Seminário PPPs e Concessões - José Mascarenhas - FIEB

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Jos Jos Jos Jos Jos Jos Jos Jos é é é é é é de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas de F. Mascarenhas Vice Vice Vice Vice- - -Presidente da CNI Presidente da CNI Presidente da CNI Presidente da CNI Presidente do Conselho Tem Presidente do Conselho Tem Presidente do Conselho Tem Presidente do Conselho Temá á ático de Infraestrutura tico de Infraestrutura tico de Infraestrutura tico de Infraestrutura - - - COINFRA COINFRA COINFRA COINFRA Bras Bras Bras Brasília, 4 de outubro de 2011 lia, 4 de outubro de 2011 lia, 4 de outubro de 2011 lia, 4 de outubro de 2011

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Apresentação realizada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia e vice-presidente da CNI, José de Freitas Mascarenhas, durante seminário promovido pela CNI e Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura, com o apoio da BM&F Bovespa e do Valor Econômico, em Brasília, no dia 04/10/11.

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� A indústria de transformação tem perdido participação relativa no PIB, passando de 35,9% em 1984 para 15,5% em 2010. Esforços estão sendo desenvolvidos pela Indústria, em todas as áreas possíveis, para a melhoria da sua competitividade.

� O recente programa Brasil Maior do Governo Federal aponta nessa direção, mas ele não é nem abrangente nem suficiente.

� A disponibilidade, os custos e a qualidade da infraestrutura são fatores de maior importância, que impactam diretamente os preços dos produtos nacionais.

� As deficiências na oferta dos serviços correlatos - objetivo final perseguido -afetam a indústria, ao aumentar custos, incertezas e reduzir a taxa de retorno dos investimentos produtivos.

� Na base do problema está o insuficiente nível do investimento nacional na oferta da infraestrutura do País.

A indA indúústria brasileira precisa urgentemente stria brasileira precisa urgentemente

aumentar a sua competitividade:aumentar a sua competitividade:

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� De fato, estradas de má qualidade, portos ineficientes, falta de ferrovias e de áreas de armazenagem, entre outros, afetam a indústria e a sua capacidade de se integrar às cadeias globais de produção.

� O elevado preço final da energia elétrica ao consumidor industrial e as incertezas regulatórias no mercado de gás retiram capacidade de crescimento da indústria.

� A seguir, alguns dados para situação semelhante na Inglaterra:

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As respostas das empresas britânicas sobre a Importância da Qualidade e

Confiabilidade da Infraestrutura para as Decisões de Investimento (%)

Pesquisa da Pesquisa da Confederation of British Industry's (CBI) Confederation of British Industry's (CBI)

sobre a Qualidade da Infraestrutura:sobre a Qualidade da Infraestrutura:

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

COMUNICAÇÃO/BANDA LARGA

TRATAMENTO DE RESÍDUOS

ÁGUA

TRANSPORTE

ENERGIA

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

COMUNICAÇÃO/BANDA LARGA

TRATAMENTO DE RESÍDUOS

ÁGUA

TRANSPORTE

ENERGIA

Fonte: Making the right connections - CBI / KPMG infrastructure survey 2011 – Reino Unido

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Pesquisa da Pesquisa da Confederation of British Industry's (CBI) Confederation of British Industry's (CBI)

ssobre a importância dos custos da Infraestrutura:obre a importância dos custos da Infraestrutura:

0 10 20 30 40 50 60 70 80

COMUNICAÇÃO/BANDA LARGA

RESÍDUOS

ÁGUA

TRANSPORTE

ENERGIA

0 10 20 30 40 50 60 70 80

COMUNICAÇÃO/BANDA LARGA

RESÍDUOS

ÁGUA

TRANSPORTE

ENERGIA

As respostas das empresas britânicas sobre a Importância dos

Custos da Infraestrutura para as Decisões de Investimento (%)

Fonte: Making the right connections - CBI / KPMG infrastructure survey 2011

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� O volume de recursos hoje investido em infraestrutura no País, cerca de 2% a 2,5% do PIB, é um terço do despendido na China (Frischtak: 13,4% em 2010) e no Chile, e metade do investido na Índia. Os países de crescimento rápido da Ásia investem acima de 7%.

� O investimento mínimo para ampliar e melhorar a qualidade da infraestrutura nacional deveria ser da ordem de 5% do PIB (3% somente para a manutenção do investimento atual).

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7,3%

6,2%5,6%

2,1%

China Chile índia Brasil

Investimento em Infraestrutura

% do PIB

(média 2000 - 2010)7,3%

6,2%5,6%

2,1%

China Chile índia Brasil

Investimento em Infraestrutura

% do PIB

(média 2000 - 2010)

O total das inversões no setor caiu de uma média de 5,4% do PIB nos anos 1970, para pouco mais de 2% na última década.

O país investe cerca de

R$ 73 bilhões/ano.

Deveria investir no mínimo

5% do PIB (R$ 184 bi/ano).

Existe um déficit anual de

R$ 111 bilhões.

