Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids Brasília, 24 a 26 de janeiro de 2007

Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids

Brasília, 24 a 26 de janeiro de 2007

•Desigualdades sociais como componentes da Desigualdades sociais como componentes da VulnerabilidadeVulnerabilidade

•Reconhecimento de que o enfrentamento da epidemia Reconhecimento de que o enfrentamento da epidemia depende da articulação de diferentes atores e saberes;depende da articulação de diferentes atores e saberes;

•Reconhecimento de que precisamos atuar em saúde Reconhecimento de que precisamos atuar em saúde pública a partir do tripé em prevenção; assistência e pública a partir do tripé em prevenção; assistência e Direitos HumanosDireitos Humanos

Debate Direitos Humanos e HIV/Aids

Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids -Brasília, 24 a 26 de jan/2007

Reunir ativistas, organizações da sociedade civil, órgãos gestores, Ministério Público, Secretarias de Direitos Humanos e demais instâncias do governo,

para debater a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids bem como das populações mais vulneráveis no

âmbito da epidemia.

Objetivo:


Formato:

Grupos de trabalhoOficinas

Painéis



• Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados

• Acesso universal a meios de prevenção, tratamento, assistência e direitos humanos

Temas debatidos:


•Não-discriminação e igualdade perante a lei

•Direito à Privacidade e HIV/Aids

•Saúde e Direito Humanos: Pessoas Presas, Usuários de Drogas e HIV/Aids

Temas debatidos:


• importância do protagonismo das crianças e adolescentes

• desinstitucionalização

• envolvimento dos conselhos tutelares

• inclusão social

• atenção aos direitos sexuais e reprodutivos

Crianças, adolescentes e HIV/Aids

Grupos de trabalho:


Mulheres e HIV/Aids

• feminização da epidemia,

• Plano de Ações Integradas

• respeito as várias especificidades

Grupos de trabalho:


População GLBT e HIV/Aids

• enfrentamento da violência, estigma e discriminação contra GLBTs para o efetivo acesso à saúde.

Grupos de trabalho:


Raça, cor, etnia e HIV/Aids

• desigualdade étnico-racial brasileira

• invisibilização das populações negra, indígena, cigana

• necessidade da incorporação de suas especificidades, incluindo a cultural

Grupos de trabalho:


Populações em situação de pobreza e HIV/Aids

• pauperização de epidemia

• a não-realização dos direitos sociais são impedidtivos à efetiva prevenção, assistência e tratamento das DST/HIV/Aids

Grupos de trabalho:


Oficinas

• Métodos de resolução de conflitos • Direitos Humanos e Saúde Mental • Proteção Internacional dos Direitos Humanos • Deficiências e HIV/Aids • Violência sexual e HIV/Aids • Trabalho em rede


Grupos por Região

A imensidão territorial do Brasil, com sua diversidade de realidade social, econômica, cultural e étnico-racial trazem a importância do respeito às especificidades regionais para a construção de políticas.

Lançamento do Banco de dados de violações de direitos humanos e HIV/Aids

•Registro das violações e encaminhamentos

•Relatórios quantitativos

•Subsídio para planejamento de ações

•Cadastro por instituições



• As questões que permeiam os direitos humanos das várias populações refletem questões estruturantes da sociedade brasileira

• necessidade de ações articuladas e intersetoriais

“torna-se evidente que é de fundamental importância a realização de esforços conjuntos da sociedade civil organizada, iniciativa privada e governo, no âmbito das diversas esferas (federal, estadual, municipal), para a garantia dos direitos humanos e, com isso, possamos ter uma resposta integral ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids”

Conclusões

Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids Brasília, 24 a 26 de janeiro de 2007

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