Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO
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Seminário Preparatório do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em
Saúde da ABRASCO
Belo Horizonte29 de agosto
Renilson Rehem
A construção do SUS e a experiência de OSS: em que medida o modelo
apresenta vantagens
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPEOrganização Social de Saúde no Distrito Federal
A construção do SUS e a experiência de OSS: em que medida o modelo apresenta vantagens
Hospital da Criança de Brasília José Alencar
CARACTERÍSTICA• O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) É UM HOSPITAL
PÚBLICO, atende exclusivamente pelo SUS, integra a rede pública de saúde do Distrito Federal e é gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), que é uma Organização Social.
• É um hospital de referência e portanto não tem emergência. A criança atendida em um posto de saúde ou hospital da rede, que precise de atenção especializada, é encaminhada pelo pediatra para marcação de consulta na central de regulação.
• Depois do primeiro atendimento, outras consultas, procedimentos e exames são marcadas e realizados no próprio HCB.
MISSÃO
• Assistir a população de 29 dias a 18 anos referenciada para atenção especializada de média e alta complexidade, com integralidade e resolutividade humanizada, promovendo ensino e pesquisa e inovações no modelo de gestão, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF).
CONTRATO DE GESTÃO
A FERRAMENTAContrato de Gestão• Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas
• Exclusividade para usuários do SUS
• Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão
• Órgãos de Controle
Linhas de Contratação• Internações – saídas hospitalares por área• Regime de hospital-dia• Atendimentos de urgência • Consultas de Ambulatório• SADT Externo
O CONTRATO DE GESTÃO PERMITE
• planejamento dos serviços – inserção regional• incremento/redução da produção assistencial• incremento da qualidade dos serviços prestados• previsão de desembolso dos recursos financeiros• controle das atividades desenvolvidas• transparência na gestão dos recursos públicos
(www.hcb.org.br)
O CONTRATO DE GESTÃO EXIGE
• pontualidade, exatidão e confiabilidade dos dados gerados
• avaliação quantitativa e qualitativa contínuas• relação transparente e de confiança • qualificação e constante aprimoramento dos
parceiros
O CONTRATO DE GESTÃO
• Metas Quantitativas – 90% da parcela
• Metas Qualitativas – 10% da parcela
• Repasse antecipado e encontro de contas trimestral
ADMINISTRAÇÃO DO HCB
RELAÇÕES HCB
ICIPE e SES/DF – Contrato de gestão 001/2011 • Recursos: Distrito Federal • Aplicação: organização, implantação e gestão das
ações de assistência à saúde no HCB • Regras: Lei 4.081/2008, Decretos 30.136/2009• Decreto n.º 33.390, de 06 de dezembro de 2011
LEGISLAÇÃOContratação: Obras, Bens e Serviços • Decreto n.º 33.390, de 06 de dezembro de 2011 Obrigatoriedade de Chamamento Público para cotação prévia de preços nas contratações de obras, serviços e aquisição de bens com recursos provenientes do contrato de gestão.
Contratação: Pessoas• Decreto 30.136, de 05 de março de 2009Normas gerais sobre a organização e gestão dos recursos humanos a serem observadas pelas OS. Processo público de seleção (regra geral).
Contrato de Gestão28/06/2011
Metas• Grupo I – Consultas médicas• Grupo II – Assistência Complementar Essencial • Grupo III – Procedimentos Assistenciais de Alta
Complexidade• Grupo IV – Internação• Grupo V - SADT
NÚMEROS
NÚMEROSProdução (out/11 até jul/13, ou seja, em um ano e dez meses)• mais de 557 mil atendimentos.
Dentre eles:- 341.242 exames diagnósticos - 99.942 mil consultas (100 mil em 1º de agosto) - Mais de 17 mil diárias- 12.106 sessões de quimioterapia- Mais de quatro mil transfusões .
17
Grupo I – Consultas Médicas
18
Grupo I
19
Grupo II – Assistência Complementar Essencial
20
Grupo II
21
Grupo III – Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade
22
Grupo III
23
Grupo IV – Diárias
24
Grupo V – SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia)
25
Grupo V
Quadro de pessoal ativo (julho de 2013)
Corpo Funcional Total
Cedidos 92
Contratados CLT 438
Ativos 530
NÚMEROS
METAS QUALITATIVAS
ASPECTOS DA GESTÃO POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ASPECTOS DA GESTÃO POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Desafios• Entendimento:
- Parceria X Terceirização- Papel dos Atores- Natureza jurídica: regime privado ou público?
• Regime de contratação: Processo público de seleção• Operacionalização das cessões de servidores• Insegurança jurídica (arcabouço normativo quase inexistente)• Fiscalização e interpretação divergentes dos Órgãos de Controle:
Controle de processo X Controle de resultado• Irregularidade no cumprimento de prazos para transferência de
recursos
ASPECTOS DA GESTÃO POR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Desafios• Dificuldades para o acompanhamento pelo parceiro público
(prestações de contas, cumprimento metas, pagamento antecipado)
- Ideologias e resistências• Discussão legalidade modelo X aprimoramento • Agilidade X burocracia• Rede pública da saúde: dificuldade de entendimento que o
Hospital é público• Fornecedores: hospital público• Desafio de formar relação horizontal de parceria com o poder
público e não vertical, de subordinação
ASPECTOS DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Desafios• Limite de 70% do valor da parcela com gastos em pessoal• Oposição do Ministério Público do DF e do Tribunal de Contas do DF• Pouca experiência com OSS no DF• A SES ainda está se estruturando para lidar com OSS• Experiência negativa de Santa Maria• Fornecedores não conhecem o funcionamento de uma OSS• Diferentes culturas no corpo funcional• Concretização de sonho da sociedade civil, mas com problemas
ASPECTOS DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIALVantagens• Gestão independente, de resultado e com controle de custos• Contratualização dos serviços: metas quantitativas e qualitativas
claras • Critérios objetivos de avaliação• Prestação de contas mensal/trimestral• Pesquisa de satisfação do usuário, indicadores qualidade • Maior flexibilidade na contratação e demissão • Patrimônio ente público• Aquisições, obras e reformas
ASPECTOS DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIALVantagens• Parceria da sociedade civil com o governo• Inovação e criatividade para solução de problemas• Agilidade no processo de aquisição (Decreto Distrital 33.390/11)• Publicidade, economicidade e transparência nos processos de
aquisição/contratação de serviços• Publicidade e transparência nos processos de seleção de pessoal,
com busca de excelência profissional (Decreto Distrital 30.136/09)
OBRIGADO!
FIM