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Fonte: CASTELAR, Armando. "Desafios e oportunidades na infraestrutura" (2011)

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18,213,9 15,2

23,4 26,2

42,147,9

57,1

69,265,0

4,5 2,3 5,1 5,9 6,6 8,6 8,914

21,5

5,5

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Investimentos da União em Valores Correntes (R$ bilhão)

Orçamento Autorizado Valor Pago do Orçamento

18,213,9 15,2

23,4 26,2

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4,5 2,3 5,1 5,9 6,6 8,6 8,914

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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Investimentos da União em Valores Correntes (R$ bilhão)

Orçamento Autorizado Valor Pago do Orçamento

* Até 29 de agosto de 2011Fonte: Elaboração própria com dado do SIAFI

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8,54,1 5,1 6,2

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37,2

48,353,2

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Investimentos da União: Restos a Pagar inscritos1 em Valores

Correntes (R$ bilhão)

Orçamento Autorizado Restos a Pagar Inscritos

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69,265,0

8,54,1 5,1 6,2

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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Investimentos da União: Restos a Pagar inscritos1 em Valores

Correntes (R$ bilhão)

Orçamento Autorizado Restos a Pagar Inscritos

1Valores inscritos subtraídos valores cancelados* Até 29 de agosto de 2011

Fonte: Elaboração própria com dado do SIAFI

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PAC 2011: queda na relação entre os recursos empenhados e os pagamentos realizados.

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jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

%EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO - PAC

Empenhado/autorizado (2010): 61,7% Pagamento/autorizado (2010): 11,3%Empenhado/autorizado (2011): 32,7% Pagamento/autorizado (2011): 7,6%

0102030405060708090

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jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

%EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO - PAC

Empenhado/autorizado (2010): 61,7% Pagamento/autorizado (2010): 11,3%Empenhado/autorizado (2011): 32,7% Pagamento/autorizado (2011): 7,6%

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� Há duas questões centrais a serem consideradas: a primeira éa atual governança do setor e a segunda é saber como aumentar o investimento na infraestrutura.

� Quanto à governança é necessário cuidar da sua modernização, através de um plano de reestruturação, principalmente no Ministério dos Transportes, introduzindo uma área de inteligência (estudos, planejamento e monitoramento) a ser operada por pessoal qualificado. A CNI já apresentou, por duas vezes, estudos com propostas nesse objetivo.

� Para aumentar o investimento é necessário considerar realisticamente que o Estado tem dificuldades com a política fiscal e com tetos difíceis de serem ultrapassados. Não há recursos. A solução, portanto, é ampliar a participação do capital privado no esforço do investimento.

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� A maior participação do capital privado exige não só o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios, como das estruturas de gestão e de planejamento setorial (item anterior).

� As formas de execução possíveis dos investimentos, em uma apresentação simples, são:

• Como Obra Pública, realizada diretamente pelo setor público, quando não há retorno do investimento sob o ponto privado. Nesse caso, o risco é todo do Estado, que contrata as empresas executoras;

• Sob a forma de Concessão da Obra Pública, acompanhada da prestação dos serviços, por editais de concorrência, quando há retorno privado. Nesse caso, o risco é todo transferido ao setor privado;

• Sob a forma de PPPs, quando não há suficiente retorno privado. Nesse caso, o risco é negociado e dividido entre os setores público e privado.

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� As PPPs constituem a forma mais sofisticada de realização de um investimento. Exigem muita competência na sua montagem, principalmente na área da engenharia financeira, para negociação da distribuição do risco entre as partes.

� Recente levantamento realizado pela CNI constatou a contratação de 17 projetos pelos Estados, no valor global de R$7,4 bilhões, e 21 em estudos. No Governo Federal háapenas 7 projetos nas várias fases anteriores à contratação.

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� Os seguintes entraves ao desenvolvimento das PPPs no País foram levantados pela CNI:

a) Falta de planejamento para a seleção dos projetos;

b) Falta de pessoal qualificado, principalmente na área da engenharia financeira;

c) Receio das implicações na higidez das contas públicas (consequência dos itens anteriores);

d) Avaliação inadequada sobre o tempo de realização das obras;

e) Interesses corporativos enraizados no privilégio das outras soluções;

f) Visão ideológica que suspeita da “privatização do serviço público”.

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Um rUm ráápido retrato das pido retrato das ááreas de infraestruturareas de infraestrutura

� Os problemas mais críticos estão na área portuária, que está atrasada, mantém políticas corporativistas e não consegue oferecer soluções aceitáveis para colocar os portos nacionais em padrões internacionais.Há viés de rejeição da participação privada para a modernização ampla. No momento pretende dar um passo atrás, ao desejar intervir nas concessões estaduais, como alternativa às correções necessárias.

� A área do transporte rodoviário tem planejamento e execução deficientes, e é tímida no estímulo às concessões e às PPPs.

� A área do saneamento apresenta grande déficit no atendimento àpopulação, está burocratizada e tem baixa participação privada.

� A área aeroviária vem passando por reestruturação positiva, com recente abertura às participações privadas.

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Um rUm ráápido retrato das pido retrato das ááreas de reas de infraestruturainfraestrutura

� A área da energia reverteu o atraso, tem planejamento e ação regulatória. Apresenta custos muito altos para o consumidor final (encargos em excesso) que, somente pelos meios próprios da regulação, não terão solução.

� A área do petróleo tem situação diferenciada devido ao monopólio. Resolve seus problemas. Mas o gás natural exige a elaboração de uma política nacional.

� A área ferroviária vem implementando novos e inteligentes marcos regulatórios que deverão abrir bons caminhos à colaboração público-privada.

� A área das telecomunicações está privatizada, respondendo às demandas e dependendo apenas das iniciativas da regulação.

FIM