08 horas